Fábio do Carmo - Outubro 2014

Gestão AmbientalLicenciamento Ambiental Eficaz

Fábio do Carmo - Outubro 2014

As decisões e atividades das organizações invariavelmente têm um impacto no meio ambiente, independentemente de onde elas estejam localizadas. Esses impactos podem estar:

- associados ao uso de recursos por parte da organização,

- à localização de suas atividades, - à geração de poluição e resíduos e; - aos impactos de suas atividades, produtos e serviços

nos habitats naturais.

Para reduzir seus impactos ambientais, convém que a organização adote uma abordagem integrada, que leve em consideração as implicações:- econômicas,- sociais, - na saúde e - no meio ambiente;- de suas decisões e atividades, direta e indiretamente.

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL BASEADA NA NBR ISO 26000

Fábio do Carmo - Outubro 2014

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL BASEADA NBR ISO 14001

Política Ambiental A Alta Administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que:

a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços;

b) inclua compromisso com a melhoria contínua e a prevenção de poluição;

c) inclua compromisso com o atendimento da legislação e regulamentação ambientais pertinentes e outros requisitos que a organização decide cumprir;

d) forneça a estrutura para o estabelecimento e análise critica dos objetivos e metas ambientais;

e) seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os funcionários;

f) esteja disponível ao público.

Fábio do Carmo - Outubro 2014

Planejamento

Aspectos Ambientais

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços que ela possa controlar e sobre os quais se espera que ela tenha influência, de maneira a determinar quais têm ou possam ter impactos ambientais significativos sobre o meio ambiente.

A organização deve assegurar que

os aspectos relacionados a estes impactos significativos são considerados no estabelecimento de seus objetivos ambientais.

Fábio do Carmo - Outubro 2014

Obrigações Legais e Outros Requisitos

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar e ter acesso às obrigações legais e outros requisitos, os quais a organização decide cumprir e que sejam diretamente aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços.

Fábio do Carmo - Outubro 2014

Objetivos e Metas

A organização deve estabelecer e manter objetivos e metas documentados para cada função e nível relevante dentro da organização.

Quando do estabelecimento e análise crítica de seus objetivos, a organização deve considerar as obrigações legais e outros requisitos, os aspectos ambientais significativos, as opções tecnológicas, os requisitos financeiros, operacionais e empresariais e as opiniões das partes interessadas.

Os objetivos e metas devem ser consistentes com a política ambiental, inclusive com o compromisso à prevenção da poluição.

Fábio do Carmo - Outubro 2014

Programa(s) de Gestão Ambiental

A organização deve estabelecer e manter programa(s) para realizar seus objetivos e metas. Este(s) programa(s) deve(m) incluir:

a) definição de responsabilidades para atingir os objetivos e metas para cada função e nível relevantes da organização;

b) os meios e o cronograma através dos quais os objetivos e metas serão alcançados. Se um projeto se refere a novos desenvolvimentos e ou atividades, produtos e serviços novos ou modificados, o(s) programa(s) deve(m) ser ajustados onde relevante, para assegurar que a gestão ambiental inclua estes projetos.

Fábio do Carmo - Outubro 2014

PROPOSTA

Fábio do Carmo - Outubro 2014

Empreendimento após receber LI LP e LO

DESDE QUE NÃO MUDE DE TECNOLOGIANÃO MUDE DE ENDEREÇOMANTENHA O PROCESSO

Fábio do Carmo - Outubro 2014

Para empreendimento que carregar o sistema na Secretaria com:

• Seus objetivos e metas• Indicadores dos objetivos e metas• Relatórios de auditorias internas• Resultados dos monitoramentos de aspectos

significativos• Não Conformidades registradas, com estudo de

causa e ações corretivas• Evidencias de atendimento as condicionantes

de sua licença

Teria licença renovada automaticamente por 5 anos, recolhendo anualmente as taxas de manutenção.