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FALCON, Francisco José Calazans, RODRIGUES, Antonio Edmilson Martins. A formação do mundo moderno – 2 ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2006 – 2ª reimpressão. a) Francisco José Calazans Falcon: Possui graduação em História e Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1955). Foi professor da UFRJ, UFF e PUC-RJ. É especialista em História Moderna e Contemporânea com ênfase no Mercantilismo e na Ilustração portuguesa destacando-se no período Pombalino. Desenvolve pesquisas nos seguintes temas: Historiografia brasileira, História da historiografia, História moderna e contemporânea, História cultural e História política. b) Antonio Edmilson Martins Rodrigues: Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (1971) e é Livre-Docente em História do Brasil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor assistente da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: Rio de Janeiro, Cultura Urbana, Modernidade, Cultura Moderna e Cidades. O período denominado Idade Moderna apresenta-se com uma fase de transição do sistema feudal para o capitalismo. Os principais elementos dessa transição são as cidades e o surgimento dos burgueses que, como conseqüência da crise do feudalismo, ganharam maior relevância e importância mudando dessa maneira as relações sociais, políticas, econômicas e religiosas. A força impulsionadora dessas transformações foi o movimento Renascentista que retornava aos clássicos e valorizava as produções da ciência e da arte. As novas

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FALCON, Francisco José Calazans, RODRIGUES, Antonio Edmilson Martins.

A formação do mundo moderno – 2 ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2006 – 2ª

reimpressão.

a) Francisco José Calazans Falcon: Possui graduação em História e Geografia

pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1955). Foi professor da UFRJ,

UFF e PUC-RJ. É especialista em História Moderna e Contemporânea com

ênfase no Mercantilismo e na Ilustração portuguesa destacando-se no período

Pombalino. Desenvolve pesquisas nos seguintes temas: Historiografia

brasileira, História da historiografia, História moderna e contemporânea,

História cultural e História política.

b) Antonio Edmilson Martins Rodrigues: Possui graduação em História pela

Universidade Federal Fluminense (1971) e é Livre-Docente em História do

Brasil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor

assistente da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor

adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área

de História, com ênfase em História do Brasil, atuando principalmente nos

seguintes temas: Rio de Janeiro, Cultura Urbana, Modernidade, Cultura

Moderna e Cidades.

O período denominado Idade Moderna apresenta-se com uma fase de

transição do sistema feudal para o capitalismo. Os principais elementos dessa

transição são as cidades e o surgimento dos burgueses que, como

conseqüência da crise do feudalismo, ganharam maior relevância e importância

mudando dessa maneira as relações sociais, políticas, econômicas e

religiosas. A força impulsionadora dessas transformações foi o movimento

Renascentista que retornava aos clássicos e valorizava as produções da

ciência e da arte. As novas políticas econômicas corroboraram para a

concretização dessa transição do feudal – ou do velho – para o moderno – ou

novo, destacando-se os diversos tipos de mercantilismo. O cisma religioso

proporcionou o fortalecimento dos Estados e proporcionou aos seguidores

dessas novas doutrinas a mudança de visão em relação ao acúmulo de capital.

Por fim, a derrocada do Antigo Regime que não mais encontrava espaço dentro

dessas novas relações sociais.

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Iniciando a obra os autores tratam logo de identificar qual será o caminho

adotado por eles para apresentar as idéias abordadas nos capítulos do livro. E

esse caminho fica muito bem delineado quando cravam a passagem da Idade

Média para a Idade Moderna como um longo período de transição do

feudalismo para o capitalismo.

Avançando para o segundo capítulo nos deparamos com as causas e já

algumas conseqüências dessa transição. No primeiro momento são delimitados

quatro períodos que compreendem a crise do final da Idade Média dentro dos

séculos XIV e XV, o período de expansão econômica que vai do final do século

XV ao começo do século XVII, o terceiro período que é o da crise, porém sem

crise, do século XVII e o quarto que corresponde ao século XVIII marcado

pelas revoluções sociais e econômicas. Essa divisão ajudará muito a

compreender os capítulos subseqüentes.

Partindo da mudança nas relações entre senhores e servos a relação entre o

campo e a cidade também foi alterada e uma expansão comercial foi iniciada

ampliando as relações de comércio local e regional. O homem da idade média

enxergou nas cidades a válvula de escape das imposições servis. As cidades

cresciam e estimulavam a circulação de mercadorias aumentando os circuitos

comerciais.

Um dos efeitos dessa necessidade de expansão comercial foram as grandes

navegações que por sua vez forçaram o aumento da produção agrícola e o

aparecimento de invenções que permitiam o aumento da produção. Outra

conseqüência dessa expansão é o aparecimento do capital comercial

precipitando as relações capitalistas. O grande destaque dessa nova relação

comercial foi o mercantilismo.

A empresa mercantil era reflexo dos descobrimentos e das grandes

navegações e se apresentou de forma diferente em cada um dos Estados que

buscavam o comércio ou a descoberta de metais preciosos através das rotas

marítimas. Durante todo esse período das navegações os conflitos entre

Portugal, Espanha, Holanda, França e Inglaterra estabeleciam a alternância da

hegemonia e do poder marítimo.

O mercantilismo pode ser identificado como o sistema comercial próprio dos

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Estados modernos onde identificamos os dois principais motivos: o econômico

e social e o político social. Há uma divisão difundida entre os historiadores que

aponta o mercantilismo para quatro tipos que são: o mercantilismo ibérico, o

holandês, o francês e o inglês. Contudo os autores afirmam que devido a

constante transformação das práticas mercantilistas é “ilusório imaginar que

algumas delas tenham fincado raízes definitivas neste ou naquele país durante

três séculos”. p 28

Outro ponto abordado ainda no segundo capítulo são as transformações

socioeconômicas ao longo desse período de transição. O Antigo Regime é

detalhado em todos os seus aspectos identificando suas estruturas sociais

onde se destaca as Cortes. A monarquia e república são discutidas segundo a

abordagem de outros autores com Jean Bodin e Weber elucidando os pontos

dos estados absolutistas e dos estados republicanos até se chegar ao

Reformismo Ilustrado e a crise do Antigo Regime.

Falcon e Rodrigues apresentam um conceito de absolutismo diferente do

caráter tradicional que a maior parte dos historiadores utilizam. O sombrio

absolutismo é revelado agora com a ilustração de reis e príncipes que

governavam de forma mecenas afirmando a autoridade real sobre o poder

eclesiástico.

O capítulo 3 trata da cultura moderna mostrando as ligações entre a cultura

antiga e o novo movimento moderno. Atribuindo às cidades uma grande parte

da contribuição para formação do mundo moderno elas são constituídas como

centros de referencia e de informação alavancando o comércio e passando a

representar a riqueza e o luxo. São os centros urbanos que gerarão o

movimento cultural que levaria a descoberta do homem e do mundo: o

Renascimento.

Relacionando o Humanismo como um dos principais instrumentos para o

entendimento do Renascimento fica evidente o aproveitamento que o período

medieval conservou da tradição greco-romana permitindo ao Renascimento

uma leitura crítica dos textos clássicos, o que leva a perceber que “a marca do

Renascimento é a revisão da sabedoria antiga com a intenção de ampliar o

conhecimento do homem e da natureza”. p 78

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 O Feudalismo

Baseada na agricultura (vale dizer, o poder político se media pela posse de terras) a

estrutura econômica feudalera auto-suficiente e predominou na Europa, do V ao

século XV. Tendo a auto-suficiência econômica (a população de cada região feudal

produzindo para o próprio consumo) como ponto de partida, é lógico notar que as

relações baseavam-se na troca e, portanto, não havia quase nenhuma circulação de

circulação de dinheiro.

O sistema sócio-político-econômico feudal caracterizava-se pelas relações servis de

trabalho (ou de produção), pela descentralização do poder político e pela quase

imobilidade social (esse termo "quase" é apenas uma camuflagem, pois, na verdade,

era impossível, diante de tantos impostos que pagava, o servo tornar-se senhor feudal,

isto é, autoridade máxima de um feudo). Os senhores feudais eram menbros do clero

(preste atenção ao papel histórico da Igreja, estando por muitos séculos tal instituição

cristã como instrumento do/de poder) e da nobreza. A sociedade era, ainda,

estamaentária, isto é, dividida em estamentos [camadas sociais próximas as castas,

sendo que admitiam mobilidade social (teoricamente)].

Como a Europa era loteada (literalmente) para os soberanos senhores feudais, as

centenas de propriedades existentes marcavam-se como palco de uma época em que

a centralização de renda era a tônica maior e a servidão a que era submetida a

maioria gerava a sua miséria sócio-econômica.

Quem é natural do nordeste brasileiro de hoje, ou nele vive, haverá de encontrar

algumas "coincidências" históricas no aspecto suprafocalizado. Agora imaginemos

uma reforma agrária propugnada pelos senhores feudais. Haveria reforma?

Transformar-se-ia a infra-estrutura agrícola sem se transformar sem se transformar a

infra-estrutura de uma sociedade, pode-se renovar ou revolucionar sua superestrura?

Mas, o feudalismo não ficaria incólune, ileso, diante das das transformações e

problemas que advinham, a partir do século XI, no Velho Mundo. O acelerado e

descontroladocrescimento demográfico (populacional), como fator básico, implicou a

baixa da produção agrícola e artesanal, propiciou a crise do abastecimento, levou à

miséria e à marginalização os excedentes cada (vez maiores) populacionais.

Reapareceram e, desta vez, se solidificaram as relações comerciais. Eram elas uma

váuvula de escape, a luta pela sobrevida, a última do chance dos marginais sociais e

dos que já vislumbraram o cenário da falência. Graças as CRUZADAS, no século XII,

reativaram-se os elos mercantis entre a Europa e o Oriente, ampliando-se os

mercados consumidores europeus cujo núcleo capital eram os portos italianos, portos

confluentesdas principais rotas marítimas então inauguradas - viabilizando, em fim, o

comércio pelo mediterrâneo.

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Surgiram os burgos, pólos comerciais estratégicamente localizados. Do seu

crescimento, provieram as cidades. A locomotiva econômica era o comércio. Aos

arcaicos e demolidos estamentos feudais contrposse uma nova classe: a burguesia.

Às leis particulares dos feudos, sobrepuseram-se as leis gerais e centralizadoras.

Política e administrativamente, centralizou-se o poder: surgiu o Estado Nacional,

aproximação definitiva (para a época) entre as realezas e a burguesia comercial. Foi a

consolidação do capitalismo.

A essa fase de transição entre à decadência do feudalismo, e à emergência do

capitalismo dá-se convencionalmente o nome de Pré-capitalismo.

O Capitalismo comercial

Parecia começar aí uma vingança histórica.O feitiço voltava contra o feiticeiro e o

poder mudava das mãos de uns poucos (com poderes regionais soberanos) para

outors poucos, cuja soberania se fazia centralizada, nacional, absolutista e mercantil.

Ao povo, restava apenas a ilusão da mobilidade social.

Era o capitalismo comercial. Na aliança burguesia-Estado, preponderava a busca

incessante do lucro (mercantilismo), através: da preocupação de manter a balança

comercial superavitária (exportar sempre mais do que importar); do metalismo

(acumulação do ouro e prata do tesouro nacional); do totalitarismo político-econômico

(o estado controlava as atividades econômicas, favorecendo os interesses burgueses,

e o poder político era centralizado - o rei era o representante-mor da burguesia

mercantil); da expanção territorial e da exploração colonial (as terras, uma vez

descobertas, torna-se-iam fontes geradoras de riquezas às respectivas metrópoles -

como ocorrerias por exemplo, com o "Pacto Colonial" imposto por Portugal ao Brasil-

Colônia).

O Mercantilismo

O antigo regime constituía um mesmo contexto, no qual todos os elementos se

articularam entre si. Assim, o Estado Absolutista, ao mesmo tempo que legitimava a

sociedade estratificada em ordens, executava uma política econômica (O

Mercantilismo) visando o desenvolvimento da economia de mercado , tanto no plano

interno como no externo, sendo que o comércio externo teve como elemento

fundamental a exploração ultramarina e colonial.

Fiel à concepção econômica dominante na época de que os lucros se geravam no

processo de circulação de mercadorias, o mercantilismoteve como princípio básico a

idéia metalista, isto é, a que identificava o nível da riqueza de um país com o montante

de metal nobre nele existente.

A partir daí, os demais princípios foram se concretizando: balança comercial favorável,

que estabelecia a necessidade do superávit, isto é, exportar em maior quantidade e

importar em menor; protecionismo econômico, que previa para obter-se o superávit,

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era necessário fomentar a exportação e, conseqüentemente, diminuir os impostos de

exportação e elevar os de importação; intervencionismo estatal, onde o Estado

controla preços, impostos, juros, exportações, importações, etc; política de formento

de indústria, que incentivava o produção de artigos que pudessem concorrer

vontajosamente no mercado internacional, o que implicava uma baixa de custo na

produção interna, mesmo que isso viesse restringir o consumo interno.

Fundamentalmente, o mercantilismo, comopolítica econômica do Estado Nacional,

possuía como objetivos máximos a exportação e o acúmulo de metais preciosos.

Assim, ele não visava o bem-estar da população, mas tão somente o desenvolvimento

do país e o fortalecimento do estado.

O Pioneirismo Portugûes na Expanção Comercial

Há uma conexão entre a Formação do Estado Moderno e o início da expansão

comercial.

De todos os países europeus, Portugal foi o pioneiro dos dois processos: foi o primeiro

a centralizar-se e o primeiro a iniciar a expanção ultramarina.

O pioneirismo lusitano na expansão comercial explica-se por vários fatores: formação

precoce do Estado Moderno (1139), ausência de conflitos internos, Escola de Sagres,

existência de uma burguesia comercial interessada na expanção, aprimoramento da

navegação através do desenvimento de inúmeras invenções náuticas, invenção da

imprensa, etc.

Portugal começou sua expansão em 1415 quando ocorreu a tomada de Ceuta, no

Norte da África, um entreposto das mercadorias de luxo orientais, e dos produtos

africanos, como ouro, marfin e pimenta malagueta, que era o domínio dos mouros.

A expansão lusitana continuouna conquista e exploração do litoral ocidental da África

e na descoberta da rota marítima para as Índias: Ilha da Madeira (1425); Açores

(1427); Cabo Bojador (1434); Guiné (a partir de 1436), e até 1460 explorou-se a região

entre Senegal e Serra Leoa. Em 1488, a expansão atingia o Cabo da Boa Esperança,

sul do continente africano, dez anos Vasco da Gama atingiu Calicute, nas Índias, o

grande centro abastecedor das especiarias orientais.

O Descobrimento do Brasil e sua Importância para Portugal

Com o retorno de Vasco da Gama a Lisboa, com os porões de seu navio abarrotados

de especiarias orientais, uma segunda expedição foi organizada, para estabelecer o

domínio português nas Índias, e seu comando foi confiado ao experiente navegador,

Pedro Álvares Cabral.

A hcegada de Colombo às Américas, o tratado de tordesilhas, que reconhecia o direito

dos protugueses sobre uma parte das terras ocidentais, além do fato de Vasco da

Gama, como registra seu diário de viagem, ter percebido sinais seguros da existência

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de terras a oeste de sua rota, fazem crer que Cabral tenha recebido ordens para

verificar a exatidão da informação e, em caso positivo, tomar posse dessas terras.

Assim, em meio a uma viagem às Índias, o Brasil foi "descoberto", a 22 de abriu de

1500.

Após uma semana explorando a nova terra, a esquadra seguiu viagem sem saber

afinal das riquesas que ela continha nas profundezas de suas matas. Assim, a Terra

de Santa Cruz, vista pela ótica dos interesses mercantilistas portugueses, ao findar do

século XV, apareceu mais como um obstáculo do que propriamente como uma

conquista para o Reino e para os setores mercantis a ele vinculados.

Todas as forças ativas do Reino estavam concentradas