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Governador do Estado
Omar Abdel Aziz
Vice-Governador José Melo de Oliveira
Reitor José Aldemir de Oliveira
Vice-Reitor Marly Guimarães Fernandes Costa
Pró-Reitora de Ensino de Graduação Elisabete Brocki
Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa Maria das Graças Vale Barbosa
Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários José Antonio Nunes de Mello
Pró-Reitora de Planejamento Rosineide de Melo Roldão
Pró-Reitora de Administração Danielle Maia Queiroz
Pró-Reitor Adjunto de Interiorização Luciano Balbino dos Santos
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CONSELHO CURADOR
Presidente Reitor da UEA
Membros Natos
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Secretário de Estado da Cultura
Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Secretário de Estado da Juventude, Desporto e Lazer
Secretário de Estado da Educação e Qualidade de Ensino Secretário de Estado de Saúde
Membros Designados
Um representante do Conselho Estadual da Educação Um representante do Ministério Público Estadual
Um representante de instituições científicas e de educação superior reconhecidas Um representante das instituições culturais
Um representante do Sindicato de Professores Um representante do Sindicato dos Servidores Técnicos e Administrativos
Um representante do Diretório Central dos Estudantes
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Presidente Reitor da UEA
Vice-Presidente
Vice-Reitor da UEA
Membros Natos Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Pró-Reitor de Pós-Graduação e de Pesquisa Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários
Pró-Reitor de Administração Pró-Reitor de Planejamento
Doze Diretores das Unidades Acadêmicas
Membros Eleitos Onze representantes docentes Nove representantes discentes
Três representantes do corpo técnico-administrativo Dois representantes da comunidade
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Escola Superior de Ciências da Saúde Cleinaldo de Almeida Costa Escola Superior de Ciências Sociais Fábio Amazonas Massulo Escola Superior de Tecnologia Mario Augusto Bessa de Figueiredo Escola Superior de Artes e Turismo Raimundo de Jesus Teixeira Barradas Escola Normal Superior Neylanne Araceli de Almeida Pimenta Centro de Estudos Superiores de Parintins David Xavier da Silva Centro de Estudos Superiores de Tefé Luciane Lopes de Souza Centro de Estudos Superiores de Tabatinga Antônio Estanislau Sanches Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara Antonio Cauper Filho Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira Centro de Estudos Superiores de Lábrea Simone da Silva Pessoa
Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre Jairaci Bezerra do Vale Núcleo de Ensino Superior de Carauari Francisco Agnaldo Melo da Silva Núcleo de Ensino Superior de Coari Atacildo Ferreira Fontes Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé José Ribamar Chaves Félix Núcleo de Ensino Superior de Humaitá José Maria Antas Guimarães Cesário Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru Andréia Cíntia Barreto Telles Núcleo de Ensino Superior de Manicoré Suelda de Paula Souza Núcleo de Ensino Superior de Maués Jorzimeire Ribeiro de Medeiros Martins Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã Adelson Alves de Lima Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo Raimunda Eulene Pacheco de Souza
DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS
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COORDENAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO Rosineide de Melo Roldão
COORDENADORIAS Coordenadoria de Planejamento Institucional
Coordenadoria de Avaliação Institucional Coordenadoria de Desenvolvimento e Modernização
Organização e Elaboração Coordenadoria de Planejamento Institucional
Equipe Técnica
Dângela da Costa Brasil Iane Metzker Barboza
Mônica Nunes de Oliveira Priscila Lopes Moreira
Colaboração
Ângelo Costa Neto Carlos Henrique Soares Carvalho Caroline Castelo Branco Santiago
José Geraldo Leite do Espírito Santo Marcela Maria Lago Paiva Nascimento
Maria José Santos de Andrade Mônica Lopes Costa
Severina de Oliveira Reis Wandrey Cristiano de Jesus Vieira
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APRESENTAÇÃO
O Relatório de Gestão Anual, tal como o entendemos, é mais que uma exigência legal. É também
um instrumento de avaliação de planejamento e um mecanismo importante para a instituição
na busca de seus objetivos, na medida em que, ao produzí-lo, a instituição preserva a sua me-
mória, interage de forma transparente com o público, registra resultados alcançados, e obtém
subsídios para planejar o futuro desejado.
Ao divulgá-lo, a instituição se expõe à vistoria exercida pelos órgãos de controle e pela sociedade, atra-
vés da publicidade e transparência de seus atos, deixando conhecer seus resultados. No exercício de sua elabo-
ração, vai além, oferecendo recursos suficientes para que a instituição possa realizar diferentes avaliações e
também buscar maior efetividade nas suas ações.
Nesse ano de 2011, a Universidade do Estado do Amazonas atuou em duas frentes de trabalho: uma vol-
tada para curto prazo, na medida em que garantia a continuidade dos projetos e dos cursos em andamento e
outra voltada para médio e longo prazos, com foco na sustentabilidade da instituição, por meio de uma gestão
planejada.
Concluímos o exercício de 2011, conscientes de que muito ainda há que ser feito para que a Universida-
de do Estado do Amazonas possa cumprir plenamente seu papel social, porém com a certeza de que muito foi
feito no curto espaço de 12 (doze) meses, mesmo com as inúmeras dificuldades encontradas.
Atendendo ao disposto no inciso XI, do art. 2º, da Resolução nº 05/1990 – TCE/AM e com o objetivo de
compor o processo de prestação de contas de sua da atuação acadêmica e administrativa no exercício de 2011,
complementando assim os demonstrativos contábeis e financeiros, a Universidade do Estado do Amazonas
apresenta seu Relatório de Gestão 2011 aos órgãos de controle e à sociedade.
As informações contidas neste Relatório foram consolidadas pela Pró-Reitoria de Planejamento, a partir
dos relatórios setoriais de cada órgão que compõe a estrutura organizacional da Universidade.
Dessa forma, o Relatório de Gestão 2011 encontra-se estruturado em três seções. Na primeira seção,
encontram-se dispostas as finalidades estatutárias e um pequeno histórico das realizações da instituição nesses
10 anos de existência. A segunda seção demonstra os dados referentes à estrutura organizacional, estrutura aca-
dêmica, estrutura física, do acervo bibliográfico e a estrutura tecnológica de informação e comunicação da Uni-
versidade. Na última seção, encontram-se disponíveis informações e dados referentes aos resultados e ativida-
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des realizadas pelos Órgãos de Administração Superior, Órgãos de Assistência e Assessoramento, Órgãos Suple-
mentares, Órgãos de Atividade-Meio e Órgãos de Atividade-Fim.
Dessa forma, a Universidade do Estado do Amazonas cumpre seu dever de instituição pública ao prestar
contas do que foi possível tornar realidade no campo do Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, possibilitando à
sociedade conhecer suas realizações e assim avaliar o seu desempenho.
José Aldemir de Oliveira
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS AFI – Administração Financeira Integrada
AGECOM – Agência de Comunicação do Governo do Amazonas
ALE – Assembleia Legislativa
ARI – Assessoria de Relações Internacionais
ASCOM – Assessoria de Comunicação
BC – Biblioteca Central
BRAFAGRI – Brasil/França Agricultura
BRAFITEC – Brasil/França Ingénieur Technologie
CAD – Coordenadoria de Administração
CAE – Carona de Ata Externa
CAEL – Cátedra Amazonense de Estudos Literários
CAI – Coordenadoria de Avaliação Institucional
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CDA – Coordenadoria de Documentação e Arquivo
CDM – Coordenadoria de Desenvolvimento e Modernização
CEE – Conselho Estadual de Educação
CEL – Compra Eletrônica
CES – Centro de Estudos Superiores
CESIT - Centros de Estudos Superiores de Itacoatiara
CESLA - Centro de Estudos Superiores de Lábrea
CESP - Centro de Estudos Superiores de Parintins
CESSG - Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira
CEST - Centro de Estudos Superiores de Tefé
CESTB - Centro de Estudos Superiores de Tabatinga
CESTU – Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido
CETAM – Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
CGA – Comissão de Gastos Administrativos
CGC – Comissão Geral de Concurso
CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
COF – Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CONFIP—Conferência sobre Fontes Informacionais de Pesquisa
CONSUNIV – Conselho Universitário
CPA – Comissão Própria de Avaliação
CPI – Coordenadoria de Planejamento Institucional
CRH – Coordenadoria de Recursos Humanos
CTIC – Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
DOE – Diário Oficial do Estado
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ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ENS - Escola Normal Superior
ESA - Escola Superior de Ciências da Saúde
ESAT - Escola Superior de Artes e Turismo
ESO - Escola Superior de Ciências Sociais
EST - Escola Superior de Tecnologia
FAPEAM – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
FES – Fundo Estadual de Saúde
FIAM – Feira Internacional da Amazônia
FIPSE – Fund for the Improvement of Post Secondary Education
IBCT—Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia
IC—Iniciação Científica
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
INEX – Inexigibilidade
IQCD – Índice de Qualificação do Corpo Docente
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
NAOPE – Núcleo de Atendimento Odontológico à Pacientes Especiais
NDE – Núcleo Docente Estruturante
NES – Núcleo de Ensino Superior
NESBCA - Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre
NESCAR - Núcleo de Ensino Superior de Carauari
NESCOA - Núcleo de Ensino Superior de Coari
NESHUM - Núcleo de Ensino Superior de Humaitá
NESMAU - Núcleo de Ensino Superior de Maués
NESMCR - Núcleo de Ensino Superior de Manicoré
NESMPU - Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru
NESNAP - Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã
NESPFD - Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo
NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica
PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PE – Pregão Eletrônico
PIAPNE – Programa de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Necessidades Especiais
PIMA- Programa de Intercambio y Mobvilidad Académica
PIT – Plano Individual de Trabalho
PJ – Procuradoria Jurídica
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PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PP – Pregão Presencial
PPGDA – Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental
PPI – Projeto Pedagógico Institucional
PROADM – Pró-Reitoria de Administração
PROEX – Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários
PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação
PROLIND – Projeto de Licenciatura Intercultural para Formação de Professores Indígenas
PROPESP – Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento
PU – Prefeitura Universitária
RCD – Registro de Compra Direta
RDL – Registro de Dispensa de Licitação
RIT – Relatório Individual de Trabalho
SAES – Sistema de Acesso ao Ensino Superior
SEAS - Secretaria de Estado de Assistência Social
SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda
SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura
SIB – Sistema de Bibliotecas
SIDES – Sistema de Controle de Desenvolvimento de Servidores
SIGPLAN – Sistema de informações Gerenciais e de Planejamento
SIS – Sistema de Ingresso Seriado
SISPROJ – Sistema de Projetos
SPLAM – Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas
SSP – Secretaria de Segurança Pública
SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
TCE – Tribunal de Contas do Estado
TCR – Termo Circunstanciado de Recebimento
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação
UEA – Universidade do Estado do Amazonas
UFAM – Universidade Federal do Amazonas
UNATI – Universidade Aberta da Terceira Idade
UTAM – Universidade de Tecnologia da Amazônia
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Publicações por categoria, 2011 .............................................................................................................41
Tabela 2 – Dados gerais UnATI, 2011 .......................................................................................................................43
Tabela 3 – Dados gerais da Policlínica em 2011 ......................................................................................................44
Tabela 4 – Número de vagas ofertadas, preenchidas e não preenchidas de acordo com as formas de ingresso,
2010-2011 ................................................................................................................................................................46
Tabela 5 - Dados gerais do Vestibular, 2010-2011 ...................................................................................................47
Tabela 6 – Número de vagas ofertadas via vestibular de acordo com a sua localidade, 2010 – 2011 ....................47
Tabela 7 – Número de cursos oferecidos, vagas, inscritos e concorrência do vestibular acesso 2012 segundo os
municípios ................................................................................................................................................................48
Tabela 8 – Número de vagas, número de inscritos e concorrência do vestibular acesso 2012 de acordo com os
cursos .......................................................................................................................................................................49
Tabela 9 – Dados gerais correspondentes ao SAES, 2001-2011 ...............................................................................53
Tabela 10 – Número de vagas, inscritos e concorrência do SAES 2011/2012 por curso ..........................................53
Tabela 11 – Número de vagas, inscritos e concorrência do SAES 2011/2012 por localidade ..................................53
Tabela 12 - Número de cursos de acordo com a modalidade do curso e unidades acadêmicas, 2011 ...................61
Tabela 13 – Número de cursos de acordo com a modalidade do curso e unidades acadêmicas, 2011 ..................62
Tabela 14 – Números de cursos de acordo com a modalidade de oferta e unidades acadêmicas, 2011 ................63
Tabela 15 – Número de professores por titulação e carga horária, 2011 ................................................................64
Tabela 16 – Relação Ingressos/Alunos Matriculados, 2011 .....................................................................................65
Tabela 17 – Relação Concluinte/Alunos Matriculados, 2011 ...................................................................................66
Tabela 18 - Dados gerais da Pós-Graduação, 2011 ..................................................................................................67
Tabela 19 - Alunos Matriculados e Concluintes nos cursos Lato Sensu, 2010-2011 ................................................68
Tabela 20 – Alunos Matriculados e Titulados nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu próprios da UEA,
2011..........................................................................................................................................................................69
Tabela 21 – Dados referentes aos Cursos Stricto Sensu Minters em execução (em parceria com a UEA), 2011 ....70
Tabela 22 – Dados referentes aos Cursos Stricto Sensu Dinters em execução (em parceria com a UEA), 2011 .....70
Tabela 23 – Distribuição das Cotas de Bolsas implementadas por Programa de Iniciação Científica, 2011 ............71
Tabela 24 – Distribuição dos Bolsistas DCR, 2011 ....................................................................................................74
Tabela 25 – Número de Grupos de Pesquisa, 2011 ..................................................................................................76
Tabela 26 - Projetos e Programas de Extensão desenvolvidos em 2011 .................................................................79
Tabela 27 - Números de cidadãos atendidos pelo Telessaúde, 2011 ......................................................................80
Tabela 28 – Programa de benefícios estudantis, 2011 ............................................................................................81
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Tabela 29 – Programa de benefícios estudantis segundo as unidades, 2011 .........................................................82
Tabela 30 – Restaurante Universitário, 2011 ..........................................................................................................82
Tabela 31 – Bolsa Tutoria, 2011 ..............................................................................................................................83
Tabela 32 – Matérias jornalísticas veiculadas na mídia local e nacional, 2011 ......................................................89
Tabela 33 – Demonstrativo de Documentos Expedidos, 2011 ...............................................................................90
Tabela 34 – Composição do Quadro de Servidores, 2011 ......................................................................................91
Tabela 35 - Distribuição de pessoal por lotação, 2011 ...........................................................................................92
Tabela 36 - Dados relativos à 3ª chamada do Concurso para técnico-administrativo por área, 2011 ...................93
Tabela 37 – Dados sobre Concursos Públicos, 2011 ...............................................................................................94
Tabela 38 – Composição do Quadro de Docentes, 2010-2011 ...............................................................................96
Tabela 39 – Auxílio-Alimentação aos servidores, 2011 ..........................................................................................97
Tabela 40 – Capacitação dos servidores técnicos e administrativos, 2011 ............................................................98
Tabela 41 – Dotação Inicial UEA 2011 ....................................................................................................................99
Tabela 42 – Pagamentos efetuados em 2010 e 2011 ...........................................................................................102
Tabela 43 – Execução orçamentária por grupo e natureza da despesa em 2011 ................................................103
Tabela 44 – Diárias em 2011 .................................................................................................................................104
Tabela 45 – Passagens em 2011 ...........................................................................................................................104
Tabela 46 – Área física e caracterização de uso, 2011 ..........................................................................................107
Tabela 47 – Distribuição do espaço físico de acordo com as unidades acadêmicas, 2011 ...................................108
Tabela 48 – Máquinas, Equipamentos e Bens Móveis, 2011 ................................................................................109
Tabela 49 – Acervo bibliográfico, segundo as unidades, 2011 .............................................................................111
Tabela 50 – Livros e Periódicos por área de conhecimento inseridos no acervo da UEA em 2011 ......................105
Tabela 51 – Aquisição de material bibliográfico por tipo de material em 2011 ...................................................112
Tabela 52 – Usuários inscritos no sistema de biblioteca, 2011 ............................................................................112
Tabela 53 – Equipamentos de informática e audiovisuais, 2011 ..........................................................................113
Tabela 54 – Pessoas alocadas na área de TIC, 2011 .............................................................................................114
Tabela 55 – Distribuição dos funcionários de TIC nas Unidades, em 2011 ....................................................................114
Tabela 56 – Ordens de Serviço registradas, 2011 .................................................................................................115
Tabela 57 – Distribuição dos links para os Campis da UEA, 2011 .........................................................................117
Tabela 58 – Características do Sistema de Gerência de Banco de Dados (SGBD) .................................................119
Tabela 59 – Licitações por modalidade, 2011 .......................................................................................................120
Tabela 60 – Convênios e Contratos Vigentes em 2011 .........................................................................................120
Tabela 61 – Convênios e Acordos Firmados em 2011 ..........................................................................................121
Tabela 62 – Convênios de Entrada e Acordos Firmados que envolvem repasse financeiro, 2011 ......................121
13
Tabela 63 – Convênios de Saída e Acordos Firmados que envolvem repasse financeiro, 2011 ...........................121
Tabela 64 – Recebimento de Materiais, 2011 ......................................................................................................128
Tabela 65 – Expedição de Material, 2011 .............................................................................................................128
Tabela 66 – Consumo de Materiais por unidades acadêmicas, 2011 ...................................................................129
Tabela 67 – Dados referentes à gestão de documentos e arquivos .....................................................................130
Tabela 68 – Situação dos Cursos de Ensino de Graduação ...................................................................................132
Tabela 69 – Cursos de Graduação com conceito ENADE, 2011 ...........................................................................138
Tabela 70 – Inscrições de Alunos Regulares no ENADE, 2010-2011 ....................................................................138
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Estrutura Legal dos Cargos Comissionados...........................................................................................22
Quadro 2 – Projetos desenvolvidos em 2011, 2011................................................................................................45
Quadro 3 – Dados Gerais do Vestibular 2011 acesso 2012 ....................................................................................50
Quadro 4 – Dados referentes à oferta e procura de vagas no processo de Transferência Facultativa na capital,
2011 ........................................................................................................................................................................54
Quadro 5 - Dados referentes à oferta e procura de vagas no processo de Portador de Diploma na capital,
2011 ........................................................................................................................................................................56
Quadro 6 – Dados referentes à oferta e procura de vagas no processo de Reopção de Curso na capital,
2011 ........................................................................................................................................................................58
Quadro 7 – Indicadores Gerais dos Grupos de Pesquisa, 2011 ..............................................................................76
Quadro 8 - Deliberações do CONSUNIV, 2011 ........................................................................................................85
Quadro 9 – Atos e Normas Legais, 2011. ................................................................................................................87
Quadro 10 – Planejado x Executado - LOA, 2011 ..................................................................................................100
Quadro 11 – Destaque Orçamentário Concedido em 2011 ..................................................................................105
Quadro 12 – Destaque Orçamentário Recebido em 2011 ....................................................................................106
Quadro 13 – Características dos servidores utilizados pela instituição, 2011 ......................................................117
Quadro 14 – Status dos Sistemas de Informação disponíveis na UEA, 2011 ........................................................118
Quadro 15 – Contratos com a Fundação Muraki, 2011 ........................................................................................122
Quadro 16 – Contratos com outros fornecedores, 2011 ......................................................................................124
Quadro 17 – Projetos Interinstitucionais, 2011 .............................................................................................126
Quadro 18 – Convênios Internacionais, 2011 ................................................................................................127
Quadro 19 – Cursos de Graduação reconhecidos, 2011 .......................................................................................133
Quadro 20 – Cursos de Graduação reconhecidos através da ex-UTAM, 2011 .....................................................134
Quadro 21 – Cursos de Graduação reconhecidos para fins de expedição de diplomas com processo de reconheci-
mento com avaliação tramitando no CEE/AM ......................................................................................................135
Quadro 22 – Cursos de Graduação com PPC aprovado pelo CONSUNIV e consolidando documentação para ser
encaminhado ao CEE/AM .....................................................................................................................................136
Quadro 23 – Cursos de Graduação com PPC a ser aprovado pelo CONSUNIV .....................................................136
Quadro 24 – Cursos de Graduação com processo de reconhecimento tramitando no CEE/AM, sem ato de autori-
zação para expedir diploma ..................................................................................................................................137
Quadro 25 – Despesa Executada, 2011 ..............................................................................................................141
Quadro 26—Despesas gerais e diretamente vinculadas às unidades acadêmicas ...............................................141
Quadro 27—Custos anual e mensal do aluno por unidade acadêmica ................................................................142
15
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 —Organograma de acordo com a Lei nº 3.595/2011 ..............................................................................
Figura 2—Organograma de acordo com a Lei Delegada nº 114/2007.....................................................
Figura 3— Organograma dos Órgãos Colegiados .............................................................................................
Figura 4— Organograma dos Órgãos de Assistência e Assessoramento .........................................................
Figura 5— Organograma dos Órgãos Suplementares ........................................................................................
Figura 6— Organograma da Pró-Reitoria de Planejamento ...............................................................................
Figura 7— Organograma da Pró-Reitoria de Administração ......................................................................................
Figura 8— Organograma da Pró-Reitoria de Graduação .............................................................................................
Figura 9— Organograma da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa ...................................................................
Figura 10— Organograma da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários ...................................................
Figura 11— Organograma das Unidades Acadêmicas ................................................................................................
20
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29
16
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Quantidade de Benefícios Concedidos em 2011..................................................................................98
Gráfico 2 - Expedição de Material, 2011 ..............................................................................................................129
17
S U M Á R I O
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................ 18
1 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS .................................................................................... 20
1.1 Órgãos Colegiados ........................................................................................................................ 23
1.2 Órgãos de Assistência e Assessoramento ...................................................................................... 24
1.3 Órgãos Suplementares ................................................................................................................. 25
1.4 Órgãos de Atividade-Meio ............................................................................................................ 26
1.5 Órgãos de Atividade-Fim .............................................................................................................. 27
2 - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1 ÁREA-FIM..................................................................................................................................... 40
2.1.1 Ensino ........................................................................................................................... 46
2.1.1.1 Ensino de Graduação ..................................................................................... 46
2.1.1.2 Ensino de Pós-Graduação ............................................................................... 67
2.1.2 Pesquisa ....................................................................................................................... 70
2.1.3 Extensão e Assuntos Comunitários ................................................................................ 78
2.2 ÁREA-MEIO.................................................................................................................................. 84
2.2.1 Planejamento e Gestão ................................................................................................. 84
2.2.1.1 Gestão de Recursos Humanos ........................................................................ 91
2.2.1.2 Gestão Orçamentária e Financeira .................................................................. 98
2.2.1.3 Gestão da Infraestrutura Física ......................................................................107
2.2.1.4 Acervo Bibliográfico ......................................................................................110
2.2.1.5 Infraestrutura Tecnológica e de Comunicação ............................................... 113
2.2.1.6 Gestão Administrativa .................................................................................. 119
2.2.1.7 Gestão de Material .......................................................................................128
2.2.1.8 Gestão de Documentos e Arquivos ................................................................130
2.2.1.9 Planejamento ...............................................................................................130
18
INTRODUÇÃO
A Universidade do Estado do Amazonas – UEA, instituída pela Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, é
uma Instituição de Ensino Superior, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, com a finalidade de:
• Promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazô-
nia, brasileira e continental, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à
sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região;
• Ministrar cursos de grau superior com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da
cultura em todo o território do Estado;
• Realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo,
incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônico;
• Participar da elaboração, da execução e do acompanhamento das políticas de desenvolvimento
governamentais, inclusive com a prestação de serviços;
• Promover e estimular o conhecimento da tecnologia da informação;
• Cooperar com Universidades e outras instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e
internacionais, promovendo o intercâmbio científico e tecnológico.
Sua criação determinou um novo futuro para milhares de amazonenses da capital e dos 61 municípios
do interior. Em apenas 10 anos de existência, mais de 25 mil pessoas tiveram acesso ao ensino superior de quali-
dade nas mais diversas áreas do conhecimento e em comunidades onde, até pouco tempo, pensar em cursar
uma universidade não passava de um sonho. Foram graduados mais de 20 mil professores, fato determinante
para o crescimento nos índices positivos de desempenho escolar de estudantes amazonenses avaliados pelo
Ministério da Educação nos últimos anos. Professores com formação de qualidade têm melhores condições de
preparar alunos com maior rendimento educacional e essa matemática tem sido aplicada em todos os cursos
ofertados nos 62 municípios, sejam eles no sistema presencial, presencial mediado por tecnologia ou no sistema
modular.
A UEA está, assim, contribuindo para estimular a permanência dos jovens no interior motivados pela
geração de oportunidades de trabalho e renda com a criação de novos negócios numa espécie de engrenagem
19
que já começa a revelar seus impactos no desenvolvimento econômico do Amazonas e na construção de novas
histórias de vida para os amazonenses.
Hoje, a Universidade do Estado do Amazonas é uma das mais importantes ferramentas de desenvolvi-
mento da região apoiada no princípio de que a Educação é o caminho mais seguro para o crescimento econômico
e social sustentável.
20
1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS
A Universidade do Estado do Amazonas, dirigida por um Reitor, com o auxílio de um Vice-Reitor, 05
(cinco) Pró-Reitores e um Pró-Reitor Adjunto, nomeados por ato do Poder Executivo, apresenta sua estrutura
básica nos termos da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, alterada pela Lei Delegada nº 114/2007, pela Lei nº
3.595/2011 e pela regulamentação disposta no Decreto nº 21.963/2001, alterado pelo Decreto 31.163/2011
(vide Figura 2).
As alterações realizadas pela Lei nº 3.595/2011 e que refletem a estrutura atual da UEA foram moti-
vadas pela necessidade de adequar a estrutura organizacional da Universidade à sua realidade à época.
Nesta reforma administrativa, órgãos foram criados, outros extintos ou transformados. Funções antes exer-
cidas através de projetos foram incorporadas à estrutura administrativa da Universidade. Em termos de or-
ganização acadêmica, podemos destacar a adequação do número de coordenação de cursos ao número atu-
al de cursos hoje existentes na Universidade, com a exigência de que tais coordenações somente possam
ser exercidas por servidores docentes efetivos.
Figura 1 —Organograma de acordo com a Lei nº 3.595/2011.
22
Quadro 1— Estrutura legal dos cargos comissionados.
Fonte: PROPLAN/UEA.
O Quadro 1, por sua vez, demonstra as alterações realizadas em termos de cargos comissionados.
23
A estrutura organizacional da UEA, representada por seu organograma (vide Figura 3) é composta de:
1.1 ÓRGÃOS COLEGIADOS
1.1.1. Conselho Curador – Órgão de caráter consultivo e deliberativo da política administrati-
va e de gestão da UEA, em assuntos de relevância. Este colegiado tem em sua composição o Reitor da Universida-
de e os Secretários de Estado: de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; da Cultura; da Educação e Qualidade
do Ensino, da Saúde; Ciência e Tecnologia e da Juventude, Esporte e Lazer do Amazonas, como membros natos e
representantes do: Conselho Estadual de Educação; Ministério Público Estadual, instituições científicas e de edu-
cação superior reconhecidas, instituições culturais, Sindicato de Professores, Sindicato dos Servidores Técnicos e
Administrativos e Diretório Central dos Estudantes.
1.1.2. Conselho Universitário (CONSUNIV) – Órgão colegiado de caráter normativo, consultivo e
deliberativo da política acadêmica da Universidade, composto: pelo Reitor; pelo Vice-Reitor; pelos Pró-
Reitores; pelos Diretores de unidades acadêmicas; pelos representantes docentes de cada uma das uni-
dades acadêmicas, pelos representantes discentes; pelos representantes dos servidores técnicos e admi-
nistrativos e pelos representantes da comunidade.
Câmaras – Criadas através da Resolução 037/2011, as Câmaras possuem funções normativas,
consultivas e deliberativas:
Figura 3— Organograma dos Órgãos Colegiados.
24
1.2. ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO
Na atual estrutura organizacional, a Reitoria recebe o apoio de seis órgãos de Assistência e Assessora-
mento:
1.2.1 Gabinete – Responsável pela programação, coordenação, supervisão e execução das atividades
de representação política administrativa e social do Reitor.
Câmara de Planejamento e Administração - Possui funções normativas e consultivas, na for-
mulação e aperfeiçoamento da política de Planejamento e Gestão, e deliberativa, na operacionalização das ativi-
dades no âmbito do Planejamento e Gestão da universidade, ressalvada as competências privativas do Conselho
de Curadores e do Conselho Universitário.
Câmara de Ensino de Graduação – Possui função normativa e consultiva, na formulação e aper-
feiçoamento da política de Ensino de Graduação, e deliberativa, na operacionalização das atividades no âmbito
do Ensino de Graduação, ressalvada as competências privativas do Conselho de Curadores e do Conselho Univer-
sitário.
Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação – Possui função normativa e consultiva, na formulação e
aperfeiçoamento das Políticas de Pesquisa e Pós-Graduação e deliberativa, na operacionalização das atividades
no âmbito da Pesquisa e do ensino de Pós-Graduação.
Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários – Possui funções normativas e consultivas na for-
mulação e aperfeiçoamento da política de Extensão e Assuntos Comunitários, e deliberativa, na operacionaliza-
ção das atividades no âmbito da Extensão e Assuntos Comunitários, em especial, quanto à cultura, bem-estar da
comunidade acadêmica e benefícios aos discentes.
Figura 4— Organograma dos Órgãos de Assistência e Assessoramento.
25
1.2.2. Assessoria de Relações Internacionais – Tem por finalidade dar assistência ao Reitor, ao Vice-
Reitor e aos Pró-Reitores em assuntos técnicos e administrativos.
1.2.3. Assessoria de Comunicação – Tem por finalidade dar assistência ao Reitor, ao Vice-Reitor e aos
Pró-Reitores em assuntos técnicos e administrativos.
1.2.4. Procuradoria Jurídica – Tem por competência a representação judicial e extrajudicial, ativa e
passiva, da Universidade nos assuntos jurídicos de seu interesse, em qualquer juízo ou instância, em caráter privativo;
realização de advocacia preventiva e fim de evitar demandas judiciais e contribuir para o aprimoramento institucional
da Fundação, inclusive mediante a proposição de anteprojetos de lei e de outros diplomas normativos; desempenho
das funções de consultoria jurídica da UEA; assessoramento aos gestores principais, da Universidade em matéria jurídi-
ca, por meio da orientação ou mediante emissão de pareceres ou elaboração de outros documentos, em processos ou
procedimentos pertinentes às finalidades e competências da Universidade, com vistas ao controle prévio da conformi-
dade à lei dos atos a serem praticados.
1.2.5. Auditoria Interna – Tem por finalidade a assistência direta, de caráter predominantemente pre-
ventivo e propositivo que contribua para a eficiência e eficácia organizacional da UEA, bem como para o aprimoramen-
to da gestão pública.
1.3. ÓRGÃOS SUPLEMENTARES
São destinados a dar suporte às atividades específicas em matéria administrativa, técnica, de ensino,
pesquisa e extensão, de informação, comunicação e marketing de difusão, de cooperação e intercâmbio, de
Figura 5— Organograma dos Órgãos Suplementares.
26
assessoramento e de complementação, aperfeiçoamento e modernização dos serviços da UEA.
Compreendem 10 (dez) os órgãos suplementares da UEA:
1.3.1. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC;
1.3.2. Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI;
1.3.3. Prefeitura Universitária;
1.3.4. Biblioteca Central;
1.3.5. Comissão Geral de Concurso;
1.3.6. Editora Universitária;
1.3.7. Policlínica Odontológica;
1.3.8. Secretaria Acadêmica Geral;
1.3.9. Agência de Inovação; e
1.3.10. Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido – CESTU.
1.4. ÓRGÃOS DE ATIVIDADE-MEIO
São órgãos de atividade-meio:
1.4.1. Pró-Reitoria de Planejamento – Tem por competência a direção e orientação da execu-
ção, no âmbito da UEA, do planejamento orçamentário e produção de indicadores, que subsidiem a avaliação e o
planejamento estratégico institucional.
Figura 6— Organograma da Pró-Reitoria de Planejamento.
27
1.4.2. Pró-Reitoria de Administração – Tem por competência a direção e orientação da execução, no âmbito
da UEA, das atividades pertinentes à pessoal, material, patrimônio, execução orçamentária, contabilidade, finanças,
documentação e arquivo.
1.5. ÓRGÃOS DE ATIVIDADE-FIM
São órgãos de atividade-fim:
1.5.1. Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) – Responsável pela condução da
política institucional da UEA no âmbito do ensino de graduação, bem como orientação, coordenação e pla-
nejamento de ações de melhoria da qualidade de ensino de graduação, no âmbito institucional.
Figura 7— Organograma da Pró-Reitoria de Administração
28
1.5.2. Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESP) – Responsável pela condução da política insti-
tucional de Pesquisa e de Pós-Graduação, bem como das relações externas com as Agências de Fomento, com vis-
tas ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, no âmbito da UEA.
Figura 8— Organograma da Pró-Reitoria de Graduação
Figura 9— Organograma da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
29
1.5.3. Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) – Responsável pela condução
da política institucional de extensão universitária, com vistas ao atendimento das necessidades da socie-
dade por meio do conhecimento científico e tecnológico, bem como a promoção de ações de apoio à co-
munidade universitária da UEA, visando a integração e o bem-estar dos alunos e servidores.
1.5.4. Unidades Acadêmicas
Figura 10— Organograma da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários
Figura 11— Organograma das Unidades Acadêmicas
30
1.5.4.1. Escolas Superiores
A Universidade do Estado do Amazonas dispõe de 5 (cinco) Escolas Superiores na capital, cuja dire-
ção é exercida por Diretores. A seguir, apresentamos algumas informações relativas a cada escola, com base no ano
de 2011.
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
2.400 32 3
Docentes Efetivo: 31 Temporário: 39
Técnicos-Administrativos Efetivo: 5 Comissionado: 11
Matriculados / Semestre 1º - 872 2º - 872
Concluintes
Dança
Música
Teatro
Turismo
Especialização Turismo e Desenvolvimento Local
Mestrado Letras e Artes
RECURSOS HUMANOS
ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E TURISMO - ESAT
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
PÓS-GRADUAÇÃO
ALUNOS DE GRADUAÇÃO22
CURSOS OFERECIDOS
GRADUAÇÃO
Bacharelado/Licenciatura
Bacharelado
Decreto nº 21.963, de 27 de julho de 2001, que aprova o Estatuto da UEA
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
2.127 13 1
Docentes Efetivos: 49 Temporário: 16
Técnicos-Administrativos Efetivos: 3 Comissionado: 8
Matriculados / Semestre 1º - 1.172 2º - 1.105
Concluintes
Administração
Direito
Segurança Pública e do Cidadão
Tecnológico Gestão Pública
Gestão Pública
Gestão de Logística no Amazonas
MBA em Desenv. Sustentável e Gestão de Negócios
Planejamento Governamental e Orçamento Público
Clima e Ambiente
Direito Ambiental
Doutorado Clima e Ambiente
Especialização
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO
Próprio – Registro Livro N° 2. Matrícula N° 52.589. Ficha 01
Mestrado
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO110
CURSOS OFERECIDOS
GRADUAÇÃOBacharelado
PÓS-GRADUAÇÃO
Decreto nº 21.963, de 27 de julho de 2001, que aprova o Estatuto da UEA.
31
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
6.031 11 7
Docentes Efetivos: 82 Temporário: 34
Técnicos-Administrativos Efetivos: 13 Comissionado: 10
Matriculados / Semestre 1º - 1.895 2º - 1.902
Concluintes
Ciências Biológicas
Geografia
Letras – Língua Portuguesa
Matemática
Pedagogia
Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
Ensino de Ciências
Ensino de Ciências na Amazônia
ESCOLA NORMAL SUPERIOR - ENS
Alugado
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO136
Decreto n°21.963, de 27 de julho de 2001, que aprova o Estatuto da UEA.
CURSOS OFERECIDOS
GRADUAÇÃO Licenciatura
PÓS-GRADUAÇÃO Mestrado
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
9.973 20 18
Docentes Efetivos: 65 Temporário: 279
Técnicos-AdministrativosEfetivos: 39 Comissionado: 29
Matriculados /
Semestre1º - 1.997 2º - 1.903
Concluintes
Enfermagem
Medicina
Odontologia
Enfermagem Cardio Vascular
Estomaterapia: estomias, feridas e incontinências
Gerontologia e Saúde do Idoso
Hematologia Laboratorial
Hemoterapia
Implantodontia / Odontopedriatria
Ortodontia / Prótese Dentária
Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente
Biotecnologia e Recursos Naturais
Doenças Tropicais e Infecciosas
Doutorado Medicina Tropical
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESA
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO244
Decreto n° 21.963, de 27 de julho de 2001, que aprova o Estatuto da UEA.
CURSOS OFERECIDOS
GRADUAÇÃO Bacharelado
PÓS-GRADUAÇÃO
Especialização
Mestrado
32
1.5.4.2. Centros de Estudos Superiores
A UEA está presente no interior do Estado, através de centros e núcleos. Atualmente, são 6 (seis) os
centros estabelecidos, através da Lei nº 3.595/2011. Entretanto, apenas 4 (quatro) estão funcionado como tais: Taba-
tinga, Parintins, Tefé e Itacoatiara. As unidades acadêmicas de Lábrea e São Gabriel da Cachoeira estão funcionando
como Núcleos, sendo a direção destas unidades exercida por um gerente de núcleo (cargo em comissão), consideran-
do que as mesmas não possuem ainda cursos regulares nem corpo docente efetivo de pessoal. A seguir, algumas in-
formações relativas a cada um deles, com base no ano de 2011.
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas
91.119 42
Docentes Efetivos: 122
Técnicos-
AdministrativosEfetivos: 68
Matriculados /
Semestre1º - 3.231
Concluintes
Engenharia - Básico Engenharia Florestal
Engenharia Civil Engenharia Mecatrônica
Engenharia de Computação Engenharia Mecânica
Eng. Controle e Automação Engenharia Química
Engenharia de Produção Meteorologia
Engenharia Elétrica
Licenciatura
Análise e Desenv. Sistemas Manutenção Mecânica
Automação Industrial Processamento de Dados
Eletrônica
Engenharia de Avaliações e Perícias Engenharia de Segurança do Trabalho
Eng. de Produção - Recursos Produtivos Gestão Ambiental
Gestão e Tecnologias do Gás Natural Informática Aplicada à Educação
MBA em Engenharia da Qualidade Processo e Tecnologia de Fabricação Mecânica
Informática
RECURSOS HUMANOS
INFRAESTRUTURA
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA - EST
Próprio – Decreto n° 24.844 de 09/03/2005
Decreto n°21.963, de 27 de julho de 2001, que aprova o Estatuto da UEA.
Nº de Laboratórios
44
Temporário: 73
Comissionado: 4
ALUNOS DE GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
Bacharelado
Tecnológico
CURSOS OFERECIDOS
PÓS-GRADUAÇÃO Especialização
2º - 3.010
192
33
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
155.100 10 6
Docentes Efetivos: 16 Temporário: 18
Técnicos-
AdministrativosEfetivos: 16 Comissionado: 2
Matriculados /
Semestre1º - 854 2º - 822
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Engenharia Florestal
Ciências Biológicas
Informática
Letras – Língua Portuguesa
Matemática
Pedagogia
Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
Tecnológico Agroecologia
RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA - CESIT
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
Lei Delegada nº 42/2005 que dispõe sobre o Estatuto da UEA. (revogada pela Lei Delegada nº
114/2007)
ALUNOS DE GRADUAÇÃO39
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO
Bacharelado
Licenciatura
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
3.708 10 2
Docentes Efetivos: - Temporário: -
Técnicos-Administrativos Efetivos: - Comissionado: 1
Matriculados / Semestre 1º - 274 2º - 274
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Ciências Biológicas
Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
Tecnológico Agroecologia
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO
Bacharelado
Licenciatura
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE LÁBREA - CESLA
Próprio – PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO24
Criado como Núcleo através da Lei Delegada nº 42/2005 e transformado em Centro por meio da
Resolução nº 032/2008 - CONSUNIV.
34
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
4.110 10 1
Docentes Efetivos: - Temporário: 1
Técnicos-Administrativos Efetivos: 6 Comissionado: -
Matriculados / Semestre 1º - 307 2º - 307
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Matemática
Pedagogia – Licenciatura
Intercultural Indígena
Química
Tecnológico Produção Pesqueira
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO
Bacharelado
Licenciatura
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - CESSG
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE
GRADUAÇÃO 17
Criado como Núcleo pelo Decreto nº 22.751, de 28 de junho de 2002, e
transformado em Centro com a Resolução nº001/2010 - CONSUNIV.
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas
48.555 17
Docentes Efetivos: 49
Técnicos-
AdministrativosEfetivos: 22
Matriculados /
Semestre1º - 1.918
Concluintes
Ciências Biológicas Matemática
Física Pedagogia
GeografiaPedagogia – Licenciatura
Intercultural Indígena
História Química
Letras – Língua Portuguesa
Tecnológico
PÓS-GRADUAÇÃO Especialização
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS - CESP
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
Decreto n°21.963, de 27 de julho de 2001, que aprova o Estatuto da UEA.
Nº de Laboratórios
5
CURSOS OFERECIDOSGRADUAÇÃO
Bacharelado
Licenciatura
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO
Gestão de Turismo
Turismo e Desenvolvimento Legal
Direito
Educação Física
Temporário: 6
Comissionado: 6
2º - 1.926
79
Ciências Econômicas
35
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas
5.502 15
Docentes Efetivos: 41
Técnicos-
AdministrativosEfetivos: 15
Matriculados /
Semestre1º - 1.963
Concluintes
Ciências Biológicas Matemática
Física Pedagogia
GeografiaPedagogia – Licenciatura
Intercultural Indígena
História Química
Letras – Língua Portuguesa
126
Nº de Laboratórios
4
Temporário: 22
Comissionado: 5
2º 1.939
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO
Licenciatura
Bacharelado
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO
Educação Física
Ciências Econômicas
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ - CEST
Próprio – Ofício N° 153/2002-GP-CMT de 06/12/2002 - PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO
DOCUMENTAL
Decreto n°21.963, de 27 de julho de 2001, que aprova o Estatuto da UEA.
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
6.650 11 5
Docentes Efetivos: 33 Temporário: 11
Técnicos-
AdministrativosEfetivos: 14 Comissionado: 4
Matriculados /
Semestre1º - 1.746 2º - 1.738
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Ciências Biológicas
Geografia
Letras – Língua Portuguesa
Matemática
Pedagogia
Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
Tecnológico Gestão de Turismo
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO
Bacharelado
Licenciatura
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TABATINGA - CESTB
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO180
Decreto n° 22.751, de 28 de junho de 2002, cria no âmbito da UEA, o Centro de Estudos
Superiores de Tabatinga e os Núcleos de Ensino.
36
1.5.4.3. Núcleos de Ensino Superior
A UEA dispõe de 10 (dez) núcleos efetivamente implantados no interior, cuja direção é exercida por
Gerentes de Núcleo. Nessas unidades acadêmicas são oferecidos cursos de oferta especial nas modalidades modular
e mediado por tecnologia. A seguir, algumas informações relativas a cada núcleo, com base no ano de 2011.
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
4.225 8 1
Docentes Efetivos: - Temporário: 1
Técnicos-Administrativos Efetivos: 8 Comissionado: 1
Matriculados / Semestre 1º - 140 2º - 140
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Licenciatura Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃOBacharelado
NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE BOCA DO ACRE - NESBCA
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO20
Decreto n° 22.751, de 28 de junho de 2002, cria no âmbito da UEA, o Centro de Estudos Superiores de
Tabatinga e os Núcleos de Ensino.
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
5.810 8 1
Docentes Efetivos: - Temporário: 1
Técnicos-
AdministrativosEfetivos: 10 Comissionado: -
Matriculados / Semestre 1º - 162 2º - 162
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Licenciatura Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
Tecnológico Gestão Ambiental
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO
Bacharelado
NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE CARAUARI - NESCAR
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO16
Decreto n° 22.751, de 28 de junho de 2002, cria no âmbito da UEA, o Centro de Estudos Superiores de
Tabatinga e os Núcleos de Ensino.
37
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
4.299 8 1
Docentes Efetivos: - Temporário: 1
Técnicos-Administrativos Efetivos: 8 Comissionado: -
Matriculados / Semestre 1º - 272 2º - 272
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Letras – Língua Portuguesa
Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
Tecnológico Saneamento Ambiental
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO
Bacharelado
Licenciatura
NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE COARI - NESCOA
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO26
Decreto n° 22.751, de 28 de junho de 2002, cria no âmbito da UEA, o Centro de Estudos Superiores de
Tabatinga e os Núcleos de Ensino.
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
4.080 8 1
Docentes Efetivos: - Temporário: -
Técnicos-
AdministrativosEfetivos: 7 Comissionado: -
Matriculados /
Semestre1º - 134 2º - 134
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Licenciatura Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃOBacharelado
NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE EIRUNEPÉ - NESEIR
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO21
Decreto n° 22.751, de 28 de junho de 2002, cria no âmbito da UEA, o Centro de Estudos Superiores de
Tabatinga e os Núcleos de Ensino.
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
4.225 8 1
Docentes Efetivos: - Temporário: 2
Técnicos-
AdministrativosEfetivos: 10 Comissionado: -
Matriculados /
Semestre1º - 154 2º - 154
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Pedagogia
Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO
Bacharelado
Licenciatura
NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE HUMAITÁ - NESHUM
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO19
Decreto n° 22.751, de 28 de junho de 2002, cria no âmbito da UEA, o Centro de Estudos
Superiores de Tabatinga e os Núcleos de Ensino.
38
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
5.586 8 1
Docentes Efetivos: - Temporário: 1
Técnicos-Administrativos Efetivos: 9 Comissionado: 2
Matriculados / Semestre 1º - 794 2º - 794
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Ciências Biológicas
Geografia
História
Letras – Língua Portuguesa
Matemática
Pedagogia
Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
Tecnológico Produção Pesqueira
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO
Bacharealdo
Licenciatura
NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE MANACAPURU - NESMPU
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO61
Decreto n° 22.751, de 28 de junho de 2002, cria no âmbito da UEA, o Centro de Estudos Superiores de
Tabatinga e os Núcleos de Ensino.
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
4.793 8 1
Docentes Efetivos: - Temporário: 1
Técnicos-
AdministrativosEfetivos: 9 Comissionado: -
Matriculados /
Semestre1º - 291 2º - 291
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Pedagogia
Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
Tecnológico Turismo Ecológico
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO
Bacharelado
Licenciatura
NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE MANICORÉ - NESMCR
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO58
Decreto n° 22.751, de 28 de junho de 2002, cria no âmbito da UEA, o Centro de Estudos Superiores de
Tabatinga e os Núcleos de Ensino.
39
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
4.896 8 1
Docentes Efetivos: - Temporário: 1
Técnicos-
AdministrativosEfetivos: 8 Comissionado: 1
Matriculados /
Semestre1º - 323 2º - 323
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Matemática
Pedagogia
Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
Tecnológico Produção Pesqueira
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO
Bacharelado
Licenciatura
NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE MAUÉS - NESMAU
Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002
INFRAESTRUTURA
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO22
Decreto n° 22.751, de 28 de junho de 2002, cria no âmbito da UEA, o Centro de Estudos Superiores
de Tabatinga e os Núcleos de Ensino.
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
76.297 14 2
Docentes Efetivos: - Temporário: 1
Técnicos-
AdministrativosEfetivos: 1 Comissionado: 1
Matriculados /
Semestre1º - 135 2º - 135
Concluintes
Matemática
Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena
Tecnológico Gestão Ambiental
NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVO ARIPUANÃ - NESNAP
Próprio – Cópia do Ofício n° 0157/GPMNA/2007
INFRAESTRUTURA
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO
-
Licenciatura
Lei Delegada nº 114/2007 que dispõe sobre a UEA definindo sua estrutura organizacional alterada
pela Lei nº 3.595, de 11 de abril de 2011.
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO
SITUAÇÃO DO PRÉDIO
MARCO LEGAL
Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios
10.413 3 1
Docentes Efetivos: - Temporário: 1
Técnicos-
AdministrativosEfetivos: 8 Comissionado: -
Matriculados /
Semestre1º - 181 2º - 181
Concluintes
Ciências Econômicas
Educação Física
Turismo
Tecnológico Tecnologia em Produção Pesqueira
EM IMPLANTAÇÃO NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - NESPFD
Alugado – Estando o prédio próprio em processo final de implantação
INFRAESTRUTURA
CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃOBacharelado
RECURSOS HUMANOS
ALUNOS DE GRADUAÇÃO46
Lei Delegada nº 42/2005 que dispõe sobre o Estatuto da UEA. (revogada pela Lei
Delegada nº 114/2007)
40
2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1. ÁREA-FIM
Assim como alguns órgãos suplementares e de assistência e assessoramento têm sua atuação mais for-
temente voltada para a área meio, alguns outros atuam e geram produtos que contribuem mais diretamente
com as áreas fins, é o caso das atividades da Editora Universitária, da Agência de Inovação, do CESTU e da Policlí-
nica Odontológica. A seguir discorrer-se-á sobre o trabalho desenvolvido por esses órgãos.
A) Editoração de Livros e Periódicos
A Editora Universitária, órgão suplementar, criado através da Lei nº 3.595, de 11 de abril de 2011, que
altera a Lei Delegada nº 114/2007, tem a responsabilidade de conduzir a política de publicações da UEA, tendo
por objetivos gerais: a)auxiliar no suprimento de bibliografias para o ensino – em especial, o universitário; b)
construir um espaço de integração entre o saber científico produzido no âmbito da universidade e os principais
centros de difusão/ produção intelectual e cultural do Brasil e; c) contribuir com a visibilidade da produção aca-
dêmica da instituição através do diálogo com as principais editoras universitárias do país e do exterior.
Dentre suas principais funções, podemos destacar o processo de editoração, distribuição e comercializa-
ção de sua produção editorial no circuito universitário e no mercado editorial nacional e internacional a fim de
construir um catálogo de livros e periódicos pautados na relevância acadêmica e social, na qualidade e na atuali-
dade da produção bibliográfica.
A efetiva estruturação da Editora Universitária se deu a partir do segundo semestre de 2011. Até então,
o papel que hoje cabe a ela era exercido pela Coordenação de Editoração.
Dentre as atividades desempenhadas pela equipe da Editora Universitária no segundo semestre do ano,
podemos destacar:
- Composição de seu Conselho Editorial, por escolha entre os pares;
- Revitalização da Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, periódico científico editado pelo Programa
de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Amazônia (PPGDA), com a adoção de um novo projeto gráfico
(empregado a partir do volume 15), configuração do Conselho Científico e Consultivo e reconfiguração da comis-
são editorial;
- Participação da Feira Internacional da Amazônia (FIAM 2011), na categoria de expositora do Espaço da Cultura
do Pavilhão Amazônia, realizando a exibição dos títulos em catálogo;
- Elaboração do primeiro edital de concorrência pública para submissão de propostas de publicações no âmbito
da Universidade com recursos provenientes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
(FAPEAM);
41
- Elaboração da minuta do Regimento Interno do Conselho Editorial e da Política Editorial e de Publicações da
Universidade;
- Cadastro de 15 (quinze) títulos editados pelo Grupo de Pesquisa Nova Cartografia Social da Amazônia (CESTU-
UEA);
- Produção do título “Arquipélago Contínuo: literaturas plurais” (Otávio Rios, org.) e do volume nº 3 da Contra-
Corrente: Revista de Estudos Literários, periódico editado pela Cátedra Amazonense de Estudos Literários (CAEL-
UEA) cujo êxito se afirma na recente certificação pelo Qualis da área de Letras, segundo os relatórios DataCAPES
declarados no ano de 2011 e referentes ao ano de 2010;
- Edição dos volumes mensais do Boletim de Atos Administrativos, corrigindo a periodização anteriormente de-
fasada, o qual é relevante instrumento para transparência da gestão da Universidade.
A Tabela 1, sintetiza a produção editorial da Editora Universitária no ano de 2011, que totaliza 20 (vinte)
títulos.
B) Inovação
A Universidade do Estado Amazonas tem, entre suas finalidades, a realização de pesquisas e o
estímulo às atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo, incentivando o conheci-
mento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônicos, fazendo parte do escopo de sua
missão proporcionar o desenvolvimento sustentável do estado do Amazonas.
Visando dar suporte às ações que tenham por fundamento a inovação tecnológica em todos os seg-
mentos da ciência e da tecnologia, e em atendimento ao que dispõem as leis federal e estadual da Inova-
ção – Lei nº 10.974, de 02 de dezembro de 2004 e a Lei nº 3.095, de 17.11.2006, respectivamente, bem
como às demais legislações afins e suas atualizações que disciplinam a parceria entre universidades, insti-
tutos de pesquisa e empresas, a universidade criou, em 2008, seu Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT/
UEA, por meio da Resolução nº 27/CONSUNIV-UEA, de 15 de Outubro de 2008.
Em 2011, por meio da Lei nº 3.595, de 11 de abril de 2011, que altera a Lei Delegada nº 114/2007, a
UEA atualizou o processo de institucionalização do NIT/UEA, o qual passou a ser definido na estrutura
organizacional da UEA como órgão suplementar, sob a denominação de Agência de Inovação.
Tabela 1 – Publicações por categoria, 2011
Fonte: Editora Universitária/UEA.
42
A Agência de Inovação da Universidade do Estado do Amazonas é o órgão responsável pela criação
e o gerenciamento da política de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, bem como
responsável por viabilizar as estratégias e ações relacionadas à propriedade intelectual e a transferência
de tecnologia ao setor produtivo.
Tem entre seus objetivos, identificar e desenvolver o potencial inovador da UEA, fortalecendo as-
sim as ações de PD&I; difundir a cultura inventiva, protegendo a propriedade intelectual dos processos e
produtos originados nas atividades de Pesquisa, Ensino e Extensão da universidade; e divulgar e transfe-
rir essas tecnologias geradas.
A política de Inovação da UEA está hoje em processo de discussão, devendo ainda ser formalizada e im-
plementada a fim de garantir a construção de um ambiente institucional propício à inovação e ao desenvolvi-
mento tecnológico, especificando áreas estratégicas de fomento à inovação no Estado do Amazonas, contribuin-
do para o seu desenvolvimento econômico e social.
Tendo iniciado suas atividades em dezembro de 2011, a estruturação e a fixação de competências pa-
ra a Agência encontram-se em fase de planejamento e modelagem, definindo sua trajetória no sentido de assu-
mir integralmente todas as competências essenciais de um NIT, tal como definido na legislação vigente.
C) Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI
A Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI/UEA, órgão da Universidade do Estado do Amazonas,
vinculado à Reitoria, foi criada através da RESOLUÇÃO nº. 020/2007 – CONSUNIV como núcleo de ensino, pesqui-
sa, extensão e assistência sobre questões relacionadas ao envelhecimento humano, visando atuar como centro de
referência de dados sobre o envelhecimento humano para atendimento da demanda de pesquisas voltadas
a este segmento, segundo o que preconiza a Política Nacional do Idoso, as diretrizes e projeções da Organização
das Nações Unidas, do Ministério da Educação e Cultura, da Organização Mundial da Saúde e do Estatuto do Ido-
so.
A UnATI/UEA foi idealizada à luz do Estatuto do Idoso no Capítulo V, arts. 20 a 25, que tratam da educa-
ção, cultura, esporte e lazer e da Portaria nº. 2.528/GM que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde da Pes-
soa Idosa, cujo objetivo principal é: recuperar, manter e promover a autonomia e independência do
idoso, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Úni-
co de Saúde (SUS).
43
Tabela 2 – Dados gerais UnATI, 2011
Fonte: UnATI/PROEX/UEA.
As atividades desenvolvidas foram as seguintes:
• Telegero, capacitação em Gerontologia de alunos e profissionais da área da educação do Estado e
do município, curso de especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso;
• Projeto da Depressão em idosos em parceria com a USP e Intercâmbio de alunos e profissionais da
PUC/RS para análise da situação de saúde de idosos indígenas do Estado do Amazonas;
• Oficinas, cursos livres, palestras educativas, mutirões de educação e saúde, atendimentos no Nú-
cleo de Orientação Gerontológica—NOG, apresentações do coral e do teatro, seminários, sim-
pósios e demais atividades abertas à comunidade em geral.
` D) Policlínica Odontológica
A Policlínica Odontológica da UEA é um órgão suplementar vinculado à administração superior da Univer-
sidade que desempenha importante papel na formação dos futuros profissionais em odontologia, uma vez que
conjuntamente com os valores éticos que promovem a educação, oferece ao acadêmico de odontologia um am-
biente necessário para a prática das atividades essenciais a sua formação e ainda conhecimentos em pesquisa.
O NAOPE (Núcleo de Atendimento Odontológico a Pacientes Especiais), vinculado à Policlínica Odontoló-
gica, oportuniza aos futuros profissionais de odontologia a experiência do atendimento de pacientes considera-
dos especiais por suas condições físicas ou mentais.
A Policlínica Odontológica, além de ter sua finalidade para a formação do Cirurgião Dentista, desempenha
papel de cunho social, uma vez que oferece à sociedade, oportunidade de atendimento odontológico.
Em 2011, a Policlínica Odontológica atendeu a um quantitativo de 4.930 (quatro mil, novecentos e trinta)
pacientes através da realização de 10.976 (dez mil, novecentos e setenta e seis) procedimentos.
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE
Discentes Participantes 3.620
Docentes Particiapntes 44
Cidadão Beneficiados 10.275
44
Tabela 3 – Dados gerais da Policlínica em 2011
Fonte: Policlínica/UEA.
E) Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido – CESTU
O Centro de Estudos do Trópico Úmido, CESTU é um órgão Suplementar da UEA, criado a partir da
promulgação da Lei nº 3.595, de 11 de abril de 2011, que altera a Lei Delegada nº 114/2007. O CESTU apresen-
ta caráter multidisciplinar, com o objetivo de organizar e coordenar ações, atividades e programas ambientais
da UEA através do Ensino, Pesquisa e Extensão, particularmente no que se refere à utilização dos recursos na-
turais, conservação e/ou preservação de ecossistemas regionais e à qualidade de vida das populações huma-
nas da região, bem como a compreensão de questões sócio-ecológicas complexas da Amazônia Pan-
americana, em especial do estado do Amazonas.
Constituem objetivos específicos do centro:
- Desenvolver estudos e pesquisas interdisciplinares, básicas ou aplicadas, na área ambiental com
caráter prospectivo, consultivo e operacional entre os setores públicos, a opinião especializada e o setor pro-
dutivo disponibilizando-os à decisão do Governo do Estado;
- Catalisar e articular estratégias operacionais para a transformação de ideias inovadoras em proje-
tos estruturantes, programas e políticas públicas de interesse do Estado;
- Construir ações transversais que se desdobrem em maior consistência sistêmica aos programas
acadêmicos avançados em curso e em processo de implantação na UEA, promovendo assim articulações insti-
tucionais destes programas com as políticas públicas do Governo do Estado;
- Construir cenários referentes às tendências futuras que reafirmem a inserção da Amazônia, espe-
cialmente do Estado do Amazonas, na geopolítica nacional e internacional;
- Divulgar e intercambiar informações ambientais relativas à utilização de ecossistemas regionais,
especialmente através da organização e manutenção de bancos de dados bibliográficos sobre estudos e pes-
quisas relativas ao Trópico Úmido. em geral.
O CESTU encontra-se em processo de organização, sendo dividido em seis grandes núcleos temáticos
de acordo com a cultura, processos de ocupações e usos dos biomas amazônicos e das cadeias produtivas e
plataformas tecnológicas regionais:
45
Núcleo 1) Cultura e Sociedades Amazônicas
Núcleo 2) Rede Meteorológica do Estado do Amazonas
Núcleo 3) Rede Hidrológica do Estado do Amazonas
Núcleo 4) Usos, Manejos e Mudanças dos Biomas Amazônicos
Núcleo 5) Biodiversidade e Serviços Ambientais
Núcleo 6) Novas Tecnologias para o Trópico Úmido e Processos Produtivos
Entre as atividades realizadas pelo CESTU, em 2011, destacam-se:
• III Seminário de Internalização de Competências Regionais com o tema: Estratégias de Desenvolvi-
mento para o Amazonas;
• Workshop com o tema: Ecoturismo e Cenários: Estratégias de Desenvolvimento para o Estado do
Amazonas. Público: Doutorandos DINTER/UNB-CDS/UEA-UFAM; academias universitárias e institui-
ções de pesquisa; autoridades da Administração Pública; público em geral; e representantes dos
polos de ecoturismo do Amazonas.
Os projetos desenvolvidos pelo CESTU em 2011, encontram-se detalhados no Quadro 2:
Quadro 2 – Projetos desenvolvidos em 2011.
Fonte: CESTU/UEA.
46
2.1.1 ENSINO
2.1.1.1 Ensino de Graduação
A condução da política institucional da UEA no âmbito do ensino de graduação, bem como ori-
entação, coordenação e planejamento de ações de melhoria da qualidade de ensino são de competência
da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.
Quanto aos dados referentes ao ensino de graduação, estes foram fornecidos tanto pela PRO-
GRAD quanto pela Secretaria Acadêmica Geral que é um órgão suplementar, criado através da Lei nº
3.595, de 11 de abril de 2011, que altera a Lei Delegada nº 114/2007. Algumas atribuições da Secretaria A-
cadêmica Geral são: responsabilizar-se pela guarda, sigilo e atualização dos arquivos pertinentes ao órgão;
responsabilizar-se pela integridade e completude dos dados registrados no Sistema de Gestão Acadêmica da
IES; elaborar os relatórios de atividades e de registros acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação
no sistema de gestão acadêmica semestralmente; e organizar dados para indicadores e séries históricas da IES
sobre o corpo discente de cursos de graduação e pós-graduação, quanto a ingressos, egressos, desistentes,
transferidos (entrada e saída), evadidos e demais casos.
Formas de Ingresso
São várias as formas de ingresso no Ensino de Graduação, conforme demonstrado na Tabela 4.
Tabela 4 – Número de vagas ofertadas, preenchidas e não preenchidas de acordo com as formas de ingresso, 2010-2011.
Fonte: *Secretaria Acadêmica Geral/UEA. **PROGRAD/UEA.
OBS.: As vagas preenchidas e não-preenchidas do Vestibular em 2011 referem-se apenas às matriculas efetuadas no 1º semestre de 2012, senque as demais vagas deverão ser preenchidas no 2º semestre de 2012.
2010 2011 2010 2011 2010 2011
Vestibular* 3.780 5.060 3.357 2.310 423 2.750
SAES* 250 250 178 189 72 61
Vestibular Especial (Tecn.Gestão Pública) em 2010* 150 - 146 - 4 -
Transferência Ex-Officio* - - 35 20 - -
Reopção de Curso** 887 816 12 41 875 775
Transferência Facultativa** 693 423 35 25 658 398
Portador de Diploma** - 133 - 23 - 110
TOTAL 5.760 6.682 3.763 2.608 2.032 4.094
SISTEMA DE ACESSOVAGAS OFERTADAS VAGAS PREENCHIDAS VAGAS NÃO-PREENCHIDAS
47
A partir de 2012 a UEA contará com uma nova forma de ingresso: o SIS- Sistema de Ingresso Seriado,
sendo que o SAES será descontinuado.
A) Vestibular
É o mais abrangente dos sistemas de ingresso na UEA. É realizado anualmente e suas provas sao apli-
cadas na capital e em todos os municípios do interior do Estado. O conteúdo de suas provas relativo às três
séries do Ensino Médio, é baseado nos eixos norteadores dos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais),
constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e definidos em consonância com Matriz de Refe-
rência Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Amazonas. A Tabela 5 apresenta o comparativo entre os
vestibulares realizados em 2010 e 2011, lembrando que o ingresso dos candidatos aprovados se dá sempre
no ano seguinte que, no caso específico, em 2011 e 2012, respectivamente.
Tabela 5 – Dados gerais do Vestibular, 2010-2011
Fonte: Comissão do Vestibular/VUNESP/UEA.
Os dados apresentados, demonstram um crescimento de 33,9% no número de vagas ofertadas em
2011, em relação a 2010, o mesmo acontecendo em relação ao número de incritos, que cresceu 35,2%. Veri-
fica-se ainda um discreto crescimento no indíce de atratividade da UEA, visto que a relação candidato-vaga
do vestibular no ano de 2010 foi de 10,4 ao passo que em 2011 subiu para 10,5, o que reflete maior procura
pelos cursos ofertados pela UEA.
Importante salientar que a UEA vem concretizando uma importante diretriz de Governo, que é a Interi-
orização do Ensino Superior, como pode ser observado na Tabela 6, onde a oferta de vagas para o interior
em 2011 cresceu 44,4%.
Tabela 6 – Número de vagas ofertadas via vestibular de acordo com a sua localidade, 2010 – 2011.
Fonte: Comissão do Vestibular/VUNESP/UEA
ESPECIFICAÇÃO 2010 2011 VARIAÇÃO %
Vagas Ofertadas 3.780 5.060 33,9
Candidatos Inscritos 39.440 53.189 34,9
Concorrência 10,43 10,51 -
48
A Tabela 7 apresenta a distribuição das vagas ofertadas e do número de inscritos por municípios, esta-
belecendo a relação candidato/vagas (concorrência).
Tabela 7 – Número de cursos oferecidos, vagas, inscritos e concorrência do vestibular acesso 2012 segundo os municípios.
Fonte: Comissão do Vestibular/VUNESP/UEA.
Dos cursos ofertados em 2011, os mais concorridos foram: Direito, Medicina e Administração, conforme
Tabela 8.
49
Tabela 8 – Número de vagas, número de inscritos e concorrência do vestibular acesso 2012 de acordo com os cursos.
Fonte: Comissão do Vestibular/VUNESP/UEA.
50
No Quadro 3 são apresentados os principais dados relativos ao vestibular 2011.
Quadro 3 – Dados Gerais do Vestibular 2011 acesso 2012.
52
Fonte: Comissão do Vestibular/VUNESP/UEA.
B) SAES
O Sistema de Acesso ao Ensino Superior – SAES, exclusivo para os cursos de engenharia e tecnologia
da Escola Superior de Tecnologia da UEA, é realizado em três etapas correspondentes às três séries do Ensino
Médio, por meio da aplicação de provas anuais, que avaliam as competências e habilidades adquiridas pelo
estudante em cada uma das séries.
As vagas disponibilizadas para o SAES correspondem a 50% do total de vagas dos cursos de gradua-
ção de oferta regular oferecidos pela Escola Superior de Tecnologia – EST da Universidade do Estado do Ama-
zonas. Do total de 50%, 35% são reservadas a candidatos residentes em Manaus e 15% a candidatos residen-
tes nos municípios do interior do Estado.
Em face da criação do Sistema de Ingresso Seriado que disponibiliza vagas para todos os cursos de
graduação de oferta regular da UEA com início em 2012, o SAES será descontinuado e encerrado neste mes-
mo ano, visto que será realizada a avaliação referente à terceira etapa para os candidatos que participaram
em 2011 da segunda.
A Tabela 9 apresenta os dados relativos ao SAES nos anos de 2010 e 2011 e conforme pode-se obser-
var a relação candidato-vaga sofreu uma retração de 0,5 o que se justifica pelo fato de em 2011 terem sido
realizadas apenas as avaliações referentes à segunda e terceira etapas para os candidatos que participaram
em 2010, da primeira e segunda etapas, respectivamente, não havendo participação de novos alunos.
Continuação - Quadro 3
53
Tabela 9 – Dados gerais correspondentes ao SAES, 2001-2011
Fonte: Comissão do Vestibular/VUNESP/UEA
A Tabela 10 demonstra a concorrência estabelecida na edição do SAES de 2011, por curso. Em segui-
da, a mesma análise é feita, desta vez por localidade e curso.
Tabela 10 – Número de vagas, inscritos e concorrência do SAES 2011/2012 por curso
Fonte: Comissão do Vestibular/VUNESP/UEA.
Tabela 11 – Número de vagas, inscritos e concorrência do SAES 2011/2012 por localidade.
Fonte: Comissão do Vestibular/VUNESP/UEA.
54
C) Transferência Facultativa
É a forma de ingresso destinada aos alunos de outras IES, públicas ou particulares que desejam trans-
ferência para a UEA. A aceitação de transferência facultativa dependerá de existência de vaga no curso pre-
tendido e far-se-á através de processo seletivo. É vedada a transferência facultativa para primeiro ou último
período de curso da Universidade do Estado do Amazonas e também nas seguintes hipóteses:
1. De curso de curta duração para curso de duração plena;
2. De estudante que tenha interrompido os estudos de graduação por período igual ou superior a cinco
anos, consecutivos ou não;
3. De estudante que se encontre no primeiro ou no último período do curso, na instituição de origem.
Quadro 4 – Dados referentes à oferta e procura de vagas no processo de Transferência Facultativa na capital, 2011.
UNIDADE/CURSO MODALIDADE TURNO PERÍODO VAGAS INSCRITOS CONCORRÊNCIA
Escola Normal Superior - ENS 72 11 0,2
Matutino 4º 6 0 0,0
Noturno 2º 1 0 0,0
Noturno 2º 1 1 1,0
Noturno 4º 12 0 0,0
Vespertino 2º 1 1 1,0
Matutino 4º 11 2 0,2
Noturno 2º 4 1 0,3
Matutino 4º 8 1 0,1
Noturno 2º 1 1 1,0
Matutino 4º 13 2 0,2
Vespertino 4º 9 1 0,1
Matutino 2º 3 1 0,3
Vespertino 2º 1 0 0,0
Noturno 2º 1 0 0,0
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT 99 1 0,0
Bacharelado Noturno 2º 6 0 0,0
Licenciatura Vespertino 2º 8 0 0,0
Bacharelado Noturno 2º 10 0 0,0
Licenciatura Vespertino 2º 30 0 0,0
Noturno 2º 11 1 0,1
Vespertino 2º 32 0 0,0
Teatro Bacharelado Vespertino 2º 2 0 0,0
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA 21 210 10,0
Enfermagem Bacharelado Integral 5º 6 15 2,5
Medicina Bacharelado Integral 4º 9 174 19,3
Odontologia Bacharelado Integral 5º 6 21 3,5
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO 25 146 5,8
Noturno 3º 6 9 1,5
Vespertino 3º 8 5 0,6
Noturno 4º 5 50 10,0
Vespertino 4º 6 82 13,7
Escola Superior de Tecnologia - EST 56 17 0,3
Informática Licenciatura Vespertino 3º 2 0 0,0
Meteorologia Bacharelado Diurno 3º 6 0 0,0
Manutenção Mecânica Tecnologia 3º 5 0 0,0
Automação Industrial Tecnologia 3º 9 0 0,0
Análise e Desenvolvimento de Sistemas Tecnologia 3º 7 3 0,4
Engenharia de Computação Bacharelado 3º 7 4 0,6
Engenharia Mecânica Bacharelado 3º 2 4 2,0
Engenharia de Produção Bacharelado 3º 7 3 0,4
Engenharia Química Bacharelado 3º 6 1 0,2
Engenharia de Controle e Automação Bacharelado 3º 5 0 0,0
Curso não oferecido - - - 0 2 -
Bacharelado
Noturno
Integral
Licenciatura
Dança
Turismo Bacharelado
Administração Bacharelado
Direito
Música – Canto, Instrumento e Regência
Geografia Licenciatura
Matemática Licenciatura
Ciências Biológicas Licenciatura
Letras Licenciatura
Pedagogia
55
Fonte: PROGRAD/UEA.
UNIDADE/CURSO MODALIDADE TURNO PERÍODO VAGAS INSCRITOS CONCORRÊNCIA
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT 10 0 0
2º 3 0 0,0
4º 2 0 0,0
2º 2 0 0,0
4º 3 0 0,0
Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP 36 2 0,1
Geografia Licenciatura Vespertino 2º 1 0 0,0
Vespertino 2º 3 0 0,0
Noturno 2º 6 0 0,0
Ciências Biológicas Licenciatura Vespertino 2º 3 0 0,0
Letras - Língua Portuguesa Licenciatura Vespertino 2º 5 0 0,0
Matutino 2º 6 0 0,0
Vespertino 2º 6 0 0,0
História Licenciatura Vespertino 2º 2 0 0,0
Vespertino 2º 2 2 1,0
Noturno 2º 2 0 0,0
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB 5 0 0
Geografia Licenciatura Vespertino 4º 1 0 0
Matemática Licenciatura Vespertino 4º 1 0 0
Ciências Biológicas Licenciatura Vespertino 4º 1 0 0
Pedagogia Licenciatura Matutino 4º 2 0 0
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST 99 0 0
Geografia Licenciatura Noturno 4º 6 0 0
Matutino 4º 10 0 0
Noturno 4º 9 0 0
Noturno 4º 12 0 0
Vespertino 4º 13 0 0
Matutino 4º 7 0 0
Vespertino 4º 6 0 0
Noturno 4º 8 0 0
Noturno 4º 7 0 0
Vespertino 4º 9 0 0
História Licenciatura Vespertino 4º 1 0 0
Física Licenciatura Vespertino 4º 2 0 0
Pedagogia Licenciatura Matutino 4º 9 0 0
423 387 0,9
Informática Licenciatura Noturno
Engenharia Florestal Bacharelado Diurno
Matemática Licenciatura
Química Licenciatura
Pedagogia Licenciatura
Química Licenciatura
TOTAL
Matemática Licenciatura
Ciências Biológicas Licenciatura
Letras - Língua Portuguesa Licenciatura
Continuação - Quadro 4
56
D) Portador de Diploma
É a forma de ingresso, destinada ao candidato que já possui um curso de graduação regular concluí-
do. Nesta forma de ingresso somente é possível concorrer à vaga de curso na mesma área do conhecimento.
O ingresso do portador de diploma de nível superior somente é realizado se houver vaga residual no curso
pleiteado e através de processo seletivo autorizado pelas instâncias superiores da UEA.
Poderão participar do processo seletivo, o portador de diploma de graduação em Curso de Bachare-
lado ou de Licenciatura, ministrado integralmente na modalidade presencial, reconhecido. Não é aceito Di-
ploma ou Certidão de Conclusão de Curso de curta duração. O candidato brasileiro ou estrangeiro que tenha
feito curso no exterior deverá apresentar seu diploma devidamente revalidado por universidade pública bra-
sileira.
Quadro 5 – Dados referentes à oferta e procura de vagas no processo de Portador de Diploma na capital, 2011.
UNIDADE/CURSO MODALIDADE TURNO PERÍODO VAGAS INSCRITOS CONCORRÊNCIA
Escola Normal Superior - ENS 23 17 0,7
Geografia Licenciatura Matutino 4º 3 0 0,0
Noturno 4º 4 1 0,3
Vespertino 2º 0 1 0,0
Matutino 4º 4 0 0,0
Matutino 2º 0 1 0,0
Noturno 2º 1 0 0,0
Matutino 4º 3 5 1,7
Noturno 2º 0 1 0,0
Matutino 4º 5 5 1,0
Vespertino 4º 3 3 1,0
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT 34 5 0,1
Bacharelado Noturno 2º 3 0 0,0
Licenciatura Vespertino 2º 3 0 0,0
Bacharelado Noturno 2º 3 0 0,0
Licenciatura Vespertino 2º 10 1 0,1
Noturno 2º 4 2 0,5
Vespertino 2º 10 1 0,1
Teatro Bacharelado Vespertino 2º 1 1 1,0
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA 6 301 50,2
Enfermagem Bacharelado Integral 5º 1 2 2,0
Medicina Bacharelado Integral 4º 3 287 95,7
Odontologia Bacharelado Integral 5º 2 12 6,0
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO 9 183 20,3
Noturno 3º 2 3 1,5
Vespertino 3º 3 2 0,7
Noturno 4º 2 90 45,0
Vespertino 4º 2 88 44,0
Escola Superior de Tecnologia - EST 16 21 1,3
Informática Licenciatura Vespertino 3º 1 0 0,0
Meteorologia Bacharelado Diurno 3º 2 1 0,5
Manutenção Mecânica Tecnologia 3º 1 1 1,0
Automação Industrial Tecnologia 3º 2 1 0,5
Análise e Desenvolvimento de Sistemas Tecnologia 3º 2 1 0,5
Engenharia de Computação Bacharelado 3º 2 2 1,0
Engenharia Mecânica Bacharelado 3º 1 4 4,0
Engenharia de Produção Bacharelado 3º 2 5 2,5
Engenharia Química Bacharelado 3º 2 2 1,0
Engenharia de Controle e Automação Bacharelado 3º 1 1 1,0
Curso Não Oferecido - - - - 3 0,0
Bacharelado
Noturno
Integral
Pedagogia Licenciatura
Dança
Música – Canto, Instrumento e Regência
Turismo Bacharelado
Administração Bacharelado
Direito
Matemática
Ciências Biológicas Licenciatura
Letras Licenciatura
57
Fonte: PROGRAD/UEA.
UNIDADE/CURSO MODALIDADE TURNO PERÍODO VAGAS INSCRITOS CONCORRÊNCIA
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT 4 0 0,0
2º 1 0 0,0
4º 1 0 0,0
2º 1 0 0,0
4º 1 0 0,0
Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP 11 4 0,4
Vespertino 2º 1 1 1,0
Noturno 2º 2 0 0,0
Ciências Biológicas Licenciatura Vespertino 2º 1 1 1,0
Letras - Língua Portuguesa Licenciatura Vespertino 2º 1 0 0,0
Matutino 2º 1 0 0,0
Vespertino 2º 2 0 0,0
História Licenciatura Vespertino 2º 1 0 0,0
Vespertino 2º 1 2 2,0
Noturno 2º 1 0 0,0
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB 1 0 0,0
Pedagogia Licenciatura Matutino 4º 1 0 0,0
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST 29 1 0,0
Geografia Licenciatura Noturno 4º 2 0 0,0
Matutino 4º 2 0 0,0
Noturno 4º 3 0 0,0
Noturno 4º 4 0 0,0
Vespertino 4º 4 0 0,0
Matutino 4º 2 0 0,0
Vespertino 4º 1 0 0,0
Noturno 4º 2 0 0,0
Noturno 4º 2 0 0,0
Vespertino 4º 3 1 0,3
História Licenciatura Vespertino 4º 1 0 0,0
Física Licenciatura Vespertino 4º 1 0 0,0
Pedagogia Licenciatura Matutino 4º 2 0 0,0
133 532 4,0
Engenharia Florestal Bacharelado Diurno
Informática Licenciatura Noturno
Matemática Licenciatura
Química Licenciatura
Pedagogia Licenciatura
Química Licenciatura
TOTAL
Matemática Licenciatura
Ciências Biológicas Licenciatura
Letras - Língua Portuguesa Licenciatura
Continuação - Quadro 5
58
E) Reopção de Curso
Consiste num processo de transferência interna para outro curso da mesma área de conhecimento. A
reopção de curso somente é realizado se houver vaga residual no curso pleiteado e através de processo seleti-
vo autorizado pelas instâncias superiores da UEA.
Os requisitos gerais desse processo são: o candidato deve ser aluno matriculado em curso de gradua-
ção de oferta regular da UEA, ministrado integralmente na modalidade presencial, exclusivamente com in-
gresso mediante vestibular ou transferência, que tenha cumprido com aproveitamento, em seu curso de ori-
gem, disciplinas, cuja carga horária não seja inferior a 15% (quinze por cento), nem superior a 50% (cinquenta
por cento) da carga horária total do curso em que estiver matriculado, quando da solicitação.
Quadro 6 – Dados referentes à oferta e procura de vagas no processo de Reopção de Curso na capital, 2011.
UNIDADE/CURSO MODALIDADE TURNO PERÍODO VAGAS INSCRITOS CONCORRÊNCIA
Escola Normal Superior - ENS 145 4 0,0
Matutino 4º 13 0 0,0
Noturno 2º 3 0 0,0
Noturno 2º 3 0 0,0
Noturno 4º 24 0 0,0
Vespertino 2º 2 0 0,0
Matutino 4º 19 0 0,0
Matutino 2º 1 0 0,0
Noturno 2º 6 0 0,0
Matutino 4º 18 0 0,0
Noturno 2º 3 0 0,0
Matutino 4º 27 1 0,0
Vespertino 4º 18 0 0,0
Matutino 2º 5 2 0,4
Vespertino 2º 1 0 0,0
Noturno 2º 2 1 0,5
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT 188 4 0,0
Bacharelado Noturno 2º 13 0 0,0
Licenciatura Vespertino 2º 18 0 0,0
Bacharelado Noturno 2º 18 0 0,0
Licenciatura Vespertino 2º 56 1 0,0
Noturno 2º 19 1 0,1
Vespertino 2º 59 2 0,0
Teatro Bacharelado Vespertino 2º 5 0 0,0
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA 39 130 3,3
Enfermagem Bacharelado Integral 5º 10 1 0,1
Medicina Bacharelado Integral 4º 19 127 6,7
Odontologia Bacharelado Integral 5º 10 2 0,2
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO 44 24 0,5
Noturno 3º 12 3 0,3
Vespertino 3º 14 2 0,1
Noturno 4º 7 5 0,7
Vespertino 4º 11 14 1,3
Escola Superior de Tecnologia - EST 105 23 0,2
Informática Licenciatura Vespertino 3º 4 1 0,3
Meteorologia Bacharelado Diurno 3º 12 0 0,0
Manutenção Mecânica Tecnologia 3º 8 1 0,1
Automação Industrial Tecnologia 3º 16 1 0,1
Análise e Desenvolvimento de Sistemas Tecnologia 3º 15 2 0,1
Engenharia de Computação Bacharelado 3º 14 0 0,0
Engenharia Mecânica Bacharelado 3º 3 5 1,7
Engenharia de Produção Bacharelado 3º 15 10 0,7
Engenharia Química Bacharelado 3º 10 2 0,2
Engenharia de Controle e Automação Bacharelado 3º 8 0 0,0
Curso Não Oferecido - - - - 1 0,0
Direito Bacharelado
Noturno
Integral
Licenciatura
Dança
Turismo Bacharelado
Administração Bacharelado
Música – Canto, Instrumento e Regência
Geografia Licenciatura
Matemática Licenciatura
Ciências Biológicas Licenciatura
Letras Licenciatura
Pedagogia
59
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT 21 0 0,0
2º 7 0 0,0
4º 3 0 0,0
2º 5 0 0,0
4º 6 0 0,0
Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP 76 1 0,0
Geografia Licenciatura Vespertino 2º 1 0 0,0
Licenciatura Vespertino 2º 7 0 0,0
Licenciatura Noturno 2º 12 0 0,0
Ciências Biológicas Licenciatura Vespertino 2º 6 0 0,0
Letras - Língua Portuguesa Licenciatura Vespertino 2º 8 1 0,1
Licenciatura Matutino 2º 12 0 0,0
Licenciatura Vespertino 2º 13 0 0,0
História Licenciatura Vespertino 2º 6 0 0,0
Licenciatura Vespertino 2º 5 0 0,0
Licenciatura Noturno 2º 6 0 0,0
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB 8 0 0,0
Geografia Licenciatura Vespertino 4º 1 0 0,0
Matemática Licenciatura Vespertino 4º 2 0 0,0
Ciências Biológicas Licenciatura Vespertino 4º 2 0 0,0
Pedagogia Licenciatura Matutino 4º 3 0 0,0
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST 190 0 0,0
Geografia Licenciatura Noturno 4º 10 0 0,0
Matutino 4º 17 0 0,0
Noturno 4º 18 0 0,0
Noturno 4º 24 0 0,0
Vespertino 4º 26 0 0,0
Matutino 4º 14 0 0,0
Vespertino 4º 10 0 0,0
Noturno 4º 15 0 0,0
Noturno 4º 15 0 0,0
Vespertino 4º 18 0 0,0
História Licenciatura Vespertino 4º 2 0 0,0
Física Licenciatura Vespertino 4º 5 0 0,0
Pedagogia Licenciatura Matutino 4º 16 0 0,0
816 186 0,2
Letras - Língua Portuguesa Licenciatura
Química Licenciatura
TOTAL
Licenciatura Noturno
Matemática
Química
Pedagogia
Matemática Licenciatura
Ciências Biológicas Licenciatura
Engenharia Florestal Bacharelado Diurno
Informática
Fonte: PROGRAD/UEA.
Continuação - Quadro 6
60
F) Transferência ex-officio
Transferência ex-officio de aluno regular é estabelecida através da Resolução Nº 004/2003-CONSUNIV.
Pode se dar em qualquer época do ano e independente da existência de vaga, quando se tratar de servidor
público federal ou do Estado do Amazonas, civil ou militar, ou de seu dependente estudante, se requerida em
razão de comprovada remoção ou transferência de ofício, que acarrete mudança de domicílio. Para gozar do
benefício da transferência ex-officio, o requerente deverá estar regularmente matriculado em instituição con-
gênere à Universidade do Estado do Amazonas, legalmente reconhecida ou autorizada, além de comprovar,
mediante publicação oficial, de que foi removido ou transferido de ofício com mudança de domicílio para a
localidade em que pretende a vaga ou ainda que é dependente de alguém que esteja na referida situação.
61
Cursos Ofertados
A Universidade do Estado do Amazonas procura oferecer formação acadêmica e profissional de gradua-
ção que atenda a dinâmica e a exigência da realidade amazônica nas diferentes áreas de conhecimentos, tais
como: Ciências Humanas, Ciências Exatas, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Engenharias, Letras e Artes e
Ciências Agrárias, envolvendo diferentes modalidades de cursos, tanto na capital quanto no interior do Estado.
No ano de 2011, a UEA ofertou 234 cursos em várias modalidades, com ênfase para os Bacharelados e as
Licenciaturas, conforme demonstrado na Tabela 12.
Bacharelado Licenciatura Tecnologia
CAPITAL 20 16 8 44
Es cola Normal Superior - ENS - 12 - 12
Es cola Superior de Artes e Turismo - ESAT 4 3 - 7
Es cola Superior de Ciências da Saúde - ESA 3 - - 3
Es cola Superior de Ciências Socia is - ESO 2 - 1 3
Es cola Superior de Tecnologia - EST 11 1 7 19
INTERIOR 35 124 31 190
Centros 15 43 5 63
Centro de Es tudos Superiores de Itacoatiara - CESIT 3 7 1 11
Centro de Es tudos Superiores de Lábrea - CESLA 2 2 1 5
Centro de Es tudos Superiores de Parintins - CESP 3 12 1 16
Centro de Es tudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSG 3 3 1 6
Centro de Es tudos Superiores de Tabatinga - CESTB 2 7 1 10
Centro de Es tudos Superiores de Tefé - CEST 2 12 - 14
Núcleos 19 23 7 49
Núcleo de Ens ino Superior de Boca do Acre - NESBCA 2 1 - 3
Núcleo de Ens ino Superior de Carauari - NESCAR 2 1 1 4
Núcleo de Ens ino Superior de Coari - NESCOA 2 2 1 5
Núcleo de Ens ino Superior de Ei runepé - NESEIR 2 1 - 3
Núcleo de Ens ino Superior de Humaitá - NESHUM 2 2 - 4
Núcleo de Ens ino Superior de Manacapuru - NESMPU 2 9 1 12
Núcleo de Ens ino Superior de Manicoré - NESMCR 2 2 1 5
Núcleo de Ens ino Superior de Maués - NESMAU 2 3 1 6
Núcleo de Ens ino Superior de Novo Aripuanã - NESNAP - 2 1 3
Núcleo de Ens ino Superior de Pres idente Figueiredo - NESPFD 3 - 1 4
Outros1 1 58 19 78
TOTAL 55 140 39 234
UNIDADE
MODALIDADE DO CURSO
TOTAL
Tabela 12 — Número de cursos de acordo com a modalidade do curso e unidades acadêmicas, 2011.
Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/PROPLAN/UEA. 1 Municípios onde a UEA está presente, mas não possui estrutura física própria.
OBS.: Os cursos foram contabilizados de acordo com o local de realização e não pelo seu nome.
62
Como estratégia para vencer os desafios impostos pelas características geográficas do Estado,
representadas por distâncias e dificuldades de acesso, a UEA faz uso, alem da modalidade convencio-
nal de ensino presencial, das modalidades de ensino presencial mediado por tecnologia e de ensino
presencial modular, conforme Tabela 13.
PresencialPresencial
Modular
Presencial
Mediado
por
Tecnologia
CAPITAL 37 5 2 44
Es cola Normal Superior - ENS 6 5 1 12
Es cola Superior de Artes e Turis mo - ESAT 7 - - 7
Es cola Superior de Ciências da Saúde - ESA 3 - - 3
Es cola Superior de Ciências Socia is - ESO 2 - 1 3
Es cola Superior de Tecnologia - EST 19 - - 19
INTERIOR 25 61 104 190
Centros 25 19 19 63
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT 2 6 3 11
Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA - 2 3 5
Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP 8 5 3 16
Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSG - 3 4 6
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB 6 1 3 10
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST 9 2 3 14
Núcleos 0 20 29 49
Núcleo de Ens ino Superior de Boca do Acre - NESBCA - - 3 3
Núcleo de Ens ino Superior de Carauari - NESCAR - 1 3 4
Núcleo de Ens ino Superior de Coari - NESCOA - 2 3 5
Núcleo de Ens ino Superior de Ei runepé - NESEIR - - 3 3
Núcleo de Ens ino Superior de Humaitá - NESHUM - 1 3 4
Núcleo de Ens ino Superior de Manacapuru - NESMPU - 9 3 12
Núcleo de Ens ino Superior de Manicoré - NESMCR - 2 3 5
Núcleo de Ens ino Superior de Maués - NESMAU - 2 4 6
Núcleo de Ens ino Superior de Novo Aripuanã - NESNAP - 1 2 3
Núcleo de Ens ino Superior de Pres idente Figueiredo - NESPFD - 2 2 4
Outros1 0 22 56 78
TOTAL 62 66 106 234
UNIDADE
MODALIDADE DE ENSINO
TOTAL
Tabela 13 — Número de cursos de acordo com a modalidade do curso e unidades acadêmicas, 2011.
Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/PROPLAN/UEA. 1 Municípios onde a UEA está presente, mas não possui estrutura física própria.
OBS.: Os cursos foram contabilizados de acordo com o local de realização e não pelo seu nome.
63
Além disso, a UEA oferece cursos de oferta regular e de oferta especial. Em 2011, de acordo com a Tabela
14, foram ofertados 62 cursos regulares e 172 curso especiais. Os cursos de oferta regular são aqueles que todo
ano oferecem vagas nos sistemas de ingresso da UEA. Eles se destinam a formação de profissionais para as áreas
tradicionais do saber, tais como engenharia, medicina, direito, as licenciaturas, dentre outros. Os cursos de ofer-
ta Especial decorrem da necessidade de prover uma capacitação especifica e necessária para alicerçar o desen-
volvimento econômico de um município em particular ou de um conjunto deles. Neste caso, disponibiliza-se o
número de turmas necessário ao atendimento da demanda de capacitação.
Regular Especial
CAPITAL 37 7 44
Es cola Normal Superior - ENS 6 6 12
Es cola Superior de Artes e Turismo - ESAT 7 - 7
Es cola Superior de Ciências da Saúde - ESA 3 - 3
Es cola Superior de Ciências Socia is - ESO 2 1 3
Es cola Superior de Tecnologia - EST 19 - 19
INTERIOR 25 165 190
Centros 25 38 63
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT 2 9 11
Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA - 5 5
Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP 8 8 16
Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSG - 7 7
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB 6 4 10
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST 9 5 14
Núcleos 0 49 49
Núcleo de Ens ino Superior de Boca do Acre - NESBCA - 3 3
Núcleo de Ens ino Superior de Carauari - NESCAR - 4 4
Núcleo de Ens ino Superior de Coari - NESCOA - 5 5
Núcleo de Ens ino Superior de Ei runepé - NESEIR - 3 3
Núcleo de Ens ino Superior de Humaitá - NESHUM - 4 4
Núcleo de Ens ino Superior de Manacapuru - NESMPU - 12 12
Núcleo de Ens ino Superior de Manicoré - NESMCR - 5 5
Núcleo de Ens ino Superior de Maués - NESMAU - 6 6
Núcleo de Ens ino Superior de Novo Aripuanã - NESNAP - 3 3
Núcleo de Ens ino Superior de Pres idente Figueiredo - NESPFD - 4 4
Outros1 0 78 78
TOTAL 62 172 234
UNIDADEMODALIDADE DE OFERTA
TOTAL
Tabela 14 — Números de cursos de acordo com a modalidade de oferta e unidades acadêmicas, 2011.
Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/PROPLAN/UEA. 1 Municípios onde a UEA está presente, mas não possui estrutura física própria.
OBS.: Os cursos foram contabilizados de acordo com o local de realização e não pelo seu nome.
64
Corpo Docente
Conforme apresentado na Tabela 15, a UEA conta um quadro docente composto de 1.010 docentes,
sendo que mais de 59% são mestres ou doutores.
Tabela 15 – Número de professores por titulação e carga horária, 2011
Fonte: Folha de Pagamento-Dezembro de 2011/UEA.
Com base nos dados constantes da tabela acima, o Indíce de Qualificação do Corpo Docente da ins-
tituição – IQCD, já explicitado na seção de Avaliação, relativo ao ano de 2011 foi de 2,98. Considerando que
o valor deste índice varia de 1 (todos os professores possuem apenas graduação) até 5, (situação em que
todos os docentes são doutores) a UEA esta em uma situação boa.
Atualmente, 37 (trinta e sete) professores estão afastados para cursar pós-graduações e, a medida
que novos concursos forem sendo realizados, novos professores serão liberados com o mesmo fim, o que,
no médio prazo, ensejará melhoras neste índice.
65
Corpo Discente
A partir da Tabela 16 verifica-se que a UEA obteve um crescimento em relação ao número de alunos
ingressantes e de matriculados, obtendo uma relação de ingressos/matriculados de 19,4. Isto pode ser justifi-
cado pela expansão das vagas nos sistemas de acesso, pela disponibilização de mais cursos e também pela
atratividade da instituição.
Tabela 16 – Relação Ingressos/Alunos Matriculados, 2011.
Fonte: Secretaria Geral/UEA. (1) Número referente ao 2º semestre de 2011.
A Tabela 17 apresenta o número de alunos matriculados e concluintes por unidade acadêmica nos anos de
2010 e 2011. Com base nela é possível calcular o Índice de Desempenho Acadêmico, já explicitado na se-
ção que tratou sobre a Avaliação Institucional.
2010 2011 2010 2011(1) 2010 2011
ESCOLAS 1.475 1.566 8.057 8.792 18,3 17,8
Escola Normal Superior - ENS 299 470 1.686 1.902 17,7 24,7
Escola Superior de Tecnologia - EST (Vest.+SAES) 490 425 2.885 3.010 17,0 14,1
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA 336 326 1.781 1.903 18,9 17,1
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO 186 178 991 1.105 18,8 16,1
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT 164 167 714 872 23,0 19,2
CENTROS 1.437 1.291 6.209 7.006 23,1 18,4
Centros de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT 87 79 800 822 10,9 9,6
Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA 47 90 268 274 17,5 32,8
Centro de Estudos Superiores de Parintins - CE SP 480 410 1.548 1.926 31,0 21,3
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB 344 237 1.601 1.738 21,5 13,6
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST 391 385 1.724 1.939 22,7 19,9
Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSG 88 90 268 307 32,8 29,3
NÚCLEOS 533 910 2437 2586 21,9 35,2
Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre - NESBCA 0 86 175 140 0,0 61,4
Núcleo de Ensino Superior de Carauari - NESCAR 0 86 227 162 0,0 53,1
Núcleo de Ensino Superior de Coari - NESCOA 45 96 222 272 20,3 35,3
Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé - NESEIR 0 86 176 134 0,0 64,2
Núcleo de Ensino Superior de Humaitá - NESHUM 0 96 203 154 0,0 62,3
Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESMPU 243 96 617 794 39,4 12,1
Núcleo de Ensino Superior de Manicoré - NESMCR 101 96 224 291 45,1 33,0
Núcleo de Ensino Superior de Maués - NESMAU 144 86 230 323 62,6 26,6
Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã - NESNAP 0 86 145 135 0,0 63,7
Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPFD 0 96 218 181 0,0 53,0
OUTROS MUNICÍPIOS 0 553 4.065 3.839 0,0 14,4
TOTAL 3.445 4.320 20.768 22.223 16,6 19,4
UNIDADEINGRESSOS MATRICULADOS RELAÇÃO %
66
2010 2011 2010 2011(1) 2010 2011
ESCOLAS 630 679 8.057 8.792 7,8 7,7
Escola Normal Superior - ENS 75 111 1.686 1.902 4,4 5,8
Escola Superi or de Tecnologia - EST 103 192 2.885 3.010 3,6 6,4
Escola Superi or de Ciênci as da Saúde - ESA 166 244 1.781 1.903 9,3 12,8
Escola Superi or de Ciênci as Socia is - ESO 235 110 991 1.105 23,7 10,0
Escola Superi or de Artes e Turismo - ESAT 51 22 714 872 7,1 2,5
CENTROS 720 465 6.209 7.006 11,6 6,6
Centros de Es tudos Superiores de Ita coati ara - CESIT 75 39 800 822 9,4 4,7
Centro de Es tudos Superiores de Lábrea - CESLA 51 24 268 274 19,0 8,8
Centro de Es tudos Superiores de Pari ntins - CESP 284 79 1.548 1.926 18,3 4,1
Centro de Es tudos Superiores de Tabati nga - CESTB 112 180 1.601 1.738 7,0 10,4
Centro de Es tudos Superiores de Tefé - CEST 162 126 1.724 1.939 9,4 6,5
Centro de Es tudos Superiores de São Ga briel da Cachoeira - CESSG 36 17 268 307 13,4 5,5
NÚCLEOS 404 289 2.437 2.586 16,6 11,2
Núcleo de Ens ino Superior de Boca do Acre - NESBCA 43 20 175 140 24,6 14,3
Núcleo de Ens ino Superior de Carauari - NESCAR 36 16 227 162 15,9 9,9
Núcleo de Ens ino Superior de Coari - NESCOA 29 26 222 272 13,1 9,6
Núcleo de Ens ino Superior de Eirunepé - NESEIR 29 21 176 134 16,5 15,7
Núcleo de Ens ino Superior de Humaitá - NESHUM 52 19 203 154 25,6 12,3
Núcleo de Ens ino Superior de Ma nacapuru - NESMPU 62 61 617 794 10,0 7,7
Núcleo de Ens ino Superior de Ma nicoré - NESMCR 56 58 224 291 25,0 19,9
Núcleo de Ens ino Superior de Ma ués - MESMAU 59 22 230 323 25,7 6,8
Núcleo de Ens ino Superior de Novo Aripuanã - NESNAP 0 0 145 135 0,0 0,0
Núcleo de Ens ino Superior de Presi dente Figueiredo - NESPFD 38 46 218 181 17,4 25,4
OUTROS MUNICÍPIOS 0 267 4.065 3.839 0,0 7,0
TOTAL 1.754 1.700 20.768 22.223 8,4 7,6
UNIDADECONCLUINTES MATRICULADOS RELAÇÃO %
Tabela 17 – Relação Concluinte/Alunos Matriculados, 2011.
Fonte: Secretaria Geral/UEA. (1) Número referente ao 2º semestre de 2011.
O Índice de Desempenho Acadêmico sofreu uma retração em 2011, se comparado a 2010. Isto se
deu pela combinação de dois fatores:
a) a redução do número de alunos concluintes de 1.754, em 2010, para 1.700, em 2011. Esta redu-
ção ocorreu devido ao fato do calendário acadêmico de 2011, ter se estendido até janeiro de 2012, o que
fez com que os concluintes do 2º. semestre daquele ano, somente colassem grau no início deste ano: e
b) por outro lado, o crescimento do número de alunos matriculados de 20.768 em 2010, para
22.223 em 2011. Este aumento se deve, principalmente, ao aumento no número de vagas ofertadas.
67
2.1.1.2. ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
A coordenação das atividades de pós-graduação são de competência da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, através da Coordenação de Pós-Graduação.
Os cursos de pós-graduação oferecidos pela UEA compreendem os cursos de especialização Lato Sensu
e os cursos Stricto Sensu nas modalidades de Mestrado e Doutorado.
NÍVEL N° DE CURSOS INGRESSOS CONCLUINTES
Especialização 32 704 443
Mestrado 13 95 104
Próprio 7 95 76
Interins ti tuciona l 6 - 28
Doutorado 11 23 27
Próprio 2 23 6
Interins ti tuciona l 9 - 21
TOTAL 56 822 574
Tabela 18 — Dados gerais da Pós-Graduação, 2011.
Fonte: PROPESP/UEA. OBS.: Alguns cursos tiveram início e ingressos em anos anteriores.
68
Tabela 19 – Alunos Matriculados e Concluintes nos cursos Lato Sensu, 2010-2011.
Fonte: PROPESP/UEA.
A) Lato Sensu
Desde sua criação a UEA vem atendendo a demanda por formação que outrora era atendida pela Escola
de Governo – ESPEA. Dentre os cursos ofertados citam-se: Gestão Pública, Gestão de Talentos, Planejamento
Governamental e Orçamento Público, Saúde do Trabalhador, Gerontologia, Direito Eleitoral.
Em 2011, foram matriculados 703 alunos nos 12 cursos de pós-graduação Lato Sensu iniciados, somando
um total de 2.308 alunos ativos entre os cursos vigentes e iniciados. No total foram titulados 443 especialistas
(Tabela 19).
2010 2011 2010 2011
1 Conservação dos Recursos Naturais 4 - 19 4
2 Desenvolvimento de Software Livre 1 - 4 1
3 Direito Ambiental 43 - -
4 Educação Ambiental 14 - 32 3
5 Educação de Jovens e Adultos 51 - 20 30
6 Educação do Campo com Ênfase no Pró-jovem Campo - Saberes da Terra - 149 - -
7 Educação Matemática 20 - 3 1
8 Enfermagem Cardio Vascular 50 - - -
9 Enfermagem em Infectologia - 31 - -
10 Engenharia de Avaliações e Perícias 43 - - -
11 Engenharia de Produção Ênfase Recursos Produtivos 76 43 - 1
12 Engenharia de Segurança do Trabalho 173 131 33 21
13 Ensino de Matemática na Educação Básica e no Ensino Superior 90 - 96 61
14 Estomaterapia: Estomias, Feridas e Incontinências 17 - - 5
15 Formação em Educação Infantil 11 - 1 2
16 Gerontologia e Saúde do Idoso 160 66 - 1
17 Gestão Ambiental 96 - 29 9
18 Gestão de Talentos 53 - - 40
19 Gestão e Organização Educacional 15 - - 1
20 Gestão e Tecnologias do Gás Natural 84 - 4 5
21 Gestão Escolar 1 - 15 1
22 Gestão Logística no Amazonas 23 - - -
23 Gestão Pública 139 50 17 95
24 Hematologia Laboratorial 41 - - 23
25 Hemoterapia 27 - - 9
26 Implantodontia 13 - - 7
27 Informática Aplicada à Educação 46 38 4 2
28 MBA em Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Negócios 48 - - 32
29 MBA em Engenharia da Qualidade 72 37 - -
30 Mecatrônica Industrial 1 - - -
31 Metodologia de Língua Inglesa 20 - 2 4
32 Odontopediatria 11 - - 9
33 Ortodontia 12 24 -
34 Planejamento Governamental e Orçamento Público 51 50 - 36
35 Processo e Tecnologia de Fabricação Mecânica 11 - - -
36 Prótese Dentária 9 - - -
37 Saúde da Família 1 - - 1
38 Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente 29 33 - -
39 Sistemas Móveis e Convergentes em Telefonia Celular 1 - - -
40 Turismo e Desenvolvimento Local 48 51 - 39
1.605 703 279 443
CURSOMATRICULADOS CONCLUINTES
TOTAL
69
Tabela 20 – Alunos Matriculados e Titulados nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu próprios da UEA, 2011.
Fonte: PROPESP/UEA.
2010 2011 2 010 2 011
Biotecnolo gia e Recursos Naturais M estrado 3 28 18 23 14
M estrado 12 19 6 13
Do uto rad o 7 18 - -
D ireito Amb ien tal M estrado 3 20 11 12 23
M estrado 15 12 5 9
Do uto rad o 9 5 2 6
Educ ação em C iên cias na Amazô nia M estrado 3 35 20 - -
Ensin o de C iê ncias na Amazô nia M estrado Profissional 3 - - 17 17
L etras e Artes M estrado Profissional 3 - 15 - -
Segu rança P ública M estrado Profissional 3 - - - -
12 6 118 65 82
MATRIC UL ADOS C ONC LUINTES
D oen ças Tro pic ais e Infe ccio sas 4
TOTAL
C lima e Amb ien te 4
P ROG RAMA NÍVELCONCE ITO
CAPES
B) Stricto Sensu
A UEA iniciou credenciamento de seu primeiro curso de mestrado junto a Coordenação de Aperfeiço-
amento de Pessoal de Nível Superior—CAPES, em 2002, quando foi criado o Programa de Pós-Graduação em
Medicina Tropical, em parceria com a Fundação de Medicina Tropical do Amazonas.
Em 2011, a UEA implementou o Curso de Mestrado Profissional em Letras e Artes, quando foram ma-
triculados 15 alunos, somando assim 9 (nove) programas próprios credenciados pela CAPES, sendo 2 (dois)
doutorados e 7 (sete) mestrados. Em fevereiro, a UEA recebeu a recomendação para implementação no pra-
zo de um ano do curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania e Direitos Humanos.
No total, em 2011, ingressaram em todos os programas 118 alunos (95 no Curso de Mestrado e 23 no
Doutorado) e foram titulados 82 profissionais sendo 76 mestres e 06 doutores (Tabela 20).
C) Cursos de Pós-Graduação Interinstitucionais – MINTER E DINTER
Em 2007, a UEA iniciou várias parcerias para a formação de pessoal em cursos não existentes em Ins-
tituições de Ensino Superior e de Pesquisa locais. Em 2011, foram titulados 47 profissionais (26 mestres e 21
doutores) - Tabelas 21 e 22.
Fonte: PROPESP/UEA.
70
2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 0 2 0 1 1
C lí n i c a O d o n t o l ó g i c a F O P / U N IC A M P 6 1 4 - 1 3 -
E n g e n h a r ia d e P ro d u ç ã o C O P P E / U F R J 6 1 1 9 - 3
E n g e n h a r ia E l é tr i c a /S is t e m a s D i g ita is U SP / P o l ité c n ic a 5 2 2 2 6 1 1
E n g e n h a r ia M e c â n i c a / M e c a tr ô n ic a C O P P E / U F R J 7 1 5 1 5 - -
E n g e n h a r ia Q u ím i c a U N IC AM P 7 1 7 1 6 - 6
G e o gr a fi a F ís i c a U S P 5 5 4 - 1
G e o gr a fi a H u m a n a U S P 7 1 3 8 - 5
9 7 5 4 1 9 2 6
C U R S O M E S T R A D O I N ST I T U IÇ Ã O P R O M O T O R AM A T R I C U L A D O S C O N C L U I N T E SC O N C E IT O
C A P E S
T O T A L
Tabela 21 – Dados referentes aos Cursos Stricto Sensu Minters em execução (em parceria com a UEA), 2011. Fonte: PROPESP/UEA.
Tabela 22 – Dados referentes aos Cursos Stricto Sensu Dinters em execução (em parceria com a UEA), 2011.
Fonte: PROPESP/UEA.
2.1.2. PESQUISA
As ações vinculadas à Pesquisa, são de responsabilidade da Coordenação de Pesquisa da
UEA, também vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Ela desenvolve atividades para realiza-
ção de projetos de pesquisa financiados, pesquisa cooperativa, com recurso do orçamento recebido do Es-
tado e através da captação de recursos de fontes estaduais, federais e privadas, por meio de contratos e
convênios. Vários projetos de pesquisa são executados com temporalidade diversificada que podem levar
de um à vários anos. São projetos de pesquisa básica através de programas de Iniciação Científica—IC e pro-
jetos de pesquisa aplicada elaborados por docentes da UEA executados nas unidades acadêmicas, sendo
que os coordenadores desses projetos estão direta ou indiretamente envolvidos com os programas de pós-
graduação da UEA.
2010 2011 2010 2011
Clínica Odontológica FOP/UNICAMP 6 9 1 2 8
Desenvolvimento Sustentável UnB 5 10 10 - -
Engenharia de Produção COPPE/UFRJ 6 7 7 - -
Engenharia Elétrica/Telecomunicações UFPE 5 10 10 - -
Engenharia Mecânica/ Mecatrônica COPPE/UFRJ 7 14 14 - -
Engenharia Química UNICAMP 7 8 5 - 1
Geografia Física USP 5 7 6 -
Geografia Humana USP 7 14 11 - 3
Odontologia FOP/UNICAMP 7 9 1 1 9
88 65 3 21TOTAL
CURSO DOUTORADO INSTITUIÇÃO PROMOTORAMATRICULADOS CONCLUINTESCONCEITO
CAPES
71
A) Programa de Apoio à Iniciação Científica - IC
Os Programas de Iniciação Científica da UEA representam um grande avanço no desenvolvi-
mento da pesquisa científica e tecnológica, e envolvem professores e estudantes. São voltados para a busca
de novos talentos entre os estudantes, o desenvolvimento de novas técnicas aplicadas à pesquisa, a identifi-
cação de novos métodos pedagógico-educacionais, a inserção de recursos científicos indispensáveis ao apri-
moramento da formação superior e a elaboração e execução de projetos de pesquisa básica.
Historicamente, a UEA iniciou suas atividades de Iniciação Científica em 2003 quando rece-
beu da recém criada Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Amazonas – FAPEAM, 170 quotas para
implementação do Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC, e 133 quotas no Programa de IC exclusi-
vo para estudantes oriundos do interior do Estado do Amazonas, o PAICI. A partir de 2004, o PAICI se restrin-
giu a apoiar apenas os alunos de Ciências da Saúde. Desde então os referidos programas foram sendo ampli-
ados a partir da disponibilização de novas quotas de bolsas, de acordo com a demanda vigente. Em geral, as
bolsas têm período de vigência de doze meses e são distribuídas aos alunos, de acordo com critérios de mé-
rito acadêmico.
Em 2011 foram implementadas 572 bolsas de IC, 22% a menos que em 2010, em virtude da
instabilidade e mudança no vínculo empregatício dos docentes, considerando que muitos contratos tempo-
rários não foram renovados. Do total, 74,3% estão distribuídas nas unidades da capital e 25,7% nas unidades
do interior, através de 6 programas de IC. Na Capital, o maior quantitativo de bolsas foi alocado na Escola
Superior de Ciências da Saúde—ESA e no interior, no Centro de Ensino Superior de Parintins (Tabela 23).
Tabela 23 – Distribuição das Cotas de Bolsas implementadas por Programa de Iniciação Científica, 2011
Fonte: PROPESP/UEA. (1) Programa foi interrompido em ago/2011 para análise e reformulação do mesmo.
(1) PIBITI - perda do prazo de renovação por problemas de infraestrutura de informática.
N° % N° %
CAPITAL 376 341 20 24 19 12 88 0 9 0 0 2 0 41 0 5 512 74,9 425 74,3
ENS 45 37 0 2 2 0 0 0 1 0 0 0 0 26 0 0 48 9,4 65 15,3
ESA 143 155 0 0 6 2 88 0 0 0 0 0 0 10 0 0 237 46,3 167 39,3
ESO 38 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 38 7,4 38 8,9
ESAT 21 19 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 4,5 19 4,5
EST 103 92 20 22 9 10 0 0 8 0 0 2 0 5 0 5 140 27,3 136 32,0
CESTU 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 5,1 0 0,0
INTERIOR 140 125 0 1 21 18 0 0 11 0 0 3 0 0 0 0 172 25,1 147 25,7
CESP 64 57 0 0 0 0 0 0 2 0 0 3 0 0 0 0 66 38,4 60 40,8
CESIT 20 22 0 0 4 1 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 29 16,9 23 15,6
CEST 42 38 0 1 17 17 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 63 36,6 56 38,1
CESTB 14 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 8,1 8 5,4
TOTAL 516 466 20 25 40 30 88 0 20 0 0 5 0 41 0 5 684 100,0 572 100,0
UNIDADE
PAIC PIBIC PIBIC Jr IC-SAÚDE
2011 2010 2011(1)2010 2011 2010 2011 2010
PIBITI PIBIC - AF PIBIC - EM
2010 2011(2) 2010 2011 2010 2011
CIÊNCIA SEM
FRONTEIRASTOTAL
2010 20112010 2011
72
1) Ciência Sem Fronteiras
Em 2011 o Governo Federal iniciou o Programa Ciência sem fronteiras com o objetivo de promover a
consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade bra-
sileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. A iniciativa é fruto de esforço conjunto dos
Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas
respectivas instituições de fomento – CNPq e Capes –, e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnoló-
gico do MEC.
Está prevista a utilização de até 75 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio, de forma
que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato
com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, busca-se atrair pes-
quisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasilei-
ros nas áreas prioritárias definidas no Programa, bem como criar oportunidade para que pesquisadores de
empresas recebam treinamento especializado no exterior, nas seguintes áreas:
1. Engenharias e demais áreas tecnológicas;
2. Ciências Exatas e da Terra;
3. Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;
4. Computação e Tecnologias da Informação;
5. Tecnologia Aeroespacial;
6. Fármacos;
7. Produção Agrícola Sustentável;
8. Petróleo, Gás e Carvão Mineral;
9. Energias Renováveis;
10. Tecnologia Mineral;
11. Biotecnologia;
12. Nanotecnologia e Novos Materiais;
13. Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais;
14. Biodiversidade e Bioprospecção;
15. Ciências do Mar;
16. Indústria Criativa;
17. Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva;
18. Formação de Tecnólogos.
73
A UEA recebeu nesta primeira fase, 32 cotas para alunos envolvidos com a Iniciação Científica, que devem
ficar até 12 meses fora do Brasil. Destas, quatro bolsas foram implementadas até dezembro de 2011,sendo
que três bolsistas irão para Alemanha e um para Nova Zelândia.
Na modalidade Bolsas no País, Pesquisador visitante especial, a UEA trabalhou para trazer um pesquisa-
dor da Universidade de Nova Iorque, em Albany, para um trabalho de pesquisa junto aos professores do Cur-
so de Meteorologia, pelo período de seis meses, em 2012.
2) Programa de Desenvolvimento Científico Regional – DCR
A UEA tem entre suas atribuições o aceite de profissionais vinculados ao programa Desenvolvimento
Científico Regional – DCR fomentado pela FAPEAM cujos objetivos são:
• Estimular a fixação de doutores com experiência em ciência, tecnologia e inovação em instituições de
pesquisa e/ou de ensino superior, institutos de pesquisa, empresas públicas de pesquisa e desenvolvi-
mento, sediadas ou com unidades permanentes no estado do Amazonas;
• Diminuir as desigualdades, em microrregiões de baixo desenvolvimento científico e tecnológico do Es-
tado do Amazonas, assim reconhecidas pelo CNPq e FAPEAM, atuando em duas vertentes:
a) regionalização: caracterizada pela atração de doutores para instituições acadêmicas e institutos de pesqui-
sa do Estado do Amazonas. Nesse caso, não é permitida a concessão da bolsa a doutores formados ou radica-
dos no próprio estado;
b) interiorização: caracterizada pela atração de doutores para microrregiões de baixo desenvolvimento, fora
das áreas metropolitanas e que permite a concessão da bolsa a doutor formado ou radicado no próprio esta-
do.
74
Nesse contexto entre 2003 e 2011, a UEA recebeu 15 bolsistas de Desenvolvimento Científico Regional
(DCR). Destes, atualmente, quatro são docentes da UEA (dois concursados e dois temporários), três são docen-
tes do quadro permanente da UFAM, um do quadro permanente do IFAM, outro da UNINORTE, um encontra-
se sem vínculo e outro atua como docente na Universidade Federal do Paraná. Dos quatro bolsistas atuais, três
atuam junto aos docentes do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, sendo um docente concursado,
lotado no Centro de Estudos Superiores de Tefé, atuando no curso de Letras (Tabela 24).
Tabela 24 – Distribuição dos Bolsistas DCR, 2011
Fonte: PROPESP/UEA.
3) Programa Pesquisador Visitante Senior
Apesar de ter sido a primeira universidade a criar um programa de pós-graduação em Direito Ambi-
ental no Brasil e o primeiro curso de doutorado em Medicina no estado do Amazonas, a UEA tem passado
por dificuldades para o avanço na capacitação de recursos humanos, produção científica e inovação tecno-
lógica, pelo fato de que grande parte do corpo docente, a despeito de ser composto por profissionais alta-
mente capacitados, não recebeu treinamento em gerenciamento de pesquisas biológicas e didática de ensi-
no. Um exemplo disso é ausência de professores com perfil para atuar em Pós-graduação, e de um corpo
docente composto por professores concursados. A despeito de manter a tendência de captação de recursos
para a produção de trabalhos aplicáveis, a divulgação por meio de publicações científicas e geração de pa-
tentes, não têm sido suficientemente valorizadas.
75
Em 2011, para suprir a necessidade de fortalecimento na formação de massa crítica sobre temas rela-
cionados à promoção de habilidades para criar, desenhar, iniciar ou especialmente gerenciar pesquisas, nas
diferentes áreas do saber científico, bem como habilidades como a elaboração de protocolos de pesquisa,
análise e apresentação de seus resultados ou sua divulgação em periódicos, a UEA criou, em parceria com a
FAPEAM, um programa de capacitação docente através da implementação de bolsas Pesquisador Visitante
Senior priorizando, dentro do sistema de educação, a identificação de atores-chave para a viabilização de to-
das as etapas da produção do conhecimento científico, tecnológico e a inovação.
Foram implementadas 3 (três) bolsas para professores pesquisadores: um doutor em Engenharia de
Produção, um doutor em Engenharia Elétrica e um doutor em Química. Todos com objetivo de fortalecer as
ações de pesquisadores da área básica que lideram o desenvolvimento de novas tecnologias e pesquisadores
de áreas aplicadas para a análise de sua reprodutibilidade inter-laboratorial.
B) Grupos de Pesquisa
A UEA, como toda Instituição de Ensino Superior—IES, é cadastrada no Diretório dos Grupos
de Pesquisa do Brasil, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Pesquisa- CNPq desde 1992, que se
constitui em bases de dados contendo informações sobre os grupos de pesquisa em atividade no país. O Dire-
tório mantém uma base corrente, cujas informações são atualizadas continuamente pelos líderes de grupos,
pesquisadores, estudantes e dirigentes de pesquisa das instituições participantes, além do CNPq que realiza
censos bi-anuais, considerados fotografias dessa base corrente.
As informações contidas nessas bases dizem respeito aos recursos humanos constituintes dos
grupos (pesquisadores, estudantes e técnicos), às linhas de pesquisa em andamento, às especialidades do
conhecimento, aos setores de aplicação envolvidos, à produção científica e tecnológica e aos padrões de inte-
ração com o setor produtivo. Além disso, cada grupo é situado no espaço (região, UF e instituição) e no tem-
po.
O censo de 2010 do CNPq, sobre os Grupos de Pesquisa, mostrou que a UEA possuía 362 li-
nhas, distribuídas em 96 Grupos de Pesquisas (2010), com 454 Pesquisadores (dos quais 148 eram doutores),
482 estudantes e 48 técnicos (Quadro 7).
76
N° % N° %
Ciências Humanas 19 20,7 19 25,0
Ciências da Saúde 24 26,1 18 23,7
Ciências Sociais e Aplicadas 13 14,1 10 13,2
Engenharias 14 15,2 9 11,8
Ciências Exatas e da Terra 9 9,8 9 11,8
Ciências Biológicas 7 7,6 6 7,9
Linguística, Letras e Artes 4 4,3 4 5,3
Ciências Agrárias 2 2,2 1 1,3
TOTAL 92 100,0 76 100,0
2010 2011ÁREA
Quadro 7 – Indicadores Gerais dos Grupos de Pesquisa, 2011
Fonte: PROPESP/UEA. (G) Grupos; (P) Pesquisadores; (D) Doutores; (E) Estudantes; (T) Técnicos; (L) Linhas de Pesquisa.
Em 2011, foram registrados 76 Grupos de Pesquisa, conforme demonstrado na Tabela 25. Essa redução,
do quantitativo de grupos, em comparação a 2010, se deve à saída de vários líderes de Grupos de Pesquisa,
que eram do quadro temporário da UEA, e pelo descredenciamento automático do CNPq de Grupos Ativos
para Grupos em Preenchimento, por se manterem desatualizados por mais de dois anos.
Tabela 25 – Número de Grupos de Pesquisa, 2011
Fonte: PROPESP/UEA.
77
C) Apoio financeiro da UEA através da PROPESP para a Pesquisa Embora a UEA nunca tenha oferecido bolsas como contrapartida, em 2011, a PROPESP abriu a primei-
ra chamada interna para projetos de infraestrutura com vistas a fortalecer seus Grupos de Pesquisa. Um total
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), distribuídos em duas faixas (projetos até R$ 10.000,00 e projetos
até R$ 20.000,00) foi autorizado. Dos 10 projetos submetidos, oito foram aprovados e devem ser implementa-
dos até meados de 2012.
Com a finalidade de ampliar sua capacidade de atuação, a UEA busca financiamento externo para pro-
jetos de pesquisa. Cabe à Coordenação de Projetos, órgão vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pes-
quisa, o gerenciamento das atividades de projetos financiados por agências de fomento sob a tutela direta da
UEA.
Em 2011 foram realizadas as atividades nos seguintes projetos:
Geopictures
Financiado pela Comunidade Europeia cujo objetivo geral é fornecer uma solução gerencial para uso glo-
bal em emergências humanitárias e ambientais a partir de necessidades concretas utilizando-se de uma com-
binação de informações obtidas através de satélite e informações captadas no local monitorado.
Nova Cartografia Social
Financiado pela FORD Foundation, tem como objetivo construir um rigoroso instrumento de ação, compre-
endendo também um banco de dados, com informações diversas sobre os povos e comunidades tradicionais
do Brasil. O banco de dados incluirá os resultados do mapeamento social das comunidades tradicionais, bem
como o repertório de categorias de alto definição e as pautas reivindicatórias dos movimentos sociais.
Mapeamento de Comunidades Tradicionais
Financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, cujo objetivos são fortalecer as formas nativas de uso dos
recursos, buscando aprimorá-las e torná-las mais eficazes, e estabelecer, a partir das comunidades locais, um
instrumento rigoroso para enfrentar os desmatamentos e as ações de devastação florestal.
78
Observatório Amazônico com Torre Alta (ATTO) e subprojeto “CLAIRE”
Financiado pela UEA/INPA/Inst. Max Planck - o experimento de química de atmosfera tem, entre ou-
tros,o objetivos de determinar as concentrações, sumidouros e fontes de efeito de estufa; realizar avaliação
da turbulência e dos processos de transporte na camada limite atmosférica; fazer a estimativa das taxas de
troca de carbono entre biosfera e a atmosfera; realizar o desenvolvimento e validação de modelos de vegeta-
ção dinâmica, de modelos da camada limite atmosférica e de modelos inversos para a descrição dos fluxos de
energia, umidade, aerossóis e gases traço; fazer um monitoramento de gases traço e partículas de aerossóis e
seus efeitos sobre o clima; realizar avaliação das estimativas de satélite de gases de efeito estufa, perfis de
temperatura e umidade; realizar uma avaliação de mecanismos físico-químicos e desenvolvimento de mode-
los de formação de nuvens e de produção de precipitação.
Rede de Mudanças Climáticas da Amazônia- REMCLAM,
Financiado pela FINEP tem como objetivos: Estudar o impacto das mudanças no uso da terra e o au-
mento na concentração dos gases do efeito estufa sobre o clima da região Amazônica e seus efeitos na Bacia
do Rio Negro.
2.1.3. EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
As atividades de extensão e assuntos comunitários são de competência da Pró-Reitoria de Ex-
tensão e Assuntos Comunitários – PROEX, que tem a responsabilidade de conduzir a política institucio-
nal de Extensão Universitária com vistas ao atendimento das necessidades da sociedade por meio do
conhecimento científico e tecnológico, bem como a promoção de ações de apoio à comunidade univer-
sitária da UEA visando integração e o bem estar dos alunos e servidores.
A Tabela 26 apresenta os dados relativos aos projetos e programas de extensão desenvolvidos pela
PROEX em 2011.
79
Tabela 26 – Projetos e Programas de Extensão desenvolvidos em 2011.
Fonte: PROEX/UEA.
Abaixo, segue uma síntese sobre alguns projetos e programas desenvolvidos pela Pró-Reitoria de
Extensão e Assuntos Comunitários:
1) MUSEU DA AMAZÔNIA – É uma associação civil sem fins lucrativos destinada a promover programas de
educação e divulgação científica dedicados à cultura e à vida na grande bacia amazônica. Em 2011, 34
(trinta e quatro) bolsistas foram beneficiados com as oportunidades oferecidas pelo MUSA. Além disso, segundo
estimativas, o MUSA recebeu cerca de 17.000 (dezessete mil) pessoas, sendo cerca de 90% deste público
composto de estudantes. Apresentou uma agenda de atividades fixas, que incluíam visitas guiadas às
trilhas, o funcionamento do planetário, a visita à tenda, à exposição denominada “O que se encontra no
Encontro das Águas”, ao cineclube, ao projeto contadores de histórias e aos clubes de observadores
de pássaros e de borboletas.
2) TELESSAÚDE
O projeto busca qualificar 2.700 (duas mil e setecentas) equipes de Saúde da Família, por meio da uti-
lização de modernas tecnologias de informação e comunicação, capazes de promover a teleducação/
telessaúde, possibilitando assim a resolubilidade na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
O uso dessa rede contribui para a otimização do fluxo de pacientes na rede de saúde, qualificando os en-
caminhamentos e as equipes, ampliando o acesso aos serviços especializados, visando fixar profissionais e
reduzir custos.
PROJETO/PROGRAMADISCENTES
PARTICIPANTES
DOCENTES
PARTICIPANTES
NÚMERO DE
BENEFICIÁRIOS
PROJETOS 4.459 94 40.094
Orquestra Sinfônica da UEA 33 12 9
Cine-Vídeo UEA 10 2 200
Mus eu da Amazônia - MUSA 670 18 17.000
UEA Cidadã 64 3 12.000
Capaci tação em Gerontologia UnATI 60 14 60
Curs os e Oficinas Livres UnATI 3.000 29 9.655
Cora l e Orques tra Integração UnATI 120 8 120
Promoção de Saúde UnATI 500 7 500
Nós e Voz 2 1 550
PROGRAMAS 14 20 2669
Teless aúde - telecons ultas 6 7 351
Teless aúde - teleducação 6 7 2.248
Arte na Escola 2 6 70
TOTAL 4.473 114 42.763
80
Em 2011, foram atendidos 351 (trezentos e cinquenta e um) cidadãos, através de Teleconsultas, e 2.248 (dois mil,
duzentos e quarenta e oito), através do Teleducação, conforme Tabela 27. Atualmente são cerca de 26.000 (vinte
e seis mil) equipes que dão cobertura a aproximadamente 90.000.000 (noventa milhões) de habitantes, es-
tando presentes em 85% dos 5.564 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro) municípios brasileiros.
Tabela 27 – Números de cidadãos atendidos pelo Telessaúde, 2011.
Fonte: PROEX/UEA.
3) PROJETO NÓS E VOZ
Este projeto tem como objetivo promover a inclusão social dos indivíduos em sofrimento psíquico, usuários do
Sistema Único de Saúde, por meio da realização de atividades voltadas para o desenvolvimento das potencia-
lidades individuais das pessoas com transtorno mental.
No ano de 2011, 550 pessoas foram beneficiadas através deste projeto. Ademais, foram ministrados os
cursos de “Serigrafia” e “Tortas e doces”, nos quais participaram 28 (vinte e oito) alunos até o final.
4) ORQUESTRA SINFÔNICA
A Orquestra Sinfônica da UEA foi uma iniciativa da Escola Superior de Artes e Turismo e visa proporcionar aos es-
tudantes da ESAT/UEA a possibilidade de praticar música de câmara e regência, sob a orientação de professores e
maestros, com intuito de orientá-los na profissão, contribuindo para o seu aperfeiçoamento técnico e artístico.
Criada no mês de outubro de 2011, a orquestra é formada por professores e acadêmicos de Música da UEA, possui
51 membros divididos entre professores, colaboradores e alunos, sob a regência do maestro Zacarias Fernandes.
Em 2011, participaram diretamente do projeto 33 alunos do curso de Música, 12 professores e 6 cola-
boradores. Além disso, 1.200 (um mil e duzentas) pessoas tiveram a oportunidade de assistir as apresentações
da orquestra em auditórios e em uma igreja local.
ESPECIFICAÇÃO 2010 2011 VARIAÇÃO%
TELECONSULTAS 597 351 -41
TELEDUCAÇÃO 2.098 2.248 7
81
ASSISTÊNCIA AO ALUNO ALUNOS ATENDIDOS/ANO VALOR EXECUTADO/ANO (R$)
Casa do Estudante* 302 4.247.321,41
Auxílio Moradia 28 134.400,00
Auxílio Transporte* 307 149.600,00
Auxílio Alimentação* 509 1.334.562,50
Bolsa Tutoria 6 25.920,00
Dentre os programas específicos voltados à pasta de Assuntos Comunitários, destacam-se:
1) PROGRAMA DE BENEFÍCIOS ESTUDANTIS
O Programa de Benefícios Estudantis, composto pelos Auxílios Moradia, Transporte e Alimentação prioriza o
estudante em situação de vulnerabilidade social.
Dentre os objetivos deste programa, podemos citar os seguintes: favorecer o desempenho acadêmico e a orga-
nização livre, consciente, responsável e participativa do estudante nas decisões, dentro e fora da universidade; e
propiciar ao estudante de baixa renda familiar condições de frequentar e concluir os cursos oferecidos pela UEA,
observando o dever do Estado de promover a qualificação do indivíduo para o trabalho e o exercício da cidadania.
Os critérios de admissão dos alunos no programa de assistência estudantil têm por base a avaliação socioeconô-
mica, sendo a concessão vinculada aos critérios estabelecidos por legislação própria.
No ano de 2011, foram beneficiados 1.146 (hum mil, cento e quarenta e seis) alunos da UEA.
Tabela 28 – Programa de benefícios estudantis, 2011.
Fonte: PROEX/UEA. * Valor empenhado retirado do sistema AFI—Administração Financeira Integrada.
82
Tabela 29 – Programa de benefícios estudantis segundo as unidades, 2011. Fonte: PROEX/UEA.
2) RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
Objetivando que o estudante da UEA pudesse ter uma opção nutritiva e acessível de alimentação, a
Universidade implantou, a partir de maio de 2011, o Restaurante Universitário. Localizado na Escola Superior
de Tecnologia (EST) com ponto de distribuição na Escola Superior de Saúde (ESA), o Restaurante Universitá-
rio da UEA atende prioritariamente os alunos que estudam em tempo integral. É importante destacar que, ao
subsidiar parte do valor da refeição dos alunos, a UEA contribui para que o estudante de baixa renda tenha
maior possibilidade de permanência na Universidade.
Desde o inicio de suas atividades ate o mês de dezembro de 2011, o Restaurante Universitário forneceu um to-
tal de 87.820 (oitenta e sete mil, oitocentas e vinte) refeições.
Tabela 30 – Restaurante Universitário, 2011.
Fonte: PROEX; COF-PROADM /UEA.
Casa do Estudante Auxílio-Moradia Auxílio-Alimentação Auxílio-Transporte
ESCOLAS 85 18 252 307 662
ENS 1 - - - 1
ESA 64 17 222 254 557
ESO 2 1 4 3 10
ESAT - - 1 50 51
EST 18 - 25 - 43
CENTROS 217 10 257 0 484
CESP 79 - 89 - 168
CESIT 45 - 86 - 131
CEST 75 - 44 - 119
CESTB 18 - 38 - 56
CESLA - 10 - - 10
TOTAL 302 28 509 307 1.146
UNIDADE TOTALNº DE ALUNOS ATENDIDOS/MÊS
ESPECIFICAÇÃO ALUNO UEA TOTAL
N° de Refeições/Ano
Valor da Refeição (R$) 1,11 4,44 5,55
Valor Pago (R$) 97.480,20 389.920,80 487.401,00
87.820
83
2010 2011 2010 2011
ESCOLAS 9 5 38.880,00 21.600,00
Escola Normal Superior - ENS 5 4 21.600,00 17.280,00
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT 1 0 4.320,00 0,00
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO 2 0 8.640,00 0,00
Escola Superior de Tecnologia - EST 1 1 4.320,00 4.320,00
CENTROS 2 1 8.640,00 4.320,00
Centro de E studos Superiores de Parintins - CESP 2 1 8.640,00 4.320,00
TOTAL 11 6 47.520,00 25.920,00
UNIDADE
QUANTIDADE DE
BOLSASVALOR ANUAL
3) PROJETO DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Necessidades Especiais da Universidade do Esta-
do do Amazonas – PIAPNE/UEA tem como finalidade assegurar ações para garantia da inclusão e acessibilida-
de dos estudantes e funcionários portadores de deficiência, transtorno global de desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, por meio de apoio e orientação às ações acessíveis de ensino, pesquisa, extensão,
serviços e infraestrutura, possibilitando condições básicas de acesso, permanência e sucesso dos estudantes,
docentes e técnico-administrativos.
Em 2011, o PIAPNE beneficiou 11 (onze) alunos da Universidade. Além disso, uma das ações que inte-
gram este programa é a concessão de bolsa tutoria cujos dados de 2011 encontram-se explicitados na Ta-
bela 31.
Tabela 31 – Bolsa Tutoria, 2011.
Fonte: PROEX/UEA.
84
2.2. ÁREA-MEIO
Em linhas gerais, as ações dos Órgãos Colegiados e de Assistência e Assessoramento, bem como
dos Órgãos Suplementares e de Atividade-Meio, concorrem para o alcance da Missão Institucional da Uni-
versidade, oferecendo os meios e recursos, materiais ou não, para que os Órgãos da Atividade-Fim possam
desempenhar com eficiência, eficácia e efetividade, seu papel institucional nas áreas de ENSINO, PESQUISA
e EXTENSÃO.
A seguir, apresentamos as principais ações desenvolvidas, seus responsáveis institucionais e os re-
sultados alcançados. Ressalvamos que nem sempre seguiremos a estrutura organizacional tal como se a-
presenta na Lei, e sim as áreas de atuação. Desta forma, as atividades desenvolvidas e os resultados produ-
zidos, sobretudo pelos órgãos de assistência e assessoramento e pelos órgãos suplementares estarão de-
monstrados na área com a qual guardam maior identidade.
2.2.1. Planejamento e Gestão
Grande parte dos esforços da UEA nos dois últimos anos, se concentraram na criação ou
reformulação de normas e regulamentos disciplinadores da atuação da universidade, como forma de ga-
rantir legitimidade e sustentabilidade à ação dos gestores, servidores, discentes, fornecedores e demais
parceiros.
Neste contexto, o Conselho Universitário – CONSUNIV, enquanto órgão superior com funções
consultivas, normativas e deliberativas, desempenhou importante papel, realizando em 2011, quatro reuniões
para deliberar sobre os mais variados temas, ligados tanto à área administrativa quanto à área acadêmica, con-
forme demonstramos no Quadro 8.
87
Além disso, objetivando melhorar a eficiência organizacional da Universidade foram editados e publicados
vários atos normativos conforme Quadro 9.
Fonte: PROPLAN/UEA.
Quadro 9 – Atos e Normas Legais, 2011.
88
Toda instituição, que prima pela transparência de seus atos, precisa trabalhar o relacionamento com o
público externo, sobretudo com a mídia. No âmbito da Universidade, este relacionamento é intermediado pela
Assessoria de Comunicação (ASCOM), órgão de assessoramento ligado ao Gabinete do Reitor, com as seguintes
atribuições:
• Assessorar a Universidade nas diferentes ações de comunicação para manter a comunidade interna
e externa informada quanto às atividades desenvolvidas pela instituição;
• Divulgar os eventos acadêmicos, culturais e sociais;
• Noticiar os projetos desenvolvidos pela Universidade com responsabilidade junto aos meios de co-
municação;
• Articular o processo de comunicação com ênfase na consolidação da imagem institucional da UEA;
• Orientar e assistir a direção, o corpo de gestores e os professores, pesquisadores e alunos da UEA
sobre como proceder em seu relacionamento com os veículos de comunicação, considerando as
diretrizes estabelecidas pela Política de Comunicação da Agência de Comunicação do Governo do
Amazonas (AGECOM);
• Gerenciar as notícias veiculadas no portal institucional, além de provocar mídia espontânea por
meio de redação e envio de matérias jornalísticas para jornais impressos, revistas, emissoras de rá-
dio e televisão, portais de noticiais, sites institucionais das áreas de educação, ciência, tecnologia e
meio ambiente do Governo do Estado.
Dentre as atividades desenvolvidas pela ASCOM, destacam-se: agendamento de entrevista, respostas de
solicitações de informações pela imprensa e cobertura fotográfica dos eventos, clipagem eletrônica (portais de
notícias na internet) e impresso (jornais e revistas), a fim de aferir os números de inserções junto à imprensa e
avaliar a imagem da UEA frente ao público externo, concepção e produção gráfica do layout de documentos ofi-
ciais, peças gráficas e publicitárias, marcas, além da sinalização dos prédios da Universidade.
Os projetos desenvolvidos pela UEA e todas as notícias produzidas e articuladas pela ASCOM também são
difundidas nas mídias sociais Twitter e Facebook. Com essas duas ferramentas virtuais, cujo uso começou em
setembro de 2011, é possível mensurar a imagem da Universidade junto à comunidade acadêmica e proporcio-
nar um canal de comunicação entre alunos, professores e funcionários em geral, assim como com a imprensa.
No ano de 2011, a comunicação e interação entre a UEA e a comunidade em geral foi intensificada pela
utilização do Twitter e do Facebook. Alem disso, a UEA obteve presença positiva na mídia local e nacional, con-
forme demonstrado na Tabela 32.
89
Tabela 32 – Matérias jornalísticas veiculadas na mídia local e nacional, 2011. Fonte: ASCOM/UEA.
O assessoramento e a representação judicial da UEA se dá através da Procuradoria Jurídica – PJ, que
tem por finalidade:
• representação judicial e extrajudicial, ativa e passiva, da Universidade nos assuntos jurídicos de seu
interesse, em qualquer juízo ou instância, em caráter privativo;
• realização da advocacia preventiva a fim de evitar demandas judiciais e contribuir para o aprimora-
mento institucional da Fundação, inclusive mediante a proposição de anteprojetos de lei e de outros diplomas norma-
tivos;
• desempenho das funções de consultoria jurídica da UEA;
• assessoramento aos gestores principais, da Universidade em matéria jurídica, por meio de orienta-
ção ou mediante emissão de pareceres ou elaboração de outros documentos, em processos ou procedimentos perti-
nentes às finalidades e competências da Universidade, com vistas ao controle prévio da conformidade à lei dos atos a
serem praticados;
A Tabela 33, demonstra a atuação da Procuradoria Jurídica no exercício de 2011, através dos documentos
por ela expedidos.
90
Tabela 33 – Demonstrativo de Documentos Expedidos, 2011.
Fonte: Procuradoria Jurídica/UEA.
O Controle interno da atuação da UEA se dá através da Auditoria Interna—AUDIN, órgão de assistência
direta de caráter preventivo e propositivo, quanto à busca pela eficiência organizacional da UEA e o aprimora-
mento da gestão pública. Destacam-se, dentre suas competências:
• Verificar a conformidade às normas vigentes, certificando a exatidão e regularidade das contas e
comprovar a eficiência e eficácia e a efetividade na aplicação dos recursos da universidade;
• Criar condições indispensáveis para assegurar a eficácia nos controles internos e externos;
• Examinar a legislação específica e normas correlatas, orientando quanto a sua observância;
• Promover inspeções regulares nas áreas de atuação da universidade;
• Realizar auditorias administrativas, financeiras, contábeis, de qualidade e de sistemas informatiza
dos, inclusive em suas Escolas, Centros e Núcleos, com o propósito de avaliar e certificar a exatidão
e regularidade das contas;
• Executar auditorias extraordinárias de cunho específico que no interesse da administração venham
a ser autorizadas pelo Reitor.
Em 2011, a AUDIN apresentou os seguintes resultados: 110 processos analisados, elaboração de 8 pare-
ceres, emissão de 36 despachos e expedição de 162 memorandos.
91
2.2.1.1. Gestão de Recursos Humanos
Composição do Quadro de Pessoal – Concursos e Processos Seletivos
Entendendo o capital humano como o maior patrimônio de qualquer instituição, sobretudo
de uma Universidade, os maiores investimentos em 2011 foram realizados nesta área. Merecem destaques o
novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Universidade – PCCR e a realização de concursos públicos
para docentes.
A aprovação do novo PCCR dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da UEA, ansei-
o antigo dos servidores da UEA, veio corrigir antigas distorções salariais entre os servidores do extinto Instituto
de Tecnologia da Amazônia – UTAM, relotados e concursados, tornando a remuneração da UEA mais atrativa,
o que certamente irá refletir positivamente nos próximos concursos.
Ao final de 2011, a UEA registrava em seu quadro de pessoal 1.652 servidores, entre docen-
tes e técnico-administrativos, incluindo efetivos, cargos comissionados e contratados pelo Regime de Direito
Administrativo (contratação temporária), conforme demonstrado na Tabela 34. A partir dessa tabela, verifica-
se que a UEA conseguiu aumentar em quase 15% o número de servidores efetivos, reduzindo em mais de 18%
a quantidade de servidores temporários ou comissionados.
Tabela 34 – Composição do Quadro de Servidores, 2011
A Tabela 35 por sua vez, apresenta a distribuição deste quantitativo dentre os principais ór-gãos e unidades.
Fonte: Folha de Pagamento-Dezembro de 2011/PROPLAN/UEA.
92
Fonte: Folha de Pagamento-Dezembro de 2011/PROPLAN/UEA.
Tabela 35 – Distribuição de pessoal por lotação, 2011
93
Em 2011, foi realizada a terceira chamada relativa ao Concurso, realizado a partir do Edital nº 054/2007,
publicado no DOE de 10/12/2007. Foram nomeados 47 candidatos aprovados, sendo que apenas 11 efetivamen-
te tomaram posse, conforme Tabela 36. Isto se deu porque esta chamada ocorreu antes da aprovação do novo
PCCR, assim sendo, espera-se que nos concursos futuros esse quadro seja modificado.
Tabela 36 - Dados relativos à 3ª chamada do Concurso para técnico-administrativo por área, 2011. Fonte: PROPLAN e CRH/PROADM/UEA.
O esforço de consolidar o quadro de servidores efetivos da UEA, pode ser percebido tanto pelas nomea-
ções de servidores técnico-administrativos realizadas em 2011, conforme Tabela 36, quanto pela ação da Co-
missão Geral de Concurso (CGC), órgão suplementar da UEA, responsável pela coordenação e realização dos
concursos públicos para provimento de professores e servidores da Universidade.
A CGC foi criada pela Lei nº 3.565, de 11 de abril de 2011, que alterou a Lei Delegada nº 114/2007. Antes
da criação da CGC, os concursos de docentes eram supervisionados pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
sendo coordenados e operacionalizados por comissões e subcomissões coordenadoras designadas por Ato do
Reitor da UEA.
94
Em 2011, intensificou-se o trabalho de realização dos concursos públicos. Como resultado, foram finali-
zados 3 (três) editais, totalizando 422 (quatrocentos e vinte duas) vagas, para as quais foram inscritos 881
(oitocentos e oitenta e um) candidatos. Um total de 259 (duzentos e cinquenta e nove) candidatos foram apro-
vados e 235 (duzentas e trinta e cinco) vagas foram preenchidas.
É importante salientar, que do total de aprovados, somente 173 (cento e setenta e três) foram nomea-
dos, o que representa um número expressivo de desistentes. Isto provavelmente pode ser explicado pelo fato
da remuneração do magistério superior, antes da aprovação do PCCR não ser atrativa, sobretudo para os profis-
sionais das áreas de ciências da saúde. Espera-se que nos próximos concurso, a relação aprovados/nomeados
seja superior a obtida, notadamente em virtude da nova remuneração aprovada no PCCR. A Tabela 37 apresen-
ta os números dos concursos realizados em 2011.
Tabela 37 – Dados sobre Concursos Públicos, 2011
Fonte: Comissão Geral de Concursos/UEA.
95
A seguir, apresentamos informações sobre cada um dos editais.
• EDITAL N.º 103/2009 – ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Neste edital, concentrava-se a grande maioria das vagas. Ele originou-se através do Processo nº.
2009/04004166 para provimento de 367 (trezentas e sessenta e sete) vagas nas áreas de Medicina, Enferma-
gem, Odontologia, Ciências da Saúde e Ciências Biológicas e da Saúde.
As etapas de seleção do Concurso ocorreram no período de 27/09/2010 a 14/12/2011, na Escola Su-
perior de Ciências da Saúde. Em 8 (oito) das 91 (noventa e uma) subáreas previstas no Edital não se realizou
Concurso por não haver candidatos inscritos.
Quanto aos resultados obtidos, das 367 (trezentas e sessenta e sete) vagas ofertadas, 202 (duzentos e
duas) foram preenchidas e 16 (dezesseis) candidatos passaram a compor o banco de reserva.
• EDITAL N.º 106/2009 – ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E TURISMO (CURSO DE TURISMO) E ESCOLA
SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Foi originado através dos Processos nº. 2009/06001525 e 2009/02001799, para provimento de 12
(doze) vagas, nas áreas de Direito, Filosofia, Administração, Geografia e Letras, objetivando atender a demanda
dos cursos de Turismo e Administração.
As etapas de seleção do Concurso ocorreram no período de 18/07/2010 a 14/12/2011, na Escola Su-
perior de Artes e Turismo e na Escola Superior de Ciências Sociais, contemplando as 08 subáreas previstas no
Edital.
Das 12 (doze) vagas ofertadas, 10 (dez) foram preenchidas e 4 (quatro) candidatos passaram a compor
o banco de reservas.
• EDITAL N.º 001/2010 – ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E TURISMO (CURSOS DE DANÇA E MÚSICA)
Originado através do Processo nº. 2010/02000006 para provimento de 45 (quarenta e cinco) vagas nas
áreas de Ciências da Saúde, Dança, Música e Artes.
As etapas de seleção do Concurso ocorreram no período de 13/12/2010 a 18/11/2011, na Escola Su-
perior de Artes e Turismo. Em 6 (seis) das 25 (vinte e cinco) subáreas previstas no Edital, não se realizou Concur-
so por não haver candidatos inscritos e por desistência dos candidatos da participação no certame, oficializada
via processo.
Quanto aos resultados obtidos, das 43 (quarenta e três) vagas ofertadas, 23 (vinte e três) foram pre-
enchidas e 4 (quatro) candidatos passaram a compor o banco de reservas.
96
Considerando que a maioria das nomeações relativas ao concurso público de docentes somente acon-
teceu em janeiro de 2012, grande parte do reflexo do esforço na realização dos concursos se fará sentir no pre-
sente exercício. Ainda assim, a Tabela 38, que representa o comparativo entre a composição do corpo docente
da UEA em 2010 e 2011, reflete significativo avanço, no sentido de consolidação do quadro efetivo de docentes
da universidade.
Da leitura da Tabela 39, percebe-se que o quadro de docentes da UEA, em dezembro de 2010, era
composto da seguinte forma: 36% (trinta e seis por cento) por professores efetivos e 64% (sessenta e quatro por
cento) por professores de contratação temporária. Já em dezembro de 2011, esta composição passou a ser de
48% de professores efetivos e 52 % de professores de contratação temporária.
O número total de docentes da UEA caiu em 7,8%, sem prejuízo ao regular funcionamento dos cursos e
demais atividades acadêmicas, sendo que o número de efetivos concursados passou de 395 para 488, o que re-
presenta um crescimento de mais de 23% (vinte e três por cento). Já o número de contratos temporários caiu de
701 para 522, o que representa uma redução de mais de 25% (vinte e cinco por cento).
A redução dos contratos temporários também foi motivada por uma atuação mais planejada e firme em
relação à gestão dos contratos temporários de docentes. A definição quanto à necessidade de renovação dos
contratos temporários ou mesmo quanto à realização de novos processos seletivos obedeceu a seguinte meto-
dologia:
• A partir da estrutura curricular de cada curso, considerando inclusive o número de turmas e turnos, foi
levantada a carga horária, por unidade e disciplina, necessária ao regular funcionamento das unidades
acadêmicas, considerando os períodos ímpares, assim como também as disciplinas que, deveriam ter
sido oferecidas no período anterior, porém não o foram por falta de professor, incluindo aquelas ne-
cessárias à conclusão de curso dos formandos no primeiro semestre de 2012;
• Em seguida, as disciplinas foram distribuídas entre os professores efetivos da unidade, observando o
perfil e a área de conhecimento dos mesmos, bem como a carga horária em sala de aula definido em
lei (regime de trabalho 40h – no mínimo 12h e no máximo 20h e regime de trabalho 20 – no mínimo
8h e no máximo 12h);
Tabela 38 – Composição do Quadro de Docentes, 2010-2011
Fonte: Folha de Pagamento-Dezembro de 2011/PROPLAN/UEA.
97
• As disciplinas remanescentes foram alocadas a professores contratados, sob regime de direito adminis-
trativo, respeitada a carga horária mínima especificada em lei;
• Havendo disponibilidade, procurou-se estabelecer o compartilhamento de professores entre as unida-
des;
Neste processo, identificou-se, para algumas áreas de conhecimento, ser desnecessária a renovação dos
contratos temporários de alguns professores, enquanto que para outras áreas ficou evidente a necessidade de
abertura de processos seletivos para atender a demanda do semestre.
Benefício e Capacitação de Servidores
A partir de 2007, a UEA disponibiliza aos seus servidores o benefício do ticket-alimentação. Em
2011, a título de benefício alimentação, foram empenhados R$ 4,6 milhões, correspondendo a 1.800 tickets-
alimentação. Do total empenhado, foram efetivamente liquidados R$ 3,4 milhões, conforme demonstrado na
Tabela 39.
Tabela 39 – Auxílio-Alimentação aos servidores, 2011.
Fonte: CRH/PROADM/UEA.
98
Observa-se que a demanda no mês de dezembro em relação a janeiro cresceu 8,3%. Esse aumento justi-
fica-se pela nomeação e contratação de novos servidores técnico-administrativos e docentes.
Além do benefício alimentação, a UEA oferece aos seus servidores cursos de capacitação, seja de forma
direta ou através do SIDES – Sistema de Controle de Desenvolvimento de Servidores do Estado do Amazonas.
Gráfico 1 - Quantidade de Benefícios Concedidos em 2011.
Fonte: CRH/PROADM/UEA.
Tabela 40 – Capacitação dos servidores técnicos e administrativos, 2011.
Fonte: PROEX/UEA.
2.2.1.2. Gestão Orçamentária e Financeira
O Planejamento Orçamentário e Financeiro, na estrutura administrativa da UEA, é de compe-
tência da Pró-Reitoria de Planejamento, enquanto que a execução orçamentária e financeira é de responsabili-
dade da Pró-Reitoria de Administração.
O orçamento da UEA para o exercício de 2011 sofreu acréscimo de 41%, em relação a 2010,
saindo de R$ 158.210.000,00 (cento e cinquenta e oito milhões e duzentos e dez mil reais) para R$
222.980.000,00 (duzentos e vinte e dois milhões, novecentos e oitenta mil reais). Este aumento, aliado às medi
99
das de eficiência e racionalização dos gastos, possibilitou a implementação, a partir de agosto de 2011, do novo
PCCR, além de contribuir para cumprimento de todos os seus compromissos orçamentários e financeiros no fe-
chamento do exercício.
O orçamento da Universidade do Estado do Amazonas, para o exercício de 2011, foi aprovado através da
Lei nº 3.571, de 23 de dezembro de 2010 - Lei Orçamentária Anual, com valores especificados conforme Tabela
41.
Tabela 41 – Dotação Inicial UEA 2011. Fonte: AFI – Administração Financeira Integrada/PROPLAN/UEA.
A distribuição do valor orçado, por grupo de despesas, programas e ações orçamentárias foi realizada de
acordo com os limites estabelecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda e atendendo ao disposto na Lei de
Diretrizes Orçamentárias – Lei nº 3.528, de 03 de agosto de 2010.
Do orçamento fixado para o exercício de 2011, foram executados R$ 186.473.493,00 (cento e oitenta e
seis milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais), que equivalem a 84%
(oitenta e quatro por cento), conforme demonstrado na Quadro 10, ressaltando que o quadro apresentado não
contempla recursos destinados para ações não inseridas no orçamento da UEA.
100
Quadro 10 - Planejado x Executado - LOA, 2011
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101
Abaixo, algumas informações com relação ao orçamento previsto e executado por programa e ação:
• Programa 0007 – CIDADANIA PARA TODOS – PROJETO CIDADÃO
Ação 1002 – Reescrevendo o Futuro
Por uma decisão de Governo, motivada pelo entendimento de que o projeto Reescrevendo o Futuro,
que tem por finalidade a alfabetização de jovens e adultos, guardava maior afinidade com à missão institucional
da SEDUC, a gestão do projeto passou para aquela secretaria. Assim o ano de 2011, foi um ano de transição do
projeto e as ações desenvolvidas no âmbito da UEA, foram de caráter meramente administrativo
Ação 2008 – Atendimento à População Carente – Projeto Cidadão
Esta ação é executada através do Projeto Nós e Voz, cujo objetivo é promover a inclusão social de
pessoas portadoras de transtorno mental, deficiência mental e pessoas em situação de vulnerabilidade social,
através da promoção de cursos profissionalizantes vinculados às atividades artísticas. No ano de 2011, o mesmo
foi executado com recursos da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS. Dessa forma, a UEA atuou na
coordenação técnica do projeto.
• Programa 3020 – QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR
Ação 1044 – Ampliação, Construção, Modernização e Reforma da Rede Física da UEA
O produto desta ação resultou dos destaques concedidos à SEINFRA. Entretanto, devido a um equívo-
co na inclusão de metas previstas no Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento do Estado – SIGPLAN,
a execução física foi superior ao planejado em 3.533%.
Ação 2358 – Atendimento das Atividades de Graduação
Nesta ação foi prevista meta física e financeira no Estado (localizador 0001), incluindo o curso de Li-
cenciatura Indígena para professores do Alto Solimões – PROLIND, cujo recurso é de origem federal. Entretanto,
no decorrer do exercício financeiro, a execução física e financeira foi realizada na região do Alto Solimões
(localizador 0008).
Ação 2138 – Atendimento das Atividades de Pós-Graduação e Pesquisa
A diferença entre o planejado e o realizado ocorreu na definição do localizador do gasto que era ape-
nas em Manaus (localizador 0011) e na quantidade de alunos em processo de pós-graduação. Quanto a este últi-
mo, esta UEA tem a informar que o planejado foi aquém do executado devido a oferta de novos cursos não con-
siderados à época da elaboração da LOA 2011.
102
No exercício de 2011, a UEA obteve a seguinte execução orçamentária e financeira:
Em comparação à execução do exercício de 2010, podemos concluir, através da Tabela 42, que a UEA
conseguiu o que qualquer órgão público almeja: reduzir as despesas com a manutenção da máquina adminis-
trativa e aumentar os investimentos.
Em 2011, a UEA reduziu em 14,29% a execução em outras despesas correntes e aumentou em 463,28%
a aplicação de seus recursos em investimentos.
Quanto às despesas com pessoal, o aumento em 11,84% justifica-se pela aprovação do Plano de Car-
gos, Carreiras e Salários da UEA, reformulação da estrutura dos cargos comissionados e pela contratações ou
nomeações de docentes através de processo seletivo ou concurso público.
Quanto à execução orçamentária, em 2011, a UEA empenhou R$ 202.568.743,40, dos quais 53,1% fo-
ram destinados a atender despesas com pessoal, 44,8% atenderam despesas correntes e 2,1% foram empenha-
dos para atender despesas com investimentos, conforme Tabela 43.
Tabela 42 – Pagamentos efetuados em 2010 e 2011. Fonte: AFI – Administração Financeira Integrada/PROPLAN/UEA.
103
Tabela 43 - Execução orçamentária por grupo e natureza da despesa em 2011.
Fonte: COF/PROADM/UEA.
104
Diárias e Passagens
Em relação às diárias e passagens, informamos que os dados apresentados justificam-se pela
necessidade de se capacitar os servidores que tiveram que se deslocar para outras regiões, bem como devido ao
deslocamento de conselheiros do interior para as reuniões do Conselho Universitário—CONSUNIV.
Tabela 44 – Diárias em 2011
Fonte: COF/PROADM/UEA.
Tabela 45 – Passagens em 2011.
Fonte: COF/PROADM/UEA.
105
Destaques Recebidos e Concedidos
Em relação aos destaques recebidos, em 2011, a UEA recebeu um total de R$ 7.138.287,26 de
cinco órgãos estaduais, sendo devolvido apenas R$ 1.136.445,99, significando que mais de 84% dos destaques
recebidos em 2011 foram executados, conforme Quadro 11.
Quadro 11 – Destaque Orçamentário Concedido em 2011.
Fonte: COF/PROADM/UEA.
Em 2011, a UEA concedeu destaques ao Centro de Educação Tecnológica – CETAM e à Secretaria
de Infraestrutura – SEINF, sendo este último o maior destinatário dos recursos orçamentários da UEA, visto que,
do total destacado, R$ 2.739.827,15, foram destinados à SEINF R$ 2.464.867,15, representando cerca de 90%
(noventa) do total de destaques concedidos em 2011.
106
Do total destacado para os órgãos, foram devolvidos R$ 546.232,80, ou seja, mais de 80%
(oitenta por cento) dos destaques concedidos foram executados em 2011, conforme Quadro 12.
Quadro 12 – Destaque Orçamentário Recebido em 2011.
Fonte:COF/PROADM/UEA.
107
2.2.1.3. Gestão da Infraestrutura Física
Infraestrutura Física
Para desempenhar suas atividades em 2011, a UEA dispôs de uma infraestrutura física, quase
em sua totalidade, pertencente ao seu patrimônio próprio, conforme demonstrado na Tabela 46.
A Tabela 47 demonstra a distribuição da área construída das várias unidades da UEA, em
2011, por unidade e tipo de dependência, que totaliza 273 salas de aula, 21 bibliotecas, 12 auditórios, 1 anfiteatro
e 112 laboratórios.
Tabela 46 – Área física e caracterização de uso, 2011.
Fonte: Prefeitura Universitária/UEA.
108
Nº Área (m2) Nº Área (m
2) Nº Área (m
2) Nº Área (m
2) N° Área (m
2)
Reitoria - - - - 1 374 - - - -
Almoxarifado - - - - - - - - - -
Policlínica Odontológica 1 43 - - 2 - - - 5 279
Naope - - - - - - - - - -
ESCOLAS 118 7.098 5 2.071 6 638 1 2.950 73 6.382
ENS 11 695 1 85 1 - - - 7 434
EST 42 2.446 1 520 1 170 1 2.950 44 2.794
ESA 20 1.597 1 692 2 364 - - 18 2.894
ESO 13 1.116 1 524 1 - - - 1 138
ESAT 32 1.244 1 250 1 104 - - 3 122
CENTROS 73 3.758 6 556 2 505 - - 23 1.272
CESIT 10 480 1 97 - - - - 6 261
CESLA 10 548 1 95 - - - - 2 126
CESP 17 839 1 95 1 305 - - 5 403
CESTB 11 528 1 95 1 200 - - 5 240
CEST 15 810 1 113 - - - - 4 189
CESSG 10 552 1 61 - - - - 1 52
NÚCLEOS 78 3.420 9 495 1 87 - - 11 714
NESBCA 8 384 1 54 - - - - 1 48
NESCAR 8 384 1 54 - - - - 1 48
NESCOA 8 384 1 54 - - - - 1 48
NESEIR 8 384 1 54 - - - - 1 48
NESHUM 8 384 1 54 - - - - 1 48
NESMPU 8 384 1 54 - - - - 1 48
NESMCR 8 384 1 54 - - - - 1 48
NESMAU 8 384 1 54 - - - - 1 48
NESNAP 14 348 1 63 1 87 - - 2 282
NESPFD 3 - 1 - - - - - 1 48
TOTAL 273 14.319 21 3.122 12 1.605 1 2.950 112 8.647
LABORATÓRIOLOCALIZAÇÃO
SALA DE AULA BIBLIOTECA AUDITÓRIO ANFITEATRO
A manutenção e a operacionalização da expansão da infraestrutura física da UEA é de responsabilidade da
Prefeitura Universitária - P.U, órgão suplementar criado pela Lei nº 3.595/2011, que alterou a Lei Delegada nº 11-
4/2007. A Prefeitura Universitária está ligada à administração superior da universidade e tem por responsabilidade
a manutenção da infraestrutura (prédios, sistema viário, áreas de circulação) e a prestação dos serviços de apoio
(limpeza e conservação, telefonia, transporte, jardinagem, vigilância entre outros), imprescindíveis ao bom funcio-
namento da universidade e ao desenvolvimento de sua atividade administrativa, de ensino, pesquisa e de exten-
são. As principais atividades desenvolvidas pela Prefeitura Universitária em 2011 foram:
♦ Desenvolvimento de projetos relacionados à expansão, reforma e manutenção da infraestrutura física da
UEA, na capital e no Estado;
♦ Acompanhamento e fiscalização de contratos de obras e prestação de serviços de manutenção da infraes-
trutura física contratados pela UEA;
Tabela 47 – Distribuição do espaço físico de acordo com as unidades acadêmicas, 2011.
Fonte: Prefeitura Universitária/UEA.
109
♦ Elaboração de 65 (sessenta e cinco) projetos básicos para contratação de serviços de reformas e adequa-
ções, manutenção preventiva e corretiva de elevadores e condicionadores de ar, manutenção e confecção
de totem, locação de prédio, recarga de extintores, limpeza e conservação de prédios, segurança e vigilân-
cia, serviços hidráulicos, fornecimento de energia e água e esgoto, entre outros;
♦ Elaboração de 57 (cinquenta e sete) termos de referência para aquisição de materiais permanentes e de
consumo para atender as necessidades de infraestrutura das unidades da UEA;
♦ Agendamento da realização de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) eventos solicitados por diversos órgãos
públicos e principalmente por unidades da UEA e setores da Reitoria, nos vários espaços da universidade.
Em 2011, a UEA contabilizou um patrimônio móvel avaliado em R$ 2.378.655,21, sendo 54% desse total
investido em equipamentos. Ademais, cerca de 90% do patrimônio móvel da UEA está alocado nas unidades a-
cadêmicas e Núcleos de Ensino Superior.
Tabela 48 – Máquinas, Equipamentos e Bens Móveis, 2011.
Fonte: CMP/PROADM/UEA.
110
2.2.1.4. Acervo Bibliográfico
O acervo bibliográfico da UEA é gerido pela Biblioteca Central, órgão suplementar cuja finalidade é aten-
der a comunidade universitária, subsidiando o conhecimento e apoiando as bases do ensino, pesquisa e exten-
são, em todas as áreas do conhecimento, através do processamento técnico, organização e controle do material
informacional, contribuindo para a formação intelectual e profissional do cidadão e para a transformação da
sociedade.
O Sistema de Bibliotecas da UEA é estruturado em (01) uma Biblioteca Central e 08 (oito) Bibliotecas
Setoriais localizadas em cada uma das Escolas Superiores da capital e nos Centros de Estudos Superiores de Pa-
rintins, Tefé e Tabatinga, todas elas interligadas à Biblioteca Central. Existem ainda estruturas de bibliotecas nos
Centros e Núcleos do interior, porém não interligadas à Biblioteca Central.
As bibliotecas que compõem o SIB/UEA são destinadas à comunidade interna, constituída de alunos,
professores e servidores, podendo ser consultada também pela comunidade externa. O atendimento ao usuário
ocorre de segunda a sexta, das 8h às 21h, e nos sábados até às 12h.
Os serviços oferecidos pelas bibliotecas da UEA à comunidade universitária são:
♦ Cadastramento de usuário da biblioteca;
♦ Serviço de consulta ao acervo;
♦ Serviços de circulação (empréstimos, devolução, renovação);
♦ Hemeroteca (indexação, alimentação da base de dados, ordenação em pastas e disseminação por
meio de catálogo);
♦ Catálogo do acervo impresso para pesquisa manual;
♦ Recebimento, conferência e organização de novas publicações;
♦ Elaboração de boletins informativos com as novas aquisições;
♦ Inventário anual de todo material do acervo;
♦ Levantamento bibliográfico;
♦ Recebimento e arquivamento do Diário Oficial.
Ao final de 2011, o acervo bibliográfico da UEA era composto de 30.478 títulos de livros, totalizando
112.434 exemplares o que corresponde a uma média de 3,7 exemplares para cada título, distribuídos conforme
Tabela 49.
111
Tabela 50 - Livros e Periódicos por área de conhecimento inseridos no acervo da UEA em 2011.
Fonte: Biblioteca Central/UEA. (*) CD’s, DVD’s, VHS’s, Partituras, Teses, Dissertações, TCC’s, dentre outros.
Conforme demonstrado na Tabela 50, em 2011, foram inseridos 1.151 novos títulos entre livros e periódi-
Tabela 49 - Acervo bibliográfico, segundo as unidades, 2011.
Fonte: Biblioteca Central/UEA.
112
Deste quantitativo, parte foi adquirido em 2011, conforme Tabela 51, e parte foi resultado de aquisições
por doações realizadas em anos anteriores, porém inseridos em 2011 no sistema PERGAMUN. Em 2011, foram
adquiridos 12.783 materiais bibliográficos, sendo quase 80% das aquisições feitas a partir de doações, resultan-
tes de projetos findos ou mesmo feitas por instituições públicas e privadas.
Tabela 51 – Aquisição de material bibliográfico por tipo de material em 2011.
Fonte: Biblioteca Central/UEA. (*) CD’s, DVD’s, VHS’s, Partituras, Teses, Dissertações, TCC’s, dentre outros.
Atualmente, a Biblioteca possui 54.542 usuários inscritos, entre discentes, docentes, técnico-
administrativo e a comunidade em geral, sendo que 85% desse total são alunos de graduação, conforme de-
monstrado na Tabela 52.
Tabela 52 – Usuários inscritos no sistema de biblioteca, 2011.
Fonte: Biblioteca Central/UEA.
A Biblioteca Central atuou ainda em vários eventos:
♦ Realização, em parceria com o IBCT, de 24 cursos, envolvendo 684 inscritos, objetivando a realização
de Treinamento em Bases de Dados.
♦ Realização do CONFIP – Conferência sobre Fontes Informacionais de Pesquisa, com o objetivo de dis-
seminar as fontes de pesquisa, impressas, digitais e/ou virtuais, bem como algumas ferramentas de
pesquisa multidisciplinares, de modo a subsidiar a elaboração da produção científica de docentes e
discentes da universidade. O evento contou com a participação de 147 pessoas, dentre estudantes,
professores, pesquisadores e bibliotecários;
♦ Amigos da Biblioteca UEA, projeto de extensão, envolvendo servidores técnico-administrativos, alu-
nos e professores em atividades de cultura e lazer, com foco no público infanto-juvenil, com o objeti-
vo de promover o gosto e o prazer pela leitura, por meio de palestras com escritores locais, Hora do
conto, teatro com fantoches, cinema, oficina de leitura dinâmica e distribuição de revistas e livros.
113
2.2.1.5. Infraestrutura Tecnológica e de Comunicação
Para vencer as dificuldades impostas pelas características geográficas do nosso Estado, a UEA se
utiliza fortemente de recursos tecnológicos e de comunicação, sobretudo para dar suporte ao Ensino Presencial
Mediado por Tecnologia - EPMT, opção utilizada pela UEA para vencer as barreiras impostas pela distância e difi-
culdade de acesso do nosso interior.
Para dar suporte a esses recursos, a UEA dispõe de infraestrutura física, de pessoal e de serviços
instalada na Reitoria e em cada uma das unidades acadêmicas da capital e nos Centros localizados no interior
(Parintins, Tefé, Tabatinga e Itacoatiara). Nos Núcleos o atendimento é feito por demanda, porém a perspectiva é
de extender também a essas unidades o atendimento presencial.
Em 2011, os serviços relacionados à manutenção física de equipamentos (envolvendo troca de
peças), efetivou-se por meio da terceirização, o mesmo acontecendo com os serviços de impressão e os de manu-
tenção de sistemas fechados. Já os serviços de suporte à microinformática e administração da rede de comunica-
ção de dados, assim como o desenvolvimento de sistemas foram realizados, em usa maioria, por técnicos da pró-
pria UEA.
A Tabela 53, demonstra a distribuição dos equipamentos de informática e recursos audiovisuais
disponíveis em cada unidade, no ano de 2011.
Tabela 53 – Equipamentos de informática e audiovisuais, 2011.
Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA. (*) impressoras contratadas por terceirização
n.o. – não obtido
114
Em 2011, foram adquiridos 620 novos computadores, os quais foram utilizados, em sua maioria, para
substituição de equipamentos em uso. Também foram adquiridos 551 monitores de LCD, visando a substituição
dos monitores tipo CRT em uso, ao longo de 2012.
Ao final de 2011, a UEA contava com 44 técnicos, dentre servidores efetivos, terceirizados e estagiários,
desempenhando suas funções na área de TIC, conforme descrito na Tabela 54.
Tabela 54 – Pessoas alocadas na área de TIC, 2011.
Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA.
Os servidores efetivos totalizaram, em 2011, 29 técnicos, distribuídos conforme a Tabela 55.
Tabela 55 – Distribuição dos funcionários de TIC nas Unidades, em 2011.
Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA.
A seguir, apresentamos, sucintamente, as atividades desenvolvidas na área de TIC, no ano de 2011.
115
♦ Suporte
É de responsabilidade da área de suporte técnico o atendimento aos usuários de microinformática, o aten-
dimento das demandas de subrede e cabeamento, e a manutenção de equipamentos.
Os usuários solicitam atendimento preferencialmente através do Sistema de Suporte (http://
suporte.uea.edu.br), por telefone, email ou comunicação interna. A solicitação de serviço feita diretamente a um
técnico não é incentivada, sendo uma das metas da UEA a intensificação do registro de suporte através do Siste-
ma, principalmente para gerar as devidas estatísticas.
Abaixo segue Tabela 56 com o quantitativo de ordens de serviço (O.S) registradas no Sistema de Suporte. É
importante ressaltar que uma O.S pode fazer referência a diversos equipamentos:
Tabela 56 – Ordens de Serviço registradas, 2011.
Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA
Através dos dados apresentados, verifica-se uma redução de 27,5% nas quantidade de ordens de serviços
registradas, em comparação a 2010.
♦ Rede de Comunicação
Abrange as unidades da capital e os Centros com diferentes tecnologias de interconexão, a saber: enla-
ces de fibra ótica, rádio e enlaces satelitais. O serviço de Internet é gratuito e provido pelo Ponto de Presença da
Rede Nacional de Pesquisa, localizado na UFAM, cuja capacidade é de 200Mbps, dos quais a UEA consome em
média 30Mbps.
Na Figura 12 está a representação da rede de comunicação da UEA, disponível em 2011:
116
Figura 12 – Rede de Comunicação da UEA.
Em 2011, temos todas as unidades da capital interligadas à rede de informática, bem como quatro unidades
no interior do Estado, quais sejam: Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, Centro de Estudos Superiores de
Tefé, Centro de Estudos Superiores de Parintins e Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara.
A interligação das unidades da capital é feita através do anel de fibra óptica metropolitano (METROMAO) e
via Rádio (almoxarifado). No interior, a comunicação de dados se dá através de circuitos Frame-Relay. A tecnologia
de fibra óptica e par trançado também são utilizados na conexão interna das unidades.
Tabela 57 - Distribuição dos links para os Campis da UEA, 2011.
Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA.
117
Quadro 13 - Características dos servidores utilizados pela instituição, 2011.
Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA.
♦ Sistemas de Informação
A área de desenvolvimento de sistemas fornece serviços diversos a todas unidades administrativas e aca-
dêmicas, apoiando seus processos de trabalho a partir do desenvolvimento de novos sistemas, adaptando os sis-
temas em produção, emitindo novos relatórios ou fazendo a manutenção nos sistemas existentes.
A UEA possui sistemas de informação desenvolvidos por equipe própria e outros contratados de terceiros
cuja situação em 2011, descrevemos no Quadro 14.
A rede de comunicação também possui equipamentos próprios que visam dar suporte aos diversos servi-
ços oferecidos. No Quadro 13, apresentamos a descrição e características dos equipamentos e servidores utiliza-
dos pela Instituição.
118
Quadro 14 – Status dos Sistemas de Informação disponíveis na UEA, 2011.
Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA.
♦ Banco de Dados
As atividades desta área concentraram-se na administração do Banco de Dados da UEA e outras operações
necessárias para manter os dados atualizados. A seguir, são listados os tópicos referentes às atividades da área de
Banco de Dados:
− Reestruturação física e lógica do banco de dados;
− Backup full do banco de dados (realização da cópia completa do banco de dados para garantir a segu-
rança das informações);
− Formatação dos discos do banco de dados;
− Instalação do Oracle 11;
− Configuração de arquivamento no modo Archive Log;
− Importação dos dados;
119
− Desenvolvimento de rotinas de backup;
− Configuração de Servidor de espelhamento;
− Estruturação dos diretórios de espelhamento;
− Criação da rotina de hot backup para servidores;
− Testes para validação do espelhamento;
− Criação de usuários para acesso aos sistemas;
− Backup de dados dos diversos sistemas de informação da UEA.
As atividades constantes, pertinentes à administração de Banco de Dados, são: adição de Datafiles, tunning
de Performance, desfragmentarão de índices, criação de Roles, autorizações de acesso a tabelas e backups por S-
chemas, a pedido dos técnicos.
Em 2011, a instituição contou com dois servidores de banco para produção e um para desenvolvimento. Co-
mo política de segurança das informações, cada máquina de produção possui uma máquina de backup, para garan-
tir a integralidade dos dados em caso de falhas. A tendência para um futuro próximo, é a utilização de tecnologia
RAC. O ORACLE RAC (real application cluster) é uma solução de banco de dados em cluster que requer dois ou mais
nós de hardware capazes de trabalhar juntos sob o controle de um sistema operacional. A Tabela 58 especifica a
configuração de software.
Tabela 58 - Características do Sistema de Gerência de Banco de Dados (SGBD)
Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA.
2.2.1.6. Gestão Administrativa
A Gestão Administrativa da Universidade é de competência da Pró-Reitoria de Administração, atra-
vés da Coordenadoria de Administração – CAD, responsável pelo gerenciamento da aquisição de bens e serviços,
pela Gestão de Contratos, Convênios e Acordos, bem como da concessão de Diárias e Passagens.
O esforço que vem sendo empregado pela UEA no sentido de otimizar o uso dos recursos, pode ser de-
monstrado através da Tabela 59, cuja finalidade é apresentar a variação das aquisições por modalidade de licitação.
120
Tabela 59 – Licitações por modalidade, 2011.
Fonte: PROADM/UEA.
Observa-se que em termos globais, embora o quantitativo de processos de aquisições de bens e contrata-
ções de serviços tenha aumentado substancialmente, de 239 para 271, em termos de valores envolvidos a redu-
ção foi drástica, passando de R$ 111,7 milhões para R$ 39,5 milhões, merecendo destaque a redução percentual
das aquisições e contratações por Dispensa de Licitação, cuja participação no total das aquisições e contratações
caiu de 94% para 64%. Registre-se ainda, a substancial participação dos Pregões Eletrônicos nas aquisições e con-
tratação, chegando a 11% do total em 2011, contra 1,3% em 2010. Em termos absolutos, houve um crescimento
expressivo nos valores relativos às Atas de Registro de Preço que, apesar de não ser considerada legalmente uma
modalidade de licitação, e sim uma forma de contratação, contribuem significativamente com a Instituição, visto
que reflete em uma grande economia à medida que reduz os custos processuais inerentes ao processo licitatório,
além de proporcionar contratações com preços mais vantajosos pela economia de escala.
Com relação à gestão de contratos, acordos e convênios, em termos de cooperação institucional, através
da Tabela 60, infere-se que a UEA conseguiu obter um crescimento de 58,21% em relação ao total de convênios
firmados em 2010, demonstrando que a instituição vem conseguindo manter e firmar parcerias com outras insti-
tuições.
Tabela 60 – Convênios e Contratos Vigentes em 2011
Fonte: CAD/PROADM/UEA. (1) Valores acordados na assinatura dos convênios, inclusos os valores de contrapartida.
(2) Valores empenhados;
121
Entretanto, verifica-se que os recursos advindos da celebração de tais convênios reduziu 1,19%, visto que
em 2010 tínhamos um valor de R$ 205.895.288,50 e em 2011 obtivemos R$ 203.436.515,40. Essa diferença se
deve ao fato de que em 2011, grande parte dos convênios firmados não envolviam repasse financeiro, conforme
Tabela 61.
Tabela 61 – Convênios e Acordos Firmados em 2011.
Fonte: CAD/PROADM/UEA.
Os dados de 2011 referentes aos convênios e acordos que envolvem repasse financeiro, estão descritos
nas Tabelas 62 e 63.
Tabela 62 – Convênios de Entrada e Acordos Firmados que envolvem repasse financeiro, 2011.
Fonte: CAD/PROADM/UEA.
Tabela 63 – Convênios de Saída e Acordos Firmados que envolvem repasse financeiro, 2011.
Fonte: CAD/PROADM/UEA. (1) Fonte de Recurso: Destaque FAPEAM.
A seguir, são apresentados os dados referentes aos contratos vigentes em 2011, sendo o Quadro 15 refe-
rente apenas aos contratos firmados com a fundação de apoio da universidade, Fundação Muraki, e o Quadro 16
contempla os contratos firmados com diversos fornecedores.
126
Em relação aos convênios e acordos internacionais, é importante destacar o papel da Assessoria de Rela-
ções Internacionais (ARI), órgão de assistência e assessoramento da UEA, criado por meio da Lei Estadual nº
3.595 de 11 de abril de 2011, responsável pelas questões relativas à inserção internacional da Universidade, di-
vulgando oportunidades no exterior para discentes e docentes, e estabelecendo parcerias e convênios interna-
cionais para o aprimoramento do ensino de graduação e pós-graduação, bem como as atividades de pesquisa e
extensão. Até a criação da ARI, este papel era feito através da Coordenadoria de Relações Internacionais e Inte-
rinstitucionais.
A ARI dedicou-se, em 2011, principalmente às atividades de estruturação e organização de procedimen-
tos internos. Também engajou-se em diversas atividades com o intuito de promover a internacionalização da
UEA, em especial à promoção de oportunidades de intercâmbio acadêmico para discentes da instituição. Dentre
as ações empreendidas pela ARI após sua criação, no mês de abril de 2011, podemos destacar:
− Assinatura de Termo de Cooperação Técnica e Científica com a Universidade Fernando Pessoa
(Portugal);
− Reunião com representantes da Universidade de Rennes II (França), para discussão de potenciais de
parceria entre as duas instituições;
− Seleção de bolsa para Appalachian State University (Estados Unidos);
− Seleção interna para o Programa Ciência sem Fronteiras, modalidade de graduação sanduíche;
− Participação no III Seminário Internacional e IV Assembleia Geral do Grupo Coimbra de Universidades
Brasileiras;
− Assinatura de Termo de Cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos;
− Orientação de alunos da UEA participantes dos programas CAPES-FIPSE e Ciência sem Fronteiras;
Ademais, a ARI atuou em 2011 em projetos interinstitucionais de fomento à mobilidade acadêmica,
conforme demonstrado nos Quadros 17 e 18:
Quadro 17 – Projetos Interinstitucionais, 2011.
Fonte: ARI/PROPESP/UEA.
128
2.2.1.7. Gestão de Material
Compete à Pró-Reitoria de Administração, através da Coordenadoria de Material e Patrimônio – CMP, o
recebimento, conferência, armazenamento e distribuição de materiais de consumo e permanentes aos órgãos e
unidades da UEA, na capital e no interior.
Com a implantação do sistema AJURI – Módulo de Materiais – a Gestão de Materiais foi em muito facilita-
da. Todo o controle operacional de recebimento, guarda e da movimentação dos materiais, passou a ser realizado
através do sistema. Como forma de garantir a confiabilidade do estoque, periodicamente é efetuado o inventário
físico dos materiais em poder do Almoxarifado. A Tabela 64 apresenta o comparativo entre o recebimento de ma-
teriais em 2010 e 2011.
Tabela 64 – Recebimento de Materiais, 2011.
Fonte: CMP/PROADM/UEA. * TCR – Termo Circunstanciado de Recebimento.
A distribuição de materiais entre os órgãos e unidades da capital e do interior são operacionalizadas
através do sistema AJURI, sendo que os móveis e equipamentos são operacionalizados por meio do sistema
de patrimônio próprio da UEA. Para os materiais de consumo em geral o atendimento é feito por meio da a-
presentação de requisições de materiais, as quais são avaliadas de acordo com o histórico do consumo médio
mensal da unidade requisitante. Para os bens permanentes seguimos as orientações contidas nas respectivas
notas de empenho (indicação do responsável pela aquisição).
Tabela 65 – Expedição de Material, 2011.
Fonte: PROADM/UEA.
129
Gráfico 2 - Expedição de Material, 2011 .
Fonte: PROADM/UEA.
Ainda em relação a materiais, em 2011, a UEA obteve um consumo total de 319.798 itens pelas suas
unidades, sendo a Policlínica Odontológica, as unidades acadêmicas (Escolas e Centros) e os Núcleos responsá-
veis por mais de 73% do total de materiais consumidos em 2011.
Tabela 66 - Consumo de Materiais por unidades acadêmicas, 2011.
Fonte: CMP/PROADM/UEA.
130
2.2.1.8. Gestão de Documentos e Arquivos
Essa gestão é realizada pela Coordenação de Documentação e Arquivo que é responsável, entre outras ati-
vidades, pelo recebimento e análise de documentos e arquivamento de documentos e processos de acordo com a
necessidade da instituição.
Tabela 67 - Dados referentes à gestão de documentos e arquivos.
Fonte: CDA/PROADM/UEA.
2.2.1.9. Planejamento
As ações de Planejamento Institucional, são de responsabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento,
através da Coordenadoria de Planejamento Institucional. Dentre as ações realizadas em 2011, podemos destacar:
- Alimentação e acompanhamento mensal dos Programas Orçamentários constantes no Sistema de Informações
Gerenciais e de Planejamento – SIGPLAN;
- Coordenação da Elaboração do Relatório de Gestão 2010;
- Coordenação da Elaboração do Plano Plurianual 2012 – 2015, no âmbito da UEA;
- Coordenação da Elaboração da Lei Orçamentária Anual 2012, no âmbito da UEA;
- Gerenciamento das atividades realizadas para consolidação do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2012
à 2016;
- Levantamento dos dados necessários para a composição do Relatório de Ação Governamental 2011;
- Levantamento dos dados constantes neste Relatório de Gestão 2011;
- Coleta, consolidação e disponibilização de números e dados estatísticos.
Avaliação Institucional
Na estrutura da UEA, as atividades de avaliação são de competência da Coordenadoria de Avalia-
ção Institucional - CAI, que é responsável pelo acompanhamento, gerenciamento e controle dos procedimentos
inerentes à avaliação da instituição em todos os subsistemas avaliativos, visto que, na sociedade existe crescente
interesse no sentido de que as universidades públicas sejam avaliadas de algum modo, e que este interesse decorre
131
tanto da cobrança por uma educação de melhor qualidade, como pelo fato de que nas instituições públicas os re-
cursos são provenientes dos contribuintes levando a sociedade a reclamar uma prestação de contas das atividades
que são desenvolvidas com o erário público.
Somente através de processos avaliativos é que a Universidade pode conhecer a sim mesma, reconhecendo
seus pontos fortes, pontos fracos e suas vantagens comparativas, adquirindo um maior controle do presente e se-
guindo em melhores condições para o seu futuro.
A avaliação é o processo de diagnóstico e análise que permite conhecer e aferir as condições e relevância dos
objetivos e metas definidas pela instituição, sua implementação, eficiência, impacto social e eficácia dos resultados.
Ela envolve todos os campos distintos da Universidade, como: o ensino de graduação, o ensino de pós-graduação, a
pesquisa científica, a produção intelectual, a extensão, ações comunitárias, a gestão institucional envolvendo recur-
sos humanos, recursos orçamentários e financeiros, infraestrutura, organização e desenvolvimento, planejamento,
avaliação, informação e prestação de serviços.
O modelo de avaliação institucional da UEA contempla todos os campos acima citados e tem a participação
da comunidade universitária (discentes, docentes e técnico-administrativo) e de especialistas externos.
A operacionalização da avaliação institucional ocorre através de diversos subsistemas avaliativos e a consoli-
dação dos dados provenientes de diferentes práticas avaliativas exige um modelo integrado (sistema) de avaliação
institucional. Neste contexto, a Avaliação de Cursos de Graduação é um dos principais instrumentos da Avaliação
Institucional das Universidades, por sua amplitude. Ela ocorre através de três subsistemas da Avaliação Institucio-
nal, quais sejam:
Autoavaliação dos Cursos: de responsabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento que realiza, através da Co-
ordenadoria de Avaliação Institucional, a avaliação dos cursos a serem encaminhados ao Conselho Estadual de Edu-
cação para reconhecimento ou renovação de reconhecimento. Nela são analisadas as condições de ensino de gra-
duação, verificando-se a situação dos cursos, a partir de três grandes categorias:
A qualificação do corpo docente - considerando a titulação, a experiência profissional, a estrutura
da carreira, a jornada e as condições de trabalho;
Organização didático-pedagógica - incluindo administração acadêmica, projeto do curso e ativida-
des acadêmicas articuladas ao ensino de graduação:
As instalações físicas - adequação das instalações físicas gerais e específicas, tais como laboratórios
e outros ambientes e equipamentos integrados ao desenvolvimento do curso, bibliotecas, com particular atenção
para o acervo especializado, inclusive o eletrônico, para as condições de acesso às redes de comunicação e para os
sistemas de informação, o regime de funcionamento e a modernização dos meios de atendimento.
132
O produto final da autoavaliação deverá fornecer uma visão total do curso avaliado, pois servirá de subsídio
dos processos de reconhecimento e de renovação de reconhecimento junto ao Conselho Estadual de Educação.
Avaliação Externa: para efeito de reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de gra-
duação, o Conselho Estadual de Educação, através da Comissão Própria de Avaliação, avalia os cursos da instituição
tomando por base, entre outros documentos, o relatório final da autoavaliação dos cursos elaborado pela PRO-
PLAN. Na fase inicial da implantação da estrutura da Universidade, a Avaliação e Reconhecimento dos Cursos de
Graduação ficou restrita à cada unidade acadêmica que avaliava seus próprios cursos através de atividades desen-
volvidas pelas coordenações de curso e pelo Conselho Acadêmico. Progressivamente esta realidade foi se modifi-
cando. Entretanto, foi no ano de 2011 que os esforços no sentido de promover a avaliação e reconhecimento dos
cursos se intensificaram, numa ação conjunta entre as Pró-Reitorias de Ensino de Graduação e de Planejamento.
A Tabela 68 demonstra os avanços da UEA, em 2011, com relação a avaliação e reconhecimento de cursos.
Observa-se que a UEA possui 76 (setenta e seis) cursos implantados até 2011, sendo 62 (sessenta e dois) criados já
na estrutura da UEA e 14 (quatorze) absorvidos da extinta UTAM. Do total de cursos implantados, ao final de 2011,
49 já estavam reconhecidos, e outros 27 com providências já tomadas neste sentido.
Tabela 68 – Situação dos Cursos de Ensino de Graduação
Fonte: PROGRAD/UEA. OBS.: Os cursos foram contabilizados por nome e não por local de realização dos cursos.
134
Quadro 20 – Cursos de Graduação reconhecidos através da ex-UTAM, 2011
Fonte: PROGRAD/UEA. (1) O curso originário da ex-UTAM absorvido pela UEA nos termos do Art. 3º da Lei 2.637 de 12/01/2001 desde 2002; (2) O curso originário da ex-UTAM absorvido pela UEA nos termos do Art. 3º da Lei 2.637 de 12/01/2001 desde 2003;
135
Quadro 21 – Cursos de Graduação reconhecidos para fins de expedição de diplomas com processo de reconhecimento com avaliação tramitando no CEE/AM
Fonte: PROGRAD/UEA.
136
Quadro 22 – Cursos de Graduação com PPC aprovado pelo CONSUNIV e consolidando documentação para ser encaminhado ao CEE/AM
Fonte: PROGRAD/UEA.
Quadro 23 – Cursos de Graduação com PPC a ser aprovado pelo CONSUNIV
Fonte: PROGRAD/UEA.
137
No processo de avaliação das Universidades, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENA-
DE é um importante instrumento a ser considerado. Ele faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educa-
ção Superior – SINAES e tem como objetivo o acompanhamento do processo de aprendizagem e do desempe-
nho acadêmico dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do
respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do co-
nhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão,
ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.
Quadro 24 – Cursos de Graduação com processo de reconhecimento tramitando no CEE/AM, sem ato de autorização para expedir diploma
Fonte: PROGRAD/UEA.
138
A UEA possui 7 cursos de graduação com conceito ENADE. Entretanto, em 2011, todos os cursos de Licen-
ciatura e os cursos das Engenharias passaram pelo processo de avaliação, totalizando 23 cursos e 5.684 alunos
inscritos. A previsão de divulgação do conceito do ENADE 2011, pelo MEC, é para o segundo semestre de 2012. Os
números relativos a participação da UEA no ENADE estão explicitados nas Tabelas 69 e 70.
Tabela 69 – Cursos de Graduação com conceito ENADE, 2011.
Fonte: PROGRAD/UEA
Tabela 70 – Inscrições de Alunos Regulares no ENADE, 2010-2011
Fonte: PROGRAD/UEA
139
No esforço de oferecer instrumentos mais eficazes de acompanhamento das ações da UEA, estabelecen-
do formas mais eficientes de mensurar seus resultados, a Pró-Reitoria de Planejamento foi buscar, no modelo de
acompanhamento e avaliação de IES alguns indicadores que vem sendo utilizados há bastante tempo. A utiliza-
ção de tais indicadores, no âmbito da UEA, ainda é de caráter experimental. A ideia é expandi-los e institucionali-
zá-los em 2012.
Relação Ingresso/Aluno Matriculado: A partir desta relação, busca-se quantificar a taxa de ingressos em
relação ao total de alunos. Esta relação é calculada por meio da expressão matemática:
Relação Concluintes/Matriculados: Através desta relação objetiva-se quantificar a taxa de concluin-
tes em relação ao total de alunos. Esta relação pode ser calculada por meio da expressão matemática:
Índice de Qualificação do Corpo Docente – IQCD - É um indicador de desempenho adotado em insti-
tuições de ensino superior, muito utilizado nos estudos de avaliação do ensino superior. Seu valor varia de 1
(todos os professores possuem apenas graduação) até 5, situação em que todos os docentes são doutores. O
indicador é calculado por meio da expressão matemática:
Onde,
D é o número de professores com doutorado;
M é o número de professores com mestrado;
E é o número de professores com especialização;
G é o número de professores com graduação.
140
Na seção sobre o Ensino de Graduação, tais indicadores foram aplicados a partir de dados da UEA e seus
resultados foram brevemente analisados.
Desenvolvimento e Modernização
Com base nas várias informações geradas a partir dos sistemas de avaliação, a UEA vem procurando atuar
fortemente no sentido de mitigar seus pontos fracos e potencializar seus pontos fortes. Para isto, a Coordenadoria
de Desenvolvimento e Modernização – CDM vem oferecendo importantes instrumentos de acompanhamento e
modernização da gestão universitária, com destaque para:
A) Construção do Lotacionograma - quadro atualizado com lotação de todos os servidores com informa-
ções coletadas por meio de questionários, visitas in loco e registros funcionais. O Lotacionograma nos fornece infor-
mações do tipo: a lotação do servidor por unidade acadêmica ou administrativa; o vínculo institucional (se efetivo,
cargo comissionado ou de contratação temporária); situação atual (se em atividade ou em afastamento legal); titu-
lação e regime de trabalho (no caso dos docentes); grau de escolaridade e etc. Esses dados, isoladamente ou em
conjunto, são elementos fundamentais para as mais diversas atividades de planejamento e gerenciamento da insti-
tuição.
B) Modelagem de Processo – Iniciado em 2011, com a atuação da Empresa Júnior do Curso de Administra-
ção da Universidade, a UEA vem atuando fortemente no desenho e redesenho de processos, envolvendo a defini-
ção de novos fluxos e rotinas, bem como a consolidação dos mesmos num conjunto de instruções e procedimentos
operacionais. No ano de 2011, se deu a fase de preparação, coleta e validação de informações junto aos órgãos e
setores. Os resultados concretos desta atuação (processos modelados) serão disponibilizados em 2012.
C) Gestão por Projetos – É ambição da UEA o estabelecimento da cultura institucional de Gestão por Proje-
tos. Estamos conscientes de que a Gestão por projetos, ao mesmo tempo que é benéfica para qualquer instituição
representa uma quebra de paradigma e como tal, de difícil implementação. Assim, ao longo do segundo semestre
de 2011 trabalhamos na definição de estratégias de implementação da cultura de Gestão de Projetos e contamos
que em 2012, as primeira ações neste sentido sejam efetivadas.
D) Elaboração de estudos relativos aos custos da UEA—A metodologia e memória de Cálculo utilizadas pa-
ra a realização deste estudo foram:
1. Do total da despesa empenhada em 2011 foram:
1.1 Subtraídas as despesas com: com investimentos e exercícios anteriores (incluindo indenizações);
e
1.2 Adicionadas as despesas relativas ao exercício, porem não empenhadas no mesmo, bem como e
as despesas executadas por outros órgãos, mediante destaques orçamentários concedidos pela UEA.
141
Valor (R$ 1,00)
202.568.743
6.001.841
4.007.713
13.507.433
158.258
179.210.015
22.423
7.992
666
Custo Total 2011
Média de Alunos Matriculados no Ano
Custo Anual por Aluno
Custo Mensal por Aluno
Especificação
Despesa Executada (empenhada) 2011
(-) Des taques Recebidos
(-) Des pes as de Investimentos
(-) Des pes as de Exercícios Anteriores
(+) Despesas de 2011, não empenhadas no Exercício
Quadro 25—Despesa Executada, 2011.
Fonte: Secretaria Acadêmica Geral; PROPESP/PROPLAN/UEA; Relatório de Execução Orçamentária—SEFAZ.
2. O Custo Total 2011, apurado na forma do Quadro 25 foi agrupado em Despesas Gerais, (não vinculadas
diretamente às unidades acadêmicas) e Despesas Vinculadas Diretamente às Unidades Acadêmicas, confor-
me demonstrado no Quadro 26.
Valor %
Despesas Gerais 62.348.141 34,8
- Outras Despesas Correntes 47.603.288 26,6
- Pess oa l e Encargos Soca is 14.744.853 8,2
116.861.874 65,2
-Outras Des pes as Correntes 4.111.998 2,3
- Pess oa l e Encargos Soca is 93.115.468 52,0
- Execução Financeira de Cursos Des centra l i zada (Fundação Muraki ) 12.426.100 6,9
- Des pes as com a Produção de Aulas na Modal idade Pres encia l Mediado por Tecnologia4.292.453 2,4
- Des pes as com a Trans mis são de Aulas na Modal idade Pres encia l Mediado por Tecnologia2.915.855 1,6
179.210.015 100,0
Especificação
Custo Total Anual
Despesas Diretamente Vinculadas às Unidades Acadêmicas
Quadro 26—Despesas gerais e diretamente vinculadas às unidades acadêmicas
Fonte: Relatório de Execução Orçamentária—SEFAZ.
3. As Despesas Gerais foram distribuídas, de acordo com a estrutura organizacional da UEA, entre os órgãos da
Reitoria, Órgãos de Assessoramento, Órgãos Suplementares e Pró-Reitorias, de acordo com osseguintes crité-
rios de rateio:
3.1 Outras Despesas Correntes – alocadas diretamente ao respectivo órgão, sendo que as despesas comuns
a vários órgãos foram alocadas em uma unidade de custo denominada outros;
3.2 Pessoal e Encargos Sociais - alocadas de acordo com a participação de cada órgão na média da folha de
pagamento de pessoal, no período de julho a dezembro de 2011.
4. As Despesas Diretamente Vinculadas às Unidades Acadêmicas foram alocadas nas respectivas Unidades, de
acordo com os seguintes critérios de rateio:
142
4.1 Outras Despesas Correntes – alocadas na unidade acadêmica correspondente;
4.2 Pessoal e Encargos Sociais - alocadas de acordo com a participação de cada órgão na média da folha de
pagamento de pessoal, no período de julho a dezembro de 2011;
4.4 Realização de Cursos (Fundação Muraki) - alocadas de acordo com a média de alunos matriculados no
ano de 2011, por curso financiado através da fundação de apoio, sendo que os cursos realizados em municí-
pios onde a UEA não possui estrutura física, foram alocados na Escola a qual o curso esta vinculado;
4.5 Produção e Transmissão de Aulas nos cursos Presenciais Mediados por Tecnologia – alocadas de acor-
do com a média de alunos matriculados no ano de 2011, por curso e unidade acadêmica;
4.6 As Despesas Gerais foram então rateadas entre as Unidades acadêmicas, de acordo com a participação
de cada Unidade no total das Despesas Diretamente Vinculadas às Unidades Acadêmicas.
5. Custos Anual e Mensal do Aluno, por Unidade Acadêmica.
Uma vez encontrado o custo por unidade acadêmica, e de posse do número de alunos de cada unidade, calcula-
mos os custos anual e mensal do aluno por unidade acadêmica, demonstrados no Quadro 27, abaixo.
Órgão /
Unidade
Acadêmica
Custo Total da
Unidade (R$
1,00)
Alunos
Matriculado
s
Custo Anual
por Aluno (R$
1,00)
Custo Mensal
por Aluno (R$
1,00)
Escolas 122.727.275 13.005 9.437 786
ESO 8.959.347 959 9.342 779
ESA 38.213.275 2.025 18.871 1.573
EST 35.177.818 4.082 8.618 718
ESAT 7.762.989 887 8.752 729
ENS 32.613.847 5.052 6.456 538
Centros 42.723.681 7.034 6.074 506
CESTB 8.486.309 1.742 4.872 406
CESP 11.946.755 1.922 6.216 518
CEST 11.947.625 1.951 6.124 510
CESIT 7.345.864 838 8.766 730
CESLA 1.257.082 274 4.588 382
CESSG 1.740.046 307 5.668 472
Núcleos 13.759.059 2.586 5.321 443
NESBCA 1.143.639 140 8.169 681
NESCAR 1.214.838 162 7.499 625
NESCOA 1.488.833 272 5.474 456
NESEIR 1.051.043 134 7.844 654
NESHUM 1.300.703 154 8.446 704
NESMPU 2.337.999 794 2.945 245
NESMCR 1.470.455 291 5.053 421
NESMAU 1.849.452 323 5.726 477
NESNAP 678.264 135 5.024 419
NESPFD 1.223.832 181 6.762 563
TOTAL 179.210.015 22.625 7.921 660
Quadro 27—Custos anual e mensal do aluno por unidade acadêmica
Fonte: Secretaria Acadêmica Geral; PROPESP/PROPLAN/UEA; Relatório de Execução Orçamentária—SEFAZ.