Upload
vodien
View
220
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
95
A melhoria do sistema de saúde é uma das prioridades
do Governo baiano. Esta linha estratégica apresenta
programas e ações setoriais e/ou territoriais que visam
assegurar saúde básica e saúde preventiva através da
oferta de serviços e equipamentos de qualidade. Com
a implementação destas ações, o Governo pretende
promover uma profunda transformação, tanto em
termos quantitativos quanto qualitativos, no atendi-
mento da população conforme segmentos etários e
especialidades considerando a distribuição territorial
da população.
Um aspecto relevante desse Governo é a mudança da
estrutura de terceirização dos serviços de saúde na
Bahia para execução direta da gestão através da amplia-
ção de profissionais qualificados, incentivo de consór-
cios municipais que assegurem a racionalização das
redes regionais de saúde, além de apoio aos municípios
para realizarem concursos públicos e implantarem
planos de carreira, cargos e salários.
Outra meta significativa do Governo é promover a des-
concentração de poder e recursos existentes no serviço
público de saúde. Para alcançar tal objetivo, será conso-
lidado o Sistema Único de Saúde – SUS, promovendo,
deste modo, a distribuição dos serviços de saúde para
atender a todos os baianos, com atenção, cuidado,
qualidade, acolhimento, facilidade de acesso, direito,
cordialidade e humanização.
Um dos propósitos é ampliar o atendimento do
Programa Saúde da Família, que hoje é de 50%, a
mais baixa do Nordeste e, assim, atingir aqueles
municípios de maior porte até então relegados no
processo de expansão do programa, dando apoio aos
municípios para a implantação dos Centros de
Especialidades em Odontologia – CEO, que permitirão
a realização das ações da saúde bucal pelas Equipes de
Saúde da Família. Também será ampliado o leque de
serviços para atenção à saúde coletiva com a insta-
lação de PSFs que atendam a necessidade integral das
pessoas, incorporando novos atendimentos com edu-
cadores físicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupa-
cionais, assistentes sociais, nutricionistas, farmacêuti-
cos e psicólogos. Portanto, a oferta de profissionais
qualificados da área e a organização do sistema de
saúde é necessária para oferecer um melhor atendi-
mento à população.
DIRETRIZ ESTRATÉGICA
GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES E SERVIÇOSDE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVA E INTERSETORIAL
96
Uma das características da saúde na Bahia é a baixa
capacidade de resolução dos pólos regionais, o que
implica no deslocamento da população para a capital e
para outros estados em busca de serviços de saúde.
Assim, é imprescindível fortalecer a capacidade de
atendimento dos pólos, através da construção de novos
hospitais e investimentos nas unidades existentes, a
exemplo do Hospital Regional da Criança em Feira de
Santana e do Hospital da Costa em Camaçari.
O fortalecimento do processo de descentralização das
ações de saúde e a regionalização dos serviços dos
municípios serão prioridades desse governo. Desta
forma, o governo deverá repassar para a gestão muni-
cipal toda a rede de serviços básicos, ainda sob a gerên-
cia da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, dando
apoio no cadastramento de toda a população, na emis-
são do cartão e na informatização da rede SUS.
Expressando a nova forma de obter saúde pública de
qualidade, a nova gestão implantará políticas públicas
voltadas a populações carentes, priorizando os investi-
mentos estratégicos através de um sistema estadual de
cirurgias eletivas para atender a demanda reprimida,
com marcações por meio de ligação telefônica gratuita
(0800); um sistema de entrega domiciliar com um elen-
co de medicamentos de uso contínuo relacionados a
algumas doenças crônicas; um projeto estadual de
internação domiciliar, segundo os parâmetros estabele-
cidos pelo Ministério da Saúde; e implantação de rede
de laboratórios públicos de anatomia patológica,
citopatológica e de hemoterapia nos principais pólos
regionais do Estado da Bahia para a detecção precoce e
tratamento de casos crônicos.
Constitui também compromisso deste Governo fortale-
cer a coordenação do SAMU 192 e ampliar, em parce-
ria com o Governo Federal e as prefeituras, a cobertura
do serviço, além de redimensionar o projeto onde já
está em funcionamento e promover revisão do Plano
Estadual de Atenção e Urgências. O SAMU 192, que
hoje dispõe de 10 centrais e cobre 13 municípios e 36%
da população baiana, deverá passar para 36 centrais,
beneficiando 100 municípios baianos. Entre as áreas
que devem ser incorporadas estão a Região Metropo-
litana (Simões Filho, Candeias, Dias d'Ávila, São
Francisco do Conde e Camaçari), o Litoral Norte e o
Extremo Sul (Porto Seguro e Itamaraju).
Outra iniciativa do governo é a produção de
medicamentos para suprir a rede pública em parceria
com o Governo Federal. O Laboratório Oficial do Estado
da Bahia (Bahiafarma) será criado para a produção de
medicamentos essenciais, destinados à atenção básica.
Uma rede baiana de Farmácias Populares será formada
com a ampliação do número de farmácias, em parceria
com o Ministério da Saúde e com as prefeituras
municipais.
PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011
97
PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011
Estado
Auditoria do SUS-BA Auditoria realizada 10.600
Constituição do Comitê de Ética na Gestão do SUS-BA Comitê em funcionamento 1
Sistematização, Padronização e Monitoramento dos Processos de Trabalho da Sesab Setor monitorado 8
Auditoria em Gestão Administrativa da Sesab Auditoria realizada 250
Implementação de Ouvidoria em Saúde Ouvidoria implementada 24
Planeja Sesab: Desenvolvimento Integrado de Planejamento Instrumento de planejamentoe Avaliação em Saúde e avaliação implementado 22
Fortalecimento da Capacidade de Gestão das Diretorias Regionais de Saúde – Dires Plano operacional implantado 17
Dimensionamento do Perfil e da Força de Trabalho do SUS-BA Cadastro atualizado 34.000
Implementação do Humaniza SUS Adesão municipal efetivada 417
Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Sesab Plano de cargos revisado 1
Implementação da Gestão do Trabalho na Área da Saúde Setor de gestão estruturado 49
Realização de Concurso Público na Área da Saúde Concurso realizado 2
Desenvolvimento de Sistemas Informatizados na Área de Gestão em Saúde Sistema implantado 12
Modernização Gerencial da Sesab Plano desenvolvido 8
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Tipo: Gestão de Políticas Públicas Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Instituir práticas de gestão democráticas e transparentes pautadas na participação, no planejamento, na avaliação, no controlee na comunicação social com vistas à desprecarização do trabalho, da qualidade, da ética, da eficiência e efetividade
Público-Alvo: População em Geral
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 15.258.000 R$ 0 R$ 15.258.000
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Gestão Estratégica, Participativa e Efetiva em Saúde
Participação e Controle Social Incentivo ao Controle Social nas Ações de Saúde SESAB/FESBA
Programa/Ação Transversal
Programa Ação Órgão
98
PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011
Estado
Qualificação e Pós-Graduação na Área da Saúde Profissional qualificado 8.180
Implantação de Cursos de Pós-graduação na Escola Estadual de Saúde Pública e/ou em Parceria com Instituições Formadoras Curso de Pós-graduaçãode Ensino Superior implantado 14
Ampliação e Ordenamento das Residências em Saúde Residente em atividade 2.990
Desenvolvimento de Cursos para Formação de Técnicos e Pós-técnicos na Área da Saúde Técnico formado 9.200
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Tipo: Gestão de Políticas Públicas Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Instituir programa de educação permanente em saúde, implementando ações de qualificação que contribuam paraa transformação das diversas práticas de gestão e cuidado, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS
Público-Alvo: Profissionais da Saúde
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 138.117.000 R$ 0 R$ 138.117.000
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: O SUS é uma Escola: Política Estadual de Educação Permanente em Saúde
Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo Implementação da Educação Permanente e da ao SUS Qualificação Profissional nas Ações de Controle e SESAB/
Avalialção em Saúde FESBA
Reorganização da Atenção às Urgências Qualificação Profissional da Assistência de Urgência SESAB/e Emergência FESBA
Programa/Ação Transversal
Programa Ação Órgão
99
PROGRAMAS DE GOVERNO
Estado
Implementação de Complexos Reguladores Estadual e Regionais Complexo reguladorimplementado 32
Assessoria aos Municípios na Implementação do Sistema de Regulação da Saúde Município assessorado 282
Monitoramento e Avaliação dos Recursos Financeiros Aplicados na Compra de Serviços pelo SUS Serviço avaliado 1.363
Implementação da Educação Permanente e da Qualificação Profissional nas Ações de Controle e Avaliação em Saúde Profissional qualificado 1.900
Implementação dos Processos Autorizativos do SUS-Ba Processo autorizativo implementado 2.096
Assistência Financeira à Pessoa para Tratamento fora do Domicílio Pessoa assistida 1.100
Cooperação Técnica Junto aos Municípios para o Cadastramento dos Usuários do SUS no Cartão Nacional de Saúde Município beneficiado 383
Implementação do Sistema de Cirurgias Eletivas Posto de atendimento em funcionamento 20
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Tipo: Gestão de Políticas Públicas Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Organizar o acesso dos usuários aos serviços de saúde de média e alta complexidade, de acordo com asnecessidades de saúde, a oferta dos serviços existentes e em consonância com as ações de controle e avaliação,para garantir a qualidade na prestação de serviços e o uso eficiente dos recursos do SUS na Bahia
Público-Alvo: População em Geral
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 24.161.315 R$ 0 R$ 24.161.315
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Regula Saúde: Acesso Organizado e Resolutivo ao SUS
100
PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011
Estado
Implementação do Processo de Programação Regional da Saúde Programação de saúde implementada 12
Implantação dos Colegiados Regionais de Gestão da Saúde Colegiado implantado 26
Revisão e Implementação da Programação Pactuada e Integrada – PPI de Ações de Média e Alta Complexidade em Saúde Programação de saúde revisada 33
Acompanhamento e Avaliação do Pacto pela Saúde Termo de compromisso e gestão avaliado 418
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Tipo: Gestão de Políticas Públicas Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Instituir um processo de regionalização da saúde que tenha como princípios a descentralização e a solidariedade,articulando de modo eficiente e eficaz os municípios e promovendo gestão colegiada e acesso locorregional dosusuários do SUS a serviços de qualidade
Público-Alvo: População em Geral
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 1.852.513 R$ 0 R$ 1.852.513
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Regionalização Viva e Solidária em Saúde
Saúde Bahia Descentralização, Regionalização e Qualificaçãoda Gestão do SUS SESAB/FESBA
Programa/Ação Transversal
Programa Ação Órgão
101
PROGRAMAS DE GOVERNO
continua ...
101
Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Suprir as deficiências da atenção à saúde em áreas carentes da Bahia, aumentando a eficiência global do SistemaÚnico de Saúde – SUS, tornando-o plenamente operacional, a fim de cumprir as premissas legais de universalidade,integralidade e eqüidade no acesso aos serviços e recursos de saúde
Público-Alvo: População em Geral
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 49.629.000 R$ 0 R$ 49.629.000
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Saúde Bahia
Agreste de Alagoinhas – Litoral Norte
Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1
Extremo Sul
Construção de Central Microrregional de Regulação da Saúde Central de regulação construída 1
Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1
Irecê
Construção de Central Microrregional de Regulação da Saúde Central de regulação construída 1
Itaparica
Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1
Médio Rio de Contas
Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1
Metropolitano de Salvador
Assistência Técnica à Gestão do SUS em Salvador Município assistido 1
Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1
Recuperação da Central de Farmácia da Bahia Edifício público recuperado 1
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA
Proporção de municípios que alcançaram pelo menos 80%
das metas relativas ao monitoramento da atenção básica % 53 2006 80
Indicador
102
PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011
Oeste Baiano
Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1
Piemonte do Paraguaçu
Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1
Recôncavo
Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1
Sertão do São Francisco
Construção de Central Microrregional de Regulação da Saúde Central de regulação construída 1
Sertão Produtivo
Adaptação das Centrais Microrregionais de Regulação da Saúde Central de regulação adaptada 1
Vitória da Conquista
Construção de Central Microrregional de Regulação da Saúde Central de regulação construída 1
Estado
Gerenciamento do Projeto Saúde Bahia Projeto gerenciado 1
Consolidação do Sistema de Regulação da Saúde Protocolo clínico implantado 50
Descentralização, Regionalização e Qualificação da Gestão do SUS Município assistido 32
Reorganização da Assistência Farmacêutica Profissional capacitado 80
Expansão e Conversão do Modelo Assistencial para a Estratégia de Saúde da Família em Municípios Estratégicos Município assistido 40
Aquisição de Equipamento para a Rede Pública de Saúde Unidade de saúde aparelhada 132
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Saúde Bahia
103
PROGRAMAS DE GOVERNO
103
Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Estimular a reorganização da atenção básica nos municípios baianos de modo a ampliar a cobertura e atender àsnecessidades de saúde da população, especialmente àquelas comunidades historicamente excluídas
Público-Alvo: População em Geral
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 206.497.000 R$ 0 R$ 206.497.000
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão Social
Estado
Incentivo Financeiro Estadual para a Operação do Programa Equipe de saúde da famíliaSaúde da Família co-financiada 3.550
Incentivo à Ampliação e Desprecarização do Trabalho de Agente de saúde Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias regularizado 33.231
Cooperação, Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica em Saúde nos Municípios Município monitorado 417
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA
Percentual de equipes de saúde da família com atenção
à saúde bucal % 63 2006 80
Proporção da população coberta pelo Programa Saúde da
Família (PSF) % 44,6 2006 76,1
Proporção de municípios com população quilombola e
assentada coberta por equipes de saúde da família % 30 2006 90
Indicador
Saúde Bahia Expansão e Conversão do Modelo Assistencial para a Estratégia de Saúde da Família emMunicípios Estratégicos SESAB/FESBA
Programa/Ação Transversal
Programa Ação Órgão
104
PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011
104
Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Reorganizar as redes assistencial, ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, de forma regionalizadae resolutiva, garantindo a assistência com qualidade
Público-Alvo: População em Geral
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 2.528.093.514 R$ 0 R$ 2.528.093.514
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Reorganização da Atenção Especializada
Estado
Organização de Redes Assistenciais de Atenção Especializada em Saúde no Estado Rede assistencial organizada 6
Implantação da Internação Domiciliar nos Municípios Município beneficiado 15
Implementação do Plano Estratégico de Atenção Hospitalar Plano estratégico implementado 1
Estruturação da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos – CNCDO Central estruturada 1
Gerenciamento das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Gestão em Parceria Unidade de saúde gerenciada 15
Gerenciamento das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Direta Unidade de saúde gerenciada 43
Ampliação do Número de Transplantes do Estado Transplante realizado 2.130
Operação da Rede de Serviços de Saúde Credenciada ao SUS Serviço de média e alta complexidade credenciado em atividade 1
Melhoria da Assistência à Saúde Ação de saúde desenvolvida 80
Assistência Complementar para Serviços de Saúde de Serviço de média e alta complexidadeMédia e Alta Complexidade complementar em atividade 1
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA
Percentual de hospitais da rede própria com taxa de mortalidade específica dentro do padrão preconizado % 51,9 2006 70
Percentual de municípios acima de 100 mil habitantes com programa de internação domiciliar implantado % 0 2006 100
Taxa de captação de múltiplos órgãos pela Sesab Por milhão de habitantes 1,3 2006 6
Indicador
105
PROGRAMAS DE GOVERNO
105
Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Reorganizar o sistema estadual de atenção às urgências de modo a atender às diretrizes de humanização,regionalização e resolutividade
Público-Alvo: População em Geral
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 149.204.000 R$ 0 R$ 149.204.000
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Reorganização da Atenção às Urgências
Estado
Reestruturação da Rede de Atenção às Urgências Rede reestruturada 20
Ampliação e Operação da Assistência Pré-Hospitalar Móvel do Samu 192 Município atendido 139
Qualificação Profissional da Assistência de Urgência e Emergência Profissional qualificado 8.400
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA
Coeficiente de letalidade hospitalar dos acidentes de transporte % 5,3 2006 4,5
Percentual de população coberta pelo Samu 192 % 35 2006 75
Indicador
106
PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011
continua ...
106
Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Incentivar a implementação de linhas de cuidado e políticas de atenção integral às populações estratégicas e emsituações especiais de agravo
Público-Alvo: Comunidades
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 79.200.000 R$ 0 R$ 79.200.000
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo
Estado
Desenvolvimento da Atenção à Saúde da Mulher Município atendido 417
Desenvolvimento da Atenção à Saúde da Criança Município atendido 417
Desenvolvimento da Atenção à Saúde do Adolescente Município atendido 417
Desenvolvimento da Atenção à Saúde do Idoso Município atendido 417
Implementação de Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional Município assistido 417
Implementação de Ações de Atenção à Saúde das Pessoas Serviço de reabilitação com Deficiência implementado 28
Desenvolvimento de Atenção à Saúde Bucal Serviço de saúde implantado 417
Desenvolvimento de Atenção à Saúde Mental Serviço de saúde implantado 107
Operação dos Serviços de Saúde no Sistema Prisional Unidade prisional provisionada 18
Concessão de Órteses, Próteses, Meios Auxiliares de Locomoção e Bolsas de Ostomia Usuário do SUS atendido 108.324
Desenvolvimento de Atenção ao Portador de Doença Falciforme e Outras Hemoglobinopatias Serviço de saúde implantado 7
Desenvolvimento de Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário Projeto de saúde implantado 1
Desenvolvimento da Prevenção e Atenção Oncológica Projeto de saúde implantado 1
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA
Coeficiente de letalidade materna hospitalar no SUS (CL) Por 100 mil 33,8 2006 29,3internações
Taxa de mortalidade neonatal (TMIN) Por mil nascidos
vivos 15 2005 14,3
Indicador
107
PROGRAMAS DE GOVERNO
Estado
Desenvolvimento da Atenção à Saúde das Populações em Projeto de saúde Situações Específicas de Vida implantado 4
Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente Portadores Criança/adolescente de Transtornos Mentais e em Situação de Risco Social atendido 8.000
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo
Infra-Estrutura para o Sistema Penitenciário Construção de Postos de Saúde Penitenciários SJCDH/DG
Ressocialização: Direito do Preso Aparelhamento da Central Médica Penitenciária de Média Complexidade SJCDH/SAP
Desenvolvimento do Plano Operativo Estadual de Saúde Penitenciária SJCDH/SAP
Funcionamento da Central Médica Penitenciária SJCDH/SAP
Programa/Ação Transversal
Programa Ação Órgão
108
PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011
108
Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Efetivar a assistência farmacêutica ampliando e qualificando o acesso dos usuários e promovendo o uso racionaldos medicamentos e nutricêuticos
Público-Alvo: População em Geral
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 980.424.143 R$ 0 R$ 980.424.143
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Assistência Farmacêutica
Estado
Implementação da Rede Baiana de Farmácias Populares do Brasil Farmácia em funcionamento 200
Desenvolvimento do Serviço "Medicamento em Casa" Usuário do SUS atendido 50.000
Estruturação dos Serviços Farmacêuticos da Sesab Serviço farmacêutico estruturado 70
Ampliação da Assistência Farmacêutica Básica Município atendido 417
Ampliação da Assistência Farmacêutica em Saúde Mental Município atendido 417
Ampliação do Acesso a Medicamentos de Alto Custo e Nutricêuticos Usuário do SUS atendido 50.000
Desenvolvimento de Ações Voltadas para o Fortalecimento da Fitoterapia no Estado Município assistido 130
Promoção do Uso Racional de Medicamentos Treinamento realizado 66
Desenvolvimento de Projeto para Produção de Medicamentos Essenciais Projeto desenvolvido 1
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA
Percentual de municípios com assistência farmacêutica
implantada conforme critérios técnicos pré-estabelecidos % 0 2007 80
Indicador
Saúde Bahia Reorganização da Assistência Farmacêutica SESAB/FESBA
Programa/Ação Transversal
Programa Ação Órgão
109
PROGRAMAS DE GOVERNO
continua ...
109
Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Ampliar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS aos serviços de assistência em hematologia ehemoterapia, de forma descentralizada e regionalizada, com garantia de qualidade
Público-Alvo: População em Geral
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 78.405.000 R$ 0 R$ 78.405.000
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica
Agreste de Alagoinhas – Litoral Norte
Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1
Baixo Sul
Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1
Chapada Diamantina
Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1
Extremo Sul
Reforma do Hemocentro de Eunápolis Unidade hemoterápica/hematológica reformada 1
Metropolitano de Salvador
Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 2
Ampliação do Hemocentro Coordenador Unidade hemoterápica/hematológica ampliada 1
Oeste Baiano
Construção de Hemocentro Regional Unidade hemoterápica/hematológica construída 1
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA
Índice de fidelização de doadores % 25 2006 45
Indicador
110
PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011
continua ...
Semi-árido Nordeste II
Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1
Sisal
Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1
Vale do Jiquiriçá
Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1
Velho Chico
Construção de Unidades de Coleta e Transfusão – UCT Unidade hemoterápica/hematológica construída 1
Vitória da Conquista
Construção de Hemocentro Regional Unidade hemoterápica/hematológica construída 1
Estado
Aquisição de Veículos e de Unidades Móveis de Coleta de Sangue Veículo adquirido 5
Aquisição de Equipamentos para Informatização de Unidades Unidade hemoterápica/Hematológicas e Hemoterápicas hematológica informatizada 34
Reforma de Unidades Hemoterápicas Unidade hemoterápica/hematológica reformada 21
Equipamento de Hemocentros e Unidades Hemoterápicas Unidade hemoterápica/hematológica equipada 27
Produção de Bolsas de Hemocomponentes Bolsa de hemocomponentes produzida 696.500
Qualificação de Profissionais da Rede de Unidades Hematológicas e Hemoterápicas – Hemorrede Profissional capacitado 3.240
Funcionamento da Rede de Unidades Hematológicas e Unidade hematológica e/ou Hemoterápicas – Hemorrede hemoterápica em
funcionamento 65
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica
111
PROGRAMAS DE GOVERNO
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica
Estado
Disseminação da Cultura da Doação Voluntária de Sangue Doador captado 199.880
Implantação dos Serviços de Hemovigilância Unidade hematológica e/ou hemoterápica supervisionada 50
Assistência Hematológica Usuário do SUS atendido 439.967
112
PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011
continua ...
112
Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Fortalecer a estruturação das ações compartilhadas de vigilância da saúde, promovendo a integração e operaçãodas práticas nas diversas esferas (Estado e Municípios), de modo a garantir o alcance global dos indicadores emetas epidemiológicos e sanitários, reduzindo os riscos e danos à saúde e ao meio ambiente na Bahia
Público-Alvo: População em Geral
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 104.783.694 R$ 0 R$ 104.783.694
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVA EINTERSETORIAL
Programa: Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde
Estado
Operação dos Sistemas de Informação de Interesse para a Saúde Relatório de sistema de informação validado 90 %
Disseminação de Informações Técnico-científicas em Epidemiologia e Saúde Evento realizado 48
Diagnóstico Laboratorial de Interesse para a Saúde Pública Análise laboratorial realizada 3.000.000
Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho Inspeção realizada 1.700
Atenção Integral à Saúde do Trabalhador Trabalhador atendido 24.600
Desenvolvimento de Ações de Vigilância Ambiental em Saúde Município qualificado 245
Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde Licença sanitária concedida 3.200
Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos à Saúde Doença e agravo de notificação obrigatória investigado 50 %
Implementação das Ações do Programa Estadual de Imunizações Município com cobertura nos Municípios adequada 278
Constituição e Funcionamento do Comitê Gestor de Comitê em Promoção da Saúde funcionamento 1
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA
Percentual de casos notificados encerrados oportunamente
após notificação % 57 2006 65
Percentual de estabelecimentos e serviços de saúde com
licença sanitária concedida % 37 2006 50
Percentual de municípios com cobertura adequada para
tetravalente em crianças menores de 1 ano de idade % 77 2006 85
Indicador
113
PROGRAMAS DE GOVERNO
Incentivo às Ações de Promoção da Saúde em Escolas Públicas Escola pública atendida 140
Desenvolvimento dos Processos Formativos em Vigilância da Saúde Pessoa capacitada 1.600
Realização de Oficina sobre Higiene e Saúde do Trabalhador na Captura de Marisco Marisqueiro capacitado 400
Distribuição de Materiais de Proteção à Saúde do Trabalhador de Captura de Marisco Kit marisqueiro distribuído 460
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde
Defesa Civil Apoio às Ações de Combate à Disseminação de Doenças Infecto-contagiosas SEDES/CORDEC
Programa/Ação Transversal
Programa Ação Órgão
114
PLANO PLURIANUAL – PPA 2008-2011
continua ...
114
Tipo: Finalístico Órgão Participante: SESAB
Objetivo: Expandir e qualificar a infra-estrutura dos serviços de saúde no Estado da Bahia
Público-Alvo: População em Geral
Recursos do Programa: Orçamentários Não-Orçamentários Total
R$ 207.225.748 R$ 19.000.000 R$ 226.225.748
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVA EINTERSETORIAL
Programa: Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura de Saúde
Bacia do Paramirim
Recuperação de Hospitais Hospital recuperado 1
Extremo Sul
Recuperação de Hospitais Hospital recuperado 1
Irecê
Ampliação de Hospital Regional Hospital ampliado 1
Litoral Sul
Recuperação de Unidades de Emergência – Qualisus Unidade de saúde recuperada 1
Médio Rio de Contas
Recuperação de Hospitais Hospital recuperado 1
Metropolitano de Salvador
Construção de Hospital no Subúrbio Ferroviário de Salvador Hospital construído 1
Recuperação de Unidades de Emergência – Qualisus Unidade de saúde recuperada 7
Recuperação de Hospitais Hospital recuperado 6
Reparação de Unidades de Saúde Unidade de saúde reparada 45
Construção do Complexo de Educação Permanente em Saúde Complexo de educação em saúde construído 1
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Unidade Referência Índicede Medida Índice Ano Esperado PPA
Disponibilidade de leitos de UTI da rede Sesab % 5,6 2006 6,5
Disponibilidade de leitos hospitalares da rede Sesab Por milhabitantes 0,39 2006 0,40
Indicador
115
PROGRAMAS DE GOVERNO
Portal do Sertão
Construção do Hospital da Criança Hospital construído 1
Recuperação de Unidades de Emergência – Qualisus Unidade de saúde recuperada 1
Construção de Centro de Diagnóstico Avançado em Saúde Centro de diagnóstico construído 1
Semi-árido Nordeste II
Recuperação de Hospitais Hospital recuperado 1
Sertão do São Francisco
Ampliação de Hospital Regional Hospital ampliado 1
Vitória da Conquista
Recuperação de Unidades de Emergência – Qualisus Unidade de saúde recuperada 1
Estado
Aparelhamento de Unidades de Saúde Unidade de saúde aparelhada 42
Modernização da Frota de Veículos da Sesab Veículo adquirido 240
Apoio à Construção de Unidades de Saúde Unidade de saúde construída 80
Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde Unidade de saúde recuperada 120
Apoio ao Equipamento de Unidades de Saúde Unidade de saúde aparelhada 200
Reforma de Unidades de Saúde Unidade de saúde reformada 4
Ação Orçamentária
Localização/Descrição Produto Quantidade
Diretriz Estratégica: GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVAE INTERSETORIAL
Programa: Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura de Saúde
Conclusão e Equipamento do Hospital de Santo Antônio de Jesus Ministério da Saúde
Construção do Hospital da Linha Verde Ministério da Saúde
Ação Não-Orçamentária
Descrição Órgão/Empresa