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"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Contagem, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Ano 23 Edição 3325

Funec abre credenciamento para colaboradores de concursos e seleções

Inscrições são gratuitas para o público em geral e servidores da FundaçãoQuem deseja aplicar provas

em concursos e seleções como coordenador de núcleo ou fis-cal não pode perder a oportu-nidade de atuar na Fundação de Ensino de Contagem (Fu-nec). A Fundação abriu creden-ciamento para colaboradores externos e internos de nível mé-dio e superior. A remuneração varia de R$ 90,00 a R$ 160,00 por dia de atividade. Os cre-denciados serão convocados de acordo com a necessidade da Fundação e passarão por ca-pacitação.

O público em geral interes-sado em se credenciar deve-rá fazer a inscrição no site da Prefeitura de Contagem, por meio do link (www.contagem.mg.gov.br/concursos), de 17/2 a 19/3. O candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor de R$ 1,00 para compro-vação da inscrição. Não será ne-cessário o pagamento do bole-to. Para efetivação da inscrição, é preciso entregar cópia do bo-leto bancário, do certificado de conclusão ou histórico escolar do ensino médio ou diploma de curso superior, PIS/PASEP, declaração de titularidade de conta bancária, comprovante de endereço e identidade.

Os servidores da Funec in-teressados no credenciamento deverão preencher ficha de ins-crição, que consta no anexo IV

do edital. Todos os candidatos deverão entregar os documen-tos ou ficha na sede adminis-trativa da Funec (Av. João César de Oliveira, 2415, Eldorado), durante o prazo de inscrições.

A seleção será feita em duas etapas. A primeira será o julga-mento dos credenciamentos pela Comissão de Concursos Públicos e Processos Seletivos.

O resultado da análise de cre-denciamentos será divulgado no dia 3/4. Os candidatos que tiverem os pedidos indeferidos poderão regularizar a situação de 4/4 a 8/4. A homologação da primeira fase de credencia-mento está prevista para o dia 16/4.

A segunda etapa será o sor-teio em Audiência Pública. Essa

etapa está marcada para o dia 28/4, às 9h, no auditório da sede administrativa. O edital de homologação dos credencia-dos por ordem de classificação será publicado no dia 9/5, no site da Prefeitura de Contagem.

Mais informações no edital de abertura, que está disponí-vel no endereço: (www.conta-gem.mg.gov.br/concursos).

A inscrição pode ser feita no site da Prefeitura de Contagem, link (www.contagem.mg.gov.br/concursos), de 17/2 a 19/3

Elias Ram

os

Contagem, 17 de fevereiro de 2014 Página 1 de 18 Diário Oficial de Contagem - Edição 3325

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Atos do Executivo

DECRETO nº 268, de 14 de fevereiro de 2014.Altera o Decreto n° 1941, de 16 de outubro de 2012, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados em área urbana dos Bairros Balne-ário da Ressaca e São Joaquim 3ª Seção.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais;DECRETA:Art. 1° O inciso I, do art. 1° do Decreto n° 1941, de 16 de outubro de 2012 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1°...........................................................................I - Área de 413,11 m2, aqui representada por parte do Lote 1A da Quadra 26, do Bairro Balneário da Ressaca, que envolve a desapropriação para construção da Av. Alterosas, Contagem - MG. Com as seguintes divisas e confrontações: A área demarcada está Geo-referenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, com coordena-das Plano Retangulares Relativas ao sistema de coordenadas implantado para projeto no Município de Contagem, cuja descrição se inicia no vértice 1 de coorde-nada Este (E) 602.305,428 m e Norte (N) 7.800.459,803 m, assinalado em planta anexa como segue: Do vértice 1 segue até o vértice 2, de coordenada U T M E= 602.303,107 m e N= 7.800.459,369 m, no azimute de 259°23’39”, na extensão de 2,36 m; Do vértice 2 segue até o vértice 3, de coordenada U T M E= 602.302,208 m e N=7.800.463,880 m, no azimute de 348°43’47”, na extensão de 4,60 m; Do vértice 3 segue até o vértice 4, de coordenada U T M E= 602.301,170 m e N= 7.800.477,271 m, no azimute de 355°34’05”, na extensão de 13,43 m; Do vértice 4 segue até o vértice 5, de coordenada U T M E= 602.300,476 m e N= 7.800.486,222 m, no azimute de 355°34’05”, na extensão de 8,98 m; Do vértice 5 segue até o vértice 6, de coordenada U T M E= 602.300,132 m e N=7.800.490,661 m, no azimute de 355°34’05”, na extensão de 4,45 m; Do vértice 6 segue até o vértice 7, de coordenada U T M E= 602.300,033 m e N= 7.800.493,954 m, no azimute de 358°16’55”, na extensão de 3,29 m; Do vértice 7 segue até o vértice 8, de coordenada U T M E= 602.299,900 m e N= 7.800.498,401 m, no azimute de 358°16’55”, na extensão de 4,45 m; Do vértice 8 segue até o vértice 9, de coordenada U T M E= 602.299,772 m e N= 7.800.502,660 m, no azimute de 358°16’55”, na extensão de 4,26 m; Do vértice 9 segue até o·vértice 10, de coordenada U T M E= 602.299,625 m e N= 7.800.507,551 m, no azimute de 358°16’55”, na extensão de 4,89 m; Do vértice 10 segue até o vértice 11, de coordenada U T M E= 602.299,312 m e N= 7.800.518,009 m, no azimute de 358°16’55”, na extensão de 10,46 m; Do vértice 11 segue até o vértice 12, de coordenada U T M E= 602.299,581 m e N= 7.800,532,676 m, no azimute de 1°03’09”, na extensão de 14,67 m; Do vértice 12 segue até o vértice 13, de coordenada U T M E= 602.301,043 m e N= 7.800.544,442 m, no azimute de 7°04’56’’ , na extensão de 11 ,86 m; Do vértice 13 segue até o vértice 14, de coordena-da U T M E= 602.301,552 m e N= 7.800.548,538 m, no azimute de 7°04’56”, na extensão de 4,13 m; Do vértice 14 segue até o vértice 15, de coordenada U T M E= 602.302,471 m e N= 7.800.552,899 m, no azimute de 11°53’54”, na extensão de 4,46 m; Do vértice 15 segue até o vértice 16, de coordenada U T M E= 602.304,772 m e N= 7.800.540,609 m, no azimute de 169°23’39’’, na extensão de 12,50 m; Finalmente do vértice 16 segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 179°32’05”, na extensão de 80,81 m, fechando assim o polígono acima descrito.”Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Registro, em Contagem, 14 de fevereiro de 2014.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemLUIZ EUSTÁQUIO TEIXEIRA DE MAGALHÃESSecretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Controladoria Municipal

Extrato da Portaria nº 016, de 06 de fevereiro de 2014, da Corregedoria Geral.Prorroga o prazo para o término do Processo Administrativo Disciplinar 01/070/2013 a partir de 17/01/2014. Processado(a): F.C.O., MATRÍCULA Nº. 33680-7, AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRANSITOControladoria Geral do Município, Contagem, aos 06 de fevereiro de 2014.

Extrato da Portaria nº 019, de 14 de fevereiro de 2014, da Corregedoria Geral.Prorroga o prazo para o término do Processo Administrativo Disciplinar 01/074/2013 a partir de 16/02/2014. Processado(a): R.F. , MATRÍCULA Nº. 1325554, DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPALProrrogar o afastamento do servidor do exercício do cargo, conforme previsto no art. 2º da Portaria Nº 266, de 02 de dezembro de 2013.Controladoria Geral do Município, Contagem, aos 14 de fevereiro de 2014.

Pedido de Revisão – ELISLENE FÁTIMA DE CASTRO BELÉM INDEFERIDO – Decisão do Exmo. Prefeito l– Ausentes os pressupostos de admissibilidade necessários para recurso em Processo Administrativo Disciplinar N° PAD 01/028/13.Contagem, 11 de fevereiro de 2014Vanderlei Daniel da SilvaControlador Geral do Município



Secretaria Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Contagem, 13 de fevereiro de 2014.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2013TIPO: Menor Preço OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1023.13.392.0043.2.100 - 33.90.39-48 - 010013 1021.04.122.0004.2.004 - 33.90.39-48 - 010000A presente Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável especialmente o disposto nas Leis 10.520/02, 123/06 e 8.666/93 e suas alterações.Não houve recurso, e a Pregoeira, adjudicou o objeto do Pregão às licitantes vencedoras. Submetemos o presente procedimento à deliberação de V.Sa., solicitando a homologação do resultado do julgamento que reconhece como vencedoras do certame, as empresas abaixo relacionadas:

EMPRESAS VENCEDORAS LOTES VALOR TOTAL GLOBALCidade Indústria Gráfica Ltda. 1 R$ 13.400,00Cidade Indústria Gráfica Ltda. 2 R$ 3.150,00Impressos Santa Terezinha Ltda. 3 R$ 3.490,00PREÇO TOTAL =====================> R$ 20.040,00

Totalizando o valor da licitação em R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais).Stela Maris Almeida Pereira CardosoPregoeiraDESPACHO:Adjudicado o objeto desta às licitantes vencedoras Cidade Indústria Gráfica Ltda. e Impressos Santa Terezinha Ltda., no valor de R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais), modalidade Pregão Presencial nº 108/2013, homologo a licitação para a respectiva contratação. Contagem, 13 de fevereiro de 2014.Irineu Inácio da SilvaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Em conformidade com o art. 14 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990, e com o item 11.7 do Edital nº. 03/2011, publicado no jornal Diário Oficial do Municí-pio de Contagem, em 17 de agosto de 2011, Edição nº. 2719 e homologado em 23 de fevereiro de 2012, sugiro a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público Externo Edital PMC 03/2011, a partir de 23 de fevereiro de 2014, para os seguintes cargos:Da Administração Direta:Fiscal de Atividades Urbanas, Técnico de Segurança do Trabalho, Assistente de Gestão Educacional, Analista de Gestão Educacional, Arquiteto, Assistente Social, Enge-nheiro Químico, Geógrafo e Psicólogo Da Administração Indireta:Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem - TRANSCONTécnico em Transporte Público e TrânsitoDa Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem - CONPARQArquiteto, Engenheiro Florestal e GeógrafoContagem, 23 de janeiro de 2014.______________________________________PROFESSOR IRINEU INÁCIO DA SILVASecretário Municipal de AdministraçãoHOMOLOGO a sugestão do Secretário Municipal de Administração _______________________________________CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito Municipal de Contagem

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2014/SRP PAC. 144/2013 PP. 051/2013 ATA 026/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI – EPP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRI-ZADOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 48 FAXINEIROS, SEM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA AS UNIDADES ESCOLARES INDICADAS PELO CONTRATAN-TE. VALOR MENSAL: R$ 90.378,24 VALOR ANUAL: R$ 1.084.538,88 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1121.12.361.0024.2211 – 33903700 – 010100 ASSINADO: 03/02/2014 VIGÊNCIA: 03/02/2014 A 02/02/2015

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares

Projeto editorial e produção:

Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême

Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação:: Inês Guerra

Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo

Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Inês Guerra - Matricula: 1118451



1.EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2014 PAC. 266/2013 DL. 048/2013, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E O SR. RONILTON FERREIRA DE VASCONCELOS E A SRA. IRIA RODRIGUES DE VASCONCELOS. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIA, Nº 1.076, BAIRRO PEDRA AZUL EM CONTAGEM/MG, CEP: 32.183.180, PARA INSTALAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NACIO-NAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1031.04.122.0005.2008 – 33903914 – 010000 VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 ASSINADO: 03/02/2014 VIGÊNCIA: 03/02/2014 À 02/02/2015.

2.EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2014 EMERGENCIAL PAC. 014/2014 DL. 009/2014, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TREINADA PARA A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, HIGIENI-ZAÇÃO, PRÉ-PREPARO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E INSTALAÇÕES DAS COZINHAS E ESTOQUES/DESPENSAS DAS UNIDADES ESCOLARES, E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS; O FORNECIMENTO DOS INSUMOS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DAS COZINHAS E ESTOQUES/DESPENSAS DAS UNIDADES ESCOLARES; A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MA-NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DAS COZINHAS E ESTOQUES/DESPENSAS DAS UNIDADES ESCOLARES, NAS ÁREAS DE HIDRÁULICA, ELÉTRICA E ALVENARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL E O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: PROJETO ATIVIDADE: 1121.12.361.0023.2206 / 1121.12.362.0023.2207 / 1121.12.365.0023.2205 / 1121.12.365.0023.2204 / 1121.12.366.0023.2208 – NATUREZA: 339039-27 – FONTES: 010000 E 214301 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.767.320,00 ASSINADO: 03/02/2014 VIGÊNCIA: 03/02/2014 A 02/06/2014.

3.EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2010/LOCAÇÃO PAC. 423/2010 DL. 081/2010, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICI-PIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E O SR NAGIB EUSTAQUIO LASMAR. OBJETO: PRORRO-GAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 37,3%. VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 VALOR ANUAL: R$ 33.600,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.08.122.0013.2042 – 33903614 – 010000 ASSINADO: 27/12/2013 VIGÊNCIA: 01/01/2014 A 31/12/2014

4.EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 009/2014 – EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO XXIII. OBJETO: IMPLEMENTAR AÇÃO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E AS ENTIDADES, PARA ATEN-DIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – À CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS DE IDADE EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO – LINGUÍSTICOS, SOCIAIS E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 107.380,00 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1121.12.365.0024.2209 – NATUREZA: 33504100 – FONTES: 211801, 010000 E 214401 ASSINADO: 10/02/2014 VIGÊNCIA: 31/12/2014

5.EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 020/2014 – EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS MORRADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS. OBJETO: IMPLEMENTAR AÇÃO CONJUNTA ENTRE O MUNICIPIO E AS ENTIDADES, PARA ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – À CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS DE IDADE EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO – LINGUÍSTICOS, SOCIAIS E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 314.807,00 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1121.12.365.0024.2209 – NATUREZA: 33504100 – FONTES: 211801, 010000 E 214401 ASSINADO: 10/02/2014 VIGÊNCIA: 31/12/2014

6.EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 004/2013 PERCAPTA MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A OBRA SOCIAL ESTRELA DA MANHÃ. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E PRORROGAÇÃO DO PAZO DE VIGÊNCIA. VALOR ACRESCIDO: R$ 240.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.08.122.0001.2013 – 33504300 – 010000 ASSINADO: 05/02/2014 VIGÊNCIA: 31/12/2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°. 010/2013 – PA Nº. 212/2013TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO DE CATADORES NOS SETORES DE PORTA A PORTA, CENTROS E CORREDORES DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS ELDORADO, RESSACA, RIACHO E SEDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME ESTABELECIDO NO CONVÊNIO MTE/SENAES Nº. 002/2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1192.11.333.0018.2043 – 3390.3999 – FONTE 81045A presente licitação foi processada e julgada com observância às exigências constantes da legislação aplicável, especialmente o disposto nas Leis 123/06 e 8.666/93 e suas alterações.NÃO HOUVE RECURSOS.A Comissão Permanente de Licitações solicita a adjudicação do objeto à licitante vencedora, submetendo o presente procedimento à deliberação de V.Sa., solicitando a homologação do resultado do julgamento que reconhece como vencedora do certame a empresa licitante abaixo:

EMPRESA VENCEDORA LOTE VALOR TOTALPROGRESSO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ÚNICO R$ 390.000,00VALOR TOTAL =========================================> R$ 390.000,00

Luiz Adolfo Belém - Comissão Permanente de LicitaçõesDESPACHO:Declarada vencedora a empresa PROGRESSO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., na modalidade Tomada de Preços número 010/2013, Processo Administrativo número 212/2013, homologo a presente licitação para a assinatura do respectivo contrato. Contagem, 10 de fevereiro de 2014. Irineu Inácio da Silva - Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2014 – PA Nº. 001/2014TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE SISTEMA RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL TRONCALIZADO EM PLENO FUNCIONAMENTO E OPE-RACIONALIZAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA A SUA EFETIVA UTILIZAÇÃO POR SERVIDORES DA DEFESA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL, ALÉM DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO TÉCNICA, LICENCIAMENTO E ADEQUAÇÃO DE PROJETO JUNTO À ANATEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS.A presente licitação foi processada e julgada com observância às exigências constantes da legislação aplicável, especialmente o disposto nas Leis 10.520/02, 123/06 e 8.666/93 e suas alterações.



NÃO HOUVE RECURSOS.O Pregoeiro solicita a adjudicação do objeto à licitante vencedora, submetendo o presente procedimento à deliberação de V.Sa., solicitando a homologação do resulta-do do julgamento que reconhece como vencedora do certame a empresa licitante abaixo:

EMPRESA VENCEDORA LOTE VALOR TOTAL MENSAL VALOR TOTAL ANUALALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 01 R$ 62.680,00 R$ 752.160,00VALOR TOTAL ===========================> R$ 62.680,00 R$ 752.160,00

Luiz Adolfo Belém - PregoeiroDESPACHO:Declarada vencedora a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA., na modalidade Pregão Presencial número 001/2014, Processo Administrativo número 001/2014, homologo a presente licitação para a assinatura da respectiva ata de registro de preços. Contagem, 13 de fevereiro de 2014. Irineu Inácio da Silva - Secretá-rio Municipal de Administração.

1.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 030/2013 PERCAPTA MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉ-DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VALOR ACRESCIDO: R$ 240.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.08.122.0001.2013 – 33504300 – 010000 ASSINADO: 24/01/2014 VIGÊNCIA: 31/12/2014

PORTARIA SEAD Nº 02, de 12 de fevereiro de 2014.Instaura Processo Administrativo e dá outras providências.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Complementar Municipal nº 142, de 29 de maio de 2013; e CONSIDE-RANDO que:a) a Servidora Solange Correa de Oliveira, matrícula nº 01065960, Auxiliar de Serviços Escolares, foi aposentada por idade pelo INSS a partir de 19 de janeiro de 2010;b) a Servidora mesmo após a concessão da aposentadoria permaneceu em atividade normalmente;c) a continuidade da prestação de serviços por servidor público aposentado, não precedida de aprovação em concurso público, fere o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição da República; d) constitui dever da administração pública garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório; R E S O L V E:Art.1º Instaurar processo administrativo em desfavor da Servidora Solange Correa de Oliveira, Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula nº 01065960.Art.2º O processo administrativo de que trata o artigo 1º desta Portaria deverá tramitar na Diretoria Técnico Administrativa Financeira - DITEC/SEAD, sob a responsabili-dade da Assessora Jurídica, Dra. Valéria Estevam Dutra. Art.3º Determinar a citação da servidora, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos.Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPalácio do Registro, em Contagem, aos 12 de fevereiro de 2014.Prof. IRINEU INÁCIO DA SILVASecretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Defesa Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.° 01/008/2013PROCESSADO: Daniel Rodrigues da CostaErrata de publicaçãoNo Despacho de Julgamento publicado no Diário Oficial de Contagem – DOC, edição n.° 3272, de 27/11/2013, onde se lê:“Nos termos do artigo 162, da Lei Municipal número 2.160/90, acolho o relatório final apresentado pela Comissão Processante Disciplinar para ABSOLVER o Guarda Municipal Daniel Rodrigues da Costa, matrícula 42.303-0, tendo em vista que o processado foi advertido pela chefia imediata, nos termos do Decreto 1628/2011.Leia-se:Nos termos do artigo 162 da Lei Municipal número 2.160/90, acolho o relatório final apresentado pela Comissão Processante Disciplinar para ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar 01/008/2013, conforme art. 140, inciso I,da instaurado em desfavor do Guarda Municipal, Daniel Rodrigues da Costa, matrícula 42.303-0, tendo em vista que o processado foi advertido pela chefia imediata, nos termos do Decreto 1628/2011.Contagem, 11 de fevereiro de 2014.José Rodrigues da SilvaSecretário Municipal de Defesa Social

PORTARIA SEDSCON Nº 08, de 14 de Fevereiro de 2014Institui e define a composição da Comissão especial de Patrimônio da Secretaria de Defesa Social do Município de Contagem e da outras providências. O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM , no uso de suas atribuições legais; e, que lhe confere a legislação municipal; RESOLVE:Art. 1º- Designar a presente Comissão especial, para inventariar os Instrumentos musicais do atual acervo da Banda da Guarda Municipal de Contagem, conforme o que dispõe o art.11 do decreto n.º 190 de 15 de outubro de 2013 integrada pelos membros abaixo relacionados; indicando o primeiro membro PRESIDENTE:Para inventariar fisicamente os bens móveis representados pelos instrumentos musicais do acervo da Guarda Municipal. I – Carlos Eustáquio Moreira Fernandes II- Janaína Fernandes da Silva Raimundo III- Marineuza Perpétua Rodrigues Salum Art.2º- Na ausência ou impedimento do presidente, o segundo membro assumirá a presidência da comissão. Art.3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE



Contagem, 14 de fevereiro de 2014.José Rodrigues da SilvaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Secretaria Municipal de Saúde

Extrato do Apostilamento ao Contrato nº 120/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 074/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa GOL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – ME. A presente apostila destina-se, exclusivamente, ao acréscimo da Dotação Orçamentária nº: 1113.1.10.301.0026.1057, nature-za da despesa 449052-04 CR 699; Fonte de recursos 051001, do contrato nº 120/2013, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 074/2013. Em 04/12/2013.

Extrato do Apostilamento ao Contrato nº 140/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 078/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa SISSONLINE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. A presente apostila destina-se, exclusivamente, ao acréscimo da Dotação Orçamentária nº: 1113.1.10.301.0026.2056 / 1113.1.10.302.0027.2058, natureza da despesa 339039-34 CR 707 / 339039-34 CR 758; Fonte de recursos 051001 / 051003, do contrato nº 140/2013, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 078/2013. Em 05/12/2013.

Extrato do Apostilamento ao Contrato nº 119/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 074/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa A.J. & CORGOSINHO LTDA. A presente apostila destina-se, exclusivamente, ao acréscimo da Dotação Orçamentária nº: 1113.1.10.301.0026.1057, natureza da despesa 449052-04 CR 699; Fonte de recursos 051001, do contrato nº 119/2013, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 074/2013. Em 05/12/2013.

Extrato do Apostilamento ao Contrato nº 121/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 074/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. A presente apostila destina-se, exclusivamente, ao acréscimo da Dotação Orçamentária nº: 1113.1.10.301.0026.1057, natu-reza da despesa 449052-04 CR 699; Fonte de recursos 051001, do contrato nº 121/2013, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 074/2013. Em 05/12/2013.

Extrato do Apostilamento ao Contrato nº 060/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 063/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa SAG FARMACÊUTICA LTDA – EPP. A presente apostila destina-se, exclusivamente, ao acréscimo da Dotação Orçamentária nº: 1113.1.10.301.0028.2133, natureza da despesa 339030-09 CR 726; Fonte de recursos 010200, do contrato nº 060/2013, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 063/2013. Em 18/12/2013.

Extrato do Apostilamento ao Contrato nº 202/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 132/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – ME. A presente apostila destina-se, exclusivamente, ao acréscimo da Dotação Orçamentária nº: 1113.1.10.302.0027.2058, natu-reza da despesa 339030-35 CR 749; Fonte de recursos 051202, do contrato nº 202/2013, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 132/2013. Em 19/12/2013.

Extrato do Apostilamento ao Contrato nº 404/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 320/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ARTE ORIGINAL LTDA. A presente apostila destina-se, exclusivamente, ao acréscimo da Dotação Orçamentária nº: 1113.1.10.301.0026.2056, natureza da despesa 339030-07 CR 709; Fonte de recursos 051201, do contrato nº 404/2012, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 320/2012. Em 18/11/2013.

Extrato do Contrato nº 233/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 103/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA – EPP. Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, com fornecimento de peças, componentes e acessórios e assistência técnica para atender à Secretaria de Saúde de Contagem - vigência de 12 (doze) meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 1.459.000,00 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e nove mil reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0026.2056; 1113.1.10.302.0027.2058; 1113.1.10.305.0029.2062; Natureza da despesa: 339030-24; 339039-15 CR 707/719/748/758/779/787; Fonte de recursos: 051001/ 051003/ 051004. Em 18/12/2013.

Extrato do Contrato nº 008/2014 – CREDENCIAMENTO 004/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa SALUTE CLINICA MEDICA LTDA – ME. O objeto do presente contrato é a realização de atendimento de fisioterapia nas disfunções dos sistemas geniturinário, respiratório e cardiovascular incluindo os acometimentos vasculares periféricos; as disfunções musculoesqueléticas e aquelas relacionadas aos movimentos, decorrentes de acometimentos ortopédi-cos, neurológico central, periférico ou vestibular, para atender aos usuários encaminhados pelos setores da Superintendência de Regulação, dentro dos limites quantita-tivos que serão distribuídos de acordo com as normas do SUS/Contagem. O valor total estimado da prestação dos serviços ora contratado é de R$ 94.096,84 (noventa e quatro mil, noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). As despesas dos serviços realizados por força deste Contrato correrão no presente exercício, à conta da Dotação Orçamentária de nº 1131.10.302.0019.2137; Natureza da Despesa 339039-36 CR 1097 - CR 1095 e Fonte de Recurso 214901/ 010200. Em 02/01/2014.

Extrato do Contrato nº 009/2014 – CREDENCIAMENTO 004/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa FISIOTERAPIA HAR-MONIA LTDA – ME. O objeto do presente contrato é a realização de atendimento de fisioterapia nas disfunções dos sistemas geniturinário, respiratório e cardiovascular incluindo os acometimentos vasculares periféricos; as disfunções musculoesqueléticas e aquelas relacionadas aos movimentos, decorrentes de acometimentos ortopédi-cos, neurológico central, periférico ou vestibular, para atender aos usuários encaminhados pelos setores da Superintendência de Regulação, dentro dos limites quantita-tivos que serão distribuídos de acordo com as normas do SUS/Contagem. O valor total estimado da prestação dos serviços ora contratado é de R$ 58.810,53 (cinquenta e oito mil oitocentos e dez reais e cinquenta e três centavos). As despesas dos serviços realizados por força deste Contrato correrão no presente exercício, à conta da Dotação Orçamentária de nº 1131.10.302.0019.2137; Natureza da Despesa 339039-36 CR 1097 - CR 1095 e Fonte de Recurso 214901/ 010200. Em 02/01/2014.

Extrato do Contrato nº 010/2014 – CREDENCIAMENTO 004/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa FISICON FISIOTERA-PIA DE CONTAGEM LTDA – ME. O objeto do presente contrato é a realização de atendimento de fisioterapia nas disfunções dos sistemas geniturinário, respiratório e cardiovascular incluindo os acometimentos vasculares periféricos; as disfunções musculoesqueléticas e aquelas relacionadas aos movimentos, decorrentes de acome-timentos ortopédicos, neurológico central, periférico ou vestibular, para atender aos usuários encaminhados pelos setores da Superintendência de Regulação, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos de acordo com as normas do SUS/Contagem. O valor total estimado da prestação dos serviços ora contratado é de R$ 99.977,89 (noventa e nove mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). As despesas dos serviços realizados por força deste Contrato correrão no presente exercício, à conta da Dotação Orçamentária de nº 1131.10.302.0019.2137; Natureza da Despesa 339039-36 CR 1097 - CR 1095 e Fonte de Recurso 214901/ 010200. Em 02/01/2014.



Extrato do Contrato nº 011/2014 – CREDENCIAMENTO 004/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa REABILITAR CONSUL-TORIOS ASSOCIADOS S/C LTDA – ME. O objeto do presente contrato é a realização de atendimento de fisioterapia nas disfunções dos sistemas geniturinário, respiratório e cardiovascular incluindo os acometimentos vasculares periféricos; as disfunções musculoesqueléticas e aquelas relacionadas aos movimentos, decorrentes de acome-timentos ortopédicos, neurológico central, periférico ou vestibular, para atender aos usuários encaminhados pelos setores da Superintendência de Regulação, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos de acordo com as normas do SUS/Contagem. O valor total estimado da prestação dos serviços ora contratado é de R$ 64.691,58 (sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). As despesas dos serviços realizados por força deste Contrato correrão no presente exercício, à conta da Dotação Orçamentária de nº 1131.10.302.0019.2137; Natureza da Despesa 339039-36 CR 1097 - CR 1095 e Fonte de Recurso 214901/ 010200. Em 02/01/2014.

Extrato do Contrato nº 012/2014 – CREDENCIAMENTO 004/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa FISIO & DCM CLINI-CA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA – ME. O objeto do presente contrato é a realização de atendimento de fisioterapia nas disfunções dos sistemas geniturinário, respiratório e cardiovascular incluindo os acometimentos vasculares periféricos; as disfunções musculoesqueléticas e aquelas relacionadas aos movimentos, decorrentes de acometimentos ortopédicos, neurológico central, periférico ou vestibular, para atender aos usuários encaminhados pelos setores da Superintendência de Regulação, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos de acordo com as normas do SUS/Contagem. O valor total estimado da prestação dos serviços ora contratado é de R$ 58.810,53 (cinquenta e oito mil oitocentos e dez reais e cinquenta e três centavos). As despesas dos serviços realizados por força deste Contrato correrão no presente exercício, à conta da Dotação Orçamentária de nº 1131.10.302.0019.2137; Natureza da Despesa 339039-36 CR 1097 - CR 1095 e Fonte de Recurso 214901/ 010200. Em 02/01/2014.

Extrato do Contrato nº 013/2014 – CREDENCIAMENTO 004/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ASMED ASSISTÊNCIA MEDICA DE CONTAGEM LTDA – ME. O objeto do presente contrato é a realização de atendimento de fisioterapia nas disfunções dos sistemas geniturinário, respiratório e cardiovascular incluindo os acometimentos vasculares periféricos; as disfunções musculoesqueléticas e aquelas relacionadas aos movimentos, decorrentes de acome-timentos ortopédicos, neurológico central, periférico ou vestibular, para atender aos usuários encaminhados pelos setores da Superintendência de Regulação, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos de acordo com as normas do SUS/Contagem. O valor total estimado da prestação dos serviços ora contratado é de R$ 58.810,53 (cinquenta e oito mil oitocentos e dez reais e cinquenta e três centavos). As despesas dos serviços realizados por força deste Contrato correrão no presente exercício, à conta da Dotação Orçamentária de nº 1131.10.302.0019.2137; Natureza da Despesa 339039-36 CR 1097 - CR 1095 e Fonte de Recurso 214901/ 010200. Em 02/01/2014.

Extrato do Contrato nº 014/2014 – CREDENCIAMENTO 004/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CD FISIOTERAPIA LTDA. O objeto do presente contrato é a realização de atendimento de fisioterapia nas disfunções dos sistemas geniturinário, respiratório e cardiovascular incluindo os acometimentos vasculares periféricos; as disfunções musculoesqueléticas e aquelas relacionadas aos movimentos, decorrentes de acometimentos ortopédicos, neurológico central, periférico ou vestibular, para atender aos usuários encaminhados pelos setores da Superintendência de Regulação, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos de acordo com as normas do SUS/Contagem. O valor total estimado da prestação dos serviços ora contratado é de R$ 70.572,63 (setenta mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). As despesas dos serviços realizados por força deste Contrato correrão no presente exercício, à conta da Dotação Orçamentária de nº 1131.10.302.0019.2137; Natureza da Despesa 339039-36 CR 1097 - CR 1095 e Fonte de Recurso 214901/ 010200. Em 02/01/2014.

Extrato do Contrato nº 015/2014 – CREDENCIAMENTO 004/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CLINICA FÁBIO LUCCA LTDA – EPP. O objeto do presente contrato é a realização de atendimento de fisioterapia nas disfunções dos sistemas geniturinário, respiratório e cardiovas-cular incluindo os acometimentos vasculares periféricos; as disfunções musculoesqueléticas e aquelas relacionadas aos movimentos, decorrentes de acometimentos ortopédicos, neurológico central, periférico ou vestibular, para atender aos usuários encaminhados pelos setores da Superintendência de Regulação, dentro dos limites quantitativos que serão distribuídos de acordo com as normas do SUS/Contagem. O valor total estimado da prestação dos serviços ora contratado é de R$ 82.334,74 (oitenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). As despesas dos serviços realizados por força deste Contrato correrão no presente exercício, à conta da Dotação Orçamentária de nº 1131.10.302.0019.2137; Natureza da Despesa 339039-36 CR 1097 - CR 1095 e Fonte de Recurso 214901/ 010200. Em 02/01/2014.

Extrato do Apostilamento ao Contrato nº 101/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 032/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA – EPP. A presente apostila destina-se, exclusivamente, ao acréscimo da Dotação Orçamentária nº: 1113.1.10.305.0029.2062, natureza da despesa 339030-18; Fonte de recursos 051004, do contrato nº 101/2013, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 032/2013. Em 20/01/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 413/2012 – CREDENCIAMENTO 007/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa EMERSON MONTEIRO RODRIGUES EPP. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato nº 413/2012, pelo período de 12 (doze) meses, vigorando de 19 de novembro de 2013 a 18 de novembro de 2014. O valor total do contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$ 47.338,07 (qua-renta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e sete centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação orçamentá-ria: 1113.1.10.302.0026.2056; Natureza da despesa: 339039-36 CR 758; Fonte de recursos 051003. Em 19/11/2013.

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 276/2012 – CREDENCIAMENTO 007/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ASMED ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CONTAGEM LTDA – ME. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato 276/2012, pelo perí-odo de 06 (seis) meses, vigorando de 20 de agosto de 2013 a 19 de fevereiro de 2014. O valor do contrato para o período de 06 (seis) meses é de R$ 133.221,69 (cento e trinta e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.302.0026.2056; Natureza da despesa: 339039-36 CR 758; Fonte de recursos 051003. Em 20/08/2013.

Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 191/2011 – PREGÃO PRESENCIAL 071/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a em-presa CLINICA RADIOLOGICA DR. DAVI REZENDE LTDA. Constituem objetos do presente Termo Aditivo a supressão de aproximadamente 25% de valor global atualizado do contrato, repactuação de preços de aproximadamente 4%, e renovação do prazo de vigência do Contrato nº 191/2011, pelo período de 12 (doze) meses, vigorando de 11 de dezembro de 2013 a 10 de dezembro de 2014. O valor referente a supressão de 25% corresponde ao valor de R$ 73.545,88 (setenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O valor do contrato original será reajustado no percentual aproximado de 4% referente à repactuação do preço, no valor de R$ 11.781,54 (onze mil setecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos). O valor total do contrato para o período de 12 (doze) meses será de R$ 305.965,06 (trezentos e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos). As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza de Despesa: 339039-36 CR 758; 339039-36 CR 757 Fonte de Recurso: 051003; 010200. Em 11/12/2013.

Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2012 – PREGÃO PRESENCIAL 277/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empre-



sa A.R. COMÉRCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato nº 002/2012, pelo período de 06 (seis) meses, vigorando de 02 de janeiro de 2014 a 01 de julho de 2014. O valor total do contrato para o período de 06 (seis) meses é de R$ 164.193,66 (cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), sendo o valor total estimado para peças de R$ 109.845,50 (cento e nove mil, oi-tocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos) e o valor total estimado para serviços de R$ 54.348,17 (cinqüenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1113.1.10.302.0001.2145; Natureza da despesa: 339030-37; 339039-16; Fonte de recurso: 214901. Em 02/01/2014.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 006/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa SADY TEMPONI GODINHO – ME. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 003/2013, corresponden-te a aproximadamente 25% de seu valor global atualizado. O valor total do contrato passa de R$ 77.664,00 (setenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais) para R$ 97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação orçamentária: 1131.10.301.0001.2157; 1131.10.302.0001.2145; Natureza da despesa: 339030-07 CR 800/ 799/ 1049; Fonte de recursos 215503/ 214801; 214901. Em 20/01/2014.

Extrato do 10º Termo Aditivo do Contrato nº 370/2009 – PREGÃO PRESENCIAL 017/2009, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa BIOCOD – BIOTECNOLOGIA LTDA. Constituem objetos do presente Termo Aditivo a renovação do Contrato nº 370/2009, pelo período de 04 (quatro) meses, vigorando de 27 de dezembro de 2013 a 26 de abril de 2014 e a repactuação de preços de aproximadamente 16,94% ao contrato nº 370/2009. O valor referente à repactuação é de R$ 1.706,89 (mil setecentos e seis reais e oitenta e nove centavos). O valor total do contrato para o período de 04 (quatro) meses é de R$ 11.782,97 (onze mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamen-tárias: 1131.10.302.0001.2145; Natureza de Despesa: 339039-36 CR 1057; Fonte de Recurso: 214901. Em 27/12/2013.

Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2010 – Inexigibilidade 001/2010, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA – CONSÓRCIO ÓTIMO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a renovação do Contrato nº 006/2010, pelo perío-do de 12 (doze) meses, vigorando de 31 de janeiro de 2014 a 30 de janeiro de 2015. O valor total do contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$ 281.886,00 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais). As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; Natureza de Despesa: 339039-56 CR 932 e CR 1057, Fonte de Recurso: 214801/ 214901. Em 31/01/2014.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 066/2010 – Pregão Presencial 055/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a em-presa GONÇALVES & CASTRO MATÉRIAS BÁSICOS LTDA – EPP. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 066/2013, correspondente a aproximadamente 22% de seu valor global atualizado. O valor total do contrato passa de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação orçamentária: 1131.10.301.0017.2147; 1131.10.302.0001.2145; 1131.10.305.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-24 CR 922/1049/1159; Fonte de recursos 214801 / 214901 / 215001. Em 14/01/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2012 – Pregão Presencial 134/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CONSÓRCIO/OI-PMC 2011 / TELEMAR NORTE LESTE S/A. LÍDER DO CONSÓRCIO. Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do Contra-to nº 001/2012, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, vigorando de 01 de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016. O valor deste termo aditivo para o período de 24 (vinte e quatro) meses é de R$ 1.690.159,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil, cento e cinquenta e nove reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.305.0020.2169; Natureza da despesa: 339039-43 CR 932/ 1057/ 1161; Fonte de recursos: 214801/ 214901/ 215001. Em 01/02/2014.

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 393/2012 – Pregão Presencial 313/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a em-presa PROTESE DENTAL BRASIL LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 393/2012, correspondente a aproximadamente 24,91% de seu valor global atualizado. O valor total do contrato passa de R$ 15.455,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) para R$ 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação orçamentária: 1131.10.301.0017.2147; Natureza da despesa: 339039-36 CR 932/933; Fonte de recursos 214801 / 215503. Em 02/01/2014.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 098/2013 – Pregão Presencial 053/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação da CLÁUSULA QUARTA do contrato nº 098/2013, de forma que: Onde se lê: “CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO CONTRATO4.1. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 350.344,50 (trezentos e cinquenta mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).”Leia-se:“CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO CONTRATO4.1. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 356.347,50 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).”Em 04/12/2013.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 085/2013 – Pregão Presencial 054/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação da CLÁUSULA QUARTA do contrato nº 085/2013, de forma que:Onde se lê:“CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO CONTRATO4.1. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 131.560,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta reais).”Leia-se:“CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO CONTRATO4.1. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 131.776,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e setenta e seis reais).”Em 02/01/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 122/2013 – Pregão Presencial 074/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empre-sa LS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação da especificação do item 8, constante no contrato nº 122/2013. Em 06/01/2014.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 050/2013 – Pregão Presencial 023/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa



DIFARMIG LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 050/2013, de forma que:Onde se lê: “CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO2.1 Pela contraprestação, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores unitários descritos abaixo, perfazendo o valor GLOBAL correspondente ao montante de R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) para a quantidade estimada descrita abaixo, num PERÍODO DE 12 MESES em conformidade com o processo de licitação que lhe deu causa”Leia-se:“CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO2.1 Pela contraprestação, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores unitários descritos abaixo, perfazendo o valor GLOBAL correspondente ao montante de R$ 159.552,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais) para a quantidade estimada descrita abaixo, num PERÍODO DE 12 MESES em conformi-dade com o processo de licitação que lhe deu causa.”Em 15/01/2014.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 036/2013 – Pregão Presencial 040/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a em-presa DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de aproxi-madamente 18,17% do contrato nº 036/2013. O valor referente ao equilíbrio econômico-financeiro é de R$ 231.012,00 (duzentos e trinta e um mil e doze reais). O valor total estimado do contrato passa de R$ 1.271.205,00 (um milhão, duzentos e setenta e um mil duzentos e cinco reais) para R$ 1.502.217,00 (um milhão quinhentos e dois mil duzentos e dezessete reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0026.2056; 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da despesa: 339030-35 CR 707/709/706; 339030-35 CR 748/749/747; Fonte de recursos: 051001/ 051201/ 010200/ 051003/ 051202. Em 14/10/2013.

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 309/2012 – Pregão Presencial 249/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empre-sa CRONOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato nº 309/2012, pelo período de 12 (doze) meses, vigorando de 25 de dezembro de 2013 a 24 de dezembro de 2014. O valor total do contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da despesa: 339039-36 CR 757 / 758; Fonte de recursos 010200; 051003. Em 24/12/2013.

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 266/2012 – Inexigibilidade 001/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 266/2012, correspondente a aproximadamente 5,85% de seu valor global atualizado. O valor total do contrato passa de R$ 104.338,08 (cento e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e oito centavos) para R$ 110.441,86 (cento e dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 80.380,90 (oitenta mil trezentos e oitenta reais e noventa centavos) para mão de obra referente à manutenção preventiva nos equipamentos e R$ 30.060,96 (trinta mil e sessenta reais e noventa e seis centavos) para peças e acessórios. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1131.10.302.0001.2145; Natureza da despesa: 339030-25 CR 1049; 339039-15 CR 1157; Fonte de Recursos: 214901. Em 13/01/2014.

Extrato do Contrato nº 001/2014 – Pregão Presencial 146/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de insumos odontológicos para atender ao Almoxarifado Central - fornecimento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 53.404,94 (cinquenta e três mil quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; Natureza da despesa: 339030-10 CR 922/923; Fonte de recursos: 214801/ 215503. Em 02/01/2014.

Extrato do Contrato nº 002/2014 – Pregão Presencial 146/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa PORTAL LTDA. Cons-titui objeto do presente contrato a aquisição de insumos odontológicos para atender ao Almoxarifado Central - fornecimento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 16.700,02 (dezesseis mil e setecentos reais e dois centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; Natureza da despesa: 339030-10 CR 922/923; Fonte de recursos: 214801/ 215503. Em 02/01/2014.

Extrato do Contrato nº 003/2014 – Pregão Presencial 146/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de insumos odontológicos para atender ao Almoxarifado Central - fornecimento parcela-do em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 12.750,16 (doze mil setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; Natureza da despesa: 339030-10 CR 922/923; Fonte de recursos: 214801/ 215503. Em 02/01/2014.

Extrato do Contrato nº 004/2014 – Pregão Presencial 146/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de insumos odontológicos para atender ao Almoxarifado Central - fornecimento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 136.347,34 (cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; Natu-reza da despesa: 339030-10 CR 922/923; Fonte de recursos: 214801/ 215503. Em 02/01/2014.

Extrato do Contrato nº 005/2014 – Pregão Presencial 138/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ALTA FARMA INDÚS-TRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de foco refletor clínico, para atender a Rede de Atenção Básica - fornecimen-to parcelado em 04 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 25.704,00 (vinte e cinco mil setecentos e quatro reais). As despesas decorrentes da contrata-ção objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0026.1057; Natureza da despesa: 449052-04 CR 699; Fonte de recursos: 051001. Em 02/01/2014.

Extrato do Contrato nº 006/2014 – Pregão Presencial 145/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA – ME. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material médico hospitalar, extensor pediátrico de duas vias, des-tinado a atender a Rede Municipal de Contagem – fornecimento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.302.0027.1059; 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da despesa: 449052-04 CR 737; 339030-35 CR 748; Fonte de recursos: 051003. Em 02/01/2014.

Extrato do Contrato nº 018/2014 – Pregão Presencial 133/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa H STRATTNER E CIA LTDA. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamento médico-hospitalar para videolaparoscopia, composto por câmera, processadora e monitor



de vídeo, fonte de iluminação, insuflador de co2, óticas rígidas, instrumentais cirúrgicos e acessórios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/HMC de Contagem-MG – fornecimento parcelado em 60 (sessenta) dias. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.302.0019.1054; Natureza da despesa: 449052-04 CR 1092; Fonte de recursos: 215504. Em 11/01/2014.

Extrato do Contrato nº 019/2014 – Pregão Presencial 127/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa REAL MINAS TEXTIL IND E COM LTDA. O objeto do presente contrato é a aquisição de fraldas descartáveis destinadas a atender a Rede Municipal de Saúde de Contagem. O valor total esti-mado deste Contrato é de R$ 229.567,90 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.302.0019.2144; Natureza da despesa: 339030-35 CR 922/ 923/ 1049/ 1634; Fonte de recursos: 214801/ 215503/ 214901/ 215504. Em 28/01/2014.

Extrato do Contrato nº 020/2014 – Pregão Presencial 090/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa NACIONAL COMER-CIAL HOSPITALAR LTDA. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material médico (coletor de urina) para atender a Rede Municipal de Saúde de Conta-gem – fornecimento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 58.250,00 (cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; Natureza da despesa: 339030-35 CR 922 / 1049; Fonte de recursos: 214801 / 214901. Em 22/01/2014.

Extrato do Contrato nº 021/2014 – Pregão Presencial 090/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material médico (frasco descartável) para atender a Rede Municipal de Saúde de Contagem – fornecimento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; Natureza da despesa: 339030-35 CR 922 / 1049; Fonte de recursos: 214801 / 214901. Em 22/01/2014.

Extrato do Contrato nº 022/2014 – Pregão Presencial 150/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa PAPELARIA AU-REA LTDA – ME. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de escritório com a finalidade de atender a Rede de Saúde de Contagem – forneci-mento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 3.325,60 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.302.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-16 CR 922 / 1049 / 1159; Fonte de recursos: 214801 / 214901 / 215001. Em 22/01/2014.

Extrato do Contrato nº 023/2014 – Pregão Presencial 150/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa COMERCIAL MANCHESTER LTDA – ME. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de escritório com a finalidade de atender a Rede de Saúde de Contagem – fornecimento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 40.175,70 (quarenta mil cento e setenta e cinco reais e setenta centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.302.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-16 CR 922 / 1049 / 1159; Fonte de recursos: 214801 / 214901 / 215001. Em 22/01/2014.

Extrato do Contrato nº 024/2014 – Pregão Presencial 150/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa MÁXIMO DISTRI-BUIDORA LTDA. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de escritório com a finalidade de atender a Rede de Saúde de Contagem – forneci-mento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 14.403,60 (quatorze mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.302.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-16 CR 922 / 1049 / 1159; Fonte de recursos: 214801 / 214901 / 215001. Em 22/01/2014.

Extrato do Contrato nº 025/2014 – Pregão Presencial 150/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CAPITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA – EPP. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de escritório com a finalidade de atender a Rede de Saúde de Contagem – for-necimento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 3.412,00 (três mil quatrocentos e doze reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.302.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-16 CR 922 / 1049 / 1159; Fonte de recursos: 214801 / 214901 / 215001. Em 22/01/2014.

Extrato do Contrato nº 026/2014 – Pregão Presencial 150/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa BELCLIPS DIS-TRIBUIDORA LTDA – EPP. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de escritório com a finalidade de atender a Rede de Saúde de Contagem – fornecimento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 17.545,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais). As despe-sas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.302.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-16 CR 922 / 1049 / 1159; Fonte de recursos: 214801 / 214901 / 215001. Em 22/01/2014.

Extrato do Contrato nº 027/2014 – Pregão Presencial 150/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa JOAO CARLOS DE AZEVEDO GROSSI CPF: 486.886.656-72 – ME. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de escritório com a finalidade de atender a Rede de Saúde de Contagem – fornecimento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 17.887,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta e sete reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.302.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-16 CR 922 / 1049 / 1159; Fonte de recursos: 214801 / 214901 / 215001. Em 22/01/2014.

Extrato do Contrato nº 028/2014 – Pregão Presencial 150/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa GRAFICA YAGO LTDA – ME. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de escritório com a finalidade de atender a Rede de Saúde de Contagem – fornecimento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.302.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-16 CR 922 / 1049 / 1159; Fonte de recursos: 214801 / 214901 / 215001. Em 22/01/2014.

Extrato do Contrato nº 029/2014 – Pregão Presencial 150/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ARTS PEL DISTRIBUI-DORA LTDA – ME. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de escritório com a finalidade de atender a Rede de Saúde de Contagem – forneci-mento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 19.147,00 (dezenove mil cento e quarenta e sete reais). As despesas decorrentes da con-tratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.302.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-16 CR 922 / 1049 / 1159; Fonte de recursos: 214801 / 214901 / 215001. Em 22/01/2014.

Extrato do Contrato nº 030/2014 – Pregão Presencial 150/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CCL PAPELARIA E SU-



PRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de escritório com a finalidade de atender a Rede de Saúde de Conta-gem – fornecimento parcelado em 12 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 2.399,40 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.302.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-16 CR 922 / 1049 / 1159; Fonte de recursos: 214801 / 214901 / 215001. Em 22/01/2014.

Extrato do Contrato nº 031/1014 – Credenciamento 009/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CEOC – CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA DE CONTAGEM LTDA. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de contratação de empresa para prestação de serviços oftalmológicos, do Programa Olhar Brasil do SUS Contagem definidos na portaria interministerial MS/ MEC/nº 2.299 de 03/10/2012 e a portaria SAS nº 1.229 de 30/10/12 - Fornecimento 10 meses - Recurso FAEC. Valor Total do Contrato é de R$ 151.172,78 (cento e cinquenta e um mil cento e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). As despesas decorrentes deste serviço correrão pela seguinte Dotação orçamentária: 1131.1.10.302.0019.2137; Natureza de despesa: 339039-99; Fonte de recursos: 214901. Em 27/01/2014.

Extrato do Contrato nº 032/1014 – Credenciamento 009/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ELDORADO CLÍNICA OFTAMOLÓGICA LTDA - EPP. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de contratação de empresa para prestação de serviços oftalmológicos, do Programa Olhar Brasil do SUS Contagem definidos na portaria interministerial MS/ MEC/nº 2.299 de 03/10/2012 e a portaria SAS nº 1.229 de 30/10/12 - Fornecimen-to 10 meses - Recurso FAEC. Valor Total do Contrato é de R$ 48.441,31 (quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). As despesas decorrentes deste serviço correrão pela seguinte Dotação orçamentária: 1131.1.10.302.0019.2137; Natureza de despesa: 339039-99; Fonte de recursos: 214901. Em 27/01/2014.

Extrato do Contrato nº 033/1014 – Credenciamento 009/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CLÍNICA MÉDICA VMA LTDA. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de contratação de empresa para prestação de serviços oftalmológicos, do Programa Olhar Brasil do SUS Contagem definidos na portaria interministerial MS/ MEC/nº 2.299 de 03/10/2012 e a portaria SAS nº 1.229 de 30/10/12 - Fornecimento 10 meses - Recurso FAEC. Valor Total do Contrato é de R$ 43.058,95 (quarenta e três mil e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). As despesas decorrentes deste serviço correrão pela seguinte Dotação orçamentária: 1131.1.10.302.0019.2137; Natureza de despesa: 339039-99; Fonte de recursos: 214901. Em 27/01/2014.

Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 247/2011 – Pregão Presencial 102/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE LTDA ME. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a renovação de prazo de vigência do Contrato nº 247/2011, pelo período de 06 (seis) meses, vigorando de 03 de novembro de 2013 a 02 de maio de 2014. O valor total do contrato para o período de 06 (seis) meses é de R$ 6.594,48 (seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes do-tações orçamentárias: 1113.1.10.301.0026.2056; 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza de Despesa: 339039-61 CR 719; 339039-61 CR 758; Fonte de Recurso: 051001; 051003. Em 03/11/2013.

Extrato do Contrato nº 175/2013 – Dispensa 137/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa VIAMED COMERCIAL LTDA. Este contrato é a aquisição de Dieta Nutren Junior (fórmula alimentar infantil), para atender a usuária Victória Horta Marques Araújo. O valor total estimado do con-trato é de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Dispensa de Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da despesa: 339030-07 CR 748; Fonte de recursos: 051003. Em 05/11/2013.

Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 158/2011 – Pregão Presencial 081/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 2,91% ao contrato nº 158/2011. O valor total do contrato passa de R$ 38.791,92 (trinta e oito mil setecentos e noventa e um reais e noventa e dois reais) para R$ 39.991,92 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1131.10.302.0001.2145; Natureza da Despesa: 339039-53 CR 1057; Fonte de Recurso: 214901. Em 15/01/2014.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 086/2013 – Tomada de Preços 001/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa TM - TORRES MIARI PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – ME. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa dias) dias do Contrato nº 086/2013, com vigência de 22 de outubro de 2013 a 21 de janeiro de 2014. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da despesa: 339039-05 CR 758/759; Fonte de recursos: 051003/051202. Em 22/10/2013.

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 014/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a em-presa CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA – ME. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 014/2013, correspon-dente a aproximadamente 24,20% de seu valor global atualizado. O valor total do contrato passa de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reis) para R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação orçamentária: 1131.10.301.0017.2147; 1131.10.302.0001.2145; 1131.10.305.0020.2169; Natureza da despesa: 339039-68 CR 932/ 1057/ 1161; Fonte de recursos 214801/ 214901/ 215001. Em 14/01/2014.

Extrato do Contrato nº 034/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 070/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa BRINTEX CO-MERCIO DE TECIDOS LTDA – EPP. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de rouparia (camisola, saco para hamper, guarda pó) destinados a atender a Rede Municipal de Saúde de Contagem – fornecimento parcelado em 04 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 17.618,80 (dezessete mil seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; Natureza da despesa: 339030-16 CR 919 / 922 / 923 / 1049; Fonte de recursos: 010200/ 214801/ 215503/ 214901/ 215504. Em 05/02/2014.

Extrato do Contrato nº 035/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 070/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa IMPORLUC COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de rouparia (campo operatório) destinados a atender a Rede Municipal de Saúde de Contagem – fornecimento parcelado em 04 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; Natureza da despesa: 339030-16 CR 919 / 922 / 923 / 1049; Fonte de recursos: 010200/ 214801/ 215503/ 214901/ 215504. Em 05/02/2014.

Extrato do Contrato nº 036/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 070/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECÇÕES LTDA – ME. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de rouparia (campo operatório) destinados a atender a Rede Municipal de Saúde de Contagem – fornecimento parcelado em 04 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 961,80 (novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; Natureza da despesa: 339030-16 CR 919 / 922 / 923 / 1049; Fonte de recursos: 010200/ 214801/ 215503/ 214901/ 215504. Em 05/02/2014.



Extrato do Contrato nº 037/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 070/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa BR EXPORT DISTRI-BUIDORA LTDA – ME. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de rouparia (lençol para maca) destinados a atender a Rede Municipal de Saúde de Contagem – fornecimento parcelado em 04 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 7.712,00 (sete mil setecentos e doze reais). As despesas decorrentes da contrata-ção objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; Natureza da despesa: 339030-16 CR 919 / 922 / 923 / 1049; Fonte de recursos: 010200/ 214801/ 215503/ 214901/ 215504. Em 05/02/2014.

Extrato do Contrato nº 038/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 149/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa DISTRIBUIDO-RA IRMÃOS SANTANA LTDA – ME. O objeto do presente contrato é a aquisição de saco para lixo sem simbologia infectante (30 litros) para atendimento aos serviços de limpeza da Rede de Saúde de Contagem - fornecimento parcelado em 06 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 9.708,00 (nove mil setecen-tos e oito reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.305.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-22 CR 922 / 1049 / 1159; Fonte de recursos: 214801; 214901; 215001. Em 31/01/2014.

Extrato do Contrato nº 039/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 149/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa COMERCIAL VENER LTDA – ME. O objeto do presente contrato é a aquisição de saco para lixo sem simbologia infectante (60 litros) para atendimento aos serviços de limpeza da Rede de Saúde de Contagem - fornecimento parcelado em 06 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 11.484,00 (onze mil quatrocentos o oiten-ta e quatro reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.305.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-22 CR 922 / 1049 / 1159; Fonte de recursos: 214801; 214901; 215001. Em 31/01/2014.

Extrato do Contrato nº 040/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 149/2013, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA – ME. O objeto do presente contrato é a aquisição de saco para lixo sem simbologia infectante (100 litros) para atendimento aos serviços de limpeza da Rede de Saúde de Contagem - fornecimento parcelado em 06 meses. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 11.484,00 (onze mil quatrocentos o oitenta e quatro reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0017.2147; 1113.1.10.302.0001.2145; 1113.1.10.305.0020.2169; Natureza da despesa: 339030-22 CR 922 / 1049 / 1159; Fonte de recursos: 214801; 214901; 215001. Em 31/01/2014.

A CPL e a Equipe de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – Avisa que foi protocolizado RECURSO pela Licitante Construto-ra Ambiental Ltda, referente à Concorrência Publica 02/2013, em 13 de Fevereiro de 2014, às 13:36 horas, Cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS CIVIL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE T3T – PADRÃO DO ESTADO PARA, EM ATENDIMENTO A UBS SÃO JOAQUIM – FORNECIMENTO PARCELADO EM 06 MESES, os autos encontram-se à disposição dos interessados para CONTRARRAZÕES no prazo legal de cinco dias úteis, para efeito do cumprimento do art. 4º, XVIII da Lei 10.520/02. Ficam notificados todas as Licitantes e interessados. Publique-se no Diário Oficial de Contagem - DOC e junte-se aos autos. Os autos do processo encontram-se disponíveis para vista e consulta no setor de licitação. Em 14 de Fevereiro de 2014. Eder Evaristo de Paula – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

R A T I F I C A Ç Ã ORatifico o Processo de DISPENSA nº 017/2014, cujo objeto é contratação de empresas para prestação de serviços pela UFMG e a FUNDEP para Município de Contagem- Telessaúde, celebrado com a empresa Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, no valor de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco Mil e seiscentos reais ), à conta da dotação orçamentária número 1131 10.301.0001.2157 339039 05 CR 809, fonte de recursos: 212322, em conformidade com o inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS. Contagem, 14 de Fevereiro 2014. RICARDO ROCHA DE FARIASecretário de Saúde

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS VEM RETIFICAR O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2012 – CON-CORRÊNCIA Nº 023/2011- AMPLAMINAS ENGENHARIA LTDA, PUBLICADO EM 25/11/2013, DE FORMA QUE:ONDE SE LÊ:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-ÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI LINDA VISTA - RUA MARIA OLINDA NASCIMENTO - BAIRRO LINDA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 16/10/2013 E COM VENCIMENTO FINAL EM 15/12/2013.LEIA-SE:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-ÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI LINDA VISTA - RUA MARIA OLINDA NASCIMENTO - BAIRRO LINDA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 16/10/2013 E COM VENCIMENTO FINAL EM 13/02/2014.PERMANECEM INALTERADAS TODOS OS DEMAIS TERMOS DO ALUDIDO CONTRATO.CONTAGEM, 03/02/2014DIORF/PAULO STARLING

EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013CONTRATADA: CMC-CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM



OBJETO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, CORRESPONDENTE A 10,61% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E UM POR CENTO) DO VALOR GLO-BAL, CONFORME PLANILHA ANEXA.VALOR: R$ 26.866,64 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA SEIS REAIS E SESSENTA QUATRO CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1081 04.129.0005.2085; CÓDIGO: 44.90.51.02; FONTE DE RECURSOS: 419001DATA: 02/01/2014

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 058/2012- CONCORRÊNCIA Nº 007/2012CONTRATADA: EMURB – MIX CONSTRUTORA LTDACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEMOBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM 7,40% (SETE VÍRGULA QUARENTA POR CENTO), OBSERVANDO-SE A CLÁUSULA VII DO REFERIDO CON-TRATO, A INCIDIR SOBRE O VALOR CONTRATUAL A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2013.DO VALORR$232.943,99 (DUZENTOS E TRINTA DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA TRÊS REAIS E NOVENTA NOVE CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA1151 17.512.0008.2095; CÓDIGO: 44.90.51.01; FONTE: 010000DATA: 05/02/2014

EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2010 – CONCORRÊNCIA Nº 009/2010CONTRATADA: CARVALHO QUEIRÓZ ENGENHARIA LTDACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEMOBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DE 126 UNIDADES E 03 COMERCIAIS E RESPECTIVA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NA ÁREA CONHECIDA COMO ‘’DETRAN’’ NA VILA BARRAGINHA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. PRAZO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A PARTIR DE 02/02/2014 E COM VENCIMENTO FINAL EM 02/07/2014.DATA: 31/01/2014

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº003/2013CONTRATADA: FATOR CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE APOIO AO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INTEGRAL DO PARQUE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.PRAZO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 27/01/2014 E COM VENCIMENTO FINAL EM 27/04/2014.DATA: 24/01/2014

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2013TOMADA DE PREÇOS Nº004/2013CONTRATADA: CMC-CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE RECEITA, BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL EM CONTAGEM/MG.PRAZO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 03/02/2014 E COM VENCIMENTO FINAL EM 04/04/2014.DATA: 31/01/2014

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2013CONTRATADA: PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇO LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ADEQUAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 03 CEMEI'S – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 04 CRECHES/PRÉ ESCOLAS CADAS-TRADAS NO PAC 2.PRAZO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 27/01/2014 E COM VENCIMENTO FINAL EM 28/03/2014DATA: 24/01/2014

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2012 – CONCORRÊNCIA Nº013/2012CONTRATADA: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA AVENIDA NACIONAL, ENTRE A AVENIDA CAMPINA GRANDE E A RUA 1º DE MAIO E RUAS TRANSVERSAIS, NA REGIONAL NACIONAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.PRAZO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR MAIS 45(QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 19/01/2014 E COM VENCIMENTO FINAL EM 05/03/2014.DATA: 17/01/2014

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2012 – CONCORRÊNCIA Nº011/2012CONTRATADA: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODAS E SUPRESSÕES DE ÁRVORES, DESTOCA E REBAI-XAMENTOS DE TOCOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO E A DISPOSIÇÃO DEFINITIVA DO MATERIAL LENHOSO E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 06/01/2014 E COM VENCIMEN-TO FINAL EM 06/04/2014.VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)DOTAÇÃO:1024 18.541.0010.2099; CÓDIGO: 33.90.39.14; FONTE DE RECURSOS: 010000 1024 18.541.0010.2099; CÓDIGO: 33.90.39.14; FONTE DE RECURSOS: 211701DATA: 03/01/2014

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2010 – DISPENSA Nº084/2010CONTRATADA: GERALDO FERREIRA LAGE OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº137/2010 PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E CESSANDO DE PLENO DIREITO EM 16(DEZESSEIS) DE DEZEMBRO 2014, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS CANDEIAS, Nº



839, BAIRRO JARDIM ELDORADO, CONTAGEM/MG, PARA ATENDER UNIDADE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES - URPV.REAJUSTAR EM R$32,87 (TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA SETE CENTAVOS) O VALOR MENSAL ATUALMENTE CONTRATADO DE R$585,86 (QUINHENTOS E OITENTA CIN-CO REAIS E OITENTA SEIS CENTAVOS) - EQUIVALENTE A 5,6095800%- CORREÇÃO PELO IGP-M/FGV PERÍODO 12/2012 A 11/2013. VALOR: PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O LOCATÁRIO PAGARÁ AO LOCADOR O VALOR MENSAL DE R$ 618,73 (SEISCENTOS E DEZOITO REIAS E SETENTA TRÊS CENTAVOS).O VALOR GLOBAL DO PRESENTE TERMO É DE R$7.424,76 (SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE QUATRO REAIS E SETENTA SEIS CENTAVOS). O VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$27.232,20 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO: 1151 PROGRAMA DE TRABALHO: GESTÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E DO LIXOCÓDIGO: 18.452.0007.2016; ELEMENTO DE DESPESA: LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEISCÓDIGO: 33.90.36.14 FONTE DE RECURSOS: RECURSO PRÓPRIO DO TESOURO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA LIVRECÓDIGO: 010000DATA: 13/12/2013

Famuc

PORTARIA 6283 de 13 de fevereiro de 2014.Dispõe sobre concessão de Férias-PrêmioO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica do Município, conforme Instrução Normativa Nº 001/2010 e Decreto 1630 de 08 de julho de 2011; RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, no período 06/02/2014 a 07/03/2014, a servidora Maria da Penha Vidal, matrícula de nº 139024-5, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem II.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data das férias-prêmio, 06/02/2014.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 13 de fevereiro de 2014.Ricardo Rocha de FariaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

Funec

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃORequisição de compras: nº. 21/2014 de 11/02/2014.Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 004/2014.Objeto: Contratação de Cartório para providenciar o registro de toda a documentação referente ao início das atividades dos Caixas Escolares das Unidades que entrarão em atividade no corrente ano letivo.Contratante: FUNEC - Fundação de Ensino de ContagemContratado(a): CONTAGEM CARTÓRIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS (CARTÓRIO MASSOTE) CNPJ: 21.857.768/0001-56Data do Serviço: .Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1.1122.04122.0050.2225 – 339039 - Fonte 011301Contagem, 11 de Fevereiro de 2014.Karla Roque Miranda Pires Presidente

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃORequisição de compras: nº. 019/2013 de 31/01/2014.Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 003/2014.Objeto: Participação das servidoras Karla Roque Miranda Pires e Sebastiana rangel Moreira Nunes, no Curso Completo de Concurso Público – Polêmicas e Jurisprudên-cias do STF, STJ e Tribunais de Contas. .Contratante: FUNEC - Fundação de Ensino de ContagemContratado(a): Connect On Marketing e Eventos Ltda - ME CNPJ: 13.859.951/0001-62Data do Serviço: 20 e 21 de Fevereiro de 2014.



Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 1.1122.04122.0050.2225 – 339039 - Fonte 011301Contagem, 31 de Janeiro de 2014.Karla Roque Miranda Pires Presidente

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃORequisição de compras: nº. 003/2013 de 02/01/2014.Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 001/2014.Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para atender a FUNEC.Contratante: FUNEC - Fundação de Ensino de ContagemContratados: Mais Limp Produtos de Limpeza CNPJ: 13.125.543/0001-87 B&C Produtos de Limpeza e Embalagens Ltda – ME CNPJ: 11.065.582/0001-00Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 112.2.12.363.0001.2015 – 33903031 - Fonte 011301Contagem, 12 de Fevereiro de 2014.Karla Roque Miranda Pires Presidente

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 002/2014DO OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME AS SOLICITAÇÕES DO DEPAR-TAMENTO GERAL ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO DA FUNEC, E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO.Partes: De um lado a FUNEC – FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa W & M PUBLICIDADE LTDA., doravante denominada CONTRATADA. O que fazem na forma abaixo, observadas as cláusulas e condições seguintes e especificações constantes no anexo I do Pregão Presencial 001/2014.

Item Descrição Quant Indicação do Jornal de Veiculação

Preços do CM/Coluna

Valor Total

1 Prestação se serviços de divulgação e publicações de atos oficiais da Fundação de En-sino de Contagem, compreendendo expedientes administrativos de pessoal, aviso de licitação, extratos de contratos e termos aditivos, termos de ratificação e outros atos exigisdos por lei em Jornal de grande circulação, por período de 12 (doze) meses.

100 JORNAL HOJE EM DIA R$ 15,00 R$ 1.500,00

Valor Total da Proposta R$ 1.500,00CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO - O valor do presente contrato é de R$ 1.500,00 (Hum mil e Quinhentos reais), correspondente aos preços oferecidos e às quantidades estabelecidas, conforme especificado no quadro acima.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, permanecendo em vigor por 12 meses, podendo ser modificado até o limite permitido por lei, mediante termo aditivo.CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presente contrato correrão no exercício de 2014 à conta da seguinte dotação orçamentá-ria:112.2.12.363.0001.2015 – NATUREZA: 33903923 - FONTE: 011301PARÁGRAFO ÚNICO - Para os anos subseqüentes as despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes.CLÁUSULA SEXTA – CONDIÇÕES DE ENTREGA - O Serviço do contrato deverá(ão) ser prestado(s) em locais a serem determinados na cidade de Contagem.PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os materiais deverão ser entregues PARCELADAMENTE de acordo com a solicitação da FUNEC. PARÁGRAFO SEGUNDO - A prestação do serviço deverá ser acompanhada de Nota Fiscal mensalmente, sendo somente aceita após a verificação do cumprimento das condições para fornecimento.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO - Fica eleito o foro da Comarca de Contagem para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

A Comissão de Implementação da Progressão Funcional por Mérito no uso de suas atribuições, faz publicar o parecer conclusivo dos Recursos Impetrados no processo de progressão por mérito da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem, referente ao ano de 2013, conforme quadros abaixo:

Matricula Nome CPF Situação377309 Irma Luzia dos Santos Reis 933.053.036-00 Favorável384208 Carlos Alberto Rodrigues de Carvalho 929.201.106-59 Favorável374636 Cícero Araújo Santos 935.762.506-30 Favorável53392 Maria Selma de Carvalho 402.987.606-49 Favorável382973 Ângela Fátima Vieira Silva 794.653.906-15 Favorável21865 José Aristides Diniz Couto 370.642.156-91 Favorável377112 Alaércio Damasceno Pereira 670.904.196-49 Favorável63274 Tarcísio Wagner Barbosa Dantas 233.433.476-87 Favorável53554 Mario Sergio de Souza 374.277.416-68 Favorável211015 Ivan Xavier Bacelar 174.640.216-49 Favorável

Matricula Nome CPF Situacao86487 Ivanete Vieira 566.994.686-34 Indeferidos380300 Marilza Luciana do Amaral 893.866.806-10 Indeferidos381780 Marli Aparecida de Jesus 029.468.346-11 Indeferidos378380 Dilmane Fatima de Almeida 637.581.565-53 Indeferidos

A Comissão de Implementação da Progressão Funcional por Mérito no uso de suas atribuições, faz republicar o quadro de servidores que se encontravam impossibilita-dos de participarem do processo de progressão por mérito da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem, referente ao ano de 2013, conforme quadro abaixo:



Matricula Nome CPF Situacao369900 Adelina Gomes De Azevedo 933.452.326-34 Impossibilitados377112 Alaercio Damaceno Pereira 670.904.196-49 Impossibilitados372994 Alexandre Melo De Oliveira 037.886.176-08 Impossibilitados377813 Alfredo Melk De Carvalho 013.613.576-57 Impossibilitados381160 Alysson Magalhaes Moreira 003.829.196-70 Impossibilitados383945 Ana Paula Santiago 035.684.366-12 Impossibilitados13099 Antonio De Lisboa Artur 372.787.896-72 Impossibilitados81418 Antonio Sergio Campos Ferreira 372.741.986-53 Impossibilitados100900 Arlinda Maria F De Oliveira 790.280.206-91 Impossibilitados33014 Carlos Alberto Alves 132.364.406-78 Impossibilitados9571 Celia Maria Da Silva 485.294.866-68 Impossibilitados381802 Claudio Junior Andrade Ribeiro 042.668.876-71 Impossibilitados382256 Conceicao Alves Ribeiro Dos Santos 484.938.646-68 Impossibilitados378380 Dilmane Fatima De Almeida 637.581.566-53 Impossibilitados10073 Elcy Otoni Silva 529.407.806-68 Impossibilitados21431 Elen Mara Dos Santos Moreira 298.035.276-49 Impossibilitados17671 Galdina De Souza Arrais 625.745.586-34 Impossibilitados385050 Gecimar Moura Nunes 124.005.868-37 Impossibilitados378674 Genoveva Geli De Morais Santos 938.195.106-30 Impossibilitados381012 Halisson Da Cruz Ferreira 981.075.776-04 Impossibilitados10740 Hilda Maria Leandro 843.288.866-49 Impossibilitados67938 Jose Carlos De Freitas 483.513.936-49 Impossibilitados45616 Julia Carolina Da Cunha 785.053.136-15 Impossibilitados383180 Lorena Vila Real Oliveira 039.691.396-27 Impossibilitados228370 Luis Carlos Moreira 587.253.856-15 Impossibilitados379050 Magda Maria Menezes Leal 221.195.906-72 Impossibilitados374474 Marcelo Andrade Sousa 033.621.796-06 Impossibilitados16357 Maria Aparecida Da Silva 644.993.246-53 Impossibilitados14575 Maria Crescencia Da Silva Ferreira 028.971.206-81 Impossibilitados381586 Maria Cristina Fantini Silva 504.568.066-87 Impossibilitados221368 Marilia De Freitas Campos 489.604.706-00 Impossibilitados12017 Neusa Veloso Costa 793.162.126-34 Impossibilitados379093 Renata De Oliveira Ramos 882.024.376-87 Impossibilitados15202 Renata Maria Gomes De Oliveira 842.962.246-20 Impossibilitados57894 Ricardo Antonio Gomes Romero 319.681.046-15 Impossibilitados379590 Roberta Regina Oliveira Diogo 036.039.996-73 Impossibilitados83712 Roberto Duarte Da Silva 761.940.606-97 Impossibilitados382213 Sandra Vaz Da Silva Teixeira 653.800.106-87 Impossibilitados378860 Thiago Alonso Merici 012.403.096-35 Impossibilitados378143 Vania Maria Brumano Vicoso 564.126.656-68 Impossibilitados388190 Wasley Wagner Goncalves 045.336.176-54 Impossibilitados

Registre-se. Publique-sePalácio do registro em Contagem, 13 de fevereiro de 2014.Viviene Adriana Xavier.Maria Juliana Sadra Campos CabacinhaLuiz Mauro Procópio FaleiroJosé Luiz de AlmeidaGeraldino Rolla RamosDaniel AbeGustavo Olímpio S. RochaKelly Cristina FonsecaSueli Cristina da RochaMarcos Antônio DiasA PRESIDENTE DA FUNEC – FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar nº 090.ESOLVE:HOMOLOGAR o relatório apresentado pela Comissão de Implementação da Progressão Funcional por Mérito.Registre-se. Publique-sePalácio do registro em Contagem, 13 de fevereiro de 2014.KARLA ROQUE MIRANDA PIRESPRESIDENTA

PORTARIA Nº 029/2014 de 13 de fevereiro de 2014.Rescinde Contrato Administrativo de Candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2013 da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem e dá outras providências.A Presidente da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :Artigo 1º - Fica Rescindido, o Contrato Administrativo à pedido da servidora LETICIA FRANÇA TEIXEIRA, matrícula 13913363, do cargo de Secretária Escolar, à partir de 05/02/2014.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/02/2014.Artigo 3° - Revoga -se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEKARLA ROQUE MIRANDA PIRESPRESIDENTA



PORTARIA Nº 030/2014 de 13 de fevereiro de 2014.Rescinde Contrato Administrativo de Candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2013 da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem e dá outras providências.A Presidente da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :Artigo 1º - Fica Rescindido, o Contrato Administrativo à pedido da servidora MARIANA CARNEIRO FILPI, matrícula 13913383, do cargo de Secretária Escolar, à partir de 05/02/2014.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/02/2014.Artigo 3° - Revoga -se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEKARLA ROQUE MIRANDA PIRESPRESIDENTA

PORTARIA Nº 031/2014 de 13 de fevereiro de 2014.Rescinde Contrato Administrativo de Candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2013 da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem e dá outras providências.A Presidente da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :Artigo 1º - Fica Rescindido, o Contrato Administrativo à pedido da servidora ADRIELLE KIMBERLY SOUZA RODRIGUES, matrícula 13913364, do cargo de Secretária Escolar, à partir de 05/02/2014.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/02/2014.Artigo 3° - Revoga -se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEKARLA ROQUE MIRANDA PIRESPRESIDENTA

PORTARIA Nº 032/2014 de 13 de fevereiro de 2014.Rescinde Contrato Administrativo de Candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2013 da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem e dá outras providências.A Presidente da FUNEC - Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :Artigo 1º - Fica Rescindido, o Contrato Administrativo à pedido da servidora ELIANA DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, matrícula 13913385, do cargo de Secretária Escolar, à partir de 05/02/2014.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/02/2014.Artigo 3° - Revoga -se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEKARLA ROQUE MIRANDA PIRESPRESIDENTA

PORTARIA Nº 033, de 13 de fevereiro de 2014.Concede Licença Sem Vencimento ao servidor que menciona e dá outras providências.A Presidente da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Artigo 1º - CONCEDER Licença Sem Vencimento ao Professor de História, SERGIO VAZ ALKMIM, matrícula 37908, no período de 12/02/2014 até 31/01/2015.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12/02/2014.Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEKARLA ROQUE MIRANDA PIRESPRESIDENTE

PORTARIA Nº 034, de 13 de Fevereiro de 2014.Retifica a portaria que menciona e dá outras providências.A Presidente da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Artigo 1º - RETIFICAR a Portaria nº 023, de 07/02/2014, publicada no Diário Oficial de Contagem, Edição Nº 3319 de 07 de fevereiro de 2014.Artigo 2º - ONDE SE LÊ: Ficam designados os servidores para compor o Comitê gestor do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC instituído pela Portaria xxx, no âmbito da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC:- LEIA-SE: Ficam designados os servidores para compor o Comitê gestor do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC instituído pela Portaria Nº 022/2014, no âmbito da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC:Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEPalácio de Registro, em Contagem, aos13 de fevereiro de 2014.KARLA ROQUE MIRANDA PIRESPRESIDENTE

Transcon

ExtratoEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2014/TRANSCON



DISPENSA Nº 03/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2014.CONTRATADA: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO LTDACONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM – TRANSCONOBJETO: prestação de serviços de detecção, medição e registro de imagens de infrações de trânsito, incluindo-se a locação dos equipamentos necessários à prestaçãodesses serviços, os sistemas e softwares de informática, sua implantação; manutenção e atualização tecnológica, materiais, pessoal e o gerenciamento de todos osserviços necessários ao processamento das imagens.VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 3.740.430,00(três milhões setecentos e quarenta mil quatrocentos e trinta reais).DOTAÇÃO: 11162.15.453.0014.2064 – 33.90.39.00, fonte: 015701.VIGÊNCIA: 11/02/ 2014 à 09/08/2014.CONTAGEM, 11 DE FEVEREIRO DE 2014.AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRAPRESIDENTE DA TRANSCON

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESJARI / CONTAGEM - MGBOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 05/02/2014 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.

1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Sessão Ordinária N° 014/14Dt. Julgamento Nº Recurso N° AIT Placa Resultado Recorrente05/02/2014 4371002201400030 B160779553 OLU1280 Deferido WALDIR TEODORO FERNANDES05/02/2014 4371002201400108 B503164553 JFL8120 Indeferido MARCILIO JOSE COELHO 05/02/2014 4371002201400106 AB05504784 OPA7203 Indeferido ARIANE GONCALVES LAZARIO 05/02/2014 4371001201400107 AB05500276 OPA7203 Indeferido ARIANE GONCALVES LAZARIO 05/02/2014 4371001201400105 AB05504669 OPA7203 Indeferido ARIANE GONCALVES LAZARIO 05/02/2014 4371001201400109 B503165383 JFL8120 Indeferido MARCILIO JOSE COELHO 05/02/2014 4371002201400116 D114333298 GXU0177 Indeferido SEBASTIAO CATARINO CASSIANO 05/02/2014 4371001201400113 AB05502157 HJQ7878 Indeferido MILLER MIRANDA BENTO 05/02/2014 4371001201400115 C157322301 HKY2580 Indeferido AROLDO ALVES DE BARROS 05/02/2014 4371002201400114 AA05050253 HIR4037 Indeferido GUILHERME TRINDADE VIEIRA 05/02/2014 4371001201400111 AB01178658 HID5631 Indeferido FERNANDO ALVES DE ABREU 05/02/2014 4371002201400112 AB05503877 HKY2470 Indeferido REGINALDO RODRIGUES DE SOUSA 05/02/2014 4371002201400110 AB05505572 CXA8239 Indeferido RODOBAN SEG. E TRANSP.DE VALORES LTDA 05/02/2014 4371001201400117 D114332828 GVP3017 Indeferido WAGNER DE ALMEIDA 05/02/2014 4371002201400118 D114332848 GXW5317 Indeferido EDUARDO MACHADO DE LIMA05/02/2014 4371002201302286 C134623901 HAK7154 Indeferido SIDNEY GODINHO LAUAR

Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155 ,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000. Secretaria da JARI CONTAGEM, 05 de Fevereiro de 2014Cristina de P. Batista Carvalho GuerraPresidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTEJARIT/ CONTAGEM-MG BOLETIM DE DIVULGAÇÃO Em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Junta Administrativa de Recursos de Infra-ções de Transportes de Contagem – JARIT /MG, quando da sessão realizada no dia 13/02/2014 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.

SESSÃO ORDINÁRIA N° 04ª /2014

Data Julgamento N° Protocolo N° AIT Resultado Recorrente13/02/2014 825/2013 1401 DEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 826/2013 1402 DEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 827/2013 1403 DEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 828/2013 1404 DEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 829/2013 1440 DEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 830/2013 1441 DEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 831/2013 1442 DEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 832/2013 1443 DEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 833/2013 1444 DEFERIDO CONSORCIO SUL 13/02/2014 834/2013 1445 DEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 1064/2013 2714 DEFERIDO CONSORCIO NORTE13/02/2014 1248/2013 3073 DEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 824/2013 1389 INDEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 1063/2013 2688 INDEFERIDO CONSORCIO NORTE13/02/2014 1084/2013 2685 INDEFERIDO CONSORCIO NORTE13/02/2014 1085/2013 2710 INDEFERIDO CONSORCIO NORTE13/02/2014 1086/2013 2778 INDEFERIDO CONSORCIO NORTE13/02/2014 1247/2013 3116 INDEFERIDO CONSORCIO NORTE



13/02/2014 1371/2013 3405 INDEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 1372/2013 3409 INDEFERIDO CONSORCIO SUL13/02/2014 1373/2013 3397 INDEFERIDO CONSORCIO SUL

Das decisões da JARIT cabe recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o Art.74 do Decreto 622/07. O recurso deverá ser protocolado na TRANSCON, Av. João César de Oliveira, nº 6155, B. Beatriz, Contagem/MG.Secretaria Geral da JARIT, Contagem, 11 de Fevereiro de 2014Maria Adelita MoreiraGerente Administrativa da JARI/JARIT/COJUR

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