• fapesb Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA — FAPESB.

RESOLUÇÃO N° DE si241.. DE. DEr22.2

Regulamenta e autoriza o pagamento de gratificação pelos serviços prestados por especialistas ad hoc nas diversas áreas do conhecimento, para avaliação de propostas submetidas aos editais e chamadas públicas da FAPESB e de relatórios técnicos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À

PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB, no uso de suas atribuições, que lhe

confere o art. 8°, inciso IX do Regimento do Conselho Curador da FAPESB, aprovado pelo

Decreto n°. 9.236 de 22 de novembro de 2004, e considerando a necessidade de

regulamentação do pagamento de gratificação pelos serviços prestados por especialistas ad hoc,

resolve:

Art. 1° - Os critérios necessários à escolha de especialistas ad hoc nas diversas áreas do

conhecimento para avaliação e seleção de projetos serão definidos nds editais ou chamadas

públicas lançadas pela FAPESB em consonância com a qualificação e expertise dos mesmos

nas respectivas áreas do conhecimento das propostas submetidas.

Art. 2° - Os critérios necessários à seleção de especialistas ad hoc nas diversas áreas do

conhecimento para avaliação de relatórios técnicos parciais e finais estarão em

conformidade com a qualificação e expertise dos mesmos nas respectivas áreas do

conhecimento dos projetos aprovados pela FAPESB.

Parágrafo Único - A participação de especialistas ad hoc nas diversas áreas do conhecimento

nos processos de avaliação e seleção de propostas submetidas aos editais e chamadas públicas

da FAPESB, bem como na avaliação de relatórios técnicos, é considerada serviço relevante à

Fundação, à comunidade de CT&I e ao estado da Bahia.

Colina de São Lázaro, 203 — Federação — Salvador — Bahia —40210-720 Tel (71) 3116-7600 / 7602 / 7616 Fax (71) 3116-7652

• fapesb =41 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

Art 30 - Os especialistas ad hoc nas diversas áreas do conhecimento receberão gratificação

estabelecida para cada modalidade de atividade, conforme segue:

Para avaliação de propostas submetidas aos Editais de Participação e Organização de

Eventos — R$200,00 (duzentos reais) por turno de trabalho;

Para avaliação de propostas submetidas aos editais da FAPESB, exceto os Editais de

Participação e Organização de Eventos — R$200,00 (duzentos reais) por proposta

avaliada;

Para participação nas Câmaras Específicas de Avaliação — R$200,00 (duzentos reais)

por turno de trabalho;

Para avaliação das propostas submetidas a Concursos e Prêmios — R$200,00 (duzentos

reais) por turno de trabalho;

Para avaliação de Relatórios Técnicos Parciais e Finais — R$200,00 (duzentos reais) por

turno de trabalho.

Parágrafo Único - A dotação orçamentária para pagamento dos especialistas ad hoc deverá ser

a mesma dotação vinculada á. unidade orçamentária da Fapesb, prevista para o pagamento dos

projetos a serem contratados nos respectivos editais e chamadas públicas.

Art. 40 - A participação de especialistas ad hoc nas diversas áreas do conhecimento nos

processos de avaliação e seleção de propostas submetidas aos editais e chamadas públicas da

FAPESB, bem como na avaliação de relatórios técnicos não configura vinculo empregaticio

com a FAPESB.

Art. 50 - Determinar que esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

if gr

Rodrigo 'não Hita Presidente do Conse o urador da FAPESB

Colina de São Lázaro, 203— Federação — Salvador — Bahia — 40210-720 Tel (71) 3116-7600 / 7602 / 7616 Fax (71) 3116-7652

16 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL Fuleredva alrusil-Estedo della)*

SUMIDO& fd8A00,250E AGOSTO OE 70IS-ANO Cã- M V /

ANEXO IX PROTOCOLO

1.00 OBJETO O Credendarnenlo de Clinicas Especializadas para realliaçãO de Exame de Aptidão Fisica e Mental de CMCMONS.a tina/datas a condutores da veludos automotorestom deficiência, com deficiência estável em candidatos Já habilitados. Avaliação Psicológica, Juntas Médicas. Juntas PsooRtgicas e Matacão Medica para ereto de beneficio fiscal no âmbito do Deponentes,' Estadual de Transito da Bahia ou do Centelho Estadual de Transito de Bahia.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PArtA VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDA. CNN' 11.42967310072.71 NA CIDADE DE POJUCA/BA RN/126/2016

O DETRAN • DARIA, por meio do seu DIRETOR GERAL, no uso das atribuiçães que lhe sào contendas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução N. 002/2006, do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto rt 10137,2006, de 27 de Oultibre de 2006 TORNA PUBLICO A INTIMAÇÃO da es em questão à comparecer ao Órgão para apresentar defesa sobre o processo de n° 2016/1280634, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias corridos. á contar desta publicação, para regularização sob pena de Suspensão com respaldo dos regrarnants tugida:os abaixo

Comildnia da R.9901142 Federativa da Brasil: Lei Federal n° 8.668 , de 21 de Junho de 1993 e suas alterações , Lel Federal rn 95034e 23 de setembro de 1997: Resolução CONTRAN ri• 282 de 26 era pinho de 20013: Resolução CONTRAN n• 325 dei? de Julho de 2009; Resolução CONTRAN ri' 466 de 11 de dezembro de 2013; Resolução CONTRAN na 496 de 08 de junho de 2014, Podaria DE NATRA N n • 130 de 15de dezembro da 2014 Cornbrnados com o Regulamento das Portarias Detrais/Ela em vigor N°387/2014. N°235/2016

a N°11012018 . baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento a Fiscalização das Emersos de visais.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA VISTO CAR VISTORIA DE AuTOMOvEIS LTDA, C NPJ: 11.429.573/0012-30 NA CIDADE DE CRUZ DAS ALM./NEW N°027(2018

O DETRAN - BANIA, por meio da seu DIRETOR GERAL. no uso das atribuiSes que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Depanamento aprovado pala Resolução N• 002/21706, do Conselho de Administração, e está homolooada pelo Decreto n° 10 137/2006, de 27 de Outubro de 2006 TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da eco em questão à comparecer ao órgão para apresentar defesa sobre o processo de na 2018/040927-1. somo concedido prato de 1D (dez) dias corridos, a contar gesta publfcaçáo. para regulanZa ça o sob pena de Suspensão com respaldo dos regta mentos jusid mos abaixo

Conslitução da República Federativa do Brasil. Lei Federal n°S.666 . de 21 de Junho dei993 e suas alterações Lei Federal n° 9503.de 23 de setembro de 1997: Resolução CONTRAN n°282 de 26 de junho de 2008; Resolução CONTRAS] n• 325 de 17 da falho de 2009: Rescindo CONTRAN 466 de lide dezembro de 2013, ReSONSIO CONTRAN n° 4816 de 08 de Unho de 2914: Portada DENATRAN n° 130 de 15 de dezembro de 2014 Combinados ennt 0 Regulamento das Portarias DellanlBa em vigor N°357/2014 14. 23512016

e N°380/2016 baseado no parecer da Demissão Espacial Ô Crodenciamento e Frmalização das 'Empresas de vistoria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVES LTD*, CUPI 11.429.073/0022-02 NA CIDADE DE CACHOEIRA/BA N°028/2013

O DETRAN BANIA, por Melo do seu DIRETOR GERAL, no uso das Orientes que lhe são contendas pelo Regimento Interno deste Departamento. aprovado pala Resolução Na 002/2006. do Conselho de Administração, e está homologada pelo Decreto ri' 10.137,2006. de 27 de Outubro de 2008. TORNA PÚBLICO A INTIMAÇÃO da ecv em q união à comparecer ao erga, para apresentar defesa sobre o processo de n°2017/0740604. sendo concedido prato de 10 (dez) Mas corridos. conter desta publicação, para regulariza çasi sob peno de Suspensão com respaldo dos regramentee publicas abaixo

Constituição da República Federativa do Eltas8; Ler Federal n5 8.665. de 21 de junho de 1993e suas alleraçoes . Lei Federal rd 9503 de 73 do setembro de 1997: Resolução CONTRAt4 M282 de 28 de junho de 2008: Resolução CONTRAN rd 325 de tida Julho de 2009: Resolução CONTRAN n• 466 de lide dezembro de 2083: Resolução CONTRAN 488 dein de lanho de 2014. Poriam DENARRAN na 130 de 15 de dezembro de 2014 Com binados com o Regulamento das Portarias DetranlBa em vigor N*387/2014. N" 73512016 N•380/2016 baseado no parecer da Comissão Especial de Credenciamento o Fiscalização

das Empresas de vistoria.

IMIC. Comes Barros Pereira Diretor Caiar

Acesse nosso site: www.egba.bigovIr

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia — ADAB

O DIRETOR GERAL DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BANIA -ADA13, no uso de usa atribuições e lendo are ‘002 os elementos constantes dos PrOCOMOS Administrativos sballo relacionados, resolve CONCEDER aos servidores Integrantes de Quadre de Pessoal desta Agiotai o direito it Licença Prémio, com base no artigo 107 da Lel 06.07744:

Peri Processo 'loas/cale _plane Quinquênio ln we de 1 Z39 071015364120,1 1333741461 1ANALUCA

AZEVEDO TAUNUS FREITAS

20172012 .06692018 04/102018 GOZO

[239 0710l4tt73 .103112077 CrFrESO 1 FERNANDES

- _ ' PRATOS

203712312 1700019 151102018 GOZO

Port, N. 237/11 O DIRETOR GERAL DAACENDIA DE DEFESAAGROPECUÁRJA DA BANIA - ADAB. no uso de mias alributções, contendas pel0 aft 23 do Regimento provado pele Decreto in 9.023 de 15 de março de 2004, RESOLVE Designar o Servidor PEDRO IVAN AC11S JÚNIOR, Gerente DAS-3, matricula n° 83 59590-1.0, moa aubtliluir PEDRO JOSÉ CUSTÓDIO NETO, Coordenador Regional de Be meras. simboto 01S.20, matricula o' 03.574000-7. no parlado de 0,09 2018 a to 10 2018 em decadência de suas Silas regue montares

SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PORTARIA DG 27 DE 07 DE AGOSTO DE 201S.

A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições. e tendo em viste os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve reconhecer o direito a Licença Pdemb por Assiduidade, do servidor integrante do Quadro da Pessoal desta Secretaria, com base no artigo 3° da Lel 13-171/2015,

Processo Mannerde picava DURMAM 1. TOAS [Finalidades

1 1420180012338 38LS78144 Vdsoiarçtca t ardes11990 a 095 I 1Apecer 1dona L

Marca Valena de Novais Diretora Geral

PORTARIA DG N°28 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.

A DIRETORA GERAL, no uso de sasamotações, e tendo em, veta os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve reconhecer o direito a Licença Prémio por Assiduidade, do servidor Integrante do Quadro de Pessoal desta Secrelana. com base no artigo 3' da Lei 13,471,2015'

1 P/orasse 'Nele/cede - 'Plena1Quinquenio 1Totalde 1FoalOadas mon

.1420180017X6 38021.1 Naval 11990a 1905 02 Aposentados

Morda Valeria de Novais Diretora Geral

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia — FAPESB

CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DOESTADO DA BANIA - FAPESB. RESOLUÇÃO $4.02. DE 24 02 AGOSTO DE 2018. Regulamenta e autons o pagamento de gratificação pelos serviços prestados por es-pecialistas ad hec nas diversas áreas do conhecimento, para avaliação de propostas submetidas aos editais e chamadas públicas da FAPESB este relatórios técnicos. O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA. FAPES0, no uso de suas altibutobss. que lhe confere a art. 8°. inciso IX do Regimento do Conselho Curador da FAPES13. aprovado pelo Decreto n° 9.226 de 22 de novembro de 2004, • considerando a necessidade de regulamentação do pagamento de grantraçâo pelos sesIços prearades por especialistas ad hoc, resolve: Art. V - Qe catai-is neterelágb a escolha de essoralinas ad hos nas diversas áreas do

Sim

DIÁRIO OFICIAL Rflublice Feclerativo do Senil - ratado de &Ma EXECUTIVO 17

MIV4004, SÁBADO, 25 DE AGOSTO 0( 2018 'ANO 21417

conhecimento para avaliação e seleção de projetos serão definidos nos acatais ou chamadas públicas lançadas peta FAPEs8 em consonância corn a qualdkação e expensa dos meamos nas respectivas arcas do conhecimento das propostas submetidas. Art. 2' - Os cidadoa necessázios seleção de especialista, ad hoo nas diversas áreas do conhecimento para avaliacao de relatórios técnicos pare laie e ri nate ES12M0 eM CernOIMIdade com a qualificação e experta° dos mesmos nas respectivas áreas do conhecimento dos projetos aprovados pela FAPESB. Pará- grato Único - A padlcipação de especialistas ad hoc nas diversas áreas do conhecimento nos processos de asaliaç5oeseleçào de propostas submetidas aos editais e chamadas púbicas da PAPESB. benn corno na avaliação de relatórios técnicos é considerada serviço relevante á Fundação. a cmmunidade de CTS te ao estado da Saha Au 3° • Os especialislas .ad boc nas diversas áreas 00 conneomento receberão gratificação estabelecida pata cada modalidade de atividade. conforme segue:

Para avaliação de propostas submetidas aos Editais de Participação e Organização de Eventos - R5200.03 (dtdenlOS reais) par Itu no de trabalho:

Para avaliação de propostas submetidas aos editais da FAPESB, ourela os Editais de Participação e OrganiTação de Eventos- RS200.00 (duzentos reais) por proposta avaliada: III Para participação nas Cárnaras Especificas de Avaliaçáo - R6200.00 (duzentos reais) par fumo de trabalho:

Para avaliação das propostas submetidas a Concursos e- Prêmios - R5200.00 (duzentos reais) por turno de Ira bania,

Pare embaças de Relatórios TécnicosPardaiS e Finais -R1200,00 (duzentos reais) por tom* de trabalho. Parágralo tgliC0 -A dOlaçao orçamentária para paga marno dos e specialigas ad bac deverá ser a mestria dotação vinculada á aridade Orçamentária da FapeGb. Prevista Para o Pagamento &IS projetas a sarem contratados noa respectivos editais e chamadas públicas. Art 44 - A participação de especialistas ad hoc nas diversas atoas do conhecimento nos processos de avaliação e seroo-ao de propostas submetidas aos editais e chamadas aqueças da FAPESB, bem como na avaliação de relatórios técnicos não configura vinculo empregando com a FAPESB. Art. 5. • Determinar que esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Moustriho /Ma Presidente do Conselho Curador da FAPESB

O Diretor Geral da Fundação de Ampare á Pesquisa da Estado da Bahia • FAPESB. na um dê suas atribuições, reconhece ao servidor abaixo indicado, Adicional por Tempo de Serviço - art. 13 4. 85 ler 6.677 de 28;09P94. RESOLVE:

1 P0 nrí , MATRICULA HOME MÉSJAIO 13272918 _184 frIC 4f5.5 rregoa hiena deFigueirecla Sanam 1 43 moa

Salvador. 24 de agosto de 2018. Lázaro Raimundo dos Passos Cunha Diretor Geral -Interino

TERMO DE OUTORGA SM& 0022018 • LILIANE DE JESUS BITTENCOURT Objeto: Fir nancianionlo do PPSUS Projeto de Pesquisa, aprovado pela OUTORGANTE - Edital 003/2017 Valor Total: rt9 43.250.00. Unidade Gestora 28 201 PIA 5373. Desp. Correntes. Fonte 231/631. Vigência : 17 mesesa partir de 14 d0 agosto de 2018- Assinam: Lázaro Raimundo das Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB. Outorgado • Representante Legal da Instituição. TERMO DE OUTORGA NISUS01148/2018 - NADIRLENE PEREIRA GOMES. Objeto: Finan-ciamento do PPSUS Projeto de Pesquisa, aprovado pela OUTORGANTE - Edital 003/2017 Valor Total: RI 67 4439,00, Unidade Gestora 28201 PIA 5373, Desp Correntes, Fonte 231/631 Vigência: 11 mesma partir de 23 de agosto de 2015, Assinam: LizaroRaimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB. Outorgado e Representante Legal da Instituição. TERMO DE OUTORGA WSUS.002512018 • PATRICIA SAMPAIO TAVARES VERAS. Objeto: N. nanciarnento do PPSUS Projeto de Pesquisa, aprovado pela OUTORGANTE • Edital 003:2017 Valor Total:RS137.050.00 Unidade Gestora 28.201 P/A S373. Desp. Correntes, Fonte 231(631 Vigência: 17 mesas a partirei. 23 de agaste de 20111 Assinaria Lázaro Raia-suado-das Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPC$13. Outorgado e Representante Legal da Instituição TERMO DE OUTORGA N•SUS0056f2018 • TEIMARA MENEZES COUTO, Objeto: Financia-mento do PPSUS Projeto de Pesquisa, aprovado pela OUTORGANTE - Edital 006/2017 Valor Tome RS 38 42,22. Unidade Gestora 28.201 PIA 5373, Desp. Correntes, Fonte 231(531. Vigência: 17 meses, a partir de 23 do agosto de 2018. Assinam: Lázaro Raimundo-dos Passos Cunha. Diretor Geral Interino FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição. TERMO DE OUTORGA NSUS000920111 - CL1MENE LACRA DE CAMARGO Objeto: Flnan• atamento do PPSUS Protelo de Pesquisa, aprovado pela OUTORGANTE Edital 00312017. Valer Total:RS146.775Pa Unidade Gestora 28.201 P/A 5373. Deep. Correntes, Fonte 231/531. Vigência: 17 meses. a partir de 23- de agosto de 2018. Assinam:Lázaro Raimundo dos Passos Cunha. Diretor Geral Interino FAPESEt. Outorgado e Representante Legai da Instituição. TERMO DE OUTORGA IPS U50047/2018 - LUIZ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA, Objeto: Financiamento do PESOS Projeto de Pesquisa , aprovado pela OUTORGANTE • Edital 003/2017. Valor Total: R$ 50.429,33. Unidade Gestora 26201 P/A 5376, DeSP Correntes. Fonte 231/831, Vigência: 17 mesas, a partir de 23 de agasto de 2018. Assinam; Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB. Outorgado e Representante Legal da Instituição

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO NIVEL SUPERIOR - FAPESB/FACULDADE SÃO SALVADOR -Haien da Costa Barreto Nascimento. Formalizar as condições para a realização do Estágio em Administração e paMcutrizor a relação fundias especial entre a INSTITUiÇÃO DE ENsi No. O ÓRGÃO CONCEDENTE e o ESTUDANTE. caracterizando a não vinculaçáo empresarial& nos termos da Lei Federal N' 11 Manos e Decreto Estadual N' it 342m5. Vigência: 12 meses, a parta do 04(013/001 a. Assinam: Lázaro &amando dos POSSOS Cunha, Diretor Geral Interino da FAPESB, Representante Legal da Instrluiçáo e EBagana

TERMO DE RESCISÃO No 04512018 EVELI RAYANE DA SILVA RAMOS Objeto. Rescisão a partir de 01/03.2018. Termo de Outorga BOL0112SGOI5, referente à Financiamento de Botta de Mestrado -Cotas, celebrado em 01/06/2616. Assinam; Lázaro Raimundo dos Passos Cunha , Diretor Geral Interino PAPE SEI. Outorgado e Orientador TERMO DE RESCISÃO No 2561201S • LUAR VVAMBERG DOS SANTOS. Objeto: Rescisão a partir da 01108201E Termo da Outorga B01_0408/2017. referente á Financiamento de Bolsa tio Mestrado -Cotas. celebrado em 01/05/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha. Diretor Geral Interino FAPESB, Outorgado e Orientador TERMO DE RESCISÃO No 25302018 - ISABEL DO NASCIMENTO SANTOS, Objeto: Rescisão a partir de 01f08)2018. Termo de Outorga BOL055-5/2018, referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica - 2013 - Projetei. celebrado em Ott052018, Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Outorgado e Orientador

TERMO DE OUTORGA No 50L222212018 • RAUL OLIVEIRA REIS LIVIO DE ABREU Objeto: Concessão de Bolsa iniciação Cientifica - Projeto Unidade Gestora 28.201 PM 5373, Dem Correntes. Fonte 100 Vigénitia: 11 metes, a padir de oinorzot e á 31/07/2019. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha. DIrelo r Geral InilerinoMPESB.BolsiMa e Coordenador do Proano TERMO DE OUTORGA No BGL2219,2018 - ANDRESSA MOREIRA LIMA_ Objeto: Concessão de Bolsa Iniciação Cientifica • Projeto Unidade Gestora 28 201 P/A 5373, Deep Correntes, Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/0912018 a 31/08/2019 Assinam: Lázaro Raimundo doa Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto

TERMO DE OUTORGA No 2187/2019 'ANUA FLAVIA DA CRUZ LEDO. Objeto: Concessão de Bolsa de Mestrado - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Cornereas. Fonte IDO, vigência: II meses, a panir de 0110012018 a 30/052019 Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos cunha. Diretor Geral Interino FAPESB, Bokesta, Oftentadoe Coordenador do Programa cio Pôs-Graduação, Representante Legal da instauirgio Cotista TERMO oe OUTORGA NO 1301-2106/2010 - JACKSON DOS SANTOS BOMPIM. Objeto: Concessão de Bolsa de Iniciação Cientifica - Colas. Unidade Gestora 28,201 PIA 5418, Peso Correrias, Fonte 100 Vigência: 11 meses, a partirde 011092015 a 31/072019. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, BolUsta, Representante legal da Instituição Cotada, Orainlador e Coordenador do Programa de Iniciatia CNN da. TERMO DE OUTORGA No E1012187/20111 • ICARD SOUZA VIEIRA. Objeto: Concessão de Bolsa de Iniciação Cientifica - Colas Unidade Gestora 28.201 P/A5418, Desp, Correntes, Forra 100 Uidelicia:11 meses a partirde 01/002018 a 31 /07,2019. Assinam: Lázaro Ra imundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Bolsista. Representante Legal da Instituição calista. Orientador e coordenados do Programa de Iniciação CientlIka. TERMO DE OUTORGA No 80L215522015 - ALINE LOPES DAMATO. objeto; Comina* de BoLsa de Inicia0o Cientifica - Cotas Unidade Gestora 28.201 PIA 54113, Desp. Correntes. Fonte KM Vigeoda: 11 meses. a pedirde 01/09(2018 a 31(07/2019. Assinam: ULMO Ra imlindo dos Passos Cunha. Diretor Geral Interino EAPE58, sturásaa. Representante Legal da Instituição Coada. Orientadora Coordenador Programa de Iniciação Cientifica.

40 TERMO ADITIVO 141* 441/2018 ao Termo de Outorga N° INT0012J2014 • DEUSDELIA TEIXEIRA DE ALMEIDA Objeto) Fica prorrogada a vigarice do Termo de Outorga original por mais 06 meses. COA, Inicio em 14/10/2018 e término em 13/04,2018 Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Institui*. 10 TERMO ADITIVO IV' 44512018 ao Termo de Outorga N5 BOL007812017 • HILDEBRANDO PEREIRA SANTOS FILHO Objeto. Fica prorrogada a vtgénda do Teimo da Outorga original por mais 04 mesas, tom tateio em 01/09/2018 e término ara' 31112/2018. Assinam! Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESS. Outorgado e Representante Legal eia instituição

Contrato Ne cTR0063/2018 de Concessão de Recursos "MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÓMICA" - PAPPE INTEGFIAÇÁO. Objeto: Concessão de recursos Imanemos na modalidade 'Subvenção Econômica' pela CONTRATANTE e a CONTRATADA EMPRESA TOPOS INFORMÁTICA LTDA, para a execução do Projeto: "31:1 TECA" doravante denominado PROJETO. conforme PLANO DE TRABALHO aprovada pela CONTRATANTE. constante do Anoso 'N" - que faz parte deste contrate Independente de transcrição. Valor Total: RS 459.764.94 distribuídos de seguinte maneira: Valor da FAPESEI: RS 432,754,04' Valor da CONTRATADA: RS 27.000.00. Descrição Orçamentária: Programa 203/Desenvolvimento PrOCRIIVO, Fonte: 100GCO: Projeto 19.521,203.5429. Moenda: 18 (dezoito) meses a partir de 2442,2018. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB e Contratada

SECRETARIA DE CULTURA

Podaria n• 039 de 22 de Agosto de 2018. O Diretor Geral da Secretarie de Cultura. no uso dei SIAIS !anulo os. RESOLVE An I° • Conceder, contornas processo n• 0800180017050, a Servidora MARIA DE FATIAM PE SALES, malrioula. 11.191.093-4. ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, classe 01, o Abono Permanencia com base no Ari 40.5 19. da Constituição Federal de 1988. a contar de 03107i2917 An - Esta POnanfl entra em vigor na data de sua Publicação FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO DIRETOR GERAL

8 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL Republico Federetivo do Iam -Estado do Bania

SALVADOR, TERÇAMPA 210f MOODE 2019- ANDOU •AP 12.663

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL pauta, no perlado de 23 de iurdo a 22 de dezembro de 2019, através de urna permissão da uso. As 'escondes cancere* gratuitamente, por melo de preenchimento de formulário °nano O lido de

PROde$89 P ARIES ar IMO OBJETO PPA20 ASSINATURA acesso ao formulário e os Tensos da Convocatória e seus anexos estão disponlvels nas páginas 0700190505579 Estai% da Baba SEAGRU

Mande& Marte 065/2019 Cessada

ao de 1 Dam 85 cv I Catem

CO meses Lucas Teorema Costa (Earnao31 eFranceie Ume LausSanur Idt19131_

do TCA (havatca ba gov az) e da FUN CEEI ( vivre runeacaocullural ba gol br) RENATA DIAS OLIVEIRA. Diretora Gerai.

Fundação Pedro Calmon — Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia — FPC

Portaria te 00040367 de lide Maio de 2019 0(A) Secretário de Estado do(a) SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA • SEAGRI, no uso de sues atribuições e tendo em vida o &socai° no(a) arta. 145 a 153 da Sei n• 6.677, de 26 de setembro de 1904, resolve conceder Usança para Trad mento de SaCide ao(s) Revidar(as) abalso relacionado(s)'

LUCAS TEIXEIRA COSTA SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia — ADAB

O DIRETOR GERAL DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BANIA • ADAB, no uso de suas atribuições o tendo em vista PORT. 105119 O DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BANIA ADAIIL no uso de suas atnburgOes e tendo em vista os elementos conslantes do Preteris° AdMinallaINO n'oelneummoneal. 33 resolve deferir o pedido de adicional por tampa de serviço do servidor OVERLAQUE BRITO DOURADO, maltiouta 10234798, no percentual de s 1% ao ano no lotei de 38%. a partir do 15 00.2017 com lu lu o nos a idgm 6-4 e ES da Lei n°667764. para fms de aposentadoria

SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Portaria lá' 00039832 de 14 de Maio de 2013 0(A) Secretario de Estado do(a) SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO -SECR. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nota) Decreto n°019, de 12 da abril de 1991. cio becresto n. 1.882. de 13 de Janeiro de 1993. resolve retomar amo) SEC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC a(0 senridorms) abeiro. colocado(s) à disposição doia) SEC DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO. SECTI, a partir de de 07 de Abre de 2019.

Mariciala ¡Nome Carga 11175331 PITÃOE DASSU005 SANTOS MAGALHÃES tecneoadminialratso

ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO SEC DA CIÊNCIA DE TECN E INOVAÇÃO

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia — FAPESB

No 0.0.0 do dia 25 de agosto de 2010. referente a publicação do CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BANIA FAPESB, no caderno Executivo Onde se ler RESOLUÇÃO Ir 02. Leia ise: RESOLUÇÃO te 03

Resumo de Portaria

PORTARIA n• 017/2019. de 17.052019- Considerar Concedida a earvidare CAROLINE COSTA GOMES, matricula ri 1 57810953. Ocupante do Cargo Comissionado de Assistente IV, SImbolo DAIS. 180 (cento • Monta) das de Licença Maternidade, pedodo de 08,05/2019 a 03111/2019, corri base na Lei rd. 12,214 de 261e maio de 2011. que atara o diepoullivo do Art. n'. 154, da Sal 6477/941

EDVALDO MENDES ARAÚJO Diretor Geral

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA N' 026 OE 20 DE MIO DE 2019 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas etribuluSos, RESOLVE Designar a servidora MARIA DA PURIFICAÇÃO RIBEIRO DA SILVA, matricule 92001065. para substituir a servidora LEDA OLIVEIRA DE SOUZA. cargo Assessor de Planejamento e Gestão, Umbela DAS-2B, de Assessoria de Planejamento e Gestão. em suas animas e Impedimentos eventuais, Gabinete do Secretária em 20 de maio de 2019. JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretario

Portaria 00020288 de 13 de Março de 2019 0(4) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - SOE, na use dê suas artribuirMe e lendo em vista o disposto na(a) MA 107 a 110 da Lei 0 6 677, de 26 de seembro de 1094, crc Emenda Constliucional n' 22, de 26 de dezembro de 2015. e arte 3' a 7' da Lei n° 13471. de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder ao(s) servIclor(es) OUÇO macio nado(a) Integrante(s) do Quadro de ressoai do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SOE,* direito 4 Lmença-Prèma

JOAO FELIPE DE SOU2ALEA0 SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Podaria 14° 00029727 de 13 de Março de 2019 0(A) Secrelarlo de Estado do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SOE, no uso de sins atnbaçães e lendo em vista o disposto no(a) adS. 107 a 110 da Lei n° 8677. de 26 de setembre de 1994, OIC Emenda Cahlibt110011111 n°22, de 28 de dezembro dê 2015. e aras 3°. to da Lei no 13.471, de 30 de dezembro de 2015. resolve conceder ao(s) servidor(es) abaixo relaciona doge Integrante(a) do Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SOE, o direito ti LIcerna-Prémlo:

• t

IC1119 *ma : Clungt1110 Dela nem i Data Fim Finalidade 15(23233 MIRA t 24(Z 2010123 C.62015 II 032010 8005 2019

SANTOS SOORE

Madure SECRETARIA DE CULTURA ' 15140446

Na te CEIOMARIA

Casquem eia 1998121 C62001

091a Ini00 Data FIM ntabdade 07 CO 2019 011082019

VIDALCOS SANTOS

Fundação Cultural do Estado da Bahia — FUNCEB 911ENCOURT

FUNGO' TORNAR SEM EFEITO. A Diretora Geral da Fundação Cultural do Eslado da Bania. no uca de suas atriburções Resolve tornar sem eleito a CONVOCATÓRIA ESPECIAL - le° 01)2010. 21 SEMESTRE DE 2010 publicada no 0.0 E. dei 8.435O0112 RENATA DIAS OLIVEIRA. Diretora Geral

PUNCEB /CONVOCATÓRIA • N' 0112019 -2' SEMESTRE DE 2019 A Dilatara Geral da Fundação Cunural 00 ES1800 da Beba • FUNCE13. entsdade vinculada 8 Secretaria de Cultura. !orna púbico que de 22 de maio a 12 de pinho de 2019, estarão abe6as asIrise/0es para e Convocatório de Ocupação da PautaArtistica da Sala de Caro do TC/1. com vistas á seleção de propostas aillslico-cultura is para ocupação do espaço, corn pagamento de

JOAO FEL PE DE SOUZA LEÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Portaria Sr 000311972 de 09 da maio de 2019 0(A) Secretário de Estado do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EÇONOMICO - SOE, no uso de suas atribleçOeS e tendo Cm vista o dIsposlo no(a) arta 107 a 110 da Leio' 6.677, de 26 de setembro de 1994. c% Emenda Constitucional rd 22. de 28 de dezembro de 2015. e arte 3° a 7° da Lei no 13.471, de 30 de denembio do 2015, recobre conceder ao(*) servidonam abaixo relamonedans) inteiyante(si do Quadro de Pessoal dom) SECRETARIA DE oEs ENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. o direto 1 Licença-Prêmio:

Cargo ?Dota mero Date FM ' Temam adinettIMWO

19052019 707 3319 16721777 ALEXANCREAUGUSTOPINIODE MOEDA