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Estudo de caso 1: locação de ativos
Fernando S. Marcato
26 de abril de 2016 @fsmarcato
Três pontos...
1 • A locação de ativos é uma importante parceria para
destravar investimentos...
2 • A experiência de companhias de saneamento
demonstra o sucesso na implantação desses projetos...
3 • Os órgãos de controle também aprovam essa
modalidade de parceria...
1. O modelo de locação de ativos...
As diferentes formas de parceria entre os setores público e privado podem elevar os investimentos...
• Concessões comuns
• Concessões patrocinadas
• Concessões administrativas
• Locação de Ativos
• Sociedades de Propósito Específico
• Participação do privado no capital de empresas públicas
Locação de ativos se tornou mais frequente...
Poder público
Parceiro privado
• Fiscalização da obra • Operação do ativo • Pagamento de VML, após a
conclusão das obras
• Financiamento • Realização de investimentos/obras • Ativo revertido ao final do contrato
Usuários
Tarifa
Responsável pelos serviços públicos perante a população
Lógica da locação de ativos...
Obras e pré-operação
-Privado realiza as obras no sistema
-Público cede a utilização do terreno para realização da obra
-Privado faz pré-operação
Locação e pagamento
-Após o fim das obras o parceiro privado aluga o sistema para o parceiro público
Transferência
-Após o fim do período de locação os bens revertem ao público
Locação de ativos surgiu como alternativa a restrições regulatórias aplicadas à CEF...
• Limite imposto à CEF para financiar as grandes estatais
• Criou-se uma linha específica para financiamento das obras executadas pelo privado
• Grandes estatais não tinham intenção de delegar a operação dos serviços
• PPP tende a ser mais burocrática no que diz respeito às aprovações
Existem vantagens tanto para o parceiro público, quanto para o privado...
Ao setor público Ao setor privado
Garante fortalecimento da capacidade de investimentos da empresa pública
Os riscos do negócio desvinculam-se de uma operação e estão basicamente atrelados à sua construção e financiamento
Possível redução no tempo de execução das obras Alta possibilidade de alavancagem
Pode proporciona a troca de tecnologia e conhecimento na pré-operação
Um conjunto mais amplo de empresas tem capacidade de competir.
Forte incentivo à conclusão da obra dentro do prazo —o privado só passa a receber sua remuneração quando a obra estiver sido entregue e operacional.
Existem linhas de financiamento pela Caixa Econômica Federal capazes de atrair o setor privado.
Modelagem de garantias públicas e VML desvinculado de risco de demanda
Caixa atualmente disponibiliza linha “Saneamento para Todos”...
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/financiamento/saneamento_para_todos/saiba_mais.asp
• Mutuário: Sociedade de Propósito Específico (SPE)
• Recursos: FGTS
• Prazo: até 20 anos com 04 anos de carência;
Custo financeiro 6% a.a. (exceto para a modalidade Saneamento Integrado que possui taxa nominal de 5,0% a.a. )
Remuneração básica CAIXA 2% sobre o saldo devedor.
Taxa de risco de crédito Definida conforme a análise cadastral do solicitante, limitado a 1% a.a.
Licitante Vencedor
Agente financeiro (CEF)
SPE
Público
Consumidores
FGTS
Rating Serviços
Locação
Obra
Cash
Conta garantia-
Vinculação de receitas
Garantia
Empréstimo
Estrutura de financiamento da CEF para locação de ativos...
Licitação
https://www.senado.gov.br/comissoes/CAE/AP/AP20100601_CEF_Audiencia_Publica_BSB.pdf
Como funciona a estrutura básica da conta garantia...
Conta garantia
Contas usuários
(conta centralizadora)
Empresa pública
SPE
2. Estudos de casos
SANASA realizou a primeira locação de ativos em 2007...
•Esgotamento sanitário – ETE Capivari I
•Investimento: R$ 60 milhões (Recursos Caixa/FGTS)
•Prazo: 264 meses
•População beneficiada: 60 mil habitantes
Fonte: CEF e SANASA
A Sabesp tem ampla experiência em locação de ativos...
Locação de ativos da Sabesp: Socorro
• VALOR DO EMPREENDIMENTO: R$ 24.086.103,00 (Vinte e quatro
milhões, oitenta e seis mil, cento e três reais )
• PRAZO: Locação – 240 meses
• (VML): Valor Mensal Máximo de locação: R$ 215.126,12 (Duzentos e
quinze mil cento e vinte seis reais e doze centavos).
• OPERAÇÃO ASSISTIDA: 12 meses
• PERÍODO DE PAGAMENTO DO (VML): Out/2012 até Out/2032
Locação de ativos da Sabesp: São José dos Campos...
• Valor: R$ 94.064.418,69 – VML: R$ 833.474,11
• Objeto: Financiamento, construção e pré-operação do sistema de esgotamento sanitário Pararangaba
• Aumentará índices de coleta de esgotos de 91% para 93%
• E índices de tratamento de esgoto dos 88% atuais para 92%
• População Beneficiada: aprox. 130 mil hab.
• Prazo do contrato: 276 meses (sendo 6 meses para o período de eficácia, 30 meses para execução das obras e 240 meses para a locação dos ativos)
• Vazão: 640l/s
Locação de ativos da Sabesp: Franca
• Valor da obra: Etapa 1 = R$ 93,8 mi e Etapa 2 = R$
63,4 mi
• Objeto: Construção de um novo sistema de água
Locação de ativos da Sabesp: Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista
• Valor da obra: R$ 120,6 mi
• Prazo: 228 meses (obras +
locação)
• Objeto: Esgotamento
sanitário
Várzea
Paulista
Campo Limpo
Paulista
Jundiaí Jarinu
Francisco
Morato
Ati
bai
a
Franco da
Rocha
Interceptor Projetado
Interceptor Existente
Coletor Tronco Projetado
Coletor Tronco Existente
ETE
Estação Elevatória de Esgoto
Resumo comparativo de empreendimentos em locação de ativos...
Campo Limpo Várzea
Franca (Etapa
1)
Campos do Jordão
Franca (Etapa 2)
Socorro São José
dos Campos
Praia Grande
VML - Edital (R$ mil)
1.227.000 1.040.000 1.214.757 544.671 215.126 833.474 486.583
VML Vencedor (R$ mil)
1.128.840 1.030.000 1.111.987 - - - -
Investimento (R$ mil)
120.574.963 87.808.832 111.969.728 66.449.488 24.086.103 94.064.418 54.085.598
Resumo comparativo dos VMLs por projeto
A Casal também licitou uma locação de ativos...
• Concorrência Nacional nº 01/2013 – CASAL - tipo Menor Preço do Valor mensal de locação
• Objeto: Locação de IMÓVEIS, precedida da Concessão do Direito Real de Uso das Áreas e da Execução das Obras de Implantação de sistema de Esgotamento Sanitário Composto por Estação de Tratamento de Esgoto, Interceptores , Estações Elevatórias de Esgotos, Linhas de Recalque e redes coletoras de esgoto em área correspondente ao setor 15 , 16, 17 e 18 - Zona Alta da Cidade de Maceió - (AL).
Prazo: 32 anos. Duas etapas: Etapa 1: 0 a 2 anos – período de execução das obras; Etapa 2 – período de locação. Valor Presente do Contrato na data das propostas:R$ 185.093.000,00 Contratada: SANEMA – Saneamento de Maceió Ltda. Data de início de pagamento do VML: quando da disponibilização da infraestrutura Garantias: CASAL: conta vinculada; SANEMA: garantias da obra - 5% do valor do investimento
3. Os órgãos de controle entenderam e aprovam o sistema da locação de ativos
Características jurídicas principais de uma locação de ativos...
• Contrato atípico
• Necessidade de realização licitação para sua contratação
• Não há necessidade de pagamento por medição
• Modelo típico de empreitada não é obrigatório na Lei 8666/93
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é favorável à locação de ativos...
• No contexto da locação de ativos para o Município de Franca, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável à operação
• Ref: Parecer GPG.Cons. Nº 60/2008
• Data: 30 de setembro de 2008
O TCE/SP aprovou a locação de ativos da Sabesp e o seu prazo de 20 anos...
TC-009692/026/12, 21ª. sessão ordinária da Segunda Câmara, realizada em 30 de julho de 2013
Em pauta: locação de ativos pela Sabesp Praia Grande e Melvi Locação de Ativos S.A.
Chama a atenção o particular entusiasmo do TCE-SP com essa modalidade e perspectivas positivas para futuras aprovações...
Transcrição da sessão de julgamento: TC-009692/026/12, 21ª. sessão ordinária da Segunda Câmara, realizada em 30 de julho de 2013
(...)
TCE-ES após longa discussão em São Mateus, também aprovou o modelo e se tornou caso paradigma para essa Corte...
ACÓRDÃO TC-635/2013 PROCESSO - TC-5617/2012 ASSUNTO - ESTUDO DE CASOS ESPECIAIS INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA
ESTUDO DE CASOS ESPECIAIS - APROVAR PREJULGADO Nº 02/2014, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: PRONUNCIAR-SE FAVORAVELMENTE À POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ATIVOS, PRECEDIDA DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA, RECONHECENDO-O COMO MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO ATÍPICA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.6666/93, QUANTO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. RELATIVAMENTE AO ENQUADRAMENTO DA DESPESA, O EMPREENDIMENTO É CONSIDERADO UM ATIVO FINANCIADO E, ENQUANTO DÍVIDA DE LONGO PRAZO, IMPÕE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O CUMPRIMENTO DOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, RELATIVOS AO ENDIVIDAMENTO E À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
O que precisa para ser licitada uma locação de ativos?
• Projeto básico
• Modelo econômico-financeiro de referência – TIR adequada às condições de mercado
• Com base no projeto básico, estimar o CAPEX e o resultante do fluxo de caixa do projeto será o retorno adequado
• Estudo econômico-financeiro de fluxo de caixa descontado
• Terreno definido pelo contratante
• Estrutura de garantias públicas. Há garantias suficientes? Servem de garantia para outros projetos
• Como pode ser apresentada: • No âmbito de uma PMI. • Pode ser uma manifestação de interesse para um projeto de PPP em que a locação de
ativos atinja o mesmo objetivo almejado pela Administração com vantagens
Três pontos...
1 • A locação de ativos é uma importante parceria para
destravar investimentos...
2 • A experiência de companhias de saneamento
demonstra o sucesso na implantação desses projetos...
3 • Os órgãos de controle também aprovam essa
modalidade de parceria...
Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...
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Muito Obrigado!
Locação de ativos da Sabesp: Campos do Jordão
PORTAL CAMPOS
DO JORDÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL PALÁCIO DO
GOVERNO
CAPIVARI
• rimeiro Reator de Membranas (MBR)