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Gestão da Limpeza Urbana no Município de São Paulo
Ariovaldo Caodaglio
Município de São Paulo
População (2010) 11.253.503
Densidade demográfica (hab./Km²) 7.387,69
Território (Km²) 1.521,101 Fonte: IBGE
Fonte: IBGE
DADOS DEMOGRÁFICOS
Município de São Paulo
2012: 2,9 bilhões de usuários de ônibus
Fonte: USP Imagens
Diariamente: média de 3,7 milhões de usuários do metrô
TRANSPORTE
Fonte: www.agenciat1.com.br
Município de São Paulo
RESÍDUOS Geração média de 18.000 toneladas/dia: domiciliar, saúde, feiras, podas de árvores,
entulho, etc.
Fonte: Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Município de São Paulo.
SUBPREFEITURAS
31 unidades no Município;
Administrações descentralizadas;
Limites e capacidades pré-estabelecidos.
Fonte: Prefeitura de São Paulo
Município de São Paulo
Tipos de resíduos que compõe a cadeia de manejo de resíduos em São Paulo
RESÍDUOS Domiciliares: gerado basicamente em residências;
Comerciais: gerado pelo setor comercial e de serviços;
Industriais: gerado por indústrias;
Hospitalares: gerado por hospitais, farmácias, clínicas, etc.;
Especiais: podas de jardins, entulhos de construções e animais mortos.
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO • Coordenação sob controle da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana da Secretaria
Municipal de Serviços, ou no modo a ser definido em Portaria. • Subprefeituras: responsáveis pela fiscalização dos serviços objeto do contrato;
Serviços de Limpeza Urbana
Fonte: PwC
Preços globais fixos para execução dos serviços
Serviços de Limpeza Urbana
Serviços Indivisíveis Serviços Divisíveis
Coleta Transporte
Destinação Final
CLASSIFICAÇÃO
Regime de concessão por 20 anos, renovável por mais 20 anos: 2
empresas
Regime por contrato administrativo, com três anos: 2 empresas
Varrição de vias e logradouros; Capinação e roçada;
Limpeza pós enchentes;
Serviços de limpeza urbana com demandas programadas
Serviços de limpeza urbana com demandas não programadas
• Varrição de vias e logradouros; • Capinação e roçada; • Coleta e transporte de resíduos; • Remoção de animais mortos; • Entre outros.
• Eventos especiais e operações de
emergência; • Limpeza pós enchentes; • Remoção de faixas e propagandas
irregulares; • Coleta de entulho e grandes
objetos; • Entre outros.
Serviços de Limpeza Urbana
SERVIÇOS INDIVISÍVEIS
Contrato de Limpeza Urbana
Coleta Domiciliar
Unidades de Transbordo
Caminhões com rotas pré-estabelecidas,
monitorados via satélite e Online
Coleta de resíduos dispostos em
contêineres ou em sacolas plásticas.
Aterro sanitário
Unidades de pesagem
Coleta Seletiva
Central de Triagem (21 Cooperativas)
Indústria Transformação
Coleta de resíduos dispostos em
contêineres, sacolas plásticas ou PEV’s.
Caminhões com rotas pré-estabelecidas, monitorados
via satélite e Online
Unidade de pesagem
Caminhões ou Utilitários com pontos de coleta pré-definidos, monitorados via satélite e Online. Pontos de coleta monitorados (Pequenos Geradores, Grandes Geradores e Animais Mortos)
Coleta de resíduos dispostos em contêineres ou em sacolas plásticas.
Unidade de tratamento de Resíduos por processo
de Desativação Eletrotérmica
Coleta de RSS
Coleta Manual Porta a Porta em comunidades carentes
Serviços complementares ou indivisíveis
Resíduos de construção civil
Varrição Manual
Varrição Mecanizada
Remoção de Grandes Objetos
Limpeza de “Bocas de Lobo” – Manual e Mecanizada
Os serviços de lavagem especial de escadarias, passarelas, calçadas, calçadões, monumentos, equipamentos e logradouros públicos, deverão ser executados com equipamento de lavagem à quente e à alta pressão e com utilização de detergentes e desinfetantes adequados.
Lavagem de Monumentos/ Equipamentos Públicos
Os transbordos são pontos de destinação intermediários dos resíduos sólidos coletados na cidade, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de tratamento e/ou destinação final.
Transbordos
Aterros sanitários
Instrumento de fiscalização
Documentos para fiscalização
Avaliação de desempenho da
contratada
Plano de trabalho/Roteiro da
Ordem de Serviço
Reclamações
Satisfação e comunicação
BFS e Ordem de Serviço Satisfação e comunicação
Contrato de Limpeza Urbana
ETAPAS DO PROCESSO
REGIME DE TRABALHO, AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E REMUNERAÇÃO • Regime de trabalho: execução indireta, na modalidade de empreitada por preço mensal global
para cada Agrupamento; • Responsabilidades da contratada: - planejamento, organização e disposição dos recursos necessários para a execução e gestão dos serviços e manutenção do nível de limpeza de todas as áreas de seu Agrupamento; - previsão, em seu orçamento, dos recursos suficientes para manter a qualidade dos serviços prestados. • O contrato de cada Agrupamento pressupõe a execução de todos os serviços constantes no
objeto e suas respectivas Especificações Técnicas (Plano de Trabalho); • Avaliação da Qualidade: queda do desempenho de qualidade poderá impactar no preço mensal
global .
Contrato de Limpeza Urbana
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CONTRATADA • Composta por 3 quesitos:
1. Número de RECLAMAÇÕES; 2. Cumprimento de prazos para ATENDIMENTO de solicitações; 3. valiação da SATISFAÇÃO E conhecimento dos canais de COMUNICAÇÃO.
Contrato de Limpeza Urbana
Somatório (pontos) Impactos sobre o valor mensal previsto
85 a 100 100% do valor mensal previsto.
65 a 84 Redução de 0,1% do valor mensal previsto por ponto abaixo de 85 pontos até o limite de 98% do preço mensal para um somatório de 65 pontos.
45 a 64
98% do valor mensal previsto e terá uma redução de 0,15% por ponto abaixo de 65 pontos até o limite de 95% do valor mensal previsto para um somatório de 45 pontos.
25 a 44
95% do valor mensal previsto e terá uma redução de 0,25% por ponto abaixo de 45 pontos até o limite de 90% do valor previsto para um somatório de 25 pontos.
Menos de 25 90% do valor mensal previsto e poderá ser aberto processo administrativo para rescisão do contrato.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (SAC) • Departamento de limpeza urbana: responsável pela fiscalização da qualidade de
atendimento do SAC, assim como: - elaboração mensalmente do relatório de conformidade dos serviços e; - cálculo do IQD – Índice de Qualidade de Desempenho.
• Inconformidade na manutenção favorável do IQD: multa no valor de R$500,00 por inflação.
PESQUISA DE AVALIAÇAO DOS SERVIÇOS A avaliação dos serviços deverá ser realizada a cada 3 meses por meio de pesquisa de opinião com munícipes desses serviços, através de questionário
Contrato de Limpeza Urbana
PNRS
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Conceitos fundamentais: • Resíduos Sólidos • Rejeitos • Planos de Gestão • Plano Nacional de Resíduos Sólidos • Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) • Logística Reversa • Responsabilidade compartilhada • Término dos Lixões • Inclusão social de catadores
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Conceitos fundamentais: • Resíduos Sólidos: material descartado resultante de atividades humanas cuja destinação
final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível;
• Rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;
• Planos de Gestão: instrumento de planejamento aplicável a união, estados, microregioões,
municípios, conjunto de municípios e empresas.
• Plano Nacional de Resíduos Sólidos: Plano elaborado pela União com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, contendo diagnóstico da situação atual, proposição de cenários, metas de redução, metas para aproveitamento energético, metas para eliminação e recuperação de lixões, programas e projetos de nacionais, assim como diretrizes para o planejamento e demais atividades de RS no territórico nacional.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Conceitos fundamentais • Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR): banco de
dados de resíduos sólidos organizados e mantidos pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios .
• Logística Reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por
um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
• Responsabilidade compartilhada: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas
dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
• Término dos Lixões: prazo de agosto de 2014 para encerramento de lixões em todo o território nacional
• Inclusão social: Inserção econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no processo de coleta, segregação e reciclagem.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
UOS SÓLIDOS
OS SÓLIDOS
RESÍDUOS SÓLIDOS RESÍDUOS S
RESÍDUOS S
RESÍD
RESÍDUOS SÓLIDOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
RESÍ
RES
S
Obrigado !
Ariovaldo Caodaglio
(11) 3171.0727