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FORMAÇÃO CONTÍNUA
Centro de Estudos
Ao longo de 2016, realizaram-se 51 ações de
formação contínua, a grande maioria de
frequência gratuita.
Os temas das ações de formação incidiram sobre
diversas áreas, tais como o Código de Processo
Civil, o Novo Contencioso Pré-Contratual, o
Direito Administrativo, o Arrendamento Urbano,
o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o
Direito da Família, a Audição da Criança, a Ação
Executiva e Registos e Notariado.
Ainda no âmbito da formação contínua, o CRL
organizou, em conjunto com as Delegações, 23
ações de formação, sobre diversos temas, com
realce para as Alterações Legislativas às Leis da
Família, Regime Tutelar Cível, Balcão Nacional de
Arrendamento, Processo de Inventário, Regime
Geral das Contraordenações, Recuperação de
Empresas, Acidentes de Trabalho e Apoio
Judiciário. As conferências tiveram lugar nas
Delegações da Amadora, Almada, Barreiro,
Cascais, Loures, Moita, Oeiras, Seixal, Sintra e
Vila Franca de Xira.
No âmbito do CRL, as ações de formação foram
frequentadas por 1.553 Advogados, 3.614
Advogados Estagiários e por 439 juristas e
profissionais de outras áreas, perfazendo um
total de 5.606 participantes (não estão aqui
contabilizadas os participantes das formações
realizadas nas Delegações do CRL).
Ações de Formação Nº
Conferências 20
Cursos de Formação Contínua 8
Conferências junto das
Delegações 23
Total 51
O CRL também organizou ações de formação,
algumas das quais em parceria com diversas
entidades, incidindo tais formações sobre várias
áreas do direito.
Destacam-se aquelas que, pela atualidade dos
temas, mereceram uma maior adesão dos
Advogados, Advogados Estagiários, Magistrados
e Outros Profissionais.
Jornadas de Direito da Família | 13 e 14 de
janeiro
Nos dias 13 e 14 de janeiro, o CRL organizou, em
conjunto com o CEJ, as Jornadas de Direito de
Família. Esta ação de formação contou com a
presença de um painel de oradores diversificado,
entre Advogados, Juízes, Procuradores da
República, Psicólogos e Docentes Universitários.
O evento realizou-se no Auditório da Faculdade
de Medicina Dentária e estiveram presentes mais
de 500 participantes.
O CRL editou um e-book contendo as
intervenções dos vários oradores.
Jornadas sobre o Novo Código do Processo
Civil | 22 e 23 de janeiro
Nos dias 22 e 23 de janeiro, realizaram-se as
Jornadas sobre o Novo Código do Processo Civil,
na Sociedade de Geografia de Lisboa, uma
organização conjunta do CRL e da ASJP que
contou com a presença de mais de 300
formandos.
O Futuro do Tribunal Europeu dos Direitos
do Homem | 18 de fevereiro
Em fevereiro, teve lugar no CRL a conferência
sobre O Futuro do Tribunal Europeu dos Direitos
do Homem na qual foi orador Paulo Pinto de
Albuquerque, Juiz do Tribunal Europeu dos
Direitos do Homem.
O Novo Contencioso Pré-Contratual | 8 de
março
O Novo Contencioso Pré-Contratual foi o tema da
formação que se realizou no dia 8 de março com
os oradores Dr. Luís Alves e Dr. Marco Caldeira.
Balanço sobre o Novo Código de Processo
Civil | 10 e 11 de março
Nos dias 10 e 11 de março, o Código do Processo
Civil voltou a estar sob análise. A iniciativa foi
organizada pelo CRL e CEJ e decorreu na
Universidade Nova de Lisboa, tendo contado
com a presença de um elevado número de
participantes.
Temas de Procedimento e Contencioso
Administrativo | 31 de março
O Direito Administrativo, em especial as
Impugnações Administrativas, foi outro dos
temas em destaque em 2016. O Seminário teve
lugar no dia 31 de março, no Auditório da
Faculdade de Medicina Dentária.
Seminário sobre Arrendamento Urbano | 14
e 15 de abril
Em abril, decorreu o seminário sobre
Arrendamento Urbano, mais uma parceria com o
CEJ, que teve lugar na FIL e contou com a
presença de mais de 250 formandos.
XV Congresso Italo-Luso-Brasileiro | 14 e 15
de abril
Pelo terceiro ano consecutivo, o Conselho
Regional de Lisboa organizou em parceria com a
INTERPOJ e a Escola de Polícia Judiciária, o XV
Congresso Italo-Luso-Brasileiro, subordinado ao
tema A Segurança e as Limitações dos Direitos,
Liberdades e Garantias que teve lugar nas
instalações do Conselho. O final do congresso foi
assinalado com um momento cultural
interpretado pelo Grupo Advocal.
Defesa Transnacional na UE – O que
preciso de saber? | 29 de abril
Em abril, o CRL foi parceiro num Seminário
sobre Defesa Transnacional na UE – O que
preciso de saber? organizado pela ERA, em
colaboração com o Forum Penal.
A Aplicação da Convenção Europeia dos
Direitos do Homem pelos Estados Membros
| 29 de abril
Em abril, decorreu a conferência subordinada ao
tema Convenção Europeia dos Direitos do
Homem que contou com a intervenção dos
Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do
Homem, Dr. Andras Sajo e Dr. Paulo Pinto de
Albuquerque
Jornadas sobre o Crime de Corrupção,
Aspetos Penais e Processuais Penais e
Prática Judiciária | 18 de maio
No dia 18 de maio, tiveram lugar as Jornadas
sobre o Crime de Corrupção, Aspetos Penais e
Processuais Penais e Prática Judiciária, no
Auditório da Torre do Tombo, uma iniciativa
conjunta do Conselho Regional de Lisboa e do
Ministério Público do Tribunal da Comarca de
Lisboa.
O evento contou com a presença de diversas
entidades, de entre as quais de destacam a
Senhora Procuradora-Geral da República e a
Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados.
O CPA/2015 e a Última Modificação à Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro | 19 de
maio
O CPA/2015 e a Última Modificação à Lei n.º
75/2013 – Novidades e Desafios atento o Regime
Autárquico das Impugnações Administrativas foi
outra ação de formação promovida pelo CRL na
área do Direito Administrativo que teve lugar no
dia 19 de maio.
Conferências sobre o Apoio Judiciário
O Apoio Judiciário foi outra matéria objeto de
intensa análise durante 2016, com a realização
de várias conferências que incidiram sobre os
temas Apoio Judiciário e Sigilo Profissional,
Deferimento Tácito, Competências do Advogado
e da Ordem dos Advogados no âmbito do Apoio
Judiciário e Questões da Ladt e do SinOa.
Do universo de formações realizadas, nove foram
em parceria com outras entidades:
i. Jornadas sobre O Novo Código de
Processo Civil, organização CRL e ASJP;
ii. Inglês Juridico-Legal English for Business
Lae, Contratct Law e Negociations,
organização Edin Training;
iii. Seminário sobre Arrendamento Urbano,
organização CRL e CEJ;
iv. Balanço sobre o Novo Processo Civil,
organização CRL e CEJ;
v. Jornadas sobre Crime de Corrupção-
Aspetos Penais e Processuais Penais,
organização CRL e Ministério Público do
Tribunal da Comarca de Lisboa;
vi. Seminário sobre Arrendamento Urbano,
organização CRL e CEJ;
vii. Workshop sobre Defesa Transnacional
na União Europeia, organização ERA
(Academia de Direito Europeu de Trier);
viii. XV Congresso Italo-Luso-Brasileiro, A
Segurança e as Limitações dos Direitos,
Liberdades e garantias, Organização
INTERPOJ, Escola Polícia Judiciária e CRL;
ix. O Acesso ao Direito no Século XXI,
organização CRL e ANJAP.
Ao longo de 2016, o CRL e as Delegações,
promoveram e intensificaram a realização de 23
ações de formação que versaram sobre
diferentes áreas do direito.
Amadora
As Alterações Legislativas às Leis da Família 29 de janeiro
Arrendamento 2 de junho
Almada
As Alterações às Leis da Família 6 de abril
Barreiro
O Processo de Inventário, da Competência dos Notários – Resultados 24 de maio Acidentes de Trabalho 23 de novembro
Recuperação de Empresas 19 de dezembro
Cascais
A Titulação e o Registo das Vontades Negociais e o Papel do Advogado 14 de abril O Processo de Inventário, da Competência dos Notários – Resultados 3 de maio
Oeiras
O Procedimento Especial de Despejo e o Balcão Nacional de Arrendamento 4 de fevereiro
As Alterações Legislativas às Leis da Família 15 de março
Regime Geral das Contraordenações 7 de julho O Processo de Inventário 17 de novembro
Loures
Recuperação de Empresas 31 de maio
Seixal
Vicissitudes do Apoio Judiciário 25 de fevereiro O Novo Regime Tutelar Cível 12 de abril Apoio Judiciário e o Deferimento Tácito 21 de junho
Vila Franca de Xira
O Procedimento Especial de Despejo e o Balcão Nacional de Arrendamento 27 de janeiro Regime Geral das Contraordenações 23 de fevereiro Intervenção Hierárquica vs Abertura de Instrução 1 de junho Recuperação de Empresas 8 de novembro
Sesimbra
Indemnização por Acidente de Viação 25 de fevereiro
Sintra
Deveres Deontológicos dos Advogados no âmbito do SADT 17 de março
