Revista da Gestatildeo Costeira Integrada 9(2)9-32 (2009)

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Gestatildeo Integrada de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas Costeiras noBrasil Implicaccedilotildees para a Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica

Integrated Management of River Basins and Coastal Zone inBrazil Implications to the Amazon Hydrographic Region

Joatildeo Luiz Nicolodi 1 Ademilson Zamboni 2 Gilberto Fonseca Barroso 3

RESUMO

As bacias hidrograacuteficas exorreacuteicas estatildeo conectadas agrave zona costeira por fluxos hidroloacutegicos como aacutegua sedimentomateacuteria orgacircnica e inorgacircnica e espeacutecies bioloacutegicas que em parte condicionam a dinacircmica do ambiente marinho adjacenteDiversas atividades humanas desestabilizam a integridade dos ecossistemas costeiros e colocam em risco a provisatildeo dosbens e serviccedilos proporcionados por estes sistemas A necessidade de abordagens integradas de gestatildeo do contiacutenuo fluacutevio-marinho tem sido reconhecida em diversos foacuteruns e programas internacionais de conservaccedilatildeo e de desenvolvimentosustentaacutevel No Brasil a Cacircmara Teacutecnica de Integraccedilatildeo da Gestatildeo de Bacias Hidrograacuteficas e dos Sistemas Estuarinos eZona Costeira ndash CTCOST do Conselho Nacional de Recursos Hiacutedricos ndash CNRH tem fomentado a integraccedilatildeo dosinstrumentos de gestatildeo destas duas poliacuteticas A premissa baacutesica eacute considerar o gradiente fluacutevio-marinho como interconexatildeoentre o continente e o oceano com o sistema estuarino funcionado como unidade de interface da gestatildeo integrada Omaior desafio para gestatildeo integrada eacute delimitar o sistema estuarino que apresenta limites difusos quanto aos gradientes desalinidade e paracircmetros correlacionados Os problemas de delimitaccedilatildeo do sistema estuarino parecem ser intangiacuteveis parasistemas de drenagem de grande porte No entanto o desenvolvimento de programas de pesquisa oceanograacutefica nainterface continente-oceano dos sistemas de grande porte como a bacia hidrograacutefica Amazocircnica possibilita umacompreensatildeo miacutenima sobre a dinacircmica destes sistemas Jaacute para as pequenas bacias costeiras a falta de informaccedilotildees preteacuteritasdemanda o desenvolvimento de levantamentos em campo e aplicaccedilatildeo de meacutetodos indiretos (ie sensoriamento remoto)para estimativa da pluma estuarina

Palavras chave Zona Costeira Bacias Hidrograacuteficas e Gerenciamento Integrado

1 autor correspondente e-mail joaonicolodimmagovbr Ministeacuterio do Meio Ambiente - MMA Esplanada dos Ministeacuterios bloco B Sala 833 CEP70068-900 Brasiacutelia Brasil2 Ministeacuterio do Meio Ambiente - MMA Esplanada dos Ministeacuterios bloco B Sala 833 CEP 70068-900 Brasiacutelia Brasil e-mailademilsonzambonimmagovbr3 Universidade Federal do Espiacuterito Santo Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Campus Goiabeiras Av Fernando Ferrari 514 BairroGoiabeiras CEP 29075-900 Vitoacuteria Espiacuterito Santo Brasil e-mail gfbarrosogmailcom

Submissatildeo ndash 25 Fevereiro 2008 Avaliaccedilatildeo ndash 11 setembro 2008 Recepccedilatildeo da versatildeo revista ndash 30 de outubro 2008 Aceitaccedilatildeo - 13 Agosto 2008Disponibilizaccedilatildeo on-line ndash 27 Marccedilo 2009

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1 INTRODUCcedilAtildeO

A zona costeira e suas bacias hidrograacuteficasinteragem funcionalmente por meio de fluxoshidroloacutegicos de aacutegua doce sedimentos e substacircnciasdissolvidas formando um contiacutenuo fluvial-marinhocosteiro Estes sistemas encontram-se sob severapressatildeo ambiental associada a indutores antroacutepicostais como urbanizaccedilatildeo industrializaccedilatildeo e produccedilatildeoagriacutecola O despejo de efluentes domeacutesticos eindustriais a erosatildeo do solo projetos de recursoshiacutedricos e a conversatildeo de haacutebitats tecircm comoconsequecircncia alteraccedilotildees no balanccedilo de nutrientes emateacuteria orgacircnica nas aacuteguas costeiras modificaccedilotildees naestrutura das comunidades bioacuteticas e mudanccedilas nadinacircmica dos ecossistemas costeiros Diversos efeitossatildeo resultantes das pressotildees antroacutepicas como a perdada integridade dos sistemas costeiros e sua resiliecircnciaincremento de patologias de origem aquaacutetica aleacutemdo comprometimento do potencial de geraccedilatildeo de bense serviccedilos proporcionados pelos ecossistemas taiscomo perda do potencial recreacional e pesqueiro Oelevado valor ecoloacutegico e socioeconocircmico das zonascosteiras e bacias hidrograacuteficas encontra-se aindaameaccedilado pela mudanccedila climaacutetica e a consequumlenteelevaccedilatildeo do niacutevel do mar e intensificaccedilatildeo dastempestades tropicais

Tradicionalmente a gestatildeo de bacias hidrograacuteficastem como enfoque a conservaccedilatildeo dos recursoshiacutedricos com exceccedilatildeo das aacuteguas estuarinas e marinhas

enquanto a gestatildeo costeira visa o gerenciamento demuacuteltiplos recursos tendo como modo operacional oplanejamento fiacutesico e o ordenamento do uso do soloe das aacuteguas costeiras A inerente complexidade dasbacias hidrograacuteficas e zonas costeiras demandamabordagens integradoras dos muacuteltiplos setores dasocio-economia analisados em muacuteltiplas escalasespaciais e temporais Esta premissa leva emconsideraccedilatildeo que o gerenciamento da faixacontinental-marinha precisa incorporar as aacuteguasfluviais e subterracircneas agrave montante e as aacuteguas costeirasadjacentes uma vez que as accedilotildees de gerenciamentodestes sistemas influenciam a zona costeira(Coccosis 2004)

Apenas recentemente a perspectivamultidimensional dos ecossistemas vem sendoaplicada na gestatildeo integrada do contiacutenuo fluvial-marinho Dentre as iniciativas internacionais podemser destacados os Programas Grandes EcossistemasMarinhos (Large Marine Ecosystems ndash LME) (Shermanamp Duda 1999) Avaliaccedilatildeo Global Internacional daAacutegua (Global International Waters Assessment - GIWA)(Marques et al 2004) e Accedilatildeo para Proteccedilatildeo doAmbiente Marinho das Atividades Baseadas em Terra(Global Programme of Action for the Protection of the MarineEnvironment from Land-based Activities - GPA) (Olsen etal 2006)

A necessidade de se integrar a gestatildeo de duasregiotildees jaacute fisicamente interdependentes tem tidoecircnfase nos principais foacuteruns internacionais de

ABSTRACT

Exoreic river basins are connected to the coastal zone through hydrologic flows such as water sediments organic matter biological specieswhich in part act as drivers of the dynamics of the adjacent marine environment Several human activities unbalance the health of coastalecosystems threatening the provision capacity of coastal ecosystem goods and services The need of integrated approaches for environmentalmanagement of the fluvial-marine continuum has been taken in account in the international agenda for conservation and sustainable developmentIn Brazil the Technical Chamber for the Integrated Management of River Basin and Coastal Zone ndash CTCOST of the National Council forWater Resources has been promoting the integration of management tools of the water resources and coastal resources policies The fundamentalprinciple is to take in account the fluvial-marine continuum as the interconnection between the continent and ocean with estuarine systemsconsidered as the interface for the integrated management The major challenge for the integrated management approach is to delimitate theestuarine system which works through fuzzy boundaries of salinity and other associated variables Delimitation problems seem to be moredifficult for large drainage systems However the development of oceanographic research programs on the interface of land-ocean in large riverbasins such as the Amazon River basin provides the required comprehensive understanding of the dynamics of these systems In contrast thelack of previous information requires the development of field surveys and application of indirect methods (ie remote sensing) for the studyof the estuarine plume

Keywords Coastal Zone River Basins and Integrated Management

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discussatildeo tanto nos que tratam especificamente deZonas Costeiras quanto nos que tratam de RecursosHiacutedricos Como exemplos podem ser citados doiscasos emblemaacuteticos O IV Foacuterum Mundial das Aacuteguasrealizado em 2005 na Cidade do Meacutexico e a24ordf Reuniatildeo da Comissatildeo OceanograacuteficaIntergovernamental (COI) no acircmbito da UNESCOrealizado na Cidade de Paris em junho de 2007

No caso do Foacuterum Mundial das Aacuteguas esta foi aprimeira vez que o tema da integraccedilatildeo foi amplamentediscutido pelos representantes dos diversos paiacutesesenvolvidos principalmente nas sessotildees temaacuteticaspreviamente definidas como por exemplo 1)Fortalecimento de esquemas transversais para omanejo integrado de rios e costas 2) Inter-relaccedilotildeesentre a gestatildeo de rios e de costas ndash progressos emaccedilotildees locais 3) Desenvolvimento de zonas costeirase proteccedilatildeo de terras baixas e bacias hidrograacuteficasAleacutem disso este tema esteve presente em diversaspublicaccedilotildees distribuiacutedas pelas instituiccedilotildeesparticipantes com destaque para os Governos daEspanha e Portugal

Jaacute a Comissatildeo Oceanograacutefica Intergovernamental(COI) discutiu a sua nova estrateacutegia em meacutedio prazo(2008 ndash 2011) e entre os quatro principais eixos deatuaccedilatildeo definidos destaca-se o quarto eixoProcedimentos e poliacuteticas de gestatildeo para asustentabilidade do ambiente e dos recursos costeirose oceacircnicos Eacute nesse contexto que a COI tem dadoespecial atenccedilatildeo agrave integraccedilatildeo com outras atividadesda proacutepria UNESCO como forma de reforccedilar asatividades interdisciplinares e intersetoriais com outrosprogramas assim como com outros setores Umaressalva eacute feita sobre a integraccedilatildeo das questotildees relativasagrave gestatildeo de bacias hidrograacuteficas nos programas degerenciamento costeiro Esta integraccedilatildeo eacute baseada nacolaboraccedilatildeo estabelecida entre o Programa Integradode Manejo Costeiro (ICAM) e o ProgramaHidroloacutegico Internacional (PHI) da UNESCO quepermite elaborar e executar projetos piloto parademonstrar praacuteticas sustentaacuteveis em zonas costeirascom respeito agraves aacuteguas superficiais e subterracircneasmediante a elaboraccedilatildeo de planos e procedimentos degestatildeo em zonas de interaccedilatildeo entre aacuteguas doces e aacuteguasmarinhas

No Brasil a perspectiva ecossistecircmica para gestatildeointegrada do contiacutenuo fluvial-marinho encontra

grandes desafios considerando a extensatildeo de 8698km de costa (4deg30rsquo N a 33deg44rsquo S) onde ocorre umdiversificado mosaico de ecossistemas costeiros comconsideraacutevel diversidade socioeconocircmica e culturalDentre as doze macro-regiotildees hidrograacuteficas do paiacutesnove satildeo exorreacuteicas desaguando no mar Emborarelativamente bem servido por sistemas fluviais o paiacutesapresenta diversos problemas relacionados aosrecursos hiacutedricos como os impactos ambientais degrandes empreendimentos para geraccedilatildeo de energiahidreleacutetrica que constitui a base da matriz energeacuteticanacional e o intenso processo de urbanizaccedilatildeo comdezesseis regiotildees metropolitanas (ie Rio de JaneiroSalvador Recife Fortaleza e Beleacutem) localizadas nazona costeira abrangendo uma populaccedilatildeo de maisde 35 milhotildees de habitantes

2 GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS NOBRASIL

A Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos - PNRHfoi estabelecida em 1997 atraveacutes da Lei nordm 9433 APNRH tem como um dos pressupostos principais abacia hidrograacutefica como unidade territorial para odesenvolvimento do planejamento de recursoshiacutedricos O Conselho Nacional de Recursos Hiacutedricosndash CNRH eacute a instacircncia superior para articular aintegraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas em relaccedilatildeo aosrecursos hiacutedricos Para viabilizar a gestatildeo dos recursoshiacutedricos no Brasil o CNRH adotou um sistema declassificaccedilatildeo de bacias em subdivisotildees em regiotildeeshidrograacuteficas baseado no meacutetodo Otto Pfafstetter ouottobacias (Fig 1) (Verdin amp Verdin 1999 Galvatildeo ampMeneses 2005) As regiotildees hidrograacuteficas niacuteveishieraacuterquicos 2 (Fig 1b) e 3 (Fig 1c) abrangem asunidades hidrograacuteficas que possibilitam a gestatildeo debacias hidrograacuteficas de grandes dimensotildees Jaacute o niacutevel4 (Fig 1c) possibilita a subdivisatildeo destas bacias e oagrupamento de bacias contiacuteguas de pequeno porte

Destaca-se como principal instrumento facilitadordo processo de gestatildeo dos recursos hiacutedricos a figurados comitecircs gestores de bacias hidrograacuteficas Emborauma das principais diretrizes da PNRH seja ldquoaintegraccedilatildeo da gestatildeo das bacias hidrograacuteficas com a dos sistemasestuarinos e zonas costeirasrdquo a Resoluccedilatildeo CNRH nordm 17de 2001 que estabelece diretrizes gerais para aelaboraccedilatildeo dos Planos de Recursos Hiacutedricos dasBacias Hidrograacuteficas natildeo contempla as inter-relaccedilotildees

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com a zona costeira e os sistemas estuarinos Visandoatender a demanda de um referencial teacutecnico quepossibilite operacionalizar a gestatildeo integrada docontiacutenuo fluvial-marinho foi criada em 2005 pelaResoluccedilatildeo nordm 51 do CNRH a Cacircmara Teacutecnica deIntegraccedilatildeo da Gestatildeo das Bacias Hidrograacuteficas e dosSistemas Estuarinos e Zona Costeira ndash CTCOST

3 GESTAtildeO DA ZONA COSTEIRA NOBRASIL

O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro ndashPNGC foi instituiacutedo pela Lei nordm 7661 em 1998 eregulamentado em 2004 por meio do Decreto nordm5300 O PNGC eacute coordenado pelo Ministeacuterio do

Figura 1 Codificaccedilatildeo de bacias hidrograacuteficas conforme o meacutetodo Otto Pfafstetter (Agecircncia Nacional de Aacuteguasndash ANA) a) ottobacias de niacutevel 1 b) ottobacias de niacutevel 2 c) ottobacias de niacutevel 3 d) ottobacias de niacutevel 4Figure 1 Codification or river basin according to the Otto Pfafstetter method (Agecircncia Nacional de Aacuteguas ndash ANA) a) ottobasinsof level 1 b) ottobasins of level 2 c) ottobasins of level 3 d) ottobasins of level 4

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Meio Ambiente (MMA) e tem como um dos objetivosprincipais o ordenamento dos usos na zona costeiravisando a conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos recursoscosteiros e marinhos O processo de gestatildeo da zonacosteira eacute desenvolvido de forma integradadescentralizada e participativa sendo que aresponsabilidade de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dosplanos regionais e locais de gerenciamento costeiro eacuteatribuiacuteda aos estados e municiacutepios costeiros Apesardo Plano de Accedilatildeo Federal da Zona Costeira ndash PAF(Resoluccedilatildeo CIRM1 nordm de 2005) prever o planejamentode accedilotildees estrateacutegicas para a integraccedilatildeo de poliacuteticaspuacuteblicas incidentes na Zona Costeira e do PNGCapresentar como diretriz a integraccedilatildeo da gestatildeo dosambientes terrestres e marinhos ambos Planos natildeoapresentam criteacuterios para gestatildeo integrada

A delimitaccedilatildeo da zona costeira no Brasil baseia-seem criteacuterios poliacuteticos e administrativos A porccedilatildeoterrestre eacute delimitada pelos limites poliacuteticos dosmuniciacutepios litoracircneos e contiacuteguos conforme os PlanosEstaduais de Gerenciamento Costeiro enquanto aporccedilatildeo marinha eacute delimitada pela extensatildeo do MarTerritorial (12 mn ou 222 km da linha de base)

4 PREMISSAS PARA GESTAtildeO INTEGRADA

A evoluccedilatildeo dos sistemas de gerenciamento derecursos hiacutedricos para o gerenciamento integrado debacias hidrograacuteficas transcende os aspectoshidroloacutegicos demograacuteficos sociais e econocircmicos eabrange consideraccedilotildees sobre a conservaccedilatildeo dehaacutebitats e espeacutecies fluviais e ecossistemas adjacentes(Massoud et al 2004) O novo paradigma tem comoabordagem o gerenciamento coordenado de muacuteltiplosrecursos e setores visando o desenvolvimentosustentado regional ao minimizar os potenciais efeitosadversos sobre as dimensotildees social econocircmica eecoloacutegica (Nakamura 2003)

A zona costeira constitui parte essencial de baciasexorreacuteicas e sua sustentabilidade depende em partedas abordagens de gestatildeo adotadas no acircmbito dasbacias Nesse contexto a contiacutenua provisatildeo de bense serviccedilos ambientais proporcionados pela zonacosteira e a sauacutede dos subsistemas costeiros demandaa adoccedilatildeo de estrateacutegias integradoras em termos

espacial (eg contiacutenuo fluacutevio-marinho) temporal (iecurto meacutedio e longo prazos) intersetorial (egintegraccedilatildeo horizontal de atividades humanas queapresentem influecircncia direta eou indireta na zonacosteira como urbanizaccedilatildeo industrializaccedilatildeomineraccedilatildeo portuaacuteria agriacutecola recreacionalconservaccedilatildeo da natureza etc) poliacutetica e institucional(ie integraccedilatildeo vertical entre os governos municipaisestaduais federais e ateacute internacional no caso debacias e zonas costeiras transfronteiriccedilas) einterdisciplinar (ie integraccedilatildeo entre ciecircncias naturaise sociais) Segundo Trumbic amp Coccossis (2000) onovo paradigma de gestatildeo integrada de baciashidrograacuteficas e zona costeira substituindo aperspectiva tradicional de gestatildeo de unidadesseparadas apresenta vantagens em diferentes escalas(Tabela 1)

Como premissa baacutesica para gestatildeo integrada debacias hidrograacuteficas e zona costeira eacute imprescindiacutevelreconhecer os componentes do gradiente fluacutevio-marinho De acordo com Ray amp Hayden (1992) ogradiente fluacutevio-marinho pode ser compreendido naforma de ecoacutetones costeiros que consistem emtransiccedilotildees entre ecossistemas adjacentes comcaracteriacutesticas definidas em escalas espaciais etemporais e pela intensidade das interaccedilotildees entre ossistemas ecoloacutegicos adjacentes (Figura 2) Astransiccedilotildees ocorrem entre os componentes terrestres(ie terras altas planiacutecie costeira e planiacutecie de mareacute) emarinhos (ie domiacutenios costeiro intermediaacuterio eexterno) atraveacutes de fluxos hidroloacutegicos de aacuteguas docese salinas sedimentos em suspensatildeo substacircnciasdissolvidas e espeacutecies bioloacutegicas Os fluxos satildeoregulados por processos meteoroloacutegicos (egpluviosidade e ventos) e oceanograacuteficos (ie correnteslongitudinais e correntes de mareacutes) aleacutem de aspectosrelacionados agrave topografia terrestre e marinha Assubdivisotildees estruturais da porccedilatildeo terrestre dogradiente podem ser tipificadas em sistemas simplesou complexos Nos sistemas simples a drenagemsuperficial ocorre apenas na planiacutecie de mareacutecontribuindo para as aacuteguas imediatamente adjacentesOs sistemas complexos apresentam uma grande aacutereade drenagem que inclui os compartimentos de terras

1 - Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar

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altas e de planiacutecies costeira e de mareacute contribuindocom fluxos hidroloacutegicos que influenciam os domiacuteniosintermediaacuterio e externo Os sistemas compostosreferem-se aos sistemas de drenagem contiacuteguos comuma ou mais bacias costeiras que em conjuntocontribuem com a influecircncia no ambiente marinhoNo caso dos sistemas de drenagem simples os fluxoshidroloacutegicos podem ficar retidos no volume adjacenteagrave face praial caracterizando uma faixa aquaacutetica estreitaonde ocorre a remobilizaccedilatildeo de sedimentosformadores da praia Jaacute nos sistemas complexos ofluxo geralmente de maior magnitude eacute caracterizadopelo volume externo (ie offshore) de retenccedilatildeo quetranspocircs os domiacutenios marinhos costeiros eintermediaacuterios alcanccedilando os domiacutenios externos Ainfluecircncia dos fluxos de maior magnitude estaacuteassociada a diferentes massas drsquoaacutegua frentes oceacircnicasgiros e morfologia da plataforma continental

O ambiente estuarino consiste na principal

conexatildeo do gradiente fluacutevio-marinho sendo o sistemamais representativo para adoccedilatildeo de accedilotildees integradasde gerenciamento de bacias e zona costeira Eacute noestuaacuterio que os efeitos da erosatildeo do solo da bacia edespejo na rede fluvial de efluentes ricos em mateacuteriaorgacircnica nutrientes e poluentes contaminantespoderatildeo apresentar impactos cumulativos (Kennish2002) Considerando que o estuaacuterio consiste em umaunidade de gerenciamento onde incidiratildeo medidaslegislativas e de controle administrativo torna-senecessaacuterio definir o conceito de modo cientificamentevaacutelido e de faacutecil entendimento e aplicabilidade (Elliotamp McLusky 2002) Kjerfve (1989 in Alongi 1998)

Um sistema estuarino eacute uma indentaccedilatildeo costeira comconexatildeo restrita com o oceano sendo permanentemente abertaou intermitente Os sistemas estuarinos podem ser subdivididosem trecircs regiotildees a) a zona fluvial de mareacute a zona fluvial comausecircncia de salinidade marinha poreacutem sujeita agrave subida e descidado niacutevel do mar b) a zona de mistura (o estuaacuterio propriamente

Escala de Integraccedilatildeo

Interaccedilotildees

Local Controle de processos chave como fluxos de aacutegua e sedimentos

Gerenciamento de temas criacuteticos Controle de poluentes e resiacuteduos Garantia da quantidade e a qualidade da aacutegua que chega a

jusante eacute adequada para a carga de sedimento e conservaccedilatildeo de habitats

Proteccedilatildeo de aacutereas de alto valor ecoloacutegico de muacutetuo interesse como as aacutereas alagaacuteveisinundaacuteveis (deltas fluviais estuaacuterios e manguezais)

Localizaccedilatildeo de projetos e estruturasNacional Estabelecimento de mecanismo para metas e tomada de

decisatildeo coordenado com todos os atores sociais Integraccedilatildeo de aspectos socioeconocircmicos com aspectos

naturais e ambientais Identificaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de pressotildees antroacutepicas Integraccedilatildeo de temas entre bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Internacional Estabelecimento de esquemas de monitoramento Estabelecimento de esquemas de gerenciamento de grandes

ecossistemas

Tabela 1 Vantagens da gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zona costeira em diferentesescalas espaciais (Trumbic e Coccossis 2000)Table 1 Advantages of integrated management of river basins and coastal zones at different spatial scales(Trumbic e Coccossis 2000)

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dito) caracterizada pela mistura da massa drsquoaacutegua e por fortesgradientes de propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicasabrangendo desde a zona fluvial de mareacute ateacute a foz fluvial nomar e c) a zona de turbidez costeira no mar aberto entre azona de mistura e o limite oceacircnico da pluma fluvial durante oauge da mareacute baixa

A definiccedilatildeo acima muito embora enfatize osaspectos da variaccedilatildeo de mareacute e aacutegua salobra pode natildeoser representativa de sistemas que natildeo estatildeo sujeitosa variaccedilotildees de mareacutes como por exemplo algumaslagunas costeiras intermitentes O conceito de lsquoaacuteguastransitoacuteriasrsquo adotado em Water Framework Directive ofthe European Communities cujo um dos principaisobjetivos eacute proporcionar o gerenciamento das baciashidrograacuteficas atraveacutes dos rios e estuaacuterios ateacute as costasabrange tanto sistemas loacuteticos quanto lecircnticoslocalizados nas adjacecircncias da foz do rio e queapresentem salinidade parcial resultante dasproximidades das aacuteguas costeiras mas que sejamsubstancialmente diluiacutedos por fluxos de aacutegua doce(McLousky amp Elliot 2007) As dificuldades

relacionadas agrave definiccedilatildeo de um estuaacuterio tiacutepico e agravedistinccedilatildeo da variabilidade natural dos sistemasestuarinos em termos espaciais e temporais quantoagraves alteraccedilotildees resultantes das atividades humanasdemandam conhecimento especiacutefico da dinacircmicaestuarina

Um dos principais desafios para gestatildeo integradaeacute delimitar a parte do contiacutenuo fluacutevio-marinhorepresentado pelo sistema estuarino indicando oslimites agrave montante e agrave jusante do estuaacuterio O desaacutegueda bacia na porccedilatildeo marinha da zona costeirageralmente ocorre atraveacutes da pluma estuarina que porsua vez pode ser influenciada pelas condiccedilotildees oceano-meteoroloacutegicas (eg condiccedilotildees de mareacutes correnteslongitudinais e ventos) aleacutem de fatores sazonais comoo regime de vazatildeo fluvial Assim a complexidade dadinacircmica estuarina tanto nas seccedilotildees superior quantoinferior do sistema estuarino dificulta a delimitaccedilatildeoespacial da aacuterea de conectividade entre baciashidrograacuteficas e a zona costeira adjacente A aacuterea deinfluecircncia do desaacuteguumle fluvial na zona costeira

Figura 2 Ecoacutetones costeiros do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Ray amp Hayden 1992)Figure 2 Coastal ecotones in the fluvial-marine continuum (Ray amp Hayden 1992)

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geralmente varia conforme o tamanho da bacia demodo que bacias de grandes dimensotildees podeminfluenciar uma extensa aacuterea das aacuteguas costeirasadjacentes enquanto certos setores da costa podemnatildeo ser influenciados pelos aportes fluviais de baciashidrograacuteficas de pequeno porte e com baixa vazatildeofluvial (Coccossis 2004) Certos trechos da costa natildeoapresentam rede fluvial sendo que o escoamentopluvial ocorre por meio do escoamento superficialdifuso os quais devem ser incorporados na gestatildeointegrada uma vez que a conectividade com oambiente marinho pode ocorrer por meio de trocasde aacuteguas subterracircneas emissaacuterios de efluentessubmarinos aleacutem de diversas outras atividadeseconocircmicas como aquicultura e pesca portuaacuteriamineraccedilatildeo e produccedilatildeo e transporte offshore de petroacuteleoe derivados

Cabe ressaltar que a gestatildeo integrada tambeacutem develevar em consideraccedilatildeo a aacutegua subterracircnea uma vezque em algumas bacias hidrograacuteficas comdisponibilidade hiacutedrica restrita a aacutegua subterracircneavem sendo utilizada para o abastecimento domeacutesticoe industrial e principalmente para irrigaccedilatildeo de cultivosagriacutecolas De um modo geral a contiacutenua e intensaextraccedilatildeo de aacutegua subterracircnea natildeo eacute suprida pelosfluxos de infiltraccedilatildeo profunda representando assimum risco para sustentabilidade deste recurso hiacutedricoSomam-se a este fato os riscos de subsidecircncia doterreno e de contaminaccedilatildeo pela infiltraccedilatildeo depoluentes oriundos de diversas atividades antroacutepicasConsiderando que as bacias subterracircneas extrapolamos limites das bacias superficiais e que os estudos sobreas trocas de aacutegua subterracircnea com o ambientemarinho satildeo incipientes e metodologicamentecomplexos (UNESCO 2004) seria recomendaacutevel quea gestatildeo integrada seja feita em bacias contiacuteguas

A adoccedilatildeo de bacias contiacuteguas para gestatildeo integradapossibilita a incorporaccedilatildeo da zona costeira adjacentesob influecircncia indireta da descarga fluvial bem comodas bacias de captaccedilatildeo de escoamento pluvial difusoou dos trechos costeiros que influenciam o ambientemarinho por meio de emissaacuterios submarinosAcrescenta-se ainda a incorporaccedilatildeo de potenciaistrocas de aacuteguas subterracircneas entre o continente e ilhascosteirasoceacircnicas com as aacuteguas costeiras Asunidades hidrograacuteficas subsistemas de regiotildeeshidrograacuteficas que abrangem bacias contiacuteguas

conforme o sistema de codificaccedilatildeo adotado peloCNRH do Brasil podem consistir em uma soluccedilatildeopara abranger a porccedilatildeo costeira adjacente agrave aacutereadesaacutegue das bacias hidrograacuteficas (Fig 1c)

Outro aspecto a ser destacado refere-se agraveconservaccedilatildeo da natureza por ser um tema transversalpara gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zonacosteira O efetivo planejamento de unidades deconservaccedilatildeo depende em parte da conectividade deuma rede de unidades de conservaccedilatildeo que abranjaunidades terrestres e marinhas de modo a assegurar adinacircmica natural do balanccedilo dos fluxos hidroloacutegicose de espeacutecies bioloacutegicas As interaccedilotildees satildeo analisadasquanto agrave conectividade das unidades de conservaccedilatildeoquanto agraves fontes e sumidouros de materiais e espeacuteciesque influenciam a eficiecircncia das unidades deconservaccedilatildeo Os sistemas estuarinos porpossibilitarem a funccedilatildeo de ldquoberccedilaacuteriordquo para diversasespeacutecies particularmente as diaacutedromas apresentamgrande potencial de contribuiccedilatildeo para a eficaacutecia deredes de conservaccedilatildeo terrestre-marinho favorecendoassim a biodiversidade regional (Stoms et al 2005)

5 ESTRATEacuteGIA POLIacuteTICO INSTITUCIO-NAL PARA A INTEGRACcedilAtildeO - AEXPERIEcircNCIA DA CTCOST

Em termos de Brasil as discussotildees sobreintegraccedilatildeo entre a gestatildeo de Recursos Hiacutedricos e deZonas Costeiras tiveram seu marco inicial em 2001quando da criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Aacuteguas(ANA) tendo rebatimento tambeacutem nos FoacuterunsNacionais de Comitecircs de Bacia realizados nos anossubsequumlentes

Entre os anos de 2001 e 2005 este assunto maturouentre os principais foacuteruns de discussatildeo do Brasilprincipalmente no Foacuterum Nacional de Comitecircs deBacias Hidrograacuteficas realizado na cidade de GramadoRS em 2004 quando a plenaacuteria do evento aprovou amoccedilatildeo solicitando a criaccedilatildeo de uma Cacircmara Teacutecnicano acircmbito do Conselho Nacional de RecursosHiacutedricos ndash CNRH Neste periacuteodo a ANA promoveudiversas oficinas para discutir questotildees como outorgaem aacuteguas salobras e demais temas relacionados

Em 2005 o Ministeacuterio do Meio Ambiente realizouo 1ordm Encontro Nacional Temaacutetico Gestatildeo Integradade Bacias Hidrograacuteficas e da Zona Costeira com aparticipaccedilatildeo de gestores e demais atores sociais com

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o intuito de subsidiar o desenvolvimento de umametodologia que possibilitasse a gestatildeo integradaForam tratadas questotildees referentes aos instrumentosde gestatildeo de recursos hiacutedricos (Plano de BaciasEnquadramento Outorga) e de gestatildeo costeira(Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico e Projeto OrlaLicenciamento Ambiental) aleacutem do Sistema Nacionalde Informaccedilatildeo

Os resultados deste evento subsidiaram ostrabalhos da Cacircmara Teacutecnica de Integraccedilatildeo da Gestatildeodas Bacias Hidrograacuteficas e dos Sistemas Estuarinos eZona Costeira ndash CTCOST a qual foi instituiacuteda emjunho de 2005 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 51 doCNRH A CTCOST eacute constituiacuteda por representantesdo Governo Federal (Agecircncia Nacional de AacuteguasMinisteacuterio de Ciecircncia e Tecnologia Ministeacuterio daIntegraccedilatildeo Nacional Ministeacuterio do Meio AmbienteMinisteacuterio das Minas e Energia Ministeacuterio dosTransportes Secretaria Especial de Aquumlicultura e Pescada Presidecircncia da Repuacuteblica) Conselhos Estaduais deRecursos Hiacutedricos dos Estados Usuaacuterios de RecursosHiacutedricos (Setor HidroviaacuterioPortuaacuterio e induacutestrias) eOrganizaccedilotildees Civis de Recursos Hiacutedricos (ComitecircsConsoacutercios e Associaccedilotildees Intermunicipais de BaciasHidrograacuteficas Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais eOrganizaccedilotildees Teacutecnicas e de Ensino e Pesquisa) Osobjetivos da CTCOST satildeo

- Integrar instrumentos e propor indicadorescomuns para Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos eGerenciamento Costeiro

- Analisar e propor accedilotildees para minimizarsolucionar conflitos de uso dos Recursos Hiacutedricos naZC e Estuaacuterios

- Promover intercacircmbio teacutecnico e institucionalentre diferentes gestores

6 METODOLOGIA PARA A GESTAtildeOINTEGRADA

Em outubro de 2007 a CTCOST definiu aaprovaccedilatildeo da versatildeo final da Proposta de Resoluccedilatildeodo CNRH para estabelecer diretrizes adicionais aserem incluiacutedas nos planos de recursos hiacutedricos dasbacias costeiras a ser aprovada pelo CNRH AProposta de Resoluccedilatildeo apresenta os diversosantecedentes e base legal pertinente agrave gestatildeo integradabem como as definiccedilotildees dos conceitos relacionados eos toacutepicos necessaacuterios para compor um diagnoacutestico

que integraraacute o Plano de Recursos Hiacutedricos de umabacia costeira Na Proposta de Resoluccedilatildeo foramconsideradas trecircs potenciais zonas de interaccedilatildeo aZona de Influecircncia ndash ZI a Zona Dinacircmica - ZD e aZona Criacutetica - ZCR (Tabela 2) Os conceitos efinalidades das zonas de interseccedilatildeo foram adaptadosa partir das diretrizes apresentadas no Plano de Accedilatildeopara o Mediterracircneo do Programa de Meio Ambientedas Naccedilotildees Unidas (Coccossis et al 1999)

A principal zona para gestatildeo integrada eacute o sistemaestuarino representado pela ZCR onde ocorrem asprincipais interaccedilotildees dos processos naturais eatividades humanas na interface das baciashidrograacuteficas e suas zonas costeiras Na ZCR seraacuteimplementado o ordenamento dos usos dos recursosestuarinos aleacutem de identificados e analisados osprincipais conflitos de usos dos recursos naturais nabacia e zona costeira que possam comprometer aintegridade do ecossistema estuarino e do ambientemarinho adjacente bem como seus potenciais degeraccedilatildeo de bens e serviccedilos ambientais A ZCR eacuteenvolta pela ZD que compotildee a transiccedilatildeo entre ossistemas terrestres marinhos adjacentes que possaminfluenciar a integridade e usos dos recursos da ZCRA ZI abrange toda a aacuterea de potencial interaccedilatildeo entrea totalidade da bacia de drenagem e o Mar Territorialdelimitado pela distacircncia de 12mn da linha de baseincorporando toda a porccedilatildeo marinha da zona costeiraconforme determinado no PNGC A Figura 3apresenta um exemplo de delimitaccedilatildeo das ZonasCriacutetica e Dinacircmica no acircmbito da bacia hidrograacutefica(aacuterea de drenagem de 200 km2 e vazatildeo meacutedia 67 m3s) e zona costeira marinha do rio Jacaraiacutepe (SerraES) (Barroso 2008)

Os principais itens necessaacuterios para a composiccedilatildeodo diagnoacutestico que integraraacute o Plano de RecursosHiacutedricos satildeo apresentados na Tabela 3

Cabe ressaltar que a presente Proposta natildeo visainvalidar a autonomia dos gestores de recursoshiacutedricos e dos recursos costeiros apesar dasobreposiccedilatildeo espacial entre as zonas de interseccedilatildeoA bacia hidrograacutefica e a zona costeira devemcontinuar a ser gerenciadas individualmente desde queas interaccedilotildees funcionais entre estas unidadesapresentem pouca importacircncia de modo que osefeitos das intervenccedilotildees de gerenciamento sejamlimitados agraves aacutereas individuais (Coccossis et al 1999)

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Zona Justificativa Finalidade Criteacuterios para Delimitaccedilatildeo

Influecircncia (ZI)Aacuterea composta pela(s) bacia(s) hidrograacutefica(s) pelo mar territorial que tem influecircncia direta ou indireta sobre as Zonas Criacutetica e Dinacircmica

Abordagem ecossistecircmica empregada nos processos de planejamento e gerenciamento de bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Definiccedilatildeo da aacuterea de abrangecircncia da bacia hidrograacutefica e zona costeira identificando a aacuterea de accedilatildeo da gestatildeo costeira e de recursos hiacutedricos

Bacia hidrograacutefica e ambiente marinho adjacente representado pelo mar territorial

Dinacircmica (ZD)Aacuterea circunvizinha agrave Zona Criacutetica composta pelos ecossistemas ripaacuterios aacutereas uacutemidas sistemas lagunares e segmentos terrestre e marinho da orla costeira adjacente onde ocorre influecircncia de processos naturais e de atividades humanas sobre as caracteriacutesticas e recursos estuarinos e costeiros

Ambiente de transiccedilatildeo entre sistemas terrestres e aquaacuteticos Conexatildeo por fluxos hidroloacutegicos (ie superficiais eou subterracircneos) contendo aacutegua e substacircncias dissolvidas e particuladas Funciona como uma zona de amortecimento dos impactos na zona criacutetica

Gerenciamento de usos e recursos dada a possibilidade de influecircncia de atividades humanas e processos naturais nos ecossistemas e recursos costeiros

Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente fluvio-marinhas e aacutereas uacutemidas delimitadas nas aacutereas dos municiacutepios que compotildeem a Zona Costeira Criteacuterios de delimitaccedilatildeo da orla mariacutetima definidos pelo Decreto Nordm 530004

Criacutetica (ZCR)Corpo drsquoaacutegua do sistema estuarino caracterizado pela ocorrecircncia da mistura de aacutegua e sedimentos fluviais e marinhos

Geralmente possui alto valor e vulnerabilidade ecoloacutegica e estaacute sujeita a pressatildeo antroacutepica

Ordenamento dos usos dos recursos aquaacuteticos com ecircnfase nos recursos estuarinos (conectividade entre o sistema fluvial e as aacuteguas costeiras adjacentes)

Gradiente de salinidade e pluma estuarina

Tabela 2 Definiccedilotildees e criteacuterios para delimitaccedilatildeo da aacuterea de integraccedilatildeo da gestatildeo derecursos hiacutedricos e da zona costeiraTable 2 Definitions and criteria for delimitation of the integration management area of waterresources and coastal zone

Com o reconhecimento de uma zona comum degerenciamento a ZCR e a ZD facilita-se a cooperaccedilatildeoentre as duas equipes visando o planejamento e ogerenciamento regional do contiacutenuo fluacutevio-marinho(Tabela 4) Talvez uma das maiores dificuldades paraeste objetivo seja romper a diferenccedila cultural entre osgestores de recursos hiacutedricos e costeiros de modo aviabilizar uma perspectiva de gestatildeo mais integrada

possiacutevelDeve-se ressaltar que estas zonas natildeo dizem

respeito a novas aacutereas de zoneamento ou de aplicaccedilatildeode novos instrumentos de gestatildeo Tratam-se apenasde zonas especiacuteficas para gestatildeo integrada entre asduas poliacuteticas sendo esta integraccedilatildeo entendida noplano poliacutetico teacutecnico e institucional

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)a) bacia hidrograacutefica do rio JacaraiacutepeFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) a) Jacaraiacutepe river basin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)b) seccedilatildeo inferior da baciaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) b) lower section of the riverbasin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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1 INTRODUCcedilAtildeO

A zona costeira e suas bacias hidrograacuteficasinteragem funcionalmente por meio de fluxoshidroloacutegicos de aacutegua doce sedimentos e substacircnciasdissolvidas formando um contiacutenuo fluvial-marinhocosteiro Estes sistemas encontram-se sob severapressatildeo ambiental associada a indutores antroacutepicostais como urbanizaccedilatildeo industrializaccedilatildeo e produccedilatildeoagriacutecola O despejo de efluentes domeacutesticos eindustriais a erosatildeo do solo projetos de recursoshiacutedricos e a conversatildeo de haacutebitats tecircm comoconsequecircncia alteraccedilotildees no balanccedilo de nutrientes emateacuteria orgacircnica nas aacuteguas costeiras modificaccedilotildees naestrutura das comunidades bioacuteticas e mudanccedilas nadinacircmica dos ecossistemas costeiros Diversos efeitossatildeo resultantes das pressotildees antroacutepicas como a perdada integridade dos sistemas costeiros e sua resiliecircnciaincremento de patologias de origem aquaacutetica aleacutemdo comprometimento do potencial de geraccedilatildeo de bense serviccedilos proporcionados pelos ecossistemas taiscomo perda do potencial recreacional e pesqueiro Oelevado valor ecoloacutegico e socioeconocircmico das zonascosteiras e bacias hidrograacuteficas encontra-se aindaameaccedilado pela mudanccedila climaacutetica e a consequumlenteelevaccedilatildeo do niacutevel do mar e intensificaccedilatildeo dastempestades tropicais

Tradicionalmente a gestatildeo de bacias hidrograacuteficastem como enfoque a conservaccedilatildeo dos recursoshiacutedricos com exceccedilatildeo das aacuteguas estuarinas e marinhas

enquanto a gestatildeo costeira visa o gerenciamento demuacuteltiplos recursos tendo como modo operacional oplanejamento fiacutesico e o ordenamento do uso do soloe das aacuteguas costeiras A inerente complexidade dasbacias hidrograacuteficas e zonas costeiras demandamabordagens integradoras dos muacuteltiplos setores dasocio-economia analisados em muacuteltiplas escalasespaciais e temporais Esta premissa leva emconsideraccedilatildeo que o gerenciamento da faixacontinental-marinha precisa incorporar as aacuteguasfluviais e subterracircneas agrave montante e as aacuteguas costeirasadjacentes uma vez que as accedilotildees de gerenciamentodestes sistemas influenciam a zona costeira(Coccosis 2004)

Apenas recentemente a perspectivamultidimensional dos ecossistemas vem sendoaplicada na gestatildeo integrada do contiacutenuo fluvial-marinho Dentre as iniciativas internacionais podemser destacados os Programas Grandes EcossistemasMarinhos (Large Marine Ecosystems ndash LME) (Shermanamp Duda 1999) Avaliaccedilatildeo Global Internacional daAacutegua (Global International Waters Assessment - GIWA)(Marques et al 2004) e Accedilatildeo para Proteccedilatildeo doAmbiente Marinho das Atividades Baseadas em Terra(Global Programme of Action for the Protection of the MarineEnvironment from Land-based Activities - GPA) (Olsen etal 2006)

A necessidade de se integrar a gestatildeo de duasregiotildees jaacute fisicamente interdependentes tem tidoecircnfase nos principais foacuteruns internacionais de

ABSTRACT

Exoreic river basins are connected to the coastal zone through hydrologic flows such as water sediments organic matter biological specieswhich in part act as drivers of the dynamics of the adjacent marine environment Several human activities unbalance the health of coastalecosystems threatening the provision capacity of coastal ecosystem goods and services The need of integrated approaches for environmentalmanagement of the fluvial-marine continuum has been taken in account in the international agenda for conservation and sustainable developmentIn Brazil the Technical Chamber for the Integrated Management of River Basin and Coastal Zone ndash CTCOST of the National Council forWater Resources has been promoting the integration of management tools of the water resources and coastal resources policies The fundamentalprinciple is to take in account the fluvial-marine continuum as the interconnection between the continent and ocean with estuarine systemsconsidered as the interface for the integrated management The major challenge for the integrated management approach is to delimitate theestuarine system which works through fuzzy boundaries of salinity and other associated variables Delimitation problems seem to be moredifficult for large drainage systems However the development of oceanographic research programs on the interface of land-ocean in large riverbasins such as the Amazon River basin provides the required comprehensive understanding of the dynamics of these systems In contrast thelack of previous information requires the development of field surveys and application of indirect methods (ie remote sensing) for the studyof the estuarine plume

Keywords Coastal Zone River Basins and Integrated Management

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discussatildeo tanto nos que tratam especificamente deZonas Costeiras quanto nos que tratam de RecursosHiacutedricos Como exemplos podem ser citados doiscasos emblemaacuteticos O IV Foacuterum Mundial das Aacuteguasrealizado em 2005 na Cidade do Meacutexico e a24ordf Reuniatildeo da Comissatildeo OceanograacuteficaIntergovernamental (COI) no acircmbito da UNESCOrealizado na Cidade de Paris em junho de 2007

No caso do Foacuterum Mundial das Aacuteguas esta foi aprimeira vez que o tema da integraccedilatildeo foi amplamentediscutido pelos representantes dos diversos paiacutesesenvolvidos principalmente nas sessotildees temaacuteticaspreviamente definidas como por exemplo 1)Fortalecimento de esquemas transversais para omanejo integrado de rios e costas 2) Inter-relaccedilotildeesentre a gestatildeo de rios e de costas ndash progressos emaccedilotildees locais 3) Desenvolvimento de zonas costeirase proteccedilatildeo de terras baixas e bacias hidrograacuteficasAleacutem disso este tema esteve presente em diversaspublicaccedilotildees distribuiacutedas pelas instituiccedilotildeesparticipantes com destaque para os Governos daEspanha e Portugal

Jaacute a Comissatildeo Oceanograacutefica Intergovernamental(COI) discutiu a sua nova estrateacutegia em meacutedio prazo(2008 ndash 2011) e entre os quatro principais eixos deatuaccedilatildeo definidos destaca-se o quarto eixoProcedimentos e poliacuteticas de gestatildeo para asustentabilidade do ambiente e dos recursos costeirose oceacircnicos Eacute nesse contexto que a COI tem dadoespecial atenccedilatildeo agrave integraccedilatildeo com outras atividadesda proacutepria UNESCO como forma de reforccedilar asatividades interdisciplinares e intersetoriais com outrosprogramas assim como com outros setores Umaressalva eacute feita sobre a integraccedilatildeo das questotildees relativasagrave gestatildeo de bacias hidrograacuteficas nos programas degerenciamento costeiro Esta integraccedilatildeo eacute baseada nacolaboraccedilatildeo estabelecida entre o Programa Integradode Manejo Costeiro (ICAM) e o ProgramaHidroloacutegico Internacional (PHI) da UNESCO quepermite elaborar e executar projetos piloto parademonstrar praacuteticas sustentaacuteveis em zonas costeirascom respeito agraves aacuteguas superficiais e subterracircneasmediante a elaboraccedilatildeo de planos e procedimentos degestatildeo em zonas de interaccedilatildeo entre aacuteguas doces e aacuteguasmarinhas

No Brasil a perspectiva ecossistecircmica para gestatildeointegrada do contiacutenuo fluvial-marinho encontra

grandes desafios considerando a extensatildeo de 8698km de costa (4deg30rsquo N a 33deg44rsquo S) onde ocorre umdiversificado mosaico de ecossistemas costeiros comconsideraacutevel diversidade socioeconocircmica e culturalDentre as doze macro-regiotildees hidrograacuteficas do paiacutesnove satildeo exorreacuteicas desaguando no mar Emborarelativamente bem servido por sistemas fluviais o paiacutesapresenta diversos problemas relacionados aosrecursos hiacutedricos como os impactos ambientais degrandes empreendimentos para geraccedilatildeo de energiahidreleacutetrica que constitui a base da matriz energeacuteticanacional e o intenso processo de urbanizaccedilatildeo comdezesseis regiotildees metropolitanas (ie Rio de JaneiroSalvador Recife Fortaleza e Beleacutem) localizadas nazona costeira abrangendo uma populaccedilatildeo de maisde 35 milhotildees de habitantes

2 GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS NOBRASIL

A Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos - PNRHfoi estabelecida em 1997 atraveacutes da Lei nordm 9433 APNRH tem como um dos pressupostos principais abacia hidrograacutefica como unidade territorial para odesenvolvimento do planejamento de recursoshiacutedricos O Conselho Nacional de Recursos Hiacutedricosndash CNRH eacute a instacircncia superior para articular aintegraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas em relaccedilatildeo aosrecursos hiacutedricos Para viabilizar a gestatildeo dos recursoshiacutedricos no Brasil o CNRH adotou um sistema declassificaccedilatildeo de bacias em subdivisotildees em regiotildeeshidrograacuteficas baseado no meacutetodo Otto Pfafstetter ouottobacias (Fig 1) (Verdin amp Verdin 1999 Galvatildeo ampMeneses 2005) As regiotildees hidrograacuteficas niacuteveishieraacuterquicos 2 (Fig 1b) e 3 (Fig 1c) abrangem asunidades hidrograacuteficas que possibilitam a gestatildeo debacias hidrograacuteficas de grandes dimensotildees Jaacute o niacutevel4 (Fig 1c) possibilita a subdivisatildeo destas bacias e oagrupamento de bacias contiacuteguas de pequeno porte

Destaca-se como principal instrumento facilitadordo processo de gestatildeo dos recursos hiacutedricos a figurados comitecircs gestores de bacias hidrograacuteficas Emborauma das principais diretrizes da PNRH seja ldquoaintegraccedilatildeo da gestatildeo das bacias hidrograacuteficas com a dos sistemasestuarinos e zonas costeirasrdquo a Resoluccedilatildeo CNRH nordm 17de 2001 que estabelece diretrizes gerais para aelaboraccedilatildeo dos Planos de Recursos Hiacutedricos dasBacias Hidrograacuteficas natildeo contempla as inter-relaccedilotildees

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com a zona costeira e os sistemas estuarinos Visandoatender a demanda de um referencial teacutecnico quepossibilite operacionalizar a gestatildeo integrada docontiacutenuo fluvial-marinho foi criada em 2005 pelaResoluccedilatildeo nordm 51 do CNRH a Cacircmara Teacutecnica deIntegraccedilatildeo da Gestatildeo das Bacias Hidrograacuteficas e dosSistemas Estuarinos e Zona Costeira ndash CTCOST

3 GESTAtildeO DA ZONA COSTEIRA NOBRASIL

O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro ndashPNGC foi instituiacutedo pela Lei nordm 7661 em 1998 eregulamentado em 2004 por meio do Decreto nordm5300 O PNGC eacute coordenado pelo Ministeacuterio do

Figura 1 Codificaccedilatildeo de bacias hidrograacuteficas conforme o meacutetodo Otto Pfafstetter (Agecircncia Nacional de Aacuteguasndash ANA) a) ottobacias de niacutevel 1 b) ottobacias de niacutevel 2 c) ottobacias de niacutevel 3 d) ottobacias de niacutevel 4Figure 1 Codification or river basin according to the Otto Pfafstetter method (Agecircncia Nacional de Aacuteguas ndash ANA) a) ottobasinsof level 1 b) ottobasins of level 2 c) ottobasins of level 3 d) ottobasins of level 4

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Meio Ambiente (MMA) e tem como um dos objetivosprincipais o ordenamento dos usos na zona costeiravisando a conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos recursoscosteiros e marinhos O processo de gestatildeo da zonacosteira eacute desenvolvido de forma integradadescentralizada e participativa sendo que aresponsabilidade de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dosplanos regionais e locais de gerenciamento costeiro eacuteatribuiacuteda aos estados e municiacutepios costeiros Apesardo Plano de Accedilatildeo Federal da Zona Costeira ndash PAF(Resoluccedilatildeo CIRM1 nordm de 2005) prever o planejamentode accedilotildees estrateacutegicas para a integraccedilatildeo de poliacuteticaspuacuteblicas incidentes na Zona Costeira e do PNGCapresentar como diretriz a integraccedilatildeo da gestatildeo dosambientes terrestres e marinhos ambos Planos natildeoapresentam criteacuterios para gestatildeo integrada

A delimitaccedilatildeo da zona costeira no Brasil baseia-seem criteacuterios poliacuteticos e administrativos A porccedilatildeoterrestre eacute delimitada pelos limites poliacuteticos dosmuniciacutepios litoracircneos e contiacuteguos conforme os PlanosEstaduais de Gerenciamento Costeiro enquanto aporccedilatildeo marinha eacute delimitada pela extensatildeo do MarTerritorial (12 mn ou 222 km da linha de base)

4 PREMISSAS PARA GESTAtildeO INTEGRADA

A evoluccedilatildeo dos sistemas de gerenciamento derecursos hiacutedricos para o gerenciamento integrado debacias hidrograacuteficas transcende os aspectoshidroloacutegicos demograacuteficos sociais e econocircmicos eabrange consideraccedilotildees sobre a conservaccedilatildeo dehaacutebitats e espeacutecies fluviais e ecossistemas adjacentes(Massoud et al 2004) O novo paradigma tem comoabordagem o gerenciamento coordenado de muacuteltiplosrecursos e setores visando o desenvolvimentosustentado regional ao minimizar os potenciais efeitosadversos sobre as dimensotildees social econocircmica eecoloacutegica (Nakamura 2003)

A zona costeira constitui parte essencial de baciasexorreacuteicas e sua sustentabilidade depende em partedas abordagens de gestatildeo adotadas no acircmbito dasbacias Nesse contexto a contiacutenua provisatildeo de bense serviccedilos ambientais proporcionados pela zonacosteira e a sauacutede dos subsistemas costeiros demandaa adoccedilatildeo de estrateacutegias integradoras em termos

espacial (eg contiacutenuo fluacutevio-marinho) temporal (iecurto meacutedio e longo prazos) intersetorial (egintegraccedilatildeo horizontal de atividades humanas queapresentem influecircncia direta eou indireta na zonacosteira como urbanizaccedilatildeo industrializaccedilatildeomineraccedilatildeo portuaacuteria agriacutecola recreacionalconservaccedilatildeo da natureza etc) poliacutetica e institucional(ie integraccedilatildeo vertical entre os governos municipaisestaduais federais e ateacute internacional no caso debacias e zonas costeiras transfronteiriccedilas) einterdisciplinar (ie integraccedilatildeo entre ciecircncias naturaise sociais) Segundo Trumbic amp Coccossis (2000) onovo paradigma de gestatildeo integrada de baciashidrograacuteficas e zona costeira substituindo aperspectiva tradicional de gestatildeo de unidadesseparadas apresenta vantagens em diferentes escalas(Tabela 1)

Como premissa baacutesica para gestatildeo integrada debacias hidrograacuteficas e zona costeira eacute imprescindiacutevelreconhecer os componentes do gradiente fluacutevio-marinho De acordo com Ray amp Hayden (1992) ogradiente fluacutevio-marinho pode ser compreendido naforma de ecoacutetones costeiros que consistem emtransiccedilotildees entre ecossistemas adjacentes comcaracteriacutesticas definidas em escalas espaciais etemporais e pela intensidade das interaccedilotildees entre ossistemas ecoloacutegicos adjacentes (Figura 2) Astransiccedilotildees ocorrem entre os componentes terrestres(ie terras altas planiacutecie costeira e planiacutecie de mareacute) emarinhos (ie domiacutenios costeiro intermediaacuterio eexterno) atraveacutes de fluxos hidroloacutegicos de aacuteguas docese salinas sedimentos em suspensatildeo substacircnciasdissolvidas e espeacutecies bioloacutegicas Os fluxos satildeoregulados por processos meteoroloacutegicos (egpluviosidade e ventos) e oceanograacuteficos (ie correnteslongitudinais e correntes de mareacutes) aleacutem de aspectosrelacionados agrave topografia terrestre e marinha Assubdivisotildees estruturais da porccedilatildeo terrestre dogradiente podem ser tipificadas em sistemas simplesou complexos Nos sistemas simples a drenagemsuperficial ocorre apenas na planiacutecie de mareacutecontribuindo para as aacuteguas imediatamente adjacentesOs sistemas complexos apresentam uma grande aacutereade drenagem que inclui os compartimentos de terras

1 - Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar

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altas e de planiacutecies costeira e de mareacute contribuindocom fluxos hidroloacutegicos que influenciam os domiacuteniosintermediaacuterio e externo Os sistemas compostosreferem-se aos sistemas de drenagem contiacuteguos comuma ou mais bacias costeiras que em conjuntocontribuem com a influecircncia no ambiente marinhoNo caso dos sistemas de drenagem simples os fluxoshidroloacutegicos podem ficar retidos no volume adjacenteagrave face praial caracterizando uma faixa aquaacutetica estreitaonde ocorre a remobilizaccedilatildeo de sedimentosformadores da praia Jaacute nos sistemas complexos ofluxo geralmente de maior magnitude eacute caracterizadopelo volume externo (ie offshore) de retenccedilatildeo quetranspocircs os domiacutenios marinhos costeiros eintermediaacuterios alcanccedilando os domiacutenios externos Ainfluecircncia dos fluxos de maior magnitude estaacuteassociada a diferentes massas drsquoaacutegua frentes oceacircnicasgiros e morfologia da plataforma continental

O ambiente estuarino consiste na principal

conexatildeo do gradiente fluacutevio-marinho sendo o sistemamais representativo para adoccedilatildeo de accedilotildees integradasde gerenciamento de bacias e zona costeira Eacute noestuaacuterio que os efeitos da erosatildeo do solo da bacia edespejo na rede fluvial de efluentes ricos em mateacuteriaorgacircnica nutrientes e poluentes contaminantespoderatildeo apresentar impactos cumulativos (Kennish2002) Considerando que o estuaacuterio consiste em umaunidade de gerenciamento onde incidiratildeo medidaslegislativas e de controle administrativo torna-senecessaacuterio definir o conceito de modo cientificamentevaacutelido e de faacutecil entendimento e aplicabilidade (Elliotamp McLusky 2002) Kjerfve (1989 in Alongi 1998)

Um sistema estuarino eacute uma indentaccedilatildeo costeira comconexatildeo restrita com o oceano sendo permanentemente abertaou intermitente Os sistemas estuarinos podem ser subdivididosem trecircs regiotildees a) a zona fluvial de mareacute a zona fluvial comausecircncia de salinidade marinha poreacutem sujeita agrave subida e descidado niacutevel do mar b) a zona de mistura (o estuaacuterio propriamente

Escala de Integraccedilatildeo

Interaccedilotildees

Local Controle de processos chave como fluxos de aacutegua e sedimentos

Gerenciamento de temas criacuteticos Controle de poluentes e resiacuteduos Garantia da quantidade e a qualidade da aacutegua que chega a

jusante eacute adequada para a carga de sedimento e conservaccedilatildeo de habitats

Proteccedilatildeo de aacutereas de alto valor ecoloacutegico de muacutetuo interesse como as aacutereas alagaacuteveisinundaacuteveis (deltas fluviais estuaacuterios e manguezais)

Localizaccedilatildeo de projetos e estruturasNacional Estabelecimento de mecanismo para metas e tomada de

decisatildeo coordenado com todos os atores sociais Integraccedilatildeo de aspectos socioeconocircmicos com aspectos

naturais e ambientais Identificaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de pressotildees antroacutepicas Integraccedilatildeo de temas entre bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Internacional Estabelecimento de esquemas de monitoramento Estabelecimento de esquemas de gerenciamento de grandes

ecossistemas

Tabela 1 Vantagens da gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zona costeira em diferentesescalas espaciais (Trumbic e Coccossis 2000)Table 1 Advantages of integrated management of river basins and coastal zones at different spatial scales(Trumbic e Coccossis 2000)

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dito) caracterizada pela mistura da massa drsquoaacutegua e por fortesgradientes de propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicasabrangendo desde a zona fluvial de mareacute ateacute a foz fluvial nomar e c) a zona de turbidez costeira no mar aberto entre azona de mistura e o limite oceacircnico da pluma fluvial durante oauge da mareacute baixa

A definiccedilatildeo acima muito embora enfatize osaspectos da variaccedilatildeo de mareacute e aacutegua salobra pode natildeoser representativa de sistemas que natildeo estatildeo sujeitosa variaccedilotildees de mareacutes como por exemplo algumaslagunas costeiras intermitentes O conceito de lsquoaacuteguastransitoacuteriasrsquo adotado em Water Framework Directive ofthe European Communities cujo um dos principaisobjetivos eacute proporcionar o gerenciamento das baciashidrograacuteficas atraveacutes dos rios e estuaacuterios ateacute as costasabrange tanto sistemas loacuteticos quanto lecircnticoslocalizados nas adjacecircncias da foz do rio e queapresentem salinidade parcial resultante dasproximidades das aacuteguas costeiras mas que sejamsubstancialmente diluiacutedos por fluxos de aacutegua doce(McLousky amp Elliot 2007) As dificuldades

relacionadas agrave definiccedilatildeo de um estuaacuterio tiacutepico e agravedistinccedilatildeo da variabilidade natural dos sistemasestuarinos em termos espaciais e temporais quantoagraves alteraccedilotildees resultantes das atividades humanasdemandam conhecimento especiacutefico da dinacircmicaestuarina

Um dos principais desafios para gestatildeo integradaeacute delimitar a parte do contiacutenuo fluacutevio-marinhorepresentado pelo sistema estuarino indicando oslimites agrave montante e agrave jusante do estuaacuterio O desaacutegueda bacia na porccedilatildeo marinha da zona costeirageralmente ocorre atraveacutes da pluma estuarina que porsua vez pode ser influenciada pelas condiccedilotildees oceano-meteoroloacutegicas (eg condiccedilotildees de mareacutes correnteslongitudinais e ventos) aleacutem de fatores sazonais comoo regime de vazatildeo fluvial Assim a complexidade dadinacircmica estuarina tanto nas seccedilotildees superior quantoinferior do sistema estuarino dificulta a delimitaccedilatildeoespacial da aacuterea de conectividade entre baciashidrograacuteficas e a zona costeira adjacente A aacuterea deinfluecircncia do desaacuteguumle fluvial na zona costeira

Figura 2 Ecoacutetones costeiros do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Ray amp Hayden 1992)Figure 2 Coastal ecotones in the fluvial-marine continuum (Ray amp Hayden 1992)

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geralmente varia conforme o tamanho da bacia demodo que bacias de grandes dimensotildees podeminfluenciar uma extensa aacuterea das aacuteguas costeirasadjacentes enquanto certos setores da costa podemnatildeo ser influenciados pelos aportes fluviais de baciashidrograacuteficas de pequeno porte e com baixa vazatildeofluvial (Coccossis 2004) Certos trechos da costa natildeoapresentam rede fluvial sendo que o escoamentopluvial ocorre por meio do escoamento superficialdifuso os quais devem ser incorporados na gestatildeointegrada uma vez que a conectividade com oambiente marinho pode ocorrer por meio de trocasde aacuteguas subterracircneas emissaacuterios de efluentessubmarinos aleacutem de diversas outras atividadeseconocircmicas como aquicultura e pesca portuaacuteriamineraccedilatildeo e produccedilatildeo e transporte offshore de petroacuteleoe derivados

Cabe ressaltar que a gestatildeo integrada tambeacutem develevar em consideraccedilatildeo a aacutegua subterracircnea uma vezque em algumas bacias hidrograacuteficas comdisponibilidade hiacutedrica restrita a aacutegua subterracircneavem sendo utilizada para o abastecimento domeacutesticoe industrial e principalmente para irrigaccedilatildeo de cultivosagriacutecolas De um modo geral a contiacutenua e intensaextraccedilatildeo de aacutegua subterracircnea natildeo eacute suprida pelosfluxos de infiltraccedilatildeo profunda representando assimum risco para sustentabilidade deste recurso hiacutedricoSomam-se a este fato os riscos de subsidecircncia doterreno e de contaminaccedilatildeo pela infiltraccedilatildeo depoluentes oriundos de diversas atividades antroacutepicasConsiderando que as bacias subterracircneas extrapolamos limites das bacias superficiais e que os estudos sobreas trocas de aacutegua subterracircnea com o ambientemarinho satildeo incipientes e metodologicamentecomplexos (UNESCO 2004) seria recomendaacutevel quea gestatildeo integrada seja feita em bacias contiacuteguas

A adoccedilatildeo de bacias contiacuteguas para gestatildeo integradapossibilita a incorporaccedilatildeo da zona costeira adjacentesob influecircncia indireta da descarga fluvial bem comodas bacias de captaccedilatildeo de escoamento pluvial difusoou dos trechos costeiros que influenciam o ambientemarinho por meio de emissaacuterios submarinosAcrescenta-se ainda a incorporaccedilatildeo de potenciaistrocas de aacuteguas subterracircneas entre o continente e ilhascosteirasoceacircnicas com as aacuteguas costeiras Asunidades hidrograacuteficas subsistemas de regiotildeeshidrograacuteficas que abrangem bacias contiacuteguas

conforme o sistema de codificaccedilatildeo adotado peloCNRH do Brasil podem consistir em uma soluccedilatildeopara abranger a porccedilatildeo costeira adjacente agrave aacutereadesaacutegue das bacias hidrograacuteficas (Fig 1c)

Outro aspecto a ser destacado refere-se agraveconservaccedilatildeo da natureza por ser um tema transversalpara gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zonacosteira O efetivo planejamento de unidades deconservaccedilatildeo depende em parte da conectividade deuma rede de unidades de conservaccedilatildeo que abranjaunidades terrestres e marinhas de modo a assegurar adinacircmica natural do balanccedilo dos fluxos hidroloacutegicose de espeacutecies bioloacutegicas As interaccedilotildees satildeo analisadasquanto agrave conectividade das unidades de conservaccedilatildeoquanto agraves fontes e sumidouros de materiais e espeacuteciesque influenciam a eficiecircncia das unidades deconservaccedilatildeo Os sistemas estuarinos porpossibilitarem a funccedilatildeo de ldquoberccedilaacuteriordquo para diversasespeacutecies particularmente as diaacutedromas apresentamgrande potencial de contribuiccedilatildeo para a eficaacutecia deredes de conservaccedilatildeo terrestre-marinho favorecendoassim a biodiversidade regional (Stoms et al 2005)

5 ESTRATEacuteGIA POLIacuteTICO INSTITUCIO-NAL PARA A INTEGRACcedilAtildeO - AEXPERIEcircNCIA DA CTCOST

Em termos de Brasil as discussotildees sobreintegraccedilatildeo entre a gestatildeo de Recursos Hiacutedricos e deZonas Costeiras tiveram seu marco inicial em 2001quando da criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Aacuteguas(ANA) tendo rebatimento tambeacutem nos FoacuterunsNacionais de Comitecircs de Bacia realizados nos anossubsequumlentes

Entre os anos de 2001 e 2005 este assunto maturouentre os principais foacuteruns de discussatildeo do Brasilprincipalmente no Foacuterum Nacional de Comitecircs deBacias Hidrograacuteficas realizado na cidade de GramadoRS em 2004 quando a plenaacuteria do evento aprovou amoccedilatildeo solicitando a criaccedilatildeo de uma Cacircmara Teacutecnicano acircmbito do Conselho Nacional de RecursosHiacutedricos ndash CNRH Neste periacuteodo a ANA promoveudiversas oficinas para discutir questotildees como outorgaem aacuteguas salobras e demais temas relacionados

Em 2005 o Ministeacuterio do Meio Ambiente realizouo 1ordm Encontro Nacional Temaacutetico Gestatildeo Integradade Bacias Hidrograacuteficas e da Zona Costeira com aparticipaccedilatildeo de gestores e demais atores sociais com

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o intuito de subsidiar o desenvolvimento de umametodologia que possibilitasse a gestatildeo integradaForam tratadas questotildees referentes aos instrumentosde gestatildeo de recursos hiacutedricos (Plano de BaciasEnquadramento Outorga) e de gestatildeo costeira(Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico e Projeto OrlaLicenciamento Ambiental) aleacutem do Sistema Nacionalde Informaccedilatildeo

Os resultados deste evento subsidiaram ostrabalhos da Cacircmara Teacutecnica de Integraccedilatildeo da Gestatildeodas Bacias Hidrograacuteficas e dos Sistemas Estuarinos eZona Costeira ndash CTCOST a qual foi instituiacuteda emjunho de 2005 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 51 doCNRH A CTCOST eacute constituiacuteda por representantesdo Governo Federal (Agecircncia Nacional de AacuteguasMinisteacuterio de Ciecircncia e Tecnologia Ministeacuterio daIntegraccedilatildeo Nacional Ministeacuterio do Meio AmbienteMinisteacuterio das Minas e Energia Ministeacuterio dosTransportes Secretaria Especial de Aquumlicultura e Pescada Presidecircncia da Repuacuteblica) Conselhos Estaduais deRecursos Hiacutedricos dos Estados Usuaacuterios de RecursosHiacutedricos (Setor HidroviaacuterioPortuaacuterio e induacutestrias) eOrganizaccedilotildees Civis de Recursos Hiacutedricos (ComitecircsConsoacutercios e Associaccedilotildees Intermunicipais de BaciasHidrograacuteficas Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais eOrganizaccedilotildees Teacutecnicas e de Ensino e Pesquisa) Osobjetivos da CTCOST satildeo

- Integrar instrumentos e propor indicadorescomuns para Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos eGerenciamento Costeiro

- Analisar e propor accedilotildees para minimizarsolucionar conflitos de uso dos Recursos Hiacutedricos naZC e Estuaacuterios

- Promover intercacircmbio teacutecnico e institucionalentre diferentes gestores

6 METODOLOGIA PARA A GESTAtildeOINTEGRADA

Em outubro de 2007 a CTCOST definiu aaprovaccedilatildeo da versatildeo final da Proposta de Resoluccedilatildeodo CNRH para estabelecer diretrizes adicionais aserem incluiacutedas nos planos de recursos hiacutedricos dasbacias costeiras a ser aprovada pelo CNRH AProposta de Resoluccedilatildeo apresenta os diversosantecedentes e base legal pertinente agrave gestatildeo integradabem como as definiccedilotildees dos conceitos relacionados eos toacutepicos necessaacuterios para compor um diagnoacutestico

que integraraacute o Plano de Recursos Hiacutedricos de umabacia costeira Na Proposta de Resoluccedilatildeo foramconsideradas trecircs potenciais zonas de interaccedilatildeo aZona de Influecircncia ndash ZI a Zona Dinacircmica - ZD e aZona Criacutetica - ZCR (Tabela 2) Os conceitos efinalidades das zonas de interseccedilatildeo foram adaptadosa partir das diretrizes apresentadas no Plano de Accedilatildeopara o Mediterracircneo do Programa de Meio Ambientedas Naccedilotildees Unidas (Coccossis et al 1999)

A principal zona para gestatildeo integrada eacute o sistemaestuarino representado pela ZCR onde ocorrem asprincipais interaccedilotildees dos processos naturais eatividades humanas na interface das baciashidrograacuteficas e suas zonas costeiras Na ZCR seraacuteimplementado o ordenamento dos usos dos recursosestuarinos aleacutem de identificados e analisados osprincipais conflitos de usos dos recursos naturais nabacia e zona costeira que possam comprometer aintegridade do ecossistema estuarino e do ambientemarinho adjacente bem como seus potenciais degeraccedilatildeo de bens e serviccedilos ambientais A ZCR eacuteenvolta pela ZD que compotildee a transiccedilatildeo entre ossistemas terrestres marinhos adjacentes que possaminfluenciar a integridade e usos dos recursos da ZCRA ZI abrange toda a aacuterea de potencial interaccedilatildeo entrea totalidade da bacia de drenagem e o Mar Territorialdelimitado pela distacircncia de 12mn da linha de baseincorporando toda a porccedilatildeo marinha da zona costeiraconforme determinado no PNGC A Figura 3apresenta um exemplo de delimitaccedilatildeo das ZonasCriacutetica e Dinacircmica no acircmbito da bacia hidrograacutefica(aacuterea de drenagem de 200 km2 e vazatildeo meacutedia 67 m3s) e zona costeira marinha do rio Jacaraiacutepe (SerraES) (Barroso 2008)

Os principais itens necessaacuterios para a composiccedilatildeodo diagnoacutestico que integraraacute o Plano de RecursosHiacutedricos satildeo apresentados na Tabela 3

Cabe ressaltar que a presente Proposta natildeo visainvalidar a autonomia dos gestores de recursoshiacutedricos e dos recursos costeiros apesar dasobreposiccedilatildeo espacial entre as zonas de interseccedilatildeoA bacia hidrograacutefica e a zona costeira devemcontinuar a ser gerenciadas individualmente desde queas interaccedilotildees funcionais entre estas unidadesapresentem pouca importacircncia de modo que osefeitos das intervenccedilotildees de gerenciamento sejamlimitados agraves aacutereas individuais (Coccossis et al 1999)

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Zona Justificativa Finalidade Criteacuterios para Delimitaccedilatildeo

Influecircncia (ZI)Aacuterea composta pela(s) bacia(s) hidrograacutefica(s) pelo mar territorial que tem influecircncia direta ou indireta sobre as Zonas Criacutetica e Dinacircmica

Abordagem ecossistecircmica empregada nos processos de planejamento e gerenciamento de bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Definiccedilatildeo da aacuterea de abrangecircncia da bacia hidrograacutefica e zona costeira identificando a aacuterea de accedilatildeo da gestatildeo costeira e de recursos hiacutedricos

Bacia hidrograacutefica e ambiente marinho adjacente representado pelo mar territorial

Dinacircmica (ZD)Aacuterea circunvizinha agrave Zona Criacutetica composta pelos ecossistemas ripaacuterios aacutereas uacutemidas sistemas lagunares e segmentos terrestre e marinho da orla costeira adjacente onde ocorre influecircncia de processos naturais e de atividades humanas sobre as caracteriacutesticas e recursos estuarinos e costeiros

Ambiente de transiccedilatildeo entre sistemas terrestres e aquaacuteticos Conexatildeo por fluxos hidroloacutegicos (ie superficiais eou subterracircneos) contendo aacutegua e substacircncias dissolvidas e particuladas Funciona como uma zona de amortecimento dos impactos na zona criacutetica

Gerenciamento de usos e recursos dada a possibilidade de influecircncia de atividades humanas e processos naturais nos ecossistemas e recursos costeiros

Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente fluvio-marinhas e aacutereas uacutemidas delimitadas nas aacutereas dos municiacutepios que compotildeem a Zona Costeira Criteacuterios de delimitaccedilatildeo da orla mariacutetima definidos pelo Decreto Nordm 530004

Criacutetica (ZCR)Corpo drsquoaacutegua do sistema estuarino caracterizado pela ocorrecircncia da mistura de aacutegua e sedimentos fluviais e marinhos

Geralmente possui alto valor e vulnerabilidade ecoloacutegica e estaacute sujeita a pressatildeo antroacutepica

Ordenamento dos usos dos recursos aquaacuteticos com ecircnfase nos recursos estuarinos (conectividade entre o sistema fluvial e as aacuteguas costeiras adjacentes)

Gradiente de salinidade e pluma estuarina

Tabela 2 Definiccedilotildees e criteacuterios para delimitaccedilatildeo da aacuterea de integraccedilatildeo da gestatildeo derecursos hiacutedricos e da zona costeiraTable 2 Definitions and criteria for delimitation of the integration management area of waterresources and coastal zone

Com o reconhecimento de uma zona comum degerenciamento a ZCR e a ZD facilita-se a cooperaccedilatildeoentre as duas equipes visando o planejamento e ogerenciamento regional do contiacutenuo fluacutevio-marinho(Tabela 4) Talvez uma das maiores dificuldades paraeste objetivo seja romper a diferenccedila cultural entre osgestores de recursos hiacutedricos e costeiros de modo aviabilizar uma perspectiva de gestatildeo mais integrada

possiacutevelDeve-se ressaltar que estas zonas natildeo dizem

respeito a novas aacutereas de zoneamento ou de aplicaccedilatildeode novos instrumentos de gestatildeo Tratam-se apenasde zonas especiacuteficas para gestatildeo integrada entre asduas poliacuteticas sendo esta integraccedilatildeo entendida noplano poliacutetico teacutecnico e institucional

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)a) bacia hidrograacutefica do rio JacaraiacutepeFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) a) Jacaraiacutepe river basin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)b) seccedilatildeo inferior da baciaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) b) lower section of the riverbasin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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discussatildeo tanto nos que tratam especificamente deZonas Costeiras quanto nos que tratam de RecursosHiacutedricos Como exemplos podem ser citados doiscasos emblemaacuteticos O IV Foacuterum Mundial das Aacuteguasrealizado em 2005 na Cidade do Meacutexico e a24ordf Reuniatildeo da Comissatildeo OceanograacuteficaIntergovernamental (COI) no acircmbito da UNESCOrealizado na Cidade de Paris em junho de 2007

No caso do Foacuterum Mundial das Aacuteguas esta foi aprimeira vez que o tema da integraccedilatildeo foi amplamentediscutido pelos representantes dos diversos paiacutesesenvolvidos principalmente nas sessotildees temaacuteticaspreviamente definidas como por exemplo 1)Fortalecimento de esquemas transversais para omanejo integrado de rios e costas 2) Inter-relaccedilotildeesentre a gestatildeo de rios e de costas ndash progressos emaccedilotildees locais 3) Desenvolvimento de zonas costeirase proteccedilatildeo de terras baixas e bacias hidrograacuteficasAleacutem disso este tema esteve presente em diversaspublicaccedilotildees distribuiacutedas pelas instituiccedilotildeesparticipantes com destaque para os Governos daEspanha e Portugal

Jaacute a Comissatildeo Oceanograacutefica Intergovernamental(COI) discutiu a sua nova estrateacutegia em meacutedio prazo(2008 ndash 2011) e entre os quatro principais eixos deatuaccedilatildeo definidos destaca-se o quarto eixoProcedimentos e poliacuteticas de gestatildeo para asustentabilidade do ambiente e dos recursos costeirose oceacircnicos Eacute nesse contexto que a COI tem dadoespecial atenccedilatildeo agrave integraccedilatildeo com outras atividadesda proacutepria UNESCO como forma de reforccedilar asatividades interdisciplinares e intersetoriais com outrosprogramas assim como com outros setores Umaressalva eacute feita sobre a integraccedilatildeo das questotildees relativasagrave gestatildeo de bacias hidrograacuteficas nos programas degerenciamento costeiro Esta integraccedilatildeo eacute baseada nacolaboraccedilatildeo estabelecida entre o Programa Integradode Manejo Costeiro (ICAM) e o ProgramaHidroloacutegico Internacional (PHI) da UNESCO quepermite elaborar e executar projetos piloto parademonstrar praacuteticas sustentaacuteveis em zonas costeirascom respeito agraves aacuteguas superficiais e subterracircneasmediante a elaboraccedilatildeo de planos e procedimentos degestatildeo em zonas de interaccedilatildeo entre aacuteguas doces e aacuteguasmarinhas

No Brasil a perspectiva ecossistecircmica para gestatildeointegrada do contiacutenuo fluvial-marinho encontra

grandes desafios considerando a extensatildeo de 8698km de costa (4deg30rsquo N a 33deg44rsquo S) onde ocorre umdiversificado mosaico de ecossistemas costeiros comconsideraacutevel diversidade socioeconocircmica e culturalDentre as doze macro-regiotildees hidrograacuteficas do paiacutesnove satildeo exorreacuteicas desaguando no mar Emborarelativamente bem servido por sistemas fluviais o paiacutesapresenta diversos problemas relacionados aosrecursos hiacutedricos como os impactos ambientais degrandes empreendimentos para geraccedilatildeo de energiahidreleacutetrica que constitui a base da matriz energeacuteticanacional e o intenso processo de urbanizaccedilatildeo comdezesseis regiotildees metropolitanas (ie Rio de JaneiroSalvador Recife Fortaleza e Beleacutem) localizadas nazona costeira abrangendo uma populaccedilatildeo de maisde 35 milhotildees de habitantes

2 GESTAtildeO DE RECURSOS HIacuteDRICOS NOBRASIL

A Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos - PNRHfoi estabelecida em 1997 atraveacutes da Lei nordm 9433 APNRH tem como um dos pressupostos principais abacia hidrograacutefica como unidade territorial para odesenvolvimento do planejamento de recursoshiacutedricos O Conselho Nacional de Recursos Hiacutedricosndash CNRH eacute a instacircncia superior para articular aintegraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas em relaccedilatildeo aosrecursos hiacutedricos Para viabilizar a gestatildeo dos recursoshiacutedricos no Brasil o CNRH adotou um sistema declassificaccedilatildeo de bacias em subdivisotildees em regiotildeeshidrograacuteficas baseado no meacutetodo Otto Pfafstetter ouottobacias (Fig 1) (Verdin amp Verdin 1999 Galvatildeo ampMeneses 2005) As regiotildees hidrograacuteficas niacuteveishieraacuterquicos 2 (Fig 1b) e 3 (Fig 1c) abrangem asunidades hidrograacuteficas que possibilitam a gestatildeo debacias hidrograacuteficas de grandes dimensotildees Jaacute o niacutevel4 (Fig 1c) possibilita a subdivisatildeo destas bacias e oagrupamento de bacias contiacuteguas de pequeno porte

Destaca-se como principal instrumento facilitadordo processo de gestatildeo dos recursos hiacutedricos a figurados comitecircs gestores de bacias hidrograacuteficas Emborauma das principais diretrizes da PNRH seja ldquoaintegraccedilatildeo da gestatildeo das bacias hidrograacuteficas com a dos sistemasestuarinos e zonas costeirasrdquo a Resoluccedilatildeo CNRH nordm 17de 2001 que estabelece diretrizes gerais para aelaboraccedilatildeo dos Planos de Recursos Hiacutedricos dasBacias Hidrograacuteficas natildeo contempla as inter-relaccedilotildees

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com a zona costeira e os sistemas estuarinos Visandoatender a demanda de um referencial teacutecnico quepossibilite operacionalizar a gestatildeo integrada docontiacutenuo fluvial-marinho foi criada em 2005 pelaResoluccedilatildeo nordm 51 do CNRH a Cacircmara Teacutecnica deIntegraccedilatildeo da Gestatildeo das Bacias Hidrograacuteficas e dosSistemas Estuarinos e Zona Costeira ndash CTCOST

3 GESTAtildeO DA ZONA COSTEIRA NOBRASIL

O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro ndashPNGC foi instituiacutedo pela Lei nordm 7661 em 1998 eregulamentado em 2004 por meio do Decreto nordm5300 O PNGC eacute coordenado pelo Ministeacuterio do

Figura 1 Codificaccedilatildeo de bacias hidrograacuteficas conforme o meacutetodo Otto Pfafstetter (Agecircncia Nacional de Aacuteguasndash ANA) a) ottobacias de niacutevel 1 b) ottobacias de niacutevel 2 c) ottobacias de niacutevel 3 d) ottobacias de niacutevel 4Figure 1 Codification or river basin according to the Otto Pfafstetter method (Agecircncia Nacional de Aacuteguas ndash ANA) a) ottobasinsof level 1 b) ottobasins of level 2 c) ottobasins of level 3 d) ottobasins of level 4

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Meio Ambiente (MMA) e tem como um dos objetivosprincipais o ordenamento dos usos na zona costeiravisando a conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos recursoscosteiros e marinhos O processo de gestatildeo da zonacosteira eacute desenvolvido de forma integradadescentralizada e participativa sendo que aresponsabilidade de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dosplanos regionais e locais de gerenciamento costeiro eacuteatribuiacuteda aos estados e municiacutepios costeiros Apesardo Plano de Accedilatildeo Federal da Zona Costeira ndash PAF(Resoluccedilatildeo CIRM1 nordm de 2005) prever o planejamentode accedilotildees estrateacutegicas para a integraccedilatildeo de poliacuteticaspuacuteblicas incidentes na Zona Costeira e do PNGCapresentar como diretriz a integraccedilatildeo da gestatildeo dosambientes terrestres e marinhos ambos Planos natildeoapresentam criteacuterios para gestatildeo integrada

A delimitaccedilatildeo da zona costeira no Brasil baseia-seem criteacuterios poliacuteticos e administrativos A porccedilatildeoterrestre eacute delimitada pelos limites poliacuteticos dosmuniciacutepios litoracircneos e contiacuteguos conforme os PlanosEstaduais de Gerenciamento Costeiro enquanto aporccedilatildeo marinha eacute delimitada pela extensatildeo do MarTerritorial (12 mn ou 222 km da linha de base)

4 PREMISSAS PARA GESTAtildeO INTEGRADA

A evoluccedilatildeo dos sistemas de gerenciamento derecursos hiacutedricos para o gerenciamento integrado debacias hidrograacuteficas transcende os aspectoshidroloacutegicos demograacuteficos sociais e econocircmicos eabrange consideraccedilotildees sobre a conservaccedilatildeo dehaacutebitats e espeacutecies fluviais e ecossistemas adjacentes(Massoud et al 2004) O novo paradigma tem comoabordagem o gerenciamento coordenado de muacuteltiplosrecursos e setores visando o desenvolvimentosustentado regional ao minimizar os potenciais efeitosadversos sobre as dimensotildees social econocircmica eecoloacutegica (Nakamura 2003)

A zona costeira constitui parte essencial de baciasexorreacuteicas e sua sustentabilidade depende em partedas abordagens de gestatildeo adotadas no acircmbito dasbacias Nesse contexto a contiacutenua provisatildeo de bense serviccedilos ambientais proporcionados pela zonacosteira e a sauacutede dos subsistemas costeiros demandaa adoccedilatildeo de estrateacutegias integradoras em termos

espacial (eg contiacutenuo fluacutevio-marinho) temporal (iecurto meacutedio e longo prazos) intersetorial (egintegraccedilatildeo horizontal de atividades humanas queapresentem influecircncia direta eou indireta na zonacosteira como urbanizaccedilatildeo industrializaccedilatildeomineraccedilatildeo portuaacuteria agriacutecola recreacionalconservaccedilatildeo da natureza etc) poliacutetica e institucional(ie integraccedilatildeo vertical entre os governos municipaisestaduais federais e ateacute internacional no caso debacias e zonas costeiras transfronteiriccedilas) einterdisciplinar (ie integraccedilatildeo entre ciecircncias naturaise sociais) Segundo Trumbic amp Coccossis (2000) onovo paradigma de gestatildeo integrada de baciashidrograacuteficas e zona costeira substituindo aperspectiva tradicional de gestatildeo de unidadesseparadas apresenta vantagens em diferentes escalas(Tabela 1)

Como premissa baacutesica para gestatildeo integrada debacias hidrograacuteficas e zona costeira eacute imprescindiacutevelreconhecer os componentes do gradiente fluacutevio-marinho De acordo com Ray amp Hayden (1992) ogradiente fluacutevio-marinho pode ser compreendido naforma de ecoacutetones costeiros que consistem emtransiccedilotildees entre ecossistemas adjacentes comcaracteriacutesticas definidas em escalas espaciais etemporais e pela intensidade das interaccedilotildees entre ossistemas ecoloacutegicos adjacentes (Figura 2) Astransiccedilotildees ocorrem entre os componentes terrestres(ie terras altas planiacutecie costeira e planiacutecie de mareacute) emarinhos (ie domiacutenios costeiro intermediaacuterio eexterno) atraveacutes de fluxos hidroloacutegicos de aacuteguas docese salinas sedimentos em suspensatildeo substacircnciasdissolvidas e espeacutecies bioloacutegicas Os fluxos satildeoregulados por processos meteoroloacutegicos (egpluviosidade e ventos) e oceanograacuteficos (ie correnteslongitudinais e correntes de mareacutes) aleacutem de aspectosrelacionados agrave topografia terrestre e marinha Assubdivisotildees estruturais da porccedilatildeo terrestre dogradiente podem ser tipificadas em sistemas simplesou complexos Nos sistemas simples a drenagemsuperficial ocorre apenas na planiacutecie de mareacutecontribuindo para as aacuteguas imediatamente adjacentesOs sistemas complexos apresentam uma grande aacutereade drenagem que inclui os compartimentos de terras

1 - Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar

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altas e de planiacutecies costeira e de mareacute contribuindocom fluxos hidroloacutegicos que influenciam os domiacuteniosintermediaacuterio e externo Os sistemas compostosreferem-se aos sistemas de drenagem contiacuteguos comuma ou mais bacias costeiras que em conjuntocontribuem com a influecircncia no ambiente marinhoNo caso dos sistemas de drenagem simples os fluxoshidroloacutegicos podem ficar retidos no volume adjacenteagrave face praial caracterizando uma faixa aquaacutetica estreitaonde ocorre a remobilizaccedilatildeo de sedimentosformadores da praia Jaacute nos sistemas complexos ofluxo geralmente de maior magnitude eacute caracterizadopelo volume externo (ie offshore) de retenccedilatildeo quetranspocircs os domiacutenios marinhos costeiros eintermediaacuterios alcanccedilando os domiacutenios externos Ainfluecircncia dos fluxos de maior magnitude estaacuteassociada a diferentes massas drsquoaacutegua frentes oceacircnicasgiros e morfologia da plataforma continental

O ambiente estuarino consiste na principal

conexatildeo do gradiente fluacutevio-marinho sendo o sistemamais representativo para adoccedilatildeo de accedilotildees integradasde gerenciamento de bacias e zona costeira Eacute noestuaacuterio que os efeitos da erosatildeo do solo da bacia edespejo na rede fluvial de efluentes ricos em mateacuteriaorgacircnica nutrientes e poluentes contaminantespoderatildeo apresentar impactos cumulativos (Kennish2002) Considerando que o estuaacuterio consiste em umaunidade de gerenciamento onde incidiratildeo medidaslegislativas e de controle administrativo torna-senecessaacuterio definir o conceito de modo cientificamentevaacutelido e de faacutecil entendimento e aplicabilidade (Elliotamp McLusky 2002) Kjerfve (1989 in Alongi 1998)

Um sistema estuarino eacute uma indentaccedilatildeo costeira comconexatildeo restrita com o oceano sendo permanentemente abertaou intermitente Os sistemas estuarinos podem ser subdivididosem trecircs regiotildees a) a zona fluvial de mareacute a zona fluvial comausecircncia de salinidade marinha poreacutem sujeita agrave subida e descidado niacutevel do mar b) a zona de mistura (o estuaacuterio propriamente

Escala de Integraccedilatildeo

Interaccedilotildees

Local Controle de processos chave como fluxos de aacutegua e sedimentos

Gerenciamento de temas criacuteticos Controle de poluentes e resiacuteduos Garantia da quantidade e a qualidade da aacutegua que chega a

jusante eacute adequada para a carga de sedimento e conservaccedilatildeo de habitats

Proteccedilatildeo de aacutereas de alto valor ecoloacutegico de muacutetuo interesse como as aacutereas alagaacuteveisinundaacuteveis (deltas fluviais estuaacuterios e manguezais)

Localizaccedilatildeo de projetos e estruturasNacional Estabelecimento de mecanismo para metas e tomada de

decisatildeo coordenado com todos os atores sociais Integraccedilatildeo de aspectos socioeconocircmicos com aspectos

naturais e ambientais Identificaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de pressotildees antroacutepicas Integraccedilatildeo de temas entre bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Internacional Estabelecimento de esquemas de monitoramento Estabelecimento de esquemas de gerenciamento de grandes

ecossistemas

Tabela 1 Vantagens da gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zona costeira em diferentesescalas espaciais (Trumbic e Coccossis 2000)Table 1 Advantages of integrated management of river basins and coastal zones at different spatial scales(Trumbic e Coccossis 2000)

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dito) caracterizada pela mistura da massa drsquoaacutegua e por fortesgradientes de propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicasabrangendo desde a zona fluvial de mareacute ateacute a foz fluvial nomar e c) a zona de turbidez costeira no mar aberto entre azona de mistura e o limite oceacircnico da pluma fluvial durante oauge da mareacute baixa

A definiccedilatildeo acima muito embora enfatize osaspectos da variaccedilatildeo de mareacute e aacutegua salobra pode natildeoser representativa de sistemas que natildeo estatildeo sujeitosa variaccedilotildees de mareacutes como por exemplo algumaslagunas costeiras intermitentes O conceito de lsquoaacuteguastransitoacuteriasrsquo adotado em Water Framework Directive ofthe European Communities cujo um dos principaisobjetivos eacute proporcionar o gerenciamento das baciashidrograacuteficas atraveacutes dos rios e estuaacuterios ateacute as costasabrange tanto sistemas loacuteticos quanto lecircnticoslocalizados nas adjacecircncias da foz do rio e queapresentem salinidade parcial resultante dasproximidades das aacuteguas costeiras mas que sejamsubstancialmente diluiacutedos por fluxos de aacutegua doce(McLousky amp Elliot 2007) As dificuldades

relacionadas agrave definiccedilatildeo de um estuaacuterio tiacutepico e agravedistinccedilatildeo da variabilidade natural dos sistemasestuarinos em termos espaciais e temporais quantoagraves alteraccedilotildees resultantes das atividades humanasdemandam conhecimento especiacutefico da dinacircmicaestuarina

Um dos principais desafios para gestatildeo integradaeacute delimitar a parte do contiacutenuo fluacutevio-marinhorepresentado pelo sistema estuarino indicando oslimites agrave montante e agrave jusante do estuaacuterio O desaacutegueda bacia na porccedilatildeo marinha da zona costeirageralmente ocorre atraveacutes da pluma estuarina que porsua vez pode ser influenciada pelas condiccedilotildees oceano-meteoroloacutegicas (eg condiccedilotildees de mareacutes correnteslongitudinais e ventos) aleacutem de fatores sazonais comoo regime de vazatildeo fluvial Assim a complexidade dadinacircmica estuarina tanto nas seccedilotildees superior quantoinferior do sistema estuarino dificulta a delimitaccedilatildeoespacial da aacuterea de conectividade entre baciashidrograacuteficas e a zona costeira adjacente A aacuterea deinfluecircncia do desaacuteguumle fluvial na zona costeira

Figura 2 Ecoacutetones costeiros do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Ray amp Hayden 1992)Figure 2 Coastal ecotones in the fluvial-marine continuum (Ray amp Hayden 1992)

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geralmente varia conforme o tamanho da bacia demodo que bacias de grandes dimensotildees podeminfluenciar uma extensa aacuterea das aacuteguas costeirasadjacentes enquanto certos setores da costa podemnatildeo ser influenciados pelos aportes fluviais de baciashidrograacuteficas de pequeno porte e com baixa vazatildeofluvial (Coccossis 2004) Certos trechos da costa natildeoapresentam rede fluvial sendo que o escoamentopluvial ocorre por meio do escoamento superficialdifuso os quais devem ser incorporados na gestatildeointegrada uma vez que a conectividade com oambiente marinho pode ocorrer por meio de trocasde aacuteguas subterracircneas emissaacuterios de efluentessubmarinos aleacutem de diversas outras atividadeseconocircmicas como aquicultura e pesca portuaacuteriamineraccedilatildeo e produccedilatildeo e transporte offshore de petroacuteleoe derivados

Cabe ressaltar que a gestatildeo integrada tambeacutem develevar em consideraccedilatildeo a aacutegua subterracircnea uma vezque em algumas bacias hidrograacuteficas comdisponibilidade hiacutedrica restrita a aacutegua subterracircneavem sendo utilizada para o abastecimento domeacutesticoe industrial e principalmente para irrigaccedilatildeo de cultivosagriacutecolas De um modo geral a contiacutenua e intensaextraccedilatildeo de aacutegua subterracircnea natildeo eacute suprida pelosfluxos de infiltraccedilatildeo profunda representando assimum risco para sustentabilidade deste recurso hiacutedricoSomam-se a este fato os riscos de subsidecircncia doterreno e de contaminaccedilatildeo pela infiltraccedilatildeo depoluentes oriundos de diversas atividades antroacutepicasConsiderando que as bacias subterracircneas extrapolamos limites das bacias superficiais e que os estudos sobreas trocas de aacutegua subterracircnea com o ambientemarinho satildeo incipientes e metodologicamentecomplexos (UNESCO 2004) seria recomendaacutevel quea gestatildeo integrada seja feita em bacias contiacuteguas

A adoccedilatildeo de bacias contiacuteguas para gestatildeo integradapossibilita a incorporaccedilatildeo da zona costeira adjacentesob influecircncia indireta da descarga fluvial bem comodas bacias de captaccedilatildeo de escoamento pluvial difusoou dos trechos costeiros que influenciam o ambientemarinho por meio de emissaacuterios submarinosAcrescenta-se ainda a incorporaccedilatildeo de potenciaistrocas de aacuteguas subterracircneas entre o continente e ilhascosteirasoceacircnicas com as aacuteguas costeiras Asunidades hidrograacuteficas subsistemas de regiotildeeshidrograacuteficas que abrangem bacias contiacuteguas

conforme o sistema de codificaccedilatildeo adotado peloCNRH do Brasil podem consistir em uma soluccedilatildeopara abranger a porccedilatildeo costeira adjacente agrave aacutereadesaacutegue das bacias hidrograacuteficas (Fig 1c)

Outro aspecto a ser destacado refere-se agraveconservaccedilatildeo da natureza por ser um tema transversalpara gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zonacosteira O efetivo planejamento de unidades deconservaccedilatildeo depende em parte da conectividade deuma rede de unidades de conservaccedilatildeo que abranjaunidades terrestres e marinhas de modo a assegurar adinacircmica natural do balanccedilo dos fluxos hidroloacutegicose de espeacutecies bioloacutegicas As interaccedilotildees satildeo analisadasquanto agrave conectividade das unidades de conservaccedilatildeoquanto agraves fontes e sumidouros de materiais e espeacuteciesque influenciam a eficiecircncia das unidades deconservaccedilatildeo Os sistemas estuarinos porpossibilitarem a funccedilatildeo de ldquoberccedilaacuteriordquo para diversasespeacutecies particularmente as diaacutedromas apresentamgrande potencial de contribuiccedilatildeo para a eficaacutecia deredes de conservaccedilatildeo terrestre-marinho favorecendoassim a biodiversidade regional (Stoms et al 2005)

5 ESTRATEacuteGIA POLIacuteTICO INSTITUCIO-NAL PARA A INTEGRACcedilAtildeO - AEXPERIEcircNCIA DA CTCOST

Em termos de Brasil as discussotildees sobreintegraccedilatildeo entre a gestatildeo de Recursos Hiacutedricos e deZonas Costeiras tiveram seu marco inicial em 2001quando da criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Aacuteguas(ANA) tendo rebatimento tambeacutem nos FoacuterunsNacionais de Comitecircs de Bacia realizados nos anossubsequumlentes

Entre os anos de 2001 e 2005 este assunto maturouentre os principais foacuteruns de discussatildeo do Brasilprincipalmente no Foacuterum Nacional de Comitecircs deBacias Hidrograacuteficas realizado na cidade de GramadoRS em 2004 quando a plenaacuteria do evento aprovou amoccedilatildeo solicitando a criaccedilatildeo de uma Cacircmara Teacutecnicano acircmbito do Conselho Nacional de RecursosHiacutedricos ndash CNRH Neste periacuteodo a ANA promoveudiversas oficinas para discutir questotildees como outorgaem aacuteguas salobras e demais temas relacionados

Em 2005 o Ministeacuterio do Meio Ambiente realizouo 1ordm Encontro Nacional Temaacutetico Gestatildeo Integradade Bacias Hidrograacuteficas e da Zona Costeira com aparticipaccedilatildeo de gestores e demais atores sociais com

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o intuito de subsidiar o desenvolvimento de umametodologia que possibilitasse a gestatildeo integradaForam tratadas questotildees referentes aos instrumentosde gestatildeo de recursos hiacutedricos (Plano de BaciasEnquadramento Outorga) e de gestatildeo costeira(Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico e Projeto OrlaLicenciamento Ambiental) aleacutem do Sistema Nacionalde Informaccedilatildeo

Os resultados deste evento subsidiaram ostrabalhos da Cacircmara Teacutecnica de Integraccedilatildeo da Gestatildeodas Bacias Hidrograacuteficas e dos Sistemas Estuarinos eZona Costeira ndash CTCOST a qual foi instituiacuteda emjunho de 2005 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 51 doCNRH A CTCOST eacute constituiacuteda por representantesdo Governo Federal (Agecircncia Nacional de AacuteguasMinisteacuterio de Ciecircncia e Tecnologia Ministeacuterio daIntegraccedilatildeo Nacional Ministeacuterio do Meio AmbienteMinisteacuterio das Minas e Energia Ministeacuterio dosTransportes Secretaria Especial de Aquumlicultura e Pescada Presidecircncia da Repuacuteblica) Conselhos Estaduais deRecursos Hiacutedricos dos Estados Usuaacuterios de RecursosHiacutedricos (Setor HidroviaacuterioPortuaacuterio e induacutestrias) eOrganizaccedilotildees Civis de Recursos Hiacutedricos (ComitecircsConsoacutercios e Associaccedilotildees Intermunicipais de BaciasHidrograacuteficas Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais eOrganizaccedilotildees Teacutecnicas e de Ensino e Pesquisa) Osobjetivos da CTCOST satildeo

- Integrar instrumentos e propor indicadorescomuns para Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos eGerenciamento Costeiro

- Analisar e propor accedilotildees para minimizarsolucionar conflitos de uso dos Recursos Hiacutedricos naZC e Estuaacuterios

- Promover intercacircmbio teacutecnico e institucionalentre diferentes gestores

6 METODOLOGIA PARA A GESTAtildeOINTEGRADA

Em outubro de 2007 a CTCOST definiu aaprovaccedilatildeo da versatildeo final da Proposta de Resoluccedilatildeodo CNRH para estabelecer diretrizes adicionais aserem incluiacutedas nos planos de recursos hiacutedricos dasbacias costeiras a ser aprovada pelo CNRH AProposta de Resoluccedilatildeo apresenta os diversosantecedentes e base legal pertinente agrave gestatildeo integradabem como as definiccedilotildees dos conceitos relacionados eos toacutepicos necessaacuterios para compor um diagnoacutestico

que integraraacute o Plano de Recursos Hiacutedricos de umabacia costeira Na Proposta de Resoluccedilatildeo foramconsideradas trecircs potenciais zonas de interaccedilatildeo aZona de Influecircncia ndash ZI a Zona Dinacircmica - ZD e aZona Criacutetica - ZCR (Tabela 2) Os conceitos efinalidades das zonas de interseccedilatildeo foram adaptadosa partir das diretrizes apresentadas no Plano de Accedilatildeopara o Mediterracircneo do Programa de Meio Ambientedas Naccedilotildees Unidas (Coccossis et al 1999)

A principal zona para gestatildeo integrada eacute o sistemaestuarino representado pela ZCR onde ocorrem asprincipais interaccedilotildees dos processos naturais eatividades humanas na interface das baciashidrograacuteficas e suas zonas costeiras Na ZCR seraacuteimplementado o ordenamento dos usos dos recursosestuarinos aleacutem de identificados e analisados osprincipais conflitos de usos dos recursos naturais nabacia e zona costeira que possam comprometer aintegridade do ecossistema estuarino e do ambientemarinho adjacente bem como seus potenciais degeraccedilatildeo de bens e serviccedilos ambientais A ZCR eacuteenvolta pela ZD que compotildee a transiccedilatildeo entre ossistemas terrestres marinhos adjacentes que possaminfluenciar a integridade e usos dos recursos da ZCRA ZI abrange toda a aacuterea de potencial interaccedilatildeo entrea totalidade da bacia de drenagem e o Mar Territorialdelimitado pela distacircncia de 12mn da linha de baseincorporando toda a porccedilatildeo marinha da zona costeiraconforme determinado no PNGC A Figura 3apresenta um exemplo de delimitaccedilatildeo das ZonasCriacutetica e Dinacircmica no acircmbito da bacia hidrograacutefica(aacuterea de drenagem de 200 km2 e vazatildeo meacutedia 67 m3s) e zona costeira marinha do rio Jacaraiacutepe (SerraES) (Barroso 2008)

Os principais itens necessaacuterios para a composiccedilatildeodo diagnoacutestico que integraraacute o Plano de RecursosHiacutedricos satildeo apresentados na Tabela 3

Cabe ressaltar que a presente Proposta natildeo visainvalidar a autonomia dos gestores de recursoshiacutedricos e dos recursos costeiros apesar dasobreposiccedilatildeo espacial entre as zonas de interseccedilatildeoA bacia hidrograacutefica e a zona costeira devemcontinuar a ser gerenciadas individualmente desde queas interaccedilotildees funcionais entre estas unidadesapresentem pouca importacircncia de modo que osefeitos das intervenccedilotildees de gerenciamento sejamlimitados agraves aacutereas individuais (Coccossis et al 1999)

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Zona Justificativa Finalidade Criteacuterios para Delimitaccedilatildeo

Influecircncia (ZI)Aacuterea composta pela(s) bacia(s) hidrograacutefica(s) pelo mar territorial que tem influecircncia direta ou indireta sobre as Zonas Criacutetica e Dinacircmica

Abordagem ecossistecircmica empregada nos processos de planejamento e gerenciamento de bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Definiccedilatildeo da aacuterea de abrangecircncia da bacia hidrograacutefica e zona costeira identificando a aacuterea de accedilatildeo da gestatildeo costeira e de recursos hiacutedricos

Bacia hidrograacutefica e ambiente marinho adjacente representado pelo mar territorial

Dinacircmica (ZD)Aacuterea circunvizinha agrave Zona Criacutetica composta pelos ecossistemas ripaacuterios aacutereas uacutemidas sistemas lagunares e segmentos terrestre e marinho da orla costeira adjacente onde ocorre influecircncia de processos naturais e de atividades humanas sobre as caracteriacutesticas e recursos estuarinos e costeiros

Ambiente de transiccedilatildeo entre sistemas terrestres e aquaacuteticos Conexatildeo por fluxos hidroloacutegicos (ie superficiais eou subterracircneos) contendo aacutegua e substacircncias dissolvidas e particuladas Funciona como uma zona de amortecimento dos impactos na zona criacutetica

Gerenciamento de usos e recursos dada a possibilidade de influecircncia de atividades humanas e processos naturais nos ecossistemas e recursos costeiros

Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente fluvio-marinhas e aacutereas uacutemidas delimitadas nas aacutereas dos municiacutepios que compotildeem a Zona Costeira Criteacuterios de delimitaccedilatildeo da orla mariacutetima definidos pelo Decreto Nordm 530004

Criacutetica (ZCR)Corpo drsquoaacutegua do sistema estuarino caracterizado pela ocorrecircncia da mistura de aacutegua e sedimentos fluviais e marinhos

Geralmente possui alto valor e vulnerabilidade ecoloacutegica e estaacute sujeita a pressatildeo antroacutepica

Ordenamento dos usos dos recursos aquaacuteticos com ecircnfase nos recursos estuarinos (conectividade entre o sistema fluvial e as aacuteguas costeiras adjacentes)

Gradiente de salinidade e pluma estuarina

Tabela 2 Definiccedilotildees e criteacuterios para delimitaccedilatildeo da aacuterea de integraccedilatildeo da gestatildeo derecursos hiacutedricos e da zona costeiraTable 2 Definitions and criteria for delimitation of the integration management area of waterresources and coastal zone

Com o reconhecimento de uma zona comum degerenciamento a ZCR e a ZD facilita-se a cooperaccedilatildeoentre as duas equipes visando o planejamento e ogerenciamento regional do contiacutenuo fluacutevio-marinho(Tabela 4) Talvez uma das maiores dificuldades paraeste objetivo seja romper a diferenccedila cultural entre osgestores de recursos hiacutedricos e costeiros de modo aviabilizar uma perspectiva de gestatildeo mais integrada

possiacutevelDeve-se ressaltar que estas zonas natildeo dizem

respeito a novas aacutereas de zoneamento ou de aplicaccedilatildeode novos instrumentos de gestatildeo Tratam-se apenasde zonas especiacuteficas para gestatildeo integrada entre asduas poliacuteticas sendo esta integraccedilatildeo entendida noplano poliacutetico teacutecnico e institucional

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)a) bacia hidrograacutefica do rio JacaraiacutepeFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) a) Jacaraiacutepe river basin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)b) seccedilatildeo inferior da baciaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) b) lower section of the riverbasin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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com a zona costeira e os sistemas estuarinos Visandoatender a demanda de um referencial teacutecnico quepossibilite operacionalizar a gestatildeo integrada docontiacutenuo fluvial-marinho foi criada em 2005 pelaResoluccedilatildeo nordm 51 do CNRH a Cacircmara Teacutecnica deIntegraccedilatildeo da Gestatildeo das Bacias Hidrograacuteficas e dosSistemas Estuarinos e Zona Costeira ndash CTCOST

3 GESTAtildeO DA ZONA COSTEIRA NOBRASIL

O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro ndashPNGC foi instituiacutedo pela Lei nordm 7661 em 1998 eregulamentado em 2004 por meio do Decreto nordm5300 O PNGC eacute coordenado pelo Ministeacuterio do

Figura 1 Codificaccedilatildeo de bacias hidrograacuteficas conforme o meacutetodo Otto Pfafstetter (Agecircncia Nacional de Aacuteguasndash ANA) a) ottobacias de niacutevel 1 b) ottobacias de niacutevel 2 c) ottobacias de niacutevel 3 d) ottobacias de niacutevel 4Figure 1 Codification or river basin according to the Otto Pfafstetter method (Agecircncia Nacional de Aacuteguas ndash ANA) a) ottobasinsof level 1 b) ottobasins of level 2 c) ottobasins of level 3 d) ottobasins of level 4

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Meio Ambiente (MMA) e tem como um dos objetivosprincipais o ordenamento dos usos na zona costeiravisando a conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos recursoscosteiros e marinhos O processo de gestatildeo da zonacosteira eacute desenvolvido de forma integradadescentralizada e participativa sendo que aresponsabilidade de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dosplanos regionais e locais de gerenciamento costeiro eacuteatribuiacuteda aos estados e municiacutepios costeiros Apesardo Plano de Accedilatildeo Federal da Zona Costeira ndash PAF(Resoluccedilatildeo CIRM1 nordm de 2005) prever o planejamentode accedilotildees estrateacutegicas para a integraccedilatildeo de poliacuteticaspuacuteblicas incidentes na Zona Costeira e do PNGCapresentar como diretriz a integraccedilatildeo da gestatildeo dosambientes terrestres e marinhos ambos Planos natildeoapresentam criteacuterios para gestatildeo integrada

A delimitaccedilatildeo da zona costeira no Brasil baseia-seem criteacuterios poliacuteticos e administrativos A porccedilatildeoterrestre eacute delimitada pelos limites poliacuteticos dosmuniciacutepios litoracircneos e contiacuteguos conforme os PlanosEstaduais de Gerenciamento Costeiro enquanto aporccedilatildeo marinha eacute delimitada pela extensatildeo do MarTerritorial (12 mn ou 222 km da linha de base)

4 PREMISSAS PARA GESTAtildeO INTEGRADA

A evoluccedilatildeo dos sistemas de gerenciamento derecursos hiacutedricos para o gerenciamento integrado debacias hidrograacuteficas transcende os aspectoshidroloacutegicos demograacuteficos sociais e econocircmicos eabrange consideraccedilotildees sobre a conservaccedilatildeo dehaacutebitats e espeacutecies fluviais e ecossistemas adjacentes(Massoud et al 2004) O novo paradigma tem comoabordagem o gerenciamento coordenado de muacuteltiplosrecursos e setores visando o desenvolvimentosustentado regional ao minimizar os potenciais efeitosadversos sobre as dimensotildees social econocircmica eecoloacutegica (Nakamura 2003)

A zona costeira constitui parte essencial de baciasexorreacuteicas e sua sustentabilidade depende em partedas abordagens de gestatildeo adotadas no acircmbito dasbacias Nesse contexto a contiacutenua provisatildeo de bense serviccedilos ambientais proporcionados pela zonacosteira e a sauacutede dos subsistemas costeiros demandaa adoccedilatildeo de estrateacutegias integradoras em termos

espacial (eg contiacutenuo fluacutevio-marinho) temporal (iecurto meacutedio e longo prazos) intersetorial (egintegraccedilatildeo horizontal de atividades humanas queapresentem influecircncia direta eou indireta na zonacosteira como urbanizaccedilatildeo industrializaccedilatildeomineraccedilatildeo portuaacuteria agriacutecola recreacionalconservaccedilatildeo da natureza etc) poliacutetica e institucional(ie integraccedilatildeo vertical entre os governos municipaisestaduais federais e ateacute internacional no caso debacias e zonas costeiras transfronteiriccedilas) einterdisciplinar (ie integraccedilatildeo entre ciecircncias naturaise sociais) Segundo Trumbic amp Coccossis (2000) onovo paradigma de gestatildeo integrada de baciashidrograacuteficas e zona costeira substituindo aperspectiva tradicional de gestatildeo de unidadesseparadas apresenta vantagens em diferentes escalas(Tabela 1)

Como premissa baacutesica para gestatildeo integrada debacias hidrograacuteficas e zona costeira eacute imprescindiacutevelreconhecer os componentes do gradiente fluacutevio-marinho De acordo com Ray amp Hayden (1992) ogradiente fluacutevio-marinho pode ser compreendido naforma de ecoacutetones costeiros que consistem emtransiccedilotildees entre ecossistemas adjacentes comcaracteriacutesticas definidas em escalas espaciais etemporais e pela intensidade das interaccedilotildees entre ossistemas ecoloacutegicos adjacentes (Figura 2) Astransiccedilotildees ocorrem entre os componentes terrestres(ie terras altas planiacutecie costeira e planiacutecie de mareacute) emarinhos (ie domiacutenios costeiro intermediaacuterio eexterno) atraveacutes de fluxos hidroloacutegicos de aacuteguas docese salinas sedimentos em suspensatildeo substacircnciasdissolvidas e espeacutecies bioloacutegicas Os fluxos satildeoregulados por processos meteoroloacutegicos (egpluviosidade e ventos) e oceanograacuteficos (ie correnteslongitudinais e correntes de mareacutes) aleacutem de aspectosrelacionados agrave topografia terrestre e marinha Assubdivisotildees estruturais da porccedilatildeo terrestre dogradiente podem ser tipificadas em sistemas simplesou complexos Nos sistemas simples a drenagemsuperficial ocorre apenas na planiacutecie de mareacutecontribuindo para as aacuteguas imediatamente adjacentesOs sistemas complexos apresentam uma grande aacutereade drenagem que inclui os compartimentos de terras

1 - Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar

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altas e de planiacutecies costeira e de mareacute contribuindocom fluxos hidroloacutegicos que influenciam os domiacuteniosintermediaacuterio e externo Os sistemas compostosreferem-se aos sistemas de drenagem contiacuteguos comuma ou mais bacias costeiras que em conjuntocontribuem com a influecircncia no ambiente marinhoNo caso dos sistemas de drenagem simples os fluxoshidroloacutegicos podem ficar retidos no volume adjacenteagrave face praial caracterizando uma faixa aquaacutetica estreitaonde ocorre a remobilizaccedilatildeo de sedimentosformadores da praia Jaacute nos sistemas complexos ofluxo geralmente de maior magnitude eacute caracterizadopelo volume externo (ie offshore) de retenccedilatildeo quetranspocircs os domiacutenios marinhos costeiros eintermediaacuterios alcanccedilando os domiacutenios externos Ainfluecircncia dos fluxos de maior magnitude estaacuteassociada a diferentes massas drsquoaacutegua frentes oceacircnicasgiros e morfologia da plataforma continental

O ambiente estuarino consiste na principal

conexatildeo do gradiente fluacutevio-marinho sendo o sistemamais representativo para adoccedilatildeo de accedilotildees integradasde gerenciamento de bacias e zona costeira Eacute noestuaacuterio que os efeitos da erosatildeo do solo da bacia edespejo na rede fluvial de efluentes ricos em mateacuteriaorgacircnica nutrientes e poluentes contaminantespoderatildeo apresentar impactos cumulativos (Kennish2002) Considerando que o estuaacuterio consiste em umaunidade de gerenciamento onde incidiratildeo medidaslegislativas e de controle administrativo torna-senecessaacuterio definir o conceito de modo cientificamentevaacutelido e de faacutecil entendimento e aplicabilidade (Elliotamp McLusky 2002) Kjerfve (1989 in Alongi 1998)

Um sistema estuarino eacute uma indentaccedilatildeo costeira comconexatildeo restrita com o oceano sendo permanentemente abertaou intermitente Os sistemas estuarinos podem ser subdivididosem trecircs regiotildees a) a zona fluvial de mareacute a zona fluvial comausecircncia de salinidade marinha poreacutem sujeita agrave subida e descidado niacutevel do mar b) a zona de mistura (o estuaacuterio propriamente

Escala de Integraccedilatildeo

Interaccedilotildees

Local Controle de processos chave como fluxos de aacutegua e sedimentos

Gerenciamento de temas criacuteticos Controle de poluentes e resiacuteduos Garantia da quantidade e a qualidade da aacutegua que chega a

jusante eacute adequada para a carga de sedimento e conservaccedilatildeo de habitats

Proteccedilatildeo de aacutereas de alto valor ecoloacutegico de muacutetuo interesse como as aacutereas alagaacuteveisinundaacuteveis (deltas fluviais estuaacuterios e manguezais)

Localizaccedilatildeo de projetos e estruturasNacional Estabelecimento de mecanismo para metas e tomada de

decisatildeo coordenado com todos os atores sociais Integraccedilatildeo de aspectos socioeconocircmicos com aspectos

naturais e ambientais Identificaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de pressotildees antroacutepicas Integraccedilatildeo de temas entre bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Internacional Estabelecimento de esquemas de monitoramento Estabelecimento de esquemas de gerenciamento de grandes

ecossistemas

Tabela 1 Vantagens da gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zona costeira em diferentesescalas espaciais (Trumbic e Coccossis 2000)Table 1 Advantages of integrated management of river basins and coastal zones at different spatial scales(Trumbic e Coccossis 2000)

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dito) caracterizada pela mistura da massa drsquoaacutegua e por fortesgradientes de propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicasabrangendo desde a zona fluvial de mareacute ateacute a foz fluvial nomar e c) a zona de turbidez costeira no mar aberto entre azona de mistura e o limite oceacircnico da pluma fluvial durante oauge da mareacute baixa

A definiccedilatildeo acima muito embora enfatize osaspectos da variaccedilatildeo de mareacute e aacutegua salobra pode natildeoser representativa de sistemas que natildeo estatildeo sujeitosa variaccedilotildees de mareacutes como por exemplo algumaslagunas costeiras intermitentes O conceito de lsquoaacuteguastransitoacuteriasrsquo adotado em Water Framework Directive ofthe European Communities cujo um dos principaisobjetivos eacute proporcionar o gerenciamento das baciashidrograacuteficas atraveacutes dos rios e estuaacuterios ateacute as costasabrange tanto sistemas loacuteticos quanto lecircnticoslocalizados nas adjacecircncias da foz do rio e queapresentem salinidade parcial resultante dasproximidades das aacuteguas costeiras mas que sejamsubstancialmente diluiacutedos por fluxos de aacutegua doce(McLousky amp Elliot 2007) As dificuldades

relacionadas agrave definiccedilatildeo de um estuaacuterio tiacutepico e agravedistinccedilatildeo da variabilidade natural dos sistemasestuarinos em termos espaciais e temporais quantoagraves alteraccedilotildees resultantes das atividades humanasdemandam conhecimento especiacutefico da dinacircmicaestuarina

Um dos principais desafios para gestatildeo integradaeacute delimitar a parte do contiacutenuo fluacutevio-marinhorepresentado pelo sistema estuarino indicando oslimites agrave montante e agrave jusante do estuaacuterio O desaacutegueda bacia na porccedilatildeo marinha da zona costeirageralmente ocorre atraveacutes da pluma estuarina que porsua vez pode ser influenciada pelas condiccedilotildees oceano-meteoroloacutegicas (eg condiccedilotildees de mareacutes correnteslongitudinais e ventos) aleacutem de fatores sazonais comoo regime de vazatildeo fluvial Assim a complexidade dadinacircmica estuarina tanto nas seccedilotildees superior quantoinferior do sistema estuarino dificulta a delimitaccedilatildeoespacial da aacuterea de conectividade entre baciashidrograacuteficas e a zona costeira adjacente A aacuterea deinfluecircncia do desaacuteguumle fluvial na zona costeira

Figura 2 Ecoacutetones costeiros do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Ray amp Hayden 1992)Figure 2 Coastal ecotones in the fluvial-marine continuum (Ray amp Hayden 1992)

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geralmente varia conforme o tamanho da bacia demodo que bacias de grandes dimensotildees podeminfluenciar uma extensa aacuterea das aacuteguas costeirasadjacentes enquanto certos setores da costa podemnatildeo ser influenciados pelos aportes fluviais de baciashidrograacuteficas de pequeno porte e com baixa vazatildeofluvial (Coccossis 2004) Certos trechos da costa natildeoapresentam rede fluvial sendo que o escoamentopluvial ocorre por meio do escoamento superficialdifuso os quais devem ser incorporados na gestatildeointegrada uma vez que a conectividade com oambiente marinho pode ocorrer por meio de trocasde aacuteguas subterracircneas emissaacuterios de efluentessubmarinos aleacutem de diversas outras atividadeseconocircmicas como aquicultura e pesca portuaacuteriamineraccedilatildeo e produccedilatildeo e transporte offshore de petroacuteleoe derivados

Cabe ressaltar que a gestatildeo integrada tambeacutem develevar em consideraccedilatildeo a aacutegua subterracircnea uma vezque em algumas bacias hidrograacuteficas comdisponibilidade hiacutedrica restrita a aacutegua subterracircneavem sendo utilizada para o abastecimento domeacutesticoe industrial e principalmente para irrigaccedilatildeo de cultivosagriacutecolas De um modo geral a contiacutenua e intensaextraccedilatildeo de aacutegua subterracircnea natildeo eacute suprida pelosfluxos de infiltraccedilatildeo profunda representando assimum risco para sustentabilidade deste recurso hiacutedricoSomam-se a este fato os riscos de subsidecircncia doterreno e de contaminaccedilatildeo pela infiltraccedilatildeo depoluentes oriundos de diversas atividades antroacutepicasConsiderando que as bacias subterracircneas extrapolamos limites das bacias superficiais e que os estudos sobreas trocas de aacutegua subterracircnea com o ambientemarinho satildeo incipientes e metodologicamentecomplexos (UNESCO 2004) seria recomendaacutevel quea gestatildeo integrada seja feita em bacias contiacuteguas

A adoccedilatildeo de bacias contiacuteguas para gestatildeo integradapossibilita a incorporaccedilatildeo da zona costeira adjacentesob influecircncia indireta da descarga fluvial bem comodas bacias de captaccedilatildeo de escoamento pluvial difusoou dos trechos costeiros que influenciam o ambientemarinho por meio de emissaacuterios submarinosAcrescenta-se ainda a incorporaccedilatildeo de potenciaistrocas de aacuteguas subterracircneas entre o continente e ilhascosteirasoceacircnicas com as aacuteguas costeiras Asunidades hidrograacuteficas subsistemas de regiotildeeshidrograacuteficas que abrangem bacias contiacuteguas

conforme o sistema de codificaccedilatildeo adotado peloCNRH do Brasil podem consistir em uma soluccedilatildeopara abranger a porccedilatildeo costeira adjacente agrave aacutereadesaacutegue das bacias hidrograacuteficas (Fig 1c)

Outro aspecto a ser destacado refere-se agraveconservaccedilatildeo da natureza por ser um tema transversalpara gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zonacosteira O efetivo planejamento de unidades deconservaccedilatildeo depende em parte da conectividade deuma rede de unidades de conservaccedilatildeo que abranjaunidades terrestres e marinhas de modo a assegurar adinacircmica natural do balanccedilo dos fluxos hidroloacutegicose de espeacutecies bioloacutegicas As interaccedilotildees satildeo analisadasquanto agrave conectividade das unidades de conservaccedilatildeoquanto agraves fontes e sumidouros de materiais e espeacuteciesque influenciam a eficiecircncia das unidades deconservaccedilatildeo Os sistemas estuarinos porpossibilitarem a funccedilatildeo de ldquoberccedilaacuteriordquo para diversasespeacutecies particularmente as diaacutedromas apresentamgrande potencial de contribuiccedilatildeo para a eficaacutecia deredes de conservaccedilatildeo terrestre-marinho favorecendoassim a biodiversidade regional (Stoms et al 2005)

5 ESTRATEacuteGIA POLIacuteTICO INSTITUCIO-NAL PARA A INTEGRACcedilAtildeO - AEXPERIEcircNCIA DA CTCOST

Em termos de Brasil as discussotildees sobreintegraccedilatildeo entre a gestatildeo de Recursos Hiacutedricos e deZonas Costeiras tiveram seu marco inicial em 2001quando da criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Aacuteguas(ANA) tendo rebatimento tambeacutem nos FoacuterunsNacionais de Comitecircs de Bacia realizados nos anossubsequumlentes

Entre os anos de 2001 e 2005 este assunto maturouentre os principais foacuteruns de discussatildeo do Brasilprincipalmente no Foacuterum Nacional de Comitecircs deBacias Hidrograacuteficas realizado na cidade de GramadoRS em 2004 quando a plenaacuteria do evento aprovou amoccedilatildeo solicitando a criaccedilatildeo de uma Cacircmara Teacutecnicano acircmbito do Conselho Nacional de RecursosHiacutedricos ndash CNRH Neste periacuteodo a ANA promoveudiversas oficinas para discutir questotildees como outorgaem aacuteguas salobras e demais temas relacionados

Em 2005 o Ministeacuterio do Meio Ambiente realizouo 1ordm Encontro Nacional Temaacutetico Gestatildeo Integradade Bacias Hidrograacuteficas e da Zona Costeira com aparticipaccedilatildeo de gestores e demais atores sociais com

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o intuito de subsidiar o desenvolvimento de umametodologia que possibilitasse a gestatildeo integradaForam tratadas questotildees referentes aos instrumentosde gestatildeo de recursos hiacutedricos (Plano de BaciasEnquadramento Outorga) e de gestatildeo costeira(Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico e Projeto OrlaLicenciamento Ambiental) aleacutem do Sistema Nacionalde Informaccedilatildeo

Os resultados deste evento subsidiaram ostrabalhos da Cacircmara Teacutecnica de Integraccedilatildeo da Gestatildeodas Bacias Hidrograacuteficas e dos Sistemas Estuarinos eZona Costeira ndash CTCOST a qual foi instituiacuteda emjunho de 2005 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 51 doCNRH A CTCOST eacute constituiacuteda por representantesdo Governo Federal (Agecircncia Nacional de AacuteguasMinisteacuterio de Ciecircncia e Tecnologia Ministeacuterio daIntegraccedilatildeo Nacional Ministeacuterio do Meio AmbienteMinisteacuterio das Minas e Energia Ministeacuterio dosTransportes Secretaria Especial de Aquumlicultura e Pescada Presidecircncia da Repuacuteblica) Conselhos Estaduais deRecursos Hiacutedricos dos Estados Usuaacuterios de RecursosHiacutedricos (Setor HidroviaacuterioPortuaacuterio e induacutestrias) eOrganizaccedilotildees Civis de Recursos Hiacutedricos (ComitecircsConsoacutercios e Associaccedilotildees Intermunicipais de BaciasHidrograacuteficas Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais eOrganizaccedilotildees Teacutecnicas e de Ensino e Pesquisa) Osobjetivos da CTCOST satildeo

- Integrar instrumentos e propor indicadorescomuns para Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos eGerenciamento Costeiro

- Analisar e propor accedilotildees para minimizarsolucionar conflitos de uso dos Recursos Hiacutedricos naZC e Estuaacuterios

- Promover intercacircmbio teacutecnico e institucionalentre diferentes gestores

6 METODOLOGIA PARA A GESTAtildeOINTEGRADA

Em outubro de 2007 a CTCOST definiu aaprovaccedilatildeo da versatildeo final da Proposta de Resoluccedilatildeodo CNRH para estabelecer diretrizes adicionais aserem incluiacutedas nos planos de recursos hiacutedricos dasbacias costeiras a ser aprovada pelo CNRH AProposta de Resoluccedilatildeo apresenta os diversosantecedentes e base legal pertinente agrave gestatildeo integradabem como as definiccedilotildees dos conceitos relacionados eos toacutepicos necessaacuterios para compor um diagnoacutestico

que integraraacute o Plano de Recursos Hiacutedricos de umabacia costeira Na Proposta de Resoluccedilatildeo foramconsideradas trecircs potenciais zonas de interaccedilatildeo aZona de Influecircncia ndash ZI a Zona Dinacircmica - ZD e aZona Criacutetica - ZCR (Tabela 2) Os conceitos efinalidades das zonas de interseccedilatildeo foram adaptadosa partir das diretrizes apresentadas no Plano de Accedilatildeopara o Mediterracircneo do Programa de Meio Ambientedas Naccedilotildees Unidas (Coccossis et al 1999)

A principal zona para gestatildeo integrada eacute o sistemaestuarino representado pela ZCR onde ocorrem asprincipais interaccedilotildees dos processos naturais eatividades humanas na interface das baciashidrograacuteficas e suas zonas costeiras Na ZCR seraacuteimplementado o ordenamento dos usos dos recursosestuarinos aleacutem de identificados e analisados osprincipais conflitos de usos dos recursos naturais nabacia e zona costeira que possam comprometer aintegridade do ecossistema estuarino e do ambientemarinho adjacente bem como seus potenciais degeraccedilatildeo de bens e serviccedilos ambientais A ZCR eacuteenvolta pela ZD que compotildee a transiccedilatildeo entre ossistemas terrestres marinhos adjacentes que possaminfluenciar a integridade e usos dos recursos da ZCRA ZI abrange toda a aacuterea de potencial interaccedilatildeo entrea totalidade da bacia de drenagem e o Mar Territorialdelimitado pela distacircncia de 12mn da linha de baseincorporando toda a porccedilatildeo marinha da zona costeiraconforme determinado no PNGC A Figura 3apresenta um exemplo de delimitaccedilatildeo das ZonasCriacutetica e Dinacircmica no acircmbito da bacia hidrograacutefica(aacuterea de drenagem de 200 km2 e vazatildeo meacutedia 67 m3s) e zona costeira marinha do rio Jacaraiacutepe (SerraES) (Barroso 2008)

Os principais itens necessaacuterios para a composiccedilatildeodo diagnoacutestico que integraraacute o Plano de RecursosHiacutedricos satildeo apresentados na Tabela 3

Cabe ressaltar que a presente Proposta natildeo visainvalidar a autonomia dos gestores de recursoshiacutedricos e dos recursos costeiros apesar dasobreposiccedilatildeo espacial entre as zonas de interseccedilatildeoA bacia hidrograacutefica e a zona costeira devemcontinuar a ser gerenciadas individualmente desde queas interaccedilotildees funcionais entre estas unidadesapresentem pouca importacircncia de modo que osefeitos das intervenccedilotildees de gerenciamento sejamlimitados agraves aacutereas individuais (Coccossis et al 1999)

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Zona Justificativa Finalidade Criteacuterios para Delimitaccedilatildeo

Influecircncia (ZI)Aacuterea composta pela(s) bacia(s) hidrograacutefica(s) pelo mar territorial que tem influecircncia direta ou indireta sobre as Zonas Criacutetica e Dinacircmica

Abordagem ecossistecircmica empregada nos processos de planejamento e gerenciamento de bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Definiccedilatildeo da aacuterea de abrangecircncia da bacia hidrograacutefica e zona costeira identificando a aacuterea de accedilatildeo da gestatildeo costeira e de recursos hiacutedricos

Bacia hidrograacutefica e ambiente marinho adjacente representado pelo mar territorial

Dinacircmica (ZD)Aacuterea circunvizinha agrave Zona Criacutetica composta pelos ecossistemas ripaacuterios aacutereas uacutemidas sistemas lagunares e segmentos terrestre e marinho da orla costeira adjacente onde ocorre influecircncia de processos naturais e de atividades humanas sobre as caracteriacutesticas e recursos estuarinos e costeiros

Ambiente de transiccedilatildeo entre sistemas terrestres e aquaacuteticos Conexatildeo por fluxos hidroloacutegicos (ie superficiais eou subterracircneos) contendo aacutegua e substacircncias dissolvidas e particuladas Funciona como uma zona de amortecimento dos impactos na zona criacutetica

Gerenciamento de usos e recursos dada a possibilidade de influecircncia de atividades humanas e processos naturais nos ecossistemas e recursos costeiros

Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente fluvio-marinhas e aacutereas uacutemidas delimitadas nas aacutereas dos municiacutepios que compotildeem a Zona Costeira Criteacuterios de delimitaccedilatildeo da orla mariacutetima definidos pelo Decreto Nordm 530004

Criacutetica (ZCR)Corpo drsquoaacutegua do sistema estuarino caracterizado pela ocorrecircncia da mistura de aacutegua e sedimentos fluviais e marinhos

Geralmente possui alto valor e vulnerabilidade ecoloacutegica e estaacute sujeita a pressatildeo antroacutepica

Ordenamento dos usos dos recursos aquaacuteticos com ecircnfase nos recursos estuarinos (conectividade entre o sistema fluvial e as aacuteguas costeiras adjacentes)

Gradiente de salinidade e pluma estuarina

Tabela 2 Definiccedilotildees e criteacuterios para delimitaccedilatildeo da aacuterea de integraccedilatildeo da gestatildeo derecursos hiacutedricos e da zona costeiraTable 2 Definitions and criteria for delimitation of the integration management area of waterresources and coastal zone

Com o reconhecimento de uma zona comum degerenciamento a ZCR e a ZD facilita-se a cooperaccedilatildeoentre as duas equipes visando o planejamento e ogerenciamento regional do contiacutenuo fluacutevio-marinho(Tabela 4) Talvez uma das maiores dificuldades paraeste objetivo seja romper a diferenccedila cultural entre osgestores de recursos hiacutedricos e costeiros de modo aviabilizar uma perspectiva de gestatildeo mais integrada

possiacutevelDeve-se ressaltar que estas zonas natildeo dizem

respeito a novas aacutereas de zoneamento ou de aplicaccedilatildeode novos instrumentos de gestatildeo Tratam-se apenasde zonas especiacuteficas para gestatildeo integrada entre asduas poliacuteticas sendo esta integraccedilatildeo entendida noplano poliacutetico teacutecnico e institucional

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)a) bacia hidrograacutefica do rio JacaraiacutepeFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) a) Jacaraiacutepe river basin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)b) seccedilatildeo inferior da baciaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) b) lower section of the riverbasin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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Meio Ambiente (MMA) e tem como um dos objetivosprincipais o ordenamento dos usos na zona costeiravisando a conservaccedilatildeo e proteccedilatildeo dos recursoscosteiros e marinhos O processo de gestatildeo da zonacosteira eacute desenvolvido de forma integradadescentralizada e participativa sendo que aresponsabilidade de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dosplanos regionais e locais de gerenciamento costeiro eacuteatribuiacuteda aos estados e municiacutepios costeiros Apesardo Plano de Accedilatildeo Federal da Zona Costeira ndash PAF(Resoluccedilatildeo CIRM1 nordm de 2005) prever o planejamentode accedilotildees estrateacutegicas para a integraccedilatildeo de poliacuteticaspuacuteblicas incidentes na Zona Costeira e do PNGCapresentar como diretriz a integraccedilatildeo da gestatildeo dosambientes terrestres e marinhos ambos Planos natildeoapresentam criteacuterios para gestatildeo integrada

A delimitaccedilatildeo da zona costeira no Brasil baseia-seem criteacuterios poliacuteticos e administrativos A porccedilatildeoterrestre eacute delimitada pelos limites poliacuteticos dosmuniciacutepios litoracircneos e contiacuteguos conforme os PlanosEstaduais de Gerenciamento Costeiro enquanto aporccedilatildeo marinha eacute delimitada pela extensatildeo do MarTerritorial (12 mn ou 222 km da linha de base)

4 PREMISSAS PARA GESTAtildeO INTEGRADA

A evoluccedilatildeo dos sistemas de gerenciamento derecursos hiacutedricos para o gerenciamento integrado debacias hidrograacuteficas transcende os aspectoshidroloacutegicos demograacuteficos sociais e econocircmicos eabrange consideraccedilotildees sobre a conservaccedilatildeo dehaacutebitats e espeacutecies fluviais e ecossistemas adjacentes(Massoud et al 2004) O novo paradigma tem comoabordagem o gerenciamento coordenado de muacuteltiplosrecursos e setores visando o desenvolvimentosustentado regional ao minimizar os potenciais efeitosadversos sobre as dimensotildees social econocircmica eecoloacutegica (Nakamura 2003)

A zona costeira constitui parte essencial de baciasexorreacuteicas e sua sustentabilidade depende em partedas abordagens de gestatildeo adotadas no acircmbito dasbacias Nesse contexto a contiacutenua provisatildeo de bense serviccedilos ambientais proporcionados pela zonacosteira e a sauacutede dos subsistemas costeiros demandaa adoccedilatildeo de estrateacutegias integradoras em termos

espacial (eg contiacutenuo fluacutevio-marinho) temporal (iecurto meacutedio e longo prazos) intersetorial (egintegraccedilatildeo horizontal de atividades humanas queapresentem influecircncia direta eou indireta na zonacosteira como urbanizaccedilatildeo industrializaccedilatildeomineraccedilatildeo portuaacuteria agriacutecola recreacionalconservaccedilatildeo da natureza etc) poliacutetica e institucional(ie integraccedilatildeo vertical entre os governos municipaisestaduais federais e ateacute internacional no caso debacias e zonas costeiras transfronteiriccedilas) einterdisciplinar (ie integraccedilatildeo entre ciecircncias naturaise sociais) Segundo Trumbic amp Coccossis (2000) onovo paradigma de gestatildeo integrada de baciashidrograacuteficas e zona costeira substituindo aperspectiva tradicional de gestatildeo de unidadesseparadas apresenta vantagens em diferentes escalas(Tabela 1)

Como premissa baacutesica para gestatildeo integrada debacias hidrograacuteficas e zona costeira eacute imprescindiacutevelreconhecer os componentes do gradiente fluacutevio-marinho De acordo com Ray amp Hayden (1992) ogradiente fluacutevio-marinho pode ser compreendido naforma de ecoacutetones costeiros que consistem emtransiccedilotildees entre ecossistemas adjacentes comcaracteriacutesticas definidas em escalas espaciais etemporais e pela intensidade das interaccedilotildees entre ossistemas ecoloacutegicos adjacentes (Figura 2) Astransiccedilotildees ocorrem entre os componentes terrestres(ie terras altas planiacutecie costeira e planiacutecie de mareacute) emarinhos (ie domiacutenios costeiro intermediaacuterio eexterno) atraveacutes de fluxos hidroloacutegicos de aacuteguas docese salinas sedimentos em suspensatildeo substacircnciasdissolvidas e espeacutecies bioloacutegicas Os fluxos satildeoregulados por processos meteoroloacutegicos (egpluviosidade e ventos) e oceanograacuteficos (ie correnteslongitudinais e correntes de mareacutes) aleacutem de aspectosrelacionados agrave topografia terrestre e marinha Assubdivisotildees estruturais da porccedilatildeo terrestre dogradiente podem ser tipificadas em sistemas simplesou complexos Nos sistemas simples a drenagemsuperficial ocorre apenas na planiacutecie de mareacutecontribuindo para as aacuteguas imediatamente adjacentesOs sistemas complexos apresentam uma grande aacutereade drenagem que inclui os compartimentos de terras

1 - Comissatildeo Interministerial para os Recursos do Mar

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altas e de planiacutecies costeira e de mareacute contribuindocom fluxos hidroloacutegicos que influenciam os domiacuteniosintermediaacuterio e externo Os sistemas compostosreferem-se aos sistemas de drenagem contiacuteguos comuma ou mais bacias costeiras que em conjuntocontribuem com a influecircncia no ambiente marinhoNo caso dos sistemas de drenagem simples os fluxoshidroloacutegicos podem ficar retidos no volume adjacenteagrave face praial caracterizando uma faixa aquaacutetica estreitaonde ocorre a remobilizaccedilatildeo de sedimentosformadores da praia Jaacute nos sistemas complexos ofluxo geralmente de maior magnitude eacute caracterizadopelo volume externo (ie offshore) de retenccedilatildeo quetranspocircs os domiacutenios marinhos costeiros eintermediaacuterios alcanccedilando os domiacutenios externos Ainfluecircncia dos fluxos de maior magnitude estaacuteassociada a diferentes massas drsquoaacutegua frentes oceacircnicasgiros e morfologia da plataforma continental

O ambiente estuarino consiste na principal

conexatildeo do gradiente fluacutevio-marinho sendo o sistemamais representativo para adoccedilatildeo de accedilotildees integradasde gerenciamento de bacias e zona costeira Eacute noestuaacuterio que os efeitos da erosatildeo do solo da bacia edespejo na rede fluvial de efluentes ricos em mateacuteriaorgacircnica nutrientes e poluentes contaminantespoderatildeo apresentar impactos cumulativos (Kennish2002) Considerando que o estuaacuterio consiste em umaunidade de gerenciamento onde incidiratildeo medidaslegislativas e de controle administrativo torna-senecessaacuterio definir o conceito de modo cientificamentevaacutelido e de faacutecil entendimento e aplicabilidade (Elliotamp McLusky 2002) Kjerfve (1989 in Alongi 1998)

Um sistema estuarino eacute uma indentaccedilatildeo costeira comconexatildeo restrita com o oceano sendo permanentemente abertaou intermitente Os sistemas estuarinos podem ser subdivididosem trecircs regiotildees a) a zona fluvial de mareacute a zona fluvial comausecircncia de salinidade marinha poreacutem sujeita agrave subida e descidado niacutevel do mar b) a zona de mistura (o estuaacuterio propriamente

Escala de Integraccedilatildeo

Interaccedilotildees

Local Controle de processos chave como fluxos de aacutegua e sedimentos

Gerenciamento de temas criacuteticos Controle de poluentes e resiacuteduos Garantia da quantidade e a qualidade da aacutegua que chega a

jusante eacute adequada para a carga de sedimento e conservaccedilatildeo de habitats

Proteccedilatildeo de aacutereas de alto valor ecoloacutegico de muacutetuo interesse como as aacutereas alagaacuteveisinundaacuteveis (deltas fluviais estuaacuterios e manguezais)

Localizaccedilatildeo de projetos e estruturasNacional Estabelecimento de mecanismo para metas e tomada de

decisatildeo coordenado com todos os atores sociais Integraccedilatildeo de aspectos socioeconocircmicos com aspectos

naturais e ambientais Identificaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de pressotildees antroacutepicas Integraccedilatildeo de temas entre bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Internacional Estabelecimento de esquemas de monitoramento Estabelecimento de esquemas de gerenciamento de grandes

ecossistemas

Tabela 1 Vantagens da gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zona costeira em diferentesescalas espaciais (Trumbic e Coccossis 2000)Table 1 Advantages of integrated management of river basins and coastal zones at different spatial scales(Trumbic e Coccossis 2000)

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dito) caracterizada pela mistura da massa drsquoaacutegua e por fortesgradientes de propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicasabrangendo desde a zona fluvial de mareacute ateacute a foz fluvial nomar e c) a zona de turbidez costeira no mar aberto entre azona de mistura e o limite oceacircnico da pluma fluvial durante oauge da mareacute baixa

A definiccedilatildeo acima muito embora enfatize osaspectos da variaccedilatildeo de mareacute e aacutegua salobra pode natildeoser representativa de sistemas que natildeo estatildeo sujeitosa variaccedilotildees de mareacutes como por exemplo algumaslagunas costeiras intermitentes O conceito de lsquoaacuteguastransitoacuteriasrsquo adotado em Water Framework Directive ofthe European Communities cujo um dos principaisobjetivos eacute proporcionar o gerenciamento das baciashidrograacuteficas atraveacutes dos rios e estuaacuterios ateacute as costasabrange tanto sistemas loacuteticos quanto lecircnticoslocalizados nas adjacecircncias da foz do rio e queapresentem salinidade parcial resultante dasproximidades das aacuteguas costeiras mas que sejamsubstancialmente diluiacutedos por fluxos de aacutegua doce(McLousky amp Elliot 2007) As dificuldades

relacionadas agrave definiccedilatildeo de um estuaacuterio tiacutepico e agravedistinccedilatildeo da variabilidade natural dos sistemasestuarinos em termos espaciais e temporais quantoagraves alteraccedilotildees resultantes das atividades humanasdemandam conhecimento especiacutefico da dinacircmicaestuarina

Um dos principais desafios para gestatildeo integradaeacute delimitar a parte do contiacutenuo fluacutevio-marinhorepresentado pelo sistema estuarino indicando oslimites agrave montante e agrave jusante do estuaacuterio O desaacutegueda bacia na porccedilatildeo marinha da zona costeirageralmente ocorre atraveacutes da pluma estuarina que porsua vez pode ser influenciada pelas condiccedilotildees oceano-meteoroloacutegicas (eg condiccedilotildees de mareacutes correnteslongitudinais e ventos) aleacutem de fatores sazonais comoo regime de vazatildeo fluvial Assim a complexidade dadinacircmica estuarina tanto nas seccedilotildees superior quantoinferior do sistema estuarino dificulta a delimitaccedilatildeoespacial da aacuterea de conectividade entre baciashidrograacuteficas e a zona costeira adjacente A aacuterea deinfluecircncia do desaacuteguumle fluvial na zona costeira

Figura 2 Ecoacutetones costeiros do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Ray amp Hayden 1992)Figure 2 Coastal ecotones in the fluvial-marine continuum (Ray amp Hayden 1992)

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geralmente varia conforme o tamanho da bacia demodo que bacias de grandes dimensotildees podeminfluenciar uma extensa aacuterea das aacuteguas costeirasadjacentes enquanto certos setores da costa podemnatildeo ser influenciados pelos aportes fluviais de baciashidrograacuteficas de pequeno porte e com baixa vazatildeofluvial (Coccossis 2004) Certos trechos da costa natildeoapresentam rede fluvial sendo que o escoamentopluvial ocorre por meio do escoamento superficialdifuso os quais devem ser incorporados na gestatildeointegrada uma vez que a conectividade com oambiente marinho pode ocorrer por meio de trocasde aacuteguas subterracircneas emissaacuterios de efluentessubmarinos aleacutem de diversas outras atividadeseconocircmicas como aquicultura e pesca portuaacuteriamineraccedilatildeo e produccedilatildeo e transporte offshore de petroacuteleoe derivados

Cabe ressaltar que a gestatildeo integrada tambeacutem develevar em consideraccedilatildeo a aacutegua subterracircnea uma vezque em algumas bacias hidrograacuteficas comdisponibilidade hiacutedrica restrita a aacutegua subterracircneavem sendo utilizada para o abastecimento domeacutesticoe industrial e principalmente para irrigaccedilatildeo de cultivosagriacutecolas De um modo geral a contiacutenua e intensaextraccedilatildeo de aacutegua subterracircnea natildeo eacute suprida pelosfluxos de infiltraccedilatildeo profunda representando assimum risco para sustentabilidade deste recurso hiacutedricoSomam-se a este fato os riscos de subsidecircncia doterreno e de contaminaccedilatildeo pela infiltraccedilatildeo depoluentes oriundos de diversas atividades antroacutepicasConsiderando que as bacias subterracircneas extrapolamos limites das bacias superficiais e que os estudos sobreas trocas de aacutegua subterracircnea com o ambientemarinho satildeo incipientes e metodologicamentecomplexos (UNESCO 2004) seria recomendaacutevel quea gestatildeo integrada seja feita em bacias contiacuteguas

A adoccedilatildeo de bacias contiacuteguas para gestatildeo integradapossibilita a incorporaccedilatildeo da zona costeira adjacentesob influecircncia indireta da descarga fluvial bem comodas bacias de captaccedilatildeo de escoamento pluvial difusoou dos trechos costeiros que influenciam o ambientemarinho por meio de emissaacuterios submarinosAcrescenta-se ainda a incorporaccedilatildeo de potenciaistrocas de aacuteguas subterracircneas entre o continente e ilhascosteirasoceacircnicas com as aacuteguas costeiras Asunidades hidrograacuteficas subsistemas de regiotildeeshidrograacuteficas que abrangem bacias contiacuteguas

conforme o sistema de codificaccedilatildeo adotado peloCNRH do Brasil podem consistir em uma soluccedilatildeopara abranger a porccedilatildeo costeira adjacente agrave aacutereadesaacutegue das bacias hidrograacuteficas (Fig 1c)

Outro aspecto a ser destacado refere-se agraveconservaccedilatildeo da natureza por ser um tema transversalpara gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zonacosteira O efetivo planejamento de unidades deconservaccedilatildeo depende em parte da conectividade deuma rede de unidades de conservaccedilatildeo que abranjaunidades terrestres e marinhas de modo a assegurar adinacircmica natural do balanccedilo dos fluxos hidroloacutegicose de espeacutecies bioloacutegicas As interaccedilotildees satildeo analisadasquanto agrave conectividade das unidades de conservaccedilatildeoquanto agraves fontes e sumidouros de materiais e espeacuteciesque influenciam a eficiecircncia das unidades deconservaccedilatildeo Os sistemas estuarinos porpossibilitarem a funccedilatildeo de ldquoberccedilaacuteriordquo para diversasespeacutecies particularmente as diaacutedromas apresentamgrande potencial de contribuiccedilatildeo para a eficaacutecia deredes de conservaccedilatildeo terrestre-marinho favorecendoassim a biodiversidade regional (Stoms et al 2005)

5 ESTRATEacuteGIA POLIacuteTICO INSTITUCIO-NAL PARA A INTEGRACcedilAtildeO - AEXPERIEcircNCIA DA CTCOST

Em termos de Brasil as discussotildees sobreintegraccedilatildeo entre a gestatildeo de Recursos Hiacutedricos e deZonas Costeiras tiveram seu marco inicial em 2001quando da criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Aacuteguas(ANA) tendo rebatimento tambeacutem nos FoacuterunsNacionais de Comitecircs de Bacia realizados nos anossubsequumlentes

Entre os anos de 2001 e 2005 este assunto maturouentre os principais foacuteruns de discussatildeo do Brasilprincipalmente no Foacuterum Nacional de Comitecircs deBacias Hidrograacuteficas realizado na cidade de GramadoRS em 2004 quando a plenaacuteria do evento aprovou amoccedilatildeo solicitando a criaccedilatildeo de uma Cacircmara Teacutecnicano acircmbito do Conselho Nacional de RecursosHiacutedricos ndash CNRH Neste periacuteodo a ANA promoveudiversas oficinas para discutir questotildees como outorgaem aacuteguas salobras e demais temas relacionados

Em 2005 o Ministeacuterio do Meio Ambiente realizouo 1ordm Encontro Nacional Temaacutetico Gestatildeo Integradade Bacias Hidrograacuteficas e da Zona Costeira com aparticipaccedilatildeo de gestores e demais atores sociais com

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o intuito de subsidiar o desenvolvimento de umametodologia que possibilitasse a gestatildeo integradaForam tratadas questotildees referentes aos instrumentosde gestatildeo de recursos hiacutedricos (Plano de BaciasEnquadramento Outorga) e de gestatildeo costeira(Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico e Projeto OrlaLicenciamento Ambiental) aleacutem do Sistema Nacionalde Informaccedilatildeo

Os resultados deste evento subsidiaram ostrabalhos da Cacircmara Teacutecnica de Integraccedilatildeo da Gestatildeodas Bacias Hidrograacuteficas e dos Sistemas Estuarinos eZona Costeira ndash CTCOST a qual foi instituiacuteda emjunho de 2005 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 51 doCNRH A CTCOST eacute constituiacuteda por representantesdo Governo Federal (Agecircncia Nacional de AacuteguasMinisteacuterio de Ciecircncia e Tecnologia Ministeacuterio daIntegraccedilatildeo Nacional Ministeacuterio do Meio AmbienteMinisteacuterio das Minas e Energia Ministeacuterio dosTransportes Secretaria Especial de Aquumlicultura e Pescada Presidecircncia da Repuacuteblica) Conselhos Estaduais deRecursos Hiacutedricos dos Estados Usuaacuterios de RecursosHiacutedricos (Setor HidroviaacuterioPortuaacuterio e induacutestrias) eOrganizaccedilotildees Civis de Recursos Hiacutedricos (ComitecircsConsoacutercios e Associaccedilotildees Intermunicipais de BaciasHidrograacuteficas Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais eOrganizaccedilotildees Teacutecnicas e de Ensino e Pesquisa) Osobjetivos da CTCOST satildeo

- Integrar instrumentos e propor indicadorescomuns para Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos eGerenciamento Costeiro

- Analisar e propor accedilotildees para minimizarsolucionar conflitos de uso dos Recursos Hiacutedricos naZC e Estuaacuterios

- Promover intercacircmbio teacutecnico e institucionalentre diferentes gestores

6 METODOLOGIA PARA A GESTAtildeOINTEGRADA

Em outubro de 2007 a CTCOST definiu aaprovaccedilatildeo da versatildeo final da Proposta de Resoluccedilatildeodo CNRH para estabelecer diretrizes adicionais aserem incluiacutedas nos planos de recursos hiacutedricos dasbacias costeiras a ser aprovada pelo CNRH AProposta de Resoluccedilatildeo apresenta os diversosantecedentes e base legal pertinente agrave gestatildeo integradabem como as definiccedilotildees dos conceitos relacionados eos toacutepicos necessaacuterios para compor um diagnoacutestico

que integraraacute o Plano de Recursos Hiacutedricos de umabacia costeira Na Proposta de Resoluccedilatildeo foramconsideradas trecircs potenciais zonas de interaccedilatildeo aZona de Influecircncia ndash ZI a Zona Dinacircmica - ZD e aZona Criacutetica - ZCR (Tabela 2) Os conceitos efinalidades das zonas de interseccedilatildeo foram adaptadosa partir das diretrizes apresentadas no Plano de Accedilatildeopara o Mediterracircneo do Programa de Meio Ambientedas Naccedilotildees Unidas (Coccossis et al 1999)

A principal zona para gestatildeo integrada eacute o sistemaestuarino representado pela ZCR onde ocorrem asprincipais interaccedilotildees dos processos naturais eatividades humanas na interface das baciashidrograacuteficas e suas zonas costeiras Na ZCR seraacuteimplementado o ordenamento dos usos dos recursosestuarinos aleacutem de identificados e analisados osprincipais conflitos de usos dos recursos naturais nabacia e zona costeira que possam comprometer aintegridade do ecossistema estuarino e do ambientemarinho adjacente bem como seus potenciais degeraccedilatildeo de bens e serviccedilos ambientais A ZCR eacuteenvolta pela ZD que compotildee a transiccedilatildeo entre ossistemas terrestres marinhos adjacentes que possaminfluenciar a integridade e usos dos recursos da ZCRA ZI abrange toda a aacuterea de potencial interaccedilatildeo entrea totalidade da bacia de drenagem e o Mar Territorialdelimitado pela distacircncia de 12mn da linha de baseincorporando toda a porccedilatildeo marinha da zona costeiraconforme determinado no PNGC A Figura 3apresenta um exemplo de delimitaccedilatildeo das ZonasCriacutetica e Dinacircmica no acircmbito da bacia hidrograacutefica(aacuterea de drenagem de 200 km2 e vazatildeo meacutedia 67 m3s) e zona costeira marinha do rio Jacaraiacutepe (SerraES) (Barroso 2008)

Os principais itens necessaacuterios para a composiccedilatildeodo diagnoacutestico que integraraacute o Plano de RecursosHiacutedricos satildeo apresentados na Tabela 3

Cabe ressaltar que a presente Proposta natildeo visainvalidar a autonomia dos gestores de recursoshiacutedricos e dos recursos costeiros apesar dasobreposiccedilatildeo espacial entre as zonas de interseccedilatildeoA bacia hidrograacutefica e a zona costeira devemcontinuar a ser gerenciadas individualmente desde queas interaccedilotildees funcionais entre estas unidadesapresentem pouca importacircncia de modo que osefeitos das intervenccedilotildees de gerenciamento sejamlimitados agraves aacutereas individuais (Coccossis et al 1999)

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Zona Justificativa Finalidade Criteacuterios para Delimitaccedilatildeo

Influecircncia (ZI)Aacuterea composta pela(s) bacia(s) hidrograacutefica(s) pelo mar territorial que tem influecircncia direta ou indireta sobre as Zonas Criacutetica e Dinacircmica

Abordagem ecossistecircmica empregada nos processos de planejamento e gerenciamento de bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Definiccedilatildeo da aacuterea de abrangecircncia da bacia hidrograacutefica e zona costeira identificando a aacuterea de accedilatildeo da gestatildeo costeira e de recursos hiacutedricos

Bacia hidrograacutefica e ambiente marinho adjacente representado pelo mar territorial

Dinacircmica (ZD)Aacuterea circunvizinha agrave Zona Criacutetica composta pelos ecossistemas ripaacuterios aacutereas uacutemidas sistemas lagunares e segmentos terrestre e marinho da orla costeira adjacente onde ocorre influecircncia de processos naturais e de atividades humanas sobre as caracteriacutesticas e recursos estuarinos e costeiros

Ambiente de transiccedilatildeo entre sistemas terrestres e aquaacuteticos Conexatildeo por fluxos hidroloacutegicos (ie superficiais eou subterracircneos) contendo aacutegua e substacircncias dissolvidas e particuladas Funciona como uma zona de amortecimento dos impactos na zona criacutetica

Gerenciamento de usos e recursos dada a possibilidade de influecircncia de atividades humanas e processos naturais nos ecossistemas e recursos costeiros

Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente fluvio-marinhas e aacutereas uacutemidas delimitadas nas aacutereas dos municiacutepios que compotildeem a Zona Costeira Criteacuterios de delimitaccedilatildeo da orla mariacutetima definidos pelo Decreto Nordm 530004

Criacutetica (ZCR)Corpo drsquoaacutegua do sistema estuarino caracterizado pela ocorrecircncia da mistura de aacutegua e sedimentos fluviais e marinhos

Geralmente possui alto valor e vulnerabilidade ecoloacutegica e estaacute sujeita a pressatildeo antroacutepica

Ordenamento dos usos dos recursos aquaacuteticos com ecircnfase nos recursos estuarinos (conectividade entre o sistema fluvial e as aacuteguas costeiras adjacentes)

Gradiente de salinidade e pluma estuarina

Tabela 2 Definiccedilotildees e criteacuterios para delimitaccedilatildeo da aacuterea de integraccedilatildeo da gestatildeo derecursos hiacutedricos e da zona costeiraTable 2 Definitions and criteria for delimitation of the integration management area of waterresources and coastal zone

Com o reconhecimento de uma zona comum degerenciamento a ZCR e a ZD facilita-se a cooperaccedilatildeoentre as duas equipes visando o planejamento e ogerenciamento regional do contiacutenuo fluacutevio-marinho(Tabela 4) Talvez uma das maiores dificuldades paraeste objetivo seja romper a diferenccedila cultural entre osgestores de recursos hiacutedricos e costeiros de modo aviabilizar uma perspectiva de gestatildeo mais integrada

possiacutevelDeve-se ressaltar que estas zonas natildeo dizem

respeito a novas aacutereas de zoneamento ou de aplicaccedilatildeode novos instrumentos de gestatildeo Tratam-se apenasde zonas especiacuteficas para gestatildeo integrada entre asduas poliacuteticas sendo esta integraccedilatildeo entendida noplano poliacutetico teacutecnico e institucional

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)a) bacia hidrograacutefica do rio JacaraiacutepeFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) a) Jacaraiacutepe river basin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)b) seccedilatildeo inferior da baciaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) b) lower section of the riverbasin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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altas e de planiacutecies costeira e de mareacute contribuindocom fluxos hidroloacutegicos que influenciam os domiacuteniosintermediaacuterio e externo Os sistemas compostosreferem-se aos sistemas de drenagem contiacuteguos comuma ou mais bacias costeiras que em conjuntocontribuem com a influecircncia no ambiente marinhoNo caso dos sistemas de drenagem simples os fluxoshidroloacutegicos podem ficar retidos no volume adjacenteagrave face praial caracterizando uma faixa aquaacutetica estreitaonde ocorre a remobilizaccedilatildeo de sedimentosformadores da praia Jaacute nos sistemas complexos ofluxo geralmente de maior magnitude eacute caracterizadopelo volume externo (ie offshore) de retenccedilatildeo quetranspocircs os domiacutenios marinhos costeiros eintermediaacuterios alcanccedilando os domiacutenios externos Ainfluecircncia dos fluxos de maior magnitude estaacuteassociada a diferentes massas drsquoaacutegua frentes oceacircnicasgiros e morfologia da plataforma continental

O ambiente estuarino consiste na principal

conexatildeo do gradiente fluacutevio-marinho sendo o sistemamais representativo para adoccedilatildeo de accedilotildees integradasde gerenciamento de bacias e zona costeira Eacute noestuaacuterio que os efeitos da erosatildeo do solo da bacia edespejo na rede fluvial de efluentes ricos em mateacuteriaorgacircnica nutrientes e poluentes contaminantespoderatildeo apresentar impactos cumulativos (Kennish2002) Considerando que o estuaacuterio consiste em umaunidade de gerenciamento onde incidiratildeo medidaslegislativas e de controle administrativo torna-senecessaacuterio definir o conceito de modo cientificamentevaacutelido e de faacutecil entendimento e aplicabilidade (Elliotamp McLusky 2002) Kjerfve (1989 in Alongi 1998)

Um sistema estuarino eacute uma indentaccedilatildeo costeira comconexatildeo restrita com o oceano sendo permanentemente abertaou intermitente Os sistemas estuarinos podem ser subdivididosem trecircs regiotildees a) a zona fluvial de mareacute a zona fluvial comausecircncia de salinidade marinha poreacutem sujeita agrave subida e descidado niacutevel do mar b) a zona de mistura (o estuaacuterio propriamente

Escala de Integraccedilatildeo

Interaccedilotildees

Local Controle de processos chave como fluxos de aacutegua e sedimentos

Gerenciamento de temas criacuteticos Controle de poluentes e resiacuteduos Garantia da quantidade e a qualidade da aacutegua que chega a

jusante eacute adequada para a carga de sedimento e conservaccedilatildeo de habitats

Proteccedilatildeo de aacutereas de alto valor ecoloacutegico de muacutetuo interesse como as aacutereas alagaacuteveisinundaacuteveis (deltas fluviais estuaacuterios e manguezais)

Localizaccedilatildeo de projetos e estruturasNacional Estabelecimento de mecanismo para metas e tomada de

decisatildeo coordenado com todos os atores sociais Integraccedilatildeo de aspectos socioeconocircmicos com aspectos

naturais e ambientais Identificaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de pressotildees antroacutepicas Integraccedilatildeo de temas entre bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Internacional Estabelecimento de esquemas de monitoramento Estabelecimento de esquemas de gerenciamento de grandes

ecossistemas

Tabela 1 Vantagens da gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zona costeira em diferentesescalas espaciais (Trumbic e Coccossis 2000)Table 1 Advantages of integrated management of river basins and coastal zones at different spatial scales(Trumbic e Coccossis 2000)

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dito) caracterizada pela mistura da massa drsquoaacutegua e por fortesgradientes de propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicasabrangendo desde a zona fluvial de mareacute ateacute a foz fluvial nomar e c) a zona de turbidez costeira no mar aberto entre azona de mistura e o limite oceacircnico da pluma fluvial durante oauge da mareacute baixa

A definiccedilatildeo acima muito embora enfatize osaspectos da variaccedilatildeo de mareacute e aacutegua salobra pode natildeoser representativa de sistemas que natildeo estatildeo sujeitosa variaccedilotildees de mareacutes como por exemplo algumaslagunas costeiras intermitentes O conceito de lsquoaacuteguastransitoacuteriasrsquo adotado em Water Framework Directive ofthe European Communities cujo um dos principaisobjetivos eacute proporcionar o gerenciamento das baciashidrograacuteficas atraveacutes dos rios e estuaacuterios ateacute as costasabrange tanto sistemas loacuteticos quanto lecircnticoslocalizados nas adjacecircncias da foz do rio e queapresentem salinidade parcial resultante dasproximidades das aacuteguas costeiras mas que sejamsubstancialmente diluiacutedos por fluxos de aacutegua doce(McLousky amp Elliot 2007) As dificuldades

relacionadas agrave definiccedilatildeo de um estuaacuterio tiacutepico e agravedistinccedilatildeo da variabilidade natural dos sistemasestuarinos em termos espaciais e temporais quantoagraves alteraccedilotildees resultantes das atividades humanasdemandam conhecimento especiacutefico da dinacircmicaestuarina

Um dos principais desafios para gestatildeo integradaeacute delimitar a parte do contiacutenuo fluacutevio-marinhorepresentado pelo sistema estuarino indicando oslimites agrave montante e agrave jusante do estuaacuterio O desaacutegueda bacia na porccedilatildeo marinha da zona costeirageralmente ocorre atraveacutes da pluma estuarina que porsua vez pode ser influenciada pelas condiccedilotildees oceano-meteoroloacutegicas (eg condiccedilotildees de mareacutes correnteslongitudinais e ventos) aleacutem de fatores sazonais comoo regime de vazatildeo fluvial Assim a complexidade dadinacircmica estuarina tanto nas seccedilotildees superior quantoinferior do sistema estuarino dificulta a delimitaccedilatildeoespacial da aacuterea de conectividade entre baciashidrograacuteficas e a zona costeira adjacente A aacuterea deinfluecircncia do desaacuteguumle fluvial na zona costeira

Figura 2 Ecoacutetones costeiros do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Ray amp Hayden 1992)Figure 2 Coastal ecotones in the fluvial-marine continuum (Ray amp Hayden 1992)

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geralmente varia conforme o tamanho da bacia demodo que bacias de grandes dimensotildees podeminfluenciar uma extensa aacuterea das aacuteguas costeirasadjacentes enquanto certos setores da costa podemnatildeo ser influenciados pelos aportes fluviais de baciashidrograacuteficas de pequeno porte e com baixa vazatildeofluvial (Coccossis 2004) Certos trechos da costa natildeoapresentam rede fluvial sendo que o escoamentopluvial ocorre por meio do escoamento superficialdifuso os quais devem ser incorporados na gestatildeointegrada uma vez que a conectividade com oambiente marinho pode ocorrer por meio de trocasde aacuteguas subterracircneas emissaacuterios de efluentessubmarinos aleacutem de diversas outras atividadeseconocircmicas como aquicultura e pesca portuaacuteriamineraccedilatildeo e produccedilatildeo e transporte offshore de petroacuteleoe derivados

Cabe ressaltar que a gestatildeo integrada tambeacutem develevar em consideraccedilatildeo a aacutegua subterracircnea uma vezque em algumas bacias hidrograacuteficas comdisponibilidade hiacutedrica restrita a aacutegua subterracircneavem sendo utilizada para o abastecimento domeacutesticoe industrial e principalmente para irrigaccedilatildeo de cultivosagriacutecolas De um modo geral a contiacutenua e intensaextraccedilatildeo de aacutegua subterracircnea natildeo eacute suprida pelosfluxos de infiltraccedilatildeo profunda representando assimum risco para sustentabilidade deste recurso hiacutedricoSomam-se a este fato os riscos de subsidecircncia doterreno e de contaminaccedilatildeo pela infiltraccedilatildeo depoluentes oriundos de diversas atividades antroacutepicasConsiderando que as bacias subterracircneas extrapolamos limites das bacias superficiais e que os estudos sobreas trocas de aacutegua subterracircnea com o ambientemarinho satildeo incipientes e metodologicamentecomplexos (UNESCO 2004) seria recomendaacutevel quea gestatildeo integrada seja feita em bacias contiacuteguas

A adoccedilatildeo de bacias contiacuteguas para gestatildeo integradapossibilita a incorporaccedilatildeo da zona costeira adjacentesob influecircncia indireta da descarga fluvial bem comodas bacias de captaccedilatildeo de escoamento pluvial difusoou dos trechos costeiros que influenciam o ambientemarinho por meio de emissaacuterios submarinosAcrescenta-se ainda a incorporaccedilatildeo de potenciaistrocas de aacuteguas subterracircneas entre o continente e ilhascosteirasoceacircnicas com as aacuteguas costeiras Asunidades hidrograacuteficas subsistemas de regiotildeeshidrograacuteficas que abrangem bacias contiacuteguas

conforme o sistema de codificaccedilatildeo adotado peloCNRH do Brasil podem consistir em uma soluccedilatildeopara abranger a porccedilatildeo costeira adjacente agrave aacutereadesaacutegue das bacias hidrograacuteficas (Fig 1c)

Outro aspecto a ser destacado refere-se agraveconservaccedilatildeo da natureza por ser um tema transversalpara gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zonacosteira O efetivo planejamento de unidades deconservaccedilatildeo depende em parte da conectividade deuma rede de unidades de conservaccedilatildeo que abranjaunidades terrestres e marinhas de modo a assegurar adinacircmica natural do balanccedilo dos fluxos hidroloacutegicose de espeacutecies bioloacutegicas As interaccedilotildees satildeo analisadasquanto agrave conectividade das unidades de conservaccedilatildeoquanto agraves fontes e sumidouros de materiais e espeacuteciesque influenciam a eficiecircncia das unidades deconservaccedilatildeo Os sistemas estuarinos porpossibilitarem a funccedilatildeo de ldquoberccedilaacuteriordquo para diversasespeacutecies particularmente as diaacutedromas apresentamgrande potencial de contribuiccedilatildeo para a eficaacutecia deredes de conservaccedilatildeo terrestre-marinho favorecendoassim a biodiversidade regional (Stoms et al 2005)

5 ESTRATEacuteGIA POLIacuteTICO INSTITUCIO-NAL PARA A INTEGRACcedilAtildeO - AEXPERIEcircNCIA DA CTCOST

Em termos de Brasil as discussotildees sobreintegraccedilatildeo entre a gestatildeo de Recursos Hiacutedricos e deZonas Costeiras tiveram seu marco inicial em 2001quando da criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Aacuteguas(ANA) tendo rebatimento tambeacutem nos FoacuterunsNacionais de Comitecircs de Bacia realizados nos anossubsequumlentes

Entre os anos de 2001 e 2005 este assunto maturouentre os principais foacuteruns de discussatildeo do Brasilprincipalmente no Foacuterum Nacional de Comitecircs deBacias Hidrograacuteficas realizado na cidade de GramadoRS em 2004 quando a plenaacuteria do evento aprovou amoccedilatildeo solicitando a criaccedilatildeo de uma Cacircmara Teacutecnicano acircmbito do Conselho Nacional de RecursosHiacutedricos ndash CNRH Neste periacuteodo a ANA promoveudiversas oficinas para discutir questotildees como outorgaem aacuteguas salobras e demais temas relacionados

Em 2005 o Ministeacuterio do Meio Ambiente realizouo 1ordm Encontro Nacional Temaacutetico Gestatildeo Integradade Bacias Hidrograacuteficas e da Zona Costeira com aparticipaccedilatildeo de gestores e demais atores sociais com

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o intuito de subsidiar o desenvolvimento de umametodologia que possibilitasse a gestatildeo integradaForam tratadas questotildees referentes aos instrumentosde gestatildeo de recursos hiacutedricos (Plano de BaciasEnquadramento Outorga) e de gestatildeo costeira(Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico e Projeto OrlaLicenciamento Ambiental) aleacutem do Sistema Nacionalde Informaccedilatildeo

Os resultados deste evento subsidiaram ostrabalhos da Cacircmara Teacutecnica de Integraccedilatildeo da Gestatildeodas Bacias Hidrograacuteficas e dos Sistemas Estuarinos eZona Costeira ndash CTCOST a qual foi instituiacuteda emjunho de 2005 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 51 doCNRH A CTCOST eacute constituiacuteda por representantesdo Governo Federal (Agecircncia Nacional de AacuteguasMinisteacuterio de Ciecircncia e Tecnologia Ministeacuterio daIntegraccedilatildeo Nacional Ministeacuterio do Meio AmbienteMinisteacuterio das Minas e Energia Ministeacuterio dosTransportes Secretaria Especial de Aquumlicultura e Pescada Presidecircncia da Repuacuteblica) Conselhos Estaduais deRecursos Hiacutedricos dos Estados Usuaacuterios de RecursosHiacutedricos (Setor HidroviaacuterioPortuaacuterio e induacutestrias) eOrganizaccedilotildees Civis de Recursos Hiacutedricos (ComitecircsConsoacutercios e Associaccedilotildees Intermunicipais de BaciasHidrograacuteficas Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais eOrganizaccedilotildees Teacutecnicas e de Ensino e Pesquisa) Osobjetivos da CTCOST satildeo

- Integrar instrumentos e propor indicadorescomuns para Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos eGerenciamento Costeiro

- Analisar e propor accedilotildees para minimizarsolucionar conflitos de uso dos Recursos Hiacutedricos naZC e Estuaacuterios

- Promover intercacircmbio teacutecnico e institucionalentre diferentes gestores

6 METODOLOGIA PARA A GESTAtildeOINTEGRADA

Em outubro de 2007 a CTCOST definiu aaprovaccedilatildeo da versatildeo final da Proposta de Resoluccedilatildeodo CNRH para estabelecer diretrizes adicionais aserem incluiacutedas nos planos de recursos hiacutedricos dasbacias costeiras a ser aprovada pelo CNRH AProposta de Resoluccedilatildeo apresenta os diversosantecedentes e base legal pertinente agrave gestatildeo integradabem como as definiccedilotildees dos conceitos relacionados eos toacutepicos necessaacuterios para compor um diagnoacutestico

que integraraacute o Plano de Recursos Hiacutedricos de umabacia costeira Na Proposta de Resoluccedilatildeo foramconsideradas trecircs potenciais zonas de interaccedilatildeo aZona de Influecircncia ndash ZI a Zona Dinacircmica - ZD e aZona Criacutetica - ZCR (Tabela 2) Os conceitos efinalidades das zonas de interseccedilatildeo foram adaptadosa partir das diretrizes apresentadas no Plano de Accedilatildeopara o Mediterracircneo do Programa de Meio Ambientedas Naccedilotildees Unidas (Coccossis et al 1999)

A principal zona para gestatildeo integrada eacute o sistemaestuarino representado pela ZCR onde ocorrem asprincipais interaccedilotildees dos processos naturais eatividades humanas na interface das baciashidrograacuteficas e suas zonas costeiras Na ZCR seraacuteimplementado o ordenamento dos usos dos recursosestuarinos aleacutem de identificados e analisados osprincipais conflitos de usos dos recursos naturais nabacia e zona costeira que possam comprometer aintegridade do ecossistema estuarino e do ambientemarinho adjacente bem como seus potenciais degeraccedilatildeo de bens e serviccedilos ambientais A ZCR eacuteenvolta pela ZD que compotildee a transiccedilatildeo entre ossistemas terrestres marinhos adjacentes que possaminfluenciar a integridade e usos dos recursos da ZCRA ZI abrange toda a aacuterea de potencial interaccedilatildeo entrea totalidade da bacia de drenagem e o Mar Territorialdelimitado pela distacircncia de 12mn da linha de baseincorporando toda a porccedilatildeo marinha da zona costeiraconforme determinado no PNGC A Figura 3apresenta um exemplo de delimitaccedilatildeo das ZonasCriacutetica e Dinacircmica no acircmbito da bacia hidrograacutefica(aacuterea de drenagem de 200 km2 e vazatildeo meacutedia 67 m3s) e zona costeira marinha do rio Jacaraiacutepe (SerraES) (Barroso 2008)

Os principais itens necessaacuterios para a composiccedilatildeodo diagnoacutestico que integraraacute o Plano de RecursosHiacutedricos satildeo apresentados na Tabela 3

Cabe ressaltar que a presente Proposta natildeo visainvalidar a autonomia dos gestores de recursoshiacutedricos e dos recursos costeiros apesar dasobreposiccedilatildeo espacial entre as zonas de interseccedilatildeoA bacia hidrograacutefica e a zona costeira devemcontinuar a ser gerenciadas individualmente desde queas interaccedilotildees funcionais entre estas unidadesapresentem pouca importacircncia de modo que osefeitos das intervenccedilotildees de gerenciamento sejamlimitados agraves aacutereas individuais (Coccossis et al 1999)

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Zona Justificativa Finalidade Criteacuterios para Delimitaccedilatildeo

Influecircncia (ZI)Aacuterea composta pela(s) bacia(s) hidrograacutefica(s) pelo mar territorial que tem influecircncia direta ou indireta sobre as Zonas Criacutetica e Dinacircmica

Abordagem ecossistecircmica empregada nos processos de planejamento e gerenciamento de bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Definiccedilatildeo da aacuterea de abrangecircncia da bacia hidrograacutefica e zona costeira identificando a aacuterea de accedilatildeo da gestatildeo costeira e de recursos hiacutedricos

Bacia hidrograacutefica e ambiente marinho adjacente representado pelo mar territorial

Dinacircmica (ZD)Aacuterea circunvizinha agrave Zona Criacutetica composta pelos ecossistemas ripaacuterios aacutereas uacutemidas sistemas lagunares e segmentos terrestre e marinho da orla costeira adjacente onde ocorre influecircncia de processos naturais e de atividades humanas sobre as caracteriacutesticas e recursos estuarinos e costeiros

Ambiente de transiccedilatildeo entre sistemas terrestres e aquaacuteticos Conexatildeo por fluxos hidroloacutegicos (ie superficiais eou subterracircneos) contendo aacutegua e substacircncias dissolvidas e particuladas Funciona como uma zona de amortecimento dos impactos na zona criacutetica

Gerenciamento de usos e recursos dada a possibilidade de influecircncia de atividades humanas e processos naturais nos ecossistemas e recursos costeiros

Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente fluvio-marinhas e aacutereas uacutemidas delimitadas nas aacutereas dos municiacutepios que compotildeem a Zona Costeira Criteacuterios de delimitaccedilatildeo da orla mariacutetima definidos pelo Decreto Nordm 530004

Criacutetica (ZCR)Corpo drsquoaacutegua do sistema estuarino caracterizado pela ocorrecircncia da mistura de aacutegua e sedimentos fluviais e marinhos

Geralmente possui alto valor e vulnerabilidade ecoloacutegica e estaacute sujeita a pressatildeo antroacutepica

Ordenamento dos usos dos recursos aquaacuteticos com ecircnfase nos recursos estuarinos (conectividade entre o sistema fluvial e as aacuteguas costeiras adjacentes)

Gradiente de salinidade e pluma estuarina

Tabela 2 Definiccedilotildees e criteacuterios para delimitaccedilatildeo da aacuterea de integraccedilatildeo da gestatildeo derecursos hiacutedricos e da zona costeiraTable 2 Definitions and criteria for delimitation of the integration management area of waterresources and coastal zone

Com o reconhecimento de uma zona comum degerenciamento a ZCR e a ZD facilita-se a cooperaccedilatildeoentre as duas equipes visando o planejamento e ogerenciamento regional do contiacutenuo fluacutevio-marinho(Tabela 4) Talvez uma das maiores dificuldades paraeste objetivo seja romper a diferenccedila cultural entre osgestores de recursos hiacutedricos e costeiros de modo aviabilizar uma perspectiva de gestatildeo mais integrada

possiacutevelDeve-se ressaltar que estas zonas natildeo dizem

respeito a novas aacutereas de zoneamento ou de aplicaccedilatildeode novos instrumentos de gestatildeo Tratam-se apenasde zonas especiacuteficas para gestatildeo integrada entre asduas poliacuteticas sendo esta integraccedilatildeo entendida noplano poliacutetico teacutecnico e institucional

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)a) bacia hidrograacutefica do rio JacaraiacutepeFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) a) Jacaraiacutepe river basin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)b) seccedilatildeo inferior da baciaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) b) lower section of the riverbasin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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dito) caracterizada pela mistura da massa drsquoaacutegua e por fortesgradientes de propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicasabrangendo desde a zona fluvial de mareacute ateacute a foz fluvial nomar e c) a zona de turbidez costeira no mar aberto entre azona de mistura e o limite oceacircnico da pluma fluvial durante oauge da mareacute baixa

A definiccedilatildeo acima muito embora enfatize osaspectos da variaccedilatildeo de mareacute e aacutegua salobra pode natildeoser representativa de sistemas que natildeo estatildeo sujeitosa variaccedilotildees de mareacutes como por exemplo algumaslagunas costeiras intermitentes O conceito de lsquoaacuteguastransitoacuteriasrsquo adotado em Water Framework Directive ofthe European Communities cujo um dos principaisobjetivos eacute proporcionar o gerenciamento das baciashidrograacuteficas atraveacutes dos rios e estuaacuterios ateacute as costasabrange tanto sistemas loacuteticos quanto lecircnticoslocalizados nas adjacecircncias da foz do rio e queapresentem salinidade parcial resultante dasproximidades das aacuteguas costeiras mas que sejamsubstancialmente diluiacutedos por fluxos de aacutegua doce(McLousky amp Elliot 2007) As dificuldades

relacionadas agrave definiccedilatildeo de um estuaacuterio tiacutepico e agravedistinccedilatildeo da variabilidade natural dos sistemasestuarinos em termos espaciais e temporais quantoagraves alteraccedilotildees resultantes das atividades humanasdemandam conhecimento especiacutefico da dinacircmicaestuarina

Um dos principais desafios para gestatildeo integradaeacute delimitar a parte do contiacutenuo fluacutevio-marinhorepresentado pelo sistema estuarino indicando oslimites agrave montante e agrave jusante do estuaacuterio O desaacutegueda bacia na porccedilatildeo marinha da zona costeirageralmente ocorre atraveacutes da pluma estuarina que porsua vez pode ser influenciada pelas condiccedilotildees oceano-meteoroloacutegicas (eg condiccedilotildees de mareacutes correnteslongitudinais e ventos) aleacutem de fatores sazonais comoo regime de vazatildeo fluvial Assim a complexidade dadinacircmica estuarina tanto nas seccedilotildees superior quantoinferior do sistema estuarino dificulta a delimitaccedilatildeoespacial da aacuterea de conectividade entre baciashidrograacuteficas e a zona costeira adjacente A aacuterea deinfluecircncia do desaacuteguumle fluvial na zona costeira

Figura 2 Ecoacutetones costeiros do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Ray amp Hayden 1992)Figure 2 Coastal ecotones in the fluvial-marine continuum (Ray amp Hayden 1992)

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geralmente varia conforme o tamanho da bacia demodo que bacias de grandes dimensotildees podeminfluenciar uma extensa aacuterea das aacuteguas costeirasadjacentes enquanto certos setores da costa podemnatildeo ser influenciados pelos aportes fluviais de baciashidrograacuteficas de pequeno porte e com baixa vazatildeofluvial (Coccossis 2004) Certos trechos da costa natildeoapresentam rede fluvial sendo que o escoamentopluvial ocorre por meio do escoamento superficialdifuso os quais devem ser incorporados na gestatildeointegrada uma vez que a conectividade com oambiente marinho pode ocorrer por meio de trocasde aacuteguas subterracircneas emissaacuterios de efluentessubmarinos aleacutem de diversas outras atividadeseconocircmicas como aquicultura e pesca portuaacuteriamineraccedilatildeo e produccedilatildeo e transporte offshore de petroacuteleoe derivados

Cabe ressaltar que a gestatildeo integrada tambeacutem develevar em consideraccedilatildeo a aacutegua subterracircnea uma vezque em algumas bacias hidrograacuteficas comdisponibilidade hiacutedrica restrita a aacutegua subterracircneavem sendo utilizada para o abastecimento domeacutesticoe industrial e principalmente para irrigaccedilatildeo de cultivosagriacutecolas De um modo geral a contiacutenua e intensaextraccedilatildeo de aacutegua subterracircnea natildeo eacute suprida pelosfluxos de infiltraccedilatildeo profunda representando assimum risco para sustentabilidade deste recurso hiacutedricoSomam-se a este fato os riscos de subsidecircncia doterreno e de contaminaccedilatildeo pela infiltraccedilatildeo depoluentes oriundos de diversas atividades antroacutepicasConsiderando que as bacias subterracircneas extrapolamos limites das bacias superficiais e que os estudos sobreas trocas de aacutegua subterracircnea com o ambientemarinho satildeo incipientes e metodologicamentecomplexos (UNESCO 2004) seria recomendaacutevel quea gestatildeo integrada seja feita em bacias contiacuteguas

A adoccedilatildeo de bacias contiacuteguas para gestatildeo integradapossibilita a incorporaccedilatildeo da zona costeira adjacentesob influecircncia indireta da descarga fluvial bem comodas bacias de captaccedilatildeo de escoamento pluvial difusoou dos trechos costeiros que influenciam o ambientemarinho por meio de emissaacuterios submarinosAcrescenta-se ainda a incorporaccedilatildeo de potenciaistrocas de aacuteguas subterracircneas entre o continente e ilhascosteirasoceacircnicas com as aacuteguas costeiras Asunidades hidrograacuteficas subsistemas de regiotildeeshidrograacuteficas que abrangem bacias contiacuteguas

conforme o sistema de codificaccedilatildeo adotado peloCNRH do Brasil podem consistir em uma soluccedilatildeopara abranger a porccedilatildeo costeira adjacente agrave aacutereadesaacutegue das bacias hidrograacuteficas (Fig 1c)

Outro aspecto a ser destacado refere-se agraveconservaccedilatildeo da natureza por ser um tema transversalpara gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zonacosteira O efetivo planejamento de unidades deconservaccedilatildeo depende em parte da conectividade deuma rede de unidades de conservaccedilatildeo que abranjaunidades terrestres e marinhas de modo a assegurar adinacircmica natural do balanccedilo dos fluxos hidroloacutegicose de espeacutecies bioloacutegicas As interaccedilotildees satildeo analisadasquanto agrave conectividade das unidades de conservaccedilatildeoquanto agraves fontes e sumidouros de materiais e espeacuteciesque influenciam a eficiecircncia das unidades deconservaccedilatildeo Os sistemas estuarinos porpossibilitarem a funccedilatildeo de ldquoberccedilaacuteriordquo para diversasespeacutecies particularmente as diaacutedromas apresentamgrande potencial de contribuiccedilatildeo para a eficaacutecia deredes de conservaccedilatildeo terrestre-marinho favorecendoassim a biodiversidade regional (Stoms et al 2005)

5 ESTRATEacuteGIA POLIacuteTICO INSTITUCIO-NAL PARA A INTEGRACcedilAtildeO - AEXPERIEcircNCIA DA CTCOST

Em termos de Brasil as discussotildees sobreintegraccedilatildeo entre a gestatildeo de Recursos Hiacutedricos e deZonas Costeiras tiveram seu marco inicial em 2001quando da criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Aacuteguas(ANA) tendo rebatimento tambeacutem nos FoacuterunsNacionais de Comitecircs de Bacia realizados nos anossubsequumlentes

Entre os anos de 2001 e 2005 este assunto maturouentre os principais foacuteruns de discussatildeo do Brasilprincipalmente no Foacuterum Nacional de Comitecircs deBacias Hidrograacuteficas realizado na cidade de GramadoRS em 2004 quando a plenaacuteria do evento aprovou amoccedilatildeo solicitando a criaccedilatildeo de uma Cacircmara Teacutecnicano acircmbito do Conselho Nacional de RecursosHiacutedricos ndash CNRH Neste periacuteodo a ANA promoveudiversas oficinas para discutir questotildees como outorgaem aacuteguas salobras e demais temas relacionados

Em 2005 o Ministeacuterio do Meio Ambiente realizouo 1ordm Encontro Nacional Temaacutetico Gestatildeo Integradade Bacias Hidrograacuteficas e da Zona Costeira com aparticipaccedilatildeo de gestores e demais atores sociais com

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o intuito de subsidiar o desenvolvimento de umametodologia que possibilitasse a gestatildeo integradaForam tratadas questotildees referentes aos instrumentosde gestatildeo de recursos hiacutedricos (Plano de BaciasEnquadramento Outorga) e de gestatildeo costeira(Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico e Projeto OrlaLicenciamento Ambiental) aleacutem do Sistema Nacionalde Informaccedilatildeo

Os resultados deste evento subsidiaram ostrabalhos da Cacircmara Teacutecnica de Integraccedilatildeo da Gestatildeodas Bacias Hidrograacuteficas e dos Sistemas Estuarinos eZona Costeira ndash CTCOST a qual foi instituiacuteda emjunho de 2005 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 51 doCNRH A CTCOST eacute constituiacuteda por representantesdo Governo Federal (Agecircncia Nacional de AacuteguasMinisteacuterio de Ciecircncia e Tecnologia Ministeacuterio daIntegraccedilatildeo Nacional Ministeacuterio do Meio AmbienteMinisteacuterio das Minas e Energia Ministeacuterio dosTransportes Secretaria Especial de Aquumlicultura e Pescada Presidecircncia da Repuacuteblica) Conselhos Estaduais deRecursos Hiacutedricos dos Estados Usuaacuterios de RecursosHiacutedricos (Setor HidroviaacuterioPortuaacuterio e induacutestrias) eOrganizaccedilotildees Civis de Recursos Hiacutedricos (ComitecircsConsoacutercios e Associaccedilotildees Intermunicipais de BaciasHidrograacuteficas Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais eOrganizaccedilotildees Teacutecnicas e de Ensino e Pesquisa) Osobjetivos da CTCOST satildeo

- Integrar instrumentos e propor indicadorescomuns para Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos eGerenciamento Costeiro

- Analisar e propor accedilotildees para minimizarsolucionar conflitos de uso dos Recursos Hiacutedricos naZC e Estuaacuterios

- Promover intercacircmbio teacutecnico e institucionalentre diferentes gestores

6 METODOLOGIA PARA A GESTAtildeOINTEGRADA

Em outubro de 2007 a CTCOST definiu aaprovaccedilatildeo da versatildeo final da Proposta de Resoluccedilatildeodo CNRH para estabelecer diretrizes adicionais aserem incluiacutedas nos planos de recursos hiacutedricos dasbacias costeiras a ser aprovada pelo CNRH AProposta de Resoluccedilatildeo apresenta os diversosantecedentes e base legal pertinente agrave gestatildeo integradabem como as definiccedilotildees dos conceitos relacionados eos toacutepicos necessaacuterios para compor um diagnoacutestico

que integraraacute o Plano de Recursos Hiacutedricos de umabacia costeira Na Proposta de Resoluccedilatildeo foramconsideradas trecircs potenciais zonas de interaccedilatildeo aZona de Influecircncia ndash ZI a Zona Dinacircmica - ZD e aZona Criacutetica - ZCR (Tabela 2) Os conceitos efinalidades das zonas de interseccedilatildeo foram adaptadosa partir das diretrizes apresentadas no Plano de Accedilatildeopara o Mediterracircneo do Programa de Meio Ambientedas Naccedilotildees Unidas (Coccossis et al 1999)

A principal zona para gestatildeo integrada eacute o sistemaestuarino representado pela ZCR onde ocorrem asprincipais interaccedilotildees dos processos naturais eatividades humanas na interface das baciashidrograacuteficas e suas zonas costeiras Na ZCR seraacuteimplementado o ordenamento dos usos dos recursosestuarinos aleacutem de identificados e analisados osprincipais conflitos de usos dos recursos naturais nabacia e zona costeira que possam comprometer aintegridade do ecossistema estuarino e do ambientemarinho adjacente bem como seus potenciais degeraccedilatildeo de bens e serviccedilos ambientais A ZCR eacuteenvolta pela ZD que compotildee a transiccedilatildeo entre ossistemas terrestres marinhos adjacentes que possaminfluenciar a integridade e usos dos recursos da ZCRA ZI abrange toda a aacuterea de potencial interaccedilatildeo entrea totalidade da bacia de drenagem e o Mar Territorialdelimitado pela distacircncia de 12mn da linha de baseincorporando toda a porccedilatildeo marinha da zona costeiraconforme determinado no PNGC A Figura 3apresenta um exemplo de delimitaccedilatildeo das ZonasCriacutetica e Dinacircmica no acircmbito da bacia hidrograacutefica(aacuterea de drenagem de 200 km2 e vazatildeo meacutedia 67 m3s) e zona costeira marinha do rio Jacaraiacutepe (SerraES) (Barroso 2008)

Os principais itens necessaacuterios para a composiccedilatildeodo diagnoacutestico que integraraacute o Plano de RecursosHiacutedricos satildeo apresentados na Tabela 3

Cabe ressaltar que a presente Proposta natildeo visainvalidar a autonomia dos gestores de recursoshiacutedricos e dos recursos costeiros apesar dasobreposiccedilatildeo espacial entre as zonas de interseccedilatildeoA bacia hidrograacutefica e a zona costeira devemcontinuar a ser gerenciadas individualmente desde queas interaccedilotildees funcionais entre estas unidadesapresentem pouca importacircncia de modo que osefeitos das intervenccedilotildees de gerenciamento sejamlimitados agraves aacutereas individuais (Coccossis et al 1999)

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Zona Justificativa Finalidade Criteacuterios para Delimitaccedilatildeo

Influecircncia (ZI)Aacuterea composta pela(s) bacia(s) hidrograacutefica(s) pelo mar territorial que tem influecircncia direta ou indireta sobre as Zonas Criacutetica e Dinacircmica

Abordagem ecossistecircmica empregada nos processos de planejamento e gerenciamento de bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Definiccedilatildeo da aacuterea de abrangecircncia da bacia hidrograacutefica e zona costeira identificando a aacuterea de accedilatildeo da gestatildeo costeira e de recursos hiacutedricos

Bacia hidrograacutefica e ambiente marinho adjacente representado pelo mar territorial

Dinacircmica (ZD)Aacuterea circunvizinha agrave Zona Criacutetica composta pelos ecossistemas ripaacuterios aacutereas uacutemidas sistemas lagunares e segmentos terrestre e marinho da orla costeira adjacente onde ocorre influecircncia de processos naturais e de atividades humanas sobre as caracteriacutesticas e recursos estuarinos e costeiros

Ambiente de transiccedilatildeo entre sistemas terrestres e aquaacuteticos Conexatildeo por fluxos hidroloacutegicos (ie superficiais eou subterracircneos) contendo aacutegua e substacircncias dissolvidas e particuladas Funciona como uma zona de amortecimento dos impactos na zona criacutetica

Gerenciamento de usos e recursos dada a possibilidade de influecircncia de atividades humanas e processos naturais nos ecossistemas e recursos costeiros

Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente fluvio-marinhas e aacutereas uacutemidas delimitadas nas aacutereas dos municiacutepios que compotildeem a Zona Costeira Criteacuterios de delimitaccedilatildeo da orla mariacutetima definidos pelo Decreto Nordm 530004

Criacutetica (ZCR)Corpo drsquoaacutegua do sistema estuarino caracterizado pela ocorrecircncia da mistura de aacutegua e sedimentos fluviais e marinhos

Geralmente possui alto valor e vulnerabilidade ecoloacutegica e estaacute sujeita a pressatildeo antroacutepica

Ordenamento dos usos dos recursos aquaacuteticos com ecircnfase nos recursos estuarinos (conectividade entre o sistema fluvial e as aacuteguas costeiras adjacentes)

Gradiente de salinidade e pluma estuarina

Tabela 2 Definiccedilotildees e criteacuterios para delimitaccedilatildeo da aacuterea de integraccedilatildeo da gestatildeo derecursos hiacutedricos e da zona costeiraTable 2 Definitions and criteria for delimitation of the integration management area of waterresources and coastal zone

Com o reconhecimento de uma zona comum degerenciamento a ZCR e a ZD facilita-se a cooperaccedilatildeoentre as duas equipes visando o planejamento e ogerenciamento regional do contiacutenuo fluacutevio-marinho(Tabela 4) Talvez uma das maiores dificuldades paraeste objetivo seja romper a diferenccedila cultural entre osgestores de recursos hiacutedricos e costeiros de modo aviabilizar uma perspectiva de gestatildeo mais integrada

possiacutevelDeve-se ressaltar que estas zonas natildeo dizem

respeito a novas aacutereas de zoneamento ou de aplicaccedilatildeode novos instrumentos de gestatildeo Tratam-se apenasde zonas especiacuteficas para gestatildeo integrada entre asduas poliacuteticas sendo esta integraccedilatildeo entendida noplano poliacutetico teacutecnico e institucional

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)a) bacia hidrograacutefica do rio JacaraiacutepeFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) a) Jacaraiacutepe river basin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)b) seccedilatildeo inferior da baciaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) b) lower section of the riverbasin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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geralmente varia conforme o tamanho da bacia demodo que bacias de grandes dimensotildees podeminfluenciar uma extensa aacuterea das aacuteguas costeirasadjacentes enquanto certos setores da costa podemnatildeo ser influenciados pelos aportes fluviais de baciashidrograacuteficas de pequeno porte e com baixa vazatildeofluvial (Coccossis 2004) Certos trechos da costa natildeoapresentam rede fluvial sendo que o escoamentopluvial ocorre por meio do escoamento superficialdifuso os quais devem ser incorporados na gestatildeointegrada uma vez que a conectividade com oambiente marinho pode ocorrer por meio de trocasde aacuteguas subterracircneas emissaacuterios de efluentessubmarinos aleacutem de diversas outras atividadeseconocircmicas como aquicultura e pesca portuaacuteriamineraccedilatildeo e produccedilatildeo e transporte offshore de petroacuteleoe derivados

Cabe ressaltar que a gestatildeo integrada tambeacutem develevar em consideraccedilatildeo a aacutegua subterracircnea uma vezque em algumas bacias hidrograacuteficas comdisponibilidade hiacutedrica restrita a aacutegua subterracircneavem sendo utilizada para o abastecimento domeacutesticoe industrial e principalmente para irrigaccedilatildeo de cultivosagriacutecolas De um modo geral a contiacutenua e intensaextraccedilatildeo de aacutegua subterracircnea natildeo eacute suprida pelosfluxos de infiltraccedilatildeo profunda representando assimum risco para sustentabilidade deste recurso hiacutedricoSomam-se a este fato os riscos de subsidecircncia doterreno e de contaminaccedilatildeo pela infiltraccedilatildeo depoluentes oriundos de diversas atividades antroacutepicasConsiderando que as bacias subterracircneas extrapolamos limites das bacias superficiais e que os estudos sobreas trocas de aacutegua subterracircnea com o ambientemarinho satildeo incipientes e metodologicamentecomplexos (UNESCO 2004) seria recomendaacutevel quea gestatildeo integrada seja feita em bacias contiacuteguas

A adoccedilatildeo de bacias contiacuteguas para gestatildeo integradapossibilita a incorporaccedilatildeo da zona costeira adjacentesob influecircncia indireta da descarga fluvial bem comodas bacias de captaccedilatildeo de escoamento pluvial difusoou dos trechos costeiros que influenciam o ambientemarinho por meio de emissaacuterios submarinosAcrescenta-se ainda a incorporaccedilatildeo de potenciaistrocas de aacuteguas subterracircneas entre o continente e ilhascosteirasoceacircnicas com as aacuteguas costeiras Asunidades hidrograacuteficas subsistemas de regiotildeeshidrograacuteficas que abrangem bacias contiacuteguas

conforme o sistema de codificaccedilatildeo adotado peloCNRH do Brasil podem consistir em uma soluccedilatildeopara abranger a porccedilatildeo costeira adjacente agrave aacutereadesaacutegue das bacias hidrograacuteficas (Fig 1c)

Outro aspecto a ser destacado refere-se agraveconservaccedilatildeo da natureza por ser um tema transversalpara gestatildeo integrada de bacias hidrograacuteficas e zonacosteira O efetivo planejamento de unidades deconservaccedilatildeo depende em parte da conectividade deuma rede de unidades de conservaccedilatildeo que abranjaunidades terrestres e marinhas de modo a assegurar adinacircmica natural do balanccedilo dos fluxos hidroloacutegicose de espeacutecies bioloacutegicas As interaccedilotildees satildeo analisadasquanto agrave conectividade das unidades de conservaccedilatildeoquanto agraves fontes e sumidouros de materiais e espeacuteciesque influenciam a eficiecircncia das unidades deconservaccedilatildeo Os sistemas estuarinos porpossibilitarem a funccedilatildeo de ldquoberccedilaacuteriordquo para diversasespeacutecies particularmente as diaacutedromas apresentamgrande potencial de contribuiccedilatildeo para a eficaacutecia deredes de conservaccedilatildeo terrestre-marinho favorecendoassim a biodiversidade regional (Stoms et al 2005)

5 ESTRATEacuteGIA POLIacuteTICO INSTITUCIO-NAL PARA A INTEGRACcedilAtildeO - AEXPERIEcircNCIA DA CTCOST

Em termos de Brasil as discussotildees sobreintegraccedilatildeo entre a gestatildeo de Recursos Hiacutedricos e deZonas Costeiras tiveram seu marco inicial em 2001quando da criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Aacuteguas(ANA) tendo rebatimento tambeacutem nos FoacuterunsNacionais de Comitecircs de Bacia realizados nos anossubsequumlentes

Entre os anos de 2001 e 2005 este assunto maturouentre os principais foacuteruns de discussatildeo do Brasilprincipalmente no Foacuterum Nacional de Comitecircs deBacias Hidrograacuteficas realizado na cidade de GramadoRS em 2004 quando a plenaacuteria do evento aprovou amoccedilatildeo solicitando a criaccedilatildeo de uma Cacircmara Teacutecnicano acircmbito do Conselho Nacional de RecursosHiacutedricos ndash CNRH Neste periacuteodo a ANA promoveudiversas oficinas para discutir questotildees como outorgaem aacuteguas salobras e demais temas relacionados

Em 2005 o Ministeacuterio do Meio Ambiente realizouo 1ordm Encontro Nacional Temaacutetico Gestatildeo Integradade Bacias Hidrograacuteficas e da Zona Costeira com aparticipaccedilatildeo de gestores e demais atores sociais com

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o intuito de subsidiar o desenvolvimento de umametodologia que possibilitasse a gestatildeo integradaForam tratadas questotildees referentes aos instrumentosde gestatildeo de recursos hiacutedricos (Plano de BaciasEnquadramento Outorga) e de gestatildeo costeira(Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico e Projeto OrlaLicenciamento Ambiental) aleacutem do Sistema Nacionalde Informaccedilatildeo

Os resultados deste evento subsidiaram ostrabalhos da Cacircmara Teacutecnica de Integraccedilatildeo da Gestatildeodas Bacias Hidrograacuteficas e dos Sistemas Estuarinos eZona Costeira ndash CTCOST a qual foi instituiacuteda emjunho de 2005 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 51 doCNRH A CTCOST eacute constituiacuteda por representantesdo Governo Federal (Agecircncia Nacional de AacuteguasMinisteacuterio de Ciecircncia e Tecnologia Ministeacuterio daIntegraccedilatildeo Nacional Ministeacuterio do Meio AmbienteMinisteacuterio das Minas e Energia Ministeacuterio dosTransportes Secretaria Especial de Aquumlicultura e Pescada Presidecircncia da Repuacuteblica) Conselhos Estaduais deRecursos Hiacutedricos dos Estados Usuaacuterios de RecursosHiacutedricos (Setor HidroviaacuterioPortuaacuterio e induacutestrias) eOrganizaccedilotildees Civis de Recursos Hiacutedricos (ComitecircsConsoacutercios e Associaccedilotildees Intermunicipais de BaciasHidrograacuteficas Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais eOrganizaccedilotildees Teacutecnicas e de Ensino e Pesquisa) Osobjetivos da CTCOST satildeo

- Integrar instrumentos e propor indicadorescomuns para Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos eGerenciamento Costeiro

- Analisar e propor accedilotildees para minimizarsolucionar conflitos de uso dos Recursos Hiacutedricos naZC e Estuaacuterios

- Promover intercacircmbio teacutecnico e institucionalentre diferentes gestores

6 METODOLOGIA PARA A GESTAtildeOINTEGRADA

Em outubro de 2007 a CTCOST definiu aaprovaccedilatildeo da versatildeo final da Proposta de Resoluccedilatildeodo CNRH para estabelecer diretrizes adicionais aserem incluiacutedas nos planos de recursos hiacutedricos dasbacias costeiras a ser aprovada pelo CNRH AProposta de Resoluccedilatildeo apresenta os diversosantecedentes e base legal pertinente agrave gestatildeo integradabem como as definiccedilotildees dos conceitos relacionados eos toacutepicos necessaacuterios para compor um diagnoacutestico

que integraraacute o Plano de Recursos Hiacutedricos de umabacia costeira Na Proposta de Resoluccedilatildeo foramconsideradas trecircs potenciais zonas de interaccedilatildeo aZona de Influecircncia ndash ZI a Zona Dinacircmica - ZD e aZona Criacutetica - ZCR (Tabela 2) Os conceitos efinalidades das zonas de interseccedilatildeo foram adaptadosa partir das diretrizes apresentadas no Plano de Accedilatildeopara o Mediterracircneo do Programa de Meio Ambientedas Naccedilotildees Unidas (Coccossis et al 1999)

A principal zona para gestatildeo integrada eacute o sistemaestuarino representado pela ZCR onde ocorrem asprincipais interaccedilotildees dos processos naturais eatividades humanas na interface das baciashidrograacuteficas e suas zonas costeiras Na ZCR seraacuteimplementado o ordenamento dos usos dos recursosestuarinos aleacutem de identificados e analisados osprincipais conflitos de usos dos recursos naturais nabacia e zona costeira que possam comprometer aintegridade do ecossistema estuarino e do ambientemarinho adjacente bem como seus potenciais degeraccedilatildeo de bens e serviccedilos ambientais A ZCR eacuteenvolta pela ZD que compotildee a transiccedilatildeo entre ossistemas terrestres marinhos adjacentes que possaminfluenciar a integridade e usos dos recursos da ZCRA ZI abrange toda a aacuterea de potencial interaccedilatildeo entrea totalidade da bacia de drenagem e o Mar Territorialdelimitado pela distacircncia de 12mn da linha de baseincorporando toda a porccedilatildeo marinha da zona costeiraconforme determinado no PNGC A Figura 3apresenta um exemplo de delimitaccedilatildeo das ZonasCriacutetica e Dinacircmica no acircmbito da bacia hidrograacutefica(aacuterea de drenagem de 200 km2 e vazatildeo meacutedia 67 m3s) e zona costeira marinha do rio Jacaraiacutepe (SerraES) (Barroso 2008)

Os principais itens necessaacuterios para a composiccedilatildeodo diagnoacutestico que integraraacute o Plano de RecursosHiacutedricos satildeo apresentados na Tabela 3

Cabe ressaltar que a presente Proposta natildeo visainvalidar a autonomia dos gestores de recursoshiacutedricos e dos recursos costeiros apesar dasobreposiccedilatildeo espacial entre as zonas de interseccedilatildeoA bacia hidrograacutefica e a zona costeira devemcontinuar a ser gerenciadas individualmente desde queas interaccedilotildees funcionais entre estas unidadesapresentem pouca importacircncia de modo que osefeitos das intervenccedilotildees de gerenciamento sejamlimitados agraves aacutereas individuais (Coccossis et al 1999)

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Zona Justificativa Finalidade Criteacuterios para Delimitaccedilatildeo

Influecircncia (ZI)Aacuterea composta pela(s) bacia(s) hidrograacutefica(s) pelo mar territorial que tem influecircncia direta ou indireta sobre as Zonas Criacutetica e Dinacircmica

Abordagem ecossistecircmica empregada nos processos de planejamento e gerenciamento de bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Definiccedilatildeo da aacuterea de abrangecircncia da bacia hidrograacutefica e zona costeira identificando a aacuterea de accedilatildeo da gestatildeo costeira e de recursos hiacutedricos

Bacia hidrograacutefica e ambiente marinho adjacente representado pelo mar territorial

Dinacircmica (ZD)Aacuterea circunvizinha agrave Zona Criacutetica composta pelos ecossistemas ripaacuterios aacutereas uacutemidas sistemas lagunares e segmentos terrestre e marinho da orla costeira adjacente onde ocorre influecircncia de processos naturais e de atividades humanas sobre as caracteriacutesticas e recursos estuarinos e costeiros

Ambiente de transiccedilatildeo entre sistemas terrestres e aquaacuteticos Conexatildeo por fluxos hidroloacutegicos (ie superficiais eou subterracircneos) contendo aacutegua e substacircncias dissolvidas e particuladas Funciona como uma zona de amortecimento dos impactos na zona criacutetica

Gerenciamento de usos e recursos dada a possibilidade de influecircncia de atividades humanas e processos naturais nos ecossistemas e recursos costeiros

Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente fluvio-marinhas e aacutereas uacutemidas delimitadas nas aacutereas dos municiacutepios que compotildeem a Zona Costeira Criteacuterios de delimitaccedilatildeo da orla mariacutetima definidos pelo Decreto Nordm 530004

Criacutetica (ZCR)Corpo drsquoaacutegua do sistema estuarino caracterizado pela ocorrecircncia da mistura de aacutegua e sedimentos fluviais e marinhos

Geralmente possui alto valor e vulnerabilidade ecoloacutegica e estaacute sujeita a pressatildeo antroacutepica

Ordenamento dos usos dos recursos aquaacuteticos com ecircnfase nos recursos estuarinos (conectividade entre o sistema fluvial e as aacuteguas costeiras adjacentes)

Gradiente de salinidade e pluma estuarina

Tabela 2 Definiccedilotildees e criteacuterios para delimitaccedilatildeo da aacuterea de integraccedilatildeo da gestatildeo derecursos hiacutedricos e da zona costeiraTable 2 Definitions and criteria for delimitation of the integration management area of waterresources and coastal zone

Com o reconhecimento de uma zona comum degerenciamento a ZCR e a ZD facilita-se a cooperaccedilatildeoentre as duas equipes visando o planejamento e ogerenciamento regional do contiacutenuo fluacutevio-marinho(Tabela 4) Talvez uma das maiores dificuldades paraeste objetivo seja romper a diferenccedila cultural entre osgestores de recursos hiacutedricos e costeiros de modo aviabilizar uma perspectiva de gestatildeo mais integrada

possiacutevelDeve-se ressaltar que estas zonas natildeo dizem

respeito a novas aacutereas de zoneamento ou de aplicaccedilatildeode novos instrumentos de gestatildeo Tratam-se apenasde zonas especiacuteficas para gestatildeo integrada entre asduas poliacuteticas sendo esta integraccedilatildeo entendida noplano poliacutetico teacutecnico e institucional

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)a) bacia hidrograacutefica do rio JacaraiacutepeFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) a) Jacaraiacutepe river basin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)b) seccedilatildeo inferior da baciaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) b) lower section of the riverbasin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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o intuito de subsidiar o desenvolvimento de umametodologia que possibilitasse a gestatildeo integradaForam tratadas questotildees referentes aos instrumentosde gestatildeo de recursos hiacutedricos (Plano de BaciasEnquadramento Outorga) e de gestatildeo costeira(Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico e Projeto OrlaLicenciamento Ambiental) aleacutem do Sistema Nacionalde Informaccedilatildeo

Os resultados deste evento subsidiaram ostrabalhos da Cacircmara Teacutecnica de Integraccedilatildeo da Gestatildeodas Bacias Hidrograacuteficas e dos Sistemas Estuarinos eZona Costeira ndash CTCOST a qual foi instituiacuteda emjunho de 2005 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 51 doCNRH A CTCOST eacute constituiacuteda por representantesdo Governo Federal (Agecircncia Nacional de AacuteguasMinisteacuterio de Ciecircncia e Tecnologia Ministeacuterio daIntegraccedilatildeo Nacional Ministeacuterio do Meio AmbienteMinisteacuterio das Minas e Energia Ministeacuterio dosTransportes Secretaria Especial de Aquumlicultura e Pescada Presidecircncia da Repuacuteblica) Conselhos Estaduais deRecursos Hiacutedricos dos Estados Usuaacuterios de RecursosHiacutedricos (Setor HidroviaacuterioPortuaacuterio e induacutestrias) eOrganizaccedilotildees Civis de Recursos Hiacutedricos (ComitecircsConsoacutercios e Associaccedilotildees Intermunicipais de BaciasHidrograacuteficas Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais eOrganizaccedilotildees Teacutecnicas e de Ensino e Pesquisa) Osobjetivos da CTCOST satildeo

- Integrar instrumentos e propor indicadorescomuns para Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos eGerenciamento Costeiro

- Analisar e propor accedilotildees para minimizarsolucionar conflitos de uso dos Recursos Hiacutedricos naZC e Estuaacuterios

- Promover intercacircmbio teacutecnico e institucionalentre diferentes gestores

6 METODOLOGIA PARA A GESTAtildeOINTEGRADA

Em outubro de 2007 a CTCOST definiu aaprovaccedilatildeo da versatildeo final da Proposta de Resoluccedilatildeodo CNRH para estabelecer diretrizes adicionais aserem incluiacutedas nos planos de recursos hiacutedricos dasbacias costeiras a ser aprovada pelo CNRH AProposta de Resoluccedilatildeo apresenta os diversosantecedentes e base legal pertinente agrave gestatildeo integradabem como as definiccedilotildees dos conceitos relacionados eos toacutepicos necessaacuterios para compor um diagnoacutestico

que integraraacute o Plano de Recursos Hiacutedricos de umabacia costeira Na Proposta de Resoluccedilatildeo foramconsideradas trecircs potenciais zonas de interaccedilatildeo aZona de Influecircncia ndash ZI a Zona Dinacircmica - ZD e aZona Criacutetica - ZCR (Tabela 2) Os conceitos efinalidades das zonas de interseccedilatildeo foram adaptadosa partir das diretrizes apresentadas no Plano de Accedilatildeopara o Mediterracircneo do Programa de Meio Ambientedas Naccedilotildees Unidas (Coccossis et al 1999)

A principal zona para gestatildeo integrada eacute o sistemaestuarino representado pela ZCR onde ocorrem asprincipais interaccedilotildees dos processos naturais eatividades humanas na interface das baciashidrograacuteficas e suas zonas costeiras Na ZCR seraacuteimplementado o ordenamento dos usos dos recursosestuarinos aleacutem de identificados e analisados osprincipais conflitos de usos dos recursos naturais nabacia e zona costeira que possam comprometer aintegridade do ecossistema estuarino e do ambientemarinho adjacente bem como seus potenciais degeraccedilatildeo de bens e serviccedilos ambientais A ZCR eacuteenvolta pela ZD que compotildee a transiccedilatildeo entre ossistemas terrestres marinhos adjacentes que possaminfluenciar a integridade e usos dos recursos da ZCRA ZI abrange toda a aacuterea de potencial interaccedilatildeo entrea totalidade da bacia de drenagem e o Mar Territorialdelimitado pela distacircncia de 12mn da linha de baseincorporando toda a porccedilatildeo marinha da zona costeiraconforme determinado no PNGC A Figura 3apresenta um exemplo de delimitaccedilatildeo das ZonasCriacutetica e Dinacircmica no acircmbito da bacia hidrograacutefica(aacuterea de drenagem de 200 km2 e vazatildeo meacutedia 67 m3s) e zona costeira marinha do rio Jacaraiacutepe (SerraES) (Barroso 2008)

Os principais itens necessaacuterios para a composiccedilatildeodo diagnoacutestico que integraraacute o Plano de RecursosHiacutedricos satildeo apresentados na Tabela 3

Cabe ressaltar que a presente Proposta natildeo visainvalidar a autonomia dos gestores de recursoshiacutedricos e dos recursos costeiros apesar dasobreposiccedilatildeo espacial entre as zonas de interseccedilatildeoA bacia hidrograacutefica e a zona costeira devemcontinuar a ser gerenciadas individualmente desde queas interaccedilotildees funcionais entre estas unidadesapresentem pouca importacircncia de modo que osefeitos das intervenccedilotildees de gerenciamento sejamlimitados agraves aacutereas individuais (Coccossis et al 1999)

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Zona Justificativa Finalidade Criteacuterios para Delimitaccedilatildeo

Influecircncia (ZI)Aacuterea composta pela(s) bacia(s) hidrograacutefica(s) pelo mar territorial que tem influecircncia direta ou indireta sobre as Zonas Criacutetica e Dinacircmica

Abordagem ecossistecircmica empregada nos processos de planejamento e gerenciamento de bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Definiccedilatildeo da aacuterea de abrangecircncia da bacia hidrograacutefica e zona costeira identificando a aacuterea de accedilatildeo da gestatildeo costeira e de recursos hiacutedricos

Bacia hidrograacutefica e ambiente marinho adjacente representado pelo mar territorial

Dinacircmica (ZD)Aacuterea circunvizinha agrave Zona Criacutetica composta pelos ecossistemas ripaacuterios aacutereas uacutemidas sistemas lagunares e segmentos terrestre e marinho da orla costeira adjacente onde ocorre influecircncia de processos naturais e de atividades humanas sobre as caracteriacutesticas e recursos estuarinos e costeiros

Ambiente de transiccedilatildeo entre sistemas terrestres e aquaacuteticos Conexatildeo por fluxos hidroloacutegicos (ie superficiais eou subterracircneos) contendo aacutegua e substacircncias dissolvidas e particuladas Funciona como uma zona de amortecimento dos impactos na zona criacutetica

Gerenciamento de usos e recursos dada a possibilidade de influecircncia de atividades humanas e processos naturais nos ecossistemas e recursos costeiros

Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente fluvio-marinhas e aacutereas uacutemidas delimitadas nas aacutereas dos municiacutepios que compotildeem a Zona Costeira Criteacuterios de delimitaccedilatildeo da orla mariacutetima definidos pelo Decreto Nordm 530004

Criacutetica (ZCR)Corpo drsquoaacutegua do sistema estuarino caracterizado pela ocorrecircncia da mistura de aacutegua e sedimentos fluviais e marinhos

Geralmente possui alto valor e vulnerabilidade ecoloacutegica e estaacute sujeita a pressatildeo antroacutepica

Ordenamento dos usos dos recursos aquaacuteticos com ecircnfase nos recursos estuarinos (conectividade entre o sistema fluvial e as aacuteguas costeiras adjacentes)

Gradiente de salinidade e pluma estuarina

Tabela 2 Definiccedilotildees e criteacuterios para delimitaccedilatildeo da aacuterea de integraccedilatildeo da gestatildeo derecursos hiacutedricos e da zona costeiraTable 2 Definitions and criteria for delimitation of the integration management area of waterresources and coastal zone

Com o reconhecimento de uma zona comum degerenciamento a ZCR e a ZD facilita-se a cooperaccedilatildeoentre as duas equipes visando o planejamento e ogerenciamento regional do contiacutenuo fluacutevio-marinho(Tabela 4) Talvez uma das maiores dificuldades paraeste objetivo seja romper a diferenccedila cultural entre osgestores de recursos hiacutedricos e costeiros de modo aviabilizar uma perspectiva de gestatildeo mais integrada

possiacutevelDeve-se ressaltar que estas zonas natildeo dizem

respeito a novas aacutereas de zoneamento ou de aplicaccedilatildeode novos instrumentos de gestatildeo Tratam-se apenasde zonas especiacuteficas para gestatildeo integrada entre asduas poliacuteticas sendo esta integraccedilatildeo entendida noplano poliacutetico teacutecnico e institucional

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)a) bacia hidrograacutefica do rio JacaraiacutepeFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) a) Jacaraiacutepe river basin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)b) seccedilatildeo inferior da baciaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) b) lower section of the riverbasin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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Zona Justificativa Finalidade Criteacuterios para Delimitaccedilatildeo

Influecircncia (ZI)Aacuterea composta pela(s) bacia(s) hidrograacutefica(s) pelo mar territorial que tem influecircncia direta ou indireta sobre as Zonas Criacutetica e Dinacircmica

Abordagem ecossistecircmica empregada nos processos de planejamento e gerenciamento de bacias hidrograacuteficas e zona costeira

Definiccedilatildeo da aacuterea de abrangecircncia da bacia hidrograacutefica e zona costeira identificando a aacuterea de accedilatildeo da gestatildeo costeira e de recursos hiacutedricos

Bacia hidrograacutefica e ambiente marinho adjacente representado pelo mar territorial

Dinacircmica (ZD)Aacuterea circunvizinha agrave Zona Criacutetica composta pelos ecossistemas ripaacuterios aacutereas uacutemidas sistemas lagunares e segmentos terrestre e marinho da orla costeira adjacente onde ocorre influecircncia de processos naturais e de atividades humanas sobre as caracteriacutesticas e recursos estuarinos e costeiros

Ambiente de transiccedilatildeo entre sistemas terrestres e aquaacuteticos Conexatildeo por fluxos hidroloacutegicos (ie superficiais eou subterracircneos) contendo aacutegua e substacircncias dissolvidas e particuladas Funciona como uma zona de amortecimento dos impactos na zona criacutetica

Gerenciamento de usos e recursos dada a possibilidade de influecircncia de atividades humanas e processos naturais nos ecossistemas e recursos costeiros

Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanente fluvio-marinhas e aacutereas uacutemidas delimitadas nas aacutereas dos municiacutepios que compotildeem a Zona Costeira Criteacuterios de delimitaccedilatildeo da orla mariacutetima definidos pelo Decreto Nordm 530004

Criacutetica (ZCR)Corpo drsquoaacutegua do sistema estuarino caracterizado pela ocorrecircncia da mistura de aacutegua e sedimentos fluviais e marinhos

Geralmente possui alto valor e vulnerabilidade ecoloacutegica e estaacute sujeita a pressatildeo antroacutepica

Ordenamento dos usos dos recursos aquaacuteticos com ecircnfase nos recursos estuarinos (conectividade entre o sistema fluvial e as aacuteguas costeiras adjacentes)

Gradiente de salinidade e pluma estuarina

Tabela 2 Definiccedilotildees e criteacuterios para delimitaccedilatildeo da aacuterea de integraccedilatildeo da gestatildeo derecursos hiacutedricos e da zona costeiraTable 2 Definitions and criteria for delimitation of the integration management area of waterresources and coastal zone

Com o reconhecimento de uma zona comum degerenciamento a ZCR e a ZD facilita-se a cooperaccedilatildeoentre as duas equipes visando o planejamento e ogerenciamento regional do contiacutenuo fluacutevio-marinho(Tabela 4) Talvez uma das maiores dificuldades paraeste objetivo seja romper a diferenccedila cultural entre osgestores de recursos hiacutedricos e costeiros de modo aviabilizar uma perspectiva de gestatildeo mais integrada

possiacutevelDeve-se ressaltar que estas zonas natildeo dizem

respeito a novas aacutereas de zoneamento ou de aplicaccedilatildeode novos instrumentos de gestatildeo Tratam-se apenasde zonas especiacuteficas para gestatildeo integrada entre asduas poliacuteticas sendo esta integraccedilatildeo entendida noplano poliacutetico teacutecnico e institucional

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)a) bacia hidrograacutefica do rio JacaraiacutepeFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) a) Jacaraiacutepe river basin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)b) seccedilatildeo inferior da baciaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) b) lower section of the riverbasin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)a) bacia hidrograacutefica do rio JacaraiacutepeFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) a) Jacaraiacutepe river basin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)b) seccedilatildeo inferior da baciaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) b) lower section of the riverbasin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)b) seccedilatildeo inferior da baciaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) b) lower section of the riverbasin

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitaccedilatildeo da pluma estuarinaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008)c) delimitation of theestuarine plume

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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Figura 3 Delimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo para a bacia hidrograacutefica do rio Jacaraiacutepe (Serra ES) (Barroso 2008)d) Zonas Criacutetica e DinacircmicaFigure 3 Delimitation of management zone in the Jacaraiacutepe river basin (Serra ES) (Barroso 2008) d) Critical and DynamicZones

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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Inventaacuterio dos rios aquumliacuteferos lagoas estuaacuterios baiacuteas e praias bem como dos seus

diferentes usos situados na aacuterea de interaccedilatildeo que trata o inciso I deste artigo

considerando os aspectos socioeconocircmicos fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos

geoloacutegicos geomorfoloacutegicos hidrodinacircmicos e de balneabilidade

Avaliaccedilatildeo das potencialidades vulnerabilidades e tendecircncias predominantes nas

aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Avaliaccedilatildeo da influecircncia de reservatoacuterios na retenccedilatildeo de sedimentos e na alteraccedilatildeo do

regime hiacutedrico e seus impactos sobre a zona costeira

Levantamento do uso atual e das condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo e de proteccedilatildeo das aacuteguas

subterracircneas identificando as regiotildees sujeitas agrave intrusatildeo salina nas zonas criacutetica e

dinacircmica de que trata o inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das aacutereas prioritaacuterias para conservaccedilatildeo e das Unidades de Conservaccedilatildeo

jaacute estabelecidas nas aacutereas definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo das accedilotildees e atividades que contribuem para processos de degradaccedilatildeo e

de poluiccedilatildeo nas zonas criacutetica e dinacircmica definidas no inciso I deste artigo

Identificaccedilatildeo dos arcabouccedilos legais e institucionais das poliacuteticas de

desenvolvimento urbano rural e de uso e ocupaccedilatildeo do solo

Identificaccedilatildeo dos planos de emergecircncia planos de gestatildeo de incidentes

ambientais e outros instrumentos para prevenccedilatildeo e combate a acidentes ambientais

fluviais terrestres e costeiros

Tabela 3 Toacutepicos necessaacuterios para composiccedilatildeo do diagnoacutestico que integraraacute oPlano de Recursos Hiacutedricos (modificado da Proposta de Resoluccedilatildeo daCTCOST)Table 3 Topics required for the diagnosis that incorporate the Plan of Water Resources(modified from the Proposed Resolution - CTCOST)

Visando avaliar a percepccedilatildeo de gestores e demaisatores sociais quanto aos conceitos e criteacuterios paragestatildeo integrada de bacias e zona costeira a propostade resoluccedilatildeo foi encaminhada a todos os comitecircs debacias costeiras e tambeacutem agraves coordenaccedilotildees estaduaisde gerenciamento costeiro para que pudessemconhecer e opinar sobre a mesma resultando em

diversas contribuiccedilotildees que foram incorporadas aotexto

Aleacutem disso foi ministrado um mini-curso parasessenta pessoas (tanto ligadas aos comitecircs de baciascosteiras quanto das coordenaccedilotildees estaduais doGERCO) durante o IX Encontro Nacional dosComitecircs de Bacias Hidrograacuteficas realizado em

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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2 - As aacutereas marinhas sob jurisdiccedilatildeo nacional compreendem aleacutem do Mar Territorial a Zona Econocircmica Exclusiva que se estendedesde 12 ateacute 200 milhas naacuteuticas (3704 km da costa) abrangendo uma extensatildeo geograacutefica de cerca de 35 milhotildees de km2 e aPlataforma Continental definida de acordo com o art 76 da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre o Direito do Mar Em maio de 2007a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) aprovou o pleito brasileiro para incorporaccedilatildeo de mais 712 mil km2 de extensatildeo da plataformacontinental para aleacutem das 200 milhas naacuteuticas

Toacutepico TemasFisiografia da unidade hidrograacutefica

Caracterizaccedilatildeo climaacutetica geomorfologia hidrografia e ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da unidade hidrograacutefica

Demografia atividades econocircmicas usos do solo usos da aacutegua estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Fisiografia da zona costeira adjacente

Caracterizaccedilatildeo oceanograacutefica geomorfologia ecossistemas associados

Ambiente socioeconocircmico da zona costeira adjacente

Atividades econocircmicas usos dos recursos marinhos e estrutura institucional e administrativa e planos programas e projetos

Tabela 4 Informaccedilotildees necessaacuterias para diagnoacutestico de Bacias Hidrograacuteficas e Zonas CosteirasTable 4 Main Information for River basins and Coastal Zones diagnosis

outubro de 2007 em Foz do Iguaccediluacute (Paranaacute Brasil)Muito embora de um modo geral a aceitaccedilatildeo daproposiccedilatildeo tenha sido favoraacutevel foram levantadosquestionamentos sobre a adequaccedilatildeo em relaccedilatildeo abacias de grande porte e grande vazatildeo como no casoda Regiatildeo Amazocircnica bem como de bacias depequeno porte e pequena vazatildeo como no caso dasbacias costeiras do estado de Satildeo Paulo Estasconsideraccedilotildees iratildeo demandar adaptaccedilotildees para ascondiccedilotildees locais a fim de adequar a gestatildeo integradaa estas especificidades

7 CONFIGURACcedilAtildeO COSTEIRA DAREGIAtildeO HIDROGRAacuteFICA AMAZOcircNICAE POTENCIAL PARA GESTAtildeOINTEGRADA

As zonas costeiras representam um dos maioresdesafios para a gestatildeo ambiental do paiacutesespecialmente quando abordadas em conjunto e naperspectiva da escala da Uniatildeo Aleacutem da grandeextensatildeo do litoral e das formaccedilotildees fiacutesico ndash bioacuteticasextremamente diversificadas convergem tambeacutem paraeste espaccedilo os principais vetores de pressatildeo e fluxosde toda ordem compondo um amplo e complexomosaico de tipologias e padrotildees de ocupaccedilatildeo humana

de uso do solo e dos recursos naturais e de exploraccedilatildeoeconocircmica

Nesse contexto torna-se fundamental que alegislaccedilatildeo pertinente ao ordenamento territorial eambiental seja harmonizada para que possa atenderas diversas realidades do paiacutes nesse caso especiacuteficoda zona costeira a qual se estende por 514 mil km2dos quais cerca de 450 mil km2 corresponde aoterritoacuterio dos 395 municiacutepios distribuiacutedos em 17estados aacuterea que aumenta consideravelmente se forconsiderada a porccedilatildeo marinha do territoacuterio2

A tipologia para os sistemas costeiros brasileirosproposta por Ekau amp Knoppers (1999) delimita aregiatildeo Norte entre o Cabo Orange (Amapaacute) e o RioParnaiacuteba (Piauiacute) entre as latitudes 4ordmN e 3ordmS Estesetor abrange uma extensatildeo de 1820 km de linha decosta com predominacircncia de planiacutecies lodosasassociadas a extensos manguezais (10700 km2)sujeitos a um regime de macromareacutes (gt4 m) Aplataforma continental varia entre 80 e 320 km delargura com a quebra da plataforma na isoacutebata de 100m e aacuterea de 285 mil km2 influenciada pela CorrenteNorte do Brasil (CNB) Esta regiatildeo eacute influenciadapelo fluxo hidroloacutegico de 78 milhotildees de km2 da baciade drenagem com descarga meacutedia de 200 mil m3s

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

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posiccedilatildeodo sateacutelite L

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mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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Este fluxo continental contribui com consideraacuteveisniacuteveis de produtividade primaacuteria pelaacutegica (03 a 40gCm2dia) e produtividade pesqueira (94 mil tano)(Knoppers et al 2002) A paisagem costeira eacute bastantediversificada sendo composta por um mosaico deecossistemas terrestres e aquaacuteticos considerados comode extrema importacircncia bioloacutegica para o Ministeacuteriodo Meio Ambiente

Eacute nessa regiatildeo que desaacutegua o rio Amazonas amaior bacia hidrograacutefica do mundo em aacuterea (65milhotildees km2) e vazatildeo meacutedia de 134 mil m3s (73do total nacional) (ANA 2007) contribuindo com16 do total de aacutegua doce que flui para os oceanosA porccedilatildeo brasileira da bacia do rio Amazonas eacutedelimitada pela Regiatildeo Hidrograacutefica Amazocircnica(RHA) que drena 44 milhotildees km2 (Figura 4) A RHApossui 9945 km de extensatildeo de linha de costa e 232mil km2 de aacuteguas costeiras dentro do Mar Territorial(12 milhas naacuteuticas) (Figura 4)

A influecircncia do fluxo fluvial no oceano podechegar entre 147 (Santos et al 2008) e 500 km (Lentz1995) da foz sendo configurado pela pluma estuarinado rio Amazonas que pode se estender ateacute o Mar doCaribe (Hellweger amp Gordon 2002 Cheacuterubin ampRichardson 2007) Embora a direccedilatildeo da pluma sejanoroeste a posiccedilatildeo relativa eacute influenciada pelamagnitude e sazonalidade das variaacuteveis de forccedila comodescarga fluvial CNB ventos aliacutesios regime demacromareacutes semidiurnas e transporte de sedimentosem suspensatildeo (Geyer et al 1996)

Estes fatores configuram diversos processoscosteiros e oceacircnicos como a caracterizaccedilatildeo dasmassas drsquoaacutegua do contiacutenuo fluacutevio-marinho (Lentz1995 Geyer et al 1996 Smith Jr amp Demaster 1996DeMaster et al 2001 Nittrouer amp DeMaster 2005Santos et al 2008) A foz fluvial apresenta massadrsquoaacutegua eutroacutefica poreacutem pouco produtiva turva everticalmente homogecircnea A massa intermediaacuteria estaacuteassociada agrave zona frontal da pluma sendo caracterizadapor ateacute 10 m de espessura eutroacutefica (95 e 69 micromolL de NO

3- e PO

43- respectivamente) turbidez

intermediaacuteria verticalmente estratificada e rica emfitoplacircncton (98 mg de clorofila am3) As aacuteguasoligotroacuteficas oceacircnicas apresentam elevadatransparecircncia (35 m) e baixas concentraccedilotildees denutrientes (15 e 018 micromolL de NO

3- e PO

43-

respectivamente) e de biomassa fitoplanctocircnica (01mg de clorofila am3) (Smith Jr amp DeMaster 1996

Santos et al 2008) Esta configuraccedilatildeo estaacute associadaa variaccedilotildees temporais de processos oceacircnicos naplataforma continental Amazocircnica A Tabela 5apresenta as escalas temporais e seus efeitos sobre osprocessos oceanograacuteficos na plataforma continentalAmazocircnica

A hidrografia do curso inferior do rio Amazonas(Figura 5) a partir da estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos(PA) aproximadamente 850km da foz apresenta asfases de enchente (janeiro a marccedilo) cheia (abril ajunho) vazante (julho a setembro) e seca (outubro adezembro) com valores meacutedios de vazatildeo de 1567mil 2267 mil 1842 mil e 1039 mil m3srespectivamente Esta sazonalidade confere avariabilidade intra-anual da pluma fluvial SegundoLentz (1995) na foz do Amazonas ocorrem duasprincipais variaccedilotildees sazonais Nos periacuteodos de vazantee seca (julho a dezembro) a pluma fluvial se estendepor 200 a 300 km na direccedilatildeo leste No periacuteodo decheia (marccedilo a maio) a pluma se expande para 400 a500km de largura como consequumlecircncia das descargasmaacuteximas (meacutedia de 2267 mil m3s no mecircs de maio)e ventos do quadrante sudeste

Variaccedilotildees interanuais no padratildeo hidroloacutegico satildeoassociadas aos eventos de El Nintildeo que nos anos 19261983 e 1998 causaram severas secas ao longo da baciaAmazocircnica (Soares et al 2006) Entretanto a seca de2005 que afetou o sudeste da bacia foi considerada amais intensa nos uacuteltimos 100 anos (Marengo et al2008) Diferentemente das secas provocadas pelo ElNintildeo as causas da seca de 2005 estiveram associadasagrave anomalia no aquecimento (~15degC) da porccedilatildeotropical do Atlacircntico Norte agrave reduccedilatildeo do transportedurante o veratildeo da umidade pelos ventos aliacutesios parao sudeste da Amazocircnia e pelo enfraquecimento dodesenvolvimento da ceacutelula de convecccedilatildeo econsequentemente na reduccedilatildeo da pluviosidade(Marengo et al 2008) Em novembro de 2005 asvazotildees miacutenima e meacutedia do rio Amazonas registradasem Oacutebidos (PA) foram reduzidas para 757 e 879 milm3s respectivamente A vazatildeo meacutedia de novembrode 2005 foi 15 menor do que a meacutedia histoacuterica parao mesmo mecircs Este cenaacuterio de baixa pluviosidade ereduzidas vazotildees implicam numa menor extensatildeo dapluma fluvial Os efeitos sobre a economia regionalse manifestaram sob significativos impactos paraseguranccedila alimentar de dezenas de milhares de

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

BIBLIOGRAFIA

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Figura 4 Z

ona costeira da Regiatildeo H

idrograacutefica Am

azocircnica e grande ecossistema m

arinho da plataforma continental norte do B

rasil Na com

posiccedilatildeodo sateacutelite L

andsat TM

(15-07-1986) nota-se a pluma fluvial do rio A

mazonas delim

itada pelo tratamento digital da im

agem (classificaccedilatildeo

supervisionada Leica Im

age Analysis for A

rcGIS 92)

Figure 4 C

oastal zone of the Am

azon Hydrographic R

egion and the Large m

arine Ecosystem

of the North B

razilian Shelf In the composition of the L

andsat 5 TM

(07-15-1986) note the fluvial the A

mazon river plum

e delimitated with im

age digital treatment (supervised classification using L

eica Image A

nalysis for ArcG

IS 92)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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Joatildeo Luiz Nicolodi Ademilson Zamboni Gilberto Fonseca Barroso Revista de Gestatildeo Costeira Integrada 9(2)9-32 (2009)

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pessoas impedimentos para navegaccedilatildeo restriccedilotildees parairrigaccedilatildeo e geraccedilatildeo de energia hidreleacutetrica Com a secaincecircndios florestais se intensificaram gerandoproblemas de sauacutede puacuteblica devido ao excesso defumaccedila causando inclusive o fechamento de escolase aeroportos Devido agrave seca diversos municiacutepiosdeclararam lsquoestado de calamidade puacuteblicarsquo

O regime de macromareacutes semidiurnas influenciao padratildeo da pluma fluvial devido agrave expressivaintensidade das correntes alcanccedilando 200 cms nasiziacutegia e 80 cms na quadratura com fluxopredominante transversal agrave plataforma (Geyer et al1996 Nikiema et al 2007) As intensas correntezassatildeo responsaacuteveis pela resuspensatildeo do sedimentoOndas de mareacutes satildeo relativamente comuns na foz dossistemas fluviais da RHA inclusive com a ocorrecircnciade pororocas (ie tidal bores) Entretanto em funccedilatildeoda descarga fluvial e da topografia rasa da foz natildeo haacuteintrusatildeo salina na foz do rio Amazonas (Lentz 1995Geyer et al 1996 DeMaster et al 2001 Nittrouer ampDeMaster 2005 Nikiema et al 2007)

O regime de ventos exerce importante influecircnciasobre o padratildeo de dispersatildeo da pluma que devido a

pouca espessura (ie maacuteximo de 10m) estaacute sujeita agravesfortes correntezas associadas ao vento predominanteOs ventos com componente sudeste promovem aretenccedilatildeo do desaacutegue fluvial favorecendo o aumentoda extensatildeo da pluma na direccedilatildeo leste Jaacute os ventoscom componente nordeste favorecem odeslocamento da pluma em direccedilatildeo agrave Guiana Francesa(Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nittrouer amp DeMaster2005 Nikiema et al 2007)

A CNB eacute formada pela bifurcaccedilatildeo da corrente sulequatorial O deslocamento ao longo da costa nortee parte adjacente da costa nordeste ocorre no sentidonoroeste transportando 36 milhotildees de m3s (ie 36Sv) com uma largura de 300 km proacuteximo ao paralelo44ordmW e velocidades entre 40 e 80 ms A reflexatildeo daCNB na plataforma da Guiana Francesa formaredemoinhos ( ie eddies) anticlocircnicos comdeslocamento para leste conhecidos por aneacuteis daCNB (Lentz 1995 Geyer et al 1996 Nikiema et al2007) Esta reflexatildeo eacute responsaacutevel pelo transporte deateacute 70 do volume de desaacutegue do rio Amazonas paraleste no periacuteodo de agosto a dezembro O volumeremanescente 30 flui no sentido noroeste em

Escala Temporal

Fator Processos oceanograacuteficos na plataforma

Diassemanas Variaccedilatildeo da mareacute Localizaccedilatildeo e estratificaccedilatildeo da zona frontal da pluma fluvial

Deposiccedilatildeo de sedimentos no leito marinho Liberaccedilatildeo de substacircncias quiacutemicas da aacutegua

intersticial Extensatildeo da lama fluiacuteda Estratos sedimentares

Semanasmeses Variaccedilotildees do regime de ventos

Tamanho velocidade e tempo de residecircncia da pluma

Produtividade primaacuteria Absorccedilatildeo de nutrientes

Meses Descarga fluvial ventos e CNB

Remobilizaccedilatildeo de sedimentos superficiais do leito marinho

Taxas de remineralizaccedilatildeo no leito marinho e fluxos de O2 e CO2

Suprimento de nutrientes de origem fluvial Distribuiccedilatildeo de clorofila a e zooplacircncton Dispersatildeo transversal de sedimentos na plataforma

Tabela 5 Escalas temporais dos fatores indutores de processos oceanograacuteficos na plataformacontinental Amazocircnica (baseado em Nittrouer e DeMaster 2005)Table 5 Temporal scales of drivers of oceanographic processes within the Amazonian continental shelf(based in Nittrouer e DeMaster 2005)

Joatildeo Luiz Nicolodi Ademilson Zamboni Gilberto Fonseca Barroso Revista de Gestatildeo Costeira Integrada 9(2)9-32 (2009)

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

Joatildeo Luiz Nicolodi Ademilson Zamboni Gilberto Fonseca Barroso Revista de Gestatildeo Costeira Integrada 9(2)9-32 (2009)

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

BIBLIOGRAFIA

Alongi D M (1998) - Coastal ecosystems processes MarineSciences Series CRC Press Boca Raton FL USA

ANA (2007) ndash GEO Brasil - recursos hiacutedricos componenteda seacuterie de relatoacuterios sobre o estado e perspectivas do meioambiente no Brasil 264 p Ministeacuterio do MeioAmbiente Agecircncia Nacional de Aacuteguas Programa das Naccedilotildees Unidas para o MeioAmbiente Brasiacutelia Brasil

Barroso GF (2008) - Integrated management of riverbasin and coastal zone land use river flow andmanagement zones Proceedings of the FourthInternational Symposium in GIS Spatial Analyses inFishery and Aquatic Sciences Rio de Janeiro RJ Brasil

Cheacuterubin LM amp Richardson PL (2007) ndash Caribbeancurrent variability and the influence of theAmazon and Orinoco freshwater plumes Deep SeaResearch Part I Oceanographic Research Papers 54(9)1451-1473 (doi 101016jdsr200704021)

Coccossis H Burt T amp Weide VDJ (1999) -Conceptual framework and planning guidelines forintegrated coastal area and river basin managementSPLIT PAPRAC United Nations EnvironmentProgramme Mediterranean Action Plan PriorityActions Programme ISBN 9536429276httpwwwpap-thecoastcenterorgpdfsICARMGuidelinespdf

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direccedilatildeo ao Caribe (Lentz 1995)A uacuteltima funccedilatildeo de forccedila a ser discutida eacute o

transporte de sedimentos para plataforma continentalcom estimativas de fluxos de sedimentos emsuspensatildeo entre 800 milhotildees tano (Meade et al 1979)a 12 bilhotildees tano (Nittrouer amp DeMaster 2005)Apesar da incerteza metodoloacutegica nas estimativas afraccedilatildeo que contribui para plataforma continental eacuteapenas o remanescente do processo de sedimentaccedilatildeonas planiacutecies aluvionares da bacia A concentraccedilatildeomeacutedia em Oacutebidos foi estimada em 200 mgL poreacutemconcentraccedilotildees extremas (gt10 gL) consideradascomo lsquolama fluacuteidarsquo satildeo acumuladas ao longo da cunhasalina de fundo (Geyer et al 1996) O transporte desedimentos em suspensatildeo ao longo da costa promovea sedimentaccedilatildeo na costa do Amapaacute com progradaccedilatildeoda planiacutecie lodosa e posterior colonizaccedilatildeo porvegetaccedilatildeo de mangue (Nittrouer amp DeMaster 2005

Nikiema et al 2007)Eacute evidente que em um cenaacuterio de consideraacuteveis

dimensotildees de aacutereas distacircncias e fluxos da RHA osprocessos fiacutesico-quiacutemicos e sedimentares satildeo distintosdas demais regiotildees brasileiras acarretando empeculiaridades que podem vir a dificultar a aplicaccedilatildeode instrumentos de gestatildeo em sua integridade comopor exemplo a delimitaccedilatildeo das zonas criacutetica e dinacircmicaNo entanto o relativo conhecimento dos principaismecanismos de transporte fiacutesico de aacutegua sedimentocompostos quiacutemicos e espeacutecies bioloacutegicas naplataforma continental amazocircnica e seus efeitos sobrea bio-ecologia do grande ecossistema marinho daplataforma norte do Brasil expresso na literaturacientiacutefica pode subsidiar a delimitaccedilatildeo das zonas degestatildeo Recentemente o desenvolvimento de estudosem larga escala espacial voltados para compreensatildeoda dinacircmica costeira na RHA tem utilizado o

Figura 5 Vazatildeo do rio Amazonas estaccedilatildeo fluviomeacutetrica de Oacutebidos (PA) 850 km da fozpara o periacuteodo de janeiro de 1968 a janeiro de 2008Figure 5 Amazon river discharge in the fluviometric station at Oacutebidos (PA) 850 km from the rivermouth within 1968 and January 2008

Joatildeo Luiz Nicolodi Ademilson Zamboni Gilberto Fonseca Barroso Revista de Gestatildeo Costeira Integrada 9(2)9-32 (2009)

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

Joatildeo Luiz Nicolodi Ademilson Zamboni Gilberto Fonseca Barroso Revista de Gestatildeo Costeira Integrada 9(2)9-32 (2009)

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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Coccossis H (2004) - Integrated Coastal Managementand River Basin Management Water Air amp SoilPollution Focus 4(4-5)411-419 (doi 101023BWAFO00000448144443881)

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Geyer WR Beardsley RC Lentz S L Candela JLimeburner R Johns WE Castro B M ampSoares I D (1996) - Physical oceanography ofthe Amazon shelf Continental Shelf Research 16(5-6)575-616 (doi1010160278-4343(95)00051-8)

Joatildeo Luiz Nicolodi Ademilson Zamboni Gilberto Fonseca Barroso Revista de Gestatildeo Costeira Integrada 9(2)9-32 (2009)

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sensoriamento remoto com o sateacutelite SeaWIFS (Sea-viewing Wide Field-of-view Sensor) (Cheacuterubin ampRichardson 2007) e da modelagem numeacuterica(Nikiema et al 2007) visando a avaliaccedilatildeo docomportamento da pluma fluvial que podemcontribuir significativamente para delimitaccedilatildeo destaszonas a partir de seacuteries temporais dos modelosnumeacutericos e do tratamento digital de imagens desensoriamento remoto

A compreensatildeo das importantes escalas espaciaise temporais da variabilidade fiacutesica controladora dadinacircmica costeira eacute imprescindiacutevel para a efetiva gestatildeodo gradiente fluacutevio-marinho Nesse contexto opotencial de delimitaccedilatildeo da aacuterea estuarina como zonade gestatildeo integrada natildeo eacute aplicaacutevel apenas agraves baciashidrograacuteficas de pequenas dimensotildees Grandes baciashidrograacuteficas produzem consideraacuteveis fluxos de aacuteguae sedimentos para zona costeira de modo mais regulare previsiacutevel apesar da variabilidade interanual defatores fiacutesicos controladores dos fluxos hidroloacutegicosApesar de menor previsibilidade nos fluxoshidroloacutegicos das pequenas bacias a importacircncia destasem termos de contribuiccedilotildees de fluxos natildeo deve serminimizada

Os sistemas fluviais de menores dimensotildeesproduzem os fluxos diretamente para as aacuteguascosteiras enquanto que os grandes sistemas tendema reter sedimentos em suas bacias como no caso dasplaniacutecies de inundaccedilatildeo Aleacutem disso as pequenas baciassatildeo relativamente menos impactadas porrepresamentos que causam a fragmentaccedilatildeo fluvial epromovem a retenccedilatildeo de sedimentos Eacute interessanteressaltar que mesmo grandes bacias como a doChangjiang (China) 18 milhotildees km2 produtora designificativos fluxos de aacutegua (30 mil m3s ou 900bilhotildees m3ano) e sedimentos (15 ts ou 500 milhotildeestano) podem apresentar significativas alteraccedilotildeesnesses fluxos em decorrecircncia de represamentos (Gao2006) Nos uacuteltimos 55 anos 48000 barragens foramconstruiacutedas na bacia do Changjiang sendo que coma conclusatildeo da barragem das Trecircs Gargantas estima-se uma reduccedilatildeo do fluxo de sedimentos para 300milhotildees tano (Gao 2006)

Os principais indutores socioeconocircmicos na RHAcom efeitos sobre os fluxos hidroloacutegicos estatildeoassociados agrave agropecuaacuteria mineraccedilatildeo e geraccedilatildeo deenergia hidreleacutetrica De acordo com a ANA (2007)

as accedilotildees prioritaacuterias para conservaccedilatildeo de recursoshiacutedricos na RHA visam a contenccedilatildeo do desmatamentoe conservaccedilatildeo da biodiversidade o ordenamento dafronteira agriacutecola a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadassobretudo aacutereas de garimpo a implementaccedilatildeo emelhoria do sistema de tratamento de esgotosdomeacutesticos e industriais e o controle da atividade demineraccedilatildeo com assoreamento de rios e lagos aleacutemda contaminaccedilatildeo por metais pesados No setorcosteiro norte tambeacutem eacute ressaltada a necessidade dereverter o desmatamento de manguezais

8 CONCLUSOtildeES

A sustentabilidade da zona costeira depende deabordagens integradas de gestatildeo ambiental quevenham a possibilitar a incorporaccedilatildeo do gradientefluacutevio-marinho assim como as muacuteltiplas atividadeshumanas desenvolvidas nas bacias hidrograacuteficascosteiras A aacuterea em comum da gestatildeo dos recursoshiacutedricos e zona costeira adjacente eacute o estuaacuterio Noestuaacuterio tanto os Comitecircs Gestores de BaciasHidrograacuteficas quanto os Colegiados Costeiros deveratildeoarticular accedilotildees integradas visando a conservaccedilatildeo e aresoluccedilatildeo de conflitos derivados de impactosambientais oriundos da rede fluvial e aacuteguassubterracircneas e o oceano adjacente

No Brasil a integraccedilatildeo entre a gestatildeo de recursoshiacutedricos e a gestatildeo de meio ambiente preconizada naLei ndeg 943397 ainda necessita ser efetivada adespeito de suas inequiacutevocas inter-relaccedilotildees No casoda Zona Costeira a definiccedilatildeo de macro diretrizes paraa implementaccedilatildeo conjunta e harmocircnica das duaspoliacuteticas de gestatildeo eacute urgente uma vez que os impactosrelacionados a alteraccedilotildees indesejaacuteveis no volume navazatildeo e na carga de sedimentos e poluentes queaportam agraves zonas costeiras e estuarinas natildeo se datildeoapenas sobre os meios fiacutesico e bioacutetico mas afetamtambeacutem a estrutura socioeconocircmica em diversasescalas

Aleacutem disso trata-se de uma porccedilatildeo expressiva doterritoacuterio nacional que se estende por uma faixa de8698 km abriga ecossistemas muito diversosdistribuiacutedos em uma aacuterea de 324 mil km2 e concentraquase um quarto da populaccedilatildeo do Paiacutes com umadensidade meacutedia de 121 habkm2 seis vezes superioragrave meacutedia nacional Nela desembocam os principais riosbrasileiros que carreiam para o mar os contaminantes

Joatildeo Luiz Nicolodi Ademilson Zamboni Gilberto Fonseca Barroso Revista de Gestatildeo Costeira Integrada 9(2)9-32 (2009)

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recebidosDez anos apoacutes a ediccedilatildeo da Lei nordm 943397 o tema

integraccedilatildeo da gestatildeo de bacias hidrograacuteficas com ados sistemas estuarinos e zona costeira (Art 3o IncisoVI) ainda estaacute sendo negligenciado e ambas as gestotildeessatildeo exercidas como se a outra natildeo existisse ou piorcomo se as intervenccedilotildees sobre os recursos hiacutedricospromovidas no acircmbito das bacias hidrograacuteficas natildeointerferissem na zona costeira e vice-versa

A proposta metodoloacutegica de que trata esse artigonatildeo tem a pretensatildeo de esgotar as ferramentasnecessaacuterias para enfrentar o desafio de promover talintegraccedilatildeo mas poderaacute ser a primeira peccedila de umaestrateacutegia mais ampla de atuaccedilatildeo natildeo soacute da CTCOSTcomo de todo o CNRH Essa proposta estaacute alinhadacom normas e experiecircncias internacionais ecertamente colocaraacute o Brasil numa posiccedilatildeo dedestaque no que se refere agrave proatividade no trato dessetema aleacutem de contemplar manifestaccedilotildees de diversoscomitecircs de bacia e conselhos estaduais de recursoshiacutedricos configurando-se em uma proposta com altograu de legitimidade

Na RHA onde as dimensotildees de aacutereas distacircncia efluxos hidroloacutegicos impotildeem dificuldades para omapeamento das zonas criacutetica e dinacircmica o atual niacutevelde conhecimento sobre a interaccedilatildeo bacia hidrograacuteficae zona costeira conforme a literatura cientiacutefica podeser considerado como adequado para subsidiar adelimitaccedilatildeo das zonas de gestatildeo Por outro lado oniacutevel de entendimento das interaccedilotildees em bacias depequenas dimensotildees ainda eacute bastante incipiente

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