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Golegã em Notícia N.º 15 - Julho 2011
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GOLEGÃem NOTÍCIA!BOLETIM MUNICIPAL | Nº 15 | JULHO 2011
Edição do Município de Golegã .Distribuição Gratuita. www.cm-golega.pt
LANÇAMENTO DA PRIMEIRA PEDRA DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO-DESPORTOS EQUESTRES, O HIPPOS GOLEGÃ
� ������ !�"� #��� $%&'�"&(�& ") #*�)%) �+(�#�$)�
CASA,ESTÚDIO CARLOS RELVAS PATENTEOU AO
PÚBLICO A EXPOSIÇÃO “PORTUGAL DE LÉS A LÉS”,
INTEGRADA NAS COMEMORAÇÕES DOS 100 ANOS
DO TURISMO EM PORTUGAL
CENTENAS DE CAVALOS NA EXPOÉGUA E ROMARIA !ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ATRELAGEM COM SEDE NA GOLEGÃ
FOMENTAR O pág.22
DESEMPREGO ?
2
3
� ������ ���� !��� "#$%�&$'�$ &( !)�(#(Passaram doze anos sobre a primeira
Festa do Bodo, depois de uma ausên-
cia de um quarto de século, após Abril
de 1974. Naquele ano de 1999, estavam
decorridos 18 meses desde o início das
minhas funções como Presidente da Câ-
mara Municipal da Golegã, a qual logo
se implicou com a Comissão de Festas
e com o então Presidente da Junta de
Freguesia, para que a ressuscitação do
“Bodo” decorresse com a dignidade me-
recida e pedida pelos Azinhaguenses.
Passaram assim uma dúzia de anos so-
bre a minha primeira caminhada, em
procissão, pelas ruas da Azinhaga se-
cundando o Juiz da Festa, a Guia, as ra-
parigas e os rapazes que integravam o
cortejo, num desfi le colorido e singular,
completado pelos músicos da Sociedade
Recreio Musical Azinhaguense 1º de De-
zembro e por todos aqueles que a ele se
associaram.
Ao longo daquela primeira “peregrina-
ção” ao Divino Espírito Santo, de cujas
caracterís" cas só " nha conhecimento
pelos dizeres e pelos escritos, lembro-
-me de me vir à memória a Azinhaga, que
comecei a conhecer melhor nos tempos
da minha adolescência, nomeadamente
nos anos de 1971 e 1972. Naquele perí-
odo, sobretudo em tempo de férias, ia
com maior assiduidade à Brôa, em cuja
cavalariça estava o nosso “Imperador”,
garanhão ruço, campeão de Cavalo de
Sela Lusitano na Feira da Golegã naque-
les anos e que padreou durante longos
tempos, em nossa Casa. Era cavalaricei-
ro, à época, o saudoso António Pernes.
Afável e sempre disponível, que antes
de me aparelhar o cavalo, me autorizava
o acto de pecar, às escondidas, que era
o de fumar um “mata-ratos” (Kentucky)
que gen" lmente me oferecia, numa a" -
tude que esboçava um misto de condes-
cendência e de protecção. Esperava-me
António Carrasqueiro, ao tempo picador
na Brôa, competente como Pernes, mas
ao contrário deste, circunspecto e me-
nos bem humorado. Aproveitava a oca-
sião, pela minha presença, para sair da
Quinta com um poldro que estava mais
desenvolvido e trabalhado, ao lado de
um cavalo feito, como o meu, para que
aquele ganhasse confi ança. Invariavel-
mente, antes de me deixar montar, fazia
sempre a mesma pergunta: “já despe-
jou a bexiga? É que um homem antes
de montar a cavalo tem que o fazer!”
Depois de saudarmos José Carvalho, a
quem o des" no havia " rado a mobili-
dade de outros tempos, rementendo-o
para a função de guarda ,que exercia
como sen" nela, tendo como “guarita”
o Palácio Pequeno que exis" a defronte
ao portão, lá seguíamos, naqueles fi nais
de tarde, em direcção à Azinhaga, dando
eu a direita a Carrasqueiro e ao poldro
que montava, para o proteger do trân-
sito automóvel na nacional, que apesar
de não ser intenso como na actualidade,
sempre provocava reparos no animal.
Entrávamos na urbe pelo Cabo das Ca-
sas. Recebia-nos a monocromia do bran-
co da cal, só interrompida por algumas
barras dos socos e pilastras, que reves" a
as fachadas das casas térreas em banda,
cobertas por telhas de canudo, cujo cariz
genuíno e " picidade haviam determina-
do, umas décadas antes, ser a Azinhaga,
a Aldeia mais Portuguesa do Ribatejo.
Nas soleiras, bordeadas pelos passeios
ainda em seixo, sentadas, gozando o
fresco e o descanso merecido, as mu-
lheres charlavam. À medida que o bater
dos cascos se aproximava a conversa
subs" tuía-se por um cumprimento fra-
terno, ao qual se seguia depois da nossa
passagem, a explicação à vizinha, menos
esclarecida, de quem éramos, de onde
e de quem vínhamos. E con" nuávamos
pela Rua de Santa Catarina, ganhando
depois a direcção da Serrada Grande,
passando, saudando e passeando sobre-
tudo a ingenuidade e a inocência própria
daquela idade, na qual não se concebe,
que nem todas as pessoas são boas e
que o mundo nem sempre é justo. Guar-
do na memória aqueles fácies, que ex-
pressavam maior felicidade, assim como
os semblantes que eram menos sisudos
que os actuais, apesar de serem tempos
dos que " nham, dos que " nham pouco
e dos que " nham quase nada. Talvez
porque eram tempos em que “ser” se
sobrepunha a “ter”, afastando a frustra-
ção do insucesso da ambição material
desmedida, e certamente, também, por-
que na Azinhaga nem mesmo os mais
humildes, alguma vez me deram a ideia
de serem resignados ou subservientes.
Passaram doze anos desde a minha pri-
meira Festa do Bodo, sendo esta a úl" -
ma como Presidente da Câmara Munici-
pal, a qual uma vez mais se implicou com
o apoio técnico, logís" co e pecuniário,
facto que concorreu também, segura-
mente, para o seu sucesso em relação
ao qual seria injusto, o que penso não
ser meu apanágio, não dar uma palavra
de apreço à Comissão de Festas 2011 e à
Junta de Freguesia da Azinhaga, pelo seu
desempenho.
Com serenidade e tranquilidade, passa-
dos estes doze anos, fi z aquela “arrua-
da” ao Divino Espírito Santo, refl ec" ndo,
recordando, e porque não com orgulho,
outra caminhada: a de ter esvanecido
a Azinhaga velha, a de ter preservado
a Azinhaga an" ga e sob a minha égide
ter sido construída a Azinhaga nova - a
da requalifi cação urbana, a das infra-
-estruturas e equipamentos próprios da
qualidade de vida do séc. XXI, que havia
prome" do aos Azinhaguenses.
Foram também doze anos de trabalho,
a favor de uma comunidade a que me
dediquei com respeito e consideração,
o qual me deu sobretudo uma grande
sa" sfação e realização pessoal. A tarefa
pública, fez-me abdicar de algum confor-
to, exigindo-me dedicação e disponibili-
dade permanentes, como permanente é
o escru% nio público que a natureza das
minhas funções mo" va e que, até por
vezes, me sujeita à voracidade e violên-
cia de algumas palavras e actos, que o
respeito e o nível do meu cargo me com-
pelem a sublimar, mas nunca a ceder a
pressões que distorçam o sen" do das
minhas convicções e decisões. Valeu a
pena! A obra fala por si!! Por isso, de
cabeça levantada, olhos nos olhos de
quem assis" a e integrava aquele desfi le,
a" tude devolvida pela grande maioria
em tom de reconhecimento, calcorreei
as ruas da an" ga Azzancha e da renova-
da Azinhaga, de igual modo como o faço
em qualquer espaço do Concelho da Go-
legã, com aquela sensação de bem-estar,
própria do médico-autarca que cumpriu
e cumpre a sua digna missão!
José Veiga Maltez
4
Projectos Rurais e Urbanos de Melhoria
Ambiental e Conservação de Ecossistemas
Aquá� cos, foram temas principais.
De 13 a 17 de Junho, numa co-organização da Câmara
Municipal da Golegã e do Ins! tuto de Conservação da
Natureza e da Biodiversidade, tendo ainda o apoio da
EDP, realizou-se a II Semana do Ambiente. Na Biblioteca
Municipal realizaram-se os ateliers “Fauna do Concelho”
e “Flora do Concelho”, tendo lugar no primeiro, entre ou-
tros, a construção de caixas de ninho para peneireiros,
com a par! cipação do Agrupamento de Escolas de Gole-
gã, Azinhaga e Pombalinho, já que no dia 17 procedeu-
-se à cerimónia de colocação daqueles ninhos no Cam-
po da Golegã. Os seminários que contaram na abertura
com a presença do Presidente e Vice-Presidente da Câ-
mara Municipal da Golegã (responsável pelo Pelouro do
Ambiente), ! veram como oradores o Eng. João Arsénio
(DRAP-LVT), o Eng. Mário Antunes (Agrotejo/Ongatejo), o
Dr. Carlos Rochinha (EDP), a Dra. Alexandra Azevedo (Pla-
taforma Trangénicos Fora), o Dr. Francisco Sabino (CCDR
Alentejo), o Dr. José Paulo Mar! ns (Quercus), o Dr. João
Carlos Farinha e o Arq. Paisagista Fernando Faria Pereira
(ICNB), o Eng. Pedro Serafi m (AltriFlorestal), o Prof. Pedro
Teiga (FEUP), o Eng. Rui Arsénio (Achar), o Prof. João Pau-
lo Fernandes (Uevora) e a Dra. Teresa Álvares (ARHTejo).
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Golegã, sede de projecto piloto para ninhos de peneireiros !
5
Inves� mento permanente nas crianças e jovens do Concelho !
A 2ª Semana do Ambiente foi aproveitada pela Câmara
Municipal e ICNB para sensibilizar e instruir as crianças sobre
a realidade do Concelho, em relação à sua fauna e fl ora.
A prevenção e protecção foram palavras-chave.
PARA O MUNICÍPIO DA GOLEGÃ, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL É UM
PROCESSO PEDAGÓGICO PARTICIPATIVO E PERMANENTE, QUE
TERÁ DE INCUTIR NO EDUCANDO UMA CONSCIÊNCIA CRÍTICA
SOBRE A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL !
Instalação de suportes de nidifi cação para peneireiro
no Campo da Golegã, com a presença dos Vice-Presi-
dentes do ICNB e da Câmara Municipal e do Director
da Região de Clientes Tejo, da EDP.
6
A Golegã recebeu Encontro Médico-Veterinário, da
responsabilidade da Clínica de Equinos da Golegã
(CEG), sedeada junto ao Picadeiro Lusitanus, o qual
contou com o apoio técnico e logís� co da Câmara Mu-
nicipal, cujo Presidente deu as boas-vindas e proce-
deu à abertura dos trabalhos. Na realidade, as infra-
-estruturas e os equipamentos granjeados ao longo
da úl� ma década, promoveram a possibilidade de re-
alização de acontecimentos de debate cien� fi co com
aplicação na prá� ca, como o que ocorreu na Capital
do Cavalo, no início de Junho. “Células Estaminais - o
Presente e o Futuro” foi um dos primeiros temas do
Encontro, apresentado pelo Dr. Tiago Pereira, médi-
co-veterinário pelo Ins� tuto de Ciências Biomédicas
Abel Salazar, da Universidade do Porto. O palestran-
te, que estagiou também no Alamo Pintado Equine
Medical Center, na California (EUA), exerceu ainda
actvidades como clínico de equinos no Centro Veteri-
nario Equino Casal do Rio, em Pontevedra (Espanha).
O Dr. Eric Lévy abordou o “Tratamento de Problemas
Ar� culares com IRAP”, demonstrando o seu conheci-
mento e experiência pelo trabalho desenvolvido na
Selarl Clinique Equine des Perdreaux (França). A Dra.
Susana Monteiro da CEG, que colabora com o respon-
sável daquele centro goleganense, Dr. Bruno Miran-
da, desenvolveu o tema “Feridas em Cavalos - Repa-
ração vs Regeneração”. O Encontro terminou com a
intervenção do Dr. Rui Mendes da portuguesa Clínica
Equusvet, sobre a “Experiência Clínica dos Efeitos do
PRP”.
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8
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Na Golegã, este Dia Universal da Criança, que foi come-
morado pela primeira vez em todo o mundo a 1 de Junho
de 1950, é dia de “trabalho”, de aprendizagem! De ensino
de regras, de explicação de prác" cas, que concorrem para
que no presente e no futuro, as crianças estejam imbuí-
das de deveres de cidadania e de civismo que as protejam
e as integrem na comunidade onde estão inseridas. Uma
jornada didác" co-pedagógica, cuja inicia" va par" u da
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco/
Divisão de Intervenção Social da Câmara Municipal, que
contou com o apoio das Juntas de Freguesia de Golegã,
Azinhaga e Pombalinho, e com a colaboração da Guarda
Nacional Republicana local, da Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários da Golegã e do Gabinete Mu-
nicipal de Protecção Civil, e com a par" cipação do Agru-
pamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho.
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NERSANT ELEGEU A GOLEGÃ PARA RECEBER DELEGAÇÃO DE EMPRESÁRIOS BRASILEIROS
A Dra. Salomé Rafael, Presidente da As-
sociação Empresarial da Região de San-
tarém (NERSANT), também elegeu a Go-
legã, pelas suas caracterís! cas actuais,
que a vêm afi rmando e dis! nguindo no
panorama nacional e internacional, para
receber a delegação de Empresários bra-
sileiros que integrava, entre outros, o
Presidente da Comissão de Agricultura da
Câmara Federal, o Deputado Estadual de
Goiás, o Secretário da Micro e Pequena
Empresa e o Secretário Adjunto do Entor-
no do Distrito Federal.
Uma oportunidade para dar a conhecer
a estes Empresários, que vieram analisar
possibilidades de negócio, a nossa produ-
! vidade agrícola, na qual somos referên-
cia.
Depois de visitarem a Casa-Estúdio Car-
los Relvas e o Equuspolis, deslocaram-se
à empresa Mendes Gonçalves, tendo-se
juntado à comi! va a Presidente da Câma-
ra Municipal de Abrantes, Dra. Maria do
Céu Albuquerque, que aproveitou para
descobrir aquela importante indústria do
Concelho.
10
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�%"�! %" &.!, &" "�&" &'(&�'�-�$&$%" '�(�"'��&" % *&"'(!�0���&", �&
1%�(& �&��!�&+ $& &*(���+'�(& 2011
1%�(& $! �&-&+! %� !�'% $% +��&, recebeu e honrou a Golegã com um espaço de pro-
moção e divulgação das diversas ac6 vidades e ver-
tentes da Capital do Cavalo
QUINTA DOS ÁLAMOS RECEBE MOSTRA DE FOTOGRAFIA ATÉ 30 DE JULHOO Grupo de Fotografi a Nameloja / Quinta dos Álamos,
do fotógrafo António Mou" nho expõe “Reposições”
desde o dia 3 de Julho, no celeiro daquela Quinta, que
também é icone patrimonial do Concelho da Golegã
11
DE LÉS A LÉS
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Exposição patente ao público até 31 de Julho’ 11
A GOLEGÃ ASSINALA OS 100 ANOS
DO TURISMO EM PORTUGAL
No princípio do século XX, a importância do lazer foi reco-
nhecida por uma grande maioria de governos europeus, que
deram inicio à criação de instituições promotoras e organiza-
doras do Turismo. Em Portugal, teve então lugar a realização
de um Congresso Internacional de Turismo, o qual contribuiu
como uma mais-valia para a nossa imagem externa, ditando
mesmo a criação de um Conselho de Turismo, no Ministério
do Fomento, do Governo Provisório da República.
O ilustre goleganense Carlos Relvas, célebre pioneiro da foto-
grafi a em Portugal, já não teve oportunidade, pela sua morte
precoce, em 1894, de assistir ao caminho iniciado e percorri-
do pelo Turismo Nacional, que hoje é um dos sectores mais
importantes da nossa economia. Mas, mais que ninguém, va-
lorizou através dos seus exímios e excelentes registos fotográ-
fi cos, o património histórico-cultural e natural do nosso País.
Pela sua alta intelectualidade e espírito ousado, já tinha com-
preendido que o que o sensibilizava e posteriormente regista-
va em imagens era marca diferenciadora e denunciadora do
nosso “estar” no contexto europeu e mundial. Ao promovê-las
e ao divulgá-las, em diversas exposições universais, poder-se-
-á assim, de forma inegável, considerá-lo um dos precursores
do Turismo em Portugal.
Por ele e com ele, a Golegã, por ocasião de um momento tu-
rístico, a ExpoÉgua, o Salão do Vinho, do Vinagre e do Azei-
te e da Mostra de Gastronomia, associou-se aos 100 anos do
Turismo em Portugal, abrindo a sua Casa-Estúdio, património
nacional e destino turístico de excelência, para receber e expor
o seu legado, no qual está patente o “Portugal de Lés a Lés”,
turístico-cultural, do século XIX.
12
“Alteza”, da Quinta de Stª. Bárbara, foi a Égua
de Ouro, da APSL. Propriedade de João André
e sobrinhos, já havia sido premiada no Fes! -
val Internacional do Puro-Sangue Lusitano, em
Cascais e na Feira Nacional de Agricultura, em
Santarém.
O Troféu de Ouro, da APCRS, foi atribuido à
“E-Wonderfull do Ram”, propriedade da Trans-
fi alense, S.A. e o Troféu Criador de Pres! gio,
da APCÁrabe, à “Évora”, de Saúl de Almeida.
(da dta. para a esq.) Coronel João Bilstein Sequeira, Presidente da Honra do Concurso Nacional ExpoÉgua; Dr. José Veiga Maltez, Presidente da Câmara Municipal da Golegã; Dr. Filipe Graciosa, Presidente do Júri; Proprietá-rios da “Alteza” e Eng. José Canelas, Director da Feira Nacional do Cavalo.
XIII ������!"
13
������� � �!� ���"�#$� 2011
Centenas de Romeiros par! ram do Arneiro da Feira até à Matriz quinhen! sta da Golegã, em cujo Pór! co teve lugar a
cerimónia religiosa. Celebrada pelo Pároco da Golegã, Rev. Padre António Júlio, assis! do pelo Capelão dos Romeiros,
Rev. Padre João Vergamota, e Rev. Padre João Borga, foi acompanhada pela guitarra de Edmundo Albergaria, pela vio-
la de João Chora, e pelos fadistas Teresa Tapadas, João Perdigão e António Pelarigo . No fi nal, antes da Benção dos Ro-
meiros, o Romeiro Mestre 2011, o Eng. João Veiga Maltez, foi empossado como Conselheiro de Romeiros e Dom Nuno
de Bragança van Uden, fi lho de S. A. R. a Infanta de Portugal Dona Mª Adelaide de Bragança, feito Romeiro de Honra.
Após aquele acto os Romeiros bordejaram o Tejo até São Caetano, onde os esperava a “Chama da Solidariedade”.
14
Uma diversidade de actos e de factos ! veram lugar duran-
te esta edição que integrou a XIII Mostra de Gastronomia
Ribatejana e o 5º Salão do Vinho, do Vinagre e do Azeite,
tais como o Live Cooking Show, com o Chef Chakall, a inau-
guração da sede da Associação Portuguesa de Atrelagem, a
exposição de pintura de Álvaro Mendes, no Hotel Lusitano,
a apresentação do livro de Pedro Yglesias de Oliveira, no
Palácio do Pelourinho, além do Fes! val de Folclore e dos
espetáculos musicais dos “Atomic Fingers”, dos “Hyubris”, a
que se seguiram as habituais largadas de touros.
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'&3&� #� #&*"%&"� #! *��"�%4� 5�& ,� #�* ���!�"�* %!�!3��"!* #� XIII !0$�4(,�
15
������ � ���� ����!�"#
Da responsabilidade da Divisão de Intervenção Social teve
início no presente ano lec! vo em termos experimentais com
duas turmas do 2º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico, nas fre-
guesias de Golegã e Azinhaga, tendo já conquistado crianças
e professores. Surgiu na sequência das intervenções realizadas
pela Autarquia na área da Educação para a Saúde, através dos
Serviços de Educação e Desporto, ao longo dos úl! mos anos,
assumindo uma relevância cada vez maior, consequência das
sucessivas transferências de competências para os Municípios
na área da Educação. Sensibilizar as crianças e a comunidade
escolar e educa! va em geral, para uma alimentação correcta e
saudável, é um dos principais objec! vos.
Está ainda previsto que, no próximo ano lec! vo, as crianças
iden! fi cadas com obesidade e pré-obesidade sejam convidadas
a benefi ciar, a # tulo gratuito, de um Plano Individual de Educa-
ção para um Es! lo de Vida Saudável que englobará sessões de
reeducação alimentar, apoio psicológico e ac! vidade $ sica.
Apresentar aspectos profi ssionais relacionados
com a Organização e Gestão de Eventos, debater
questões per# nentes dos dois domínios do sa-
ber-saber e do saber-fazer, e compreender a ope-
racionalização de Eventos em dois cenários dis-
# ntos: sector público e sector privado foram os
objec# vos desta “Ofi cina”, cujos oradores foram
o Dr. Leonoel Fernandes (Eventos Empresariais) e
a Dra. Elsa Lourenço (Eventos e Autarquias)
A roda dos alimentos
Uma vez mais, a Câmara Municipal, através da sua Divisão
de Intervenção Social, promove a oportunidade às crian-
ças e jovens de experimentarem e vivenciarem um con-
junto de ac! vidades, as quais contribuirão para o desen-
volvimento de valores para a sua formação pessoal. Cada
semana terá o máximo de 45 par! cipantes, com idades
compreendidas entre os 6 e os 13 anos. Durante o mês de
Julho terá também lugar a Colónia Júnior para crianças em
idade pré-escolar.
16
����� �! "!�!, �#$%&�'� 2011
17
A secular Festa do Bodo, que teve pela primeira vez o seu epicentro no Campo Assunção Coimbra, decorreu de 9 a 12
de Junho. Além do tradicional cortejo de três dias, muitas manifestações culturais ! veram lugar e com grande afl uên-
cia de público. A Festa de Campo, na Brôa, foi um dos pontos altos. No Domingo, Manuel Veiga, Juiz da Festa 2011,
passou o “testemunho” para 2015, ao actual Conde da Azinhaga, Eng. António de Saldanha.
18
(antes)Vala das Braquenizes
� �����! "#��$%�%� %� &$%� '�!� �( )�((�( *$%�%+�(, (��'!�
. . . inves mento permanente!
Equuspolis, instalação de fi bra óp" ca Parque de Campismo, reabilitação total
São Caetano, Praceta Eng. Fernando Sommer d’ Andrade
Azinhaga, requalifi cação da Rua Eng. Manuel Tavares Veiga Azinhaga, “Ode ao Espargal”
(durante a intervenção )
19
Escola Municipal de Natação em estágio nos Açores
Super Team, Futsal Torneio Jovem Nadador
Ciclismo
Atle! smo Jovem
Super Team, Ténis
������ � �� � "� #�"#�$%�
A belga Marie" e Withages, conhecida Juiz de nível olímpi-
co, Presidente do Interna! onal Dressage Offi cial Club, que foi
Chairman de Dressage da Federação Equestre Internacional, es-
teve na Golegã onde ministrou estágios, no Picadeiro Lusitanus.
Atle! smo, fi nal, integrado no “Mais Lezíria”
Duatlo, NSCG vence em Abrantes
Hipismo
Feito inédito conseguido pela Equipa de Futsal (Iniciados) do Futebol Clube Goleganense, ao consagrar-se Campeã Distrital da modalidade
20
BIBLIOTECA MUNICIPAL DA GOLEGÃ
RECEBE MUSEU DA MÁQUINA DE
ESCREVER
Por proposta do Presidente da Câmara Municipal, o Execu-
tivo em reunião ordinária aprovou por unanimidade, a insta-
lação do Museu Municipal da Máquina de Escrever - Artur
Azinhais, na Biblioteca da Golegã. A ideia surgiu após diálo-
go entre o proprietário de cerca de três centenas de máquinas
de escrever e o edíl.
Na realidade, trata-se de um espólio relevante daqueles en-
genhos mecanográfi cos, de 1897 a 1970. Parece após
consulta, não existir um espólio com um número tão
elevado de peças, em termos de colecção, reabilitado
e conservado como o que vai integrar o futuro Museu
Municipal da Máquina de Escrever da Golegã.
... maior espólio do País de engenhos mecanográfi cos
O coleccionador Artur Azinhais elegeu a Gole-
gã para ceder as suas máquinas de escrever,
algumas das quais centenárias, num reconhe-
cimento do modo e da forma como a Câmara
Municipal da Golegã vem executando a “mu-
sealização”, nomeadamente após ter conheci-
do os espaços do Equuspolis e da Casa-Estúdio
Carlos Relvas
CONSELHO DA COMUNIDADE DO ACES RIBATEJO APROVOU RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2010 E PLANO DE ACTIVIDADE PARA 2011
Na Unidade de Saúde de São Nicolau, em Santarém, reuniu o
Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saú-
de da Lezíria I - Ribatejo, presidido pelo Presidente da Câmara
Municipal da Golegã. Naquela reunião foram debatidos os pontos
em epígrafe, entre outros, que constavam da ordem de trabalhos.(na foto ao lado, o Presidente do Conselho da Comunidade ladeado pelo Director Executivo,
Dr. Carlos Ferreira e pelo Presidente do Conselho Clínico, Dr. António Lourenço)
Da responsabilidade do Serviço de Ambiente,
da Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente,
da Câmara Municipal, o projecto Eco-Famí-
lias tem o objectivo de monitorizar os hábitos
das famílias do Concelho da Golegã relativa-
mente ao consumo de energia e outras práti-
cas amigas do Ambiente.
21
Nas Escolas do Concelho tiveram lugar as tradicionais festas
de encerramento do ano lectivo O Presidente da Câmara Municipal da Golegã,
em Maio, recebeu a “Chama da Solidariedade”,
da Confederação Nacional das Instituições de
Solidariedade, no seu percurso para Santarém.
II ENCONTRO DE COROS DA
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA
DA GOLEGÃO Cine-Teatro Gil Vicente abriu as portas a mais
um Encontro de Coros promovido pela Santa
Casa da Misericórdia da Golegã, que encerrou a
“Semana da Misericórdia”, que contou com di-
versas actividades, como a “venda da Galega” na
Praça e música clássica na Capela da Misericórdia
“CHAMA DA SOLIDARIEDADE”
FESTAS DE SÃO JOÃO
D. Conceição Brogueira e Vice-Pre-sidente da Câmara Municipal foram padrinhos das marchas de São Pedro
FESTAS DE SÃO PEDRO
O Provedor da Santa Casa com o Vice-Presidente da Câmara Municipal
22
Ganhar tempo e diminuir custos!
������ ��!"�"#�$ %� &'$(&) �#'*+� !� ,��$"%�%(
%' *(�-".' �' �'!+�"/�"!+(
Importante exemplo de interoperabilidade entre serviços públicos !!
Câmara Municipal aderiu
ao sistema de comunica-
ção electrónica com a
DGCI, na sequência do Projecto da daquela Direcção Ge-
ral para dispensar os contribuintes da apresentação das
plantas de arquitectura e outros documentos em anexo
à declaração modelo 01 do IMI (Imposto Municipal sobre
Imóveis). Com este sistema dispensam-se os contribuin-
tes de requererem à Câmara Municipal cópia das plantas,
alvarás e outras licenças para as entregarem nos Serviços
de Finanças, passando essa entrega a ser efectuada por
comunicação directa entre a Câmara Municipal e a DGCI.
Os Munícipes que possuem prédios obterão uma econo-
mia de custos e de tempo.
Fomentar o desemprego e a perda de hábitos de trabalho, pondo em risco o funcionamento de serviços essenciais
O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei
59/2008 de 11 de Setembro, cuja entrada em vigor ocorreu a 1 de Janeiro de
2009, só permite a contratação a termo com um máximo de durabilidade de três
anos, incluindo renovações. Por esta razão foi inviabilizada e impedida a renova-
ção dos contratos de trabalho a termo resolu; vo certo a cerca de três dezenas de
pessoas que desempenhavam diversas funções na Câmara Municipal da Golegã
(CMG), que nos próximos dois anos não poderão ser candidatos a programas ocu-
pacionais sob a tutela da CMG.
A par; r de 29 de Abril de 2010, data da entrada em vigor da Lei 3-B/2010 de 28 de
Abril, diploma que aprova o Orçamento de Estado para 2010, o recrutamento de
trabalhadores sem relação jurídica de emprego público por tempo indetermina-
do, previamente estabelecida, deve observar a regra de recrutamento de um tra-
balhador por, pelo menos, duas saídas por aposentação, exoneração, demissão,
UMA ATITUDE DA TUTELA, A REVER URGENTEMENTE, E PORQUÊ?
despedimento ou outra forma de desvinculação. Esta regra de não aumento líquido do número de trabalhadores
aplica-se assim, às Autarquias Locais a par; r de 29 de Abril de 2010. Com a entrada em vigor da Lei 12-A/ 2010 de
30 de Junho o recrutamento de trabalhadores, para além de obrigatoriamente ter de cumprir o supra disposto só é
admissivel com carácter excepcional, fundamentando-se na existência de relevante interesse público, ponderada
a eventual carência de recursos humanos e na impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho com pessoal
detentor de vínculo à Função Pública. Com a Lei 55-A/ 2010 de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento de
Estado para 2011, o recrutamento de trabalhadores sem vínculo à Administração Pública, foi completamente proi-
bido para as Autarquias Locais em situação de desequilibrio fi nanceiro estrutural ou de roptura fi nanceira. Estas
regras não se aplicam à Câmara Municipal da Golegã, face à situação fi nanceira saudável da mesma, porém todas
as anteriormente referidas são de carácter obrigatório.
Concluindo: - a CMG: não pode renovar contratos de trabalho para além de três anos;
- a CMG só pode admi; r trabalhadores (sem vínculo) em carácter excepcional, isto é, se nos seus qua-
dros não ; ver trabalhadores que possam desempenhar essas funções e se a não admissão colocar em causa o in-
teresse público, como foi o caso dos concursos abertos para Coveiro, Nadador-Salvador e Técnico de Manutenção
de Piscinas.
OS TRABALHADORES FORAM PARA CASA COM O SUBSÍDIO DE DESEMPREGO! A CMG FICOU COM PROBLEMAS GRAX
VES DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PELA SUA AUSÊNCIA NOS SEUS SERVIÇOS !! PORQUE É QUE O ESTADO
NÃO MANTÉM O SUBSÍDIO DE DESEMPREGO E NÃO PERMITE QUE A CMG SUPORTE OS 20% DA “BOLSA DE OCUX
PAÇÃO”, OS SEGUROS E O SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO, MANTENDO AS PESSOAS OCUPADAS E PRODUTIVAS ????
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. . . actas e deliberaçõesExcertos das Actas das Reuniões do Executivo Municipal que poderão ser consultadas na íntegra e com
maior detalhe, on-line em www.cm- golega.pt/autarquia/actas e deliberações.
REUNIÃO DE 27/04/2011Ponto 8- Projecto “Golegã – Iden! dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”. Aprovação do Plano de Segurança e Saúde da Obra.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação, datada de 18 de Abril de 2011, da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, solicitando a aprovação do Plano de Segurança e Saúde para execução da Obra “ Golegã – Iden! dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”, acompanhado do respec! vo parecer. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, após apreciação da referida informação e nos termos do parecer apresentado, aprovar o Plano de Segurança e Saúde para Execução da Obra “ Golegã – Iden! dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”.REUNIÃO DE 05/05/2011Ponto 1 – Alteração ao PDM da Golegã - Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres.Abertura de Período de Discussão Pública nos termos do nº 3 e 4 do art.º 77 do DL nº 46/99.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, datada de 05 de Maio de 2011, a propor a abertura do período de Discussão Pública da proposta de alteração ao PDM da Golegã - Cen-tro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres, por 30 dias, nos termos dos números 3 e 4 do ar! go 77º do Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro.DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, abrir pelo período de 30 dias o perí-odo de Discussão Pública da proposta de alteração ao PDM da Golegã - Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres.Ponto 2- Procedimento de Reconhecimento de Relevante Interesse Público de Área da Reserva Ecológica Nacional (REN) para Construção do Centro de Alto Ren-dimento da Golegã – Desportos Equestres. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação da DOUA – Ser-viço de Ambiente, datada de 03 de Maio de 2011, propondo aprovação do Proce-dimento de Reconhecimento de Relevante Interesse Público de uma área de 6,8 há de REN para Construção do Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres, de acordo com o preceituado nos nºs 1 e 2, do ar! go 21º do Decreto – Lei nº166/200/, de 22 de Agosto. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, aprovar o Procedimento de Reco-nhecimento de Relevante Interesse Público de uma área de 6,8 há de REN para Construção do Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres.REUNIÃO DE 11/05/2011Ponto 8 – Procedimento por Concurso Público – alínea b) do nº1 do ar! go 20º, conjugado com o ar! go 220º do Código dos Contratos Públicos “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres”. Relatório Final.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº70 da DAF – Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns, datada de 06 de Maio de 2011, solicitando a aprovação do Relatório Final do Procedimento por Concurso Público da empreitada de obras públicas – “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres”.DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, aprovar o Relatório Final do Proce-dimento por Concurso Público da empreitada de obras públicas – “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres”.REUNIÃO DE 08/06/2011 Ponto 2- Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2011. 1ª. Revisão.INFORMAÇÕES/PARECERES: O Senhor Presidente da Câmara Municipal apresen-tou uma Proposta referente à 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2011, no valor global de 184.979,13 euros, referindo que no essen-cial se trata de incluir o saldo da gerência do ano anterior da referida importância.DELIBERAÇÃO: Após análise do documento, a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Proposta da 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2011 e submetê-la à aprovação da Assembleia Municipal, nos termos do disposto na alínea c) do n.º2 do ar! go 64º. e para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 2 do ar! go 53º. da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.Ponto 4.1- Emprés! mo Banco Europeu de Inves! mento. Aprovação – Centro de Alto Rendimento de Golegã - Desportos Equestres.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº 17 da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, datada de 27 de Maio de 2011, rela! vamente ao emprés! mo acordado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Inves-! mento no valor de 1500 milhões de euros, com a fi nalidade de incen! var a exe-cução do QREN – Quadro de Referencia Estratégico Nacional, do qual a primeira tranche de 450 milhões de euros foi já objecto de contrato de fi nanciamento. O Emprés! mo-Quadro visa assegurar, em condições favoráveis, uma via de fi nancia-mento de numerosos projectos, e por conseguinte, contribuir para o crescimento e compe! ! vidade da economia portuguesa. A candidatura ao emprés! mo Banco Europeu de Inves! mento incide no projecto do Centro de Alto Rendimento de Go-legã – Desportos Equestres no valor de 570.000,00 euros.DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a candidatura ao emprés! mo Banco Europeu de Inves! mento para o projecto do Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres no valor de 570.000,00 euros.Ponto 4.2- Emprés! mo Banco Europeu de Inves! mento. Aprovação – Golegã - Iden! dade e Inovação.
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº 17 da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, datada de 27 de Maio de 2011, rela! vamente ao emprés! mo acordado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de In-ves! mento no valor de 1500 milhões de euros, com a fi nalidade de incen! var a execução do QREN – Quadro de Referencia Estratégico Nacional, do qual a primei-ra tranche de 450 milhões de euros foi já objecto de contrato de fi nanciamento. A candidatura ao emprés! mo Banco Europeu de Inves! mento incide nos projectos do Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres e na Golegã – Iden! dade e Inovação no valor de 262.465,93 euros.DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a candidatura ao emprés! mo Banco Europeu de Inves! mento para o projecto da Golegã – Iden! da-de e Inovação no valor de 262.465,93 euros.REUNIÃO DE 22/06/2011Ponto 2.1 - Abertura de Procedimento Concursal. Assistente Operacional – Auxiliar de acção educa! va.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma Proposta do Excelen# ssi-mo Presidente referente à abertura do procedimento concursal comum de recru-tamento para cons! tuição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo prazo de um ano, com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (auxiliar de acção educa! va), bem como autorizar o alargamento de candidatura e a possibilidade de se poder vir a preencher este posto de trabalho com recurso a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, nos termos do nº 2 e 3 do ar! go 10º da Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho, conjugado com o pre-visto nos n.º 2, 5 e 6 do ar! go 6º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de Setembro. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do nº 2 e 3 do ar! go 10º da Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho, conjugado com o previsto nos n.º 2, 5 e 6 do ar! go 6º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, aplicado à administra-ção local pelo Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de Setembro, proceder à abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para cons! tuição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo prazo de um ano, com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (auxiliar de acção educa! va), bem como autorizar o alarga-mento de candidatura e a possibilidade de se poder vir a preencher este posto de trabalho com recurso a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida.Ponto 3- Projecto “Golegã – Iden! dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”. Orçamento nº1.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação, datada de 06 de Junho de 2011, da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, a solicitar aprova-ção do orçamento nº1 do Projecto “Golegã – Iden! dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”, apresentado pela fi rma Fragoso & Filhos, S.A., e por os mesmos não estarem previstos no mapa de Medições a efectuar no Edi$ cio B (apartamento; Suite).DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, após apreciação da referida informação, aprovar o orçamento nº1 do Projecto “Golegã – Iden! dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”, apresentado pelo construtor Fragoso & Filhos, S.A.Ponto 6- Empreitada de Concepção e Construção do Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres. Relatório Final.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº98 da DAF – Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns, datada de 13 de Junho de 2011, solicitando a aprovação do Relatório Final do Procedimento por Concurso Público da empreitada de obras públicas – “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres”.DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, aprovar o Relatório Final do Proce-dimento por Concurso Público da empreitada de obras públicas – “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres” e consequentemente:- indeferir a reclamação apresentada pelo concorrente Aquino Construções, S. A., uma vez que concorrente não deu cumprimento às exigências estabelecidas por parte do dono da obra, nomeadamente no que concerne aos requisitos constantes no pon-to 7.2.8 – não apresenta na Memória Descri! va e Jus! fi ca! va, no Projecto e na lista de preços unitários 3 lavatórios e IS/Balneários Defi cientes na Administração/Serviços Auxiliares, 1 lavatório, 1 urinol na Área Médica e no Piso 1 da Administra-ção/Serviços Auxiliares não cumpre com o disposto no Decreto – Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto, ao nível de acessos;-Excluir o concorrente Fragoso & Filhos, Lda. nos termos da alínea a) do nº 2 do ar! go 70º e nos termos do disposto na alínea d) do nº 2 do ar! go 146º, conjugado com o estatuído na alínea b) do nº 1 do ar! go 57º e na alínea a) do nº 2 do ar! go 57º todos do Código dos Contratos Públicos em virtude de não cumprir com os requisitos no ponto 1.2 do Anexo aos Termos de Referência – Área Despor! va / Clínica Veterinária; e- Nos termos da alínea b) do número 1 do ar! go 79º do Código dos Contratos Pú-blicos não proceder a adjudicação.
GOLEGÃ EM NOTÍCIA - FICHA TÉCNICA
Bole! m Municipal, Julho 2011 . Responsabilidade e Coordenação - Presidência
da Câmara Municipal . Grafi smo, Paginação, Montagem e Edição - Secretária do
Gabinete de Apoio ao Presidente . Propriedade - Município de Golegã. Impressão
- A Persistente. Tiragem 3.000 exemplares. Depósito Legal nº 313546/10
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