Formação autárquica para o 2.º semestre de 2011

F O R M A Ç Ã O

A U T Á R Q U I C A

2 . º S E M E S T R E | 2 0 1 1

A s s o c i a ç ã o

d o s T é c n i c o s

A d m i n i s t r a t i v o s

M u n i c i p a i s

C A L E N D Á R I O

I N F O R M A Ç Õ E S | I N S C R I Ç Õ E S | C O N TA C T O S

Dr. Orlando Branco | Cláudia Silva | Gabinete de Formação

Praça do Município | Apartado 219 | 2001-903 SANTARÉM

Telef. 243 330 278 | Fax: 243 330 279 | www.atam.pt | e-mail:[email protected]

Entidade Acreditada

pela DGERT

A T E N D I M E N T O A O P Ú B L I C O

E I M A G E M D A S A U T A R Q U I A S

Formador :

Santarém -

Viseu

Duração:

Destinatários:

Conteúdo programático:

Documentação:

Condições de participação:

Dr.ª Conceição Figueiredo (BASILARIS)

8 e 9 de Setembro (Sede da ATAM)

- 5 e 6 de Dezembro (C. M. Viseu)

12 Horas

Trabalhadores que exerçam funções de atendimento pessoal e

telefónico ao público.

Formas de atendimento. Relação com os cidadãos.

Comunicação e formas de comunicar. Feedback. Qualidade do atendimento.

Tipos de personalidade do trabalhador. A assertividade. Atendimento

personalizado. Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril (medidas de

modernização administrativa).

Manual de treino e certificado de frequência de formação

profissional

€125 Associado l €200 Não associado

O REGIME DE CARREIRAS E DE VÍNCULOS

IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS E SOLUÇÕES PRÁTICAS

F Dr. António Vicente

24 e 25 de Outubro (Sede da ATAM)

28 e 29 de Novembro (C. M. Loulé)

12 Horas

Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e

outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Tendências da gestão de RH no acordo com a Troika -

Redução do número de autarquias - Redução dos efectivos (trabalhadores e

dirigentes) - A organização do sector empresarial local. RCTFP-Regime do

contrato de trabalho em funções públicas - As modalidades de vinculação -

Modalidades de contrato e publicitação - Período experimental - Acordo

colectivo de trabalho n.º 1/2009 - Férias, faltas e licenças - Situações e efeitos

da suspensão do contrato - As modalidades e efeitos da cessação do contrato.

LVCR - Vínculos, carreiras e remunerações - Regime de carreiras - As

condicionantes nas alterações das posições remuneratórias - Procedimento

concursal: Alterações da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril;

Condicionantes no ingresso e no acesso; Métodos de selecção e as implicações

na negociação; Mobilidade geral.

Manual do formador e certificado de frequência de formação

profissional

€125 Associado l € 200 Não associado

ormador:

Santarém -

Loulé -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


S I A D A P 1 2 3

Formador:

Avis -

Formador:

Santarém -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr. António Vicente

14 e 15 de Novembro (Junta de Freguesia )

Dr.ª Paula Cabugueira

24 e 25 de Novembro (Sede da ATAM)

12 Horas



Caracterização das componentes do Sistema

Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP) 1,

2 e 3, respectiva articulação na metodologia da gestão por objectivos e

especificidades de aplicação na Administração Local. Os instrumentos de

suporte e as fases do ciclo de gestão: planeamento, definição e

desdobramento de objectivos, monitorização, avaliação e prestação de contas

(relatório de auto-avaliação).


profissional


PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS

ABONOS E REGALIAS SOCIAIS

Formador:

Montijo -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr.ª Carla Acúrcio

10 e 11 de Novembro (Casa do Ambiente)

12 Horas



Pretende-se transmitir aos formandos

procedimentos e obrigações legais inerentes à gestão administrativa de

recursos humanos de acordo com a legislação em vigor. No curso pretende-se

por em evidência o saber e o saber-fazer no exercício de funções, pelo que a sua

vertente é essencialmente prática, com resolução efectiva de exercícios,

obrigando ao cálculo de vencimentos onde cabem todos os seus componentes,

nomeadamente, remuneração base; prestações sociais; subsídio de refeição;

suplementos e subsídios compensatórios no âmbito da parentalidade. Tudo

isto em simultâneo com o cálculo dos respectivos descontos obrigatórios e

facultativos. Abordagem dos efeitos remuneratórios nos vencimentos aquando

da situação de férias, faltas e licenças.

Manual do formador e certificado de frequência de

formação profissional


A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS FACE AOS ACTUAIS

CONDICIONALISMOS NO RECRUTAMENTO DO PESSOAL

Formador:

Guimarães -

Avis -

Duração:

Destinatários:

Documentação:


Dr. Paulo Dias Jorge

21 de Outubro (Palácio Vila Flor)

2 de Dezembro (Junta de Freguesia)

6 Horas



Conteúdo programático: A gestão previsional dos recursos humanos: a gestão

por objectivos, o mapa de pessoal anual e a redução das despesas correntes.

Condicionalismos excepcionais de recrutamento. Contenção e redução

salarial, no âmbito das medidas de austeridade. A redução de efectivos e das

estruturas organizacinais como impositivo externo à gestão das autarquias. A

flexibilização do instituto da mobilidade pessoal. O SIADAP como instrumento

de gestão.


profissional


GES TÃO DA FORMAÇÃO

Formador:

Santarém -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr.ª Carla Sousa (BASILARIS)


12 Horas

Dirigentes e técnicos de recursos humanos, técnicos de

formação e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta

matéria.

O conceito da formação profissional. Planeamento

da gestão da formação. Etapas de concepção de um projecto de formação.

Factores técnicos e pedagógicos que caracterizam um formador profissional.

Rubricas para elaborar orçamento/proposta de formação. Plano de formação.

Operacionalização, implementação e avaliação da formação.


profissional


PROCEDIMENTO CONCURSAL

RECENTES ALTERAÇÕES DO RESPECTIVO REGIME JURÍDICO

Formador:

Viseu -

Castelo Branco -

Duração:

Destinatários:


Documentação:



11 de Novembro (C. M. Viseu)

9 de Dezembro (Associação Comercial e Industrial)

6 Horas



A gestão previsional dos recursos humanos:

condicionalismos excepcionais de recrutamento e medidas de contenção

orçamental. O procedimento concursal: Actos preparatórios; Âmbito do

recrutamento; Apresentação e apreciação de candidaturas; Métodos de

selecção; Ordenação final e procedimentos subsequentes. As principais

alterações decorrentes da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril.


profissional


GESTÃO DE EQUIPAS

Formador:

Torres Vedras -

Duração

Destinatários:


Documentação:


Dr. Nuno Queiroz de Andrade (BASILARIS)

7 e 8 de Novembro (Auditório Municipal)

: 12 Horas

Trabalhadores com responsabilidade de chefia

Em contexto de permanente mudança, as pessoas

procuram alguém com quem possam contar. Querem trabalhar com pessoas em

que possam confiar e com capacidade para tratar e ultrapassar os desafios

diários.

Princípios e qualidades da liderança genuína; Competências interpessoais de

liderança: Auto-diagnóstico; Alinhar o desempenho; Alinhar o feedback; Gerir

emoções sob pressão; Motivação e indutores emocionais.


profissional


NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

Formador:

Santarém -

Torres Vedras -

Portimão -

Duração:

Destinatários:


Documentação:



16 de Setembro (Sede da ATAM)

30 de Setembro (Auditório Municipal)

28 de Outubro (C. M. Portimão)

6 Horas

Trabalhadores utilizadores de comunicação profissional

O novo Acordo Ortográfico entrou em vigor em

Janeiro de 2009. Até 2012, decorre um período de transição, durante o qual

ainda se pode utilizar a grafia actual. Nesta sessão tomará contacto com as

principais alterações de que foi objecto a nossa língua. O alfabeto - K, W, Y -

minúsculas - maiúsculas ou minúsculas - O que não se pronuncia, não se

escreve - Suspensão de acentos gráficos - Supressão de hífen - Manutenção de

hífen - diferenças entre o português e o brasileiro.


profissional


COMUNICAÇÃO E MARKETING

Formador:

Torres Vedras

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Eng.º João Torres Pereira (BASILARIS)

- 5 e 6 de Dezembro (Auditório Municipal)

12 Horas

Trabalhadores das autarquias locais que executem tarefas

inerentes a esta matéria.

Pretende-se estimular o pensamento e debate sobre

uma ciência que represente, cada vez mais, a melhoria da relação entre as

pessoas e, consequentemente, entre as organizações e os seus utentes.

A importância da comunicação; Regras base da comunicação; Marketing -

conteúdos base; Variáveis endógenas; Marketing - filosofia de gestão ou

departamento; Diferenciação, posicionamento e comunicação adequada;

Preço e comunicação de valor; Estratégia promocional; Estratégia de

comunicação; marketing-In; Criatividade, inovação e desenvolvimento de

produtos; Comunicação, marketing e ciclo de tomada de decisão; Marketing

que futuro?


profissional


G E S T Ã O E S E C R E TA R I A D O

Formador:

Santarém -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Mestre Francisco Caipirra

7 a 9 de Novembro e 17 e 18 de Novembro (Sede da ATAM)

30 Horas

Chefias intermédias de 3.º grau e inferiores, e pessoal inserido

nas categorias de assistente técnico e assistente operacional, assim como

todos aqueles cuja actividade exige o dominio desta área, tendo em conta que

as funções do secretariado estão incorporadas em todos os grupos e categorias

da Administração Local.

O secretariado como actividade transversal;

Acolhimento e relações externas; Planeamento e secretariado de reuniões,

comunicação oral; Regras para melhorar a comunicação por escrito; Redacção

de documentos administrativos; Comunicar através da Internet; Organização

documental e arquivo; Visão , missão e cultura organizacional; Estrutura das

organizações; Estrutura da Administração Pública; Como gerir o tempo e o

espaço; Motivação e satisfação no trabalho; Ergonomia; Saúde e segurança

ocupacional.


profissional


GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM ARQUIVOS CORRENTES

Formador:

Castelo Branco -

Portimão -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr. Carlos Guardado

26, 27 e 28 de Setembro (Associação Comercial e Industrial)

28, 29 e 30 de Novembro (C. M. Portimão)

18 Horas

Técnicos superiores, assistentes técnicos e outros

trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Apresentação. Introdução aos sistemas de

informação arquivísticos - O documento de arquivo - A gestão da informação

continuada. O sistema de informação de arquivo - A estrutura orgânica - As

funções e as actividades - A génese documental. A gestão da informação -

Circuitos da informação - Instrumentos de acesso à informação - A gestão por

processos: constituição e organização interna. A organização da informação -

A classificação e a ordenação - A classificação funcional - O plano de

classificação. A avaliação a selecção da informação. O manual de

procedimentos arquivísticos.


profissional


CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

ABORDAGEM PRÁTICA COM ELABORAÇÃO

E COMPARAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS

E MODELOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

Formador:

Beja -

Santarém -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Luís Corado

3 e 4 de Novembro (AMBAAL)

12 e 13 de Dezembro (Sede da ATAM)

12 Horas



Abordagem geral do CCP, com especial incidência na

preparação e elaboração das peças procedimentais e comparação de alguns

modelos pré-concebidos, bem como a elaboração e análise dos modelos de

avaliação das propostas, tendo em conta o conteúdo de alguma jurisprudência

conhecida.


profissional


LICENCIAMENTO ZERO

Formador:

Torres Vedras -

Vila Real -

Castelo Branco -

Guimarães -

Celorico da Beira -

Formador:

Beja -

Loulé -

Condeixa-a-Nova -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr. Marcelo Caetano Delgado

15 e 16 de Setembro (Auditório Municipal)

22 e 23 de Setembro (Biblioteca Municipal)

27 e 28 de Outubro (Associação Com. Industrial)

3 e 4 de Novembro (Cooperativa Fraterna)

17 e 18 de Novembro (C.M. Celorico da Beira)

Dr. António Góis Nóbrega

27 e 28 de Outubro (AMBAAL)

24 e 25 de Novembro (C.M. Loulé)

5 e 6 de Dezembro (Piscinas Municipais)

12 Horas



Facultar uma perspectiva teórico-prática sobre as

principais inovações decorrentes da entrada em vigor do novo regime legal

denominado "Licenciamento Zero" e com incidência em diversas actividades

económicas sujeitas a controlo prévio municipal - restauração, bebidas e

comércio.


profissional


ADOPÇÃO DE PROCEDIMENTO EM FUNÇÃO DO VALOR

E DE ACORDO COM CRITÉRIOS MATERIAIS

Formador:

Castelo Branco -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr.ª Isabel Ribeiro

19 e 20 de Setembro (Associação Comercial e Industrial)

12Horas



O que distingue os procedimentos de ajuste directo

em relação aos outros procedimentos concursais; O que distingue o ajuste

directo em função do valor relativamente aos ajustes directos de acordo com

critérios materiais; Ajustes directos em função de critérios materiais - Aspectos

a considerar - Exercícios práticos.


profissional


LICENCIAMENTO ZERO E O BALCÃO DO EMPREENDEDOR

REFLEXOS NAS TAXAS MUNICIPAIS

Formador:

Portimão -

Santarém -

Arruda dos Vinhos -

Duração:

Destinatários:


Documentação:



8 e 9 de Setembro (C. M. Portimão)


15 e 16 de Dezembro (Auditório Municipal)

12 Horas



Enquadramento legal e aspectos gerais. Instalação,

modificação e encerramento de estabelecimentos: Regime geral. Regimes

conexos: operações urbanísticas; ocupação de espaço público. Publicidade e

horário de estabelecimentos comerciais. A mera comunicação prévia e a

comunicação prévia com prazo. Fiscalização e regime sancionatório. As

necessárias alterações de regulamentos municipais e a incidência de novas

taxas.


profissional


CONTRA-ORDENAÇÕES

Formador:

Santarém -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr. Luís Chaves Barroso


12 Horas



O regime geral das contra-ordenações instituído pelo

Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, e ulteriores alterações, e a

legislação subsidiariamente aplicável, no plano substantivo e adjectivo.


profissional


DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO DE ACORDO COM

O CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

Formador:

Vila de Rei -

Avis -

Duração:

Destinatários:

Documentação:


Dr.ª Isabel Ribeiro

2 e 3 de Novembro (Biblioteca Municipal)

17 e 18 de Novembro (Junta de Freguesia)

Beja - 28 e 29 de Novembro (AMBAAL)

12Horas



Conteúdo programático: Noção de adjudicação; Critérios de adjudicação -

Factores e subfactores; Casos práticos; Avaliação de propostas.


profissional


DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CONTENCIOSO

ADMINISTRATIVO DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Formador:

Santarém -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr. José António Cunha

20 a 23 de Setembro (Sede da ATAM)

24 Horas

Dirigentes, técnicos superiores e técnicos das autarquias locais

O procedimento administrativo; A marcha do

procedimento comum decisório de 1.º grau para uma tomada de decisão

administrativa; Os instrumentos jurídicos da acção administrativa: o acto

administrativo, o regulamento, os contratos públicos; A responsabilidade das

autarquias locais; As garantias administrativas; As garantias jurisdicionais; A

acção administrativa especial e a acção administrativa comum; Os processos

urgentes; Os processos cautelares; O processo executivo; Os recursos; A

arbitragem.


profissional


ELABORAÇÃO DE ACTOS JURÍDICOS E NORMATIVOS NAS

AUTARQUIAS LOCAIS: OS PARECERES, AS INFORMAÇÕES

E OS REGULAMENTOS

Formador:

Santarém -

Beja -

Duração:

Destinatários


Documentação:


Dr.ª Sandra Francisco

26, 27 e 28 de Setembro (Sede da ATAM)

19, 20 e 21 de Dezembro (AMBAAL)

18 Horas

: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros


Enquadramento geral da actividade legistíca e o seu

impacto nos actos jurídicos e normativos produzidos na Administração Local;

Delimitação de conceitos e regras a observar na preparação, elaboração e

redacção de pareceres, informações e regulamentos; Análise critica de casos

práticos, com vista a aplicar métodos e técnicas que possibilitem uma

sistematização e redacção mais eficaz.


profissional

€ 175 Associado l €250 Não associado

CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES

Formador:

Castelo Branco

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr.ª Paula Crisóstomo

- 17 e 18 de Novembro (Associação Comercial e Industrial)

12 Horas



O processo expropriativo: a tramitação processual e

as suas fases. A prova pericial: natureza, função e relevo. A declaração de

utilidade pública e autorização de posse administrativa. A expropriação

amigável e litigiosa. O processo de arbitragem e o processo de peritagem. O

pagamento das indemnizações.


profissional


FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NO

ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

Formador:

Portimão -

Guimarães -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr. Marcelo Caetano Delgado

24 e 25 de Novembro (C.M. Portimão)

15 e 16 de Dezembro (Palácio Vila Flor)

12 Horas



Enquadramento geral: Estatuto e responsabilidade

funcional do sector de fiscalização municipal; Da actividade de fiscalização

municipal à luz do regime jurídico da urbanização e da edificação - Aspectos

gerais do regime jurídico da urbanização e da edificação com projecção na

actividade de fiscalização municipal: Os regulamentos municipais; o conceito de

operação urbanística; os mecanismos de controlo prévio; as condições de

execução das operações urbanísticas; a conformidade das peças técnicas e o

livro de obra. Da fiscalização, em especial, das operações urbanísticas:

loteamento; obras de urbanização; obras de edificação; as obras de escassa

relevância urbanística. Dos actos de fiscalização: autos; inspecção; vistorias;

notificações e comunicações. Das medidas de tutela da legalidade urbanística: o

embargo;ademolição;acessaçãodeutilização.Conclusõesfinais.




A PENHORA NA EXECUÇÃO FISCAL

Formador:

Santarém -

Beja -

Portimão -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Mestre Henrique Pousinha


3 e 4 de Outubro (AMBAAL)

6 e 7 de Outubro (C. M. Portimão)

12 Horas

Dirigentes, técnicos superiores e trabalhadores que executem

tarefas inerentes a esta matéria.

Os princípios da acção tributária e da penhora; a

apreensão de bens, desde o arresto à penhora de bens móveis, imóveis,

vencimentos, etc, e os meios de defesa do executado.


profissional


ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA NAS

AUTARQUIAS LOCAIS

Formador:

Torres Vedras -

Viseu -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr. Nelson Marçal

21 e 22 de Novembro (Auditório Municipal)

15 e 16 de Dezembro (C. M. Viseu)

12 Horas



Critérios de oportunidade para a criação de um

serviço de auditoria interna; Auditoria e avaliação do controlo interno; Métodos

e técnicas de auditoria interna; Programas de auditoria e papéis de trabalho.


profissional

€ 125 Associado l € 200 Não associado

RJUE: PRINCIPAIS INOVAÇÕES DECORRENTES DA ENTRADA

EM VIGOR DO DECRETO-LEI N.º 26/2010, DE 30 DE MARÇO

Formador:

Celorico da Beira

Santarém

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr.ª Margarida Bento

- 29 e 30 de Setembro (C. M. Celorico da Beira)

- 17 e 18 de Novembro (Sede da ATAM)

12 Horas



Esclarecer sobre as alterações provocadas no

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de

30 de Março.




ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EVENTOS E PROTOCOLO

Formador:

Castelo Branco

Duração:

Destinatários:


organização de eventos.

Documentação:



- 28 e 29 de Novembro (Associação Comercial e Industrial)

12 Horas



As regras de convivência na sociedade

contemporânea foram devoradas pelos acontecimentos de um passado

próximo. O convívio e as boas maneiras em sociedade, que são sinónimos de

cortesia, estão cada vez mais esquecidos.

Torna-se importante e imprescindível desenvolver e conceptualizar formas de

actuação social e profissional. Este programa optimiza as melhores práticas de

comunicação e convivência social e profissional em reuniões, seminários,

conferências e eventos sociopolíticos.

O conceito de protocolo e a sua importância na transmissão de uma imagem

organizacional de qualidade; Saber gerir o espaço e o tempo; Normas

protocolares; Bases das regras de cortesia e do saber estar; Planeamento e


profissional


ANÁLISE FINANCEIRA E ORÇAMENTAL

Formador:

Guimarães -

Torres Vedras -

Santarém -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr.ª Odete Ferreira

1 e 2 de Setembro (Cooperativa Fraterna)

5 e 6 de Setembro (Auditório Municipal)


12 Horas

Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros


Integração da contabilidade orçamental em metodologia

digráfica, na contabilidade patrimonial e financeira prevista no POCAL: -

Especificidade do tratamento contabilístico das operações de controlo, gestão e

execução orçamentais e extra-orçamentais - Análise de mapas de execução

orçamental e seus anexos - Análise financeira aplicada à Administração Autárquica.

Apresentação e análise dos documentos de prestação de contas- Mapas

patrimoniais: Balanço, demonstração de resultados e anexos - Mapas de execução

orçamental - Relatório de gestão e indicadores de gestão. Rácios de análise da gestão

orçamental e equilíbrio financeiro: O equilíbrio financeiro a curto prazo 1. Rácios de

liquidez 2. Fundo de maneio 3. Necessidades de fundo de maneio.

O equilíbrio financeiro a médio/longo prazo 1. Autonomia financeira/endividamento

2. Estrutura financeira 3. Solvabilidade 4. Limites de endividamento na Administração

Local. Análise da gestão e execução orçamental 1. Indicadores de grau de execução 2.

Indicadores de actividade 3. Indicadores de meios e de resultados.


profissional


CONTABILIDADE AUTÁRQUICA AVANÇADA

CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS NAS AUTARQUIAS

Formador:

Guimarães -

Condeixa-a-Nova

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr. Francisco Alveirinho Correia e Dr. Ricardo Portela

19 e 20 de Setembro (Biblioteca Municipal)

- 28 e 29 de Novembro (Piscinas Municipais)

12 Horas



Enquadramento técnico-legal; A consolidação de

contas no sector público: Razões, conceitos, métodos, técnicas e

procedimentos de consolidação; A orientação genérica para a consolidação de

contas no sector público; Os municípios e a consolidação de contas: A Lei das

Finanças locais, o POCAL e a consolidação de contas; Objectivos e dificuldades

na consolidação; Casos práticos.


profissional


PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE ERROS E FRAUDES NAS

AUTARQUIAS LOCAIS

Formador:

Viseu -

Vila de Rei -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr. Francisco Alveirinho Correia

14 de Novembro (C. M. Viseu)

12 de Dezembro (Biblioteca Municipal)

6 Horas

Técnicos superiores, chefias administrativas e outros


Conhecer os principais tipos de erros e as diversas

formas de indícios de fraude; Analisar os procedimentos de detecção de erros e

fraudes; Como lidar com ilegalidades, irregularidades erros e fraudes e

identificar as areas de maior risco: imobilizado, existências, compras, vendas,

disponibilidades e registos administrativos e contabilísticos.


profissional


CONTABILIDADE DE CUSTOS

Formadores:

Montijo -

Duração:

Destinatários:


Documentação:


Dr. Francisco Alveirinho Correia, Dr. Ricardo Portela e Mestre José

Nicolau Ferreira

24 a 28 de Outubro (Casa do Ambiente)

30 Horas



Introdução; A contabilidade de custos e a

contabilidade geral. Definição de custo. A contabilidade de custos no POCAL.

Implementação. Sistemas de custeio. Apuramento de custos. Resultados.

Organização da contabilidade de custos.


profissional

€ 250 Associado l € 375 Não associado

IV Encontro Técnico

Regime Jurídico

da Urbanização

e

Edificação

Figueira da Foz

28 de Setembro | 2011

XXXI Colóquio Nacional

Guarda

11 a 14 de Outubro | 2011

I Encontro “Autarquia Digital”

Oliveira de Azeméis

10 e 11 de Novembro | 2011

I Seminário sobre Educação

Mafra23 de Novembro | 2011

R E G U L A M E N T O D E F O R M A Ç Ã OPOLITICA E ESTRATÉGIA

A vocação e a missão da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM) reflecte-se e orienta-se para o apoio e desenvolvimento dos associados, sendo uma vertente a da formação. Compete à ATAM representar, defender e promover os interesses sócio-

profissionais dos associados; contribuir para o aperfeiçoamento e a modernização da Administração Local, através da formação dos seus trabalhadores, da investigação aplicada, da assessoria técnica e da edição de obras especializadas; fomentar iniciativas, em ordem à

valorização profissional e cultural dos associados, e apoiar todas as iniciativas que visem o reforço da importância daAdministração Local.

NORMAS INSTITUCIONAIS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO

AATAM assegurará a realização das acções de formação e dos seminários aprovados, anualmente, pela Direcção. As intervenções e actividades formativas são financiadas, nos termos e condições em que forem aprovadas pela Direcção. As acções decorrerão nos locais e

nas datas fixadas, sendo viável a sua alteração, no caso de circunstâncias imprevistas o justificarem, desde que sejam, de seguida, comunicadas aos participantes, com a maior antecedência possível.

CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E SELECÇÃO

A inscrição nas actividades formativas desenvolvidas pela ATAM exige o preenchimento da respectiva ficha e a entrega do valor correspondente, dentro do prazo fixado. O valor da inscrição será determinado e, posteriormente, aprovado, pela Direcção, sob proposta

conjunta do coordenador da área e do responsável financeiro da ATAM. Serão determinados valores diferenciados para os associados e para aqueles que não o são, tendo os primeiros direito a um preço inferior ao estabelecido. Sendo o número de formandos limitado, as

inscrições serão sujeitas a selecção, segundo os seguintes critérios, por ordem decrescente de importância, ou seja, a condição de associado; as funções exercidas; as habilitações literárias; a ausência de dívidas à ATAM. O cancelamento das inscrições só desobriga do

pagamento, desde que efectuado até 48 horas antes do início da acção de formação.

DIREITOS DOS FORMANDOS

Os formandos que participam nas intervenções e actividades formativas desenvolvidas pela ATAM terão direito a receber os ensinamentos constantes do programa, de acordo com as metodologias e processos de trabalho definidos e divulgados; o manual relativo ao curso

frequentado; um certificado de frequência ou de avaliação, desde que, neste último caso, tenha atingido os objectivos definidos pelo formador, mediante a realização do teste correspondente, no final da acção.

Os formandos ficam obrigados a frequentar, com pontualidade e assiduidade, a acção de formação; assinar a folha de presenças; participar no processo de avaliação da acção; zelar e cuidar pela boa conservação dos equipamentos e demais bens que lhes sejam confiados

para efeitos de formação; respeitar o limite máximo de faltas imposto; justificar as faltas ocorridas.

CONTRATO DE FORMAÇÃO

Entre a ATAM e o formando é celebrado um contrato de formação. Ao abrigo das respectivas cláusulas, a ATAM compromete-se a proporcionar ao formando uma acção de formação profissional subordinada ao tema identificado. A acção de formação terá o total de horas

mencionado, será ministrada nas instalações previamente divulgadas, normalmente, entre as 9:30 e as 17:30, e nas datas previstas. O local e o horário poderão ser alvo de alterações, se circunstâncias imprevistas assim o impuserem, as quais serão comunicadas ao

formando, no mais curto espaço de tempo possível. O contrato de formação não gera, nem titula relações de trabalho subordinado e vigorará enquanto durar a acção de formação. O formando não poderá ultrapassar, em termos de faltas ou ausências, a percentagem de 10%

do número total de horas da acção de formação. Sempre que ocorram atrasos superiores a 15 minutos, na comparência às sessões, serão, para todos os efeitos, considerados como se tratando de uma falta a uma delas, podendo, excepcionalmente, admitir-se a sua

justificação por decisão do formador. A rescisão unilateral do contrato por parte do formando não confere à ATAM o dever de devolução da quantia paga, se não for avisada com dois dias úteis de antecedência. O formando aceita que os seus dados pessoais sejam

divulgados, para efeitos de auscultação por parte da DGERT, desde que esta seja a sua opção, como tal assinalada na ficha de inscrição. O formando aceita todas as disposições do contrato de formação e sujeita-se às determinações do mesmo decorrentes.

QUEIXAS E RECLAMAÇÕES

As reclamações deverão ser efectuadas através da solicitação, junto do Gabinete de Formação, de um formulário elaborado para efeito, e que será dirigido ao coordenador da respectiva área. As queixas ou reclamações, por parte dos formandos, serão apreciados pelo

coordenador do Gabinete da Formação, que dará conta das mesmas à Direcção, instruídas com o seu parecer, sem prejuízo de, em casos excepcionais, as sujeitar a prévia deliberação daquele órgão. As respostas às reclamações deverão ser efectuadas por escrito pelo

coordenador da área da formação, após averiguação da veracidade e fundamentação da mesma, no prazo de 15 dias úteis. As reclamações e queixas, incluindo as respostas a que derem causa, deverão ser registadas e arquivadas no dossier técnico-pedagógico da acção

correspondente e no balanço de actividades anual.

Os cheques correspondentes às inscrições devem acompanhar os boletins de inscrição (até à data da realização da acção) para a sede da ATAM (Praça do Município Apartado 219 l 2001-903 Santarém) ou serem remetidos, em separado, no caso das inscrições serem efectuadas por fax: 243 330 279, e-mail:

ou em . O pagamento também pode ser efectuado por transferência bancária, utilizando-se, para o efeito, o NIB: 0035 0726 00047934830 50. Em caso de opção por esta modalidade, o documento comprovativo deverá ser remetido por fax: 243 330 279, ou por e-mail:

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[email protected] www.atam.pt [email protected].

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Formação autárquica para o 2.º semestre de 2011