FITOTERAPIA: CIÊNCIA TÃO ANTIGA E TÃO NOVAERDMANN, Fabiane Cristina1

COMARELLA, Larissa 2

RESUMO: Dentre as políticas contemporâneas de saúde destaca-se a Medicina Tradicional, aquela baseada nas teorias e crenças populares. Dentro da Medicina Tradicional existe a Fitoterapia (do grego therapeia = tratamento e phyton = vegetal), ciência que estuda as plantas vegetais e seu emprego na cura de doenças. Da fitoterapia surgem os fitoterápicos, que são os medicamentos obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais. O emprego da fitoterapia, embora seja tão antiga quanto à própria civilização, veem sendo regulamentado ao longo de todo o século XX. A Organização Mundial da Saúde incentiva todos os países a explorarem seus recursos vegetais, especialmente na atenção primária dos pacientes, ou seja, aquela que permite o primeiro contato entre o profissional da saúde com o individuo. O Brasil não ficou distante do que acontecia no cenário mundial, e criou programas e politicas ao longo dos anos com intenção de regulamentar a fitoterapia, especialmente, incentivar seu uso no Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto há uma dificuldade encontrada não apenas pelos brasileiros, mas por toda a população em geral: a falta de profissionais devidamente capacitados e treinados bem como falta de referências bibliográficas de qualidade, que permitem sanar duvidas rápidas a respeito, por exemplo, de interações medicamentosas entre fármacos e fitofármacos.

PALAVRA CHAVE: Fitoterapia. SUS. Interação Medicamentosa.

1 INTRODUÇÃO

As políticas de saúde contemporâneas de diversos países veem

voltando seus olhos para a chamada Medicina Tradicional, que por definição da

Organização Mundial de Saúde (OMS) consiste no “conjunto dos

conhecimentos, das habilidades e práticas baseadas nas teorias, crenças e

experiências das diferentes culturas, sejam explicáveis ou não, usados para

manter a saúde e para a prevenção, diagnóstico, melhoria ou tratamento

enfermidades físicas e mentais” (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE,

2013).

Ainda segundo a OMS, 2013 a Medicina Tradicional é a principal fonte

de cuidados de saúde em países em desenvolvimento. O Brasil não distante

1. Farmacêutica (UEPG), Acadêmica de Pós Graduação em Farmacologia e Interações Medicamentosas do Grupo Uninter.

2. Farmacêutica (UFPR), Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica (UFSC) e Mestre em Ciências (Bioquímica) (UFPR), orientadora de TCC do Grupo Uninter.

desta realidade lançou em 2005, através do Ministério da Saúde: a Política

Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares (PNMPC), com o

objetivo de incorporar estas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS), a fim

de garantir a qualidade, eficácia e a segurança, além de promover a

racionalização das ações de saúde através dos estímulos de alternativas

inovadoras e socialmente sustentáveis com ênfase em especial na atenção

básica.

Uma vertente da Medicina Tradicional, também descrita no PNMPC é a

Fitoterapia, definida por REZENDE, 2002, como tratamento pelas plantas

medicinais. O Brasil, devido a sua enorme biodiversidade, mostra uma flora

muita rica e amplamente explorada desde o início pelos índios, porém, apenas

em 2006, o decreto 5.813, de 22 junho, institui a Política Nacional de Plantas

Medicinais, com o objetivo principal de “garantir à população brasileira o

acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos,

promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia

produtiva e da indústria nacional (Agência Nacional de Vigilância Sanitária -

ANVISA).

O conceito de medicamento fitoterápico é explicado na ANVISA como

aqueles medicamentos que são obtidos com emprego exclusivo de matérias-

primas ativas vegetais. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que

inclui na sua composição substâncias ativas isoladas, sintéticas ou naturais,

nem as associações dessas com extratos vegetais.

Embora esteja claro que o uso das plantas medicinais remonte de

épocas Antes de Cristo, e ano após ano, populariza-se, é importante salientar

que fitoterápicos como todo medicamento também possuem riscos, efeitos

adversos, toxicidades e contra indicações. O famoso jargão “É natural e por

isso não faz mal” é empregado muitas vezes de maneira errônea, além de

principalmente, estimular a automedicação. O desconhecimento por parte do

consumidor/paciente e muitas vezes, também do profissional de saúde, pode

acarretar danos graves a saúde, e em alguns casos represento o risco

potencial de morte.

O intuito deste artigo é realizar uma revisão bibliográfica sobre os

aspectos referentes à regulamentação do uso de fitoterápicos na medicina, sua

implantação no SUS e suas consequências com seu uso abusivo.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 METODOLOGIA O presente estudo foi desenvolvido através de uma pesquisa de revisão

bibliográfica. Levou - se em consideração aspectos históricos, políticos e

científicos do tema proposto, pesquisas em leis e resoluções publicadas

pelo Ministério da Saúde, Anvisa e órgãos de referência. O artigo levou em

considerações três tópicos: evolução e o desenvolvimento da fitoterapia ao

longo da história, a implantação e utilização no Sistema Único de Saúde e a

importância de profissionais capacitados.

2.2 REFERÊNCIAL TEÓRICO 2.2.1 Abordagem Histórica

De 6 à 12 de setembro de 1978, a Organização Mundial da Saúde

(OMS), juntamente com o Fundo da Nações Unidas para a Infância (UNICEF),

realizou no Cazaquistão, antiga União Soviética, a I Conferência Internacional

sobre Cuidados Primários de Saúde, esta conferência ficou conhecida como

“Saúde para todos no ano 2000”. Nesta conferência o pacto assinado pelos

países presentes foi chamado de Alma-Ata, nesta declaração fica evidente que

a saúde como direito humano fundamental. (MENDES, 2004).“A Conferência enfatiza que a saúde é estado de completo bem - estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade - é um direito humano fundamental, e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos, além do setor saúde.” (Declaração Alma Ata, 1978)

Esta declaração visa ressaltar a importância dos cuidados primários à

saúde, e deixa livre para cada país crie sua própria política de acordo com sua

natureza, política e recurso. A Organização Mundial da Saúde (OMS)

reconhece a cultura da população dos países em desenvolvimento e permitem

que utilizem suas práticas tradicionais nos seus cuidados, desde que

devidamente treinados e capacitados.Requerem e promovem a máxima autoconfiança e participação comunitária e individual no planejamento, organização, operação e controle dos cuidados primários de saúde, fazendo o mais pleno uso possível de recursos disponíveis, locais,

nacionais e outros, e para esse fim desenvolvem, através da educação apropriada, a capacidade de participação das comunidades (Declaração Alma Ata, 1978)

Desde então, a OMS tem expressado a sua posição a respeito da

necessidade de valorizar a utilização de plantas medicinais no âmbito sanitário

e na atenção básica à saúde (ROSA, et al., 2011). Em 2002 a OMS, publicou

um documento denominado “Estratégias da OMS Sobre a Medicina

Tradicional, 2002-2005” que define as diretrizes para o estabelecimento de

relações de cooperação entre os sistemas oficiais de saúde e os praticantes

das Medicinas Tradicionais como forma de ampliar a cobertura e o acesso da

população dos países em desenvolvimento aos serviços de atenção primária à

saúde (Ministério da Saúde, 2012).

É evidente que o uso de plantas medicinais não é recente. Desde

antigas civilizações como China, Índia e Egito já possuíam registros sobre as

plantas e suas propriedades (ARGENTA,et al, 2011). Há relatos que por volta

de 2838 – 2698 0 a.C, foi escrita a primeira Farmacopéia Chinesa (Cunha,

2009). Este livro descrevia um total de 365 medicamentos (Folha de São

Paulo). Desde então edições desta farmacopeia veem sendo revisadas e

atualizadas.

Atualmente segundo dados da OMS, 80% da população mundial utiliza

desta terapia para combater ao diversos males que a afetam (SILVEIRA,

2008). Os motivos são variados: o fácil acesso, o baixo custo e a grande

biodiversidade. Terapias que passam de pais para filhos por diversas gerações,

baseadas em uma informação errônea: “o natural não faz mal”. Desta maneira

a importância da criação destes programas a fim de garantir a segurança do

uso das plantas medicinais bem como a qualidade da fitoterapia.

No Brasil, a partir da década de 1980, especialmente após a criação do

SUS, fica evidente as tentativas para regulamentar estas práticas.

Em 1996 realiza-se a 10ª Conferência Nacional de Saúde, esta, em seu

relatório final, aprovou a incorporação ao SUS, em todo o País, de práticas de

saúde como a fitoterapia, acupuntura e homeopatia, contemplando as terapias

alternativas e práticas populares, bem como promove o incentivo ao uso da

fitoterapia e ressalta a importância de elaborar normas para sua utilização, por

fim incentiva a assistência farmacêutica, por meio de profissionais

especialistas. (Ministério da Saúde, 2005). Esta conferência acentua a

importância de trabalhar em prol da consolidação do SUS, e da necessidade de

debater soluções para os problemas enfrentados pelo mesmo. (FONSECA, et

al, 2006).

Em 2003, fica ainda mais evidente a participação do profissional

farmacêutico habilitado na prática da fitoterapia. Neste ano realiza-se a

primeira Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica,

que, para a fitoterapia, garantiu investimento na pesquisa, desenvolvimento

técnico-cientifica, bem como promover o incentivo a capacitação do profissional

da saúde na área de fitoterapia. Abaixo segue alguns tópicos propostos por

esta conferência.

Criar pólos regionais dentro dos estados para produção de

medicamentos fitoterápicos, respeitando a espécies vegetais locais.

Capacitar o profissional farmacêutico na área de fitoterapia, para que o

mesmo desenvolva atividades de divulgação e orientação para as

equipes de PSF/PACS (Programa Saúde da Família/Programa de

Agentes Comunitário da Saúde) e demais profissionais de saúde, bem

como para a população em relação à utilização de plantas medicinais e

de medicamentos fitoterápicos (I Conferência Nacional de

Medicamentos e Assistência Farmacêutica, 2003).

Tamanha ênfase dada pela Conferência Nacional de Medicamentos e

Assistência Farmacêutica à necessidade do acesso dos medicamentos

fitoterápicos que em 2005, dando continuidade a implantação desta terapia no

SUS, foi lançado pelo governo brasileiro, através do Ministério da Saúde: a

Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares (PNMNPC),

esta política visa não somente o uso racional dos medicamentos fitoterápicos,

mas associa-la ao baixo custo desta terapia e regu0larizar o seu uso no

Sistema Único de Saúde (SUS) (Ministério da Saúde, 2005).

As principais diretrizes publicadas pelo PNMPC, em relação à fitoterapia

foram:

Garantia do acesso a plantas medicinais e fitoterápicos aos usuários do

SUS (BATISTA, et al. 2012);

Estabelecimento de política de financiamento para o desenvolvimento de

ações voltadas à implantação das plantas medicinais e da fitoterapia no

SUS.;

Formação e educação permanente dos profissionais de saúde em

plantas medicinais e fitoterapia. Os profissionais de saúde devem levar

em conta que uma gama de fatores interfere na atuação do complexo

ativo obtido diretamente dos vegetais.  A fim de seguir as

recomendações da PNPIC, o Ministério da Saúde, responsável pela

Política de Educação na Saúde, conta com estratégias para formação e

educação dos profissionais de saúde, como o Sistema Universidade

Aberta do SUS (UNA-SUS); o Programa Nacional de Telessaúde; o

Programa de Educação Permanente pelo Trabalho para a Saúde;

Cursos de Especialização e Mestrado Profissionalizante; entre outros

(SANTOS, et al, 2011).

A PNMNPC subdividiu as funções nas três esferas do governo, federal,

estadual e municipal. De responsabilidade do gestor federal, dentre outros

tópicos: elaborar e revisar periodicamente a Relação Nacional de Plantas

Medicinais, a Relação de Plantas Medicinais com Potencial de Utilização no

SUS e a Relação Nacional de Fitoterápicos; estabelecer normas relativas ao

uso de plantas medicinais e fitoterápicos nas ações de atenção à saúde no

SUS; Fortalecer o Sistema de Farmacovigilância Nacional, incluindo ações

relacionadas às plantas medicinais, fitoterápicos e medicamentos

homeopáticos (Ministério da Saúde, 2005). Deve-se destacar ainda, a

necessidade de fortalecimento dos órgãos de fiscalização visando à promoção

do uso racional das plantas medicinais e fitoterápicos no país (GONÇALVES,

et. al., 2013).

Na esfera estadual: implementar as diretrizes da educação permanente em

consonância com a realidade loco regional; acompanhar e coordenar a

assistência farmacêutica com plantas medicinais, fitoterápicos e medicamentos

homeopáticos. Por fim, na esfera municipal: Realizar a assistência

farmacêutica com plantas medicinais, fitoterápicos e homeopáticos, bem como

a vigilância sanitária no tocante a esta Política e suas ações decorrentes na

sua jurisdição e incentivar a organização e manutenção de sistemas de

informação de farmacovigilância e farmacoepidemiologia, bem como realizar

estudos de demandas reais (Ministério da Saúde, 2005). É de importância

ressaltar que, muitas iniciativas isoladas, por parte de secretárias estaduais

e/ou municipais de saúde e ainda por organizações civis dos movimentos

populares vêm surgindo nos últimos anos, como forma de aproveitamento da

flora brasileira como uso terapêutico (MICHILIS, 2004).

O projeto pioneiro do uso da fitoterapia no Brasil em âmbito regional é

chamado de Farmácias Vivas, criado pelo professor Francisco José de Abreu

Matos da Universidade Federal do Ceará, há mais de vinte anos. É o primeiro

programa de assistência social farmacêutica baseado no emprego científico de

plantas medicinais desenvolvido no Brasil, tendo por objetivo produzir

medicamentos fitoterápicos acessíveis à população carente (Matos, 1998).

Após a sua criação no estado do Ceará, tornou-se referência para o do

Nordeste brasileiro e, posteriormente, para todo o país (SILVA, et al., 2006).

Baseado PNMNPC, o Ministério da Saúde lança mais tarde o Programa

Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Este programa, define metas

garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas

medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o

desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional (Ministério da

Saúde, 2006).

Os objetivos propostos pelo programa vão desde capacitação e

aperfeiçoamento de toda a cadeia produtiva até a utilização de maneira eficaz

e segura desta terapia no SUS. Dentre outros objetivos, o programa visa

também à promoção de estratégias que levem ao aperfeiçoamento da

formação técnica cientifica aos profissionais envolvidos, assim como o

incentivo ao desenvolvimento de pesquisa, com o propósito de surgirem novas

tecnologias e inovações nesta área, por fim estar diretamente interligada com a

comunidade e seus conhecimentos (Ministério da Saúde, 2006).

Contudo, apesar de todo o apoio e incentivo por parte da Organização

Mundial da Saúde e também do Governo Brasileiro, por meio do Ministério da

Saúde, segundo FERREIRA, o Brasil precisa avançar no campo da fitoterapia.

Este avanço depende de uma forte campanha de esclarecimento público, que

deve incluir a classe médica, para mostrar a segurança e eficácia das plantas

medicinais de uso tradicional, como uma alternativa terapêutica (FERREIRA,

2010).

A ANVISA vem buscando regulamentar o uso e produção de

medicamentos fitoterápicos desde 1995, com a Portaria nº 6, de 1995 (BRASIL,

1995) passando pelas Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) nº 17, de

2000 (BRASIL, 2000); nº 48, de 16 de março de 2004 (BRASIL, 2004), nº10, de

9 de março de 2010 (BRASIL, 2010), e nº 14, de 31 de março de 2010,

atualmente em vigor, que dispõem sobre o registro de medicamentos

fitoterápicos. (GONÇALEZ, et a.l 2013).Estas regulamentações visam garantir

a eficácia e qualidade do tratamento.

Sabe-se que os fitoterápicos são constituídos de misturas complexas de

compostos químicos, que podem ser responsáveis por suas ações polivalentes.

(Williamson, 2005). Contudo, em muitos casos, estes próprios compostos

químicos, que realizam as atividades farmacológicas são também responsáveis

pelos efeitos adversos, e pelas interações quando utilizadas simultaneamente a

outras substâncias (ALEXANDRE, 2008)

O desconhecimento dos consumidores, aliada a dificuldade encontrada

pelos profissionais da saúde para obtenção de uma referência de qualidade,

torna a fitoterapia um alvo fácil para interações medicamentosas. Efeitos

antagônicos e/ou sinérgicos com outros medicamentos. Além disso, muitos

fitoterápicos têm seus efeitos adversos desconhecidos e cabe de estudo para

analise de interações medicamentosas com outros medicamentos.

2.2.2 A Perspectiva O uso das plantas medicinais representa um fator de grande importância

para a manutenção das condições de saúde das pessoas. Além da

comprovação da ação terapêutica de várias plantas utilizadas popularmente, a

fitoterapia representa parte importante da cultura de um povo, sendo também

parte de um saber utilizado e difundido pelas populações ao longo de várias

gerações (KLEIN, et al, 2010). Ao saber das características pessoais de cada

país a Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio de seu Programa de

Medicina Tradicional, recomenda aos Estados membros a elaboração de

políticas nacionais voltadas à integração/inserção da medicina tradicional e

medicina complementar e alternativa aos sistemas oficiais de saúde, com foco

na atenção primária. Em suas diretrizes, deixa livre para que cada estado

invista em suas próprias pesquisas e desenvolvimentos científicos,

considerando culturas e crenças populares.(Ministério da Saúde – Caderno

Atenção Básica)

Contudo, a crença popular de que plantas medicinais ou as medicações

com origem vegetal não provocam efeitos maléficos predomina a mente da

população de uma forma geral. A informação é equivocada, sabe-se que

inúmeras interações medicamentosas podem ocorrer quando fitoterápicos são

usados concomitantemente com outros medicamentos (fitoterápicos ou não), o

que pode levar a danos graves à saúde. (NICOLETTI et al 2010). Segundo

NICOLETTI, deve-se investir na preparação do profissional de saúde, visto que

estes podem e devem orientar a população quanto ao uso correto destes

medicamentos.

O Brasil, ciente dos riscos iminentes do uso desta prática pela

população, e apoiado pela tendência mundial, lança políticas e programas que

procuram regulamentar toda a cadeia de produção que envolve os fitoterápicos

(desde a coleta da planta até o uso do mesmo na residência) e proteger os

indivíduos, visando segurança, qualidade e eficácia. A Agência Nacional de

Vigilância Sanitária, dentre outras publicações correlacionadas, lançou a

Resolução – RE nº 89, de 16 de março de 2004, onde encontra – se a “Lista de

Registro Simplificado de Fitoterápicos”. Uma tabela onde se encontram

informações rápidas, práticas e de fácil interpretação sobre a droga vegetal. No

quadro 1 está exemplificado um modelo deste registro:Lista de Registro Simplificado de Fitoterápicos: Castanha da Índia

Nomenclatura botânica Aesculus hippocastanum L. 1

Nome popular Castanha da Índia

Parte usada Sementes

Padronização/Marcador Escina

Formas de uso Extratos

Indicações / Ações terapêuticas Fragilidade capilar, insuficiência venosa

Dose Diária 32 a 120 mg de escina

Via de Administração Oral

Restrição de uso Venda sem prescrição médica(ANVISA - RE nº 89, de 16 de março de 2004)

A direção observada para a Fitoterapia é de participação cada vez mais

intensa na assistência à saúde da população. (Klein, 2010). Desta maneira, é

necessária a divulgação do programa de farmacovigilância de fitoterápicos

entre os profissionais de saúde. Uma maior participação destes profissionais

permitiria, além de um melhor contato entre o notificador e o prescritor,

demonstrar a importância de se conhecer possíveis efeitos nocivos

provenientes da administração dos medicamentos antes de sua prescrição,

com medidas de prevenção, permitindo uma detecção rápida de uma reação

adversa; diminuição de gastos hospitalares resultante do atendimento de

emergência e tempo de internação, em última análise, caminhar para um uso

mais razoável dos fitoterápicos, através do conhecimento acerca da eficácia,

efetividade e segurança adequadamente documentado, objetivando o uso

racional de fitoterápicos.(SILVEIRA, 2008).

Em 2011 O Ministério da Saúde criou um banco de dados da Relação

Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (RENISUS) como

estratégia para priorizar a alocação de recursos e pesquisas em uma lista

positiva de espécies vegetais medicinais com vistas ao desenvolvimento de

fitoterápicos (Ministério da saúde 2011).

Sabendo dos riscos, que o uso abusivo destes medicamentos podem

oferecer a população, e as medidas preventivas que vem sendo lançadas

através do Ministério da Saúde, bem como dos programas estaduais e

municipais, como a Farmácia viva, é de extrema importância que o profissional

de saúde esteja capacitado e predisposto a reconhecer estas interações com o

intuito de evitar e/ou minimizar danos ao paciente (MICHILES, 2004) .

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante toda a história nota-se que no desenvolvimento do ser humano

há uma estreita relação entre o homem e as plantas. Esta intimidade é

comprovada desde épocas remotas. Antigas civilizações, como China e Egito

deixaram seus registros como legado as gerações futuras.

Programas de incentivos do uso da fitoterapia são lançados no mundo

todo, inclusive no Brasil, a terapia fitoterápica especialmente na atenção

básica, nunca esteve tão em alta. Os motivos são variados, o baixo custo

aliado ao fácil acesso, permita a difusão entre os adeptos da medicina

alternativa. Neste momento passa a surgir um contratempo: aquilo que outrora

era natural e inócuo a saúde humana, nota-se que pode ser tão perigoso

quanto qualquer outro medicamento ou terapia. Efeitos colaterais, reações

adversas e principalmente interações medicamentosas passam a serem atores

fixos do elenco principal, com uma diferença dos protagonistas, são quase que

completos desconhecidos dos expectadores.

O fácil acesso aos fitoterápicos, a falta de conhecimento científico e de

profissional capacitado, aliado a frase “é natural é não faz mal”, fazem

partemdo marketing desta terapia o que resulta no estimulo da automedicação,

e uso indiscriminado de fármacos e fitofármacos.

Há a necessidade então de modicar o pensamento de uma nação. Um

passeio pela história de todos os decretos publicados aponta o caminho para a

solução da problemática: Capacitar profissionais atuantes da área; incentivar a

pesquisa cientifica desenvolver monografias; formular literaturas específicas de

fácil acesso e fontes confiáveis; educação continuada, não apenas aos

profissionais, mas em especial, a população, afim de minimizar a

automedicação, e seus riscos eminentes, racionalização de fitofármacos;

dentre outras sugestões, que levam a fitoterapia uma fonte segura e eficaz

para tratamentos.

REFERÊNCIAS

1. ALEXANDRE, Rodrigo F.; BAGATINI, Fabíola; SIMOES, Cláudia M. O.. Interações entre fármacos e medicamentos fitoterápicos à base de ginkgo ou ginseng. Rev. bras. farmacogn.,  João Pessoa ,  v. 18, n. 1, Mar.  2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbfar/v18n1/a21v18n1.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2014.

2. ALEXANDRE, Rodrigo F.; GARCIA, Fernanda N.; SIMÕES, Cláudia M. O. Fitoterapia baseada em evidências. Parte 1. Medicamentos Fitoterápicos Elaborados Com Ginkgo, Hipérico, Kava-Kava e Valeriana. Acta Farma Bonaerense, Buenos Aires; v. 24, n. 2, p. 300-309, 2005. Disponível em: <http://www.latamjpharm.org/trabajos/24/2/LAJOP_24_2_7_1_YS0CRS9CK3.pdf> Acesso em: 25 fev. 2014.       

3. ARGENTA, C. Scheila, ARGEANTA, C. Leila, GIACOMELLI, R. Sandro, CEZAROTTO S. Verciane. Plantas Medicinais: Cultura Popular Versus Ciência. Vivências: Revista Eletrônica de Extensão da URI. Santo Angelo, 2011. v. 7, n. 12, p. 51-60, 2011. Disponível em: < http://www.reitoria.uri.br/~vivencias/Numero_012/artigos/artigos_vivencias_12/n12_05.pdf> Acesso em: 23 fev. 2014

4. BATISTA, M. Leônia, VALENÇA, G. Ana Maria. A Fitoterapia no Âmbito da Atenção Básica no SUS: Realidades e Perspectivas. Pesquisa

Brasileira de Odontopediatria e Clinica Integrada. João Pessoa, 2012. V. 12, n. 2, p. 293-296, 2012. Disponível em: < http://revista.uepb.edu.br/index.php/pboci/article/viewFile/1604/848> Acesso em: 01 mai. 2014.

5. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº. 89, de 16 de março de 2004. LISTA DE REGISTRO SIMPLIFICADO DE FITOTERÁPICOS. Diário Oficial da União. Brasília, DF, v. 53, p. 32-34, 16 mar. 2004. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2004&jornal=1&pagina=34&totalArquivos=100>. Acesso em: 25 fev. 2014.

6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Práticas Integrativas e Complementares. Plantas Medicinais e Fitoterapia na Atenção Básica, Série A. Normas e Manuais Técnicos: Cadernos de Atenção Básica, Brasília, DF, n. 31, Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/praticas_integrativas_complementares_plantas_medicinais_cab31.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2014.

7. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Série B. Textos básicos de saúde. Brasília, Ministério de Saúde, 2006. Disponível em:< http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf >. Acesso em: 24 fev. 2014

8. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Atenção Básica de Saúde da Secretaria de Assistência à Saúde Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares – PMNPC. Resumo Executivo. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ResumoExecutivoMedNatPratCompl1402052.pdf >. Acesso em: 24 fev. 2014

9. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária Executiva. Relatório Final da 10º Conferência Nacional de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 1996. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_10.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2014

10.CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE. Declaração de Alma Ata. URSS, 6-12 de setembro de 1978. Disponível em: <http://bioeticaediplomacia.org/wp-content/uploads/2013/10/alma-ata.pdf>. Acesso em 22 de fevereiro de 2004.

11.CUNHA, A. P. Plantas Aromáticas em Portugal: Caracterizações e Utilizações. 1ª ed. Portugal: Fund. Calouste Gulbenkian, 2007.

12.FERREIRA, Luciane O. A emergência da medicina tradicional indígena no campo das políticas públicas. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.20, n.1, p. 203-219, jan. - mar. 2013.

13.FERREIRA, Vitor F.; PINTO, Angelo C. A fitoterapia no mundo atual. Quím. Nova,  São Paulo ,  v. 33, n. 9,   2010 .  

14. FONSECA, M. O. CRISTINA, et. al. SAÚDE COLETIVA COMO COMPROPIMISSO – A TRAJETÓRIA DE ABRASCO. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.

15.GONÇALVES, Nylza M. et al. Políticas de Saúde para a Fitoterapia no Brasil. Rev Cubana Plant Med, Ciudad de la Habana, v. 18, n. 4, dic. 2013.

16.KLEIN, T.; LONGHINI, R.; BRUSCHI, M.L. e MELO, J.C.P. Fitoterápicos: um mercado promissor. Rev Ciênc Farm Básica Apl., Maringá, v. 33, n. 3, p. 241-248, 2009.

17.Livraria da Folha. Professor de Farmacologia conta a história das drogas em livro. Folha de São Paulo, São Paulo, 17 dez. 2013. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/livrariadafolha/2013/12/1386695-professor-de-farmacologia-conta-a-historia-das-drogas-em-livro-leia-trecho.shtml>. Acesso em 26 de fevereiro de 2014.

18.MENDES, Isabel A.C. Desenvolvimento e saúde: a declaração de alma-ata e movimentos posteriores. Rev. Latino-amer. De Enfermagem, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 447-448, 2004.

19.MICHILES, Elizabeth. Diagnóstico situacional dos serviços de fitoterapia no Estado do Rio de Janeiro. Rev. Bras. Farmacogn.  Maringá,  v. 14, supl. 0, 2004.

20.Ministério da Saúde. RENISUS – Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse do SUS. Disponível em: <http://www.anmat.gov.ar/webanmat/mercosur/pdf_files/01ag_coprosal/AGREGADO_X_Lista_RENISUS.pdf>. Acesso em 26 de fevereiro de 2014.

21.NICOLETTI, Maria A.; OLIVEIRA, Marcos A.; BERTASSO, Carla C.; CAPOROSSI, Patrícia Y.; TAVARES, Ana P. L. Principais interações no uso de medicamentos fitoterápicos. Infarma, Brasília, v. 19, n. 1/2, p. 32-40, 2007

22.OMS, Organização Mundial da Saúde. REFORÇAR O PAPEL DA MEDICINA TRADICIONAL NOS SISTEMAS DE SAÚDE: UMA

ESTRATÉGIA PARA A REGIÃO AFRICANA – AFR/RC63/6. Organização Mundial da Saúde: Comitê Regional Africano. Relatório de Secretariado, Sessão 63, 3 set. 2013. Disponível em: <www.afro.who.int>. Acesso em 26 de fevereiro de 2014.

23.OMS, Organização Mundial de Saúde. Estratégia de la OMS sobre medicina tradicional 2014 -2023. Publicado em 2013. Domínio Público. Disponível em: < www.who.int>. Acesso em 26 de fevereiro de 2014.

24.OMS, Organização Mundial de Saúde. Guidelines for the appropriate use of herbal medicines. Organização Mundial da Saúde: Manila, 1998. Domínio Público. Disponível em: < www.who.int>. Acesso em 26 de fevereiro de 2014.

25.REZENDE, Helena A.; COCCO, Maria I. M. A utilização de fitoterapia no cotidiano de uma população rural. Rev. Esc. Enferm. USP, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 282 – 288, 2002.

26.ROSA, Carolina; CÂMARA, Sheila G.; BÉRIA, Jorge U. Representações e intenção de uso da fitoterapia na atenção básica à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p. 311 – 318, 2011.

27.SANTOS, R.L. et al . Análise sobre a fitoterapia como prática integrativa no Sistema Único de Saúde. Rev. bras. plantas med.,  Botucatu ,  v. 13, n. 4,  2011. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-05722011000400014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em : 02 mai. 2014.

28.SILVA, I. G. MARIA; GONDIM, P. S. ANA; NUNES, F. S. ILA; SOUZA, C.F. FRANCISCA. Utilização de fitoterápicos nas unidades básicas de atenção à saúde da família no município de Maracanaú (CE). Rev. Bras. Farmacogn. v.16 n.4. p. 455 -266; 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbfar/v16n4/a03v16n4.pdf> Acesso em: 02 mai. 2014.

29.SILVEIRA, Patrícia F. da; BANDEIRA, Mary A. M.; ARRAIS, Paulo S. D. Farmacovigilância e reações adversas às plantas medicinais e fitoterápicas: uma realidade. Rev. Bras. Farmacogn.,  João Pessoa,  v. 18, n.4, Dec.  2008. 

30.WILLIAMSON, E. M. Interactions between herbal and conventional medicines. Expert Opin Drug Saf. v. 4, n. 2, p. 355 – 378, mar. 2005.