GESTÃO DO PATRIMÓNIO

Sobre o uso do gnero masculino

e feminino no texto

A tradio da lngua Portuguesa impe o uso do

gnero masculino como neutro. Assim em todos

os Mdulos POEMA da Educao adoptmos o

masculino como neutro, mas expressamos aqui

a nossa vontade de que o uso do feminino fosse

to tradicional quanto o do masculino como

neutro em nossa lngua.

INSTITUIO RESPONSVELGOVERNO DE MOAMBIQUEMINISTRIO DA EDUCAO | MINEDDireco de Planificao e Cooperao Manuel RegoSecretariado Executivo do Plano Estratgico da EducaoJoo Assale

Coordenao e edio geral Valria SallesConceito didctico Zenete FranaDesenho e produo grfica Ana Alcia LymanReviso do texto Almiro Lobo e Rafael BiCapa Maria Carolina Sampaio Ilustraes Melchior Ferreira

AUTORES PRINCIPAIS DOS MDULOS [em ordem alfabtica]Ana Alcia Lyman Eduardo Jaime GomanaHlder Henriques Monteiro Jean-Paul Vermeulen Oliver Schetter Paula Mendona Salomo Chone Valria Salles

APOIO INSTITUCIONALInWEnt - Capacity Building International, Alemanha (Claudia Lange e Flix Cossa)Pro-Educao, GTZ (Gert Flaig, Helder Santos e Natalie Schwendy)

COLABORAOISAP [Instituto Superior de Administrao Pblica]IFAPA [Instituto de Formao em Administrao Pblica e Autrquica, Beira]CIDA [Agncia Canadiana de Desenvolvimento Internacional]DED [ Servio Alemo de Cooperao Tcnica e Social]PPFD [Programa de Planificao e Finanas Descentralizadas]

ISBN 978-989-96885-0-6 Moambique, 2010

Para contactos, comentrios e [email protected]

GESTO DO PATRIMNIO

PLANIFICAO ORAMENTAO EXECUO MONITORIA AVALIAO

Prfacio

Os Mdulos de capacitao em Planificao, Oramentao, Execuo, Monitoria e Ava-liao no Sector da Educao so produtos de um esforo conjugado de tcnicos do Ministrio da Educao (MINED) e de outras instituies nacionais, tais como o Instituto Superior de Administrao Pblica (ISAP) e o Instituto de Formao em Administrao P-blica e Autrquica (IFAPA), dos tcnicos das Direces Provinciais de Educao e Cultura (DPEC) e dos Servios Distritais de Educao, Juventude e Tecnologia (SDEJT), e de outros especialistas em Educao em Moambique.

Os Mdulos de capacitao em POEMA constituem uma resposta h muito esperada face necessidade de munir os tcnicos da Educao, especialmente dos distritos, de ferra-mentas indispensveis aos processos de planificao e gesto dos planos e programas de desenvolvimento da Educao, em curso no pas. Eles so o corolrio de uma intensa actividade iniciada em 2009 e que compreendeu vrias etapas: o levantamento das ne-cessidades e dos processos descentralizados; a capacitao dos autores; a elaborao e testagem dos materiais desenvolvidos; a edio e produo, e o lanamento dos Mdu-los, em Dezembro de 2010.

Os Mdulos aglutinam e exprimem experincias de diferentes instituies em matria de Planificao e Oramentao, Planificao e Oramentao de Recursos Humanos, Ges-to do Patrimnio e de Monitoria e Avaliao. Tratou-se de um primeiro exerccio a que se seguiro outros, que contemplaro outros temas.

A elaborao dos Mdulos no teria sido possvel sem o empenho da Cooperao Alem, que trabalhou lado a lado com o MINED na co-gesto de todo o processo, que culminou com a produo e lanamento dos Mdulos. Outros Parceiros de Cooperao disponibi-lizaram especialistas para a elaborao e reviso dos materiais. O ISAP prestou apoio tc-nico na elaborao e reviso dos Mdulos, no contexto do desenvolvimento de recursos humanos em curso na funo pblica. Diferentes especialistas emprestaram o seu saber e experincia no aperfeioamento tcnico dos Mdulos. A todos que tornaram possveis a concepo, produo e reviso destes valiosos instrumentos de capacitao, enderea-mos, em nome do Ministrio da Educao, os nossos sinceros agradecimentos.

Fazemos votos para que este material constitua uma mais-valia e seja explorado ao mxi-mo no benefcio da administrao dos servios distritais e do sistema educativo em geral, para que a nossa misso de promover a oferta de servios educativos de qualidade, com equidade, a formao de cidados com elevada auto-estima e esprito patritico, capazes de intervir activamente no combate pobreza e na promoo do desenvolvimento eco-nmico e social do pas, seja cada vez mais uma realidade.

Maputo, Outubro de 2010.

Zeferino Andrade de Alexandre MartinsO Ministro da Educao

2 | INTRODUO - GESTO DO PATRIMNIO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 3

POEMA: o que ?Alm do significado conhecido - uma pea literria em formato potico - POEMA uma abreviao composta pelas letras iniciais dos principais processos do ciclo de gesto no sector pblico em Moambique: planificao, oramentao, execuo, monitoria e avaliao. Esses so os processos-chave que compem o ciclo de gesto de todos os sectores do Governo. Por isso, falaremos, aqui, especificamente, de POEMA da Educao.

A Educao, hoje, em Moambique, responsabilidade principal do sector p-blico, com alguma presena - em crescimento - do sector privado. A nvel central, o Ministrio da Educao (MINED) tem a funo principal de planear, oramen-tar e supervisar a implementao das polticas do sector - definidas no Sistema Nacional de Educao (SNE - Lei 6/92, de 6 de Maio) e no Plano Estratgico da Educao -, luz do Programa Quinquenal do Governo e do Plano de Aco para a Reduo da Pobreza (PARP).

A nvel das provncias, as Direces Provinciais de Educao e Cultura (DPEC) tm o papel principal de gerir a implementao das actividades de forma a se al-canar os objectivos nacionais do sector da Educao, reduzindo as disparidades entre os distritos. As DPECs tm o papel de monitorar as tendncias histricas da provncia atravs dos indicadores e metas, identificar pontos de estrangula-mento, buscar as solues mais eficazes e de melhor custo-benefcio. As DPECs

e atribuies. Nos distritos, o sector da Educao gerido pelos Servios Distri-tais de Educao, Juventude e Tecnologia (SDEJT). Cabe aos distritos (Artigo 46, alinea 6, do Decreto 11/2005) garantir o bom funcionamento dos estabeleci-mentos de ensino; promover a luta contra o analfabetismo e promover a ligao escola-comunidade.

Os mdulos de capacitao em POEMA da Educao

Vrios processos de harmonizao das funes de gesto do sector pblico na Educao vm tendo lugar nos ltimos anos. Entre eles, podem ser citadas a har-monizao entre os processos de planificao e oramentao de mdio prazo, tais como o Plano Estratgico do sector e o Cenrio Fiscal de Mdio Prazo (CFMP), a harmonizao entre os processos de planificao e oramentao atravs da introduo dos oramentos-programa, e a harmonizao progressiva entre os Plano Econmico e Social (PES) e o Programa de Actividades (PdA), especfico da Educao.

Entre os vrios passos prioritrios est a capacitao dos gestores dos nveis sub-nacionais, especificamente dos distritos. Assim, em Novembro de 2008, o MINED, com o apoio de seus parceiros, iniciou um processo de mapeamento de necessidades, facto que culminou com o desenvolvimento de Mdulos de Capa-citao em POEMA da Educao para tcnicos distritais.

Cada um dos mdulos desenvolvidos oferece aos facilitadores o plano de ensi-no-aprendizagem detalhado e todos os materiais de apoio para a implementa-o da capacitao - instrues para a facilitao, apresentaes em PowerPoint, snteses das apresentaes e exerccios e respostas com orientaes completas para os participantes, fichas para avaliao e formulrio CAP (compromisso de aco do participante) para a monitoria da aprendizagem. Cada mdulo encora-ja a participao atravs dos exerccios com situaes semelhantes realidade do trabalho dos participantes em suas organizaes, e da gerao de ideias e possveis aces que podero contribuir para a soluo de problemas e desafios reais.

Os mdulos de capacitao em POEMA da Educao podem ser utilizados por todos os envolvidos, de uma forma ou de outra, na tarefa de criar capacidade de gesto, tanto em capacitaes formais quanto em visitas de superviso. Alm disso, as instituies de formao tais como as Universidades, o Instituto Supe-rior de Administrao Pblica (ISAP) e os Institutos de Formao na Administra-o Pblica e Autrquica (IFAPA) so especialmente encorajados a utilizar este material.

so tambm o canal de coordena-o com outros sectores provin-ciais para fazer constar nos planos territoriais (provncia e distritos) os principais objectivos e metas espe-cficas do sector.

Os distritos vm recebendo transferncias progressivas de recursos e responsabilidades que eram at h pouco tempo dos nveis superiores de governa-o. Este um processo de mudan-a que est a gerar desafios cons-tantes para os tcnicos gestores dos distritos, uma vez que se vem, de forma crescente, com novas tarefas


ndice

Como utilizar este material de capacitao? 6

Orientaes para o facilitador 7

A gesto do patrimnio no ciclo de gesto POEMA da Educao em Moambique 10

Objectivos do Mdulo 12

Sesso 1: Abertura e contextualizao 13

Sesso 2: Introduo inventariao 30

Sesso 3: Classificador e registo 50

Sesso 4: Inventariao do patrimnio 69

Sesso 5: Conceitos de manuteno 88

Sesso 6: Mtodos de manuteno 109

Sesso 7: Diagnstico e planificao da manuteno 125

Sesso 8: Cadeias de manuteno 142

O Manual do Facilitador 177

Equipa de realizao 203Documentos e Arquivos

Recursos Humanos

Monitoria e Avaliao

Srie Capacitao Descentalizada em POEMA

Planificao e Oramentao

Habilidades Informticas

Gesto de Patrimnio

Gesto de Empreitada


Como utilizar este material de capacitao

O material de capacitao em POEMA da Educao composto pelos se-guintes elementos:

1. Livros como este em vossas mos, cada um a representar um mdulo de capacitao. Eles contm a) orientaes para os facilitadores dos eventos participativos, incluindo os exerccios e suas resposta; b) snteses dos assun-tos relacionados ao tema principal, para serem utilizadas como material de referncia e consulta por todos os interessados na matria; c) um compact disc (CD) com os materiais em formato electrnico.

A cor desta pgina a cor deste mdulo. A cor azul, no entanto, a mesma em todos os mdulos, e indica as pginas que so voltadas especificamente para os facilitadores.

2. Uma verso auto-instrucional de todos os mdulos, complementada pelo mdulo de Informtica Bsica, gravada em um compact disc (CD). Esta verso aborda todos os contedos dos mdulos, e contm muitos exerc-cios prticos de resposta automtica.

Os facilitadores de capacitaes tm ento, sua disposio, uma variada gama de opes para o processo de ensino-aprendizagem. Em eventos presenciais, o facilitador dar preferncia aos materiais preparados para o mtodo participa-tivo, enquanto encoraja os participantes a praticarem os contedos na verso auto-instrucional nos seus locais de trabalho.

Os tcnicos da Educao tanto podem - e devem - utilizar o material como apoio didctico quando fazem visitas de superviso como podem faz-lo para a auto-instruo: individualmente ou com os colegas dos SDEJT, das DPEC ou outras instituies do sector.

Os tpicos dos mdulos lanados em 2010 so: Planificao e Oramentao Gesto do Patrimnio Recursos Humanos Monitoria e Avaliao

Orientaes para o facilitador

Antes do evento

O facilitador responsvel pela preparao do evento de capacitao

Aqui esto as principais aces necessrias:

Conhecer o perfil e o nmero de participantes e as condies do local da capacitao.

Capacitar-se, lendo com cuidado os contedos, as orientaes para a facilita-o, os exerccios e as respectivas respostas.

Verificar se as apresentaes em PowerPoint so adequadas ao perfil dos par-ticipantes e adapt-las caso seja necessrio.

Preparar cartazes com os contedos das apresentaes em PowerPoint se no houver energia elctrica ou um projector (data show) no local da capacitao.

Ateno: os slides reproduzidos nas brochuras so apenas para orientao! As cpias para os participantes e as apresentaes em PowerPoint existem em formato electrnico no CD para o facilitador. Os contedos dos assuntos para os participantes esto nas snteses das apresentaes.

Adaptar qualquer material que seja necessrio, tomando em conta as caractersticas locais e dos participantes.

Coordenar com os promotores da capacitao para verificar se os participantes receberam informaes prvias, o programa, ou outra informao necessria.Verificar como ser a abertura oficial do evento.

Preparar os materiais indicados em cada sesso, para distribuio aos partici-pantes. Cada participante recebe o material completo da capacitao. Uma alternativa produzir fotocpias dos materiais, pasta para arquiv-las, e um CD contendo a verso electrnica dos materiais.

Preparar uma lista de participantes para controlo das presenas. Preparar os certificados a serem preenchidos e entregues no fim da capacitao.

Preparar a sala de trabalho: projector, computador, cartazes, cadeiras, etc.

H materiais preparados para o facilitador para todas as sesses de todos os mdulos. Eles se encontram no CD que acompanha esta brochura. No texto dos mdulos, os arquivos electrnicos esto indicados em letras vermelhas. Por exemplo: PO-Sessao3-sintese.doc. O facilitador deve conhecer todos esses documentos como parte de sua preparao, e preparar as cpias necessrias, indicadas nas orientaes para cada sesso.


Durante o evento

O facilitador responsvel por criar um ambiente alegre, interessante e motivador

Para uma facilitao de sucesso: Comece o dia apresentando:

Os objectivos O horrio e a sequncia das actividades

Faa uma recapitulao do que j tiver sido feito at aquele momento. Gerencie o tempo sabiamente; comece e termine na hora combinada. Mantenha as apresentaes breves e interactivas; encorage os participantes a

fazerem perguntas durante e no fim das apresentaes. Siga as instrues propostas nos exerccios e use tcnicas diferentes durante os

debates para manter a participao activa dos participantes. D ateno permanente ao grupo, especialmente quando os relatores

estiverem a apresentar os resultados dos trabalhos de grupo, assim aumentando a motivao dos participantes.

D o tempo necessrio para os participantes executarem os exerccios e para as discusses interactivas.

Mostre alegria e prazer em ajudar os participantes a aprender. Seja paciente e tolerante.

Permanea atento e saiba ouvir bem e dar valor s contribuies dos participantes. Elogie os participantes pelos seus esforos e pelo sua participao. Seja um facilitador da aprendizagem e no um professor: um profissional com-

petente, seguro, cheio de motivao e entusiasmo pela matria!

Utilize o ciclo de aprendizagem vivencialA abordagem de capacitao em POEMA da Educao baseada na aprendizagem participativa e focalizada no participante. Esta abordagem envolve uma experncia activa, seguida pelo processo de rever, reflectir, e aplicar o aprendido atravs da experincia e da prtica.

O ciclo de aprendizagem vivencial promove o desenvolvimento de habilidades porque os participantes usam lies do seu prprio ambiente de trabalho quando consideram questes como o que eu posso ou o que eu devo fazer diferentemente no meu trabalho, como resultado deste evento de capacitao. O facilitador vai en-contrar em cada mdulo orientaes claras de como implementar esta abordagem.

Orientaes detalhadas para o facilitador podem ser encontradas no Manual do Facilitador na pgina 177.


A gesto do patrimnio no ciclo de gesto POEMA da Educao em Moambique POEMA uma palavra composta pelas letras iniciais dos elementos-chave do ci-clo de gesto do sector pblico (PLANIFICAO, ORAMENTAO, EXECUO, MONITORIA E AVALIAO). Este ciclo da gesto complementa-se por elementos de apoio, tais como a gesto dos recursos humanos, a gesto do patrimnio, os sistemas de contabilidade, a gesto de documentos e arquivos entre outros, e por elementos de conduo, como a gesto e a liderana, os mecanismos de parceria e os de coordenao do sector.

O ciclo POEMA anual pode ser assim ilustrado:

1. A avaliao do perodo anterior e o diagnstico da situao incluem uma reflexo colectiva e participativa sobre os progressos feitos na implementa-o dos planos da instituio e sobre os pontos fortes e fracos em geral. Esta reflexo baseada na anlise dos relatrios de superviso do ano anterior e do ano corrente e na anlise dos dados estatsticos e de outras fontes de informao. Tomam-se em conta informaes relativas s disparidades exis-tentes no distrito e tambm as relativas a outros sectores. De que maneira, por exemplo, as doenas crnicas como a SIDA e diabetes, e outras doenas, como a malria, esto a afectar os resultados da Educao?

2. Este passo centra-se na definio dos objectivos e das metas para o perodo seguinte objecto da planificao. As metas devem reflectir a situao futu-ra desejada e possvel, e incluir a seleco do que prioritrio para ser alcan-ado, numa situao de recursos limitados, luz dos objectivos estratgicos

do sector. Deve-se tomar em conta que os recursos disponveis so sempre limitados, tanto os financeiros quanto os humanos, e estes devem ser bem distribudos. Quais so as metas do distrito para a reduo das disparidades encontradas entre as ZIP e escolas, por exemplo? Na definio das metas, tomam-se em conta tambm os outros aspectos do desenvolvimento do capital humano, tais como a sade: como o sector espera contribuir para a melhoria da situao sanitria no distrito?

3. Nesse passo, faz-se a identificao colectiva e participativa das actividades e dos recursos necessrios para alcanar a situao descrita nos objectivos e metas. Inclui o detalhamento das actividades a serem realizadas bem como a sua priorizao e o levantamento dos recursos humanos, materiais e finan-ceiros necessrios para execut-las.

4. Segue-se a elaborao de um plano e proposta do oramento completos. Incluem um cronograma e materializam-se no PES - Plano Econmico e So-cial do sector e numa proposta de PdA - Programa de Actividades da Educa-o, com o seu oramento correspondente.

5. O ciclo POEMA completa-se com a implementao do plano elaborado e a monitoria das actividades e da execuo financeira. Durante a implemen-tao, faz-se o acompanhamento colectivo e participativo da execuo das actividades planeadas e do uso dos recursos correspondentes, processo a que chamamos de monitoria. A avaliao do ciclo anterior d-se no momen-to em que o ciclo POEMA reinicia. A monitoria e a avaliao devem sempre tomar em conta o objectivo de reduzir as disparidades, tanto entre mulheres e homens, e raparigas e rapazes, quanto entre as ZIP e escolas, dentro do distrito.

A gesto do patrimnio um processo de apoio ao ciclo POEMA. O patrimnio do Estado deve ser tomado em considerao em todos os passos POEMA, des-de a planificao e oramentao at a monitoria e avaliao. A boa gesto do patrimnio mantm os recursos fsicos disponveis e em uso, alm de ser um in-dicador de outros aspectos da boa gesto, tais como a capacidade de planificar, oramentar e executar polticas pblicas. O mdulo de capacitao Gesto do Patrimnio enfatiza dois contedos importantes: (1) registo e inventariao e (2) manuteno.


Sesso 1Abertura e contextualizao

ndice da sesso

Resumo didctico da sesso 13

1.1 Objectivos: Apresentao dos objectivos do mdulo e das sesses 15

1.2 Interaco: Apresentao dos participantes 17

1.3 Abertura: Contextualizao da gesto do patrimnio do Estado em POEMA

20

1.4 Sntese da apresentao: Contextualizao da gesto do patrimnio em POEMA

22

1.5 Passos do exerccio para o facilitador: Analisar a legislao sobre o patrimnio do Estado

25

1.6 Material de apoio ao participante: Analisar a legislao sobre o patrimnio do Estado

26

1.7 Encerramento: Reflexo conjunta e concluso 29

Objectivos do Mdulo Reforar conhecimentos e habilidades para anlise e aplicao dos principais instrumentos de gesto do patrimnio do Estado, de acordo com os decretos do Governo.

No final do mdulo de gesto do patrimnio, os participantes devero ser capa-zes de aplicar o Regulamento do Patrimnio do Estado (Decreto 23/2007, de 9 de Agosto) e o Regulamento da Inspeco dos Edifcios do Estado (Decreto 47/2007, de 10 de Outubro.)

Resumo das competncias que se espera sejam adquiridas pelos participantes (17.5 horas)

Sesso 1 Abertura e contextualizao

Iniciar o evento, promover a integrao do grupo e sensibilizar os participantes para a importncia da boa gesto do patrimnio do Estado

Pgina 13 Tempo: 2 horas

Sesso 2 Introduo inventariao

Identificar as diferenas entre os bens mveis, imveis e veculos e distinguir os bens de domnio pblico dos bens de domnio privado


Sesso 3 Classificador e registo

Identificar dentro do classificador o cdigo dos bens m-veis, imveis e veculos e explicar o conceito e as razes da existncia do classificador


Sesso 4 Inventariao do patrimnio

Explicar o conceito de inventariao e realizar uma inventariao no seu sector


Sesso 5 Conceitos de manuteno

Descrever os diferentes conceitos e desafios da manu-teno e operao dos bens mveis, imveis e veculos, alm de argumentar sobre a importncia da manuten-o do patrimnio no seu sector


Sesso 6 Mtodos de manuteno

Identificar actividades especficas de manuteno e planificar o conjunto de materiais e servios necessrios para implementar actividades modelos de manuteno


Sesso 7 Diagnstico e planificao da manuteno

Determinar ordem de prioridade das actividades de manuteno em funo do oramento disponvel e preencher a ficha de planificao e oramento da manuteno


Sesso 8 Cadeias de manuteno

Relacionar os diferentes aspectos organizacionais, motivando os participantes manuteno no seu sector como contribuio para o uso mais sustentvel do patrimnio do Estado.


Perfil do facilitador do Mdulo POEMA Gesto do Patrimnio

O facilitador deste mdulo deveria conhecer o sistema da admi-nistrao pblica em Moambique, e ter experincias nas reas de planificao, aquisio, classificao, inventariao, registo e abate de bens. Alm destes conhecimentos e experincias, o facilitador deveria ter uma sensibilidade especial para as questes da operao e manuteno de bens, para dar o bom exemplo para os participantes. Neste mdulo, a manuteno, limpeza e organizao da sala tm especial relevncia, pois contribuem para promover mudanas positivas nas atitudes dos participantes em relao manuteno. A situao ideal de uma capacita-o cujo facilitador tenha o domnio dos contedos de todas as sesses, por as ter estudado, e que te-nha convidado especialistas para apoi-lo nas partes especficas do mdulo.

14 | SESSO 1 - GESTO DO PATRIMNIO MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 15

Resumo didctico da sesso Objectivo da sesso: iniciar o evento, promover a integrao do grupo e sensibilizar os participantes para a importncia da boa gesto do patrim-nio do Estado.

Tempo total necessrio: 2 horas

Material necessrio:

Cpias das fichas de apresentao dos participantes. Acesse o arquivo electrnico das fichas de apresentao no CD POEMA. GP-Sessao1-apresentacao.doc

Cpias do texto sntese de apoio Contextualizao. GP-Sessao1-sintese.doc

Cpias das instrues para os exerccios. GP-Sessao1-exercicio.doc

Sequncia da aprendizagem

Passos Objectivos Mtodos

10 min Boas-vindas e abertura

Iniciar o evento Convidar uma pessoa responsvel pela rea no local da capacitao

10 min Apresentao dos objectivos da capacitao

Participantes comprom-etem-se com os objecti-vos definidos e podem descrever as relaes entre a gesto do patrimnio e POEMA

Apresentao em slides ou cartazes GP-Sessao1-ppt1.ppt

30 min Apresentao dos partici-pantes

Promover a interaco do grupo

Uso de fichas para apresentao ou as orientaes num cartaz GP-Sessao1-apresenta-cao.doc

30 min Contextualiza-o

Participantes so capazes de descrever o objec-tivo da legislao sobre o patrimnio do Estado

Distribuio das cpias da sntese. Apresentao em slides GP-Sessao1-ppt2.ppt

60 min Exerccio Participantes so capazes de argumentar sobre a importncia da gesto do patrimnio no seu sector

Trabalho em grupos GP-Sessao1-exercicio.doc

10 min Reflexo e encerramento

Verificar o nvel de apren-dizagem e / ou mudana de atitude do participante

Discusso em plenria

1.1 Objectivos

Apresentao dos objectivos do mdulo e das sesses

Depois da abertura oficial da capacitao, e de ter dado as boas vindas a todos os participantes, o facilitador vai apresentar os objectivos da capacitao em Gesto do Patrimnio e sua insero no ciclo POEMA da Educao.

O facilitador apresenta os slides abaixo com a apresenta-o dos objectivos. GP-Sessao1-ppt1.ppt

Em seguida, far a facilitao da sesso de apresentao dos participantes. Veja como fazer a apresentao dos participantes na pgina 17.


1.2 Interaco

Apresentao dos participantes

O facilitador faz vrias cpias das fichas de apresentao dos participantes (abaixo), de modo a ter uma ficha distribuda para cada um deles. Cada parti-cipante prenche uma ficha. O facilitador convida os participantes a lerem suas apresentaes para o grupo. GP-Sessao1-apresentacao.doc

Nome: __________________________________________________________

Instituio: ______________________________________________________

rea de trabalho: _________________________________________________

Eu me sinto motivado/a em participar neste evento sobre gesto de patrimnio

porque __________________________________________________________

Por isso eu gostaria de _____________________________________________

A minha maior expectativa para este evento __________________________

________________________________________________________________

Nome: __________________________________________________________

Instituio: ______________________________________________________

rea de trabalho: ________________________________________________

Minha percepo de meu trabalho de gesto de patrimnio _____________

________________________________________________________________

E eu espero ______________________________________________________

Minha maior expectativa para este evento ___________________________

________________________________________________________________


Se no for possvel copiar as fichas, por qualquer razo logstica, prepare o car-taz abaixo, com a orientao para os participantes se apresentarem:

Cada participante se apresenta ao grupo, dizendo seu nome, local de trabalho e sua ocupao/profisso

Cada participante descreve 3 caractersticas suas, que o ajudam a ser um bom profissional naquilo que faz

Cada pessoa descreve 3 habilidades que gostaria de adquirir aps participar do mdulo de gesto do patrimnio

O facilitador ento convida cada participante a se apresentar seguindo os trs pontos do cartaz acima.

No final das apresentaes, o facilitador agradece aos participantes e os con-vida a iniciar os trabalhos. Depois da abertura oficial da capacitao, e de ter dado as boas vindas a todos os participantes, o facilitador vai apresentar os objectivos deste mdulo em Gesto do Patrimnio.

Nome: __________________________________________________________

Instituio: ______________________________________________________

rea de trabalho: _________________________________________________

Se eu tivesse que descrever o ambiente de meu trabalho em relao gesto de

patrimnio numa frase eu diria que __________________________________

________________________________________________________________

Minha maior expectativa para este evento ___________________________

________________________________________________________________

Nome: __________________________________________________________

Instituio: ______________________________________________________

rea de trabalho: _________________________________________________

A minha contribuio especial e pessoal para trabalhar com assuntos relaciona-

dos com a gesto de patrimnio ___________________________________

________________________________________________________________

Isto ajudar-me- a: ________________________________________________

Minha maior expectativa para este evento : ___________________________

________________________________________________________________

Nome: __________________________________________________________

Instituio: ______________________________________________________

rea de trabalho: _________________________________________________

Meus sentimentos em relao gesto do patrimnio so ________________

________________________________________________________________

Por isto, eu desejo _________________________________________________

Minha maior expectativa para este evento : ___________________________

________________________________________________________________


1.3 Abertura

Contextualizao da gesto do patrimnio do Estado em POEMA

Para iniciar a sesso, o facilitador distribui cpias do texto da sntese dos conte-dos. GP-Sessao1-sintese.doc O facilitador apresenta os slides abaixo, com o contedo da apresentao. GP-Sessao1-ppt2.ppt


1.4 Sntese da Apresentao

Contextualizao da gesto do patrimnio em POEMA

Introduo

A gesto do patrimnio um processo de apoio ao ciclo POEMA. O patrimnio do Estado deve ser tomado em considerao em todos os passos POEMA, des-de a planificao e oramentao at a monitoria e avaliao. A boa gesto do patrimnio mantm os recursos fsicos disponveis e em uso, alm de ser um in-dicador de outros aspectos da boa gesto, tais como a capacidade de planificar, oramentar e executar polticas pblicas. O mdulo de capacitao Gesto do Patrimnio enfatiza dois contedos importantes: (1) registo e inventariao e (2) manuteno.

O Patrimnio do Estado o con-junto de bens, direitos e obriga-es de que o Estado titular, nomeadamente:

Bens mveis, animais e imveis sujeitos ou no a registo,

Empresas, estabelecimen-tos, instalaes, direitos, quotas e outras formas de participao financeira do Estado, e

Bens adquiridos por conta de projectos, com financiamento externo, quando no haja reserva de titularidade a favor de terceiros.

A gesto do patrimnio um conjunto de actividades relacionadas com os pro-cessos de aquisio, afectao, inventariao, guarda, conservao, movimenta-o, valorao, amortizao, transferncia e abate.

O Patrimnio do Estado, como quaisquer outros bens, tem um ciclo de vida que inicia geralmente aps a fase de planificao com a sua aquisio atravs um processo de contratao de empreitadas de obras pblicas, fornecimento de bens e prestao de servios ao Estado, seguido dum processo de inventariao,

classificao e registo. Segue-se depois a fase de operao e manuteno e final-mente o processo de abate quando o bem deixar de ter suficiente utilidade para justificar a sua permanncia no Patrimnio do Estado.

A inventariao, classificao e registo do Patrimnio do Estado so geridos pelo Decreto 23/2007 enquanto a operao e manuteno do Patrimnio do Estado so geridas pelo Decreto 47/2007. Esses processos sero objecto deste mdulo. O abate do Patrimnio do Estado gerido pelo captulo V do Decreto 23/2007 e, por ser muito especfico, no ser abordado neste mdulo. O Decreto 23/2007 est disponvel na biblioteca electrnica dos Mdulos POEMA.

Legislao sobre a gesto do Patrimnio

O Decreto 23/2007

O SISTAFE, Sistema de Administrao Financeira do Estado, criado pela Lei n. 9/2002 de 12 de Fevereiro, composto de cinco subsistemas, dentre os quais o Subsistema do Patrimnio do Estado (SPE). A 9 de Agosto de 2007, o Conselho de Ministro aprovou a regulamentao da Gesto do Patrimnio do Estado, atra-vs do Decreto 23/2007.

Este regulamento, instrumento fundamental para a gesto da coisa pblica, tem como objectivo estabelecer um sistema uniforme e harmonizado de normas e procedimentos aplicveis gesto, fiscalizao, utilizao e conservao do Pa-trimnio do Estado, nos seus domnios Pblico e Privado, bem como dos bens do patrimnio cultural na posse do Estado.

O objectivo de ter (i) economicidade na aplicao de recursos pblicos, (ii) con-trolo e proteco dos bens contra perdas e desvios, e (iii) evidenciao precisa e atempada das demonstraes contabilsticas.

O Decreto 23/2007 aplica-se a todos os rgos e instituies do Estado, incluindo as autarquias locais, empresas do Estado, institutos e fundos pblicos dotados de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e, ainda, pelas representa-es do pas no exterior.

O Subsistema do Patrimnio do Estado composto da (i) Unidade de Superviso (US), (ii) Unidades Intermdias (UIs), (iii) Unidades Gestoras Executoras (UGEs), (iv) Unidades Gestoras Beneficirias (UGBs), (v) Unidade Funcional de Superviso das Aquisies (UFSA) e (vi) Unidades Gestoras Executoras das Aquisies (UGEAs).


A gesto do patrimnio do Estado feita pela interveno integrada das UGEs, UIs e US do Subsistema do Patrimnio do Estado (SPE).

Princpios e regras

A aquisio dos bens patrimoniais do Estado realiza-se por concurso pblico, ressalvando-se as excepes legais.

O patrimnio do Estado deve estar identificado, valorado, qualificado e quantificado.

Os bens do domnio pblico e privado de uso especial, sendo o conjunto de bens afectos a um rgo ou instituio do Estado e indispensveis para a realizao e prossecuo das suas atribuies especficas, so im-penhorveis e inalienveis.

A inventariao de bens patrimoniais obedece o Classificador Geral (CG), Diploma Ministerial n. 78/2008 de 4 de Setembro (disponvel na biblio-teca eletrnica dos Mdulos POEMA), em harmonia com as normas e pro-cedimentos de gesto do patrimnio do Estado.

Os bens patrimoniais do Estado so avaliados de acordo com critrios es-pecficos a serem fixados pelo Governo, e

Todo bem patrimonial deve estar sob a guarda e conservao dum res-ponsvel.

Os instrumentos da administrao do patrimnio do Estado

O Cadastro, um instrumento utilizado para a especificao e classificao de bens que compem o domnio pblico do Estado;

O Inventrio, um instrumento utilizado para o registo, acompanhamento e controlo dos bens que compem o patrimnio do Estado ou que este-jam sua disposio.

1.5 Passos do exerccio para o facilitador

Analisar a legislao sobre o patrimnio do Estado

Fase 1: 5 minutos

1. O facilitador deve dividir os participantes em 4 grupos: A, B, C, e D e distribuir a folha com o material de apoio para o exerccio. GP-Sessao1-exercicio.doc

2. Cada grupo escolhe uma pessoa para relatar as discusses.

3. Os membros do grupo devem reflectir e discutir brevemente a apresenta-o feita sobre o Decreto 23/2007 que regulamenta um sistema uniforme e harmonizado de normas e procedimentos para a gesto do patrimnio do Estado.

4. O facilitador informa que os grupos tm 35 minutos para o exerccio.

Fase 2: 35 minutos

5. Grupos A e B: Os membros do grupo devem ler com ateno e discutir os Artigos 5 e 6 do Decreto 23/2007. Estes artigos estabelecem as com-petncias das Unidades responsveis pela gesto do patrimnio do Estado. Devem responder s perguntas num cartaz, com letras legveis.

6. Grupos C e D: Os membros do grupo devem ler com ateno e discutir os Artigos 33, 34 e 35 do Decreto 23/2007. Devem responder s perguntas num cartaz, com letras legveis.

Fase 3: 20 minutos

7. O facilitador convida os relatores para apresentarem os resultados dos trabalhos de grupo para os participantes. Cada relator ter cerca de trs minutos para apresentar os resultados.

8. Depois da apresentao dos relatrios, o facilitador convidar os partici-pantes a fazerem perguntas de esclarecimento, comentrios, explicar con-ceitos e lies apreendidos, promovendo a discusso sobre as experincias anteriores dos participantes.


1.6 Material de apoio ao participante

Analisar a legislao sobre o patrimnio do Estado

Grupos A e B

Ler com ateno e discutir os Artigos 5 e 6 do Decreto 23/2007. Estes artigos esta-belecem as competncias das Unidades responsveis pela gesto do patrimnio do Estado. Baseando-se na vossa experincia funcional respondam:

1. Das sete funes da Unidade de Superviso listadas no Artigo 5, citar quais so as que apresentam os maiores desafios para a gesto patrimonial nos distritos.

2. Elaborar recomendaes do grupo para sobrepuj-los.

3. Em relao ao Artigo 6, quais tm sido os resultados dos trabalhos da Uni-dade Intermdia do Subsistema do Patrimnio do Estado?

4. Citar dois resultados positivos e dois resultados que precisam de mais aten-o dos gestores distritais.

Grupos C e D

Ler com ateno e discutir os Artigos 33, 34 e 35 do Decreto 23/2007. Baseando-se na experincia de trabalho distrital, respondam s seguintes perguntas:

1. Segundo estes artigos, quais so as duas actividades principais que deman-dam mais ateno e trabalho para a gesto do patrimnio?

2. Sugerir como se pode facilitar a realizao dessas actividades.

3. Listar dois factores que tm influncia positiva no trabalho de inventariao de bens mveis e imveis e veculos.

4. Listar um factor que dificulta o trabalho de inventariao nos distritos e citar uma possvel soluo para este factor.

Grupos A e B


Grupos C e D

Como vimos, existem regras bem claras sobre como tratar o patrimnio do Estado, e sobre quem tem a responsabilidade sobre cada uma das tarefas. Mas precisamos tambm saber como executar cada um destes passos indica-dos no Decreto 23/2007. Vamos aprender isto neste mdulo. A prxima sesso vai abordar a inventariao e mostrar como faz-la!

Documentos de referncia

Regulamento da Gesto do Patrimnio do Estado, Decreto 23/2007 GP-Sessao1-biblio1.pdf

Classificador Geral (CG), Diploma Ministerial n. 78/2008 de 4 de Setembro GP-Sessao1-biblio2.pdf

1.7 Encerramento

Reflexo conjunta e concluso

No final, o facilitador pede aos participantes para dizerem quais foram as lies mais importantes que eles aprenderam nesta primeira sesso.

O facilitador convida dois ou trs voluntrios para sintetizarem as lies.

Alm disso, o facilitador convida outros participantes para comentarem so-bre o impacto deste exerccio no aumento do seu conhecimento e das suas habilidades.

Para encerrar a sesso, o facilitador pode usar a seguinte explicao:


Sesso 2Introduo inventariao

ndice da sesso


2.1 Abertura: Introduo inventariao 32

2.2 Sntese da apresentao: Introduo inventariao 35

2.3 Passos do exerccio para o facilitador: Diferenciando os bens mveis, imveis e veculos de domnio pblico e privado do Estado

38

2.4 Material de apoio ao participante: Diferenciando os bens mveis, imveis e veculos de domnio pblico e privado do Estado

39

2.5 Resposta do exerccio: Diferenciando os bens mveis, imveis e veculos de domnio pblico e privado do Estado

43


Resumo didctico da sesso

Objectivo da sesso: identificar as diferenas entre os bens mveis, im-veis e veculos e distinguir os bens de domnio pblico dos bens de dom-nio privado.


Material necessrio:

Cpias do texto sntese de apoio Introduo inventariao. GP-Sessao2-sintese.doc

Cpias das tabelas com os bens, para o exerccio de identificao dos bens. GP-Sessao2-exercicio.doc

Cpias da resposta do exerccio. GP-Sessao2-resposta.doc



10 min Abertura e apresentao dos objectivos da sesso

Participantes comprome-tem-se com o contedo a ser apresentado

Apresentao de slides GP-Sessao2-ppt.ppt

30 min Apresentao dos conte-dos

Compartilhar elementos principais da legislao relevante

Distribuio da sntese GP-Sessao2-sintese.doc Apresentao de slides

40 min Exerccio: diferenciando bens

Participantes so capazes de identificar as diferen-as entre os bens mveis, imveis e veculos, e entre bens de domnio pblico dos de domnio privado

Trabalho em grupo para a identificao dos bens GP-Sessao2-exercicio.doc

25 min Resoluo do exerccio

Verificao da compre-enso e da prtica para iniciar o trabalho de inventariao

Correco do exerccio e debate em plenria GP-Sessao2-resposta.doc


Verificao da aprendiza-gem e avaliao da sesso

Coleco de ideias de volun-trios entre os participantes


Na sesso 1, abordamos a legislao que regula a administrao do patrimnio do Es-tado. Nesta, aprofundaremos cada vez mais a matria , com uma introduo bastante pr-tica inventariao, atravs de uma exercita-o. A boa administrao do patrimnio do Estado no sector da Educao contribui para o uso mais sustentvel dos bens do Estado, em geral. Bem vindos a esta sesso, a segun-da, na qual introduziremos a inventariao!

2.1 Abertura

Introduo inventariao

O facilitador inicia a sesso explicando que ela ser uma continuao do tema anterior, continuando a abordar a questo da classificao dos bens do patri-mnio do Estado, para a sua melhor gesto.

O facilitador distribui cpias da sntese do contedo da sesso Introduo Inventariao. GP-Sessao2-sintese.doc

Em seguida, o facilitador apresenta os slides. GP-Sessao2-ppt.ppt


2.2 Sntese da apresentao

Introduo inventariao

O Patrimnio do Estado um conjunto de bens de domnio pblico e privado, e dos direitos e obrigaes de que o Estado titular, independentemente da sua forma de aquisio, nomeadamente:

Bens mveis, animais e imveis sujeitos ou no a registo,

Empresas, estabelecimentos, instalaes, direitos, quotas e outras formas de participao financeira do Estado, e

Bens adquiridos por conta de projectos, com financiamento externo, quando no haja reserva de titularidade a favor de terceiros.

Os bens patrimoniais do Estado podem ser de domnio pblico ou de domnio privado e so divididos em funo do seu carcter de transportabilidade ou mo-bilidade em bens mveis, imveis e veculos.

Bens mveis, imveis e veculos

Os bens so divididos em bens mveis, bens imveis, e veculos.

Os bens mveis so os que podem ser removidos, sem perda ou diminuio de sua substncia, por fora prpria ou estranha. So susceptveis de movimento prprio, ou de remoo por fora alheia, sem alterao da substncia ou da des-tinao econmico-social.

Ex: computadores, microscpios, carteiras, mesas, secretrias, animais, etc.

Os bens imveis so aqueles bens que no podem ser transportados sem perda ou deteriorao.

Ex: edifcios, pontes, monumentos, etc.

Os veculos so aqueles bens dotados de motor prprio e, portanto, capazes de se mover em virtude do impulso por aquele produzido. Sero os carros, os cami-es, os tractores, os auto-carros, as motocicletas (e assemelhados) mas tambm as embarcaes e as aeronaves.

Bens do domnio pblico e privado

Os bens do Patrimnio do Estado podem ser ainda de domnio pblico ou privado.


Os bens do domnio pblico so o conjunto de bens de propriedade do Estado, impenhorveis e impres-critveis, nomeadamente: a zona martima, o espao areo, as estradas e pontes, as linhas frreas e suas estaes, pontes e apeadeiros, as jazidas minerais, os caminhos, os aeroportos e aerdromos, os portos e cais, as barragens, represas, valas e canais, as redes de distribuio de gua e energia elctrica, as nas-centes de guas minerais e termais, as linhas telefni-cas e telegrficas, os monumentos, museus nacionais e obras de artes e demais bens como tal classificados por lei.

Dos bens do domnio pblico, destaca-se o patrim-nio cultural, conjunto de bens materiais e imateriais, na posse do Estado, criados ou integrados pelo povo moambicano ao longo da histria, e que tenham re-levncia para a definio da identidade cultural moambicana.

Os bens do domnio privado so o conjunto de bens e direitos sobre mveis e imveis que se encontram sob administrao ou tutela de rgos e instituies do Estado, para o cumprimento de suas atribuies. Destes, destacam-se os de uso especial, ou seja, aqueles afectos ou sob tutela de rgos ou instituies do Estado e que so indispensveis para a realizao de suas actividades - sendo assim inalienveis e impenhorveis.

Agente e responsvel do patrimnio

O Agente do Patrimnio (AP) aquele que responde pela gesto do patrimnio do Estado no nvel do rgo ou instituio, como os SDEJT, que tem a compe-tncia, entre outras, de:

Coordenar as actividades decorrentes dos processos de aquisio de bens, contratao de obras e prestao de servios e de gesto do patrimnio,

Zelar pela guarda e conservao de bens patrimoniais,

Garantir que os bens estejam rigorosa e devidamente inventariados,

Garantir a correcta aplicao das normas e procedimentos previstos na legislao.

O Responsvel do Patrimnio (RP) o funcionrio dos SDEJT designado para a guarda e conservao de bens no nvel destes servios.

Cabe a este:

A adopo de medidas necessrias conservao de bens, providencian-do os requisitos de segurana para sua preservao e manuteno,

Garantir que os bens sua guarda estejam identificados por meio de eti-quetas, e

Proceder periodicamente conferncia fsica dos bens patrimoniais, propor os abates pertinentes e assinar os termos de responsabilidade e de verificao sempre que requeridos.

Reflexo

Como podem uma dana Mapiko do Norte de Moambi-que ou as timbilas de Zavala ser um patri-mnio do Estado?

E a madeira das florestas nacionais, um bem pblico ou privado?


2.4 Material de apoio ao participante

Diferenciando os bens mveis, imveis e veculos de domnio pblico e privado do Estado

Preencha as colunas abaixo de acordo com os resultados da discusso do grupo. Marque com X na classificao de cada um dos bens aqui indicados.

Bens mveis

Bens imveis

Veculos Domnio Pblico

Domnio Privado


Diferenciando os bens mveis, imveis e veculos de domnio pblico e privado do EstadoFase 1: 10 minutos

1. O facilitador divide os participantes em 4 grupos e pede a cada um para que escolha um relator.

2. O facilitador distribui as cpias do material de apoio da sesso. GP-Sessao2-exercicio.doc

3. O facilitador explica o exerccio passo a passo. Fase 2: 30 minutos4. Os grupos devem fazer uma reflexo sobre a classificao dos bens do

patrimnio do Estado.

5. Os grupos devem analisar as fotografias dos bens (mveis, imveis e veculos) e classificar aqueles que so do domnio pblico e os que so do domnio privado do Estado.

6. A seguir, os grupos devem classificar os bens nas categorias de bens mveis, de bens imveis ou de veculos.

7. Os grupos devem consolidar as suas respostas em uma s folha de exerc-cios a fim de serem comparadas com as respostas dos outros grupos.

Fase 3: 25 minutos

8. O facilitador convida um dos relatores de grupo para apresentar os resulta-dos dos trabalhos do seu grupo.

9. O facilitador apoia a apresentao, sempre perguntando aos outros grupos se eles classificaram aquele bem da mesma forma (ou no).

10. Deve ser discutida a razo de se ter classificado um bem de diferentes ma-neiras e reflectir sobre estas razes.

11. Depois da apresentao dos relatrios, o facilitador convidar os partici-pantes a fazerem perguntas de esclarecimento, comentrios, explicar conceitos e lies aprendidas.

12. Para encerrar, o facilitador distribui as cpias da resposta do exerccio. GP-Sessao2-resposta.doc


Bens mveis

Bens imveis


Domnio Privado

Bens mveis

Bens imveis


Domnio Privado


2.5 Resposta do exerccio

Diferenciando os bens mveis, imveis e veculos de domnio pblico e privado do Estado

Bens mveis

Bens imveis


Domnio Privado

x x

x x

x x

x x

x x

x x

Bens mveis

Bens imveis


Domnio Privado

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x


Bens mveis

Bens imveis


Domnio Privado

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

Bens mveis

Bens imveis


Domnio Privado

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x


2.6 Encerramento


No final, o facilitador pede aos participantes para dizerem quais foram as lies mais importantes que eles aprenderam nesta sesso.

O facilitador convida dois ou trs voluntrios para sintetizarem as lies.

Alm disso, o facilitador convida outros participantes para comentarem sobre o exerccio, explicando em que o exerccio os ajudou na vida profissional e pessoal.

O facilitador j pode encerrar a sesso. Para encerrar a sesso, o facilitador pode usar a seguinte explicao:

Nesta sesso, aprendemos a identificar um bem e saber se ele um bem mvel, imvel ou um ve-culo! Tambm aprendemos a distinguir entre um bem de domnio pblico e um bem de domnio privado. O exerccio ajudou-nos com desafios prticos e, com isso, vamos classificar melhor os bens, no futuro. Na prxima sesso, classificador e registo, vamos aprender a identificar dentro do classificador o cdigo dos bens, compreendendo a razo de ser do classificador para a boa gesto dos bens do patrimnio do Estado!

Bens mveis

Bens imveis


Domnio Privado

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x


Sesso 3Classificador e registo

ndice da sesso


3.1 Abertura: Classificador e registo 52

3.2 Sntese da apresentao: Classificador e registo 56

3.3 Passos do exerccio para o facilitador: Classificando na base do classificador geral de bens patrimoniais

59

3.4 Material de apoio do grupo: Orientaes para o trabalho de grupos 60

3.5 Resposta do exerccio: Classificao na base do classificador geral 64



Objectivo da sesso: Identificar dentro do classificador o cdigo dos bens mveis, imveis e veculos e explicar o conceito e as razes da existncia do classificador.


Material necessrio:

Cpias do texto sntese de apoio Classificador e registo. GP-Sessao3-sintese.doc

Cpias dos materiais de apoio para o exerccio de preenchimento das fichas de inventariao. GP-Sessao3-exercicio.pdf



5 min Abertura e apresentao dos objectivos

Participantes comprome-tem-se com o contedo a ser apresentado

Apresentao de slides Distribuio da sntese. GP-Sessao3-sintese.doc

40 min Apresentao dos contedos

Compartilhar elementos principais da legislao relevante

Apresentao de slides de nmero 1 ao nmero 17 GP-Sessao3-ppt.ppt

30 min Exerccio: classificando os bens patrimoniais

Participantes so capazes de classificar bens de acordo com o classificador e iniciar a inventariao

Trabalho em grupo com a seco 1 das fichas de inventariao GP-Sessao3-exercicio.pdf


Verificao da compre-enso e da prtica para iniciar o trabalho de inventariao

Correco do exerccio em plenria com slides 18 a 26 e debate em plenria GP-Sessao3-resposta.pdf


Verificao da aprendiza-gem e avaliao da sesso

Coleco de ideias de voluntrios entre os participantes


3.1 Abertura

Classificador e registo

O facilitador abre a sesso explicando que ela ser uma continuao do tema anterior, continuando a abordar a questo da classificao dos bens do patri-mnio do Estado, para uma melhor gesto do patrimnio.

O facilitador distribui cpias da sntese do contedo da sesso Classificador e registo. GP-Sessao3-sintese.doc

Na sesso 1, conhecemos a legislao que regula a administrao do patrimnio do Estado. Nesta, aprofundaremos cada vez mais a matria, com uma introduo bastante prtica inventariao, atravs de uma exercitao . A boa administrao do patrimnio do Estado no sector da Educao - contribui para o uso mais sustentvel dos bens do Estado em geral. Bem vindos a esta sesso, na qual introduziremos a inventariao!

Em seguida, o facilitador apresenta os slides abaixo. GP-Sessao3-ppt.ppt

Ateno facilitador! A resposta do exerccio desta sesso 3 est nos slides da apresentao (a partir do slide 18).



Classificador e registo

Segundo o Decreto 23/2007 de 9 de Agosto, todo o Patrimnio do Estado est sujeito a registo, e deve ser inscrito nas respectivas conservatrias em nome do Estado, pelo Ministro que superintende a rea das Finanas. Os bens pertencen-tes s autarquias locais, empresas do Estado, institutos e fundos pblicos dota-dos de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, devem ser registados pelos respectivos rgos (Artigo 11).

Os dois instrumentos de administrao do patrimnio do Estado so o cadastro e o inventrio.

O Cadastro o instrumento utilizado para a especificao e classificao de bens que compem o domnio pblico do estado. Compete a todos os rgos e instituies do Estado referidos no artigo 2 do regulamento do patrimnio do Estado, em coordenao com a Unidade Supervisora (US) do Subsistema do Patrimnio do Estado (SPE), organizar e manter actualizado o Cadastro (Artigo 3, ponto h, conjugado com o Artigo 25, ponto 1).

O Inventrio o instrumento utilizado para o registo, acompanhamento e controlo dos bens que compem o Patrimnio do Estado ou que estejam sua disposio, devendo ser quantificados e valorados (Artigo 3, ponto i).

O classificador geral

O inventrio dos bens deve ser organizado na base (i) do Classificador Geral, (ii) da Ficha de Inventrio, (iii) das Facturas ou Recibos, (iv) das Escrituras de Compra e Venda, (v) dos Contratos ou Acordos, e (vi) eventualmente outros documentos pertinentes.

O objectivo geral do classificador geral (CG) de harmonizar a classifica-o de todo o Patrimnio do Estado no pas, facilitando assim o seu registo e valorao.

O CG est dividido em 3 categorias, nomeadamente:

1. Mveis, que inclui os livros e as publicaes, animais e outros bens mveis e que so agrupados por Tipo/Funo;

2. Veculos, que inclui os rodovirios, os ferrovirios, os areos e os martimos e que so agrupados por tipo de Combustvel, Tipo e Cilindrada;

3. Imveis, que inclui habitaes, aqueles para servios, os desportivos, etc. e que so agrupados por localizao, tipo e domnio (pblico/privado)

O classificador geral de bens do patrimnio do Estado contempla a Classificao Econmica da Despesa (CED), grupo de bem e as taxas de amortizao anuais. O classificador geral composto por 8 dgitos, sendo os trs primeiros referentes CED, os trs seguintes ao grupo de bem e os dois ltimos referentes ao bem . Ex: Computadores portteis (laptop) - 212 001 17

Exemplos de uso do Classificador Geral

Mveis Exemplo: Dicionrio Portugus InglsNa categoria Mveis encontramos a rubrica Livros e Publicaes. O ndice indica que esta rubrica se encon-tra na pgina 1 do CG. Na pgina 1 encontramos entre Livros e Publicaes o item Enciclopdias / Dicionrios com o cdigo 121 001 02. Exemplo: Mquina de destruir papelNa categoria Mveis encontramos a rubrica Mquinas de Escritrio. O ndice indica que esta rubrica encontra-se na pgina 5 do CG. Indo para a pgina 5 encontramos entre Mquinas de Escritrio o item Mquina de destruir papel com o cdigo 212 006 04.

Veculos

Exemplo: Mota Honda de 125 centmetros cbicos (CC) de cilindradaNa categoria Veculos encontramos a rubrica Motos e Motociclos. O ndice indica que esta rubrica en-contra-se na pgina 32 do CG. Na pgina 32 en-contramos entre Motos e Motociclos o item Motos e Motociclos de 50 at 250 de cilindrada com o cdigo 212 101 02.


Exemplo: Nissan Hardbody, cabine dupla, 2400 cc, gasleoOs Veculos so primeiramente classificados por tipo de combustvel e portanto procuramos no ndice pela rubrica gasleo. Na rubrica GASLEO encontramos o grupo Automveis Mistos (Cabine Dupla) Com Traco. O ndice indica que esta ru-brica encontra-se na pgina 34 do CG. Na pgina 34 encontramos entre Automveis Mistos (Cabine Dupla) Com Traco o item Automveis de 2001 at 3000 de cilindrada com o cdigo 212 171 02.

Imveis

Exemplo: EscolaNa categoria Imveis encontramos a rubrica Edificaes para Servios. O ndice indica que esta rubrica encontra-se na pgina 37 do CG. Na pgina 37 encontramos entre Edificaes para Servios o item Instalaes de natureza escolar com o cdigo 211 302 03.

Exemplo: Lar escolarNa categoria Imveis encontramos a rubrica Habitaes. O ndice indica que esta rubrica encontra-se na pgina 37 do CG. Na pgina 37 encontramos entre Habitaes o item Lares escolares com o cdigo 211 301 04.

Identificao dos bens

A identificao dos bens feita mediante afixao de etiquetas, chapas ou pla-cas, contendo o nmero do tombo, cadastro ou do inventrio. Esta identificao deve conter a expresso PATRIMNIO DO ESTADO, sempre que aplicvel.


Classificando na base do classificador geral de bens patrimoniais

Fase 1: 5 minutos

1. O facilitador distribui os participantes em 4 grupos de trabalho.

2. Cada grupo vai receber um tipo de material de apoio: GP-Sessao3-exercicio.pdf

Grupo A recebe as fichas para classificar bens mveis (FIM) Grupo B recebe as fichas para classificar veculos (FIV) Grupo C recebe as fichas para classificar bens imveis (FII) Grupo D recebe as fichas para classificar livros e publicaes (FIL)

3. O facilitador deve ter em mos uma cpia completa do Classificador Geral dos Bens Patrimoniais. GP-Sessao3-biblio.pdf

Fase 2: 25 minutos

4. Cada grupo dever reflectir e discutir brevemente a apresentao sobre o classificador e o registo.

5. Juntos, os membros do grupo preenchem a SECO 1 das fichas de inventari-ao do exerccio, com a orientao do facilitador.

6. Os grupos devem seguir a orientao dada pelo material de apoio.

Fase 3: 40 minutos

7. O facilitador solicita um voluntrio de cada grupo para apresentar os resulta-dos do seu trabalho de grupo para a plenria, explicando as maiores dificul-dades no trabalho, ou esclarecendo pontos que os outros grupos levantarem.

8. O facilitador mostra as respostas nos slides de nmero 18 a 26 (GP-Sessao3-ppt.ppt) e distribui as respostas impressas. GP-Sessao3-resposta.pdf

9. O facilitador explica que na prxima sesso, os participantes vo utilizar o mesmo exerccio para aprofundar seus conhecimentos e obter mais experin-cias, trabalhando com a seco 2 das fichas de inventariao.


3.4 Material de apoio do grupo

Orientaes para o trabalho de grupo AOs membros do grupo A preenchem a seco 1 da FIM. O grupo tem 25 minutos para este trabalho.

Siga as instrues para o preenchimento da FIM

Seco 1 - Entidade utilizadora/Localizao institucional e geogrfica do bem - mvel N.o de ordem - preencher com o nmero sequencial a atribuir ao bem no acto do levantamen-to das suas informaes;

Data - indicar a data em que a ficha est sendo preenchida;Cdigo e Designao da UGE - preencher com o cdigo orgnico e a correspondente desig-nao da UGE, qual a UGB se encontra vinculada;

Cdigo e Designao da UGB - preencher com o cdigo orgnico e a correspondente de-signao da UGB, a qual tem a responsabilidade pela guarda e conservao do bem;

Sector que utiliza o bem - preencher com a designao do sector da UGB, onde o bem est a ser utilizado;

Cdigo do Sector - preencher com o cdigo interno (numrico) atribuido pela UGB ao sector onde se encontra o bem prestando a sua utilidade; e

Localizao geogrfica - preencher os dados correspondentes localizao do bem (provn-cia, distrito ou distrito urbano ou municipal, posto administrativo ou administrao do DU ou municipal, localidade e bairro). O endereo o da localizao do edifcio do sector onde o bem est afecto. Para o preenchimento do espao referente ao classificador territorial consultar os cdigos da provncia, distrito e localidade constantes do respectivo classificador.


Orientaes para o trabalho de grupo BOs membros do grupo B preenchem a seco 1 da FIV. O grupo tem 25 minutos para este trabalho.

Siga as instrues para o preenchimento da FIV

Seco 1 - Entidade utilizadora/Localizao institucional e geogrfica do veculoN.o de ordem - preencher com o nmero sequencial a atribuir ao veculo no acto do levanta-mento das suas informaes;

Data - indicar a data em que a ficha est sendo preenchida;Cdigo e Designao da UGE - preencher com o cdigo orgnico e a correspondente de-signao da UGE, qual a UGB se encontra vinculada;

Cdigo e Designao da UGB - preencher com o cdigo orgnico e a correspondente de-signao da UGB, a qual tem a responsabilidade pela guarda e conservao do veculo;

Sector que utiliza o bem - preencher com a designao do sector da UGB, onde o veculo est a ser utilizado;

Cdigo do Sector - preencher com o cdigo interno (numrico) atribuido pela UGB ao sec-tor onde se encontra o veculo prestando a sua utilidade; e

Localizao geogrfica - preencher os dados correspondentes localizao do veculo (pro-vncia, distrito ou distrito urbano ou municipal, posto administrativo ou administrao do DU ou municipal, localidade e bairro). O endereo o da localizao do edifcio do sector onde o veculo est afecto. Para o preenchimento do espao referente ao classificador territorial consultar os cdigos da provncia, distrito e localidade constantes do respectivo classificador.



Orientaes para o trabalho de grupo COs membros do grupo C preenchem a seco 1 da FII. O grupo tem 25 minutos para este trabalho.


Orientaes para o trabalho de grupo DOs membros do grupo D preenchem a seco 1 da FIL. O grupo tem 25 minutos para este trabalho.

Siga as instrues para o preenchimento da FII

Seco 1 - Entidade utilizadora/Localizao institucional e geogrfica do imvelN.o de ordem - preencher com o nmero sequencial a atribuir ao imvel no acto do levanta-mento das suas informaes;


Cdigo e Designao da UGB - preencher com o cdigo orgnico e a correspondente desig-nao da UGB, a qual tem a responsabilidade pela guarda e conservao do imvel;

Sector que utiliza o bem - preencher com a designao do sector da UGB, pela qual o imvel est a ser utilizado;

Cdigo do Sector - preencher com o cdigo interno (numrico) atribudo pela UGB ao sector que utiliza o imvel; e

Localizao geogrfica - preencher os dados correspondentes localizao do imvel (pro-vncia, distrito ou distrito urbano ou municipal, posto administrativo ou administrao do DU ou municipal, localidade e bairro). O endereo o da localizao do imvel. Para o preen-chimento do espao referente ao classificador territorial consultar os cdigos da provncia, distrito e localidade constantes do respectivo classificador.

Siga as instrues para o preenchimento da FIL

Seco 1 - Entidade utilizadora/Localizao institucional e geogrfica do Livro ou PublicaoN.o de ordem - preencher com o nmero sequencial a atribuir ao Livro ou Publicao no acto do levantamento das suas informaes;


Cdigo e Designao da UGB - preencher com o cdigo orgnico e a correspondente designao da UGB, a qual tem a responsabilidade pela guarda e conservao do Livro ou Publicao;

Sector que utiliza o bem - preencher com a designao do sector da UGB, onde o Livro ou Publicao est a ser utilizado;

Cdigo do Sector - preencher com o cdigo interno (numrico) atribudo pela UGB ao sector onde se encontra o Livro ou Publicao prestando a sua utilidade; e

Localizao geogrfica - preencher os dados correspondentes localizao do Livro ou Pu-blicao (provncia, distrito ou distrito urbano ou municipal, posto administrativo ou adminis-trao do DU ou municipal, localidade e bairro). O endereo o da localizao do edifcio do sector onde o Livro ou Publicao est afecto. Para o preenchimento do espao referente ao classificador territorial consultar os cdigos da provncia, distrito e localidade constantes do respectivo classificador.


3.5 Resposta do exerccio

Classificao na base do classificador geral

MDULOS DE CAPACITAO EM POEMA | 6968 | SESSO 3 - GESTO DO PATRIMNIO

Sesso 4Inventariao do patrimnio

ndice da sesso


4.1 Abertura: Inventariao do patrimnio 71

4.2 Sntese da apresentao: Inventariao do patrimnio 74

4.3 Passos do exerccio para o facilitador: Inventariando os bens mveis, imveis e veculos na base do classificador geral dos bens patrimoniais

77

4.4 Material de apoio para os grupos: Inventariao de bens 74

4.5 Resposta do Exerccio: Inventariao de bens 86


3.6 Encerramento


No final, o facilitador pede aos participantes para dizerem quais foram as lies mais importantes que eles aprenderam nesta sesso 3. O facilitador convida dois ou trs voluntrios para sintetizarem as lies.

O facilitador encerra a sesso e pode usar a seguinte explicao:

Nesta sesso sobre o classificador e o registo, iniciamos a aprendizagem sobre a classificao e o registo dos bens, procurando no classificador a identificao correcta, e praticando como preencher partes das fichas de inventariao. Na prxima sesso, vamos entrar em mais detalhes sobre a inventariao, com uma continuao do exerccio anterior. Vamos aprender a caracterizar o bem utili-zando a seco 2 da ficha de inventariao!

Documentos de referncia

Classificador Geral de Bens Patrimoniais. Diploma Ministerial 78/2008, de 4 de Setembro. GP-Sessao3-biblio-Diploma78-2008_Classificador.pdf

ndice do Classificador Geral de Bens Patrimoniais. GP-Sessao3-biblio(classificador-patrimonio).pdf



Objectivo da sesso: explicar o conceito de inventariao e realizar uma inventariao prtica no seu sector.


Material necessrio:

Cpias do texto sntese de apoio Inventariao do patrimnio. GP-Sessao4-sintese.doc

Cpias do exerccio Inventariando os bens mveis, imveis e veculos na base do classificador geral dos bens patrimoniais. GP-Sessao4-exercicio.pdf

Sequncia de aprendizagem


10 min Abertura e apresentao dos objectivos da sesso

Participantes compro-metem-se com o conte-do a ser apresentado

Apresentao de slides Distribuio da sntese dos contedos GP-Sessao4-sintese.doc

20 min Apresentao dos contedos

Desenvolver habilidades para a inventariao apropriada dos bens do patrimnio do Estado

Apresentao de slides at o nmero 8 GP-Sessao4-ppt.ppt

35 min Exerccio: diferenciando bens

Participantes so capazes de classificar e inventariar bens

Trabalho em grupo: inven-tariar bens existentes na sala da capacitao GP-Sessao4-exercicio.pdf


Verificao da com-preenso e da prtica para encerrar a fase de aprendizagem sobre a inventariao

Correco do exerccio atravs da leitura dos slides 9 a 20 e esclarecimentos na plenria GP-Sessao4-resposta.doc


Verificao da aprendi-zagem e avaliao da sesso

Coleco das ideias dos participantes

4.1 Abertura

Inventariao do patrimnio

O facilitador inicia a sesso explicando que ela ser uma continuao do tema anterior, com a prtica da inventariao dos bens encontrados no prprio local de capacitao. O facilitador distribui cpias da sntese do contedo da sesso Inventariao do patrimnio. GP-Sessao4-sintese.doc

Na sesso 3, aprendemos a procurar a classificao correcta de um bem no classificador geral dos bens do patrimnio do Estado. Praticamos o preenchi-mento da seco 1 das fichas de inventariao. Essas fichas so o instrumento legal para inventariar - e para bem gerir - o patrimnio do Estado. Nesta sec-o 4, vamos continuar a praticar o preenchimento das fichas de inventariao, com um exerccio muito prtico. Vamos sesso!

Em seguida, o facilitador apresenta os slides abaixo. GP-Sessao4-ppt.ppt



Inventariao do patrimnio

O inventrio

O inventrio o instrumento utilizado para o registo, acompanhamento e con-trolo dos bens que compem o Patrimnio do Estado ou que estejam sua dis-posio, devendo ser quantificados e valorados (Decreto 23/2007 de 9 de Agos-to, Artigo 3, alinea i).

O inventrio abrange bens de utilizao permanente, com vida til superior a um ano (duradouro), cujo valor de aquisio tenha sido igual ou superior a 350,00 Mt (2007 a 2010) e que no se destinem venda. Compete ao Ministrio que supe-rintende a rea das Finanas a actualizao deste valor atravs de despacho do Ministro. Os bens patrimoniais cujo valor de aquisio seja inferior ao definido so arrolados e contabilizados, para efeitos de consolidao da informao.

Organizao do inventrio

O inventrio de bens deve ser organizado na base (i) do Classificador Geral, (ii) da Ficha de Inventrio, (iii) das Facturas ou Recibos, (iv) das Escrituras de Compra e Venda, (v) dos Contratos ou Acordos, ou (vi) outros documentos pertinentes.

Note que o valor do bem deve ser fixado nos termos do artigo 36 do Regulamen-to do Patrimnio e que a falta de registo ou ttulo a favor do Estado no exclui a obrigatoriedade de inventariao.

Compete Unidade Gestora Executora (UGE) do Subsistema do Patrimnio do Estado (SPE) proceder e manter actualizado o inventrio de todos os bens a seu cargo e afixar em lugar visvel de cada departamento a relao de bens nele existente.

Lembre-seApesar de ser um trabalho da UGE, os SDEJT devem fazer o possvel para manter todos os bens sob sua responsabilidade documentados em lista visvel afixada em cada sala da sua instituio. A actualizao peridica das listas ajuda a fazer uma verificao regular dos bens, e recolher infor-maes para a sua manuteno.

Os bens devem ser inventariados pela Unidade Ges-tora Executora (UGE) do Subsistema do Patrimnio do Estado (SPE) considerando, entre outros, os seguintes elementos:

Cdigo Nmero Designao do bem Tipo de aquisio Dimenses Valor Data de aquisio Localizao institucional e geogrfica.

Fichas de inventrios

Todos os Servios Distritais devem preencher as fichas de inventariao e enviar para a UGE correspondente. As outras atribuies permanecem: cuidado pelos bens, manter actualizado o inventrio de todos os bens a seu cargo e afixar em lugar visvel de cada departamento a relao de bens nele existente, em confor-midade com o inventrio realizado.

Para a inventariao dos bens foram criados os seguintes modelos de fichas de inventrios:

FIM - Ficha de Inventrio para Mveis; FIL - Ficha de Inventrio para Livros e Publicaes; FIA - Ficha de Inventrio para Animais; FIV - Ficha de Inventrio para Veculos; FII - Ficha de Inventrio para Imveis

As fichas contm explicaes para cada campo a preencher.

Lembre-se Os veculos esto agrupados no Classificador Geral por tipo de combus-tvel utilizado: gasolina, gasleo, gs, e outros.

Reflexo

Como os Servios Distritais no so UGB (esta normalmente a Secretaria Distrital), quais so suas obriga-es em relao ao processo de inventariao?


J os imveis do Estado esto agrupados de acordo com a Localizao e a Classificao:

Localizao:

Urbano imvel que se encontra localizado dentro do permetro da ci-dade; e

Rstico imvel que se encontra localizado fora do permetro da cidade. Classificao:

Imvel Autnomo imvel capaz de por si desempenhar a funo para a qual foi concebido (por exemplo, uma moradia)

Agrupamento Imobilirio conjunto de edificaes separadas entre si mas constituindo um todo, por se encontrarem interligadas por um es-pao comum, em regra vedada (Escolas, IFPs, etc.)


Inventariando os bens mveis, imveis e veculos na base do classificador geral dos bens patrimoniais

Fase 1: 5 minutos

1. O facilitador divide os participantes nos mes-mos 4 grupos do exerccio da sesso 3.

2. O facilitador distribui as cpias do material de apoio. GP-Sessao4-exercicio.pdf

3. Os originais das fichas de inventariao esto em:a. GP-Sessao4-biblio-FII.pdfb. GP-Sessao4-biblio-FIL.pdfc. GP-Sessao4-biblio-FIM.pdfd. GP-Sessao4-biblio-FIV.pdf

4. O facilitador explica o exerccio passo a passo.

Fase 2: 30 minutos

5. Os grupos vo escolher bens que pertenam ao ambiente onde acontece a capacitao. Pea aos grupos para identificar os bens e para localizar os seus cdigos na base do classificador geral de bens patrimoniais. Somente o grupo A vai trabalhar sobre o bem descrito na folha de exerccio (veculo).

6. O facilitador deve ter em formato eletrnico no seu computador ou impres-so o Classificador Geral para a consulta. GP-Sessao3-biblio.pdf

7. Pea aos grupos para preencher a Seco 2 das fichas de inventrio para os 4 bens escolhidos no ambiente da capacitao.

Fase 3: 45 minutos

8. O facilitador convida um dos membros de cada grupo para apresentar os resultados da classificao dos bens escolhidos pelo grupo.

9. O facilitador apresenta ento a correco do exerccio com os slides de nmero 9 a 20 da GP-Sessao4-ppt.ppt

10. Depois das apresentaes, o facilitador convidar os participantes a fazerem perguntas de esclarecimento e comentrios sobre o exerccio.


4.4 Material de apoio para o Grupo A - FIV

Inventariando os bens

Instrues para o GRUPO A: veculos

1. Identificar o bem aqui caracterizado. Localizar o seu cdigo no Classificador Geral de Bens do Patrimnio.

2. Preencher a Seco 2 das fichas de inventrio para o veculo.

Ficha de Inventrio para Veculos - FIV - Seco 2

Siga as instrues: Seco 2 - Identificao e caracterizao do veculoCombustvel - preencher conforme se trate de Gasolina, Gasleo, Gs e Outros Combustveis;

Cilindrada (cm3) - preencher com a informao obtida no documento de aquisio ou no manual tcnico do veculo;

Cdigo (CG) - preencher com o cdigo atribudo ao veculo mediante a consulta no CG;NIP - gerado automaticamente pelo sistema informtico e deve ser preenchido a pos-terior na presente ficha;

Designao - preencher com a designao pela qual o veculo tratado no CG e que deve estar associado ao respectivo cdigo;

Matrcula - preencher com os dados constantes do correspondente livrete. Dada a nova legislao sobre a matria gradualmente os veculos do Estado passaro a ter uma nova matricula. Para este caso preencher no campo - Matrcula (nova)

Marca / modelo - preencher com os dados constantes do correspondente livrete, auxi-liando-se por catlogos ou plaquetas afixadas no veculo pelo fabricante;

No do Motor / No do chassis - preencher com os dados constantes do correspondente livrete, auxiliando-se por plaquetas afixados ou marcaes em relevo no veculo;

Lotao / Tonelagem / N.o de portas / Cor - preencher com os dados constantes do correspondente livrete, auxiliando-se por manual tcnico, catlogos, ou verificao do veculo. Lotao - indicar o nmero de passageiros autorizado; tonelagem - indicar o li-mite mximo de carga em toneladas; n.o de portas - indicar o nmero incluindo a de bagagem quando existente e Cor - indicar a cor de acordo com o livrete;

Estado de conservao - assinalar com x na opo que melhor corresponda verifica-o do veculo;

Ano de fabrico - preencher com os dados constantes do correspondente livrete ou do-cumento de aquisio;

Cdigo / Forma de aquisio - preencher com informaes obtidas no documento de aquisio. Quanto ao cdigo, este est relacionado com a forma de aquisio, sendo:

01 - compra; 07 - legado ou perda a favor do Estado;02 - transferncia; 08 - dao em cumprimento;03 - troca ou permuta; 09 - construo (no aplicvel para veculos);04 - expropriao; 10 - produo (no aplicvel para veculos); 05 - doao; 11 - reverso; e 06 - herana; 12 - outras formas jurdicas;

Aquisio em estado - assinalar com x na opo que melhor corresponda verificao do veculo;

Data de aquisio - preencher com informaes obtidas no documento de aquisio;Valor de aquisio / avaliao - riscar a opo que no se aplique, e preencher com o valor expresso em meticais obtido no documento de aquisio ou de avaliao.


4.4 Material de apoio para o Grupo B - FIM


Instrues para o GRUPO B: mveis

1. Identificar o bem escolhido pelo grupo no ambiente da capacitao e localizar o seu cdigo no Classifica-dor Geral de Bens do Patrimnio.

2. Preencher a Seco 2 das fichas de inventrio para o bem escolhido.

Ficha de Inventrio para Mveis - FIM - Seco 2

Siga as instrues:

Seco 2 - Identificao e caracterizao do bem - mvelCdigo (CG) - preencher com o cdigo atribudo ao bem mediante a consulta no CG;Designao - preencher com a designao pela qual o bem tratado no CG e que deve estar associado ao respectivo cdigo;

Marca / Modelo / No de Srie - preencher com as informaes obtidas no documento de aquisio, catlogos ou plaquetas afixadas no bem pelo fabricante;

NIP - gerado automaticamente pelo sistema informtico e deve ser preenchido a posterior na presente ficha;

Comprimento / largura / altura - preencher com as informaes obtidas no documen-to de aquisio, catlogos e da verificao do bem;

Material predominante - deve ser preenchido quando o bem tiver sido confeccionado por diferentes matrias-primas (ex. mesa de madeira, metlica, de vidro, etc.);


01 - compra; 07 - legado ou perda a favor do Estado;02 - transferncia; 08 - dao em cumprimento;03 - troca ou permuta; 09 - construo (no aplicvel para mveis);04 - expropriao; 10 - produo; 05 - doao; 11 - reverso; e 06 - herana; 12 - outras formas jurdicas;

Aquisio em estado - assinalar com x na opo que melhor corresponda verifica-o no bem (novo, usado, conforme o caso);


Exemplo


4.4 Material de apoio para o Grupo C - FII


Instrues para o GRUPO C: imveis

1. Identificar o imvel escolhido pelo grupo no local/ambiente da capacita-o e localizar o seu cdigo no Classifi-cador Geral de Bens do Patrimnio.

2. Preencher a Seco 2 das fichas de inventrio.

Ficha de Inventrio para Imveis - FII - Seco 2

Siga as instrues:

Seco 2 - Identificao e caracterizao do bem - imvelImvel - assinalar com x em urbano ou rstico, conforme se trate do imvel localizado dentro da cidade ou fora desta;

Domnio - assinalar com x no campo correspondente ao domnio, se privado - PR ou pblico - PU;

Cdigo (CG) - preencher com o cdigo atribudo ao bem mediante a consulta no CG;NIP - gerado automaticamente pelo sistema informtico e deve ser preenchido a pos-terior na presente ficha;

Designao - preencher com a designao pela qual o imvel tratado no CG e que deve estar associado ao respectivo cdigo. Para melhor enquadramento, deve-se obser-var a finalidade do mesmo;

Tipo de edifcio - assinalar com x no campo correspondente, conforme o caso: I. Aut - imvel autnomo; Agrup. I - agrupamento imobilirio; ou Agrup. IF - agrupamento de infra-estruturas;

Nmero de divises - preencher com o nmero de compartimentos fechados em alve-naria existente no imvel;

Cor predominante - indicar a cor de maior predominncia externa no imvel, e que me-lhor corresponda verificao no imvel;

Nmero de pisos - preencher com o nmero total de andares, desde a cave at ao terrao;

Estado de conservao - preencher com x na opo que melhor corresponda verifi-cao no imvel;

rea do terreno - preencher com a rea total onde est localizado o imvel incluindo a rea externa intra-muro, expressa em metros quadrados (m2);

rea coberta - preencher com a rea total construda ou seja em alvenaria, expresa em metros quadrados (m2);


01 - compra; 07 - legado ou perda a favor do Estado;02 - transferncia; 08 - dao em cumprimento;03 - troca ou permuta; 09 - construo;04 - expropriao; 10 - produo (no aplicvel para imveis);05 - doao; 11 - reverso; e 06 - herana; 12 - outras formas jurdicas;

Ano de construo - preencer com o ano da entrega do imvel por trmino da sua construo;

Aquisio em estado - assinalar com x na opo que melhor corresponda verificao no imvel ou em funo da data de construo;

Data de aquisio - preencher com informaes obtidas no documento de aquisio;Valor de construo / aquisio / avaliao - riscar a opo que no se aplique, e pre-encher com o valor expresso em meticais obtido no documento da construo ou de aquisio ou de avaliao;

Elevadores - assinalar com x em sim ou em no, dependendo se o imvel possui ou no elevador(es); e

Rede contra incndio - assinalar com x em sim ou em no, dependendo se o imvel possui ou no rede de incndio.

Exemplo


4.4 Material de apoio para o Grupo D - FIL


Instrues para o GRUPO D: livros e publicaes

1. Identificar o bem escolhido pelo grupo no local/ambiente da capacitao (livro ou publicao) e localizar o seu cdigo no Classificador Geral de Bens do Patrimnio.

2. Preencher a Seco 2 das fichas de inventrio.

Ficha de Inventrio para Livros ou Publicaes - FIL - Seco 2

Siga as instrues:

Seco 2 - Identificao e caracterizao do Livro ou PublicaoCdigo (CG) - preencher com o cdigo atribudo ao bem mediante a consulta no CG;Designao - preencher com a designao pela qual o bem tratado no CG e que deve estar associado ao respectivo cdigo;

Ttulo da obra / livro - preencher com a designao do ttulo que consta da capa do livro ou publicao, obtido da verificao do livro e auxiliado do documento de aquisio - ex: Estatstica Bsica - Probabilidades Volume 1;

Assunto - preencher com a designao da rea de conhecimento - ex: Estatstica;NIP - gerado automaticamente pelo sistema informtico e deve ser preenchido a pos-terior na presente ficha;

No de edio / ano de edio / n.o de pginas - preencher com as informaes obtidas no livro ou publicao;

Volumes - preencher com a quantidade de volumes com que comercializado o livro ou publicao;

Autor/editora/local de edio - preencher com as informaes obtidas no livro ou pu-blicao. Em caso de vrios autores, deve-se indicar o nome do primeiro autor, acrescido da palavra e outros;


01 - compra; 07 - legado ou perda a favor do Estado;02 - transferncia; 08 - dao em cumprimento;03 - troca ou permuta; 09 - construo (no aplicvel para livros e publicaes) 04 - expropriao; 10 - produo;05 - doao; 11 - reverso; e 06 - herana; 12 - outras formas jurdicas;

Aquisio em estado - assinalar com x na opo que melhor corresponda verificao no Livro ou Publicao ou em funo da data de aquisio;



4.6 Encerramento


No final, o facilitador pede aos participantes para dizerem quais foram as lies mais importantes que eles aprenderam nesta sesso. O facilitador convida dois ou trs voluntrios para sintetizarem as lies.

Alm disso, o facilitador convida outros participantes para comentarem sobre a utilidade do exerccio para a vida profissional e pessoal dos participantes: Como se sentiram classificando bens concretos do Estado, como prtica da aprendizagem?

Para encerrar a sesso, o facilitador pode usar a seguinte explicao:

Nesta sesso 4, encerramos a primeira metade do Mdulo de Gesto do Patrimnio. Agora os participantes podem explicar a importncia da inventariao para os colegas, podem classificar sem problemas os bens do patrimnio do Estado e podem ainda

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GESTÃO DO PATRIMÓNIO