XXVI Congreso de la Asociacin Latinoamericana de Sociologa. AsociacinLatinoamericana de Sociologa, Guadalajara, 2007.

Polticas pblicas para oesporte e lazer nas cidades doestado do Paran.Fernando Mezzadri.

Cita: Fernando Mezzadri (2007). Polticas pblicas para o esporte e lazernas cidades do estado do Paran. XXVI Congreso de la AsociacinLatinoamericana de Sociologa. Asociacin Latinoamericana deSociologa, Guadalajara.

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POLTICAS PBLICAS PARA O ESPORTE E LAZER NAS CIDADES DO ESTADO DO PARAN

Dr. Fernando Marinho Mezzadri UFPR/CEPELS/REDE CEDES

Ms. Fernando Augusto Starepravo Univ. Guairac/CEPELS/REDE CEDES

Robson Reis Privado UFPR/CEPELS/REDE CEDES

Luiziana Guimares UFPR/CEPELS/REDE CEDES

Este resumo o resultado da pesquisa realizada junto quinze Secretarias Municipais de Esporte e Lazer do Estado do Paran Brasil. Como ponto de partida para o desenvolvimento da pesquisa, levantamos as seguintes questes: Como se estabelece a estrutura organizacional das Secretarias de esporte e lazer? Quais as possibilidades de gesto pblica para o esporte e lazer? Como se desenvolvem os programas de esporte e lazer nos municpios? Para analisar qualitativa e quantitativamente os dados, utilizamos como referncia terica os autores Bobbio (1990), Elias (1994), Mezzadri (2000), Spink (1993), Linhales (2001), Jacob (2000). Como instrumento metodolgico, usamos entrevista semi-estruturada, com um protocolo norteador composto por trs eixos: Estrutura Administrativa, Gesto Pblica, e Programas em desenvolvimento nos municpios. Os dados levantados na pesquisa nos levam a refletir sobre pelo menos trs grandes pontos. Inicialmente constatamos os Departamentos de Esporte e Lazer em diversas Secretarias Municipais como nas Secretarias de Educao e Esporte; Secretaria de Educao, Cultura e Esporte; Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte; Secretaria de Esporte; Secretaria de Indstria, Comrcio e Esporte; e Secretaria de Cultura e Esporte. Essa fragilidade organizacional prejudica consideravelmente a insero da rea na estrutura dos municpios e conseqentemente na formao do cidado. O segundo ponto levantado na pesquisa a falta de planos de governos nos municpios, como no h planejamento, a gesto pblica fica completamente comprometida, promovendo aes de maneira aleatrias e eventuais, sem uma definio de direo. Como ltimo ponto, os projetos em desenvolvimento nos municpios esto basicamente direcionados para a prtica de performance esportiva. Entretanto, devemos ampliar as ofertas de lazer, esportes urbanos, atividades na natureza, incluindo mais atividades para as pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos, mulheres, jovens e trabalhadores.

Palavras Chaves: Esporte, Polticas Pblicas e Sociologia

Abstract

This abstract is the result of the carried through research whith fifteen Municipal Secretariat of Sport and Leisure in Paran State Brazil. Beginning the reseach we raise some questions like: How are the organization structure of Secretariat of Sport and Leisure? Wich the possibilities of public management to sport and leisure? How are developed the programs of sport and leisure in the cities? To analyze qualitative and quantitatively this data, we use as theoretical reference, the authors like Bobbio (1990), Elias (1994), Mezzadri (2000), Spink (1993), Linhales (2001), Jacob (2000). We use the half structuralized interview as instrument methodology, with a protocol composition for

three axles: Administrative Structure, Public Administration, and developed Programs in the cities. The data raised in the research in they take them to reflect on at least three great points. Initially we evidence the Departments of Sport and Leisure in diverse Secretariats as in Secretariats of Education and Sport; Secretariat of Education, Culture and Sport; Secretariat of Culture, Tourism and Sport; Secretariat of Sport; Secretariat of Industry, Commerce and Sport; e Secretariat of Culture and Sport. This organizacional fragility consequently harms the insertion of the area in the structure of the cities and in the formation of the citizen. As the point raised in the research is the lack of plans of governments in the cities, as it does not have planning, the public administration is completely engaged, promoting random and eventual action in way, without a direction definition. As last point, the projects in development in the cities basically are directed for practical of sports. However, we must extend the urban, activities in the nature, including more activities for the carrying people of special necessities, aged offers of leisure, sports, women, young and workers.

Key-words: Sport, Public Politics and Sociology

1. INTRODUO

Este artigo o resultado da pesquisa denominada Diagnstico das polticas pblicas para o Esporte e Lazer no Estado do Paran , que desenvolvemos na Universidade Federal do Paran, atravs do Programa da REDE CEDES e financiado pelo Ministrio do Esporte. O projeto na sua essncia visa criar um banco de dados diagnosticando junto as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer do Estado do Paran, um quadro geral que demonstre as polticas pblicas realizadas nestes setores. Atualmente, no se sabe quantas Secretarias Municipais e quantos Departamentos de Esportes e Lazer existem no Estado, como so estruturadas administrativamente, qual a forma de gesto pblica utilizada nos municpios, qual o conceito de esporte e lazer existentes nas propostas dos governos municipais.

Armazenar os dados diagnosticando essa realidade torna-se fundamental para que as aes do Estado se concretizem de maneira mais comprometida com os anseios e necessidades da sociedade.

Cabe destacar que a pesquisa foi desenvolvida na sua primeira fase em 15 cidades do Estado do Paran, divididas em dois grupos. O primeiro grupo trata inicialmente dos municpios do litoral paranaense: Guaratuba, Pontal do Paran, Morretes, Antonina, Matinhos e Guaraqueaba1. O segundo grupo constitudo por cidades com mais de

1 A pesquisa nestas cidades ocorreram a partir de uma parceria com a Paran Esporte.

natliaRealce

100.000 habitantes: Londrina, Foz do Iguau, Cascavel, Maring, Colombo, So Jos dos Pinhais, Araucria, Piraquara e Campina Grande do Sul.

Algumas inquietaes permeiam o desenvolvimento da pesquisa, entre elas podemos citar: Quais as possibilidades de gesto pblica para o esporte e lazer frente os conceitos sobre esporte e lazer embutidos nas propostas governamentais? Como se estabelece a estrutura organizacional de uma Secretaria de esporte e lazer? Quais os objetivos, funes e pblico alvo a serem alcanados nos programas de esporte e lazer?

Em termos de fundamentao terico metodolgica, a pesquisa se utilizou de diferentes autores de acordo com os trs eixos centrais: gesto pblica; estrutura organizacional das Secretarias e Departamentos de esporte e lazer; e programas esportivos e de lazer. Na discusso sobre a gesto pblica para o esporte e lazer, buscamos fundamentar teoricamente nos autores Bobbio (1990), Mezzadri (2000), Spink (1993) e Linhales (2001). Sobre a estrutura organizacional das Secretarias de esporte e lazer, utilizamos Jacob (2000) e Cristan (2002). J para a anlise dos programas esportivos de lazer, o trabalho de referncia foi o de Zaluar (1994). O referencial terico proposto foi incorporado na apresentao e discusso dos dados coletados.

Para responder as questes levantadas e relacion-las com o referencial terico proposto, se utilizou como instrumento de coleta de dados entrevistas com os secretrios municipais de Esporte e Lazer ou o responsvel correspondente ao cargo.

Partindo da tcnica da entrevista semi-estruturada, construmos o protocolo norteador para a realizao das entrevistas juntos aos secretrios Municipais de Esporte e Lazer ou o responsvel correspondente ao cargo. O protocolo composto por trs eixos norteadores: Estrutura Administrativa, Gesto Pblica dos Municpios, Projetos e Eventos desenvolvidos nos municpios. A partir das redes de interdependncia desses trs eixos poderemos compreender melhor as polticas pblicas das cidades pesquisadas.

A parte correspondente ao eixo da estrutura administrativa conta com sete questes, abordando os aspectos da estrutura organizacional e do quadro funcional, considerando a formatao das Secretarias, Departamentos, Fundaes, entre outras vertentes burocrticas, e identificando o nome do rgo competente. Tambm foram constitudas questes com relao s divises internas e suas funes, ressaltando aspectos para verificao de estruturas centralizadas ou descentralizadas.

No que se refere ao quadro funcional distribudo na estrutura organizacional, o protocolo abre questes sobre o nmero de profissionais envolvidos, suas atribuies, cargos de confiana, administrativos, professores, bolsistas, entre outros. Ainda com

relao a este assunto, abordamos qual a funo dos professores dentro das secretarias, se estes desenvolvem atividades prticas ou tambm auxiliam no planejamento das aes.

A segunda parte da entrevista contm onze questes relacionadas gesto pblica dos municpios. O primeiro questionamento realizado foi sob o nvel de autonomia das estruturas administrativas em relao s outras instncias das prefeituras. Neste sentido, indagamos sobre a presena de um plano norteador da secretaria ou departamento responsvel pelo esporte e lazer, pois este determina o planejamento estratgico, com suas variveis de misso, valores, metas e objetivos.

Em seguida averiguamos sobre a existncia (ou no) dos Conselhos Municipais de Esporte e Lazer, considerando que sua constituio pode possibilitar uma maior interveno e controle social frente s aes do poder pblico. Outra questo foi o levantamento do nvel de participao da sociedade na elaborao das atividades de Esporte e Lazer.

Na continuidade das entrevistas, verificamos a existncia (ou no) de parcerias entre a Secretaria de Esporte e Lazer com outros rgos pblicos e privadosex. clubes, escolas, associaes de bairros, empresas, entidades de classe, igrejas, partidos polticos, ONGs e outros e como essas relaes vo se constituindo.

Completando essa parte do protocolo, tornou-se essencial tomarmos conhecimento da forma de financiamento para o esporte e lazer, se proveniente do governo Federal, Estadual, Municipal, pela Iniciativa Privada, Lei de Incentivo e/ou pelo Terceiro Setor. Outro tipo de dado que buscamos coletar foi a renda per capita dos Municpios, qual o oramento municipal destinado secretaria municipal de Esporte e Lazer e por fim, qual a diviso deste oramento frente s prticas do Esporte de Alto Rendimento, ao Esporte Educacional e ao Lazer.

A terceira e ltima temtica abordada na entrevista foi composta por dez perguntas referentes aos objetivos, funes e pblico alvo a serem alcanados nos projetos e eventos desenvolvidos no Municpio. Questionamos qual a compreenso do entrevistado sobre esporte e lazer. Consideramos tambm os projetos como aes caracterizadas pela regularidade e continuidade, e eventos como uma atuao momentnea num espao de tempo curto. Abordamos se existem, quais so e quantas pessoas so atendidas nos projetos em andamento nos municpios, separados nas seguintes especificidades: lazer, atividade fsica e sade, prtica esportivas na natureza, prticas esportivas urbanas, pessoas portadoras de necessidades especiais, terceira idade. Realizamos tambm um levantamento

das caractersticas dos projetos em andamento, verificando se eles condizem com o plano norteador da Secretaria e qual a porcentagem da populao atendida pelos mesmos.

Como ltima parte da entrevista, questionamos quais so e qual o nmero de pessoas atendidas nos eventos, para averiguarmos qual a adeso da populao. Questionamos tambm de que forma os Municpios participam em jogos promovidos pelo Estado e quem financia esta participao.

Sob a luz do referencial terico das categorias de gesto pblica, estrutura burocrtica e desenvolvimento de projetos para Esporte e Lazer, analisamos as entrevistas semi-estruturadas, tanto quantitativas, quando qualitativas. Estas anlises foram oportunizadas pelas questes abertas contidas no protocolo.

2. APRESENTAO DOS RESULTADOS DA PESQUISA

Como foi mencionado anteriormente, a pesquisa foi constituda por trs eixos complementares entre si. A Estrutura Administrativa, Gesto Pblica dos Municpios e Projetos e Eventos desenvolvidos no municpio.

Embora as entrevistas tenham seguido uma mesma direo, com o mesmo protocolo, podemos fazer vrias consideraes sobre as respostas obtidas junto aos Secretrios Municipais de Esporte e Lazer.

Antes de abrirmos para a apresentao dos dados coletados, cabe fazer uma contextualizao dos municpios pesquisados. Como citamos no incio do captulo, as cidades foram agrupadas em dois blocos. O primeiro grupo trata dos municpios do litoral paranaense: Guaratuba, Pontal do Paran, Morretes, Antonina, Matinhos e Guaraqueaba, que possuem uma populao entre 5.000 35.000 mil habitantes. O segundo grupo constitudo por cidades com mais de 100.000 habitantes: Londrina, Foz do Iguau, Cascavel, Maring, Colombo, So Jos dos Pinhais, Araucria, Piraquara e Campina Grande do Sul.

Alm dessa diviso formal, compreendemos a necessidade de contextualiz-las no que se refere ao Produto Interno Bruto PIB dos Municpios pesquisados (quadro 1)2:

2 Produto Interno Bruto (PIB) Municipal Fonte: Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA)

Unidade: R$ de 2000(mil) Comentrio: Para os anos de 1999 a 2003 - elaborao IBGE, e para os anos 1970 a 1996 - elaborao IPEA. Esto incluidos no PIB, a custo de fatores, os Setores Agropecurio, Industrial e de Servios. Metodologia PIB Municipal 1970 a 1996 Deflacionado pelo Deflator Implcito do PIB nacional

PR - Antonina

1999

119.275,91

2000

85.859,74

2001

111.644,53

2002

108.320,12

2003

91.560,56 PR - Araucr ia 2.898.095,77 3.435.594,39 3.731.402,87 3.892.861,89 4.550.411,10 PR - Cam pina Grande do Sul 157.560,15 157.764,26 163.477,11 154.209,19 136.364,75 PR - Cascavel 1.411.621,20 1.318.737,60 1.372.277,97 1.423.816,10 1.593.099,61 PR - Colombo 705.408,33 689.706,40 703.187,35 688.097,34 701.938,50 PR - Foz do I guau 3.731.449,30 3.660.262,34 3.291.727,40 3.167.071,03 2.805.688,19 PR - Guaraqueaba 25.082,68 26.693,26 20.913,52 21.207,24 21.414,29 PR - Guaratuba 117.124,60 117.047,34 110.798,17 122.566,61 106.359,06 PR - Londrina 3.093.824,48 3.063.082,18 3.012.495,34 3.001.387,98 2.998.292,50 PR - Maring 2.343.811,53 2.317.868,93 2.197.992,17 2.315.063,56 2.173.174,85 PR - Mat inhos 121.690,82 112.220,17 109.670,21 124.667,24 113.422,17 PR - Morretes 52.221,57 49.154,98 45.896,31 46.872,39 49.601,58 PR - Piraquara 199.679,21 184.215,48 193.308,11 211.430,67 223.006,87 PR - Pontal do Paran 78.756,67 71.268,90 70.288,43 81.621,88 76.542,33 PR - So Jos dos Pinhais 2.980.560,62 3.764.687,74 4.356.114,04 3.876.476,97 3.621.590,03

Verificamos com esse quadro tambm dois grupos distintos. Cidades com PIB mais elevados (Araucria, Cascavel, Colombo, Foz do Iguau, Londrina, Maring e So Jos dos Pinhais) e outros municpios em condies econmicas precrias (Antonina, Campina Grande do Sul, Guaraqueaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Piraquara e Pontal do Paran). Estas informaes iniciais servem para apresentarmos os dados de maneira mais contextualizada, com uma viso mais concreta de suas realidades econmicas.

2.1 ESTRUTURA BUROCRTICA

Os primeiros dados a serem apresentados, so as estruturas organizacionais das Secretarias Municipais e/ou Autarquias Municipais, e onde esto alocados os Departamentos de Esporte e Lazer nas cidades. Os dados coletados sobre essa questo nos possibilitou delimitar a estrutura organizacional em trs dimenses bsicas. As primeiras estruturas esto formalmente organizadas em Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, com nveis burocrticos bastantes consolidados em Departamentos, Divises e Coordenaes de Esporte e Lazer. Como comenta Ramos citado Cristan (2002, p. 212) a burocracia se divide em 4 escalas:

1 - Burocracia transitria eleita e/ou propriamente poltica transitria ex: secretrios A burocracia eleita tem como caracterstica sua transitoriedade, dado que no existem critrios precisos de eficincia nem estatuto escrito que regule detalhadamente as

funes que seus ocupantes podem exercer. Por isso, o estilo administrativo dos atores alocados nesse estrato da burocracia marcado pelas realizaes que tal estilo leva a termo.

2 - Burocracia diretorial ou quase poltica: ex: funcionrios de alto escalo que detm segredos da administrao Na burocracia diretorial o status de seus titulares pode ser definido pela ligao com o chefe do Executivo, mas esta no a nica via de acesso a esse estrato, pois os critrios dependem mais da situao conjuntural de caso que de regras rigidamente estabelecidas a priori. Este estrato integrado por funcionrios de diferentes profisses e competncias, que se mantm pela escassez de detentores de suas especialidades na mquina administrativa, ou por meio de alianas informais que os mantm em altos postos de comando de poder burocrtico.

3 - Burocracia tcnica e profissional ex: tcnicos especializados O terceiro estrato da burocracia pblica caracterizado por Guerreiro Ramos o que ele chama de burocracia tcnica e profissional, por se constituir num segmento integrado por profissionais tcnicos funcionalmente necessrios ao desempenho da mquina pblico. Contudo, freqentemente assumem posies corporativas em defesa de seus interesses e, ancorados em seus saberes, tendem a procurar preservar suas posies e seus privilgios ao mximo.

4 - Burocracia proletria ex: trabalhos manuais Por fim, existe um estrato conhecido como proletria, que poderia ser identificada como a burocracia de macaco, porque os trabalhos que realiza so quase sempre manuais. Esse tambm o estrato mais passivo diante dos processos de gesto e no qual, nas administraes atrasadas, costuma-se praticar o maior grau de clientelismo empreguista, dado que as funes nele desempenhadas exigem pouca qualificao.

Neste caso encontramos as cidades de Foz do Iguau, Cascavel, Maring, So Jos dos Pinhais e Araucria, com propostas bem definidas e um alto grau de complexidade burocrtica. Como podemos ver na figura n 1, o exemplo de So Jos dos Pinhais com o seu organograma tpico de uma estrutura burocrtica bem consolidada.

O segundo bloco pulveriza e/ou compartilha a estrutura de Esporte e Lazer com outras reas de interveno social. Observamos que nas cidades de Colombo, Piraquara, Campina Grande do Sul, Guaratuba, Pontal do Paran, Morretes, Antonina, Matinhos e Guaraqueaba no h Secretarias Municipais de Esporte e Lazer especficas. Os Departamentos de Esporte e Lazer esto inseridos nas mais diversas Secretarias Municipais, no obedecendo nenhuma lgica nesta organizao. Verificamos que este grupo de cidades o grupo com o PIB menos elevado, havendo provavelmente neste sentido alguma relao. Encontramos estes Departamentos nas Secretarias de Educao e Esporte; Secretaria de Educao, Cultura e Esporte; Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte; Secretaria de Esporte; Secretaria de Indstria, Comrcio e Esporte; e Secretaria de Cultura e Esporte. Desta maneira, das nove cidades pesquisadas, o Departamento de Esporte e/ou Departamento de Lazer esto inseridos em seis pastas diferentes.

Pode-se dizer que o Esporte e o Lazer so compreendidos tanto como fator educacional por estar incluso na Secretaria Municipal de Educao de Antonina, quanto um fator mercadolgico ao estar ligado Secretaria Municipal da Indstria e Comrcio de Guaraqueaba. Esta falta de direo mostra a verdadeira lacuna existente entre a definio conceitual desta rea de conhecimento e a estrutura administrativa das Prefeituras. As aes so atualmente justificadas prioritariamente pela vontade dos dirigentes.

Por fim, no terceiro bloco da estrutura burocrtica encontramos o municpio de Londrina, que organiza sua estrutura a partir de uma Fundao de Esporte e Lazer. A Fundao se constitui numa Autarquia, possuindo autonomia frente administrao central da Prefeitura.

Alm das estruturas burocrticas formais apresentadas aqui, compreendemos a importncia de verificar a extenso dessas estruturas. O que vale dizer como so estabelecidas as descentralizaes das aes frente aos anseios da sociedade. Estamos compreendendo descentralizaes como Jacob (2000, p. 35):

A questo da descentralizao hoje uma das principais precondies para formular uma efetiva democratizao do Estado. Do ponto de vista conceitual, o termo define uma transferncia ou delegao de autoridade legal e poltica aos poderes locais para planejar, tomar decises e gerir funes pblicas do governo central.

Nesta direo, dos municpios pesquisados, somente Araucria com trs ncleos esportivos (CAIC, NESPC e NCSFA) e Maring com dez centros esportivos distribudos nos bairros da cidade possuem estruturas formais descentralizadas. Isto, no entanto, no garante que haja transferncia ou delegao aos locais citados para planejar, tomar decises e gerir funes pblicas do governo central. Percebemos aqui que independente do tamanho da cidade ou de seu desenvolvimento econmico, a descentralizao das aes no se constitui um elemento chave na estrutura burocrtica.

Ainda dentro do campo da estrutura burocrtica, outra questo levantada na pesquisa foi em relao distribuio do quadro funcional no interior das Secretarias. Os dados coletados sobre a questo do quadro funcional nos mostram uma direta relao entre o PIB dos municpios.

Em So Jos dos Pinhais, a secretaria possui um total de 102 servidores. Deste total, 32 se encontram em cargos de confiana, 5 em cargos administrativos, 40 so bolsistas, 10 exercem outras funes e 15 so professores que atuam ou como coordenadores na diviso de esportes populares ou ministram aulas em projetos.

Londrina possui um quadro de funcionrios composto por 157 funcionrios, dentre eles, 100 estagirios (sendo 20 trabalhando na rea administrativa e burocrtica e 80 com os projetos desenvolvidos), 54 professores de Educao Fsica e 3 cargos comissionados pela prefeitura.

J em Maring, os profissionais envolvidos com a estrutura da secretaria somam um total de 130, sendo que deste total, 3 esto em cargos de confiana, 6 em cargos

administrativos, 52 so professores (40 em centros esportivos), 39 so bolsistas e 30 outros so funcionrios.

Em Foz do Iguau os profissionais envolvidos so 225: 7 em cargos de confiana, 18 em cargos administrativos que so cedidos pela prefeitura, 80 so professores (em parceria com o terceiro setor), 120 so bolsistas (90 fazendo educao fsica e 30 realizando ps-graduao na rea de Lazer).

Cascavel ao todo possui 127 funcionrios envolvidos, dentre eles, 10 em cargos de confiana, 1 em cargo administrativo, 11 so professores (que so orientadores tcnicos), 55 so estagirios de Educao Fsica e 50 outros so funcionrios.

Por fim trataremos de Araucria. O fato que chama a ateno na estrutura administrativa deste Municpio o grande nmero de profissionais envolvidos, cerca de 120 profissionais. Destes, 70 so professores de Educao Fsica formados.

Em realidades opostas encontramos os demais municpios. Em Campina Grande do Sul, o quadro de funcionrios do Departamento de Esporte apresentou-se relativamente pequeno. Ele conta com apenas 13 profissionais, sendo que destes, apenas 5 so professores de Educao Fsica.

No municpio de Colombo o nmero de profissionais envolvidos na estrutura um pouco maior, 26 pessoas, sendo que 8 desses so professores de Educao Fsica responsveis pela coordenao e desenvolvimento das atividades.

Em Piraquara o quadro de funcionrios se repete: conta com 20 empregados distribudos em 1 cargo de confiana, 1 administrativo, 7 bolsistas, 2 professores e 9 auxiliares de servio.

Em estgio ainda mais preocupante encontramos as cidades do litoral paranaense. Se somadas todas elas, encontramos somente 15 professores de Educao Fsica nos Departamentos de Esporte e Lazer em especfico. Partindo destes dados, levantamos a hiptese da dificuldade em elaborar polticas pblicas para o Esporte e Lazer. Com apenas 15 professores concursados nos seis municpios da regio litornea do Paran, no h possibilidade de atender uma populao de aproximadamente 200.000 habitantes com diferentes condies econmicas, culturais e educacionais de diferentes faixas etrias (crianas, adolescentes, idosos) e caractersticas (mulheres, trabalhadores, pessoas portadores de necessidades especiais). Estes nmeros podem chegar a 2 milhes no perodo de vero.

Esses dados nos remetem ainda a uma anlise sob duas ticas. A primeira delas trata de compararmos trs variveis: nmero de habitantes, renda per capita e o quadro

funcional. Piraquara e Araucria (municpios da Regio Metropolitana de Curitiba) possuem o mesmo porte: aproximadamente 100.000 habitantes. No entanto, o PIB de Piraquara de 223.006,87, um dos mais baixos do Estado e o de Araucria de 4.550.411,10, o segundo maior do Estado, uma vez que o plo estadual de refinamento e distribuio de combustvel. Enquanto Piraquara possui 20 profissionais envolvidos na secretaria, sendo que apenas 2 so professores de Educao Fsica, Araucria possui em seu quadro 120 pessoas, dos quais 70 so professores de Educao Fsica. Essa diferena significativa e cada vez mais aprofunda as desigualdades e as possibilidades de intervenes sociais.

A outra questo de destaque a partir dos dados levantados o grande nmero de bolsistas/estagirios encontrados nas secretarias. Neste caso, independente do tamanho do municpio e de seu PIB municipal, a quantidade de estagirios significativa. Se analisarmos o Grfico 1, encontraremos na maioria dos municpios mais bolsistas do que professores. Este quadro extremamente preocupante se quisermos realmente ter polticas pblicas que possam intervir qualitativamente no desenvolvimento da sociedade e garantir o Esporte e o Lazer como direito do cidado.

Grfico 1:

56,45%

38,46%

8,60%

30,76%

35,55%

34,39%

40%

10%

14,28%

12,09%

23,07%

43,30%

30,76%

53,33%

63,70%

30%

35%

38,90%

0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00%

Araucria

Campina Grande do sul

Casvavel

Colombo

Foz do Iguau

Londrina

Maring

Piraquara

So Jos dos Pinhais

BolsistasProfessores

2.2 GESTO PBLICA DOS MUNICPIOS

A parte do protocolo referente Gesto Pblica dos Municpios contm doze questes e inicialmente indaga sobre a presena do Conselho Municipal de Esporte.

Constatamos que em Foz do Iguau, Cascavel, Maring, So Jos dos Pinhais, Araucria, Colombo, Piraquara, Campina Grande do Sul, Guaratuba, Pontal do Paran, Morretes, Antonina, Matinhos e Guaraqueaba no existe Conselho Municipal de Esporte e Lazer. Londrina o nico municpio que contm um Conselho, porm este especificamente administrativo e ocorre junto a Fundao do Esporte (autarquia responsvel pelo desenvolvimento pelo esporte e lazer no Municpio). Algumas cidades como Foz do Iguau e Maring justificaram a falta de um Conselho Municipal para o Esporte. A primeira alegou que existia um Conselho, porm o prefeito o vetou, pois teria se

tornado uma ferramenta poltica na cidade. J Maring justificou-se com base no argumento de que grande parte das suas aes voltadas ao esporte foram designadas pelas Associaes Esportivas.

A criao dos Conselhos Municipais de Esporte e Lazer consolida a democracia direta, que segundo o pensamento de Bobbio (1990, p. 56),

[...] se deve falar justamente de uma verdadeira reviravolta no desenvolvimento das instituies democrticas, reviravolta esta que pode ser sinteticamente resumida numa frmula do seguinte tipo: da democratizao do Estado democratizao da sociedade.

A democracia direta vem auxiliar na efetiva democratizao da sociedade. Contrapondo a atual situao a qual vivemos, a delegao das funes denominada por Bobbio (1990, p. 56) de democracia representativa:

A expresso democracia representativa significa genericamente que as deliberaes coletivas, isto , as deliberaes que dizem respeito coletividade inteira, so tomadas no diretamente por aqueles que dela fazem parte mas por pessoas eleitas para esta finalidade.

Entendemos que a definio de democracia direta, nos evidencia ainda mais a necessidade de criarmos imediatamente os Conselhos Municipais de Esporte e Lazer, sob o risco de perdermos cada vez mais a representatividade no interior da sociedade. Compreendemos tambm, que a democracia somente se fortalece com a participao dos cidados e com o controle dos mesmos sobre as aes polticas. Desta maneira, a incorporao do esporte e lazer com direito do cidado depende da participao da sociedade nas aes pblicas.

Outra questo pesquisada corresponde em nvel de envolvimento da sociedade na elaborao das atividades de Esporte e Lazer. Neste sentido, questionamos a presena de um plano norteador da Secretaria ou Departamento responsvel pelo esporte e lazer, pois este determina a inteno e os objetivos da gesto, no direcionamento de suas aes.

Tratando deste envolvimento da comunidade na elaborao das atividades de esporte e lazer, constatamos que apenas a cidade de Araucria realiza audincias pblicas especficas para o Esporte e Lazer, seis audincias por ano. Nas demais cidades pesquisadas, a sociedade no participa da elaborao do Plano de Governo. A representao da sociedade junto as Secretarias Municipais de Esporte e lazer ocorre nos casos de Londrina, Foz do Iguau, Cascavel, So Jos dos Pinhais, Guaratuba e Maring, atravs das Associaes de Bairros. Fica explicito aqui o modelo de representatividade, que segundo Bobbio (1990), ocorre atravs da delegao de poderes dos cidados para o poltico ou os administradores dessas associaes.

Para sustentar o planejamento nas instituies pblicas, de forma eficiente e estruturada indispensvel a presena de um Plano de Governo Norteador, necessrio para determinar e sustentar os objetivos e metas traados para a gesto em vigor. Entretanto, apenas Londrina, So Jos dos Pinhais e Maring constataram a presena de Plano de Governo especificamente para Esporte e Lazer, enquanto as cidades de Foz do Iguau, cidades do Litoral, Piraquara, Colombo, Campina Grande do Sul e Cascavel no souberam informar detalhes desta questo.

A gesto pblica para o esporte e lazer nestes municpios, analisados sob a tica do referencial terico de Spink (1993), corresponde s gestes tradicionais.

Trata-se de uma gesto constituda de forma autoritria, ou seja, a gesto aconteceu a partir da centralizao do poder governado pelos burocratas, que interpretam as necessidades sociais, polticas, econmicas e culturais da populao. A representao dos cidados nas tomadas de decises do governo no ocorre diretamente, pois h que se considerar que a sociedade nem sempre tem condies ou acesso ao confronto poltico de forma democrtica com oportunidades iguais.

Podemos indicar, ento, que a elaborao das aes ocorre pela demanda e vontade dos prprios dirigentes, sem planejamento pr-determinado e sem a participao mais direta da sociedade na construo das polticas pblicas.

A gesto tradicional hegemnica nas propostas das Secretarias Municipais, se contrape com a idia da gesto participativa, defendida por muitos na atualidade. Spink (1993, p. 74) define como gesto participativa:

[...] o terreno da gesto pelo pblico; da presena direta e no indireta do cidado na esfera pblica como algum presente, cidado este que tem direitos e deveres para com os demais membros da sociedade. A gesto no mais pblica, mas sim coletiva, conhecimento um bem social e no individual. O cidado est dentro do Estado que o Estado enquanto construto social se confunde com a sociedade e simplesmente perde sua fora simblica assim desaparecendo.

Outro fator pesquisado e muito importante para a compreenso da gesto esportiva e de lazer nos Municpios so as parcerias travadas entre os rgos pblicos competentes e demais instituies como clubes, escolas, associaes de bairro, empresas, ONGs, partidos polticos, grupos religiosos, entre outras. Em todas as cidades analisadas existem formas diferenciadas de parceria. Normalmente os clubes e escolas auxiliam disponibilizando seus espaos, como ginsios, piscinas, entre outros. Em alguns poucos casos, as empresas

fornecem alimentao, premiao e materiais esportivos, alm de patrocinarem equipes municipais em parceria com o poder pblico.

As atividades de esporte e lazer desenvolvidas pela sociedade, como eventos esportivos e recreativos, e festas em datas comemorativas, muitas vezes se concretiza com apoio exclusivo dos rgos pblicos. Na maioria das cidades analisadas constatamos que estes apoios ocorrem atravs do fornecimento de materiais esportivos e recreativos, premiaes, espaos e auxlio na organizao da parte tcnica dos eventos.

As parcerias entre os rgos pblicos e as instituies privadas acima citadas tambm se efetivam atravs do financiamento das instituies privadas pelo poder pblico, de duas maneiras. A mais comum o repasse de verba via pagamento de atletas, compra de medalhas e trofus para determinados grupos, pagamento de arbitragem em campeonatos, compra de materiais esportivos. Nestes casos, no h muitos critrios pr-estabelecidos pelo poder pblico. A segunda possibilidade de repasse de recurso se constitui em Leis Municipais de Incentivo ao Esporte. So Leis que normalmente tem como objetivo financiar vrias situaes como as acima colocadas, com critrios e acompanhamento dos recursos pblicos.

Verificamos ento que Cascavel e Foz do Iguau confirmaram a existncia deste tipo de lei. Contudo, por motivos financeiros, esta Lei no vigora em virtude da Lei de

Responsabilidade Fiscal. Em Londrina existe a Lei do Fundo de Incentivo a Projetos Esportivos, que apresenta diferente conformao em detrimento a Lei de Incentivo. Neste municpio, os recursos financeiros que advm desta lei so repassados diretamente da prefeitura para a Fundao de Esporte, sem intermedirios, com o objetivo do desenvolvimento do esporte em todas as suas perspectivas, estabelecendo critrios e acompanhamento dos recursos repassados para a iniciativa privada.

Embora as Leis Municipais de Incentivo ao Esporte Lazer constituam-se como forma legtima de financiamento, elas fazem parte do oramento global das secretarias municipais de Esporte e Lazer. Dentro desta direo, os dados da pesquisa nos indicam que os recursos financeiros voltados para os rgos pblicos responsveis pelo esporte e lazer so essencialmente municipais. Porm o financiamento destinado ao esporte no corresponde sua verdadeira importncia para a formao do cidado e para a sociedade, quando visualizamos a porcentagem dos oramentos municipais. O maior registro encontrado foi em Maring, onde cerca de 2,74% do total de recursos da cidade destinado para o desenvolvimento de aes para o esporte e lazer. Contrapondo esta verificao, constatamos que Londrina reserva somente 0,5% para a instituio responsvel.

Cabe Secretaria ou Fundao designar em quais reas os recursos sero aplicados. Nas cidades observadas, em geral todas destinam 70% ou mais para o esporte rendimento e educacional e 30% ou menos para o lazer. Ressaltamos que estes nmeros no representam o montante destinado, pois este depende de outros fatores como o PIB para ser representado. Vejamos detalhadamente os dois grficos sobre os oramentos dos municpios destinados ao Esporte e Lazer e a distribuio interna.

Grfico 2:

1,5 1,5

2,091,67

0,5

2,74

00,5

11,5

22,5

3

Araucria CampinaGrande do

Sul

Cascavel Foz doIguau

Londrina Maring

Graf. 2: Porcentagem do oramento municipal destinada ao esporte e lazer.

Grfico 3:

30

40

30

35

38

27

44,5

44,5

11

41

30

29

20,4

75,1

4,5

62

30

8

30

40

30

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Araucria Cascavel Colombo Foz doIguau

Londrina Maring So Josdos

PinhaisLazerEsporte educacionalEsporte rendimento

Graf. 3: Porcentagem do destinamento total do rgo responsvel pelo esporte e lazer ao esporte rendimento, esporte educacional e lazer.

OBS: As cidades de no inseridas nos grficos 2 e3 no disponibilizaram estes dados.

2.3 PROJETOS DE ESPORTE E LAZER

Como ltima parte das entrevistas, as 10 questes norteadoras do protocolo estavam centradas nos temas dos programas, projetos e eventos em andamento nas secretarias. Entretanto, este foi o eixo da pesquisa com menos informaes obtidas.

Novamente aqui diferenciamos os municpios em dois grupos: cidades com mais de 100.000 habitantes e os municpios do Litoral Paranaense.

No que se refere s cidades com mais de 100.000 habitantes, verificamos que todas elas tinham projetos em execuo na rea esportiva de rendimento. As diversidades das propostas estavam nas modalidades esportivas e no na amplitude das ofertas para as diferentes faixas etrias.

Quando questionamos sobre outros projetos em desenvolvimento, o destaque ficou por conta de atividades ofertadas para pessoas portadoras de necessidades especiais. As cidades de Campina Grande do Sul, Cascavel, Foz do Iguau, Londrina, Maring e Colombo realizam algumas atividades para esse grupo especfico. Referentes aos projetos para a terceira Idade, normalmente ocorrem aes em conjunto com as Secretarias Municipais de Assistncia Social nos casos especficos de Araucria e Piraquara. Somente Colombo possui atividades tanto de terceira idade, quanto para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Em contrapartida a esses projetos, quando questionados sobre projetos nas reas de esportes da natureza, lazer e esporte urbanos, as respostas indicaram que no existe nenhum projeto sistematizado nesta direo. Ocorrem apenas alguns eventos pontuais organizados pelas Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e/ou patrocinados pelas mesmas.

No outro grupo das cidades pesquisadas, o do litoral paranaense, verificamos a inexistncia de projetos e programas nestas cidades. Ocorreram somente alguns relatos da existncia de eventos. No obstante a estes relatos, verificamos apenas a inteno de realizar projetos nas reas da 3 Idade, busca aos talentos esportivos, esporte de base, equipes de competies, esporte e lazer, esportes de praia entre outros projetos, mas sem haver aes concretas sendo realizadas.

Nitidamente a pesquisa mostra a falta de aes nestas cidades, no existindo projetos permanentes, que so a essncia de qualquer poltica pblica para o esporte e lazer. O que se pode analisar a partir de dois fatores: ou a gesto anterior no realizou projetos nestas reas de interveno, ou a ruptura entre um mandato e outro prejudicou sensivelmente o desenvolvimento do esporte, do lazer e conseqentemente da prpria sociedade. H uma tendncia de se confirmar a primeira hiptese, j que os municpios que tiveram novas administraes assumidas no inicio do ano de 2005, assim como os que tiveram seus prefeitos reeleitos, mostraram os mesmos traos de aparente falta de aes para o esporte e o lazer.

No conjunto de todos os projetos em desenvolvimento e mesmo nas cidades que no possuem uma proposta governamental pr-definida, ocorre uma prtica comum: a participao nos Jogos Oficiais do Estado do Paran. Com exceo de Piraquara e Guaraqueaba, todas as demais cidades participam dos Jogos Oficiais compostos pelos Jogos Colegiais, Jogos Universitrios, Jogos da Juventude e Jogos Abertos, que por sua vez acabam se tornando propulsores das polticas pblicas municipais.

Com esta constatao, pode-se perceber que as aes tomadas pelas prefeituras, mesmo que de forma no intencional, reproduzem a direo do esporte rendimento, modelo este que segundo Mezzadri (2000), est inserido em nossa sociedade desde a dcada de 50.

3. CONSIDERAES FINAIS

Os dados levantados pela pesquisa nos levam a refletir sobre pelo menos cinco grandes pontos abordados nas entrevistas, a saber: definies burocrticas e o papel do Esporte e Lazer no desenvolvimento da sociedade; a quantidade de profissionais e estagirios nas Secretarias Municipais de Esporte e Lazer; a definio do plano de governo, da gesto e do financiamento; a relao entre o controle social e os conselhos municipais; e por fim os projetos em desenvolvimento nas cidades.

Ao analisarmos os dados, ficou evidente que se por um lado o fator do produto interno bruto (PIB) dos municpios interfere na complexidade da burocracia com a criao das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e de suas divises internas, por outro lado, no fica definido um conceito bsico que permeie o esporte e o lazer em suas inseres nas demais Secretarias Municipais.

Constatamos o Departamento de Esporte e Lazer em diversas Secretarias Municipais como nas Secretarias de Educao e Esporte; Secretaria de Educao, Cultura e Esporte; Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte; Secretaria de Esporte; Secretaria de Indstria, Comrcio e Esporte; e Secretaria de Cultura e Esporte. Essa fragilidade prejudica consideravelmente a insero destas reas no desenvolvimento da sociedade e conseqentemente, na formao do cidado.

Em paralelo relao da estrutura burocrtica, evidenciamos a quantidade de profissionais da rea e de estagirios nas secretarias. Um dos principais pontos em questo a necessidade de garantirmos uma interveno mais qualificada do poder pblico no desenvolvimento da sociedade. Se observarmos os dados coletados, em muitas cidades o nmero de estagirios/bolsistas maior do que o nmero de profissionais. Isto nos remete a concluir que, independente da situao econmica dos municpios, essa uma prtica comum na rea de esporte e lazer.

Novamente afirmamos que, para incentivarmos a participao da sociedade nas prticas de esporte e lazer, fundamental termos um aumento da quantidade e da qualidade dos profissionais que trabalham na rea. A sua melhora qualitativa pode se dar, por exemplo, atravs de programas permanentes de capacitao. Como todos os dados so interligados direta ou indiretamente, podemos aproximar a falta de profissionais da rea nas secretarias com a falta de planos de governos nos municpios. Constatamos que nem todas as Secretarias Municipais possuem um plano de governo de interveno na sociedade. As intervenes tm ficado a encargo exclusivo de aes pontuais e desconectadas de um plano nico das secretarias.

A falta de um plano de governo ainda gera problemas na gesto pblica e no financiamento porque em muitos casos, como no h um planejamento, a gesto fica comprometida em sua interlocuo com a sociedade. Nem sempre se busca entender as necessidade e os problemas concretos da sociedade, e portanto, as aes so realizadas de maneira eventuais e aleatrias.

Como nem todas as cidades pesquisadas possuem um plano de governo para o esporte e lazer, existe a necessidade da existncia dos Conselhos Municipais de Esporte e Lazer. Mas aqui ocorre um dos principais problemas levantados na pesquisa: nenhum dos municpios pesquisados possuem Conselhos nestas reas. Portanto, o controle social que esses rgos deveriam exercer sobre a gesto no ocorre.

Infelizmente no esporte e lazer os controles sociais das aes realizadas pelo poder pblico ficam muito vulnerveis. Os dados apontam para a necessidade das cidades construrem seus Conselhos, como existe na Sade, Educao, Assistncia Social, Idoso, entre outros.

Por fim, para fecharmos as discusses, gostaramos de evidenciar as atividades prticas realizadas nas secretarias. Os projetos em desenvolvimento nos municpios esto basicamente direcionados para as prticas esportivas, com intuito de formarem atletas e/ou aperfeioa-los. Entretanto, devemos pensar em ampliar as ofertas de aes do poder pblico. Construir mais atividades para as pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos, mulheres, trabalhadores. Precisamos tambm promover mais atividades de lazer, esportes urbanos, atividades na natureza, etc.

Estes foram alguns pontos levantados para a anlise, que ao nosso ver no termina aqui. Com a continuidade da pesquisa, poderemos aprofundar a anlise dos dados coletados sob a luz de um referencial terico consistente, tendo como meta principal qualificar as discusses e a interveno na sociedade.

4. REFERNCIAS

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