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Goiânia, junho de 2013
Roteiro:
» Por que planejar?
» Instrumentos básicos de planejamento em Saúde- Plano de Saúde- Programação Anual de Saúde- Relatório Anual de Gestão
- Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde
» Interdependência dos instrumentos
» Desafios
Planejamento em Saúde
“Planejar consiste, basicamente, em decidir com antecedência o que será feito para mudar condições insatisfatórias no presente ou evitar que condições adequadas venham a deteriorar-se no futuro”
(CHORNY, 1998, extraído do caderno 2 da Série Cadernos de Planejamento)
Planejamento em Saúde
Por que planejar?
» Determinação legal » Possibilita a transparência das ações » Facilita o controle social, controle interno e externo » Possibilita o fortalecimento técnico e da gestão » Subsidia o processo de elaboração do PPA, LDO,
LOA
Planejamento em Saúde
Por que planejar?Base legal
Lei 8.080/90Art. 36§1º - Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária § 2º - Veta a “transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas no plano de saúde”
Lei 8.142/90art. 4º - É requisito para o recebimento de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde
Decreto 7.508/2011Capítulo III – Do Planejamento em Saúde
Planejamento em Saúde
Instrumentos Básicos de Planejamento em Saúde
» Plano de Saúde (4 anos)
» Programação Anual de Saúde (anual)
» Relatório Anual de Gestão (anual) - (Portarias MS n. 3.085/06 e n. 3.332/06)
» Programação Geral da Ações e Serviços de Saúde (anual)(Decreto Presidência da República 7.508/2011)
Planejamento em Saúde
Em síntese» PS, PAS e RAG são instrumentos interdependentes e articulado;
» Em cada esfera de governo, PPA, LDO e LOA devem ser compatíveis com esses instrumentos;
» PAS e RAG precisam ser instrumentos objetivos, práticos, elaborados de modo a facilitar o rápido e adequado entendimento;
» A estrutura da PAS e do RAG não comporta análise situacional (decorrem do PS);
» Ambos têm estruturas semelhantes: o primeiro, com caráter propositivo e, o segundo, analítico/indicativo;
» A PAS congrega, de forma sistematizada e agregada, as demais programações existentes em cada esfera de gestão (§2º do Art. 3º da Portaria N° 3.332/2006).
Obs.: Orientações para a estruturação e elaboração dos instrumentos estão contidas nos Cadernos 2 e 6 da Série Cadernos de Planejamento.
Planejamento em Saúde
InstI
tucional
SUS
Plano de Governo PPA
LDO ELOA
Análise Situacional
PMS PASRelatório
QuadrimestralLC 141
RAG
Planejamento Institucional x Planejamento do SUS
Planejamento em Saúde
Interdependência dos instrumentos de Planejamento em Saúde
PLANO DE SAÚDE (2010-2013)
2 ºANO/PS(3º ano de gestão)
3º ANO/PS(4º ano de gestão)
4º ANO/PS(1º ano de gestão)
1º ANO/PS(2º ano de gestão)
PLANO DE SAÚDEVIGENTE
4º ANO/PS(1º ano de gestão)
Elaboraçãodo PS
Elaboraçãoda PAS
ProgramaçãoAnual
de Saúde
Relatório Anual
de Gestão
ProgramaçãoAnual
de Saúde
ProgramaçãoAnual
de Saúde
ProgramaçãoAnual
de Saúde
Relatório Anual
de Gestão
Relatório Anual
de Gestão
Relatório Anual
de Gestão
Avaliaçãopreliminar do PS
vigente
Avaliação do Plano de Saúde
Planejamento em Saúde
Desafios
» Contexto político nem sempre favorável» Fortalecimento técnico das áreas de planejamento» Integração com áreas técnicas finalísticas» Assimilação de uma “cultura de planejamento”: - Comprometimento e disciplina no processo de formulação e acompanhamento; - Feedback constante entre os atores; - Assimilação e incorporação da metodologia.
Planejamento em Saúde