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Flávio Augusto Werner ScavasinFlávio Augusto Werner Scavasin
CoordenadorSecretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
MESA 1: POLÍTICAS MESA 1: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PÚBLICAS DE
ACESSIBILIDADEACESSIBILIDADE
MEU VÍNCULO COM O TEMA MEU VÍNCULO COM O TEMA “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”“PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”
MEU VÍNCULO COM O MEU VÍNCULO COM O TEMA “PESSOAS COM TEMA “PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA”DEFICIÊNCIA”
ABPST – Talidomida (desde 1992)
CEAPcD – Conselho Estadual
Pq Villa-Lobos: Primeiro Acessível de SP
SEDPcD – Secretaria Estadual
ATUAÇÃO DA SECRETARIA ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DA PESSOA COM DEFICIÊNCIADEFICIÊNCIA
ACESSO AO TRABALHOPROGRAMA DE EMPREGABILIDADE
Visa qualificar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho, viabilizando e ampliando as oportunidades para pessoas com algum tipo
de deficiência.
Articulação com o Programa Estadual de Qualificação Profissional da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT).
Promove a capacitação de pessoas com deficiência em parceria com a iniciativa privada: Serasa Experian e outras 16 empresas.
A primeira turma de alunos com deficiência, formada no início de 2009: 100% de empregabilidade.
Segunda e Terceira turmas em andamento com adesão de novas empresas ao Programa.
MORADIA ACESSÍVEL
ACESSIBILIDADE NAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
O Decreto 53.485/08, institui o Desenho Universal nos projetos de moradias de interesse social construídas pela CDHU
Em setembro de 2008 foi assinado o Decreto 53.485/08, institui o Desenho Universal nos projetos de moradias de interesse social construídas pela CDHU.
O objetivo é criar habitações acessíveis a todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais, idade ou habilidades.
Pode-se afirmar que cerca de 200 mil pessoas poderão ser beneficiadas pelo Desenho Universal nessas residências.
SÍNDROME DE DOWN – CALENDÁRIO DIFERENCIADO
Iniciativa inédita, disponibiliza vacinas que não estavam disponíveis na rede pública, com o objetivo de fortalecer a saúde de crianças com essa síndrome, que têm o sistema imunológico menos resistente.
ACESSO À SAÚDE
REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO (Decreto 52.973/98)
Excelência em tratamento, ensino e pesquisa em Reabilitação
19 unidades fixas no Estado de São Paulo: São Paulo (5 unidades: Vila Mariana, Morumbi, Lapa, Umarizal e Clínicas), Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Botucatu, Campinas, Fernandópolis, Marília, Pariquera-Açu, Santos, Ribeirão Preto, Jaú, Sorocaba, Mogi Mirim e Santo André.
Apoio da Unidade Móvel de Reabilitação, criada para atender as demandas mais urgentes de fornecimento de órteses, próteses, cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção em todo o Estado.
ACESSO À SAÚDE
Vila Mariana
Unidade São José do Rio PretoUnidade Marília
Ribeirão PretoSão José dos Campos
REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO
REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO
Unidade Campinas
Taubaté Santos
ACESSO À SAÚDE: REDE LUCY MONTORO
Projeto “Surdocegos em Ação para Melhorar a Qualidade de Vida, Resgate de Auto-Estima, qualificação e requalificação profissional”.
Organiza e oferece oficinas vocacionais, culturais, de comunicação e profissionalizante na área de panificação.
Favorece a organização de cooperativa de serviços, com pessoas com surdocegueira e com deficiência múltipla, familiares e pessoas da comunidade.
Mantém e prepara as pessoas com surdocegueira e deficiências múltiplas e seus familiares para participação efetiva nos conselhos estaduais e municipais de pessoas com deficiência.
ATENDIMENTO A PESSOAS COM SURDOCEGUEIRA: ACESSO À QUALIDADE DE VIDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
O Comitê de Apoio ao Paradesporto: Estabeleceu como principal incumbência a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Ação Paradesportivo do Estado de São Paulo.
Visa assegurar o direito de participação das pessoas com deficiência nas atividades de esporte e lazer oferecidas no calendário anual das Secretarias de Educação e de Esporte, Lazer e Turismo.
ACESSO AO ESPORTE: COMITÊ DE APOIO AO PARADESPORTO
No maior evento do gênero do mundo, durante três dias de 2011, São Paulo reuniu mais de mil atletas e seus acompanhantes, vindos de 23 estados e Distrito Federal.
ACESSO AO ESPORTE: PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES
Apoio aos prefeitos paulistas na estruturação de projetos e ações realmente atentos às necessidades das pessoas com deficiência.
Realização de 18 oficinas – “Subsídios à Elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade” nas cidades de: Sorocaba, Presidente Prudente, Marília, Registro, Santos, Fernandópolis, São José do Rio Preto, São João da Boa Vista, Campinas, Ribeirão Preto, Araraquara, Barretos, Franca, Araçatuba, Bauru, Botucatu, são José dos Campos e São Paulo.
PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCLUSIVAS
Atuação junto aos diversos níveis do Sistema de Ensino, com mapeamento e análise de dados relativos à educação da população com deficiência nos municípios do estado.
A análise considera os enfoques de inclusão presentes nos saberes e práticas dos gestores, professores e alunos da rede estadual de Educação.
Visa conferir ao estudante com deficiência a plena oportunidade de acesso à formação em todos os níveis e à inclusão social.
Acesso à Educação: Valorização da
Educação Inclusiva
EXPOSIÇÃO DE TECNOLOGIA: ACESSO À AJUDAS TÉCNICAS E PROTAGONISMO SOCIAL
Encontro e Exposição Internacional de Ajudas Técnicas e Inovações para a Pessoa com Deficiência, com o objetivo de promover o desenvolvimento, a produção e a disponibilização de tecnologias assistivas para o mercado brasileiro.
Melhoria da qualidade de vida da população em geral, com destaque para as pessoas com deficiência, permanente ou temporária, bem como suas famílias, cuidadores, profissionais da saúde e empresas.
MEMORIAL DA INCLUSÃO
Instalado no andar térreio da Secretaria e por intermédio de unidades itinerantes, visa resgatar a história e dar visibilidade positiva à pessoa com deficiência, reforçando sua competência nas ações e nas conquistas das últimas décadas.
Uma série de shows, palestras, oficinas, apresentações, mostras teatrais, exposições, partidas, gincanas e demais manifestações de arte, cultura, esporte e lazer.São quase oitenta parceiros, destacando-se o SESC, EMTU – Ligado e SPTRANS – Atende. Recursos inclusivos como audiodescrição, Libras e legendas.
VIRADA INCLUSIVA
A segunda edição acontece nos dias 3 e 4 de dezembro de 2011, em 35 cidades do Estado.
É um reconhecimento público à promoção do protagonismo das pessoas com deficiência, tendo como objetivo estimular a implementação de práticas inclusivas e aprimorar a gestão de políticas públicas, em especial na atuação com os municípios paulistas, com ações inclusivas voltadas ao segmento das pessoas com deficiência.Participam duas categorias: a)Governamental (projetos, programas e ações desenvolvidos pela Administração Municipal direta ou indireta). b)Não governamental - projetos, programas e ações desenvolvidos por organizações e/ou instituições de interesse público ou privado sem fins lucrativos.São avaliadas as áreas de educação inclusiva, saúde e reabilitação, empregabilidade, trabalho, renda, acessibilidade, tecnologia, esportes, turismo, cultura, lazer, transporte e Meios de Locomoção
Cerimônia de Entrega do Prêmio Ações Inclusivas 2011 em 12 de dezembro de 2011, às 17h, na sede da Secretaria.
PRÊMIO AÇÕES INCLUSIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
OUTRAS AÇÕES COM A DEFICIÊNCIA VISUAL
Edição do livro “Audiodescrição - Transformando imagens em palavras”,
Piso Tátil nas edições da Feira REATECH
Iniciativas junto à indústria eletrônica para o desenvolvimento de novos equipamentos e softwares destinados aos cegos.
Ações para a acessibilização do Programa “Acessa São Paulo”
Eliminação de obstáculos nas calçadas (aterro de cabeamento e obstáculos aéreos) como parte de campanha junto aos municípios
Disseminação do conceito inclusivo das maquetes táteis
Capacitação de funcionários do Procon para o Consumidor com Deficiência
Projeto Cão-Guia, na Faculdade de Medicina Veterinária da USP.
OUTRAS AÇÕES COM A DEFICIÊNCIA VISUAL
Acessibilização da Biblioteca do Estado no Parque da Juventude
Atuação intensa visando demonstrar a importância do Livro Digital Acessível, com destaque à Camara Brasileira do Livro, Livraria Cultura, SNEL – Sindicato Nacional dos Editores de Livros, ANL – Associação Nacional das Livrarias, CBL – Câmara Brasileira do Livro, Abrelivros - Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, Pasta do Professor - ligado à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos e, na área pública, intensa atuação com o CAPE – Secretaria da Cultura, e Editoras da USP/UNESP/UNICAMP e Imprensa Oficial.
Elaboração de Projeto de Lei, atualmente em tramitação, e publicação de Decreto visando obrigar a compra de livros em formato acessível pelo Estado.
A CONTEXTUALIZAÇÃO DA A CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA VISUAL DEFICIÊNCIA VISUAL
EM NÚMEROS EM NÚMEROS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEGUNDO O CENSO DE 2000
Deficiência Visual: Total – 16.644.842
Resultados por tipo e grau de severidade:
A) Declararam não enxergar – 148.000 B) Grande dificuldade para enxergar – 2.400.000
Cegos ou Quase Cegos (A + B) = 2.548.000( 1,5% da então pop. Brasileira de 169.799.170 )
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SÃO PAULO (CENSO 2000)
Deficiência Visual: Total – 2.638.187
Resultados por tipo e grau de severidade:
A) Declararam não enxergar – 23.900B) Grande dificuldade para enxergar – 2.400.000
Cegos ou Quase Cegos (A + B) = 2.548.000( 6,8% da pop. Paulista de 36.966.527 )
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEGUNDO O CENSO DE 2010
Total de brasileiros: 190.755.799
Pelo menos uma das deficiências investigadas:
45.623.910 (23,9%)
ONU estima 1 bilhão PcD no planeta
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEGUNDO O CENSO DE 2010
Deficiência Visual: Total – 35.791.488
Resultados por tipo e grau de severidade:
A) Declararam não enxergar – 528.624B) Grande dificuldade para enxergar – 6.056.684C) Alguma dificuldade para enxergar – 29.206.180
Cegos ou Quase Cegos (A + B): 6.585.308 ( 3,4% da pop. Brasileira de 190.755.799 e equivalente à pop. de Madri)
EMPREGABILIDADE DOS CEGOS E QUASE CEGOS
(BAIXA VISÃO)
2008 2009
Empregos da população em geral 11.713.000 12.079.000
Empregos de pessoas cegas 3.966 4.719
0,03%0,04%Obs: Dados referentes a São Paulo
Fonte: MTE, RAIS – Relação Anual de Informações Sociais e Fundação SEADE
RELEMBRANDOos cegos e baixa visão representam, pelo
Censo 2000:
1,5% da população brasileira6,8% da população paulista
E pelo Censo 2010:3,4% da população brasileira
RELEMBRANDO
Enquanto que, no Trabalho, os CEGOS e BAIXA VISÃO representam:
0,03% dos empregos disponíveis em São Paulo em 20080,04% dos empregos disponíveis em São Paulo em 2009
O que significa, a partir do 0,04% de 2009:
375 vezes menos, considerando 1,5% 1.700 vezes menos, considerando 6,8% 850 vezes menos, considerando 3,4%
3,4
RELEMBRANDO
Além disso, mesmo das vagas destinadas às pessoas com deficiência, os cegos conseguiram, tão somente, segundo a RAIS:
3,5% dos empregos em 2008 (3.966 de 11.818)4,9% dos empregos em 2009 (4.719 de 96.252)
(índices menores aos das pessoas com deficiências intelectuais, que em 2008 e 2009, respectivamente, obtiveram 4.474 e 5.430 empregos)
PRINCIPAIS FUNÇÕES EXERCIDAS
2008 2009Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administr... 775 19,54% 996 21,11%
Operadores do comércio em lojas e mercados 213 5,37% 265 5,62%
Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações 183 4,61% 164 3,48%
Alimentadores de linhas de produção 133 3,35% 127 2,69%
Escriturários de serviços bancários 52 1,31% 120 2,54%Trab. nos serviços de manutenção e conservação de edifícios e logra... 73 1,84% 112 2,37%
Operadores de telemarketing 70 1,77% 108 2,29%
Acupunturistas, podólogos, quiropraxistas e afins 76 1,92% 94 1,99%
Almoxarifes e armazenistas 76 1,92% 88 1,86%
Recepcionistas 91 2,29% 86 1,82%
Analistas de sistemas computacionais 68 1,71% 77 1,63%
Fiscais e cobradores dos transportes coletivos 70 1,77% 77 1,63%
Operadores de telefonia 73 1,84% 73 1,55%
QUAIS AS RAZÕES DA BAIXA EMPREGABILIDADE DOS
CEGOSPreconceito do empregador?Impossibilidade física?Falta de acessibilidade de transporte?Incapacidade para o trabalho?Desmotivação?
....... ? .........? ?
QUAIS AS RAZÕES DA BAIXA EMPREGABILIDADE DOS CEGOS
Barreiras atitudinais
Acessibilidade no transporte
Ausência de ajudas técnicas
QUAIS AS RAZÕES DA BAIXA EMPREGABILIDADE DOS
CEGOS
Minha experiência em trabalhar com pessoa cega
INCLUSÃO E DIREITOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008 Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu
Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007
Assegurar o desfrute pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência, com o respeito pela sua inerente dignidade. (Convenção da ONU, artigo 1)
A universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a interrelação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a necessidade de que todas as pessoas com deficiência tenham a garantia de poder desfrutá-los plenamente, sem discriminação. (Convenção da ONU, Preâmbulo)
(A FALTA DE) ACESSO DO CEGO AOS LIVROS DAS BIBLIOTECAS
Além das dificuldades de transporte, locomoção por nossas calçadas, etc, os cegos, na cidade de São Paulo, por exemplo, encontram:
Sistema de Bibliotecas – São Paulo Capital (pesquisa via telefone)
Tipo de Biblioteca / EstabelecimentoAcervo
Convencional
Acervo Adaptado (áudio ou
braille)
Percentual
62 GENERALISTAS / TEMÁTICAS 2.300.000 6.300 0,27%
45 CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU) 310.000 300 0,10%
16 PONTOS E BOSQUES DE LEITURA 80.000 0 0,00%TOTAL DE LIVROS 2.690.000 6.600 0,25%
OUTROS DOCUMENTOS (REVISTAS, ETC) 5.000.000 0 0,00%
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
O QUE SÃO?
Tecnologia Assistiva é um termo utilizado para identificar todo o arsenal de Recursos e Serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e conseqüentemente promover Vida Independente e Inclusão.
TECNOLOGIAS ASSISTIVASQualidade de vida;Qualidade de vida;
Maior independência;Maior independência;
Autonomia;Autonomia;
Empregabilidade;Empregabilidade;
Inclusão social.Inclusão social.
TECNOLOGIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUALAL
TECNOLOGIAS ASSISTIVASAJUDA TÉCNICA PÚBLICO BENEFICIADO
ÁUDIO LIVROCegos, baixa visão, idosos, paralisados e analfabetos (mas não permite aprendizagem ortográfica)
"LINHA BRAILE" OU BRAILE IMPRESSOCegos congênitos (estimativa: 10% dos cegos) e Surdocegos
TEXTO AMPLIADO Baixa visão e idosos
TEXTO DIGITALCegos (necessitam de computador com leitor de tela), baixa visão, idosos e paralisados
TEXTO DIGITAL COM ÁUDIOCegos, baixa visão, idosos, paralisados, analfabetos e disléxicos (permite aprendizagem ortográfica)
Programas Leitores de Tela
São programas que viabilizam a leitura de informações textuais via sintetizador de voz;
Podem ser utilizados por idosos, pessoas com deficiência visual, motora, ou até mesmo por aquelas que tenham dificuldade para ler, como por exemplo, disléxicos.
Exemplos:
DOSVOX
VIRTUAL VISON
WINDOW-EYES
JAWS
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
Ampliador de livro ou documento impresso
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
Teclado ampliado
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
Leitor de Livros no Formato DAISY
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
Impressora BrailleTECNOLOGIAS ASSISTIVAS
Máquina para relevos táteis (para mapas, plantas, etc)
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
Mesa para leitura de relevos táteis
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
Scanner “Falante”
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
Biblioteca de São Paulo
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
Obrigado!!!!!
Flávio Augusto Werner [email protected]
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(11) 5212-3705(11) 8353-7070