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28 S Ã O L U Í S : U M A L E I T U R A D A C I D A D E
3 CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO
Pelos dados do último censo demográfico do IBGE, 870.028
pessoas viviam na Cidade de São Luís no ano 2000, com estimativa
de 978.824 habitantes para 2005. A população residente, considerada
pelo IBGE, constituiu-se de moradores que tinham seus domicílos
como residência habitual e que, na data de referência do censo,
estavam presentes ou ausentes por período inferior a 12 meses
(Tabelas 3.1 e 3.2).
Se a taxa média de crescimento anual do período de 2000 a
2005 fosse mantida (2,45% ao ano) a população de São Luís seria de
1.002.808 habitantes em julho de 2006, o que representaria mais de
80% da população de toda a Ilha.
Quase a totalidade da população de São Luís (96%) vive na
área urbana e é representada na sua grande maioria por jovens de 10
a 19 anos e adultos da faixa etária de 20 a 29 anos (Fig. 3.1).
Com relação ao sexo, o número de mulheres é superior ao de homens
em 14%, o que equivale a 57.228 mulheres (Fig. 3.2).
19.23%
23.94%
20.69%
15.055%
9.86%
5.51%
5.69%
Faixa Etária da
População
0 a 9 anos
10 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 anos ou +
Figura 3.1 – Distribuição da população por faixa etária. FONTE:
IBGE/Censo 2000.
População Residente por Sexo e Idade
25953
45806
98177
110000
82660
84655
98309
81908
59155
40059
21991
20323
71838
29194
60 ou mais
50 a 59
40 a 49
30 a 39
20 a 29
10 a 19
0 A 9
Mulheres
Homens
Figura 3.2 – População residente por grupo de idade e sexo.
FONTE: IBGE/Censo 2000
População ResidencialData dos
Recenseamentos
Total Urbana Rural
São Luís
1970 265.486 205.413 60.073
1980 449.432 247.288 202.144
1991 696.371 246.213 450.158
2000 870.028 837.584 32.444
São José de Ribamar
1970 23.636 14.050 9.586
1980 32.320 18.765 13.555
1991 70.571 26.044 44.527
2000 107.384 27.245 80.139
Paço do Lumiar
1970 13.487 524 12.963
1980 17.209 588 16.621
1991 53.195 1.147 52.048
2000 76.188 1.188 75.000
Raposa
2000 17.088 11.370 5.718
Tabela 3.1 – População dos Municípios da Ilha de São Luís. FONTE:
IBGE/Censo 2000.
Tabela 3.2 – População Estimada da Região Metropolitana
1
Danielle Nogueira Magalhães, Arquiteta e Urbanista.
A população ludovicense se distribui pelo território de forma
desigual, em bairros, loteamentos e conjuntos habitacionais, com
características e padrões distintos de ocupação.
Vila Nova, Sá Viana, São Francisco, Olho D’Água, Bequimão,
Vila Palmeira, Cohatrac, Coroadinho,Tirirical, Cidade Operária e Santa
Clara são só alguns exemplos entre os bairros com maior quantidade
de habitantes que compõem a Capital do Estado.
Como áreas menos povoadas destacam-se os bairros Ponta
D’Areia, Renascença e Centro, este último devido a um processo de
esvaziamento populacional característico de Centros Históricos.
Uma intensa urbanização, verificada principalmente a partir da
década de 70, acelerou a ocupação espacial da cidade, dificultando o
controle Municipal sobre o ordenamento do território. Esse fato estimulou
o adensamento populacional ao longo de áreas concentradoras de
trabalho e áreas periféricas, em função do baixo custo dos terrenos.
A valorização dos terrenos próximos à região das praias, e das
áreas bem servidas de equipamentos urbanos, justifica o crescimento
horizontal da cidade para além do limite do Município de São Luís e a
existência de baixas densidades populacionais nas áreas privilegiadas,
pois a segregação espacial está nitidamente ligada ao poder aquisitivo
da população (Mapa “População Residente por Setor Censitário”).
A ocupação do “Conjunto Ambiental de São Luís” é caracterizada,
portanto, por um duplo processo de assentamento populacional. De
um lado espontâneo, sem planejamento físico territorial e sem seguir
as normas estabelecidas pela legislação urbanística vigente; e por
outro, induzido pela implantação de infra-estrutura urbana.
3.1 Densidade Demográfica
Através do cálculo da área dos setores censitários do IBGE foi
possível identificar a densidade demográfica de São Luís por partes
reduzidas do território e aproximar os dados disponíveis à realidade.
Dessa forma, entre os bairros mais populosos destacam-se:
Madre Deus, Camboa, parque Amazonas, Pindorama, Anjo da Guarda,
Jaracaty e novamente Vila Nova, Sá Viana, São Francisco, Cohatrac,
Coroadinho e Cidade Operária (estes já citados como bairros que
possuem grande quantidade de habitantes).
É necessário esclarecer que os dados disponíveis referem-se
ao período do ano 2000 e que nos últimos 5 anos verificou-se um
adensamento populacional expressivo no Bairro da Cidade Olímpica.
Com relação ao bairro do Turú, observa-se uma ocupação
populacional em ascensão, principalmente devido à presença de
condomínios (horizontais e verticais) de padrão popular. O bairro
apresenta densidade relativamente baixa, com espaços vazios
disponíveis ao adensamento.
Os dez povoados e os dez bairros urbanos mais populosos,
segundo a Fundação Nacional de Saúde em 1996, estão listados
na Tabela 3.3.
População estimada 2005 em 01/07/2005
São Luís 978.824
São José de Ribamar 130.448
Paço do Lumiar 97.689
Raposa 20.698
Alcântara 22.359
Total Região Metropolitana 1.250.018
30 S Ã O L U Í S : U M A L E I T U R A D A C I D A D E
BAIRROS HABITANTES
1- Anjo da Guarda 28.865
2- São Francisco 24.976
3- Vila Embratel 24.077
4- Coroadinho 19.738
5- Fátima 18.587
6- Bequimão 18.442
7- Liberdade 16.305
8- Divinéia 15.257
9- Cohab-Anil 13.939
10- Vila Mauro Fecuri 13.551
POVOADOS HABITANTES
1- Vila Sarney 5.417
2- Vila Esperança 5.417
3- Santa Clara 4.408
4- Estiva 3.947
5- Vila Maranhão 3.837
6- Nova República 3.626
7- Pedrinhas 3.307
8- Tibiri 3.139
9- Tibirizinho 3.029
10- Quebra Pote 2.632
Tabela 3.3 – Bairros e povoados mais populosos. FONTE: Fundação Nacional de Saúde (1996).
Os índices baixos de adensamento populacional são justificados em parte pela presença rarefeita de
edificações verticais na cidade, característica de cidades de porte médio em vias de desenvolvimento. As
áreas mais adensadas estão localizadas no entorno do Centro e no corredor Centro-Anil, onde o processo de
urbanização já está consolidado (Fig. 3.3)
Na Região de Praias, onde foram implantados conjuntos habitacionais de padrão mais elevado, a
densidade apresenta índices mais baixos, evidencia-se nesta área a ocorrência de especulação imobiliária,
em função da valorização do local e da presença de vazios urbanos.
Destaca-se ainda que entre as áreas de densidades mais baixas estão incluídas a Zona de Segurança
do Aeroporto e as áreas onde a presença da vegetação é significativa: Zonas de Reserva Florestal, Áreas de
Proteção Ambiental e áreas verdes de um modo geral.
A Zona Rural como um todo apresenta índices baixos de densidade populacional e presença significativa
de cobertura vegetal (Mapa “Densidade Demográfica”).
3.2 Crescimento Populacional
As características agrofundiárias do Estado do Maranhão representam um aspecto fundamental na
dinâmica populacional da Cidade de São Luís, sendo responsável pelo intenso incremento demográfico ante-
rior aos grandes projetos industriais instalados na Capital.
O movimento migratório interno e contínuo consolidou o Município de São Luís como eixo polarizador,
apresentando taxas de crescimento significativamente mais elevadas em relação ao Estado como um todo.
As décadas de 70 e 80 do século 20 demonstraram a presença de um fluxo populacional contínuo e
ascendente, desde a década de 60, que coincidiu com o avanço espacial da urbanização de São Luís. Além
disso, constituíram indicadores seguros das tendências de um movimento populacional mais recente,
principalmente se forem analisados em conjunto com o crescimento industrial estabelecido na década de 80
e os atrativos que foram criados com a implantação dos grandes projetos mínero-industriais na capital
maranhense.
Em relação à procedência dos migrantes evidenciou-se (ainda em 1970) que a maioria (cerca de
82,4%) naquela década foi proveniente de zonas urbanas. Este dado isolado escondeu um caráter “escalonado”
da migração rural/urbana: o percurso deste movimento passou por uma série de cidades menores até a
fixação naquelas maiores e mais estruturadas, que permitiram alternativas mais variadas de vinculação
econômica e de sobrevivência para a população migrante, como foi o caso de São Luís, no contexto
do Maranhão.
O período de 1990 a 2000 também registrou a influência de São Luís como pólo de concentração
populacional ascendente, o avanço do processo de urbanização e a redução do espaço rural (Tabela 3.3).
Figura 3.3 – Densidades demográficas por regionalização de setores censitários. FONTE: IBGE (Censos 1991/2000).
População Total
ano
Maranhão São Luís
Incremento
Populacional da
capital (%)
Participação
no Estado
(%)
Taxa média
de cresc.
Anual (%)
1960 2 492 139 158 292 32,15 6,35 -
1970 2 992 678 263 595 66,52 8,81 5,31
1980 3 996 444 460 320 74,63 11,52 5,41
1990 4 930 253 695 119 51,00 14,10 6,00
2000 5 651 475 867 690 24,83 15,35 2,53
2005 6 013 828 978 824 12,81 16,27 2,45
Tabela 3.3 – Participação da população de São Luís no Estado. FONTE: Censos do IBGE.
DENSIDADE DEMOGRÁFICA
POR REGIONALIZAÇÃO DOS SETORES CENSITÁRIOS IBGE
15,17
123,56
23,34
2,44
35,03
48,79
12,56
7,97
89,82
264,93
126,19
144,5
102,02
56,25
55,93
19,63
141,02
82,22
88,53
129,89
100,96
86,14
102,69
99,23
87,19
48,4
55,72
18,52
109,03
48,53
45,38
42,98
111,92
95,85
18,9
4,24
37,66
141,99
29,06
6,84
40,8
22,67
18,32
73,85
262,25
121,28
132,09
78,69
63,62
86,36
72,48
135,22
74,26
88,88
128,69
99,62
94,82
114,36
112,25
39,92
25,13
93,71
60,31
101,46
71,78
66,41
38,57
121,29
31,64
60,31
1,46
18,9
PO
NT
A D
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RE
IA
OL
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OP
ER
ÁR
IA
REGIONAIS
DE
NS
ID
AD
E
DENSIDADE DEMOGRÁFICA DE 2000
DENSIDADE DEMOGRÁFICA DE 1991
LEGENDA
32 S Ã O L U Í S : U M A L E I T U R A D A C I D A D E
A população de São Luís apresentou um crescimento de, aproximadamente, 326,8% nesse período,
e a população rural, que em 1970, representava 22,6% do total passou para 3,7% em 2000 (ZONEAMENTO
COSTEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO, 2003). A população urbana que, em 1991, era de 246.244 habitantes,
sofreu um aumento de 209,52%, e passou para 762.172 habitantes em 1996, já no período de 1996 a 2000
o crescimento urbano foi de apenas 9,9%.
Essa diminuição da população rural, e conseqüente aumento da população urbana, devem-se ao fato
da Prefeitura Municipal de São Luís ter atualizado o limite entre a Zona Urbana e a Zona Rural com a implantação
do Plano Diretor de 1992, quando algumas áreas que eram rurais passaram a ser consideradas urbanas.
Além de concentrar a maioria da população do Estado, São Luís possui uma taxa de crescimento
superior às verificadas para o conjunto dos municípios. Os índices de crescimento populacional são
significativamente menores no restante do Estado do Maranhão, onde verificou-se um crescimento na população
total de 14,63% entre 1991 e 2000, e de 6,41% entre 2000 e 2005. Em São Luís, no intervalo de 1991 a 2000
a população cresceu 24,83% e entre 2000 e 2005 12,81% (Fig. 3.4).CRESCIMENTO POPULACIONAL
158.292
265.595
460.320
696.371
20052004
2003200220012000
1991198019701960
19501940192019101900Séc.
XIX
Séc.
XVIII
Séc..
XVII
978.824
959.124
923.526
906.567
870.028
867.690
119.785
85.583
52.92953.484
29.475
26.315801
13.145
PERÍODO
HA
BIT
AN
TE
S
Figura 3.4 – Crescimento Populacional. FONTE: IPLAM/IBGE.
3.3 Diversificação dos Setores Econômicos
A partir dos anos 50, quando ocorreu um novo padrão de desenvolvimento industrial no país (desde o
centro-sul), foi reafirmada a vocação agrária do Estado, favorecida pela existência de mais de 15.000.000 ha
de terras virgens e devolutas.
Esta circunstância atraiu um significativo contingente migratório da região nordeste, que realizou o
avanço da fronteira agrícola com o estabelecimento de pequenas unidades de produção familiar, em particu-
lar a produção de cereais e babaçu. As grandes obras viárias interestaduais intensificaram este processo, ao
mesmo tempo em que realizaram a necessária integração regional do mercado.
No final dos anos 50 a valorização imobiliária ao longo das rodovias determinou o aparecimento de
grandes propriedades, o deslocamento de parcelas significativas dos ocupantes originais e a subordinação
econômica da pequena propriedade. A baixa capacidade de retenção populacional no contexto de expansão
da fronteira agrícola fundamentou o êxodo rural, cujos reflexos podem ser observados no crescimento da
urbanização desordenada de São Luís a partir da década de 60.
São Luís foi um dos pólos importantes de destino final do deslocamento escalonado da migração rural-
urbana, ao reunir fatores de atração relacionados com a relativa concentração industrial e, como sede
administrativa do Estado, pela expectativa de emprego no quadro do funcionalismo público. Apesar da existência
destes fatores favoráveis à atração populacional, o ritmo com que se processou o crescimento urbano indicou
que os fatores de expulsão rural foram decisivos neste processo (Mapa “Pessoas Residentes com Rendimento”).
O setor industrial desenvolveu-se predominantemente em torno da produção de bens não duráveis, com
significativa interdependência do setor primário, beneficiamento de arroz, óleos de babaçu e amêndoas e outros
produtos alimentícios. Um novo revigoramento econômico teve início a partir de 1975, com o estímulo do setor
da construção civil, operando em paralelo ao crescimento dos ramos de produtos minerais não metálicos.
A característica de um crescimento urbano acelerado ao lado de uma industrialização dependente determinou
a ampliação da expressividade econômica do Setor Terciário, com um forte destaque das atividades informais.
Somaram-se a esta situação as tendências declinantes do Setor Primário, quer pela expansão territorial da
urbanização, quer pelo processo de concentração fundiária e baixa exploração de áreas aproveitáveis.
Em relação ao Setor Primário observou-se uma redução de sua expansão territorial, onde foi determinante
a urbanização de São Luís, o que afetou sua expressão econômica, já estruturalmente reduzida. Manteve,
contudo, significativo potencial social sob o prisma da vinculação da população, quer através da atividade
pesqueira, quer através do crescimento da pequena propriedade.
A atividade pesqueira possuía uma exploração artesanal, constituindo basicamente uma atividade de
subsistência. Na década de 80 esta atividade foi prejudicada pela baixa capitalização dos produtores (devido
a um expressivo número de intermediários) e pela falta de infra-estrutura.
A falta de apoio logístico foi resolvida, em parte, com a construção do Mercado do Peixe pelo Governo
do Estado, no Aterro do Bacanga (década de 90), porém o problema com os atravessadores persiste. Atualmente
o Portinho (onde foi implantado o Mercado de Peixe), comercializa cerca de 10 toneladas de pescado por dia.
O Setor Terciário é o que concentra a maior vinculação econômica da população através da expansão
das atividades de comércio e serviços e do mercado de trabalho informal. A elevação dos rendimentos
médios mensais é influenciada pela combinação entre trabalho formal e informal. Verifica-se também o
aumento da renda familiar pela intensificação do trabalho e não pela elevação do rendimento individual (um
número maior de membros colaboram para o aumento da renda familiar).
Neste contexto de acentuado crescimento urbano e de predominância das atividades do terciário, o
setor secundário manteve, historicamente, as características de uma industrialização incipiente, baseada nos
ramos “tradicionais”, com uma participação restrita na formação do PIB setorial e na geração efetiva de
empregos (Fig. 3.5).
Figura 3.5 – Contribuição dos setores econômicos no PIB Municipal. FONTE: IBGE (Censo 2000)
34 S Ã O L U Í S : U M A L E I T U R A D A C I D A D E
O valor estimado do Produto Interno Bruto (PIB) do município
de São Luís no ano de 2002, foi de R$ 4,542 bilhões, ou 39,78% do
PIB do Estado. O PIB per capita de São Luís, a preços de mercado, foi
estimado em R$ 4.938,04, ou 2,6 vezes o PIB per capita do Maranhão.
O Município de São Luís constitui um dos pólos de
desenvolvimento industrial do Estado em ascensão, principalmente
devido a uma política econômica de canalização de investimentos
para a região, aproveitando as potencialidades energéticas de Tucuruí
e as reservas minerais da Serra de Carajás no Pará.
Desde o final da década de 70, a capital maranhense assumiu
uma nova vocação econômica a partir da implantação de grandes
projetos envolvendo a exploração mineral, que se expressaram na
construção da Estrada de Ferro Carajás e no Terminal da Companhia
Vale do Rio Doce (CVRD) em São Luís. Ao longo da década de 80 do
século 20 foram efetivadas também propostas de constituição de pólos
de produção siderúrgica e de ferro-liga ao longo do corredor desta
estrada, em adição à implantação da Fábrica ALUMAR (Consórcio
Billiton-Alcoa) e ao projeto Usimar. Estas propostas foram reforçadas
com um protocolo assinado na década de 90 pelo Governo do Estado
para a instalação de outra usina siderúrgica (DUFERCO).
Porém, a especialização desta “vocação econômico-industrial”
esteve voltada, prioritariamente, para o mercado externo, contribuindo
parcialmente para o desenvolvimento econômico local.
A industrialização de São Luís em 1980, em termos locais,
contribuiu com 19,2% para a formação do PIB da Ilha, o que
representou seis vezes mais que a geração do Setor Primário, porém,
apenas 1/4 do valor produzido no Setor Terciário. Em 2002, a
contribuição do Setor Industrial de São Luís no PIB da Ilha cresceu
para 33,3%, o Setor Agropecuário contribuiu com apenas 0,13% e o
Setor de Serviços prevaleceu como maior contribuinte representando
um percentual de 49,5% do PIB total da Ilha.
3.4 Emprego
O processo de urbanização acelerado da cidade, a
industrialização dependente e a proeminência do setor terciário
determinaram a tendência da vinculação, atratividade e incorporação
efetiva da população em empregos dos diferentes setores.
Os índices da PEA (População Economicamente Ativa) e da PO
(População Ocupada) constituem os indicadores privilegiados dessa
articulação. De acordo com o censo de 2000, a População
Economicamente Ativa (PEA) de São Luís, corresponde a 476 775
pessoas, 2,17 vezes maior que a PEA de 1991, que era de 219 119
pessoas. Do total da População Economicamente Ativa de São Luís,
21,9% é de desocupados.
O Setor Terciário continuou a ser responsável pela absorção da
maior parcela da população ocupada de São Luís, representando um
percentual de 60,8% de toda a PEA, seguido pelo setor secundário e
o primário em ordem de influência econômica.
Estudos realizados sobre a situação de emprego no contexto
da Ilha até a década de 80 assinalaram uma prevalência acentuada
do setor terciário como absorvedor de força de trabalho. Do ponto de
vista setorial apontou um declínio do emprego agrícola e uma oscilação
do emprego industrial. A grande expansão do emprego ocorreu no
terciário: em 1960 respondia por 67,8% de todos os empregos,
percentual que se elevou para 74,31% em 1980 e teve uma queda
progressiva, passando para 67,18% em 1991 e 60,8% em 2000.
3.5 Renda
A renda é analisada aqui como um fator econômico, porque
permite perceber o raio de influência dos efeitos multiplicadores da
economia como um todo, que incide não apenas sobre o mercado de
consumo em São Luís e nos municípios vizinhos, como também qualifica
as condições de vida da população.
A renda per capita média da população local passou de R$189,45
em 1991 para R$252,13 em 2000, tendo aumentado 33,09%. No
mesmo período, a porcentagem de pessoas com renda domiciliar per
capita menor que R$75,50 (metade do salário mínimo vigente em
agosto de 2000), decresceu de 43,8% (1991) para 39,9% (2000). No
entanto, o índice Gini, que mensura a desigualdade social, aumentou
de 0,61 para 0,65 em 2000 (Mapa “Rendimento Nominal Mensal”).
Rendimento Nominal Mensal
35.41%
26.68%
9.96%
10.67%
9.81%
4.82%
2.62%
habitantes
Até 1
Mais de 1 a 2
Mais de 2 a 3
Mais de 3 a 5
Mais de 5 a 10
Mais de 10 a 20
Mais de 20
Figura 3.6 – Nível salarial da população com rendimento. FONTE:
IBGE (Censo 2000)
Figura 3.7 – Feira da Cidade.
Do total das pessoas que receberam rendimentos, a maioria
estava na faixa de até 1 salário mínimo, equivalente a uma
percentagem de 35,41%. Acima deste nível observou-se uma parcela
populacional decrescente que se traduziu em índices reduzidos para
os rendimentos maiores: 20,63% das pessoas recebem entre 2 a 5
salários mínimos, 14,63% entre 5 a 20 salários mínimos, e apenas
2,62% acima de 20 salários mínimos (Figura 3.6).
Apesar da Cidade de São Luís possuir estruturas urbanas
consolidadas, uma concentração industrial influente e ser a sede do
Governo do Estado, na prática, todo esse potencial não se reverteu
em condições mais propícias para a elevação dos rendimentos
individuais da população.
36 S Ã O L U Í S : U M A L E I T U R A D A C I D A D E
3.6 Educação
Através do mapeamento dos dados do IBGE foi possível identificar áreas da cidade com menor e maior
número de pessoas alfabetizadas e o nível de escolaridade da população.
Foram consideradas alfabetizadas as pessoas capazes de ler e escrever um bilhete simples e analfabetas
aquelas que não sabiam escrever ou apenas assinavam o próprio nome. Para identificar as pessoas alfabetizadas
ou não o universo pesquisado foi a população residente acima de 5 anos de idade.
Em São Luís, a taxa de analfabetismo caiu de 3,64% no período de 1991 a 2000 e a freqüência à escola
aumentou em 9,57%. No mesmo período a Taxa de freqüência ao ensino médio cresceu 36,09%, quase quatro
vezes o valor acrescido à taxa de freqüência do fundamental e do nível superior (Tablea 3.4).
1991
Taxa de
alfabetização
(%)
Taxa bruta de
freqüência à
escola (%)
Taxa bruta de
freqüência ao
fundamental
(%)
Taxa bruta de
freqüência ao
ensino médio
(%)
Taxa bruta de
freqüência ao
superior (%)
89,05 75,38 120,9 57,15 8,34
2000
Taxa de
alfabetização
(%)
Taxa bruta de
freqüência à
escola (%)
Taxa bruta de
freqüência ao
fundamental
(%)
Taxa bruta de
freqüência ao
ensino médio
(%)
Taxa bruta de
freqüência ao
superior (%)
92,69 84,95 130,29 93,24 17,92
Tabela 3.4 – Taxa de alfabetização e de freqüência a escola 1991/2000. FONTE: Atlas de Desenvolv. Humano no Brasil, 2000
Albabetização/Zona Urbana
43.85%
56.14%
3.37%
96.62%
3.36%
96.63%
5.34%
94.65%
7.82%
92.17%
13.69%
86.30%
24.69%
75.30%
Alfabetizada
Não alfabetizada
60 ou mais
50 a 59
40 a 49
30 a 39
20 a 29
10 a 19
5 a 9
Alfabetização/Zona Rural
64.14%
35.85%
7.66%
92.33%
11.13%
88.86%
19.01%
80.98%
31.27%
68.72%
2.37%
2.47%
61.97%
38.02%
Alfabetizada
Não alfabetizada 60 ou mais
50 a 59
40 a 49
30 a 39
20 a 29
10 a 19
5 a 9
Com relação ao nível de escolaridade foram consideradas as pessoas com 10 anos ou mais de idade
responsáveis pelos domicílios particulares permanentes. Uma classificação em anos de estudo foi estabelecida
com o objetivo de compatibilizar os sistemas de ensino anteriores e atual. Neste caso o universo pesquisado
abrangeu todas as pessoas com 10 anos ou mais de idade.
O primeiro ao oitavo ano de estudo correspondem ao ensino fundamental, 1ª a 8ª série do primeiro
grau e inclui ainda 1ª a 5ª série do ensino médio primeiro ciclo. O período de nove a onze anos de estudo
equivale a 1ª, 2ª e 3ª série do segundo grau, ou do ensino médio segundo ciclo. De doze a dezesseis anos de
estudo estão os 5 anos do nível superior. Dezessete anos de estudo ou mais significa que a pessoa concluiu
o nível superior, fez mestrado ou doutorado (Mapa “Nivel de Escolaridade”).
Figura 3.8 - Alfabetização na Zona Urbana. FONTE: IBGE/Censo 2000
Figura 3.9 – Alfabetização na Zona Rural. FONTE: IBGE/Censo 2000
O nível de escolaridade predominante em São Luís é o fundamental (1ª a 8ª série) e a população com
nível superior representa 3,36% do total de habitantes (Figs. 3.8 e 3.9). Dos 870.028 habitantes
registrados pelo Censo de 2000, 4,25% (37.000) nunca freqüentou escola ou não completou a 1ª série do
primeiro grau.
38 S Ã O L U Í S : U M A L E I T U R A D A C I D A D E
ALUNOS QUANTIDADE
Creche 920
Educação Especial 426
Educação Infantil 11.124
Ensino Fundamental 74.219
Educação de Jovens e Adultos 10.495
TOTAL 97.184
Tabela 3.6 – Alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal. FONTE: SEMED/2006.A Secretaria Municipal de Educação, para a realização de suas ações, dividiu a cidade em áreas geográficas
onde estão distribuídas as 162 escolas, 76 unidades de educação infantil e 86 do ensino fundamental do
município. São sete núcleos de atendimento da rede escolar, seis deles fazem parte da área urbana (Centro/
São Francisco, Itaqui–Bacanga, Anil, Coroadinho, Turu/Bequimão e Cidade Operária) e um núcleo abrange
toda a área rural (Mapa “Pessoas Residentes Alfabetizadas - 5 anos de idade ou mais”).
16.32%
28.83%
32.77%
9.95%
0.48%
11.61%
Nivel de Escolaridade do Responsável pelo Domicílio
Antigo prim ário
Ensino Fundam ental
Ensino Médio
Ensino superior
Mestrado ou
doutorado
Sem instrução e com
até 1 ano de es tudo
Figura 3.10 – Nível de escolaridade. FONTE: IBGE/Censo 2000
Instrução das pessoas residentes - 10 anos ou mais de idade
Sem
instrução
e menos
de 1 ano
de estudo
1 a 3 anos
de estudo
4 a 7 anos
de estudo
8 a 10 anos
de estudo
11 a 14
anos
de estudo
15 anos ou
mais
de estudo
37088 hab. 94571 hab. 212547 hab. 136678 hab. 189068 hab. 29208 hab.
Tabela 3.5 – Anos de estudo da população residente com 10 anos ou mais de idade. FONTE: IBGE
A Secretaria atende quase 100.000 pessoas, distribuídas entre Educação Infantil, Ensino Fundamen-
tal, Educação Especial, Educação de Joves e Adultos e Creches, perfazendo um total de 97.184 alunos
matriculados (Tabelas 3.6, 3.7 e 3.8).
A Educação Especial promove a instrução dos alunos com necessidades especiais utilizando as escolas da
própria comunidade (são 90 escolas inclusivas), sem exigência de seleção. Antes da inserção nas classes regulares
existe um trabalho de apoio pedagógico para preparação dos estudantes. Este programa de inclusão dos alunos
portadores de necessidades especiais está implantado desde 1999, e em 2004 contava com 1090 crianças
matriculadas. Mais de 14% da população da capital possui necessidades educacionais especiais.
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE MATRÍCULA EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO - 2005
Matrícula Inicial por Nível e Modalidade de Ensino
ADM. ZONA Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos
Creche
Pré-
Escolar 1ª Série 2ª Série 3ª Série 4ª Série
Ñ
Seriada Total
Educ.
Especial
1ª a 4ª 5ª a 8ª Médio
Semi
presencial
Total
Educ. Prof.
Nível Técnico
Estadual Rural 0 0 1610 1209 514 0 0 3333 0 442 806 594 0 1842 0
Urbana 0 431 24090 19682 15009 0 0 58781 1194 2782 9200 4352 1449 17783 67
Total: 0 431 25700 20891 15523 0 0 62114 1194 3224 10006 4946 1449 19625 67
Federal Rural 0 0 175 127 89 0 0 391 0 0 0 0 0 0 491
Urbana 0 0 465 369 293 0 0 1127 0 0 0 0 0 0 1088
Total: 0 0 640 496 382 0 0 1518 0 0 0 0 0 0 1579
Municipal Rural 121 3191 0 0 0 0 0 0 48 1424 1347 0 0 2771 0
Urbana 799 7933 0 0 0 0 0 0 378 4353 3371 0 0 7724 0
Total: 920 11124 0 0 0 0 0 0 426 5777 4718 0 0 10495 0
Particular Rural 1449 3174 0 0 0 0 0 0 0 100 0 0 0 100 0
Urbana 10333 34440 3710 3658 3411 89 0 10868 515 1177 634 774 0 2585 899
Total: 11782 37614 3710 3658 3411 89 0 10868 515 1277 634 774 0 2685 899
Total: 12702 49169 30050 25045 19316 89 0 74500 2135 10278 15358 5720 1449 32805 2545
Tabela 3.7 – Matrícula em todos os níveis de ensino. FONTE: Censo Escolar SINEST/SEDUC. Nota: Os alunos da
Educação Especial que frequentam clsses comuns, estão incluídos no nível/modalidade de ensino correspondente
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE MATRÍCULA EM TODOS OS NÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2005
Matrícula Inicial do Ensino Fundamental
ADM. ZONA Ensino Fundamental em 8 Anos
Ensino Fundamental em
9 Anos
1ª
Série
2ª
Série
3ª
Série
4ª
Série
1ª a 4ª
Série
5ª
Série
6ª
Série
7ª
Série
8ª
Série
5ª a 8ª
Série
Total
Anos
Iniciais
Anos
Finais
Total
TOTAL
GERAL
Estadual Rural 306 366 400 394 1466 980 852 776 739 3347 4813 0 0 0 4813
Urbana 6066 6578 6968 6895 26507 8721 8956 8714 7980 34371 60878 0 0 0 60878
Total: 6372 6944 7368 7289 27973 9701 9808 9490 8719 37718 65691 0 0 0 65691
Federal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Urbana 83 79 101 103 366 157 144 151 157 609 975 0 0 0 975
Total: 83 79 101 103 366 157 144 151 157 609 975 0 0 0 975
Municipal Rural 774 841 698 605 2918 697 585 474 332 2088 5006 7792 3502 11294 16300
Urbana 3879 4154 3870 3770 15673 5082 3353 3962 2407 14804 30477 16556 10886 27442 57919
Total: 4653 4995 4568 4375 18591 5779 3938 4436 2739 16892 35483 24348 14388 38736 74219
Particular Rural 873 624 495 395 2387 66 75 73 62 276 2663 0 0 0 2663
Urbana 8923 8042 7376 6961 31302 4068 4041 3993 4098 16200 47502 0 0 0 47502
Total: 9796 8666 7871 7356 33689 4134 4116 4066 4160 16476 50165 0 0 0 50165
Total: 20904 20684 19908 19123 80619 19771 18006 18143 15775 71695 152314 24348 14388 38736 191050
Tabela 3.8 – Matrícula em todos os níveis de ensino fundamental. FONTE: Censo Escolar SINEST/SEDUC. Nota: Os Anos
Iniciais correspondem do 1° ao 5° Ano e os Anos Finais correspondem do 6° ao 9° ano.
40 S Ã O L U Í S : U M A L E I T U R A D A C I D A D E
4 DOMICÍLIOS
1
Até a década de 80 a forma de aquisição da moradia na ilha de São Luís esteve vinculada a três fatores:
o desmembramento do solo urbano, através da implantação de loteamentos de iniciativa privada; os conjuntos
habitacionais de iniciativa do poder público (COHAB-MA, IPEM, PROMORAR e as entidades de classe
cooperativadas) e o fenômeno das invasões, que tornou-se uma alternativa a medida que as áreas
foram sendo regularizadas. Apesar desses investimentos realizados no setor habitacional, marcadamente
de iniciativa estatal, detectou-se uma considerável parcela da população excluída do sistema de aquisição
da moradia.
O déficit habitacional dessa época chegou à cerca de 7.624 famílias vivendo em condições de coabitação
em unidades residenciais, enquanto que na Ilha totalizavam 8.059 famílias vivendo na mesma situação,
conforme tabela abaixo.
Essa situação tornou-se mais agravante ainda, quando considerado o alto grau de ocorrência de domicílios
rústicos e improvisados. Só em São Luís, ainda na década de 1980, 34% dos domicílios foram considerados
pelo IBGE como rústicos ou improvisados. Enquanto que São José de Ribamar atingiu um percentual de 51%
e Paço do Lumiar 72% dos domicílios.
As maiores ocorrências de déficit habitacional no município, nesse período, foram nos bairros do Anjo da
Guarda, na margem esquerda do Rio Anil, no Alto do Anil (nascente) e no Bacanga, próximo ao Rio das Bicas.
De acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2000), a situação da moradia na aglomeração urbana
de São Luís, quanto a sua situação, era de 82,30% dos domicílios particulares permanentes localizados na
área urbana. A área rural contava apenas com 17,70% da totalidade desses domicílios, conforme tabela 4.2.
Tabela 4.1 – Déficit habitacional da Ilha de São Luís na década de 1980. FONTE: GOVERNO DO ESTADO (1988).
Tabela 4.2 – Domicílios Particulares Permanentes quanto a sua situação. FONTE: Censo Demográfico
IBGE, 2000.
Tabela 4.3 – População residente por espécie de domicílios. FONTE: Censo Demográfico IBGE, 2000.
Municípios Domicílios Famílias Déficit
São Luís 81 740 89 364 7 624
São J. de Ribamar 5 686 6 373 687
Paço do Lumiar 3 389 3 137 252
Total Ilha 90 815 98 874 8 059
Microrregião
Aglomeração Urbana de São Luís
Total
Domicílios particulares permanentes 246862
Urbana 203174Situação do
domicílio
Rural 43688
Moradores em domicílios particulares permanentes 1065218
Urbana 874080Situação do
domicílio
Rural 191138
Média de moradores por domicílio particular permanente 4,32
Urbana 4,3Situação do
domicílio
Rural 4,38
Município de São Luís Total
População Residente 870028
Permanente 866083Domicílio particular
868137
Improvisado 2054Espécie do
domicílio
Unidade de habitação em
domicílio coletivo
1891
Tabela 4.4 - Famílias residentes em domicílios particulares e Número médio de pessoas por família residentes em
domicílios particulares. FONTE: Censo Demográfico IBGE, 2000.
Famílias residentes em domicílios particulares
Número de componentes (pessoas)
Total
De 01 a 04 De 05 a 10 Mais de 10
Pessoas
Residen-
tes em
dom.
part.
Número
médio
de
pessoas
por
família
residen-
tes em
dom.
part.
Aglomeração Urbana de São Luís
280.76
8
195.247 84.703 817 1.068.531 3,81
Município de São Luís
230.87
8
162.575 67.791 512 867.954 3,76
Em São Luís, a média de moradores por domicílios particulares permanentes passou de 6,1 em 1970
para 5,5 em 1980 e para 4,3 no ano 2000, o que demonstrou um aumento proporcional maior de habitações
do que da população, significando uma melhoria, ainda que relativa, no atendimento às necessidades
habitacionais da população.
Os domicílios particulares (permanentes e improvisados) constituem cerca de 99,86% da totalidade
dos domicílios no município de São Luís de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2000). A população
residente nesses domicílios atingiu cerca de 868.137 pessoas (Tabela 4.3) ou 230.878 famílias,
considerando uma média de 3,76 pessoas por família (Tabela 4.4).
Das 230.878 famílias residentes em domicílios particulares, 22.29% delas dividem com outras famílias
a mesma unidade residencial. Isso nos mostra que mesmo com um elevado índice de domicílios particulares
no município, ainda há um desafio de um grande déficit habitacional a ser superado (Mapa “Domicílios
Particulares Permanentes”).
1
Cíntia Maria de Aguiar Moraes, Arquiteta e Urbanista.
42 S Ã O L U Í S : U M A L E I T U R A D A C I D A D E
A ocorrência de domicílios particulares improvisados, foi de 0.23% para 2.054 moradores e de domicílios
coletivos foi de apenas 0.12%, para 1.891 pessoas residentes (Fig. 4.1).
Figura 4.1 – Percentual de Domicílios quanto à sua espécie. FONTE: Censo Demográfico IBGE, 2000
99.63%
0.23% 0.12%
Domicílios
Particulares
Permanentes
Particulares
Improvisados
Coletivos
Quanto à situação de adequação da moradia, apenas 33.20% dos domicílios foram considerados
adequados para moradia, ou seja são domicílios providos de boas instalações de abastecimento de água por
rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica, coleta de lixo realizada por serviço de
limpeza e até 02 moradores por dormitório. A maioria dos domicílios do município pesquisados pelo IBGE,
apresentaram condições de semi-adequação para a moradia, 60% desses domicílios tem pelo menos um
desses serviços de infra-estrutura considerado inadequado. Dos domicílios registrados, 6.09% foram
considerados inadequados por apresentarem precárias condições de abastecimento de água, geralmente
proveniente de poço, nascente ou outra forma (Tabela 4.5). O esgotamento sanitário, realizado por fossa
rudimentar, vala, ou jogado diretamente no rio, lago ou mar. O lixo recolhido é queimado, enterrado ou
jogado em terreno baldio, rio, lago ou logradouro público (Mapa “Espécies de Domicilios”).
Atualmente, a Prefeitura de São Luís, juntamente com a Caixa Econômica Federal, vem realizando uma
série de investimentos e elaborando projetos no setor de habitação. Através do programa de Arrendamento
Residencial – PAR, que permite a aquisição de imóveis pelos servidores. Foram contemplados, ao total 450
servidores nesse programa, sendo que destes 296 com apartamentos e 154 com casas. Em 2004 a Prefeitura
a partir de financiamento com a Caixa Econômica Federal, deu início ao programa Pró-Moradia, projeto que
beneficiará no residencial Canudos, localizado próximo ao Parque Vitória, 1.100 famílias das cerca de 4.400
que nele habitam. Na Vila Vitória, dos 5.600 habitantes que ocupam uma área de assentamento serão
beneficiadas 1400 famílias com o mesmo programa. Além de casas, serão construídas creches e bibliotecas,
além de melhorias no abastecimento de água, esgoto e drenagem da região.
Domicílios particulares permanentes
Adequação da moradia
Adequada Semi-adequada Inadequada
Total
Microrregião
Aglomeração Urbana de São Luís
73792 155059 17923
246775
Município de São Luís
67127 122688 12328
202144
Tabela 4.5 - Domicílios particulares permanentes, por adequação da moradia. FONTE: Censo Demográfico IBGE, 2000.
Figura 4.3 – Sítio São Benedito e Lasquim e Conjunto Vinhais.
Figura 4.2 – Ocupação espontânea próxima à Ponte do Caratatiua.
44 S Ã O L U Í S : U M A L E I T U R A D A C I D A D E
4.1 Abastecimento de Água
No município de São Luís, o sistema de abastecimento de água é feito por captação na sua grande
maioria superficial, realizada pelos sistemas Sacavém e Itapecuru e totalizando 2.640 l/s. A forma de captação
subterrânea é realizada, através do sistema Paciência, atingindo 460 l/s. A captação superficial é do tipo
convencional ETA-Estação de Tratamento de Água, enquanto que a captação subterrânea é realizada apenas
com cloração.
A Companhia de Água e Esgotos do Maranhão – CAEMA, criada em 1966 detém o monopólio do
abastecimento de água em São Luís, e a nível Estadual, é a principal responsável pelas ações de abastecimento
de água em 133 sedes municipais e 52 distritos, atendendo cerca de 30% da população total do Maranhão.
De acordo com análises do GERCO-MA (Gerenciamento Costeiro do Maranhão), de 1990 a 1995, a
expansão do atendimento de água em São Luís, foi de 8,34%. Nesse período, foram atendidos 8.866 novos
usuários residenciais aumentando em 6,34% o número de ligações dessa categoria. Em 1995, o sistema de
abastecimento de água de São Luís, composto pelos subsistemas: Italuis, Paciência e Sacavém,
manteve uma produção média de 260 mil m3/dia, o que representa cerca de 59% de sua capacidade
nominal de operação.
Nessa mesma época, houve um crescimento de 50% da capacidade nominal do sistema e de apenas
5,75% da produção efetiva não acompanhou o rítimo de crescimento do volume faturado no mesmo período,
da ordem de 16,03% (Mapa “Abastecimento de Água em Domicílios Particulares Permanentes - Rede Geral”).
Tal aumento não foi suficiente para modificar o perfil do atendimento requerido pelo mercado de São Luís,
cuja cobertura seria de 85,3% em 1995 acumulando um déficit de 14,7% em relação ao atendimento
registrado em 1990 (Tabela 4.6).
As deficiências do sistema de abastecimento de água podem estar relacionadas a fatores como perdas
no sistema de distribuição associado ao precário estado de conservação das redes e à baixa qualidade da
água (baixo ph 4,5-5,0), provocando corrosão nos sistemas de distribuição.
De acordo com os dados do IBGE, baseados no Censo Demográfico de 2000, no município de São Luís,
82,03% dos domicílios particulares permanentes são abastecidos por rede geral, canalizada em pelo menos
um cômodo ou canalizada só na propriedade ou terreno. Dos domicílios pesquisados, 7,66% são abastecidos
por poço ou nascente e 12,38% apresentam outras formas de abastecimento (Tabela 4.7), identificadas pelo
IBGE, como abastecimento por água de reservatório (ou caixa), por carro-pipa, por água de chuva ou ainda
por poço ou nascente, localizados fora do terreno ou da propriedade onde estava construído (Fig. 4.4).
Tabela 4.6 – Capacidade de atendimento do Sistema de abastecimento de Água em São Luís. 1900-2005. FONTES:
GERCO - Gerenciamento Costeiro do Maranhão, 1998; CAEMA - Companhia de Água e Esgoto do Maranhão, 2005.
Sistema de Abastecimento de Água
anos
Discriminação
1990 1995 2005
Capacidade Nominal (m
3
/dia) 295,0 442,5 303.683
Extensão da Rede (m) 1.209.469 1.560.000 1.940.037
Volume Produzido (1.000 m
3
) 89.732,8 94.900,0 9.110.510
Volume Faturado (1.000 m
3
) 33.484,4 38.853,2 2.950.083
Tabela 4.7 – Formas de Abastecimento de Água em São Luís. FONTE: IBGE, Censo Demográfico 2000.
Figura 4.4 - Formas de Abastecimento de Água em São Luís. FONTE: IBGE, Censo Demográfico 2000.
Domicílios particulares permanentes
Forma de abastecimento de água
Total
Rede geral
Poço ou nascente
(na propriedade)
Outra
Total
Canali-
zada em
pelo
menos
um
cômodo
Canali-
zada só
na
proprieda
de
ou
terreno
Total
Canali-
zada
em
pelo
menos
um
como-
do
Canali-
zada
só
na
proprie
-dade
ou
terre-
no
Não
Canali-
zada
Total
Canali-
zada
em
pelo
menos
um
como-
do
Canali-
zada
só
na
proprie
-dade
ou
terre-
no
Não
Canali-
zada
246862 188415 138821 49594 22746 8867 5270 8609 35701 6065 10748 18888
202231 159282 122316 36966 16669 7086 3725 5858 26280 4326 8164 13790
82.03%
7.66%
12.38%
Formas de Abastecimento de Água
rede geral
poço ou
nascente
outras formas
46 S Ã O L U Í S : U M A L E I T U R A D A C I D A D E
Na área urbana de São Luís, quase a totalidade dos seus domicílios atendidos são abastecidos por
rede geral. Os bairros que apresentam piores índices dessa forma de abastecimento foram parte do Calhau,
Olho D’ água, Cohama, Turu e Vila dos Frades. Esses bairros possuem na sua predominância, poço ou
nascente na propriedade como forma de abastecimento de água (Figs. 4.5 e 4.6). Bairros como Cidade
Olímpica, Santa Clara, Tirirical, Vila Embratel, Conjunto São Raimundo, Gancharia, Vila Mauro Fecury I,
conjunto São Raimundo e Maiobinha, também apresenta índices muito baixos de abastecimento de água
por rede geral, havendo predominância de outras formas de abastecimento (Mapa “Formas de Abastecimento
de Água em Domicílios Particulares Permanentes”).
Atualmente, o Sistema Itapecuru constitui a principal fonte de abastecimento de água da região. O
seu manancial está localizado a 70 km ao sul de São Luís, apresentando uma vazão mínima de
60 m
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/s e qualidade da água adequada para tal fim. A interligação do Itapecuru com os demais sistemas de
abastecimento de água de São Luís será a responsável pelo abastecimento das futuras demandas de
água da região.
Figura 4.5 - Poço artesiano e reservatórios da Caema.
Figura 4.6 - Reservatórios da Caema.
