Upload
internet
View
107
Download
1
Embed Size (px)
Citation preview
Financiamento da S/A e o juros sobre o
capital próprio
Tipos de financiamento
Capital de terceiros (debt)
x
Capital próprio (equity)
Capital de terceiros (debt)
MútuosNotas promissóriasDebênturesParte beneficiáriasBônus de subscrição
Capital próprio (equity)
Ações
Reinvestimento de lucros
Títulos “Híbridos”
Títulos “Híbridos”
Debêntures conversíveis em ações
Partes beneficiárias conversíveis em ações
Qual escolher?
Perspectiva Tributária
Perspectiva Tributária
Capital de terceiros (e.g. debêntures)
Vantagens
Desvantagens
Perspectiva Tributária
Capital próprio
Vantagens
Desvantagens
Perspectiva Tributária
Implicações
Solução!?
Juros sobre o capital próprio
Juros sobre o capital próprio
Lei nº 9.249/95 e o fim da correção monetária
“Juros”?
Juros sobre o capital próprio
O que é?
Por que foi criado?
Juros sobre o capital próprio
Características
Dedução na base de cálculo do IRPJ (art. 9º, §6º Lei nº 9.249/95)
Limites
Retenção na fonte (art. 9º, §3º Lei nº 9.249/95)
Juros sobre o capital próprio
Características
Existência de lucro, lucros acumulados ou reservas de lucros (art. 9º, §1º Lei nº 9.249/95)
Aprovação no Estatuto e da AGO
Juros sobre o capital próprio
Características
Equivalência ao dividendo obrigatório (art. 9º, §7º Lei nº 9.249/95)
“Juros”?
Ou dividendos?
Perspectiva das Finanças Corporativas