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Faturamento e Auditoria de Convênios Médicos-Hospitalares
JOSÉ ALBERTO COSTA MURICY
Reflexões
Foco
Tempo de Tramitação das Contas
Qualidade da Conta
Múltiplos Cenários Clínicas e Policlínicas;
Clínicas Especializadas;
Consultórios;
Hospitais;
Serviços de Imagem.
Ciclo da Receita
X
Faturamento
Equação do Faturamento
Novo formato de diárias e taxas
Regularização da OPME
Ajustes em Mat/Med
Relação com fornecedores
Transversalidade do Faturamento
Setores envolvidos no Processo de Faturamento
Comercial Atendimento Assistência: Enfermagem, CC, UTI’s,
Equipe Médica
Suprimento, Farmácia, Mat/Med, OPME
Planejamento e Qualidade
TI Auditoria Financeiro, Faturamento, Contas Médicas
Emergência Contas a receber, Glosas
Transversalidade do Faturamento
Ciclo da Receita ALTA 180 DIAS RECEBIMENTO
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
P P P E E R
P – Produzido E – Enviado R – Recebido *
Cenário Atual
Depende
Os jeitinhos...
Apagando Incêndio
Formulários Diversos
Processo de Autorização
Rotinas Diversificadas
Relatórios e mais relatórios
Informatização Individualizada
Burocracias
Elegibilidade
CANIBALISMO
Constituição
“Saúde é direito de todos e dever do Estado.”
Questões Legais
Códigos
- Defesa do Consumidor- Criança e Adolescente- Idoso- Civil e Penal
ANS
- Contratualizações- TISS e TUSS- Modelos de Remunerações- Margens MAT/MED
Conselhos
- Normas da Auditoria (CFM/ CFE)- Código de Ética- Regras para OPME
Liminares
Pacientes
Convênios
Médicos
Clientes Exigentes e Antagônicos
Engolindo...
Um balaio...
Preste atenção aos sinais do mercado
Mercado de Saúde
Clientes/ Pacientes
Atores
Hospitais/Clínicas/Laboratórios/Médicos
Compradores de Serviços
Fornecedores• Equipamentos
• OPME
• Descartáveis
• Mat/ Med
Clientes/Pacientes
Hospitais/Clínicas/ Compradores
Laboratórios/ Médicos de ServiçosFornecedores
ANS
Atores
Relação de Desconfiança
Reclamações Prestadores de Serviços
Reclamações Tomadores
Pontos Conflitantes
Atraso Pagamento;
Reajuste;
Glosas sem justificativas;
Limitação dos atendimentos (técnicos/ administrativo);
Preços consultas/HM/ Diárias e Taxas;
Contratos incompletos e defasados;
Descredenciamento/ Não credenciamento;
Interferência nos procedimentos médicos;
Não pagamento taxas e descartáveis em consultórios;
Prontuário Único;
Inclusão de novos parâmetros;
Comunicação Ineficaz (Fone/Fax/ e-mail/ 0800/ 0300);
Indefinição de honorários em Day, nas tabelas AMB;
Falta de Arbitro;
Obediência as normas de auditoria CFM;
Burocracia.
Reclamações Prestadores de Serviços
Interferência das entidades de classe;
Ciranda de Atendimento (Atendimento Au Au);
Margem e quantidade de MAT/MED;
Utilização de OPME;
Solicitações excessivas de exames;
Fraudes/ Super faturamento;
Bons Honorários médicos para algumas especialidades;
Tecnologia – Grande Oferta / Uso;
Múltiplos procedimentos;
Alto Custo;
Uso do poder de “não atender”.
Reclamações dos Tomadores
Mercado de Saúde
Mercado de Saúde
SUS
Saúde Suplementar
Particular/ Particuloide
Plano de Saúde
Curva ABC dos Planos
Poucos A
Prazos de pagamento/ Preços/ Burocracias/ Glosas
Como são as Empresas
Medicina de grupo: prestadora de serviços por meio de rede conveniada;
Cooperativas: oferece o mesmo tipo de serviço da medicina de grupo, mas é formada por associados;
Autogestão: serviço oferecido por empresas privadas e públicas a seus funcionários;
Seguradoras: permite a livre escolha de médicos e hospitais e reembolsa as despesas do segurado.
FENASEG:Golden CrossSaúde BradescoSul América
ABRANGE:MedialNorclínicasPromédica
UNIDAS:CassebFachesfCorreiosPetrobrásCoelbaAsfeb-SaúdeAssefazBanco CentralCASSICamedCapesaúdeEmbratel
Grupos de Convênios
Pesquisa da Federação Nacional deEmpresas de Seguros Privados: paracada 1 mil brasileiros que recorrem aconvênios médicos, 50 marcamconsultas com carteiras que não são suas.
Evolução da Medicina Privada no Brasil
Década de 50;
Década de 60;
Década de 70;
Década de 80;
Década de 90;
ANS.
• Década de 50
O primeiro núcleo foi formado em São Paulo, 1956, quando alguns médicos
desempregados uniram-se para dar assistência aos
funcionários e familiares de uma empresa em expansão, mediante um pré-pagamento fixo. Daí em
diante, funcionários de empresas estatais também organizaram seus planos de saúde, sendo
estes seguidos por outras empresas privadas.
• Década de 60
A Medicina de Grupo desenvolveu-se para atender
os trabalhadores da recém-instalada indústria automobilística e de auto-peças na região do
ABC. A precariedade dos serviços públicos na região
e a medicina liberal cara levaram alguns médicos a oferecer um sistema de pré-pagamento. Em
1966 foi fundada a Abramge (Associação Brasileira
de Medicina de Grupo).
• Década de 70
Os planos de saúde começaram a montar estruturas próprias, onde os médicos passaram a ser funcionários.
• Década de 80
Surgem os primeiros problemas com empresas que
funcionavam durante poucos meses e faliam penalizando os médicos que prestavam
serviços e os usuários.
• Década de 90
Ocorre a explosão dos planos e seguros privados de
saúde, com o advento das fusões estratégicas com a
aquisição de carteiras de associados.
Depende
Soluções
Gestão de Processos
Parametrizações
Conhecimento de Tabelas e Rotinas
Gestão de Contas Abertas X Pacotes
Ferramentas Gerenciais
Processos de Faturamento
O que é FATURAMENTO?
É um PROCESSO
Agendar
Orientar procedimentos médicos
Orientar procedimentos administrativos
Preencher cabeçalho
Marcação
Avaliar documentação
Solicitar autorizações prévias
Senha
Preencher guias
Recepção
Atender/ Diagnosticar Preencher prontuário Solicitar exames e/ou procedimentos Relatórios e Justificativas Receituário Atestados CID
Serviço Médico
Atender Verificar prescrições Anotar Checar medicamentos Checar O²
Enfermagem
Solicitar e acompanhar autorizações Distribuir resultados Disponibilizar resultados Preencher guias Arquivar exames Controlar
Exames
Comparar documentos (Prontuários/folhas/despesas/...)
Aplicar listas de verificação
Comparar consumos com padrão
Comparar taxas com padrão
Auditoria Interna Avançada
Atualização e Alimentação de Sistema
Processar e Enviar lotes Acompanhamento Reapresentar contas glosadas Faturamento Avançado
Faturamento
Identificar valores recebidos X cobrados
Avaliar Glosas Identificar descontos fiscais
Contas a receber
Levantar dados do processo Relacionar as glosas de acordo com
setor gerador Treinar Processos
Acompanhamento/Treinamento
Autorizações Prévias
Prorrogações
Autorizações para urgência e emergência
Autorizações de OPME
Autorizações posteriores
Autorizações de Medicamentos
Central de Guias
Múltiplos Comandos
Exemplo Processo Ambulatorial
Contrato/ Credenciamento
Sinalização e Indicação
Marcação/Telefonia
Recepção Serviço Médico Coleta de Exames
Enfermagem Pré Auditoria Faturamento Contas a Receber Avaliação e
Comparação Acompanhamento/
Treinamento
Processo de Faturamento
I N T E R N A M E N T O
C. C.
UTI’S
POSTOS ENFERMAGEM
AUD
AUD
AUD
C E G N D U T E I R A A S L
A C U O D N I D C T E I O L R I I A A Ç Ã O
C ON F E R Ê N C I A
F A T U R A M E N T O
PRÉ GLOSAS
GLOSAS ACATADAS
F N I O N E T A N A
L V I I F Z O I A S Ç C Ã A O L
F I N A N C E I R O
R C E O C N A E T B A E S R
R M E É P D A I S C S O E
A R N E Á E A D L P E I R S E G E S L E O N S T A A S Ç Ã O
P T A R R E A I M E N E A T M R E I N Z T A O Ç Ã O
PROCESSO FATURAMENTO PACIENTE INTERNADO CONVÊNIOS
PROCESSO FATURAMENTO AMBULATORIO CONVÊNIOS
Agendamento
Internamento
Faturamento
Comercial
Auditoria
Compras
Relacionamento
Diligenciamento dos Processos
Monstra
E quando a monstra ...
Tudo acontece 90 dias depois
Data Revisão Elaborado Verificação Aprovação
Fornecedores Principais Entradas Principais atividades Produto Clientes 1. Bloco Cirúrgico
2. Unidades de
Internação e CTI
3. Recepção e Central
de guias
4. Ambulatório e
Pronto Atendimento
5. Contas a receber
6. Serviços auxiliares
de diagnostico e
tratamento
7. compras
1. Folhas de sala
2. Prontuários
3. Guias de internação e
guias de
procedimentos e uso
de
Materiais e
medicamentos
especiais
4. Fichas de
atendimento e
Prontuário do Pronto
atendimento
5. Relatórios de
conciliação de contas
e glosas
6. Exames
complementares
7. Nota fiscal de OPME
1. Recebimento de documentos e registros
2. Conferência de documentos e registros
3-registros de falhas de registros e documentos
4. Preenchimento das contas
5. Fechamento das contas
6. Envio das faturas e arquivamento
7. Conferência do relatório de pagamento
8. Reapresentação de glosas
9-registro das causas de glosa
1. Contas faturadas
2. Recursos de glosas
3. Prontuários
4. Relatório de falhas para os
setores fornecedores de
documentos e registros
5. Relatório de causas de glosa
para os setores fornecedores
de documentos e registros
1. Operadoras de saúde e
Financeiro
2. Operadoras de saúde e
Financeiro
3. Arquivo
4 e 5-setores fornecedores
de documentos e registros
Início do Processo: Geração de documentos e registros exigidos pelas operadoras prontuário Término do processo: Reapresentação de glosas
Mapa do Processo: Faturamento de Contas Hospitalares
Requisitos do processo para as entradas Requisitos legais e técnicos para o processo Requisitos dos clientes para o produto
1. Completas, conforme regras do CRM e operadoras, em até 24 horas após a realização do procedimento
2. Completos, conforme regras do CRM e operadoras, em até 48 horas após a alta
3. Completas, conforme regras do CRM e operadoras, em até 24 horas após a internação ou realização do procedimento
4. Completos, conforme regras do CRM e operadoras, em até 24 horas após o atendimento
5. Contas conciliadas por motivos de glosa, em prazo definido
6. Completos, conforme regras do CRM e operadoras, em até 24 horas após o atendimento
7. Completos, conforme regras do CRM e operadoras, em até 24 horas após o atendimento
Resolução 1638/2002 do Conselho Federal de Medicina Resolução 1821/2007 do Conselho Federal de Medicina Lei 8078/90 Código de Defesa do Consumidor Regras Contratuais das Operadoras de Saúde
1. Contas faturadas conforme regras dos compradores e estabelecido contratualmente, no prazo definido pelas operadoras
2. Conforme estabelecido pelas operadoras e no prazo definido 3. Organizados em ordem cronológica 4. Relatórios de falha com a rastreabilidade até a pessoa de
origem 5. Relatórios de falha com a rastreabilidade até a pessoa de
origem
Recursos Humanos (cargos envolvidos)
envolvidas):
Infra-estrutura Condições do ambiente Faturistas Coordenador de Faturamento
Software de faturamento
Atendimento às condições adequadas definidas pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Indicadores de desempenho Documentos de referência para o processo: 15 Registros gerados pelo processo:
- Percentual do faturamento entregue na competência; Faturamento em reais entregue a fonte pagadora / faturamento em reais que deveria ter sido entregue a fonte pagadora x 100. este indicador pode ser de todas as fontes pagadoras e/ou estratificado por cada fonte pagadora - Percentual de glosas; Glosa em reais/faturamento em reaisx100 - Percentual de glosa recorrida que foi recebida; glosa recebida em reais/glosa recorrida em reaisx100 - Percentual de glosa recorrida: glosa recorrida em reais/total de glosa em reaisx100
POPs: Cada setor que fatura deve ter: Rotinas que descreva as regras de venda e aluguel:
Hall de itens contratados para serem vendidos ou alugados
Quantidade permitida para entrega ao usuário de cada um dos itens
Situações especiais para uso destes itens Pacotes específicos de entrega-venda de
produtos-serviços Rotinas que descreva a elaboração e o uso dos registros de autorização de uso e entrega dos produtos e serviços:
Registro de autorização previa de uso e consumo de produtos, serviços ou aluguel
Registro de autorização após o uso de produtos, prestação de serviços ou aluguel
Registro necessário para demonstrar a entrega de produtos, serviços ou aluguel
De cada registro devemos conhecer Forma de preenchimento Quando devem ser preenchidos Prazo para entrega dos registros
O setor que recebe e organiza documentos e registros Rotinas com as regras de venda e aluguel:
1. Hall de itens contratados para serem vendidos ou alugados
2. Quantidade permitida para entrega ao usuário de cada um dos itens
3. Situações especiais para uso destes itens 4. Registro de autorização previa de uso e consumo
de produtos, serviços ou aluguel 5. Registro de autorização após o uso de produtos,
prestação de serviços ou aluguel 6. Registro necessário para demonstrar a entrega de
produtos, serviços ou aluguel 7. Forma de preenchimento 8. Quando devem ser preenchidos 9. Prazo para entrega dos registros 10. Recebimento de documentos 11. Conferência de documentos 12. Preenchimento das contas
Faturamento 1. Conta faturada 2. Registro de falhas de qualidade de registros 3. Registro de falhas no tempo de entrega de registros 4. Planilhas de controle de glosas 5. Recursos de glosas 6. Registro de falhas determinantes de glosa
Setores produtivos e geradores de registro de venda -aluguel
1. Registro de autorização previa de uso e consumo de produtos, serviços ou aluguel
2. Registro de autorização após o uso de produtos, prestação de serviços ou aluguel
3. Registro necessário para demonstrar a entrega de produtos, serviços ou aluguel
a. De cada registro devemos conhecer 4. Forma de preenchimento 5. Quando devem ser preenchidos
Prazo para entrega dos registros
INICIO FORNECEDOR ENTRADAS REQUISITOS PROCESSOS CRÍTICOS TERMINOPRODUTOS OU
SERVIÇOSREQUISITO CLIENTES
Contas faturadas conforme regras, no prazo definido pelas operadoras
Operadoras de saúde
Valores de contas corretos por operadora
Setor Financeiro
Glosa recorrida conforme regras e prazos do cliente
Operadoras de saúde
Completa,com rastreabilidade até a pessoa que falhou
Fornecedores de documentos e registros
Completa,com rastreabilidade até a pessoa que falhou
Fornecedores de documentos e registros
ProntuáriosOrganizados em ordem
cronológicaArquivo
Unidades de internação e Centro de terapia
intensiva
Reapresentação de glosas
Compras Notas fiscais de OPMENotas fiscais dentro das
regras legais
Recepção e Central de Guias
Guias de autorização de Internação
Guias de autorização de Procedimentos
Guias de autorização de materiais e medicamentos
especiais
completas, conforme regras do CRM e
operadoras, nos prazos estabelecidos pela
operadora ou pelo cliente destes documentos
Prontuários
completos, conforme regras do CRM e
operadoras, em até 48 horas após a alta
1. Recebimento de documentos
2. Conferência de documentos
3. Preenchimento das contas
4. Fechamento das contas
5. Envio das faturas e arquivamento
6. Conferência do relatório de pagamento
7. Reapresentação de glosas
8.Relatorio de falhas de qualidade de registros e
tempos de entrega 9.rek
Registros de fallas de qualidade de registro e
tempos de entrega
Relatório de conciliação de contas e glosas
Contas conciliadas por motivos de glosa, em
prazo definidoContas a receber
Registro das causas de glosa
Ambulatório e pronto atendimento
Fichas de atendimentoProntuários do pronto
atendimento
completas, conforme regras do CRM e
operadoras, nos prazos estabelecidos pela
operadora ou pelo cliente destes documentos
MACROPROCESSO FATURAMENTO
Contas faturadas
Glosa recorrida
Bloco cirúrgico Folhas de sala
completas, conforme regras do CRM e
operadoras, em até 24 horas após a realização
do procedimento
Regras de relacionamento comercial
Documentos incompletos
Ausência de treinamento, ausência de mão-de-obra
Glosa e não entrega de contas na competencia
Redução da receita
Financeiro 3 4POP FAT 001 Recebimento de documentos
POP FAT 007 Reapresentação de glosas
Não se aplica
Taxa de não conformidades nos documentosTaxa de glosa Entrega de contas na competencia
Ausência de pagamento
Ausência de treinamento, ausência de mão-de-obra
Financeiro 3 4POP FAT 002 Conferência de documentos
POP FAT 007 Reapresentação de glosas
Não se aplica
Taxa de glosa Entrega de contas na competencia
Ausência de pagamento
Ausência de treinamento, ausência de mão-de-obra
Glosa e não entrega de contas na competencia
Financeiro 3 4POP FAT 003 Preenchimento de Contas
POP FAT 007 Reapresentação de glosas
Não se aplica
Taxa de glosa Entrega de contas na competencia
Ausência de pagamento
Ausência de treinamento, ausência de mão-de-obra
Glosa e não entrega de contas na competencia
Financeiro 3 4POP FAT 004 Fechamento de contas
POP FAT 007 Reapresentação de glosas
Não se aplica
Taxa de glosa Entrega de contas na competencia
Ausência de pagamento
Ausência de treinamento, ausência de mão-de-obra
Glosa e não entrega de contas na competencia
Redução da receita
Financeiro 3 4POP FAT 007 Reapresentação de glosas
Enviar em meio físico
Taxa de glosa Entrega de contas na competencia
Perda do prontuário
Ausência de treinamento, ausência de mão-de-obra
Perda do prontuário
Perda do prontuário
Civil 1 3POP FAT 007 Reapresentação de glosas
Não se aplica
Taxa de glosa Entrega de contas na competencia
Conferência do relatório de pagamento
ausência de identificação da glosa ou pagamento em aberto
Ausência de treinamento, ausência de mão-de-obra
Ausência de recurso elaborado
Redução da receita
Financeiro 3 4
POP FAT 006 Conferência do relatório de pagamento
POP FAT 007 Reapresentação de glosas
Não se aplica
Reapresentação de glosas
Ausência de pagamento
Ausência de treinamento, ausência de mão-de-obra
Ausência de recurso elaborado
Redução da receita
Financeiro 3 4POP FAT 007 Reapresentação de Glosas
POP FAT 007 Reapresentação de Glosas
Não se aplica
Registros gerados
incorretosRegistros
preenchidos incorretos
Registros entregues em
tempo inciorreto
Registros não gerados
FinanceiroDescrição das
regras de venda e aluguem
regras contratuais
não estabelecidas
regras contratuais
desatualizadas regras
contratuais não
comunicadas Ausencia de
acordo contratual
Glosa e não entrega de contas na
competencia
Redução de receitas
3 4
POP FAT 002 Conferência de
documentos POP FAT 008-
Regras comerciais
POP FAT 007 Reapresentação
de GlosasNão se aplica
Glosa Entrega de contas na
competencia
MATRIZ DE GESTÃO DE RISCOS
Forma de Correção
Contingência
Ações Imediatas
FEVJANRisco Gravidade
Chance de ocorrência
MesesForma de Monitorar
Como a falha se manifesta
Causas da falha
Problema INICIAL
Problema FINAL
Forma de Prevenção
(POP/PRS/PRQ)
Recebimento e Conferência de documentos
Redução da receita
Envio das faturas e arquivamento
Atividade crítica
Percentual em valor de glosa recorrida/glosa recebidaPercentual em valor de recurso recebido/ recorrido
Preenchimento e fechamento de contas
POP FAT 005 Envio de faturas e arquivamento
Redução da receita
GRAVIDADE
5 6 7 8
4 5 6 7
3 4 5 6
2 3 4 5
Vide: Critério para definição da Probabilidade
Gravidade x Probabilidade
Probabilidade baseada no desvio em relação ao referencial
externo
Probabilidade baseada em chances de
ocorrências
Probabilidade baseada no desvio
padrão sobre a meta estipulada
1 Reversível, leve
2 Reversível, severo
3 Irreversível, severo
4 Fatal ou incapacitante
Excessiva: acima de 20% do referencial externo
Excessiva: maior que 10%.
Excessiva: Desempenho desfavorável (desvio
padrão superior a 20%)
PROBABILIDADE
4Excessiva
Alta: de 10% a 20% acima do referencial externo
Alta: de 1% a 10%.Alta: Desempenho
desfavorável (desvio padrão de 10% a 20%)
3Alta
Moderada: até 10% acima do referencial externo
Moderada: de 0,1% a 1%
Moderada: Desempenho desfavorável (desvio
padrão até 10%)
2Moderada
Baixa: menor que o referencial externo
Baixa: menor que 0,1%Baixa: Desempenho igual
ou melhor que a meta1
Baixa
Fornecedores A B C ClientesExternos Empresa Externos
Cadeia Cliente-Fornecedor
Fornecedores Insumos CONJUNTO Produtos / Clientes
DE Serviços ATIVIDADES
Qualquer atividade desenvolvida para atender a
necessidade de alguém (cliente) deve ser considerada como PROCESSO.
Processo
Cliente/Fornecedor
1) Quem fornece para mim ?
A) Quem são os meusClientes ?
2) O que é fornecido ?
B) O que é entregue/produzido/ serviçopara o meu Cliente ?
Identificando a Cadeia
1) O que você deseja receber? (produtos/serviços)
2) Por que você deseja receber? (motivos, razões, usos, etc)
3) Quando você deseja receber? ( prazo, data, hora, etc.)
4) Quanto você deseja receber? (quantidade, volume, tamanho.)
5) Onde você deseja receber? (local)
6) Como você deseja receber ? (forma, embalagens, apresentação, etc.)
7) Obstáculos
Cliente:___ Fornecedor:___
Exemplo de Comunicação
Parametrizações
Informatizados;
Semi-Informatizados;
Desinformatizados.
Estágio dos Prestadores de Serviços
O uso de soluções
tecnológicas é
inevitável...
Informatizados
Informatizados;
Semi-Informatizados;
Desinformatizados.
Estágio dos Prestadores de Serviços
Ajuda on-line pode ser útil ...
Enfermeira, acesse a internet, vá até www.cirurgia.com e clique no ícone “O que fazer quando você está totalmente
perdido”.
Semi-Informatizados
Informatizados;
Semi-Informatizados;
Desinformatizados.
Estágio dos Prestadores de Serviços
Mas as dificuldades daspessoas devem ser
consideradas...Droga, o
Windows travou de novo
O que vocês estão
esperando?Vão ajudá-lo a
dar Ctrl Alt Del
Desinformatizados
Iniciais
Periódicas
Eventuais
Rotinas para Parametrizações
Tabelas Rotinas Especialidades Contratadas Coberturas Autorizações Prazos
Iniciais
Tabelas de HM das Seguradoras Tabelas de HM da UNIDAS Diárias e Taxas Brasindice SIMPRO
Periódicas
Novos Convênios Planos Contratados Preços Negociados Pacotes Acordados Suspensões de Atendimento
Eventuais
Definir os DEPENDES
Roteiros Clientes
-
Levantamento das Regras acordadas
DADOS:CONVÊNIO:ENDEREÇO:TELEFONE:FAX:CONTATOS (Central de Guias/ Financeiro/ Autorização):E-MAIL:CNPJ:PLANOS ASSISTIDOS:REGIME (Ambulatorial/ Urgência e Emergência/ Hospitalar):
DADOS FINANCEIROS
TABELA HONORÁRIO MÉDICO CH E/OU BANDA e UCOVALOR CONSULTADATA DO ÚLTIMO REAJUSTETEMPO DE RETORNO CONSULTAS ELETIVAS
TABELAS DE DIÁRIAS E TAXASACOMODAÇÕES CONTRATADASDIÁRIA APARTAMENTODIÁRIA ENFERMARIADIÁRIA UTILISTAR TAXASHORÁRIO VENCIMENTO DA DIÁRIADATA DO ÚLTIMO REAJUSTE
MATERIAIS E MEDICAMENTOSTABELAS UTILIZADASMARGENSUSO GENÉRICO - CRITÉRIOSTAXA COMERCIALIZAÇÃO DESCARTÁVEISPOLÍTICA PARA REAPROVEITAMENTO DESCARTÁVEISPREÇO FILME
OPMECENTRAL DE OPMEQUANTOS FORNECEDORES POR ESPECIALIDADECONVÊNIO PAGA ( ) HOSPITAL ( ) FORNECEDOR
OUTROSCRONOGRAMA DE ENTREGA:PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO:HORÁRIOS ESPECIAIS PARA URG/EMERG.DATA PARA ATUALIZAÇÃO DAS TABELASPACOTES: QUAIS PROCEDIMENTOS?% DE PARTICIPAÇÃO DOS MÉDICOSDESCONTOS FISCAISNOTAS FISCAIS – JUNTO/ PÓS CONFERÊNCIA/ CONTRA PAGAMENTO.
FORMAS DE HABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: S N
CARTEIRA DO CONVÊNIO ( ) ( )RECIBO DE PAGAMENTO ( ) ( )IDENTIDADE ( ) ( )CONTRACHEQUE ( ) ( )EXIGE ASSINATURA ( ) ( )PADRÃO DE ACOMODAÇÃO ( ) ( )EXIGE SENHA - Em quais casos? ( ) ( )ENVIO POR MEIO MAGNÉTICO ( ) ( )POSSUI CÓDIGO DE EQUIVALÊNCIA ( ) ( )Continua no slide seguinte
TRANSCREVE FATURA P/ GUIA ( ) ( )TRABALHA COM ELEGIBILIDADE ( ) ( )DADOS SOBRE A MATRÍCULAPRAZO DE VALIDADE DA GUIA:ROTINAS PARA AUTORIZAÇÕES PRÉVIASROTINAS PARA ATENDIMENTOS
AUTORIZAÇÕES E COBERTURASPLANOS CONTRATADOS E SUAS COBERTURASESPECIALIDADES CONTRATADASSERVIÇOS CONTRATADOSPROCEDIMENTOS CONTRATADOSMATERIAIS QUE NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIAMATERIAIS SEM COBERTURAEXAMES E PROCEDIMENTOS QUE NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIAPROCEDIMENTOS QUE UTILIZAM OPMEPROCEDIMENTOS REALIZADOS POR VÍDEOTEMPO MÉDIO PARA AUTORIZAÇÃO PRÉVIAEXAMES: CIRURGIAS: URG/EMERG:
ACOMPANHAMENTO - AUDITORIA E GLOSAFORNECE EXTRATO DE PAGAMENTOSENVIA RELATÓRIO DE GLOSASPRAZO PARA RECURSO DE GLOSASPERCENTUAL DE GLOSA POR CONVÊNIOGLOSAS MAIS FREQUENTESINCIDÊNCIAS DE GLOSAS POR SETORGLOSAS NÃO ACATADAS PELA AUDITORIAGLOSAS ACATADASEXISTE TREINAMENTO PARA OS SETORES GERADORES DE GLOSAS
PADRÃO TISS
Utiliza totalmente ( )
Utiliza Parcialmente ( )
Não utiliza ( )
IDADE DA PEDRA IDADE DO BRONZE IDADE DO FERRO
IDADE MÉDIA IDADE MODERNA IDADE DA INFORMÁTICA
Nada pode parar a automação
Estratégias.....
Estratégias Gerenciais
Situação atual das Tabelas
Honorários Médicos Diárias e Taxas Materiais Medicamentos Filmes Gases
Diversidades de Tabelas
AMB 90 AMB 92 BRADESCO CBHPM 3ª Edição CBHPM 4ª Edição CBHPM 5ª Edição CBHPM 2010 CBHPM 2012 SULAMÉRICA TGA I, II e III TABELAS PRÓPRIAS
Tabelas de Honorários Médicos existentes
Tabela
CH’s/ Bandas/ UCOS
Inclusões e exclusões de procedimentos e/ou C.O.
Instruções Gerais
Instruções Especificas
Acordos Especiais.
Diferenças entre Tabelas de Honorários Médicos
0,14 0,16 0,18 0,20 0,22 0,23 0,24 0,25
0,26 0,27 0,28 0,29 0,30 0,32 0,34 0,40
CH’s Existentes
R$ 11,50 R$ 10,00 R$ 9,60 - BA R$ 9,20 R$ 8,62 R$ 8,05 R$ 7,48 R$ 6,90 R$ 5,75
UCOS
+20 +10 - 13 - 17 - 18 - 20
Bandas
Honorários Médicos
Consultas
Honor. Profissional
Honor. Paramédicos
Raio X
Laboratórios
Utilização e Aplicação de Tabelas
INSTRUÇÕES GERAIS
DIVERSIDADE
INSTRUÇÕES GERAIS AMB 9001. A presente Tabela de Honorários
Médicos foi elaborada com base em critérios uniformes para todas as especialidades e tem como finalidade estabelecer índices mínimos quantitativos para os procedimentos médicos, tornando viável a implantação do sistema nos diversos tipos de convênios.
02. Esta Tabela somente poderá ser alterada na sua estrutura, nomenclatura e quantificação dos procedimentos pela Comissão Nacional de Honorários Médicos, sempre que se julgar necessário corrigir, atualizar ou modificar o que nela estiver contido, cabendo recurso contra suas decisões à Assembléia de Delegados da Associação Médica Brasileira.
03. O Coeficiente de Honorários (CH) terá seu valor estipulado pela Associação Médica Brasileira e reajustado periodicamente com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
04. O Coeficiente de Honorários (CH) representa a unidade básica para o cálculo dos honorários médicos. - É o fator representado em cruzados, que, multiplicado pelo índice atribuído a cada procedimento nesta Tabela, determinará seu valor.
05. O Coeficiente de Honorários (CH) poderá ser REGIONALIZADO, na medida em que as Federadas e demais Entidades representativas da categoria nos diversos Estados entenderem que o valor base estabelecido nacionalmente pela Associação Médica Brasileira deva ser diminuído ou aumentado em suas regiões, no sentido de adaptar e viabilizar esta Tabela de Honorários às peculiaridades e características locais. - O limite máximo de redução do CH não poderá exceder 30%- Para esta finalidade, deverá ser constituída COMISSÃO ESTADUAL composta de sete membros: - dois representantes da Federada, dois do Sindicato dos Médicos, dois do Conselho Regional de Medicina no Estado e um da Associação Médica Brasileira.
06. Os honorários médicos das áreas de clínica geral e especializada, quando os pacientes estiverem INTERNADOS, serão cobrados por dia de internamento, e equivalentes a uma VISITA HOSPITALAR, respeitado o que consta do item d - cap. III Página 25- “Pacientes comprovadamente graves”.
07. Todos os atos médicos, hospitalares, de consultório, diagnose e terapia terão seus valores fixados na presente Tabela.
08. Os atendimentos serão realizados em consultórios particulares ou nas instituições médicas, dentro das respectivas especialidades, em dias e horários pré-estabelecidos.
09. A entrega e avaliação dos exames complementares não serão considerados como consulta.
10. Os valores atribuídos a cada procedimento incluem os cuidados pré e pós operatórios durante todo o tempo de permanência do paciente no hospital e/ou até quinze dias após o ATO CIRÜRGICO. - Esgotado este prazo, os honorários médicos serão regidos conforme o critério estabelecido
11. Quando se verificar, durante o ato cirúrgico, na cavidade torácica ou abdominal, a indicação de atuar em vários órgãos ou regiões a partir da mesma via de acesso, o preço da cirurgia será o da que corresponder, por aquela via, ao maior número de CH acrescido de 50% do valor dos outros atos praticados.
12. Sendo realizadas várias intervenções, previamente programadas pela mesma via de acesso, serão adicionados ao preço da maior 50% dos honorários das demais.
13. Quando ocorrer mais de uma intervenção, por diferentes vias de acesso, serão adicionados ao preço da intervenção principal 70% do valor referente às demais. Em casos de cirurgias bilaterais no mesmo ato cirúrgico e não previstas nesta tabela, o valor da segunda será equivalente a 70% da primeira
14. Quando duas equipes distintas realizarem simultaneamente atos cirúrgicos diferentes, o pagamento será feito a cada uma delas, de acordo com o previsto nesta Tabela.
15. Nos casos cirúrgicos quando se fizer necessário acompanhamento ou assistência de outro especialista, seus honorários serão pagos de acordo com o atendimento prestado e previsto no Capítulo referente à especialidade.
16. AUXILIARES DE CIRURGIAa) Os honorários dos médicos auxiliares dos atos cirúrgicos serão fixados nas proporções de 30% dos honorários do cirurgião para o 1auxiliar, de 20% para o 2 e 3 auxiliares (quando o caso exigir).
17. CONDIÇÕES DE INTERNAÇÃO, REDUÇÃO DE VALORES E COMPLEMENTAÇÃO DE HONORÁRIOS MÉDICOSa) Esta Tabela constitui referência para os casos de internação em QUARTOS COLETIVOS com DOIS LEITOS; a1) Quando o paciente estiver internado em QUARTO COLETIVO ou ENFERMARIA com TRÊS ou mais leitos, os honorários médicos especialidades incluídas nos Capítulos II e IV (Clínica Geral, especializada, Cirúrgica e Anestesiologia). Serão reduzidos em 30% (trinta por cento);a2) Quando o paciente estiver internado em aposentos diferentes dos previstos nos itens (a) e (a1), os honorários profissionais obedecerão os seguintes critérios:
- QUARTO INDIVIDUAL - acréscimo de 50% (cinquenta por cento)
- APARTAMENTO - ACRÉSCIMO DE 100% (cem por cento).
a3) Quando o paciente livremente se internar em INSTALAÇÕES HOSPITALARES SUPERIORES, INDIVIDUAIS e diferentes das previstas no item anterior e daquelas normalmente programadas e autorizadas pelas suas respectivas instituições, os honorários médicos serão LIBERADOS para uma complementação de comum acordo entre as partes, devendo servir como referência, múltiplos da Tabela.
b) Os atos médicos Ambulatórias e de DIAGNOSE ( Cap. III) não estão sujeitos às condições deste item, devendo ser remunerados de acordo com o estabelecido nesta Tabela.
18. ACRÉSCIMO NOS VALORES DE HONORÁRIOS MÉDICOS (PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS OU EMERGÊNCIAS)
Os honorários médicos terão um acréscimo de 30% nas
seguintes eventualidades:a) No período compreendido entre 19h e 7h do dia seguinte.b) Aos sábados, após as 12h
c) Em qualquer horário nos domingos e feriados.
19. INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS
A) Os entendimentos referentes à apliacção desta Tabela de Honorários para INSTITUIÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL serão efetuados pela Associação Médica Brasileira e Comissão Nacional de Honorários Médicos.
B) Os entendimentos da mesma espécie com instituições exclusivas dos respectivos ÂMBITOS GEOGRÁFICOS poderão ser feitos pelas Comissões Estaduais previstas no item 05.
C) As Comissões Estaduais poderão delegar às Regionais e Sociedades Filiadas poderes de entendimento similares com instituições que atuam somente nas respectivas ÁREAS GEOGRÁFICAS.
20. COMISSÃO NACIONAL DE HONORÁRIOS MÉDICOSA Associação Médica Brasileira constituirá uma COMISSÃO NACIONAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS composta de cinco membros, sendo um deles indicado pela Federação Nacional dos Médicos e outro pelo Conselho Federal de Medicina. A esta Comissão caberá coordenar revisões periódicas desta Tabela, bem como dirimir quaisquer dúvidas que surgirem nessa área.
21. CREDENCIAMENTO UNIVERSAL E LIVRE-ESCOLHAA Associação Médica Brasileira recomendará às entidades contratantes de serviços médicos que adotem o credenciamento universal feito através das Sociedades especializadas visando permitir a livre escolha do médico pelo paciente.
E continua...
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
CBHPM 3ª Edição
INSTRUÇÕES GERAIS .............................................................................15
CAPÍTULO 1
PROCEDIMENTOS GERAIS
Consultas
Consultas .....................................................................................................20
Visitas ...........................................................................................................20
Recém-nascido ............................................................................................20
UTI ................................................................................................................20
Remoção/ acompanhamento de paciente .............................................. ..21
Outros ..........................................................................................................21
ÍNDICE GERAL
CAPÍTULO 2PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
Procedimentos Clínicos Ambulatoriais
Avaliações/ acompanhamentos ...........................................................24
Monitorizações ..................................................................................... 24
Reabilitações – sessões .......................................................................24
Terapêutica .......................................................................................... 27
Outros ................................................................................................... 28
Procedimentos Clínicos HospitalaresAvaliações/
acompanhamentos .............................................................30Monitorizações ..............................................................................
........ 30Reabilitações –
sessões.........................................................................30Terapêutica ...................................................................................
......... 31
CAPÍTULO 3PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS
Pele e Tecido Celular Subcutâneo/ AnexosProcedimentos ....................................................................................
.........................34Lábio ...................................................................................................
..........................38Boca ...................................................................................................
...........................38Língua .................................................................................................
..........................38Glândulas
salivares .....................................................................................................38
Faringe ..........................................................................................................................39
Laringe ..........................................................................................................................40
Trauma crânio maxilo – facial .....................................................................................40
Cirurgia reparadora e funcional da face .....................................................................41
Sequelas de trauma da face ........................................................................................42
Face ...............................................................................................................................42
Mandíbula .....................................................................................................................43
Pescoço ........................................................................................................................43
Tireóide ........................................................................................................................ 43
Paratireóide ................................................................................................................. 44
Crânio ........................................................................................................................... 44
Olhos
Pálpebra ........................................................................................................................... 45
Cavidade orbitária ............................................................................................................45
Conjuntiva .........................................................................................................................46
Córnea ..............................................................................................................................46
Câmara anterior ................................................................................................................47
Cristalino ...........................................................................................................................47
Corpo vítreo ......................................................................................................................47
Esclera ..............................................................................................................................47
Bulbo ocular ......................................................................................................................47
Íris e corpo ciliar ...............................................................................................................48
Músculos ...........................................................................................................................48
Retina ............................................................................................................................... 48
Vias lacrimais .................................................................................................................. 48
Orelha
Pavilhão auricular ............................................................................................................ 50
Orelha externa ................................................................................................................. 50
Orelha média .................................................................................................................... 50
Orelha interna .................................................................................................................. 51
Nariz e Seios Paranasais
Nariz ....................................................................................................................................... 52
Seios paranasais ................................................................................................................... 53
Parede Torácica
Parede torácica ..................................................................................................................... 55
Mamas .....................................................................................................................................55
Sistema Músculo – Esquelético e Articulações
Transplantes cutâneos (com microanastomoses vasculares) ........................................... 57
Transplantes músculo-cutâneos ( com microanastomoses vasculares) .......................... 57
Transplantes musculares ( com microanastomoses vasculares) ...................................... 58
Transplantes ósseos vascularizados e transplantes osteomúsculo-cutâneos vascularizados (com microanastomoses
vasculares) ................................................................................................................................ 58
Nicrocirurgia nas grandes reconstruções de cabeça e pescoço, nas extensas perdas de
substâncias e na ablação de tumores ao nível dos membros ( com microanastomoses vasculares) ............................................................................................................................................... 59
Reimplantes e revascularizações dos membros .................................................................... 59
Transplantes de dedos do pé para a mão ............................................................................... 60
Artroscopia .................................................................................... ............................................ 60
Tração ..........................................................................................................................61
Retirada de material de síntese .................................................................................61
Imobilizações provisórias – talas gessadas .............................................................61
Aparelhos gessados ...................................................................................................61
Outros procedimentos/ punções ..............................................................................62
Retirada de corpo estranho ..................................................................................... .62
Coluna vertebral .........................................................................................................62
Articulação escápulo-umeral e cintura escapular .................................................. 64
Braço .......................................................................................................................... 64
Cotovelo ..................................................................................................................... 65
Antebraço ....................................................................................................................65
Punho ..........................................................................................................................66
Mão ..............................................................................................................................67
Cintura pélvica .......................................................................................................... .70
Articulação coxo-femoral ...........................................................................................70
Coxa/ fêmur .................................................................................................................71
Joelho ..........................................................................................................................72
Perna .......................................................................................................................... .73
Tornozelo ....................................................................................................................74
Pé .................................................................................................................................75
Músculos e fascias .....................................................................................................76
Tendões, bursas e sinóvias .......................................................................................76
Ossos ...........................................................................................................................77
Sistema Respiratório e Mediastino
Traquéia .................................................................................................................................................................... 79
Brônquios ................................................................................................................................................................. 79
Pulmão ...................................................................................................................................................................... 79
Pleura ........................................................................................................................................................................ 80
Mediastino ................................................................................................................................................................ 80
Diafragma ................................................................................................................................................................. 81
Sistema Cárdio – Circulatório
Defeitos cardíacos congênitos .............................................................................................................................. 82
Valvoplastias ......................................................................................................................................................... 82
Coronarioplastia .................................................................................................................................................... 82
Marca-passo ........................................................................................................................................................ . 82
Outros procedimentos ......................................................................................................................................... ..83
Cirurgia arterial .................................................................................................................................................... 83
Cirurgia venosa ................................................................................................................................................... . 84
Fístulas artériovenosas congênitas ou adquiridas ............................................................................................. 85
Hemodiálise de curta e longa permanência ........................................................................................................ .86
Cirurgia vascular de urgência .............................................................................................................................. 86
Hemodinâmica – cardiologia intervencionista (procedimentos diagnósticos) ................................. ............... 87
Hemodinâmica – cardiologia intervencionista (procedimentos terapêuticos) .......................... ............... ......88
Acessos vasculares ........................................................................................................................... ................ .89
Cirurgia linfática ...................................................................................................................................... ............ .89
Pericárdio ..................................................................................................................................................... ........90
Hipotermia .......................................................................................................................................................... ...90
Miocárdio .............................................................................................................................................................. 90
Sistema Digestivo e Anexos
Esôfago ....................................................................................................................... 91
Estômago .................................................................................................................... 92
Intestinos .................................................................................................................... 93
Ânus ............................................................................................................................ 95
Fígado e vias biliares ................................................................................................. 96
Pâncreas ..................................................................................................................... 98
Baço ............................................................................................................................ 99
Peritônio ...................................................................................................................... 99
Abdome, parede e cavidade .................................................................................... 100
Sistema Urinário
Rim, bacinete e supra-renal .................................................................................... 101
Ureter ........................................................................................................................ 102
Bexiga ....................................................................................................................... 103
Uretra ........................................................................................................................ 105
Sistema Genital e Reprodutor Masculino
Próstata e vesículas seminais ....................................................................... 106
Escroto .............................................................................................................106
Testículos..........................................................................................................106
Epidídimo ..........................................................................................................107
Cordão espermático .........................................................................................107
Pênis ...................................................................................................................107
Sistema Genital e Reprodutor Feminino
Vulva...................................................................................................................109
Vagina.................................................................................................................109
Útero ..................................................................................................................109
Tubas .................................................................................................................110
Ovários................................................................................................................111
Períneo................................................................................................................111
Cavidade e paredes pélvicas.......................................................................... ..111
Infertilidade ...................................................................................................... 112
Partos e outros procedimentos obstétricos ...................... ........................ ...112
Sistema Nervoso – Central e Periférico
Encéfalo ...................................................................................................................... 114
Medula ......................................................................................................................... 115
Nervos periféricos ...................................................................................................... 115
Nervos cranianos ........................................................................................................ 116
Sistema nervoso autônomo ....................................................................................... 116
Transplantes de Órgãos
Córnea ............................................................................................................................. 117
Cardíaco .......................................................................................................................... 117
Cardiopulmonar .............................................................................................................. 117
Pulmonar ......................................................................................................................... 117
Hepático ...........................................................................................................................117
Renal ................................................................................................................................117
Pancreático ..................................................................................................................... 117
Outros Procedimentos - InvasivosAcupuntura ...........................................................................................
......................... 118Bloqueios de nervos e estímulos
neurovasculares .................................................. 118
CAPÍTULO 4PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS
Eletrofisiológicos/ Mecânicos e Funcionais
ECG – TE ......................................................................................................................... 122
Tubo digestivo ................................................................................................................ 122
Sistema Nervoso ............................................................................................................ 122
Exames ósteo – músculo – articulares ........................................................................ 125
Função Respiratória ....................................................................................................... 125
Endoscópicos
Endoscopia diagnóstica ................................................................................................. 126
Endoscopia terapêutica .................................................................................................. 126
Medicina Laboratorial
Bioquímica ..................................................................................................................... 130
Coprologia .......................................................................................................................134
Hematologia laboratorial ................................................................................................135
Endocrinologia laboratorial ............................................................................................138
Imunologia.......................................................................................................... ..139
Líquidos (Cefalorraqueano (líquor), Seminal, Amniótico, Sinovial e outros) ........ 146
Microbiologia ..................................................................................................... .. 147
Urinálise ............................................................................................................. . 148
Diversos ............................................................................................................. . . 149
Toxicologia/ monitorização terapêutica ............................................................. .... 150
Biologia molecular ............................................................................................. . . 151
Medicina Transfusional
Transfusão ......... ..................................................................................................153
Processamento ............ ........................................................................................153
Procedimentos ....................... ...............................................................................153
Genética
Citogenética ..................................... ....................................................................159
Genética bioquímica .................................. ...........................................................159
Genética molecular .............................................. .................................................160
Anatomia Patológica e Citopatologia
Procedimentos ..............................................................................................................161
Medicina Nuclear
Cardiovascular – in vivo ................................................................................................ 165
Digestivo – in vivo ...........................................................................................................165
Endócrino – in vivo ..........................................................................................................166
Geniturinário – in vivo .................................................................................................... 166
Hematológico – in vivo ....................................................................................................166
Músculo – esquelético – in vivo .....................................................................................167
Nervoso – in vivo .............................................................................................................167
Oncologia/ infectologia – in vivo ....................................................................................167
Respiratório – in vivo ......................................................................................................167
Terapia – in vivo ...............................................................................................................168
Outros – in vivo ................................................................................................................168
Radioimunoensaio – in vitro ...........................................................................................169
Radiologia Geral
Crânio e face ................................................................................................................. 171
Coluna vertebral ........................................................................................................... 171
Esqueleto torácico e membros superiores ................................................................ 172
Bacia e membros inferiores ........................................................................................ 172
Tórax ............................................................................................................................. 172
Sistema digestivo ......................................................................................................... 173
Sistema urinário ............................................................................................................ 173
Outros exames .............................................................................................................. 173
Procedimentos especiais ............................................................................................. 174
Neurorradiologia ........................................................................................................... 174
Radioscopia ....................................................................................................... .......... 174
Angiorradiologia ............................................................................................................ 175
Métodos Intervencionistas/terapêuticos por imagem ................................................ 176
Ultra – Sonografia
Ultra-sonografia diagnóstica ........................................................................................ 182
Ultra-sonografia intervencianista ................................................................................. 184
Tomografia Computadorizada
Tomografia computadorizada diagnóstica ...................................................................... 186
Tomografia computadorizada intervencionista ............................................................... 186
Ressonância Magnética
Ressonância magnética diagnóstica .............................................................................. 188
Ressonância magnética intervencionista ....................................................................... 189
Radioterapia
Radioterapia externa ....................................................................................................... 190
Radioterapia intervencionista ......................................................................................... 191
Exames Específicos
Procedimentos ................................................................................................................ 193
Testes para Diagnósticos
Procedimentos ................................................................................................................ 195
Outros
Procedimentos diagnósticos ........................................................................................... 197
Instruções Gerais
1. CLASSIFICAÇÃO HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS
1.1 A presente Classificação de Procedimentos foi elaborada com base em
critérios técnicos e tem como finalidade hierarquizar os procedimentos médicos
aqui descritos, servindo como referência para estabelecer faixas de valoração dos
atos médicos pelos seus portes.
1.2 Os portes representados ao lado de cada procedimento não expressam valores
monetários, apenas estabelecem a comparação entre os diversos atos médicos no
que diz respeito à sua complexidade técnica, tempo de execução, atenção requerida e grau de treinamento necessário para a capacitação do
profissional que o realiza.
CBHPM
1.3 A pontuação dos procedimentos médicos, que foi realizada por representantes das Sociedades Brasileiras de Especialidades com assessoria da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, está agrupada em 14 portes e três subportes (A, B e C). Os portes anestésicos (AN) permanecem em número de oito e mantém correspondência com os demais portes. Os portes de atos médicos laboratoriais seguem os mesmos critérios dos portes dos procedimentos, mas correspondem a frações do menor porte (1 A ). Quanto aos custos, estabeleceu-se a unidade de custo operacional (UCO), que incorpora depreciação de equipamentos, manutenção, mobiliário, imóvel, aluguéis, folha de pagamento etc. Este custo foi calculado para os procedimentos de SADT de cada Especialidade. Custos operacionais referentes a acessórios e descartáveis serão ajustados diretamente e de comum acordo entre as partes. A valoração dos portes e da UCO ficará sujeita a alteração sempre que modificadas as condições que nortearam suas fixações, sendo admitida banda de até 20%, para mais ou para menos como valores referenciais mínimos, em respeito à regionalização e a partir destes, os valores deverão ser acordados por livre negociação entre as partes.
1.4 Os atendimentos contratados de acordo com esta Classificação de
Procedimentos serão realizados em locais, dias e horários preestabelecidos.
1.5 Esta Classificação constitui referência para acomodações hospitalares
coletivas (enfermaria ou quartos com dois ou mais leitos).
2. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2.1 Os atos médicos praticados em caráter de urgência ou emergência terão um
acréscimo de trinta por cento (30%) em seus portes nas seguintes
eventualidades:
2.1.1 No período compreendido entre 19h e 7h do dia seguinte;
2.1.2 Em qualquer horário aos sábados, domingos e feriados;
2.1.3 Ao ato médico iniciado no período normal e concluído no período de urgência/ emergência, aplica-se o acréscimo de 30% quando mais da metade do procedimento for realizado no horário de urgência/ emergência.
3. NORMAS GERAIS
3.1 Os portes atribuídos a cada procedimento cirúrgico incluem os cuidados pós-operatórios relacionados com o tempo de permanência do paciente no hospital, até 10 (dez) dias após o ato cirúrgico. Esgotado esse prazo, a valoração do porte passa ser regida conforme critérios estabelecidos para as visitas hospitalares (código 1.01.02.01-9), ou para as consultas em consultórios (código 1.01.01.01-2), quando se fizer necessário um acompanhamento ambulatorial.
3.2 VIDEOLAPAROSCOPIA E VIDEOENDOSCOPIAOs procedimentos cirúrgicos realizados por
videolaparoscopia ou videoendoscopia têm portes independentes dos seus correlatos realizados por técnica convencional. Para a sua valoração foram utilizados os mesmos atributos aplicados aos atos convencionais: tempo, cognição, complexidade e risco. Estes portes estão sujeitos ao item 6 destas Instruções.
b) Aos procedimentos diagnósticos realizados por Videolaparoscopia e Videoendoscopia não se aplicam o disposto no item 6 dessas Instruções.
4. VALORAÇÃO DOS ATOS CIRÚRGICOS
4.1Quando previamente planejada, ou quando se verificar, durante o ato cirúrgico, a indicação de atuar em vários órgãos ou regiões a partir da mesma via de acesso, a quantificação do porte da cirurgia será a que corresponder, por aquela via, ao procedimento de maior porte, acrescido de 50% do previsto para cada um dos demais atos médicos praticados, desde que não haja um código específico para o conjunto.
4.2Quando ocorrer mais de uma intervenção por diferentes vias de acesso, deve ser adicionado ao porte da cirurgia considerada principal o equivalente a 70% do porte de cada um dos demais atos praticados.
4.3Obedecem às normas acima as cirurgias bilaterais, realizadas por diferentes incisões (70%), ou pela mesma incisão (50%).
4.4Quando duas equipes distintas realizarem simultaneamente atos cirúrgicos
diferentes, a cada uma delas será atribuído porte de acordo com o procedimento realizado e previsto nesta Classificação.
4.5Quando um ato cirúrgico for parte integrante de outro, valorar-se-á não o somatório do conjunto, mas apenas o ato principal.
5. AUXILIARES DE CIRURGIA
5.1 A valoração dos serviços prestados pelos médicos auxiliares os
atos cirúrgicos corresponderá ao percentual de 30% do porte do ato
praticado pelo cirurgião para o primeiro auxiliar, de 20% para o segundo e terceiro auxiliares e, quando o caso exigir, também
para o quarto auxiliar.
5.2 Quando uma equipe, num mesmo ato cirúrgico, realizar mais de
um procedimento, o número de auxiliares será igual ao previsto para
o procedimento de maior porte, e a valoração do porte para os serviços desses auxiliares será calculada sobre a totalidade
dos serviços realizados pelo cirurgião.
6. CONDIÇÕES DE INTERNAÇÃO
6.1 Quando o paciente voluntariamente internar-se em acomodações
hospitalares superiores, diferentes das previstas no item 1.5 destas
Instruções e do previsto em seu plano de saúde original, a valoração do
porte referente aos procedimentos será complementada por negociação
entre o paciente e o médico, servindo como referência o item 6.2 destas
Instruções.
6.2 Para os planos superiores ofertados por operadoras, diferentemente
do previsto no citado item 1.5, fica prevista a valoração do porte pelo
dobro de sua quantificação, nos casos de pacientes internados em
apartamentos ou quarto privativo, em “Hospital Dia” ou UTI. Não estão
sujeitos às condições deste item Os atos médicos do capítulo IV (Diagnósticos e Terapêuticas).
6.3 Eventuais acordos operacionais entre operadoras de serviços de
saúde e hospitais não podem diminuir a quantificação dos portes
estabelecidos para equipe médica, observados os itens acima (6.1 e 6.2).
7. APLICAÇÃO
7.1 As solicitações, autorizações, bem como eventuais negativas de
consultas, exames e procedimentos deverão ser sempre realizadas por escrito,
tanto por parte dos médicos como das operadoras.
7.2 As interpretações referentes à aplicação desta Classificação de
Procedimentos serão efetuadas com exclusividade pela Associação Médica
Brasileira e suas Sociedades Brasileiras de Especialidade.
7.3 Cabe à Associação Médica Brasileira, com apoio das Sociedades
Brasileiras de Especialidade, definir alterações nesta Classificação de Procedimentos sempre que julgar necessário corrigir, atualizar ou
modificar o que nela estiver contido.
7.4 A introdução de novos procedimentos nesta Classificação deverá passar
por aprovação prévia de Câmara Técnica Permanente da CBHPM coordenada
pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Sociedades Brasileiras de Especialidade. À Comissão Nacional de Honorários Médicos caberá estabelecer a hierarquia e valoração dos
novos procedimentos. Contudo, procedimentos de tecnologia recente que
estejam sendo introduzidos na prática médica, mas ainda não codificados na
presente Classificação, embora reconhecidos, podem ser negociados diretamente
entre as partes interessadas (prestadores e contratantes de serviços
médicos).
7.5 As disposições específicas para os grupos de procedimentos constam
no corpo de cada capítulo correspondente.
7.6 Esta Classificação não expressa qualquer divisão por especialidade
médica, havendo procedimentos mesclados em várias sessões e realizados
por várias especialidades. À abrangência de atuação médica de cada
especialista ou clínico deve ser definidas pelas Sociedades de Especialidade
e Associação Médica Brasileira.
Comissão Nacional de Honorários Médicos
COMUNICADO OFICIAL
AOS MÉDICOS E ÀS ENTIDADES CONTRATANTES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTARA Comissão Nacional de Honorários Médicos, em conformidade com o disposto na Resolução CFM no
1.673/03, comunica os valores relativos em Moeda nacional dos 14 Portes e subportes (A, B, C), bem como o da
unidade de custo operacional (UCO), previstos na CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIOMENTOS
MÉDICOS (CBHPM), vigentes a partir de 1o de agosto de 200, sendo admitida banda de 20%, para mais ou para
menos, para fins de regionalização.
1) Portes dos Procedimentos Médicos:01 A R$ 8,00 05 C R$ 184,00 10 B R$ 608,0001 B R$ 16,00 06 A R$ 200,00 10 C R$ 676,0001 C R$ 24,00 06 B R$ 220,00 11 A R$ 716,0002 A R$ 32,00 06 C R$ 240,00 11 B R$ 784,0002 B R$ 42,00 07 A R$ 260,00 11 C R$ 860,00O2C R$ 50,00 07 B R$ 280,00 12 A R$ 892,0003 A R$ 69,00 07 C R$ 340,00 12 B R$ 960,0003 B R$ 88,00 08 A R$ 368,00 12 C R$ 1176,00
03 C R$ 100,00 08 B R$ 384,00 13 A R$ 1292,0004 A R$ 120,00 08 C R$ 408,00 13 B R$ 1420,00
04 B R$ 132,00 09 A R$ 436,00 13 C R$ 1570,00
04 C R$ 148,00 09 B R$ 476,00 14 A R$ 1750,00
05 A R$ 160,00 09 C R$ 524,00 14 B R$ 1900,00 05 B R$ 172,00 10 A R$ 560,00 14 C R$ 2100,00
2) Unidade de Custo Operacional – UCO = R$ 11,50
São Paulo, 1o de agosto de 2003 Dr. Eleuses Vieira de Paiva - Presidente
Portes CBHPM com desconto de 20%
Portes dos Procedimentos Médicos:
01 A R$ 6,40 05 C R$ 147,20 10 B R$ 486,40
01 B R$ 12,80 06 A R$ 160,00 10 C R$ 540,80
01 C R$ 19,20 06 B R$ 176,00 11 A R$ 572,80
02 A R$ 25,60 06 C R$ 192,00 11 B R$ 627,20
02 B R$ 33,60 07 A R$ 208,00 11 C R$ 688,00
02 C R$ 40,00 07 B R$ 224,00 12 A R$ 713,60
03 A R$ 55,20 07 C R$ 272,00 12 B R$ 768,00
03 B R$ 70,40 08 A R$ 294,40 12 C R$ 940,80
03 C R$ 80,00 08 B R$ 307,20 13 A R$ 1033,60
04 A R$ 96,00 08 C R$ 326,40 13 B R$ 1136,00
04 B R$ 105,60 09 A R$ 348,80 13 C R$ 1256,00
04 C R$ 118,40 09 B R$ 380,80 14 A R$ 1400,00
05 A R$ 128,00 09 C R$ 419,20 14 B R$ 1520,00
05 B R$ 137,60 10 A R$ 448,00 14 C R$ 1680,00
2) Unidade de Custo Operacional – UCO = R$ 9,20
Outros Procedimentos Invasivos 3.16.00.00-0 (Pág. 119)INSTRUÇÕES GERAIS ESPECÍFICAS PARA A ANESTESIOLOGIA
1. O ato anestésico se inicia com a visita pré-anestésica, prossegue com a administração da técnica anestésica indicada, que compreende o acesso venoso, intubação traqueal (quando indicada), instalações de controles e equipamentos necessários à anestesia e administração de drogas, encerrando-se com a recuperação dos parâmetros vitais, exceto nos casos que haja indicação de seguimento em UTI.
1.1 Não inclui medidas/controles invasivos que poderão ser valorados separadamente pelo anestesiologista, que deverá utilizar, para tal o porte previsto para o cirurgião.
2. Neste trabalho, os atos anestésicos estão classificados em portes de 0 a 8, conforme as indicações do quadro abaixo:
Porte Anestésico
AN0 ----------------------------------------------------------- Anestesia LocalAN1 ------------------------------------------------------------3 AAN2 ------------------------------------------------------------3 CAN3 ------------------------------------------------------------4 CAN4 ------------------------------------------------------------6 BAN5 ------------------------------------------------------------7 CAN6 ------------------------------------------------------------9 BAN7 ------------------------------------------------------------10 C AN8 ------------------------------------------------------------12 A
3. O porte anestésico “0” significa “ NÃO PARTICIPAÇÃO DO ANESTESIOLOGISTA”.
4. Quando houver necessidade do concurso de anestesiologista em atos médicos que não tenham seus portes especialmente previsto na presente Classificação, será equivalente ao estabelecido para o PORTE 3.
5. Nos atos cirúrgicos em que haja indicação de intervenção em outros órgãos através do mesmo orifício natural, a partir da MESMA VIA DE ACESSO ou dentro da MESMA CAVIDADE ANATÔMICA, o porte a ser atribuído ao trabalho do anestesiologista será o que corresponder,por aquela via, ao procedimento de maior porte, acrescido de 50% dos demais atos praticados.
6. Quando a mesma equipe ou grupos diversos realizarem durante o mesmo ato anestésico procedimentos cirúrgicos diferentes através de outras incisões (exceto aquela complementar do ato principal)ou outros orifícios naturais, os portes relativos aos atos do anestesiologista serão estabelecidos em acréscimo ao ato anestésico de maior porte 70% dos demais.
7. Em caso de cirurgia bilateral no mesmo ato anestésico, INEXISTINDO código específico na presente Classificação, os atos praticados pelo anestesiologista serão acrescidos de 70% do porte atribuído ao primeiro ato cirúrgico.
8. Para os atos AN7 e AN8 ou naqueles nos quais seja utilizada Circulação Extracorpórea (CEC), ou procedimentos de neonatologia cirúrgica, o anestesiologista responsável poderá, quando necessário, solicitar o concurso de um auxiliar (também anestesiologista), sendo atribuído a essa intervenção um porte correspondente a 30% dos portes previstos para o(s) ato(s) realizados pelo anestesiologista principal.
9.Na valoração dos portes constantes desta Classificação incluem a anestesia geral, condutiva regional ou local, bem como a assistência do anestesiologista, por indicação do cirurgião ou solicitação do paciente, seja em procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos tanto em regime de internamento como ambulatorial.
10.Os portes atribuídos aos atos do anestesiologista(s) referem-se exclusivamente à intervenção pessoal, livre de quaisquer despesas, mesmo as referentes a agentes anestésicos, analgésicos, drogas, material descartável, tubos endotraqueais, seringas, agulhas, cateteres, “scalps”, cal soldada, oxigênio, etc..., empregados na realização do ato anestésico.
11.Aos procedimentos realizados por VIDEOLAPAROSCOPIA E/OU VIDEOTORACOSPIA (DIAGNÓSTICO OU TERAPÊUTICOS) aplica-se o mesmo critério constante do item 3.2 das Instruções Gerais.
12.O aluguel de equipamentos de controle e execução de anestesias será permitido através de instituição juridicamente estabelecida, seja com o hospital ou terceiros por ele contratados com valoração acordada previamente.
13.Quando for necessária ou solicitada consulta com o anestesiologista, em consultório, previamente à internação ou à cirurgia ambulatorial, o anestesiologista fará jus ao porte equivalente à consulta clínica.
14.Nos procedimentos terapêuticos e diagnóstico, inclusiveaqueles relacionados no capítulo IV, quando houver necessidade de concurso do anestesiologista,aplica-se o previsto no item 6.2 das Instruções Gerais.
Continuando...
Implantação CBHPM 5ª Edição
Base no Rol de Procedimentos da ANS;
Contempla 4.196 procedimentos médicos;
Altera valores referenciais de portes e procedimentos;
Inclusão de UCO em diversos procedimentos.
CBHPM 5ª Edição
1. CLASSIFICAÇÃO HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS
1.1 A presente Classificação de Procedimentos foi elaborada com base em
critérios técnicos e tem como finalidade hierarquizar os procedimentos
médicos aqui descritos, servindo como referência para estabelecer faixas de
valoração dos atos médicos pelos seus portes.
1.2 Os portes representados ao lado de cada procedimento não expressam
valores monetários, apenas estabelecem a comparação entre os diversos atos
médicos no que diz respeito à sua complexidade técnica, tempo de execução,
atenção requerida e grau de treinamento necessário para a capacitação do
profissional que o realiza.
INSTRUÇÕES GERAIS - 5ª Edição
1.3 A pontuação dos procedimentos médicos, que foi realizada por representantes das Sociedades Brasileiras de Especialidades com assessoria da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, está agrupada em 14 portes e três subportes (A, B e C). Os portes anestésicos (AN) permanecem em número de oito e mantém correspondência com os demais portes. Os portes de atos médicos laboratoriais seguem os mesmos critérios dos portes dos procedimentos, mas correspondem a frações do menor porte (1 A ). Quanto aos custos, estabeleceu-se a unidade de custo operacional (UCO), que incorpora depreciação de equipamentos, manutenção, mobiliário, imóvel, aluguéis, folha de pagamento etc. Este custo foi calculado para os procedimentos de SADT de cada Especialidade. Custos operacionais referentes a acessórios e descartáveis serão ajustados diretamente e de comum acordo entre as partes. A valoração dos portes e da UCO ficará sujeita a alteração sempre que modificadas as condições que nortearam suas fixações, sendo admitida banda de até 20%, para mais ou para menos como valores referenciais mínimos, em respeito à regionalização e a partir destes, os valores deverão ser acordados por livre negociação entre as partes.
1.4 Os atendimentos contratados de acordo com esta Classificação de
Procedimentos serão realizados em locais, dias e horários preestabelecidos.
1.5 Esta Classificação constitui referência para acomodações hospitalares
coletivas (enfermaria ou quartos com dois ou mais leitos).
2. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2.1 Os atos médicos praticados em caráter de urgência ou emergência terão um
acréscimo de trinta por cento (30%) em seus portes nas seguintes eventualidades:
2.1.1 No período compreendido entre 19h e 7h do dia seguinte;
2.1.2 Em qualquer horário aos sábados, domingos e feriados;
2.1.3 Ao ato médico iniciado no período normal e concluído no período de urgência/ emergência, aplica-se o acréscimo de 30% quando mais da metade do procedimento for realizado no horário de urgência/ emergência.
3.NORMAS GERAIS
3.1 Os portes atribuídos a cada procedimento cirúrgico incluem os cuidados pós-operatórios relacionados com o tempo de permanência do paciente no hospital, até 10 (dez) dias após o ato cirúrgico. Esgotado esse prazo, a valoração do porte passa ser regida conforme critérios estabelecidos para as visitas hospitalares (código 1.01.02.01-9), ou para as consultas em consultórios (código 1.01.01.01-2), quando se fizer necessário um acompanhamento ambulatorial.
3.2 VIDEOLAPAROSCOPIA E VIDEOENDOSCOPIAOs procedimentos cirúrgicos realizados por videolaparoscopia ou
videoendoscopia têm portes independentes dos seus correlatos realizados por técnica convencional. Para a sua valoração foram utilizados os mesmos atributos aplicados aos atos convencionais: tempo, cognição, complexidade e risco. Estes portes estão sujeitos ao item 6 destas Instruções.
b) Aos procedimentos diagnósticos realizados por Videolaparoscopia e Videoendoscopia não se aplicam o disposto no item 6 dessas Instruções.
4. VALORAÇÃO DOS ATOS CIRÚRGICOS
4.1Quando previamente planejada, ou quando se verificar, durante o ato cirúrgico, a indicação de atuar em vários órgãos ou regiões ou em múltiplas estruturas articulares a partir da mesma via de acesso, a quantificação do porte da cirurgia será a que corresponder, por aquela via, ao procedimento de maior porte, acrescido de 50% do previsto para cada um dos demais atos médicos praticados, desde que não haja um código específico para o conjunto.
4.2Quando ocorrer mais de uma intervenção por diferentes vias de acesso, deve ser adicionado ao porte da cirurgia considerada principal o equivalente a 70% do porte de cada um dos demais atos praticados.
4.3Obedecem às normas acima as cirurgias bilaterais, realizadas por diferentes incisões (70%), ou pela mesma incisão (50%).
4.4Quando duas equipes distintas realizarem simultaneamente atos cirúrgicos
diferentes, a cada uma delas será atribuído porte de acordo com o procedimento realizado e previsto nesta Classificação.
4.5Quando um ato cirúrgico for parte integrante de outro, valorar-se-á não o somatório do conjunto, mas apenas o ato principal.
5. AUXILIARES DE CIRURGIA
5.1 A valoração dos serviços prestados pelos médicos auxiliares dos
atos cirúrgicos corresponderá ao percentual de 30% do porte do ato
praticado pelo cirurgião para o primeiro auxiliar, de 20% para o segundo e terceiro auxiliares e, quando o caso exigir, também
para o quarto auxiliar.
5.2 Quando uma equipe, num mesmo ato cirúrgico, realizar mais de
um procedimento, o número de auxiliares será igual ao previsto para
o procedimento de maior porte, e a valoração do porte para os serviços desses auxiliares será calculada sobre a totalidade dos serviços realizados pelo cirurgião.
6. CONDIÇÕES DE INTERNAÇÃO
6.1 Quando o paciente voluntariamente internar-se em acomodações
hospitalares superiores, diferentes das previstas no item 1.5 destas Instruções e
do previsto em seu plano de saúde original, a valoração do porte referente aos
procedimentos será complementada por negociação entre o paciente e o médico,
servindo como referência o item 6.2 destas Instruções.
6.2 Para os planos superiores ofertados por operadoras, diferentemente do
previsto no citado item 1.5, fica prevista a valoração do porte pelo dobro de sua
quantificação, nos casos de pacientes internados em apartamentos ou quarto
privativo, em “Hospital Dia” ou UTI. Não estão sujeitos às condições deste item
Os atos médicos do capítulo IV (Diagnósticos e Terapêuticas),exceto quando previstos
em observações especificas do capítulo.
6.3 Eventuais acordos operacionais entre operadoras de serviços de saúde e
hospitais não podem diminuir a quantificação dos portes estabelecidos para
equipe médica, observados os itens acima (6.1 e 6.2).
7. APLICAÇÃO
7.1 As solicitações, autorizações, bem como eventuais negativas de
consultas, exames e procedimentos deverão ser sempre realizadas por
escrito, tanto por parte dos médicos como das operadoras.
7.2 As interpretações referentes à aplicação desta Classificação de
Procedimentos serão efetuadas com exclusividade pela Associação
Médica Brasileira e suas Sociedades Brasileiras de Especialidade.
7.3 Cabe à Associação Médica Brasileira, com apoio das Sociedades
Brasileiras de Especialidade, definir alterações nesta Classificação de
Procedimentos sempre que julgar necessário corrigir, atualizar ou
modificar o que nela estiver contido.
7.4 A introdução de novos procedimentos nesta Classificação deverá passar por
aprovação prévia de Câmara Técnica Permanente da CBHPM coordenada pela
Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Sociedades Brasileiras de Especialidade. À Comissão Nacional de Honorários Médicos
caberá estabelecer a hierarquia e valoração dos novos procedimentos. Contudo, procedimentos de tecnologia recente que estejam sendo introduzidos na
prática médica, mas ainda não codificados na presente Classificação, embora reconhecidos, podem ser negociados diretamente entre as partes
interessadas (prestadores e contratantes de serviços médicos).
7.5 As disposições específicas para os grupos de procedimentos constam
no corpo de cada capítulo correspondente.
7.6 Esta Classificação não expressa qualquer divisão por especialidade médica, havendo procedimentos mesclados em várias sessões e
realizados por várias especialidades. À abrangência de atuação médica de cada especialista ou clínico deve ser definidas pelas Sociedades de
Especialidade e Associação Médica Brasileira.
Inclusão C.O. em outros procedimentos
Mudança números de auxiliares
Variação Portes
Considerações Gerais 5ª Edição
Consultas/ UTI’s
Procedimentos Clínicos;
Procedimentos cirúrgicos e invasivos;
Anestesiologia;
Procedimentos Diagnósticos.
INSTRUÇÕES ESPECIFICAS - 5ª EDIÇÃO
Consulta Médica
1.0101.99-3 OBSERVAÇÕES:
1- Aos atendimentos realizados em pronto socorro será aplicado o que consta no item 2 das Instruções Gerais.
2-A consulta de oftalmologia padrão inclui: anamnese, refração, inspeção
das pupilas, acuidade visual, retinoscopia e ceratometria, fundoscopia, Biomicroscopia do segmento anterior, exame sumário da motilidade ocular e do senso cromático.
3-CONSULTA MÉDICA – PRAZO DE VALIDADE – RECONSULTA• A consulta médica compreende a anamnese, o exame físico, conclusão diagnóstica,prognóstico e prescrição terapêutica caracterizando, assim, um ato médico completo (concluído ou não num único período de tempo).
ESCLARECIMENTOS - 5ª EDIÇÃO
Consulta Médica
3-CONSULTA MÉDICA – PRAZO DE VALIDADE – RECONSULTA (CONTINUAÇÃO)• Quando houver necessidade de exames complementares que não
podem ser executados e apreciados nesse período de tempo, este ato médico terá continuidade e finalização quando o paciente retornar com os exames solicitados, não devendo, portanto, neste caso, ser considerado como uma nova consulta.
• Se, porventura, este retorno ocorrer quando existirem alterações de sinais ou sintomas que venham a requerer a necessidade de nova anamnese, exame físico completo, prognóstico, conclusão diagnóstica e/ou prescrição terapêutica, o procedimento deve ser considerado como uma nova consulta e dessa forma ser remunerada.
• Nos casos de tratamentos prolongados,quando há necessidade periódica de reavaliação e até modificações terapêuticas,as respectivas consultas poderão ser cobradas.
• Exigir que se cumpra a lei 9.656/98 quando a mesma estabelece que não pode haver limitação para o número de consultas médicas em clinicas básicas ou especializadas.
Orientações Procedimentos Clínicos e Hospitalares
a) PACIENTE AMBULATORIOAL- De acordo com o Capitulo I – CONSULTAS – (código 1.01.01.01-2)
b) PACIENTE INTERNADO- O porte equivale a UMA VISITA HOSPITALAR por dia de internação, inclusive a que corresponder ao dia da alta hospitalar (código 1.01.02.01-9), observando o item 6 das Instruções Gerais.
c) Nos casos COMPROVADAMENTE GRAVES, cujos pacientes exigirem a presença constante ou avaliações repetidas do(s) médico(s), assistente(s), este(s) poderá(ão) realizar mais de uma visita hospitalar, desde que justificadas, a cada ato sendo atribuído o respectivo porte.
Sistema Músculo – Esquelético e Articulações
1-Nos portes atribuídos aos procedimentos ortopédicos e traumatológicos
já está incluída a primeira imobilização.Em se tratando de entorses, contusões e distensões musculares,
a valoração do ato corresponderá à consulta acrescida da
imobilização realizada.
2-Havendo necessidade de troca de aparelho gessado em ato posterior,a
ele corresponderá novo porte, que será valorado com observância da
presente Classificação.
3-Para o tratamento clínico em regime de internação, o porte equivalerá a
uma visita hospitalar.
4-Revisão de coto de amputação, equivale à metade dos portes estipulados para a amputação do mesmo segmento, com direito a
1 auxiliar.
Sistema Músculo – Esquelético e ArticulaçõesContinuação:
5-Nos atendimentos ortopédicos e traumatológicos não tratados cirurgicamente nem submetidos a manobras incruentas, além da consulta inicial, será remunerada uma segunda consulta dentro dos primeiros 15 dias, quando efetivamente realizada.
6-Referente aos códigos, 3.07.33.00-6, 3.07.34.00-2, 3.07.35.00-9, 3.07.36.00-5, 3.07.37.00-1, 3.07.38.00-8:
a)Nas cirurgias videoartroscópicas, quando houver a necessidade de
atuar em mais de uma estrutura articular, procedimentos intra-articulares
poderão ser associados para conclusão do ato operatório até um limite de
três por articulação. Estas associações estarão sujeitas às Instruções
Gerais da CBHPM.
Sistema Músculo – Esquelético e ArticulaçõesContinuação:
b) Os procedimentos extra-articulares poderão ser associados a qualquer
procedimento ou associações de procedimentos intra-articulares desta
lista para conclusão em bom termo do ato médio cirúrgico (retirada e
transposições tendíneas, retirada e transposições osteocondrais, osteotomias). Estes atos estarão regidos pelas Instruções Gerais CBHPM.
* Exclui a captura e transposição de enxertos, devem ser cobrados em
código específico.
Como e quando implantar?
A quem pertence o Custo Operacional?
O TUSS é igual a 5ª Edição?
PERGUNTAS 5ªEDIÇÃO CBHPM
Portes dos Procedimentos Médicos
1A R$ 8,40 8A 391,21B R$ 16,80 8B R$ 409,601C R$ 25,20 8C R$ 434,802A R$ 33,60 9A R$ 462,402B R$ 45,20 9B R$ 505,602C R$ 53,60 9C R$ 556,803A R$ 73,60 10A R$ 597,603B R$ 93,60 10B R$ 647,603C R$ 107,20 10C R$ 718,804A R$ 128,00 11A R$ 760,404 B R$ 140,40 11B R$ 834,004C R$ 158,00 11C R$ 915,205A R$ 170,40 12A R$ 948,405B R$ 184,00 12 B R$ 1.019,605C R$ 195,60 12C R$ 1.249,206A R$ 213,20 13A R$ 1.374,806B R$ 234,00 13B R$ 1.508,406C R$ 256,00 13C R$ 1.668,807A R$ 276,80 14A R$ 1.859,207B R$ 306,00 14B R$ 2.022,407C R$ 362,00 14C R$ 2.231,20
Unidade de Custo Operacional - UCO R$ 9,60
Termo Aditivo ao Acordo de Preços e Normas de Honorários Médicos para fins de cobrança pelos serviços prestados aos beneficiários das Filiadas da
UNIDAS, cujo o conteúdo será referência para fins de contratualização. Que entre si realizam a UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – regional Bahia, representada por sua Diretora Superintendente Sra. Eucleciana de Oliveira Lima, brasileira, casada, CPF 951317525-15, domiciliada à Rua Conselheiro Menandro Menahim, nº 48, Loteamento Ipitanga, Lauro de Freitas-Ba e a CEHM- Comissão Estadual de Honorários Médicos, representada por Dra. Débora Sofia Angeli de Oliveira, brasileira, CPF 45965994591, cremeb 9582, solteira, domiciliada à rua Renato Berenguer, 80, 402B, Pituba firmam aditivo de acordo, com base na cláusula terceira dos compromissos e obrigações recíprocos do termo de acordo original firmado em 30 de julho de 2004, conforme cláusulas abaixo:
Cláusula Primeira - Objetivo
Parágrafo Primeiro - Fica acordado entre as partes citadas acima a consulta médica no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), a partir de 01 de Agosto de 2011. O presente valor acordado de consulta médica será referente ao atendimento realizado a nível ambulatorial, obedecidas às instruções gerais da CBHPM 5ª edição. Parágrafo Segundo – Implantação da 5ª edição da CBHPM com cálculo baseado na Comissão de Economia Médica de outubro de 2009 (anexo I do Acordo), com o deflator de 20% (vinte pontos percentuais) para portes e deflator de 20% (vinte pontos percentuais) para UCO, com vigência à partir de 01 de Agosto de 2011.
Cláusula Segunda – Dos Compromissos e Obrigações Recíprocas Parágrafo Primeiro - as partes revisarão os valores de remuneração de consulta e honorários médicos para os demais procedimentos a partir dos 11 (onze) meses a contar da vigência deste acordo para que o mesmo esteja negociado após 12 (doze) meses de contrato. Parágrafo Segundo – A CEHM e a UNIDAS-BA comprometem-se a dar efetivo inicio e regular continuidade às Câmaras Técnicas, para avaliação e discussão conjuntas sobre protocolos, órteses, próteses, materiais e medicamentos especiais, bem assim acerca da incorporação e racionalização de novas tecnologias e eliminação de distorções.
Cláusula Terceira – Vigência
O presente acordo tem vigência, a partir de 01 de Agosto de 2011 com prazo de duração indeterminado, observando os parâmetros e períodos de repactuação previstos na clausula segunda.
Parágrafo único – O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as
partes, mediante notificação expressa, com 90 (noventa) dias de antecedência.
Cláusula Quarta – Do Foro
A Comissão de Horário Médicos da Bahia e a UNIDAS / Ba. elegem o foro de Salvador –Ba como exclusivo para eventuais litígios originários do presente acordo, em detrimento de outros, por mais privilegiados que sejam, podendo, na hipótese de comum acordo, utilizarem-se de Juízo Arbrital.
Salvador, 20 de Julho de 2011.
Comparativo CBHPM% Quinta-Terceira% Sexta-Terceira% Comp Quinta e Sexta
Valor atual Banda -20% Banda -20%1A 6,89 8,40 8,80 21,95% 27,76% 5,81%1B 13,78 16,80 17,60 21,95% 27,76% 5,81%1C 20,66 25,20 26,40 21,95% 27,76% 5,81%2A 27,55 33,60 35,20 21,95% 27,76% 5,81%2B 36,16 45,20 48,00 24,99% 32,74% 7,74%2C 43,05 53,60 56,80 24,51% 31,94% 7,43%3A 59,41 73,60 77,60 23,89% 30,62% 6,73%3B 75,77 93,60 99,20 23,54% 30,93% 7,39%3C 86,10 107,20 113,60 24,51% 31,94% 7,43%4A 103,32 128,00 135,20 23,89% 30,86% 6,97%4B 113,65 140,40 148,00 23,54% 30,22% 6,69%4C 127,43 158,00 167,20 23,99% 31,21% 7,22%5A 137,76 170,40 180,00 23,69% 30,66% 6,97%5B 148,09 184,00 194,40 24,25% 31,27% 7,02%5C 158,42 195,60 206,40 23,47% 30,28% 6,82%6A 172,20 213,20 224,80 23,81% 30,55% 6,74%6B 189,42 234,00 247,20 23,54% 30,50% 6,97%6C 206,64 256,00 270,40 23,89% 30,86% 6,97%7A 223,86 276,80 292,00 23,65% 30,44% 6,79%7B 241,08 306,00 323,20 26,93% 34,06% 7,13%7C 292,74 362,00 382,40 23,66% 30,63% 6,97%8A 316,85 391,20 412,80 23,47% 30,28% 6,82%8B 330,62 409,60 432,80 23,89% 30,90% 7,02%8C 351,29 434,80 459,20 23,77% 30,72% 6,95%9A 375,40 462,40 488,00 23,18% 30,00% 6,82%9B 409,84 505,60 533,60 23,37% 30,20% 6,83%9C 451,16 556,80 588,00 23,41% 30,33% 6,92%10A 482,16 597,60 631,20 23,94% 30,91% 6,97%10B 523,49 647,60 684,00 23,71% 30,66% 6,95%10C 582,04 718,80 759,20 23,50% 30,44% 6,94%11A 616,48 760,40 803,20 23,35% 30,29% 6,94%11B 675,02 834,00 880,80 23,55% 30,48% 6,93%11C 740,46 915,20 966,40 23,60% 30,51% 6,91%12A 768,01 948,40 1.001,60 23,49% 30,41% 6,93%12B 826,56 1.019,60 1.076,80 23,35% 30,27% 6,92%12C 1.012,54 1.249,20 1.319,20 23,37% 30,29% 6,91%13A 1.112,41 1.374,80 1.452,00 23,59% 30,53% 6,94%13B 1.222,62 1.508,40 1.592,80 23,37% 30,28% 6,90%13C 1.351,77 1.668,00 1.601,60 23,39% 18,48% -4,91%14A 1.506,75 1.859,20 1.963,20 23,39% 30,29% 6,90%14B 1.635,90 2.022,40 2.136,00 23,63% 30,57% 6,94%14C 2.298,87 2.231,20 2.136,00 -2,94% -7,08% -4,14%
UCO 9,20 9,60 10,14 4,35% 10,17% 5,83%
Terc. Edição Quinta Edição Sexta Ediçao
E tem mais...
CBHPM 2010
Passa a ser publicada por ano;
Compatibilidade com Rol da ANS;
Base para TUSS;
Reinclusão dos tratamentos conservadores de fraturas da 3ª Edição.
Análise CBHPM 2010
Alterações na CBHPM 2010 Apesar da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM, existir desde 2003, poucas operadoras de planos de saúde a adotam efetivamente. Algumas implantam apenas os códigos, outras possuem tabelas próprias e um terceiro grupo utiliza como parâmetro às velhas tabelas AMB 90 e AMB 92, sempre acompanhadas de uma diversidade de códigos, descrições, coeficientes de honorários, bandas, portes e UCOS, que dificultam a compreensão dos valores praticados realmente por cada operadora. Lançada pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos, em outubro de 2010, a CBHPM 2010 contempla procedimentos médicos com inclusões e exclusões; atualiza os portes referentes à correção monetária do período, com base no INPC. Traz também um grande diferencial, pois a implantação de seus códigos e descrições dos procedimentos serão obrigatórios para as operadoras de planos de saúde, vinculadas a Agência Nacional de Saúde, uma vez que todos os códigos e terminologias do Rol 211 da ANS estão contidos na nova Edição, como também, é parte integrante do TUSS (Terminologia Unificada em Saúde Suplementar), instrumento que unificou a partir de outubro de 2010, toda nomenclatura no que tange a honorários médicos, servindo para simplificar a compreensão, transmissão e análise de dados gerados pelo TISS de forma padronizada. É importante salientar, que a aplicação compulsória refere-se apenas aos códigos e descrições. Quanto aos preços mínimos preconizados na nova Classificação, precisam ser negociados com os compradores para sua real implementação. Só o envolvimento de toda categoria garantirá a sua total utilização. Possibilitando a reposição das perdas acumuladas nos últimos cinco anos e a conseqüente valorização e dignificação do trabalho e esforço médico.
CBHPM – 2010
A Associação Médica Brasileira, as Sociedades de Especialidade, o Conselho Federal de
Medicina e a Federação Nacional dos Médicos apresentam a Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos, Médicos – CBHPM - 2010. A partir desta nova versão,
que é totalmente compatível com Rol 211da ANS, não será mais publicada por edição,
mas por ano de publicação.Para atender ao Sistema TISS (Troca de Informação em Saúde
Suplementar), a CBHPM – 2010 traz como novidade a reinclusão dos procedimentosde tratamentos
conservadores de fraturas, com os mesmos códigos e valorações que constavam na 3ª
edição da CBHPM e, ainda, a inclusão com códigos próprios, dos procedimentos
diagnósticos e terapêuticos de Anestesiologia, que fazem parte do Rol da ANS e da TUSS
(Terminologia Unificada em Saúde Suplementar), que foi construída com base na CBHPM,
pela qual a Associação Médica Brasileira é a entidade responsável pela elaboração e
atualização.Todos os procedimentos constantes da CBHPM foram aprovados na Câmara
Técnica Permanente da CBHPM, que é composta por representantes das entidades
médicas nacionais (AMB, FENAM e CFM) e de operadoras de planos de saúde
(UNIDAS, UNIMED, FENASAÚDE e ABRAMGE).
Outubro de 2010Dr. Amilcar Martins GironCoordenador da Comissão Nacional deHonorários Médicos da AMB
INSTRUÇÕES GERAIS
1. CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS
1.1 A presente Classificação de Procedimentos foi elaborada com base em critérios técnicos e
tem como finalidade hierarquizar os procedimentos médicos aqui descritos, servindo como
referência para estabelecer faixas de valoração dos atos médicos pelos seus portes. Ela atualiza
e substitui as listas de procedimentos anteriormente publicadas por esta Associação.
1.2 Os portes representados ao lado de cada procedimento não expressam valores monetários,
apenas estabelecem a comparação entre os diversos atos médicos no que diz respeito à sua
complexidade técnica, tempo de execução, atenção requerida e grau de treinamento necessário
para a capacitação do profissional que o realiza.
1.3 A pontuação dos procedimentos médicos, que foi realizada por representantes das
Sociedades Brasileiras de Especialidades com assessoria da FIPE – Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas, está agrupada em 14 portes e três subportes (A, B e C). Os portes anestésicos (aN) permanecem em número de oito e mantém
correspondência com os demais portes. Os portes de atos médicos laboratoriais seguem os mesmos
critérios dos portes dos procedimentos, mas correspondem a frações do menor porte (1A).
Quanto aos custos, estabeleceu-se a unidade de custo operacional (UCO), que incorpora
depreciação de equipamentos, manutenção, mobiliário, imóvel, aluguéis, folha de pagamento
etc. Este custo foi calculado para os procedimentos de SADT de cada Especialidade. Custos operacionais referentes a acessórios e descartáveis serão ajustados diretamente e
de comum acordo entre as partes. A valoração dos portes e da UCO ficará sujeita a
alteração sempre que modificadas as condições que nortearam suas fixações, sendo admitida
banda de até 20%, para mais ou para menos como valores referenciais mínimos, em respeito
à regionalização e a partir destes, os valores deverão ser acordados por livre
negociação entre as partes.
1.4 Os atendimentos contratados de acordo com esta Classificação de Procedimentos serão
realizados em locais, dias e horários preestabelecidos.
1.5 Esta classificação constitui referência para acomodações hospitalares coletivas (enfermaria
ou quartos com dois ou mais leitos).
2. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA2.1 Os atos médicos praticados em caráter de urgência ou emergência terão umacréscimo de trinta por cento (30%) em seus portes nas seguintes eventualidades:2.1.1 No período compreendido entre 19h e 7h do dia seguinte;2.1.2 Em qualquer horário aos sábados, domingos e feriados;2.1.3 Ao ato médico iniciado no período normal e concluído no período de urgência/emergência, aplica-se o acréscimo de 30% quando mais da metade do
procedimentofor realizado no horário de urgência/emergência.
3. NORMAS GERAIS3.1 Os portes atribuídos a cada procedimento cirúrgico incluem os cuidados
pósoperatóriosrelacionados com o tempo de permanência do paciente no hospital,até 10 (dez) dias após o ato cirúrgico. Esgotado esse prazo, a valoração doporte passa ser regida conforme critérios estabelecidos para as visitas
hospitalares(código 1.01.02.01-9), ou para as consultas em consultório (código1.01.01.01-2), quando se fizer necessário um acompanhamento ambulatorial.3.2 PROCEDIMENTO POR VÍDEOa) Os procedimentos cirúrgicos realizados por Vídeo têm portes independentes dosseus correlatos realizados por técnica convencional. Para a sua valoração foramutilizados os mesmos atributos aplicados aos atos convencionais: tempo, cognição,complexidade e risco. Estes portes estão sujeitos ao item 6 destas Instruções.b) Aos procedimentos diagnósticos realizados por Videolaparoscopia e
Videoendoscopianão se aplica o disposto no item 6 destas Instruções.
4. VALORAÇÃO DOS ATOS CIRÚRGICOS4.1 Quando previamente planejada, ou quando se verificar, durante o ato cirúrgico, aindicação de atuar em vários órgãos ou regiões ou em múltiplas estruturas articularesa partir da mesma via de acesso, a quantificação do porte da cirurgia seráa que corresponder, por aquela via, ao procedimento de maior porte, acrescidode 50% do previsto para cada um dos demais atos médicos praticados, desdeque não haja um código específico para o conjunto.
4.2 Quando ocorrer mais de uma intervenção por diferentes vias de acesso, deveser adicionado ao porte da cirurgia considerada principal o equivalente a 70%do porte de cada um dos demais atos praticados.
4.3 Obedecem às normas acima as cirurgias bilaterais, realizadas por diferentesincisões (70%), ou pela mesma incisão (50%).
4.4 Quando duas equipes distintas realizarem simultaneamente atos cirúrgicos diferentes,
a cada uma delas será atribuído porte de acordo com o procedimentorealizado e previsto nesta Classificação.
4.5 Quando um ato cirúrgico for parte integrante de outro, valorar-se-á não o somatóriodo conjunto, mas apenas o ato principal.
4.6 Nas cirurgias em crianças com peso inferior a 2,500g, fica previsto acréscimo de100% sobre o porte do procedimento realizado.
5. AUXILIARES DE CIRURGIA5.1 A valoração dos serviços prestados pelos médicos auxiliares dos atos cirúrgicoscorresponderá ao percentual de 30% do porte do ato praticado pelo cirurgiãopara o primeiro auxiliar, de 20% para o segundo e terceiro auxiliares e, quandoo caso exigir, também para o quarto auxiliar.5.2 Quando uma equipe, num mesmo ato cirúrgico, realizar mais de um
procedimento,o número de auxiliares será igual ao previsto para o procedimento de maior porte,e a valoração do porte para os serviços desses auxiliares será calculada sobre atotalidade dos serviços realizados pelo cirurgião.
6. CONDIÇÕES DE INTERNAÇÃO6.1 Quando o paciente voluntariamente internar-se em ACOMODAÇÕES
HOSPITALARESSUPERIORES, diferentes das previstas no item 1.5 destas Instruçõese do previsto em seu plano de saúde original, a valoração do porte referente aosprocedimentos será complementada por negociação entre o paciente e o médico,servindo como referência o item 6.2 destas Instruções.6.2 Para os planos superiores ofertados por operadoras, diferentemente do previstono citado item 1.5, fica prevista a valoração do porte pelo dobro de sua quanti-ficação, nos casos de pacientes internados em apartamento ou quarto privativo,em “hospital-dia” ou UTI. Não estão sujeitos às condições deste item os atosmédicos do capítulo IV (Diagnósticos e Terapêuticos), exceto quando previstos emobservações específicas do capítulo.6.3 Eventuais acordos operacionais entre operadoras de serviços de saúde e
hospitaisnão podem diminuir a quantificação dos portes estabelecidos para equipe médica,observados os itens acima (6.1 e 6.2).
7. APLICAÇÃO7.1 As solicitações, autorizações, bem como eventuais negativas de consultas, examese procedimentos deverão ser sempre realizadas por escrito e identificadas tantopor parte dos médicos como das operadoras.7.2 As interpretações referentes à aplicação desta Classificação de Procedimentosserão efetuadas com exclusividade pela Associação Médica Brasileira e suasSociedades Brasileiras de Especialidade.7.3 Cabe à Associação Médica Brasileira, com apoio das Sociedades Brasileiras deEspecialidade, definir alterações nesta Classificação de Procedimentos sempreque julgar necessário corrigir, atualizar ou modificar o que nela estiver contido.7.4 A introdução de novos procedimentos nesta Classificação deverá passar por
aprovaçãoprévia de Câmara Técnica Permanente da CBHPM coordenada pela AssociaçãoMédica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Sociedades Brasileirasde Especialidade. À Comisão Nacional de Honorários Médicos caberá estabelecera hierarquia e valorização dos novos procedimentos. Contudo, procedimentos de tecnologia recente que estejam sendo introduzidos na
prática médica, mas ainda não codificados na presente Classificação, embora reconhecidos e considerados
não experimentais, podem ser negociados diretamente entre as partes interessadas(prestadores e contratantes de serviços médicos).7.5 As disposições específicas para os grupos de procedimentos constam no corpode cada capítulo correspondente.7.6 Esta Classificação não expressa qualquer divisão por especialidade médica,havendo procedimentos mesclados em várias seções e realizados por várias
especialidades.A abrangência de atuação médica de cada especialista ou clínicodeve ser definida pelas Sociedades de Especialidade e a Associação MédicaBrasileira.
Código Procedimentos Porte
CONSULTAS (1.01.01.00-4)1.01.01.01-2 Em consultório (no horário normal ou preestabelecido) .....................................................................
2B1.01.01.02-0 Em domicílio .......................................................................................................................................
3A1.01.01.03-9 Em pronto socorro ..............................................................................................................................
2B1.01.01.99-3 OBSERVAÇÕES:1 - Aos atendimentos realizados em pronto socorro será aplicado o que consta no item 2 das InstruçõesGerais.2 - A consulta de oftalmologia padrão inclui: anamnese, refração, inspeção das pupilas, acuidade visual,retinoscopia e ceratometria, fundoscopia, biomicroscopia do segmento anterior, exame sumário damotilidade ocular e do senso cromático.3 - CONSULTA MÉDICA - PRAZO DE VALIDADE - RECONSULTA• A consulta médica compreende a anamnese, o exame físico, conclusão diagnóstica, prognóstico eprescrição terapêutica caracterizando, assim, um ato médico completo (concluído ou não num únicoperíodo de tempo).• Quando houver necessidade de exames complementares que não podem ser executados e apreciadosnesse período de tempo, este ato médico terá continuidade e finalização quando o paciente retornarcom os exames solicitados, não devendo, portanto, neste caso, ser considerado como uma novaconsulta.• Se, porventura, este retorno ocorrer quando existirem alterações de sinais ou sintomas que venham arequerer a necessidade de nova anamnese, exame físico completo, prognóstico, conclusão diagnósticae/ou prescrição terapêutica, o procedimento deve ser considerado como uma nova consulta e dessaforma ser remunerada.• Nos casos de tratamentos prolongados, quando há necessidade periódica de reavaliação e atémodificações terapêuticas, as respectivas consultas poderão ser cobradas.• Exigir que se cumpra a lei 9.656/98 quando a mesma estabelece que pode haver limitação para onúmero de consultas médicas em clínicas básicas ou especializadas.VISITAS (1.01.02.00-0)1.01.02.01-9 Visita hospitalar a paciente internado .................................................................................................
2A1.01.02.99-0 OBSERVAÇãO:- Para visita hospitalar, será observado o que consta dos itens 3.1 e 6 das Instruções Gerais.RECÉM-NASCIDO (1.01.03.00-7)1.01.03.01-5 Atendimento ao recém-nascido em berçário ......................................................................................
3C1.01.03.03-1 Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de alto risco) ............
5B1.01.03.02-3 Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de baixo risco) .........
4C
Código Procedimentos Porte1.01.03.99-6 OBSERVAÇÕES:1 - Será obedecido o que consta no item 6 das Instruções Gerais.2 - Em caso de parto múltiplo, o atendimento pediátrico a cada recém-nato deve ser consideradoindividualmente.3 - Se o recém-nascido permanecer internado após o terceiro dia, será feita guia de internação com odiagnóstico da patologia e fixado o porte, a partir daí, correspondente a UMA VISITA HOSPITALARpor dia até a alta, de acordo com o código 1.01.02.01-9 (Tratamento Clínico).4 - Atendimento em sala de parto de recém-nascido a termo com peso adequado para idade gestacional,sem patologia.5 - Atendimento ao recém-nascido prematuro ou que necessita de manobras de reanimação com uso deO2 sob pressão positiva e/ou entubação traqueal.UTI (1.01.04.00-3)1.01.04.01-1 Atendimento do intensivista diarista (por dia e por paciente) ............................................................. 2B1.01.04.02-0 Atendimento médico do intensivista em UTI geral ou pediátrica (plantão de 12 horas -por paciente) ............................................................................................................................................................ 3C1.01.04.99-2 OBSERVAÇÕES:- Nos portes indicados para o plantonista de UTI não estão incluídos: diálise, acesso vascular parahemodiálise, implante de marcapasso, traqueostomia. Tais procedimentos serão valorados à parte,respeitados os portes para eles previstos nesta Classificação Hierarquizada.- Estão incluídos nos portes do plantonista: intubação, monitorizações clínicas com ou sem auxílio deequipamentos, desfibrilação e punção venosa (intracath).- Os atos do médico assistente ou de especialistas, quando praticados por solicitação do intensivista,serão valorados considerando os atendimentos efetivamente realizados e registrados em prontuário.- Será obedecido o que consta nos itens 2 e 6 das Instruções Gerais. Estes critérios não se aplicamaos portes do plantonista.REMOÇÃO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE (1.01.05.00-0)1.01.05.07-7 Acompanhamento médico para transporte intra-hospitalar de pacientes graves,com ventilação assistida, da UTI para o centro de diagnósitco .............................................................................. 2B1.01.05.05-0 Transporte extra-hospitalar aéreo ou aquático de pacientes graves, 1ª hora -a partir do deslocamento do médico ........................................................................................................................ 4A1.01.05.06-9 Transporte extra-hospitalar aéreo ou aquático de pacientes graves, por hora adicional ................... 2B1.01.05.03-4 Transporte extra-hospitalar terrestre de pacientes graves, 1ª hora - a partir dodeslocamento do médico ......................................................................................................................................... 3C1.01.05.04-2 Transporte extra-hospitalar terrestre de pacientes graves, por hora adicional -até o retorno do médico à base ............................................................................................................................... 2B
Código Procedimentos PorteOUTROS (1.01.06.00-6)1.01.06.01-4 Aconselhamento
genético .................................................................................................................. 4A1.01.06.14-6 Atendimento ambulatorial em
puericultura ......................................................................................... 3B1.01.06.03-0 Atendimento ao familiar do
adolescente ............................................................................................. 1C1.01.06.04-9 Atendimento pediátrico a gestantes (3º
trimestre) .............................................................................. 2B1.01.06.11-1 Exame de aptidão física e mental para concessão de benefícios fiscais conferidospela Secretaria da Receita Federal e da Fazenda Estadual, a que fazem jus portadoresde mobilidade reduzida, com necessidade de adaptação
veicular .......................................................................... 2B1.01.06.12-0 Exame de aptidão física e mental para ratificação, quando a condição física e mentalassim o requerer, dos exames realizados pelo órgão previdenciário, incluindo restriçãoou liberação para a condução de veículo
automotor ................................................................................................ 2B1.01.06.06-5 Exame de aptidão física e mental, ou em portadores de mobilidade reduzida, para finsde inscrição ou renovação de CNH (Carteira Nacional de
Habilitação) ................................................................... 2B1.01.06.07-3 Junta Médica (três ou mais profissionais) - destina-se ao esclarecimento diagnósticoou decisão de conduta em caso de difícil solução - por
profissional ........................................................................ 3B1.01.06.13-8 Prova de direção veicular em banca especial - Avaliação Clínica durante a prova práticade direção veicular procedida por dois médicos simultaneamente - por
profissional ............................................... 3B1.01.06.99-5 OBSERVAÇÕES:a) Referente ao código 1.01.06.01-4:- Entende-se por Aconselhamento genético o ato médico de avaliação de cada caso e condutas cabíveis,incluindo todas as consultas, do paciente e núcleo familiar, para esclarecimento do diagnóstico eprognóstico. Nos casos pertinentes serão estabelecidos os riscos de recorrência que serão comunicadosaos interessados através do Aconselhamento Genético.b) Referente ao código 1.01.06.14-6:- Não se refere à consulta por patologia aguda ou crônica já identificada.- O atendimento ambulatorial em puericultura é sequencial e limitado, conforme calendário abaixo.
Tabela de frequência e regularidade dos procedimentos de puericultura
Lactente 0-2 anos
Pré-escolar 2-4 anos
Escolar 5-10 anos
Adolescente 11-19 anos
1ª semana 24 meses 5 anos 11 anos 1 mês 30 meses 6 anos 12 anos 2 meses 36 meses 7 anos 13 anos 3 meses 42 meses 8 anos 14 anos 4 meses 48 meses 9 anos 15 anos 5 meses 10 anos 16 anos 6 meses 17 anos 9 meses 18 anos 12 meses 19 anos 15 meses
18 meses CONSULTAS 1.01.
Código Procedimentos Porte
- O atendimento ambulatorial em puericultura inclui as ações a serem realizadas nos atendimentos
agendados em conformidade com os itens abaixo descritos:
• avaliação do estado nutricional da criança pelos indicadores clínicos definidos pelo Ministério da Saúde;
• avaliação da história alimentar;• avaliação da curva de crescimento pelos parâmetros antropométricos adotados pelo
Ministério daSaúde;• estado vacinal segundo o calendário oficial de vacinas do Ministério da Saúde;• avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor;• avaliação do desempenho escolar e dos cuidados dispensados pela escola;• avaliação do padrão de atividades físicas diárias conforme parâmetros recomendados pelo
Ministérioda Saúde;• exame da capacidade visual;• avaliação das condições do meio ambiente conforme roteiro do Ministério da Saúde;• avaliação dos cuidados domiciliares dispensados à criança;• avaliação do desenvolvimento da sexualidade;• avaliação quantitativa e qualitativa do sono;• avaliação da função auditiva;• avaliação da saúde bucal.
E TEM MAIS...
Comunicado AMB
E MAIS...
INSTRUÇÕES GERAIS1. CLASSIFICAÇÃO HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS1.1 A presente Classificação de Procedimentos foi elaborada com base em critériostécnicos e tem como finalidade hierarquizar os procedimentos médicos aqui descritos,servindo como referência para estabelecer faixas de valoração dos atosmédicos pelos seus portes. Ela atualiza e substitui as listas de procedimentosanteriormente publicadas por esta Associação.1.2 Os portes representados ao lado de cada procedimento não expressam valoresmonetários, apenas estabelecem a comparação entre os diversos atos médicos noque diz respeito à sua complexidade técnica, tempo de execução, atenção requeridae grau de treinamento necessário para a capacitação do profissional que o realiza.1.3 A pontuação dos procedimentos médicos, que foi realizada por representantes dasSociedades Brasileiras de Especialidades com assessoria da FIPE – Fundação Institutode Pesquisas Econômicas, está agrupada em 14 portes e três subportes (A, B e C). Osportes anestésicos (AN) permanecem em número de oito e mantém correspondênciacom os demais portes. Os portes de atos médicos laboratoriais seguem osmesmos critérios dos portes dos procedimentos, mas correspondem a frações domenor porte (1A). Quanto aos custos, estabeleceu-se a unidade de custo operacional(UCO), que incorpora depreciação de equipamentos, manutenção, mobiliário,imóvel, aluguéis, folha de pagamento e outras despesas comprovadamente associadasaos procedimentos médicos. Este custo foi calculado para os procedimentos de SADT decada Especialidade. Custos operacionais referentes a acessórios e descartáveis serãoajustados diretamente e de comum acordo entre as partes. A valoração dos portes e daUCO ficará sujeita a alteração sempre que modificadas as condições que nortearamsuas fixações, sendo admitida banda de até 20%, para mais ou para menos comovalores referenciais mínimos, em respeito à regionalização e a partir destes, os valoresdeverão ser acordados por livre negociação entre as partes.
1.4 Os atendimentos contratados de acordo com esta Classificação de Procedimentosserão realizados em locais, dias e horários preestabelecidos.1.5 Esta classificação constitui referência para acomodações hospitalares coletivas(enfermaria ou quartos com dois ou mais leitos).2. A TENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA2.1 Os atos médicos praticados em caráter de urgência ou emergência terão umacréscimo de trinta por cento (30%) em seus portes nas seguintes eventualidades:2.1.1 No período compreendido entre 19h e 7h do dia seguinte;2.1.2 Em qualquer horário aos sábados, domingos e feriados;2.1.3 Ao ato médico iniciado no período normal e concluído no período de urgência/emergência, aplica-se o acréscimo de 30% quando mais da metade do procedimentofor realizado no horário de urgência/emergência.3. NORMAS GERAIS3.1 Os portes atribuídos a cada procedimento cirúrgico incluem os cuidados pósoperatóriosrelacionados com o tempo de permanência do paciente no hospital,até 10 (dez) dias após o ato cirúrgico. Esgotado esse prazo, a valoração doporte passa ser regida conforme critérios estabelecidos para as visitas hospitalares(código 1.01.02.01-9), ou para as consultas em consultório (código1.01.01.01-2), quando se fizer necessário um acompanhamento ambulatorial.3.2 PROCEDIMENTO POR VÍDEOa) Os procedimentos cirúrgicos realizados por Vídeo têm portes independentes dosseus correlatos realizados por técnica convencional. Para a sua valoração foramutilizados os mesmos atributos aplicados aos atos convencionais: tempo, cognição,complexidade e risco. Estes portes estão sujeitos ao item 6 destas Instruções.b) Aos procedimentos diagnósticos realizados por Videolaparoscopia e Videoendoscopianão se aplica o disposto no item 6 destas Instruções.
3.3 Nos procedimentos cirúrgicos e invasivos, a taxa de sala e a taxa de uso deequipamento, quando estas pertencerem ao hospital, devem ser negociadas entreas partes interessadas, ou seja, prestador de serviços e operadoras de planos desaúde. Nos procedimentos videoassistidos, quando o equipamento pertencer àequipe médica, esta terá direito à taxa de uso de equipamento, valorada na coluna“Custo Operacional”. No entanto, quando o equipamento de vídeo pertencer aohospital, essa valoração deverá ser negociada entre as partes interessadas.4. VALORAÇÃO DOS ATOS CIRÚRGICOS4.1 Quando previamente planejada, ou quando se verificar, durante o ato cirúrgico, aindicação de atuar em vários órgãos ou regiões ou em múltiplas estruturas articularesa partir da mesma via de acesso, a quantificação do porte da cirurgia seráa que corresponder, por aquela via, ao procedimento de maior porte, acrescidode 50% do previsto para cada um dos demais atos médicos praticados, desdeque não haja um código específico para o conjunto.4.2 Quando ocorrer mais de uma intervenção por diferentes vias de acesso, deveser adicionado ao porte da cirurgia considerada principal o equivalente a 70%do porte de cada um dos demais atos praticados.4.3 Obedecem às normas acima as cirurgias bilaterais, realizadas por diferentesincisões (70%), ou pela mesma incisão (50%).4.4 Quando duas equipes distintas realizarem simultaneamente atos cirúrgicos diferentes,a cada uma delas será atribuído porte de acordo com o procedimentorealizado e previsto nesta Classificação.4.5 Quando um ato cirúrgico for parte integrante de outro, valorar-se-á não o somatóriodo conjunto, mas apenas o ato principal.4.6 Nas cirurgias em crianças com peso inferior a 2,500g, fica previsto acréscimo de100% sobre o porte do procedimento realizado.
5. A UXILIARES DE CIRURGIA5.1 A valoração dos serviços prestados pelos médicos auxiliares dos atos cirúrgicoscorresponderá ao percentual de 30% da valoração do porte do ato praticado pelocirurgião para o primeiro auxiliar, de 20% para o segundo e terceiro auxiliarese, quando o caso exigir, também para o quarto auxiliar.5.2 Quando uma equipe, num mesmo ato cirúrgico, realizar mais de um procedimento,o número de auxiliares será igual ao previsto para o procedimento de maior porte,e a valoração do porte para os serviços desses auxiliares será calculada sobre atotalidade dos serviços realizados pelo cirurgião.6. CONDIÇÕES DE INTERNAÇÃO6.1 Quando o paciente voluntariamente internar-se em ACOMODAÇÕES HOSPITALARESSUPERIORES, diferentes das previstas no item 1.5 destas Instruçõese do previsto em seu plano de saúde original, a valoração do porte referente aosprocedimentos será complementada por negociação entre o paciente e o médico,servindo como referência o item 6.2 destas Instruções.6.2 Para os planos superiores ofertados por operadoras, diferentemente do previstono citado item 1.5, fica prevista a valoração do porte pelo dobro de sua quantificação,nos casos de pacientes internados em apartamento ou quarto privativo,em “hospital-dia” ou UTI. Não estão sujeitos às condições deste item os atosmédicos do capítulo IV (Diagnósticos e Terapêuticos), exceto quando previstos emobservações específicas do capítulo.6.3 Eventuais acordos operacionais entre operadoras de serviços de saúde e hospitaisnão podem diminuir a quantificação dos portes estabelecidos para equipe médica,observados os itens acima (6.1 e 6.2).
7. AP LICAÇÃO7.1 As solicitações, autorizações, bem como eventuais negativas de consultas, examese procedimentos deverão ser sempre realizadas por escrito e identificadas tantopor parte dos médicos como das operadoras.7.2 As interpretações referentes à aplicação desta Classificação de Procedimentosserão efetuadas com exclusividade pela Associação Médica Brasileira e suasSociedades Brasileiras de Especialidade.7.3 Cabe à Associação Médica Brasileira, com apoio das Sociedades Brasileiras deEspecialidade, definir alterações nesta Classificação de Procedimentos sempreque julgar necessário corrigir, atualizar ou modificar o que nela estiver contido.7.4 A introdução de novos procedimentos nesta Classificação deverá passar por aprovaçãoprévia de Câmara Técnica Permanente da CBHPM coordenada pela AssociaçãoMédica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Sociedades Brasileirasde Especialidade. À Comisão Nacional de Honorários Médicos caberá estabelecera hierarquia e valorização dos novos procedimentos. Contudo, procedimentos detecnologia recente que estejam sendo introduzidos na prática médica, mas aindanão codificados na presente Classificação, embora reconhecidos e consideradosnão experimentais, podem ser negociados diretamente entre as partes interessadas(prestadores e contratantes de serviços médicos).7.5 As disposições específicas para os grupos de procedimentos constam no corpode cada capítulo correspondente.7.6 Esta Classificação não expressa qualquer divisão por especialidade médica,havendo procedimentos mesclados em várias seções e realizados por várias especialidades.A abrangência de atuação médica de cada especialista ou clínicodeve ser definida pelas Sociedades de Especialidade e a Associação MédicaBrasileira.
CÓDIGOSProcedimentos geraisCONSULTAS 1.01.00.00-8Código Procedimentos PorteCONSULTAS (1.01.01.00-4)1.01.01.01-2 Em consultório (no horário normal ou preestabelecido)...................................................................... 2B1.01.01.02-0 Em domicílio........................................................................................................................................ 3A1.01.01.03-9 Em pronto socorro............................................................................................................................... 2B1.01.01.99-3 OBSERVAÇÕES:1 - Aos atendimentos realizados em pronto socorro será aplicado o que consta no item 2 das InstruçõesGerais.2 - A consulta de oftalmologia padrão inclui: anamnese, refração, inspeção das pupilas, acuidade visual,retinoscopia e ceratometria, .fundoscopia, biomicroscopia do segmento anterior, exame sumário damotilidade ocular e do senso cromático.3 - CONSULTA MÉDICA - PRAZO DE VALIDADE - RECONSULTA• A consulta médica compreende a anamnese, o exame físico, conclusão diagnóstica, prognóstico eprescrição terapêutica caracterizando, assim, .um ato médico completo (concluído ou não num únicoperíodo de tempo).• Quando houver necessidade de exames complementares que não podem ser executados e apreciadosnesse período de tempo, este ato médico .terá continuidade e finalização quando o paciente retornarcom os exames solicitados, não devendo, portanto, neste caso, ser considerado como uma novaconsulta.• Se, porventura, este retorno ocorrer quando existirem alterações de sinais ou sintomas que venham arequerer a necessidade de nova .anamnese, exame físico completo, prognóstico, conclusão diagnósticae/ou prescrição terapêutica, o procedimento deve ser considerado como uma nova consulta e dessaforma ser remunerada.• Nos casos de tratamentos prolongados, quando há necessidade periódica de reavaliação e atémodificações terapêuticas, as respectivas consultas poderão ser cobradas.• Exigir que se cumpra a lei 9.656/98 quando a mesma estabelece que não pode haver limitação parao número de consultas médicas em clínicas básicas ou especializadas.VISITAS (1.01.02.00-0)1.01.02.01-9 Visita hospitalar a paciente internado.................................................................................................. 2A1.01.02.99-0 OBSERVAÇão:- Para visita hospitalar, será observado o que consta dos itens 3.1 e 6 das Instruções Gerais.
RECÉM-NASCIDO (1.01.03.00-7)1.01.03.01-5 Atendimento ao recém-nascido em berçário....................................................................................... 3C1.01.03.03-1 Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de alto risco)............. 5B1.01.03.02-3 Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de baixo risco).......... 4C1.01.03.99-6 OBSERVAÇÕES:1 - Será obedecido o que consta no item 6 das Instruções Gerais.2 - Em caso de parto múltiplo, o atendimento pediátrico a cada recém-nato deve ser consideradoindividualmente.3 - Se o recém-nascido permanecer internado após o terceiro dia, será feita guia de internação com odiagnóstico da patologia e fixado o .porte, a partir daí, correspondente a UMA VISITA HOSPITALARpor dia até a alta, de acordo com o código 1.01.02.01-9 (Tratamento Clínico).4 - Atendimento em sala de parto de recém-nascido a termo com peso adequado para idade gestacional,sem patologia.5 - Atendimento ao recém-nascido prematuro ou que necessita de manobras de reanimação com uso deO2 sob pressão positiva e/ou entubação traqueal.UTI (1.01.04.00-3)1.01.04.01-1 Atendimento do intensivista diarista (por dia e por paciente).............................................................. 2B1.01.04.02-0 Atendimento médico do intensivista em UTI geral ou pediátrica (plantão de 12 horas -por paciente)........................................................................................................................................ 3C1.01.04.99-2 OBSERVAÇÕES:- Nos portes indicados para o plantonista de UTI não estão incluídos: diálise, acesso vascular parahemodiálise, implante de marcapasso, .traqueostomia. Tais procedimentos serão valorados à parte,respeitados os portes para eles previstos nesta Classificação Hierarquizada.- Estão incluídos nos portes do plantonista: intubação, monitorizações clínicas com ou sem auxílio deequipamentos, desfibrilação e punção venosa (intracath).- Os atos do médico assistente ou de especialistas, quando praticados por solicitação do intensivista,serão valorados considerando os atendimentos .efetivamente realizados e registrados em prontuário.- Será obedecido o que consta nos itens 2 e 6 das Instruções Gerais. Estes critérios não se aplicamaos portes do plantonista.
REMOÇÃO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE (1.01.05.00-0)1.01.05.07-7 Acompanhamento médico para transporte intra-hospitalar de pacientes graves,com ventilação assistida, da UTI para o centro de diagnósitco........................................................... 2B1.01.05.05-0 Transporte extra-hospitalar aéreo ou aquático de pacientes graves, 1ª hora -a partir do deslocamento do médico..................................................................................................... 4A1.01.05.06-9 Transporte extra-hospitalar aéreo ou aquático de pacientes graves, por hora adicional.................... 2B1.01.05.03-4 Transporte extra-hospitalar terrestre de pacientes graves, 1ª hora - a partir dodeslocamento do médico..................................................................................................................... 3C1.01.05.04-2 Transporte extra-hospitalar terrestre de pacientes graves, por hora adicional -até o retorno do médico à base........................................................................................................... 2BCONSULTAS 1.01.00.00-8OUTROS (1.01.06.00-6)1.01.06.01-4 Aconselhamento genético................................................................................................................... 4A1.01.06.14-6 Atendimento ambulatorial em puericultura.......................................................................................... 3B1.01.06.03-0 Atendimento ao familiar do adolescente.............................................................................................. 1C1.01.06.04-9 Atendimento pediátrico a gestantes (3º trimestre)................................................................................. 2B1.01.06.11-1 Exame de aptidão física e mental para concessão de benefícios fiscais conferidospela Secretaria da Receita Federal e da Fazenda Estadual, a que fazem jus portadoresde mobilidade reduzida, com necessidade de adaptação veicular..................................................... 2B1.01.06.12-0 Exame de aptidão física e mental para ratificação, quando a condição física e mentalassim o requerer, dos exames realizados pelo órgão previdenciário, incluindo restriçãoou liberação para a condução de veículo automotor........................................................................... 2B1.01.06.06-5 Exame de aptidão física e mental, ou em portadores de mobilidade reduzida, para finsde inscrição ou renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação)................................................... 2B1.01.06.07-3 Junta Médica (três ou mais profissionais) - destina-se ao esclarecimento diagnósticoou decisão de conduta em caso de difícil solução - por profissional......................................................... 3B1.01.06.13-8 Prova de direção veicular em banca especial - Avaliação Clínica durante a prova práticade direção veicular procedida por dois médicos simultaneamente - por profissional.......................... 3B
1.01.06.99-5 OBSERVAÇÕES:a) Referente ao código 1.01.06.01-4:- Entende-se por aconselhamento genético o ato médico de avaliação de cada caso e condutas cabíveis,incluindo todas as consultas, do paciente e .núcleo familiar, para esclarecimento do diagnóstico eprognóstico. Nos casos pertinentes serão estabelecidos os riscos de recorrência que serão comunicadosaos interessados através do aconselhamento genético.b) Referente ao código 1.01.06.14-6:- Não se refere à consulta por patologia aguda ou crônica já identificada.- O atendimento ambulatorial em puericultura é sequencial e limitado.- O atendimento ambulatorial em puericultura inclui as ações a serem realizadas nos atendimentosagendados em conformidade com os itens abaixo descritos:• avaliação do estado nutricional da criança pelos indicadores clínicos definidos pelo Ministério da Saúde;• avaliação da história alimentar;• avaliação da curva de crescimento pelos parâmetros antropométricos adotados pelo Ministério daSaúde;• estado vacinal segundo o calendário oficial de vacinas do Ministério da Saúde;• avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor;• avaliação do desempenho escolar e dos cuidados dispensados pela escola;• avaliação do padrão de atividades físicas diárias conforme parâmetros recomendados pelo Ministérioda Saúde;• exame da capacidade visual;• avaliação das condições do meio ambiente conforme roteiro do Ministério da Saúde;• avaliação dos cuidados domiciliares dispensados à criança;• avaliação do desenvolvimento da sexualidade;• avaliação quantitativa e qualitativa
NEGOCIAÇÃO PERMANENTE