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Tema - Gestão de florestas palestrante - Marcelo Argulles - IUCN
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Marcelo Arguelles
Coordenador Nacional de Projetos UICN Brasil
Novembro de 2007
Gestão de florestas
Pensar o território e integrar políticas
Incêndios e desmatamento
Concentração fundiária
Impacto das escolhas
Agentes de desmatamento:Opção de uso da terra
Agentes sociais do desmatamento
Agentes de desmatamento:Fatores de descisão
Definição de políticas públicas
Variáveis condicionantes* Adaptado de Weiss - 2001
Agropecuária:Renda Líquida+subsídio+especulação
Criação de Assentamentofrentes de exploração
Atrair migrantes
Políticos eleitos; receitapública e número de votos
Madeireiras: Renda líquidanovas fronteiras; acesso e risco
Políticas públicas +instrumentos econômicos+ infra-estrutura
Conflitos fundiários, mercado de produtos primários, oportunidades, legislação fundiária, especulação
Amazônia - Dinâmica do desmatamento*
Explosão e colapso – Uma radiografia do modelo dominante
Modelo Alternativo•Crescimento econômico sustentado e crescente• Manejo Florestal sustentado (reservas legais)• Manejo de diversos produtos da floresta• Pecuária intensiva• Fixação das populações florestais / rurais• Maior geração de empregos e renda• Aproveitamento e otimização dos serviços florestais• Manutenção da cobertura florestal• Sustentabilidade
• Rápido crescimento econômico concentrado e acelerado declínio
• Uso predatório do recurso florestal• Uso extensivo da terra
• Êxodo rural• Concentração econômica
• Baixa eficiência• Desflorestamento contínuo (sustentar o modelo)
• Degradação ambiental • Esgotamento
71%2946,4Manejo Florestal122%2507Exploração Madeireira5 – 12% 2178PecuáriaTIRRenda (US$/ha)ha/ EmpregAtividades
Fonte: IMAZON 2001
Florestas e Território – O caso do Acre 88% da área do território ocupado por florestas;
Principal recurso natural conhecido
Profundas desiqualdades e diferentes dinâmicas sócio ambientais entre as regionais;
Diferentes grupos sociais
Diferentes dominialidades e direitos sobre os recursos;
Forte pressão por cresc. econômico
Diferentes interesses, visões de
desenvolvimento e projetos políticos.
Como equilibrar todos estes elementos
para a conservação florestal ?
• Governança;• Ordenamento territorial;• Instrumentos econômicos;• Normas e regulamentos;• Ações de controle;• Programas de fomento;• Desenvolvimento, ciência e tecnologia;• Investimentos em infra-estrutura;• Políticas de combate a pobreza;• Políticas industrais• Programas de fomento a atividade produtiva• Educação• Base institucional e orçamentária
Equilibrando os instrumentos de políticas públicas
ComunidadesTradicionais
Empresas Florestais Donos de terra
Poder Público
Melhoria nas políticas florestais
Melhoria das práticas de manejo
Redução da ilegalidade
Ampliação das áreas certificadas
Ampliação da cadeia de valores da produção Florestal
Benefícios Sociais Benefícios EconômicosBenefícios Ambientais
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Linha de aprendizagem em governança
Área de ação em Políticas Públicas e Leis
Área de ação de Processos de Governança
Área de aprendizagem em Aplicação de Políticas Públicas e leis
GOVERNANÇA
• Valorização da floresta;• Regularização fundiária;• Florestas Públicas• Manejo florestal comunitário
O Manejo Florestal como alternativaPremissas Básicas e Estratégias de
Implementação
Produtor
Rural
Secagem
Serrarias
Laminadoras
Dentro do Acre
Estado de
Rondônia
Venda de toras 10 USD/M3
Venda de produtos primários
200 USD/M3
Venda de produtos
secos400
USD/M3
Estado do
Paraná
Plainagem
Venda de S4S –
Deck 700 USD/M3
China
Flooring
Venda de piso 1.300
USD/M3
Europa
Consumidor final
Preço final 1.500
USD/M3
Produtor
Rural
Fábricas de piso
Fábrica de Compensados
Dentro do Acre
Venda de toras
80 - 100 USD/M3
Brazil, Europa e EUA
Consumidor final
Venda de produtos de alto valor agregado
Fábricas de faqueados
Fábrica de pequenos objetos
Valorização da Floresta
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Regularização Fundiária
• Cadastro (+ 25% do território sem arrecadação e destinação fundiária)
• Arrecadação de todas as terras públicas;
• Destinação de acordo com a aptidão sócio-ambiental;
• Revisão de cadeias dominiais em regiões estratégicas;
Florestas Públicas – Papel estratégico
Deslocamento da atividade madeireira
Impedir o processo especulatório ao longo das rodovias
Mudança do padrão de uso de solo ao longo das rodovias
Combate a grilagem
Interiorização do desenvolvimento
Garantia dos direitos dos pequenos produtores
Criação de Florestas casada com
investimentos em infra-estrutura
Florestas Estaduais
de Produção
Área prioritária – Manejo Florestal
Comunitário
Lei de Gestão de Florestas Públicas
• Antecedentes - Portaria Interinstitucional INCRA/MDA 010 de 2004;
• Cria o Serviço Florestal Brasileiro;• Gera a base legal para as concessões florestais;• Institui o Cadastro Nacional de Florestal Públicas;• Estabelece o Plano Annual de Outorga;• Cria o Fundo de Desenvolvimento Florestal;• Estabelece os contratos de transição (Ins MMA 02 e
01)• Altera o artigo 19 do Código Florestal (Lei 4.471 de
1965) e precipta a descentralização da gestão florestal (regulamentada pela Resoluções 378 e 379 do Conama);
Florestas Públicas – “Quem e quantos somos”
-Total: 193.835- Destinadas – 164.539- Não destinadas – 29.296- Legalmente passíveis – 43.745- UCs Prot integral – 29.305- UCs Uso Sust – 24.273- Comunitário – 120.748 (TI – 109, PDS 1,9, RESEX 9,7)
Principais Riscos do Processo
Ameaças a integridade das áreas;
Exclusão das populações locais;
Comprometimento das empresas com as boas práticas;
Conflitos institucionais IBAMA X SFB;
Imobilização de ativos florestais não madeireiros;
Ausência de retornos diretos às comunidades locais
Diferenciais da experiência do Acre
Gestão direta;
Amplia o valor de venda;
Garante a execução de boas práticas;
Envolve diretamente as comunidades;
Permite sub-concessões para prod. não madeireiros;
Vincula as receitas a repasses e investimentos comunitários;
Comunidades e Floresta – Dinâmica predominante
Aproximadamente 45% dos focos de incêndio anuais são em áreas do Incra
A produção familiar não suporta 3ha / ano
Incentivo por parte dos madeireiros ao desmatamento
Madeira já faz parte da renda dos pequenos produtores
Relações comerciais injustas
Pecuarização das Reservas Extrativistas e Projetos agroextrativistas
Extração ilegal em assentamentos e Reservas Extrativistas
Venda ilegal e sub-valorizada de Colocações e Lotes
Manejo Florestal Comunitário - Antecedentes
México – 85% da produção florestal do país oriunda dos Ejidos Comunales (24 anos de experiência)
Hunduras – 32 Cooperativas Florestais Comunitárias Operando
Canadá – 45% do PIB Florestal em mãos de Cooperativas (Coop. Quebec - US$ 440 milhões/ano, massa salarial US$ 140 milhões )
Finlândia - FINNFOREST 13.000 famílias cooperadas, movimento financeiro de US$ 8 Bilhões / ano
Brasil/Acre – Seringal Cachoeira 0,5 árvores/ha/15 anos / 400,00 mês
Manejo Florestal Comunitário – Contexto atual
• Incorporação nas políticas públicas (AC, AM e PA);• Clara diferenciação entre os Estados que possuem
políticas voltadas para o MFC;• Acelerado crescimento (1.566 Planos de Manejo);• Forte processo especulativo;• Pouco controle e fiscalização;• Início da discussão sobre o estabelecimento de uma
política nacional de MFC