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EDIÇÃO Nº 19 JANEIRO DE 2017 ARTIGO RECEBIDO ATÉ 20/10/2016 ARTIGO APROVADO ATÉ 20/12/2016 FOUCAULT E O TRABALHO INFANTIL: OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL “O discurso nada mais é do que a reverberação de uma verdade nascendo diante de seus próprios olhos; e, quando tudo pode, enfim, tomar a forma do discurso, quando tudo pode ser dito e o discurso pode ser dito a propósito de tudo”. (Foucault, 2006, pg.49) Nancy Angélica Costa de Oliveira 1 PG/UEMS/NEAD/CEPAD INTRODUÇÃO O presente artigo visa apresentar as contribuições do pensamento do filósofo Francês Paul Michel Foucault em relação aos principais mitos relacionados ao trabalho infantil na sociedade ainda nos dias atuais. Sendo essa uma das formas mais perversas e hostis de exploração da mão de obra infantil, tendo como defesa de grupos econômicos que mantem o discurso de que o trabalho é formativo e então “é melhor trabalhar do que ficar na rua à toa vadiando e ser presa fácil para a bandidagem”, tem como conceito principal as unidades enunciativas que se reconfiguram de acordo com as condições de produção mencionadas por Foucault. O trabalho infantil tornou-se visível pela sociedade na Revolução Industrial na Inglaterra do século XVIII, quando passou a utilizar mão de obra infantil a partir dos 5 anos, em serviços pesados numa jornada 15 horas diárias. Fatos esses marcantes que proporcionaram aos movimentos trabalhistas que proibissem que jovens até 16 fizessem qualquer tipo de trabalho. Da Inglaterra para o Brasil essa pratica da exploração infantil para o trabalho tem seus primeiros registros na vinda das naus Portuguesas onde os filhos de famílias portuguesas pobres eram enviados como grumetes e pajens nos navios. Da situação do Brasil Colônia para os dias atuais muito luta se travou para mudar o ciclo da exploração da mão de obra infantil. 1 Programa de Mestrado em Letras de Campo Grande-MS, Prof. Dr. Marlon Leal Rodrigues, orientador.

FOUCAULT E O TRABALHO INFANTIL: OS MITOS DO … · Michel Foucault em relação aos principais mitos relacionados ao trabalho infantil na sociedade ainda ... Essa é uma saída excludente

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EDIÇÃO Nº 19 JANEIRO DE 2017 ARTIGO RECEBIDO ATÉ 20/10/2016 ARTIGO APROVADO ATÉ 20/12/2016

FOUCAULT E O TRABALHO INFANTIL: OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL

“O discurso nada mais é do que a reverberação de uma verdade

nascendo diante de seus próprios olhos; e, quando tudo pode, enfim,

tomar a forma do discurso, quando tudo pode ser dito e o discurso pode

ser dito a propósito de tudo”. (Foucault, 2006, pg.49)

Nancy Angélica Costa de Oliveira1

PG/UEMS/NEAD/CEPAD

INTRODUÇÃO

O presente artigo visa apresentar as contribuições do pensamento do filósofo Francês Paul

Michel Foucault em relação aos principais mitos relacionados ao trabalho infantil na sociedade ainda

nos dias atuais. Sendo essa uma das formas mais perversas e hostis de exploração da mão de obra infantil,

tendo como defesa de grupos econômicos que mantem o discurso de que o trabalho é formativo e então

“é melhor trabalhar do que ficar na rua à toa vadiando e ser presa fácil para a bandidagem”, tem como

conceito principal as unidades enunciativas que se reconfiguram de acordo com as condições de

produção mencionadas por Foucault.

O trabalho infantil tornou-se visível pela sociedade na Revolução Industrial na Inglaterra do

século XVIII, quando passou a utilizar mão de obra infantil a partir dos 5 anos, em serviços pesados

numa jornada 15 horas diárias.

Fatos esses marcantes que proporcionaram aos movimentos trabalhistas que proibissem que

jovens até 16 fizessem qualquer tipo de trabalho. Da Inglaterra para o Brasil essa pratica da exploração

infantil para o trabalho tem seus primeiros registros na vinda das naus Portuguesas onde os filhos de

famílias portuguesas pobres eram enviados como grumetes e pajens nos navios. Da situação do Brasil

Colônia para os dias atuais muito luta se travou para mudar o ciclo da exploração da mão de obra infantil.

1 Programa de Mestrado em Letras de Campo Grande-MS, Prof. Dr. Marlon Leal Rodrigues, orientador.

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O grande momento de mobilização ocorreu na década de oitenta com a elaboração da

Constituição de 1988 onde fixou-se os princípios de proteção integral estabelecidos pelos Direitos

Fundamentais da criança e do Adolescente e na década de noventa com a aprovação do Estatuto da

Criança e do Adolescente - ECA.

Na sociedade contemporânea mantém-se o discurso moral sobre a aprovação por parte da

sociedade de que para a criança pobre o caminho da salvação é o trabalho. Discurso esse que se

reconfigura apesar dos avanços resultantes de leis de proteção como o ECA- Estatuto da Criança e do

Adolescente, convenções e tratados internacionais de proteção à criança e ao adolescente.

A proteção da infância é um dos elementos essenciais na luta pela justiça social e pela paz

universal. A OIT entende que o trabalho infantil, além de não constituir trabalho digno e ser

contrário à luta pela redução da pobreza, sobretudo rouba das crianças sua saúde, seu direito à

educação, ou seja, sua própria vida enquanto crianças. (OIT Brasil, 2001, pg.8).

Em suas obras Michael Foucault fez a arqueologia do saber, isto é, ele buscou as formas de

pensamento de uma época, e adotou o método que fez a investigação das estruturas do pensamento

(episteme da época), analisando as rupturas entre os períodos do renascimento, classicismo e

modernidade.

Nessa perspectiva e seguindo o fio condutor que marca a passagem importante na história que

se deu com o surgimento do homem como objeto das ciências a partir da revolução industrial,

considerada a transição do período clássico para a modernidade. Iremos analisar a partir do pensamento

de Foucault, as regras de controle do discurso, seus sistemas de exclusão, interdição de quem pode falar,

quem está autorizado, as formas de controle e poder social.

No objetivo é analisar e entender como se dá a produção do saber e sua formação discursiva em

torno do mito. Assim, demonstrar os principais mitos discursivos sobre o trabalho infantil e sua

perpetuação nos dias atuais.

Analisar as regras de controle, interdição e exclusão do discurso em favor dos principais mitos

existentes sobre o trabalho infantil.

As causas do trabalho infantil

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A História do trabalho infantil no Brasil nasce com a própria história de construção do país, em

que crianças portuguesas vieram a mando de seus responsáveis nos porões dos navios em busca de

sobrevivência e jogados a própria sorte.

No período da escravidão crianças indígenas e africanas também foram exploradas, não havia

o entendimento do que era ser criança e sim eram vistos como adultos em miniatura. Com o criação da

Lei do Ventre Livre (1871) e o fim da escravidão, crianças e adolescentes libertos não tinham onde ficar,

não havia escolas e a maioria passavam o tempo na rua, vítimas da exclusão social. (Dimenstein, 2005,

pg.30).

O Corpus deste artigo tem como objeto analisar a cultura perpetuada sobe o alguns mitos que

reforçam a cultura do trabalho como solução para os problemas sociais. O discurso emancipador e

formador como maneira de sanar os problemas econômicos e financeiros de famílias vulneráveis por

falta de perspectivas e política públicas.

Onde reforça-se o mito de que o trabalho cumpre duas funções tirar do ócio e dar ocupação

justa. Essa é uma saída excludente que reforça a substituição a mão de obra adulta pela infantil e nega

o direito desses sujeitos de receberem formação adequada, além de negar-lhes o direito ao lazer, a cultura

e a educação.

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta

prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte,

ao ler, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e de dignidade (Lei nº 8.069,

de 13 de julho de 1990).

A pesquisa da análise do corpus foi feita a partir dos trabalho realizado pelo Portal Cidade

Escola Aprendiz e pela Fundação Telefônica sobre os principais mitos culturais reforçados e produzidos

ao longo da história brasileira. E que podem ser sintetizados em algumas expressões populares, tais

como: 01) é melhor trabalhar do que roubar; 02) trabalhar não mata ninguém; 03) ele precisa trabalhar

para ajudar a família; 4) o trabalho enobrece; 5) trabalho traz futuro.

Ou seja, com base na análise foucaultiana, vamos fazer uma descrição dos mitos, da sua

regularidade em que se propagam e expor a formação discursiva expostas em cada expressão popular.

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Metodologia

A metodologia proposta é fazer um recorte sobre os principais mitos existente sobre o trabalho

infantil e tem como método de análise a materialidade linguística: de como os mitos são perpetuados,

onde circulam, ou seja, o modo como o discurso se manifesta tanto pela elite como nas classes mais

pobres.

Só haverá ciências do homem se nos dirigirmos à maneira como os indivíduos ou os grupos se

representam seus parceiros na produção e na troca, o modo como esclarecem, ou ignoram, ou mascaram

esse funcionamento e a posição que aí ocupam, a maneira como se representam a sociedade em que isso

ocorre (Foucault, 2007, pg. 487).

Espaço Social – onde circulam os mitos sobre o trabalho infantil

O homem recebe estímulos (fisiológicos, sociais e culturais) e busca adaptar evoluir, apagar

os desequilíbrios e ajustar-se para satisfazer suas necessidades. E pela linguagem ele derrapa, e nos seus

menores gestos, nos mecanismos involuntários tem um sentido que deixa rastros, enfim é na superfície

das relações, no espaço simbólico que ele muda de posição. O que antes era um desejo ou necessidade,

já não é mais.

Tomando o pensamento de Foucault os estímulos recebidos pelo homem, os espaços simbólicos

em que as relações mudam ou se rompem - onde os mitos do trabalho infantil se assentam, chegamos ao

estado da arte, considerado o papel de subordinação de crianças em razão da sobrevivência.

Instala-se um conjunto coerente e sistema de signos com funções, normas, conflitos e regras,

onde as fronteiras entre o biológico, psicológico ou o sociológico se entrecruzam em um sistema de

continuidade ou descontinuidade das funções, dos conflitos de forma sucessiva. Dessa maneira, tudo é

ressignificado simbolizado e tem efeito de verdade.

E a verdade de que o trabalho dignifica o homem tem suas regras de imposição, gera conflitos

e tem seus mecanismo de acomodação onde a sociedade se adapta, aceita e se conforma. O objeto em

questão a criança não tem poder de ação, pois não tem voz, assim ela não tem autonomia nem

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visibilidade. Assim como a Loucura, a invisibilidade e os impactos e consequências do trabalho tem

suas razões de cada época.

Foucault em sua As palavra e as coisas, analisa o homem como objeto das ciências, aquele que

fala, que é simbólico marcado pela incompletude e cuja o fim do homem positivista está próximo.

Quadro Formal

Homem: Objeto de Estudo

Em sua obra “As palavras e as coisas”, publicado em 1966. O filósofo Francês Paul Michel

Foucault tratou do nascimento do homem como objeto de estudo e como ser pensante. No estudo sobre

as ciências Humanas o homem tornou-se objeto das ciências. Foucault afirma que tudo ê construção

história, o homem é colocado em evidencia a partir da imposições colocadas pela sociedade industrial.

Nas palavras de Foucault (2007, p.477):

É um acontecimento na ordem do saber. E esse acontecimento produziu-se, por sua vez, numa

redistribuição geral da episteme: quando, abandonando o espaço da representação, os seres vivos

alojaram-se na profundeza específica da vida, as riquezas no surto progressivo das formas da produção,

as palavras no devir das linguagens.

As ciências humanas nasce para entender esses sujeito, no momento cultural em que o homem

surgiu no plano do pensamento, no momento onde ele sai do trabalho feudal, da vida no campo e vai

para os chãos de fabricas e vende sua força de trabalho. É por conta das imposições colocadas pela

sociedade industrial que novas emergências tornam impositivas e ameaçam o equilíbrio da ordem social.

Foucault irá mostrar o espaço marcado pela ciência moderna e o chamará de Triedro

epistemológico, definidos a partir do século XIX sendo incluída nos intervalos dos saberes (com menor

sentido em determinados momentos e privilegiado em outros). São nesses espaços de representação que

o homem é analisado como objeto de um novo saber.

Na modernidade (século XIX), o homem passa a ser pensado como objeto do novo saber pelas

ciências empíricas como biologia, economia e filologia. Colocado assim em evidência passando a ser

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descoberto, desvendado e explorado. Ou melhor dizendo, quem esse homem é um ser simbólico marcado

pela incompletude e representado pela linguagem.

Ainda de acordo com Foucault o que separa os níveis empírico e transcendental são as ciências

humanas (sociologia, psicologia, a mitologia e analises das literaturas), que produz no homem a

representação (sob forma consciente ou inconsciente) e o faz de forma desvelada e expõe a consciência

as condições de suas formas e de seus conteúdos, isto é, o homem é uma invenção recente criada na

modernidade no campo do saber.

Ao falarmos das ciências humanas, da psicologia, sociologia, das análises das literaturas e das

mitologias, é importante considerar o papel plano e uniforme que a história concebia até então num

mesmo ciclo, todos os homens e todas as coisas, cada ser vivo e com a com a chegada do século XIX

essa unidade sofre rupturas e, descobriu-se uma historicidade própria que não podia encontrar seu lugar

na grande narrativa comum às coisas e aos homens.

O sentido das palavras

As ciências humanas analisa o sentido das palavras e a proposições que enuncia, ela não olha o

homem apenas é por natureza e sim a simbologia desse homem, pois nada nasce do homem e sim da

relação. Assim, as ciências humanas se desenvolve na exterioridade do conhecimento.

A ciências humanas não tratam a vida, o trabalho, e a linguagem do homem na maior transparências em

que se pode dar, mas naquelas camadas de condutas, comportamentos, atitudes, de gestos já feitos, de

frase pronunciada. (Foucault, 2007, pg.490).

Arqueologia do saber

Na Arqueologia do Saber (1969) Foucault busca analisar as rupturas e não mais os grandes

acontecimentos, e sim, os deslocamentos e as transformações dos conceitos. Nesse sentido a história

não busca mais interpretar os documentos e nem pouco saber sua verdade e valor, mas vê-lo no seu

interior. Inicia-se um novo método de ver os fatos.

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O documento, pois não é mais, para a história, essa matéria inerte através da qual ela tenta reconstruir

o que os homens fizeram ou disseram, o que é passado e o que deixa apenas rastros: ela procura definir,

no próprio tecido documental, unidades, conjuntos, séries, relações. (FOUCAULT,2007 pg.8).

Ou seja, um novo método onde o discurso é um monumento e transforma –se no objeto de

análise, onde as rupturas emergem, os pequenos discursos, isto implica em ver o que de fato se pregavam

sobre o trabalho infantil (onde o efeito de superfície, de olhar o já olhado e ver o quanto há de exploração

nessa prática). Nova história é o deslocamento do descontinuo- é a passagem do obstáculo à prática.

Outro aspecto importante apresentado por Foucault – são os problemas metodológicos,

entende-se por isso o método de trabalhar com o corpus, segundo ele é preciso renovar o método. Ao

ouvir uma determinada classe social é preciso ouvir também a outra. É o mesmo que dizer que o trabalho

enobrece e dignifica, isso de acordo com a estratificação social, pois esse é um mito que enaltece as

suposta vantagem de trabalhar enquanto crianças e adolescentes de uma determinada camada social.

Ao dizer que a obra “arqueologia do saber” e as outras que a precederam Foucault, revela que

não iria debater pelo menos diretamente em primeira instância sobre a estrutura, a origem e sim se

inscrever no campo em que as manifestações se cruzam, emaranham e se especificam as questões e

consciência do sujeito.

Nessa linha de análise Foucault ainda reforça que esse trabalho é não é a descrição exatas da

“História da loucura, Nascimento da clínica ou das Palavras e as coisas”, em muitos pontos diferentes e

permite fazer diversas correções e críticas internas, como admitir um sujeito anônimo e geral da história.

Ou melhor quem a história dava visibilidade, o povo? E para essas análise foi preciso deslocar-

se para fora da filosofia , da história – questionar o momento, pois a história não dá conta de explicar

tudo, em suma, entender as práticas do cotidiano (trazendo para o nosso tema:

Quais as os fatos ou ideias que reforçam o discurso de uma classe dominante que mantém o

pensamento escravocrata que alega que o trabalho infantil é a solução para os problemas sociais de uma

determinada parcela da sociedade.

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É como se as mazelas da pobreza tivessem que ser resolvidas por meninos e meninas e não

pelos adultos.

“Dessas crenças e da situação de vulnerabilidade econômica, os empregadores tiram vantagens

em proveito próprio. Ao empregar crianças, têm em mente garantir trabalhadores dóceis,

submissos, que não causem “encrenca” e sejam incapazes de defender seus direitos” (OIT Brasil,

2001, pg.17).

As regularidades discursivas

Um conjunto de enunciados que não são rigorosos – mas que tem uma função precisa e tem um

sistema de dispersão.

Ao falar das unidades discursivas, Foucault enumera um conjunto de regras das quais apresenta

os conceitos e descontinuidade, rupturas, limites, series, transformações que apresentam questões de

procedimentos e problemas teóricos.

Por outro lado propõe realizar um trabalho negativo a fim de libertar todo um jogo de noções

que diversificam, o tema da continuidade que não apresenta uma estrutura conceitual tão rigorosa mas

apresenta uma função precisa, onde se encontra as noções de: tradição que visa dar importância temporal

a um conjunto de fenômenos e permite repensar a dispersão da história.

A influência que fornece um suporte mágico aos fatos de transmissão e comunicação; as noções

de desenvolvimento e de evolução que permitem reagrupar uma sucessão de acontecimentos dispersos;

as noções de mentalidade ou de espirito que estabelecer ligações simbólicas entre fenômenos de

determinada época ou fazer surgir a soberania de uma consciência coletiva. (Foucault, 2008, p.24).

Ou seja, Foucault propõe colocar todas as questões, as sínteses, os agrupamentos que muitas

vezes foram aceitos sem ao mesmo serem examinados no entanto, é preciso desalojar essas formas e

essa forças obscuras que tem o habito de alojar os discursos dos homens, também é preciso que haja uma

inquietação diante de certos recortes.

Ao dizer das unidades do livro, de seus discursos complexos nada homogêneos, Foucault

afirma que a obra não é uma unidade certa, igual e semelhante, é preciso ver os fragmentos, os menos

essenciais, aquilo que o autor deixa escapar, como expressões do pensamento , ou do inconsciente e

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deixa de fora de circuito as continuidades irrefletidas, das quais os discursos deixam que os

acontecimentos verdadeiros repousem sobre um já dito; e que este já-dito, seria um “jamais-dito”, um

discurso sem corpo, um vazio minado de tudo que se diz.

Supõe-se, assim, que tudo que o discurso formula já se encontra articulado nesse meio-silêncio que lhe

é prévio, que continua a correr obstinadamente sob ele, mas que ele se recobre e faz calar. (Foucault,

2008, p.28).

Vejamos o discurso de que o trabalho enobrece (se tratando de crianças e adolescentes), essa

afirmação está presa nas determinações históricas de caráter capitalista e se manifesta como um

pensamento de época na unidade do discurso.

No campo dos acontecimentos discursivos eles circulam nos espaços controlados, não há

discurso puro, eles se manifestam, emergem de forma inconsciente, é o simbólico. Ao enunciar o sujeito

marca um espaço social.

No que compreende as Formações discursivas e propriedade do discurso são as apropriações e

processos que os inclui, ou seja, o direito de falar, que é determinado a um grupo de indivíduos. “O

discurso econômico jamais foi um discurso comum (não mais que o discurso médico, ou o discurso

literário, ainda que de outro modo”. (Foucault, 2008, p.75).

É preciso que o discurso tenha um conjunto de traços, uma lei de funcionamento, onde se

delimita o objeto de estudo, isso significa que no discurso construído de que o trabalho traz futuro se

estabelece ai um conjunto de práticas discursivas, de regras, regimes estabelecido no tempo e vai ser

legitimado.

A modalidade enunciativa

De acordo com os conceitos elaborados na formação enunciativa, no século XIX o discurso

médico era um instrumento de dominação e exclusão. Partia da autoridade médica dizer quem era

normal ou não.

Quem no conjunto de todos os sujeitos falantes, tem [...]o direito regulamentar ou tradicional,

juridicamente definido ou espontaneamente aceito, de proferir semelhante discurso? (Foucault, 2008,

p.56).

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Ou então no discurso de que o trabalho traz futuro, quem enuncia, quem está autorizado a fazer

tal afirmação?

Em ambos os casos, haverá sempre um grupo ou indivíduos autorizados, com poder e status

para proferir esses discursos a partir de um lugar legitimado socialmente. Enquanto do outro lado, estarão

os que se encontram sob o domínio de certas verdades de ordem geral.

Isto significa que as posições do sujeito se definem pela situação que lhe é possível ocupar. Os

espaços por assim dizer são demarcados por regras e o sujeito se submete a elas.

As regras estabelecidas sobre essa legitimidade autorizada da enunciação desconsidera que o

ingresso precoce no trabalho, contribui para uma formação escolar defasada ou até mesmo interrompida

pela emergência imposta.

Ao dizer que o trabalho traz futuro, considera-se as condições históricas e os fatores econômicos

– quem diz, para quem fala, em que época? É preciso considerar as condições históricas para o

aparecimento de um objeto discursivo que o garantem “dizer alguma coisa”.

“Muitas famílias acabam colocando a criança no trabalho porque acreditam que é importante,

pois tiveram uma formação pessoal de trabalho infantil e não veem que isso não precisa passar

de pai para filho.” (Sakamoto, 2012).

Estratégias dos discursos

Os discursos não são aleatórios, todos possuem estratégias para anunciar. Ao dizer que é preciso

trabalhar para ajudar a família, é preciso analisar o que dá sustentação nesse discurso que responsabiliza

a criança pela precariedade que sua família vive. É preciso perceber o entorno desviar o olhar. Ver as

práticas de apropriação, as intenções, as realizações de interesse e desejos do capitalismo.

“Outro fator que obriga ao trabalho infantil é a crença, comum em muitas culturas – e não só nos estratos

mais pobres –, de que as crianças devem compartilhar as responsabilidades da família, participando do

trabalho dos pais, ganhando remuneração fora de casa ou ajudando na administração da casa”. (OIT

Brasil, 2001, pg.15).

A formação discursiva possui lacunas em razão das suas escolhas estratégicas e isso faz com

que apareça uma nova constelação discursiva. Ou seja, as estratégias usadas tem uma determinada visão

de mundo, que não são universais, mas que tem efeito de universalidade (efeito de sentido).

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Outro ponto importante é saber que posição o sujeito ocupa em relação aos objetos que fala,

pois existe um sistema vertical de dependência e apenas alguns estão autorizados a falar.

Outra obra importante é a “A ordem do discurso”, onde Foucault relatará dos diversos discursos

encontrados em uma determinada sociedade, num determinado grupo social, suas funções de controle,

regras de poder desta mesma sociedade.

Em uma sociedade como a nossa, conhecemos, é certo, procedimentos de exclusão. O mais evidente, o

mais evidente, o mais familiar também é a interdição. Sabe-se que não se tem o direito de dizer tudo,

que não se pode falar de tudo em qualquer circunstância, que qualquer um, enfim, não pode falar de

qualquer coisa. (Foucault, 2006, pg. 9).

E assim ouvimos repetidamente de que é melhor trabalhar do que roubar. Dessa forma, tem-se

a impressão de que só existe essas duas opções para a vida de crianças e adolescentes vulneráveis

socialmente. Cabe lembrar que essa situação entra no princípio da exclusão. Exclui-se o direito de

crianças e adolescente de terem acesso à educação de qualidade, lazer e cultura. O trabalho infantil não

pode ser a solução para os problemas sociais ou ainda afirmar que isso é normal.

Sobre liberdade, direito e dignidade – o Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu capitulo II

– artigo 15: A criança e ao adolescente tem direito à liberdade, ao respeito, e à dignidade como

pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e

sociais na Constituição e nas leis.

Onde aloja o discurso verdadeiro ou a vontade de verdade? No século VI, o discurso verdadeiro

era aquele pronunciado por quem de direito tinha requerido. Um século depois a vontade de verdade

residia no que o discurso dizia, até chegar ao período em que se deslocou do ato ritualizado eficaz e justo

para o próprio sentido do enunciado, e no século XIX, essa vontade de verdade apoiou-se sobre um

suporte institucional. Cabe assim dizer que toda sociedade tem seu sistema de verdade, seu desejo de

poder e sua vontade de verdade que não é transparente.

O controle discursivo possui regras que impõe aos indivíduos certas condições e certos limites

para enunciar, ou melhor, ninguém entra na ordem do discurso se não satisfazer a certas exigências ou

se não tiver qualificação para tal. Os espaço são regrados e possuem domínios de circulação.

Ao falar sobre o mito de que o trabalho não mata – não circula as formas degradantes, os

perigos, os acidentes, as sequelas e lesões irreversíveis, as mortes prematuras de crianças e adolescentes

submetidos a trabalhos perigosos que deveriam ser executados somente por adultos.

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Mas que ninguém se deixe enganar; mesmo na ordem do discurso verdadeiro, mesmo na ordem do

discurso publicado e livre de qualquer ritual, se exercem ainda formas de apropriação de segredo e de

não-permutabilidade (Foucault, 2006, pg.40).

É preciso reconhecer, o outro lado, outras realidades, o jogo negativo [...]de uma rarefação de

discurso. É preciso buscar compreender que o ingresso precoce de crianças e adolescentes se dá de

forma precária em atividades perigosas. Não se vê que muitos não estão aptos a carregar peso ou

manusear maquinários pesados.

“É a família que deve amparar a criança e não o contrário. Quando a família se torna incapaz de cumprir

essa obrigação, cabe ao Estado apoiá-la, não às crianças”. (OIT Brasil, 2001, pg. 16).

Os mitos parafraseados em favor dessa cultura defendida pelo trabalho precoce são formas de

controle, exclusão e interdição do desenvolvimento integral negado a crianças e adolescentes em

situação de pobreza.

Considerações finais

O artigo proposto buscou analisar os discursos rarefeitos sobre os mitos do trabalho infantil

ainda defendido nos dias atuais. Através das obras de Foucault, delineamos as formas discursivas,

buscando em suas teorias mostrar compreender a interioridade dos fatos, os mitos difundidos e

propagados pelos sujeitos falantes.

Fazendo um exercício pra entender a partir da obra “as palavras e as coisas” o quanto esse

sujeito objeto de pesquisa anunciada na idade moderna que produz, fala e trabalha é atravessado. Com

base nisso apoiamos nesses procedimentos para trazer à tona os mitos que circulam em nosso ambiente

de trabalho, familiar e cultural que misturam ideias, conceitos, conselhos, modelos de alguns que

sobreviveram para dizer que o trabalho traz futuro, não mata, enobrece.

Como usar as formações discursivas para descortinar esses mitos tão simplistas em prol de uma

cultura escravista, exploratória e exterminadora. Como ver nas condições de produção vigentes um

pensar de não aceitação do jogo, como desvencilhar crianças de adolescentes do discurso da

responsabilização.

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Talvez seja essa intenção desse trabalho, como se indignar e não aceitar o obvio, ver de outra

forma. Romper com o senso comum e compreender as várias condições de produção que sustentam os

discursos condicionados por uma sociedade que ainda aprisiona, interdita e cala.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Foucault, Michel. As palavras e as coisas – 9ª edição. Martins Fontes - 2007

____. 2008. Arqueologia do Saber – 7ª edição. Forense universitária - 2008

____. 2006. A ordem do Discurso – 13ª edição -2006

Estatuto da Criança e do Adolescente – Senado Federal – Brasília - 2015

Dimenstein, Gilberto. Aprendiz do Futuro: Cidadania hoje e amanhã. 10ª edição. São Paulo (SP):

Editora Ática -2005.

OIT Brasil – Combatendo o trabalho infantil: guia para educadores.

http://www.oitbrasil.org.br/node/330

Portal Aprendiz –12/06/2012: http://portal.aprendiz.uol.com.br/arquivo/2012/06/12/pobreza-e-baixa-

escolaridade-estao-entre-principais-causas-do-trabalho-infantil/

Fundação Telefônica - 30/11/2016:

http://fundacaotelefonica.org.br/promenino/trabalhoinfantil/noticia/5-mitos-do-trabalho-infantil/