FRONTEIRA: ESPAO DE REFERNCIA IDENTITRIA ? BORDER-LINE AND
TERRITORIAL IDENTITYRicardo Jos Batista Nogueira Universidade
Federal do Amazonas-Departamento de Geografia Rua Vila Amazonas,
488, ap. 304. bl. B Manaus/Am cep. 69057240
[email protected] Resumo A tradio indica pelo menos duas
concepes para o conceito de fronteira: o primeiro, fundado na
poltica, diz respeito ao limite territorial de um estado-nacional;
o segundo, com um significado mais acadmico, por isso mesmo mais
restrito, fundado na economia, procura identificar processos de
expanso territorial interna com a incorporao de reas atividade
produtiva. Ambas, contudo, sempre tiveram como referncia espacial
uma centralidade dada seja pelo lugar do centro poltico, ou do
centro econmico, colocando a fronteira numa condio de periferia. A
proposta deste trabalho apresentar uma discusso sobre a fronteira
que a coloque numa posio de centralidade, ou seja, enquanto regio
que apresenta uma identidade territorial para os seus habitantes,
que tome por referncia os aspectos deste lugar, que apresenta
singularidades frente aos territrios nacionais dos quais fazem
parte. Mais do que dados objetivos (gnese, extenso), apontar-se-
referncias empricas que constituem elementos subjetivos e
participam da vida cotidiana fronteiria no Brasil com a Colmbia e
da Repblica Dominicana com o Haiti. Palavras-chaves: Fronteira,
Identidade e Cultura.
Abstract At least two concepts are given for the meaning of
border-line: the first is political based, related to the
territorial limit of a nation; the second has an academic meaning,
it is more restrict and refers to the economy of a state(front) in
order to identify the processes of the * territorial expansion
creating a relation with the productive areas of the local.
However, both have always been guided by as the political centre as
the economic centre, which means that while the area presents a
territorial identity for its people who take as reference different
aspects of the place, which make it unique compeering to the
general characteristics of the nation where they live. More than
just data (genesis, extension) empirical references constitute
abstracts elements which is part of the everyday life on the
border-lines of Brazil with Colombia and Dominican Republic with
Haiti. Key- words: border-line, identity, culture
Introduo
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De um conceito muito bem compreendido no senso comum, que no
deixa margem a dvidas, visto que impera o seu significado poltico,
como definidor de Estadosnacionais, toda uma metaforizao criada em
torno dela, a fronteira retorna cena nos ltimos anos em virtude das
discusses em torno da globalizao, da mudana do carter dos Estados,
da ampliao dos fluxos de diversas ordens que, geralmente,
desconhecem a sua funo de mediao entre soberanias e inclusive a
partir de discursos que apregoam o seu fim. Apresentaremos,
inicialmente, algumas noes j institudas sobre este conceito para em
seguida apontar algumas questes sobre a fronteira enquanto espao de
referncia identitria, objetivando dar uma contribuio compreenso da
mesma. Historicamente pensado a partir do Estado, e de sua regio
central, tentar-se- apresentar uma discusso sobre fronteira cuja
origem seja a sociedade civil. Todavia, para atingir tal objetivo
necessrio deixar claro que o referencial metodolgico trabalhado bem
diverso daquele que tradicionalmente serve de base. Como um
conceito poltico a fronteira surge a partir de um pensamento
positivista e que entra na Geografia ratzeliana sendo parte de um
organismo maior que o Estado. A fronteira, no caso, a membrana da
clula que limita, confronta com outra; a parte mais sensvel do
Estado. Com a emergncia do pensamento crtico na Geografia e a
incorporao de uma leitura marxista que privilegiou a instncia
econmica, o espao passou a ser explicado como resultado daquela
instncia e a fronteira, agora econmica, por sua vez, aparece como
um espao a ser envolvido e transformado pela forma hegemnica de
organizao produtiva a partir da explorao econmica das terras. Esta
ltima abordagem possui todo um repertrio conceitual prprio, at
porque a explicao do processo tem por origem as grandes estruturas
de organizao produtiva da sociedade. Neste sentido, o elenco
discursivo composto por conceitos como modo de produo, reproduo,
relao social, contradio, explorao, apropriao, valorizao, alienao,
dentre outros. De outro lado, para pensar a fronteira como lugar de
referncia identitria, como um dado da cultura, tomando, enfim, como
base os pressupostos da geografia humanista, exige-se um outro
repertrio conceitual, visto que a coerncia metodolgica no contempla
o trnsito dos conceitos. Assim, teramos como subsdio os seguintes
conceitos: existir, identificar, significar, simbolizar,
compreender, experienciar, perceber, habitar, ser, viver, etc.Ateli
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Conceitos e Tipologias
Confins, limites, margens, periferia, e outras referncias
espaciais que se contrapem a um centro, uma centralidade construda
a partir de um domnio territorial, na sua origem o conceito de
fronteira remete ao latim front, in front, as margens.
Essencialmente relacional, a fronteira , regra geral, um espao
definido pelo outro que est num centro (etnocntrico), sendo
portanto, subordinado. As origens polticas do conceito esto
associadas a prpria formao dos Estadosnacionais, que no seu
processo de consolidao tiveram, e ainda tem, que demarcar
claramente as linhas divisrias, visto implicar no limite da ordem,
da norma e do poder institudo. Encontramos diversos trabalhos de
gegrafos, cientistas polticos e militares que procuraram investigar
a temtica da fronteira. Em sua maioria tratam da fronteira como o
limite poltico entre os Estados-nacionais, e, basicamente, a raiz
da discusso encontra-se presente em F.Ratzel, precursor da
Geografia Poltica. Ratzel compreendia a fronteira como o invlucro
do Estado-nacional dentro do qual o mesmo se desenvolveria; ela
retrataria, tambm, apenas um momento do desenvolvimento do Estado,
podendo ser alterada no decurso do tempo, sendo, portanto, mvel.
Considerava o mar como a mais perfeita das fronteiras. A partir
dele, as reflexes sobre fronteira ampliaram-se substancialmente,
sendo as guerras na Europa o combustvel, o estmulo para isto, em
virtude das disputas e mudanas dos traados. Etimologicamente, a
palavra fronteira derivada do antigo latim fronteria ou frontaria,
e indicava inicialmente a parte do territrio situado in fronte, ou
seja, nas margens, consignando portanto uma qualidade e no uma
entidade. Foucher (1990), mais recentemente, vai afirmar que a
origem do nome fronteira deriva de front, la ligne de front, ou
seja, da guerra. Resultado de sua construo histrica como divisor de
soberanias; de disputa de poder; defesa do territrio do
Estado-nacional, limite das leis do Estado para proteo/punio de
seus cidados e at mesmo de sua produo, a fronteira no poderia ter
outra imagem seno a de lugar em que vicejam as contravenes, o
contrabando, a rota de fuga, a sada ou entrada daqueles que
infringem a lei e a ordem em seus respectivos
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Estados. Imagem cada vez mais prxima do real quanto mais fechado
for o Estadonao. Deve-se ter a compreenso de que os conceitos so
histricos e, por isso mesmo sua adaptao e resignificao decorrem das
mudanas produzidas pelo movimento da sociedade, portanto um
processo. Desse modo, percebe-se que o conceito de fronteira
poltica nos ltimos anos vem sendo posto em questo justamente pela
presso exercida pela economia, que fora a liberdade de movimento de
determinados fatores, principalmente mercadorias e capitais. Isto
seria o resultado das mudanas inerentes ao prprio estado-nacional
para ajustar-se ao mundo globalizado. O fim das fronteiras
atenderia assim aos objetivos da produo e da circulao realizados
por grandes corporaes presentes em diversos pases do mundo, tirando
de cada um deles pequenas ou grandes vantagens comparativas frente
a outros lugares. Limite do territrio nacional, a fronteira
pressupe um centro de controle, que pode ser geogrfico ou no, de
onde partem as ordens, na forma de polticas que variam em virtude
do relacionamento que se estabelece com o vizinho. Tais polticas
podem ter um sentido de estreitamento de relaes exigindo uma menor
vigilncia por parte do Estado no que diz respeito segurana do
territrio, ou ao contrrio, quando fortificaes militares so
estabelecidas para garantir o patrimnio territorial. Aqui
importante destacar, antecipadamente, a extenso territorial do
Estado-nacional, pois como afirma Claval(1979), difcil uma poltica
econmica num Estado pequeno no interferir no seu vizinho.
Observa-se, assim, que a fronteira no pode ser pensada como um
absoluto, pois mesmo sendo percebida como periferia do
Estado-nacional, a sua essncia s pode ser apreendida a partir dela
e da relao que mantm com outros espaos no apenas o exterior a ela
como tambm com os espaos interiores do estado-nacional. Bem afirma
Martin(1993:77) que devido diversidade de condies em que a mesma se
encontra, perdeu sua qualidade de substncia para ser concebida com
adjetivos que lhe qualificam. De modo simples, porm bastante
esclarecedor, Guhl(1991:153), estudioso da formao das fronteiras
colombianas, fala que es obvio que la frontera es vista de modo
diferente por el colono, el capitalista extranjero, el gegrafo o el
poltico; y el experto militar lo evala diferente que el
contrabandista o el patriota de buena f; pero todos
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estos puntos de vista son fuerzas activas- de diferente
intensidad- que influyen sobre el espacio y sus fronteras polticas
de acuerdo con el tiempo Enfim, num trabalho mais recente, Michel
Foucher, talvez diante dos acontecimentos que pode vivenciar na
Europa do final da dcada de 1980, na advertncia que faz segunda
edio de sua principal obra, aponta uma caracterstica para a
fronteira cujo carter de subjetividade demonstra o sentido da
fronteira vivida. Mostra que com a queda do muro de Berlim, o que
era uma fronteira triste, passou a ser uma fronteira alegre. a
partir da obra de F.Turner sobre a expanso americana para o oeste
que a noo de fronteira econmica se estabeleceu, servindo de
referncia para inmeros outros estudos sobre a expanso territorial
interna de diversos Estados-nacionais. Num breve resumo da obra
daquele autor americano, professor em Wisconsin, no final do sculo
XIX, podemos dizer que, segundo ele, a fronteira aparece como o
limite da zona povoada; o ponto de encontro entre a civilizao e os
selvagens. Afirmava, tambm, que a fronteira, enquanto significado
de terras livres a serem ocupadas era o salvaguarda da democracia
americana, servindo como vlvula de escape para as populaes pobres
do leste dos Estados Unidos e da Europa. Enfim, Turner buscava dar
uma explicao para o papel que o avano para o oeste teve no
desenvolvimento norte americano. Neste caso fica evidente que o
conceito de fronteira diz respeito exclusivamente a um processo
econmico de incorporao de novas terras atividade produtiva, em que
a expresso fronteira agrcola a que melhor explica tal processo. No
Brasil, a gradativa expanso da agricultura do sul ao norte do pas,
gerou toda uma reflexo da academia sobre o assunto. A regio
amaznica, fracamente habitada, era vista como uma fronteira a ser
vencida, ocupada, at mesmo para proteger a fronteira poltica. Estas
duas tipologias de fronteira poltica e econmica esto consolidadas
no apenas no senso comum como no campo acadmico, sendo objeto de
estudo dos mais diversos ramos disciplinares. Embora partam de
concepes distintas, ambas possuem em comum o fato de tomarem como
referncia explicativa um outro lugar, ou seja, a fronteira a outra
face do centro. O que pretendemos discutir a possibilidade de
compreender a fronteira, e principalmente a fronteira poltica, como
centro, ou seja, tomar como referncia de compreenso deste lugar ela
prpria. Mais ainda, levantar questes sobre a existncia de uma
identidade territorial fronteiria.Ateli Geogrfico Goinia-GO v. 1,
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Fronteira, Cultura e Identidade
Seja em sua acepo poltica ou econmica, h um consenso de que a
fronteira um lugar de demarcao de diferenas, onde normas, leis e
soberanias possuem um limite fsico, o limite do prprio
Estado-nacional, e onde a dinmica das atividades produtivas, de
formas de organizao social, de temporalidades, etc. se defrontam no
interior de um mesmo Estado-nacional. Pensar a fronteira como
centro implica, inicialmente, numa mudana metodolgica, em que a
fronteira deva ser compreendida como um lugar de moradia e de
existncia de seus habitantes. Ser da fronteira o dado primordial
para a discusso que queremos fazer. Ser de algum lugar implica,
tambm, uma relao de pertencimento e/ou identificao com o lugar.
Desse modo, deixa-se evidente a necessidade de pensar a fronteira
como um lugar, um lugar que como qualquer outro possui seu dado
particular. O dado particular fundamental da fronteira justamente o
fato da convivncia, regra geral aproximada, com o outro, com a
diferena nacional, que remete aos smbolos prprios a cada nao, a
histria, a cultura, ao nacionalismo. Na verdade a fronteira poltica
impe, por necessidade do Estado, uma disjuno histrica, um corte que
institui uma diferena, que dificulta uma identidade fronteiria, e
que a sociedade fronteiria procura romper. Em trabalho anterior
apontamos (Nogueira, 2002) que a fronteira poderia ser compreendida
a partir de outras referncias que no as clssicas tipologias de
quentes/frias, vivas/mortas, naturais/humanas, polticas/econmicas,
interna/externa, dentre outras, todas pautadas por uma
objetividade. Procuramos compreender a fronteira tomando por base
referenciais subjetivos e trabalhamos com conceitos de fronteira
percebida e fronteira vivida. Do primeiro dissemos que ela
constituda de percepes, e seu aspecto aparente (Silva, 1988), que
so construdas pelo Estado sobre o seu vizinho lindeiro, a partir da
prpria histria de formao da fronteira. Uma fronteira definida a
partir de uma negociao possui uma representao para as sociedades
nacionais bem distinta daquela formada, definida, a partir de
conflitos e guerras. Assim, a percepo da fronteira, principalmente
para aqueles que esto localizados fora dela, no interior do
Estado-nacional, carregada de imagens
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depreciativas, pois pela fronteira que ingressam no pas as
diversas mazelas, mercadorias ilegais, mo-de-obra ilegal e toda
sorte de contraveno. Sobre o conceito de fronteira vivida
procuramos dar nfase ao sujeito na sua relao como o lugar. Isto
significa que a fronteira deve ser interpretada a partir da
compreenso que seus habitantes tm dela e de como se relacionam,
quando se relacionam, com seus vizinhos e mesmo com seus
compatriotas das regies centrais. A fronteira vivida busca
compreender o cotidiano deste lugar nos seus mais variados
aspectos, lazer, trabalho, contraveno, consumo, defesa, disputas, -
reconhecendo ainda que o outro lado tem outra lei. Assim,
acreditamos que a fronteira seja capaz de refletir o grau de
interao ou ruptura entre sociedades fronteirias. Como esta
perspectiva da fronteira vivida nos remete para a relao entre o ser
e o lugar, no poderamos passar ao largo da questo da identidade com
o lugar, pensar na fronteira como espao de referncia identitria, ou
seja, uma identidade territorial cuja manifestao emprica a prpria
experincia de habitar este lugar. A identidade territorial pode ser
interpretada como algo dado, decorrente da naturalidade (local de
nascimento), da vivncia (experincia dentro das fronteiras da regio)
e da cultura (prticas culturais de identidade territorial), como
tambm pode ser vista como algo construdo, uma auto-atribuio, quando
os indivduos se reconhecem como gachos, nordestinos, mineiros,
etc(Penna (1992) apud Haesbaert, 1999). Ser da fronteira, assim,
pode se constituir numa identidade territorial que construda a
partir da
vivncia neste lugar. Porm, como a fronteira poltica um espao de
transio do poder institudo, a sociedade fronteiria pode se
constituir de uma identidade nacional ou multinacional, ou seja,
uma identidade fronteiria que seja dada por habitantes de ambos os
lados da fronteira. Porm, um ponto que importante refletir sobre a
identidade fronteiria, diz respeito particularidade de cada dade,
isto , de cada linha fronteiria, at porque a existncia ou no de
interao entre as sociedades fronteirias resultado da histria de
relacionamento entre elas, da relao de dependncia mtua, da
porosidade para o movimento, e tambm das relaes bilaterais entre os
Estados, que podem controlar o movimento. Cuisinier-Raynal (2001,
apud Brasil, 2005) identificou algumas tipologias de interao
fronteirias que podem servir de referncia para compreender a relao
da fronteira com a sociedade civil, mediada ou no pelo
Estado-nacional. Um primeiro tipo o margem,Ateli Geogrfico
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caracterizado pela primazia da dinmica local ou nacional, sendo
interna a cada pas, sendo, portanto difcil uma circulao entre os
pases. Um segundo tipo a zonatampo, cuja histria j mostrou sua
manifestao em diversos lugares, no passado a chamada cortina de
ferro, constituda pelos pases que constituam o antigo bloco
socialista, separando a Unio Sovitica da Europa Ocidental. Neste
tipo de fronteira existe a uma clara tenso militar, uma dificuldade
em adensar o povoamento. No Brasil alguns historiadores indicaram
que esta era a posio do Uruguai, separando-o da Argentina. Hoje,
v-se a criao de reservas indgenas e ecolgicas no Norte do pas para
impedir o avano da ocupao civil do territrio. O terceiro tipo so as
frentes, marcadamente voltadas para o processo de ocupao, podendo
ser civil ou militar. O quarto tipo estabelecido por Raynal a
interao capilar, onde h pouca atuao do estado, uma interao local e
essencialmente espontnea. Enfim, o ltimo tipo denominado de
sinapse, onde existe um alto grau de interao entre as populaes
fronteirias. Portanto, a partir destes conceitos torna-se possvel
compreender como cada dade elabora suas interaes e com isto definir
o grau de interao e, por conseguinte a constituio de identidades
fronteirias unicamente nacional ou binacional. A fronteira pode se
constituir num espao de identidade territorial a partir de
basicamente duas formas: 1) quando o ser da fronteira diz
respeito a um contraponto s regies centrais, sendo essencialmente
nacional. Aqui a fronteira um espao de referncia identitria
exclusivamente nacional ; e 2) quando o ser da fronteira diz
respeito a uma interao de identidade binacional, em que os dois
lados se reconhecem como fronteirios e com tal identidade e forma
de relacionamento frente aos respectivos estados nacionais. Ser da
fronteira aqui significa uma superao dos limites formais do Estado
Nacional, sendo a sociedade civil o principal agente da
interao.
Na linha de fronteira: Brasil/Colmbia e Haiti/Repblica
Dominicana A partir daqui apresentaremos dois exemplos
completamente distintos de
relacionamento fronteirio para demonstrar como esta regio capaz
de comportar as mais diversas anlises, at porque, como dissemos
anteriormente, cada dade uma histria, uma geografia, podendo,
portanto, expressar as diversas tipificaes apontadas por Raynal e
como decorrncia expressar sentimentos, vivncia, percepes e
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experincias distintas entre seus habitantes sobre si e sobre o
outro. Assim, demonstraremos duas situaes de cidades fronteirias,
em pases completamente distintos, em que num a fronteira se revela
como sinapse e o outro se revela como margem, comeando com uma
exposio sobre a trplice fronteira Brasil, Colmbia e Peru.
Tabatinga, cidade fronteiria do estado do Amazonas brasileiro e
Letcia, cidade do estado do Amazonas colombiano, esto na mesma
margem do rio Solimes, tendo o igarap de Santo Antnio como parte da
linha divisria. Desde o incio do povoamento da rea que a populao
brasileira, colombiana e peruana, tambm, ocupa no s ambas as
margens do referido igarap, como o prprio leito do mesmo,
facilmente transitvel nos perodos secos, em meio aos marcos de
concreto que demarcam a fronteira. Esta convivncia centenria
estremecida na dcada de 1930 quando Colmbia e Peru entraram em
guerra sobre a posse do territrio no poderia deixar de criar uma
cultura e uma identidade fronteiria pautada na solidariedade em
vista das condies locacionais das cidades: distantes e isoladas de
grandes centros urbanos. O movimento mtuo dos fronteirios
consolidou laos que hoje se revelam no parentesco binacional, com a
constituio de famlias pertencentes a nacionalidades distintas,
tendo como resultado disso o necessrio domnio mnimo das lnguas para
a busca do lazer, do trabalho, dos servios, dos empregos diversos
que nem sempre esto a disposio em ambos os lados; nas ligaes com
outros pontos da rede urbana Bogot, Iquitos, Manaus assim como
amizades, visitas, compras de abastecimento rotineiro, etc.
Composta majoritariamente por ndios tikunas e seus descendentes,
por Uitotos e outros povos indgenas, esta populao fronteiria se faz
presente em todos os cantos das cidades, como feiras, mercados,
portos, cmara de vereadores, etc. A forte presena indgena , na
verdade, anterior a constituio dos Estados-nacionais. Para esta
populao a disjuno fronteiria criada pelos Estados-nacionais pouco
significa, pois os mitos fundadores de sua nao em nada se
assemelham a um ou outro. No entanto, estar envolvido por Estados-
nacionais terminou por criar os tikunas brasileiros, tikunas
peruanos e tikunas da Colmbia.
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Tabatinga, em seu processo de expanso urbana, juntou-se terra
indgena denominada Umariau, dando a aparncia hoje de um bairro
indgena. Os tikunas respondem por uma parte do abastecimento urbano
com produtos da floresta, dos rios e do trabalho agrcola.
Participam tambm da economia fronteiria vendendo artesanato e
realizando pequenos servios. Continuam, porm, sendo vistos com
estranhamento e desconfiana. Sendo ponto de encontro de
nacionalidades, Tabatinga no poderia ficar imune a migrao. Ela
possui no conjunto de sua populao um contingente de peruanos,
principalmente, que, oriundos de todas as partes da Amaznia
peruana, Iquitos, Pucalpa, etc, vem em Tabatinga uma possibilidade
de melhor condio de vida. Esto presentes nas escolas, no comrcio
formal e informal, alm de solicitarem servios pblicos diversos.
Como tantas outras cidades amaznicas, a relao de dependncia
econmica da extrao de recursos naturais comum a ambas cidades, a
relao com a natureza apresenta praticamente as mesmas mitologias
independente do lado fronteirio, ou seja, a formao cultural d uma
identidade a esta populao. Os mitos e ritos associados fauna, flora
e a gua no reconhecem fronteira. Outra referncia que importante
situar neste processo de constituio da identidade fronteiria diz
respeito integrao fsica das cidades. Tabatinga, com 23 mil
habitantes , possivelmente, uma das nicas cidades do interior do
Amazonas que possui transporte coletivo urbano. O fato de
apresentar contigidade espacial com Letcia, com contingente
populacional semelhante, fez com que a organizao do transporte
coletivo urbano, servisse ambas as cidades. Sendo, portanto,
internacional, regulamentado pelas respectivas prefeituras, que
definem rotas, tarifas, operadores e frota, onde cada cidade entra
com a metade do total de 40 veculos. Cruzando a fronteira,
aceitando como pagamento de tarifa o real ou o peso, atendendo os
passageiros em espanhol ou portugus, este transporte urbano
simultaneamente a afirmao da fronteira, quando cobra tarifa
internacional se o passageiro vai de uma cidade a outra; como a
prpria negao da fronteira, dada a cotidianidade do movimento, da
circulao internacional livre, da indiferena.
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A cidade de Tabatinga, assim como Letcia, uma tpica cidade
ribeirinha da Amaznia e a principal forma espacial dessas cidades a
existncia de um porto, que muitas vezes apenas um lugar onde
concentra a atracao de barcos e canoas num pequeno flutuante ou
trapiche que serve como apoio para carga e descarga de produtos
agrcolas ou extrativos, e embarque e desembarque de passageiros e
moradores da zona rural. , portanto, um lugar de trocas: do
ambiente rural para o urbano, onde os cdigos so distintos, a
mobilidade exige outro conhecimento, onde a linguagem e neste caso
a prpria lngua diferente, e de troca de escala, da local para a
regional. A condio locacional fronteiria da cidade de Tabatinga e
sua insero como ponto na extensa rede fluvial amaznica, d,
necessariamente, uma importncia para o porto porque ele aparece
como o primeiro lugar de entrada dos fluxos externos vindos do Peru
e da Colmbia, e a porta de sada do territrio brasileiro. O Tratado
de Limites, ainda do incio do sculo XX, assegurou ampla liberdade
de navegao queles pases. Como fruto da mobilidade, a diversidade
cultural encontrada no porto de Tabatinga est presente pela
convivncia histrica de lnguas distintas. O legado colonial espanhol
e portugus cruza com a resistncia da lngua dos tikunas.
Agricultores peruanos que habitam a outra margem do rio, assim como
os agricultores brasileiros e as comunidades indgenas dirigem-se at
o porto para levar sua produo e adquirir mercadorias hoje
fundamentais sua reproduo: linha de pesca, chumbo e plvora, fsforo,
gasolina, acar e sal, assim como alimentos e bebidas, que adquirem
nos armazns de estivas pertencentes a peruanos, colombianos e
brasileiros, com produtos vindos do Peru, da Colmbia e do Brasil.
Os bares da zona porturia tocando vallenato (ritmo popular
colombiano), brega (ritmo popular do norte do Brasil) e salsa
(ritmo popular peruano) para agradar os clientes, constituem um
cenrio plenamente absorvido pela populao local, pois que algo
constantemente experienciado por quem nasceu, cresceu e vive nesta
fronteira, demonstrando o alto grau de permeabilidade cultural. A
outra fronteira que ser apresentada tem, do ponto de vista terico,
uma aproximao com a tipologia margem estabelecida por Raynal.
Trata-se da regio fronteiria entre o Haiti e a Repblica Dominicana,
pases que dividem uma pequena ilha no Caribe, tendo uma linha de
fronteira de apenas 300 quilmetros. Na parte Norte da fronteira est
a maior concentrao de populao: nas cidades de Dajabon ( cidade
dominicana), comAteli Geogrfico Goinia-GO v. 1, n. 2 dez/2007
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30 mil habitantes, e Ouanaminthe (haitiana), com 45 mil
habitantes. Estas cidades so divididas por um pequeno rio, que
permite, inclusive, sua travessia a p. Esta fronteira , na mais
pura expresso da palavra, uma fronteira. A curta experincia vivida
nesta regio, mesmo o autor no sendo um habitante dela, foi
suficiente para repensar a questo da fronteira e referendar a idia
da disjuno histrica, onde o outro lado no apenas diferente, mas
toda e qualquer forma de relacionamento recusada pelo Estado e
tambm pela sociedade civil. Remete idia clssica de fronteira fria.
Este estranhamento e frieza no relacionamento resultado, como
dissemos anteriormente, da forma de constituio desta fronteira. As
relaes entre os dois pases, oriundos de processos de colonizao
distintos Haiti (Frana) e Republica Dominicana (Espanha) sempre
foram conflituosas, principalmente aps a independncia, quando o
Haiti, ao sair do domnio francs ocupa toda a ilha. A Repblica
Dominicana surge como pas saindo do domnio haitiano em meados do
sculo XIX. As linhas de fronteiras mal definidas sero o estopim
para o grave conflito ocorrido na dcada de 1930, no governo de
Trujillo, quando este ordenou o massacre de mais de 6.000 haitianos
que, segundo ele, estava em territrio dominicano. Este fato vai
marcar profundamente as relaes futuras entre os dois pases. A
fronteira de tipo margem definida por Cuisinier-Raynal marcada por
um baixo nvel de relacionamento fronteirio internacional, onde as
populaes desta rea esto mais voltadas para o seu pas, havendo uma
primazia da dinmica local, e uma dificuldade de circulao entre os
pases. Porm, na regio em foco, importante descrever a origem deste
processo para que possamos compreender o porqu da frieza do
relacionamento fronteirio atual. A construo ideolgica da diferena
tem sua origem, no estado dominicano, a partir do governo Trujillo,
quando se comea a dar ao povo deste pas uma raiz distinta de seu
vizinho. Embora ambos tenham sido colonizados, no Haiti, a
implantao da produo canavieira pelos franceses exigiu uma grande
quantidade de mo de obra trazida da frica. No lado oeste da ilha,
esta atividade se deu em menor proporo, portanto, menos necessidade
dessa mo de obra. A partir disso, a identidade do povo
dominicano passou a ser elaborada tendo como base as seguintes
dimenses: como
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descendente de indgenas, que habitavam a ilha no perodo
colonial, e espanhis, e no negros como os haitianos; so
majoritariamente catlicos, ao contrrio dos haitianos que herdaram
rituais religiosos africanos, onde se destaca a prtica do vudu. A
instituio desta viso do povo dominicano sobre seu vizinho
fronteirio Haiti, ter na fronteira uma clara expresso da rejeio de
qualquer relacionamento. A breve descrio abaixo permitir ter uma
noo da vida nesta regio. Uma pequena ponte de aproximadamente 70
metros sobre o rio Massacre a nica ligao entre as cidades de
Dajabon e Ouanaminthe. Do lado dominicano uma representao do
governo, vigiada por soldados para controlar a passagem, antecede
um porto de ferro; do lado haitiano, outro porto de ferro,
controlado pelas foras da ONU desde que o pas passou por uma guerra
civil e desestabilizao do Estado. Os portes s abrem dois dias na
semana para permitir a realizao de uma feira no lado dominicano que
assegura o abastecimento de inmeros produtos deste pas para o
Haiti. Os minutos que antecedem a abertura dos portes marcado por
uma grande expectativa, pois que a avidez da travessia cria uma
grande aglomerao de pessoas apenas de um dos lados da ponte, j
indicando o desequilbrio entre os pases. Atravessam a ponte a p, ou
arrastando suas carroas, aproximadamente cinco mil haitianos,
homens mulheres e crianas, para adquirir os mais diversos produtos,
desde gelo, ovos, produtos plsticos e alimentcios. No sentido
inverso s h fluxo dos prprios haitianos, ao final do dia, aps o
comrcio. Nos outros dias, portes fechados, pessoas no circulam,
veculos no circulam, restringindo toda e qualquer possibilidade de
integrao fronteiria. Embora fisicamente as duas cidades dividam as
margens opostas do rio que as separa; embora haja uma ponte que
permite o trnsito entre elas, no h, porm, nenhuma possibilidade de
consider-las como cidades-gmeas, visto que seus habitantes no podem
circular livremente entre as mesmas; no h nenhuma forma de interao
seja partindo do Estado, seja da sociedade civil. A fronteira
cerrada e controlada demonstra que no apenas o Estado dominicano,
mas a sociedade civil da fronteira e do restante do Estado
nacional, no esto dispostos a ampliar o relacionamento com o seu
nico vizinho. Da cidade fronteiria de Dajabon
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at a capital Santo Domingo so duzentos quilmetros de distncia
com oito postos de vigilncia para impedir o ingresso de haitianos
no pas, apesar de residirem na capital cerca de quinhentos mil
deles trabalhando como pedreiros, vigilantes, domsticas, etc.
Portanto, nesta fronteira, se existe a possibilidade de constituio
de uma identidade territorial ela apenas parcial, ou seja, de cada
um dos lados, nacional somente, visto que tudo o que foi construdo
e elaborado pelos estados impediu uma permeabilidade scio-cultural.
Aos dominicanos permite-se tudo, menos casar-se com haitianos.
CONCLUSO
Uma das mais espetaculares invenes dos grupos de poder numa
sociedade foi saber apropriar-se do sentimento de apego e
afetividade que as pessoas tem com os seus lugares de vida para
transformar este sentimento em algo comum a um grupo. O sentido de
territrio comum, que se manifesta empiricamente em extenso para o
Estado, a regio, o bairro, passou a ser a identidade territorial,
utilizada como identidade nacional, transferindo a afetividade aos
lugares para a afetividade nao. Procuramos ao longo do artigo
compreender como este sentimento de apego e afetividade territorial
se d numa regio de fronteira, lugar que, juridicamente, marca o fim
do Estado, portanto de uma identidade, a nacional. Tomamos como
referncia emprica situaes bem distintas para demonstrar como a
fronteira pode se constituir num lugar de identidades que se
manifestam de maneira diferenciada, referendando, em parte, as
reflexes de Cuisinier-Raynal sobre as interaes fronteirias.
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Recebido para publicao outubro de 2007 Aprovado para publicao
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