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Financiamento dos MCN Uma oportunidade de melhorar o funcionamento dos MCN
Síntese do financiamento dos MCN
• 87 MCN de um total de 131 têm recebido financiamento do Fundo Global desde 2008.
• Globalmente, os MCN receberam 13,6 milhões de dólares.
• Na região da África Austral, o Fundo Global desembolsou um total de 1,075,795 dólares, que representa 16% do total de fundos desembolsados.
Panorama global - Financiamento dos MCN
Financiamento do MCN para a África Austral
CCM Angola
CCM Angola
CCM Botswana
CCM Botswana
CCM Botswana
CCM Lesotho
CCM Lesotho
CCM Mozambique
CCM Namibia
CCM Namibia
CCM Swaziland
CCM Zambia
CCM Zambia
CCM Zimbabwe
CCM Zimbabwe
CCM Cape Verde
CCM Guinea-Bissau
CCM Guinea-Bissau
CCM Sao Tome and Principe0
50,000
100,000
150,000
200,000
250,000
300,000
43,000 43,002 42,218 33,140
42,546 42,989
98,285
43,000
148,452
50,000 42,792
135,098
42,998
267,604
34,862 43,100 50,247
0
Participantes MCN e Regionais MCN quem receberam financiamento em 2008-2011 em US$
Nova política de financiamento do MCN• Promove a concentração estratégica e o desempenho em funções básicas do MCN
• Reforça a capacidade do MCN nas seguintes áreas-chave:
• Supervisão
• Envolvimento dos grupos de interesse: promove o envolvimento significativo da sociedade civil e do sector privado
• Promove a harmonização e o alinhamento
• Melhora a mensurabilidade e a transparência do desempenho do MCN e o reforço de capacidades
• Aborda estratégias e preocupações relativas à dimensão do género e à orientação sexual
• Duas opções: básico e alargado
Financiamento básico
• Financiamento do MCN até 50.000 dólares/ano
• Candidatura anual, um desembolso por ano
• A candidatura inclui o orçamento
• Pedido de orçamento e relatório de despesas
verificados pelo ALF• Possível supressão gradual nos anos seguintes
Financiamento alargado• Financiamento do MCN para valores superiores a 50.000
dólares/ano
• Financiamento para 2 anos, 1 desembolso por ano
• A candidatura inclui um orçamento e plano de trabalho para 2
anos
• Orientação do Secretariado na definição de indicadores de
desempenho e objectivos
• Um valor superior a 100.000 dólares exige 20% de
co-financiamento
• Alcance dos objectivos verificado pelo ALF
Indicadores – Financiamento alargado I
Supervisão 1 % das actividades de supervisão planeadas concluídas com a participação documentada de todos os grupos de interesse do
MCN.
Actividades Visitas no terreno, reuniões do MCN, reuniões do Comité de Supervisão, etc.
Supervisão 2 % de documentos-chave do MCN concluídos e partilhados com todos os membros.
Actividades Manual de governação, Plano de supervisão, Actas do MCN (tradução), Plano de comunicação, Política de gestão de conflitos de
interesses, etc.
Envolvimento de grupos de
interesse 1
% de membros do MCN não pertencentes ao governo com selecção documentada pelo respectivo grupo de interesse de acordo com
critérios claros
Actividades Processos/concepção da eleição, Eleições do grupo de interesse, Anúncios, etc.
Envolvimento de grupos de
interesse 2
% das actividades de comunicação planeadas realizadas pelo MCN para envolver grupos de interesse.
Actividades Consultas a grupos de interesse, Reacções dos representantes do MCN, Solicitação da proposta, Actualização da página Web, etc.
Indicadores – Financiamento alargado II
Alinhamento 1 % de indicadores de impacto/resultado nas subvenções do Fundo Global que estejam consistentes com os indicadores de
impacto/resultado dos documentos da estratégia nacional
Actividades Desenvolver um plano de dois anos para alinhar todas as subvenções com as estratégias nacionais para a mesma doença;
realizar uma consulta nacional com os parceiros para rever e alinhar os indicadores da subvenção com a estratégia nacional
Alinhamento 2 Número de actividades planeadas implementadas para alinhar o MCN com os organismos nacionais relevantes
Actividades Reuniões com instituições nacionais - Reunião do MCN com a Autoridade Nacional de Coordenação para a SIDA (ANCS) com
vista a explorar opções para o alinhamento estrutural
Reforço de capacidades/Gén
ero 1
% de membros do MCN formados no papel do MCN ao longo dos 24 meses precedentes.
Actividades Formação sobre o painel de controlo, Formação sobre papéis e responsabilidade, etc.
Reforço de capacidades/Gén
ero 2
% de membros do MCN que representam organizações com um mandato documentado para agir em questões relacionadas com a dimensão do género ou que tenham recebido formação específica
na dimensão do género.
Actividades Processos de eleição, Formação na dimensão do género, etc.
Categorias de custo IRecursos Humanos - Somente salários dos funcionários do
Secretariado do MCN - Termos de Referência dos funcionários
apresentados para análise- Não há remuneração para os membros do MCN- Os salários devem ser compatíveis com as
tabelas salariais nacionais
Assistência Técnica • Assistência técnica ou de gestão (Participação da sociedade civil, supervisão e alinhamento do programa com outros organismos nacionais, etc).
• Honorários de consultoria, deslocações e Per-Diem, visitas no terreno e outros custos relacionados com o planeamento e a supervisão do programa, etc.
NOTA: Não pode ser utilizado para custos associados à redacção de propostas para financiamento do Fundo Global. Os termos de referência para os consultores contratados pelo MCN devem incluir uma cláusula específica que proíba a redacção de propostas por parte do consultor contratado
Categorias de custo IIPlaneamento e Administração - Despesas gerais das reuniões do MCN
- Visitas de supervisão- Material de escritório- Deslocações- Outros custos directamente relacionados com o
planeamento e a administração do programa, como, por exemplo, custos jurídicos e de contabilidade e encargos bancários
NOTA- Máximo de 6 reuniões por ano- Cada subvenção deve prever pelo menos uma visita no
terreno por ano, mas não mais de duas. Podem ser abertas excepções no caso de subvenções com um fraco desempenho.
- As visitas no terreno devem ser efectuadas por um máximo de 10 pessoas. Os não-membros convidados pelo MCN não devem exceder 20% do total do número de membros.
- Não incluir os custos relativos aos funcionários do Secretariado do MCN ou de consultoria, na medida em que estes custos devem ser incluídos nas categorias de Recursos Humanos e Assistência Técnica atrás descritas
Categorias de custo IIIDespesas de
reuniões, Formação, Oficinas e Consultas
- Organização e facilitação de formação e oficinas- Outras reuniões que não são as reuniões gerais
do MCN- Somente consultas pelos grupos de interesse não
relacionados com o governo - Processos para promover e melhorar a qualidade
da participação dos parceirosNOTA- Máximo de 20 pessoas
Materiais de comunicação
- impressão de materiais- contratação pública de serviços- relatórios periódicos sobre o estado da
implementação- actas das reuniões- custo da página Web e do boletim informativo- tradução das principais informações
Equipamentos Mobiliário de escritório e equipamentos utilizados directamente para as funções básicas do MCNNOTAA aquisição ou o aluguer a longo prazo de veículos não constituem custos elegíveis
Categorias de custo IVTaxas de Despesas
indireitas- Aluguer de escritório, gastos de manutenção- Custos de comunicação interna (correio, telefone, fax,
Internet)- Seguros - Combustível- Segurança- Limpeza
Distribuição do financiamento por categoria de custo
Materiais de
Com-muni-cação
5%Equipamento
3%
Recursos Humanos
39%
Reuniões, For-
mações, Oficinas,
Consultas20%
Outros1%
Taxas de Despesas indireitas
10%
Planea-mento e Adminis-tração17%
Assistência técnica (AT)5%
Distribuição Geral
Materiais de Commu-nicação
6%
Equipamento2%
Recursos Humanos
35%
Reuniões, Formações,
Oficinas, Con-sultas29%
Outros0%
Taxas de De-spesas indire-
itas
10%
Planeamento e Administração
16%Assistência técnica (AT)
2%
Distribuição Regional do Finan-ciamento dos MCN – África Aus-
tral
Distribuição do financiamento do MCN por área de desempenho
Alinhamento2%
Reforço de ca-pacidades/Género
4%
Gru-pos de Inter-
esse e Com-
promisso
14%
Despesas Indireitas59%
Su-per-
visão21%
Distribuição Geral
Alinhamento1%
Reforço de ca-pacidades/Género
7%Grupos de In-
teresse e
Com-promis
so 22%
Despe-sas In-direitas
52%
Su-per-
visão18%
Distribuição do Financiamento dos MCN seguinte a Perfor-
mance– África Austral
Outras fontes de financiamento
0
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
120,000
140,000
160,000
Pedidos de financiamento de outros doadores para participantes MCN em 2008-2011 em US$