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FLUXOGRAMAS DE
PROCESSOS AGNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - AGDR
3 Reviso
GOINIA-GO
Setembro/2013
Marconi Ferreira Perillo Jnior GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIS
Jos Eliton de Figuerdo Jnior
VICE - GOVERNADOR
Giuseppe Vecci SECRETRIO DE ESTADO DE GESTO E PLANEJAMENTO
Lda Borges de Moura
PRESIDENTE DA AGNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Jlio Csar Monteiro Guimares CHEFE DE GABINETE
Itamar Leo
DIRETOR DE GESTO, PLANEJAMENTO E FINANAS
Paula Pinto Silva de Amorim DIRETORA TCNICA
Elaborao rika Soares Tanns Reviso Cntia Maria Gondim Villac Colaborao Altair Lopes Gomes de Almeida Anna Paula Alves de Melo Edmundo Castro Borges Eliane Maria Di Oliveira Moraes Elisa Chaud Faria Gilson Pereira da Silva Jaine Braz Silva Lcio Warley Lippi Marcelo Torres da Silva Marcus Vincius Santana Amaral Maria Auxiliadora Moreira de Oliveira Paulo Barbosa de Oliveira Sabrina Pinheiro Ferreira Thiago Svio Alves da Silva Valria Kristina David Duarte
SUMRIO
FLUXOGRAMA I Procedimento de elaborao de empenhos do Fundo Rotativo .......................... 4
FLUXOGRAMA II Fluxograma Processo de Compras Fundo Rotativo .......................................... 5
FLUXOGRAMA III Fluxograma Processo de Contratao de Servios Fundo Rotativo ................. 8
FLUXOGRAMA IV Fluxograma de solicitao de Diria Fundo Rotativo .................................... 11
FLUXOGRAMA V Processo de Prestao de Contas de solicitao de Dirias Fundo Rotativo .. 12
FLUXOGRAMA VI - Processo Folha de Pagamento GEGP .............................................................. 13
FLUXOGRAMA VII Processo de Frias GEGP............................................................................... 16
FLUXOGRAMA VIII - Processo de Licena GEGP ............................................................................ 17
FLUXOGRAMA IX - Processo de Licena para tratar de interesse particular - GEGP ....................... 18
FLUXOGRAMA X Processo de Licena para freqncia em curso de Doutorado, Mestrado,
Especializao, Treinamento ou Aperfeioamento - GEGP ............................................................. 19
FLUXOGRAMA XI - Processo de Licena Prmio GEGP .................................................................. 21
FLUXOGRAMA XII Processo de Concesso de Diferenas Salariais - GEGP ................................... 22
FLUXOGRAMA XIII Processo de Integrao de Servidor recm chegado ao rgo - GEGP .......... 23
FLUXOGRAMA XIV - Processo de Prestao de Contas Trimestral Art. 30 TCE - GEGP................. 24
FLUXOGRAMA XV Processo de Pagamento - GEPF ....................................................................... 25
FLUXOGRAMA XVI Processo de Pagamento da Folha de Pessoal - GEPF ..................................... 27
FLUXOGRAMA XVII Processo de Prestao de Contas Mensal dos Movimentos Contbeis da
Execuo Oramentria e Financeira - GEPF ................................................................................... 29
FLUXOGRAMA XVIII - Processo de Prestao de Contas Anual TCE GEPF.................................. 31
FLUXOGRAMA XIX Processo de Prestao de Contas Trimestral Art. 30 - GEPF ........................ 32
FLUXOGRAMA XX - Processo de Contratao Direta I (Manuteno Administrativa) GALS ......... 33
FLUXOGRAMA XXI - Processo Contratao Direta II (Manuteno Administrativa) GALS............ 35
FLUXOGRAMA XXII Processo de Contratao Direta III (Inexigibilidade e demais casos de
Dispensa) - GALS ............................................................................................................................... 37
FLUXOGRAMA XXIII Cadastramento no ComprasNet - GALS ........................................................ 40
FLUXOGRAMA XXIV Aditivo Contratual (Atividades Meio) - GJUR................................................ 41
FLUXOGRAMA XXV Aditivo Contratual (Atividades Fim) GJUR .................................................. 45
FLUXOGRAMA XXVI Processo de Licitao CPL .......................................................................... 49
FLUXOGRAMA XXVII Prego Presencial Lei n. 10.520/2002 - Pregoeiro .................................... 51
FLUXOGRAMA XXVIII Prego Eletrnico Decreto n. 5.450/2005 - Pregoeiro ............................ 53
FLUXOGRAMA XXIX Convite, Tomada de Preos e Concorrncia CPL ....................................... 55
FLUXOGRAMA XXX Contratao Direta Diretoria Tcnica ......................................................... 57
FLUXOGRAMA XXXI Convnios ...................................................................................................... 59
GLOSSRIO.......................................................................................................................................61
2
INTRODUO
Fluxograma um tipo de diagrama que contm smbolos padronizados, que mostra a
sequncia lgica das etapas e realizao de um processo de trabalho, e pode ser entendido mais
simplificadamente como uma representao esquematizada de um processo, muitas vezes feito
atravs de grficos que ilustram de forma descomplicada a transio de informaes entre os
elementos que o compem. Pode-se entend-lo, na prtica, como a documentao dos passos
necessrios para a execuo de um processo qualquer.
uma das ferramentas da qualidade, com a finalidade de representar o fluxo de
processos executado por diversas unidades administrativas compostas na estrutura da Agncia
Goinia de Desenvolvimento Regional AGDR, podendo ser entendido como uma ferramenta de
trabalho a ser desenvolvida em diversos processos internos, objetivando assim a melhoria nos
processos, bem como a adoo de normas e procedimentos adequados ao alcance dos resultados
almejados de cada unidade administrativa, propiciando a viso integrada da sequncia do
processo, os detalhes crticos, as oportunidades de melhoria, os pontos de controle, as
documentaes necessrias e a interao com os subprocessos. Adotou-se a utilizao do
software Microsoft Visio 2010 para elaborao dos Fluxogramas de Processos da AGDR.
As unidades administrativas representadas compem a estrutura organizacional bsica e
complementar instituda no regulamento, mediante Lei n 17.257, de 25 de janeiro de 2011.
Para elaborao dos Fluxogramas foram institudas as seguintes SIGLAS abaixo representando as
unidades administrativas envolvidas em cada processo representado em anexo, assim sendo:
SIGLA DESCRIO
CGE Controladoria Geral do Estado
DGPF Diretoria de Gesto, Planejamento e Finanas
GALS Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos
GCOM Gerncia de Comunicao
GEGP Gerncia de Gesto de Pessoas
GEPF Gerncia de Planejamento e Finanas
GIPP Gerncia de Integrao de Polticas Pblicas e Projetos Especiais
GJUR Gerncia Jurdica
GLIC Gerncia de Licitaes Contratos
SCI Superintendncia de Controle Interno
UCI Unidade de Controle Interno
Processo Deciso Documento Dados
Processo predefinido
Dados armazenados
Armazenamento interno
Dados sequenciais (software)
Dados diretosEntrada manual
(material/servio) Carto Fita papel
ExibioOperao manual Executor Incio/Fim
Fim ContinuaoTransferncia de controle
Conector (sentido de circulao de documentos/informaes)
Informao verbal
Fonte: DASCENO, Luiz Carlos M. Organizao, sistemas e mtodos: anlise, redesenho e informaes de processos administrativos. 1 ed. So Paulo: Atlas, 2010.
SIMBOLOGIA PARA FLUXOGRAMAS DESCRITIVOS
Fluxograma Procedimento de elaborao de empenhos do Fundo Rotativo Fundo Rotativo
Procedimento Anual Fundo Rotativo
Incio
Gestor do Fundo
Rotativo
Elabora memorando Presidnciasolicitando abertura de processo
para efetuar empenhos relativos ao Fundo Rotatiivo
Presidncia
Autoriza procedimento e encaminha ao protocolo para
autuao
Gestor do Fundo
Rotativo
Elabora anexo I requisio de despesa, colhe assinatura do
ordenador de despesas e encaminha Processo GEPF
GEPF
Faz enquadramento da despesa(anexo II) e encaminha ao Gestor
do Fundo Rotativo
Gestor do Fundo
Rotativo
Solicita PDF e PPT. Aps liberao da SEGPLAN, elabora declarao
de adequao oramentria e financeira (anexo III) e colhe assinatura do ordenador de
despesas.
Solicita empenho no SIOFI e expede rascunho do empenho e
encaminha para anlise e autorizao da CGE
CGE
Analisa e aprova empenho?
Devolve processo autorizado para o Gestor do Fundo
Rotativo
Solicita adequao e encaminha ao
Gestor do Fundo Rotativo
Atende orientaes e remete CGE para
liberao da Nota de Empenho
Gestor do Fundo
Rotativo
Inclui nota de empenho no
processo
Fim
1
1
SIMNO
Efetua o mesmo procedimento aps a
aplicao total dos recursos solicitados na requisio de despesa, conforme cont. 2
2
2
FLUXOGRAMA I4
Autoriza procedimento e encaminha ao Gestor
do Fundo Rotativo
Protocolo
Nota de Empenho
Fluxograma Processo de Compras Fundo Rotativo (Compras at 8.000 conforme Lei n. 8.666/93) Fundo Rotativo
GALS ProtocoloGestor do Fundo RotativoDGPFUnidade Administrativa
Incio
Encaminha memorando para DGPF solicitando
compra(aquisio) de material, produto ou
bem
Memorando
Tem disponibilidade
financeira?
Memorando
Comunica Unidade Administrativa
solicitante
Envia memorando ao Protocolo para autuar processo
Informa a GALS sobre a
indisponibilidade
Autua processo de e envia via SEPNET ao
Gestor do Fundo Rotativo
Processo
Preenche requisio de despesa
(Anexo I)
Requisio de despesa
Colhe assinatura do responsvel da unidade
administrativa requisitante e do Ordenador de despesa
Efetua 3 oramentos, classifica menor preo
Oramentos
SIMNO
1
FLUXOGRAMA II5
Autoriza?SIMNO
Encaminha memorando para a GALS
Verifica a possibilidade/viabilidade da aquisio
e indica a forma para sua realizao: se pelo Fundo Rotativo ou no.
Aquisio pelo Fundo Rotativo?
Realiza a aquisio/
contratao de acordo com o
fluxograma XX.
Envia memorando ao
Gestor do Fundo Rotativo
Memorando
NO SIM
D continuidade ao processo, se possvel,
por dispensa de licitao. Fluxograma
XX.
Fluxograma Processo de Compras Fundo Rotativo (Compras at 8.000 conforme Lei n. 8.666/93) Fundo Rotativo
Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos ProtocoloGestor do Fundo RotativoDGPFUnidade Administrativa
Verifica a regularidade fiscal da 1
empresa colocada
Anexa Oramentos e certides ao
Processo
Informa a empresa via telefone, fax ou email e solicita a aquisio do
material/bem
Verifica Regularidade fiscal
da empresa 2 colocada
Recebe material juntamente com
nota fiscal Nota Fiscal
Material
Encaminha material e NF para
conferncia da GALS
Confere sematerial e nota fiscal
esto conforme solicitao
Entrega material ao responsvel da
Unidade Administrativa requisitante
Atesta Nota Fiscal e a encaminha ao Gestor
do Fundo Rotativo para pagamento
Informa a empresa que material/nota fiscal no confere
com solicitao
Solicita adequao do Pedido ou NF
Material entregue ao responsvel Unidade
Administrativa requisitante
Material
Nota Fiscal
SIM
SIM
SIM
Verifica 3 colocada
NO
NO
NO
1
2
FLUXOGRAMA II6
Fluxograma Processo de Compras Fundo Rotativo (Compras at 8.000 conforme Lei n. 8.666/93) Fundo Rotativo
Gerncia de Apoio Logstico
CGEGestor do Fundo RotativoSuperviso de Contabilidade
Unidade Administrativa
Anexa Nota Fiscal ao Processo elabora despacho e encaminha
Superviso de Contabilidade para conferncia do contador
Preenche cheque com 1 via
carbonada e recibo para empresa
Entrega cheque empresa e pega
assinatura no recibo de entrega
Efetua deduo de despesa e emite OP
de ressarcimento
Encaminha processo CGE para anlise e validao da OP de
ressarcimento
CGE
Anlise e autorizao?
Encaminha Processo ao Gestor do
Fundo Rotativo
Encaminha Processo ao
Gestor do Fundo Rotativo para
adequar orientaes
OP
Processo
Arquiva processo para
futura apreciao da
CGE e TCE
Prestao de contas mensal e
trimestral
NO SIM
2
Fim
FLUXOGRAMA II
Realiza conferncia da fatura/nota fiscal
Emite parecer sobre a reteno de
tributos, conforme IN. 001/2009AGDR
Encaminha os autos ao Gestor do Fundo
Rotativo para pagamento
7
Fluxograma Processo de Contratao de Servios Fundo Rotativo (Servios at o limite previsto, conforme Lei n. 8.666/93) Fundo Rotativo
GALS ProtocoloGestor do Fundo RotativoDGPFUnidade Administrativa
Incio
Encaminha memorando para DGPF solicitando
contratao de servio
Memorando
Tem disponibilidade
financeira?
Memorando
Comunica Unidade Administrativa
solicitante
Envia memorando ao Protocolo para autuar processo
Informa a GALS sobre a
indisponibilidade
Autua processo de e envia via SEPNET ao
Gestor do Fundo Rotativo
Processo
Preenche requisio de despesa(Anexo I)
Requisio de despesa
Colhe assinatura do responsvel da unidade
administrativa requisitante e do Ordenador de despesa
Efetua 3 oramentos, classifica menor preo
Oramentos
SIMNO
1
FLUXOGRAMA III
8
Autoriza?
SIMNO
Encaminha memorando para a GALS
Verifica a possibilidade/viabilidade da
contratao e indica a forma para sua
realizao: se pelo Fundo Rotativo ou no.
Aquisio pelo Fundo Rotativo?
Realiza a contratao de acordo com o
fluxograma XX.
Envia memorando ao
Gestor do Fundo Rotativo
Memorando
NO SIM
D continuidade ao processo, se possvel,
por dispensa de licitao. Fluxograma
XX.
Fluxograma Processo de Contratao de Servios Fundo Rotativo (Servios at o limite previsto, conforme Lei n. 8.666/93) Fundo Rotativo
Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos ProtocoloGestor do Fundo RotativoDGPFUnidade Administrativa
Verifica a regularidade fiscal da 1
empresa colocada
Anexa Oramentos e certides ao
Processo
Informa a empresa via telefone, fax ou email e solicita a realizao do
servio
Verifica Regularidade fiscal
da empresa 2 colocada
Recebe nota fiscal e a encaminha para
GALS
Nota Fiscal
Confere seservio executado e nota
fiscal esto conforme solicitao
Atesta Nota Fiscal e a encaminha ao Gestor
do Fundo Rotativo para pagamento
Informa a empresa que servio/nota fiscal no confere
com solicitao
Solicita adequao do Pedido ou NF
Nota Fiscal
SIM
SIM
SIM
Verifica 3 colocada
NO
NO
NO
1
2
FLUXOGRAMA III9
Fluxograma Processo de Contratao de Servios Fundo Rotativo (Servios at o limite previsto, conforme Lei n. 8.666/93) Fundo Rotativo
Gerncia de Apoio Logstico
CGEGestor do Fundo RotativoSuperviso de Contabilidade
Unidade Administrativa
Anexa Nota Fiscal ao Processo elabora despacho e encaminha
Superviso de Contabilidade para conferncia do contador
Preenche cheque com 1 via
carbonada e recibo para empresa
Entrega cheque empresa e pega
assinatura no recibo de entrega
Efetua deduo de despesa e emite OP
de ressarcimento
Encaminha processo CGE para anlise e validao da OP de
ressarcimento
CGE
Anlise e autorizao?
Encaminha Processo ao Gestor do
Fundo Rotativo
Encaminha Processo ao
Gestor do Fundo Rotativo para
adequar orientaes
OP
Processo
Arquiva processo para
futura apreciao da
CGE e TCE
Prestao de contas mensal e
trimestral
NO SIM
2
Fim
FLUXOGRAMA III
Realiza conferncia da fatura/nota fiscal
Emite parecer sobre a reteno de
tributos, conforme IN. 001/2009AGDR
Encaminha os autos ao Gestor do Fundo
Rotativo para pagamento
10
Fluxograma - Processo de Diria Fundo Rotativo
Gerncia de Apoio Logstico e SuprimentosProtocoloGestor do Fundo RotativoDiretoria/Gerncia
Incio
Autoriza viagem ?
Servidor
Chefia imediata
responsvel
Solicita diria via memorando a
Chefia imediata responsvel
Envia memorando ao Gestor do
Fundo Rotativo
Gestor do Fundo
Rotativo
Envia memorando ao Protocolo para autuar processo
Autua processo de fornecimento de diria e envia via SEPNET ao Gestor do Fundo
Rotativo
Verifica a disponibilidade de
veculo e motorista?
Preenche Requisio de Despesa, Ordem de
Deslocamento conforme Lei 7.141 de 6 Ago de 2010 e
Portaria conforme IN n VII/TCE
Requisio de Despesa, OD e
Portaria
Preenche cheque e 1 via carbonada, Recibo para servidor e ANEXO V (conforme IN n VII)
Cheque, Recibo e ANEXO V
Entrega cheque a servidor e pega assinatura do
Recibo de entrega
SIM
SIMNO
NO
Memorando contendo data, hora prevista da
sada/chegada, motivo da viagem e necessidade de
veculo/motorista.
Arquiva memorando e
informa a indisponibilidade
de viagem
Verifica condies do veculo e d providncias
Liquida despesa no SIOFI e AFT e emite Rascunho
da OP
Encaminha Processo a CGE para anlise e posterior liberao do
rascunho da OP
Processo
Aps anlise e liberao da CGE GFR envia OP ao
Banco
Arquiva temporaria-
mente processo para futura anlise
do TCE
Elabora memorando
solicitando diria para motorista e encaminha ao
GFR
Elabora e emite Ordem de Trfego
Elabora e emite Ordem de
abastecimento
Memorando
Ordem de Trfego
Ordem de Abastecimento
Protocolo
Fim
FLUXOGRAMA - IV
1
1
Verificaexistncia de saldo
oramentrio?Encaminha cpia do
memorando Gerncia de Apoio
Logstico e Suprimentos
Justifica a indisponibilidade
financeira a unidade requisitante
GALS
2
2
Informa a falta de veculo ou motorista Unidade requisitante e ao Gestor do Fundo
11
NO SIM
Fluxograma Processo de Prestao de Contas - Solicitao de Diria Fundo Rotativo
CGEGestor do Fundo RotativoGerncia/Diretoria
Ordem de TrfegoAnexa NF ou
Recibos e Ordem de Trfego
Gestor do Fundo
Rotativo
Elabora relatrio de viagem
Encaminha ao Gestor do Fundo
Rotativo
Servidor
Anexa NF ou CF de combustvel para
ressarcimento quando houver
Relatrio de Viagem
Preenche requisio de
despesa (anexo I)
Requisio de Despesa
Anexa Recibo, cpia de cheque 1 via
carbonada, ANEXO V (conforme IN VII)
Recibo, cpia de cheque e
Anexo V
Efetua Deduo Oramentria
Financeira
Anexa OP de ressarcimento de
Diria/Combustvel
Ordem de Pagamento -
OP
Encaminha processo a CGE para anlise e
autorizao
Processo
CGE
Anlise e autorizao ?
Encaminha processo Ao Gestor do Fundo Rotativo
Arquiva processo
para futura apreciao
do TCE
Processo
Prestao de contas mensal e
trimestral
Encaminha ao GFR
para adequar
orientaes
SIMNO
Fim
FLUXOGRAMA - V
NFs ou Recibo contendo
carimbo CNPJ e assinatura
12
Fluxograma - Processo de Folha de Pagamento Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas
Gerncia de Planejamento e FinanasProtocoloSEGPLANGerncia de Gesto de Pessoas
Incio
Gerncia de Gesto
de Pessoas
Verifica incluses e disposies de servidores
(Comissionados, Celetistas e Estatutrios) do referido ms
e devidas documentaes
Superintendn-cia Central de
Recursos Humanos
Executa Clculo da Folha de Pagamento do
Governo do Estado de Gois pelo Sist. de Folha
de PagamentoApostila de Posse, Ficha Financeira, Ficha
Contratual e Cpia do Dirio Oficial
Verifica exoneraes do
ms
Verifica 13 salrio de cada servidor pelo ms
de aniversrio, quinqunios e licenas.
Verifica calendrio de frias mensal e
requerimento de frias
Coloca dados no Sistema de Folha de Pagamento do
Governo do Estado (conforme cdigo das
rubricas do Sist. Folha de Pagto.)
Dados conforme
cdigo das rubricas
Imprimi rubricas includas na Folha
de Pagamento
Sistema de Folha de
Pagamento
Comparativo da Folha de
Pagamento impresso
Comparativo da Folha
rubricas Folha de
Pagamento
FLUXOGRAMA - VI
1
13
Fluxograma - Processo de Folha de Pagamento Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas
Protocolo Gerncia de Planejamento e FinanasSEGPLANGerncia de Gesto de Pessoas
Junta toda documentao
comprobatria dos dados includos no
sistema
Documentos comprobatrios Efetua Conferncia
Manual do Comparativo da Folha
de Pagt. conforme data e hora marcada
Comparativo da Folha impresso
Efetua comparativo da Folha no Sistema de Folha de Pagamento
Comparativo da Folha
de Pagamento
Comparativo
Respons-vel pela
Gerncia de Gesto de Pessoas
Conferncia OK ?
Folha de Pagamento vai para Emisso na
Diretoria de Informtica na SEFAZ
Realiza correes necessrias
Folha de Pagamento emitida e conclusa
retorna para Gerncia de Gesto de Pesoas
na AGDRFolha de Pagamento
SIM
Elabora Requisio de
Despesa
Encaminha para Assinaturas do Ordenador de
Despesa e DGPF
Autua processo de Folha de Pagamento e envia via SEPNET Gerncia de Gesto
de Pessoas
Protocolo
Encaminha ao Protocolo para
autuar processo
Superintendn-cia Central de
Recursos Humanos
FLUXOGRAMA - VI
1
2
1NO
14
Fluxograma - Processo de Folha de Pagamento Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas
Gerncia de Planejamento e FinanasProtocoloSEGPLANGerncia de Gesto de Pessoas
Gerncia de Gesto
de Pessoas
Insere documentao, Requisio de Despesa, Comparativo da Folha, Resumo dos Proventos e descontos,
Resumo dos Descontos do INSS, Consignaes, Resumo dos servidores Comissionaods,
Estatutrios, Celetistas e Decises Judiciais
Envia para Gerncia de Planejamento e Finanas - GEPF
Processo de Folha de
Pagamento
Gerncia de Planejamento
e Finanas
Efetua pagamento conforme Fluxograma
do Processo de Pagamento da Folha de
Pessoal
Requisio de Despesa
Comparativo da Folha
Resumo dos Proventos e descontos
Resumo dos Descontos do
INSS
Consignaes
Resumo dos Comis.
Estatutrios e Celetistas
FLUXOGRAMA - VI
Fim
2
1
Decises Judiciais
15
Fluxograma Processo de Frias (Lei n 10.460/1988. - Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois e de suas Autarquias). Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas GEGP
Unidade Administrativa
Servidor
* Observao: Lei n. 10.460/88 Captulo II
Art. 211.
1 Para o primeiro perodo aquisitivo,
sero exigidos 12 (doze) meses de
exerccio.
2 As frias podero, a pedido do
funcionrio e a critrio da Administrao,
ser concedidas em dois perodos, um dos
quais no poder ser inferior a dez dias
corridos, devidamente previsto na escala
anual de frias.
3 O funcionrio perceber,
proporcionalmente a cada perodo, no ms
de seu efetivo gozo, a parcela de
gratificao de um tero da remunerao a
que tem direito em razo do perodo total
de frias.
Chefia
imediata
Gerncia
de Gesto
de Pessoas
Agenda outra data
em comum acordo
Solicita autorizao
frias verbal chefia
responsvel imediata
Servidor
Autoriza?
Preenche
Requisio de Frias
na Gerncia de
Gesto de Pessoas
Requisio de
Frias
Leva Chefia
imediata para
autorizar Frias
Assina requisio de
Frias e entrega a
servidor
Servidor
Encaminha Requisio
de Frias autorizada
pela Chefia imediata
Gerncia de Gesto de
Pessoas
Requisio de
Frias
Requisio de
Frias
Toma cincia e inclui frias na
Folha de Pagamento,
mencionado valor e perodo
solicitado, em observncia a
Lei n 10.460/88
SIMNO
FLUXOGRAMA - VII
Fim
13
16
Fluxograma Processo de Licenas Art. 215, I, II e III (Lei n 10.460/1988. - Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois e de suas Autarquias). Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas GEGP
Unidade Administrativa
Servidor
Solicita licena mediante
requerimento no rgo de origem
Servidor submetese a inspeo mdica na
Junta Mdica do Governo do Estado de
Gois
Poder ser concedida a licena para servidor efetivo nos casos
previstos no Art. 215, I a VII, da Lei n 10.460/88 e para servidor comissionado s poder ser
concedida licenas para tratamento de sade, gestante e por motivo de doena da famlia.
Junta Mdica do Governo
do Estado de Gois
Emite laudo ou atestado, a partir de cuja data ter incio o afastamento,
ressalvada hiptese prevista no Art. 217 da Lei n. 10.460/
88 (a partir do impedimento)
Servidor
Entrega laudo ou atestado da Junta Mdica ao rgo onde est lotado
Laudo ou atestado
Gerncia de Gesto de Pessoas
Verifica laudo ou atestado e inclui na Folha de Pagamento
Laudo ou atestado
FLUXOGRAMA - VIII
Fim
17
Fluxograma Processo de Licena para tratar de interesses particulares Art. 215, VII (Lei n 10.460/1988. - Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois e de suas Autarquias).
Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas GEGP
Unidade Administrativa
Servidor
Solicita licena mediante
requerimento no rgo de origem
CAPTULO IIIDas Licenas
SEO VIIDa Licena para tratar de interesses
particularesArt. 240 O funcionrio poder obter licena sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a juzo da administrao.1 O funcionrio aguardar em exerccio a concesso da licena.2 A licena poder ser concedida pelo prazo de 4 (quatro) anos, prorrogvel por igual perodo, ficando vedado o cmputo, para quaisquer efeitos, de tempo de servio prestado iniciativa privada, ou de contribuio como segurado facultativo, durante o perodo de afastamento. 3 O disposto desta seo no se aplica aos funcionrios em estgio probatrio.
Gerncia de Gesto de Pessoas
Verifica parecer, inclui licena no Sistema de Folha de
Pagamento, mencionando perodo autorizado, inclui
informaes no sistema de ponto e dossi do servidor
FLUXOGRAMA - IX
Fim
Orgo de origem
Autua processo via SEPNET e encaminha ao rgo de lotao para
autorizao
rgo de Lotao
Autoriza?
Autoriza expressamente em documento a
concesso de licena para tratar de interesses
particulares
Justifica a no concesso da licena e
informa servidor
Encaminha ao rgo de origem para
parecer final
Orgo de Origem
Emite parecer final sobre a licena e encaminha Gerncia de Gesto de
Pessoas do rgo de lotao para devidas providncias
NOSIM
18
Fluxograma Processo de Licena para frequncia a Curso de Doutorado, Mestrado, Especializao, Treinamento ou Aperfeioamento Art. 249 (Lei n 10.460/1988. - Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois e de suas Autarquias).
Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas GEGP
Unidade Administrativa
Servidor
Solicita licena mediante requerimento no rgo de lotao
contendo em anexo comprovao de matricula em doutorado, mestrado,
especializao, treinamento ou aperfeioamento profissional
CAPTULO IIIDas Licenas
SEO IXDa Licena para freqncia a Curso de Doutorado, Mestrado,
Especializao e tratar de interesses particularesArt. 249 Para a consecuo dos objetivos de que trata os Captulos II e III do Ttulo V deste Estatuto, poder ser concedida licena ao funcionrio matriculado em curso de doutorado, mestrado, de especializao, treinamento e aperfeioamento profissional, a realizarse fora da sede de lotao.1 O doutorado, o mestrado, a especializao, o treinamento ou o aperfeioamento profissional devero visar o melhor aproveitamento do funcionrio no servio pblico.2 Compete ao Secretrio de Administrao, por solicitao do titular do rgo de lotao do funcionrio, conceder a licena prevista neste artigo.3 Em casos de acumulao de cargos somente ser concedida licena quando o curso visar o aproveitamento do funcionrio em relao a ambos.4 Realizandose o curso na mesma localidade da lotao do funcionrio, ou em outra de fcil acesso, em lugar da licena poder ser concedida simples dispensa do expediente, nos dias e horrios necessrios frequncia regular do curso.5 Considerase como de efetivo exerccio o perodo de afastamento do funcionrio motivado pela licena concedida nos termos desta seo, mediante comprovao de frequncia no curso respectivo, fornecida pelo dirigente do rgo encarregado de sua ministrao.
Gerncia de Gesto de Pessoas
FLUXOGRAMA - X
Titular do rgo de lotao
Verifica se alocalidade do curso a mesma de lotao do
servidor?
Encaminha a Gerncia de Gesto de Pessoas para verificao dos dados da
licena
Emite parecer informando licena e dispensa do expediente, nos dias e horrios necessrios
frequncia regular do curso
Verifica se curso afetar o horrio de
expediente?
Emite parecer a Presidncia informando os dias e
horrios os quais no afetar o horrio de expediente do
servidor
Emite parecer a Presidncia informando a dispensa integral do servidor por se tratar de localidade diferente da localidade de lotao do servidor, considerando como
efetivo exerccio o perodo de afastamento do servidor
Presidncia
SIMNO
SIMNO
1
19
Fluxograma Processo de Licena para Frequncia a Curso de Doutorado, Mestrado, Especializao,
Treinamento ou Aperfeioamento Art. 249
(Lei n 10.460/1988. Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois e de suas Autarquias). Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas
Unidade Administrativa
Encaminha processo ao Secretrio de Administrao
para concesso de licena prevista no art. 249 da Lei
10.460/1988
Secretrio de
Administrao
Concede licena e remete os autos a
Gerncia de Gesto de Pessoas do rgo de
lotao
Verifica conceo, inclui licena no Sistema de Folha
de Pagamento, mencionando perodo autorizado, inclui
informaes no sistema de ponto e dossi do servidor
Gerncia de Gesto de Pessoas
Fim
1
FLUXOGRAMA X 20
Fluxograma Processo de Licena Prmio Art. 243 (Lei n 10.460/1988. - Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Gois e de suas Autarquias). Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas GEGP
Unidade Administrativa
Servidor
Solicita licena mediante
requerimento no rgo de origem
Art. 243 A cada qinqnio de efetivo exerccio prestado ao Estado, na condio de titular de cargo em provimento efetivo, o funcionrio ter direito a licenaprmio de 3(trs) meses, a ser usufruda ininterruptamente, com todos os direitos e vantagens do cargo.Art. 247 Para apurao do qinqnio computarse, tambm, o tempo de servio prestado anteriormente em outro cargo estadual, desde que entre um e outro no haja interrupo de exerccio gozado por prazo superior a 30 (trinta) dias.Art. 248 Para efeito de aposentadoria ser contado em dobro o tempo de licenaprmio que o funcionrio no houver gozado.
rgo de O rigem
Computa quinqunio, elabora e encaminha parecer ao rgo de
lotao
Gerncia de Gesto de Pessoas
Verifica parece ou despacho e inclui dados do servidor no dossi, informa Sistema de
Controle de Ponto e Folha de Pagamento
FLUXOGRAMA - XI
Fim
Autua processo via SEPNET e encaminha
Superintendncia Central de Recursos Humanos
Superintendncia Central de Recursos
Humanos
Efetua contagem do tempo de servio, em
observncia ao Art. 245, I, II e III e Art. 246, I ao VI da Lei n 10.460/1988
Apurao do quinqunio? O K?
Emite parecer e encaminha ao rgo
de lotao para informar ao servidor
NO SIM
21
Fluxograma Processo de Concesso de Diferenas Salariais (Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas)
Unidade Administrativa
Protocolo
Gerncia de Gesto de
Pessoas
Elabora memorando solicitando a elaborao financeira Gerncia de
Planejamento e Finanas
Elabora Ofcio Sup. Central de Recursos HumanosSegplan
Monta processo e encaminha ao protocolo
para autuar
Memorando
Gerncia de Planejamento e Finanas
Elabora planilha financeira, contendo valores devidos e descontos e encaminha a
Gerncia de Gesto de Pessoas
Planilha financeira
Processo
Autua processo de Concesso de Diferena
Salarial e envia via SEPNET a Gerncia de Gesto de
Pessoas
Gerncia de Gesto de Pessoas
Encaminha a Superin. Central de Recursos
HumanosSEGPLAN para conferncia e autorizao
Superintendncia Central de
Recursos Humanos SEGPLAN
Autoriza?
Solicita adequao das informaes ao rgo requisitante
Encaminha processo a Gerncia de Gesto de
Pessoas do rgo requisitante e informa devidas rubricas para
pagamento
Gerncia de Gesto de Pessoas
Insere no Sistema de Folha de Pagamento do Governo do Estado de
Gois os valores autorizados pela
SEGPLAN
Diferenas salariais do ms anterior Diferenas salariais de servidor que trabalhou sem receber remunerao Demais diferenas que por ventura o servidor tenha direito.
SIMNO
Autoriza e encaminha para
Gerncia de Gesto de Pessoas
Gerncia de Gesto de
Pessoas
Presidncia
Fim
FLUXOGRAMA - XII
Gerncia de Gesto de Pessoas
GEGP
Encaminha a Presidncia para
autorizao
22
Fluxograma Integrao de servidor recm chegado ao rgo Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas GEGP
Unidade Administrativa
Gerncia de Gesto de Pessoas
GEGP
Monta dossi do servidor com a documentao exigida para posse e
documentao pessoal, e dados Ipasgo
Apresenta servidor para a Presidncia e
demais Diretorias
Dossi
Servidor
Incio
Apresentase Gerncia de Gesto de Pessoas do rgo de
lotao com documentao exigida para posse e
documentao pessoal
Apostila de Posse, Ficha Financeira, Ficha Contratual,
Cpia do Dirio O ficial e Documentao Pessoal
Entrevista oservidor
Apresenta servidor aos colegas de
trabalho
Verifica com a Gesto do rgo a lotao do
servidor de acordo com perfil
Encaminha servidor a Unidade
Administrativa de lotao
FLUXOGRAMA - XIII
FIm
23
Fluxograma Processo de Prestao de Contas Trimestral Art. 30 TCE
Unidade Administrativa: Gerncia de Gesto de Pessoas GEGP
GEGP
FLUXOGRAMA XIV
GEPF
Acessa sistema Art. 30 no TCENet e
efetua registros da movimentao de
pessoal (nomeaes, exoneraes e
disposies) exigidas pelo sistema Inciso
I, referente aos dados quantitativos da
Folha de Pagamento, at o ltimo dia til
do ms subseqente
Incio
Cumpre as
formalidades do
sistema
Fim
Sistema
Art. 30
24
Fluxograma Processo de Pagamento Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF
UCICGEGerncia de Planejamento e FinanasSuperviso de ContabilidadeGestor do Contrato / Unidade Requisitante
Gestor do Contrato/ Unidade
Requisitante
Incio
Acompanha realizao da
despesa
Confere e atesta nota fiscal emitida pelo contratado e
toda documentao exigida no contrato
Encaminha os autos para cincia do
Diretor de Gesto, Planejamento e
Finanas e aps, para conferncia do
contador
Nota Fiscal
Certides de Regularidade
Fiscal e demais documentao
exigida
Contador
Realiza conferncia da fatura/nota fiscal
Emite parecer sobre a reteno de
tributos, conforme IN. 001/2009AGDR
Encaminha os autos GEPF para
pagamento
Parecer e guias
Gerncia de Planejamento e Finanas
GEPF
Realiza Liquidao da fatura/nota fiscal
no SIOFI e no AFT
Faz rascunho da Ordem de Pagamento
OP no SIOFI e atualiza certides
Solicita CMDF no SIOFI (liberao dos recursos para pagamento da despesa). Se os recursos forem Fonte 25, encaminha ofcio
SEGPLAN solicitando transferncia do valor.
Encaminha os autos para anlise da
Unidade de Controle Interno (UCI)/CGE
UCICGE
Anlise da OPOP Validada?
Anexa Despacho Validando a OP e
encaminha processo GEPF
Encaminha processo GEPF para adequar as orientaes
Recebe processo e confere despacho emitido pela UCI/
CGE
SIMNO
Processo
Despacho
1
FLUXOGRAMA XV
Parecer favorvel?
Encaminha os autosao() Gestor do
contrato / unidade requisitante para
providncias corretivas
SIMNO
25
Despesa acima de R$500 mil?
SIMNO
Fluxograma Processo de Pagamento Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF
UCICGEGerncia de Planejamento e FinanasSuperviso de ContabilidadeGestor do Contrato / Unidade
Requisitante
Aps liberao da CMDF pela SEFAZ
Registra pagamento da despesa no SIOFI e no
AFT.
Efetua pagamento (Crdito em conta ou fatura/boleto
bancrio)
Anexa ao processo 01 via da OP quitada e da fatura/
boleto autenticado (se houver) comprovando
pagamento
Encaminha os autos para Unidade requisitante
Gestor do Contrato /Unidade
requisitante
Op e fatura
quitados
Processo
OP validada?
Confere despacho da
UCI/CGE
Resolve pendncia apontada ou solicita a
resoluo do caso Unidade responsvel
pela restrio
Retorna os autos UCI/CGE para
validao da OP
UCI/CGE
Anexa Despacho Validando a OP e
encaminha processo GEPF
Processo
Despacho
SIMNO
1
FLUXOGRAMA XV
1
1
Fim
26
Confere se o recurso foi depositado em conta pela Sefaz ou Segplan,
conforme o caso.
Fluxograma Processo de Pagamento da Folha de Pessoal Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF
Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF
Aps liberao da PDF, solicita PPT
Elabora e anexa Despacho (Anexo II) indicando o cdigo e descrio do programa, ao e
realizao/obra (SIGEPLAN), onde deve ser enquadrada a despesa
Aps autorizao da PPT, Faz Declarao de
Adequao Oramentria e
Financeira (Anexo III)
Recebe processo de Folha de Pagamento
da Gerncia de Gesto de Pessoas
Efetua PDF
Verifica a existnciade saldo oramentrio
disponvel para realizao da despesa?
Incio
Gerncia de Planejamento
e Finanas
Aguarda SEGPLAN suplementar saldo
oramentrio
Processo
Encaminha para DGPF para
assinatura da PDF
DGPF
Assina PDF e encaminha a Presidncia para
assinatura do Ordenador de Despesa da PDF e
Anexo III
Presidncia
Assina PDF e anexo III e encaminha a
GEPF
PDF e Anexo III
PDF e Anexo III
Gerncia de Planejamento
e Finanas
Realiza empenho, anexa aos autos o rascunho do
empenho das despesas do grupo 3 e encaminha para
anlise da UCI/CGE
UCI/CGE
Efetua anlise e Validao do Empenho e
encaminha a GEPF
Empenho validado?
Resolve pendncia e retorna os autos UCI para validao
do empenho
Imprimi Nota de Empenho e anexa
aos autos
Rascunho do Empenho
Procede a liquidao das
Notas de Empenho
SIM NO
SIM NO
FLUXOGRAMA XVI
Solicita CMDF no SIOFI (liberao dos recursos
para pagamento da despesa)
Realiza rascunho das Ordens de Pagamentos OPs no SIOFI e
anexa aos autos o rascunho das OPs do grupo 3 e encaminha
para anlise da UCICGE
1
Aguarda o Demonstrativo Financeiro disponibilizado pela Gerncia da Folha de
Pagamentos SEGPLAN, via servidor FTP da Folha e anexa demonstrativo ao processo
de Folha de Pagamento
Demonstrativo
Anexo II
GEPF
27
Fluxograma Processo de Pagamento da Folha de Pessoal Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF
Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF
FLUXOGRAMA XVI
1
UCICGE
OP Validada?
Resolve pendncia apontada ou solicita resoluo do caso
Unidade responsvel pela restrio
Retorna os autos UCICGE para
validao da OP1
1
Aguarda liberao da CMDF pela SEFAZ, aps
liberao registra pagamento no SIOFI e no AFT (exceto FGTS e INSS)
SIMNO
Anexa OPs aos autos
Efetua anlise e validao das OPs e encaminha a GEPF
GEPF
Aguarda disponibilizao das guias de FGTS e INSS
pela Gerncia da Folha de Pagamentos SEGPLAN
via servidor FTP
Aps guias disponibilizadas,
registra pagamento das guias de FGTS e INSS no
SIOFI e AFT
Encaminha cpias das OPs e das guias
para quitao no Banco
Fim
28
Fluxograma Processo de Prestao de Contas Mensal dos Movimentos Contbeis de Execuo Oramentria e Financeira GEPF
Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF
PresidnciaSEFAZSuperviso de ContabilidadeGEPF
FLUXOGRAMA XVII
GEPF
Retira os extratos bancrios via bankline, no 1 dia til do ms
subseqente, e encaminha para Superviso de Contabilidade
Retira, a partir do 5 dia til do ms subseqente, os extratos das
aplicaes financeiras de curto prazo, via bankline, e encaminha a
Superviso de Contabilidade
Extratos bancrios
Extratos bancrios
Contador
Recebe os extratos bancrios e os extratos das aplicaes financeiras de
curto prazo
Aguarda lanamentos da Superviso de Contabilidade, efetua conciliao e elabora boletins financeiros do ms
anterior
Consulta conciliao no sistema SIOFI e inclui o nmeros nos boletins financeiros dos registros
gerados pela contabilidade, gera os boletins, colhe assinatura do Ordenador de despesa nos
mesmos e os encaminha Superviso de Contabilidade
Efetua conciliao e registra lanamento/
contabilizao de pendncias no SCP e
SIOFI
Preenche planilha modelo da SEFAZ e encaminha, juntamente com os extratos bancrio e de aplicaes financeiras de
curto prazo, Gerncia de Contabilidade Geral/SEFAZ para validao dos relatrios
financeiros e contbeis
Gerncia de Contabilida
de Geral/SEFAZ
Efetua validao
Validao OK?
Envia, por meio magntico, os
relatrios financeiros e contbeis Superviso
de Contabilidade
Retorna para Superviso de
Contabilidade para resolver
pendncias
Recebe os relatrios, efetua a conferncia, compe os anexos
conforme Resoluo n. 001/2003 TCE e
encaminha a Presidncia
Resolve pendncias e encaminha processo
Gerncia de Contabilidade Geral/SEFAZ para validao
1
1
Presidncia
Elabora ofcio ao TCE e encaminha ao
Protocolo para autuar processo
2
1
SIMNO
Incio
29
Fluxograma Processo de Prestao de Contas Mensal dos Movimentos Contbeis da Execuo Oramentria e Financeira GEPF
Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF
ProtocoloPresidnciaTCEGEPF
2 Protocolo
FLUXOGRAMA XVII
Autua processo de Prestao de Contas Mensal e envia via
SEPNET GEPF
GEPF
3
3
Efetua conferncia e encaminha ao TCE,
devendo ser protocolado no TCE at 15 dia til do
ms subseqente
TCE
Analisa processo e emite parecer e
encaminha a AGDR
Presidncia
Encaminha ao Protocolo para arquivamento
Efetua devidas providncias encaminha a
Presidncia para elaborao do Ofcio para TCE
4
5
Fim
1
Confere parecer e encaminha a GEPF
para anlise
Analisa parecer e verifica se existe diligncias?
4
Elabora ofcio ao TCE para anlise e
parecer
5
NOSIM
30
Fluxograma Processo de Prestao de Contas Anual para TCE GEPF
Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF/Superviso de Contabilidade
TCEGEPFProtocoloPresidnciaSuperviso de Contabilidade
FLUXOGRAMA XVIII
Contador
Efetua conferncia e anlise dos relatrios contbeis financeiros e
oramentrios validados pela Gerncia de Contabilidade/SEFAZ nas Prestaes de contas mensais
Monta os anexos em cumprimento a
Resoluo n. 001/2003TCE
Presidncia
Assina os anexos exigidos, elabora ofcio ao TCE e
encaminha ao Protocolo para autuar processo
Encaminha ao Ordenador de Despesas para assinatura
exigidas nos devidos anexos
GEPF
Efetua anlise e conferncia do
Processo de Prestao de Contas Anual
IncioProtocolo
Autua processo de Prestao de Contas
Anual e envia via SEPNET GEPF
TCE
Encaminha ao TCE em at 90 dias contados da data de encerramento do exerccio anterior
Analisa processo e emite parecer ao
Ordenador de Despesa da AGDR
Efetua conferncia e encaminha a GEPF
para anlise
Analisa parecer e verifica se existe diligncias?
Efetua devidas providncias e
retorna os autos Presidncia
1
Consulta a Superviso de Contabilidade e
encaminha ao arquivo permanente
Fim
2
NOSIM
Elabora ofcio ao TCE para anlise e
parecer do Processo
1
2
31
Fluxograma Processo de Prestao de Contas Trimestral Art. 30 TCE GEPF
Unidade Administrativa: Gerncia de Planejamento e Finanas GEPF/Superviso de Contabilidade
GEPF
FLUXOGRAMA XIX
GEPF
Acessa sistema Art. 30 no TCENet e
efetua registros da movimentao
financeira relativo ao ltimo trimestre
exigida pelo sistema Inciso II e III,
referente aos dados financeiros da Folha
de Pagamento e Despesas com
Propaganda e Publicidade at o ltimo
dia til do ms subseqente
Incio
Cumpre as
formalidades do
sistema
Fim
Sistema
Art. 30
32
Fluxograma Contratao Direta I Manuteno Administrativa Unidade Administrativa: Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos GALS
Dispensa de Licitao em razo do valor (art. 24, I ou II, da Lei 8.666/93)
Compra/Servio com entrega/execuo imediata destinado a manuteno administrativa (Pronto pagamento < R$4.000,00)
Incio
GALS
Detecta necessidade de compra/servio mediante solicitao da unidade requisitante. Para compra (aquisio de material) dever
estar instrudo o pedido contendo especificao do material/quantidade. Para
servio dever estar instrudo o pedido contendo especificao do servio e sua
forma de prestao
Estima custo de compra no mercado e
anexa no mnimo 3 propostas/oramentos
oramentos
Consolida Projeto Bsico/ Termo de Referncia para compra/servio (contendo detalhamento do objeto de contratao e estimativa de custo art. 6, IX, Lei 8.666/
93)
Projeto Bsico / TR
Verifica/confere a possibilidade de contratao
direta, em razo do valor estimado (art. 24, I ou II da
Lei 8.666/93.
Elabora Anexo I Requisio de despesa (valor do melhor preo encontrado,
com indicao do fornecedor) e encaminha ao Diretor de Gesto,
Planejamento e Finanas para autorizao.
DGPF
Caso autorize a despesa, assina anexo I e remete
documentao ao Ordenador
GEPF
Verifica a disponibilidade oramentria e financeira suficiente para a despesa
(elabora Anexo II, PDF, e Anexo III) Anexo II, PDF, e
anexo III
Analisa e aprova expressamente a solicitao/realizao da
despesa (Anexo I Requisio de despesa) e encaminha ao
Protocolo para autuar Processo
Protocolo
Autua processo via SEPNET e remeteos autos GEPF
Presidncia
Processo
GALS
Cadastra solicitao de realizao de despesas no
COMPRASNET, caso necessrio.
Requisio de Despesas
Presidncia
Firma declarao de adequao da despesa aos termos da LRF (anexo III),
aprova Termo de Referncia/Projeto Bsico,autoriza a
contratao direta nos termos do art. 24, I ou II da Lei 8.666/93 e remete via despacho os
autos a GALS
Anexo III e PDF
1
FLUXOGRAMA XX
Despacho autorizativo
33
Requisio de Despesas
Projeto Bsico / TR
oramentos
Aquisio e/ou locao de bens e
servios de informtica e
processamento de dados ou contratao
de servios de consultaria?
Cadastra solicitao de realizao de
despesas no COMPRASNET
GALS
Verifica a disponibilidade oramentria e financeira suficiente para a despesa (elabora Anexo II e PDF
status Pendente)
Aps autorizao devolve processo
GEPF para prosseguimento do
feito
GEPF
Anexa aos autos PDF com status
liberado e anexo III
SIM
NO
Certides
Certides
Anexo II
PDF Pendente
Confere regularidade fiscal
do fornecedor a ser contratado e anexa
certides
1
1
Fluxograma Contratao Direta I Manuteno Administrativa
Unidade Administrativa: Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos GALS
Dispensa de Licitao em razo do valor (art. 24, I ou II, da Lei 8.666/93)
Compra/Servio com entrega/execuo imediata destinado a manuteno administrativa (Pronto pagamento)
1Recebe e atesta Nota Fiscal,
anexa certides de regularidade do fornecedor e encaminha Gerncia de Planejamento e Finanas /
Superviso de Contabilidade
Certides
Emite parecer sobre a reteno de
tributos, conforme IN. 001/2009AGDR
Realiza conferncia da fatura/nota fiscal
Anexa as guias dos tributos para
pagamento, se houver.
Guias
Gerncia de Planejamento e
Finanas /Superviso de Contabilidade
GEPF
Realiza pagamento da despesa conforme
Fluxograma XV Fase de Pagamento da GEPF
FLUXOGRAMA XX
Fim
34
Parecer
GALS
Aguarda a realizao/execuo da compra ou
servio
Informa a empresa contratada para a
realizao da compra ou execuo do servio
GEPF
Realiza o empenho e encaminha para
GALS.
Acompanha a entrega do material
ou execuo do servio
Autorizao Suprilog
Certificado de
envio de resultado
Certides de
regularidade fiscal do
fornecedor
Aps autorizado, envia o resultado no comprasnet, anexa documentao, faz despacho GEPF
ratificando o nome do fornecedor a ser contratado e o valor da despesa e solicita
empenho.
Nota fiscal
Nota de Empenho
Fluxograma Contratao Direta II Manuteno Administrativa Unidade Administrativa: Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos GALS
Dispensa de Licitao em razo do valor (art. 24, I ou II, da Lei 8.666/93)
Compra com fornecimento fracionado ou servio de execuo continuada destinado a manuteno administrativa
Incio
GALS
Detecta necessidade de compra/servio
mediante solicitao de compra/servio pela
unidade requisitante. Para compra (aquisio
de material) dever estar instrudo o pedido
contendo especificao do material/
quantidade. Para servio dever estar
instrudo o pedido contendo especificao do
servio e da forma de prestao
Estima custo de
compra no mercado e
anexa no mnimo 3
propostas/
oramentos
oramentos
Consolida Projeto Bsico/
Termo de Referncia para
compra/servio (contendo
detalhamento do objeto de
contratao e estimativa de
custo art. 6, IX, Lei 8.666/93)
Projeto
Bsico
Verifica/confere a possibilidade de
contratao direta, em razo do
valor estimado (art. 24, I ou II da
Lei 8.666/93).
Memorando
DGPF
GEPF
Verifica se h
disponibilidade
oramentria e
financeira suficiente para
a despesa (elabora Anexo
II, PDF, e Anexo III)
Anexo II, PDF, e
anexo III
Analisa e aprova
expressamente a solicitao/
realizao da despesa (Anexo
I Requisio de despesa) e
encaminha ao Protocolo para
autuar Processo
Protocolo
Autua processo via
SEPNET e retorna
os autos GEPF
Presidncia
Processo
Setor de
Contratos
Anexo I
Presidncia
Firma declarao de
adequao da despesa aos
termos da LRF (anexo III),
aprova o Projeto Bsico/Termo
de Referncia, autoriza a
contratao direta e
encaminha os autos ao Setor
de Contratos
GALS
Anexo III e
Minuta
contratual
FLUXOGRAMA XXI
GJUR
Elabora minuta do instrumento
contratual a partir das informaes
do Projeto Bsico/Termo de
Referncia. Anexa 1 via impressa da
minuta aos autos e encaminha a
GJUR
Despacho
Nota de
empenho
1
35
Elabora Anexo I Requisio de despesa
(valor do melhor preo encontrado,
com indicao do fornecedor) e
encaminha ao Diretor de Gesto,
Planejamento e Finanas para
autorizao.
Projeto
Bsico / TR
oramentos
Caso autorize a despesa,
assina anexo I e remete
documentao ao Ordenador
Requisio
de Despesas
Atende s recomendaes da
GJUR e efetua o cadastro no
COMPRASNET, conforme
Fluxograma XXIII.
Emite parecer sobre
minuta contratual e
encaminha os autos a
Presidncia para cincia.
Autorizao
Suprilog
Aps autorizado,
envia o resultado
no comprasnet,
anexa
documentao,
faz despacho
GEPF ratificando o
nome do
fornecedor a ser
contratado e o
valor da despesa e
solicita empenho.
GEPF
Certides de
regularidade
fiscal do
fornecedor
Certificado de
envio de
resultado
Empenha em
favor da empresa
vencedora e
encaminha o
processo para
preenchimento
do contrato.
Confere
regularidade do
fornecedor a ser
contratado e anexa
certides
Certides
Presidncia
D cincia e
encaminha a GALS
1
Fluxograma Contratao Direta II Manuteno Administrativa
Unidade Administrativa: Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos GALS
Dispensa de Licitao em razo do valor (art. 24, I ou II, da Lei 8.666/93)
Compra com fornecimento fracionado ou servio de execuo continuada destinado a manuteno administrativa
1
FLUXOGRAMA XXI
36
Unidade
Requisitante
Junta uma cpia da publicao
aos autos, encaminha outra
cpia ao setor de Contratos e
envia processo Unidade
Requisitante
Acompanha e
fiscaliza a execuo
do contrato
Preenche as 03 (trs)
vias do contrato.
Solicita emisso da
Ordem de Servio
Presidncia, se for o
caso
Elabora extrato do contrato e
providencia a publicao no
Dirio Oficial e site da AGDR
Setor de
Contratos
Fim
Guias
Emite parecer sobre
a reteno de
tributos, conforme
IN. 001/2009AGDR
GEPF
Anexa as guias dos
tributos para
pagamento, se
houver.
Realiza conferncia
da fatura/nota fiscal
Parecer
Gerncia de
Planejamento e
Finanas / Superviso de
Contabilidade
Realiza pagamento da
despesa conforme
Fluxograma XV Fase de
Pagamento da GEPF
Atesta Nota Fiscal e
encaminha Gerncia
de Planejamento e
Finanas / Superviso
de Contabilidade
Recebe Nota Fiscal,
juntamente com a
documentao de
regularidade exigida
no contrato.
Nota
Fiscal
Certides
regularidade
Colhe assinaturas no contrato.
Entrega uma via ao contratado,
anexa uma via aos autos e
encaminha uma via ao Setor de
Contratos
GALS
Contrato
(03 vias)
GLIC
Publicao do
extrato do
contrato
Fluxograma Contratao Direta III Manuteno Administrativa Unidade Administrativa: Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos GALS
Inexigibilidade de Licitao (art. 25, I, II e III da Lei 8.666/93) e demais casos de dispensa (art. 24, III XXIV, Lei 8.666/93)
Compra com fornecimento fracionado ou servio de execuo continuada destinado a manuteno administrativa
Incio
GALS
Detecta necessidade de compra/servio mediante solicitao de compra/servio pela unidade
requisitante. Para compra (aquisio de material) dever estar instrudo o pedido contendo
especificao do material/quantidade para servio dever estar instrudo o pedido contendo
especificao do servio e da forma de prestao
Consolida Projeto Bsico/Termo de Referncia para compra/servio
(contendo detalhamento do objeto de contratao e estimativa de custo art. 6, IX, Lei 8.666/93)
Projeto Bsico/Termo de Referncia
Verifica/confere a possibilidade de contratao direta, devido
inexigibilidade conforme Art. 25, I, II ou III da Lei 8.666/93) e demais
casos de dispensa (art. 24, III XXIV, Lei 8.666/93)
Detecta fornecedor exclusivo e solicita autorizao para realizao da compra/do servio por meio de contratao direta do
proponente em virtude do Art. 25, I, II ou III
da Lei 8.666/93 e demais casos de dispensa (art. 24, III XXIV, Lei 8.666/93)atravs do Anexo I Requisio de despesa
DGPF
Caso autorize a despesa, assina anexo I e remete
documentao ao Ordenador
GEPF
Anexo II, PDF, PPT e anexo III
Analisa e aprova expressamente a solicitao/realizao da despesa (Anexo
I Requisio de despesa) e encaminha ao Protocolo para
autuar Processo
Protocolo
Autua processo via SEPNET e retorna os autos GEPF
Presidncia
Processo
Projeto Bsico/ Termo de Referncia
Anexo I
Presidncia
Anexo I
Encaminha os autos a Presidncia
Firma declarao de adequao da despesa aos termos da LRF (anexo III). Aprova
expressamente o projeto bsico/ termo de referncia e autoriza o procedimento
licitatrio.
Anexo III
1
Verifica a disponibilidade oramentria e financeira suficiente para a despesa
Elabora anexo II, PDF, PPT, anexo III
Solicita e aguarda suplementao
oramentria para a realizao da
despesa
SIMNO
FLUXOGRAMA XXII
Despacho
37
Fluxograma Contratao Direta III Manuteno Administrativa
Unidade Administrativa: Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos GALS
Inexigibilidade de Licitao (art. 25, I, II e III da Lei 8.666/93) e demais casos de dispensa (art. 24, III XXIV, Lei 8.666/93)
Compra com fornecimento fracionado ou servio de execuo continuada destinado a manuteno administrativa
1
Presidncia
Assina ratificao do Ato de Inexigibilidade ou Dispensa
e remete os autos a GLIC para publicao da
ratificao
Elabora minuta do instrumento contratual a partir das informaes do Projeto Bsico/Termo de Referncia
do fornecedor eleito. Anexa 1 via impressa da minuta aos autos e
encaminha GJUR
Ratificao
SCI/CGE
UCI/CGE
Expede Rascunho da Nota de Empenho.
Rascunho de
empenho
GEPF
Inclui Nota de empenho no processo e encaminha os autos
a GLIC
Processo
Nota de empenho
GALS
Justifica a escolha do fornecedor ou executante ( conforme art. 26,
Pargrafo nico, II) e anexa documentos e dados do proponente
eleito com as respectivas certides de regularidade fiscal, trabalhista e
social. Aps, encaminhaos GLIC.
GLIC
Elabora e anexa justificativa de Inexigibilidade ou de Dispensa,
conforme (art. 24, III XXIV ou art. 25. I da Lei 8.666/93
Providencia a publicao da ratificao no Dirio Oficial
em no mximo 5 dias e encaminha SCI/CGE at 3
dias teis aps apublicao
GLIC
Efetua apreciao do ato de inexigibilidade ou do ato de dispensa, podendo adotar
providncias conforme 6, I a IV conforme IN. N01/2011
CGE e encaminha GEPF
GJUR
GLIC
Elabora ato de inexigibilidade ou dispensa e ratificao e encaminha
Presidncia
Analisa e aprova nota de empenho e encaminha GEPF
FLUXOGRAMA XXII
GEPF
38
Justificativa
Documentos proponente
Justificativa
Emite parecer
Minuta Contratual
Parecer jurdico
Ato de Inexigibilidade /
Dispensa
Despesa maior que R$ 500.000,00?
Sim
No
2
Fluxograma Contratao Direta III Manuteno Administrativa
Unidade Administrativa: Gerncia de Apoio Logstico e de Suprimentos GALS
Inexigibilidade de Licitao (art. 25, I, II e III da Lei 8.666/93) e demais casos de dispensa (art. 24, III XXIV, Lei 8.666/93)
Compra com fornecimento fracionado ou servio de execuo continuada destinado a manuteno administrativa
2
Realiza pagamento da despesa conforme
Fluxograma XV Fase de Pagamento da GEPF
Despacho
Fim
FLUXOGRAMA XXII
Emite parecer sobre a reteno de
tributos, conforme IN. 001/2009AGDR
39
Realiza conferncia da fatura/nota fiscal
GALS
Contrato
Nota fiscal
Junta cpia da publicao nos autos. Registra
contrato. Encaminha processo GALS.
Certides regularidade
GEPF/ Superviso de Contabilidade
Acompanha e fiscaliza a execuo
do contrato
Providencia publicao do extrato do contrato no Dirio Oficial e site
da AGDR
Atesta Nota Fiscal e encaminha Gerncia
de Planejamento e Finanas/ Superviso
de Contabilidade
Recebe Nota Fiscal, juntamente com a documentao de
regularidade exigida no contrato.
Preenche contrato. Colhe assinaturas do contratado,
ordenador de despesa e das testemunhas. Entrega
1(uma) via do contrato ao contratado. Anexa via do
contrato assinado nos autos.
GLIC
Fluxograma Cadastramento COMPRASNET Unidade Administrativa: Gerncia de Licitaes e Contratos GLIC
GLIC
Incio
GLIC
Efetua cadastramento, registra item no COMPRASNET via sistema, scanneia documentao e envia via sistema a
Superintendncia de Suprimentos e Logstica/COMPRASNET
FLUXOGRAMA XXIII
Verifica existncia do item no
COMPRASNET?
Analisa a prioridade da compra/servio
se compra direta ou registro de preo
Registra novo item e aguarda
manifestao no COMPRASNET
Solicita autorizao de compra/servio no COMPRASNET
Deferido?
Entra em diligncia
Verifica diligncias e adequa orientaes
Registro de preo?
Contratao direta?
Superintendncia de Suprimentos e Logstica/
COMPRASNET autoriza?
Marca registro de preo, contendo dada e hora para
realizao
Efetua Prego eletrnico via COMPRASNET
Se deserta?
Acompanha Prego eletrnico via COMPRASNET
Aguarda 2 dias e marca novamente conforme
orientao do COMPRASNET
Efetua Fluxograma XX ou XXI de Contratao
direta conforme especificidade
Analisa orientaes da Superintendncia de
Suprimentos e Logstica e adequa
orientaes
NO SIM
SIMNO
SIM NO
Imprimi resultado final do prego e
anexa ao processo
SIMNO
SIM NO
NO SIM
Informa verbal ao ganhador
Encaminha processo a GEPF
Fim
1
1
Deserta?
Aguarda 2 dias e marca novamente conforme
orientao do
COMPRASNET
Deserta?
SIM
2
2
NO
2
NO
Efetua Contratao Direta conforme
Fluxograma XX ou XXI
SIM
40
Fluxograma Aditivo Contratual (Atividades Meio) Gestor do contrato
Gestor do Contrato GALS
Incio
GALS
Recebe da empresa solicitao de aditivo
contratual ou deflagra aditivo por interesse da
Administrao
Elabora despacho contendo manifestao sucinta acerca da
solicitao recebida, justificativa, posicionase e encaminha os
autos DGPF
DGPF
D cincia e posicionase. Emite despacho Presidncia para
conhecimento e demais providncias
Presidncia
Autoriza?
Elabora ofcio comunicando a
instituio contratada
Informa unidade requisitante
indeferindo a solicitao
SIM
NO
1
FLUXOGRAMA XXIV
Analisa a solicitao e emite despacho
Elabora Requisio de Despesa (ANEXO I), colhe
assinaturas Gerncia Responsvel, Diretor
Responsvel, Ordenador de Despesa e encaminha a GEPG
GEPF
Elabora e anexa Despacho (ANEXO II) indicando o cdigo
e descrio do programa, ao e realizao/obra
(SIGEPLAN), onde deve ser enquadrada a despesa
Anexo I
Anexo II
* Qualquer dvida quanto a interpretao das clusulas contratuais encaminhar a GJUR e dvidas inerentes a atualizao de valores encaminhar a GEPF
41
Prosseguir o aditivo?
GALS
Presidncia
Adota providncias que entender
pertinente
NO
Toma cincia e decide o feito
Elabora parecer acerca da legalidade do feito e da minuta do aditivo contratual
Encaminha a processo GALS
SIM
Elabora minuta do termo aditivo
Minuta Termo Aditivo
Setor de Contratos
GJUR
Elabora despacho autorizativo e
encaminha documentos ao Protocolo para
autuar processo
Despacho autorizativo
Ofcio
Protocolo
Autua Processo
Fluxograma Aditivo Contratual (Atividades Meio) Gestor do contrato
Gestor do Contrato GALS
FLUXOGRAMA XXIV
Solicita PPT
1
2
42
SIM
Mantm a DGPF e a Presidncia informadas
sobre o andamento
Solicita crdito suplementar
SIM
NO
NOVerifica a existncia de saldo oramentrio
disponvel para a realizao da despesa?
Solicita crdito especial (requer decreto
oramentrio/Lei de autorizao)
Acompanha liberao da
despesa pela JUPOF, conforme o caso.
Aps liberao da PDF
Verifica a existncia de dotao oramentria?
Faz PDF adicional (Fonte 00 Tesouro) e justifica a necessidade da despesa JUPOF (SEGPLAN/
SEFAZ) ou faz PDF normal (Fonte 25 PAI ou 90 Unio)
Fluxograma Aditivo Contratual (Atividades Meio) Gestor do contrato
Gestor do Contrato GALS
2
FLUXOGRAMA XXIV
3
43
GEPF
GALS
Rascunho do empenho
Efetua cadastro no COMPRASNET conforme Fluxograma XXIII e
encaminha a GEPF
Expede rascunho da Nota de empenho
Anexo III
Assina anexo III e encaminha GALS
Anexo III
Aps autorizao da PPT, elabora declarao de
adequao oramentria e financeira (Anexo III)
Encaminha anexo III Presidncia para
assinatura
Presidncia
Fluxograma Aditivo Contratual (Atividades Meio) Gestor do contrato
Gestor do Contrato GALS
3
FLUXOGRAMA XXIV 44
Anlise do empenhoEmpenho Validado?
Encaminha validao do
empenho GEPF
Encaminha GEPF para resolver
pendncia
Imprimi nota de empenho e anexa
aos autos.
GEPF
Resolve pendncia e encaminha os autos
para UCI para validao do empenho
GEPF
Nota de Empenho
Encaminha processo ao Setor de Contratos
Setor de Contratos
NOSIM
Preenche aditivo contratual
Aditivo contratual
Colhe assinaturas do responsvel pela
instituio contratada e do ordenador de despesas no
Aditivo contratual
GLIC
Providencia a publicao do Aditivo Contratual no
dirio oficial e no Comprasnet
Gestor do Contrato
Acompanha a fiscalizao e
execuo do contrato
Fim
Despesa acima de
R$ 500mil?
SIMNO
UCI/CGE
GALS
Publicao Extrato Aditivo
Fluxograma Aditivo Contratual (Atividades Fim) Gestor do contrato
Gestor do Contrato
Incio
Gestor do contrato
Recebe solicitao de aditivo contratual ou deflagra aditivo por
interesse da Administrao.
Diretoria Responsvel/
Posicionase e devolve os autos ao Gestor do Contrato para providncias
Gestor do Contrato
Solicita Gerncia de Obrasparecer acerca da viabilidade
de execuo
Gerncia de Obras
Elabora parecer, anexa projeto, memorial descritivo,
oramento, cronograma de desembolso fsico/financeiro e
encaminha ao Gestor do contrato
Gestor do Contrato
Elabora despacho contendo manifestao sucinta acerca da
solicitao recebida, parecer tcnico, posicionase e encaminha os autos
Presidncia para autorizao
Presidncia
Autoriza?
Elabora despacho autorizativo
Elabora ofcio comunicando a
instituio contratada
Informa unidade requisitante
indeferindo a solicitao
SIMNO
1
FLUXOGRAMA XXV
Analisa a solicitao
GJUR
Elabora parecer acerca da legalidade do feito e da minuta do aditivo contratual
Prosseguir o aditivo?
Toma cincia e decide o feito
Encaminha processo Gerncia
Responsvel
SIMNO
Adota providncias que entender
pertinente
Gerncia Responsvel
* Qualquer dvida quanto a interpretao das clusulas contratuais encaminhar a GJUR e dvidas inerentes a atualizao de valores encaminhar a GEPF
45
Gerncia
Responsvel
D cincia e encaminha para
Diretoria
Ofcio
Despacho autorizativo
Setor de Contratos
Elabora minuta do termo aditivo
Presidncia
Minuta Termo Aditivo
Documentao
Fluxograma Aditivo Contratual (Atividades Fim) Gestor do contrato
Gestor do Contrato
Elabora Requisio de Despesa (ANEXO I), colhe
assinaturas Gerncia Responsvel, Diretor
Responsvel, Ordenador de Despesa e encaminha a GEPF
Anexo I
1
FLUXOGRAMA XXV
GEPF
Elabora e anexa Despacho (ANEXO II) indicando o cdigo
e descrio do programa, ao e realizao/obra
(SIGEPLAN), onde deve ser enquadrada a despesa
Anexo II
2
Verifica a existncia de dotao oramentria?
Solicita crdito especial (requer decreto
oramentrio/Lei de autorizao)
Verifica a existncia de saldo oramentrio
disponvel para a realizao da despesa?
Faz PDF adicional (Fonte 00 Tesouro) e justifica a necessidade da despesa JUPOF (SEGPLAN/
SEFAZ) ou faz PDF normal (Fonte 25 PAI ou 90 Unio)
Solicita crdito suplementar
Acompanha liberao da
despesa pela JUPOF, conforme o caso.
Mantm a DGPF e a Presidncia informadas
sobre o andamento
NO SIM
SIMNO
Aps liberao da PDF
46
Fluxograma Aditivo Contratual (Atividades Fim) Gestor do contrato
Gestor do Contrato
2
FLUXOGRAMA XXV
Solicita PPT
Aps autorizao da PPT, elabora declarao de
adequao oramentria e financeira (Anexo III)
Anexo III
Encaminha anexo III Presidncia para
assinatura
Presidncia
Assina PDF e anexo III e encaminha
GLIC
GLIC
Anexo III
Efetua cadastro no COMPRASNET conforme Fluxograma XXIII e
encaminha a GEPF
3
GEPF
Expede rascunho da Nota de empenho
Rascunho do empenho
47
Fluxograma Aditivo Contratual (Atividades Fim) Gestor do contrato
Gestor do Contrato
FLUXOGRAMA XXV
3
UCI/CGE
Anlise do empenhoEmpenho Validado?
Encaminha validao do
empenho GEPF
Encaminha GEPF para resolver
pendncia
Imprimi nota de empenho e anexa
aos autos.
GEPF
Resolve pendncia e encaminha os autos
para UCI para validao do empenho
GEPF
Nota de Empenho
Encaminha processo Secretaria Geral
Secretaria Geral
NOSIM
Preenche aditivo contratual
Aditivo contratual
Colhe assinaturas do responsvel pela instituio contratada e ordenador de despesas no
Aditivo contratual e encaminha a GLIC
GLIC
Providencia a publicao do Aditivo Contratual no
dirio oficial e no Comprasnet
Gestor do Contrato
Acompanha a fiscalizao e
execuo do contrato
Fim
48
Despesa acima de
R$ 500mil?
NO SIM
Fluxograma Processo Licitao
Fase interna
Incio
Unidade Requisitante
Elabora Projeto Bsico ou Termo de Referncia (detalhamento do objeto da licitao e estimativa de custo
art. 6, IX, Lei 8.666/93 ou art. 7, III e 8, V) e anexo I (Requisio de
despesa) e encaminha a Presidncia para autorizao
Presidncia
Autoriza abertura de procedimento
licitatrio e encaminha GLIC
Gerncia de Licitaes e Contratos
Analisa e aprova Termo de Referncia/Projeto Bsico,
firma declarao de adequao da despesa aos
termos da LRF, anexo III
GEPF
Protocolo
Autua processo no SEPNET e encaminha
GEPF
Verifica e atesta a disponibilidade
financeira oramentria, elabora anexo II , PDF,
PPT e anexo III
Gerncia Jurdica
Analisa, emite parecer e
encaminha CPL / Pregoeiro
Assina anexo I e encaminha ao protocolo para
autuar Processo
Colhe assinatura da DGPF e devolve os autos Presidncia
Presidncia
Verifica e define a modalidade de licitao a ser
adotada
Prego?
Anexa cpia da portaria de nomeao do
Pregoeiro e equipe de apoio e remete os autos
ao pregoeiro
Elabora minuta do ato convocatrio e do contrato e remete os autos a Gerncia
Jurdica para anlise e aprovao sob os aspectos
legais
NOSIM
FLUXOGRAMA XXVI
CPL / Pregoeiro
Anexo II
Anexo III
Despacho Autorizao
Efetua cadastro no COMPRASNET conforme
Fluxograma XXIII e encaminha GLIC
OBRAS?
Gerncia de Obras
Gerncia de Licitaes e Contratos
SIM NO
Pregoeiro
Autorizado?NO
D cincia unidade
requisitante
Minuta Edital
Minuta Contrato
Efetua cadastro no COMPRASNET conforme
Fluxograma XXIII
Anexa cpia da portaria de nomeao da CPL e
remete os autos Comisso
CPL
1A
49
Anexo I
Termo Referncia/ Projeto
Bsico
SIM
Fluxograma Processo Licitao
Fase interna
FLUXOGRAMA XXVI
CPL/Pregoeiro inicia procedimento licitatrio conforme modalidade
escolhida
SIM
Remete ato convocatrio para apreciao da UCI ou SCI/CGE
(conforme valor) em at 3 dias teis aps a publicao.
CPL ou Pregoeiro elabora extrato do aviso de
licitao
CGE
1 3
Se modalidade convite?
CPL elabora minuta de recibo e providencia a distribuio do convite
Analisa e emite parecer CPL / Pregoeiro
NO
Fixa cpia do ato convocatrio no mural da AGDR, providencia divulgao no site da AGDR
e no site do COMPRASNET se for o caso. Providencia publicao em Dirio Oficial.
Dependendo do valor publicar em jornal de grande circulao.
2
Preg
o P
rese
ncia
l
Conv
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a de
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os
e Co
ncor
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ia
32
Preg
o E
letr
nic
o
1
1A
Faz as alteraes recomendadas, se
necessrio encaminha a
unidade requisitante para realizar
alteraes ou fazer justificativas.
50
Fluxograma Prego Presencial (Lei n. 10.520/2002) Pregoeiro
Fase interna
Pregoeiro
Recebe, em at 2 dias teis anteriores data da
licitao, pedidos de esclarecimentos e
impugnaes
1
Responde no prazo de 24h, os esclarecimentos e
as impugnaes
Impugnaes ou esclarecimentos
procede?
Vai afetar a formulao da
proposta?
Realiza a publicao pelos mesmos meios iniciais e remarca a nova sesso com o
mesmo prazo
Realiza procedimento licitatrio no dia, hora e local designados para a
sesso pblica para recebimento das propostas
Recebe documentos de seus interessados ou seus
representantes comprovando a existncia dos poderes e para a prtica de todos os demais atos
inerentes ao certame
Efetua abertura dos envelopes
Verifica a conformidade das propostas com os requisitos
estabelecidos no instrumento convocatrio? OK?
Exclui a empresa por no
confomidade
Seleciona o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com
preos at 10% superiores quela. (No havendo pelo menos 3 ofertas nas condies definidas podero os
autores das melhores propostas, at no mximo 3)
Abre para lances verbais e sucessivos at a proclarao do
vencedor
Pregoeiro decide motivadamente a respeito da
aceitabilidade da proposta classificada em 1 lugar
Declara imediatamente
licitante vencedor
Desabilita licitante e examina ofertas subsequentes e a
qualificao dos licitantes , na ordem de classificao, e assim
sucessivamente, at a apurao de uma que atenda o edital
Verifica se houve manifestao de
inteno de interposio de
recurso
Houve recurso?
Registrar na ata os prazos de 3 dias teis para as contrarazes
e elaborar Ata de sesso
Adjudica e elaborar a ata de sesso
Responder ao recurso, no prazo de 3 dias
teis, e encaminhar a Presidncia sugerindo
envio a GJUR
Recebe deciso do Ordenador de
despesas
Deciso de manter o
vencedor?
Publica a deciso no Dirio Oficial
Marca nova sesso para abrir envelopes
de habilitao subsequente
Declara o novo vencedor
Registra a deciso
1
1
SIM
NO
NOSIM
SIM SIM
NONO
SIMNO
Verifica se o licitante est em situao regular (certides de regularidade fiscal e social) e a comprovao exigncias do edital quanto a habilitao jurdica, qualificao tcnica e econmica
financeira
Encerra a etapa competitiva e procede a abertura do invlucro contendo os
documentos de habilitao do licitante que apresentou a melhor proposta, para
verificao do atendimento das condies fixadas no edital.
SIMNO
1A
FLUXOGRAMA XXVII51
1A
Fluxograma Prego Presencial (Lei n. 10.520/2002) Pregoeiro
Fase interna
Envia para o Ordenador de Despesas homologar o procedimento licitatrio
Presidncia
Homologa o procedimento licitatrio e encaminha a GLIC para
publicao
GLIC
Providencia a publicao da homologao no Dirio
Oficial
Convoca adjudicatrio para assinar contrato no prazo definido em edital
Colhe assinatura do Ordenador de Despesa e das testemunhas.
Entrega 1(uma) via do contrato ao contratado. Anexa via do contrato
assinado aos autos
1A
Elabora extrato do contrato e providencia a publicao no Dirio Oficial e site da AGDR
Junta cpia da publicao nos autos e registra
contrato
Encaminha a Unidade
requisitante
Unidade Requisitante
Acompanha e fiscaliza a execuo
do contrato
Fim
FLUXOGRAMA XXVII 52
Fluxograma Prego Eletrnico (Decreto N. 5.450, de 31 de maio de 2005) Pregoeiro
Fase interna
2
Pregoeiro
Recebe em at 3 dias teis anteriores a data da licitao, pedidos de
esclarecimentos e 2 dias teis para impugnaes
Responde, no prazo de 24hs, os
esclarecimentos e as impugnaes
SIM
NO
SIM Vai afetar a formulao da
proposta?
Impugnaes ou esclarecimentos
procede?
NO
Realiza a publicao pelos mesmos meios iniciais e remarca a nova sesso com o
mesmo prazo
Realiza procedimento licitatrio eletrnico, no dia, hora para a sesso pblica na
internet
Desclassifica a proposta e registra no sistema,
com acompanhamento em tempo real de todos
os participantes
Verifica as propostas apresentadas esto em conformidade com os
requisitos estabelecidos no edital ?
Classifica as propostas que esto em conformidade.
Aguarda o sistema ordenar, automaticamente, as
propostas classificadas
D incio a fase competitiva de lances
consecutivos dos licitantes no sistema
eletrnico
Licitantes ofereceram lances sucessivos, observados o horrio fixado para a abertura da sesso e as regras estabelecidas no edital (No sero aceitos dois ou mais lances iguais,
prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro)
Os licitantes sero informados , em tempo real,
do valor do menor lance registrado, vedada a
identificao do licitante
Decide o momento do encerramento da etapa de lances da
sesso pblica
O sistema eletrnico encaminhar aviso de fechamento iminente dos
lances, aps o que transcorrer perodo de tempo de at 30 minutos, aleatoriamente determinado, findo
qual ser automaticamente encerada a recepo de lances
Pregoeiro poder encaminhar, pelo sistema eletrnico, contraproposta ao
licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida a
melhor proposta via sistema eletrnico, podendo ser acompanhada pelos demais
licitantes.
Examinar a proposta classificada em primeiro lugar quanto compatibilidade do
preo em relao ao estimado para contratao
Habilitao do licitante conforme
disposies do edital?OK?
Examinar a proposta subsequente, e assim
sucessivamente, na ordem de classificao, at a
apurao de uma proposta que atenda o edital
Licitantes devero encaminhar via fax no
perodo definido em edital documentos de habilitao
Ser declarado imediatamente o
vencedor no sistema de compras
Verifica se houve manifestao de
inteno de interposio de recurso
2A
1
1
SIMNO
FLUXOGRAMA XXVIII53
2B
Fluxograma Prego Eletrnico (Decreto N. 5.450, de 31 de maio de 2005) Pregoeiro
Fase interna
2A
Houve recurso?
Registra na ata os prazos de 3 dias teis para razes e 3 dias
teis para contrarazes e elabora ata de sesso
Adjudica, elabora ata de sesso e encaminha
ao Ordenador de Despesa para
homologar
Responde recurso no prazo de 3 dias teis, e
encaminhar a Presidncia sugerindo
envio a GJUR
Recebe deciso do Ordenador de
Despesa
Deciso demanter o
vencedor?
Registra a deciso
Realiza as alteraes no
sistema de compras
Solicita os documentos de habilitao ao 2 classificado e realiza
negociao se for o caso
Envia ao Ordenador de despesa para
adjudicar e homologar
Presidncia
Homologa e encaminha a Gerncia
de Planejamento e Finanas para realizar
o Empenho.
Convoca adjudicatrio para assinar contrato no prazo
definido no edital
Colhe assinaturas do Ordenador de Despesa e das testemunhas. Entrega
1(uma) via do contrato ao contratado e anexa via do contrato
assinado aos autos
Elabora extrato do contrato e providencia a publicao no Dirio Oficial e site da AGDR
Junta cpia da publicao nos autos, registra contrato e
encaminha a Unidade Requisitante
Unidade Requisitante
Solicita emisso da Ordem de Servio
Presidncia
Fim
SIMNO
FLUXOGRAMA XXVIII
54
2B
NO
SIM
Adjudica
Empenha em favor da empresa vencedora e encaminha o
processo para preenchimento do contrato.
GEPF
GLIC
Acompanha e fiscaliza a execuo
do contrato
Fluxograma Convite, Tomada de preos e Concorrncia Comisso Permanente de Licitao CPL
Fase interna
FLUXOGRAMA XXIX
3
Recebe em at 2 dias teis anteriores data da licitao, pedidos de
esclarecimentos e impugnaes
CPL
Responde no prazo de 24hs, os esclarecimentos e as
impugnaes, com apoio do setor tcnico, e cadastra no
site da AGDR
Impugnao ou esclarecimento
procede?
Vai afetar a formulao da proposta?
Realiza a publicao pelos mesmos meios
iniciais e remarca nova sesso com o mesmo
prazo
Recebe envelopes lacrados de
documentao e propostas dos
licitantes
Prossegue anlise das documentaes
Se tomada de preo verifica se as empresas esto cadastradas no CADFOR,
se possuem Certificado de Registro Cadastral CRC ou Declarao emitida
pela CPL de que se encontra cadastrado at o prazo legal
Esto cadastradas?
Junta as confirmaes de certides extradas de sites especficos da
internet
2
2
Julga recurso e encaminha a
autoridade superior nos prazos previstos
em Lei.
D cincia aos participantes e marca
nova data para abertura da proposta
comercial
Realiza abertura das propostas dos licitantes habilitados e divulga os
preos na sesso
Abertura de sesso, efetua devoluo das
propostas