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Formato do curso: Aulas online telepresenciais na plataforma ITKOS Trabalho simulado off-line.
Turmas:Matutino: 09h às 12hNoturno: 19h às 22h
Período das aulasTurma da Manhã: 11, 12, 22 e 25/06/2015 Turma da Noite: 09, 11, 22 e 25/06/2015
Coordenador: Prof. Asdrubal Júnior Advogado com atuação na área desde 2002. Árbitro integrante da CBMAE. Diretor Técnico da Câmara de Mediação e Arbitragem da ACDF/CBMAE. Articulista, Professor e Palestrante na área. Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF. Apresentador do Programa MOMENTO ARBITRAGEM.
Público Alvo: profissionais com nível superior completo e estudantes de graduação de qualquer área do conhecimento.
Certificação: Certificado de Participação de 24h (12h aulas telepresenciais online + 12h de processo simulado offline) Satisfaz os requisitos de Atividades Complementares, segundo o Regulamento das principais Faculdades
do país.
Total de 8 módulos, sendo: 7 Módulos de Aula Telepresencial 1 Módulo de Avaliação com atividades offline
Programa do Curso
Módulo 1: Introdução à Arbitragem
Mecanismos de Soluções de Conflitos A História da Arbitragem A Arbitragem, Hoje, no Brasil A Legislação Brasileira Os Princípios que orientam a Arbitragem As Características da Arbitragem As Diferenças entre Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem O que é Arbitrável?
Módulo 2: A Convenção de Arbitragem
A Autonomia da Vontade A Cláusula Compromissória A Cláusula Cheia A Cláusula Vazia A Cláusula Patológica A Cláusula Escalonada O Compromisso Arbitral As hipóteses de Extinção do Compromisso Arbitral As diferenças entre Cláusula Compromissória, Compromisso Arbitral e Termo de Arbitragem A Ação Judicial para a definição do Compromisso Arbitral
Módulo 3: O Árbitro e o Tribunal Arbitral
Quem pode ser Árbitro? O que é o Tribunal Arbitral? Qual a diferença de Câmara e Tribunal A Escolha dos Árbitros O Árbitro Ad Hoc A Arbitragem Institucional A Confiança das Partes O Impedimento e a Suspeição do Árbitro A Remuneração dos Árbitros A Responsabilidade Penal do Árbitro A Responsabilidade Civil do Árbitro O Compromisso do Árbitro Os Princípios que devem nortear a atuação do Árbitro A Substituição do Árbitro Os Poderes do Árbitro A Competência do Árbitro A Competência sobre a Competência O Papel do Presidente do Tribunal
Módulo 4: O Procedimento de Arbitragem
A Flexibilidade do Procedimento O Cronograma da Arbitragem A Apresentação de Exceções As Tentativas de Conciliação A Convenção de Arbitragem e o Termo de
Arbitragem O Regulamento de Arbitragem A Participação do Advogado e/ou Assistente da
Parte A Revelia A Produção de Provas A Realização de Perícias As Oportunidades de Defesa e Contraditório A Postura do Árbitro A Intervenção de Terceiros A Questão Prejudicial relativa a Direitos
Indisponíveis A Formalidade dos Atos O Local dos Atos Processuais
Módulo 5: As Medidas Cautelares e Coercitivas
As Cautelares Preparatórias As Cautelares Incidentais A Antecipação da Tutela As Medidas Coercitivas O Árbitro de Emergência A Comunicação do Árbitro ou Tribunal Arbitral com o Juiz As Cautelares concedidas pelo Juiz
Módulo 6: A Sentença Arbitral
Os requisitos obrigatórios da Sentença O critério de decisão definido na Convenção de
Arbitragem A sentença arbitral e os votos dos árbitros O Prazo para a Sentença A Notificação do Árbitro pelo Descumprimento do
Prazo A Irrecorribilidade da Sentença Título Executivo Judicial A inclusão de multa por litigância de má-fé As despesas e Honorários da Arbitragem Os Honorários Advocatícios Embargos de Declaração A Execução da Sentença Arbitral
Módulo 7:As nulidades da Arbitragem
As hipóteses de nulidade da Arbitragem A Ação Anulatória
Módulo de Avaliação: Entrega de Processo Simulado (12h)
Processo Simulado proposto A redação do Termo de Arbitragem A redação dos Atos de Comunicação A redação da Ata de Audiência de Conciliação A redação da Ordem Processual sobre provas A redação de Decisão Cautelar A redação de Comunicação ao Juiz requisitando medida coercitiva A redação da Ata de Audiência de Instrução A redação da Sentença Arbitral Prazo de Entrega até 60 dias após a disponibilização do último módulo, podendo
ser prorrogado por igual período.
Valor Promocional Valor Integral
Para inscrições até 17/05: R$380
Para inscrições de 18 a 24/05: R$420Para inscrições após 24/05: R$470
IMPORTANTE
Mínimo de 25 alunos por turma. Não havendo quantidade suficiente, o aluno terá 100% do valor pago reembolsado. Caso haja vagas no outro período, poderá optar pela transferência.
As datas e horários poderão ser alterados e, nesse caso, os alunos serão avisados previamente.
Realização:
Apoio: