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Governo de CoalizãoGoverno de Coalizão
Definições e interpretaçãoDefinições e interpretação
DefiniçãoDefinição
Governo de coalizão é aquele em que o governo é composto por partidos que
não fazem oposição ao partido chefe do governo.
Ou seja, para que um governo tenha maioria no legislativo, precisa compor uma coalizão
(aliança) com homogeneidade ideológica e convergência de
interesses políticos.
DefiniçãoDefinição
DefiniçãoDefinição
Em um sistema presidencialista, quando nenhuma coalizão
acontece, a conseqüência é um impasse parlamentar de longa
duração.
No BrasilNo Brasil
Praticamente todos os gabinetes formados no Brasil entre os anos 1988 e 2000 tiveram políticos de
mais de um partido ocupando postos ministeriais.
No BrasilNo Brasil
Tal característica demonstra que todos os gabinetes são de
coalizão, isto é, uma aliança entre mais de um partido para dar apoio ao governo em troca da partilha
de cargos executivos.
No BrasilNo Brasil
Esta tarefa de coordenação se realiza de maneira eficaz quando o
presidente combina os seus poderes de agenda com os dos líderes partidários que detêm a maioria dentro do legislativo.
No BrasilNo Brasil
É através deste acordo de coalizão que resulta a nomeação de
deputados, senadores e outras importantes figuras partidárias para o gabinete presidencial
(ministérios).
A Esplanada dos MinistériosA Esplanada dos Ministérios
Objeto de desejo dos políticos da base aliada do governo.
No BrasilNo Brasil
No Brasil a formação de coalizões são o melhor instrumento de
governabilidade, pois visam garantir:
1. O apoio do legislativo ao Executivo;2. A participação dos partidos na
condução do governo.
Exemplos: FHCExemplos: FHC
• De 1995 a 2002:
23 ministérios, sendo
26% ocupados pelo PSDB (partido da presidência), e o restante ocupados pelos membros da coalizão.
Exemplos: FHCExemplos: FHC
Foi a mais estável presidência desde 1988, primeira em que um presidente
popularmente eleito conseguiu não apenas chegar ao fim do seu mandato,
mas também se reeleger.
Caracterizou-se justamente pela Caracterizou-se justamente pela forte cooperação entre o forte cooperação entre o
presidente e os maiores partidos presidente e os maiores partidos do Congresso.do Congresso.
Exemplos: LulaExemplos: Lula
• De 2003 à 2006:
Aumento em 66% o Nº de ministérios (de 23 para 35).
60% dos ministérios ocupados pelo PT (partido da presidência).
Exemplos: LulaExemplos: Lula
Embora tenha alterado a lógica que se mantinha desde a
redemocratização (1985), em 2006 o Governo Lula novamente
reforçou sua metas de formação de uma base aliada consistente.
Exemplos: LulaExemplos: Lula
Tal postura têm sido fundamental para a aprovação de diversos
projetos de grande importância para a sociedade brasileira, como
reformas e programas de desenvolvimento.
Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados
Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados
A composição da camada dos deputados é fator fundamental
para a constituição de um governo de coalizão.
Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados
Sua composição determinará a força que cada partido terá poder legislativo, e igualmente a sua na
elaboração e aprovação de projetos e leis.
Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados
ReferenciasReferenciasAmorin, Octávio e Paulo Taqfner - Governos de Coalizão e
Mecanismos de Alarme de Incêndio no Controle Legislativo das Medidas Provisórias. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 1, 2002, pp. 5-38.
José Antonio Cheibub, Adam Przeworski e Sebastian Saiegh - Governos de Coalizão nas Democracias Presidencialistas e Parlamentaristas. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 1, 2002, pp. 187-218.
Piva, Glauber – Os primeiros passos do governo de coalizão, In: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=5502&Itemid=427 - Acesso em 01/07/2008