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GESTÃO DE CONTRATOS
CPqGMCláudio Damasceno
14/06/2012
Considerações sobre o Cenário Atual
Importância do papel das instituições em função da necessidade de adoção de mecanismos de coordenação das contratações no âmbito da administração pública;
Alinhamento à perspectiva de Atuação do Governo Federal sob a ótica de Qualidade do Gasto Público;
Ausência de diferenciação entre o Fiscal e o Gestor de Contratos na perspectiva normativa (I.N 02/2008 – SLTI/MPOG).
Considerações sobre o Cenário Atual
Do ponto de vista prático, percebe-se diferenças nas atribuições do Fiscal e do Gestor de Contratos. Cabe ao fiscal o acompanhamento operacional e a verificação da conformidade da prestação dos serviços de forma a assegurar o perfeito funcionamento do contrato. Ao gestor cabe participar das decisões relativas à parte administrativa e gerencial do contrato, com vistas a assegurar o seu alinhamento às necessidades da instituição e sua conformidade com a legislação pertinente.
Considerações Sobre o Cenário Atual
Necessidade de estabelecimento de esforços, padrões de conduta e rotinas, com vistas a redução de custos e aumento da eficiência dos contratos através de estruturas de gestão adequadas;
Necessidade cada vez maior de estruturação e fortalecimento da área de Gestão de Contratos no âmbito da FIOCRUZ em função da Conjuntura Atual;
Desenvolvimento dos procedimentos de Gestão de Contratos com base no trinômio Estrutura – Conduta – Desempenho.
A Gestão de Contratos no CPqGM
A Gestão de Contratos do CPqGM se apresenta como um conjunto de rotinas, estratégias e procedimentos administrativos que envolve a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a intervenção na execução contratual, com vistas a estabelecer salvaguardas e mecanismos de controle que garantam o cumprimento e a adequada execução dos serviços contratados, buscando também reduzir a incerteza, a assimetria de informação e os custos de transação existentes a partir da celebração da contratação.
Estrutura da Gestão de Contratos do CPqGM
Localizado no Serviço de Administração e conta com a atuação de:
02 (dois) analistas de Gestão em Saúde;
01(hum) estagiário através do Convênio Fiocruz/CIEE .
Atividades da Gestão de Contratos do CPqGM
Formalizar contratos;
Efetuar prorrogação e revisão de contratos;
Analisar e efetivar repactuações de contratos;
Elaborar e analisar Modelos de Planilhas de Custos e Formação de Preços das contratações;
Acompanhar e controlar o cronograma físico-financeiro dos contratos;
Atividades da Gestão de Contratos do CPqGM
Participar do processo de planejamento da contratação;
Orientar e capacitar fiscais de contrato, através de suporte técnico e administrativo;
Avaliar garantias contratuais;
Elaborar projeção orçamentária dos contratos contínuos;
Acompanhar a execução financeira dos contratos.
OBJETO CONTRATADA
Prestação de Serviço de Telefonia Fixa TNL TELEMAR NORTE LESTE S/A 000243/2010-00 76.977,95
INCOMPANY 000006/2011-11 169.923,70
Prestação de Serviço de Suporte à Rede de Informática e aos Usuários AVANSYS 000015/2010-21 14.545,43Prestação de Serviço Contínuo de Transporte de Pessoal e de Carga Leve BATUR - BAHIA TRANSPORTES E TURISMO 000234/2007-13 89.856,00
Prestação de Serviço de Controle de Pragas, conforme Projeto Básico SANEAR 000038/2011-17 10.886,07
THYSSENKRUPP ELEVADORES 00036/2010-47 12.190,80
CARL ZEISS DO BRASIL 000080/2011-38 57.369,00
MAP SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. 000077/2006-57 728.986,80Prestação de Serviço de Telefonia Móvel EMBRATEL S/A 000202/2011-96 8.721,42Prestação de Serviço de Telefonia Móvel TNL TELEMAR NORTE LESTE S/A 000202/2011-96 3.875,64Prestação de Serviço de Telefonia Fixa EMBRATEL S/A 000093/2005-69 742.886,64
SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS 000306/2006-36 200.652,00
Prestação de serviço de reprodução gráfica QUALY-COPY COM E SERV. LTDA. 000068/2010-42 14.726,16
Manutenção corretiva e preventiva de autoclaves, com fornecimento de peças KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. 000098/2011-30 114.280,60
SVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 000110/2011-14 1.201,00
WATERS TECHNOLOGIES LTDA 000188/2011-21 402.628,00
ISOTHERM ENGENHARIA LTDA 000110/2010-25 448.000,00
LINS SERVIÇOS GERAIS 000194/2010-05 40.099,56Prestação de Serviço de Secretaria, conforme Projeto Básico. NOVO CONCEITO 000133/2010-30 276.325,20
Manutenção Predial TECTENGE LTDA 000016/2010-76 604.876,66CPL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA 000216/2011-18 47.452,50
JEOL 000252/2010-92 149.130,27
DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇO E EMP. LTDA. 000069/2008-72 115.029,00Serviço de Apoio Operacional às Atividades do Biotério e do Canil. DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇO E EMP. LTDA. 000320/2008-07 160.004,04
WHITELIMP LTDA 000274/2010-52 58.303,44
SEMPRE SERV LTDA 000204/2008-80 1.105.359,52
IMM LTDA 000164/2011-71 88.998,10
Prestação de serviço de Engenharia na recuperação de fachadas HABITART LTDA 000064/2011-45 480.000,00Prestação de serviço de Gerenciamento de recuperação de fachadas IMM LTDA 000051/2011-76 88.643,10
Prestação de Serviço de Água e Esgoto EMBASA 000257/2010-15 1.786.291,20Prestação de Serviço Telefônico fixo comutado GVT 000243/2010-00 184.950,00
Prestação de Serviço de Energia Elétrica COELBA 000031/2011-03 9.333.750,00
CONTRATOS VIGENTES -CPqGM/2011
N° PROC.(25383)
Valor Contratado
(R$)
Prestação de serviço para ministrar curso de Inglês nos níveis básico, intermediário e avançado
Prestação de serviço de manutenção em elevadores convencional e hidráulico.
Prestação de Serviço contínuo de Manutenção preventiva e corretiva de Microscópio eletrônico
Prestação de serviço de vigilância desarmada no CPqGM/FIOCRUZ.
Prestação de Serviço de Coleta, Transporte Externo, Tratamento e Destinação final de resíduos do grupo A e E.
Permissão Onerosa - Espaço da Cantina do CPqGMPrestação de Serviço de Manutenção do Sistema de Espectrometria de
Massa, com fornecimento de peçasPrestação de serviço de manutenção (preventiva, corretiva), operação e
controle das áreas de refrigeração.Prestação de serviço de jardinagem no campus do CPqGM.
Manutenção corretiva e preventiva de autoclaves na autoclave marca BaumerManutenção Preventiva e Corretiva - Microscópio Eletrônico de Transmissão
e de Varredura -JEOLServiço de Apoio Operacional às Atividades administrativas do CPqGM.
Prestação de Serviço de Expediente interno e externo (contínuos) no CPqGM.
Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação do Campus do CPqGM/FIOCRUZ
Prestação de serviço na Elaboração de levantamento cadastral e registro gráfico-eletrônico
ÍNDICE MÉDIO - REPACTUAÇÕES 2011
CONTRATADA OBJETOPREÇO CONTRATADO
2010 2011 PERCENTUAL
000194/2010-05 LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA R$ 3.341,63 R$ 3.519,78 5,33%
000204/2008-80 R$ 40.194,95 R$ 42.915,00 6,77%
000110/2010-25 ISOTHERM ENGENHARIA LTDA R$ 34.744,69 R$ 37.178,71 7,01%
000077/2006-57 R$ 31.369,36 R$ 33.595,08 7,10%
000016/2010-76 R$ 50.406,39 R$ 53.716,80 6,57%
000086/2008-18 R$ 1.620,00 R$ 1.558,80 -3,78%
000320/2008-07 R$ 15.559,53 R$ 17.559,53 12,85%
000069/2008-72 R$ 3.812,13 R$ 4.343,74 13,95%
000015/2010-21 AVANSYS TECNOLOGIA LTDA R$ 13.708,86 R$ 14.545,43 6,10%
TOTAL R$ 194.757,54 R$ 208.932,87 7,28%
N° PROC.(25383)
Prestação de serviço de jardinagem para o campus do CpqGM
SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO E COM. LTDA
Prestação de serviço de limpeza e
conservação das dependências e
campus do CPqGM
Prestação de serviço de engenharia para mautenção e operação das áreas
de refrigeração do CpqGM
MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
Prestação de serviços de vigilância desarmada no CPqGM/FIOCRUZ
TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Prestação de serviços de Engenharia de Manutenção e Conservação das
edificções e áreas do campus CpqGM
CPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA
Prestação de serviço contínuo de
Manutenção preventiva e corretiva de
Autoclave
DELTA LOCAÇÃO DE SERV. E EMPREEND. LTDA
Prestação de serviço de apoio
operacional às atividades do biotério e
do canil do CpqGM
DELTA LOCAÇÃO DE SERV. E EMPREEND. LTDA
Prestação de serviço de apoio
operacional à atividades
administrativas
Prestação de serviço de suporte e manutenção daRede de informática e
aos usuários
FAVORECIDO PREVISTO (R$) REALIZADO (R$) %
MANUT. AUTOCLAVES - KIMENZ 61.503,00 45.280,34 73,62%
MANUT. AUTOCLAVE BAUMER - CPL 20.499,48 28.752,09 140,26%
MANUT. ELEVADORES 12.190,80 12.190,80 100,00%
MANUT. MICROSCÓPIO ELETRÔNICO ZEISS 27.166,19 9.829,21 36,18%
MANUT. MICROSCÓPIOS ELETR. TRANSM. E VARREDURA JEOL 91.819,27 71.450,99 77,82%
MANUT. ESPECTRÔMETRO DE MASSA 31.994,93 89.047,20 278,32%
MANUT. SISTEMA AR CONDICIONADO 401.144,82 393.476,27 98,09%
MANUT. PREDIAL 540.000,00 620.288,46 114,87%
SERVIÇO DE JARDINAGEM 40.200,24 42.237,36 105,07%
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 67.844,66 54.822,46 80,81%
SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL BIOTÉRIO E CANIL 196.709,69 223.107,52 113,42%
SERVIÇO DE EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO 48.726,95 49.041,70 100,65%
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA 429.527,98 392.680,09 91,42%
SERVIÇO DE SECRETARIA 280.009,54 235.786,80 84,21%
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 515.140,09 546.630,77 106,11%
SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA 94.648,32 78.921,62 83,38%
171.634,93 171.171,15 99,73%
GESTÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO 173.550,31 168.924,49 97,33%
GESTÃO DE SERVIÇO DE CORREIOS 19.200,00 16.335,95 85,08%
GESTÃO CONTRATO REPROGRAFIA 10.800,00 7.304,63 67,64%
GESTÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA 1.272.000,00 1.364.832,79 107,30%
78.690,48 39.291,68 49,93%
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO CONTINUADA 11.032,20 3.950,14 35,81%
GESTÃO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR 5.866,44 1.925,79 32,83%
GESTÃO DE TELEFONIA FIXA 146.617,91 92.849,65 63,33%
AGENCIAMENTO DE CARGAS AÉREAS (VOETUR) 60.000,00 50.325,61 83,88%
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAIS – JORNAIS 15.000,00 20.608,10 137,39%
PUBLICAÇÃO DOU – IMPRENSA NACIONAL 24.054,00 26.938,19 111,99%
VALOR TOTAL 4.847.572,21 4.858.001,85 100,22%
EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRATOS EM 2011 ♦ REALIZADO/PREVISTO (%)
SERVIÇO DE SUPORTE DE REDE DE INFORMÁTICA – PDTI
SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (BIOL+PERF CORT)
Principais Entraves
Ausência de formalização do setor de Gestão de Contratos no CPqGM;
Constantes alterações do marco legal, exigindo mudanças nos procedimentos e rotinas do trabalho que muitas vezes demandam orientação institucional;
Dificuldade na obtenção de propostas de preços junto ao mercado quando das prorrogações de contratos, no quantitativo exigido pela Procuradoria Federal, seguindo orientação do TCU.
Melhorias Previstas
• Elaborar o mapeamento dos processos de trabalho da área de Gestão de Contratos;
• Desenvolver novos Modelos de Planilha de Custos e Formação de Preços;
• Ampliar o processo de capacitação e suporte aos Fiscais do Contrato;
Melhorias Previstas
• Melhorar o fluxo processual de cobrança, recebimento e análise das garantias contratuais;
• Aprimorar os procedimentos e rotinas de aplicação de penalidades nos contratos administrativos.
MUITO OBRIGADO!