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Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP,
Política de Incentivo de 2013, Recursos que se encontram nos estados
Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP,
Política de Incentivo de 2013, Recursos que se encontram nos estados
GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITESNO ÂMBITO MUNICIPAL
BASE DA GESTÃO ATUAL DEMOCRACIA
REPRESENTATIVA PARTICIPATIVA
PREFEITOS VEREADORES
GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITESNO ÂMBITO MUNICIPAL
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA:
•NO ÂMBITO FEDERAL•NO ÂMBITO ESTADUAL•NO ÂMBITO MUNICIPAL ??
GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITESNO ÂMBITO MUNICIPAL
Democracia:...os interesses concretizados tenham como ponto de partida a preservação do bem estar coletivo no presente e no futuro.
Hannah Arendt
GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITESNO ÂMBITO MUNICIPAL
A GRANDE QUESTÃO ATUAL:
QUAL A DIMENSÃO DO COLETIVO?
•NACIONAL•FEDERATIVO DE ESTADOS•FEDERATIVO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS•FEDERATIVO NACIONAL
DESCENTRALIZAR REGIONALIZAR RECENTRALIZAR
GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITESNO ÂMBITO MUNICIPAL
DESCENTRALIZAR REGIONALIZAR RECENTRALIZAR
DECRETO 7508
LC 141
7827
GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITESNO ÂMBITO MUNICIPAL
DECRETO 7508 TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃOLC 141
RECURSOS PARADOS
CONCEPÇÃO DE SISTEMACONCEPÇÃO DE SISTEMA
AB MC ACPROMOÇÃO
PROTEÇÃOPREVENÇÃO
DIRETRIZES PARÂMETROS
MAPACOAPCOAP
CONCEPÇÃO DE SISTEMACONCEPÇÃO DE SISTEMA
ATENÇÃO BÁSICA
MC AC
PROM
OÇÃO
PROTEÇÃO
PREV
ENÇÃ
ODIRETRIZES
PARÂMETROS
TERRITÓRIO
COAPCOAP
PLANEJAMENTO INTEGRADO:
O planejamento no âmbito municipal não pode mais reproduzir-se como a
somatória dos planejamentos setoriais
O plano é um produto de construção ascendente e participativa. Deve ser a somatória do plano de
governo e as necessidades da comunidade.Nasce no território
Planejamento como Planejamento como processo permanenteprocesso permanente
Plano como produtoPlano como produtoinstitucionalinstitucional
PLANEJAMENTO ASCENDENTE
UBS
MUNICÍPIO
REGIÃO
7508 141
RENAMERENASESMAPA DA SAÚDEPAS/PLANOPGASS
ESTADO
BRASIL
PLANOS E METAS REGIONAIS
COAP
Termo de compromisso
U E M
SEGMENTO
PLANEJAMENTO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO
DESCRITORES
PROJETO DE INTERVENÇÃO
MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
AVALIAÇÃO
DIRETRIZES
DESCRITORES
DESCRITORES
INDICADORES
Necessidades apontadas pela comunidade
COAP:UniversaisEspecíficosComplementares
•CONSELHOS•CONFERÊNCIAS•PROGRAMAS DE GOVERNO
VulnerabilidadesDETERMINANTES
SOCIAIS
DIRETRIZES
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
CONSELHO NACIONAL DE
SAÚDE
CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PROJETO DE INTERVENÇÃO
NA SAÚDE:
CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL
NA ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL
LEGISLATIVO
PLANEJAMENTO
NA SAÚDE:
CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL
NA ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEGISLATIVO
TRANSPARÊNCIA
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
Art. 167. São vedados:I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;
PLANEJAMENTO
NA SAÚDE:
CONFERÊNCIAPLANO MUNICIPAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL
NA ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEGISLATIVO
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FISCAL
CONSELHO MUNICIPAL
PLANO REGIONAL-141
RENASESMAPA COAPCOAP
PGASS
PLANEJAMENTO ASCENDENTE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
BIMESTRAL:Tem que informar
no SIOPS
204 E DESDOBRAMENTOSRECURSOS PARADOS
TRANSPARÊNCIA
Decreto 7827Art. 6º Os resultados do monitoramento e avaliação previstos neste Capítulo serão apresentados de forma objetiva, inclusive por meio de indicadores, e integrarão os relatórios de gestão dos entes federativos
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
DESEMPENHO QUADRIMESTRAL DOS INDICADORES
AÇÕES DESENVOLVIDAS INDICADORES
TRANSPARÊNCIA
RECURSOS
TRANSPARÊNCIA
SIOPSRAG
NÃO INFORMADO
NÃO CUMPRIU O MÍNIMO CONSTITUCIONAL
MINISTÉRIO DA FAZENDAserviço auxiliar deinformações para transferências voluntárias
BLOQUEIODas tcU
ARTIGO 8º E 22ºDO 7827
O PLANEJAMENTO LOCAL E O DECRETO 7508COAP
OBRIGADOMarcos da Silveira Franco
www.conasems.org.br
Tel: 61 9282 903361 3223 0155