Festas de S. José continuam com a melhor tradição · União de Freguesias da Cidade de Santarém e da Polícia de Segurança ... e acrescentos até ao atual edifício e ... a conhecer

30Boletim Informativo da Câmara Municipal de Santarém - Distribuição Gratuita - fevereiro e março 2016 - www.cm-santarem.pt

Festas de S. José continuam com a melhor tradição ribatejana Pág. 18

Fórum Santarém - fevereiro e março 2016

Fórum Sumário

Ficha TécnicaPropriedade: Câmara Municipal de Santarém - Praça do Município, 2005-245 Santarém Tel.: 243 304 200 Fax: 243 304 299 E-mail: [email protected] Diretor: Presidente da Câmara Municipal de Santarém Grafismo: Paulo Conceição - GAP-RPC | CMS Texto e Imagem: Inês Vieira, Paulo Conceição, Raquel Lopes, Susana Lopes e Vera Sousa - GAP - RPC – CMS Secretária de Redação: Silvie Póvoa Depósito Legal: 185254/02;ISSN:1645-5436

4 -Vaivém Oceanário atraca no Jardim da Liberdade para dar a conhecer o problema da poluição na preservação das espécies

6 - População juntou-se ao Desfile de Carnaval das escolas do Concelho

8 - Convento de São Francisco recebe exposição “Breve história do parlamentarismo português”

10 - Autarquia Scalabitana aprova Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes

12 - Município de Santarém lança aplicação móvel que promete ligar o Concelho aos utilizadores em tempo real

14 - Projeto Incubadora d’Artes apoia a criação artística

16 - Mulheres Pintoras e Mulheres Pintadas em Exposição no Palácio do Landal

18 - Festas de S. José continuam com a melhor tradição ribatejana

22 - Município de Santarém ganha recompensa de elevado valor vivo atribuído pela Quercus

Fórum EditorialSantarém é um concelho rico em tradição de festas e romarias populares, repletas de animação e devoção.

Estes momentos culturais, que nos levam a viajar pelo mundo das vivências milenares dos nossos antepassados, cruzando experiências entre gerações e afirmando as tradições ribatejanas, enriquecem socialmente todos os que neles participam e encantam todos os que nos visitam.

Santarém acolhe, com especial carinho, o mês de março! É o mês em que comemoramos o dia do padroeiro da nossa Cidade - S. José – e é através da sua evocação que honramos os valores que mais norteiam os nossos desígnios: por um lado, a afirmação dos valores da família, do afeto, na estruturação de uma sociedade mais livre, justa e fraterna e, por outro, o trabalho, sério e incessante, por todos e para todos os Scalabitanos.

Desta forma, e para mais uma vez assinalarmos esta data, voltamos a oferecer a todos, as já seculares, Festas de S. José que se realizam de 16 a 20 de março no Campo Infante da Câmara e que contam com uma panóplia de iniciativas municipais, destinadas a afirmar Ícones tradicionais como os campinos, os touros, o artesanato, a música e o folclore, com o objetivo de recriar a tradicional festa ribatejana.

Esperamos por vós de braços abertos, contando que possam, mais uma vez, partilhar connosco um evento de grande importância para o Concelho.

Estamos a cuidar de Santarém!

Ricardo Gonçalves

04Fórum Santarém - fevereiro e março 2016

Vaivém Oceanário atraca no Jardim da Liberdade para dar a conhecer o problema da poluição na preservação das espécies

Tal como as ondas e as marés vão e vêm, também o Oceanário partiu de Lisboa

à conquista de todo o país. De 1 a 7 de fevereiro o Vaivém Oceanário atracou

no Jardim da Liberdade, em Santarém, para chamar a atenção da importância da

preservação das espécies e do problema da poluição, tanto em matéria de aquecimento

global, como dos perigos que os animais enfrentam diariamente na convivência com

o lixo lançado ao Mar.

Pelouros do ExecutivoCâmara Municipal de Santarém

Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia – Telefone – 243 304 200

- Administração Geral- Apoio às Freguesias- Auditoria- Desenvolvimento económico- Finanças- Gestão de Fundos Comunitários, Nacionais e Estudos Económicos

- Proteção Civil- Espaços Verdes e Espaço Público- Higiene e Resíduos Sólidos Urbanos- Representação Externa- Setor Empresarial Local

PRESIDENTERicardo Gonçalves

Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: [email protected]

VEREADORAIdália Serrão

SEM PELOUROS

Atendimento ao munícipe à terça-feira, das 9h30 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do nº telefone 243 304 200/218 ou de e-mail: [email protected] Ação Social- Assuntos Jurídicos- Central de Compras- Cultura- Património Cultural, Bibliotecas e Arquivos

- Recursos Humanos- Formação Profissional- Relações Públicas e Comunicação- Habitação- Saúde- Taxas, Licenças, Mercados e Feiras

VEREADORASusana Pita Soares

VEREADORAntónio Carmo

SEM PELOUROS

Atendimento ao munícipe à quinta-feira, das 09h30 às 13h00, mediante marcação prévia através do número de telefone 243 304 277 ou do e-mail: [email protected] - Revitalização e Qualificação Urbana- PDM, Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território- Urbanismo e Obras Particulares- Fiscalização Municipal

- Obras Municipais- Gestão Cemiterial- Trânsito- Património- Turismo

VEREADORLuis Farinha

VEREADORRicardo Segurado

SEM PELOUROS

VEREADORJorge Luís de Matos de Oliveira

SEM PELOUROS

Atendimento ao munícipe, no edifício da Divisão de Planeamento e Urbanismo, às 4ª feiras, das 11h00 às 12h30, mediante marcação prévia, para o e-mail - [email protected] , sujeito a confirmação posterior.

Atendimento ao munícipe à terça-feira das 09h00 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: [email protected] ou do telefone 243 304 271.- Associativismo- Educação- Desporto- Juventude- Modernização Administrativa e Gestão de Informação

- Proteção Ambiental- Defesa do Consumidor- Canil e Gatil Municipais

VEREADORAInês Barroso

VEREADORAOtília Torres

SEM PELOUROS


Vaivém Oceanário atraca no Jardim da Liberdade para dar a conhecer o problema da poluição na preservação das espécies

Inês Barroso, Vereadora do Ambiente e da Educação da Câmara Municipal de Santarém acompanhou a visita de alguns alunos dos jardins-de-infância e do primeiro ciclo dos estabelecimentos de ensino da Cidade, no primeiro dia de funcionamento desta valência do Oceanário de Lisboa em Santarém.

As crianças tiveram a oportunidade de enriquecer os seus conhecimentos no que se refere à biodiversidade marinha, respondendo ativamente às questões lançadas pelos monitores do Vaivém, durante a apresentação e posterior exibição do filme do Vasco, a mascote do Oceanário que tem como missão ajudar a preservar as espécies no Planeta.

No final das sessões podia observar-se o contentamento dos mais jovens por passarem um dia diferente e por terem aprendido um pouco mais sobre a vida nos Oceanos.

De referir que esta iniciativa está vocacionada para a educação ambiental e pretende dar a conhecer às escolas e ao público em

geral, as profissões ligadas aos Oceanos, bem como alertar todos os públicos, de todas as idades, para a importância de alterar os comportamentos para com o meio ambiente, protegendo o nosso património natural.

Durante a estadia em Santarém, o Vaivém Oceanário organizou diversas ações de educação ambiental destinadas a educadores e a professores, visto serem “grandes aliados do Oceanário na educação ambiental das crianças e dos jovens”.

Paulo Conceição


População juntou-se ao Desfile Carnaval das escolas do Concelho

Esta iniciativa foi organizada pela autarquia Scalabitana em colaboração com as escolas e jardins de infância do Concelho, da União de Freguesias da Cidade de Santarém e da Polícia de Segurança Pública – Comando Distrital de Santarém.

O desfile contou com a participação do Jardim de Infância do Sacapeito, do Pereiro, Anacoreta, do Choupal, dos Combatentes, o Jardim de Infância do Centro Escolar do Sacapeito, a Escola Básica dos Combatentes, da Ribeira Santarém, do Valle dos Príncipes, da Jardim de Infância “Os Amiguinhos” da Santa Casa da Misericórdia de Santarém e Jardim Infantil do Milagre do Centro Social Interparoquial de Santarém.

Nas freguesias de Alcanhões, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, participaram 119 crianças que realizaram o Cortejo Carnavalesco até à sede da freguesia.

A população juntou-se hoje, dia 5 de fevereiro, ao desfile de Carnaval que

contou com mais de 600 crianças das escolas do Concelho, com início no

Jardim da Liberdade e que percorreu várias ruas do Centro Histórico da

Cidade, que contou com a animação da Companhia Circense do Chapitô, a que se juntou o Executivo Municipal.


População juntou-se ao Desfile Carnaval das escolas do Concelho

A autarquia propôs como temática para o Carnaval deste ano, “A alimentação saudável”, com destaque particular para a água e para as leguminosas, tendo em conta que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 2016 como o Ano Internacional das Leguminosas. Tendo em conta esta temática, as escolas foram convidadas a criar as suas máscaras com reutilização de materiais.

As escolas aderiram à proposta e apresentaram-se vestidos de abóboras, leguminosas, entre outros produtos, indo ao pormenor de algumas das crianças se apresentarem vestidas com a Roda dos Alimentos.

Susana Lopes


Convento de São Francisco recebe exposição “Breve história do parlamentarismo português”

A mostra, que conta a história do parlamentarismo português e dos espaços que o parlamento ocupa desde 1834, é composta por 25 painéis que evidenciam as evoluções políticas deste órgão de soberania desde o liberalismo até aos nossos dias.

Na exposição está descrita a origem do Palácio de São Bento, que começou por ser um Mosteiro, em 1598, e a sua transformação em Palácio das Cortes, em 1833. Descreve também todas as adaptações e acrescentos até ao atual edifício e contempla, ainda, a história do Parlamentarismo português, desde 1834, com incidência especial na

O Convento de S. Francisco vai receber, de 4 a 31 de março, a exposição

itinerante da Assembleia da República, denominada “Breve história do parlamentarismo português”.

história do Parlamento, a partir de 1976, a descrição da Assembleia da República, por que partidos é constituída, os seus horários, e o modo de funcionamento, entre outras vertentes.

Esta exposição foi inaugurada, em 2001, na cidade de Vigo com o apoio do Centro Português de Vigo e de uma entidade bancária. Durante algum tempo percorreu várias alcaidarias espanholas e concelhos portugueses. Mais tarde, em 2010, após um interregno, esteve exposta no Barreiro e no Governo Civil de Viseu. Mas foi em 2011, em Ourique, que a Exposição recebeu a visita da Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que ficou muito impressionada com o evento e aceitou o desafio de levar a Exposição a um concelho por mês, com o objetivo de divulgar a essência do Parlamento a quantos a quisessem entender e conhecer. É neste espírito que se tem concretizado a itinerância da Exposição desde Trás-os-Montes e Minho ao Alentejo e Algarve.

Já percorreu vários concelhos, tais como, Bragança, Valpaços, Chaves, Torre de Moncorvo, Macedo de Cavaleiros, Fafe, Barcelos, Paredes, Paços de Ferreira, Faro, Alter do Chão, Beja, Arronches, Vidigueira, Évora, Portalegre, Campo Maior, Ourém, Torres Novas,


Convento de São Francisco recebe exposição “Breve história do parlamentarismo português”

Fátima, Rio Maior, Leiria, Pombal, Figueiró dos Vinhos, Barcelos, Viana do Castelo, Penamacor, Almeida, Manteigas, Salvaterra de Magos, Amarante, Ponte da Barca, Gondomar, Santo Tirso e Mação, sempre com muito sucesso e auditórios lotados e muito interessados. “Uma ideia aristotélica de sairmos de casa para levar uma mensagem àqueles que não se podem deslocar até nós, é a que tem prevalecido”.

Durante o mês de março, a Exposição “Breve história do parlamentarismo português”, vai estar na cidade de Santarém, no Convento de S. Francisco. Uma oportunidade a não perder para quem quiser ficar a conhecer melhor a origem e evolução da instituição parlamentar, assim como a história do edifício que acolhe a Assembleia da República, o antigo Convento de São Bento.

Vera Sousa


Autarquia Scalabitana aprova Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes

de Apoio às Pessoas com Deficiência, um representante das Instituições do Município de Apoio às Pessoas com Doença Mental e um representante das Juntas de Freguesia do Concelho.

Em caso de necessidade, pode reunir extraordinariamente, quando o cumprimento das suas funções o exigir ou mediante requerimento fundamentado de qualquer dos seus membros, dirigido ao membro representante da Câmara Municipal, que coordena.

Compete à CMPPID proceder ao levantamento e sinalização das situações sociais ou de saúde que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem carecidas de apoio; encaminhar as situações sinalizadas para os serviços competentes; disponibilizar às pessoas idosas e/ou dependentes informação sobre os seus direitos e serviços disponíveis, agilizando o acesso aos mesmos; promover encontros para a capacitação das pessoas idosas e/ou dependentes sobre diversas temáticas; promover ações de sensibilização e informação das pessoas idosas e/ou dependentes e de prevenção de situações de perigo, particularmente em situações em que essas pessoas idosas e/ou dependentes sejam vítimas de violência; difundir junto de familiares e cuidadores/as boas práticas de apoio a pessoas idosas e/ou dependentes, procurando respostas alternativas à negligência e ao abandono; promover a criação de uma bolsa de famílias de apoio; promover a reflexão sobre as políticas municipais de apoio à pessoa idosa e/ou dependente e sobre o fenómeno de envelhecimento e elaborar propostas e recomendações.

No Município de Santarém a população idosa com 65 ou mais anos, em 2011, representa 23% da população total residente, enquanto no contexto nacional este peso é de 19%, pelo que o índice de envelhecimento é de 159,3% (número de idosos/as por cada 100 indivíduos com 0-14 anos), enquanto que em Portugal este indicador é de 127,8% (em 1960 o índice de envelhecimento do País era de 27,3%).

A Câmara de Santarém aprovou no dia 11 de janeiro, em Reunião do Executivo Municipal, o Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes, com a abstenção da CDU – Coligação Democrática Unitária.

Este regulamento que entrou em vigor após a sua aprovação pelo Executivo, pretende regulamentar o funcionamento da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes do Município de Santarém - CMPPID, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida destes segmentos populacionais mais vulneráveis, através da articulação, informação e promoção dos seus direitos e da sua proteção de forma a garantir o seu bem-estar e dignidade.

A atuação da CMPPID abrange todos os idosos do Município de Santarém com idade igual ou superior a 65 anos e ou pessoas em situação de dependência, independentemente da idade e tem como objetivo articular e enquadrar a política municipal de apoio às pessoas idosas e/ou dependentes; informar, sensibilizar as pessoas idosas e/ou dependentes para os seus direitos e meios disponíveis de apoio existentes; informar, sensibilizar e responsabilizar as famílias e a comunidade sobre os direitos das pessoas idosas e/ou dependentes; agilizar os procedimentos para acesso desta população a serviços e recursos disponíveis; promover intervenções alternativas para o apoio a pessoas idosas e/ou dependentes e fomentar a reflexão sobre as problemáticas inerentes a estes grupos populacionais. A CMPPID funciona nas instalações da Divisão de Ação Social e Saúde do Município de Santarém, reúne, ordinariamente, na segunda quarta-feira de cada mês e é composta por membros de entidades públicas e privadas com ou sem fins lucrativos, implantadas no município e com intervenção social e na área da saúde no apoio a pessoas idosas e/ou dependentes, que são convidados pela Câmara de Santarém, enquanto entidade coordenadora, ouvido o Conselho Local de Ação Social de Santarém - CLASS, privilegiando-se, sempre que possível, uma composição interdisciplinar e interinstitucional, constituída por um representante da autarquia, um representante da Segurança Social, um representante do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria, um representante do Hospital Distrital de Santarém, um representante da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, um representante da Polícia de Segurança Pública, um representante da Guarda Nacional Republicana, um representante do Tribunal de Santarém um representante das Misericórdias do Município, um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município, um representante das Instituições do Município


Autarquia Scalabitana aprova Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes

Esta percentagem deste segmento populacional é significativa e, por isso, justifica uma política municipal integrada que promova a igualdade de oportunidades e a não descriminação pela idade, a par da melhoria das condições de vida destas pessoas e o incremento de estilos de vida saudáveis aos mais diversos níveis, a par da promoção de melhores serviços e o seu acesso, atitudes de proximidade que permitam um envelhecimento em casa com qualidade e dignidade, quer por parte da família, quer de vizinhos, numa lógica de solidariedade orgânica.

Um das fundamentações deste regulamento, refere que no Diagnóstico Social do Concelho de Santarém, em 2014, são identificados sete problemas chave que envolvem o grupo dos idosos/as: o isolamento geográfico e solidão, as dificuldades económicas, a falta de apoio familiar e violência, a insuficiente flexibilidade das respostas sociais, as más condições de habitabilidade, o analfabetismo e iliteracia e a perspetiva social do idoso como pessoa sem direito de representação própria.

A par destes indicadores, menciona-se também que, ao nível dos maus tratos a pessoas idosas, registaram-se no Gabinete de Atendimento à Vítima de Santarém em 2011, 47 pessoas idosas (com 60 anos ou mais) vítimas de crime, enquanto em 2010, este número foi de 32 pessoas.

No contexto nacional, em 2011 e segundo a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, houve 749 pessoas idosas vítimas de crime (“14 pessoas por semana, uma média de 2 por dia”).

Tendo em conta que no dia 25 de agosto de 2015 foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015, que aprova a Estratégica de Proteção ao Idoso e reconhece a importância desta temática, nomeadamente, a necessidade da promoção dos direitos humanos das pessoas e que em 2001,

existiam 4155 pessoas com deficiência no Concelho (perda ou alteração de uma estrutura ou de uma função psicológica, fisiológica ou anatómica), o que representava uma taxa de deficiência da população residente de 6,50%, 42,75% das pessoas com deficiência apresentavam um grau de incapacidade e, destas pessoas, 15% tinham um grau de incapacidade atribuído entre os 60% e os 80%, verifica-se que este grupo populacional apresenta um conjunto de problemas e necessidades que merecem a reflexão e a definição de estratégias de resolução. O Diagnóstico Social aponta alguns problemas, tais como: a falta de respostas para pessoas adultas com deficiência, a preocupação dos progenitores relativamente ao futuro dos filhos/as com deficiência, dificuldades de mobilidade e acessibilidade em edifícios públicos e via pública, “aproveitamento” por terceiros das pessoas com deficiência, instituições educativas sem condições físicas e humanas para a integração de crianças/adolescentes com deficiência, atitude desfavorável perante as turmas inclusivas, tecido empresarial e legislação pouco facilitadores do acompanhamento parental à pessoa com deficiência, dificuldades na inserção profissional dos cidadãos e cidadãs com deficiência e na manutenção do emprego e os processos de tutoria morosos e burocráticos.

No que diz respeito à saúde mental deste segmento da população, foram identificadas algumas questões-problema, tendo em conta que a doença mental é altamente incapacitante e é notória a ausência de uma intervenção integrada, a falta de respostas para a reabilitação de adultos, a inexistência de respostas para a reabilitação de crianças e jovens, a estigmatização e as dificuldades de inserção social, laboral e escolar.

O Município de Santarém refere ainda que no relatório de “Saúde Mental: Avaliação”, de maio de 2015, o Município de Santarém apresenta a maior prevalência da Lezíria do Tejo, relativamente a vários problemas ao nível da saúde mental, pelo que se torna necessária a definição de uma estratégia municipal para as pessoas idosas e dependentes, que deve passar por uma abordagem integrada e sistémica dos problemas, das necessidades e das caraterísticas destes grupos.

As mutações sociais exigem uma abordagem permanente e crítica das situações, assim como a perceção atempada de novos fenómenos e a sua caraterização de forma a permitir a sua prevenção e uma intervenção capaz e adequada.

Dada a urgência na definição de uma estratégia municipal para as pessoas idosas e dependentes que passa por uma abordagem integrada e sistémica dos problemas, das necessidades e das caraterísticas destes grupos e a implementação de uma Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes, o seu funcionamento é estatuído pelo regulamento agora implementado.

Susana Lopes


Município de Santarém lança aplicação móvel que promete ligar o Concelho aos utilizadores em tempo real

A aplicação móvel do Município de Santarém foi apresentada na

sexta-feira, dia 29 de janeiro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços

do Concelho por Inês Barroso, Vereadora da Câmara Municipal de Santarém (CMS), numa cerimónia

com lotação esgotada, que também foi transmitida em direto pela

Internet, onde estiveram ligados cerca de setenta espetadores.

A apresentação contou ainda com a presença de Ricardo Gonçalves, Presidente da CMS, e Pedro Ribeiro, presidente da Comunidade Intermunicipal da Leziria do Tejo (CIMLT), entre outras entidades convidadas pela Autarquia para o lançamento da nova APP, em que Santarém é o concelho pioneiro.

Facilitar o acesso aos eventos, às notícias, aos horários, à localização de restaurantes, aos contactos úteis, saber o que visitar e onde ficar, são algumas das funcionalidades oferecidas pela nova aplicação mobile do Município de Santarém.

Mas os serviços oferecidos permitem ainda navegar entre diversos pontos utilizando a navegação GPS da aplicação, onde está contemplada a visita aos monumentos do Centro Histórico com a funcionalidade de áudio guias em diversos idiomas.

Os munícipes podem reportar um problema ou uma ocorrência, utilizando a georreferenciação e enviar para o Município o pedido de intervenção. Esta APP permite ainda agendar reuniões com o Presidente da CMS e Vereadores.

No que toca ao setor da Educação, a APP integra as plataformas SIGA e SIGA2, da Edubox, que permitem aos encarregados de educação


Município de Santarém lança aplicação móvel que promete ligar o Concelho aos utilizadores em tempo real

acompanharem de perto a vida na escola dos seus educandos. Saber o que vão comer no refeitório, que refeições estão pagas e como pode efetuar o pagamento sem ter de se dirigir à Câmara Municipal de Santarém.

No que toca ao Urbanismo e Obras, os munícipes vão poder consultar o estado dos seus processos utilizando as novas funcionalidades integradas na APP, tornando esta interação mais rápida e cómoda.

Estas são apenas algumas das muitas funcionalidades que integram a APP e que aproximam ainda mais, a partir de agora, a Autarquia dos Munícipes. Basta ter um smartphone com ligação à Internet para poder navegar na aplicação e usufruir de todos os serviços disponibilizados pela Autarquia.

A APP do Município de Santarém está disponível de forma gratuita nas três plataformas: Android (Google Play), Iphone (App Store) e Windows Phone (Windows Store), para a descarregar basta pesquisar por “Município de Santarém” e fazer a sua instalação no seu dispositivo. Em alternativa pode utilizar para o efeito a ligação http://appsantarem.cm-santarem.pt

Paulo Conceição


Projeto INcubadora d’Artes apoia a criação artística

Foi apresentado, no dia 26 de janeiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santarém, o projeto INcubadora d’Artes, que vai funcionar na antiga Escola Básica de Salvador.

Este projeto, que se destina a pessoas singulares ou coletivas, de dentro e fora do concelho, e que sejam titulares de ideias e projetos inovadores e criativos, tem como objetivos a produção da cultura, estimular a criatividade, explorar o potencial criativo dos artistas, mais ou menos consagrados, e incentivar o surgimento de novos artistas.

A INcubadora d’Artes pretende-se afirmar como um espaço privilegiado de apoio à criação artística. “O artista tem a ideia, o talento, o mérito e o engenho; a Câmara quer proporcionar os

O artista tem a ideia, o talento, o mérito e o engenho; a Câmara quer proporcionar os meios necessários

para que os seus projetos possam, no futuro, ser autossustentáveis

meios necessários para que os seus projetos possam, no futuro, ser autossustentáveis”, conforme refere Susana Pita Soares, vereadora com pelouro da cultura.

Os projetos a instalar nesta incubadora são de base criativa e cultural e, segundo Susana Pita Soares, “devem assumir-se como atividades complementares porque entendemos ser necessário que se gerem as sinergias e as economias de escala fundamentais para que a incubadora se constitua como um verdadeiro nicho de indústrias criativas”.

Em Santarém, existem muitos agentes culturais em emergência e com um extraordinário entusiamo empreendedor, mas com uma enorme carência de infraestruturas e, com este projeto, a autarquia possibilita condições infraestruturais para a criação e sustentabilidade dos projetos de cada um destes agentes numa fase inicial.

Neste sentido, a INcubadora d’Artes constitui-se como polo de atratividade para a área da criação performativa nas mais diversas áreas e um embrião de novas formas de produtos artísticos, através do cruzamento das várias disciplinas.

No final, os artistas podem expor os trabalhos desenvolvidos com o apoio concedido.


Projeto INcubadora d’Artes apoia a criação artísticaPara além do apoio à criação propriamente dita, a INcubadora d’Artes deverá configurar-se também como motor de animação deste espaço localizado no centro histórico, com debates, conferências, formação, conversas e trocas de experiências entre criadores.

A partir da fisionomia do espaço existente e depois do levantamento de propostas junto dos criadores do concelho, a Câmara realizou algumas adaptações. No entanto e numa fase inicial, o edifício está dotado de uma sala vocacionada essencialmente para estúdio de gravação e de ensaios; uma sala pequena para apoio administrativo e pequenas reuniões; uma sala polivalente para acolher objetos de maior dimensão e que possam coadunar-se ao espaço e para pequenas apresentações do processo de construção dos trabalhos em desenvolvimento de ações performativas; uma sala vocacionada para alojamento coletivo; e quatro salas para as diversas atividades artísticas que se proponham ser realizadas e que as salas tenham capacidade de aceitação.

Este espaço utilizável 24 horas por dia, todos os dias do ano, destina-se a áreas como as artes digitais, webdesign, multimédia, TIC – jogos criativos, audiovisuais, imagem em movimento, cinema de animação, fotografia, artes plásticas, pintura, desenho, escultura,

gravura, ilustração/banda desenhada, teatro, marionetas, novo circo, dança, música – ensaios de grupos informais, moda, design, arquitetura, joalharia, artesanato tradicional e contemporâneo.

Para Ricardo Gonçalves, presidente da autarquia, este é “um projeto muito aliciante que vai ao encontro das necessidades do nosso concelho. Nós temos um centro histórico que temos que revitalizar e são projetos como este que o fazem revitalizar”. Indo ao encontro desta ideia, Luís Farinha, vereador da autarquia, referiu que este projeto, ao estimular a criatividade em Santarém, permite o desenvolvimento do centro histórico através do conjunto de atividades que ali se vão realizar.

A abertura deste espaço está prevista para março sendo que, durante o mês de fevereiro, a autarquia está a rececionar propostas, através de um formulário próprio.

Consulte as condições de adesão à Incubadora de Artes em www.cm-santarem.pt/pracapublica/noticias/Documents/Condições%20-%20IncubadoraArtesFinal.pdf

Inês Vieira


Mulheres Pintoras e Mulheres Pintadas em Exposição no Palácio do Landal

A mostra, organizada pela Câmara Municipal de Santarém, desenvolve-se em duas salas do Palácio do Landal a partir de duas obras referenciais da pinacoteca Braamcamp Freire: a “Natureza Morta”, óleo sobre tela (1676) de Josefa de Ayalla e Cabrera (Josefa de Óbidos) e “A Sonata”, óleo sobre tela (cerca de 1745) de Gaspare Traversi.

A pintura de Josefa de Óbidos é a peça âncora da sala atribuída às Mulheres Pintoras e “A Sonata” de Traversi, a obra referencial da sala das Mulheres Pintadas.

Mulheres Pintoras e Mulheres Pintadas é o nome da exposição que vai estar

patente, de 8 a 31 Março 2016, no Palácio do Landal.


Mulheres Pintoras e Mulheres Pintadas em Exposição no Palácio do Landal

A sala Mulheres Pintoras é composta por obras de arte contemporânea, exclusivamente executadas por artistas mulheres, muito diversificada não obedecendo a um tema específico.Já a sala das Mulheres Pintadas tem como tema a mulher e/ou a sua representação e conta com a participação de artistas de ambos os sexos.

Em exposição vão estar obras de Ana Carvalho, Bruna Galveias, Daniel Xavier, Fernanda Narciso, Inês Lima, Inês Machado, João Maria, Mário Rodrigues, Marta Ramos, Patrícia Nazareth Barbosa, Paula de Sousa Cardoso, Ricardo Tomás, Rita Alfaiate, Rita Silvestre, Rosa Santana, Silvia Franco e Sofia Murteira.

A exposição, que vai ser inaugurada por ocasião do Dia da Mulher, a 8 de março, pelas 18h30, vai estar patente ao público durante todo o mês de março, assinala as comemorações deste dia, especialmente, dedicado às mulheres.

Raquel Lopes


Festas de S. José continuam com a melhor tradição ribatejana

As Festas têm início, no dia 16 de março, às 17h30, com o habitual percurso entre os Paços do Concelho e o Campo Infante da Câmara, onde vai ser feita a homenagem a Celestino Graça, junto à sua estátua, com a participação do executivo municipal, da Irmandade dos Romeiros de S. José, campinos e acordeonistas, estando a inauguração oficial do certame marcada para as 18h00, junto à Casa do Campino.

A organização, a cargo da Viver Santarém e da Câmara Municipal de Santarém, dá continuidade às tradições tauromáquicas e organiza várias iniciativas associadas ao toiro. Para os amantes de atividades desportivas, estão também agendados torneios de futebol e futsal, provas de canoagem, karaté, ciclismo e BTT.

O programa das festas vai, ainda, contar com diversos espetáculos musicais, começando logo no dia da inauguração, pelas 22h00, com três bandas scalabitanas: 3 Bairros, Vira-Casaca e MindCrash. No dia 17 de março, a partir das 21h30, a banda Àtoa sobe ao palco

Santarém volta a celebrar as Festas de S. José, de16 a 20 de março, no

Campo Infante da Câmara.

principal. Destaque ainda para Dengaz que atua, às 22h30, do dia 18 e, no dia 19 de março, às 22h40, sobem ao palco os Função Pública. As Festas de São José contam também com as atuações das Tunas Académicas de Santarém, no dia 17, às 23h00 e, no dia 19, às 21h00, da Orquestra Típica Scalabitana, que comemora o seu 70.º aniversário. Todos os dias, pela noite dentro, a animação fica a cargo de DJ’s que vão atuar na tenda, onde estão os bares, no recinto das festas.

Estas Festas, que são conhecidas na capital de distrito como um momento de manifestação dos valores mais tradicionais, têm o objetivo de promover o encontro entre as gentes das diversas freguesias do Concelho e têm o seu ponto alto, no dia 19 - dia de S. José, Feriado Municipal -, com a participação na Procissão em Honra de São José, pelo Centro Histórico de Santarém. Esta Procissão com o Santo Padroeiro é acompanhada pela Banda da Sociedade Musical Recreativa do Xartinho e junta as freguesias, os padroeiros de cada paróquia do Concelho, e envolve toda a comunidade, recriando um momento alto da festa.

Durante estes cinco dias de festa os visitantes podem contar com uma exposição e feira de artesanato regional, doçaria e produtos regionais, bares, diversões e tasquinhas com gastronomia regional.

Vera Sousa


Festas de S. José continuam com a melhor tradição ribatejana

12 de março | sábado

15h0023ª Edição do Torneio de Veteranos Ex-UDSOrganização: Ex-UDSCampo Chã das Padeiras

18h00João Bettencourt da Câmara e Mafalda Vilan em Recital de Piano e ViolinoCasa-Museu Passos Canavarro

16 de março | 4ª feira

09h30 às 13h00 BTT e CanoagemOrganização: Centro de Formação Desportiva de Canoagem dos Agrupamentos de Escolas Sá da Bandeira e Alexandre HerculanoSantarém e Ribeira de Santarém

18h00Homenagem a Celestino GraçaMonumento a Celestino Graça | Campo Infante da Câmara

Inauguração Oficial das Festas de S. José Com a participação: Irmandade dos Romeiros de S. José, Campinos e AcordeonistasCasa do Campino | Campo Infante da Câmara

18h00 às 03h00Espaço de Diversão Recinto das Festas de S. José

22h00 às 01h30 • 3 Bairros • Vira-Casaca • MindCrashPalco Sagres | Recinto das Festas de S. José

24H00Picaria

01h30DJTenda | Recinto das Festas de S. José

03h00Encerramento do Recinto


08h00AlvoradaRecinto das Festas de S. José

10h00 às 03h00Espaço de Diversão Recinto das Festas de S. José

12h00Abertura das tasquinhas e artesanato

17h30Visita à Exposição do museu da Assembleia da República “Breve História do Parlamentarismo Português” Exposição patente de 04 a 31 de março de 2016Convento de S. Francisco

21h30ÀtoaPalco Sagres | Recinto das Festas de S. José

23h00 Tunas Académicas de SantarémPalco Sagres | Recinto das Festas de S. José




10h00 “Santarém em Flor”Desfile pelas ruas com entrega de flores naturais e mensagens sobre a cidade, pelas crianças do ensino pré-escolar, à população. Organização: Agrupamento de Escolas Alexandre HerculanoCentro histórico de Santarém | Praça Marquês Sá da Bandeira

10h00 às 03h00Espaço Diversão Recinto das Festas de S. José

12h00Abertura tasquinhas e artesanato

14h00 às 18h004º Torneio/Convívio de Futsal da Páscoa Organização: Clube É só Saúde, do Agrupamento de Escolas Alexandre HerculanoPavilhão da EB23 Alexandre Herculano

21h30“A Porta” peça de teatro pela APPACDMTeatro Sá da Bandeira

22h30DENGAZPalco Sagres | Recinto das Festas de S. José


19 de março | sábado – Feriado Municipal


PROGRAMA


09h00Toque dos sinos a rebate em todas igrejas do Concelho

09h30 às 13h00Prova de Ciclismo “RAMPA DOS CICLISTAS”Organização: Scalabis Night RunnersSubida do acesso sul de Santarém (subida do Santarém Hotel)

10h00 às 18h00Estágio Internacional de Karaté Organização: Associação Karaté AmicalePavilhão Desportivo Municipal

10h00Mercado TradicionalRanchos Folclóricos do Concelho de Santarém Frente à Casa do Campino | Recinto das Festas de S. José

10h00 às 03h00Espaço de DiversãoRecinto das Festas de S. José

11h00Homenagem aos funcionários aposentados da Câmara Municipal de Santarém em 2015Salão Nobre dos Paços do Concelho

13h00Almoço Solidário a favor da Fundação Luíza Andaluz e Lar de Sto. António Organização: TricofaitesSede dos Tricofaites (Ómnias)

14h00Rito de receção aos Padroeiros das Paróquias do concelho de SantarémPraça Marquês Sá da Bandeira

15h00Missa de São José, com a participação do Coro Schola Cantorum da Catedral de SantarémIgreja da Nossa Senhora da Conceição – Catedral de Santarém

16h00Procissão de São José e Padroeiros das Paróquias do Concelho acompanhada pela Banda da Sociedade Musical e Recreativa do XartinhoSaída da Praça Marquês Sá da Bandeira | Centro históricoBênção à Irmandade dos Romeiros de S. JoséLargo da Igreja da Piedade

17h00Jogo de Futebol Veteranos - Tricofaites x Veteranos do Club Desportivo de OdiaxereOrganização: TricofaitesCampo de futebol da Ribeira de Santarém

20h30A “Hora do Planeta”O município de Santarém adere à Hora do Planeta, desligando por momentos as luzes, sinalizando assim o seu compromisso na adoção de medidas que contribuam para o combate às alterações climáticas. Recinto das Festas de S. José

21h00 às 22h30Orquestra Típica Scalabitana - 70º AniversárioClaustro da Casa do Campino | Recinto das Festas de S. José

22h40FUNÇÃO PÚBLIKAPalco Sagres | Recinto das Festas de S. José


20 de março | domingo

08h00 AlvoradaRecinto das Festas de S. José

10h00 às 13h00Estágio Internacional de KaratéOrganização: Associação Karaté AmicalePavilhão Desportivo Municipal

10h00 às 22h00Mercado TradicionalRanchos Folclóricos do Concelho de SantarémFrente à Casa do Campino | Recinto das Festas de S. José

Espaço de DiversãoRecinto das Festas de S. José

17h00Tarde Ribatejana com:• Grupo Académico de Danças Ribatejanas• Rancho Folclórico do Vale de Santarém• Rancho Folclórico de Vila Nova do CoitoClaustro da Casa do Campino | Recinto das Festas de S. José

19h00BailaricoRF Sons LatinosClaustro da Casa do Campino | Recinto das Festas de S. José



“Faz a tua parte por uma Internet melhor” é o mote do Dia da Internet Mais Segura 2016

As comemorações tiveram inicio no dia 2 de fevereiro e a temática está a ser abordada nas escolas do 1.º e 2.º ciclos, abrangendo mais de 2.000 alunos.

O Centro Escolar de Alcanede foi, este ano, o estabelecimento de ensino visitado por Inês Barroso, vereadora da Educação, no âmbito das atividades em contexto educativo. Acompanhada pela Diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Maria Helena Vieira, a vereadora apelou aos cerca de 150 alunos presentes para que tivessem muito cuidado quando jogam ou navegam na internet. Enquanto parceira da Microsoft neste projeto, também a Guarda Nacional Republicana, representada pela Tenente Maria Cotrim e pela guarda principal Carla Sequeira, abordou o tema sensibilizando para os cuidados que devem ser tidos em conta quando é utilizada a internet, nomeadamente nas redes sociais, onde, entre outros, deve ser mantida a reserva dos dados pessoais.

A vereadora Inês Barroso considera fundamental minimizar as distâncias e aglomerar a comunidade educativa em torno de uma preocupação dos dias de hoje: utilizar e reforçar os temas da segurança digital.

Ao longo dos anos, o Dia da Internet Mais Segura tornou-se um evento marcante no calendário da segurança na Internet. Este dia

mundial da internet segura comemora-se todos os anos em fevereiro e tem como objetivo promover a utilização segura da internet pelas pessoas, sobretudo pelas crianças, mais propícias a riscos nesta rede mundial de comunicação.

“Faz a tua parte por uma Internet melhor” é o mote do Dia da Internet Mais Segura 2016 comemorado no dia 9 de fevereiro, em mais de 100 países. Em Portugal, ao longo do mês de fevereiro, vão decorrer centenas de ações sobre esta temática.

Vera Sousa

Regras da internet segura:

- Criar uma password forte e segura- Mudar de password de 6 em 6 meses- Não ligar todas as contas entre si- Não repetir passwords entre contas- Fazer compras somente em sites seguros (“https”) e no computador pessoal

- Atualizar antivírus e restante software do computador- Limpar a cache do computador- Proteger a rede sem fios de internet com password segura


Município de Santarém ganha recompensa de elevado valor vivo atribuído pela Quercus

No âmbito do programa “Floresta Comum”, a Quercus atribuiu ao Município de Santarém uma recompensa de elevado valor vivo, reconhecendo o êxito dos projetos de ambiente e sustentabilidade desenvolvidos pela autarquia.

Uma vez que este é um programa de fomento e incentivo à criação de uma floresta autóctone com altos índices de biodiversidade e de produção de serviços de ecossistema, esta recompensa consiste na atribuição de 600 árvores, de diferentes espécies autóctones, de onde se destacam 300 exemplares de pinheiro-manso (pinus pinea). Estes destinam-se à dinamização do projeto de ambiente e sustentabilidade “Raízes da Sustentabilidade”, durante o ano 2016, promovendo outra espécie autóctone junto das famílias Scalabitanas e possibilitando o acolhimento e a plantação desta espécie, dando contributo para a mitigação da perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, bem como estimular o interesse por esta espécie e assegurar uma área dedicada ao pinheiro-manso como sumidouro de CO2 equivalente.

A Quercus reconheceu o êxito dos projetos de ambiente e

sustentabilidade desenvolvidos pela autarquia e atribuiu

600 árvores, de diferentes espécies autóctones com vista

à dinamização do projeto de ambiente e sustentabilidade

“Raízes da Sustentabilidade”, durante o ano 2016.


Município de Santarém ganha recompensa de elevado valor vivo atribuído pela Quercus

As florestas, enquanto meio de valor intangível, desempenham um papel importante na mitigação das alterações climáticas, porque sequestram e armazenam o dióxido de carbono (CO2), emitido pelas atividades humanas e, emitem ainda oxigénio para a atmosfera. O abate das florestas tem, assim, um grande impacte nos níveis de CO2, bem como outros impactes devastadores, como a destruição dos serviços dos ecossistemas, da fauna e da flora, que economicamente não se calculam.

O Município de Santarém tendo consciência desta problemática, tem procurado soluções que possam mitigar este problema, nomeadamente, contribuir com projetos que promovam a redução dos gases de efeito estufa (GEE), bem como a proteção e preservação das espécies autóctones.

No ano 2015, a autarquia em parceria com uma família Scalabitana, constituiu o primeiro sumidouro de CO2 do concelho de Santarém, com a plantação de 325 sobreiros (quercus suber), um compromisso que ao longo dos anos permitirá o crescimento de sequestro de CO2 equivalente no concelho, aliado ao facto de ter em consideração o papel que as florestas desempenham no bem-estar humano, promovendo um alargado leque de serviços dos ecossistemas à sociedade.

Para além disto, ainda durante 2015, o Município de Santarém submeteu uma candidatura ao programa “Floresta Comum”, promovido pela Quercus, para garantir o desenvolvimento de ações promotoras de projetos de ambiente e sustentabilidade, nomeadamente, na reabilitação dos recursos hídricos e seus ecossistemas com o projeto “Reabilitar Troço-a-Troço” e promover o interesse pelas espécies autóctones com o projeto “Raízes da Sustentabilidade”.

Inês Vieira


Patente até 30 abr. 2016 | EXPOSIÇÃO“Modos, Medos, Mitos no tempo de Cabral”Num imaginário povoado de monstros, a realidade superava a imaginação. Porque se buscavam as “terras de Prestes João”? Como se representava o habitante do “novo mundo” agora descoberto? “Ano novo, vida nova” e a nossa exposição tem novos elefantes. Venha descobri-los numa Casa do Brasil perto de si. A Exposição conta com o apoio do Montepio Geral – Associação Mutualista e do W Shopping.Horário: terça-feira a sábado das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral

Patente até 31 mar. | EXPOSIÇÃO“XXIII Destaque da coleção de arte contemporânea Manuela de Azevedo”De janeiro a março está em destaque trimestral uma obra da autoria de José Stuart Carvalhais: Passeio Público, aguada a tinta-da-china s/ papel,1989.Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

Patente até 29 fev. | ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL-MOSTRA DOCUMENTAL“Falam documentos de outras eras” | Livro para as fianças de 1816Contém este livro todos os registos de fianças para as diversas atividades económicas desenvolvidas à época, pagas pelos fiadores, por vezes a seus empregados.Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

01 a 29 fev. | PROJETOLivros ViajantesO projeto Livros Viajantes leva a Biblioteca Municipal fora de portas e vai ao encontro das crianças e adolescentes do Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência do Hospital Distrital de Santarém. Para mais informações: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: [email protected]: Hospital de Santarém, EPE

01 a 29 fev. | PROJETO PARA A ANCIANIA Mala de EstóriasO projeto Mala de Estórias continua nas instituições de terceira idade com a animação e promoção do livro e da leitura. Em cada viagem, o conteúdo da mala é

Agenda Cultural atualizado segundo as preferências e os pedidos dos utentes, técnicos e familiares.Para mais informações: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: [email protected]: Instituições de Terceira Idade

01 a 29 fev. | PROJETOCrescer na bibliotecaÉ um projeto de promoção da leitura que se foca essencialmente nas crianças da faixa etária do pré-escolar e 1ºciclo. Inscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos | Contatos: tel. 243 304 649 | e-mail: [email protected] Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

01 a 29 fev. | PROJETOViagens em 4 L’s (Letras, Livros, Leitura, Leitores)Viagens em 4 L’s (Letras, Livros, Leitura, Leitores) é um projeto de promoção da leitura que pretende proporcionar às crianças o contato com a arte literária constituindo uma experiência estética e emocional com o objetivo de estimular na criança o gosto pelos livros. Inscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos |Contatos: tel. 243 304 649 | e-mail: [email protected] Local: Estabelecimentos de Ensino afetos ao projeto

01 a 29 fev. | ARTE DEPOIS DA ESCOLAArtes e GatafunhosTodos os dias da semana são bons para Criar, Inventar, Descobrir Talentos, Expressar Emoções... Horário: 14h30 às 18h30Local: Livraria Aqui Há Gato

01 a 29 fev. | MOSTRA BIBLIOGRÁFICAVamos Ler… Mário de Sá Carneiro (1890-1916) – Centenário da MorteNo ano comemorativo do Centenário da Morte de Mário de Sá Carneiro, vamos recordar e homenagear um dos mais reputados e membros da chamada geração d’Orpheu. Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

01 a 29 fev. | MOSTRA BIBLIOGRÁFICALiteratura Infantil – RevelaçõesDestacamos no mês de fevereiro o escritor, ilustrador e criador de inúmeras personagens da Banda Desenhada- René Goscinny (1926-1977). Autor e ilustrador de diversas obras na área infantil, elegemos para este mês a coleção “ Asterix”. Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

fevererio

03 fev. | CINEMADa NaturezaMartin tem um emprego, uma mulher e um filho pequeno. Apesar de tudo isso, sente-se totalmente desligado dos colegas de trabalho e da família. A sua sensação de inadequação à vida e aos papéis que desempenha diariamente parece ganhar novas proporções a cada dia que passa. Até que decide passar um fim-de-semana inteiro a sós, na montanha, longe de tudo e de todos. Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem.wordpress.com(Cinema) (Duração) 77’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

05 fev. | MÚSICAJaime Oliveira “My favourite things”My favourite things é um recital para piano e bateria, que presta homenagem a dois nomes incontornáveis da música contemporânea: Tom Waits e NIck Cave. Reconhecendo estes dois autores como influências determinantes, Jaime Oliveira explora os seus universos musicais, recriando-os de uma forma muito pessoal. Jaime Oliveira fez o curso da Academia de Amadores de Música, participou nas master classes de piano de Pedro Burmester, Helena Sá e Costa e Paul Badura Skoda, e estudou jazz com o pianista António Neves da Silva. Integrou a orquestra Casino Estoril, a Orquestra da Felicidade e diversos quartetos e trios de jazz. Tocou com Carlos do Carmo e Jorge Palma, entre muitos outros. No teatro, participou nos musicais My Fair Lady e Canção de Lisboa, de Filipe La Féria, e em vários espetáculos de revista no Parque Mayer. Ao longo da sua carreira, tocou em inúmeras bandas de rock, entre as quais se destacam Tequilla Mal, Peste & Sida, Los Tomatos, Linha da Frente e Coração Noir.Jaime Oliveira: piano | Pedro Marques: bateria(Música) (Duração) 60’ (Classificação) M/06 (Preço) 5€Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira


06 fev. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICAOficinas de Arte12h00 | Acessórios de Carnaval Vamos fazer máscaras super divertidas e coloridas para animar o carnaval!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ 16h30 | Acessórios de CarnavalUm chapéu de bruxa, de pirata, de capuchinho vermelho, é só imaginar!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Local: Livraria Aqui Há Gato

06, 13, 20 e 27 fev. | HISTÓRIASHora do ContoVamos ouvir histórias que nos fazem sonhar, rir, pensar e imaginar. Momentos que nos fazem acreditar que o mundo da fantasia pode estar tão perto...(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Entrada livre)Horário: 11h30 e 16h00Local: Livraria Aqui Há Gato

06 fev. | PALESTRA“Astrologia: um conhecimento para todos”A astrologia é um conhecimento maravilhoso quando usada como técnica de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal, permitindo dar resposta às questões mais profundas da nossa existência. Os participantes são convidados a inscrever-se previamente através do facebook e do e-mail, facultando os dados do seu nascimento de forma a que Mónica Teixeira lhes apresente durante a palestra a sua Carta Astral. Na inscrição devem enviar: nome completo, data, hora exata e local de nascimento, endereço de e-mail. Informações / Inscrições: Mónica Teixeira, DFAstrolS | www.nascerdosol.eu | [email protected] | Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | [email protected]ário: 17h30Local: Teatro Taborda | Círculo Cultural Scalabitano

06 e 07 fev. | TEATROAbsolutamente FabulososDuas atrizes, Dulce Gomes (Luísa Ortigoso) e Helena Carvalho (Noémia Costa) ficam desempregadas de repente e decidem viver juntas para sobreviver e lutar contra a situação em que, temporariamente, se encontram. Para além de partilharem a casa, as duas atrizes partilham também o mesmo agente artístico, Carlos Pinheiro (Luís Aleluia) que, para além de não ter jeito nenhum para lhes arranjar quaisquer trabalhos, ainda se mete ele próprio em trabalhos, pela situação de manter um caso amoroso com as duas, sem que nenhuma o

saiba! (Teatro) (Duração) 110’ (Classificação) M/12 (Preço) 12,5€Horário: 21h30 (6 fev.) / 16h00 (7 fev.)Local: Teatro Sá da Bandeira

8 e 10 fev. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICAAtividades de CarnavalNestes dias de interrupção escolar, vamos animar o carnaval com originalidade e muita criatividade.Mais uma vez estaremos com muitos artistas que querem partilhar a sua arte com o Aqui há Gato nas suas Férias do Carnaval! Vamos construir Máscaras e Fantoches!Horário: 9h30 às 17h30Local: Livraria Aqui Há Gato

09 fev. | COMEMORAÇÃO“Comemorando o Carnaval na Casa do Brasil”A Associação Internacional Luso-Brasileira organiza, na Casa do Brasil, atividades relacionadas com o Carnaval.Das 15h00 às 16h30 decorre o Workshop de Samba para Crianças, com oficina para construir seu próprio instrumento de percussão. Participação da cantora brasileira Rebeca Aizic.Às 17h00 tem lugar um “Baile de Máscaras” para crianças e seus pais, com músicas de “Marchas de Carnaval” do Brasil, até às 19h00.Reservar lugar com antecedência | Informações:916 729 203 (Preço) 3€ por pessoa: criança e paisLocal: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral

10 fev. | CINEMAJosé e PilarUm documentário realizado por Miguel Gonçalves Mendes (“Autografia”) sobre o escritor José Saramago, falecido a 18 de Junho de 2010: a sua vida, as suas viagens, a sua relação de amor com Pilar del Río, sua companheira até ao fim da vida.Apoio Cineclube de Santarém(Cinema) (Duração) 128’ (Classificação) M/06 (Preço) 2€Horário: 14h30Local: Teatro Sá da Bandeira

10 fev. | CINEMAQue Horas Ela Volta?Val deixou Pernambuco para ir trabalhar como empregada doméstica em São Paulo. Para se sustentar e poder enviar dinheiro, deixou Jéssica, a filha ainda pequena, para ser criada com os avós. Durante 13 longos anos, ela vive afastada da família, dedicando-se totalmente a educar e criar Fabinho, o filho dos patrões. É então que Jéssica, já quase mulher, lhe pede para ir

para São Paulo para fazer os exames para ingressar na universidade. Os patrões de Val, contentes com a notícia, insistem para que a rapariga fique em sua casa. Porém, a chegada dela vem pôr em risco o equilíbrio que até aí existiu entre a submissão cega da empregada e o poder do dinheiro…Um filme dramático sobre a diferença de classes no Brasil que conta com realização e argumento da brasileira Anna Muylaert (“É Proibido Fumar”, “Chamada a Cobrar”).Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem.wordpress.com(Cinema) (Duração) 112’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

11 fev. | LXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE INVESTIGADORES“Ondas Eletromagnéticas e efeitos na Saúde”O Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (CIJVS) realiza a LXVII Sessão da Assembleia de Investigadores, com uma comunicação proferida pelo Senhor Professor Doutor Jorge Manuel Correia Guilherme, com o tema: “Ondas Eletromagnéticas e efeitos na Saúde”. “As ondas eletromagnéticas são a base das comunicações do mundo moderno. São utilizadas em sistema de comunicações móveis, internet e satélites entre outros.(…)”.Entrada LivreHorário: 18h30Local: CIJVS – Casa de Portugal e Camões

11 fev. | MÚSICACara d’AnjoDepois de dois anos a escrever novas canções e a tocar pelo país inteiro, Luís Severo faz um concerto de apresentação do seu quarto trabalho “Cara d’Anjo”.Foi debaixo do signo d’O Cão da Morte que Luís Severo começou um processo de experimentação adolescente enquanto cantautor, tendo vindo a lançar desde 2009 uma montra de registos que concedem ao artista uma identidade única no panorama musical português. Em 2014, uniu-se a Coelho Radioactivo para nos apresentar radiosas canções e performances na estrada enquanto Flamingos. Finalmente, 2015


interpretados por Maria do Carmo Themudo, Nuno de Siqueira, Carlos Mendes Pereira e Vítor Pinto acompanhados à guitarra portuguesa por José Carlos Marona e à viola de fado por Gilberto Silva.(Preço) Inscrições no valor de 25€Horário: 20h00Local: Casa-Museu Passos Canavarro

17 fev. | LANÇAMENTO DE LIVRO “O Anjo Melancólico”“Partindo de uma contextualização e análise dos principais aspetos e categorias do pensamento de Walter Benjamin, que influenciou decisivamente as correntes estéticas e filosóficas da segunda metade do século XX, impelindo-nos à descoberta da existência de uma plataforma essencial onde se encontram e convergem linguagem, história e messianismo, vistos à luz de um «olhar alegórico»”.Maria João Cantinho é poeta, crítica e tem colaborado com diversas publicações académicas e literárias.Horário: 18h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

17 fev. | CINEMALonge dos HomensArgélia, 1954. Daru (Viggo Mortensen) é um professor idealista que apenas deseja ajudar os seus jovens alunos a crescer e ter uma vida melhor. Um dia é obrigado a escoltar Mohamed (Reda Kateb), um aldeão acusado de homicídio, até à cidade de Tinguit, onde terá de ser entregue à polícia para julgamento. Apesar da recusa inicial, Daru aceita a missão. Porém, perseguidos por homens que procuram fazer justiça pelas suas próprias mãos, os dois vêem-se perdidos no deserto.(Cinema) (Duração) 101’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

19 fev. | 2ª TERTÚLIA LITERÁRIA “Bocage”No âmbito do Ciclo de Tertúlias Literárias, o Círculo Cultural de Santarém (CCS) leva a cabo a 2ª Tertúlia Literária, que pretende ser um encontro para apresentar mais um autor português e divulgar os autores e as suas obras aos tertulianos, através de conferências proferidas por especialistas na matéria. A 2ª Tertúlia Literária vai retratar um dos mais singulares poetas portugueses, Manuel Maria Barbosa du Bocage. Este evento é acompanhado de jantar no restaurante “Taberna do Quinzena”.Informações / Inscrições: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | [email protected] ou

é o ano em que O Cão da Morte morre de amores pela pop que outrora experimentou e agora consolida, renascendo com o apelido materno seguindo o nome próprio.Produzido pelo próprio, com o precioso auxílio de Filipe Sambado, este novo trabalho revela-nos a sua maturidade no ofício da canção e transparece a sua qualidade enquanto letrista e o seu charme na descrição do amor no espaço urbano e suburbano. Cara d’Anjo foi gravado no Bairro Alto, numa sala que divide com amigos. Foi masterizado por Eduardo Vinhas no estúdio Golden Pony. Conta com a participação da banda Bernardo Álvares (baixo e contrabaixo), Ricardo Amaral (guitarras) e Luís Barros (bateria e percussões) e com participações especiais de Júlia Reis (Pega Monstro), Coelho Radioactivo, Vaiàpraia e Primeira-dama.(Música) (Duração) 45’ (Classificação) M/06 (Preço) 5€ / 4€ menores de 12 anosHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

13 fev. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICAOficinas de ArteCom muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas!10h30 | Arte para BebésUma sessão especial para os mais novos explorarem os materiais, as texturas e as cores... (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 7 meses inclusive (Preço) 6€ 12h00 | PinturaCom muita tinta e arte vamos colorir esta manhã!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ 16h30 | Pintores FamososVamos ser artistas: descobrir um pintor e a forma como ele pinta!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Local: Livraria Aqui Há Gato

13 fev. | HOMENAGEMHomenagem a Prazeres Marçal “Ilustre Amiga do CCS”Nesta data o Círculo Cultural Scalabitano homenageia, pelas 16h00, a “Ilustre Amiga do CCS”, Prazeres Marçal Lopes, Professora Musical do Ballet, da Orquestra Típica Scalabitana e do Coro do CCS, seguida de um Abafado de Honra.Horário: 16h00Local: Teatro Taborda | Círculo Cultural Scalabitano

13 fev. | TEATROO ReinoÁrvore-Homem-ÁrvoreDois homens. Primeiro é uma imagem. Um homem que caminha dentro de uma história e se vai transformando em árvore. Um destes homens não sabe cantar. Um destes homens não sabe. O texto e a leitura, o teatro, a pressão do sentido, a variação, a variedade, as coisas e tudo aquilo que, eventualmente e inevitavelmente, provoca a queda. Um império? A ineficácia, e o problema de ter ideias: quem tem ideias, já se sabe. Porque, ao fim e ao cabo, toda a ideia é uma ideia demente. O reino está cheio de deusas, de estátuas, de projetos e magnânimas teorias mas, como para o anarca, as coisas pouco se alteram; para ele, as bandeiras têm um significado, mas nenhum sentido. Não se atêm ao que sabem ser possível, porque isso seria um ato contra a natureza.Se na arte existem obras que são catedrais, pode, ou quer, um espetáculo de teatro fazer-se monumento? Como aquele poema: “Tão imóveis como um navio pintado / Em cima de um oceano pintado”, à espera que o quadro caia da parede.Ficha Artística/ técnica | De: Bruno Esteves e Ricardo Marques | Design Gráfico: TT. | Produtores: Aurora Morais e Bruno Esteves | Produção: Mazeweg | Apoios: Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, Ajidanha(Teatro) (Duração) 90’ (Classificação) M/12 (Preço) 5€ Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

13 e 14 fev.| GASTRONOMIA3º Festival da SopaFestival da Sopa pela 3ª vez na Portela das Padeiras. Deliciosas sopas vão ser apresentadas para apreciação dos visitantes do Festival. Vão estar na mesa sopas quentes, sopas frias, sopas aromáticas e também caldos, entre outras escolhas.Org. Grupo Etnográfico da Portela das PadeirasLocal: Associação Cruz de Cristo Futebol Clube

14 fev. | DIA DE SÃO VALENTIMJantar Indiano e FadosRealiza-se, como é habitual, o jantar de Namorados, no dia 14 de fevereiro, pelas 20h00, desta vez com ementa indiana pelo Chef Willy Bya, seguido de Fados


favorita. O pai, Luís, está determinado a satisfazer o seu último desejo, custe o que custar. Sendo um professor desempregado, está longe de ter dinheiro para adquirir esse caríssimo artigo. No entanto, vai conceber um estratagema para o conseguir: chantagear Barbara, uma mulher tão atraente quanto mentalmente perturbada. Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem.wordpress.com(Cinema) (Duração) 127’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

25 fev. | LXVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE INVESTIGADORES“Paulo Dias de Novais - Notas sobre a sua vida e obra”O Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (CIJVS) realiza a LXVIII Sessão da Assembleia de Investigadores, com uma comunicação proferida pelo Senhor Professor Doutor António Xavier de Barros e Cunha Pereira Coutinho, com o tema: “Paulo Dias de Novais - Notas sobre a sua vida e obra”.Entrada livreHorário: 18h30Local: CIJVS – Casa de Portugal e Camões

25 fev. | O GATO LEITORClube de Leitura para AdultosMomentos de partilha de histórias onde os ADULTOS descobrem o livro infantil como um tesouro para todas as idades. ENTRADA LIVREHorário: 21h30 | Local: Livraria Aqui Há Gato

26 fev. Cesta D’Artes1ª Parte - Exercício sobre Bertolt Brecht pelos alunos do 11º L, do Curso Profissional de Artes do Espetáculo, da Escola Secundária Dr. Ginestal MachadoOs alunos do Curso Profissional de Artes do Espetáculo, da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, da turma 11ºL, apresentam um exercício sobre Bertolt Brecht.2ª Parte - AMA – Associação Movimento Aberto - “O Silêncio também Cura”No mundo em que atualmente vivemos, o tempo parece não parar de correr e a nossa mente acompanha essa estonteante velocidade num vórtice ininterrupto que conduz, não raras vezes, a problemas de saúde, como a ansiedade, a depressão, a constante sensação de insatisfação...Organização: CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém e Teatrinho de Santarém (Preço) 3€ | Horário: 21h30Local: Fórum Actor Mário Viegas

página CCS no Facebook.Horário: 20h00Local: Restaurante “Taberna do Quinzena”

20 fev. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICAOficinas de ArteCom muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas!10h30 | Histórias de MimarUma sessão especial para os mais novos explorarem os materiais, as texturas e as cores... (Duração) 60’ (Classificação) até aos 3 anos inclusive (Preço) 6€ 12h00 | Desenhar com LãPorque para desenhar com imaginação podemos usar materiais diferentes ...(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ 16h30 | SemáforoVamos respeitar o sinal!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Local: Livraria Aqui Há Gato

20 fev. | CONVERSAS NO BRASIL“Para lá daquela porta: cultura material portuguesa no século XV e XVI”“Para lá daquela porta: estudo histórico-arqueológico da cultura material portuguesa dos séculos XV e XVI” é o tema proposta pela investigadora Centro de História de Além-Mar, Joana Torres. Esta conversa “tem como objetivo divulgar o trabalho de investigação que tem vindo a ser desenvolvido em torno da caracterização da cultura material portuguesa, especialmente durante os séculos XV e XVI. Com um espectro geográfico que ultrapassa o âmbito de Portugal continental”, sublinha. Horário: 16h00Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral

20 fev. | TEATRODramas de Princesas, a Morte e a DonzelaAs princesas Branca de Neve, Bela Adormecida, Jackie Kennedy e Rosamunda revelam-nos toda a verdade. Cinco quadros sobre o feminino do ciclo A MORTE E A DONZELA, de Elfriede Jelinek, com uma dedicatória a Rogério de Carvalho. Estereótipos penteados a contrapelo, uma história possível da encenação, uma instalação-concerto de máquinas de falar.

Ainda uma Princesa tem que, no fim, regressar ao submundo?Com: Alexandre Pieroni Calado, Alexandra Viveiros, Gustavo Salinas Vargas, João Ferro Martins, João Seiça, Paula Garcia, Sandra Hung, Sofia Dinger.Ficha Artística/ técnica | Texto Elfriede Jelinek | Tradução Anabela Mendes | Versão dramatúrgica, encenação e interpretação Alexandre Pieroni Calado | Cocriação e interpretação Alexandra Viveiros, Gustavo Vargas, Paula Garcia, Sandra Hung, Sofia Dinger | Conceção plástica e espaço sonoro João Ferro Martins | Realização vídeo João Seiça | Produção Artes e Engenhos Marta Rema | Desenho de comunicação Miguel Pacheco Gomes | Direção técnica João Chicó | Assistência de encenação Simão PamplonaColaboração científica e artística | Anabela Mendes, Bruno Monteiro, João Brites, João Costa Dias, Rogério de Carvalho, Sara de Castro, Vera San Payo de LemosFinanciamento | Governo de Portugal, Direcção-Geral das Artes | Câmara Municipal de Almada, Almada | Fundação Calouste GulbenkianParcerias | EGEAC, Lisboa | Festival Temps d’Images/DuplaCena, Lisboa | Alkantara, Lisboa | Teatro Municipal de Almada, Almada | Latoaria, Lisboa | Cinemateca Portuguesa, Lisboa | Goethe-Institut, Lisboa | Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, Almada | Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa | RTP/Rádio Antena 2, Lisboa | Apoio wintercroft.com(Teatro) (Duração) 60’ (Classificação) M/16 (Preço) 5€ Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

23 e 24 fev.Apresentação Curso de Artes do Espetáculo - InterpretaçãoApresentação da primeira fase da Formação em contexto de trabalho (FCT) da turma do 11ºano do Curso Profissional de Artes do Espetáculo da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado.Este primeiro momento vai constar da organização de um evento cultural a decorrer nos diferentes espaços do Teatro Sá da Bandeira, envolvendo todas as turmas do Curso de Artes do Espetáculo – Interpretação. Horário: 15h00Local: Teatro Sá da Bandeira

24 fev. | CINEMARapariga MágicaAlicia, de 12 anos, sofre de leucemia e encontra-se em fase terminal. Tudo o que mais quer é usar o vestido de “rapariga mágica” que vê na sua série japonesa


27 fev. | TEATROTeatro de FantochesMais uma vez, os Fantoches irão alegrar a nossa manhã de sábado! Garantimos diversão e muitos sorrisos! Venham festejar o final do mês com Teatro!(Duração) aprox. 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Entrada livre)Horário: 11h30Local: Livraria Aqui há Gato

27 fev. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICAOficinas de ArteCom muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas!12h00 | Pintura Com muita tinta e arte vamos colorir esta manhã!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ 16h30 | Pintores Famosos Vamos ser artistas: descobrir um pintor e a forma como ele pinta!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Local: Livraria Aqui Há Gato

27 fev. | WORKSHOP“Tarde Mineira na Casa do Brasil” Workshop de “pão-de-queijo” seguido de “Café à moda Mineira” com bolo de fubá, broa de milho. Participação de “Romeu e Julieta” (música regional). Lugares limitados: reserve o seu lugar com antecedência | Informações: 916 729 203Organização: Associação Internacional Luso-Brasileira (AILBIAC)(Preço) 3€Horário: 15h00 às 18h30Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral

28 fev. | TEATRO DE BOLSOViagem ao espaçoNesta aventura o nosso menino vai numa fantástica Viagem ao Espaço! Passando para lá das Nuvens em direção à Lua, o aventureiro encontra muitos desafios... (Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Preço) 3€ (grátis até aos 12 meses)Horário: 17h00Local: Livraria Aqui Há Gato

março01 a 31 mar. | ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL – MOSTRA DOCUMENTAL“Falam documentos de outras eras” | Foros Municipais dos anos 1910-1939Livro de fichas de identificação dos prédios e proprietários para cobrança do foro, imposto aplicado pela Câmara Municipal a propriedades rústicas e urbanas.Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

01 a 31 mar. | MOSTRA BIBLIOGRÁFICAAs Leguminosas2016 é o Ano Internacional das Leguminosas, um importante componente da alimentação, consumidas pelos humanos desde a mais antiga prática da agricultura. O feijão, a lentilha, a ervilha, a fava, o grão-de-bico e a soja são as mais conhecidas. Possuem grande quantidade de ferro, um mineral importante para o corpo humano, constituem um grupo alimentar que deve fazer parte do nosso cardápio diário.Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

01 a 31 mar. | EXPOSIÇÃO DE TRABALHOSBaús de Leitura 2015/2016Exposição para o público em geral e a toda a comunidade educativa durante todo o mês, uma exposição de trabalhos de poesia e ilustração, resultante da ação desenvolvida nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do projeto “Baús de Leitura” 2015/2016.Este ano o livro adotado: “Para fazer o retrato de um pássaro”, uma magnífica fábula sobre a arte e a criatividade que aborda a medida do tempo, como se revela a natureza e em especial o valor da paciência. Um livro que é um “quadro real”, emoldurado com frente e verso que apresenta um poema de uma forma divertida. Para mais informações: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: [email protected]ário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

27 fev. | LABORATÓRIO DE CRIAÇÃO TEATRALINSTALAÇÃOINSTALAÇÃO é um território não cartografado, habitado por seres que criam ficções, jogos e regras para sobreviver. INSTALAÇÃO é o campo de batalha de uma luta secular, sem vencedores nem vencidos.Em INSTALAÇÃO, vivem pessoas. Nunca se sabe o que uma pessoa é capaz de fazer.INSTALAÇÃO é a primeira criação do LCT - Laboratório de Criação Teatral.O Laboratório de Criação Teatral é, essencialmente, um espaço que privilegia a pesquisa de métodos e de soluções criativas, tendo como objetivo a produção de projetos performativos, independentemente das suas características formais. Outra vertente do LCT consiste no desenvolvimento de um projeto de criação teatral/performativa por um grupo residente de atores/criadores, com sessões de trabalho semanais, das 10h30 às 13h00, no Teatro Sá da Bandeira.O Laboratório é conduzido por Rui Lopes.(Teatro) (Duração) 90’ (Classificação) M/12 (Preço) 3€ Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

27 fev. | PASSEIO COM HISTÓRIAVisita Cultural à cidade de Castelo BrancoO CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém organiza mais um Passeio com História desta vez à cidade de Castelo Branco: Exposição de “Pintura Modernista na Coleção Millennium BCP” (entrada gratuita) e visita ao Museu Cargaleiro | Entrada: 3€ e Seniores: 2€Custo da viagem: 10 euros | Inscrição: 939 286 286 e 963 002 394, com respetivo pagamento até dia 23 fevereiroHorário: 08h30Local de encontro: Rodoviária de Santarém


01 a 31. | ARTE DEPOIS DA ESCOLAArtes e GatafunhosTodos os dias da semana são bons para Criar, Inventar, Descobrir Talentos, Expressar Emoções... Horário: 14h30 às 18h30Local: Livraria Aqui Há Gato

Todos os sábados | HISTÓRIASHora do ContoVamos ouvir histórias que nos fazem sonhar, rir, pensar e imaginar. Momentos que nos fazem acreditar que o mundo da fantasia pode estar tão perto...(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Entrada livre)Horário: 11h30 e 16h00Local: Livraria Aqui Há Gato

02 mar. | WORKSHOPMamãs e BebésA Sala de Leitura Bernardo Santareno, em colaboração com a Revista Mamãs e Bebés, será palco de um Workshop para futuros pais. O evento é gratuito, sendo a inscrição obrigatória através do site www.mamasebebes.pt, do telemóvel 935 726 691 ou do email: [email protected]ário: 18h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

02 mar. | CINEMA45 AnosApesar de nunca terem tido filhos, o casal Kate e Geoff Mercer são felizes. Com a festa do 45.º aniversário para organizar, ela está entusiasmada em celebrar a relação e tudo o que conquistaram ao longo dos anos em comum. Mas tudo se altera quando Geoff recebe uma carta da Suíça a informá-lo de que foi descoberto o cadáver de Katya, a namorada anterior a Kate, que morreu tragicamente em 1962 durante umas férias do casal, ao cair numa fissura de um glaciar. Aquela notícia abala-o de um modo inesperado, levando-o a voltar a fumar e a afastar-se de tudo o que se relaciona com a vida presente. Assim, à medida que se aproxima a data da celebração, o casal sente-se mergulhar cada vez mais nas histórias passadas. E esse exercício – perigoso para ambos – fá-los colocar em causa o futuro em comum…Título original: 45 Years | De: Andrew Haigh | Com: Charlotte Rampling, Tom Courtenay, Dolly Wells | Género: Drama | Outros dados: GB, 2015, CoresOrg. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem.wordpress.com(Cinema) (Duração) 91’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém

Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

03 mar. | LXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE INVESTIGADORES“Santarém no Arquivo da Casa de Santa Iria: Uma Família na História de Portugal”Uma comunicação proferida pelo Investigador, Professor Doutor Augusto Moutinho Borges, com o tema: “Santarém no Arquivo da Casa de Santa Iria: Uma Família na História de Portugal”.(Entrada Livre)Horário: 18h30Local: CIJVS – Casa de Portugal e Camões

04 mar. | EXPOSIÇÃO“Breve história do parlamentarismo português”A exposição itinerante da Assembleia da República, denominada “Breve história do parlamentarismo português” conta a história do parlamentarismo português e dos espaços que o parlamento ocupa desde 1834. É composta por 25 painéis que evidenciam as evoluções políticas deste órgão de soberania desde o liberalismo até aos nossos dias.A exposição vai estar patente até 31 de março.Horário: inauguração 18h00 | terça-feira a domingo das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 | Encerrado aos feriadosLocal: Convento de S. Francisco

05 mar. | ARTES PLÁSTICASArte para BebésPorque é desde pequenino que o artista se revela, vamos descobrir cores, tintas, sentimentos, sorrisos, olhares... onde a criatividade e a alegria caminham de mãos dadas!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 7 meses até 3 anos inclusive (Preço) 6€ (marcação prévia)Horário: 10h30Local: Livraria Aqui Há Gato

05 mar. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICAOficinas de ArteCom muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas!Peixe arco-íris Um peixinho feito em barro com aplicações muito coloridas e brilhantes!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Horário: 12h00 e 16h30Local: Livraria Aqui Há Gato

05 mar. | PERFORMANCEfragments of emotionsfragments of emotions é uma narrativa íntima e individual que circula em torno de fragmentos sonoros de emoções, desenvolvidos em torno de uma narrativa construída recorrendo a sons ambiente e a paisagens sonoras eletrónicas e ambientais, e que tem como ponto de partida as memórias do autor. Trata-se de um rememorar constante de um mundo sonoro próprio em constantes relembranças, de mais do que apenas simples estados ou memórias desbotadas, e onde, em cada tema, se edifica uma tonalidade emocional distinta. fragments of emotions mistura a intensidade emocional com atmosferas oníricas, (re)construindo ambientes e (re)criando identidades, procurando gerar interpretações diversas e emoções ambíguas e permitindo que o ouvinte viva uma imersão contemplativa de forma a ser transportado para lugares que o próprio não (re)conhece.Ficha técnica e artística: Conceito, gravação, edição, composição e manipulação em tempo real: Frederico Dinis.(Performance Sonora e Visual) (Duração) 55’ (Classificação) M/12 (Preço) 5€Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

08 mar. | EXPOSIÇÃOMulheres Pintoras e Mulheres PintadasA exposição desenvolve-se em duas salas do Palácio do Landal a partir de duas obras referenciais da pinacoteca Braamcamp Freire: Natureza Morta (1676) de Josefa de Óbidos (Josefa de Ayalla e Cabrera) e A Sonata (c. 1745) de Gaspare Traversi.A pintura de Josefa de Óbidos é a peça âncora da sala atribuída às Mulheres Pintoras. A Sonata de Traversi constitui-se como obra referencial da sala das Mulheres Pintadas. A sala ‘Mulheres Pintoras’ será composta por obras de arte contemporânea, exclusivamente, executadas por artistas mulheres, de temática diversificada. Na sala das ‘Mulheres Pintadas’ o tema é a “mulher e/ou a sua representação” com a participação de artistas de ambos os sexos.A exposição assinala o Dia da Mulher. Vai estar patente até 31 de Março.Horário: inauguração 18h30 | segunda


a sexta-feira das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30Local: Palácio do Landal

08 mar. | EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA E COLÓQUIOMulheres em LutaA exposição fotográfica ”Mulheres em Luta”, da autoria de Felizarda Barradas, assinala o Dia Internacional da Mulher, com momentos musicais do Coro do Círculo Cultural Scalabitano e Conservatório de Música de Santarém, seguido de um colóquio “Mulheres de Hoje e de Sempre” com várias intervenientes.Os alunos do Curso Profissional de Artes do Espetáculo, da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, da turma 11ºL, apresentam um exercício sobre Bertolt Brecht.Integrado nas Comemorações Populares do 25 de Abril.Organização: COM25Abril | Apoio: CCRS – Centro Cultural Regional de SantarémHorário: 21h30Local: Fórum Actor Mário Viegas

09 mar. | CINEMAFOXFIRE – Raposas de FogoNova Iorque, década de 1950. Várias raparigas, fartas dos abusos que sofrem diariamente na fábrica onde trabalham, decidem juntar-se e criar um grupo só de mulheres a que dão o nome de Foxfire. Cada uma delas possui uma tatuagem que as identifica e as liga àquilo em que acreditam. O que pretendem é libertar-se da opressão de uma sociedade machista que pouco valoriza o sexo feminino. Assim, de forma a marcar posição, decidem usar de todos os métodos para se vingarem das humilhações sofridas nas mãos dos homens…. Com realização do francês Laurent Cantet (“Recursos Humanos”, “A Turma”), é a adaptação da obra homónima escrita pela americana Joyce Carol Oates.Título original: Foxfire | De: Laurent Cantet | Com: Raven Adamson, Katie Coseni, Madeleine Bisson | Género: Drama | Outros dados: CAN/FRA, 2012, CoresOrg. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem.wordpress.com(Cinema) (Duração) 143’ (Classificação) M/14 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

11 mar. | CONVERSAS NO BRASILApresentação do livro “Um dia de verdade”No mês de março, as “Conversas no Brasil” propõem uma sessão com o músico e escritor Neo One Eon (Marcos Freitas). A “conversa” em torno do romance “Um dia de verdade” envolverá leituras de trechos

do livro, debate, uma “caixinha de poemas”, bem como apontamento musical. Horário: 21h00Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral

11 mar. | CINEMAA Causa e a SombraDocumentário sobre Alípio de Freitas. Para lá da personagem que lutou, o filme é um espaço de encontro e diálogo com a pessoa de Alípio que continua ainda hoje a combater, porventura usando ferramentas diferentes, mas movido pela mesma perseverança. Em Portugal era padre, no Brasil foi revolucionário. Zeca Afonso dedicou-lhe uma canção, depois de ele ter sido preso e torturado...Realização | Tiago Afonso.Integrado nas Comemorações Populares do 25 de Abril.Organização: AJA-Santarém | Apoio: CCRS – Centro Cultural Regional de SantarémHorário: 21h30Local: Fórum Actor Mário Viegas

12 mar. | HISTÓRIASHistórias de Mimar / Para BebésOs bebés irão descobrir que os livros estão cheios de segredos. Os pais vão aprender novas técnicas para fazer com que os mais pequeninos ganhem o gosto pelas histórias e pelos livros, para que quando crescerem se tornem grandes leitores.(Duração) 30’ (Classificação) até aos 3 anos inclusive (Preço) 6€ (marcação prévia)Horário: 10h30Local: Livraria Aqui Há Gato

12 mar. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICAOficinas de ArteA partir do mês de Março vamos eleger um material para trabalhar, para começar, Março é o mês do BARRO! Vamos juntar a este elemento um artista para fazer uma oficina connosco.Com muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas!12h00 | Mário RodriguesVamos trabalhar o barro como profissionais com a ajuda de um Artista muito especial, vamos ter a visita do Mário Rodrigues!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ 16h30 | Técnicas do BarroComo profissionais, vamos aprender algumas técnicas para trabalhar o barro!(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Local: Livraria Aqui Há Gato

12 mar. | MÚSICARecital de Piano e ViolinoNo próximo sábado 12 de Março às 18 horas, realiza-se na Casa-Museu Passos Canavarro um Recital único pelos conceituados músicos João Bettencourt da Câmara ao piano e Mafalda Vilan ao violino, com interpretação de obras de Bach, Bach - F. Busoni e Brahms.(Preço) Inscrições no valor de10€Horário: 18h00Local: Casa-Museu Passos Canavarro

12 mar. | COMEMORAÇÃOVI Encontro de Poetas LocaisA fim de comemorar o Dia Mundial da poesia, vai levar-se a efeito o VI Encontro de Poetas Locais, na Sala de Leitura Bernardo Santareno. Tem como objetivo incentivar a produção literária e o convívio, proporcionando uma troca de experiências poéticas entre autores de diferentes idades, amadores e profissionais. A “Mulher” e o “Dia do Pai” serão os temas para os poemas deste ano.Colaboração do Coro do Círculo Cultural ScalabitanoHorário: 18h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

12 mar. | MÚSICA1ª Grande Noite de Fados de SantarémPara comemorar o 4º aniversário da Find Out Revista realiza-se uma noite de fados com a participação de Rodrigo, António Pelarigo, Célia Leiria e Teresa Tapadas.Para mais informações e aquisição de bilhetes: 964 196 332 (Casas do grupo El Galego)Horário: 21h30Local: Convento de S. Francisco

12 mar. | TEATROThe Old Image of Being LovedEste trabalho resulta da parceria entre Óscar Silva e a Terceira Pessoa cruzando também dois universos e histórias distintas. Por um lado, com a Terceira Pessoa, há uma estrutura que tem realizado uma pesquisa caraterizada por um processo de experimentação-reflexão em torno das fronteiras do acontecimento performativo, envolvendo grupos de comunidades sócio-culturais diversas e coletivos pluridisciplinares. Por outro, há uma pesquisa


Sequeira | Com: Fátima Belo, Rita Blanco, Maria João Luís, Ana Nave, Ana Padrão | Género: Drama | Outros dados: POR, 2015, CoresOrg. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem.wordpress.com(Cinema) (Duração) 89’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

16 a 31 mar. | EXPOSIÇÃOIntimidades“Era tudo quando ela me dizia, “bem-vindo a casa”, numa voz bem calma;Acabado de entrar, pensava como reconforta a alma;Nunca tão poucas palavras tiveram tanto significado e de repente era assim, do nada, como um ser iluminado”. - Carlos Nobre (Pacman)Autor: FaustoHorário: inauguração 18h00 | quarta-feira a sábado das 16h00 às 19h00Local: Bar-Galeria do Teatro Sá da Bandeira

17 mar. | LXX SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE INVESTIGADORES“A Arte da Mesopotamia no Museu Calouste Gulbenkian - Objectos inéditos numa coleção fechada?”Uma comunicação proferida pelo Senhor Professor Doutor António José Gonçalves de Freitas, com o tema: “A Arte da Mesopotamia no Museu Calouste Gulbenkian / Objectos inéditos numa coleção fechada?”(Entrada Livre)Horário: 18h30Local: CIJVS – Casa de Portugal e Camões

18 mar. | FANTASIANoite das FadasUma noite muito especial dedicada à magia das Fadas! Vem passar uma noite no Aqui Há Gato e descobrir um mundo de fantasia... Traz o saco cama! Será uma noite inesquecível!(Duração) 21h30 do dia 18 de mar. até às 09h30 do dia 19 de mar. (Classificação) M/5 (Preço) 30€ (Nota) inscrições limitadas | E-mail [email protected]ário: 21h30Local: Livraria Aqui Há Gato

18 mar. Cesta D’Artes1ª Parte – A Arte no YogaApresentação de acroyoga e yoga a pares com Maria João e Miguel Barreiro.AcroYoga combina a sabedoria espiritual do yoga, a bondade e delicadeza da massagem tailandesa e a força dinâmica das acrobacias.

em performance focada na participação do espectador nos contextos teatrais propostos por Óscar Silva. Deste encontro surge um projeto que é também objeto do Mestrado em Performance e Prática da University of the London Arts.“The old image of being loved” acontece assim como um evento teatral onde o público é convidado a assumir o papel de personagens num filme a ser rodado ao mesmo tempo, ou seja, durante o acontecimento a que chamamos espetáculo de teatro. “The old image of being loved” é composto por dois objetos (um filme e um espetáculo) que coexistem no mesmo espaço e tempo - duas linhas dramatúrgicas que se cruzam e dependem uma da outra. Fotografias, propostas de cena, rascunhos dramatúrgicos, sketchs e esboços de planos cinematográficos são as substâncias que movimentam e aprofundam o desenvolvimento de toda a obra, caracterizando-a como uma performance multidisciplinar. A criação de material feita pelo coletivo Obra-Auditório não é só um mero jogo interativo. É também a sua própria linguagem que nivela a realidade e a ficção pelo mesmo plano: o do tempo real.“The old image of being loved” é um espetáculo que não existe porque se impôs à ternura de um homem esquecido pelo mundo.Criação e Interpretação: Ana Gil, Nuno Leão e Óscar Silva | Produção: Terceira Pessoa Associação(Teatro) (Duração) 75’ (Classificação) M/12 (Preço) 5€Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

16 mar. | CINEMAJogo de DamasCinco mulheres reencontram-se devido ao funeral de Marta, uma amiga em comum. Ao longo de uma noite, que decidem passar na casa de turismo rural que Marta nunca chegou a inaugurar, as cinco mulheres dividem segredos, recordam a amizade que as une e reflectem sobre a existência… Um filme sobre a amizade e a perda que marca a estreia em cinema de Patrícia Sequeira. O argumento é da responsabilidade de Filipa Leal, a partir de uma ideia da realizadora, com diálogos criados pelas actrizes Ana Nave, Ana Padrão, Fátima Belo, Maria João Luís e Rita Blanco, num processo de trabalho que antecedeu a rodagem, em 2014. Segundo as palavras de Patrícia Sequeira, “este é um filme sobre pessoas, é um jogo entre realidade e ficção, porque cada uma das actrizes colocou lá as suas coisas – quem as conhece vai perceber isso”.Título original: Jogo de Damas | De: Patrícia

Estas 3 orientações dão origem a uma prática que cultiva a confiança e o entendimento mútuos, promove o espírito de interajuda, e privilegia o prazer da brincadeira. O principal objetivo é o auto conhecimento através da interação consciente com o outro. A prática de AcroYoga cultiva a autoconfiança e a capacidade de confiar em nós mesmos e na vida!2ª Parte – Casal da Vila – Música PopularA alegria da música com canções populares de ontem e de sempre. Amigos que se juntam para conviverem felizes, tocando e cantando.Organização: Teatrinho de Santarém e CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém(Preço) 3€Horário: 21h30Local: Fórum Actor Mário Viegas

18 mar. | TEATROA Porta“Um casal chega de malas feitas, a uma casa nova.Mas a casa nova não tem paredes, nem teto, nem janelas.-Uma porta é um bom começo!- disse logo o pai que era um sonhador.Mas a mãe ficou muito aflita – e onde é que está a cozinha, a sala, o quarto?Tudo estava por inventar naquela casa que ainda só tinha uma porta.No entanto, esta não era uma porta vulgar. Abria para um mundo mágico onde viviam e vivem os novos vizinhos: o Bruxonauta, a Princesa Princesinha, o Xico Parafuso e o Grande Espinafre. É assim que, de um lado para o outro da porta, se confrontam como dois espelhos a realidade que se mostra pouco real e a magia que alarga e ameniza o mundo.Entre os dois a casa vai crescendo como um espaço caloroso onde cabe a amizade, o amor e o sonho, ou seja, a grande aventura da vida.De: José Fanha | Com: APPACDM de Santarém – Teatro Fantasia(Teatro) (Duração) 50’ (Classificação) M/06 (Preço) 3€Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira


19 mar. | TEATROTeatro de Fantoches | Especial dia do PaiUma história que vai encantar crianças e adultos! Formas animadas que nos trazem a beleza da conjugação das artes plásticas com o teatro e a literatura para a infância. (Duração) 30’ (Classificação) para todos (Entrada Livre)Horário: 11h30Local: Livraria Aqui Há Gato

19 mar. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICAOficinas de Arte | Especial dia do PaiCom muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas!À descoberta dos fósseis (Pai + Filho)De mãos dadas, pai e filho/a irão descobrir que partilham um sentimento único! Venham participar numa oficina de arte onde os dois são artistas, serão momentos de grande cumplicidade que ficarão para sempre na memória.Criamos relevos e texturas no barro para assim descobrirmos os nossos fósseis escondidos.(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Horário: 12h00Local: Livraria Aqui Há Gato

20 mar. | TEATROTeatro de BolsoNo último domingo de cada mês, o Aqui Há Gato abre as suas portas para o Teatro de Luz Negra com uma NOVA AVENTURA – VIAGEM AO CENTRO DA TERRA!Faremos da nossa casa uma verdadeira SALA DE TEATRO! Um Teatro de Bolso onde tudo poderá acontecer!(Duração) 30’ (Classificação) M/3 (Preço) 3€Horário: 17h00Local: Livraria Aqui Há Gato

21 mar. a 01 abr. | ARTES PLÁSTICASArtes nas férias da PáscoaMais uma vez estaremos com muitos artistas que querem partilhar a sua arte com o Aqui há Gato nas suas Férias da Páscoa! Vamos fazer saltar ideias como coelhos e procurar novas formas de pintar ovos da páscoa entre outras coisas!(programa disponível em www.aquihagato.org | Inscrições Abertas!)Horário: 09h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30 (com opção de almoço)Local: Livraria Aqui Há Gato

cinematográfica para as novas gerações.A cópia que agora é resposta nas salas de cinema transcreve em resolução 2K um restauro concluído analogicamente no laboratório da Cinemateca Portuguesa, com aprovação do realizador e sob a supervisão de Pedro Costa. Desse negativo de imagem de 35mm foram enxertados (por iniciativa de Rocha) alguns planos que, à época da estreia, tinham sido cortados por motivo de censura.Título original: Os Verdes Anos | De: Paulo Rocha | Com: Isabel Ruth, Paulo Renato, Rui Gomes, Ruy Furtado | Género: Drama | Outros dados: POR, 1963, Preto e BrancoSessão de cinema no âmbito do Programa Passe@rte | Apoio Cineclube de Santarém(Cinema) (Duração) 85’ (Classificação) M/12 (Preço) 2€ Horário: 14h30Local: Teatro Sá da Bandeira

23 mar. | CINEMACosmosO jovem Witold é um estudante de Direito que acabou de chumbar nos exames. Fuchs, por sua vez, deixou o emprego numa casa de alta-costura parisiense. Ambos decidem passar alguns dias no campo e alugam um quarto numa pequena hospedaria. Naquele lugar, vão conhecer várias personagens misteriosas e deparar-se com uma série de acontecimentos bizarros que vão fazê-los pôr em causa a sua própria sanidade mental.Com assinatura de Andrzej Żuławski (que regressa à realização 15 anos depois de “A Fidelidade”), um “thriller” sobre obsessões que adapta a obra homónima escrita, em 1965, pelo polaco Witold Gombrowicz. Co-produzido pela Leopardo Filmes Portugal e pela Alfama Films de Paris, ambas dirigidas por Paulo Branco, e rodado em Portugal (em Sintra e na Covilhã), o filme foi apresentado em competição no Festival Internacional de Cinema de Locarno (Suíça), onde arrecadou o Leopardo de Melhor Realização. “Cosmos” conta com a participação dos portugueses Victoria Guerra, Ricardo Pereira e António Simão, entre outros actores, designadamente Sabine Azéma, Jean-François Balmer e Jonathan Genet.Título original: Cosmos | De: Andrzej Zulawski | Com: Sabine Azéna, Jean-François Balmer, Jonathan Genêt, Johan Libéreau, Victória Guerra, Clémentine Pons | Género: Drama | Outros dados: POR/FRA, 2015, CoresOrg. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem.wordpress.com(Cinema) (Duração) 102’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémHorário: 21h30 | Local: Teatro Sá da Bandeira

21 mar. | COMEMORAÇÃODia Mundial da PoesiaTarde dedicada à Poesia.Organização: CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém(Preço) 3€Horário: 18h30Local: Fórum Actor Mário Viegas

21 a 23 e 28 a 30 mar. | HISTÓRIASHora do conto nas Férias da PáscoaHora do Conto é uma atividade de promoção da leitura da Sala de Leitura Bernardo Santareno dirigida a crianças da faixa etária do 1º ciclo e pré-escolar. Ouvir histórias estimula a atenção, a memória, cultiva a sensibilidade, ajuda por vezes a resolver conflitos emocionais e, tão importante, estimula o imaginário da criança.Contatos para inscrição: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: [email protected]ário: 10h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

22 mar. | APRESENTAÇÃO DE LIVRO “Algures no Tempo”Da autoria de Emanuel Góis, licenciado em Direito, profissão que ainda exerce, foi jornalista desportivo (1970/1982), colaborador nos jornais Record, Diário Popular, Século, Gazeta da Sertã, Jornal do Barreiro e Revista da Força Aérea.É um amigo de Santarém onde lecionou no antigo ensino liceal, foi Vereador da Câmara Municipal do Barreiro (1997-2001) e co-fundador da Associação Cívica do Barreiro e Persona – Associação de Apoio aos Doentes Mentais Crónicos, onde durante vários anos desempenhou diversos cargos diretivos.Apresentação do autor proferida pela Professora Doutora Maria Emília Pacheco.Horário: 18h30Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

23 mar. | CINEMAOs Verdes AnosJúlio (Rui Gomes), um jovem provinciano de 19 anos, chega a Lisboa para tentar a sorte como ajudante de sapateiro. Um dia conhece Ilda (Isabel Ruth), uma jovem e alegre empregada doméstica que, como ele, vive na esperança de um futuro melhor. A amizade entre ambos depressa se transforma num amor desmedido que, irremediavelmente, os conduzirá à tragédia… Com música original de Carlos Paredes e produção de António da Cunha Telles, “Os Verdes Anos” é a estreia na realização de Paulo Rocha (1935-2012). Esta obra, datada de 1963, marcou o início do Cinema Novo português e veio a tornar-se uma referência


31 mar. | PALESTRA“Harmonia e desarmonia do desenvolvimento humano”- Brincar, Dialogar e Aprender na Relação do EU com o OUTRO- O Corpo, o Pensar, o Sentir, o Ler e Escrever – Formas de ver, agir e tratar a desarmoniaPalestrantes: Isabel Neves – Terapeuta / PsicomotricistaIsabel Reis – Professora Especializada (Mestre em Ciências da Linguagem – Psicolinguística)Rogério Jorge – Psicólogo ClinicoTeresa Pires Marques – Terapeuta / PsicomotricistaOrganização em Colaboração: Clínica de Acupuntura Dr. Faustino Santos/ Câmara Municipal de SantarémHorário: 18h00Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

31 mar. | MULTIDISCIPLINAR4º Aniversário da AJAAJA - Associação José Afonso - Núcleo de Santarém, comemora o seu 4º aniversário com música e dança sobre Zeca Afonso. 1ª Parte Mafalda Murta, Hugo Martinho, Elias Cachado, Tiago Fernandes, Octávio Freitas, Susana Lopes, João Soeiro, Maria João, e Francisco Lopes 2ª Parte Carlos Alberto MonizIntegrado nas Comemorações Populares do 25 de Abril.Organização AJA-Santarém | Apoio COM25Abril - Câmara Municipal de Santarém(Multidisciplinar) (Duração) 100’ (Classificação) p/ todos (Preço) 5€Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

24 fev. | COMEMORAÇÃODia Mundial do Teatro1ª Parte – Universo Branco – Teatro para a InfânciaUm trabalho teatral criado por crianças, que nos conta uma viagem feita a um planeta branco! O encontro entre humanos e extraterrestres partilha o entendimento universal, com um espetáculo que tem tanto de belo como de ternura.2ª Parte – Histórias de Sonho pelo Aqui Há GatoOuvir histórias é permitir o sonho, é ter imaginação disponível para receber um mundo mágico e deixar-se estimular pelas personagens que habitam nos livros infantis. Uma sessão divertida onde serão apresentadas várias histórias, umas contadas com o apoio de técnicas de leitura encenada, outras com o apoio de marionetas.Organização: Teatrinho de Santarém (Preço) 3€Horário: 21h30Local: Fórum Actor Mário Viegas

24 mar. | MÚSICA

Um ao MolheFestival Itinerante de One-Man-BandsO que acontece quando se consegue juntar um carro e alguns dos melhores músicos nacionais com projetos a solo? O UM AO MOLHE vai deixar tudo para trás e fazer-se à estrada. Com os caixotes arrumados na mala, bebidas e maços de tabaco nos bancos de trás, paragens marcadas um pouco por todo o país e fora dele, o festival está pronto para arrancar. Pelo caminho vai dar boleia a vários artistas solitários e a todos os que queiram embarcar nesta digressão. (Música (Duração) 240’ (Classificação) M/06 (Preço) 5€Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

26 mar. | MÚSICA/LITERATURASentido de OrientaçãoConcerto de apresentação do Fanzine “Sentido de Orientação” - primeira edição da Ostraliana - propõe um ambiente sonoro deambulatório, propício a divagações, com momentos mais narrativos e também com algum barulho. Elisa Pône (precursão e baixo elétrico) | Marta Sales (autora do fanzine, voz e vídeo projeção) | Rodrigo Dias (baixo elétrico)(Música) (Duração) 60’ (Classificação) M/06 (Entrada gratuita limitada à lotação do espaço)Horário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira

30 mar. | CINEMAO Filho de SaulSaul Ausländer é um membro húngaro do Sonderkommando, o grupo de prisioneiros judeus isolados do campo de concentração e forçados a dar apoio aos Nazis no processo de exterminação em larga escala. Durante os trabalhos num dos crematórios, Saul descobre o corpo de um rapaz que ele reconhece como sendo o seu filho.Enquanto os Sonderkommando planeiam uma revolta, Saul fica obcecado com uma missão impossível: salvar o corpo do rapaz de uma autopsia e encontrar um rabino para lhe recitar as orações Kaddish e realizar o funeral.Título original: Son of Saul | De: László Nemes | Com: Géza Röhrig, Levente Molnár, Urs Rechn | Género: Drama, Terror | Outros dados: HUN, 2015, CoresOrg. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem.wordpress.com(Cinema) (Duração) 107’ (Classificação) M/14 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube SantarémHorário: 21h30Local: Teatro Sá da Bandeira


Telefones ÚteisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉMGeral..........................................................................DPU - Divisão Planeamento e Urbanismo (Call Center). Assembleia Municipal.................................................Serviço de Sanidade Higiene Pública Veterinária..........Canil Municipal...........................................................ASPA – Associação Scalabitana de Proteção Animais...Serviço Higiene e Limpeza..........................................Eco - Linha................................................................Serviço Espaços Verdes..............................................Serviço Cemitérios.....................................................

APAV – Associação Portuguesa Apoio Vítima...............CPCJ - Comissão Proteção Crianças e Jovens..............Câmara Municipal – Antiga Escola Prática Cavalaria.....NIAC – Núcleo Informação Autárquica ao Consumidor..GAIME -Gabinete Apoio Imigração e Minorias Étnicas...Centro Investigação Joaquim Veríssimo Serrão.............Casa do Ambiente.......................................................Biblioteca Municipal....................................................Sala de Leitura...........................................................Posto de Turismo........................................................Casa do Brasil / Casa Pedro Alvares Cabral...................Piscinas Municipais.....................................................Pavilhão Gimnodesportivo...........................................Complexo Aquático Municipal......................................Teatro Sá da Bandeira.................................................Associativismo Cultural...............................................

SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICAPolícia de Segurança Pública de Santarém...................Guarda Nacional Republicana.......................................

SERVIÇOS JUDICIAISTribunal Judicial.........................................................Tribunal Trabalho e da Concorrência.............................

PROTECÇÃO CIVIL Cruz Vermelha Portuguesa..........................................Bombeiros Municipais de Santarém.............................Bombeiros Voluntários de Santarém............................Bombeiros Voluntários de Pernes................................Bombeiros Voluntários de Alcanede.............................Protecção Civil ..........................................................Serviço Nacional de Emergência..................................

SERVIÇOS DE SAÚDEAdministração Regional de Saúde................................Centro Saúde do Planalto............................................Centro de Saúde S. Domingos.....................................

HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉMGeral..........................................................................Serviço Urgência – Informações.................................Serviço Urgência – Apoio Administrativo.....................Linha Azul..................................................................

243 304 200243 304 627 243 304 223243 304 230243 370 690917 614 210243 333 947800 207 776243 304 243243 304 212243 352 034243 356 505243 326 095243 304 400243 304 408243 304 409243 304 662243 321 183243 304 481243 321 191243 304 437243 304 652243 321 250243 300 908243 300 900243 309 460243 304 258

243 322 022243 300 090

243 305 150243 305 150

243 323 374243 333 122243 377 900243 440 500243 409 200243 304 500

112

243 300 700243 303 231243 300 600

243 300 200243 300 258243 300 260243 370 578

243 305 260243 333 457243 321 617243 323 096808 266 266

243 305 050243 500 900243 309 730243 300 300

243 005 843808 506 506808 507 507808 505 505

243 103 948914 589 923243 333 200707 210 220

Escolas do ConcelhoAGRUPAMENTOS ESCOLARESAgrupamento Escolas E.B. 2,3 D. Afonso Henriques- Alcanede....................................................................Agrupamento Escolas E.B.2,3 Alexandre Herculano......Agrupamento Escolas Dr. Ginestal Machado.................Agrupamento Escolas Sá da Bandeira..........................Centro Escolar Salgueiro Maia.....................................Centro Escolar Alcanede..............................................Centro Escolar do Sacapeito........................................

ESCOLAS ENSINO BÁSICO E.B.2,3E.B. 2,3 Alexandre Herculano......................................E.B. 2,3 D. Afonso Henriques – Alcanede....................E.B. 2,3 D. João II......................................................E.B. 2,3 D. Manuel I - Pernes......................................E.B. 2,3 Mem Ramires................................................

ESCOLAS SECUNDÁRIASEscola Secundária Dr. Ginestal Machado......................Escola Secundária Sá da Bandeira...............................

ESCOLAS PROFISSIONAISEscola Técnica e Profissional do Ribatejo - Tremês.......Escola Profissional Vale do Tejo...................................

ESCOLAS SUPERIORES E INSTITUTO POLITÉCNICOEscola Superior Agrária ..............................................Escola Superior de Educação.......................................Escola Superior de Gestão ..........................................Escola Superior de Saúde............................................Isla Santarém..............................................................Instituto Politécnico de Santarém................................

243 400 350243 309 420243 309 650243 304 010243 372 211243 400 350 243 304 660

243 309 420243 400 350243 307 120243 446 050243 305 950

243 309 650243 304 010

243 479 845243 328 441

243 307 300243 309 180243 303 200243 307 200243 305 880243 309 520

CENTROS DE APOIOSanta Casa da Misericórdia de Santarém......................Centro Social Interparoquial de Santarém.....................Lar de Santo António...................................................Fundação Luísa Andaluz..............................................Centro Regional de Segurança Social............................

OUTROS SERVIÇOSÁguas de Santarém.....................................................PT Comunicações.......................................................CTT (Estação de Correios)...........................................Centro Nacional de Exposições – CNEMA.....................

EDP – LTE ELECTRICIDADE DE PORTUGALGeral (Quinta da Mafarra)............................................Faltas Corrente...........................................................Leitura.......................................................................Informações...............................................................

TRANSPORTES PÚBLICOSATLC – Táxis Santarém...............................................

Rodotejo....................................................................REFER – Rede Ferroviária Nacional - Bilheteira............

Visite o standdo Municípiona BTL 2016

2 a 6 março

I

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE

07-12-2015

LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES

DIVERSOS

De FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. VICENTE DO PAÚL, com sede no Largo da Igreja, S. Vicente do Paúl, União das Freguesias de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira, deste Município, apresentando pedido de isenção de cinquenta porcento de pagamento de taxas inerentes ao projeto de licenciamento edifício destinado a Centro Pastoral, sito em Casais da Igreja, freguesia da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 01-2008/290A Câmara deliberou por unanimidade,

autorizar a isenção de cinquenta

porcento de pagamento de taxas

inerentes ao projeto de licenciamento

em causa, em face das informações

técnicas emitidas.

De SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PERNES, com sede no Largo Maria Caetano, Apartado vinte e quatro, freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de pagamento de taxas inerentes ao projeto de licenciamento de um edifício social e saúde, sito na Rua do Bairro Social, freguesia da sua sede. - Proc.º n.º 01-2015/81A Câmara deliberou por unanimidade,

Deliberaçõesautorizar a isenção do pagamento

de taxas inerentes ao projeto de

licenciamento em causa, em face das

informações técnicas emitidas.

De SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PERNES, com sede no Largo Maria Caetano, Apartado vinte e quatro, freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de pagamento de taxas inerentes ao projeto de licenciamento para alteração de cobertura de edifício sito na Rua Eng.º António Torres – Quinta da Torre, freguesia da sua sede. - Proc.º n.º 01-2015/116A Câmara deliberou por unanimidade,

autorizar a isenção do pagamento




De SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PERNES, com sede no Largo Maria Caetano, Apartado vinte e quatro, freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de pagamento de taxas inerentes ao projeto de licenciamento para legalização de alterações e requalificação de edifício para unidade de estrutura residencial para pessoas idosas, sito na Rua da Misericórdia, freguesia da sua sede. - Proc.º n.º 01-2014/183A Câmara deliberou por unanimidade,

autorizar a isenção do pagamento




De JOSÉ EDUARDO AFOITO RIBEIRO, com sede na Rua Heróis do Ultramar, freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de pagamento faseado de taxas devidas pela

emissão do alvará de legalização de exploração agro-pecuária, sita na Rua Sra. dos Remédios, União das Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale de Figueira, também deste Município. - Proc.º n.º 01-2013/118A Câmara deliberou por unanimidade,

autorizar o pagamento faseado

de taxas devidas pela emissão do

alvará de legalização, em face das


LOTEAMENTOS

De SOCIEDADE AGRÍCOLA DA CORTIÇA, LDA., com sede na Av.ª de Roma, número oitenta e quatro – r/c esq.º, Lisboa, solicitando alteração de uma das instituições de crédito que suporta a caução para a execução das obras de urbanização referentes ao alvará de loteamento número um/dois mil e dez, sita no lugar de Jardim de Baixo, União das Freguesias de Santarém. - Proc.º n.º 02-2007/10A Câmara deliberou por unanimidade,

aprovar a alteração da instituição de

crédito que suporta caução existente,

de acordo com as informações

técnicas emitidas.

CERTIDÕES E DECLARAÇÕES

De ALU-M ALUMÍNIOS E PVC, LDA., com sede na Rua da Alegria, Coutada de Cima, Freguesia de Abrã, deste Município, apresentando pedido de reconhecimento de interesse municipal referente à ampliação (legalização) de uma unidade industrial de transformação de caixilharia em alumínio e PVC, sita

Fórum Santarém - dezembro 2015 e janeiro 2016

IIFórum Santarém - fevereiro e março 2016

no local da sua sede. - Proc.º n.º 10-2015/49A Câmara deliberou por maioria, com

o voto contra da CDU, considerar

de interesse municipal a ampliação

(legalização) da unidade industrial em

causa, de acordo com os pareceres

técnicos emitidos, remetendo à

Assembleia Municipal.

De MÁMORES FERRAR, LDA., com sede na Rua Campo da Bola, S/N, Pé da Pedreira, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de reconhecimento de interesse municipal referente à ampliação de um pavilhão industrial, sito no local da sua sede. - Proc.º n.º 10-2015/54A Câmara deliberou por maioria, com



(legalização) da unidade industrial em

causa, de acordo com os pareceres

técnicos emitidos, remetendo à

Assembleia Municipal.

De HORÁCIO M.P. NOGUEIRA PINHEIRO, residente na Rua da Várzea, n.º4, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de reconhecimento de interesse municipal referente à ampliação de uma exploração avícola, sita no lugar de Mosteiros, freguesia da sua residência. - Proc.º n.º 10-2015/65A Câmara deliberou por maioria, com



de exploração avícola em causa, de

acordo com os pareceres técnicos

emitidos, remetendo à Assembleia

Municipal.

De VACARIA TERRA DAS CHANTAS, LDA., com sede na Quinta das

Chantas, Freguesia de Alcanhões, deste Município, apresentando pedido de reconhecimento de interesse municipal referente a exploração pecuária (criação de bovinos), sita no local da sua sede. - Proc.º n.º 10-2015/70A Câmara deliberou por maioria, com

o voto contra da CDU, considerar de

interesse municipal a exploração

pecuária em causa, de acordo com

os pareceres técnicos emitidos,

remetendo à Assembleia Municipal.

De AGRO-PECUÁRIA VALINHOS, com sede no Casal do João Martins, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de reconhecimento de interesse municipal referente à ampliação de uma unidade industrial de abate e transformação de carne, sita no local da sua sede. - Proc.º n.º 10-2015/75A Câmara deliberou por maioria, com



da unidade industrial em causa, de


emitidos, remetendo à Assembleia

Municipal.

De BARRETO DIAS E FELIZARDO, LDA., com sede na Rua Dr. António José Almeida, lote sete – r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, solicitando que a Câmara ser pronuncie sobre o direito de preferência na alienação do imóvel sito na Rua do Matadouro Regional, número quarenta e seis, Zona Industrial, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. - Proc.º n.º 06-2015/484A Câmara deliberou por unanimidade,

não exercer o direito de preferência

sobre o direito de superfície na

alienação do imóvel em causa, de


emitidos.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO PRADO, com sede na Rua Horta, n.º14, no lugar de Prado, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile, nos dias doze e treze de dezembro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e seis de novembro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/238A Câmara deliberou por unanimidade,

ratificar o despacho do senhor

Presidente de vinte e seis de novembro

de dois mil e quinze.

OUTRAS DELIBERAÇÕES

Pedido de Suspensão de Mandato pelo Vereador Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em vinte e cinco do

mês findo, autorizou a suspensão de

mandato do senhor Vereador Francisco

Miguel Baudoin Madeira Lopes, no

período compreendido entre um de

dezembro de dois mil e quinze e trinta

e um de maio de dois mil e dezasseis,

determinando que se procedesse à

convocatória do membro substituto,

Jacinto Manuel Pereira Fernandes,

nos termos da legislação em vigor.

III Fórum Santarém - fevereiro e março 2016

Pedido de Suspensão de Mandato pelo Vereador Jacinto Manuel Pereira Fernandes – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em vinte e seis do

mês findo, autorizou a suspensão de

mandato do eleito Jacinto Manuel

Pereira Fernandes, no período

compreendido entre um de dezembro

de dois mil e quinze e trinta e um

de maio de dois mil e dezasseis,



Clara Sofia Matos Ribeiro Pisco, nos

termos da legislação em vigor.

Pedido de Suspensão de Mandato pela Vereadora Clara Sofia Matos Ribeiro Pisco – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em vinte e seis do

mês findo, autorizou a suspensão

de mandato da eleita Clara Sofia

Matos Ribeiro Pisco, no período

compreendido entre um de dezembro

de dois mil e quinze e trinta e um

de maio de dois mil e dezasseis,



Jorge Luís de Matos de Oliveira, nos


Concurso Público, com publicidade internacional, para “Conceção, construção e concessão da exploração de crematório no Cemitério dos Capuchos, Santarém”A Câmara deliberou, por maioria, com

votos a favor dos senhores Presidente

e Vereadores do PSD - Partido Social

Democrata e votos contra do PS -

Partido Socialista e da CDU - Coligação

Democrática Unitária, reprovar a

proposta de concurso público para a

“Conceção, construção e concessão

da exploração do crematório no

Cemitério dos Capuchos, Santarém”.

Minuta da Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Reabilitação Urbana dos Municípios Associados na CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo A Câmara deliberou, por maioria,

com votos a favor dos senhores

Presidente e Vereadores do PSD

- Partido Social Democrata e PS -

Partido Socialista e voto contra da

CDU - Coligação Democrática Unitária

remeter à Assembleia Municipal para

aprovação a adenda ao Contrato

Interadministrativo de Delegação de

Competências Municipais na CIMLT –

Comunidade Intermunicipal da Lezíria

do Tejo, assumindo os respetivos

encargos. Mais foi deliberado propor

à Assembleia Municipal a aprovação

da adenda nos termos da alínea k)

do n.º 1 do art.º 25.º e da alínea m)

do número um do artigo.º 33.º, do

Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de

setembro, conjugados com a alínea c)

do número um do artigo.º 6.º da Lei

número 8/2012, de 21 de fevereiro.

Alteração número quinze ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinzeA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar a Alteração número quinze ao

Orçamento e às Grandes Opções do

Plano de dois mil e quinze.

Isenção de IMT - Imposto Municipal sobre a Transmissão de Imóveis - Emissão de parecer - Requerente João Rodrigo Laia MendesA Câmara deliberou, por unanimidade,

indeferir o pedido de isenção

do Imposto Municipal Sobre as

Transmissões Onerosas de Imóveis,

requerido por João Rodrigo Laia

Mendes, de harmonia com o

preconizado na informação número

cento e quarenta e seis, de seis

de outubro último, da Secção de

Contabilidade.

Freguesia da Póvoa da Isenta - Retificação da deliberação de vinte de setembro de dois mil e um - Pedido de transferência de valores entre rúbricasA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com o preconizado na

informação número quarenta e

dois, de dezasseis do mês findo, do

Gabinete de Apoio às Freguesias,

devendo agir-se em conformidade.

Associação Desportiva “O Cruz de Cristo Atlético Clube” da Póvoa da Isenta - Grupo de Dadores de Sangue - Apoio para beneficiações na sede - Deliberação de vinte e sete de junho de dois mil e cincoA Câmara deliberou, por unanimidade,

revogar a deliberação tomada em

reunião do Executivo Municipal de

vinte e sete de junho de dois mil e

cinco, no que concerne à atribuição

do apoio no montante de doze mil

euros à Associação Cruz de Cristo

Atlético Clube, para beneficiações na

sua sede, em conformidade com o


cento e sessenta e oito, de onze

de novembro findo, da Secção de

Contabilidade.

Não participaram na apreciação e

votação deste assunto, os senhores

Vereadores Jorge Oliveira por ser

associado da coletividade e António

IVFórum Santarém - fevereiro e março 2016

Carmo, por se encontrar ausente da

sala.

Associação Comercial e Empresarial de Santarém - Pedido de transferência de verba para as Iluminações de Natal de dois mil e quinzeA Câmara deliberou, por unanimidade,

atribuir à Associação Comercial e

Empresarial de Santarém o subsídio

de seis mil setecentos e sessenta e

cinco euros, destinado à instalação

das Iluminações de Natal de dois mil

e quinze, nas ruas do Centro Histórico

de Santarém.

Não participou na apreciação e

votação, o senhor Vereador António


sala.

Proposta de integração do Consórcio de candidatura a submeter ao Programa Escolhas, pela IPSS - Lar Evangélico Nova Esperança – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente, exarado em um do

corrente, concordando com a adesão

à parceria/consórcio Projeto Agir+,

a submeter ao Programa Escolhas,

pela entidade Lar Evangélico Nova

Esperança, em conformidade com

o explanado na informação número

quatrocentos e sessenta, de vinte e

nove do mês findo, da Divisão de Ação

Social e Saúde.

Não participou na apreciação e

votação, o senhor Vereador António


sala.

Protocolo de cedência e termos de utilização de espaços no edifício do “Museu Distrital de Santarém” pelo Município de SantarémA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar a minuta do Protocolo de

Cedência e termos de utilização de

espaços no edifício do Museu Distrital

de Santarém, a celebrar entre a

CIMLT - Comunidade Intermunicipal

da Lezíria do Tejo e o Município de

Santarém.

Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA - Proposta de transferência complementar de bens não sujeitos a registoA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a transferência

complementar de bens não sujeitos a

registo, no valor total de quinhentos e

setenta e nove mil quinhentos e quinze

euros e setenta e cinco cêntimos, para

o património da Câmara Municipal de

Santarém.

Não participaram na apreciação e

votação, os senhores Presidente

e Vereadores Luís Farinha e Inês

Barroso, por integrarem o Conselho

de Administração da Viver Santarém

- Desporto e Lazer, EM, SA.

Anulação de faturas - Associação de Caçadores de AcheteA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a anulação das faturas

números 20031639 e 20041019,

no montante de cento e doze

euros e cinquenta cêntimos, cada,

emitidas em nome da Associação de

Caçadores de Achete, referentes a

tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos,

de harmonia com o proposto na

informação número trezentos, de

vinte e seis de novembro findo, da

Secção de Receitas.

Atualização de rendas comerciaisA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a atualização da renda

comerciais para o ano de dois

mil e dezasseis, em 1.0016, em

conformidade com o fixado pelo

Instituto Nacional de Estatística, I.P.,

nos termos explanados na informação

número duzentos e noventa e dois, de

dezassete do mês findo, da Secção de

Receitas.

Trânsito - Pedido do Lar de Stº António da cidade de Santarém para colocação de sinalização verticalA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a proposta do Técnico

de Trânsito da Divisão de Obras e

Projetos, de colocação de sinalização

vertical de trânsito no arco da

edificação que estabelece a ligação

rodoviária entre a Avenida D. Afonso

Henriques e a Rua Pedro Santarém,

nesta cidade.

Trânsito - Praça Visconde Serra do Pilar - Travessa de Marvila - Lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida de uso universalA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a remoção do sinal de

estacionamento reservado a pessoas

com mobilidade reduzida, na Praça

Visconde Serra do Pilar- Travessa de

Marvila, nesta Cidade, anteriormente

atribuído a Ilda Pereira Teodoro, em

conformidade com a informação

número cento e sessenta e cinco, de

vinte e dois de setembro último, da

Divisão de Obras e Projetos.

V Fórum Santarém - fevereiro e março 2016

Trânsito - Proposta de implementação de sinalização temporária para a estrada da Várzea Redonda e Vale de ÁguaA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a implementação de

sinalização de caráter temporário,

para a Estrada Municipal quinhentos

e sessenta e cinco, estrada da

Várzea Redonda/Vale de Água, entre

a localidade de Abrã e a interseção

com a Estrada Nacional trezentos

e sessenta e dois, nos termos

explanados na informação número

cento e noventa, de quinze de outubro

último, da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Avenida António Maria Batista - Pedido de lugar de estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzidaA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a atribuição a Isabel

Maria Figueiredo David, de um lugar

de estacionamento reservado para

pessoas com mobilidade reduzida de

uso universal, na Avenida António

Maria Batista, de harmonia com a

informação número cento e noventa

e oito, de vinte e três de outubro


Trânsito - Calçada da Atamarma - Petição dos moradoresA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a alteração da

sinalização vertical na Calçada da

Atamarma, a vigorar durante o período

de suspensão da circulação rodoviária

na Estrada Nacional cento e catorze,

nos termos preconizados no parecer

do Técnico de Trânsito da Divisão de

Obras e Projetos.

Trânsito - Centro Escolar do Sacapeito - zona destinada à tomada e largada de passageirosA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a remoção do painel

adicional, que se encontra afixado

na parte inferior da sinalização

vertical implementada na Rua Pedro

Cid, paralelamente ao Centro Escolar

do Sacapeito, identificativo de zona

destinada a “tomada e largada de

passageiros”, em conformidade com

o proposto na informação número

duzentos e três, de vinte e oito de

outubro último, da Divisão de Obras

e Projetos.

Trânsito - CMM - Centro de Reabilitação de Santarém - deslocalização de lugares reservados a ambulâncias - Retificação da deliberação de nove de novembro de dois mil e quinzeA Câmara deliberou, por unanimidade,

retificar as plantas anexas à

deliberação de nove de novembro

findo, relativas à deslocalização de

dois lugares reservados ambulâncias,

do CMM – Centro de Reabilitação

de Santarém, nos termos propostos

pelo Técnico de Trânsito da Divisão de

Obras e Projetos.

Empreitada de Conservação e Manutenção de Estradas do Concelho de Santarém - Assunção de compromisso plurianual.A Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar a nova repartição de

encargos referente à empreitada

de “Conservação e Manutenção de

Estradas no Concelho de Santarém,

pelos anos económicos de dois mil e

dezasseis, dois mil e dezassete, dois

mil e dezoito e dois mil e dezanove”,

com os fundamentos expostos na

informação número vinte e quatro,

de vinte e três do mês findo, da

Secção de Expropriações e Notariado

e submeter o assunto à apreciação da

Assembleia Municipal nos termos da

Lei.

Empreitada de “Conceção/Construção para a Reabilitação do Palácio João Afonso” - Conta finalA Câmara deliberou, por maioria, com



Democrata e da CDU - Coligação

Democrática Unitária e abstenções

dos senhores Vereadores do PS -

Partido Socialista, aprovar a conta

final da empreitada de “Conceção/

construção para a reabilitação do

Palácio João Afonso”, para efeitos

de submissão do relatório final da

Candidatura “Operação ALENT-

09-0141-FEDER-001391”, em

conformidade com o preconizado na

informação número cento e setenta

e um, de vinte e nove de setembro


Contrato de prestação de serviços, em regime de avença, para o Serviço de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por maioria,


Presidente e Vereadores do PSD -

Partido Social Democrata e da CDU

- Coligação Democrática Unitária e

abstenções dos senhores Vereadores

do PS - Partido Socialista, emitir

Parecer Prévio Vinculativo favorável à

contratação da prestação de serviços,

em regime de avença, pelo período de

um de janeiro a trinta e um de março

de dois mil e dezasseis, para o serviço

de recolha de Resíduos Sólidos

Urbanos, com os trabalhadores

VIFórum Santarém - fevereiro e março 2016

indicados na informação número

treze, de dezasseis do mês findo,

do Departamento Técnico e Gestão

Territorial.

Procedimento de “Contratação de mecânico” - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por maioria,


Presidente e Vereadores do PSD -

Partido Social Democrata e da CDU

- Coligação Democrática Unitária e


do PS - Partido Socialista, emitir

Parecer Prévio Vinculativo favorável

à contratação da prestação de

serviços, em regime de avença,

como mecânico, a ter início em um

de janeiro de dois mil e dezasseis e

pelo período de doze meses, com

José António da Conceição Vieira

Montez, em conformidade com o

proposto na informação número doze,

de vinte e dois de outubro último,

do Departamento Técnico e Gestão

Territorial.

Procedimento de “Contratação de coveiro” - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por maioria, com




Democrática Unitária e abstenções dos

senhores Vereadores do PS - Partido

Socialista, emitir Parecer Prévio

Vinculativo favorável à contratação da

prestação de serviços, em regime de

avença, como coveiro, a ter início em

um de janeiro de dois mil e dezasseis

e pelo período de oito meses, com

Mariano Nunes Ferreira, de harmonia

com o proposto na informação

número catorze, de dezoito do mês

findo, do Departamento Técnico e

Gestão Territorial.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Foi presente o ofício da AS - Empresa das Águas de Santarém, EM, SA remetendo para conhecimento do Executivo Municipal, o Relatório de Acompanhamento do Revisor Oficial de Contas, relativo à atividade da empresa no terceiro Trimestre de dois mil e quinze.A Câmara tomou conhecimento.


16-12-2015LOTEAMENTOS E OBRAS

PARTICULARES

INFORMAÇÕES PRÉVIAS

De RITA COSTA DE SOUSA CALOURO E INÊS SOUSA DE MAGALHÃES, residentes na Rua Ana de Macedo, lote BS1, 2.º E, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Sta Iria da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade, apresentando pedido de informação prévia para construção de um edifício destinado a serviços (Hospital Veterinário), no lugar de Casal da Felicidade, S. Pedro, também nesta Cidade.Proc.º n.º 08-2015/14A Câmara deliberou por unanimidade,

retirar o assunto para nova avaliação

técnica.


De ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SANTARÉM, com sede na Quinta do Mergulhão, Sra. da Guia, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Ira da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Gala Seringa d’Ouro, nos dias 09 e 10/12, na Casa do Campino. – Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 07 de dezembro de 2015.Proc.º n.º 12-2015/246A Câmara deliberou por unanimidade,

ratificar o despacho do Sr. Presidente

de 07 de dezembro de 2015.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALQUIEDÃO DO REI, com sede no lugar de Alqueidão do rei, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Karaoke, nos dias 07 e 08/12, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 07 de dezembro de 2015.Proc.º n.º 12-2015/245A Câmara deliberou por unanimidade,



De CENTRO DE CONVÍVIO E CULTURA ARNEIRO DE TREMÊS E CARVOEIRA, com sede no lugar de Arneiro de Tremês, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa em Honra da Imaculada

VII Fórum Santarém - fevereiro e março 2016

Conceição, nos dias 04 a 08/12, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 04 de dezembro de 2015.Proc.º n.º 12-2015/241A Câmara deliberou por unanimidade,



De GRUPO DE DANÇAS E CANTARES RIBATEJANOS DE SANTARÉM, com sede na Rua P.ª António Pereira, n.º6 cv, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Ira da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa de Natal com música ao vivo, nos dias 12 e 13/12, na Rua Capelo Ivens, nº. 15, (sede dos Caxeiros), também nesta Cidade. – Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 10 de dezembro de 2015.Proc.º n.º 12-2015/242A Câmara deliberou por unanimidade,




Alteração número dezasseis ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de dois mil e quinzeA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar a Alteração número dezasseis

ao Orçamento e Grandes Opções do

Plano de dois mil e quinze.

Nomeação e Fixação da Remuneração dos Titulares dos Órgãos Sociais da Empresa A.S. Empresa das Águas de Santarém, SAA Câmara deliberou, por maioria, com


do PS - Partido Socialista e da CDU

- Coligação Democrática Unitária,

mandatar a senhora Vereadora

Susana Cristina Coelho da Silva Pita

Soares, como sua representante

na Assembleia Geral da AS - Águas

de Santarém, EM, para eleger os

órgãos sociais e propor à Assembleia

Municipal a aprovação da remuneração

destes mesmos órgãos, nos termos

da proposta número quarenta P/dois

mil e quinze, de onze do corrente, do

senhor Presidente.

Constituição e Designação da Equipa Multidisciplinar de acordo com o artigo doze do Regulamento dos Serviços do Município de Santarém - Prorrogação do mandatoA Câmara deliberou, por maioria, com


do PS - Partido Socialista, concordar

com a prorrogação do mandato da

EMAS - Equipa Multidisciplinar de

Ação para a Sustentabilidade, por um

período de três anos, com inicio a um

de janeiro de dois mil e dezasseis e

términus a trinta e um de dezembro

de dois mil e dezoito, ao abrigo do

disposto nos artigos sete e doze do

Decreto-Lei número trezentos e cinco/

dois mil e nove, de vinte e três de

outubro, conjugado com o consignado

no artigo doze do Regulamento dos

Serviços do Município de Santarém,

em conformidade com o preconizado

na Proposta número trinta e nove/P,

de onze do corrente, do senhor

Presidente.

Subsídios a estabelecimentos de ensino para o Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis – EstimativaA Câmara, sob proposta do

senhor Presidente, deliberou, por

unanimidade, retirar o assunto da

presente reunião.

Cemitério dos Capuchos - Aluguer de gavetão - Pedido de pagamento em prestaçõesA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar Maria Guilhermina Marques

Relvas da Silva a proceder ao

pagamento em seis prestações, da

importância de trezentos e sessenta e

seis euros e trinta cêntimos, referente

à renovação do aluguer do gavetão

número dois mil seiscentos e doze, no

Cemitério dos Capuchos, de harmonia

com o preconizado na informação

número duzentos e sessenta e seis,

de catorze de outubro último, da


Ocupação da Via Pública - Centro Cultural e Recreativo de Aldeia da Ribeira - oitavo Passeio Todo Terreno - Pedido de isenção de taxas - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em sete do corrente,

isentou o Centro Cultural e Recreativo

de Aldeia da Ribeira, do pagamento

da taxa por emissão de alvará relativo

ao oitavo Passeio Todo o Terreno,

de harmonia com o proposto na

informação número duzentos e

oitenta e quatro, de dois de novembro

findo, da Secção de Receitas.

Publicidade - Maria Fátima Delgado Fernandes - Anulação de valores emitidos nos anos de dois mil e dez, dois mil e onze e dois mil e dozeA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a anulação de valores

VIIIFórum Santarém - fevereiro e março 2016

emitidos em nome de Maria Fátima

Delgado Fernandes, referentes ao

processo de publicidade número três

mil trezentos e setenta e um, dos anos

de dois mil e dez, dois mil e onze e

dois mil e doze, nos termos propostos

na informação número cento e oitenta

e um, de vinte de outubro último, da


Ocupação da Via Pública - Cessação do Direito de Ocupação da Via Pública com Quiosque - Fernando João Governo DuarteA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a cessação do direito

de ocupação de via pública, com o

quiosque junto ao Hospital Distrital

de Santarém, em nome de Fernando

João Governo Duarte, considerando

a ausência de resposta à notificação

efetuada em dezasseis do mês findo.

Anulação de faturas - Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos - Empresa Amiarte, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a anulação das faturas

números 20031582, 20041019,

20041285 e 20041534, que totalizam

quinhentos e setenta e sete euros

e cinquenta cêntimos, emitidas em

nome da Empresa Amiarte, referentes

à tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos

dos meses de novembro a dezembro

de dois mil e três, janeiro a março

de dois mil e quatro, abril a junho de

dois mil e quatro e julho a setembro

de dois mil e quatro, respetivamente,

em conformidade com o proposto

na informação número duzentos e

noventa e sete, de vinte e seis do mês


Habitação Social - Bairro Calouste Gulbenkian, número quatro - Lote F - Alfange - Pedido de anulação de dívidaA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a anulação das rendas em

dívida, emitidas em nome de Isabel

Maria Costa Marques Runa, referentes

aos anos de dois mil e dois, dois mil

e três, dois mil e cinco e dois mil e

dez, da sua habitação sita no Bairro

Calouste Gulbenkian, número quatro

– Lote F, em Alfange, por prescrição

das mesmas, em conformidade com

o sugerido na informação número

duzentos e setenta e sete, de três do

corrente, da Divisão Jurídica.

Habitação Social - Rua Comandante José Carvalho, Lote cinco – cave direita - Vale de Estacas - Proposta de atribuição de habitaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

atribuir a Rute Filipa do Carmo Oliveira,

a habitação sita na Rua Comandante

José Carvalho, lote cinco – cave

direita, em Vale de Estacas, fixando a

renda em oito euros e seis cêntimos,

de harmonia com o preconizado na

informação número quatrocentos e

cinquenta e sete, de vinte e quatro do

mês findo, da Divisão de Ação Social

e Saúde.

Habitação Social - Rua Bairro primeiro julho, número dois - primeiro Frente - Vale de Estacas - Proposta de atribuição de habitaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

atribuir a Sandra Paula carvalho

Heitor, a habitação sita na Rua Bairro

Primeiro de Julho, número dois,

primeiro frente, em Vale de Estacas,

fixando a renda em seis euros e vinte

e nove cêntimos, conforme proposto

na informação número quatrocentos e

sessenta e nove, de sete do corrente,

da Divisão de Ação Social e Saúde.

Habitação Social - Avenida António dos Santos - CA – rés-do-chão esquerdo - Proposta de Plano de pagamento de valores em dívidaA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar o plano de pagamento em

trinta prestações, proposto por Alfredo

Batista Serralheiro, referente a rendas

em dívida da sua habitação sita na

Avenida António dos Santos – CA –

rés-do-chão esquerdo, nesta cidade,

conforme proposto na informação

número quatrocentos e setenta e um,

de nove de dezembro, da Divisão de

Ação Social e Saúde.

Habitação Social - Rua Comandante José Carvalho, Lote dois – segundo esquerdo - Vale de Estacas - Proposta de atribuição de habitaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

atribuir a Natália Sofia Cordeiro

Ribeiro, a habitação sita na Rua

Comandante José Carvalho, lote

dois, segundo esquerdo, em Vale de

Estacas, fixando a renda em trinta e

dois euros e trinta e oito cêntimos,

em conformidade com o proposto na

informação número quatrocentos e

cinquenta e cindo, de vinte do mês

findo, da Divisão de Ação Social e

Saúde.

Proposta de implementação de lugar de estacionamento reservado a operações de carga e descarga e condicionamento de acesso a veículos ao jardim das Portas do Sol, Largo da AlcáçovaA Câmara deliberou, por

unanimidade, concordar com a

proposta de implementação de

lugar de estacionamento reservado

IX Fórum Santarém - fevereiro e março 2016

a operações de carga e descarga,

o qual está de acordo com o

previsto no projeto de concessão

de estacionamento tarifado na via

pública, bem como de implementação

de pilarete retrátil junto ao portão de

acesso ao jardim das Portas do Sol,

com vista a impedir acessos indevidos,

nos termos propostos na informação

número dois e dois, de vinte e oito de

outubro último, da Divisão de Obras

e Projetos.

Proposta de escolha do procedimento de ajuste direto para “Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes” no âmbito do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CCE-CIMLT)A Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a contratação em

causa mediante a adoção de um

procedimento de ajuste direto, bem

como autorizando, para o efeito, o

envio de convite à apresentação de

proposta à empresa GALP Energia –

Petróleos de Portugal, SA, aprovando

também as peças do procedimento

para a “Aquisição de Combustíveis

Rodoviários, Gás Propano a Granel e

Lubrificantes”, no âmbito do Acordo

Quadro da Central de Compras

Eletrónicas - CIMLT - Comunidade

Intermunicipal da Lezíria do Tejo, em


informação trezentos e dez, de onze

do mês findo, da Divisão de Finanças.

Proposta de escolha do procedimento de ajuste direto para “Aquisição de Energia Elétrica” no âmbito do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

(CCE-CIMLT) - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente emitido em onze do

corrente, autorizando a contratação

em causa mediante a adoção de um

procedimento de ajuste direto, bem

como autorizando, para o efeito,

o envio de convite à apresentação

de proposta através da plataforma

eletrónica, à empresa EDP Comercial

– Comercialização de Energia, SA,

aprovando também as peças do

procedimento para a “Aquisição

de Energia Elétrica” no âmbito do

Acordo Quadro da Central de Compras

Eletrónicas - CIMLT - Comunidade

Intermunicipal da Lezíria do Tejo, em


informação número trezentos e nove,

de dez do corrente, da Divisão de

Finanças.

Proposta de adjudicação para “Aquisição de Energia Elétrica” no âmbito do procedimento de ajuste direto ao abrigo do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas - CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do TejoA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a adjudicação da contratação

da “Aquisição de energia elétrica no

âmbito do Acordo Quadro da Central

de Compras Eletrónicas-CIMLT -


do Tejo”, à empresa EDP Comercial

– Comercialização de Energia, S.A.,

pelos preços unitários constantes

na proposta apresentada assumindo

os respetivos encargos. Mais foi

deliberado solicitar à empresa

EDP Comercial – Comercialização

de Energia, S.A., a apresentação

dos documentos de habilitação,

mencionados no convite e caução

no valor de cinco por cento do preço

contratual.


Acompanhamento do PAEL - Relatório trimestral sobre a Execução do PAEL/PSF - Relatório referente ao terceiro trimestre de dois mil e quinzeA Câmara tomou devendo remeter-se

o Relatório de Execução do Programa

de Apoio à Economia Local, reportado

a trinta de setembro de dois mil e

quinze à Assembleia Municipal, nos



11-01-2016



De DEOLINDA CARREIRA UNIPESSOAL, LDA., com sede na Rua da Guarita, número quatro, no lugar de Albergaria, freguesia de Abitureiras, apresentando pedido de informação prévia para ampliação de um edifício para estrutura residencial para idosos, sito no local da sua sede. - Proc.º n.º 08-2015/10A Câmara deliberou por unanimidade,

informar a firma requerente de que a

sua pretensão é viável, de acordo com

as informações técnicas emitidas.

XFórum Santarém - fevereiro e março 2016

De RITA COSTA DE SOUSA CALOURO E INÊS SOUSA DE MAGALHÃES, residentes na Rua Ana de Macedo, lote BS1, segundo E, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São Nicolau, nesta Cidade, apresentando pedido de informação prévia para construção de um edifício destinado a serviços (Hospital Veterinário), no lugar de Casal da Felicidade, São Pedro, também nesta Cidade. - Proc.º n.º 08-2015/14A Câmara deliberou, por proposta do

senhor Presidente retirar o assunto

para mais esclarecimentos técnicos.

DECLARAÇÕES

De BIOGOMA – SOCIEDADE DE RECICLAGEM DE PNEUS, LDA., com sede no lugar de Covão do Brejo, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de aditamento de declaração interesse municipal relativa a atividade da empresa como operador de gestão de resíduos, sita no local da sua sede. - Proc.º n.º 06-2015/165A Câmara deliberou por maioria com

o voto contra da CDU - Coligação

Democrática Unitária, autorizar o

aditamento da declaração de interesse

municipal em causa, remetendo o

assunto à Assembleia Municipal.


De ASSOCIAÇÃO VIVALCANHÕES, com sede na Rua do Brilhante, na Vila e freguesia de Alcanhões, deste Município, apresentando pedido de

isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de evento para jovens, nos dias dezanove e vinte de dezembro, na Casa do Campino. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezoito de dezembro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/248A Câmara deliberou por unanimidade,


Presidente de dezoito de dezembro de

dois mil e quinze.

De ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE AMIAIS DE CIMA, com sede na Rua D.ª Maria Joaquina, Amiais de Cima, freguesia de Abrã, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festa anual, nos dias oito a dez de janeiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezasseis de dezembro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/244A Câmara deliberou por unanimidade,


Presidente de dezasseis de dezembro


De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE MURTEIRA E BARREIRINHAS, com sede na Rua Principal, no lugar de Barreirinhas, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festejos anuais, nos dias vinte e dois a vinte e sete de janeiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezasseis de dezembro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/243A Câmara deliberou por unanimidade,


Presidente de dezasseis de dezembro


De CENTRO CULTURAL E RECREATIVO ARNEIRENSE, com sede na Praça vinte de Janeiro, número dezassete, freguesia de Arneiro das Milhariças, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festejos anuais, nos dias vinte a vinte e cinco de janeiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezoito de dezembro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/249A Câmara deliberou por unanimidade,


Presidente de dezoito de dezembro de

dois mil e quinze.


Alteração número um ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezasseisA Câmara deliberou, por

unanimidade, ratificar o despacho

do senhor Presidente que aprovou as

modificações propostas, nos termos

do disposto no número três do artigo

trinta e cinco, da Lei número setenta

e cinco/dois mil e treze, de doze de

setembro.

Cabimento Previsional referente ao consumo de água para o ano de dois mil e dezasseisA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar o cabimento previsional no

montante de quinhentos e quarenta

mil euros, referente ao consumo

de água para o ano de dois mil e

dezasseis, em conformidade com

XI Fórum Santarém - fevereiro e março 2016


duzentos e três, de vinte e oito do mês

findo, da Secção de Contabilidade.

Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - Processo nº 944/13.0 BELRA – SentençaA Câmara deliberou, por maioria,

com cinco abstenções dos senhores

Vereadores do PS – Partido Socialista

e da CDU – Coligação Democrática

Unitária e três votos a favor dos

senhores Presidente em exercício e

Vereadores do PSD – Partido Social

Democrata, constituir Mandatário

Judicial nesta ação de modo a avaliar

a possibilidade de interpor recurso

da sentença proferida, incumbindo a

Divisão Jurídica dos trâmites legais

conducentes à contratação do mesmo.

O senhor Presidente não participou

na apreciação e votação do presente

assunto dado que, como Autor nessa

ação judicial, está impedido de se

pronunciar sobre esta matéria.

Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém - primeira fase - Versão Final - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente, de trinta de dezembro

último, que aprovou as correções

necessárias ao lançamento do

concurso público para execução do

Plano Global de Estabilização das

Encostas de Santarém – primeira

fase, nos termos explanados na

informação número vinte e três,

de trinta de dezembro último, do

Gabinete do Centro Histórico.

Aprovação do Mapa de Fluxos de Caixa – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente, de quatro do corrente,

que aprovou o mapa de fluxos de

caixa relativo ao exercício económico

de dois mil e quinze, para integração

do saldo de gerência transitado nos

fundos disponíveis de dois mil e

dezasseis, nos termos preconizados

na informação número um, de

quatro do corrente, da Secção de

Contabilidade.

Apoio Financeiro à Associação de Ginástica de Santarém - Retificação da deliberação de nove de novembro de dois mil e noveA Câmara, sob proposta do

senhor Presidente, deliberou, por

unanimidade, retirar o assunto da

presente reunião.

Regulamento e constituição de fundos de maneio para o ano de dois mil e dezasseisA Câmara deliberou, por maioria, com





dos Vereadores do PS - Partido

Socialista, aprovar o Regulamento e

constituição de fundos de maneio

para o ano de dois mil e dezasseis, de

acordo com o ponto 2.3.4.3 do Pocal

- Plano Oficial de Contabilidade das

Autarquias Locais.

Avaliações do Património Móvel do Município - Relatórios de Avaliação/Grandes Reparações número seis e sete – Comissão de Avaliação do Património Móvel do Município - CAPMM A Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar os valores constantes dos

relatórios de Avaliação/Grandes

Reparações números seis e sete, da

Comissão de Avaliação do Património

Móvel do Município – CAPMM.

Avaliações do Património Móvel do Município - Relatórios de Avaliação/Grandes Reparações números treze e catorze – Comissão de Avaliação do Património Móvel do Município - CAPMM A Câmara deliberou, por unanimidade,

aceitar um desumidificador doado

por Ana Soares Serafim e aprovar

os valores constantes dos relatórios

de Avaliação/Grandes Reparações

números treze e catorze, da Comissão

de Avaliação do Património Móvel do

Município – CAPMM.

Subsídios a estabelecimentos de ensino - Atividades de Animação e Apoio à Família – AAAF e Apoio ao Funcionamento - Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseisA Câmara deliberou, por unanimidade,

assumir os encargos no montante total

de vinte e um mil trezentos e oitenta

euros, referentes aos subsídios a

transferir para os Agrupamentos de

Escolas para o apoio às Atividades de

Animação e Apoio à Família e Apoio ao

Funcionamento, nos estabelecimentos

de ensino Pré-Escolar e primeiro Ciclo

do Ensino Básico, para o Ano Letivo

dois mil e quinze/dois mil e dezasseis,

em conformidade com o preconizado

na informação número cento e setenta

XIIFórum Santarém - fevereiro e março 2016

e nove, de dezasseis do mês findo, da

Divisão de Educação e Juventude.

Cemitério dos Capuchos - Renovação de aluguer do gavetão número dois mil seiscentos e vinte e um - Pedido de pagamento faseadoA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar Maria Fernanda Silva Jacinto

da Guia a proceder ao pagamento em

seis prestações, da importância de

trezentos e sessenta e seis euros e

trinta cêntimos, referente ao valor do

aluguer do gavetão número dois mil

seiscentos e vinte e um, no Cemitério

dos Capuchos.

Anulação de faturas relativas a aberturas de porta - Anos de dois mil e três e dois mil e seisA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a anulação das faturas em

nome de David Vieira Antunes, Luís

António Conceição Domingos e Maria

Fernandes Fonseca, no montante de

cinquenta e quatro euros e noventa e

oito cêntimos, cinquenta e seis euros

e oitenta e sete cêntimos e sessenta e

cinco euros e trinta e quatro cêntimos,

respetivamente, relativas a aberturas

de porta nos anos de dois mil e três

e dois mil e seis, conforme proposto

na informação número trezentos e

catorze, de vinte e um de dezembro


Anulação de fatura - Viveiros Casa GrandeA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a anulação da fatura número

20013089, emitida em catorze de

novembro de dois mil e um, em nome

de Viveiros Casa Grande, no montante

de cinco euros e oitenta e quatro

cêntimos, em conformidade com


duzentos e trinta e nove, de dezassete

de setembro do ano findo, da Secção

de Receitas.

Anulação de fatura - A. Pereira Jordão, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,


20013079, emitida em nove de

novembro de dois mil e um, em nome

da firma A. Pereira Jordão, Limitada,

no valor de noventa e cinco euros e

vinte e quatro cêntimos, de harmonia

com o proposto na informação

número duzentos e quarenta e um, e

dezassete de setembro do ano findo,

da Secção de Receitas.

Anulação de fatura - Quartenaire PortugalA Câmara deliberou, por unanimidade,


cento e dezasseis, emitida em vinte

de novembro de dois mil, em nome de

Quartenaire Portugal, no montante de

trinta e sete euros e quarenta e um

cêntimos, em conformidade com o


duzentos e trinta e oito, de dezassete


de Receitas.

Anulação de fatura - Ecoveg Chemical EuropeA Câmara deliberou, por unanimidade,


20013081, emitida em nome da

firma Ecoveg Chemical Europe,

no valor de cento e vinte euros e

oitenta cêntimos, de harmonia com


duzentos e quarenta, de dezassete de

setembro do ano findo, da Secção de

Receitas.

Anulação de faturas relativas a utilização de limpa-fossas - Anos de dois mil e quatro a dois mil e oitoA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a anulação de diversas

faturas relativas a utilização de limpa-

fossas, nos anos de dois mil e quatro

a dois mil e oito, as quais totalizam

mil setecentos e vinte e dois euros e

setenta e um cêntimos, emitidas em

nome das entidades constantes na

informação número trezentos e treze,

de dezoito do mês findo, da Secção

de Receitas.

Anulação de faturas - Autogirar - Sociedade Comercial de Automóveis, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,


emitidas em nome da Autogirar –

Sociedade Comercial de Automóveis,

Limitada, as quais totalizam dois

mil quatrocentos e sessenta e sete

euros e cinquenta cêntimos, em


informação número cento e quarenta

e três, de um de junho do ano findo,

da Secção de Receitas.

Anulação de Processo de Execução Fiscal número quatrocentos e treze/dois mil e catorze - Prova Surpresa Unipessoal, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a anulação do processo de

Execução Fiscal número quatrocentos

e treze/dois mil e catorze, instaurado

à firma Prova Surpresa Unipessoal,

Limitada, de harmonia com o proposto

na informação número trezentos e

dezassete, de vinte e dois do mês


XIII Fórum Santarém - fevereiro e março 2016

Anulação de fatura - Fernandes & Ventura, LimitadaA Câmara deliberou, por unanimidade,


quarenta e seis, emitida em catorze

de maio de mil novecentos e noventa

e oito, em nome da firma Fernandes

& Ventura, Limitada, no montante de

quatrocentos e noventa e oito euros

e oitenta cêntimos, de harmonia com


duzentos e trinta e seis, de dezasseis


de Receitas.

Anulação de faturas - Empresa Staples PortugalA Câmara deliberou, por unanimidade,


emitidas em nome da empresa

Staples Portugal, referentes à tarifa de

Resíduos Sólidos Urbanos dos meses

de novembro e dezembro de dois mil

e oito e janeiro e fevereiro de dois mil

e nove, no valor de cinquenta e dois

euros e cinquenta cêntimos, cada,

em conformidade com o proposto

na informação número duzentos e

noventa e cinco, de vinte e quatro de

novembro do ano findo, da Secção de

Receitas.

Anulação de faturas - Santagri - Comércio, Reparação de Veículos AutomóveisA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a anulação de faturas

emitidas em nome da firma Santagri

– Comércio, Reparação de Veículos

Automóveis, referentes a tarifa de

Resíduos Sólidos Urbanos nos meses

de junho e julho de dois mil e quatro

e junho e agosto de dois mil e nove,

as quais totalizam trezentos e trinta

euros, de harmonia com o proposto na

informação número trezentos e onze,

de dezoito do mês findo, da Secção

de Receitas.

Ocupação da Via Pública - Renascer - Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura - Pedido de isenção de taxa – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente, de cinco do corrente, que

autorizou a Ocupação de Via Pública,

nas Ruas Capelo e Ivens, Serpa Pinto

e Pedro de Santarém, nos dias vinte

e oito e vinte e nove de dezembro

findo, pela Renascer – Associação

Cristã de Reabilitação, Ação Social e

Cultura, isentando do pagamento da

respetiva taxa, em conformidade com


trezentos e um, de vinte e sete de

novembro do ano findo, da Secção de

Receitas.

Habitação Social - Rua Comandante José Carvalho, Lote seis – primeiro esquerdo - Transferência de titularidadeA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a transferência da

titularidade do Título de Ocupação

da habitação Municipal sita na Rua

Comandante José Carvalho, Lote

seis – primeiro esquerdo, em Vale de

Estacas de Joaquim António Lopes

da Corte para o nome de Diana Maria

Tavares Lopes da Corte, fixando a

renda em seis euros e vinte e nove

cêntimos, em conformidade com o

proposto na informação número oito,

de seis do corrente, da Divisão de

Ação Social e Saúde.

Proposta de Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes (CMPPID)A Câmara deliberou, por maioria, com



Democrata e do PS - Partido Socialista

e abstenção do senhor Vereador da

CDU - Coligação Democrática Unitária,

aprovar a proposta de Regulamento

de Funcionamento da Comissão

Municipal de Proteção de Pessoas

Idosas e/ou Dependentes (CMPPID),

nos termos explanados na informação

número quatrocentos e setenta e sete,

de dezassete do mês findo, da Divisão

de Ação Social e Saúde.

Constituição de Sumidouro de CO2 - plantação de sobreiros - Termo de Parceria no âmbito do Projeto “Raízes da Sustentabilidade” – RatificaçãoA Câmara deliberou, por maioria, com


e Vereadores do PSD - Partido

Social Democrata e abstenções dos

Vereadores do PS - Partido Socialista

e da CDU - Coligação Democrática

Unitária ratificar o despacho do

senhor Presidente, de vinte e três de

dezembro findo, que concordou com

o Termo de Parceria no âmbito do

Projeto “Raízes da Sustentabilidade”,

celebrado entre o município de

Santarém e a família Veiga Branco

Santarém, identificada como Família

Scalabitana, para a criação de um

Sumidouro de CO2, de harmonia

com o preconizado na informação

número noventa e um, de vinte e

quatro de novembro, da EMAS -

Equipa Multidisciplinar de Ação para a

Sustentabilidade.

XIVFórum Santarém - fevereiro e março 2016

Trânsito - Implementação de sinalização de trânsito no entroncamento da Rua Nossa Senhora da Conceição com a Rua Dr. João Amaral, em SantarémA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com o proposto pelo

Técnico de Trânsito da Divisão de

Obras e Projetos na informação

número duzentos e vinte e um,

de dez de dezembro findo, para a

implementação de sinal de trânsito B

dois – STOP Paragem obrigatória em

cruzamentos ou entroncamentos, na

Rua Nossa Senhora da Conceição, no

entroncamento com a Rua Dr. João

Amaral, nesta Cidade.

A senhora Vereadora Otília Torres

não se encontrava presente na sala

aquando da apreciação e votação

deste assunto.

Trânsito - Rua Professor Manuel Bernardo das Neves - Lugar de estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzidaA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a implementação de

um lugar de estacionamento reservado

para pessoas com mobilidade

reduzida de uso universal, na Rua

Professor Manuel Bernardo das Neves,

em conformidade com o proposto na

informação número duzentos e vinte

e três, de dez de dezembro findo, da





deste assunto.

Trânsito - Avenida dos Combatentes - Lugar de estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a proposta de

implementação de um lugar de

estacionamento reservado para

pessoas com mobilidade reduzida

de uso universal, na Avenida dos

Combatentes, de harmonia com o

explanado na informação número

duzentos e vinte e dois, de dez de

dezembro findo, da Divisão de Obras

e Projetos.




deste assunto.

Trânsito - Proposta de implementação de sinal de estrada sem saída no acesso ao Bairro do Girão – SantarémA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a proposta de

implementação de sinalização vertical

no início do arruamento de acesso

ao Bairro Girão, em São Pedro, nesta

cidade, em conformidade com o

explanado na informação número

duzentos e vinte, de dez de dezembro

do ano findo, da Divisão de Obras e

Projetos.




deste assunto.

Trânsito – Estrada Municipal quinhentos e noventa e quaro-dois - Freguesia de Pernes - Colocação de sinalização temporáriaA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a implementação de

sinalização de caráter temporário,

de indicação de troço de via com

pavimento escorregadio, na Estrada

Municipal quinhentos e noventa e

quatro-dois, em conformidade com o

proposto pelo Técnico de Trânsito da





deste assunto.

Proposta de escolha do procedimento de Ajuste Direto para “Aquisição de Combustíveis rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes”, no âmbito do Acordo Quadro da CCE-CIMLT – RetificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

aprovar a retificação constante da

informação número um, de quatro do

corrente mês, da Divisão de Finanças,

respeitante à proposta de escolha

de procedimento de ajuste direto

para “Aquisição de Combustíveis

Rodoviários, Gás Propano a Granel e

Lubrificantes”, no âmbito do Acordo

Quadro da CCE-CIMLT – Comunidade

Intermunicipal da Lezíria do Tejo.




deste assunto.

Procedimento por ajuste direto para a “Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes” no âmbito de Acordos Quadro da CCE-CIMLT - Proposta de adjudicação dos lotes um e quatro e não adjudicação do lote três - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente, emitido em cinco

do corrente mês, autorizando a

adjudicação da contratação dos bens

XV Fórum Santarém - fevereiro e março 2016

inerentes aos lotes um e quatro à

empresa Petróleos de Portugal –

Petrogal, SA, nos termos propostos

na informação número um, de quatro

do corrente mês, da Contratação

Pública da Divisão Jurídica, devendo

solicitar-se à empresa a apresentação

dos documentos de habilitação para

os lotes em causa, mencionados no

convite e a caução no valor de cinco

porcento do preço contratual para o

lote um, ou seja, no valor de trinta e

oito mil noventa e sete euros e dezoito

cêntimos, no prazo de dez dias;

Mais foi deliberado aprovar a minuta

do contrato inerente ao lote quatro

(Lubrificantes), para cumprimento

do disposto no número dois do

artigo noventa e oito do Código dos

Contratos Públicos, conjugado com

a alínea b) do número um do artigo

dezoito do Decreto-Lei número cento

e noventa e sete/noventa e nove, de

oito de junho;

Foi ainda deliberado concordar com a

exclusão da proposta relativa ao lote

três, em virtude do concorrente ter

apresentado preço unitário (tonelada)

do gás propano a granel, superior ao

constante no acordo-quadro, ao abrigo

da alínea o) do número dois do artigo

cento e quarenta e seis conjugada com

as alíneas b) e f), ambas do número

dois do artigo setenta do Código

dos Contratos Públicos, devendo

notificar-se o interessado para que

se pronuncie, por escrito no prazo de

cinco dias úteis, ao abrigo do direito

de audiência prévia (conforme artigo

cento e vinte e três do Código dos

Contratos Públicos) sobre o projeto de

decisão.




deste assunto.

Teatro Sá da Bandeira - Proposta de contratação de serviços por avença - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por maioria, com





dos senhores Vereadores do PS -

Partido Socialista emitir Parecer Prévio

Vinculativo favorável à contratação

de serviços, por avença, de Tiago

Rodrigues da Silva Correia Campos

e Ricardo Filipe Barata Marques,

para assegurar a Direção Técnica e

Sonorização e Luminotecnia do Teatro

Sá da Bandeira, em conformidade com


um, de cinco do corrente, do Serviço

Municipal de Cultura e Turismo.

Contratação de “Serviços de Auditoria Externa das Contas do Município de Santarém - Exercícios de dois mil e dezasseis e dois mil e dezassete” - Nomeação de Auditor ExternoA Câmara deliberou, por maioria, com





dos Vereadores do PS - Partido

Socialista, propor à Assembleia

Municipal a nomeação da empresa

MRG – Roberto, Graça & Associados,

Sociedade de Revisores Oficiais de

Contas para a prestação de serviços

de auditoria externa das contas do

Município de Santarém – Exercícios

de dois mil e dezasseis e dois mil e

dezassete, nos termos explanados

na informação número duzentos

e oitenta e oito, de vinte e oito de

dezembro findo, da Divisão Jurídica.

Proposta de pagamento de vencimentosA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a proposta número

quarenta e um/P, de cinco do

corrente, do senhor Presidente, de

pagamento do vencimento mensal dos

trabalhadores da autarquia.

Doação Modelo Continente Hipermercados, SA - Informação número quatrocentos e setenta e três/dois mil e quinze – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente, de vinte e nove de

dezembro findo, que aceitou a doação

de bens, destinados ao Projeto Casa

Solidária das Artes e Ofícios, no valor

total de cento e quarenta e um euros e

oitenta e quatro cêntimos, do Modelo

Continente Hipermercados, SA, em


número quatrocentos e setenta e três,

de catorze de dezembro findo, da

Divisão de Ação Social e Saúde.

Doação Modelo Continente Hipermercados SA - Informação número quatrocentos e setenta e quatro/dois mil e quinze – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente, de vinte e três de

dezembro findo, que aceitou a doação

de bens destinados ao Projeto Casa

Solidária das Artes e Ofícios, no

valor total de vinte e três euros e

noventa e seis cêntimos, do Modelo

Continente Hipermercados, SA, em


número quatrocentos e setenta e

quatro, de dezasseis de dezembro

findo, da Divisão de Ação Social e

Saúde.

XVIFórum Santarém - fevereiro e março 2016

Oferta de Material – RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente, de seis do corrente, que

autorizou a oferta de material às

diversas entidades constantes da

informação número cento e dezasseis

de quatro do corrente, do Gabinete

do Presidente (Relações Públicas e

Comunicação).


Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de alteração ao contrato de empréstimo de saneamento financeiro com o Novo BancoA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de declaração de interesse municipal para ampliação de pavilhão industrial - Mármores Ferrar, LimitadaA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Desafetação de parcela de terreno do domínio privado municipal para o domínio público, junto aos edifícios habitacionais da ex-Escola Prática de CavalariaA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Correções Materiais ao Regulamento do PDM - Plano Diretor MunicipalA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Suspensão do PDM - Plano Diretor Municipal/Projeto Global de Estabilização das Encostas de SantarémA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Hasta Pública para alienação de imóveisA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Declaração de interesse municipal para ampliação de uma exploração avícola - Horácio M. P. Nogueira PinheiroA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Autorização Prévia para Assunção de Compromissos Plurianuais durante o Ano de dois mil e dezasseisA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Contratação de Empréstimos de Curto Prazo a contrair durante o ano de dois mil e dezasseisA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi apreciado o Relatório de Acompanhamento do PAEL - terceiro trimestre de dois mil e quinzeA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal do Município de Santarém para o ano de dois mil e dezasseisA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Declaração de interesse municipal para ampliação de indústria - Mocapor - Comércio e Indústria de Mármores, LimitadaA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue do Município de SantarémA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Contrato-Programa entre a Câmara Municipal de Santarém e a Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM, SA para o ano de dois mil e dezasseisA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, remetendo para conhecimento o teor da Moção “Pela continuação da Fábrica Rical/Unicer em Santarém”A Câmara tomou conhecimento.

XVII Fórum Santarém - fevereiro e março 2016

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Nomeação e Fixação da Remuneração dos Titulares do Órgãos Sociais da Empresa A.S. Empresa das Águas de Santarém, SAA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Declaração de interesse municipal para ampliação (legalização) de unidade industrial de transformação de caixilharia em alumínio e PVC - ALU-M-Alumínios e PVC, LimitadaA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Declaração de interesse municipal para exploração pecuária (criação de bovinos) - Vacaria Terra das Chantas, LimitadaA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de declaração de interesse municipal para ampliação de unidade industrial de abate e transformação de carne - Agro Pecuária Valinhos, SAA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de declaração de Interesse Municipal para Regularização da Unidade Industrial de Serração de Madeira - António do Rosário Duarte & Filhos, LimitadaA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta relativa à Empreitada de “Conservação e Manutenção de Estradas no Concelho de Santarém” - Repartição de encargosA Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Reabilitação Urbana dos Municípios associados na CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo A Câmara tomou conhecimento.


26-01-2016


DIVERSOS

1. De TERRAS DO CACHO - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação e arranjos exteriores, no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/32A Câmara deliberou por unanimidade,

autorizar o pagamento faseado das

taxas devidas pela emissão de alvará

de construção, de acordo com as

informações técnicas.

2. De HILÁRIO JOSÉ TAINHA CORDEIRO, residente na Rua Cidade de Santarém, 115, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de legalização de arrecadação agrícola, sita no local da sua residência. Proc.º n.º 01-2011/257A Câmara deliberou por unanimidade,





3. De TERRAS DO CACHO - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação, no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/135A Câmara deliberou por unanimidade,





XVIIIFórum Santarém - fevereiro e março 2016

4. De TERRAS DO CACHO - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação e arranjos exteriores, no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/93A Câmara deliberou por unanimidade,






5. De RITA COSTA DE SOUSA CALOURO E INÊS SOUSA DE MAGALHÃES, residentes na Rua Ana de Macedo, lote BS1, 2.º E, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Sta Iria da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade, apresentando pedido de informação prévia para construção de um edifício destinado a serviços (Hospital Veterinário), no lugar de Casal da Felicidade, S. Pedro, também nesta Cidade. Proc.º n.º 08-2015/14A Câmara deliberou por unanimidade,

informar as requerentes que a sua

pretensão é viável, de acordo com os

pareceres técnicos emitidos.

LOTEAMENTOS

6. De CONSULTEAM - CONSULTORES DE GESTÃO, LDA., com sede na Rua Tomás Ribeiro, n.º 50, Lisboa, apresentando pedido de correção da

planta síntese aprovada, bem como aprovação dos projetos das obras de urbanização (2 fases), referentes ao alvará 3/2006, de uma propriedade sita em Casal S. Domingos, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade. Proc.º n.º 02-2001/16A Câmara deliberou por unanimidade,

aprovar a correção da planta de

síntese, bem como os projetos das

obras de urbanização (2 fases), de


emitidos.

CERTIDÕES E DECLARAÇÕES

7. De JÚLIO AUGUSTO FIGUEIRA SPÍNOLA BARRETO, residente na Av.ª José Saramago, lote 6 - 2.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido correção do nome de certidão de direito de preferência emitida anteriormente em nome de Barreto, Dias & Felizardo, Lda. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 14 de janeiro de 2016. Proc.º n.º 06-2015/484A Câmara deliberou por unanimidade,


de catorze de janeiro de dois mil e

dezasseis.

8. De IMOALCANEDE SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A., com sede na Estrada Nacional 361, no lugar de Alqueidão do Mato, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido declaração de interesse municipal referente legalização de instalações, sitas no local da sua sede. Proc.º n.º 01-2015/78A Câmara deliberou por maioria com

o voto contra do Sr. Vereador da CDU,

considerar de interesse municipal

referente à legalização de instalações

em causa, em face das informações

técnicas emitidas.

9. De AMIMARMORES - SOCIEDADE TRANSFORMADORA DE MÁRMORES, LDA., com sede na Rua Dr. Carlos Nunes Ferreira, Amiais de Cima, freguesia de Abrã, deste Município, apresentando pedido declaração de interesse municipal referente à regularização de uma unidade industrial de fabricação de artigos de mármore e de rochas similares, sita no local da sua sede. Proc.º n.º 06-2015/484A Câmara deliberou por maioria com

o voto contra do Sr. Vereador da CDU,

considerar de interesse municipal

referente à regularização da unidade

industrial em causa, em face das



10. De CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE ALDEIA DA RIBEIRA, com sede em Aldeia da Ribeira, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festas tradicionais, nos dias 29 a 31/01, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 18 de janeiro de 2016. Proc.º n.º 12-2016/2A Câmara deliberou por unanimidade,


de dezoito de janeiro de dois mil e

dezasseis.

11. De CENTRO DE CONVÍVIO, CULTURA E DESPORTO DE FONTE DA PEDRA, com sede EM Fonte da Pedra, União das freguesias de Achete,

XIX Fórum Santarém - fevereiro e março 2016

Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festa popular, nos dias 15 a 18/01, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 12 de janeiro de 2016. Proc.º n.º 12-2016/3A Câmara deliberou por unanimidade,


de doze de janeiro de dois mil e

dezasseis.

12. De CENTRO DE CULTURA, RECREATIVO TÍPICO REGIONAL D. FERNANDO, com sede na Rua Raimundo Duarte, Achete, União das freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festejos anuais, nos dias 05 a 07/02, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 12 de janeiro de 2016. Proc.º n.º 12-2015/253A Câmara deliberou por unanimidade,


de doze de janeiro de dois mil e

dezasseis.

13. De GRUPO DE DANÇAS E CANTARES RIBATEJANOS DE SANTARÉM, com sede na Rua Padre António Pereira, n.º6 cv, União das freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de aniversário do grupo, nos dias 09 e 10/01, no Convento S. Francisco. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 07 de janeiro de 2016. Proc.º n.º 12-2015/252

A Câmara deliberou por unanimidade,


de sete de janeiro de dois mil e

dezasseis.

14. De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO PRADO, com sede na Rua da Horta, no lugar de Prado, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festejos anuais, nos dias 03 a 07/02, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 06 de janeiro de 2016. Proc.º n.º 12-2015/254A Câmara deliberou por unanimidade,


de seis de janeiro de dois mil e

dezasseis.


15. Alteração n.º 2 ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano - RatificaçãoO senhor Presidente submeteu a

votação os documentos apresentados,

tendo a Câmara deliberado, por

unanimidade, ratificar o despacho

do senhor Presidente que, em quinze

de janeiro, aprovou as modificações

propostas, nos termos do disposto no

número três do artigo trinta e cinco,

da Lei número setenta e cinco/dois

mil e treze, de doze de setembro.

16. Procedimentos de “Cafetaria e esplanada adjacente - Portas do Sol e Café Central e Pronto a Comer Adjacente” - Anulação dos valores em dívidaA Câmara deliberou, por unanimidade,

anular os valores em dívida relativos

Cafetaria e esplanada adjacente -

Portas do Sol e Café Central e Pronto a

Comer Adjacente, em nome de Carmen

& Selim, SA, no montante de vinte e

seis mil euros, por impossibilidade de

cobrança.

17. Danos provocados em contentor de Resíduos Sólidos Urbanos propriedade do Município de Santarém em resultado de sinistro automóvel - Pedido de pagamento em prestações mensaisA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar Maria Cristina Lopes dos

Santos a proceder ao pagamento em

quatro prestações mensais no valor

de cinquenta e nove euros e noventa

e seis cêntimos cada, referente a

indemnização por danos provocados

em contentor de Resíduos Sólidos

Urbanos propriedade do município.

18. Comunidade de Santo Egídio - Adesão à iniciativa Cidades contra a Pena de MorteA Câmara deliberou, por unanimidade,

aderir ao movimento – Cidades

contra a Pena de Morte, proposto

pela Comunidade de Santo Egídio,

concordando com os termos do

protocolo que aqui se dá por

reproduzido, ficando anexo à presente

ata (Documento II), dela fazendo parte

integrante.

19. Proposta de atividade Carnaval 2016 - apoio aos estabelecimentos de ensino do concelhoA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com o preconizado

nas informações constantes do

processo, atribuindo um apoio

financeiro aos Agrupamentos de

Escolas e Instituições Particulares

de Solidariedade Social, no valor de

quatro euros por aluno, com um total

XXFórum Santarém - fevereiro e março 2016

de dois mil quatrocentos e trinta e dois

euros para realização da atividade

Carnaval dois mil e dezasseis.

20. Águas de Santarém - Pedido de Isenção de Taxa devida por emissão de certidão - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que isentou a A.S. –

Empresa das Águas de Santarém, SA

do pagamento da taxa por emissão da

certidão solicitada.

21. Estrelinha - Associação Humanitária - Pedido de isenção de taxa por ocupação de via pública em campanha de divulgação e angariação de fundosA Câmara deliberou, por unanimidade,

isentar a Estrelinha - Associação

Humanitária do pagamento da

taxa devida pelo licenciamento de

campanha de divulgação e angariação

de fundos.

22. Renascer - Pedido de isenção de taxas relativo a venda de brindes nas Ruas Capelo e Ivens, Serpa Pinto e Pedro de SantarémA Câmara deliberou, por unanimidade,

isentar a Renascer – Associação Cristã

de Reabilitação, Ação Social e Cultura

do pagamento da taxa devida pelo

licenciamento de venda de brindes

nas Ruas Capelo Ivens, Serpa Pinto e

Pedro de Santarém, nos próximos dias

um e dois de fevereiro de dois mil e

dezasseis.

23. António Valdemar da Silva Pereira - Pedido de restituição de verba relativa a emissão de segunda via de alvaráA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a restituição da importância

de dezassete euros e trinta e cinco

cêntimos a António Valdemar da Silva

Pereira correspondente ao pagamento

da fatura número dois/seiscentos e

sessenta e cinco de dois mil e quinze.

24. Anulação de valores relativos a licença de publicidade número noventa e cinco, referentes a dois mil e treze e dois mil e dozeA Câmara deliberou, por unanimidade,

retirar o assunto da presente reunião.

25. Anulação de valor em conta corrente relativo a processo de publicidade cento e nove/noventa e oitoA Câmara deliberou, por unanimidade,

anular o valor em conta corrente

em nome de Paleta – Promoção de

Publicidade, Limitada, no montante

de mil setecentos e trinta e um

euros e quinze cêntimos, face à sua

prescrição.

26. Proposta de apoio financeiro ao Associativismo Cultural e publicação de edital para abertura de candidaturas em dois mil e dezasseisA Câmara, concordando com o

proposto na informação número sete,

de 14 de janeiro do Serviço Municipal

de Cultura e Turismo, deliberou, por

unanimidade, autorizar a abertura de

candidaturas ao Programa de Apoio ao

Associativismo e Agentes Culturais.

Mais foi deliberado autorizar a adoção

de procedimento de ajuste direto, no

regime simplificado para publicação

de edital, adjudicando ao Jornal

“Correio do Ribatejo”, autorizando

ainda o pagamento da respetiva

despesa, no valor de trezentos euros,

acrescido de IVA.

27. Assembleia de condóminos do lote oito da Praceta Defensores da Pátria - Atualização de quota mensalA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com a atualização da

quota mensal do lote oito da Praceta

Defensores da Pátria para o valor

de quinze euros, com efeito a partir

de janeiro de dois mil e quinze,

assumindo os respetivos encargos.

28. Colocação de sinal de estacionamento proibido na Rua Alexandre HerculanoA Câmara deliberou, por unanimidade,

autorizar a firma Impressivarts,

Limitada a colocar o sinal de

estacionamento proibido na Rua

Alexandre Herculano, devendo

respeitar as especificações técnicas.

29. Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes ao abrigo de Acordos Quadro da Central de Compras Eletrónicas - CIMLT - Aprovação de minuta de contrato - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em vinte do corrente

mês, aprovou os termos da minuta do

contrato referente à aquisição do lote

um (combustíveis rodoviários), no

âmbito do procedimento de “Aquisição

de combustíveis rodoviários, gás

propano a granel e lubrificantes

ao abrigo de acordos quadro da

CCE-CIMLT”, adjudicada à empresa

Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A..

30. Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes no âmbito de Acordos Quadro da Central de Compras Eletrónicas - CIMLT - Decisão final de não adjudicação do lote três

XXI Fórum Santarém - fevereiro e março 2016

(Aquisição de Gás Propano a Granel) - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em treze do

corrente mês concordou com o teor

da informação número nove, de

doze do corrente mês, do Serviço

de Contratação Pública da Divisão

Jurídica, excluindo a proposta

apresentada para o lote três (Aquisição

de Gás Propano a Granel) pelo

concorrente Petróleos de Portugal

– Petrogal, S.A. e não adjudicando o

lote três (Aquisição de Gás Propano

a Granel) do procedimento de

contratação denominado “Aquisição

de Combustíveis Rodoviários, Gás

Propano a Granel e Lubrificantes

ao abrigo de Acordos Quadro da

Central de Compras Eletrónicas –


do Tejo”, com fundamento na alínea

b) do número um do artigo setenta e

nove do CCP.

31. Proposta de contratação para a aquisição de “Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Fornecimento e Lavagem de Contentores nas 8 Freguesias Rurais do Norte do Concelho de Santarém - Parecer Prévio VinculativoA Câmara deliberou, por maioria, com

uma abstenção do senhor Vereador

da Coligação Democrática Unitária e

com votos favoráveis dos senhores

Presidente e Vereadores do Partido

Social Democrata e do Partido

Socialista o seguinte:

Um - emitir parecer prévio vinculativo

favorável à contratação para a

aquisição de “Serviços de Recolha

de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

e Fornecimento e Lavagem de

Contentores nas oito Freguesias Rurais

do Norte do Concelho de Santarém”.

Dois - proceder à contratação para

aquisição de serviços de recolha

e transporte de Resíduos Sólidos

Urbanos, fornecimento e lavagem de

contentores de recolha indiferenciada,

nas oito freguesias rurais do norte

do concelho de Santarém (Abrã,

Alcanede, Amiais de Baixo, Arneiro

das Milhariças, Casével, Gançaria,

Pernes e Vaqueiros), tendo como

preço base contratual noventa mil

euros, pelo período de seis meses,

sendo que, em caso de prorrogação

por um período de dois meses, o

valor máximo a considerar é de cento

e vinte mil euros, e em caso de uma

segunda prorrogação o valor máximo

é de cento e cinquenta mil euros,

valores acrescidos de Imposto sobre

o Valor Acrescentado à taxa legal em

vigor.

Três - o critério de adjudicação a

adotar será o da proposta de mais

baixo preço.

Quatro - designar os seguintes

membros do júri do procedimento:

Presidente: Laura Guerra; Vogal:

Inês Alves; Vogal: António Aranha;

Suplente: Luís Carreira; Suplente:

Artur José Mendes Isidoro.

Cinco - aprovar o Caderno de

Encargos e formulário da proposta a

ser preenchido pelos concorrentes.

32. Despacho sobre fixação de montante máximo de encargos com recrutamento de trabalhadores, com alterações de posicionamento remuneratório na categoria e com a atribuição de prémios de desempenhoA Câmara deliberou, por unanimidade,

concordar com o teor do despacho

do senhor Presidente número cento

e cinco/P/2016, de seis de janeiro,

fixando os montantes máximos de

encargos com o recrutamento de

trabalhadores necessários à ocupação

de postos de trabalho previstos, e

não ocupados, nos mapas de pessoal

aprovados e, com alterações do

posicionamento remuneratório na

categoria dos trabalhadores que se

mantenham em exercício de funções,

para dois mil e dezasseis.

Mais foi deliberado não atribuir

prémios de desempenho dos

trabalhadores do órgão ou serviço em

dois mil e dezasseis.

33. Doação Modelo Continente Hipermercados, S.A. - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,


Presidente que, em onze do corrente

mês aceitou a doação de brinquedos

e utensílios para o lar, no valor de

dezoito euros e noventa cêntimos

euros.

34. Casa do Brasil/Casa Pedro Álvares Cabral - Ofertas de livros a convidados - RatificaçãoA Câmara deliberou, por unanimidade,

ratificar os despachos do senhor

Presidente autorizando a doação

de livros a convidados no âmbito da

regular atividade da Casa do Brasil/

Casa Pedro Álvares.

Fórum Santarém - fevereiro e março 2016 XXII

XXIII Fórum Santarém - fevereiro e março 2016