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Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Marcelo Kós Silveira CamposDiretor Técnico de Assuntos Industriais e Regulatórios
AbiquimI CIMAS/ABAS
São Paulo,18/09/2009
Fundos para Área Contaminada no
Brasil: Visão Empresarial
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
• Fundada em junho de 1964
• Congrega mais de 200 associadas:
- 145 fabricantes de produtos químicos- 57 prestadores de serviços
Em março de 2009
A Abiquim
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Promover o aumento da competitividade e odesenvolvimento sustentável da indústria química
instalada no País.
Missão da Abiquim
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Âmbito da indústria química
Produtos químicos de uso
final
- Produtos farmacêuticos- Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos- Adubos e fertilizantes- Sabões, detergentes e produtos de limpeza- Defensivos agrícolas- Tintas, esmaltes e vernizes- Fibras artificiais e sintéticas- Outros
- Produtos inorgânicos- Produtos orgânicos- Resinas e elastômeros- Produtos e preparadosquímicos diversos
Produtos químicos de uso industrial
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Produtos químicos de
uso industrialUS$ 61,2
Produtos farmacêu-
ticosUS$ 17,1
Higiene pessoal,
perfumaria e cosméticos
US$ 10,4Adubos e fertilizantes
US$ 14,2
Defensivos agrícolasUS$ 6,9
Sabões e detergentes
US$ 6,3
Tintas, esmaltes e vernizesUS$ 3,0
FibrasUS$ 1,1
OutrosUS$ 1,7
Faturamento líquido daindústria química brasileira – 2008
Fonte: ABIQUIM e associações de segmentos específicos
Total:
US$ 122,0
bilhões
US$ bilhões
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
O PIB da química na indústria de transformação17,31
13,4010,82
8,698,50
5,953,743,703,673,52
3,122,342,192,152,011,781,681,65
1,372,41
Alimentos e bebidas
Coque, refino, combustíveis nucleares e álcool
Produtos químicos
Veículos automotores, reboques e carrocerias
Metalurgia básica
Máquinas e equipamentos
Celulose, papel e produtos de papel
Artigos de borracha e plástico
Produtos de metal (exc.máquinas e equipam.)
Produtos de minerais não-metálicos
Edição, impressão e reprodução de gravações
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos
Material eletrônico e de aparelhos e equipam.comun.
Produtos têxteis
Outros equipamentos de transporte
Prep./artefatos de couro, artigos de viagem e calçados
Móveis e indústrias diversas
Confecção de artigos do vestuário e acessórios
Produtos de madeira
Outras indústrias
Fonte: IBGE – PIA Empresas Unidade de investigação: Unidade local industrial(base: 2006)
Produtos químicos: 3ª maior participação no PIB
industrial
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Produtos químicos de uso industrialDistribuição das plantas
1.056 = Total de fábricas de produtos químicos de uso industrial cadastradas no Guia da Indústria Química Brasileira
= 6
7
67
10
= 69
1
682
4
= 7= 163
56 = 75
= 2
74 = 37
= 4
602
Fonte: ABIQUIM.
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
1960Poluição
industrial e resíduos
2020Parágrafo
23 do Plano de Ação de Johanes-
burgo
1992“Rio 92”
Capítulos 19 e 20 da Agenda
21Preocupação:
Resíduos e segurança dos
produtos
1972Conferência Mundial de
Meio AmbientePreocupação:
poluição e esgotamento de recursos naturais
1992 a 2001Convenções
InternacionaisPreocupação:
Poluição e segurança dos
produtos
2003REACH
Preocupação: Segurança dos
produtos
2010 e 2011CDS
Preocupação:“Segurança Química”
2002WSSD
Preocupação: “Segurança Química”
2003 a 2006SAICM
Preocupação:“Segurança Química”
2006 a 2020ICCM
Preocupação:“Segurança Química”
1982Primeira
Diretiva de Seveso
Preocupação: Controle de
grandes acidentes industriais
2009 a 2020Legislações nacionais?
Preocupação:segurança dos
produtos
60 anos de evolução na “Segurança Química”
Um Pouco de História ... O Resumo da Evolução do
Questionamento e da Ação da Indústria
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Parágrafo 23 do Plano de Ação de Johanesburgo
[...] que, em 2020, os produtos químicos sejam produzidos e usadosde formas tais que levem à minimização de todos os aspectossignificativos adversos à saúde humana e ao meio ambiente [...]
A meta para 2020
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
O Atuação Responsávelé uma ética
empresarial, compartilhada pelas
empresas associadas à Abiquim
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Promover o aperfeiçoamento da gestão das empresasquímicas brasileiras e de sua cadeia de valor, de forma aassegurar a sustentabilidade ambiental, econômica esocial de seus processos e produtos, bem como contribuirpara a permanente melhoria da qualidade de vida dasociedade, criando uma relação de confiança por meio demecanismos de verificação das ações do Programa.
Missão do Atuação Responsável
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Elemento FunçãoVisãoMissãoValoresPrincípiosEstratégiaDiretrizes
Níveis de ImplementaçãoAtividades Sugeridas
Direcionamento
Avaliação de ProgressoIndicadores de desempenhoAuto avaliação VerificAR
Monitoramento
Comissões de Atuação ResponsávelConselhos Comunitários ConsultivosExtensão para a Cadeia Produtiva
Compartilhamento
A Estrutura do Atuação Responsável
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Respeito ao indivíduo e à sociedade, por meio de:
• Proteção à Saúde, Segurança e Meio Ambiente;• Melhoria contínua do desempenho;• Valorização dos ativos e redução dos passivos sócio-ambientais;• Transparência;• Cooperação;• Responsabilização;• Educação;• Inclusão;• Inovação e• Verificação.
Valores do Atuação Responsável
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Tendo como base o Atuação Responsável, as empresasassociadas à ABIQUIM estão comprometidas com asustentabilidade econômica, ambiental e social da indústriaquímica e de sua cadeia de valor, visando a permanentemelhoria da qualidade de vida da sociedade.
Para tanto assumem os seguintes Princípios:
Princípios do Atuação Responsável
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
1. Respeitar as pessoas, trabalhando e convivendo em um ambientede diálogo, participação, honestidade, justiça e integridade;
2. Desenvolver adequadamente suas atividades, gerando valor paratodas as partes interessadas;
3. Gerenciar os riscos inerentes às suas atividades e produtos,adotando as melhores práticas, com o objetivo de eliminar acidentese controlar os aspectos que possam impactar negativamente asociedade e o meio ambiente;
Princípios do Atuação Responsável
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
4. Promover a solução dos impactos negativos ao meio ambiente e àsaúde humana decorrentes da produção e do uso do produto, dolançamento de emissões e efluentes e do descarte de resíduos;
5. Fornecer produtos e serviços seguros, social e ambientalmentecorretos;
6. Buscar sistematicamente o aprendizado como base para oaprimoramento das pessoas e da inovação de seus processos,produtos e serviços;
Princípios do Atuação Responsável
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
7. Melhorar continuamente o desempenho de toda a cadeia de valorpor meio da cooperação entre as empresas do setor químico e doestabelecimento de parcerias;
8. Dialogar com todas as partes interessadas de forma permanente etransparente;
9. Cumprir a legislação brasileira e os compromissos assumidosvoluntariamente pelo setor químico;
Princípios do Atuação Responsável
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
10. Trabalhar com as comunidades com as quais mantenham relaçõesde interesse recíproco, atuando como cidadãs em prol do bemcomum;
11. Utilizar mecanismos de verificação externa como meio decomprovação de seus compromissos e transparência.
12. Disseminar e divulgar o Atuação Responsável para a indústriaquímica, sua cadeia de valor e a sociedade.
Princípios do Atuação Responsável
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
As Diretrizes do Atuação Responsável
Foram criadas 62 diretrizes para constituir a referênciado sistema de gestão das empresas nas dimensões:
1. Saúde2. Segurança3. Meio Ambiente
4. Proteção Empresarial5. Qualidade6. Social
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
As Diretrizes do Atuação Responsável
10. Identificar e avaliar os aspectos, perigos, riscos e conseqüências dos processos, produtos e serviços, tanto em situações normais como anormais;
40. Aplicar programas de manutenção e de controle das operações.
41. Estabelecer programas para o gerenciamento dos riscos e conseqüências dos processos, produtos e serviços.
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
As Diretrizes do Atuação Responsável
47. Calibrar e manter os dispositivos de monitoração e controle dos processos, produtos e serviços.
48. Monitorar e avaliar o desempenho e os impactos dos processos, produtos e serviços.
57. Adotar procedimentos para tratar acidentes, incidentes, não conformidades e demais desvios.
58. Providenciar a resolução de possíveis passivos relacionados às pessoas, processos e produtos.
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Novos indicadores do Atuação Responsável
Indicadores de Sustentabilidade Ambiental
ISA 11. Total de áreas contaminadas com e sem processo deremediação.
1. Número de áreas contaminadas reconhecidas em nome daorganização e formalizadas junto ao órgão ambiental.
2. Número de áreas contaminadas que estão em processo deremediação, reconhecidas em nome da organização eformalizadas junto ao órgão ambiental.
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Novos indicadores do Atuação Responsável
Indicadores de Sustentabilidade Ambiental
ISA 12. Total de áreas com monitoramento preventivo(Opcional)
1. Número de áreas da organização, sem contaminação, quesão monitoradas com caráter preventivo.
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
O Canal AR
www.abiquim.org.br/atuacaoresponsavel
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Áreas contaminadas no Estado de São Paulo
Fonte: Cetesb, 2008.
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Região/Atividade Comercial Industrial ResíduosPostos de
CombustívelAcidentes
DesconhecidosTotal
São Paulo 32 69 21 657 2 781
RMSP - outros 21 92 14 359 5 491
Interior 52 117 28 707 13 917
Litoral 13 32 17 111 3 176
Vale do Paraíba 2 27 0 119 1 149
Total 120 337 80 1.953 24 2.514
Fonte: Cetesb, 2008.
Distribuição por atividade
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Fonte: Cetesb, 2008.
Distribuição por atividade
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Sítio desativado
Área contaminada por atividade
industrial
Área contaminada por descarte de resíduos
pós-consumo
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
LEI nº 13.577, de 8 de julho de 2009Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo egerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas
CAPÍTULO IV
Dos Instrumentos Econômicos
Artigo 30 - Fica criado o Fundo Estadual para Prevenção eRemediação de Áreas Contaminadas - FEPRAC, fundo deinvestimento vinculado à Secretaria do Meio Ambiente edestinado à proteção do solo contra alterações prejudiciais àssuas funções, bem como à identificação e à remediação de áreascontaminadas.
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
CAPÍTULO IV
Dos Instrumentos Econômicos
Artigo 31 - Constituem receitas do FEPRAC:
VIII - compensações ambientais provenientes de atividadespotencialmente causadoras de contaminação;
LEI nº 13.577, de 8 de julho de 2009Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo egerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Artigo 2º - No licenciamento ambiental de empreendimento cuja atividade seja potencialmente passível de gerar área contaminada, o empreendedor deverá recolher ao Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas - FEPRAC, criado pelo artigo 30 da Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, a título de compensação, o valor fixado pelo órgão competente da Secretaria do Meio Ambiente.§ 1º - Para o fim de que cuida o "caput" deste artigo, o Secretário do Meio Ambiente definirá, mediante resolução, as atividades potencialmente causadoras de contaminação.
Decreto nº 54.544, de 8 de julho de 2009Regulamenta o inciso XIII do artigo 4º e o inciso VIII do artigo 31 da Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009.
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Artigo 2º - No licenciamento ambiental de empreendimento cuja atividade seja potencialmente passível de gerar área contaminada, o empreendedor deverá recolher ao Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas - FEPRAC, criado pelo artigo 30 da Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, a título de compensação, o valor fixado pelo órgão competente da Secretaria do Meio Ambiente.§ 2º - O valor da compensação a que se refere o "caput" deste artigo poderá ser reduzido em até 50% (cinquenta por cento) se o empreendedor adotar procedimentos para a mitigação do risco de contaminação.
Decreto nº 54.544, de 8 de julho de 2009Regulamenta o inciso XIII do artigo 4º e o inciso VIII do artigo 31 da Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009.
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Artigo 3º - O valor a que alude o artigo 2º deste decreto será estabelecido levando-se em conta, em especial, os seguintes fatores:I - o grau de potencialidade de geração de contaminação;II - o porte do empreendimento a ser implantado;III - as tecnologias utilizadas para a redução do potencial de contaminação.
Decreto nº 54.544, de 8 de julho de 2009Regulamenta o inciso XIII do artigo 4º e o inciso VIII do artigo 31 da Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009.
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Problemas:
• Impactam o processo de licenciamento ambiental da instalaçãoe não levam em consideração áreas contaminadas por resíduospós-consumo;• Critérios: Valor da cobrança, valor incidente sobre investimentosambientais, incidência na renovação da licença.
VIII - compensações ambientais provenientes de atividadespotencialmente causadoras de contaminação
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
1. A indústria é favorável à existência de fundos direcionados àremediação de áreas contaminadas sem propriedadereconhecida ou nos casos de insolvência da empresaproprietária/responsável legal, com ressarcimento posterior;
2. Os fundos devem ter seus recursos estabelecidos comodisposto, por exemplo, na Lei nº 13.577/2009, do Estado deSão Paulo, porém o uso de instrumentos de compensaçãoambiental proveniente de atividades potencialmentecausadoras de contaminação deve ser visto com muitacautela, devido à dificuldade de mensuração do danopotencial que cada atividade gera, além de penalizarinvestimentos em controle de poluição.
Conclusões
Atuação Responsável®Compromisso com a sustentabilidade
Muito Obrigado!