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Página: 1
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 1) ROT 0016005-31.2019.5.16.0012 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
2) ROT 0016006-63.2021.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
3) RORSum 0016043-39.2020.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
4) ROT 0016044-09.2020.5.16.0007 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
5) RORSum 0016052-93.2019.5.16.0015 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PJe-JT 2º grau
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador Colegiado: 2ª Turma Data: 22 de junho de 2021
Situação da Sessão: Aguardando Sessão Julgamento Situação da Pauta: Disponibilizada no DEJT em 11/06/2021 (sexta-feira)
COMPOSIÇÃO DA SESSÃO
Gabinete Magistrado GDGOCF GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO GDIESA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO GDJMAF JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
PAUTA DE JULGAMENTO - 16ª SESSÃO (16ª VIRTUAL)
Nome da Parte
JUCILANE DE BRITO CASTRO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE MONTES ALTOS RECORRIDO Passivo JULIANNE MACEDO RODRIGUES ADVOGADO Passivo PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO Passivo PHABLO ROCHA SOUZA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE CHAPADINHA ANNE KAREN OLIVEIRA LIMA
DONALTON MENESES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA
ERICK ABDALLA BRITTO GLEDEILSON LOBO LIMA
JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte
ELINALDA COSTA SOUSA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO ADVOGADO Ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO Passivo SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo LOJAS LE BISCUIT S/A
MYLENA VILLA COSTA DAVI SANTOS LOUZEIRO
ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Página: 2
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 6) AIRO 0016055-57.2019.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
7) AIRO 0016056-55.2018.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
8) ROT 0016061-06.2020.5.16.0020 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
9) ROT 0016064-32.2018.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
10) ROT 0016071-08.2019.5.16.0013 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
11) ROT 0016083-80.2018.5.16.0005 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
12) ROT 0016099-28.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA ADVOGADO Ativo DIANNIFAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO Ativo KENNEDY VERAS DOS SANTOS ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo IB INSTITUTO BIOSAUDE AGRAVADO Passivo MARIA DAS DORES DIAS E SILVA NETA AGRAVADO Passivo
DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE TIMON Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo GRACILENE DOS REIS SILVA AGRAVADO Passivo
JOAO PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo THIAGO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO Passivo
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS AGRAVADO Passivo JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte CARLOS ANDRE DE SOUSA LIMA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RICARDO LUNA DANTAS DA SILVA ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE DOM PEDRO RECORRIDO Passivo ANTINO CORREA NOLETO JUNIOR ADVOGADO Passivo JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO ADVOGADO Passivo LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR ADVOGADO Passivo SAMARA SANTOS NOLETO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte ESTADO DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RECORRIDO Passivo
THAIS ANDRADE DA FONSECA ADVOGADO Passivo NAIANY ROCHA DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo
BENEDITA JOSEANE ARAUJO SANTOS ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte ESTADO DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIA SILVA DE FRANCA RECORRIDO Passivo
NADIA LICE CARVALHO MARTINS SILVA RENOVATO ADVOGADO Passivo MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA RECORRIDO Passivo
DANIEL MAIA DE MENDONCA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ELADIO RODRIGUES Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo THIAGO MUNIZ COUTO ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo PROMA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE MONCAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo LEONARDO CASTRO FORTALEZA ADVOGADO Ativo
CLEIDEONISE DE JESUS ROCHA SEREJO RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 3
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 13) ROT 0016099-27.2020.5.16.0017 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
14) ROT 0016102-97.2015.5.16.0003 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
15) RORSum 0016103-58.2020.5.16.0019 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
16) ROT 0016111-40.2021.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
17) AP 0016114-26.2016.5.16.0020 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
18) AP 0016134-42.2014.5.16.0002 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS ADVOGADO Ativo WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
MARIA CELIA BEZERRA FONSECA RECORRIDO Passivo JAMMERSON DE JESUS MOREIRA ADVOGADO Passivo JESSE DE JESUS MOREIRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte LANA GABRIELA MENDES
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo KARLA CARDOSO DE ALENCAR ADVOGADO Ativo THAYSA HALIMA SAUAIA ADVOGADO Ativo
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO RECORRIDO Passivo FERNANDA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO Passivo MARLON ALEX SILVA MARTINS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro RAIMUNDA ALVES DE MELO MONTEIRO PERITO Terceiro
Nome da Parte OSVALDO MENDES & CIA LTDA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JANILLE NUNES CORREIA ADVOGADO Ativo MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA ADVOGADO Ativo MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO Ativo THIAGO DE SOUSA VAL ADVOGADO Ativo
VILMAR AMANCIO DE ASSUNCAO JUNIOR RECORRIDO Passivo STENIO FARIAS MARINHO ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE CHAPADINHA NAKAIANO DA SILVA ALMEIDA
JOAO FIALHO DE BRITO NETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo FLAVIA LEBORATO DE MEDEIROS ADVOGADO Ativo JOSE SCALFONE NETO ADVOGADO Ativo
ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO Passivo LUCIANA ARDUIN FONSECA ADVOGADO Passivo
RICARDO ALVES MOREIRA DA SILVA AGRAVADO Passivo KASSYO JOSE COSTA LIMA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
PAULO VINICIUS RAMOS VERAS Tipo da Parte
ADVOGADO Polo
Ativo MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVANTE Ativo LOURDILENE PEREIRA LOBATO AGRAVADO Passivo
EUVALDO SANTOS FONTENELLE ADVOGADO Passivo MULTICOOPER MARANHAO COOPERATIVA DE TRABALHO AGRAVADO Passivo
MANOEL MORAES FILHO ADVOGADO Passivo VALDELIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 4
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 19) ROT 0016150-66.2019.5.16.0019 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
20) ROT 0016159-94.2020.5.16.0018 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
21) ROT 0016163-59.2019.5.16.0021 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
22) AP 0016173-03.2014.5.16.0014 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
23) ROT 0016174-19.2018.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo
AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA ADVOGADO Passivo DIANNIFAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO Passivo RONALDO TEIXEIRA BODEN ADVOGADO Passivo
ERICARLOS HIGINO DE SOUSA RECORRIDO Passivo LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS ADVOGADO Passivo
IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FERNANDA COSTA CARDOSO ADVOGADO Ativo
ELCIONE MAIA ARAUJO RECORRIDO Passivo EDUARDO SILVA MERCON ADVOGADO Passivo VINICIUS SILVA SANTOS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ALDEMIR FELIX ALVES DIAS JUNIOR Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo
FRANCISCO PEDRO DA SILVA RECORRENTE Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo
JOANDERSON SILVA ALVES DA SILVA RECORRENTE Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo
PEDRO PAULO VALE BRITO RECORRENTE Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo
RAIMUNDO DOS SANTOS DA COSTA RECORRENTE Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo
RONIVALDO FREIRE LOPES DE SOUSA RECORRENTE Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo
VALDECI GOMES DE ALMEIDA RECORRENTE Ativo ADAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE PEDREIRAS RECORRIDO Passivo KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ ADVOGADO Passivo
RAIMUNDO P SANTOS - ME RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo HILTON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo JOAO GABINA DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo KALINY DE CARVALHO COSTA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte EDILSON ROMAO VIANA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo PEDRO WLISSES LIMA SOUSA ADVOGADO Ativo SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO Ativo
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 5
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 24) ROT 0016187-93.2019.5.16.0019 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
25) AP 0016188-52.2017.5.16.0018 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
26) AP 0016192-55.2018.5.16.0018 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
27) ROT 0016199-77.2018.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
28) ROT 0016210-90.2020.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
29) ROT 0016219-47.2018.5.16.0015 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
LIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA. Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO Ativo
ALYSSON BRUNO CARVALHO SOUSA RECORRIDO Passivo RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES ADVOGADO Passivo
HIDRAULICA INDUSTRIAL S A INDUSTRIA E COMERCIO RECORRIDO Passivo RENATO GOUVEA DOS REIS ADVOGADO Passivo
JF LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI RECORRIDO Passivo WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A RECORRIDO Passivo
RENATO GOUVEA DOS REIS ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ESTADO DO MARANHAO CICERO ALVES SILVA
AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Ativo
SIMONE TEREZINHA BARBALHO TEIXEIRA MOTA AGRAVANTE Ativo KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Ativo
ANTONIO PIRES DA SILVA AGRAVADO Passivo MAYARA ALMEIDA BOGEA ADVOGADO Passivo RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Passivo
VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO Passivo JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO REPRESENTANTE Passivo KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE COROATA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALYSSON LIMA VELOSO ADVOGADO Ativo
JUSCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO Passivo IGOR AMAURY PORTELA LAMAR ADVOGADO Passivo MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte GESIO RICHARD RAMOS MALTA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo NEUDI FERNANDES ADVOGADO Ativo
A FERRO & METAL COMERCIAL LTDA - ME RECORRIDO Passivo HUGO JESUS SOARES ADVOGADO Passivo
EXPAN ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP RECORRIDO Passivo HUGO JESUS SOARES ADVOGADO Passivo
EXPF BRASIL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP RECORRIDO Passivo HUGO JESUS SOARES ADVOGADO Passivo
FERROVIA NORTE SUL S/A RECORRIDO Passivo RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DENILSON VIANA RECORRIDO Passivo
CLEIANE SERRA FERREIRA ADVOGADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 6
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 30) ROT 0016226-55.2017.5.16.0021 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
31) RORSum 0016236-48.2020.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
32) ROT 0016239-61.2020.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
33) ROT 0016244-06.2017.5.16.0012 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
34) ROT 0016244-69.2018.5.16.0012 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
35) ROT 0016253-12.2019.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
36) ROT 0016256-52.2019.5.16.0011 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo PATRICIA CARNEIRO CORREA RODRIGUES ADVOGADO Ativo PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES ADVOGADO Ativo
MARLYANE RIBEIRO CARNEIRO RECORRIDO Passivo ANTONIO FLORENCIO NETO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
GLAUSIA MAGALHAES DE JESUS MARQUES Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DIEGO ALVES CARDOSO ADVOGADO Ativo
GENILDE MATOS MAIA RECORRIDO Passivo EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA ADVOGADO Passivo EMILIO EDUARDO PEREIRA PIRES ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo FERROVIA NORTE SUL S/A
RAFAEL ALFREDI DE MATOS CLAUDIO DA CONCEICAO DE SOUSA
JOSE HENRIQUE FELICIANO DE SOUZA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte
EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO ADVOGADO Ativo
FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO ADVOGADO Passivo RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE ADVOGADO Passivo RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
BRASMAR LIMPEZA URBANA LTDA - EPP Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRENTE Ativo
DORANISCE SOARES DE MENEZES ADVOGADO Ativo MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO Ativo REGINA CELIA NOBRE LOPES ADVOGADO Ativo
BRASMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RECORRIDO Passivo CELIA DA SILVA PEQUENO DOS SANTOS RECORRIDO Passivo
GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo HERLINDA DE OLINDA VIEIRA ADVOGADO Ativo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA -SINSERP -SLP RECORRIDO Passivo EDINEY VAZ CONCEICAO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE BALSAS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MARCIA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo
ANGELICA DE CASTRO MULLER ADVOGADO Passivo CHRIS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo HERMETO MULLER ADVOGADO Passivo MARIA INES DIAS DE CASTRO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 7
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 37) RORSum 0016277-55.2019.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
38) RORSum 0016286-20.2020.5.16.0022 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
39) RORSum 0016287-65.2020.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
40) ROT 0016290-88.2019.5.16.0023 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
41) ROT 0016311-84.2016.5.16.0018 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
42) ROT 0016317-88.2020.5.16.0006 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IVSON BRITO MANICOBA ADVOGADO Ativo PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO MENDES DA COSTA ADVOGADO Ativo
CRISTIANE MELO SETUBAL RECORRIDO Passivo LETICIA LAURA NOBRE NUNES DOS SANTOS ADVOGADO Passivo RICK LEAL FRAZAO ADVOGADO Passivo
PHILIPE SARAIVA BRITO DIAS PERITO Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA
DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA JOSEVAN GUSMAO ARAUJO
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
Ativo Ativo
Passivo HELIO FERREIRA PONTES ADVOGADO Passivo
Nome da Parte RAIMUNDO DE JESUS FERNANDES GOMES
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE ADVOGADO Ativo SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ ADVOGADO Ativo
TEGRAM OPERACOES PORTUARIAS S/A RECORRIDO Passivo GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA ADVOGADO Passivo
TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP RECORRIDO Passivo VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
ALLYNNE TEIXEIRA DE MELO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Ativo
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo MYLENA LIMA SANTOS ADVOGADO Passivo
ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo
ADLER GOMES LEITAO ADVOGADO Passivo BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE RECORRIDO Passivo
VALDENEY FRANCISCO SARAIVA DA SILVA ADMINISTRADOR Passivo LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA RECORRIDO Passivo
VANESKA GOMES ADVOGADO Passivo JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO PERITO Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo NEUSA HELENA SOUSA EVERTON ADVOGADO Ativo
LANIEL CORREA BEZERRA SILVA RECORRIDO Passivo ALEXANDRE ALMEIDA PIRES ADVOGADO Passivo EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL ADVOGADO Passivo PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 8
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 43) ROT 0016325-14.2019.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
44) ROT 0016326-81.2019.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
45) ROT 0016328-51.2019.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
46) ROT 0016331-70.2019.5.16.0018 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
47) ROT 0016331-06.2019.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
48) ROT 0016344-94.2018.5.16.0021 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
49) AP 0016346-64.2018.5.16.0021 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES ADVOGADO Ativo
CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC RECORRENTE Ativo LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Ativo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Ativo
GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A RECORRENTE Ativo LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Ativo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Ativo
MATEUS CELESTINO MARCIEL RECORRIDO Passivo LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte MUNICIPIO DE SANTA INES
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL ADVOGADO Ativo
IRANETE REIS DINIZ RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE SANTA INES Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL ADVOGADO Ativo
ENILDES TAVARES OLIVEIRA RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
CONVICTA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JOSE CUNHA SOUSA BARROS ADVOGADO Ativo
GISELIA COSTA DO VALE RECORRIDO Passivo BRUNA SALES CASTRO ADVOGADO Passivo GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL ADVOGADO Passivo
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS RECORRIDO Passivo JAMES DA SILVA BEZERRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE SANTA INES Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL ADVOGADO Ativo
GLECIA NUNES DE SOUSA RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo THYCIANA MARIA BRITO BARROSO DE CARVALHO ADVOGADO Ativo
ELIZANGELA REGO SOARES RECORRIDO Passivo JACINTO PEREIRA COSTA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo LENOILSON PASSOS DA SILVA
IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI MUNICIPIO DE PEDREIRAS
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE
Ativo Ativo Ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO Passivo
Página: 9
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 50) ROT 0016349-42.2019.5.16.0002 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
51) ROT 0016352-71.2018.5.16.0021 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
52) ROT 0016352-46.2019.5.16.0018 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
53) ROT 0016354-37.2019.5.16.0011 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
54) AIAP 0016355-13.2014.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
55) ROT 0016376-59.2019.5.16.0023 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
CURSOS OEA APRENDIZAR LTDA - EPP Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO ADVOGADO Ativo VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO ADVOGADO Ativo
PAULO CESAR FURTADO ALMEIDA RECORRENTE Ativo DIEGO SOARES COSTA ADVOGADO Ativo
CURSOS OEA APRENDIZAR LTDA - EPP RECORRIDO Passivo BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO ADVOGADO Passivo VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO ADVOGADO Passivo
PAULO CESAR FURTADO ALMEIDA RECORRIDO Passivo DIEGO SOARES COSTA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte TEREZINHA ALVES DE SOUSA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo LEANDRO GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS RECORRIDO Passivo GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE TUTOIA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO ADVOGADO Ativo CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON ADVOGADO Ativo
MARIA ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO Passivo CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR ADVOGADO Ativo
MARIA DA CRUZ QUIXABEIRA FORMIGA RECORRIDO Passivo VERISSA COELHO CABRAL PIERONI ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA AGRAVADO Passivo
ALFREDO LIMA GOES ADVOGADO Passivo WILSON RIBEIRO MALUF AGRAVADO Passivo
GELVANNY TRINDADE LIMA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Ativo ANDERSON MENDES CALDAS ADVOGADO Ativo PAULO MOREIRA TAVORA LOPES ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE Ativo ELIZABETE ROBERTO DA SILVA COSTA RECORRIDO Passivo
DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo
ANDERSON MENDES CALDAS ADVOGADO Passivo IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ ADVOGADO Passivo PAULO SILAS PEREIRA SILVA ADVOGADO Passivo
ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO GERIR RECORRIDO Passivo
RODRIGO QUEIROZ FERNANDES ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 10
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 56) ROT 0016381-18.2018.5.16.0023 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
57) RORSum 0016384-10.2017.5.16.0022 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
58) ROT 0016399-41.2019.5.16.0011 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
59) RORSum 0016402-80.2020.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
60) ROT 0016405-66.2019.5.16.0005 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
61) ROT 0016413-03.2020.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
62) AP 0016435-98.2015.5.16.0019 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
LIDIONEUZA DOS SANTOS MANIVA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES ADVOGADO Ativo
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO RECORRENTE Ativo FERNANDA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO Ativo MARLON ALEX SILVA MARTINS ADVOGADO Ativo
LIDIONEUZA DOS SANTOS MANIVA RECORRIDO Passivo RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES ADVOGADO Passivo
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO RECORRIDO Passivo FERNANDA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO Passivo MARLON ALEX SILVA MARTINS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MARCO ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALBERTO LURINE GUIMARAES ADVOGADO Ativo LUCAS TAVARES LURINE GUIMARAES ADVOGADO Ativo
Taguatur Tranporte e Turismo LTDA RECORRIDO Passivo ERICK ABDALLA BRITTO ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE BALSAS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ACELINA MARIA VIANA DE SOUZA RECORRIDO Passivo
ANGELICA DE CASTRO MULLER ADVOGADO Passivo CHRIS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo HERMETO MULLER ADVOGADO Passivo MARIA INES DIAS DE CASTRO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
FABIO CESAR TEIXEIRA MELO JOAO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS
CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ELENNILSE DOS S C CARVALHO - ME
WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO LUCILENE MELO
GILSON FREITAS MARQUES
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo TADEU ALVES SENA GOMES ADVOGADO Ativo
AILTON DE SOUSA PIMENTEL RECORRIDO Passivo JOSE RIBAMAR BATALHA NETO ADVOGADO Passivo LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo FRANCISCA FERNANDES RIBEIRO CAMPOS
HERNAN ALVES VIANA ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO
Ativo Ativo
Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 11
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 63) ROT 0016473-59.2019.5.16.0023 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
64) ROT 0016477-47.2019.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
65) AIRO 0016502-72.2019.5.16.0003 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
66) ROT 0016503-60.2020.5.16.0023 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
67) ROT 0016509-22.2019.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
68) ROT 0016514-44.2019.5.16.0017 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
69) ROT 0016528-78.2016.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
RAISON MATOS VILA NOVA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA ADVOGADO Ativo
55 SOLUCOES S.A. RECORRIDO Passivo GUSTAVO MENEZES ROCHA ADVOGADO Passivo
COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR RECORRIDO Passivo GUSTAVO MENEZES ROCHA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO ADVOGADO Ativo WALLACE ALVES OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
LINDSEY ANDERSON TRINDADE FONSECA RECORRIDO Passivo ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo UNIAO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO JOAO PAULO
DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO UNIAO FEDERAL (PGFN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Ativo
Passivo Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS ADVOGADO Ativo
TATIANE SIQUEIRA MUNIZ RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE CAROLINA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo UBIRATAN DA COSTA JUCA ADVOGADO Ativo
ELBA SILVA DA CUNHA RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CAROLINA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
JACIANE DA CONCEICAO SODRE RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ADAUTO SILVA DE MORAES Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA ADVOGADO Ativo
DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. RECORRENTE Ativo WINDSOR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO Ativo
ADAUTO SILVA DE MORAES RECORRIDO Passivo CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSECA ADVOGADO Passivo
DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. RECORRIDO Passivo WINDSOR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo
RAIMUNDA ALVES DE MELO MONTEIRO PERITO Terceiro
Página: 12
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 70) ROT 0016530-48.2017.5.16.0023 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
71) ROT 0016534-38.2019.5.16.0016 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
72) ROT 0016534-26.2019.5.16.0020 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
73) ROT 0016543-45.2019.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
74) ROT 0016546-60.2016.5.16.0015 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
75) RORSum 0016557-96.2019.5.16.0011 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo WILLKERSON ROMEU LOPES ADVOGADO Ativo
ACR TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO Passivo CLAILSON CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO Passivo
CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA RECORRIDO Passivo CLAILSON CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES ADVOGADO Ativo
NEWTON RODRIGUES PINHEIRO FILHO RECORRENTE Ativo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Ativo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE RECORRIDO Passivo AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES ADVOGADO Passivo
NEWTON RODRIGUES PINHEIRO FILHO RECORRIDO Passivo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE DOM PEDRO
SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES ROSANY PEREIRA DE ANDRADE VIEIRA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
Ativo Ativo
Passivo VICTOR MENDES MORAIS SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DINIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo NATHALIA DE MELO MOREIRA ADVOGADO Ativo THIAGO FERREIRA SOUZA ADVOGADO Ativo
CANOPUS CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO Passivo ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSO ADVOGADO Passivo CATARINA SANTOS BOGEA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
USIMINAS MECANICA SA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo NEY JOSE CAMPOS ADVOGADO Ativo
VALE S.A. RECORRENTE Ativo ERIKA APARECIDA FERREIRA DE GODOY ADVOGADO Ativo ISADORA MUNIZ DOS SANTOS ADVOGADO Ativo JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO Ativo MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO ADVOGADO Ativo RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO ADVOGADO Ativo SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO Ativo
ISAEL DA COSTA BASTOS RECORRIDO Passivo EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA ADVOGADO Passivo
USIMINAS MECANICA SA RECORRIDO Passivo NEY JOSE CAMPOS ADVOGADO Passivo
VALE S.A. RECORRIDO Passivo ERIKA APARECIDA FERREIRA DE GODOY ADVOGADO Passivo JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO Passivo MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO ADVOGADO Passivo RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO ADVOGADO Passivo SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo F & M PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME
ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO TAIVAN CLEMERSON FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
Ativo Ativo
Passivo ANA RITA COSME FALCAO DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO Passivo
Página: 13
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 76) RORSum 0016568-15.2020.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
77) ROT 0016570-63.2017.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
78) AP 0016582-07.2013.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
79) RORSum 0016589-94.2020.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
80) ROT 0016590-16.2020.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
81) ROT 0016600-47.2016.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
82) ROT 0016605-64.2019.5.16.0008 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte Tipo da Parte Polo SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO LUIS
CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO CARLOS AUGUSTO MOURA COELHO
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
Ativo Ativo
Passivo
Nome da Parte
CONCORDIA LOGISTICA S.A. Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FERNANDO MELO CARNEIRO ADVOGADO Ativo MAYARA ADRIELE SLOMECKI ADVOGADO Ativo SERGIO CARNEIRO ROSI ADVOGADO Ativo
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRENTE Ativo MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Ativo NADJA NAYRA COSTA SANTOS ADVOGADO Ativo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Ativo
EVILAR DE ALMEIDA E SILVA RECORRIDO Passivo WILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE SAO LUIS
FRANCISCO GOMES DE MORAIS NATHALIA FEITOSA SERRA DE ARAUJO
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO
Ativo Ativo
Passivo BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAUJO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
JUVENAL AMARAL NETO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA ADVOGADO Ativo ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES ADVOGADO Ativo
AMBEV S.A. RECORRIDO Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO Passivo
HORIZONTE LOGISTICA LTDA RECORRIDO Passivo GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA ADVOGADO Passivo PIERRE VARELA GARCEZ ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA ADVOGADO Ativo LEIA SILVA SANTOS ADVOGADO Ativo
ASMAVETE LIMA DOS SANTOS RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS ADVOGADO Ativo GUSTAVO MENEZES ROCHA ADVOGADO Ativo
DARLY DE LIMA BARROS RECORRIDO Passivo JANDERSON BRUNO BARROS ELOI ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MARIA DAS GRACAS ARAUJO BARROS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RILLEY CESAR SOUSA CASTRO ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE LAGO VERDE RECORRIDO Passivo JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 14
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 83) ROT 0016612-62.2019.5.16.0006 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
84) AIRO 0016625-76.2019.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
85) ROT 0016642-92.2018.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
86) ROT 0016677-09.2018.5.16.0001 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
87) ROT 0016679-36.2019.5.16.0003 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
88) AIRO 0016682-45.2016.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
89) ROT 0016682-65.2018.5.16.0022 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE URBANO SANTOS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA ADVOGADO Ativo
CASSIO VALENTIM DE SOUZA RECORRIDO Passivo VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Ativo DIANNIFAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO Ativo KENNEDY VERAS DOS SANTOS ADVOGADO Ativo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo LEILA DA CONCEICAO ALVES CAMPOS AGRAVADO Passivo
ADRYANNE GOMES CORREA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE TIMON Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA RECORRIDO Passivo
STENIO FARIAS MARINHO ADVOGADO Passivo LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE BACABEIRA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DANIEL DE JESUS DE SOUSA SANTOS ADVOGADO Ativo THALYS HERMES DO REGO ADVOGADO Ativo
CLEBER SOARES DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REFERENCIA ENGENHARIA COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
FERDINAND FELIPE DLUCAS RENAN FERREIRA RODRIGUES
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO
Ativo Passivo Passivo Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA
HERNAN ALVES VIANA MUNICIPIO DE TIMON
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO
Ativo Ativo
Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MARANHAO PARCERIAS S.A Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Ativo PRISCILLA MONTEIRO LIMA ADVOGADO Ativo
MANUEL VALENTE DA SILVA NETO RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Passivo
Página: 15
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 90) ROT 0016683-95.2018.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
91) ROT 0016695-59.2020.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
92) ROT 0016704-31.2019.5.16.0009 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
93) RORSum 0016726-95.2019.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
94) AP 0016730-70.2017.5.16.0018 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
95) ROT 0016738-43.2018.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
96) ROT 0016745-20.2018.5.16.0013 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo BRENDA GONCALVES ARAUJO ADVOGADO Ativo
VARTIR MEDEIROS OLIVEIRA RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
CRISOSTOMO DE ANDRADE ARRAIS NETO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO Ativo SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES ADVOGADO Ativo
SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA RECORRIDO Passivo JOSE MARIA DE QUEIROZ ADVOGADO Passivo REGIS VASCONCELOS PARENTE ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
LEILA MARIA DE ALMEIDA E SILVA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo LEANDRO GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE TIMBIRAS RECORRIDO Passivo THIAGO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ANTONIO VALMIR SERRA DE SOUSA
GILMARA DA SILVA FRANCA SAMPAIO TIAGO MARTINS SAMPAIO
RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO
Ativo Ativo Ativo
CONSTRUTORA TRIUNFO S/A RECORRIDO Passivo THAIS ALVES ROSA DE LORENA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE TUTOIA Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo FERNANDO BRITO DO AMARAL ADVOGADO Ativo MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA ADVOGADO Ativo PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO ADVOGADO Ativo
MARIA JOSELIA CARVALHO DO NASCIMENTO AGRAVADO Passivo JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO ADVOGADO Passivo
JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO PERITO Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ERILSON MATOS SILVA RECORRIDO Passivo
JOAYLTON SOARES VERAS ADVOGADO Passivo MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS ADVOGADO Passivo
INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
CHRISTIANNE WALERIA DA SILVA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo STELA MARTINS CHAVES ANICACIO ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE ACAILANDIA RECORRIDO Passivo CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 16
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 97) ROT 0016746-56.2019.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
98) ROT 0016748-75.2018.5.16.0012 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
99) ROT 0016752-45.2019.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
100) ROT 0016753-78.2019.5.16.0007 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
101) ROT 0016757-33.2020.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
102) AP 0016759-73.2014.5.16.0003 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
103) ROT 0016762-55.2020.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CAROLINA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo UBIRATAN DA COSTA JUCA ADVOGADO Ativo
LUNARA DE CASTRO REZENDE DIAS RECORRIDO Passivo LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo WILLAME MONTEIRO MACHADO DE LOBAO ARAUJO ADVOGADO Ativo
IMPERATRIZ POCOS E IRRIGACOES LTDA - ME RECORRENTE Ativo LAURENCIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO Ativo
JOSE AIRTON MUNIZ OLIVEIRA ROSA RECORRIDO Passivo LUAN WILIAN MATTJIE ZANCHETT ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ELISANGELA CONCEICAO SILVA ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo
ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo CLEBSON LAGO MARTINS
LUANA DIOGO LIBERATO ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
Ativo Ativo
Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
LUCAS ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA
RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO
Ativo Ativo Ativo
MARTHANIA COELHO DE SOUSA RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE SAO LUIS Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO ADVOGADO Ativo
CONCEICAO DE MARIA ROCHA VALE AGRAVADO Passivo ELISANGELA CRISTINA RIBEIRO GALVAO BRITO ADVOGADO Passivo
MULTICOOPER MARANHAO COOPERATIVA DE TRABALHO AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo BRUNO CENDES ESCORCIO ADVOGADO Ativo LEIA SILVA SANTOS ADVOGADO Ativo
VALDENIR PINHEIRO LOPES RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 17
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 104) RORSum 0016764-76.2020.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
105) AIRO 0016766-08.2018.5.16.0009 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
106) ROT 0016771-17.2020.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
107) ROT 0016772-85.2018.5.16.0018 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
108) RORSum 0016782-97.2020.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
109) ROT 0016783-83.2019.5.16.0017 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
110) ROT 0016784-68.2019.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO Ativo JOSE NIJAR SAUAIA NETO ADVOGADO Ativo
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS COSTA RECORRIDO Passivo LADY GISELLE COSTA MARQUES ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Ativo DANYLLO DIAS DE SOUZA ADVOGADO Ativo IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ ADVOGADO Ativo JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA ADVOGADO Ativo KENNEDY VERAS DOS SANTOS ADVOGADO Ativo PAULO MOREIRA TAVORA LOPES ADVOGADO Ativo PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL ADVOGADO Ativo
SINTRASAUDE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DE TIMON/MA E REGIAO AGRAVADO Passivo MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA ADVOGADO Passivo REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO ADVOGADO Ativo
KARLENE ALVES SANTANA RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JOAO GABINA DE OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
CARLOS FERNANDO ROCHA SANTOS RECORRIDO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO Ativo JOSE NIJAR SAUAIA NETO ADVOGADO Ativo
PEDRO ANTONIO HOLANDA VIEIRA RECORRIDO Passivo EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL ADVOGADO Passivo
Nome da Parte MUNICIPIO DE CAROLINA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DIEGO FARIA ANDRAUS ADVOGADO Ativo
EDILSON LOPES DE ARAUJO RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE CAROLINA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
CLEANES LIMA VILAS BOAS RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 18
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 111) ROT 0016786-38.2019.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
112) AIAP 0016797-03.2015.5.16.0019 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
113) ROT 0016799-37.2019.5.16.0017 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
114) ROT 0016802-92.2019.5.16.0016 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
115) ROT 0016803-90.2018.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
116) ROT 0016816-58.2018.5.16.0001 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
117) ROT 0016830-16.2017.5.16.0021 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CAROLINA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
DARCIVANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo SUZANA MARLY MONTEIRO DA SILVA
HERNAN ALVES VIANA ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO
Ativo Ativo
Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE CAROLINA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA ADVOGADO Ativo
ELIENE DE SOUZA SARAIVA RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUZINETE DAS DORES BARBOSA
MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte
ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA ADVOGADO Ativo
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRENTE Ativo ANA CLAUDIA COSTA MORAES ADVOGADO Ativo
LEONEZA GONCALVES FROTA RECORRIDO Passivo CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte MUNICIPIO DE SAO LUIS
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO Ativo
JM CONSULTORIA COMERCIO E PRESTACAO E SERVICOS EIRELI - EPP RECORRIDO Passivo GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA ADVOGADO Passivo WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO ADVOGADO Passivo
JOSE WILSON DA SILVA CARNEIRO RECORRIDO Passivo LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MARIA GORETE FERREIRA COSTA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES ADVOGADO Ativo DORIANA DOS SANTOS CAMELLO ADVOGADO Ativo PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ADVOGADO Ativo RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE ADVOGADO Ativo ROBERTO DOS SANTOS BULCAO ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RECORRIDO Passivo
THAIS ANDRADE DA FONSECA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 19
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 118) ROT 0016832-88.2018.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
119) AP 0016836-21.2015.5.16.0012 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
120) ROT 0016836-16.2018.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
121) ROT 0016838-34.2019.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
122) ROT 0016853-61.2018.5.16.0009 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
123) ROT 0016856-85.2019.5.16.0007 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE COROATA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALYSSON LIMA VELOSO ADVOGADO Ativo
SOCORRO DE MARIA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo DENISE RAIANE BASTOS SOUSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo ANDERSON MARANHAO DE MORAIS ADVOGADO Ativo DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO Ativo FRANCISCO RODOLFO FURTADO VIEIRA ADVOGADO Ativo SIMONE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO Ativo WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO ADVOGADO Ativo
LEOMAR FRANCISCO ALVES AGRAVADO Passivo IVO CARVALHO LEAO ADVOGADO Passivo POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA ADVOGADO Passivo
NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA AGRAVADO Passivo LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES ADVOGADO Ativo VALQUIRIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO Ativo
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRENTE Ativo MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Ativo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Ativo
KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA RECORRIDO Passivo CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES ADVOGADO Passivo VALQUIRIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO Passivo
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRIDO Passivo MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Passivo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Passivo
WALDIR GOMES DE SOUSA MIRANDA RECORRIDO Passivo WILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CAROLINA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo UBIRATAN DA COSTA JUCA ADVOGADO Ativo
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE CODO MARIA DE JESUS FERREIRA COSTA
HOMULLO BUZAR DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte MARIA MEIRE DOS SANTOS SILVA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO ADVOGADO Ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO Passivo SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 20
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 124) AP 0016859-06.2016.5.16.0020 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
125) AP 0016859-41.2018.5.16.0018 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
126) ROT 0016877-75.2016.5.16.0004 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
127) ROT 0016881-27.2017.5.16.0021 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
128) AP 0016895-50.2017.5.16.0008 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
129) RORSum 0016913-79.2019.5.16.0015 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
RAQUEL DE JESUS ROCHA Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo MAYARA ALMEIDA BOGEA ADVOGADO Ativo RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Ativo SAMARA CARVALHO SOUZA ADVOGADO Ativo
ALEXSANDRA PEREIRA LIMA AGRAVADO Passivo ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS ADVOGADO Passivo
ALOISIO CESAR ARRUDA SABINO FILHO AGRAVADO Passivo CRISTIAN SILVA CAVALCANTE ADVOGADO Passivo
CAROLINE DOS ANJOS AGRAVADO Passivo ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS ADVOGADO Passivo
INTERATIVA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA AGRAVADO Passivo JOSE CUNHA SOUSA BARROS ADVOGADO Passivo
ROBSON DA SILVA CRUZ AGRAVADO Passivo ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS ADVOGADO Passivo
SITERLANDE GOMES MORAES AGRAVADO Passivo CRISTIAN SILVA CAVALCANTE ADVOGADO Passivo
VALDILENE RABELO CURVINA AGRAVADO Passivo CADIDJA SUZI DE ALMEIDA ELOI ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE TUTOIA Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON ADVOGADO Ativo FERNANDO BRITO DO AMARAL ADVOGADO Ativo MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA ADVOGADO Ativo
PALLOMA BARROS LOIOLA AGRAVADO Passivo DALFRAN CALDAS LOIOLA ADVOGADO Passivo SAMARA LEITE LIMA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA FEDERAL DO INCRA
RECORRENTE RECORRIDO
CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO
Ativo Passivo Terceiro Terceiro
Nome da Parte WAGNA LIMA DE PAULA SILVA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES ADVOGADO Ativo DORIANA DOS SANTOS CAMELLO ADVOGADO Ativo PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ADVOGADO Ativo RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE ADVOGADO Ativo ROBERTO DOS SANTOS BULCAO ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RECORRIDO Passivo
THAIS ANDRADE DA FONSECA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ESTADO DO MARANHAO MARIA PINTO PAIVA REZENDE
DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte FABRISIO ROSSINI CHURRASCARIA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo GEOMILSON ALVES LIMA ADVOGADO Ativo
RANDERSON OLIVEIRA PACHECO RECORRIDO Passivo HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO Passivo THAISA LORENA DA SILVA COSTA ADVOGADO Passivo
Página: 21
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 130) RORSum 0016921-53.2019.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
131) ROT 0016924-93.2019.5.16.0020 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
132) ROT 0016927-36.2018.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
133) AP 0016928-26.2015.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
134) ROT 0016933-16.2018.5.16.0012 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
135) ROT 0016940-86.2019.5.16.0007 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DANILO NOLETO DE SOUSA ADVOGADO Ativo RHENAN BARROS LINHARES ADVOGADO Ativo SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA ADVOGADO Ativo
FRANCIDALVA DE CASTRO SANTOS RECORRIDO Passivo FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO Passivo
RAIMUNDO NONATO PEREIRA JUNIOR RECORRIDO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE TUNTUM Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO Ativo RONALDO PINHEIRO DE MOURA ADVOGADO Ativo
RICARDA GORETTI DE SOUSA BRAGA RECORRIDO Passivo COSMO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
BENEDITO MENDES MARTINS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR ADVOGADO Ativo KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES ADVOGADO Ativo LUNNA MARIA DUTRA REGO ADVOGADO Ativo
REFRESCOS GUARARAPES LTDA RECORRENTE Ativo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Ativo
BENEDITO MENDES MARTINS RECORRIDO Passivo JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR ADVOGADO Passivo KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES ADVOGADO Passivo LUNNA MARIA DUTRA REGO ADVOGADO Passivo
REFRESCOS GUARARAPES LTDA RECORRIDO Passivo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Passivo
MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO PERITO Terceiro RAIMUNDA ALVES DE MELO MONTEIRO PERITO Terceiro
Nome da Parte ANA CRISTINA MARTINS DE SOUSA
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo JOAO FERNANDES FREIRE NETO ADVOGADO Ativo
TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA AGRAVANTE Ativo ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS ADVOGADO Ativo RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS ADVOGADO Ativo
ANA CRISTINA MARTINS DE SOUSA AGRAVADO Passivo JOAO FERNANDES FREIRE NETO ADVOGADO Passivo
TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA AGRAVADO Passivo ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS ADVOGADO Passivo RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS ADVOGADO Passivo
ELIZABETHO LIMA TRINDADE PERITO Terceiro KATIA SORAIMA ALVES DE MELO PERITO Terceiro
Nome da Parte
DELZUITA MARQUES TORRES Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Ativo
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo MYLENA LIMA SANTOS ADVOGADO Passivo
ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo FRANCISDALVA DOS SANTOS MATOS BARROS
LUANA DIOGO LIBERATO ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
Ativo Ativo
Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 22
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 136) ROT 0016943-38.2019.5.16.0008 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
137) AIRO 0016948-09.2018.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
138) RORSum 0016953-66.2020.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
139) ROT 0016955-86.2018.5.16.0008 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
140) RORSum 0016960-92.2019.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
141) AIRO 0016967-24.2018.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
142) ROT 0016969-36.2019.5.16.0008 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FABIO HENRIQUE SOUSA ADVOGADO Ativo THIAGO REZENDE ARAGAO ADVOGADO Ativo
EVA PEREIRA ALVES RECORRIDO Passivo LEANDRO GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO Passivo WAGNER RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte INSTITUTO GERIR
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Ativo RHALDENE BARBOSA ARAUJO ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo RHALDENE BARBOSA ARAUJO ADVOGADO Passivo
RAQUEL PEREIRA CARVALHO AGRAVADO Passivo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo RAFAEL SILVA SANTOS
VINICIUS SILVA SANTOS SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte
IZAQUE FERREIRA LIMA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RAILTON REVIL LIMA ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE LAGO VERDE RECORRIDO Passivo JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
JOSEBENYA MONROE NOGUEIRA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO Ativo SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES ADVOGADO Ativo
ULTRA SOM S/S RECORRIDO Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO Passivo
MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO PERITO Terceiro
Nome da Parte INSTITUTO GERIR
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo AURIDEA LIMA CAMPOS BATISTA AGRAVADO Passivo
LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO
BRENDA LAIANNY BARROS BERNARDI THIAGO REZENDE ARAGAO
RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO
Ativo Ativo Ativo
JOANA DA CONCEICAO DE SOUSA RECORRIDO Passivo LUAN ALVES GOMES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 23
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 143) ROT 0016973-79.2019.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
144) AIRO 0016987-09.2018.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
145) ROT 0016992-34.2019.5.16.0023 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
146) AIRO 0017001-87.2018.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
147) AIRO 0017003-03.2018.5.16.0022 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
148) ROT 0017005-78.2019.5.16.0008 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
149) ROT 0017010-15.2019.5.16.0004 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CHAPADINHA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ROGERIO DE SOUSA TELES ADVOGADO Ativo
GILDA MARQUES FERREIRA RECORRIDO Passivo ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO Passivo MARIANA DE SOUZA LADEIRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MARIA DA GLORIA DE SOUSA GARCIA - CPF: 830.056.253-20 Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Ativo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EDMILSON FRANCO DA SILVA ADVOGADO Ativo
MARINEIDE DE OLIVEIRA SILVA LIMA RECORRIDO Passivo FAUSTINO COSTA DE AMORIM ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
INSTITUTO GERIR Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo MILENE DE ARAUJO MORAES AGRAVADO Passivo
LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte GEANE DE CASSIA LIMA REZZO
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Ativo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO Ativo
ELISONETE RODRIGUES FERREIRA RECORRIDO Passivo ANTONIA RARISSE ALENCAR DA SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE SAO LUIS TELES RAMON SILVA SANTOS
JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Página: 24
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 150) AIRO 0017012-28.2018.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
151) AIRO 0017014-46.2019.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
152) AP 0017015-61.2015.5.16.0009 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
153) AIRO 0017021-24.2018.5.16.0022 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
154) ROT 0017024-39.2019.5.16.0023 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
INSTITUTO GERIR Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo TASIA APOLONIA MELO COLINS AGRAVADO Passivo
LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS ADVOGADO Ativo LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO Ativo LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO Ativo MYLENA LIMA SANTOS ADVOGADO Ativo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVANTE Ativo MARIA DO ROSARIO PORTELA MARQUES AGRAVANTE Ativo
MAYARA ALMEIDA BOGEA ADVOGADO Ativo RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Ativo
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH AGRAVADO Passivo LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS ADVOGADO Passivo LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO Passivo LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO Passivo MYLENA LIMA SANTOS ADVOGADO Passivo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Passivo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo MARIA DO ROSARIO PORTELA MARQUES AGRAVADO Passivo
MAYARA ALMEIDA BOGEA ADVOGADO Passivo RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte ESTADO DO MARANHAO
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo ERLLS MARTINS CAVALCANTI ADVOGADO Ativo
VICENTE DE PAULO ARAUJO SILVA AGRAVADO Passivo HELENALDO SOARES DE CARVALHO ADVOGADO Passivo JOEL DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MARILENE DA CONCEICAO SILVA Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Ativo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ESTADO DO MARANHAO ANTONIO WILSON DA SILVA SIRQUEIRA
AMANDA LEITE SILVA SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO
Ativo Passivo Passivo Passivo
TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP RECORRIDO Passivo MAILSON NEVES SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 25
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 155) ROT 0017026-28.2017.5.16.0007 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
156) ROT 0017028-76.2019.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
157) ROT 0017033-86.2018.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
158) RORSum 0017035-85.2020.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
159) ROT 0017036-09.2016.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
160) AIRO 0017037-75.2018.5.16.0022 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
161) AIRO 0017038-74.2019.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE PENALVA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR ADVOGADO Ativo
MARIA JUSTINA SOARES SOEIRO RECORRIDO Passivo KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO ADVOGADO Ativo
VLI S.A. RECORRENTE Ativo RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO Ativo
EDIVAN LIMA VASCONCELOS RECORRIDO Passivo GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ESTADO DO MARANHAO LUZIMARY SANTANA NEVES DA SILVA
FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME
ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO JOSE NIJAR SAUAIA NETO
RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO
Ativo Ativo Ativo
AURILENE CARVALHO PEREIRA RECORRIDO Passivo EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL ADVOGADO Passivo
Nome da Parte JANETE FERREIRA FERNANDES
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO RECORRIDO Passivo EVELINE SILVA NUNES ADVOGADO Passivo JURANDIR GARCIA DA SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ROSIANE PINHEIRO CAMPOS Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Ativo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA ADVOGADO Ativo PAULO SILAS PEREIRA SILVA ADVOGADO Ativo
DELCIVANA LIMA AGUIAR AGRAVADO Passivo MAYARA ALMEIDA BOGEA ADVOGADO Passivo RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Passivo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 26
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 162) ROT 0017045-72.2019.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
163) ROT 0017057-46.2020.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
164) ROT 0017058-81.2018.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
165) ROT 0017071-79.2019.5.16.0001 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
166) ROT 0017074-06.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
167) ROT 0017081-11.2019.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO ADVOGADO Ativo LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS ADVOGADO Ativo
TIANE SERRA DE SOUSA PINTO EIRELI - EPP RECORRENTE Ativo ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO ADVOGADO Ativo LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS ADVOGADO Ativo
TIANE SERRA DE SOUSA PINTO EIRELI - EPP RECORRIDO Passivo ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO ADVOGADO Passivo LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo PNEUACO COMERCIO DE PNEUS DE CHAPADINHA LTDA
ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA FERNANDO MARCHAO DE CARVALHO
RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte ESTADO DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo INSTITUTO GERIR RECORRIDO Passivo
RODRIGO QUEIROZ FERNANDES ADVOGADO Passivo RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo
SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RAIMUNDO CESAR COSTA DA LUZ
MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES MORAIS ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO RECORRIDO Passivo ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo L N INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA RECORRIDO Passivo
CATARINA SANTOS BOGEA ADVOGADO Passivo SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA ADVOGADO Passivo VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CHAPADINHA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ROGERIO DE SOUSA TELES ADVOGADO Ativo
FRANCISCO LIMA RAMOS RECORRIDO Passivo ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO Passivo MARIANA DE SOUZA LADEIRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 27
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 168) AP 0017094-82.2016.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
169) AP 0017094-73.2016.5.16.0019 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
170) ROT 0017098-93.2019.5.16.0023 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
171) ROT 0017100-81.2019.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
172) ROT 0017132-16.2019.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
ELMO TEODORO RIBEIRO Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE Ativo
BARBARA DIAS REIS ADVOGADO Ativo JOSE GERALDO MENDES AGRAVANTE Ativo
BARBARA DIAS REIS ADVOGADO Ativo EGESA ENGENHARIA S/A AGRAVADO Passivo
CAMILLA VALERIO VELOSO ADVOGADO Passivo ELMO TEODORO RIBEIRO AGRAVADO Passivo
VALERIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Passivo FABIO LUCIO DANTAS AGRAVADO Passivo
ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO ADVOGADO Passivo KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
FRANCISCO JOSE RODRIGUES Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE ADVOGADO Ativo
DIEGO ROBERTO MACIEL CONCEICAO AGRAVADO Passivo JOAO MAURICIO LOBAO DE OLIVEIRA AGRAVADO Passivo
ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Passivo JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR AGRAVADO Passivo SIVANA ENGENHARIA LTDA AGRAVADO Passivo
ANENOR FERREIRA SILVA ADVOGADO Passivo W.WILSON CONSTRUTORA LTDA - ME AGRAVADO Passivo WILSON CORTES MACIEL NETO AGRAVADO Passivo
Nome da Parte MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DORANISCE SOARES DE MENEZES ADVOGADO Ativo MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS ADVOGADO Ativo MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo
VERICIA DE OLIVEIRA CASTRO RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo GILVA DUARTE DE ASSUNCAO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ELIZABETH ALVES DA SILVA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO ADVOGADO Ativo
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE Ativo RAMON SOUSA CARNEIRO ADVOGADO Ativo SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA ADVOGADO Ativo
ELIZABETH ALVES DA SILVA RECORRIDO Passivo CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO ADVOGADO Passivo
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO Passivo RAMON SOUSA CARNEIRO ADVOGADO Passivo SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MARIA DA LUZ DIAS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo LEANDRO GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO Ativo WAGNER RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO RECORRIDO Passivo BRENDA LAIANNY BARROS BERNARDI ADVOGADO Passivo THIAGO REZENDE ARAGAO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 28
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 173) RORSum 0017136-65.2019.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
174) ROT 0017139-42.2018.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
175) ROT 0017150-89.2019.5.16.0023 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
176) ROT 0017155-77.2015.5.16.0015 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
177) AIRO 0017157-75.2018.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
178) ROT 0017171-13.2019.5.16.0008 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte Tipo da Parte Polo SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO LUIS
CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - EPP
FERNANDA RIBEIRO ARAUJO
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte MUNICIPIO DE COROATA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALYSSON LIMA VELOSO ADVOGADO Ativo WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES ADVOGADO Ativo
CARLOS ANTONIO SALES NUNES RECORRIDO Passivo SAMIR BUZAR DOS SANTOS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA ADVOGADO Ativo MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA ADVOGADO Ativo ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO Ativo
ADRIANA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ACR TECNOLOGIA LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CLAILSON CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO Ativo
CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA RECORRENTE Ativo CLAILSON CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE Ativo ACR TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO Passivo
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO Passivo CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA RECORRIDO Passivo
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO Passivo ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo LUIS CARLOS TEIXEIRA RECORRIDO Passivo
ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA ADVOGADO Passivo HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA ADVOGADO Passivo ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte INSTITUTO GERIR
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo
MARILENE VALE MARTINS MENDONCA AGRAVANTE Ativo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Ativo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo MARILENE VALE MARTINS MENDONCA AGRAVADO Passivo
LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte LUCIA MARIA DA SILVA LEMOS
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES ADVOGADO Ativo MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE BACABAL RECORRIDO Passivo KENYO DA MASCENA TORRES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 29
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 179) AIRO 0017173-29.2018.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
180) ROT 0017175-94.2017.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
181) AP 0017179-30.2014.5.16.0019 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
182) ROT 0017183-27.2019.5.16.0008 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
183) ROT 0017196-60.2018.5.16.0008 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
184) RORSum 0017204-29.2017.5.16.0022 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
185) ROT 0017204-18.2019.5.16.0003 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
INSTITUTO GERIR Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO AGRAVADO Passivo
LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
FRANK ALISSON CORREA DOS SANTOS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FABIO MELO MAIA ADVOGADO Ativo
RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA RECORRENTE Ativo RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA ADVOGADO Ativo
FRANK ALISSON CORREA DOS SANTOS RECORRIDO Passivo FABIO MELO MAIA ADVOGADO Passivo
RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA RECORRIDO Passivo RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo KAMILA SANTOS FRANCO
ANDREA RAVENNA CARVALHO CARNEIRO MUNICIPIO DE TIMON
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO
Ativo Ativo
Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo HILDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO Ativo
ANTONIA NUNES BESERRA SEGUNDA RECORRIDO Passivo RILLEY CESAR SOUSA CASTRO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES ADVOGADO Ativo
CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC RECORRENTE Ativo GILBERTO RODRIGUES BAENA ADVOGADO Ativo LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Ativo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Ativo
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RECORRIDO Passivo MANOEL DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo
LIANA LABYBY PEREIRA COSTA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte LISDEIVI VICTORES POMPA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo KELLY KARINA DA SILVA ARANHA ADVOGADO Ativo
BETO SPORT CLUB DE SAO LUIS RECORRIDO Passivo AMERICO BOTELHO LOBATO NETO ADVOGADO Passivo RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ANTONIO EDMILSON DE JESUS MENDES RECORRENTE Ativo
KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Ativo TEREZINHA DE OLIVEIRA AMARO RECORRIDO Passivo
KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES ADVOGADO Passivo
Página: 30
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 186) ROT 0017215-24.2018.5.16.0022 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
187) ROT 0017215-75.2018.5.16.0005 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
188) ROT 0017222-50.2016.5.16.0001 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
189) AIRO 0017223-64.2018.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
190) ROT 0017250-87.2018.5.16.0020 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
SILVANIA SOUSA DE JESUS COQUEIRO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JESSIKA LAISSA LOPES DA NOBREGA MENDONCA ADVOGADO Ativo RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA ADVOGADO Ativo
MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI RECORRIDO Passivo FABIO CESAR TEIXEIRA MELO ADVOGADO Passivo
MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO Passivo VALDELIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO Passivo
ANNA LIGIA LAUNE MADEIRA TESTEMUNHA Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME RECORRIDO Passivo
LUIZA DE MOURA BUNA ADVOGADO Passivo LAUDIMAR SILVA DE ABREU RECORRIDO Passivo
EDILTON SOUZA PINHEIRO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
DANILLO DA SILVA MENDONCA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA ADVOGADO Ativo ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES ADVOGADO Ativo
REFRESCOS GUARARAPES LTDA RECORRENTE Ativo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Ativo ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA ADVOGADO Ativo
DANILLO DA SILVA MENDONCA RECORRIDO Passivo HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA ADVOGADO Passivo ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES ADVOGADO Passivo
REFRESCOS GUARARAPES LTDA RECORRIDO Passivo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Passivo ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte INSTITUTO GERIR
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo SILVANETE DIAS DE SOUSA COSTA AGRAVADO Passivo
LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA ADVOGADO Ativo TIAGO VALE DE ALMEIDA ADVOGADO Ativo
NILDE MOREIRA SILVA RECORRIDO Passivo LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 31
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 191) ROT 0017255-87.2019.5.16.0016 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
192) AIRO 0017256-48.2018.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
193) ROT 0017258-79.2018.5.16.0015 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
194) ROT 0017258-63.2019.5.16.0009 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
195) ROT 0017265-07.2018.5.16.0004 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
196) ROT 0017269-74.2019.5.16.0015 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS URBANOS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo GILVANDO SILVA DE ABREU ADVOGADO Ativo JANE ROSE CUNHA BENTIVI ADVOGADO Ativo MAGNO DE MORAES ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRENTE Ativo COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS URBANOS RECORRIDO Passivo
GILVANDO SILVA DE ABREU ADVOGADO Passivo JANE ROSE CUNHA BENTIVI ADVOGADO Passivo MAGNO DE MORAES ADVOGADO Passivo
ERMITA COSTA RECORRIDO Passivo NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA ADVOGADO Passivo PAULO CESAR DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO Passivo
MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MARIA REGINA RAMOS ANJOS Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Ativo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte ESTADO DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo JOSINADIA BARROS DA SILVA RECORRIDO Passivo
DAVID ROBERTH DINIZ BORGES ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte FRANCISCO FERREIRA DA COSTA FILHO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo LEANDRO GUIMARAES CARDOSO ADVOGADO Ativo WAGNER RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE TIMBIRAS RECORRIDO Passivo THIAGO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte ESTADO DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo INSTITUTO GERIR RECORRENTE Ativo ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO GERIR RECORRIDO Passivo JOSELIA CORREA FERREIRA RECORRIDO Passivo
LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo VALMIR PINHEIRO
GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
Ativo Ativo
Passivo METALURGICA BIG FARM EIRELI RECORRIDO Passivo
BRUNO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 32
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 197) AIRO 0017287-74.2018.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
198) AP 0017288-78.2017.5.16.0006 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
199) RORSum 0017298-24.2019.5.16.0016 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
200) AP 0017312-09.2017.5.16.0006 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
201) AIRO 0017313-63.2018.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
202) AIRO 0017316-03.2018.5.16.0009 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
203) AIRO 0017327-50.2018.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
INSTITUTO GERIR Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo JOSELIA RAIMUNDA DA PAIXAO SOARES AGRAVADO Passivo
LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo MURIAH ALVES SANTOS ADVOGADO Ativo
AIRTON SILVA FRAZAO AGRAVADO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESPÓLIO DE ALVIMAR DE OLIVEIRA BRAÚNA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO Ativo
MARIA DE FATIMA VIEIRA RIBEIRO RECORRIDO Passivo EDILSON COSTA VERAS ADVOGADO Passivo HUGO LEONARDO SOUSA SOARES ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA ADVOGADO Ativo FELIPE MENDES DE SOUZA ADVOGADO Ativo MURIAH ALVES SANTOS ADVOGADO Ativo
JOAO BATISTA MALHEIRO MENDES AGRAVADO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte INSTITUTO GERIR
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo FRANCISCA ISA SANTOS DE OLIVEIRA AGRAVADO Passivo
LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo DIANNIFAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO Ativo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Ativo VIVIANE FREITAS PERDIGAO LIMA ADVOGADO Ativo
FRANCISCO COSTA DA SILVA AGRAVADO Passivo JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES ADVOGADO Passivo
VERTICE CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA AGRAVADO Passivo EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
VALDIRENE NUNES CABRAL Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo KARLENILSON SILVA MACIEIRA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 33
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 204) AIRO 0017336-70.2018.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
205) ROT 0017342-17.2017.5.16.0015 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
206) AP 0017347-17.2013.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
207) ROT 0017358-65.2017.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
208) ROT 0017371-43.2017.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
209) ROT 0017377-35.2016.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
INSTITUTO GERIR Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo FILIPE FONTOURA SANTIAGO AGRAVADO Passivo
LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ANTONIO PAULO SOUSA DO NASCIMENTO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Ativo JARBAS VASCONCELOS DO CARMO ADVOGADO Ativo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Ativo MEIRE COSTA VASCONCELOS ADVOGADO Ativo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE RECORRENTE Ativo AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES ADVOGADO Ativo ISABELA RABELO FALCAO SANTIAGO ADVOGADO Ativo
ANTONIO PAULO SOUSA DO NASCIMENTO RECORRIDO Passivo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Passivo JARBAS VASCONCELOS DO CARMO ADVOGADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MEIRE COSTA VASCONCELOS ADVOGADO Passivo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE RECORRIDO Passivo AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES ADVOGADO Passivo ISABELA RABELO FALCAO SANTIAGO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo JANDERSON DE JESUS PEREIRA AGRAVANTE Ativo
ADRIANA MARTINS DANTAS ADVOGADO Ativo REY DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA
WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO AGRAVADO ADVOGADO
Passivo Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS ADVOGADO Ativo IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO Ativo
JOSE RAIMUNDO CORDEIRO RECORRIDO Passivo ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES ADVOGADO Passivo TANIA MARIA LOPES TAVARES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte ANTONIO TADEU DE LIMA ALENCAR
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Ativo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Ativo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA ADVOGADO Passivo MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo PAULA ANDREA SALES BARROS RECORRENTE Ativo
GUILHERME AUGUSTO SILVA ADVOGADO Ativo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDO Passivo
SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES ADVOGADO Passivo
Página: 34
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 210) ROT 0017380-93.2016.5.16.0005 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
211) ROT 0017385-95.2019.5.16.0010 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
212) ROT 0017386-20.2018.5.16.0009 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
213) AIRO 0017402-89.2018.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
214) ROT 0017410-11.2019.5.16.0010 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
215) ROT 0017424-92.2019.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
216) ROT 0017427-90.2018.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DIONES SILVA MENESES RECORRIDO Passivo
ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA ADVOGADO Passivo VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO Passivo
KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIA ELIVANE SILVA DE SOUSA RECORRIDO Passivo
JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR ADVOGADO Passivo KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CAXIAS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JOSE TARCISIO EVANGELISTA VIANA ADVOGADO Ativo
ARNALDO PINHO MATIAS RECORRIDO Passivo RAIMUNDO DE SOUSA LIMA FILHO ADVOGADO Passivo
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
LAYDIANNE CASTRO DE OLIVEIRA COSTA Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Ativo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PEREIRA RECORRIDO Passivo
MAYNY TURIBUS DE SOUSA ADVOGADO Passivo RODRIGO OTAVIO CRESSONI ADVOGADO Passivo
UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RAIMUNDO LOPES RECORRIDO Passivo
FERNANDO GOMES ARAUJO PEREIRA ADVOGADO Passivo UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IGOR MESQUITA PEREIRA ADVOGADO Ativo
SILVANA TEIXEIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA ADVOGADO Passivo DYNAIRAN DINIZ NOVAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 35
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 217) AIRO 0017436-67.2018.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
218) ROT 0017442-32.2018.5.16.0016 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
219) ROT 0017443-53.2018.5.16.0004 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
LUIS CARLOS LINDOSO DUARTE Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo INSTITUTO GERIR RECORRENTE Ativo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Ativo
MARIA DO SOCORRO SOUSA ROCHA RECORRENTE Ativo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Ativo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO GERIR RECORRIDO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Passivo
MARIA DO SOCORRO SOUSA ROCHA RECORRIDO Passivo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES ADVOGADO Ativo ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS ADVOGADO Ativo
CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC RECORRENTE Ativo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Ativo
CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA RECORRIDO Passivo DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES ADVOGADO Passivo ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS ADVOGADO Passivo
CLEOMAR BELFORT FERREIRA RECORRIDO Passivo ANA CAROLINA REIS GUSMAO ADVOGADO Passivo DENNIANE DE JESUS SARAIVA ADVOGADO Passivo
CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC RECORRIDO Passivo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Passivo
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RECORRIDO Passivo GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A RECORRIDO Passivo
SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Passivo MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZACAO EIRELI RECORRIDO Passivo
FABIO LUIZ AGNOLETTO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 36
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 220) ROT 0017454-82.2018.5.16.0004 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
221) ROT 0017456-19.2018.5.16.0015 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
222) ROT 0017464-17.2018.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
223) ROT 0017470-30.2018.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES ADVOGADO Ativo
CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC RECORRENTE Ativo LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Ativo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Ativo
GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A RECORRENTE Ativo LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Ativo
JOSE CARLOS TEIXEIRA RECORRENTE Ativo DENNIANE DE JESUS SARAIVA ADVOGADO Ativo
CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA RECORRIDO Passivo DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES ADVOGADO Passivo
CONSORCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC RECORRIDO Passivo LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Passivo SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO Passivo
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RECORRIDO Passivo GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A RECORRIDO Passivo
LUCIMAR STANZIOLA ADVOGADO Passivo JOSE CARLOS TEIXEIRA RECORRIDO Passivo
ANA CAROLINA REIS GUSMAO ADVOGADO Passivo DENNIANE DE JESUS SARAIVA ADVOGADO Passivo
MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZACAO EIRELI RECORRIDO Passivo FABIO LUIZ AGNOLETTO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
FRANCISCA VIANA REIS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES ADVOGADO Ativo DORIANA DOS SANTOS CAMELLO ADVOGADO Ativo PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ADVOGADO Ativo RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE ADVOGADO Ativo ROBERTO DOS SANTOS BULCAO ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE COROATA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALYSSON LIMA VELOSO ADVOGADO Ativo
DEILZA PEREIRA DE CARVALHO RECORRIDO Passivo FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA ADVOGADO Passivo MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
FABIOLA DE JESUS ESTRELA VALE Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES RECORRIDO Passivo FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 37
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 224) ROT 0017479-72.2017.5.16.0023 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
225) ROT 0017483-80.2019.5.16.0010 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
226) ROT 0017487-20.2019.5.16.0010 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
227) ROT 0017516-39.2016.5.16.0022 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
228) RORSum 0017516-91.2019.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
229) ROT 0017528-03.2018.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
ANDREA SOUSA FERREIRA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO ADVOGADO Ativo
BIANKA JANUARIO DAMASCENA RECORRENTE Ativo SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA ADVOGADO Ativo
GABRIEL JANUARIO DAMASCENO RECORRENTE Ativo SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA ADVOGADO Ativo
ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - ME RECORRIDO Passivo ULYSSES DE SOUZA MATOS ADVOGADO Passivo
EXPRESSO ACAILANDIA LTDA RECORRIDO Passivo ULYSSES DE SOUZA MATOS ADVOGADO Passivo
VIACAO ACAILANDIA LTDA - ME RECORRIDO Passivo ULYSSES DE SOUZA MATOS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE ARAME
EVERTON CAVALCANTE SERRA MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO
JOAO BATISTA SANTOS GUARA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE ARAME Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EVERTON CAVALCANTE SERRA ADVOGADO Ativo
REGINA JOAQUIM MOTA RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA SANTOS GUARA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA ADVOGADO Ativo
ELVIS JANSEN MILHOMENS RECORRIDO Passivo ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES ADVOGADO Passivo PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ADVOGADO Passivo ROBERTO DOS SANTOS BULCAO ADVOGADO Passivo
INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
EMILIO JOSE GUIMARAES VELLOZO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Ativo
MARANHAO PARCERIAS S.A RECORRENTE Ativo JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA ADVOGADO Ativo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Ativo
EMILIO JOSE GUIMARAES VELLOZO RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Passivo
MARANHAO PARCERIAS S.A RECORRIDO Passivo JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA ADVOGADO Passivo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo GUSTAVO MENEZES ROCHA ADVOGADO Ativo
LIDIANE DE CASSIA DOS SANTOS MENDES RECORRENTE Ativo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Ativo
COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR RECORRIDO Passivo GUSTAVO MENEZES ROCHA ADVOGADO Passivo
LIDIANE DE CASSIA DOS SANTOS MENDES RECORRIDO Passivo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Passivo
OLIMPIA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PERITO Terceiro
Página: 38
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 230) RORSum 0017530-66.2019.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
231) ROT 0017537-36.2016.5.16.0015 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
232) ROT 0017539-40.2019.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
233) AP 0017549-86.2016.5.16.0003 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
234) ROT 0017560-21.2016.5.16.0002 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
235) RORSum 0017570-54.2019.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
236) ROT 0017571-74.2017.5.16.0015 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
ELITON JOSE ALVES DOS SANTOS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EDMILSON ALVES DE AGUIAR ADVOGADO Ativo TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES ADVOGADO Ativo
HENRIQUE J. GOMES BEZERRA - ME RECORRIDO Passivo SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL, RECORRIDO Passivo
ANTONIO BORGES NETO ADVOGADO Passivo SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRIDO Passivo
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Passivo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MANOEL FERNANDO MONIZ
JANAINA ANTUNES DOS SANTOS PACELLI DA ROCHA MARTINS VITO LEAL PETRUCCI
RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO
Ativo Ativo Ativo Ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO Passivo SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Ativo
PEDRO CORVELO PASSOS RECORRIDO Passivo FABIO RODRIGUES AMORIM DO CARMO ADVOGADO Passivo GZANE SOUSA DE MATOS ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo ANA TELMA DA CRUZ SILVA AGRAVADO Passivo
MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO ADVOGADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES HELLEN SILVA EVANGELISTA
VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo SYLVIO GARCEZ JUNIOR ADVOGADO Ativo
NELSON ALAN DE DEUS SILVA RECORRIDO Passivo CLAYANNE CORREA SANTOS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MARIA GORETI PEREIRA DE MENEZES Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALEX BRASIL MANINHO ADVOGADO Ativo DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO Ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO Passivo SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES ADVOGADO Passivo
Página: 39
238) ROT 0017586-44.2015.5.16.0005 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
239) AP 0017596-52.2019.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
240) ROT 0017600-78.2018.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
241) RORSum 0017608-72.2019.5.16.0002 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
242) ROT 0017615-47.2018.5.16.0019 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ELISANGELA CARVALHO DA CONCEICAO RECORRENTE Ativo
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 237) ROT 0017580-70.2020.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA ADVOGADO Ativo PNEUSTIL COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA RECORRIDO Passivo
ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte ROGERIO ABREU CASTRO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo GENIVAL ABRAO FERREIRA ADVOGADO Ativo
BANCO ASB CRÉITO E FINANCIAMENTO RECORRIDO Passivo MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo
CHRISTIAN SILVA DE BRITO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
BANCO DA AMAZONIA SA Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo FERNANDA RAMOS RUIZ ADVOGADO Ativo GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO Ativo HELLOM LOPES ARAUJO ADVOGADO Ativo OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO Ativo VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO ADVOGADO Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA AGRAVADO Passivo MARIA DA GRACA MEIRA ABNADER ADVOGADO Passivo RODOLFO MEIRA ROESSING ADVOGADO Passivo
MARIA CAMILA BRAGA DUARTE AGRAVADO Passivo ALEX BRASIL MANINHO ADVOGADO Passivo DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO Passivo JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte ESTADO DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo
LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO Passivo SABRINA MENDES E SILVA ADVOGADO Passivo
IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO Passivo MARIA DO AMPARO DE SOUSA SILVA RECORRIDO Passivo
KELSON MENDES DE LIMA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MARANHAO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP
DANILO ALFAYA DE ANDRADE DEIVISON RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo
ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO Passivo ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS RECORRIDO Passivo
KELSON MENDES DE LIMA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 40
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 243) ROT 0017618-38.2018.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
244) ROT 0017620-82.2016.5.16.0005 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
245) ROT 0017625-45.2018.5.16.0002 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
246) ROT 0017627-10.2017.5.16.0015 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
247) ROT 0017630-71.2017.5.16.0012 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
248) AIRO 0017656-28.2019.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
249) RORSum 0017684-90.2019.5.16.0004 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IGOR MESQUITA PEREIRA ADVOGADO Ativo
JOANA SILVA SANTOS RECORRIDO Passivo CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA ADVOGADO Passivo DYNAIRAN DINIZ NOVAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA ADVOGADO Ativo FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM ADVOGADO Ativo
IVALDO MOREIRA RECORRIDO Passivo ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ANTENOR ALMEIDA LIMA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO Ativo GILPETRON DOURADO DE MORAES ADVOGADO Ativo
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DORALICY SANTOS FONTES RECORRIDO Passivo
KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MARIA GABRIELA SILVA PORTELA ADVOGADO Ativo
SIMAO PEDRO MATOS DUARTE RECORRENTE Ativo GZANE SOUSA DE MATOS ADVOGADO Ativo TACYARA CARVALHO DUARTE ADVOGADO Ativo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRIDO Passivo MARIA GABRIELA SILVA PORTELA ADVOGADO Passivo
SIMAO PEDRO MATOS DUARTE RECORRIDO Passivo GZANE SOUSA DE MATOS ADVOGADO Passivo TACYARA CARVALHO DUARTE ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
JOAO BATISTA EVERTON Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Ativo
MARANHAO PARCERIAS S.A AGRAVADO Passivo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Passivo PRISCILLA MONTEIRO LIMA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MARANHAO PARCERIAS S.A Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Ativo PRISCILLA MONTEIRO LIMA ADVOGADO Ativo
IVALDO LIMA NUNES RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 41
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 250) ROT 0017696-18.2017.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
251) ROT 0017699-94.2017.5.16.0015 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
252) RORSum 0017709-12.2019.5.16.0002 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
253) RORSum 0017710-97.2019.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
254) RORSum 0017712-04.2019.5.16.0022 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
255) ROT 0017743-97.2018.5.16.0009 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MARIA EDILEIA ARAUJO PEREIRA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RAONI VELOSO DOS SANTOS ADVOGADO Ativo STEFANI CAROLINE CUNHA CARNEIRO ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo GILVA DUARTE DE ASSUNCAO ADVOGADO Passivo LEIA SILVA SANTOS ADVOGADO Passivo PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS ADVOGADO Ativo
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS RECORRIDO Passivo JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA ADVOGADO Passivo
REGINA CELIA COELHO FERREIRA RECORRIDO Passivo CLAUDIO SILVA DE SOUZA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO LUIS
CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO COLLORADO - CONSTRUCAO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Ativo Ativo
Passivo Terceiro
Nome da Parte
ISMAEL LIMA DE SOUSA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO Ativo SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES ADVOGADO Ativo
MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA FERNANDES SOUSA - proprietária da PANIFICADORA RAINHA RECORRIDO Passivo JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MARANHAO PARCERIAS S.A Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Ativo
JULIO CESAR DE CASTRO FERREIRA RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Ativo
GEOVANNE FRANCA MARTINS RECORRENTE Ativo EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
JOSE ROBERTO DIAS DA SILVA RECORRENTE Ativo EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO Passivo EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo
FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A RECORRIDO Passivo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Passivo
GEOVANNE FRANCA MARTINS RECORRIDO Passivo EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo
JOSE ROBERTO DIAS DA SILVA RECORRIDO Passivo EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo
Página: 42
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 256) ROT 0017745-73.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
257) ROT 0017747-43.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
258) ROT 0017766-49.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
259) ROT 0017773-41.2018.5.16.0007 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
260) ROT 0017774-23.2018.5.16.0008 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
261) ROT 0017785-55.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
262) ROT 0017790-77.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
263) ROT 0017816-75.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IGOR MESQUITA PEREIRA ADVOGADO Ativo
PAULO CESAR PEREIRA RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IGOR MESQUITA PEREIRA ADVOGADO Ativo
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA SODRE RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IGOR MESQUITA PEREIRA ADVOGADO Ativo
ILDENE DA CONCEICAO MARTINS COSTA RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IGOR MESQUITA PEREIRA ADVOGADO Ativo
JOSE ANTONIO COSTA DOS REIS RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo EDILENE FARIAS DE CASTRO
ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS SIND DOS PESCADORES E PESCADORAS E PROFISSIONAIS, ARTESANAIS DO MUNC SAO LUIS
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
Ativo Ativo
Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IGOR MESQUITA PEREIRA ADVOGADO Ativo
MARIA DE NAZARE SOUZA DE OLIVEIRA SALES RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IGOR MESQUITA PEREIRA ADVOGADO Ativo
MARIA LUZIA DOURADO RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IGOR MESQUITA PEREIRA ADVOGADO Ativo
VALDECI ALVES DE ARAUJO RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 43
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 264) ROT 0017817-57.2018.5.16.0008 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
265) AP 0017859-90.2015.5.16.0015 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
266) ROT 0017892-05.2018.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
267) ROT 0017899-43.2017.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
268) ROT 0017905-04.2018.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
269) ROT 0017930-57.2017.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA RECORRIDO Passivo
DANIEL MAIA DE MENDONCA ADVOGADO Passivo THIAGO AMORIM PINHEIRO ADVOGADO Passivo
SHEILA RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO Passivo RICARDO LUNA DANTAS DA SILVA ADVOGADO Passivo
UNILIMPS UNIDADE DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA RECORRIDO Passivo DANIEL MAIA DE MENDONCA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro UNIAO FEDERAL (AGU) TERCEIRO INTERESSADO Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE SAO LUIS
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo FRANCISCO GOMES DE MORAIS ADVOGADO Ativo VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSARIO ADVOGADO Ativo
ALTEREDO CARVALHO ALVIM JUNIOR AGRAVADO Passivo VALTER ARAUJO DINIZ FILHO ADVOGADO Passivo
INTECHNE-TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA AGRAVADO Passivo KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CHAPADINHA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ROGERIO DE SOUSA TELES ADVOGADO Ativo
IVANILDE COSTA LIMA RECORRIDO Passivo JOAO JOSE CUNHA PESSOA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
SA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO ADVOGADO Ativo CLAUDIA DANIELLE VIANA BASTOS ADVOGADO Ativo MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Ativo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Ativo
RICARDO SILVEIRA PINTO SOUSA RECORRIDO Passivo LEONIA FIGUEIREDO ALENCAR ADVOGADO Passivo RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CHAPADINHA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo NATHALIA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO Ativo ROGERIO DE SOUSA TELES ADVOGADO Ativo
MARINALVA NASCIMENTO BARBOSA RECORRIDO Passivo LUIS CARLOS COSTA CARVALHO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FERNANDA CRISTINA GOMES PEREIRA ADVOGADO Ativo
LUCENARIA CHAVES MAIA RECORRIDO Passivo MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA ADVOGADO Passivo
ANTONIO FORTES RODRIGUES PERITO Terceiro DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA PERITO Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro RAPHAEL ARAUJO MELO PERITO Terceiro
Página: 44
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 270) ROT 0017944-85.2015.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
271) ROT 0017949-23.2018.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
272) ROT 0017953-54.2018.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
273) ROT 0017988-57.2017.5.16.0005 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
274) AP 0017992-49.2017.5.16.0020 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
275) ROT 0018011-85.2017.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALESSANDRA BELFORT E SILVA ADVOGADO Ativo FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA ADVOGADO Ativo
MARGARIDA NERES PESSOA NUNES RECORRIDO Passivo DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CHAPADINHA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ROGERIO DE SOUSA TELES ADVOGADO Ativo
WALTER RODRIGUES DA CUNHA RECORRIDO Passivo LUIS CARLOS COSTA CARVALHO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE COROATA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo SUELENE SANTOS PEREIRA ADVOGADO Ativo
TALLYSON RIAM DA SILVA CANTANHEDE RECORRIDO Passivo DENISE RAIANE BASTOS SOUSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
PRESTES CONSTRUTORA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CYNTHIA BLAJIESKI DE SA ADVOGADO Ativo GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET ADVOGADO Ativo
ELENCO CONSTRUCOES E MANUTENCOES EIRELI - ME RECORRIDO Passivo JAQUELINE DELFINO DE CASTRO MARTINS ADVOGADO Passivo
JOSE AMARAL NUNES RECORRIDO Passivo GENIVAL ABRAO FERREIRA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
GEORGEVAN FERREIRA SANTOS Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo GRACE KELLY LIMA DE FARIAS ADVOGADO Ativo
ALEXSANDRA PEREIRA LIMA AGRAVADO Passivo ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS ADVOGADO Passivo
ALOISIO CESAR ARRUDA SABINO FILHO AGRAVADO Passivo CRISTIAN SILVA CAVALCANTE ADVOGADO Passivo
CAROLINE DOS ANJOS AGRAVADO Passivo FRANCIDALVA OLIVEIRA SOUSA DE JESUS AGRAVADO Passivo
RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Passivo SAMARA CARVALHO SOUZA ADVOGADO Passivo
INTERATIVA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA AGRAVADO Passivo ROBSON DA SILVA CRUZ AGRAVADO Passivo
ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS ADVOGADO Passivo SITERLANDE GOMES MORAES AGRAVADO Passivo
CRISTIAN SILVA CAVALCANTE ADVOGADO Passivo VALDILENE RABELO CURVINA AGRAVADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO Ativo
DOMINGOS MARTINS DA SILVA RECORRIDO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 45
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 276) ROT 0018012-70.2017.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
277) ROT 0018019-62.2017.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
278) ROT 0018045-45.2017.5.16.0015 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
279) AP 0018098-61.2014.5.16.0005 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
280) ROT 0018122-84.2017.5.16.0005 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
281) ROT 0018138-84.2017.5.16.0022 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO Ativo
DOMINGOS PINTO MORAIS RECORRIDO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA MANOEL JOAQUIM DA SILVA LEDA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
Ativo Ativo
Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MARIA GORETH LIMA DOS SANTOS
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO Ativo HILTON EWERTON DURANS FARIAS ADVOGADO Ativo JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO Passivo SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA Tipo da Parte
ADVOGADO Polo
Ativo MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO AGRAVANTE Ativo
ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA ADVOGADO Ativo DELCIANE SANTOS SILVA AGRAVADO Passivo
FABIANO FERREIRA DE ARAGAO ADVOGADO Passivo ESDRAS DA SILVA GUEDELHA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE PINHEIRO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALLANA GARCIA LOBATO ADVOGADO Ativo
DORACY ARAUJO LEITE RECORRIDO Passivo ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte ITAU UNIBANCO S.A.
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO Ativo JULIANA DIAS ADVOGADO Ativo SERGIO AMALFI SOUZA REIS ADVOGADO Ativo
SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS EST MA RECORRIDO Passivo ALEX BRASIL MANINHO ADVOGADO Passivo DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO Passivo HILTON EWERTON DURANS FARIAS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 46
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 282) AP 0018189-04.2017.5.16.0020 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
283) ROT 0018190-96.2015.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
284) ROT 0018230-04.2017.5.16.0009 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
285) ROT 0018260-45.2017.5.16.0007 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
286) RORSum 0018275-29.2017.5.16.0002 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
287) ROT 0018289-95.2017.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES ADVOGADO Ativo AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES ADVOGADO Ativo CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES ADVOGADO Ativo
THEGRE DE JESUS MONTEIRO DA SILVA AGRAVADO Passivo JARBAS VASCONCELOS DO CARMO ADVOGADO Passivo MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO ADVOGADO Passivo MEIRE COSTA VASCONCELOS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro UNIAO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO Terceiro
Nome da Parte BANCO BRADESCO S.A.
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI ADVOGADO Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO Ativo TAMIA BRINGEL ROCHA ADVOGADO Ativo
JONATHAS SOARES DA SILVA RECORRENTE Ativo FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO Ativo KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER ADVOGADO Ativo
BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO Passivo GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI ADVOGADO Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO Passivo TAMIA BRINGEL ROCHA ADVOGADO Passivo
JONATHAS SOARES DA SILVA RECORRIDO Passivo FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO Passivo KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE COELHO NETO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo SUZANA SANTOS DIAS ADVOGADO Ativo
JOSE MOURA DA SILVA RECORRIDO Passivo ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES ADVOGADO Passivo GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL ADVOGADO Ativo
FRANCINEIDE ALVES AZEVEDO RECORRIDO Passivo ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS ADVOGADO Ativo
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES ADVOGADO Passivo
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS RECORRIDO Passivo JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE MONCAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo LEONARDO CASTRO FORTALEZA ADVOGADO Ativo
RAIMUNDO MIGUEL PEREIRA SILVA RECORRIDO Passivo ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 47
289) ROT 0018414-63.2017.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
290) RORSum 0018631-03.2017.5.16.0009 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
291) ROT 0018719-96.2017.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
292) ROT 0018829-65.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
293) ROT 0018914-81.2017.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO RECORRENTE Ativo
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 288) ROT 0018305-55.2017.5.16.0005 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
MARCUS VINICIUS DE CASTRO BARRETO ADVOGADO Ativo IARA DOS SANTOS VIEIRA RECORRIDO Passivo
CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE MONCAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo LEONARDO CASTRO FORTALEZA ADVOGADO Ativo
JOSSEMAR PINTO SILVA RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo M. R. J. MALDANER - ME
CRISTIANO PIZZATTO ADAO RODRIGUES DA SILVA
WALLACE FIGUEIREDO LOPES
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo REGINA CELIA NOBRE LOPES ADVOGADO Ativo TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO ADVOGADO Ativo
CLEMILDA SANTOS SILVA RECORRIDO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ANTONIA BETANIA MARTINS SILVA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Ativo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Ativo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo KASSIO RONALDO BRITO SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ELISANGELA CONCEICAO SILVA ADVOGADO Ativo MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO ADVOGADO Ativo
ADRIANA LIRA SOUSA E SILVA RECORRIDO Passivo GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
294) ROT 0018916-51.2017.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta Nome da Parte Tipo da Parte Polo
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRENTE Ativo LEIA SILVA SANTOS ADVOGADO Ativo
ANTONIA FIRMINO DA COSTA RECORRIDO Passivo GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 48
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 295) ROT 0019026-04.2017.5.16.0006 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
296) ROT 0019152-37.2016.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
297) ROT 0019270-12.2017.5.16.0012 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
298) AIRO 0019430-37.2017.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
299) AIRO 0019431-22.2017.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
300) ROT 0019470-19.2017.5.16.0012 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO FRANCISCA DAS CHAGAS CORDEIRO DOS SANTOS
KALEO ALVES PERES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte CONCORDIA LOGISTICA S.A.
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FERNANDO MELO CARNEIRO ADVOGADO Ativo MAYARA ADRIELE SLOMECKI ADVOGADO Ativo SERGIO CARNEIRO ROSI ADVOGADO Ativo
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRENTE Ativo LUIZ VICTOR NEVES DOS SANTOS ADVOGADO Ativo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Ativo
FERNANDO BARROS MACEDO RECORRIDO Passivo WILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ESTADO DO MARANHAO WANDYLLA KELLEN OLIVEIRA GONCALVES CANTANHEDE
DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA ADVOGADO Ativo MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA ADVOGADO Ativo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Ativo
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH AGRAVADO Passivo JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA ADVOGADO Passivo MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA ADVOGADO Passivo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Passivo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AGRAVADO Passivo WELTON DOS SANTOS RAMOS AGRAVADO Passivo
DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo ENNIO SILVA DE SOUSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA ADVOGADO Ativo LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS ADVOGADO Ativo SABRINA MENDES E SILVA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AGRAVADO Passivo RUMILDE MONTEIRO SANDRI PEREIRA AGRAVADO Passivo
DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo ENNIO SILVA DE SOUSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO ADVOGADO Ativo PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo
BRASMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RECORRIDO Passivo JEFSON LEANDRO DE SOUSA SANTOS RECORRIDO Passivo
ITALO DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 49
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 301) ROT 0019489-89.2017.5.16.0023 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
302) ROT 0020279-43.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
303) ROT 0020347-90.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
304) ROT 0020379-95.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
305) ROT 0020412-52.2016.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
ANDRE VIANA SILVA ADVOGADO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo
INISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo
DANYLLO DIAS DE SOUZA ADVOGADO Passivo MYLENA LIMA SANTOS ADVOGADO Passivo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Passivo VIVIANE FREITAS PERDIGAO LIMA ADVOGADO Passivo
INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo RAIMUNDA DA SILVA MACHADO RECORRIDO Passivo
DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo ENNIO SILVA DE SOUSA ADVOGADO Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MA TERCEIRO INTERESSADO Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA TERCEIRO INTERESSADO Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA ADVOGADO Ativo
SAMIA CAMPOS VIEIRA RECORRIDO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FILIPE ALVES MOREIRA ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo
SUZIENE BARROS DE SOUSA RECORRIDO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo
MARIA HELENA BERNARDO SILVA RECORRIDO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRENTE Ativo
FILIPE ALVES MOREIRA ADVOGADO Ativo DINAELZA SILVA LOPES RECORRIDO Passivo
M
Página: 50
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 306) ROT 0020429-88.2016.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
307) ROT 0020557-11.2016.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
308) ROT 0020569-25.2016.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
309) ROT 0020635-05.2016.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
310) ROT 0020719-39.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo REGINA CELIA NOBRE LOPES ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo
ERISLENE SILVA DOS SANTOS RECORRIDO Passivo ANDRE VIANA SILVA ADVOGADO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FILIPE ALVES MOREIRA ADVOGADO Ativo GILVA DUARTE DE ASSUNCAO ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo
ROSANGELA RODRIGUES COELHO SANTANA RECORRIDO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DORANISCE SOARES DE MENEZES ADVOGADO Ativo JETETE GUIMARAES TAVARES ADVOGADO Ativo ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO Ativo
MARIA DAS DORES LIMA GOMES CHAVES RECORRIDO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JETETE GUIMARAES TAVARES ADVOGADO Ativo REGINA CELIA NOBRE LOPES ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo
PLINIO ARAUJO BARATA RECORRENTE Ativo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Ativo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Ativo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo JETETE GUIMARAES TAVARES ADVOGADO Passivo REGINA CELIA NOBRE LOPES ADVOGADO Passivo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Passivo
PLINIO ARAUJO BARATA RECORRIDO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo WERTSON JORGE DOS SANTOS ADVOGADO Ativo
ERAILDE FEITOSA NOBRE RECORRIDO Passivo ANDRE VIANA SILVA ADVOGADO Passivo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Passivo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 51
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 311) ROT 0021156-80.2016.5.16.0012 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
312) ROT 0021208-76.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
313) ROT 0021315-23.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
314) ROT 0021380-82.2016.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
315) ROT 0021454-72.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
316) ROT 0021480-70.2016.5.16.0012 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA ADVOGADO Ativo WERTSON JORGE DOS SANTOS ADVOGADO Ativo
ANTONIA MARIA SANTIAGO SANTOS RECORRIDO Passivo SHIRLENE CABRAL SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ELISANGELA CONCEICAO SILVA ADVOGADO Ativo MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS ADVOGADO Ativo
LUECI MARIA DE SALES RECORRIDO Passivo FABRICIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO Passivo MARIANA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO Passivo SHIRLENE CABRAL SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ELISANGELA CONCEICAO SILVA ADVOGADO Ativo JORDANO SILVA MALTA ADVOGADO Ativo ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO Ativo
MARIA DE NAZARE NEO MATIAS NASCIMENTO RECORRIDO Passivo SHIRLENE CABRAL SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO ADVOGADO Ativo ROGERIO DE SOUSA LEAL ADVOGADO Ativo
ANDREIA PEREIRA FONTES RECORRIDO Passivo GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo KASSIO RONALDO BRITO SILVA ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo
VALDIRENE DE OLIVEIRA SILVA VIRGINIO RECORRIDO Passivo MARIANA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO Passivo SHIRLENE CABRAL SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
SIDILENE DO VALE LIMA MELO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANDRE VIANA SILVA ADVOGADO Ativo EDSON BORBA MANOEL ADVOGADO Ativo GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ADVOGADO Ativo REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO Ativo THIAGO COELHO DE FARIA ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo ELISANGELA CONCEICAO SILVA ADVOGADO Passivo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 52
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 317) ROT 0021771-70.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
318) ROT 0021975-17.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
319) AP 0024800-40.2012.5.16.0022 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
320) AP 0026100-89.2011.5.16.0016 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
321) AP 0055400-80.2007.5.16.0002 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
322) AP 0066400-28.1999.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ROGERIO DE SOUSA LEAL ADVOGADO Ativo
ANACLEDES RODRIGUES DE SANTANA RECORRIDO Passivo WILLKERSON ROMEU LOPES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE Ativo CLEOMAR CLEMENTE DA SILVA RECORRIDO Passivo
RAFAELA BRILHANTE DE MACEDO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVADO Passivo VALDELIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo SIMONE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO Ativo
ALAN RICHARDSON SERRA ARAUJO AGRAVADO Passivo SUTELINO COIMBRA NETO ADVOGADO Passivo
CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL EM LIQUIDACAO AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo UNIAO FEDERAL (PGFN) INCOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIMAR - AGROINDUSTRIAL DO MARANHAO S/A
JOEL DANTAS DOS SANTOS POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES
AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO
Ativo Passivo Passivo Passivo
Página: 53
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 323) AP 0088500-87.2011.5.16.0001 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo LUIS SILVA MARINHO AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo LUIZ CASTRO CONCEICAO AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo LUIZ MARTINS PEREIRA AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo LUIZ WANDERLEY DA SILVA SANTOS AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo LUPERCIO JOSE FURTADO MENDONCA AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL BORRALHO GONCALVES AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL CANDIDO DA SILVA AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL CUNHA BARRETO AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL DE JESUS COELHO CUTRIM AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL EVANGELISTA DE MIRANDA AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL FERREIRA DA SILVA AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL FERREIRA DOS REIS AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL ISAAC DE AZEVEDO AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL MENDES AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL RODRIGUES DE SOUSA AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL SOARES DOS SANTOS AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MANOEL SOUSA LOPES AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARCO ANTONIO COSTA GOMES AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA DAS DORES CARVALHO NASCIMENTO AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA DIVA DIAS PINHEIRO AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA DO CARMO MENDES CARVALHO AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA DO PERPETUO SOCORRO DANTAS FREITAS AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA IRA FACANHA DA CRUZ CORREA AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA MARLENE SOUZA MACHADO AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIA MILHOMEM VEIGA AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIELZA MOURA MACEDO AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARIO ANTONIO SOUSA MARTINS AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MARISEL DE JESUS FERREIRA COIMBRA AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MAXIMO COELHO MEIRELES AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MERVAL DE JESUS GONCALVES AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MIGUEL ARCANJO SANTOS MAIA AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MOACIR DOS SANTOS AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo NEUTON CUTRIM AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo NEWTON FELIX BARBOSA AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo NIVALDO SAMPAIO AMARAL AGRAVADO Passivo
JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
Página: 54
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 324) AP 0088500-87.2011.5.16.0001 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
324) ROT 0124000-16.2013.5.16.0012 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
325) AP 0135900-86.2010.5.16.0016 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
326) AP 0142100-16.2013.5.16.0013 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
327) AP 0143600-83.2009.5.16.0005 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
ODILON GUEDES CARREIRO Tipo da Parte
AGRAVADO Polo
Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
OZIMAR CHAVES DE ARAUJO AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
OZIMO BORRALHO DE OLIVEIRA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
PAULA DE JESUS BRAGA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
PAULO ALMEIDA DA SILVA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
PAULO NUNES SAMPAIO AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
PAULO ROGERIO BRANDAO DOS SANTOS AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
PEDRO ALBERTO DE SOUZA VIEIRA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
PEDRO ALEXANDRINO SIMAS FILHO AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
PEDRO CARNEIRO DE SOUSA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
PEDRO MENDES DA SILVA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
PEDRO OLIVEIRA LEITE AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
RAIMUNDA BENEDITA MORAES PINHEIRO AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE JOAO LISBOA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO Ativo
REJANE COSTA LIMA RECORRIDO Passivo KARLOS MAGNO SILVA MARTINS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO ADVOGADO Ativo
AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. AGRAVADO Passivo MARCIONILIO DE JESUS TAVARES CARDOSO AGRAVADO Passivo
ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART ADVOGADO Passivo PONTE DI FERRO PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE ACAILANDIA Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS ADVOGADO Ativo
GESSIVAN DA CONCEICAO AGRAVADO Passivo JOSE RAIMUNDO SERRA ABREU AGRAVADO Passivo
ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE MATINHA
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo GRIJALVA RODRIGUES PINTO NETO ADVOGADO Ativo
JOSE AUDENIR AIRES DINIZ AGRAVADO Passivo JOAO JOSE DA SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 55
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 328) ROT 0197400-21.2012.5.16.0005 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
329) ROT 0199300-39.2012.5.16.0005 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
330) AP 0327900-28.2010.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
331) AP 0331400-06.2013.5.16.0010 Relator: GDGOCF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBAO DOS SANTOS ADVOGADO Ativo
MARILIA ZELIENE CAMPOS SERRA RECORRIDO Passivo GENIVAL ABRAO FERREIRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBAO DOS SANTOS ADVOGADO Ativo
JOSE ANTONIO AZEVEDO PENHA RECORRIDO Passivo GENIVAL ABRAO FERREIRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ROSANA RODRIGUES PIMENTEL
CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA MARIA MADALENA FERREIRA DE MELO
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO
Ativo Ativo
Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE ARAME Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo FRANCISCO DE CARVALHO SILVA ADVOGADO Ativo JOAO FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO Ativo
LINDON JONHSON VIEIRA DOS SANTOS AGRAVADO Passivo JOAO BATISTA SANTOS GUARA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
São Luís-MA, 11 de junho de 2021
MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO LINDOSO Secretária