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GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
GOIÂNIA / MARÇO / 2006
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIORGovernador do Estado
LUIZ CARLOS DA FONSECAChefe do Gabinete de Controle Interno
FRANCISCO TAVEIRA NETOSubchefe do Gabinete de Controle Interno
ANTÔNIO PEREIRA VALVERDEChefe de Gabinete
BARTOLOMEU FARIAS DO REGO LIMAGerente Executivo do Goiás Transparente
BRUNO GARIBALDI FLEURYSuperintendente de Auditoria
GILSON GOMES BORGESSuperintendente de Administração e Finanças
MANOEL CAIXETA NETOSuperintendente de Ação Fiscalizadora
OTÁVIO ALEXANDRE DA SILVASuperintendente de Ação Preventiva
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
ANDRÉ DA SILVA GOES Gerente de Contas Públicas
ANTÔNIO ALAN DE FREITAS GONÇALVESGerente de Avaliação do Desempenho da Gestão Governamental
DANILLO MOLINARI SILVAGestor Público
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no III Quadrimestre de 2005, em fiscais no III Quadrimestre de 2005, em Audiência Pública conforme disposto no § 4° do Audiência Pública conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim redigido:assim redigido:
““Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipaisLegislativas estaduais e municipais””
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
GRÁFICO I – COMPOSIÇÃO DA RECEITA
TRIBUTÁRIA
QUADRO I – METAS FISCAIS
QUADRO XIV – DESPESA COM PESSOAL
QUADRO X – COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA / LIQUIDADA
QUADRO XI – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
QUADRO XII – COMPARATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
QUADRO IX – DESEMBOLSOS COM JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
QUADRO VIII – RESULTADO NOMINAL
QUADRO VI – COMPARATIVO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
GRÁFICO IV – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA /
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
QUADRO V – EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
GRÁFICO III – COMPOSIÇÃO DA DESPESA TOTAL
QUADRO IV – COMPARATIVO DA RECEITA TRIBUTÁRIA GRÁFICO II – COMPARATIVO DA RECEITA
2004/2005
QUADRO III – RESULTADO PRIMÁRIO
GRÁFICOSQUADROS
QUADRO II – AVALIAÇÃO DAS METAS DO PPA
QUADRO VII – EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
QUADRO XV – VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
QUADRO XVI – PAF – PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL E
REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO
SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
0,72(893.090)6.566899.656IV – Resultado Nominal 3
(893.090)
26.035
(2.156.196)
(2.130.161)
DIFERENÇA( B -A )
11.750.642
655.875
6.908.750
7.564.625
REALIZADA( B )
92,9312.643.731V – Dívida Consolidada Líquida
104,13629.840III – Resultado Primário (I – II) 3
76,219.064.946II – Despesas não Financeiras ²
78,029.694.786I – Receitas não Financeiras
%(B / A)
PREVISÃO III QUADRIMESTRE 1
( A )DISCRIMINAÇÃO
QUADRO IMETAS FISCAIS – 2005
DEMONSTRATIVO DAS METAS ANUAIS(Artigo 4° da LC n° 101/2000 - Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 14.891/04)
III – Quadrimestre/2005
Fonte: SCP-NET / SIOFI-NET / SEFAZ-GONota: ¹ Previsão extraída e atualizada conforme Nota explicativa “B” do Anexo de Metas Fiscais – Lei n° 14.891/04 -.
² Despesa Liquidada.3 Meta atualizada pelo resultado do Balanço Geral do Estado/2005.
R$ 1.000
Voltar
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas AÇÕES DO PODER EXECUTIVO
OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LDO
Edição do Decreto n° 6.116/05 que fixou normas de despesas no âmbito do Poder Executivo (análise prévia da inspetoria do Gabinete de Controle Interno);
Publicação do Decreto n° 6.196/05 que criou o Grupo de Trabalho, composto pelos Superintendentes Executivo e de Orçamento da SEPLAN, Superintendentes Executivo e do Tesouro da SEFAZ, Secretário-Chefe e Superintendente de Ação Preventiva do GECONI, Superintendente de Acompanhamento da Gestão da Secretaria-Geral da Gestão e do Diretor de Gestão Logística e Patrimônio da AGANP, objetivando a necessária e legal compatibilização entre receita e despesa, propiciando o alcance das normas legais exigidas pela LRF;
Aperfeiçoamento da legislação tributária estadual;
Recuperação de créditos da Fazenda Pública Estadual por meio de cobrança e recebimento do crédito e gerenciamento do programa REFAZ (64 milhões);
Intensificação da fiscalização e cobrança de impostos devidos;
Participação efetiva do Estado no GEFIN - Grupo de Gestores Financeiros, órgão interno do CONFAZ, propiciando o intercâmbio de informações entre os diversos Estados relativo a base de cálculo das vinculações constitucionais e legais, endividamento, fluxo de caixa, arrecadação de receitas não tributárias, recuperação de créditos, FUNDEF/FUNDEB, dentre outros.
Voltar
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
Voltar
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
QUADRO IIAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PPA
LINHAS ESTRATÉGICAS ESTADUAISGOIÁS SÉCULO 21 AVANÇAR MAIS
Período: Janeiro a Dezembro de 2005R$ 1.000
VoltarFonte: SIOFI-NET / GECONI
152,058,561.874.6293.201.41889,29TOTAL
212,0082,64183.847222.454175,58ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EMPREENDEDORA
85,032,5128.52387.74127,55GOIÁS COM DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E EQUILIBRADO
142,061,991.193.4691.925.20787,95GOIÁS CIDADANIA COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
160,048,53468.790966.01677,70GOIÁS COMPETITIVO E PÓLO ECONÔMICO REGIONAL
% (b/a)
Despesa Liquidada
(b)
Orçamento Autorizado
(a)
METAS FINANCEIRASLINHAS ESTRATÉGICAS PPA GOIÁS SÉCULO 21 –
AVANÇAR MAIS
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QUADRO III - RESULTADO PRIMÁRIO – RECURSOS DO TESOURO
655.873(58.370)RESULTADO PRIMÁRIO ( III – VI )
6.908.7521.254.373TOTAL – DESPESAS NÃO FINANCEIRAS ( VI = IV + V )
4.983572Inversões Financeiras (D)
549.476142.482Investimentos (C)
554.459143.054DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDAS ( V = C + D )
2.937.928553.792Outras Despesas Correntes (Transferências Constitucionais / Programas Sociais/ Apoio Administrativo) (B)
3.416.365557.527Pessoal e Encargos Sociais (A)
6.354.2931.111.319DESPESAS CORRENTES LÍQUIDAS ( IV = A + B )
Jan a Dez 2005No Bimestre (Nov/Dez)
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS FISCAIS
7.564.6251.196.003TOTAL – RECEITAS NÃO FINANCEIRAS ( III = I + II )
108.5925.862RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL = ( II )
512.730102.909Demais Receitas Correntes
1.514.893193.787Transferências Correntes ( FPE / IPI / LC 87-96 )
1.083251Receita Patrimonial Líquida
532.99734.761Receita de Contribuição
4.894.332858.434Receita Tributária (ICMS / IPVA / ITCD / Outras)
7.456.0351.190.142RECEITAS FISCAIS CORRENTES = ( I )
Jan a Dez 2005No Bimestre (Nov/Dez)
RECEITAS REALIZADASRECEITAS FISCAIS
(R$ 1.000)
Voltar
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
6,5
5,0
0,5
4,7
83,3
100,0
Relação(B /Rec.
Trib)
18.127
11.855
23.912
(11.427)
(442.131)
(399.663)
DIFERENÇA( B – A )
105,1243.106231.251IRRF
90,24.078.9034.521.034ICMS
95,2229.427240.854IPVA
-23.912-ITCD
106,0318.983300.856TAXAS
4.894.332
REALIZADO( B )
92,45.293.995RECEITAS TRIBUTÁRIAS
% ( B / A )
PREVISÃO III
QUADRIMESTRE( A )
DISCRIMINAÇÃO
QUADRO IVCOMPARATIVO DA RECEITA TRIBUTÁRIA PREVISTA COM A REALIZADA
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO / 2005 RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GO
(R$ 1.000)
Voltar
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Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GOInflação no período (Jan a Dez) INPC = 5,05 % , IGPM == 1,21%
10,923.987243.106219.119IRRF
CRESCIMENTO% ( B / A )
VARIAÇÃO( B – A )
Jan a Dez 2005( B )
Jan a Dez 2004 ( A )
41.702
1.131
33.421
247.197
247.440
6,44.078.9033.831.706ICMS
17,1229.427196.006IPVA
4,923.91222.781ITCD
15,0318.983277.281Taxas
4.894.332 7,64.546.892RECEITAS TRIBUTÁRIAS
RECEITAS REALIZADAS
DISCRIMINAÇÃO
QUADRO VEVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
III QUADRIMESTRE 2004 / 2005RECURSOS DE TODAS AS FONTES ( R$ 1.000 )
Voltar
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GRÁFICO ICOMPOSIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA( Período: Janeiro a Dezembro de 2005 )
Composição da Receita Tributária- 3° QUADRIMESTRE 2005 -
ICMS83,3%
IPVA4,7%
ITCD0,5%
IRRF5,0%
TAXAS6,5%
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17,1(979.156)201.5281.180.684Convênios
233,4227.613398.199170.586PROTEGE-GO1
(202.121)
63.830
(118.444)
3.194
(45.106)
(1.056.190)
DIFERENÇA( B – A )
-63.830-CIDE
94,1723.953769.059FPE1
125,715.59512.401IPI1
19,628.930147.374LC 87/96 (Lei Kandir)1
47,5188.494396.615Outras (FUNASA/Salário Educação/demais)
1.620.529
REALIZADO( B )
60,52.676.719RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS(Corrente e de Capital)
% ( B / A )
PREVISÃO( A )
DISCRIMINAÇÃO
QUADRO VICOMPARATIVO DA RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS PREVISTA COM A REALIZADA
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO / 2005 RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GO1 Valores líquidos (deduzidas as transferências ao FUNDEF)
( R$ 1.000 )
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QUADRO VII
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
III QUADRIMESTRE 2004 / 2005
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
62,7153.433398.199244.766PROTEGE-GO1
63,624.81563.83039.015CIDE
(15,8)(37.781)201.528239.309Convênios
CRESCIMENTO% ( B / A )
VARIAÇÃO( B – A )
Jan a Dez 2005( B )
Jan a Dez 2004 ( A )
13.439
(5.105)
2.324
43.430
194.555
6,3723.953680.523FPE
17,515.59513.271IPI
(15,0)28.93034.035LC 87/96 (Lei Kandir)
7,7188.494175.055Outras (FUNASA/Salário Educação/demais)
1.620.529 13,61.425.974RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS(Corrente e de Capital)
RECEITAS REALIZADAS
DISCRIMINAÇÃO
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GONota: 1 No exercício de 2004 as receitas do Fundo PROTEGE-GO foram registradas como Contribuições Diversas e Demais Receitas Correntes, e em 2005 na subcategoria econômica transferências correntes.
( R$ 1.000 )
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GRÁFICO IICOMPARATIVO DA RECEITA 2004 /2005
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE TODAS AS FONTES
0
200.000
400.000600.000
800.000
1.000.0001.200.000
1.400.000
1.600.0001.800.000
3° QUADRIM ESTRE 2004 1.425.974 680.523 13.271 34.035 39.015 244.766 239.309 175.055
3° QUADRIM ESTRE 2005 1.620.529 723.953 15.595 28.930 63.830 398.199 201.528 188.494
TOTAL FPE IPI LC 87/96 CIDE Protege Convênio Outras
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Fonte: SIOFI-NET / SEFAZ-GO.
11.750.64211.670.06011.744.075Dívida Consolidada Líquida
(422.373)(493.818)(282.477)(-) Haveres e Ativos Financeiros (1) (2)
12.173.01512.163.87812.026.552Dívida Consolidada
Em 31 Dez 2005 (c)
Em 31 Out 2005 (b)
Em 31 Dez 2004 (a)ESPECIFICAÇÃO
Jan a Dez 2005No Bimestre
80.582
Valor (c – b)
0,7
% (c / b)
0,056.566RESULTADO NOMINAL
% (c / a)
Valor (c – a)
ESPECIFICAÇÃO
(1) Saldos Bancários, Aplicações e Cauções. (2) Resultado Nominal Previsto II = 899.656
QUADRO VIIIResultado Nominal
Recursos de todas as fontes ( R$ 1.000 )
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QUADRO IXDESEMBOLSOS COM JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
286.242147.175139.067Setembro a Dezembro
202.852119.22783.625Janeiro a Abril
695.636387.123308.513TOTAL 1
206.542120.72185.821Maio a Agosto
TOTALAmortizaçãoJuros e EncargosExercício
2005
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GO.Nota: 1 Período: Janeiro a Dezembro de 2005.
( R$ 1.000 )
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93,9(25.063)387.123412.186Amortização da Dívida Pública
75,9(2.409.170)7.604.38810.013.558DESPESA TOTAL = ( I + II + III )
---1.346Reserva de Contingência ( III )
(33.177)
(861.275)
(919.515)
(1.235.188)
(579)
(252.542)
(1.488.309)
DIFERENÇA( B – A )
38,9549.4761.410.751Investimentos
93,13.416.3653.668.907Pessoal e Encargos Sociais
99,8308.513309.092Juros e Encargos da Dívida
70,42.937.9284.173.116Outras Despesas Correntes ¹
13,14.98338.160Inversões Financeiras
50,6941.5821.861.097Despesas de Capital ( II )
6.662.806
LIQUIDADA( B )
81,78.151.115Despesas Correntes ( I )
%( B / A )
AUTORIZADA( A )
DISCRIMINAÇÃO
QUADRO XCOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A DESPESA LIQUIDADA
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO / 2005RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GONota: ¹ Estão incluídas as Transferências Constitucionais aos Municípios (ICMS/IPVA) no total de R$ 1.167.373mil.
( R$ 1.000 )
Voltar
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
GRÁFICO IIICOMPOSIÇÃO DA DESPESA TOTAL
(Período: Janeiro a Dezembro/ 2005)Voltar
INVESTIMENTOS7,2%
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,1%
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5,1%
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES38,6%
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA4,1%
PESSOAL E ENCARGOS
44,9%
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
45,172,2181,011.744.077187,95.304.978200481,1
69,1
63,6
39,2
30,6
16,2
2,6
-
Variação / 1997
233,9
147,2
107,8
80,7
50,0
18,7
7,9
-
Variação / 1997
52,361,9111.750.6426.153.1472005
2,41
2,77
2,71
3,07
3,45
3,35
3,52
(B / A)
41,5210.967.2364.553.7422003
36,0810.611.5393.829.0742002
36,889.029.9033.330.1022001
32,608.476.4262.763.6112000
29,017.541.2602.187.7761999
29,876.656.6751.988.3391998
28,406.487.1251.842.4371997
% (A / B)
Dívida Consolidada Líquida
( B )
Receita Corrente Líquida
( A )ANO
QUADRO XIDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
(Relação Dívida / Receita Corrente Líquida )
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GONotas: 1 ) Valores referentes ao III Quadrimestre de 2005.
2 ) Para o exercício de 2005, a RCL foi apurada segundo os critérios da LRF.3 ) Conforme dispõem os artigos 3° e 4° da Resolução n° 40/2001, do Senado Federal, os Estados devem, até 2016,
ajustar o limite de suas dívidas a duas vezes a receita corrente líquida.
( R$ 1.000 )
Voltar
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
GRÁFICO IVDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Voltar
3,35 3,4
5
3,07
2,71 2,77
2,41
2,21
3,52
1,91
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Relação Dívida/Receita Limite
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
QUADRO XIICOMPARATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCLIII QUADRIMESTRE / 2004 – III QUADRIMESTRE / 2005
Recursos de todas as fontes
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GO.Nota: Receita Corrente Líquida apurada segundo metodologia determinada na Portaria nº 471/04 – STN.
( R$ 1.000 )
7,278.3671.167.3731.089.006Transferências Constitucionais
(15,5)(142.273)776.903919.176Demais Deduções
(3,2)(63.907)1.944.2752.008.182Deduções ( II )
0,31.706502.710501.004Outras Receitas Correntes
36,4567.2902.127.1851.559.895Transferências Correntes
4,21.13428.29027.156Receita Patrimonial
16,0848.1696.153.1475.304.978Receita Corrente Líquida ( I – II )
(21,1)(143.121)535.081678.202Receita de Contribuições
7,6347.2534.894.1564.546.903Receita Tributária
10,7784.2628.097.4227.313.160Receitas Correntes ( I )
∆ % (B /A)
VARIAÇÃO ( B – A )
III QUADRIMESTRE JAN/05 A DEZ/05
( B )
III QUADRIMESTRE JAN/04 A DEZ/04
( A )ESPECIFICAÇÃO
Voltar
GABINETE DE CONTROLE INTERNOSuperintendência de Ação PreventivaGerência de Contas Públicas
QUADRO XIIIDESPESA COM PESSOALPoder Executivo
Receita Corrente Líquida – Recursos de todas as Fontes
2.840.9082.728.756E – Limite Prudencial 46,17 % * RCL( Parágrafo Único do art. 22 da LRF.)
2.990.4292.872.374D – Limite Legal 48,60 % * RCL(inc. II alínea c/c c § 4° do art. 20 da LRF.)
39,3535,76C – % de B/A
2.421.4472.113.221B – Despesa com Pessoal
6.153.1475.910.235A – Receita Corrente Líquida
Metodologia RCL / STN – Secretaria do Tesouro
Nacional
Metodologia TCE – Tribunal de Contas do Estado
Discriminação
PERÍODO: JANEIRO / 2005 a DEZEMBRO / 2005
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública Estadual / SEFAZ-GO
( R$ 1.000 )
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QUADRO XIVVINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
1.6790,02116.0293,02114.3503,0Art. 158 da Constituição Estadual
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
1.3920,04461.74712,04460.35512,0
Art. 77 do ADCT da Constituição Federal
Saúde – E.C. n° 29/200
18.5730,421.124.53925,421.105.96625,0
Arts. 212 da Constituição Federal e 158 da Constituição Estadual.
Educação -inclusive FUNDEF
Financeira(D – B)
% (C – A)
Financeira( D )
% Receita
( C )
Financeira( B )
% Receita
( A )
DIFERENÇARESULTADOMETAS
Fundamento LegalDiscriminação
R$ 1.000
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QUADRO XVTODAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
45,060,0Art. 19 da Lei de Responsabilidade FiscalPagamento de Pessoal
114,25119,0TOTAL
2,253,0Programa de Ajuste Fiscal e Reestruturação do Estado
Pagamento da Dívida Extra Limite (despesa obrigatória)
11,2515,0Programa de Ajuste Fiscal e Reestruturação do Estado
Pagamento do Serviço da Dívida Estadual Intra limite
0,751,0Art. 146 da Constituição EstadualFundo de Desenvolvimento Econômico de Goiás
2,253,0Art. 158 da Constituição EstadualCiência, Tecnologia e Ensino Superior
9,0012,0Art. 77 do ADCT da Constituição FederalSaúde
18,7525,0Arts. 212 da Constituição Federal e 158 da Constituição Estadual.Educação (inclusive FUNDEF)
25,0-Inc. IV, art. 157 da Constituição FederalTransferências aos Municípios
%ICMS Bruto
%ICMS
Líquido
Vinculação
Fundamento LegalDiscriminação
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Nota: Deduzir pagamento despesa com pessoal.
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QUADRO XVIPAF – PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL DO ESTADO DE GOIÁS
EXERCÍCIO DE 2005
0,27%25,47%25,19%05 – Reforma do Estado – % Custeio / RLR
262 milhões
5.059 milhões
4.797 milhões04 – Receita de Arrecadação Própria
0,74%9,76%9,02%06 – Relação Investimentos / Receita Líquida Real
(2,78)%58,52%61,3%03 – Despesa com Pessoal / Receita Corrente Líquida (fonte Tesouro)
79 milhões
651 milhões
574 milhões02 – Resultado Primário – fonte tesouro
(0,4)2,623,0201 - Relação Dívida Financeira / Receita Líquida Real
DIFERENÇA ( b-a)
REALIZADO(b)
PROJETADO STN-MF
(a)METAS DO AJUSTE FISCAL
Fonte: SEFAZ-GOVoltar
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O RELATÓRIO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE TODASAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS,
POR AÇÃO, PROGRAMA, SETOR E LINHA ESTRATÉGICA E GERAL DO EXERCÍCIO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE:
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www.controleinterno.goias.gov.br
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Temos a honra de demonstrar e avaliar o Temos a honra de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no II Quadrimestre cumprimento das metas fiscais no II Quadrimestre de 2006 do Governo do Estado de Goiás, em de 2006 do Governo do Estado de Goiás, em Audiência Pública, conforme disposto no § 4° do Audiência Pública, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Obrigado!Obrigado!
OTÁVIO ALEXANDRE DA SILVASuperintendente de Ação Preventiva
E EQUIPE GECONI
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GOIÁS COMPETITIVO E PÓLO ECONÔMICO REGIONAL
Desenvolver e fomentar a competitividade de Goiás no contexto da economia globalizada, enfrentando os desafios para produzir em padrões de eficiência em nível mundial, consolidando o Estado como Pólo Econômico Regional.
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GOIÁS CIDADANIA COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Criar condições aos goianos de acesso e facilidade de atendimento aos bens sociais e ao mercado de trabalho, permitindo o pleno exercício da cidadania.
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GOIÁS COM DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E EQUILIBRADO
Corrigir as distorções e os desequilíbrios regionais de crescimento, propiciando desenvolvimento ambiental integrado e sustentável.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA E EMPREENDEDORA
Transformar a estrutura de governo, modernizando, descentralizando e construindo um serviço voltado aos cidadão e ao incremento da eficácia e estabelecendo canais de comunicação com a população.
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UNIÃO POLÍTICA POR GOIÁSCriar uma nova prática política e de governo que incorpore toda a sociedade em um novo Goiás, mais solidário e democrático.
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CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO: EFICÁCIA
“Capacidade de alcance das metas previstas nas ações do programa” (Decreto n° 5.979/04)
A apuração da eficácia (física ou financeira) é o resultado, em percentual, da divisão das metas efetivamente realizadas pelas metas prevista.
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CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO: EFICIÊNCIA
“Uso otimizado, com economia e qualidade, dos recursos empregados na execução das ações do programa” (Decreto n° 5.979/04);
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Esse critério é avaliado considerandoEsse critério é avaliado considerando--se, entre outros se, entre outros fatores, as realizações físicas e os gastos despendidos fatores, as realizações físicas e os gastos despendidos na execução das ações dos programas. Apurana execução das ações dos programas. Apura--se o se o índice de eficiência (i.e), dividindoíndice de eficiência (i.e), dividindo--se a eficácia física pela se a eficácia física pela eficácia financeira.eficácia financeira.