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DIÁLOGO PÚBLICO TCU
EXPOSIÇÃO E COMENTÁRIOS DO SICEPOT-MG
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
• Agradecimento ao TCU através da SECOBEDIF
• Cumprimentos aos demais participantes:
• TCU Exmo. Sr. Min. José Múcio Monteiro
• Dr. José Ulisses Rodrigues Vasconcelos
• Dr. André Pachioni Baeta
• MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO
• CEF
• IBGE
• MPF
• PGR
• CGU
• DPF
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
• O intercâmbio de informações, conceitos e metodologias
entre todos os players do GOVERNO, ÓRGÃOS DE
CONTROLE e setor privado é fundamental para
estabelecer-se a convergência de ações de parte à parte.
• O SICEPOT-MG agradece a oportunidade e ressalta sua
efetiva participação nos “Diálogos com o TCU”, tendo sido,
Belo Horizonte, a 1ª capital do País a promover evento tão
importante para o setor.
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
• OBRA é um produto de entrega futura!
• Duas obras nunca serão iguais, por mais padronizadas
que sejam!
• Obra não é transformação, é um fluxo de tarefas!
• Orçamento é sempre uma referência!
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
• O setor de obras públicas no País precisa de referências
consolidadas no estado da arte da engenharia de custos!
• No presente caso a adoção do SINAPI como referência,
está sendo utilizado sempre como limitador de preços.
• O importante para as empresas é que os orçamentos
públicos reflitam a realidade das obras a serem executadas.
• Não somente nos custos diretos, mas também nos
indiretos e retratem as demais parcelas constituintes do
preço, como despesas administrativas, financeiras, riscos,
seguros, impostos e lucro.
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
• Ressaltamos que os preços pesquisados pelo IBGE para
formação da tabela SINAPI, refletidos na posição mediana,
representam, situação de mercado de insumos, para
atender obras de portes e natureza dos mais distintos, além
da sua regionalização configurar-se pelas informações das
capitais de cada Estado.
• No caso de Minas Gerais, podemos dizer: Minas são
muitas, tamanha a diversidade, localização e porte dos
seus 853 municípios.
• A adoção da mediana dos custos dos insumos é a
metodologia que causa a menor distorção no orçamento.
• Esse orçamento deve refletir, com a maior aproximação
possível, a realidade futura das obras a serem executadas.
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
COMO DEVE SER FEITO O ORÇAMENTO DE OBRAS
• Projeto, caderno de encargos, especificações, critérios de
medição e pagamento, cartilha orientativa para uso da
tabela SINAPI são elementos essenciais para o orçamento;
• O Orçamento deverá contemplar a itemização e
quantificação de serviços ,refletindo os processos
construtivos e a realidade das obras.
• A pesquisa e coleta de insumos: materiais, mão de obra e
equipamentos subsidiarão a formação dos custos diretos;
• Mesma sistemática para a formação dos custos indiretos
locais;
• Cronograma físico-financeiro, histogramas, fluxo de caixa,
tributos e impostos, rateio da administração central e lucro
que resultarão no BDI.
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
COMO É FEITO O ORÇAMENTO DE OBRAS
• O que de fato ocorre é uma adaptação do orçamento à
planilha SINAPI!
• A REFERÊNCIA formada pelos preços colocados na
tabela SINAPI torna-se limite superior!
• Os efeitos observados pelo TCU podem ou não ocorrer,
somados ou de forma isolada um deles, mas o reverso é
também possível.
•Desse reverso podemos citar:
•87% das empresas nacionais do setor são de pequeno
porte.
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
REALIDADE DAS OBRAS
Essas pequenas empresas adquirem produtos normalmente
na ponta do varejo, o que mostra que quaisquer efeitos
apontados podem ser anulados ou até revertidos;
As coletas de preços tanto para orçamento quanto para
execução sofrem efeitos pró e contra o resultados das
empresas;
As coletas para a formação do SINAPI ocorrem numa data,
a licitação em outra, o contrato mais adiante e o
reajustamento dar-se-á somente um ano após a fixação da
data-base da licitação;
Existem diversos setores de oligopólio ou com fornecedores
únicos, cujos preços são praticamente “inelásticos” para a
maioria das empresas;
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
REALIDADE DAS OBRAS
As pesquisas do IBGE por serem feitas nas capitais não
contemplam os custos com o transporte até o local das
obras;
Esta pesquisa trata a pequena e grande obra do mesmo
“modus operandi”;
Existem diferenças de ICMS praticados pelos Estados, fato
que contribui para diferenças de custos;
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
REALIDADE DAS OBRAS
• Outro aspecto, função da localização da obra, é o que
podemos chamar de efeito anti-barganha;
• Quando da execução de obra no interior, a empresa acaba
por sujeitar-se aos preços locais. Como exemplo
mencionamos: areia, brita e outras despesas como
aluguéis, alimentação, etc.
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
REALIDADE DAS OBRA
• A aquisição do insumo é diferente do pesquisado.
A pesquisa de custos dos insumos deve acompanhar
aspectos tecnológicos agregados. Por exemplo citamos o
caso do óleo díesel:
• A metodologia de pesquisar “famílias” de insumos,
representadas por um indicador pode gerar localizadamente
alguma distorção, para mais ou para menos.
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
• Dados prospectados pela ANP, de junho/2013, em mais
de 300 postos de gasolina no DF, cujo preço médio nas
bombas,dos dois combustíveis, o S-1800(comum) e o S-10
foram os abaixo encontrados:
•Díesel comum R$ 2,419 /litro
•Díesel S-10 R$ 2,639 /litro – diferença: 9,09%
REALIDADE DAS OBRAS
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DIÁLOGO PÚBLICO TCU
VARIAÇÃO DO ÍNDICE SINAPI COM OUTROS
INDICADORES ECONÔMICOS
• O quadro apresentados a seguir mostram, num horizonte
de 2 anos e meio, as variações relativas do SINAPI com
outros indicadores setoriais.
• O índice SINAPI foi o que variou menos nesse período.
• Ressalte-se que o reajuste legal dos contratos é anual!
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
Variação % acumulada de alguns indicadores
INCC/FGV, ICC-BH/FGV, CUB/m², Sinapi-Brasil e Sinapi-MG.
Ano INCC/FGV ICC-BH/FGV CUB/m² Sinapi-Brasil Sinapi-MG
2011 7,49 3,71 3,96 5,65 1,28
2012 7,12 8,57 8,97 5,68 4,80
Jan-Mai/13 4,82 5,63 2,51 3,16 5,50
Var.Acum. 19,43 17,91 15,44 14,49 11,58
Dif.% Sinapi-MG 7,04% 5,67% 3,46% 2,61% 0,00%
Fonte: FGV/IBGE/Sinduscon-MG. Obs.:
Para maio/13 a variação que foi
utilizada para o SINAPI é a que não
considera a desoneração da folha de
pagamentos.
Entre o INCC-FGV e o SINAPI-MG a diferença é de 7,04% no
período!
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
ENCARGOS SOCIAIS BÁSICOS SINDUSCON-MG x SINAPI
Obs.: no slide seguinte fica demonstrado o ônus relativo aos encargos
complementares.
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
SINDUSCON-MG SINAPI-MG (CAIXA)
GRUPO I GRUPO I
PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) 20,00 % PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) 20,00 %
SESI 1,50 % SESI 1,50 %
SENAI 1,00 % SENAI 1,00 %
SEBRAE 0,60 % SEBRAE 0,60 %
INCRA 0,20 % INCRA 0,20 %
SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2,50 % SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2,50 %
SEGURO-ACIDENTE 3,00 % SEGURO-ACIDENTE 3,00 %
FGTS 8,00 % FGTS 8,00 %
SECONCI 1,20 % SECONCI 1,20 %
SOMA 38,00 % SOMA 38,00 %
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
ENCARGOS SOCIAIS BÁSICOS SINDUSCON-MG x SINAPI
Obs.: no slide seguinte fica demonstrado o ônus relativo aos encargos
complementares.
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
SINDUSCON-MG SINAPI-MG (CAIXA)
GRUPO II GRUPO II
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO 17,62 % DESCANSO SEMANAL REMUNERADO 17,69 %
FÉRIAS 11,21 %
1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS 3,74 %
FERIADOS 4,06 % FERIADOS 3,74 %
AVISO PRÉVIO 18,33 % AVISO PRÉVIO 12,67 %
ENFERMIDADE 1,47 % ENFERMIDADE 0,77 %
ACIDENTES DE TRABALHO 0,11 %
ADICIONAL NOTURNO 1,47 %
LICENÇA-PATERNIDADE 0,02 % LICENÇA-PATERNIDADE 0,06 %
13º SALÁRIO 11,21 % 13º SALÁRIO 10,21 %
AUSÊNCIAS ABONADAS/DIAS DE CHUVA 1,92 %
69,24 % 47,06 %
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
ENCARGOS SOCIAIS BÁSICOS SINDUSCON-MG x SINAPI
Obs.: (1)no slide seguinte fica demonstrado o ônus relativo aos encargos
complementares. (2) fundamental medir-se de forma real o turn-over da
mão de obra direta(horistas). O SINDUSCON e SICEPOT adotam 8 (oito)
meses a permanência média do funcionário nas obras.
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
SINDUSCON-MG SINAPI-MG (CAIXA)
GRUPO III GRUPO III
MULTA FUNDIÁRIA (rescisão sem justa
causa) 4,09 % DEPÓSITO RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA 5,88 %
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Lei Complementar
110) 1,02 % Férias (indenizadas) 13,61 %
SOMA 5,11 % SOMA 19,49 %
GRUPO IV - INCIDÊNCIA I NO II
GRUPO IV - INCIDÊNCIA I NO II
0,3800 X 0,6924 26,31 % 0,3800 X 0,4706 17,88 %
SOMA 26,31 % SOMA 17,88 %
TOTAL GERAL 138,66 % TOTAL GERAL 122,43 %
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
FUNÇÃO
SERVENTE VIGIA MEIO-OFICIAL OFICIAL R$/h (%)
R$/h (%) R$/h (%) R$/h (%) R$/h (%) Média Médio
(A) SALÁRIO (1) 3,38 3,50 3,90 5,17 3,9875
CAFÉ DA MANHÃ R$/h 0,086 2,54 0,086 2,45 0,086 2,20 0,086 1,66 0,086 2,15
BOTA R$/h 0,039 1,15 0,000 0,00 0,039 1,00 0,039 0,75 0,029 0,73
CAPACETE R$/h 0,004 0,13 0,000 0,00 0,004 0,11 0,004 0,08 0,003 0,08
LUVAS R$/h 0,029 0,85 0,000 0,00 0,029 0,74 0,029 0,56 0,022 0,54
TOTAL - EPI R$/h 0,072 2,13 0,000 0,00 0,072 1,85 0,072 1,39 0,054 1,36
CESTA BÁSICA R$/h 0,382 11,30 0,382 10,91 0,382 9,79 0,382 7,39 0,382 9,58
TRANSPORTE URBANO R$/h 1,324 39,19 1,317 37,64 1,293 33,16 1,217 23,54 1,288 32,30
DEPREC.FERRAMENTAS R$/h 0,000 0,00 0,000 0,000 0,040 1,04 0,040 0,78 0,020 0,51
ABONO DE FÉRIAS R$/h 0,123 3,63 0,127 3,63 0,138 3,54 0,138 2,67 0,131 3,30
SEGURO DE VIDA R$/h 0,049 1,46 0,049 1,41 0,049 1,26 0,049 0,95 0,049 1,24
(B) ENC. COMPL. R$/h 2,036 60,24 1,961 56,03 2,061 52,84 1,985 38,39 2,011 50,43
% (B) /(A) 60,24 % 56,03% 52,84% 38,39% 50,43%
ENC.SOCIAIS (C) R$/h 4,687 138,66 (2) 4,853 138,66 5,408 138,66 7,169 138,66 5,529 138,66
CUSTO TOTAL (D=B+C) R$/h 6,723 198,90 6,814 194,69 7,469 191,50 9,153 177,05 7,540 189,09
D ÷ A % 198,90 194,69 191,50 177,05 189,09%
ENCARGOS SOCIAIS BÁSICOS E COMPLEMENTARES
Fonte: SINDUSCON-MG (1) PISO SALARIAL. (2) ENCARGOS SOCIAIS BÁSICOS DE 138,66%
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
DESONERAÇÃO FISCAL x BDI
• Torna-se crucial a inserção no BDI da contribuição
substitutiva do percentual equivalente a 2% incidentes
sobre a receita operacional bruta.
• Como a referida incidência é sobre o PV, a alíquota
correspondente deverá estar no denominador da
fórmula de cálculo do BDI.
• Vejam abaixo como CEF trata do tema:
• Sem desoneração Horista 122,43%
Mensalista 82,26%
• Com desoneração Horista 90,64%
Mensalista 52,76%
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
DIÁLOGO PÚBLICO TCU
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Entendemos a relevância dos assuntos aqui tratados
e seu impacto nas obras e nas empresas do País!
• Os assuntos aqui pautados demandam
aprofundamento dos seus reflexos para se encontrar
uma convergência .
• Colocamo-nos à disposição para construção dessa
convergência.
TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI
Obrigado!
Engº José Diniz Neto
Engº Jurandir dos Santos Alves da Silva
www.sicepot-mg.com.br
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