FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO

Francisco Júnior*

SAÚDE NO BRASIL

ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOSCompra de serviços

GESTÃO

Preenchimento dos cargos de gestão: indicações políticas

Método autoritário e centralizador

Prioridade para o tratamento da doença: supervalorização cultural e prática do profissional médico

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA

Crescimento dos Planos de Saúde entre 2007 e 2008 - ANSNo Nordeste: 5.4 %No Rio Grande do Norte: 9.2 % - 12.87 % da populaçãoEm Natal: 23.31 %

Faturamento da Saúde Privada no RN Em 2007: R$ 433 milhõesEm 2008: R$ 461 milhões

Gastos do SUS em 2007 no RN - MSNo setor público: R$ 41.5 milhõesNo setor privado: R$ 58.2 milhões

PATRIMONIALISMO

Decreto 2.271 de 07.07.1997Regulamenta terceirização das áreas “meio”

Gastos do RN com custeio em 2008 – Portal TransparênciaTotal: R$ 133.750.583,22

Terceirizados Pessoa Física: R$ 36.774.735,43

Terceirizados Pessoa Jurídica: R$ 28.700.363,52

CONSEQUÊNCIAS

Desestruturação da rede pública

Serviços ineficientes

Demanda crescente por serviços hospitalares e especializados privados

Relação de profunda dependência do profissional médico como consequência do modelo e pela privatização

CONSEQUÊNCIAS - CONTINUAÇÃO

Diferenças salariais aviltantes

Culto à múltipla militância profissional

Trabalhadores desestimulados, desmotivados e desvinculados dos serviços e dos usuários

Financiamento sempre insuficiente para atender a demanda

FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO

Outra vez?

Flagrante inconstitucionalidade

Salários com “lógica de mercado” = mercantilização, desmotivação e desvinculação profissional

Poderoso instrumento de apoderamento do estado e aperfeiçoamento da privatização

Instabilidade profissional com conseqüente comprometimento da qualidade do atendimento do usuário

ALTERNATIVAS E PROPOSTAS

Pactuar no COSEMS e nas Comissões Bipartites tetos salariais

para o profissional médico

Definição de Plano de Cargos, Carreiras e Salários que contemple valorização da qualificação e estímulo à dedicação exclusiva

Construir o processo da responsabilidade tripartite pela contratação e remuneração dos profissionais

Profissionalização e democratização da Gestão do Sistema e da Gerência dos serviços

CONTINUAÇÃO

Reestruturação curricular dos cursos da área de saúde

Autonomia administrativa e financeira dos serviços

Priorizar a atenção primária, estruturação da rede pública estatal e a atuação da equipe multiprofissional.

Arguir a incosntitucionalidade da lei de responsabilidade fiscal na área da saúde

Propor a lei que regulamente o Serviço Civil em saúde

FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO

E CONSOLIDAÇÃO DO

CONTROLE SOCIAL

*FarmacêuticoPresidente do Conselho Nacional de Saúde