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Fórum Regional África e Médio Oriente sobre Questões de Minorías 2021
Biografia de palestrantes e moderadores
Sessão de abertura
Mr. Dawda A. Jallow
Attorney General and Minister of Justice of the Republic of The Gambia
O Sr. Dawda A. Jallow é o Procurador-Geral e Ministro da Justiça da República da Gâmbia. Nasceu na região da Costa Ocidental da Gâmbia a 27 de Novembro de 1975. Obteve um LLB na Universidade da Gâmbia em 2010, e um LLM em Direitos Humanos Internacionais e Direito Humanitário na Faculdade de Direito da Universidade de Essex, Reino Unido, em 2014. É advogado e solicitador do Supremo Tribunal da Gâmbia, tendo sido chamado à Ordem dos Advogados da Gâmbia em Janeiro de 2013.
Até à sua nomeação como Procurador-Geral e Ministro da Justiça em Julho de 2020, era um Advogado particular nas Câmaras de Direito de Kansala. Antes de assumir a advocacia privada em Junho de 2016, o Sr. Jallow foi o Advogado Principal do Ministério das Finanças e Assuntos Económicos da República da Gâmbia. Dawda A Jallow também serviu como Magistrado de Primeira Classe e Magistrado Principal, respectivamente, na magistratura da Gâmbia, de 2011 a 2015 (4 anos).
Antes de ingressar no campo jurídico, o Sr. Dawda A. Jallow serviu como Oficial de Educação Cívica e Oficial de Programa no Conselho Nacional de Educação Cívica de 2002 a 2011. Também serviu como Professor na Charles Jow Memorial Academy entre 2000 e o início de 2002, após completar dois anos de formação profissional na Gambia College School of Education.
Alice Wairimu Nderitu Consultora Especial para a Prevenção do Genocídio A Sra. Nderitu é uma voz reconhecida no campo da construção da paz e da prevenção da violência, tendo liderado como mediadora e conselheira sénior processos de reconciliação entre comunidades no Quénia, bem como em outras regiões da África. Foi Comissária na Comissão Nacional de Coesão e Integração no Quénia, bem como membro fundador e co-presidente da Plataforma Uwiano para a Paz, uma agência de prevenção que relaciona o alerta precoce de um problema à resposta precoce do mesmo. É igualmente fundadora da Community Voices for Peace and Pluralism, uma rede de mulheres profissionais africanas que previne, transforma e resolve conflitos violentos (étnicos, raciais e religiosos), em todo mundo. Em seu país de origem, Quênia, a Sra. Nderitu cumpriu um mandato como Directora do Programa de Educação para a Justiça Social em Fahamu, e como Chefe do Programa de Educação para os Direitos Humanos e Capacitação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Quénia e do seu órgão antecessor, o Comitê Permanente dos Direitos Humanos. Anteriormente, foi pesquisadora e administradora do Serviço Prisional do Quénia no âmbito do Ministério do Interior. É membro do Comité Nacional do Quénia para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, Crimes de Guerra, Crimes Contra a Humanidade e Todas as Formas de Discriminação, bem como da Rede da União Africana de Mulheres Africanas na Prevenção e Mediação de Conflitos (Fem-Wise), e da Rede de Mulheres que Trabalham pela Paz. A Sra. Nderitu tem um mestrado em conflitos armados e estudos de paz e um Bacharelato em Artes, Literatura e Filosofia da Universidade de Nairobi. É bolsista na área de Justiça Transitória, no Instituto para a Justiça e Reconciliação na África do Sul. Foi galardoada com prêmios em reconhecimento ao seu empenho na resolução pacífica de conflitos em toda a África e na sua abordagem inovadora em questões de mediação.
Rouieda El Hage
OHCHR - Representante Regional para o Médio Oriente e Norte de África
Nomeado Representante Regional para a Região do Médio Oriente e Norte de África (MENA), 1 de Outubro de 2018.
Tem mais de 20 anos de experiência em direitos humanos e um vasto conhecimento em direito internacional e em assuntos políticos relacionados às Nações Unidas, em particular no contexto de conflitos no MENA, Ásia e África.
Nas suas funções anteriores, El Hage foi nomeada para realizar atividades no Afeganistão, República Centro Africana, Iraque, Líbia, Iémen, Filipinas e Sara Ocidental.
Antes desta nomeação, El Hage foi Coordenadora do Secretariado do Grupo de Peritos eminentes no Iémen, Subdirectora da Componente de Direitos Humanos (UNAMI) no Iraque; Chefe da Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque (UNAMI) do Escritório Regional de Direitos Humanos no Norte do Iraque; Chefe Interino da Secção MENA do OHCHR em Genebra, entre outras funções, incluindo com ONGs internacionais e regionais.
Fernand de Varennes Relator Especial da ONU sobre questões de minorias
Fernand de Varennes é professor extraordinário da Faculdade de Direito da Universidade de Pretória (África do Sul), professor adjunto da Universidade Nacional da Irlanda-Galway (Irlanda), e professor visitante Cheng Yu Tung da Faculdade de Direito da Universidade de Hong Kong (China).
O trabalho e o compromisso de Fernand de Varennes se concentra nos direitos humanos das minorias, assim como na prevenção de conflitos étnicos, nos direitos dos migrantes, na relação entre etnia, direitos humanos e democracia, e no uso do federalismo e outras formas de acordos de autonomia para equilibrar interesses culturais concorrentes. Contribuiu nestas áreas em várias partes do mundo. Foi professor por quase 20 anos na Universidade Murdoch, na Austrália, e também atuou como professor convidado nas seguintes instituições da África, Ásia e Europa: Åbo Academy, Dato Bunka University, Ethiopian Civil Service University, Gakushuin University, Peking University, Seikei University, Universitas Pelita Harapan, Universitas Sam Ratulangi, Université de la Réunion, University of Hong Kong, University of Pretoria, e Vytautas Magnus University.
Fernand de Varennes possui bacharelado pela Université de Moncton (LLB, 1988), pela London School of Economics and Political Science (LLM, 1992), e pela Rijksuniversiteit Limburg (que em 1996 passou a denominar-se Universidade de Maastricht, Dr. Juris).
Painel de Estado de Alto Nível
Hannah Forster
Diretora Executiva do Centro Africano de Estudos da Democracia e de Direitos
Humanos (ACDHRS)
De origem gambiana, Hannah Forster trabalha extensivamente com o Sistema e
Mecanismos de Direitos Humanos Africanos e Internacionais há quase três décadas.
Durante o seu mandato, trabalhou com a Comissão da União Africana, bem como com
as Comunidades Económicas Regionais (CERs), na África. Além disso, Hannah tem
trabalhado para e com a sociedade civil a nível local, nacional, sub-regional, regional e
internacional durante mais de três décadas. Anteriormente, trabalhou no Ministério da
Educação como educadora e cientista da informação durante mais de doze anos.
Como especialista e ativista, tem uma vasta experiência no desenvolvimento de
programas, projetos, planejamento, implementação, monitorização e avaliação; bem
como no desenvolvimento de programas de formação e educação sobre direitos
humanos, governança, igualdade de género e gestão de conflitos; também concebeu e
realizou várias pesquisas nestas áreas, bem como dirigiu uma série de iniciativas sobre
direitos humanos e democracia na África. É perita fundadora do Comitê para a
Prevenção da Tortura na África (CPTA); do Grupo de Estudos sobre a Liberdade de
Associação e Assembleia; e do Grupo Consultivo sobre o Relatório das Defensoras dos
Direitos Humanos da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, entre
outros.
Bafou Jeng Conselheira de Estado Sénior e Coordenadora das Unidades de Direitos Humanos e da Criança do Ministério da Justiça, Gâmbia A Sra. Bafou Jeng trabalha actualmente como Conselheira de Estado Sénior e Coordenadora das Unidades de Direitos Humanos e da Criança do Ministério da Justiça. Nasceu na Gâmbia a 11 de Março de 1984. Frequentou a Escola Secundária da Gâmbia
em Banjul antes de prosseguir para a Universidade Igbinedion em Okada, República Federal da Nigéria, onde adquiriu um LLB (Hons) em 2013. Frequentou a sua Faculdade de Direito na Gâmbia e foi subsequentemente chamada à Ordem dos Advogados da Gâmbia em 2014. Jeng iniciou a sua carreira no Ministério da Justiça em Novembro de 2009, como Secretária de Gabinete de apoio à Unidade dos Direitos da Criança, tendo-se subsequentemente tornado Procuradora Pública entre 2003-2014, Conselheira Estatal entre 2015-2019 e sido promovida a Conselheira Estatal Sénior em 2019. Um cargo que ocupa actualmente.
S.E. Dr. Turki Abdulla Al-Mahmoud Chefe Interino do Departamento de Direitos Humanos, MOFA, Qatar O Dr. Turki é actualmente o Director do Departamento de Direitos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. É também membro do Comité Nacional dos Direitos Humanos, do Comité Nacional para os Assuntos da Mulher, das Crianças, dos Idosos e das Pessoas com Deficiência e da Comissão Nacional para o Direito Internacional Humanitário.
O Dr. Turki é licenciado em Engenharia Informática pela Universidade do Qatar (QU), e possui 3 mestrados em liderança pela Universidade do Qatar (QU), em Administração de Empresas (MBA) pela Universidade do Colorado e em Direito Internacional e Negócios Estrangeiros pela (HBKU). Também obteve o grau de Doutor em Políticas Educativas pela Universidade do Sul da Califórnia (USC).
O Dr. Turki tem também vastos conhecimentos nos campos do Direito Internacional, Questões de Direitos Humanos, Política Internacional, Educação, Lideranças, e Comunicação.
Sessão Temática 1: Causas principais dos conflitos contemporâneos envolvendo
minorias
Seenaa Jimjimo
Directora Executiva da Oromo Legacy Leadership & Advocacy Association
(OLLAA)
Seenaa é uma mulher oromo-americana nascida na Etiópia. Ela cresceu testemunhando
a injustiça contra o povo Oromo exercida pela força de segurança etíope e o tratamento
de segunda classe recebido pelas mulheres Oromo. Com a intenção de fazer diferença
em sua comunidade, estudou ciências políticas na graduação e saúde pública e
administração na pós-graduação. Enquanto esteve na Universidade de Illinois, foi
representante da Associação de Estudantes Graduados e Tesoureira da Organização de
Estudantes Africanos, tendo fundado algumas destas organizações. Recebeu inúmeros
prêmios, incluindo o prêmio Dr. Martin Luther King Jr. Scholarship e o Whitney M. Young
Fellowship, e foi uma peça-chave na adopção da Resolução 128 da Câmara - um fator
importante que permitiu vários avanços políticos na Etiópia em 2018. Atualmente é
Diretora Executiva da OLLAA, além de participar de numerosos outros projetos em
defesa do povo Oromo.
Hedi Sarkar Mamand
Gestor do programa Alliance of Iraqi Minorities Network
Hedi nasceu em 1992, na Região do Curdistão Iraquiano, Gestor do Programa da Rede
da Aliança das Minorias Iraquianas.
Hedi é um nome conhecido no campo dos direitos das minorias. Tem estado activamente
envolvido com os direitos humanos, incluindo as questões das minorias iraquianas, para
proteger os seus direitos, defender a identidade das minorias e encorajar a sua
participação efectiva na tomada de decisões. A igualdade e a não discriminação têm sido
sempre uma questão importante para trabalhar também sobre ela.
As realizações mais notáveis no domínio das questões das minorias são: liderar
projectos para alterar os artigos relativos ao Cartão Nacional de Identidade, lançar uma
campanha sobre os mecanismos de protecção dos direitos das minorias, integrar a
história, cultura e religião das minorias iraquianas com o Currículo e a educação.
Actualmente, está a trabalhar nos conflitos que envolvem minorias, e nas formas de
solução e reconciliação, lançando campanhas de construção da Paz, coesão social e
regresso seguro das minorias à sua pátria e sensibilizando a maioria sobre os direitos
das minorias.
Laura Anyola Tufon
Coordenadora, Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese Católica de Bamenda
Laura ANYOLA TUFON uma profissional de liderança em Direitos Humanos, Paz e
Segurança, Gestão de Conflitos e reconstrução pós-conflito, com mais de 13 anos como
formadora, praticante e consultora, fazendo avançar o nexo entre os direitos humanos e
a construção da paz. Especialista em direitos humanos e de género, incluindo os direitos
das minorias - todos fundamentos da liberdade, justiça e paz, e factores essenciais de
segurança e estabilidade num País. Trabalhou na Instituição Nacional de Direitos
Humanos nos Camarões como membro e Presidente do Grupo de Trabalho sobre
Direitos Civis e Políticos (2006-2014). Trabalhou com a Comissão de Justiça e Paz da
Arquidiocese Católica de Bamenda (2002-2021)
Sessão Temática 2: Quadro normativo: os direitos humanos das minorias e a
prevenção de conflitos
Tahani Irfan Ruhi
Jornalista, conferencista, formador; defensor dos direitos humanos
Um jornalista, conferencista, formador; defensor dos direitos humanos que se esforça
por uma mudança social e que se mantém fiel aos meios de comunicação social mais
responsabilidades sociais. Ao longo dos seus 27 anos de experiência, conseguiu
correlacionar as questões sociais contemporâneas com os direitos das minorias,
refugiados e igualdade de género no domínio dos media. Além disso, também se
empenhou em projectos de sensibilização relacionados com os meios de comunicação
social, bem como em esforços de acção social relacionados com os direitos humanos e
os direitos das minorias.
Como jornalista expatriada, com mais de 16 anos de aprendizagem através da imersão
social enquanto vivia em vários países, a sua mentalidade multicultural alargou-se, e a
sua visão abrangente do mundo solidificou-se. Portanto, devido a esta exposição, ela
está a gerir um empreendimento de pioneiros em programas de capacitação de jovens
para construir a capacidade local de assumir o comando como agentes proactivos de
mudança, utilizando os meios de comunicação social como o seu principal meio e
como parte do tema global: Al Karama (dignidade humana).
Tahani é orador/painelista em várias conferências locais e internacionais e eventos de
diálogo inter-religioso como representante da religião Baha'i na Jordânia. Além disso,
está a organizar uma mesa redonda contínua com figuras eminentes dos meios de
comunicação social sobre uma vasta gama de tópicos relacionados com a capacitação
da juventude, coexistência religiosa, justiça social, direitos das minorias, e outras
questões sociais para alcançar uma visão unificada que se traduziria no domínio dos
meios de comunicação social com as suas necessárias implicações. Como resultado
destas iniciativas, ela está a ser entrevistada regularmente em redes locais e
internacionais de noticiários televisivos para elucidar os conceitos e actividades sobre
questões sociais.
Actualmente, é consultora de meios de comunicação social no Waee Center for Human
Rights Training. O seu papel é desenvolver currículos de formação dos meios de
comunicação social em termos de direitos das minorias e coexistência. Além disso, é
colunista de um jornal árabe local e regional.
Aoife Hegarty
Gabinete Regional do OHCHR para o Médio Oriente e Norte de África - Ponto focal
para as questões das minorias
Aoife Hegarty é um Oficial de Direitos Humanos do Gabinete do Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos Humanos, Gabinete Regional para o Médio Oriente e
Norte de África (ROMENA), sediado em Beirute, Líbano. Aoife tem um mestrado (LL.M.)
da Universidade de Copenhaga, com especialização em direito internacional dos direitos
humanos e direito humanitário internacional.
Aoife serve como ponto focal da ROMENA em questões temáticas incluindo direitos das
minorias, discurso do ódio, espaço cívico, e o impacto dos direitos humanos da COVID-
19. Antes de se juntar às Nações Unidas, Aoife trabalhou durante vários anos como
gestor de programas e formador para várias ONG internacionais de direitos humanos.
Tem uma sólida formação profissional em direitos da mulher e género, liberdade de
expressão, e mecanismos internacionais de direitos humanos.
Honorável Senhora Justiça Jamila Mohammed
Presidente do Comitê Nacional de Prevenção ao Genocídio, Crimes de Guerra,
Crimes contra a Humanidade e Todas as Formas de Discriminação no Quênia
Jamila Mohammed é a Presidente do Comitê Nacional do Quênia sobre Prevenção e
Punição de Genocídio, Crimes de Guerra, Crimes Contra a Humanidade e Todas as
Formas de Discriminação, sob auspício da Conferência Internacional sobre a região dos
Grandes Lagos (ICGLR). Ela representa o Quênia no Comitê Regional do ICGLR sobre
Prevenção e Punição de Genocídio.
Jamila é a Presidente da Ação Global contra os Crimes de Atrocidade em Massa - Grupo
de Trabalho África (GAAMAC-AWG) e é ponto focal para a Região da África Oriental. Ela
atuou como vice-presidente da Federação de Mulheres Advogadas (FIDA Quênia) e foi
membro do Comitê de Formulação do Plano de Ação do Quênia sobre a Resolução 1325,
do Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSCR), sobre Mulheres, Paz e
Segurança.
Beza Dessalegn
Professor Assistente de Direito na Universidade de Hawassa, Faculdade de Direito
Beza Dessalegn possui um pós-doutorado pela Universidade do Cabo Ocidental,
Departamento de Direito Público e Jurisprudência. A sua investigação centra-se nos
direitos das minorias, federalismo, direitos humanos e direito constitucional, leis
eleitorais, participação política, autonomia subnacional e governo local na Etiópia.
Sessão Temática 3: Obstáculos à implementação dos direitos das minorias e
prevenção precoce e eficaz de conflitos
Fateh Azzam
Membro do Comitê Executivo, Boston Consortium for Arab Region Studies
Fateh Azzam é pesquisador e consultor. Trabalhou anteriormente como diretor fundador
do Instituto Asfari da Sociedade Civil e Cidadania, na Universidade Americana de
Beirute; como representante regional do Oriente Médio do Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Direitos Humanos; e como diretor do Programa de Migração Forçada e
Estudos sobre Refugiados na Universidade Americana do Cairo.
É membro da Comissão Palestina Independente de Direitos Humanos, instituição
nacional de direitos humanos da Palestina, e membro assessor do Instituto de Apátridas
e Inclusão. Azzam possui um LLM em direito internacional de direitos humanos pela
Universidade de Essex, e possui várias publicações na área de direitos humanos, de
direito humanitário, de responsabilidade de proteção, de direito ao desenvolvimento e
dos SDGs, e de cidadania na Palestina e na região árabe. Seus trabalhos mais recentes
incluem "Palestinian (non) Citizenship (Middle East Journal, 73:4, Winter 2019) e "A
Human Rights Perspective on the Protection of Christians and Other Minorities" (K. Ellis,
ed. Secular Nationalism and Citizenship in Muslim Countries, Springer, 2018)
Geofrey Sabiiti
Coordenador da área de Prevenção de Conflitos na África e Construção da Paz, Minority Rights Group International
Geofrey é licenciado em Psicologia Comunitária pela Universidade de Makerere e Mestre em Saúde Pública (MPH) pela Universidade Internacional de Clarke. Atualmente realiza um Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Mártires da Uganda. Geofrey é ativista dos Direitos Humanos e de Género, com nove anos de experiência trabalhando com organizações da sociedade civil (OSC). Atualmente trabalha com o Grupo Internacional de Direitos das Minorias, como Coordenador para a Prevenção de Conflitos na África e Construção da Paz, no Escritório Regional de África, Kampala. Geofrey também trabalha com comunidades indígenas e minoritárias da região, realizando campanhas pelo reconhecimento dos seus direitos e assegurando que as minorias desfavorecidas possam fazer com que suas vozes sejam ouvidas. Trabalha há seis anos com pessoas afetadas por conflitos (refugiados) e outros grupos marginalizados na África, oferecendo serviços de proteção.
Kwadwo Appiagyei-Atua
Professor Associado, Faculdade de Direito, Universidade do Gana
Appiagyei-Atua é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Gana, onde ensina Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito da Diplomacia. Foi Marie Curie International Incoming Fellow do Centre for Educational Research and Development, Universidade de Lincoln, Reino Unido, e Global Ethics Fellow do Carnegie Council for Ethics in International Affairs, Nova Iorque, EUA.
Amina Amharech
Membro do Conselho Global do ILC, Representando a Região EMENA
Amina AMHARECH é uma mulher Amazigh indígena do Marrocos. É Presidente da
associação Acal El Hajeb e membro fundadora da rede comunitária Amazigh AZUL em
2013. É membro do Conselho Global da Coalizão Internacional da Terra ( ILC ) para a
região EMENA desde 2018, e membro fundador da Plataforma Feminista Terrestre (
FLP), 2019. Foi beneficiária do Programa de Bolsas de Estudo Indígenas do OHCHR,
2018. Além disto, também é formadora de professores de francês e comunicação há 27
anos. Atualmente é estudante de Direito na Universidade de Tânger. É poetisa, pintora
e defensora dos direitos do povo Amazigh, de acordo com a Declaração das Nações
Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Sessão Temática 4: Caminhos a seguir para abordar as lacunas nos mecanismos
de direitos humanos para a proteção e prevenção dos direitos das minorias
Frank Okyere
Chefe do Programa de Operações de Apoio à Paz no Centro Internacional Kofi
Annan de Formação em Manutenção da Paz
O Sr. Frank O. Okyere é Chefe do Programa de Operações de Apoio à Paz no KAIPTC.
Tem mais de dez anos de experiência em investigação política, formação e capacitação
em paz e segurança. Os seus conhecimentos de investigação e suas publicações estão
relacionadas à construção do Estado, à prevenção de atrocidades em massa e às
questões de segurança contemporânea na África. É consultor das Nações Unidas e
outras organizações internacionais, tais como o Instituto Internacional da Paz e a Ação
Global contra os Crimes de Atrocidade em Massa, em questões relacionadas à
construção da paz, à infraestrutura para a paz e para a proteção humana.
Wale Adeboye
Fundador e Diretor, West Africa Responsibility to Protect Coalition
Dr. Wale Adeboye é profissional de gestão de ameaças de paz e da estabilidade, com
formação acadêmica em comunicação, em estudos de paz e conflitos e em prevenção
de Crimes de Atrocidade em Massa (MAC). É Secretário e pessoa focal da Ação Global
contra as Atrocidades em Massa, Grupo de Trabalho Africano (GAMAAC-AWG). É
também fundador e diretor do West Africa Responsibility to Protect Coalition (WAC-R2P),
um grupo de investigação multidisciplinar e de reflexão política. Se interessa
especialmente pela forma como as ações de atores armados estatais e não estatais
afetam a segurança humana, bem como pelas implicações de tais ações para o
compromisso e prevenção de crimes de atrocidades. Obteve o seu doutorado em Estudos
de Paz e Conflitos pela Universidade de Ibadan, Nigéria.
Aya Manaa
ex-OHCHR Minority Fellow
Aya Manaa, é uma activista palestiniana de 35 anos e defensora dos direitos humanos para a sua comunidade: a minoria palestiniana em Israel. Aya tem M.A. em Direitos Humanos e gestão de conflitos de Scuola Superiore Sant'Anna, Pisa, Itália.(2011)
Aya possui uma experiência grande como defensora dos direitos humanos, atuando em diversas Organizações da Sociedade Civil. Tem atuado há mais de 10 anos na promoção e proteção dos direitos humanos em Israel e nos territórios palestinianos ocupados, onde tem trabalhado para várias organizações de direitos humanos.
Há três anos é gestora do centro comunitário de sua região, onde fez uma mudança significativa tanto na qualidade como na quantidade de projetos para a comunidade. Mulheres e os jovens são os seus principais grupos-alvo, além de pessoas com deficiência.