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Experiências e Novas Perspectivas para a Contratualização nos Hospitais de Ensino e Filantrópicos. 8 º AUDHOSP Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar. São Pedro-SP, 25 de setembro de 2009. Coordenação Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS. - PowerPoint PPT Presentation
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Experiências e Novas Perspectivas para a
Contratualização nos Hospitais de Ensino e
Filantrópicos.
Coordenação Geral de Atenção Coordenação Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MSHospitalar/DAE/SAS/MS
São Pedro-SP, 25 de setembro de São Pedro-SP, 25 de setembro de 20092009
88ºº AUDHOSP Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e AUDHOSP Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e
Qualidade da Gestão e da Assistência HospitalarQualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar
Rede Hospitalar Brasileira
% e número de hospitais, por faixa de leitos% e número de hospitais, por faixa de leitos Fonte: CNES – maio/09Fonte: CNES – maio/09
UNIDADE UNIDADEACUMULADA %
%ACUMULA
DO
1 a 4 1.014 1.014 12% 12%
5 a 30 2.968 3.982 35% 47%
31 a 50 1.597 5.579 19% 66%
51 a 100 1.524 7.103 18% 84%
101 a 150 604 7.707 7% 91%
151 a 200 314 8.021 4% 95%
201 a 300 288 8.309 3% 98%
> 301 175 8.484 2% 100%
Total geral 8.484 100%
Rede Hospitalar Brasileira% e número de hospitais, por faixa populacional% e número de hospitais, por faixa populacional Fonte: CNES – maio/09
UNIDADE UNIDADEACUMULADA %
%ACUMULA
DO
0 a 5.000 hab 20 20 0% 0%
5.001 a 30.000 hab 897 917 11% 11%
30.001 a 100.000 hab 1.856 2.773 22% 33%
100.001 a 500.000 hab 2.329 5.102 27% 60%
500.001 a 1.000.000 hab 790 5.892 9% 69%
> 1.000.001 hab 2.592 8.484 31% 100%
Total geral 8.484 100%
Distribuição hospitais brasileiros, por natureza da organização e número total de leitos e leitos destinados ao SUS
Fonte: CNES, maio/09NATUREZA DA ORGANIZAÇÃO
UNIDADES % LEITOS TOTAIS %
LEITOS SUS %
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SAÚDE (MS,SES e SMS) 3.152 37,2% 135.428 26,8% 131.020 36%
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE OUTROS ÓRGÃOS (MEC,MEx,Marinha,etc) 76 0,9% 9.500 1,9% 6.979 2%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS 87 1,0% 14.154 2,8% 13.030 4%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EMPRESA PÚBLICA 17 0,2% 1.589 0,3% 1.440 0%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÃO PÚBLICA 83 1,0% 11.707 2,3% 11.296 3%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ORGANIZAÇÃO SOCIAL PÚBLICA 15 0,2% 1.839 0,4% 1.703 0%
SUB TOTAL PUBLICO 3.430 40% 174.217 34% 165.468 45%
COOPERATIVA 82 1,0% 3.067 0,6% 62 0%
ECONOMIA MISTA 2 0,0% 152 0,0% 152 0%
EMPRESA PRIVADA 3.040 35,8% 153.627 30,3% 70.524 19%
ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS 1.809 21,3% 167.817 33,2% 122.117 34%
FUNDAÇÃO PRIVADA 113 1,3% 6.690 1,3% 5.086 1%
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO 5 0,1% 569 0,1% 549 0%
SINDICATO 3 0,0% 57 0,0% 49 0%
SUB TOTAL PRIVADO 5.054 59,6% 331.979 65,6% 198.539 55%
Total geral 8.484 506.196 364.007
Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro
O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, se propondo a garantir atenção integral e gratuita para a totalidade da população. Sua rede de serviços é composta por:
- 140.069 Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 2,4 bilhões de procedimentos/ano
- 7.644 Unidades Hospitalares, com um total de 498.860 leitos, responsáveis por mais de 975 mil internações por mês, perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano.
Fonte: CNES, Tabwin/DatasusFonte: CNES, Tabwin/Datasus
Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro• 1,2 bilhões de procedimentos de Atenção Básica• 349 milhões de exames de patologia clínica• 10,9 milhões de exames de ultra-sonografia • 1,3 milhões de tomografias computadorizadas• 178 mil procedimentos de alta complexidade em cardiologia. • 98 mil procedimentos oncológicos (pacientes internados)
entre cirurgia oncológica, radioterapia cirúrgica, quimioterapia, e iodoterapia.
• 15 mil transplantes de órgãos• 97% da oferta de hemodiálise.
Referência: ano 2007 / Fonte: Tabwin, Datasus
Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro
• Dimensão universal do SUS: apenas 25% da população brasileira tem plano de saúde
• Sistema de saúde formado pelo SUS – publicamente financiado e de caráter universal – 75% população (somente tem acesso ao SUS)
• Sistema de Seguros e Planos de Saúde - de caráter liberal, contratualmente adquirido
• Sistema de desembolso direto - restrito a uma parcela da população de maior poder aquisitivo, com capacidade de escolha e de compra de serviço
Uma construção participativa...Uma construção participativa...
Gestores
Federal, Estadual e Municipal
Instâncias de controle social e gestão do SUS
Conselhos de Saúde (órgãos deliberativos do SUS)
Conselhos Gestores de Serviços
Instâncias colegiadas de pactuação
CIB – Comissão Intergestores Bipartite
CIT – Comissão Intergestores Tripartite
Mesas Permanentes de Negociação do SUS
Diretrizes de Governo no Diretrizes de Governo no SUS...SUS...
– Ampliação do acesso aos serviços e ações de saúde, inclusive assistência farmacêutica, com garantia de qualidade do atendimento.
– Intensificação das ações de controle de endemias e fortalecimento das ações de vigilância em saúde.
– Formulação e implantação de Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
– Fortalecimento da gestão democrática do SUS.
Desenvolvimento de novos modelos de gestão que garantam os princípios do SUS, mas que permitam que as instituições de saúde operem com maior eficiência e qualidade.
Neste cenário surge...Neste cenário surge...
O processo de Contratualização...
... um mecanismo de planejamento, avaliação, controle e de regulação que
integra as capacidades públicas e privadas de forma sinérgica, para
obtenção de resultados.
• Contratualização
Eixos NorteadoresEixos Norteadores
GestorGestor PrestadorPrestador
Metas quantitativas e Metas quantitativas e qualitativasqualitativas
Atenção à Atenção à SaúdeSaúde
Gestão Gestão HospitalarHospitalar
Formação, Formação, Pesquisa e Pesquisa e
ATSATS
Políticas Políticas Prioritárias Prioritárias
SUSSUS
Comissão Permanente de Acompanhamento dos Comissão Permanente de Acompanhamento dos ContratosContratos
Mas, nem sempre foi assim...Mas, nem sempre foi assim...
• Década de 70 – Compra pública X Oferta privada
• Forma desordenada X necessidades da população
• Governo federal (INAMPS) - maior comprador
• desenvolvimento de mecanismos legais adequados
Alguns marcos legais…Alguns marcos legais…
• Art. 37/CF – autonomia gerencial, orçamentária e financeira ampliada mediante contrato
• Lei 8080 – também define o contrato e o convênio como os instrumentos que devem formalizar a relação dos prestadores com o SUS.
• LOAS – Art. 15 – atribuição comum às 3 esferas: a elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência.
Em 2006, uma releitura ...Em 2006, uma releitura ...
• Pacto pela Saúde
O Pacto de Gestão - prazo de 01 ano para que estados e municípios
efetuem a contratação de serviços de saúde.
Contratualização no SUS...Contratualização no SUS...ObjetivosObjetivos
FinanciamentoFinanciamento
GestãoGestão OrganizaçãoOrganização
Redefinição dos Redefinição dos
ModelosModelos
Inserção no SUS
OrçamentaçOrçamentação global e ão global e
mistamista
Reconstrução Reconstrução do do
relacionamentrelacionamentoo
Definição de Definição de metas e metas e
indicadoresindicadores
37%
63%
% e número de hospitais, por natureza da organização% e número de hospitais, por natureza da organização
4.7854.785
PRIVADOSPRIVADOS
2.8592.859
Total: 7.644Total: 7.644Fonte: CNES – Dez./2006Fonte: CNES – Dez./2006
PÚBLICOSPÚBLICOS
É um grande desafio para É um grande desafio para a rede hospitalar brasileira...a rede hospitalar brasileira...
67 % dos leitos totais67 % dos leitos totais
Público alvo da contratualizaçã
o
Estratégias Operacionais no Estratégias Operacionais no MS...MS...
• Hospitais de Ensino – grandes instituições de assistência, ensino e pesquisa.
• Hospitais Filantrópicos – parceria estratégica com o SUS
• Hospitais de Pequeno Porte – representam 40% da rede
Programa de Reestruturação dos Programa de Reestruturação dos Hospitais de EnsinoHospitais de Ensino
O Programa está Definido por meio das Seguintes Portarias:
• Portaria Interministerial MEC/MS nº. 1006 de 27 de maio de 2004 – Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do MEC.
• Portaria GM/MS nº. 1702 de 17 de agosto de 2004 –Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS e dá outras providências.
Programa de Reestruturação dos Programa de Reestruturação dos Hospitais de EnsinoHospitais de Ensino
• Portaria GM/MS nº. 1703 de 17 de agosto de 2004 – Destina Recursos de Incentivo à Contratualização dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados e dá outras providências.
• Portaria GM/MS nº. 2352 de 26 de outubro de 2004 – Regulamenta a alocação de recursos financeiros destinados ao Processo de Contratualização constante do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do MEC no SUS e dá outras providências.
Programa de Reestruturação e Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Contratualização dos Hospitais
Filantrópicos no SUSFilantrópicos no SUS
O Programa está definido por meio das seguintes Portarias:
• Portaria nº. 1.721 /GM de 21 de setembro de 2005 – Cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS
• Portaria nº. 635/SAS de 10 de novembro de 2005 – Regulamenta o Processo de Contratualização
Programa de Reestruturação e Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Contratualização dos Hospitais
Filantrópicos no SUSFilantrópicos no SUS• Portaria nº. 3.123/GM de 07 de dezembro de
2006 – Homologa processo de adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos
• Portaria nº. 318/SAS de 29 de maio de 2007 – Prorrogou o prazo final para entrega dos contratos referentes ao processo de contratualização para 28 de agosto de 2008
Política Nacional para os Hospitais Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP.de Pequeno Porte – HPP.
• Portaria GM/MS 1.044, de 01 de junho de 2004 – Institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte;
• Portaria SAS 287, de 28 de junho de 2004 – Regulamenta o Financiamento;
• Portaria SAS 94, de 14 de fevereiro de 2005 – Define o Fluxo Operacional;
• Portaria GM/MS 852, de 07 de maio de 2005 – Adequa a Operacionalidade da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
Experiências em curso no MS...Experiências em curso no MS...
• Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no SUS (Federais MEC, MS e filantrópicos);
– 2 estratégias: certificação e contratualização – 150 certificados e 119 contratualizados = R$
326.811.786,21 milhões de incentivo/ano. • Programa de Contratualização dos Hospitais
Filantrópicos no âmbito do SUS – 2 estratégias: adesão e Contratualização – 757 participantes = R$202 milhões de incentivo/ano – 634 contratualizados = R$ 173.450.782,37
Experiências em curso no MS...Experiências em curso no MS...
• Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte
- 432 participantes = R$42 milhões de incentivo/ano.
BalanBalançço o PolPolíítica de Reestruturatica de Reestruturaçção ão dos Hospitais Filantrdos Hospitais Filantróópicospicos
PolPolíítica de Reestruturatica de Reestruturaçção ão dos Hospitais de Ensinodos Hospitais de Ensino
Total HF Brasil – 1.786
756 – solicitaram adesão
631 – contratualizaram (84%)
Dados Produtivos:Dados Produtivos:
73.200 leitos gerais, sendo 73,4% SUS(53.690 SUS)Consomem 10% dos recursos totais de produção AIH e SIA do SUS – cerca de R$ 1,7 bilhões de reais/ano31% dos recursos de incentivos à contratualização no SUS
151 Certificados
119 Contratualizados (79%)
Dados ProdutivosDados Produtivos::
40.042 leitos gerais, sendo 83,8% SUS18,9% dos leitos de UTIsConsomem 18% dos recursos totais de produção AIH e SIA do SUS – cerca de R$ 3,3 bilhões de reais/ano65% dos recursos de incentivos à contratualização no SUSTransplantes: 51% - fígado, 58% - rins, 80% - coração, e 97% - pulmão
Passos operacionais...Passos operacionais...
• Pactuação de metas e indicadores de gestão, assistência e pesquisa – (gestores e prestadores)
• Utilização de instrumentos formais (convênio, contratos de metas, termos de colaboração entre entes públicos)
• Implementação de grupos de acompanhamento (avaliação e aprimoramento do processo - repactuação).
Pactuação de Planos de Trabalho Pactuação de Planos de Trabalho (por hospital...)(por hospital...)
• Diagnóstico do município e do estabelecimento de saúde;
• Definição do perfil assistencial;• Plano de ações/metas/indicadores• atenção e modelo de saúde;• políticas prioritárias do SUS;• gestão hospitalar• formação pesquisa e ATS
EIXO I : ATENÇÃO A SAÚDE: DIRETRIZES PARA A EIXO I : ATENÇÃO A SAÚDE: DIRETRIZES PARA A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PACTUADAS ENTRE ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PACTUADAS ENTRE HOSPITAIS DE ENSINO E GESTORES DO SUSHOSPITAIS DE ENSINO E GESTORES DO SUS
a) a) garantia degarantia de acesso aos serviços acesso aos serviços pactuados e contratados de forma integralpactuados e contratados de forma integral e e contínuacontínua ( metas quantitativas e ( metas quantitativas e qualitativas)qualitativas)
b) b) inserção dos hospitais de ensino na rede inserção dos hospitais de ensino na rede do SUSdo SUS, com definição clara do perfil , com definição clara do perfil assistencial e missão institucional,assistencial e missão institucional,
c) c) compromisso em relação aos ajustescompromisso em relação aos ajustes necessários no que se refere à oferta e à necessários no que se refere à oferta e à demanda demanda
d) d) redirecionamento das ações de atenção redirecionamento das ações de atenção básicabásica para a rede básica de saúde loco- para a rede básica de saúde loco-regional;regional;
e) e) organização da atenção orientada pela organização da atenção orientada pela Política Nacional de Humanização;Política Nacional de Humanização;
f) elaboração conjunta de f) elaboração conjunta de protocolos protocolos clínicos, técnico-assistenciaisclínicos, técnico-assistenciais e operacionais e operacionais
EIXO I - ATENEIXO I - ATENÇÇÃO A SAÃO A SAÚÚDEDE g) elaboração de protocolos técnicos e g) elaboração de protocolos técnicos e
operacionais internos, operacionais internos, h) h) inserção no sistema de urgência e inserção no sistema de urgência e
emergência loco-regionalemergência loco-regional, a partir da , a partir da definição do papel do hospital de ensino no definição do papel do hospital de ensino no Plano Estadual de Assistência à Urgência;Plano Estadual de Assistência à Urgência;
i) manutenção, sob i) manutenção, sob regulação do gestor do regulação do gestor do SUS, da totalidade dos serviços contratadosSUS, da totalidade dos serviços contratados
j) a abertura e prestação de novos serviços j) a abertura e prestação de novos serviços no âmbito do hospital de ensino envolverão no âmbito do hospital de ensino envolverão pactuação prévia com os gestores do SUSpactuação prévia com os gestores do SUS
k) constituição de uma k) constituição de uma rede de cuidados rede de cuidados progressivos à saúdeprogressivos à saúde, estabelecendo-se , estabelecendo-se relações de cooperação técnica no campo relações de cooperação técnica no campo da atenção e da docência, entre os da atenção e da docência, entre os diferentes serviços do SUS, diferentes serviços do SUS, independentemente do nível de independentemente do nível de complexidade;complexidade;
EIXO I- ATENEIXO I- ATENÇÇÃO A SAÃO A SAÚÚDE:DE:
l) l) diversificação das tecnologias de cuidadodiversificação das tecnologias de cuidado que levem à redução do tempo de que levem à redução do tempo de permanência da internação hospitalar permanência da internação hospitalar (hospital dia, atenção domiciliar e cirurgia (hospital dia, atenção domiciliar e cirurgia ambulatorial);ambulatorial);
m) desenvolvimento de atividades de m) desenvolvimento de atividades de vigilância epidemiológica, hemovigilância, vigilância epidemiológica, hemovigilância, fármacovigilância e tecnovigilância em fármacovigilância e tecnovigilância em saúdesaúde;;
n) n) constituição das comissões de ética em constituição das comissões de ética em pesquisa, de documentação médica e pesquisa, de documentação médica e estatística, de óbitos,estatística, de óbitos, além de outras além de outras comissões necessárias e obrigatórias ao comissões necessárias e obrigatórias ao funcionamento de uma instituição funcionamento de uma instituição hospitalar;hospitalar;
p) p) participação do hospital de ensino nas participação do hospital de ensino nas políticas prioritárias do SUS; epolíticas prioritárias do SUS; e
a) ações adotadas para a) ações adotadas para democratização da democratização da gestãogestão, que favoreçam seu , que favoreçam seu aperfeiçoamento e que propiciem aperfeiçoamento e que propiciem transparência, probidade, ética, transparência, probidade, ética, credibilidade, humanismo, eqüidade e credibilidade, humanismo, eqüidade e ampliação dos mecanismos de controle ampliação dos mecanismos de controle social;social;
b) elaboração do b) elaboração do plano diretorplano diretor de de desenvolvimento da gestão, assegurando a desenvolvimento da gestão, assegurando a participação dos funcionários, docentes e participação dos funcionários, docentes e discentes;discentes;
c) elaboração de c) elaboração de planejamento hospitalar planejamento hospitalar em conjunto com a equipe multiprofissionalem conjunto com a equipe multiprofissional visando a metas setoriais específicas para visando a metas setoriais específicas para cada área de atuação;cada área de atuação;
d) aplicação de ferramentas gerenciais que d) aplicação de ferramentas gerenciais que induzam a induzam a horizontalização da gestão, horizontalização da gestão, qualificaçãoqualificação gerencialgerencial , sistema de , sistema de avaliação de custos, sistema de informação avaliação de custos, sistema de informação e sistema de avaliação de satisfação do e sistema de avaliação de satisfação do usuário; usuário;
e) e) gestão administrativo-financeira que gestão administrativo-financeira que agregue transparênciaagregue transparência ao processo ao processo gerencial da instituição,; gerencial da instituição,;
II - GESTÃO HOSPITALAR II - GESTÃO HOSPITALAR –– Metas F Metas Fíísicas e de sicas e de QualidadeQualidade
II - GESTÃO HOSPITALAR II - GESTÃO HOSPITALAR –– Metas F Metas Fíísicas e de sicas e de QualidadeQualidade
ff) ações que garantam, ao longo do ano, a ) ações que garantam, ao longo do ano, a continuidade da oferta de serviços de continuidade da oferta de serviços de atenção à saúde, atenção à saúde,
g) garantia da aplicação integral na g) garantia da aplicação integral na unidade hospitalar dos recursos financeiros unidade hospitalar dos recursos financeiros de custeio e de investimento, provenientes de custeio e de investimento, provenientes do SUS;do SUS;
h) cronograma de adequação para h) cronograma de adequação para disponibilização de 100% dos leitos ativos disponibilização de 100% dos leitos ativos do hospital de ensino público para o SUS do hospital de ensino público para o SUS em até 4 anos;em até 4 anos;
i) obrigatoriedade dos hospitais de ensino i) obrigatoriedade dos hospitais de ensino alimentar regularmente os sistemas de alimentar regularmente os sistemas de informações dos Ministérios da Saúde e informações dos Ministérios da Saúde e Educação; Educação;
j) definição de investimentos condicionados j) definição de investimentos condicionados à aprovação da Comissão Intergestores à aprovação da Comissão Intergestores Bipartite-CIB;Bipartite-CIB;
k) estabelecer mecanismos de k) estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação, com acompanhamento e avaliação, com definição de indicadores, integrados a definição de indicadores, integrados a instrumento jurídico balizado no equilíbrio instrumento jurídico balizado no equilíbrio de direitos e obrigações entre as partes; ede direitos e obrigações entre as partes; e
III - FORMAIII - FORMAÇÇÃO E EDUCAÃO E EDUCAÇÇÃOÃO
a) a) ser integrante do Pólo de Educação ser integrante do Pólo de Educação PermanentePermanente em Saúde da base em Saúde da base locorregional e participar das instâncias locorregional e participar das instâncias definidas por este para o enfrentamento definidas por este para o enfrentamento dos problemas prioritários no campo da dos problemas prioritários no campo da formação;formação;
b) participar da elaboração e implantação b) participar da elaboração e implantação da da Política de Educação Permanente para Política de Educação Permanente para profissionais da rede de serviços;profissionais da rede de serviços;
c) desenvolver ações de c) desenvolver ações de Educação Educação Permanente para os trabalhadores do Permanente para os trabalhadores do hospital de ensinohospital de ensino visando ao trabalho visando ao trabalho multiprofissional, à diminuição da multiprofissional, à diminuição da segmentação do trabalho e à implantação segmentação do trabalho e à implantação do cuidado integral;do cuidado integral;
d) participar da constituição de equipes de d) participar da constituição de equipes de referência matricialreferência matricial para apoiar o trabalho para apoiar o trabalho da rede de serviços, de acordo com seu da rede de serviços, de acordo com seu perfil de especialização;perfil de especialização;
e) e) apoiar e integrar as iniciativas de apoiar e integrar as iniciativas de desenvolvimento dos profissionais da desenvolvimento dos profissionais da locorregião na área de urgência e locorregião na área de urgência e emergênciaemergência;;
f) participar de iniciativas que promovam f) participar de iniciativas que promovam integração e relações de integração e relações de cooperação cooperação técnicatécnica entre os diferentes serviços do entre os diferentes serviços do hospital de ensino e a rede do SUS; hospital de ensino e a rede do SUS;
g) contribuir para a g) contribuir para a formação de formação de profissionais de saúde que contemplem as profissionais de saúde que contemplem as necessidades do SUSnecessidades do SUS em relação ao em relação ao atendimento integral, universal e atendimento integral, universal e equânime, no âmbito de um sistema equânime, no âmbito de um sistema regionalizado e hierarquizado de referência regionalizado e hierarquizado de referência e contra-referência, tendo como base o e contra-referência, tendo como base o trabalho em equipe multiprofissional e a trabalho em equipe multiprofissional e a atenção integral; atenção integral;
III - FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO
IV - PESQUISA E AVALIAIV - PESQUISA E AVALIAÇÇÃO TECNOLÃO TECNOLÓÓGICA EM GICA EM SASAÚÚDEDE a) formulação de projeto institucional para a) formulação de projeto institucional para
o desenvolvimento de atividades de o desenvolvimento de atividades de pesquisa no hospital e/ou na Instituição de pesquisa no hospital e/ou na Instituição de Ensino Superior;Ensino Superior;
b) definição de b) definição de projetos de pesquisa em projetos de pesquisa em parceria com os gestores do SUS;parceria com os gestores do SUS;
c) c) desenvolvimento de tecnologias de desenvolvimento de tecnologias de saúde e de gestão voltadas para as saúde e de gestão voltadas para as prioridades do SUS;prioridades do SUS;
d) desenvolvimento de Avaliação de d) desenvolvimento de Avaliação de Tecnologia em Saúde-ATS;Tecnologia em Saúde-ATS;
e) formulação de diretrizes para e) formulação de diretrizes para incorporação e gestão de tecnologias em incorporação e gestão de tecnologias em saúde (equipamentos, medicamentos, saúde (equipamentos, medicamentos, insumos, procedimentos etc.)insumos, procedimentos etc.)
Utilização de instrumentos Utilização de instrumentos formais...formais...
Cláusulas Necessárias
Objeto Regime de execução
(espécie de serviços)Previsão de
preços
Condições de
pagamento
Prazos
Obrigações/
Responsabilidades
Penalidades
Casos de rescisão
Legislação aplicável
Créditos/func.
programática
Grupos de Acompanhamento dos Grupos de Acompanhamento dos Contratos...Contratos...
• formados em âmbito local;• representantes de secretarias estaduais e
municipais de saúde, profissionais, usuários, conselhos municipais de saúde,...;
• relatórios periódicos de acompanhamento e avaliação
• responsabilidade pelo acompanhamento e cumprimento das metas e indicadores pactuados
• correção de rumos, quando necessário.
• ALGUNS RESULTADOS......
CaracterizaCaracterizaçção da(s) ão da(s) Amostra(s)Amostra(s)
• 119119 Hospitais de Ensino ContratualizadosHospitais de Ensino Contratualizados
• 631631 Hospitais FilantrHospitais Filantróópicos picos ContratualizadosContratualizados
• 7.5297.529 Unidades BR não Contratualizadas Unidades BR não Contratualizadas (Hospitais Gerais, Especializados, Unidades (Hospitais Gerais, Especializados, Unidades Mistas e Pronto Socorros Gerais e Mistas e Pronto Socorros Gerais e Especializados)Especializados)
FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.
-1,20%
0
3,20%
4,39%
0,68%
-0,28%-0,08%
0,04%-0,31%
3,73%
2004 2005 2006 2007
B R AS IL F IL ANTR OP IC O E NS INO
VariaVariaçção % da Mão % da Méédia dia Complexidade A I HComplexidade A I H
MARCO ZERO = MARCO ZERO = 20042004
VariaVariaçção % da Alta ão % da Alta Complexidade Complexidade
A I HA I H
MARCO ZERO = MARCO ZERO = 20042004
6,24%
7,34%6,55%
10,60%
13,98%
4,16%5,19%
8,67%
3,17%0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2004 2005 2006 2007
B R AS IL F IL ANTR OP IC O E NS INO
VariaVariaçção % ão % AtenAtençção Bão Báásica S I Asica S I A
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
00,95% 3,03%
6,36%
-4,67%
-14,72% -15,39%
-9,30%-11,68% -11,46%
0
0
0
0
0
0
0
2004 2005 2006 2007
B R A S IL F IL A NTR OP IC O E NS INO
MARCO ZERO = MARCO ZERO = 20042004
VariaVariaçção % da Mão % da Méédia dia Complexidade S I AComplexidade S I A
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
20,3%
16,8%
7,5%
0
17,3%
12,2%
6,4%
17,3%17,1%
10,7%
2004 2005 2006 2007
B R A S IL F IL A NTR OP IC O E NS INO
MARCO ZERO = MARCO ZERO = 20042004
VariaVariaçção % da Alta ão % da Alta Complexidade Complexidade
S I AS I A
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
MARCO ZERO = MARCO ZERO = 20042004
12,52%14,49%12,84%
20,59%
11,81%7,56%
0
10,59%10,19%7,42%
2004 2005 2006 2007
B R AS IL F IL ANT R OP IC O E NS INO
Perfil por NPerfil por Níível de vel de Complexidade - % AIHComplexidade - % AIH
AC
MC
FAEC
0,8 %0,8 %
1,2%1,2%
97,2%97,2%2,0 %2,0 %
94,2 %94,2 %4,6 %4,6 %
2,5 %2,5 %85,7 %85,7 %11,8 %11,8 %
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
BrasiBrasill
FilantrópicFilantrópicosos
Hospitais de Hospitais de EnsinoEnsino
Série 2004 a 2007Série 2004 a 2007
% SIA % SIA –– N Níível de vel de ComplexidadeComplexidade
AB
MC
AC
FAEC
4,4 %4,4 %
57,9 %57,9 %35,3 %35,3 % 2,4 %2,4 %
2,3 %2,3 %76,8 %76,8 %11,4 %11,4 % 9,5 %9,5 %
2,3 *%2,3 *%86,2 %86,2 %6,3 %6,3 % 5,3 %5,3 %
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
BrasiBrasill
FilantrópicFilantrópicosos
Hospitais de Hospitais de EnsinoEnsino * sem * sem
medicamentos!medicamentos!
Série 2004 a 2007Série 2004 a 2007
Indicadores de Indicadores de QualidadeQualidade
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR
ANOBRASIL
FILANTRÓPICOS
ENSINO
2004 49% 54% 78%
2005 48% 53% 80%
2006 46% 53% 79%
2007 47% 52% 81%
Indicadores de Indicadores de QualidadeQualidade
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
TAXA DE CESÁREA
ANO BRASILFILANTRÓPICO
SENSINO
2004 25% 31% 37%
2005 26% 32% 38%
2006 28% 34% 38%
2007 30% 36% 40%
Indicadores de Indicadores de QualidadeQualidade
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
TAXA DE UTILIZAÇÃO SUS DE LEITOS DE UTI
ANO BRASILFILANTRÓPICO
SENSINO
2004 37% 49% 64%
2005 42% 52% 68%
2006 44% 55% 68%
2007 49% 58% 74%
Indicadores de Indicadores de QualidadeQualidade
FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.
CAPACIDADE DE INTERNAÇÃO POR LEITO
ANO BRASIL FILANTRÓPICOS ENSINO
2004 29,63 45,25 40,33
2005 29,59 45,10 41,96
2006 29,36 44,79 41,99
2007 29,62 44,17 42,77
Outras consideraOutras consideraççõesões• Processo incipiente ( 4 anos )Processo incipiente ( 4 anos )
• “ “Contratualização colada” com Contratualização colada” com acompanhamento e avaliação acompanhamento e avaliação permanentespermanentes
• Clareza no que contratar...Clareza no que contratar...
• Participação efetiva dos envolvidos – Participação efetiva dos envolvidos – gestores, prestadores e comissão de gestores, prestadores e comissão de acompanhamentoacompanhamento
• Correção de rumos na dose e tempo Correção de rumos na dose e tempo certoscertos
Vantagens da Contratualização
Programação orçamentária e financeira
Facilitação dos processos de avaliação, controle,
regulação dos serviços ofertados
Possibilidade de maior investimento na gestão
hospitalar
Adequação dos serviços conforme a demanda e
necessidades do gestor local de saúde
Vantagens da Contratualização
Maior transparência na relação com o gestor
local do SUS
Melhor inserção institucional na rede de serviços
de saúde
Ampliação dos mecanismos de participação e
controle social
Possibilidade de questionamento e
enfrentamento dos arranjos de poder
institucional
Vantagens da Contratualização
Valorização dos aspectos referentes ao ensino,
pesquisa, e produção de conhecimento
Integração Ensino-Serviço, com privilégio da
lógica das necessidades de saúde da população
Maior comprometimento do corpo de
colaboradores da instituição
Necessidade de Mobilização de Gestores,
Dirigentes Hospitalares, Corpo de
Colaboradores
Investimento no Desenvolvimento
Gerencial e de Gestão
Mudança no Padrão da Gestão Clínica
Acompanhamento e Avaliação
Desafios” da Contratualização
Expectativas Alterar o padrão organizativo, transformando
lógicas de gestão;
Questionar os arranjos de poder;
Apostar em mudanças substantivas no
modelo de atenção;
Investir na relação com o SUS – inserção real
e efetiva;
Reorientar o Ensino e a Pesquisa;
Rever os mecanismos de financiamento.
Por que é tão difícil...?
Necessidade de Mobilização de Gestores,
Dirigentes Hospitalares, Corpo de
Colaboradores
Investimento no Desenvolvimento Gerencial e
de Gestão (pactuação de metas e indicadores)
Acompanhamento e Avaliação
E o que se espera desse movimento no SUS?
A contratualização como “mola” propulsora de mudanças
Melhor articulação entre os diferentes atores do sistema (gestores, prestadores e usuários)
Uso de criatividade (novas respostas aos desafios existentes - complexidade do contexto)
Fortalecimento da “cultura” de avaliação (incipiente no SUS)
Maior qualidade da gestão, da assistência, da formação e da C&T.
É possível ter uma imagem É possível ter uma imagem objetivo para os hospitais no objetivo para os hospitais no
SUS…SUS…– Adequado ao perfil epidemiológico da sua área
de abrangência– Inserido em uma rede de serviços de saúde,
através de mecanismos de referência e contra-referência
– Humanizado– Qualificação da sua gestão
Reflexo do Sistema
Mudança na lógica de pagamento
Negociação e formalização
Pactos entre gestores
Metas
FormalizaçãoGarantia de
AcessoParâmetros
Indicadores Grupo de AcompanhamentoMonitoramento
...talvez sim, e um dos caminhos pode ser ...talvez sim, e um dos caminhos pode ser pela estratégia da Cpela estratégia da Contratualizaçãoontratualização
Oferece possibilidades Oferece possibilidades para...para...
• Busca por incentivos financeiros
• Mudança de perfil assistencial
• Adequação estrutural (escalas econômicas, fusão em complexos hospitalares, desospitalização...)
• Uso da informação e informatização
Potencializa ...Potencializa ...
• Controle de custos
• Necessidade do aumento da eficiência e cumprimento dos ditames legais
• Integração entre os setores públicos e privados
• Garantia do acesso e integralidade da assistência
Algumas conclusões ...Algumas conclusões ...
• Processo de aprendizagem: necessidade de aprimoramento
• Instrumento de gestão capaz de potencializar a implementação de políticas públicas
• Oferece possibilidades de ganhos de efetividade se bem utilizado
Projeto Hospitais de Excelência/ Ministério da SaúdePrograma de Desenvolvimento e Apoio a Gestão
Análise do processo de implantação de políticas na área hospitalar do Ministério da Saúde:
contratualização dos Hospitais de Ensino e Filantrópicos no SUS
Equipe: Antonio Pires Barbosa, Margareth Crisostomo Portela, Sheyla Maria Lemos Lima, Ana
Maria Malik
Objetivo geral
• Caracterizar e analisar o processo de contratualização dos Hospitais de Ensino e dos Hospitais Filantrópicos inserido no Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no SUS e no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, no âmbito do SUS.
Objetivos específicos • Caracterizar o estágio de implementação da
contratualização dos Hospitais de Ensino e dos Hospitais Filantrópicos
• Identificar os resultados alcançados considerando as diretrizes colocadas pelo MS nos respectivos Programas de Reestruturação dos HE e HF
• Identificar boas práticas de gestão, entraves e lacunas resultantes e ou associadas à contratualização tendo em vista a implementação de ajustes
• Fomentar a produção e disseminação de conhecimentos desenvolvidos no âmbito do setor hospitalar no SUS
Metodologia• Dois inquéritos de abrangência nacional, caracterizados
como estudos transversais.
• Universos do estudo - 131 Hospitais de Ensino e 633 Hospitais Filantrópicos contratualizados constantes nos cadastros de HE e de HF do MS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES/MS, em janeiro de 2009.
• Foram construídas duas amostras aleatórias representativas:- Dos HE, estratificada por regiões e esfera administrativa
pública e privada - 33 HE- Dos HF, estratificada por regiões e número de leitos- 51 HF.
• Informantes chaves - dirigentes dos hospitais contratualizados e o gestor estadual e ou municipal.
Metodologia (cont)
• Os dados foram coletados por pesquisadores de campo, através de entrevista, previamente agendada, com os dirigentes de hospitais e gestores das secretarias.
• Foram elaborados três questionários semi-estruturados– HE – HF– Secretarias estadual ou municipal
• Os dados serão digitados em formulário eletrônico e encaminhados por meio digital para um banco de dados .
• Os dados serão processados através do programa SAS e sua análise será enfaticamente descritiva.
Resultados
• Instrumento de coleta de dados aplicável a cada momento que de deseje nova avaliação
• Relatório final da pesquisa provendo subsídios para o aprimoramento do processo de contratualização dos HE e dos HFs
• Boas práticas do processo de contratualização passíveis de divulgação e aplicação em outras realidades
• Material a ser utilizado para publicação com resultados do estudo
• Artigos em revistas científicas indexadas.
Para refletir...Para refletir...
• Não é porque se muda que melhora, embora qualquer melhoria venha a partir de mudanças.
Obrigada!Obrigada!