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Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 II Série - N.° 63

DIÁRIO DA REPÚBLICAÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA

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da Imprensa Nacional - E. P.

SUMÁRIOMinistério dos Relações Exteriores

9

Despacho n.° 1763/14:

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Isabel Gomes Godinho de

Resende vinha desempenhando no cargo de Consultora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.


Dá por finda a comissão de serviço que Alfredo Dombe vinha desem

penhando ha Embaixada da República de Angola em Madrid, Reino da Espanha.


Dá por finda a comissão de serviço que Maria Cuandina Tchilepa de

Carvalho vinha desempenhando no cargo de Directora América,

deste Ministério.

Despacho n.° 1766/14:Dá por finda a comissão de serviço que Mário Augusto vinha desem

penhando no cargo de Director do Gabinete de Informação e

Documentação, deste Ministério.


Dá por finda a comissão de serviço que Virgílio Marques de Faria vinha

desempenhando no cargo de Inspector, deste Ministério.


Dá por finda a comissão de serviço que João Baptista da Costa vinha

desempenhando no cargo de Director Geral do Instituto das

Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.


Dá por finda a comissão de serviço que Oliveira Francisco Joaquim

Encoge vinha desempenhando no cargo de Director do Gabinete dc

Apoio à CPLP.


Dá por finda a comissão de serviço que Francisco José da Cruz vinha

desempenhando no cargo de Director do Gabinete de Estudos e

Análise.


Dá por finda a comissão de serviço que Maria Eugénia Feijó A. Ferreira

dos Santos vinha desempenhando no cargo de Directora Geral do

Instituto de Relações Internacionais.

Despacho n.° 1772/14:Dá por finda a comissão de serviço que Marília dos Santos Manuel

vinha desempenhando no cargo de Consultora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.

Despacho n.° 1773/14:Dá por finda a comissão de serviço que Luís Cardoso vinha desem

penhando na fimção de Chefe de Departamento de Registos e Notariado do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, deste Ministério.

Despacho n.° 1774/14:Dá por finda a comissão de serviço que Horácio Uliengue" vinha desem

penhando no cargo de Vice-Cônsul da República de Angola no Posto Consular em Lisboa, República Portuguesa.

Despacho n.° 1775/14:Dá por finda a comissão de serviço que João Fortuna Pessela vinha

desempenhando no cargo de Director-Adjunto do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, deste Ministério.

Despacho n.° 1776/14:Promove Irina Simeão Garrido da Costa para a categoria Diplomática

de 3.a Secretária do quadro do pessoal deste Ministério.

Despacho n.° 1777/14:Nomeia Maria CuandinaTchilepa de Carvalho para o cargo de Inspector

Geral, deste Ministério.

Despacho n.° 1778/14:Nomeia José Miguel da Silva para o cargo de Chefe de Departamento de

Acompanhamento as Missões Diplomáticas.

Ministério da Administração do Território9

Despacho n.° 1779/14:Nomeia Maria Germana António para a categoria de Assessora Principal.

Ministério das PescasDespacho n.° 1780/14:

Cessa a comissão de serviço que Domingas Rodrigues de Sá Menezes Paim vinha exercendo no cargo de Coordenadora da Comissão Nacional de lodização do Sal.

Despacho n.° 1781/14:Cessa a comissão de serviço que António João Baptista Chaves

vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento de Apoio as Comunidades Piscatórias do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal c da Aquicultura.

http://www.imprensanacional.gov.ao

1006

Ministério da EducaçãoDespacho n.a 1782/14:

Dá por finda a comissão de serviço que Domingos Viera Dias Tomás• vinha exercendo no cargo de Director do Magistério Primário de

Luanda.

Despacho n.° 1783/14:Autoriza o regresso de Laurinda Manuela Mangueira Neves Gaspar,

Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.” Escalão, aos quadros de pessoal deste Ministério.

Despacho n * 1784/14:Transfere Muanda Vidal Victor Mbiqui e Dulcínio Félix Ferreira,

Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° e 8.° Escalões, da Direcção Provincial da Educação de Luanda para o Ministério da Educação e colocados na Direcção Nacional do Ensino Geral.

Despacho n.° 1785/14:Nomeia Sérgio Francisco Domingos, Professor do II Ciclo do Ensino

Secundário Diplomado do 8.° Escalão, colocado na Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia da Província do Uíge.

Governo Provincial de Luanda

\1 íDespacho n." 1798/14: X-

Nomeia Jazelina Domingos Manuel para o cargo de Ch ‘

de Administração, Recursos Humanos e Património <

Planeamento de Gestão Urbana de Luanda.


Nomeia Neves Muanha para o cargo de Chefe de Secção dei •

■ ia.

Ivv

dc ------------ . « ~~ UC fkl

do Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de Luanda. ' In<

Despacho n.° 1800/14: (

Nomeia Nguinamau Matondo para o cargo de Chefe dc |

Desenho e Arquivo do Instituto de Planeamento de Gestàj^ l

de Luanda. a

Despacho n.° 1801/14: 1Nomeia António Francisco Luís Xavier para o cargo de Chefede^ í

de Gestão Urbana do Instituto de Planeamento de Gestão j

de Luanda.

Despacho n.° 1802/14: qNomeia Elias Gaspar de Almeida Lucas para o cargo de Cbá

Secção de Operações Urbanísticas do Instituto de Planeam$ |

Gestão Urbana de Luanda. ra

Despacho n.* 1786/14:Exonera Manuel de Jesus Loth do cargo de Coordenador dá Comissão

de Gestão e Reestnituração da EL1SAL - E.P.

Despacho n.’ 1787/14:Exonera Mariano Manuel Ferreira do cargo de Subdirector Pedagógico

da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.° 2053/PIR.

Despacho n.' 1788/14:Exonera José Manuel Dala do cargo de Director da Escola do II Ciclo

do Ensino Secundário n.° 2053/PIR.

Despacho n.° 1789/14:Transfere Ladislàndia Leonor Cristóvão Correia, Professora do I Ciclo do

Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda para a sua congénere deMalanje.

Despacho n.” 1790/14:Transfere Adriana Pedro Fernando, Professora do Ensino Primário

Diplomada do 6.° Escalão, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda para a sua congénere do Uíge.

Despacho n.* 1791/14:Transfere Rita Maria do Rosário, Professora do II Ciclo do Ensino

Secundário Diplomada do 7.° Escalão, do quadro de Pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda para a sua congénere daHuíla.

Despacho n.” 1792/14:Transfere Aurélia Essanda Inácio, Professora, do quadro de pessoal da 1

Direcção Provincial da Educação de Luanda para a sua congénere da Huíla.

Despacho n.° 1793/14:Coloca Makaya Nsunda, Técnica de Enfermagem de 3.a Classe, no qua

dro de pessoal da Direcção Provincial da Saúde de Luanda.

. Despacho n.” 1794/14:Coloca Suzana das Dores André, Técnica de Enfermagem Geral de

3.a Classe, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Saúde de Luanda.

Despachou.* 1795/14:Coloca Vicência Elsa Fragoso dos Santos, Professora do 1 Ciclo do

Ensino Secundário, Auxiliar de 3.a Classe, Diplomada do 9.° Escalão no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda.

(Despacho m* 1796/14:

Coloca Regina Namaluvo Ventura Eduardo, Professora do 1 Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6° Escalão, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda.

Despacho o." 1797/14:Coloca Bernarda Florença Cachissapa, Professora do 1 Ciclo do Ensino

Secundário Diplomada do 6.° Escalão, no quadro de pessoal da k Direcção Provincial da Educação de Luanda.

Despacho n.° 1803/14: INomeia Ana Paula de Carvalho Veiga de Almeida para o cag á |

Chefe de Departamento de Administração e Finanças do nsuta

Planeamento de Gestão Urbana de Luanda.

Despacho n.° 1804/14:Nomeia Adelaide José da Costa Goma para o cargo de i

Gabinete do Vice-Govemador para Área Técnica e ln ra

Despacho n.° 1805/14: . ~Nomeia Ermelido da Silva Gonçalves Pereira para o cargo e ira

Interino da ELIS AL - E.P.

Despacho n.° 1806/14: CentroliNomeia Manuel Paulo Inácio para o cargo de Director o

-Universitário do Cazenga.

Despacho n.° 1807/14: .Nomeia Félix José Guia para o cargo de Subdirector-Pe ag gi |

Centro Pré-Universitário do Cazenga.

Despacho n.° 1808/14: ,Nomeia Gervásio Eduardo Professor para o cargo de Su i |

-Administrativo do Centro Pré-Universitário do Cazenga. »

Despacho n.° 1809/14: JNomeia Orlanda Maria Simões Chagas Silva para o cargo de C e e i

Secção do Director Geral. 1Despacho n.° 1810/14:

Nomeia António Soares de Campos para o cargo de Chefe de SecçR j

de Cadastro Geométrico do Departamento de Planeamento UrW|

dolPGUL. 1Despacho n.° 1811/14: 1

. Nomeia Eva António da Costa Mateus para o cargo de Directora • Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.° 2053/PIR.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Despacho n.° 1763/14 |dc 14 de Agosto á

Em conformidade com os poderes delegados pelol

Presidente da República, nos termos do artigo 137.“ d»l Constituição da República de Angola, e de acordo com oÍ n.“ 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, dè 3 de AgostoJ

determino:

SÉRIE — N.° 63 — DE 14 DE AGOSTO DE 2014 1007

É dada por finda a comissão ordinária de serviço que Embaixadora Maria Isabel Gomes Godinho de Resende,

inha desempenhando no cargo de Consultora do Gabinete o Ministro das Relações Exteriores, função para a qual fora orneada por Despacho Interno n.° 299/13, de 16 de Maio do /linistro das Relações Exteriores.

Publique-se.

Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.

O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.

Despacho n.° 1764/14 dc 14dcÃgosto

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:

É dada por finda a comissão ordinária de serviço que o Ministro Conselheiro Alfredo Dombe, vinha desempenhando na Embaixada da República de Angola em Madrid, Reino de Espanha, função para a qual fora nomeado por Despacho Interno n.° 1199/11 de 16 de Dezembro do Ministro das Relações Exteriores.

Publique-se.



Despacho n.° 1765/14 dc 14 dc Agosto


É dada por finda, a comissão ordinária de serviço que

a Embaixadora Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho, vinha desempenhando no cargo de Directora América do Ministério dás Relações Exteriores, função para a qual fora nomeada por Despacho Interno n.° 297/13, de 16 de Maio do Ministro das Relações Exteriores.

Publique-se.





É dada por finda a comissão ordinária de serviço, que o Ministro Conselheiro Mário Augusto vinha desempenhando no cargo de Director do Gabinete de Informação e Documentação do Ministério das Relações Exteriores, função para a qual fora nomeado por Despacho Interno n.° 127/11, de 13 de Abril, do Ministro das Relações Exteriores.

Publique-se.

Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.



É dada por finda a comissão ordinária de serviço, que o Embaixador Virgílio Marques de Faria vinha desempenhando no cargo de Inspector do Ministério das Relações Exteriores, função para a qual fora nomeado por Despacho Interno n.° 295/13, de 16 de Agosto, do Ministro das Relações Exteriores.

Publiquè-se.

Luanda, aos 10 de Janreiro de 2014.

O. Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.


Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.M do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:

É dada' por finda a comissão ordinária de serviço, que o Embaixador João Baptista da Costa vinha desempenhando no cargo de Director Geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, função para a qual fora nomeado por Despacho Interno n.° 192/13, de 21 de Fevereirõ, do Ministro das Relações Exteriores.

Publique-se.



Despacho n.° 1769/14 ’ dc 14 dc Agosto


1008DIÁRIO DA REP^.

É dada por finda a comissão ordinária de serviço, que o

Ministro Conselheiro, Oliveira Francisco Joaquim Encoge vinha desempenhando no cargo de Director do Gabinete de Apoio à CPLP, função para a qual fora nomeado por Despacho n.° 368/12, de 18 de Abril, do Ministro das

Relações Exteriores.

Publique-se.

Luanda, aos 26 de Fevereiro de 2014.


Despacho n.° 1770/14 de 14 de Agosto

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto,determino:

E dada por finda a comissão ordinária de serviço que o Ministro Conselheiro Francisco José dá Cruz vinha desempenhando no cargo de Director do Gabinete de Estudos e Análise, função para a qual fora nomeado por Despacho n.° 368/12, de 18 de Abril, do Ministro das Relações Exteriores.

jL" Publique-se. ’



É dada por finda a comissão ordinária de serviç0

l.a Secretária Marília dos Santos Manuel vinha des^

nhando no cargo de Consultora do Gabinete do Ministro Relações Exteriores, função para a qual fora nomea^ Despacho Interno n.° 782/11, de 30 de Agosto, do das Relações Exteriores.

Publique-se.


O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.V


Por conveniência de serviço e em conformidade comi

poderes delegados pelo Presidente da República, nostenu do artigo 137.° da Constituição da República de An$ conjugado com o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidenâ

n.° 209/11, de3 de Agosto, determino;É dada por finda a comissão de serviço que Luís Carda

vinha desempenhando na função de Chefe de Departameit de Registos e 'Notariado do Instituto das Comunidaik Angolanas no Exterior e Serviços Consulares do Ministén das Relações Exteriores, função para a qual havia sii nomeado por Despacho Imemo n.° 231 /11, de 26 de Abril

Publique-se.

Luanda, aos 29 de Abril de 2014.

O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti. í



É dada por finda a comissão ordinária de serviço que a

Ministra Conselheira Maria Eugénia Feijó A. Ferreira dos I Santos vinha desempenhando no cargo de Directora Geral

do Instituto de Relações Internacionais, função para a qual fora nomeada por Despacho Interno n.° 009/12, de 4 de Janeiro, do Ministro das Relações Exteriores.

K Publique-se.

E Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.

| O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.

Despacho n.° 1774/14 dc 14 de Agosto ||

Em conformidade com os poderes delegados pdn

Presidente da República, nos termos do artigo 137.°

Constituição da República de Angola, e de acordo com M n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto,;

determino:É dada por finda, a comissão ordinária de serviço q^|

o Conselheiro Horácio Uliengue vinha desempenhando no|

cargo de Vice-Cônsul da República de Angola no Poston Consular em Lisboa, República Portuguesa, função para>^ qual fora nomeado por Despacho Interno n.° 211/10, de3|

de Setembro, do Ministro das Relações Exteriores. j

Publique-se.





Despacho n.° 1775/14 Idc 14 dc Agosto |

Em conformidade com os poderes delegados peloí

Presidente da República, nos termos do artigo 137° da| Constituição da República de Angola, e de acordo com o j n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino: ® :

II SÉRIE —N.° 63 — DE 14 DE AGOSTO DE 2014 1009

É dada por finda a comissão ordinária de serviço que o Ministro Conselheiro João Fortuna Pessela vinha desempenhando no cargo de Director-Adjunto do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares do Ministério das Relações Exteriores, função para a qual fora nomeado por Despacho Interno n.° 957/11, de 27 de Outubro, do Ministro das Relações Exteriores.

Publique-se.




Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo J37.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° l do artigo 8.° do Decreto n.° 34/92, de 17 de Julho, determino:

É Irina Simeão Garrido da Costa, promovida à categoria Diplomática de 3.a Secretária do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com efeitos retroactivos para promoção na categoria Diplomática, a partir do mês de Janeiro de 2009.

Publique-se.

Luanda, aos 20 de Junho de 2011.



Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n’.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:

É a Embaixadora Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho

nomeada para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector Geral do Ministério das Relações Exteriores, a partir do início das suas funções.

Publique-se.




Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:

É José Miguel da Silva nomeado para, em comissão ordi

nária de serviço, exercer o cargo de Chefe do Departamento

de Acompanhamento as Missões Diplomáticas, a partir do início das suas funções.

Publique-se.

Luanda, aos 26 de Fevereiro de 2014.


MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO D0 TERRITÓRIO

Despacho n.° 1779/14dc 14 dc Agosto

Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo

Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com a alínea q) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Administração do Território, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 247/12, de 11 de Dezembro, determino:

1. É Maria Germana António, Agente n.° 00671622, provida à categoria de Assessora Principal, da Carreira Técnica Superior do Regime Geral da Função Pública, no quadro de pessoal deste Ministério.

2. Este Despacho tem carácter retroactivo a partir de 1 de Janeiro de 2013.

Publique-se.

Luanda, aos 21 de Julho de 2014.

O Ministro, Bornito de Sousa Baltazar Diogo.

MINISTÉRIO DAS PESCAS

Despacho n.° 1780/14 de 14 dc Agosto

Para efeitos de reforma;Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente

da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro conjugado com o artigo 3.° do Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, determino:

Cessa a comissão de serviço que Domingas Rodrigues de Sá Menezes Paim vinha exercendo, no cargo de Coordenadora dá Comissão Nacional de lodização do Sal, para o qual havia sido nomeado por Despacho Interno n.° 115/99, do Ministro das Pescas e Ambiente.

Publique-se.

Luanda, aos 14 de Agosto de 2014.

A Ministra, Victória de Barros Neto.

1010DIÁRIO DA REPij^


Para efeitos de reforma;Em conformidadecomos poderes delegados pelo Presidente

da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da

República de Angola, e de acordo com o artigo 2.° do Decreto

Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, conjugado com o

artigo 3.° do Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, determino:

Cessa a comissão de serviço que António João Baptista

Chaves vinha exercendo, no caigo de Chefe de Departamento

de Apoio às Comunidades Piscatórias do Instituto de

Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura, para

o qual havia sido nomeado por Despacho Interno n.° 147/11,

do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das

Pescas.

Publique-se.

Luanda,aos 14deAgostode2014.

A Ministra, Victóría de Barros Neto.

Em conformidade com os poderes delega^*

Presidente da República, nos termos do artigo Constituição da República de Angola, e de acordo estipulado no n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presid^i n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, determino: y

Artigo Único: — É autorizado o regresso de

Manuela Mangueira Neves Gaspar, Professora doliçi do Ensino Secundário Diplomada do 3.° Escalão, n.° 87184595, devendo ser colocada na Direcção ProviJ-

da Educação de Luanda.

Publique-se.


O Ministro, Pinda Simão.

I

1

MINISTÉRIO DA EDUCACÃO9


Por conveniência de serviço público;Ao abrigo do disposto no artigo 26.°, n.° 2 do Decreto

Presidencial n.° 109/11, de 26 de Maio, que aprova o Estatuto do Subsistema de Formação de Professores;

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República de Angola, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola e de acordo com o n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, determino:

Artigo Único: — É dada por finda a comissão de serviço

que Domingos Viera Dias Tomás vinha exercendo no cargo de Director do Magistério Primário de Luanda, para o qual havia sido nomeado.

Publique-se.


O Ministro, Pinda Simão.

* Despacho n.° 1784/14 •dc 14 dc Agosto i

Por conveniência de serviço publico;Considerando o disposto no artigo 29.° do Despaé

n.° 25/91, de 29 de Junho, que define e estabelece o regi l(

de constituição, modificação e extinção da relação juriàti,

de emprego na Administração Pública; • ]'•Em conformidade com os poderes delegados

Presidente da República, nos termos do artigo 137.° Tf

Constituição da República de Angola, e de acordo cora i estipulado no n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidency0

n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, determino: ijlArtigo Único: — São transferidos os Professores tes

II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado da Direc#|- Provincial da Educação de Luanda para o Ministério 411

Educação, constantes da lista que se segue, nas áreas ) i

se indicam: t1. Muanda Vidal Victor Mbiqui, Professor do II Ciclo^F

Ensino^Secundário Diplomado do 6.° Escalão, Agenú n.° 10342430, colocado na Direcção Nacional do Ensiid

Geral. h2. Dulcínio Félix Ferreira, Professor do II Ciclo 1

Ensino Secundário Diplomado do 8.° Escalão, Agenl^ n.° 10930310, colocado na Direcção Nacional do EnsM* Geral. |

Publique-se. $

Luanda, aos 29 de J ulho de 2014. |

O Ministro, Pinda Simão. kr


Considerando o pedido de regresso aos quadros de pessoal do Ministério da Educação formulado por Laurinda Manuela Mangueira Neves Gaspar, após o gozo de licença

.ilimitada;| Ao abrigo do disposto no artigo 36.° do Decreto-Lei

n.° 10/94, de 24 de Junho, que aprova o regime jurídico das vférias, feitas e licenças na Administração Pública;


Convindo proceder à actualização da categoria doL

Docente Sérgio Francisco Domingos, a luz do DecretoÇ n.° 3/08, de 4 de Março, que aprova o Estatuto OrgânicoL da Carreira dos Docentes do Ensino Primário e Secundário,^

Técnicos Pedagógicos e Especialistas da Administração da | . Educação; 1

1011ERIE — N.° 63 — DE 14 DE AGOSTO DE 2014

íEm conformidade com os poderes delegados pelo Presi- tè da República de Angola, nos termos do artigo 137.° da istituição da República de Angola, determino: j^rtigo Único: — É Sérgio Francisco Domingos, Agente 11830989, nomeado Professor do II Ciclo do Ensino

iilndário Diplomado do 8.° Escalão, colocado na Direcção \}incial da Educação, Ciência e Tecnologia da Província

Òíge.iPublique-se.


O Ministro, Pinda Simão.j

GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA


Por conveniência de serviço:O Governador da Província de Luanda, nos termos da lea o) do artigo 19.°, da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos

cais do Estado, conjugado com o artigo 8.° do Decreto (55/04, de 17 de Agosto, Estatuto da Empresa de Limpeza Lneamento de Luanda - E.P., determina o seguinte:

1. É Manuel de Jesus Loth exonerado do cargo de Drdenador da Comissão de Gestão e Reestruturação ELISAL- E.P., para o qual havia sido nomeado por spacho n.° 299/13 de 1 de Abril.2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 30 de ri 1 de 2014. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião incisco Bento.


Considerando a proposta de exoneração, proveniente do binete do Director Provincial da Educação, de 2 de Abril 2012, sobre Mariano Manuel Ferreira, de acordo com o 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, de 11

Janeiro.O Govemador Provincial, nos termos da alínea e) artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei Organização e do Funcionamento dos Órgãos de

ministração Local do Estado, conjugado com o artigo 9.° Estatuto Orgânico do Govemo Provincial, aprovado pelo ereto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, deter- na o seguinte:

1. É Mariano Manuel Ferreira, Professor do II Ciclo olomado do 4.° Escalão, Agente n.° 10978362, exonerado cargo de Subdirector Pedagógico da Escola do II Ciclo Ensino Secundário n.° 2053/PIR, função a qual havia sido neado através do Despacho Interno n.° 158/NE/GAB. )V/2009, de 16 de Março.

2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 27 de Abril de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento.


Considerando a Proposta de Exoneração, proveniente do Gabinete do Director Provincial da Educação, de 2 de Abril de 2012, sobre José Manuel Dala, de acordo com o n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, de 11 de Janeiro.

O Governador Provincial, nos termos da alínea o) do artigo I9.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos de

Administração Local do Estado, conjugado com o artigo 9.° do Estatuto Orgânico do Govemo Provincial, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, determina o seguinte:

1. É José Manuel Dala, Agente n.° 06673734, exonerado do cargo de Director da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.° 2053/PIR, função a qual havia sido nomeado através do Despacho Interno n.° , de 16 de Março.

154/NE/GAB.GOV/2009


Publique-se.



Mediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91;

O Govemador Provincial, nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do Estado, conjugado

com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provincial de Luanda, determina o seguinte:

1. É Ladislândia Leonor Cristóvão Correia, Professora

do I Ciclo do Ensino Secundário, Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 88019467, transferida do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda para a sua congénere de Malanje.


Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 15 de Agosto de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento.

154/NE/GAB.GOV/2009

1012

Despacho n.° 1790/14de 14 dc Agosto

Mediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigo 29.° do

Decreto n.° 25/91;O Govemador Provincial, nos termos do artigo 19.° da

Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do

Funcionamento dos Órgãos Locais do Estado, conjugado

com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31

de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Govemo

Provincial de Luanda, determina o seguinte:1. É Adriana Pedro Fernando, Professora do Ensino

Primário, Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 11935188,

transferida do quadro de pessoal da Direcção Provincial da

Educação de Luanda para a sua congénere do Uíge.


Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 15 de

Agosto de 2012.—O Govemador, Bento Joaquim Sebastião

Francisco Bento.



O Govemador Provincial, nos termos do artigo 19.° da Lei n.°17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do Estado, conjugado

com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provincial de Luanda, determina o seguinte:

1. É Rita Maria do Rosário, Professora do II Ciclo

do Ensino Secundário, Diplomada do 7.° Escalão, Agente n.° 05032051, transferida do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda para a sua congénere da Huíla.


Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 15 de Agosto de 2012.—O Govemador, Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento.



O Govemador Provincial, nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provincial de Luanda, determina o seguinte:

--- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------

1. E Aurélia Essanda Inácio, Professora, Agen^d transferida do quadro de pessoal da Direcção^)

Educação de Luanda para a sua congénere da Huíla. 1

2. Este Despacho entra imediatamente em

Publique-se. ír?Q

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda^ri

Agosto de 2012. — O Govemador, Bento Joaqu^ex

Francisco Bento. ?2j7

' G<

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Mediante solicitação da interessada, ao abrigo

do Decreto n.° 25/91, de 29 de J unho;O Govemador Provincial, nos termos da^v

do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho Organização e do Funcionamento dos Órgãos U

Estado, conjugado com o artigo 9.° do Estatuto0 do Govemo Provincial de Luanda, aprovado pelo! p

Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, dete?^ dn

seguinte:1. É Makaya Nsunda, Técnica de Enfermai

3.a Classe, Agente n.° 12453356, colocada no qm

pessoal da Direcção Provincial da Saúde de Luai |

2. Este Despacho entra imediatamente em vigor, jr jcr-

Publique-se. |c

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, a» >ai Agosto de 2012.—O Govemador, Bento Joaquim Sàga

Francisco Bento.

Despacho n.° 1794/14 dc 14 de Agosto

iiat

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termos da alíi§ ire<•|2

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*eci

Mediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigp*̂

Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho;

O Govemador Provincial, nos do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de JulhoOrganização e do Funcionamento dos Órgãos

Estado, conjugado com o artigo 9.° do Estatuto 0$

do Govemo Provincial de Luanda, aprovado pelo lAi C

Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, dete

seguinte:1. É Suzana das Dores André, Técnica de Enfe

Geral de 3.a Classe, Agente n.° 88755290, colocada

dro de pessoal da Direcção Provincial da Saúde de L


Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, ao*

Agosto de 2012. - O Govemador, Bento jOaquim g^rgt

Francisco Bento.

a

RlE — N.° 63 — DE 14 DE AGOSTO DE 2014 1013


Jediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigo 29.° do eto n.° 25/91, de 29 de Junho;> Govemador Provincial, nos termos da alínea e) rtigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da nização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do

lo, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial 76/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico ovemo Provincial de Luanda, determina o seguinte:. É Vicência Elsa Fragoso dos Santos, Professora

Ciclo do Ensino Secundário, Auxiliar de 3.a Classe, ornada do 9.° Escalão, Agente n.° 12396003, colocada uadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação uanda.L Este Despacho entra imediatamente em vigor,

hjblique-se.

Jabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 15 de sto de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião icisco Bento.


Mediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigo 29.° do reto n.° 25/91, de 29 de Junho;D Govemador Provincial, nos termos da alínea e) irtigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da anização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do

ido, conjugado com o artigo 9.° do Estatuto Orgânico jovemo Provincial de Luanda, aprovado pelo Decreto lidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, determina o linte:1. É Regina Namaluvo Ventura Eduardo, Professora do

:clo do Ensino "Secundário Diplomada do 6.° Escalão,

nte n.° 11783264, colocada no quadro de pessoal da xção Provincial da Educação de Luanda.2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 15 de >sto de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião ncisco Bento.


Mediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigo 29.° do :reto n.° 25/91, de 29 de Junho;O Govemador Provincial, nos termos da alínea e) artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da janização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do

Estado, conjugado com o artigo 9.° do Estatuto Orgânico do Governo Provincial de Luanda, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, determina o seguinte:

1. É Bernarda Florença Cachissapa, Professora do 1 Ciclo

do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 12292611, colocada no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda.


Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 15 de Agosto de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião

Francisco Bento.


Sob proposta do Director Geral do Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de Luanda plasmada no Ofício n.° 501/IPIGUL/GPL/2012, de 8 de Maio.

O Govemador Provincial, nos termos da alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho sobre a Organização e Funcionamento dos Órgãos Locais do

Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro que aprova o Estatuto Orgânico do Governo Provincial de Luanda, determina o seguinte:

1. É Jazelina Domingos Manuel, Oficial Administrativa

Principal, Agente n.° 00542280, nomeada para em comis

são de serviço exercer o cargo de Chefe de Secção de

Administração, Recursos Humanos e Património do Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de Luanda.


Publique-se.


Agosto de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião

Francisco Bento.


Sob proposta do Director Geral do Instituto de Planea

mento de Gestão Urbana de Luanda plasmada no Oficio

n.° 501/1PIGUL/GPL/2012, de 8 de Maio.

O Govemador Provincial, nos termos da alínea e)

do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho sobre a Organização e Funcionamento dos Órgãos Locais do

Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial

n.° 276/11, de 31 de Outubro que aprova o Estatuto Orgânico

do Governo Provincial de Luanda, determina o seguinte:

1014DIÁRIO DA J

1. É Neves Muanha, Técnico Especialista Principal,

Agente n.° 00542646, nomeado para em comissão de ser

viço exercer o caigo de Chefe de Secção de Tesouraria do

Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de Luanda.


Publique-se.



Francisco Bento.




mento de Gestão Urbana de Luanda plasmada no Ofício

n.° 50l/IPIGUL/GPL/2012, de 8 de Maio.


do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho sobre a Oiganização e Funcionamento dos Óigãos Locais do



do Governo Provincial de Luanda, determina o seguinte:1. É Nguinamau Matondo, Oficial Administrativa

Principal, Agente n.° 00543054, nomeado para em comissão

de serviço exercer o caigo de Chefe de Secção de Desenho

e Arquivo do Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de

Luanda.


Publique-se. ...

2. Este Despacho entra imediatamente em j

Publique-se. |

Gabinete do Govemador Provincial de Luand^ Agosto de 2012. — O Govemador, Bento Joaqui^

Francisco Bento. Lari

;ai

G si

Sob proposta do Director Geral do Instituto ijj

mento de Gestão Urbana de Luanda plasmada n

n.° 501/IPIGUL/GPL/2012, de 8 de Maio.

O Govemador Provincial, nos termos da$ic

do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho16/ Organização e Funcionamento dos Órgãos tf?

Estado, conjugado com o artigo 9.°xlo Decreto

n.° 276/11, de 31 de Outubro que aprova o EstatutoO

do Governo Provincial de Luanda, determina o seg i1. É Elias Gaspar de Almeida Lucas, Técnico!^

de l.a Classe, Agente n.° 00549130, nomeado^

comissão de serviço exercer o cargo de Chefe de i

de Operações Urbanísticas do Instituto de Planeara j•i

Gestão Urbana de Luanda. S2. Este Despacho entra imediatamente em vigor, |

Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aa1';

Agosto de 2012.—O Govemador, Bento Joaquim

Francisco Bento.ta d<&



Francisco Bento.



mento de Gestão Urbana de Luanda plasmada no Oficio

n.° 501/IPIGUL/GPL/2012, de 8 de Maio.


do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho sobre a Organização e Funcionamento dos Órgãos Locais do



do Governo Provincial de Luanda, determina o seguinte:1. É António Francisco Luís Xavier, Técnico Superior de

2? Classe, Agente n.° 12052812, nomeado para em comis

são de serviço exercer o cargo de Chefe de Secção de Gestão Urbana do Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de

r Luanda.

:aDespacho n.° 1803/14

dc 14 de Agosto

Sob proposta do Director Geral do Instituto deí !■

mento de Gestão Urbana de Luanda plasmada nou n.° 501/IPIGUL/GPL/2012, de 8 de Maio. 1

O Govemador Provincial, nos termos da a^r do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho 4

Organização e Funcionamento dos Órgãos Loctt

Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto PresiM n.° 276/11, de 31 de Outubro que aprova o Estatuto Oij.í

do Governo Provincial de Luanda, determina o seguWj

1. É Ana Paula de Carvalho Veiga de Almeida, Ass^j Principal, Agente n.° 00551817, nomeada para em coí^

de serviço exercer o cargo de Chefe de Departam^ Administração e Finanças do Instituto de Planeam^

Gestão Urbana de Luanda.2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda,Agosto 2012. — O Governador, Bento Joaquim SewL\

Francisco Bento. I

i

R1E — N.° 63 — DE 14 DE AGOSTO DE 2014 1015


pr conveniência de serviço;) Governador Provincial, nos termos da alínea e) nigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Inização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do bo, conjugado com o artigo 9.° do Estatuto Orgânico

Sovemo Provincial de Luanda, aprovado pelo Decreto idencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, determina o inte:. É Adelaide José da Costa Goma, com a categoria lica Média Principal de 1 .a Classe, Agente n.° 04021594, íeada para em comissão de serviço exercer o cargo de íctora do Gabinete do Vice-Governador para Área

nica e Infra-Estrutura.L O presente Despacho produz efeitos a partir de 7 de Março 012.

Hiblique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 14 (gosto de 2012.0 Govemador, Bento Joaquim Sebastião

ncisco Bento.


O Govemador da Província de Luanda, nos termos da ea o) do artigo 19.°, da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — da Organização e do Funcionamento dos órgãos Locais istado, conjugado com o n.° 2 do artigo 9.° alínea c) do ituto Orgânico do Governo Provincial de Luanda, apro- o pelo Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, jrmina o seguinte:1. É Ermelido da Silva Gonçalves Pereira nomeado para

irgo de Director Interino da ELISAL - E.P.2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Publique-se.

Gabinete do Govemador da Provincial de Luanda, aos 30 de ri 1 de 2014. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião wcisco Bento.


Considerando a Nota n.° 0195/GAB/DP/I2, de 30 de íeiro, relacionado com a proposta de nomeação de Manuel ulo Inácio de acordo com o n.° 1 do artigo 42.° do Decreto esidencial n.° 16/11, de 11 de Janeiro, que estabelece a mpetência de nomeação de titulares de cargos de direcção ±efia da Escola do Subsistema do Ensino Geral (Escolas imárias e Secundárias).O Govemador Provjncial, nos termos do artigo 20.° da

íi n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do mcionamento dos Órgãos*de Administração Local do

;tado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial

n.° 276/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provincial, determina o seguinte:

1. É Manuel Paulo Inácio, Professor do II Ciclo Diplomado 6.° Escalão, Agente n.° 10400730, nomeado para em comissão de serviço exercer o cargo de Director do Centro Pré-Universitário do Cazenga.


Publique-se.


Despacho n.° 1807/14 dc 14 dc Agosto -

Considerando a Nota n.° 0195/GAB/DP/12, de 30 de Janeiro, relacionado com a proposta de nomeação de Félix José Guia de acordo com o n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, de 11 de Janeiro, que estabelece a competência de nomeação de titulares de cargos de direcção e chefia da Escola do Subsistema do Ensino Geral (Escolas Primárias e Secundárias).

O Govemador Provincial, nos termos do artigo 20.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos de Administração Local do Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Governo Provincial, determina o seguinte:

1. É Félix José Guia, Professor do II Ciclo Diplomado 6.° Escalão, Agente n.° 0720112, nomeado para em comissão de serviço exercer o cargo de Subdirector-Pedagógico do Centro Pré-Universitário do Cazenga.


Publique-se.



Considerando a Nota n.° 0195/GAB/DP/12, de 30 de Janeiro, relacionado com a proposta de nomeação de Gervásio Eduardo de acordo com o n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, de 11 de Janeiro, que estabelece a competência de nomeação de titulares de cargos de direcção e chefia da Escola do Subsistema do Ensino Geral (Escolas Primárias e Secundárias).

O Govemador Provincial, nos termos do artigo 20.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, da Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos de Administração Local do

Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provincial, determina o seguinte:

1016

1. É Gervásio Eduardo, Professor do II Ciclo Diplomado

6.° Escalão, Agente n.° 07898493, nomeado para em comis

são de serviço exercer o cargo de Subdirector-Administrativo

do Centro Pré-Universitário do Cazenga.


Publique-se.


Abril de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião

Francisco Bento.


Considerando a Nota n.° 879/IPGUL/GPL/l 1, de 20

de Setembro, relacionado com a proposta de nomeação de

Orlanda Maria Simões Chagas Silva de acordo com o artigo 6.°

e 10.° todos do Decreto-Lei n.° 12/94, de 1 de Julho.


do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Oiganização e do Funcionamento dos Órgãos de Adminis

tração Local do Estado, conjugado com o artigo 9.° do

Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, que

aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provincial, deter

mina o seguinte:1. É Orlanda Maria Simões Chagas Silva, com a cate

goria de Técnica Media de 3.a Classe, Agente n.° 00543195,

nomeada para em comissão de serviço exercer o cargo de

Chefe de Secção do Director Geral.


Publique-se.


Abril de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião

Francisco Bento.


Considerando a Nota n.° 879/IPGUL/GPL/l 1, de 20

de Setembro, relacionado com a proposta de nomeação de

António Soares de Campos de acordo com o artigo 6.° e 10.°

todos do Decreto-Lei n.° 12/94, de 1 de Julho.

PJáriodJ

O Govemador Provincial, nos termos *

do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29

da Organização e do Funcionamento dos|

Administração Local do Estado, conjugado

do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de^

aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provi^

mina o seguinte: i1. É António Soares de Campos, com a^ ■

Técnico Médio Principal de 1 ,a Classe, Agente^ , nomeado para em comissão de serviço exerceu J

Chefe de Secção de Cadastro Geométrico do I

de Planeamento Urbano do 1PGUL. !2. Este Despacho entra imediatamente emvi$!

Publique-se. â

Gabinete do Govemador Provincial de Luamh >

Abril de 2012. — O Governador, Bento Joaquim] ’

Francisco Bento. I

Despacho n.° 1811/14 j

dc 14 dc Agosto 1

Considerando a proposta de nomeação, provai I Gabinete do Director Provincial da Educação, de2t | | de 2012, sobre Eva António da Costa Mateus, de acd 1

o n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n? i

de 11 de Janeiro. |

O Govemador Provincial, nos termos da à;

do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho j da Organização e do Funcionamento dos Ói^l

Administração Lopal do Estado, conjugado comoaH

do Estatuto Orgânico do Govemo Provincial, apro<| Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro,'j

mina o seguinte: I

1. É Eva António da Costa Mateus, Professorado^

Diplomada do 3.° Escalão, Agente n.° 10380176,

para em comissão de serviço exercer o cargo de 0® da Escola do 11 Ciclo do Ensino Secundário n.° 2053®

2. Este Despacho entra imediatamente em vigor. I

Publique-se.

Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aO

Abril de 2012.— O Govemador, Bento Joaquim Se Francisco Bento.

O. E. 695 - 8/63 - 130 ex. - I.N.-E.P. - 2014

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G DIÁRIO REPÚBLICA · Serviços Consulares, deste Ministério. Despacho n.° 1774/14: Dá por finda a comissão de serviço que Horácio Uliengue"vinha desem penhando no cargo de