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AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015
Taba
co
FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS
Ministério daAgricultura, Pecuária e
AbastecimentoSecretariaExecutiva
AgendaEstratégica
2010 - 2015
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Executiva
Brasília - DF2011
Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio
em benefício da sociedade brasileira.
Missão Mapa
Flores e Plantas
2
@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares
Ano 2010
Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social
Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix Pinto
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
3
A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo do con-
junto das entidades representantes do setor privado em seus diversos
elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que compõem a
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais,
proporcionando o ordenamento dos trabalhos, organizando, sistemati-
zando e racionalizando as ações e objetivos estabelecidos pela Câmara
Setorial, com uma visão de futuro.
A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-
ciona condições de ampliar as discussões além das questões pontuais
do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunturais. Permite,
também, pensar no futuro, construir planos e projetos de médio e longo
prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com
competitividade e sustentabilidade, ou seja, abrange também as chama-
da questões estruturais.
A elaboração desta Agenda Estratégica teve início dia 9 de Setembro
de 2009, quando o plenário da 24ª Reunião Ordinária, aprovou a com-
posição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenação da
Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC)
do MAPA .
A primeira reunião do grupo aconteceu em 29 de Abril de 2010, ocasião
em que, por meio de metodologia específica, foi levantado um conjunto
de propostas dispostas em 10 temas. Após esse primeiro exercício, a
Coordenação-Geral das Câmaras Setoriais e Temáticas promoveu um
trabalho de organização e sistematização do conjunto de propostas,
organizando-as por Temas, Itens de Agenda e Diretrizes. O trabalho foi
conduzido de forma a agrupar as propostas em eixos temáticos que pos-
sam ser trabalhados e aprofundados por grupos de trabalhos específicos
a serem criados em futuras reuniões da Câmara Setorial. Para fechar a
proposta inicial da Agenda Estratégica, o Grupo de Trabalho voltou a se
INTRODUÇÃO
4
reunir em 01 de Junho de 2010, com o objetivo de consolidar e validar
a sistematização realizada.
A partir de então a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Tra-
balho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial, que
tiveram oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões. A
providência seguinte foi submetê-la à discussão e aprovação em reunião
ordinária da Câmara Setorial.
A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportunidades de
contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram e serão consid-
eradas, sempre observado o caráter consultivo e de espaço de diálogo
privilegiado proporcionado pelo ambiente das Câmaras Setoriais, no
processo de elaboração de políticas públicas e privadas, como orienta-
dora da ação executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da
própria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.
5
Objetivos
Grupo de Trabalho
A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:
(1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próxi-
mos 5 anos;
(2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos
de interesse comum, e
(3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Po-
líticas Públicas e Privadas para o Agronegócio.
O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os
Grandes Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que bali-
zarão a discussão dos temas e a construção de propostas por
parte da Câmara.
Adriana Sá - FAPE-DF
Ana Paula Sá Leitão - ABCSEM;
Ana Rita Pires Stenico - CEASA/Campinas;
Clarisse Bochese da Cunha - AFLORI;
Cornelis Petrus Theodorus - CVH
Giulio Cesar Stancato - IAC;
Jean F. Hardovi - ABPCFLOR;
Lúcia Hasebe - Central Flores;
Maria das Graças Maurício - SEBRAE;
Roberta Pierry Uzzo - IAC
Renato Opitz- CSFPO - SP;
Silvia Regina Patrício - ABPCFLOR;
Theodorus Breg - OCB;
6
Presidente: Renato Opitz
Secretário: Francisco de Assis Mesquita Facundo
Associação Brasileira do Agronegócio de Flores e Plantas - ABAFEP
Titular: Adonias dos Reis
Suplente: Joaquim Antonio Dias Freitas
Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas -
ABCSEM
Titular: Inês Wagemaker
Suplente: Ana Paula Sá Leitão Van Der Ggeest
Associação Brasileira de Proteção de Cultivares de Flores e
Plantas Ornamentais - ABPCFLOR
Titular: Jean François Harduin
Suplente: Sílvia Regina Patrício Sartorelli Van Rooijen
Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN
Titular: Jusmar Chaves
Suplente: João Alberto Paixão Lages
Associação Rio-Grandense de Floriculturas - AFLORI
Titular: Clarice Bocchese da Cunha Simm
Suplente: Hans Hermann Hesse
Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF
Titular: Arlinda Evaristo
Suplente: Marcos Matos
Associação dos Produtores e Comerciantes do Mercado de
Flores de Campinas - APROCCAMP
Titular: Rogério Martins
Suplente: Newton Erbolato Júnior
Membros da Câmara
7
Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência
Técnica e Extensão Rural - ASBRAER
Titular: Cleison Medas Duval
Suplente: Antonio Zilval Fonteles
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São
Paulo - CEAGESP
Titular: Flavio Godas
Suplente: Sebastião Carlos Odoni
Centrais de Abastecimento de Campinas S/A - CEASA/Campinas
Titular: Ana Rita Pires Stenico
Suplente: Fábio Pascuini Frainer
Associação Brasiliense dos Produtores de Flores e Plantas-
CENTRAL FLORES
Titular: Lúcia Tazue Hasebe
Suplente: Alba de Oliveira Serafim
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Titular: Mauricio Shiguenori Tachibana
Suplente: Lúcia Morimoto
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Titular: Marcos Antonio de Carvalho
Suplente: Candice Mello R. Santos
Câmara Setorial de Flores e Plantas Ornamentais de
São Paulo - CSFPO - SP
Titular: Renato Opitz
Suplente: Roberto Berganton
8
Câmara Setorial de Flores e Plantas Ornamentais do Ceará-
CSFPO/CE
Titular: Gilson José Leite Gondin Filho
Suplente: Ticiana Batista de Mesquita
Cooperativa Veiling Holambra - CVH
Titular: Paulo Geraldo Kortstee
Suplente: Eduardo Issao Yamaguchi
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Titular: José Luiz Mosca
Suplente: Ana Cristina Portugal Pinto de Carvalho
Instituto Agronômico de Campinas - IAC
Titular: Giulio Cesare Stancato
Suplente: Roberta Pierry Uzzo
Instituto Brasileiro de Floricultura - IBRAFLOR
Titular: Cornelis Petrus Theodorus Schoenmaker
Suplente: Antonio Expedito Ribeiro
Ministério da Agricultura/Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo - MAPA/SDC
Titular: Marcus Vinicius Miranda Martins
Suplente: Rosa Maria Peres Kornijezuk
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Titular: José Henrique da Silva
Suplente: Adriana Calderan Gregolin
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
Titular: Theodorus Breg
Suplente: Stephanie Ruiter
9
Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil
Titular: Bart Vrolijk
CGAC – Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e
Temáticas do MAPA
Equipe: Aguinaldo José de Lima
Paulo Marcio Mendonça Araujo
Francisco de Assis Mesquita Facundo
Joana Vieira
Leandro Pires B. de Lima
Convidado Permanente
Coordenação dos Trabalhos
Sociedade Brasileira de Floricultura e Plantas Orna-
mentais - SBFPO
Titular: Fernando Luiz Finger
Suplente: José Geraldo Barbosa
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empre-
sas - SEBRAE
Titular: Maria das Graças Queiroz Mauricio
Suplente: Léa Maria Lagares
11
1. ESTATÍSTICAS
Levantamento das áreas de produção agrícola e safras
Diretrizes:
1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do traba-
lho, orçamento, fontes de recursos anuais, cronograma de im-
plantação e manutenção;
2. Definir levantamento por área plantada, número de produtores,
discriminar por variedades, espécies ou grupo de plantas e perfil
tecnologico, com atualização periódica
3. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para tra-
balhos específicos, de universidades, instituições de pesquisas e
extensão, cooperativas e associações que possam contribuir.
4. Utilizar as experiências já existentes, envolvendo participação de
instituições de pesquisa e/ou extensão rural afins tendo como
objetivo dados oficiais únicos.
5. Criar plataforma de dados comum e acesso à informação de for-
ma objetiva e transparente
6. Estabelecer convênios e ou parcerias de cooperação técnica com
instituições públicas e/ou privadas que possam colaborar de for-
ma sistemática e contínua.
7. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, atra-
vés da Conab, considerando dados já existentes
12
Levantamento de Consumo
Diretrizes:
1. Incorporar informações da cadeia logística de distribuição
2. Utilizar informações levantadas nas CEASAS e de pesquisas do
IBGE e demais instituições que possam colaborar
3. Contemplar dados por Estados
4. Convergir os trabalhos para uma informação oficial, de dados
agregados através da Conab, considerando dados já existentes.
8. Contemplar o levantamento de perdas na produção por eventos
ocasionais
9. Contemplar levantamento das perdas pós-colheita
10. Contemplar dados por Estados
11. Levantar a empregabilidade do setor, por porte de propriedades
12. Levantamento da intenção do produtor em aumentar/diminuir
area de produção: crescimento projetado de novas áreas.
13
2. PD&I
Rede de PD&I das Flores e Plantas Ornamentais
Programa Nacional de PD&I das Flores e Plantas Ornamentais
Diretrizes:
1. Identificar todas as instituições de pesquisa públicas e privadas
com trabalhos relevantes no setor
2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibilizá-lo
na rede
3. Recomendar a Embrapa para a coordenação da rede, contando
com a participação ativa de instituições de pesquisa e Universida-
des (IAC, etc...)
4. Utilizar o programa SIBRATEC/ MCT para viabilizar os recursos ne-
cessários para sua criação e implantação
Diretrizes:
1. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados
disponíveis para pesquisa, desenvolvimento e inovação
2. Buscar formas de minimizar perdas ao longo da cadeia
3. Desenvolver novas embalagens para transporte
4. Desenvolver técnicas inovadoras de produção
14
5. Priorizar a pesquisa aplicada a pragas e doenças nas principais
regiões de produção
6. Tropicalizar as tecnologias de produção
7. Incorporar estudos relativos à sustentabilidade/equilíbrio ambiental
8. Pesquisar critérios para uso intensivo de insumos em áreas de pro-
teção ambiental
9. Recomendar a Embrapa para a coordenação do programa
10. Sistematizar métodos e formas de captação e prospecção de de-
mandas dos diversos elos da cadeia
11. Garantir recursos para Centros de Pesquisa
12. Contemplar a pesquisa na durabilidade das flores e plantas orna-
mentais
13. Contemplar manutenção e proteção dos recursos genéticos
15
3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
Plano de Assistência Técnica
Diretrizes:
1. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Profissionais de
ATER, Cooperativas, Empresas Privadas.
2. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Produtores e Empre-
sários do Setor na Gestão Administrativa, Financeira e Comercial
3. Elaborar Programas Específicos de Capacitação de Mão-de-obra
em toda a cadeia focando no controle de custos e na utilização de
novas tecnologias
4. Estabelecer convênios e parcerias com Sistema S, Emater, MAPA,
MDA, Denacoop e Instituições Privadas
5. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados
disponíveis para capacitação, difusão e extensão.
6. Contemplar ações sistematizadas e focadas em prioridades de
cada região ou Estado, contemplando as características regionais
segundo tecnologias de produção, tamanho da propriedade, etc.
; / Gestão através de comitê gestor, com coordenação executiva;
/ Na capacitação de gestão administrativa, financeira, contemplar
temas como financiamento, seguro rural, programas de subven-
ção governamental, gestão ambiental e social, marketing e comer-
cialização; / Que a certificação dos alunos contenha requisitos de
reconhecimento gradual para ampliar a motivação e continuidade
do processo educativo; / Orçamento anual ; / Criação de incenti-
vos (exemplo: redução de juros em operações de crédito oficial
ou acesso facilitado a operações de financiamento se atingidas
determinadas metas de conclusão de capacitações, pelos produ-
16
Formação de Profissionais
Diretrizes:
1. Envolver o MEC nas discussões
2. Atuar na formação de profissionais e pesquisadores na área, utili-
zando inclusive estratégias de Educação à Distância (EAD)
3. Promover a educação profissional nas instituições de nível médio
e superior
4. Criar um centro de excelência em Floricultura
5. Articular com setores de hortaliças e fruticultura, ações conjuntas
tores e seus funcionários;Aferição de desempenho, com auditoria
de execução;
7. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de
pesquisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa
17
4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Fiscalização e Controle
Diretrizes:
1. Fortalecer a Estrutura de Fiscalização e Harmonização de Proce-
dimentos
2. Promover programas permanentes de Capacitação de Fiscais Fe-
derais e Estaduais
3. Integrar e harmonizar as ações de fiscalização entre Governo
Federal, Estados e Municípios
4. Adequar metodologias de fiscalização
5. Harmonizar a aplicação da legislação sobre Certificado Fitossa-
nitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem
Consolidado (CFOC) e Permissão de Trânsito Vegetal (PTV)
6. Promover ações de Fiscalização e Controle como instrumentos
de estímulo à formalização e não simplesmente a penalização
7. Desburocratizar processos
8. Implementar o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecu-
ária - SUASA - Regulamentar a Lei 9.712/98
9. Promover a filosofia da cultura de fiscalização orientativa, de
parceria e melhor entendimento com o setor
10. Agilizar os processos de Análises de Riscos de Pragas do Setor
18
Diretrizes:
1. Ampliar a rede de estações quarentenárias
Diretrizes:
1. Discutir estratégias de ampliação da rede laboratórios credenciados
2. Buscar formas de acreditação no Brasil de laboratórios localizados
no exterior
Diretrizes:
1. Aprimorar o diálogo com o MAPA na elaboração dos normativos
do setor
2. Adequar os regulamentos de insumos, Minor Crops, ARP, etc..
3. Harmonizar e simplificar os marcos regulatórios que regem o setor
4. Implementar a regulamentação das Normas e Padrões de Sementes
e Mudas de Olerícolas e Ornamentais - Portarias 13, 70 e 100/2010
5. Adequar os marcos regulatórios à realidade do setor
6. Desburocratizar processos
7. Excluir Ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de regis-
tro no RNC
Estações Quarentenárias
Credenciamento de Laboratórios
Marcos Regulatórios
19
Diretrizes:
1. Agilizar os processos de Análises de Riscos de Pragas do Setor como
forma de viabilizar a entrada de variedades mais competitivas
2. Promover a ampliação desse serviço do MAPA, atuando de forma
institucional e estratégica no apoio à melhoria da estrutura técni-
ca e física de maneira urgente
3. Promover ações conjuntas com as câmaras de Hortaliças e Fruti-
cultura para desenvolvimentos dessas ações.
Diretrizes:
1. Aprimorar o diálogo com o MAPA na elaboração dos normativos
do setor
2. Promover ações do MAPA como instrumentos de estímulo à forma-
lização e não simplesmente a penalização
3. Desburocratizar a formalização de produtores
ARP
Incentivo à Formalidade (Enforcements)
8. Discutir e harmonizar a legislação sobre CFO e CFOC e PTV
9. Fortalecer a interlocução das áreas técnicas do MAPA com as Câma-
ras Setoriais de maneira que obrigatoriamente a construção e ade-
quação de normativas sempre sejam discutidas previamente.
10. Harmonizar os Marcos regulatórios com a Legislação Internacional.
11. Adequar a legislação para permitir a ampliação da rede de laborató-
rios credenciados.
21
5. MARKETING & PROMOÇÃO
Plano de Marketing Institucional
Diretrizes:
1. Promover ações e estratégias de incentivo e aumento do consumo
2. Ressaltar os aspectos positivos Econômicos, Sociais e Ambientais
da atividade
3. Aprimorar e ampliar as ações de promoção com a participação das
entidades da cadeia
4. Identificar mecanismos de captação de recursos. Ex. Fundo do se-
tor....
5. Estabelecer parcerias com o SEBRAE, ABRAS, CNA e outras insti-
tuições afins
6. Promover estratégias para uniformizar a demanda ao longo do
ano, minimizando os picos
23
6. GESTÃO DA QUALIDADE
Definição de Padrões pelo Mercado
Diretrizes:
1. Construir padrões de classificação dos produtos a partir de exigên-
cias do Mercado.
25
7. GOVERNANÇA DA CADEIA
Entidade de Representação da Cadeia
Fundo Setorial
Serviço de Inteligência Competitiva
Diretrizes:
1. Fortalecer e consolidar o IBRAFLOR como instituição representativa nacio-
nal de todos os elos da cadeia
2. Fomentar e disseminar a cultura Associativista
Diretrizes:
1. Discutir estratégias de organização de Governança da Cadeia para
criar e gerir um fundo para custear atividades voltadas a marketing
e promoção, capacitação, inteligência competitiva, etc...
Diretrizes:
1. Construir Banco de Dados, com informações de produção, preços,
consumo e outras, aprimorando o trabalho já iniciado pelo SEBRAE
2. Definir a constituição e operação do Serviço de Inteligência Competitiva
3. Buscar envolvimento de órgãos e entidades diretamente envolvidas
com o Setor para montagem do Serviço de Inteligência
4. Realizar diagnóstico socioeconômico do setor para subsidiar a ela-
boração de políticas públicas de fomento à atividade
5. Elaborar estudo sobre o fortalecimento da cadeia produtiva em re-
giões de baixo consumo per capita
26
Infra Estrutura e Logística
Incentivo a Formalidade (Enforcements)
Diretrizes:
1. Definir estratégias locais para garantir os investimentos em infra-
estrutura, assegurando a qualidade e competitividade do produto,
focando a melhoria das estradas
2. Definir estratégias para utilização de emendas parlamentares no
investimento em infraestrutura e logística, necessários ao escoa-
mento da produção
3. Promover a criação de programas públicos de investimento em
acessibilidade digital nas propriedades rurais.
Diretrizes:
1. Aprimorar o diálogo com o MAPA na elaboração dos normativos
do setor
2. Promover ações do MAPA como instrumentos de estímulo à for-
malização e não simplesmente a penalização
3. Desburocratizar a formalização de produtores
6. Investigar mercados potenciais para exportação
7. Investigar formas inovadoras de comercialização
8. Discutir mecanismos para diminuir a informalidade no setor
9. Avaliar o emprego de insumos no Setor
10. Realizar levantamento sobre o índice de informalidade do Setor
11. Realizar estudo sobre a concorrência com outros produtos
27
8. CRÉDITO E SEGURO
Crédito
Seguro Rural
Diretrizes:
1. Realizar diagnóstico das linhas de crédito existentes e os ajustes
necessários de forma a viabilizar o acesso ao crédito
2. Contemplar a necessidade de financiamentos específicos para os
investimentos em tecnologias e propriedade intelectual para via-
bilizar a produção
3. Apoiar as discussões sobre a reformulação do crédito agrícola oficial
Diretrizes:
1. Articular ações para viabilizar a implementação do Seguro para a pro-
dução das Flores e Plantas Ornamentais
2. Buscar o envolvimento dos estados da Federação nas políticas de Segu-
ro da Produção
3. Promover a discussão com as Seguradoras de forma a viabilizar a con-
tratação de Seguros para Estufas de Produção de Flores
4. Avaliar a possibilidade de criar Cooperativas de Seguros, com base nas
experiências já existentes em outras cadeias ou outros países
29
9. COMERCIALIZAÇÃO
Infraestrutura nas Ceasas
Cadeia de Frio
Trânsito de Produtos
Diretrizes:
1. Desenvolver estratégias de participação das Ceasas, discutindo
conjuntamente melhorias de estruturas, procedimentos, estraté-
gias comerciais e promocionais
2. Acompanhar as iniciativas da Conab relativas ao PROHORT
3. Apoiar o Projeto de Lei de reformulação das Ceasas
Diretrizes:
1. Conscientizar os elos da cadeia quanto à importância da refrigera-
ção e acondicionamento dos produtos
2. Trabalhar parcerias para desenvolver ações necessárias a viabiliza-
ção e implantação da Cadeia de Frio
Diretrizes:
1. Adequar à estrutura de emissão de certificados as características
do Setor
2. Informatizar, integrar e automatizar os processos de emissão de
documentos fitossanitários de transporte necessários ao mercado
interno e externo
30
Importação e Exportação
Diretrizes:
1. Integrar e agilizar os procedimentos nos diversos órgãos
anuentes.
31
10. LEGISLAÇÃO
Legislação Tributária
Legislação Ambiental
Diretrizes:
1. Realizar diagnóstico da estrutura tributária que incide sobre a ca-
deia produtiva
2. Buscar tratamento tributário homogêneo sobre o ICMS nos diver-
sos estados
3. Rediscutir o enquadramento legal de micro, pequenos e médios
produtores
4. Adequar as Políticas Tributárias às necessidades e características
do Setor
5. Buscar incentivos tributários ao Setor como ferramenta ao comba-
te à informalidade.
Diretrizes:
1. Acompanhar a discussão do Código Florestal
2. Definir a compensação por Serviços Ambientais
3. Simplificar o licenciamento ambiental
32
Lei de Proteção de Cultivares 9.456/97
Legislação Trabalhista
Diretrizes:
1. Atuar em ações conjuntas com demais setores do Agronegócio in-
teressados na aprovação do projeto de lei elaborados pelo MAPA
e que se encontra na Casa Civil
2. Incluir no âmbito de atuação do Conselho Nacional de Combate
à Pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual os atos de
violação dos direitos de obtentor vegetal
3. Excluir Flores e Plantas Ornamentais do instituto do Uso Próprio
(Art. 10 da Lei)
Diretrizes:
1. Contemplar a questão dos menores aprendizes
2. Adequar à legislação trabalhista à realidade do setor
33
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento das áreas de produção
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento do consumo
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Programa Nacional de PD&I das Flores e Plantas Ornamentais
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
Formação de Profissionais
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
Estações Quarentenárias
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
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4. DEFESA AGROPECUÁRIA
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5. MARKETING E PROMOÇÃO
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6. GESTÃO DA QUALIDADE
Definição de Padrões pelo
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7 . GOVERNANÇA
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7 . GOVERNANÇA DA CADEIA
Entidade de Representação da
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43
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7 . GOVERNANÇA DA CADEIA
Serviço de Inteligência Competitiva
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7. In
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7 . GOVERNANÇA DA CADEIA
Infra Estrutura e Logistica
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7 . GOVERNANÇA DA CADEIA
Incentivo à Formalidade
(Enforcements)1. A
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8. CRÉDITO E SEGURO
Crédito
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8. CRÉDITO E SEGURO
Seguro Rural
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9.COMERCIALIZAÇÃO
Infraestrutura nas Ceasas
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das
Cea
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9.COMER-CIALIZAÇÃO
Cadeia de Frio
1. C
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ção
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9.COMER-CIALIZAÇÃO
Trânsito de Produtos
1. A
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s pr
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sos
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9.COMER-CIALIZAÇÃO
Importação e Exportação
1. In
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10. LEGISLAÇÃO
Legislação Tributária
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3. R
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sidad
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5. B
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10. LEGISLAÇÃO
Legislação Ambiental
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10. LEGISLAÇÃO
Legislação Ambiental
1. A
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Cód
igo
Flor
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2. D
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48
Tem
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Dir
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10. LEGISLAÇÃO
Lei de Proteção de Cultivares 9.456/97
1. A
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em
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ais
seto
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r veg
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xclu
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is do
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ituto
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Uso
Próp
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Art.
10 d
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10. LEGISLAÇÃO
Legislação Trabalhista
1. C
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2. A
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