FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO · 12 João Vitor Cardoso Sim - 13 Letícia Rizzotti Lima Sim - 14 Luiz Wagner Miqueletti Junior Sim - 15 Matheus Silveira de Souza

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PROCESSO DE COMPRA E/OU SERVIÇO Nº 39/2020

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ATA DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2020

CURSOS DE FÉRIAS ONLINE – TEMPORADA DE JULHO DE 2020

OBJETO: Contratação de palestrantes não integrantes do atual quadro docente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, por intermédio de procedimento de credenciamento e seleção de propostas de “Cursos de Férias Online”, nos horários matutino e/ou noturno, nos períodos previstos para 20 a 24 de julho de 2020 e de 27 a 31 de julho de 2020. Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, reuniram-se, virtualmente, os membros da Comissão de Julgamento e Licitações da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (CJL/FD) com vistas ao processamento da sessão pública do Credenciamento e Seleção Pública nº 1/2020 – Cursos de Férias Online – Temporada de Julho de 2020. A CJL/FD certificou que foram recebidos até o dia doze de junho de dois mil e vinte, o total de 31 (trinta e um) conjuntos probatórios em mensagens eletrônicas, dos seguintes candidatos:

CANDIDATO

Ana Cristina Grein Marra

Cassia Bianca Lebrão Cavalari Ferreira

Chistiane Moraes Cardoso

Danilo Eduardo Gonçalves de Freitas

Diogo Basilio Vailatti

Eduardo Aleixo Monteiro

Felipe Franceschi Buoro

Fernanda Galera Soler

Geovanna Carvalho Parede

Guilherme Fernando de Almeida Moraes

Heitor Kulig Branco

Hendrick Pinheiro da Silva

Irineu Ruiz Martins Junior

Jânio Urbano Marinho Júnior

Jéssica de Carvalho Hipolito

João Vitor Cardoso

Kostantin Gerber

Letícia Rizzotti Lima

Luiz Henrique Santos da Cruz

Luiz Wagner Miqueletti Junior

Matheus Silveira de Souza

Natália de Lima Figueiredo

Nathalie Brasil Furlaneto Martins

Paulo Rogério Lima de França

Renan Valmeida do Nascimento

Renata Rocha Villela

Sara Vieira Antunes

Tatiane Praxedes Lech

Telma Rocha Lisowski

Thamiris Evaristo Molitor

Vinicius Mota de Jesus

Ato contínuo, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (GFD-1.5), verificou-se que 34 (trinta e quatro) candidatos preencheram e enviaram via “Google Forms”, o formulário de credenciamento solicitado no subitem 3.1.1 do Edital de


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Credenciamento e Seleção Pública nº 1/2020, sendo que os candidatos Adriana da Silva Preti, Cícero Krupp da Luz e Natália Pereira Veroneze não remeteram a documentação complementar de credenciamento para análise, restando à CJL/FD decidir pelo descredenciamento dos referenciados proponentes por axiomático descumprimento dos itens 3.1.2 c/c 3.1.7 e 3.1.7.2 da norma Editalícia. Cumpre registrar que a CJL/FD certificou às fls. 139 do processo de compra e/ou serviço nº 39/2020 que os documentos anexados às mensagens eletrônicas, enviadas pelos candidatos, não foram analisados antes do primeiro dia subsequente ao encerramento do período de inscrições, a saber, dia quinze do mês de junho do ano de dois mil e vinte. Seguidamente, a CJL/FD procedeu à etapa de abertura das mensagens eletrônicas, analisando a documentação de credenciamento. Coube à CJL/FD examinar a compatibilidade das documentações apresentadas com as requisitadas pelo instrumento convocatório, sendo certo que atenderam às exigências do item 3 do Edital os candidatos elencados abaixo, conforme classificação da etapa de credenciamento:

Nº NOME RESULTADO

CREDENCIAMENTO DESCONFORMIDADE

1 Ana Cristina Grein Marra Sim -

2 Chistiane Moraes Cardoso Sim -

3 Danilo Eduardo Gonçalves de Freitas Sim -

4 Diogo Basilio Vailatti Sim -

5 Eduardo Aleixo Monteiro Sim -

6 Fernanda Galera Soler Sim -

7 Geovanna Carvalho Parede Sim -

8 Guilherme Fernando de Almeida Moraes Sim -

9 Hendrick Pinheiro da Silva Sim -

10 Jânio Urbano Marinho Júnior Sim -

11 Jéssica de Carvalho Hipolito Sim -

12 João Vitor Cardoso Sim -

13 Letícia Rizzotti Lima Sim -

14 Luiz Wagner Miqueletti Junior Sim -

15 Matheus Silveira de Souza Sim -

16 Natália de Lima Figueiredo Sim -

17 Nathalie Brasil Furlaneto Martins Sim -

18 Paulo Rogério Lima de França Sim -

19 Sara Vieira Antunes Sim -

20 Tatiane Praxedes Lech Sim -

21 Telma Rocha Lisowski Sim -

22 Thamiris Evaristo Molitor Sim -

23 Vinicius Mota de Jesus Sim -

24 Adriana da Silva Preti Não Descumprimento itens 3.1.2 c/c

3.1.7 e 3.1.7.2 do Edital

25 Cassia Bianca Lebrão Cavalari Ferreira Não Descumprimento itens 3.1.7 “d”

a “h” do Edital

26 Cícero Krupp da Luz Não Descumprimento itens 3.1.2 c/c

3.1.7 e 3.1.7.2 do Edital

27 Felipe Franceschi Buoro Não Descumprimento 3.1.7 “e” e “h”

do Edital

28 Heitor Kulig Branco Não Descumprimento 3.1.7 “c” do

Edital

29 Irineu Ruiz Martins Junior Não Descumprimento itens 3.1.7 “e”

e “h” do Edital

30 Kostantin Gerber Não Descumprimento itens 3.1.7 “d”


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Nº NOME RESULTADO

CREDENCIAMENTO DESCONFORMIDADE

e “g” do Edital

31 Luiz Henrique Santos da Cruz Não Descumprimento itens 3.1.7 “d”

a “h” do Edital

32 Natália Pereira Veroneze Não Descumprimento itens 3.1.2 c/c

3.1.7 e 3.1.7.2 do Edital

33 Renan Valmeida do Nascimento Não Descumprimento itens 3.1.7 “e”,

“f” e “h” do Edital

34 Renata Rocha Villela Não Descumprimento item 3.1.7 “a”

do Edital

Ato contínuo, passou-se à etapa de análise de todos os documentos hábeis para comprovar os critérios estabelecidos no subitem 4.2.2.1, correlatos à titulação concluída, e para comprovar experiência profissional ou acadêmica dos critérios estabelecidos no subitem 4.2.2.2, visando à classificação dos candidatos no processo seletivo, consoante a tabela de pontuação consignada no subitem 4.2.2, resultando na seguinte classificação da etapa de processo seletivo:

CANDIDATO PONTUAÇÃO

Ana Cristina Grein Marra 1,0

Chistiane Moraes Cardoso 3,50

5,0

Danilo Eduardo Gonçalves de Freitas 3,0

Diogo Basilio Vailatti 6,70

Eduardo Aleixo Monteiro 4,0

Fernanda Galera Soler 11,50

11,50

Geovanna Carvalho Parede 1,25

Guilherme Fernando de Almeida Moraes 1,25

Hendrick Pinheiro da Silva 12,70

Jânio Urbano Marinho Júnior 5,20

Jéssica de Carvalho Hipolito 4,0

João Vitor Cardoso 11,50

Letícia Rizzotti Lima 4,50

Luiz Wagner Miqueletti Junior 9,50

Matheus Silveira de Souza 14,25

Natália de Lima Figueiredo 4,50

Nathalie Brasil Furlaneto Martins 0,0

Paulo Rogério Lima de França 3,50

Sara Vieira Antunes 3,10

Tatiane Praxedes Lech 1,0

Telma Rocha Lisowski 11,0

Thamiris Evaristo Molitor 4,25

Vinicius Mota de Jesus 4,50

No que respeita aos candidatos Geovanna Carvalho Parede e Guilherme Fernando de Almeida Moraes, a CJL/FD concluiu que referidos candidatos apresentaram a proposta de curso de férias em conjunto, incidindo nas disposições do suitem 4.1.3.3 do Edital. Já no que se refere à candidata Telma Rocha Lisowski, a CJL/FD observou que a candidata apresentou a proposta de curso de férias em conjunto com a candidata Renata Rocha Villela, sendo que esta última foi descredenciada pelas


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razões esposadas na classificação de credenciamento parcial acima (descumprimento ao subitem 3.1.7 “a” do Edital). Nesta toada, a proposta de curso de férias apresentada por ambas as proponentes foi considerada válida tão somente para a candidata credenciada Telma Rocha Lisowski. De acordo com o subitem 4.5 do Edital, os candidatos credenciados e pontuados pela CJL/FD com fulcro em critérios objetivos, foram emoldurados na “Lista 1”, “Lista 2”, “Lista 3” e “Lista 4”, obtendo-se a seguinte classificação de processo seletivo por lista, levando-se em consideração os professores proponentes de Cursos de Férias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, consoante o subitem 1.6 do instrumento convocatório:

LISTA 1

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO(S) PONTUAÇÃO

- Gisele Mascarelli Salgado* -

- Renata Possi Magane* -

- Thais Novaes Cavalcanti* -

7º Chistiane Moraes Cardoso

3,50

4º 5,0

8º Danilo Eduardo Gonçalves de Freitas 3,0

3º Diogo Basilio Vailatti 6,70

5º Eduardo Aleixo Monteiro 4,0

6º Jéssica de Carvalho Hipolito 4,0

2º Luiz Wagner Miqueletti Junior 9,50

1º Matheus Silveira de Souza 14,25

10º Nathalie Brasil Furlaneto Martins 0,0

9º Tatiane Praxedes Lech 1,0

* Professor FDSBC

LISTA 2


- Diego Petacci* -

- Renata Possi Magane* -

- Ruy Coppola Junior* -

- Thais Novaes Cavalcanti* -

17º Ana Cristina Grein Marra 1,0

14º Chistiane Moraes Cardoso

3,50

9º 5,0

15º Danilo Eduardo Gonçalves de Freitas 3,0

7º Diogo Basilio Vailatti 6,70

4º Fernanda Galera Soler

11,50

4º 11,50

16º Geovanna Carvalho Parede 1,25**

16º Guilherme Fernando de Almeida Moraes 1,25**

2º Hendrick Pinheiro da Silva 12,70

8º Jânio Urbano Marinho Júnior 5,20

13º Jéssica de Carvalho Hipolito 4,0

3º João Vitor Cardoso 11,50

6º Luiz Wagner Miqueletti Junior 9,50


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1º Matheus Silveira de Souza 14,25

11º Natália de Lima Figueiredo 4,50

19º Nathalie Brasil Furlaneto Martins 0,0

18º Tatiane Praxedes Lech 1,0

5º Telma Rocha Lisowski 11,0

12º Thamiris Evaristo Molitor 4,25

10º Vinicius Mota de Jesus 4,50

* Professor FDSBC ** Para propostas com dois ou mais proponentes foi considerada a média aritmética entre a pontuação total obtida individualmente, conforme item 4.1.3.3.

LISTA 3


1º Letícia Rizzotti Lima 4,50

2º Paulo Rogério Lima de França 3,50

LISTA 4


1º Letícia Rizzotti Lima 4,50

2º Paulo Rogério Lima de França 3,50

3º Sara Vieira Antunes 3,10

As análises e decisões da CJL/FD, reduzidas a termo na vertente Ata, foram finalizadas em dezenove de junho de dois mil e vinte. A seguir, a CJL/FD passa a registrar, com quadros sinóticos, a síntese de suas razões de decidir, a serem publicados nos meios de publicidade discriminados no Edital:

PROPONENTE TIPO CREDENCIA-

MENTO

LISTA FUNDAMENTO

*1 *2 *3 *4

Diego Petacci Prof.

FDSBC - - X - - -

Gisele M. Salgado Prof.

FDSBC - X X - -

-

Renata P. Magane Prof.

FDSBC - X X - -

-

Ruy C. Júnior Prof.

FDSBC - - X - -

-

Thais N. Cavalcanti Prof.

FDSBC - X X - -

-

Adriana da S. Preti Sem

vínculo Não - - - -

Descumprimento itens 3.1.2 c/c 3.1.7 e 3.1.7.2

do edital

Ana C. G. Marra Sem

vínculo Sim - X - -

-

Cassia B. L. C. Ferreira Sem


Descumprimento itens 3.1.7 “d” a “h” do edital

Christiane M. Cardoso Sem

vínculo Sim

X X - - -

X X - - -

Cícero K. da Luz Sem



do edital

Danilo E. G. de Freitas Sem Sim X X - - -


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vínculo

Diogo B. Vailatti Sem

vínculo Sim X X - -

-

Eduardo A. Monteiro Sem

vínculo Sim X - - -

-

Felipe F. Buoro Sem


Descumprimento itens 3.1.7 “e” e “h” do edital

Fernanda G. Soler Sem

vínculo Sim

- X - - -

- X - - -

Geovanna C. Parede Sem


-

Guilherme F. A. Moraes Sem


-

Heitor K. Branco Sem


Descumprimento item 3.1.7 “c” do edital

Hendrick P. da Silva Sem


-

Irineu R. M. Junior Sem


Descumprimento itens 3.1.7 “e” e “h” do edital

Jânio U. M. Júnior Sem


-

Jéssica de C. Hipólito Sem


-

João V. Cardoso Sem


-

Kostantin Gerber Sem


Descumprimento itens 3.1.7 “d” e “g” do edital

Letícia R. Lima Sem

vínculo Sim - - X X

-

Luiz H. S. da Cruz Sem


Descumprimento itens 3.1.7 “d” a “h” do edital

Luiz W. M. Junior Sem


-

Matheus S. de Souza Sem


-

Natália de L. Figueiredo Sem

vínculo Sim X - -

-

Natália P. Veroneze Sem



do edital

Nathalie B. F. Martins Sem


-

Paulo R. L. de França Sem

vínculo Sim - - X X

-

Renan V. do Nascimento Sem


Descumprimento itens 3.1.7 “e”, “f” e “h” do

edital

Renata R. Villela Sem


Descumprimento item 3.1.7 “a” do edital

Sara V. Antunes Sem

vínculo Sim - - - X

-

Tatiane P. Lech Sem


-

Telma R. Lisowski Sem Sim - X - - -


Autarquia Municipal


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vínculo

Thamíris E. Molitor Sem


-

Vinicius M. de Jesus Sem


-

*1 – CURSO DIREITO MATUTINO *2 – CURSO DIREITO NOTURNO *3 – CURSO ÁREA CORRELATA AO DIREITO MATUTINO *4 – CURSO ÁREA CORRELATA AO DIREITO NOTURNO


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Após a publicação do resultado no sítio institucional e no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE), Caderno Executivo, os candidatos poderão interpor recurso no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, iniciando-se no dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e encerrando-se no dia vinte e três de junho de dois mil e vinte, conforme consignado nos subitens 5.5 e 5.6 do Edital de Credenciamento e Seleção Pública nº 1/2020. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pública, cuja ata vai rubricada e assinada eletronicamente pelos membros da CJL/FD.

Michelle Heleno Araújo de Mello Secretária da CJL/FD

Camila Filadelfo Almeida Membro da CJL/FD

Caroline Rubio da Silva Membro da CJL/FD

Giulia Carramaschi Corrêa Membro da CJL/FD

Eva Maria Castro Quinto da Silva Equipe de Apoio Técnico

Naiara Regina Lira Faria Assistente Administrativo Autárquico

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