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Fórum EconomiaFerrovias
Fabiano Mezadre Pompermayer
Maio de 2014
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ipea Regulação de infraestrutura de transportes e concorrência
Infraestrutura Serviço de transporte Mercado dos usuários
Monopólio Natural Concorrência é possível
Usualmente concorrencial
Regulação obrigatória Regulação é necessária
Regular concentração de mercado
Ex.: Via férrea, berços, canal de acesso e
bacia de evolução dos portos
Serviços de trens, Serviços de carga e descarga portuária,
Serviços de armazenagem
portuária
Minério de ferro, Carvão, Grãos,
Produtos siderúrgicos, Cimento, Contêineres
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Breve histórico do setor ferroviário nacional
1854 – Estrada de Ferro Rio-Petrópolis Primeira metade do século XX – Construção de
linhas férreas associadas a exportação de commodities agrícolas pequenas ferrovias dispersas e isoladas
Estado encampa várias delas para impedir falências e colapso econômico das regiões dependentes
Década de 1950 – industrialização, urbanização, rodoviarização
1957 – RFFSA, unificou 42 ferrovias 1970 – Crise do petróleo, redução dos
investimentos na malha ferroviária
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Implantação do modelo regulatório inicial
Decreto n° 1.832/96 – “Regulamento dos
Transportes Ferroviários - RTF”
Contratos de Concessão e Contratos de
Arrendamento 1996 – Privatização da RFFSA
1998 – Privatização da FEPASA
Lei n° 10.233/2001 – Criação da ANTT
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Malha Ferroviária Concedida
Até 2007
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Regulação de infraestrutura e concorrência
Infraestrutura Serviço de transporte Mercado dos usuários
Operador vende serviço de transporteGrandes usuários tentam controle
acionário do operadorRegulação sobre o serviço de transporte, para
garantir prestação a todos os usuários interessados mediante tarifa justa
Mais atrativo ao investidor com carga
própria
Acesso a infraestrutura é obrigatório (em geral), mas há grande assimetria de informação
Possibilidade de concentração de
mercado
Exs.: Concessões Ferroviárias dos anos 1990, Terminais Portuários Privativos
Distribuição de Energia Elétrica aos Consumidores Cativos
Operação da infraestrutura atrelada ao serviço
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Concessões FerroviáriasControladora Ferrovia km MM TU Bi TKU[1] produtos
Vale
EFVM – Estrada de Ferro Vitória a Minas 905 133,2 72,8 Minério de ferro, carvão mineral, soja,
produtos siderúrgicos e celulose.
EFC – Estrada de Ferro Carajás 892 103,7 87,5
Minério, ferro gusa, manganês, cobre, combustíveis derivados do petróleo e soja
FCA – Ferrovia Centro-Atlântica S. A. 8.066 19,3 15,1
Soja e farelo, calcário siderúrgico, minério de ferro, fosfato, açúcar, milho e fertilizantes
Ferrovia Norte Sul 420 1,4 1,0 Soja e farelo, areia, fosfato, cloreto de potássio.
Vale, CSN, Usiminas e Gerdau
MRS – MRS Logística S.A. 1.674 119,8 55,6Minério de ferro, carvão mineral, produtos siderúrgicos, ferro gusa, cimento, soja.
ALL
ALL – América Latina Logística Malha sul S.A. 7.304 26,8 17,4 Soja e farelo, açúcar, derivados de
petróleo e álcool, milho, cimento.
ALL - Malha Paulista S.A. 1.989 5,2 3,1 Açúcar, cloreto de potássio, adubo, calcário e derivados de petróleo e álcool.
ALL –Malha Oeste S.A. 1.945 3,2 1,3Minério de ferro, soja e farelo, açúcar, manganês, derivados de petróleo e álcool
ALL - Malha Norte S.A. 500 8,2 11,3 Soja e farelo, milho, óleo vegetal, adubo, combustível.
CSN TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. 4.207 1,6 0,9 Cimento, derivados de petróleo,
alumínio, calcário, coque.
Gov. PR FERROESTE 248 1,0 0,7 Soja e farelo, milho, contêiner, trigo.
FTC FTC – Ferrovia Tereza Cristina S.A. 164 3,0 0,2 Carvão mineral.
[1] TKU: tonelada quilômetro útil, tonelada de carga multiplicada pela distância percorrida.
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Resultados das concessões ferroviárias
• Retomada dos investimentos (principalmente locomotivas e vagões)
• Aumento do volume transportado• Redução dos acidentesMas...• Expansão de capacidade da malha foi tímida
• em alguns casos a ferrovia é um centro de custo• Vários trechos sub-utilizados• Novas linhas dependentes de investimento
público
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Ações do Governo (2007 a 2011)
• Retomada dos investimentos públicos• Novas linhas via VALEC
• FNS até Anápolis• FIOL na Bahia
• Interferências urbanas• Contornos de cidades e passagens em nível
• Mudanças regulatórias da ANTT
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ipeaANTT altera marco regulatório em 2011
(para as concessões existentes)
• Objetivo: aumentar a utilização das capacidades das malhas ferroviárias existentes e a serem construídas
• Três resoluções:– procedimentos para pactuar as metas de produção
por trecho e as metas de segurança– procedimentos para o compartilhamento de
infraestrutura ferroviária e de recursos operacionais nas operações de direito de passagem e tráfego mútuo
– direitos e deveres dos usuários dos serviços de transporte ferroviário de carga.
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Regulação de infraestrutura e concorrência
Infraestrutura Serviço de transporte Mercado dos usuários
Operador vende capacidade da infraestrutura
Operador vende serviço de transporte
Grandes usuários tentam controle
acionário do operador de serviço
Em geral é empresa estatal
Podem haver vários operadores competindo
na mesma infraestrutura
Mais atrativo ao investidor especializado
em transporte
Concentração de mercado dificultada
Exs.: Novo modelo de concessões ferroviárias,Portos Públicos
Distribuição de Energia Elétrica aos Consumidores Livres
Operação da infraestrutura segregada do serviço
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ipeaANTT altera marco regulatório em 2011
(para as concessões existentes)
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Concessionária declara
Capacidade
ANTT define metas por trecho
Capacidade ociosa por trecho
Usuário solicita transporte ferroviário
Concessionáriaatende?
Sim Serviço prestado
Não
Usuário pode:- Investir em locomotivas e vagões, mediante redução do frete- Contratar operador ferroviário para prestar serviço via direito de passagem- Investir em capacidade de malha
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ipea Novo programa de concessões de ferrovias2012
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ipea Regras de PPP das novas concessões ferroviárias
• Governo contrata a construção, a manutenção e a operação da ferrovia
• VALEC compra a capacidade integral de transporte da ferrovia
• VALEC faz oferta pública da capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando modicidade tarifária
• Será feita pela VALEC para: – Usuários que quiserem transportar carga própria – Operadores ferroviários independentes – Concessionários de transporte ferroviário
16Fonte: Apresentação do Ministério dos Transportes
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Regulação de infraestrutura e concorrência
Infraestrutura Serviço de transporte Mercado dos usuários
Operador vende capacidade da infraestrutura
Operador vende serviço de transporte
Grandes usuários tentam controle
acionário do operador de serviço
Em geral é empresa estatal
Podem haver vários operadores
competindo na mesma infraestrutura
Mais atrativo ao investidor
especializado em transporte
Exs.: Novo modelo de concessões ferroviárias,Portos Públicos
Concentração de mercado dificultada
Operação da infraestrutura segregada do serviço
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ipeaMudanças no marco regulatório e o novo programa de investimentos ferroviários
• Novo Modelo (Segregado) X Modelo Original (Integrado)
Vantagens Desvantagens
promover a concorrência no serviço de transporte
maior concorrência no mercado dos usuários
dificulta a otimização operacional da malha ferroviária e dos ativos (locomotivas, vagões e terminais) do serviço de transporte
evita a possibilidade de discriminação dos usuários pelo prestador do serviço de transporte
exige contratos e procedimentos operacionais mais rígidos e complexos
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ipeaMudanças no marco regulatório e o novo programa de investimentos ferroviários
PROCEDIMENTOS E CONTRATOS A DESENVOLVER:• Calibrar o preço a ser cobrado pela capacidade vendida
– adequada previsão da demanda – balizar a capacidade a ser construída
• Modelo econômico mais apropriado para a distribuição da capacidade entre os prestadores de transporte– alocação eficiente de recursos escassos – desestimular práticas anticompetitivas, tais como: colusão entre
competidores; imposição de barreiras à entrada de novos participantes (compra de capacidade acima de sua necessidade para bloquear concorrentes)
– Modelos de leilão que incentivem uma maior arrecadação, mesmo que com alguma perda de concorrência, a fim de manter a rentabilidade da Valec
– Limitação de aquisição de capacidade por operador (pode inviabilizar a operação de grandes produtores
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ipeaMudanças no marco regulatório e o novo programa de investimentos ferroviários
• Em alguns dos trechos previstos (já concedidos), verifica-se baixo volume transportado
– podem não ser suficientes para justificar uma modernização completa das linhas férreas
• Nestes trechos as cargas não são tipicamente ferroviárias (alto volume e baixo valor agregado)
– competitividade da ferrovia é reduzida, tendo em vista a concorrência de outros modais. Isto traz preocupações quanto a capacidade destes trechos atraírem volume de carga que justifique, do ponto de vista socioeconômico, o elevado investimento de remodelação das linhas.
• Receita da VALEC (nestes trechos) tende a ser muito menor que o custo (pagamento aos concessionários operadores da infraestrutura)
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ipeaMudanças no marco regulatório e o novo programa de investimentos ferroviários
Retomada de trechos concedidos
• Necessidade do poder concedente definir regras claras e objetivas
• Inclui trechos com alta demanda (acesso aos portos) e de baixa demanda
• Concessionárias não são obrigadas a devolver
• Custo da devolução pode ser elevado
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ipeaSituação Atual
• Concessões para construção atrasadas em relação ao cronograma original
• Desconfiança quanto à capacidade de pagamento pela VALEC– Poderia ser bastante minimizado se trechos de menor
demanda não fossem incluídos no programa• Reestruturação da VALEC
– Desenho de contratos?– Modelagem de estrutura tarifária?– Modelo de venda de capacidade?
• Devolução dos trechos?
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ipeaSituação Atual
• Devolução de trechos da FCA – Resolução ANTT 4.131/2013– Trechos antieconômicos => Reinvestir na própria malha. OK! Mas
como controlar o efetivo gasto?– Trechos viáveis => Direito de utilizar a nova malha, sem custo
• Capacidade reservada para FCA na nova malha é superior ao que utilizava (até 4 x)
• Demandado pela FCA e aceito pelo Governo• FCA poderá dominar o mercado de serviços ferroviários nos novos
trechos, por melhor estrutura de custo, pondo em risco o objetivo de promoção da concorrência
• No trecho Corinto-Salvador, irá concorrer também com os serviços na linha Barreiras-Ilhéus (da VALEC) prejudicando a concorrência e a VALEC
• Trecho BH-Corinto mantido sob controle da FCA, prejudicando interconexão das malhas (FCA, EFVM, MRS e Nova linha para Salvador)
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ipeaSituação Atual
• Devolução de trechos da FCA – Resolução ANTT 4.131/2013– Trechos viáveis => Direito de utilizar a nova malha, sem custo
• Capacidade reservada para FCA na nova malha é superior ao que utilizava: Trecho Iaçu-Candeias
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ipeaBibliografia
• Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025 - Vol 1 - IPEA, 2010
http://www.ipea.gov.br/082/08201004.jsp?ttCD_CHAVE=3264
• Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Volume 02 , capítulo 13 – IPEA, 2010
http://www.ipea.gov.br/082/08201004.jsp?ttCD_CHAVE=3254
• Brasil em Desenvolvimento 2011 - Estado, Planejamento e Políticas Públicas - volume 1, capítulo 4 – IPEA, 2012
http://www.ipea.gov.br/082/08201004.jsp?ttCD_CHAVE=3577
• Nota Técnica DISET/Ipea n. 06/2012 - Considerações sobre os marcos regulatórios do setor ferroviário brasileiro – 1997-2012
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16346&Itemid=8
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ipeaObrigado!
Fabiano Mezadre PompermayerCoordenador de Estudos sobre Infraestrutura Econômica
Instituto de Pesquisa Econômica [email protected]
Tel.: +55 61 3315-5241
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