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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ANUAL

- EXERCÍCIO 2015 -

ÓRGÃO : SECTET. UG(S) : 480101.

RELATÓRIO DE AUDITORIA DE GESTÃO SECTET Nº 007/2016 - AGE

( PAPÉIS DE TRABALHO )

SUMÁRIO Papel de Trabalho Item Nº ______ do

Relatório Gerencial ASSUNTO (no âmbito do Órgão em análise) PÁG.

2.1 Consultas relacionadas ao Portal de Transparência (Item 2.1 do Relatório Gerencial);

2 - 20

2.2 Consultas relacionadas a Editais de Licitação e Contratos (Item 2.2 do Relatório Gerencial);

21 - 28

2.3 Consultas de Diversos Responsáveis (Item 2.3 do Relatório Gerencial);

29 - 34

2.4 Consultas de Multas, Juros e Encargos (Item 2.4 do Relatório Gerencial);

35 - 37

2.5 Consultas relacionadas a Despesas de Pequeno Vulto - Banparanet (Item 2.5 do Relatório Gerencial);

38 - 43

2.6 Consultas relacionadas a Programas e Ações de Governo - GP Pará (Item 2.6 do Relatório Gerencial);

44 - 103

2.7 Consultas da situação de registro da Conformidade Diária (Item 2.7 do Relatório Gerencial);

104 - 112

2.8 Consultas da situação de registro acerca da Conformidade Contábil (Item 2.8 do Relatório Gerencial);

113- 117

2.9 Acompanhamento das Recomendações efetuadas em relação ao Exercício Anterior sob análise – PPP e RMPPP.

(Item 2.9 do Relatório Gerencial);

118 - 124

2.10 Acompanhamento de Contratos Temporários (Item 2.10 do Relatório Gerencial);

125 - 129

2.11 Consulta situação de regularidade do CNPJ do (a) Órgão/Entidade no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias – CAUC

(Item 2.11 do Relatório Gerencial);

130 - 135

2.12 Consultas relacionadas a verificação de indícios acerca da aplicabilidade, ou não, de Itens de Controle Específicos

(Item 2.12 do Relatório Gerencial).

136 - 164



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- EXERCÍCIO 2015 -




* EVIDÊNCIAS OBTIDAS, EM OBSERVÂNCIA À PORTARIA AGE Nº 083/2015, CONFORME: Art.3º, Inciso

I, Alíneas “a”, “b”, “c” e “d”.

“Art. 3º. Para o Exercício 2015, serão obrigatórios os seguintes procedimentos de confirmação e verificação, dentre outros Itens de Controle:

I – Consulta ao Portal da Transparência, objetivando certificar-se da disponibilização de

informações da Execução Orçamentária e Financeira dos(as) Órgãos/Entidades, quanto às: a) Receitas; b) Despesas; c) Despesas com Pessoal; d) Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno;”

Pesquisa realizada em: 09/12/2015. Consultado por: Márcia Nicodemos

Fonte: Portal da Transparência.



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Art. 3º, Inciso I, “a”. - RECEITAS

Este Item de Controle Não é Aplicável ao Órgão, uma vez que a SECTET não é Unidade Arrecadadora de Receita, não existindo informações a serem disponibilizadas no Portal de Transparência.



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Art. 3º, Inciso I, “b”. - DESPESAS

A partir do Item de menu “Despesas por Empenho”, pode ser selecionado o Exercício desejado desde o Exercício 2004 para consultar-se as Despesas de todos os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual. Após selecionado o Exercício, será informado o Órgão/Entidade e se for o caso, a Unidade Gestora a ser consultada.

Dentre as opções de pesquisa estão a “por período” e “por despesa” as quais serão informadas pelo consulente.

Seguindo estas etapas de pesquisa para o Órgão/Entidade sob análise, verifica-se que constam as informações de Despesas da SECTET, no Portal de Transparência, conforme demonstrado a seguir:

Tela Inicial do Portal de Transparência – Item de Menu “Despesas por Empenho”.



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(continuação) Art. 3º, Inciso I, “b”. - DESPESAS

Tela comprovando a série histórica, desde 2004, para serem consultas as Despesas realizadas pelos(as) Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.



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Tela informando todas as despesas realizadas pelo(a) Órgão/Entidade do Poder Executivo Estadual selecionada/informada para consulta, por objeto de despesa.

Em consulta realizada em 02/12/2015, para o período de 01/01/2015 a 30/11/2015, verifica-se que as despesas encontram-se devidamente disponibilizadas para consulta pública.

Além disso, pode-se verificar, dentre outras:

- o Montante Empenhado e Pago no período informado;

- Todas as Notas de Empenho emitidas no Exercício, por favorecido, com a possibilidade de serem realizadas consultadas, a partir de seleção da Nota de Empenho desejada, maiores detalhamentos, dentre os quais, os objetos de despesa envolvidos, sua descrição e detalhamento da programação orçamentária.

Assim, seguem as telas que comprovam as informações obtidas, em atendimento ao procedimento estabelecido em Ordem de Serviço.



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(continuação) Art. 3º, Inciso I, “b”. – DESPESAS

Tela Inicial de pesquisa de Despesa do Órgão na opção de “consulta por período”, de 01/01/2015 a 30/11/2015, disponibilizada no sítio eletrônico Portal de Transparência do Poder Executivo do Estado do Pará.



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Tela Final de pesquisa de Despesa do Órgão na opção de “consulta por período”, de 01/01/2015 a 30/11/2015, disponibilizada no sítio eletrônico Portal de Transparência do Poder Executivo do Estado do Pará, evidenciando a quantidade de Notas de Empenho emitidas no período e disponibilidade para realização de consulta pública.



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Tela de Pesquisa ao se clicar na última Nota de Empenho emitida até a data da consulta informada, demonstrando-se a existência de detalhamento de informações sobre a execução orçamentária, também disponíveis para consulta pública.



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Art. 3º, Inciso I, “c”. – DESPESAS COM PESSOAL

Constam, no Portal de Transparência, informações das Despesas com Pessoal e Folha de Pagamento do Quadro de Pessoal da SECTET, meses de janeiro a outubro do Exercício 2015.

A partir do Item de menu “Servidores”, pode ser selecionado o Exercício desejado desde o Exercício 2012 para consultar-se a Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo Estadual. Após selecionado o Exercício, a tela seguinte dá a opção dos meses aos usuários para a partir de sua seleção realizar a busca dos Órgãos e respectivas remunerações dos servidores de seu Quadro funcional, conforme demonstrado a seguir:

Tela Inicial do Portal de Transparência – Item de Menu “Servidores”.



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(continuação) Art. 3º, Inciso I, “c”. – DESPESAS COM PESSOAL

Após clicar-se no Item de Menu “Servidores” no Portal de Transparência, segue tela onde demonstrando-se a disponibilidade dos Exercícios 2012 a 2015 para consulta pública das Folhas de Pagamento/Despesas com Pessoal dos Órgãos/Entidades da Administração Pública Estadual.



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Selecionado o Exercício 2015, segue tela onde demonstrando-se a disponibilidade, na data de consulta, dos meses de janeiro a outubro de 2015 para consulta pública das Folhas de Pagamento/Despesas com Pessoal dos Órgãos/Entidades da Administração Pública Estadual.



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Selecionado o mês de outubro de 2015, último disponível até a data de consulta, demonstra-se as partes que somadas resultam em todas as Folhas de Pagamento/Despesas com Pessoal dos Órgãos/Entidades da Administração Pública Estadual, possibilitando consulta pública pela Sociedade, independentemente de senha. Informa-se, oportunamente, que os Órgãos estão apresentados em Ordem alfabética.



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Selecionado o mês de outubro de 2015, último disponível até a data de consulta, demonstra-se a Folha de Pagamento/Despesas com Pessoal do Órgão/Entidade da Administração Pública Estadual sob análise, possibilitando consulta pública pela Sociedade, independentemente de senha. Informa-se, oportunamente, que os Órgãos estão apresentados em Ordem alfabética, seguidos pelos Servidores ordenados também em ordem alfabética.

Na consulta, além do Órgão e Servidor, a tela dispõe das informações de Vínculo, Cargo, Função e valores que compõem a remuneração, conforme demonstrado a seguir:



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Art. 3º, Inciso I,“d”–Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno;

Constam, no Portal de Transparência, os Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno da SECTET, Exercícios 2013 e 2014.

A partir do Item de menu “Prestação de Contas de Gestão”, pode ser selecionado o Exercício desejado. Após selecionado o Exercício, a tela seguinte dá a opção de seleção tanto do Normativo aplicável ao Exercício e dos Órgãos e Entidades da Administração pública Estadual, por Tipo de Administração Direta e Indireta, que se pretende consultar.

Selecionado o Órgão, disponibiliza-se para consulta pública, independentemente de senha, todo o processo de solicitação de emissão de Relatório e Parecer do Órgão Central encaminhado pelos Gestores Públicos, inclusive o Rol de Responsáveis e Relatórios e Pareceres dos demais Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, conforme demonstrado a seguir:

Tela Inicial do Portal de Transparência – Item de Menu “Prestação de Contas de Gestão”.



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(continuação) Art. 3º, Inciso I,“d” – Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno

Tela evidenciando disponibilização no Portal de Transparência – Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno, Exercício 2014.



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Tela evidenciando disponibilização, em meio digitalizado, dos Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno, Exercício 2014, para consulta Pública.



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Tela evidenciando disponibilização dos Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno, Exercício 2013, para consulta Pública.



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Tela evidenciando disponibilização, em meio digitalizado, dos Relatórios e Pareceres dos Órgãos Componentes do Sistema de Controle Interno, Exercício 2013, para consulta Pública.



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- EXERCÍCIO 2015 -





II, Alínea “a” , “b” e “c”.

“ Art. 3º - Para o Exercício 2015, serão obrigatórios os seguintes procedimentos de confirmação e verificação, dentre outros Itens de Controle:

(...)

II - Consulta ao sítio eletrônico Compras Pará e/ou do(a) Órgão/Entidade, objetivando certificar-se da disponibilização de:

(...) a) - Editais de Licitação; b) - Contratos realizados/celebrados. c) - Informações obrigatórias acerca da Transparência Ativa e Transparência Passiva, com ênfase no

Item de Controle “XI – Gestão da Transparência Pública e Promoção do Controle Social” do ANEXO IV – RELATÓRIO DA(O/OS) UNIDADE DE CONTROLE INTERNO/AGENTES(S) PÚBLICO DE CONTROLES – APC(S) da IN AGE Nº 001/2014, de 20 de novembro de 2014, e atualizações posteriores;


Fonte: Portal COMPRAS PARÁ e sítio eletrônico do Órgão.



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Art. 3º, Inciso II, “a”. – EDITAIS DE LICITAÇÃO

Em consulta ao sítio eletrônico http://www.compraspara.pa.gov.br/ Item de Menu “selecione uma Entidade Administrativa”, pode ser selecionado o Órgão/Entidade a ser pesquisada. Após, será informado o Exercício a ser consultado.

Seguindo estas etapas de pesquisa para o Órgão/Entidade sob análise para o Exercício 2015, verifica-se que constam informações de 12 procedimentos licitatórios, e respectivos editais, disponíveis para consulta pública, conforme demonstrado a seguir:

Dentre as informações proporcionadas pelas consultas, possíveis a partir de clique na lupa posicionada à direita de cada linha referente a cada processo licitatório destacam-se, dentre outras: data de abertura; Itens/objeto do certame; Responsável; Ordenador; Orçamento e o Edital ou equivalente;

Tela Inicial do Portal Compras Pará – Item de Menu “Selecione uma Entidade Administrativa”.



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(continuação) Art. 3º, Inciso II, “a”. – EDITAIS DE LICITAÇÃO

Tela Inicial de Consulta, evidenciando disponibilização de licitações no Compras Pará do Órgão/Entidade sob análise até a data de consulta.



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Tela final evidenciando disponibilização de licitações no Compras Pará até a data de consulta.



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Possibilidade de visualização e download dos Editais de Licitação com clique na lupa.



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Tela de Visualização das possibilidades de Consulta destacadas em azul.



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Tela evidenciando a possibilidade de Consulta Pública ao Edital do Certame (opção de consulta - arquivo) a partir do Compras Pará.



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Art. 3º, Inciso II, “b”. – CONTRATOS

Em consulta ao sítio eletrônico www.sectet.pa.gov.br verifica-se que o Órgão não disponibiliza os Contratos, incluindo o Exercício em análise.

Tela evidenciando-se a indisponibilização dos Contratos no sítio eletrônico do Órgão.



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(

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ANUAL - EXERCÍCIO 2015 -





IV, Alínea “a”.

“Art. 3º. Para o Exercício 2015, serão obrigatórios os seguintes procedimentos de confirmação e

verificação, dentre outros Itens de Controle: (...) IV – Relatórios Gerenciais AGE e/ou específicos do Business Object, objetivando a demonstração de

assuntos específicos ou obtenção/demonstração de situações a nível gerencial, em especial, dentre outras:

a) – Diversos Responsáveis;

Pesquisa realizada em: 09/12/2015 Consultado por: Márcia Nicodemos

Fonte: SIAFEM.



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Art. 3º, Inciso IV, “a”. – DIVERSOS RESPONSÁVEIS.

Em pesquisa ao SIAFEM/BALANCETE verificou-se ausência de ocorrência de Diversos Responsáveis, uma vez que a consulta/evidência demonstra inexistir no balancete, na data de consulta, o Grupo 113400000 - Créditos por Danos ao Patrimônio ou o Grupo 121210501= Créditos a Receber por Danos ao Patrimônio Público, considerados para apontamento de Diversos Responsáveis.

Ressalte-se que, considerando que o Saldo Inicial do Exercício 2015 é igual ao saldo final do Exercício 2014, se fosse o caso de haver saldo em 2014, este também seria demonstrado na consulta realizada, uma vez que a mesma incluiu saldo zero, como pode ser observado na coluna SALDO ATUAL.

Destaca-se a existência de saldo nas Contas 11311.01.05 e 11311.02.00, as quais podem ainda repercutir até o encerramento do Exercício em Saldo na Conta Diversos Responsáveis.



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(continuação) Art. 3º, Inciso IV, “a”. – DIVERSOS RESPONSÁVEIS.

Tela evidenciando a ausência de ocorrência de Diversos Responsáveis.



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(continuação) Art. 3º, Inciso IV, “a”. – DIVERSOS RESPONSÁVEIS.



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- EXERCÍCIO 2015 -





IV, Alínea “b”.


verificação, dentre outros Itens de Controle: (...) IV – Relatórios Gerenciais AGE e/ou específicos do Business Object, objetivando a demonstração de


b) – Multas, Juros e Encargos;


Fonte: SIAFEM.



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Art. 3º, Inciso IV, “b”. – MULTAS, JUROS E ENCARGOS.

Em pesquisa ao SIAFEM/BALANCETE verificou-se ausência de ocorrência de Multas, Juros e Encargos, uma vez que a consulta/evidência demonstra inexistir no balancete, na data de consulta, o Grupo 342000000 JUROS E ENCARGOS DE MORA, considerado para apontamentos neste Item de Controle.

(continuação) Art. 3º, Inciso IV, “b”. – MULTAS, JUROS E ENCARGOS.

Tela evidenciando Parâmetros da Consulta.



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(continuação) Art. 3º, Inciso IV, “b”. – MULTAS, JUROS E ENCARGOS.

Tela evidenciando a ocorrência de Multa, Juros e Encargos Financeiros.



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- EXERCÍCIO 2015 -





V.


verificação, dentre outros Itens de Controle: (...) V – Consultas ao sítio eletrônico do Banparanet e/ou Portal da Transparência, objetivando

certificarse de que as Aquisição de Bens e Contratação de Serviços efetuadas nas hipóteses de Dispensa de Licitação em razão do valor, com fundamento legal nos Incisos I e II e Parágrafo Único, do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93 ocorreram em Sessão Pública, à distância, por meio de Sistema próprio;”


Fonte: Sítios eletrônicos do Banparánet e Transparência Pará.



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Art. 3º, Inciso V. – Consultas ao sítio eletrônico do Banparanet e/ou Portal da Transparência.

A presenta consulta se destina a objetivando certificar-se de que as Aquisição de Bens e Contratação de Serviços efetuadas nas hipóteses de Dispensa de Licitação em razão do valor, com fundamento legal nos Incisos I e II e Parágrafo Único, do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93 ocorreram em Sessão Pública, à distância, por meio de Sistema próprio.

A partir de pesquisa no sítio eletrônico http://www.transparencia.pa.gov.br/ do Item de menu “Compras Diretas por Cotação Eletrônica”, pode ser selecionado a opção por: consulta e legislação.

No Item “Legislação” observa-se que a matéria aplica-se à Aquisição de Bens e Contratação de Serviços efetuadas nas hipóteses de Dispensa de Licitação em razão do valor, com fundamento legal nos Incisos I e II e Parágrafo Único, do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93 ocorreram em Sessão Pública, à distância, por meio de Sistema próprio. Ou seja, a matéria aplica-se a despesas de pequeno vulto, que devem ocorrer obrigatoriamente conforme os normativos atualmente aplicáveis, dentre outros, observando-se a procedimento realizado em Sessão Pública, à distância, por meio de Sistema próprio.

No Item “Consulta” do Portal de Transparência verificou-se oportunidade de melhoria, uma vez constatada a ausência de retorno da pesquisa solicitada.

Assim, passou-se para consulta diretamente no sítio eletrônico http://web.banparanet.com.br/cotacao/portal/Mural.aspx .

Informando-se na tela inicial o Órgãos desejado e a modalidade compras diretas, em aba à esquerda do monitor, é possível verificar as ocorrências existentes que evidenciam a utilização do referido Sistema próprio, listadas por Exercício. Ressalte-se a existência de legenda, logo abaixo do Item anterior, destinado à melhor orientar os usuários quanto a situação dos processos. Além disso, ressalta-se a possibilidade de maiores informações constantes dos processos, como: o Resumo do Processo, Detalhes do Processo, Anexos, Histórico, Relatórios, dentre outros, além do Edital.

Seguindo estas etapas de pesquisa no sítio eletrônico próprio, verifica-se que constam informações de Despesas de Pequeno Vulto realizadas pelo Órgão/Entidade sob análise, evidenciando a observância dos normativos aplicáveis, conforme demonstrado a seguir:



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(continuação) Art. 3º, Inciso V. Consultas ao sítio eletrônico do Banparanet e/ou Portal da Transparência.

Portal de Transparência - Tela evidenciando a Legislação Aplicável para subsidiar os usuários/clientes internos e externos. Despesas de Pequeno Vulto.



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Portal de Transparência - Tela evidenciando oportunidade de melhoria no sítio eletrônico de Transparência, uma vez constatada a ausência de retorno da pesquisa solicitada.



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Banparanet - Tela evidenciando a ocorrência de Compras Diretas / Despesas de Pequeno Vulto no âmbito do Órgão no sítio eletrônico próprio e Sessão Pública à Distância.



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(


Banparanet - Tela evidenciando possibilidade de Download do Edital, e em segundo plano, outras informações.



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- EXERCÍCIO 2015 -





VII.


(...) VII – Consultas ao sítio eletrônico do Sistema GP Pará, objetivando certificar-se da “alimentação”

do referido Sistema e o Grau de Valoração dos Programas / Projetos / Atividades / Ação, segundo o referido Sistema Corporativo de Governo;”

Pesquisa realizada em: 03/12/2015 e 09/12/2015. Consultado por: Márcia Nicodemos

Fonte: GP Pará.



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Art. 3º., Inciso VII – CONSULTAS AO SÍTIO ELETRÔNICO DO SISTEMA GP PARÁ.

A partir de acesso Sistema GP Pará no sítio eletrônico http://www.gp.pa.gov.br/acesso.asp buscou-se identificar, inicialmente, os programas e metas estabelecidos no PPA para o Exercício 2015 sob a responsabilidade do Órgão sob análise, procedendo-se a pesquisa do Relatório Metas Físicas Anuais.

Em seguida, selecionando-se o período de 01/01/2015 a 31/10/2015, o Órgão e cada um dos programas e Ações sob sua responsabilidade, foi possível verificar o indicador gerencial do Sistema GP Pará para cada uma delas, até a data de consulta, sendo as informações qualitativas obtidas em Relatórios formato “.pdf”, os quais seguem em Papéis de Trabalho Complementar.

Seguindo estas etapas, verifica-se que, segundo o Grau de Valoração Gerencial atualmente adotado no GP Pará, as metas estabelecidas nos Instrumentos de Governo sob a gestão do (a) Órgão/Entidade e os resultados, físico e financeiro, por Programa, Projeto e Atividade foram alcançados em todas as 9 Ações, conforme demonstrado a seguir:



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(continuação) Art. 3º., Inciso VII – CONSULTAS AO SÍTIO ELETRÔNICO DO SISTEMA GP PARÁ.

Tela Inicial de acesso ao Sistema GP Pará, com possibilidade de Consulta Pública.



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Tela evidenciando os Parâmetros da Consulta utilizados para o Período de 01/01/2015 a 31/10/2015.



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Tela evidenciando os Parâmetros da Consulta utilizados para seleção do Órgão sob análise.

Governo do Estado do ParáSecretaria de Estado de Planejamento

GPPará - Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará

Metas Físicas - AnualReferência: PPA 2012-2015, Exercicio 2015

%

REALIZADOMUNICÍPIOPROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO

META

REALIZADA

META

ORÇADA

META

PPA_ ATUAL

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Aplicação da Gestão do Conhecimento para Inovação

Prática Adotada (Un) Ananindeua 2 2 - -

Belém 2 2 - -

Marabá 2 2 - -

Parauapebas 2 2 - -

Salinópolis 2 2 - -

Santarém 2 2 - -

Tucurui 2 2 - -

14 14 -T O T A L -

Apoio à Incubação de Empresas de Base Tecnológica

Incubadora Apoiada (Un) Belém 6 6 - -

6 6 -T O T A L -

Apoio ao Desenvolvimento de Redes de Pesquisa em Áreas Produtivas Estratégicas

Rede de Pesquisa Apoiada (Un) Belém 6 6 45 750

6 6 45T O T A L 750

Consolidação do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá

Parque de Ciência e Tecnologia Guamá Consolidado (Prc) Belém 40 40 - 1

40 40 -T O T A L 1

Identificação e Mapeamento de Competências em Ciência, Tecnologia e Inovação

Sistema de Informação Implantado (Prc) Ananindeua 3 3 - -

Belém 3 3 105 3.500

Castanhal 3 3 20 667

Marabá 3 3 25 833

Santarém 3 3 - -

15 15 150T O T A L 1.000

Implantação de Centros de Estudos e Desenvolvimento de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - Pólos do Conhecimento

Polo de Conhecimento Implantado (Un) Belém 2 2 - -

2 2 -T O T A L -

Implantação do Museu Interativo de Ciência e Tecnologia

Plano Museológico Elaborado (Prc) Belém 24 24 - -

24 24 -T O T A L -

Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia Tapajós

Parque de Ciência e Tecnologia Implantado (Prc) Santarém 4 4 - 3

4 4 -T O T A L 3

Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia Tocantins

Parque de Ciência e Tecnologia Implantado (Prc) Marabá 4 4 - -

4 4 -T O T A L -

Indução à Aplicação da Tecnologia Industrial Básica - TIB

Serviço Realizado (Un) Altamira 2 2 - -

Ananindeua 4 4 - -

Belém 4 4 1 25

Bragança - - 1 -

10 10 2T O T A L 20

Manutenção do Contrato de Gestão do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá

Repasse Realizado (Un) Belém 24 24 6 25

24 24 6T O T A L 25

Realização de Eventos para Popularização de Ciência, Tecnologia e Inovação

Evento Realizado (Un) Abaetetuba 2 2 - -

Altamira 2 2 - -

Barcarena 2 2 - -

Belém 2 2 - -

Bragança 2 2 - -

Cametá 2 2 - -

Marituba 2 2 - -

Paragominas 2 2 - -

Santarém 2 2 - -

Tucurui 2 2 - -

20 20 -T O T A L -

Transferência de Tecnologias Sociais para o Desenvolvimento

Tecnologia Social Disseminada (Un) Acará - - 1 -

Belém 3 3 1 33

Bragança - - 1 -

Castanhal 3 3 - -

Paragominas 3 3 - -

Salinópolis - - 1 -

Santarém 3 3 - -

12 12 4T O T A L 33

DISSEMINAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Realização de Eventos para Popularização de Ciência, Tecnologia e Inovação

GP00163/12/2015 10:11:10 1/5




%


META

REALIZADA

META

ORÇADA

META

PPA_ ATUAL

Evento Realizado (Un) Abaetetuba 1 1 - -

Altamira 1 1 - -

Barcarena 1 1 - -

Belém 1 1 - -

Bragança 1 1 - -

Cametá 1 1 - -

Marituba 1 1 - -

Paragominas 1 1 - -

Santarém 1 1 - -

Tucurui 1 1 - -

10 10 -T O T A L -

INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO - NAVEGAPARÁ

Implantação de Cidade Digital

Cidade Digital Implantada (Un) Breves 3 3 - -

Cametá 3 3 - -

Limoeiro do Ajuru 3 3 - -

Oeiras do Pará 3 3 - -

Oriximiná 3 3 - -

15 15 -T O T A L -

Implantação de Infocentros

Infocentro Implantado (Un) Barcarena 3 3 - -

Belém 3 3 - -

Benevides 3 3 - -

Concórdia do Pará 3 3 - -

Itupiranga 3 3 - -

Mãe do Rio 3 3 - -

Novo Repartimento 3 3 - -

Pacajá 3 3 - -

Santarém Novo 3 3 - -

São Caetano de Odivelas 3 3 - -

30 30 -T O T A L -

Implantação de Infovias

Município Interligado (Un) Almeirim 3 3 - -

Conceição do Araguaia 3 3 - -

Dom Eliseu 3 3 - -

Rondon do Pará 3 3 - -

12 12 -T O T A L -

Implementação de Infocentros

Infocentro Implementado (Un) Altamira - - 20 -

Ananindeua - - 24 -

Augusto Corrêa 2 2 - -

Belém 4 4 95 2.375

Bragança - - 4 -

Capanema - - 7 -

Castanhal 2 2 4 200

Colares 2 2 - -

Eldorado dos Carajás - - 1 -

Igarapé-Açu - - 4 -

Igarapé-Miri 2 2 - -

Inhangapi - - 4 -

Itaituba - - 20 -

Itupiranga - - 4 -

Jacundá - - 4 -

Marabá - - 12 -

Marituba 2 2 12 600

Moju 2 2 - -

Nova Timboteua - - 4 -

Palestina do Pará - - 4 -

Paragominas 2 2 - -

Parauapebas - - 4 -

Rondon do Pará - - 1 -

Salinópolis - - 1 -

Santa Bárbara do Pará 2 2 4 200

Santa Izabel do Pará - - 4 -

Santa Maria do Pará - - 4 -

Santarém - - 28 -

Santo Antônio do Tauá - - 4 -

São Caetano de Odivelas - - 4 -

São Francisco do Pará - - 5 -

São João de Pirabas - - 8 -

São João do Araguaia - - 4 -

São Miguel do Guamá - - 4 -

Tailândia - - 8 -

GP00163/12/2015 10:11:20 2/5




%


META

REALIZADA

META

ORÇADA

META

PPA_ ATUAL

Terra Alta - - 4 -

20 20 310T O T A L 1.550

MANUTENÇÃO DA GESTÃO

Abastecimento de Unidades Móveis do Estado

Unidade Abastecida (Un) Belém 24 24 74 308

24 24 74T O T A L 308

Operacionalização das Ações Administrativas

Ação Realizada (Prc) Belém 300 300 900 300

300 300 900T O T A L 300

Operacionalização das Ações de Recursos Humanos

Ação Realizada (Prc) Belém 300 300 900 300

300 300 900T O T A L 300

OBRAS PÚBLICAS

Restauração, Ampliação, Reforma e Conservação de Imóveis Públicos Estaduais

Obra Realizada (Un) Belém 3 3 - -

3 3 -T O T A L -

PARÁ COMPETITIVO

Apoio aos Arranjos Produtivos Locais

APL Apoiado (Un) Belém 3 3 - -

Castanhal 3 3 - -

Paragominas 3 3 - -

9 9 -T O T A L -

SISTEMA PARAENSE DE INOVAÇÃO

Aplicação da Gestão do Conhecimento para Inovação

Prática Adotada (Un) Ananindeua 1 1 - -

Belém 1 1 - -

Marabá 1 1 - -

Parauapebas 1 1 - -

Salinópolis 1 1 - -

Santarém 1 1 - -

Tucurui 1 1 - -

7 7 -T O T A L -

Apoio à Incubação de Empresas de Base Tecnológica

Incubadora Apoiada (Un) Belém 3 3 - -

3 3 -T O T A L -

Consolidação do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá

Parque de Ciência e Tecnologia Guamá Consolidado (Prc) Belém 20 20 - 2

20 20 -T O T A L 2

Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia Tapajós

Parque de Ciência e Tecnologia Implantado (Prc) Santarém 2 2 - 5

2 2 -T O T A L 5

Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia Tocantins

Parque de Ciência e Tecnologia Implantado (Prc) Marabá 2 2 - -

2 2 -T O T A L -

Indução à Aplicação da Tecnologia Industrial Básica - TIB

Serviço Realizado (Un) Altamira 1 1 - -

Ananindeua 2 2 - -

Belém 2 2 1 50

Bragança - - 1 -

5 5 2T O T A L 40

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Comunicação de Dados

Contrato Mantido (Un) Belém 3 3 9 300

3 3 9T O T A L 300

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

Auxílio Alimentação

Servidor Beneficiado (Un) Belém 513 513 124 24

513 513 124T O T A L 24

Auxílio Transporte

Servidor Beneficiado (Un) Belém 300 300 93 31

300 300 93T O T A L 31

Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais

Servidor Capacitado (Un) Belém 270 270 - -

GP00163/12/2015 10:11:20 3/5




%


META

REALIZADA

META

ORÇADA

META

PPA_ ATUAL

270 270 -T O T A L -

GP00163/12/2015 10:11:20 4/5




OPÇÕES DE CONFIGURAÇÃO:

:Exercício 2015

<tudo>:Município

SECTET:Unidade Orçamentária

<tudo>:Área de Governo

<tudo>:Programa de Governo

<tudo>:Ação de Governo

GP00163/12/2015 10:11:20 5/5

03/12/2015 Avaliação

http://www.gp.pa.gov.br/pa_aval.asp?chave=52963&uo=162 1/2

Governo do Estado do ParáSecretaria Especial de GestãoSecretaria de Estado de Planejamento Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará GPPará

PPA 20122015 Relatório de Avaliação FísicoFinanceira

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Aplicação da Gestão do Conhecimento para InovaçãoObjetivo: Estimular a adoção de práticas de gestão do conhecimento para

viabilização da inovação.Produto: Prática AdotadaFísicoRealizado:

2015MAIO,JUNHO,

INDICADORES DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA:

PPA INICIAL (a) PPA REVISADO(b)

REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)

Cronologico: 48 meses 48 meses 48 meses 100 100

Fisico: 100 Un 100 Un 46 Un 46 46

Financeiro: 853,31 MIL 1.358,41 MIL 24,39 MIL 3 2

PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)

DOT.ATUALIZADAOGE 2015(h)

REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)

Cronologico: 12 meses 12 meses 12 meses 12 meses 100 100 100

Fisico: 7 Un 7 Un 7 Un 0 0 0

Financeiro: 401,50 MIL 401,50 MIL 594,90 MIL 0 0 0

010 Excelente ; 1130 Bom ; 3149 Regular ; 50100 Insuficiente

Como interpretar o status da ação:Quanto menor o valor do indicador, maior a eficiência do ação.Quanto maior o valor do indicador, maior a ineficiência doação.

100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE

RESUMO DA SITUAÇÃO ATUAL:

INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA134. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de agosto e setembro de 2015 : AÇÕESDESENVOLVIDAS NO Mes.1.Portal Paraense de Inovação (PPI)Está sendo realizada a prestação de constas do convênio11/2014. 2. Elaborada minuta de ofício para formalizar novo convênio com o SEBRAE para o Portal Paraense de Inovação. 3. Foi elaboradaminuta de ofício para oficializar a participação da SECTET no Grupo de Trabalho da Cadeia doAçãi da SEDAP para que a SECTET realize ações conjuntas para com as outras instituições quedesenvolvem trabalhos com relação a essa cadeia de produção.OBJETIVOS DA AÇÃO'Divulgar informações ref. a ofertas e demandas de competencias e alternativas de financiamentoexistentes, visando a promoção da integração dos entes envolvidos no processo de inovação,facilitando o acesso a inmvestimentos e aumentando o poder de competitividade doestado.Parceiros envolvidos SECTET/PRODEPA INOVARE E UFPA Como resultadosobtidos temos a composição de um novo convênio o estágio atual é de alimentação de dados eresolução de problemas no sistema em andamento e projeto de melhrias futuras.2.Em parceria SECTET/SEDAP visase a viabilização de instrumentos de apoio e fiomento naverticalização do fruto e aumento na qualidade de processo. como resultados obetidos temos arealização de Reuniões com os atores principais FAEPA e SEDAP, atualmente estamosaguardando a formalização para compor Grupo de Trabalho SEDAP.

20/11/2015

135. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de outubro de 2015 : AÇÕES DESENVOLVIDASNO Mes. 1.Portal Paraense de Inovação (PPI)Está sendo realizada a prestação de constas doconvênio 11/2014. 2. Elaborada minuta de ofício para formalizar novo convênio com o SEBRAE

20/11/2015



para o Portal Paraense de Inovação. 3. Foi elaborada minuta de ofício para oficializar aparticipação da SECTET no Grupo de Trabalho da Cadeia do Açãi da SEDAP para que aSECTET realize ações conjuntas para com as outras instituições que desenvolvem trabalhoscom relação a essa cadeia de produção. OBJETIVOS DA AÇÃO` Divulgar informações ref. aofertas e demandas de competencias e alternativas de financiamento existentes, visando apromoção da integração dos entes envolvidos no processo de inovação, facilitando o acesso ainmvestimentos e aumentando o poder de competitividade do estado.Parceiros envolvidos SECTET/PRODEPA INOVARE E UFPA Como resultados obtidos temos a composição de umnovo convênio o estágio atual é de alimentação de dados e resolução de problemas no sistemaem andamento e projeto de melhrias futuras. 2.Em parceria SECTET/SEDAP visase aviabilização de instrumentos de apoio e fiomento na verticalização do fruto e aumento naqualidade de processo. como resultados obtidos temos a realização de Reuniões com SEDAP eSEDEE, atualmente estamos aguardando a nomeação dos representantes da SECTET no Grupode Trabalho SEDAP. Configurar





ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Apoio à Incubação de Empresas de Base TecnológicaObjetivo: Promover o fortalecimento de incubadoras de empresas voltadas ao

desenvolvimento de empreendimentos inovadores de base tecnológica.Produto: Incubadora ApoiadaFísicoRealizado:

2015MAIO,JUNHO,OUTUBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 8 Un 8 8

Financeiro: 1.902,85 MIL 2.639,15 MIL 84,87 MIL 4 3

PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)



Financeiro: 241,50 MIL 241,50 MIL 6,35 MIL 5,70 MIL 2 2 90



55,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA90. Ref. as atividades desenvolvidas no periodo de janeiro a setembro/ 2015 : Registrase arealização de viagem a CuritibaPr. no período de de 23 a 28 de setembro de 2015 a fim deParticipar do 6º Congresso Brasileiro de Qualidade do Leite e ainda realizar visita técnica na redeparanaense de metrologia e no laboratório de qualidade do leite do paraná.

14/10/2015

91. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de maio de 2015 : Registrase o pagamento deanuidade da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores Amprotec.ENQUADRAMENTO E AFINIDADE COM PROJETO ATIVIDADE EM QUESTÃO' Citese oconvite da Amprotec Para Missão Técnica 2015 na cidade de Denver e Sanfrancisco nosEstados Unidos que fora realizada no periodo de 25/04 a 01/05/2015, promovida em parceria como SEBRAE e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais Para Assuntos de Ciência eTecnologia e Inovação CONSECTI.A missão objetivava propiciar contato direto entre dirigentes de entidades de apoio e fomento,formuladores de politicas publicas e gestores de parques tecnológicos e incubadoras deempresas do brasil.

14/10/2015

92. SOBRE O USO DOS RECURSOS. : As novas finalidades e atribuições desta Secretaria,entre as quais está, instituir e executar a execução de política de estado de educaçãoprofissional e tecnológica, bem como estimular, manter intercâmbio e permanente articulaçãocom os órgãos de classe dos setores produtivos. Norteias a buscar de novas tecnologias queinduzam ganhos de produtividade.

19/10/2015

93. Ref. aos dados Físicos lançados no mês de outubro de 2015. : Lançamentos referentes aosmeses de setembro' registrese. viagem a curitiba paraná a fim de realizar visitas técnicas, em

19/10/2015



busca de ganhos científicos e tecnológicos.94. ref. as atividades realizadas no período de janeiro a outubro de 2015 : Parte das ações eprevistas e não atuadas decorreu da opção em restrição de metas motivada pela criseeconômica (Redução do Financeiro)e pela realocação dos valores para pagamento dos DEAspendentes.Tais ações mantêmse previstas para o ano de 2016, no novo PPA, superadas essasdificuldades iniciais.

20/10/2015

95. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de outubro de 2015 : 1.Publicação do Termo aditivode contrato de implantação do CERNE no PÌEBT. 2.agendamento de Visita Técnica ao InstitutoINOVA da UNICAMPSP para realização de Benchmark do Programa de EmpreendorismoInovador. 3.Agendamento da Visita Técnica ao Instituto CIETEC da USP para a realização doPrograma de Empreendorismo Inovador. 4. Articulação com a Fundação Guamá na parceria daimplementação do Programa de Empreendorismo Inovador.

20/11/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Apoio ao Desenvolvimento de Redes de Pesquisa em Áreas Produtivas

EstratégicasObjetivo: Fomentar a criação de redes de pesquisa em áreas produtivas estratégicas

que promovam o desenvolvimento tecnológico e a verticalização das cadeiasprodutivas.

Produto: Rede de Pesquisa ApoiadaFísicoRealizado:

2015FEVEREIRO,MARÇO,ABRIL,MAIO,JUNHO,AGOSTO,SETEMBRO,OUTUBRO,NOVEMBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 50 Un 50 50

Financeiro: 6.696,09 MIL 6.413,60 MIL 1.293,75 MIL 19 20

PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 2 Un 2 Un 2 Un 45 Un 2250 2250 2250

Financeiro: 1.130,00MIL

1.130,00 MIL 586,82 MIL 34,82 MIL 3 3 6



47,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA48. Descrição das Ações/Atividades desenvolvidas no mês. : Acompanhamento das redesapoiadas junto a FAPESPA.Rede de Pesquisa em SaúdePlantas Medicinais e Fitoterápicos' Contratado já paga a 1ª parcelade 2014.REDE DE PESQUISA EM FRUTICULTURA TROPICAL' Melhoramento da Cadeia do Açai'Contratados Herve Loiusn G.Rogez e Telma Fátima V. Batista e já pagas a 1ª parcela de 2014.REDE PARAENSE DE PESQUISA EM SOFTWARE' Cleidson R. Botelho de Souza em faze decontratação.REDE DE PESQUISA EM FRUTICIULTURA TROPICAL Melhoramento da Cadeia do Cacau'Aguardando Contratação.

14/07/2015

49. Ref. as atividades ocorridas no mês de agosto de 2015. : Referente ao acompanhamento dasRedes apoiadas junto à FAPESPA' a REDE DE PESQUISA EM SAÚDE PLANTASMEDICINAIS E FITOTERÁPICOS Em relação aos estágios foi contratado já tendo sido paga a1ª parcela de 2014 ao sr. Milton Nascimento da Silva.REDE DE PESQUISA EM FRUTICULTURA TROPICAL' MELHORAMENTO DA C ADEIA DOAÇAÍ.Contratado Herve \louis Ghislan Rogez e Telma Fátima Vieira Batista. já paga a 1ª parcelade 2014.REDE PARAENSE DE PESQUISA EM SOFTWARE' Cleideson Ronald Botelho de Souza emfase de contratação.

22/10/2015



REDE DE PESQUISA EM FRUTICULTURA TROPICAL' MELHORAMENTO DA CADEIA DOCACAU. Aguardando Contratação.50. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de setembro de 2015 : Referente aoacompanhamento das Redes apoiadas junto à FAPESPA' a REDE DE PESQUISA EM SAÚDE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS Em relação aos estágios foi contratado já tendosido paga a 1ª parcela de 2014 ao sr. Milton Nascimento da Silva.REDE DE PESQUISA EM FRUTICULTURA TROPICAL' MELHORAMENTO DA C ADEIA DOAÇAÍ.Contratado Herve \louis Ghislan Rogez e Telma Fátima Vieira Batista. já paga a 1ª parcelade 2014.REDE PARAENSE DE PESQUISA EM SOFTWARE' Cleideson Ronald Botelho de Souza emfase de contratação.REDE DE PESQUISA EM FRUTICULTURA TROPICAL' MELHORAMENTO DA CADEIA DOCACAU. Aguardando Contratação.

22/10/2015

51. ref. as atividades desenvolvidas no mes de outubro de 2015 : Referente ao acompanhamentodas Redes apoiadas junto à FAPESPA` a REDE DE PESQUISA EM SAÚDE PLANTASMEDICINAIS E FITOTERÁPICOS Em relação aos estágios foi contratado já tendo sido paga a1ª parcela de 2014 ao sr. Milton Nascimento da Silva, Walace Gomes Leal Cancelado. REDEDE PESQUISA EM FRUTICULTURA TROPICAL` MELHORAMENTO DA C ADEIA DOAÇAÍ.Contratado Herve louis Ghislan Rogez e Telma Fátima Vieira Batista. já paga a 1ª parcelade 2014. REDE PARAENSE DE PESQUISA EM SOFTWARE` Cleideson Ronald Botelho deSouza em fase de contratação. REDE DE PESQUISA EM FRUTICULTURA TROPICAL`MELHORAMENTO DA CADEIA DO CACAU. Aguardando Contratação.

20/11/2015

52. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de novembro de 2015 : Referente aoacompanhamento das Redes apoiadas junto à FAPESPA` a REDE DE PESQUISA EM SAÚDE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS Em relação aos estágios foi contratado já tendosido paga a 1ª parcela de 2014 ao sr. Milton Nascimento da Silva, Walace Gomes Leal Cancelado. REDE DE PESQUISA EM FRUTICULTURA TROPICAL` MELHORAMENTO DA CADEIA DO AÇAÍ.Contratado Herve louis Ghislan Rogez e Telma Fátima Vieira Batista. já paga a1ª parcela de 2014. REDE PARAENSE DE PESQUISA EM SOFTWARE` Cleideson RonaldBotelho de Souza em fase de contratação. REDE DE PESQUISA EM FRUTICULTURATROPICAL` MELHORAMENTO DA CADEIA DO CACAU. Aguardando Contratação.

02/12/2015

Configurar





ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Apoio ao Desenvolvimento de Redes de Pesquisas em SaúdeObjetivo: Fomentar a criação de redes de pesquisa na área de saúde.Produto: FísicoRealizado:

2015



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 100 0 0


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 0 0 0

Financeiro: 0 0 0



100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA Configurar





ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Consolidação do Parque de Ciência e Tecnologia GuamáObjetivo: Expandir ambiente indutor e viabilizador de inovação voltado ao

desenvolvimento sustentado da região metropolitana de Belém.Produto: Parque de Ciência e Tecnologia Guamá ConsolidadoFísicoRealizado:

2015ABRIL,JUNHO,JULHO,AGOSTO,SETEMBRO,OUTUBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Prc 100 Prc 100 Prc 100 100


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 100 Prc 20 Prc 20 Prc 100 Prc 100 500 500


4.915,00 MIL 5.500,04 MIL 5.463,29 MIL 111 111 99



0,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA97. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de agosto de 2015 : OBRAS DO PCT GUAMÁ' Atividades do Mês' Análise de Medições da COPEM.Composição do processo com análisestécnicas que estão gerando o 12º Termo Aditivo. Fiscalização e acompanhamento da Obra doConjunto Arquitetônico. Visita Técnica ao PCTGuamá.Reunião com membros da Comissão deAvaliação do Contrato de Gestão do PCT Guamá e elaboração de Relatório Conclusivo.Elaboração de Relatório de Desempenho da implantação do PCT Guamá para envio ao BNDES.QUANTO AO LABORATÓRIO DA QUALIDADE DO LEITE.Atividades do Mês' A SECTET está preparando instrumento jurídico de cessão de laboratóriopara a UFPA. Foi assinado o convênio 01/2015 entre a FAPESPA e UFPA, com a provisão deaproximadamente R$ 1.500.000,00 a ser destinado ao laboratório.O Laboratório já está pronto para ser entregue, rede elétrica e hidráulica funcionando. Atualmenteo único impedimento é o fato de o recurso da FAPESPA ter sido repassado à UFPA, quandodeveria ter sido repassado à FADESP.ACOMPANHAMENTOS.VISANDO CONSOLIDAR O PCTGUAMÁ. Procedeuse ao acompanhamento da conclusão daobra do Espaço Inovação em conjunto do o Núcleo de Engenharia da SETET, a COPEM eFundação Guamá, para tanto foram feitas várias visitas no mês de Agosto de 2015, aoComplexo Arquitetônico do PCT Guamá, atestando um avanço na obra do Espaço Inovaçãoquanto aos projetos elétricos e um bom avanço na obra do prédio da Incubadora de Empresas.Visando ao acompanhamento da Implantação da elevatória+adutora para levar o esgoto do PCTGuamá para a ETE da COSAMPA que fica próximo ao igarapé Tucumduba junto à Fundação

24/11/2015



Guamá, Foi realizado planejamento da compensação ambiental incluindo o igarapé Sapucajuba.Quando a Rede de Abastecimento de água do Parque jundo a COSAMPA, o hidrômetro jáinstalado na caixa de água do PCT Guamá. Iniciou o processo de derivação para os lotes. Emandamento.98. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de setembro de 2015 : OBRAS DO PCT GUAMÁÀtividades do Mês` Análise de Medições da COPEM.Composição do processo com análisestécnicas que estão gerando o 12º Termo Aditivo. Fiscalização e acompanhamento da Obra doConjunto Arquitetônico. Visita Técnica ao PCTGuamá.Reunião com membros da Comissão deAvaliação do Contrato de Gestão do PCT Guamá e elaboração de Relatório Conclusivo.Elaboração de Relatório de Desempenho da implantação do PCT Guamá para envio ao BNDES.QUANTO AO LABORATÓRIO DA QUALIDADE DO LEITE. Atividades do Mês` A SECTETestá preparando instrumento jurídico de cessão de laboratório para a UFPA. Foi assinado oconvênio 01/2015 entre a FAPESPA e UFPA, com a provisão de aproximadamente R$1.500.000,00 a ser destinado ao laboratório. O Laboratório já está pronto para ser entregue, redeelétrica e hidráulica funcionando.Iniciouse o processo de compra dos equipamentoscomplementares.Demais informações iguais ao mês anterior.

24/11/2015

99. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de outubro de 2015 : DESCRIÇÕES DAS AÇÕES.QUANTO ÀS OBRAS DO COMPLEXO ARQUITETÔNICO DO PCTGUAMÁ. Análise deMedições da COPEM. Fiscalização e acompanhamento da Obra do Conjunto Arquitetônico.Visitas técnicas no PCTGuamá. Visita ao PCT Guamá para esclarecimento de dúvidas comrelação à execução de serviços de calçamento que estavam sendo executados. Verificação da28ª medição referente ao prédio da imcubadora devido solicitação do BNDES, medição essa quejá foi entregue a secretaria para análise da fiscal do contrato.QUANTO AO LABORATÓRIO DA QUALIDADE DO LEITE.A colaboradora eventual entregou relatório referente a participação no Congresso Brasileiro deQualidade do Leite e visita técnica ao Laboratório da Qualidade do Leite na cidade de CuritibaPR.Os pesquisadores responsáveis pelo laboratório aguardam o repasse do recurso da FAPESPApara a FADESP.Os pesquisadores responsáveis pelo Laboratório já contrataram o serviço dos técnicos dosequipamentos que deverão avaliálos no próximo mês(novembro).ACOMPANHAMENTOS.sOLICITAÇÃO DAS AÇÕES E ORÇAMENTO PARA DIAGNÓSTICO DO IGARAPÉ (ÀGUA ESEDIMENTO)'Como resultados obtidos após reuniões foram feitos Orçamentos para execuçãodos serviços técnicos do Laboratório Multiusuário de Tratabilidade de Àguas e de Lodo daUFPA, sob coordenação do Grupo de Estudos em Gerenciamento de àgua e reuso de Afluentes.efinindo a questão do pagamento junto a coordenação.Visando ferificar os procedimentos necessários para o cumprimento da Compensação Ambientalprevista no Quadro de Usos e Fontes, referente ao contrato nº 08.2.1040.1PCTGuamá.Envolvidos Professores da UFPA, SEDOP, Leme Engenharia e Fundação Guamá.Apósreuniões houve definição das medidas iniciais a serem realizadas para o Plano de Revitalizaçãoe Monitoramento do Igarapé Sapucajuba.

24/11/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Gestão das Atividades de Ciência e TecnologiaObjetivo: Realizar atividades gerenciais, de acompanhamento e de avaliação das

ações estruturantes de ciência e tecnologia.Produto: FísicoRealizado:

2015



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 100 0 0

Financeiro: 525,00 MIL 496,00 MIL 120,76 MIL 23 24

PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 0 0 0

Financeiro: 0 0 0



100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Identificação e Mapeamento de Competências em Ciência, Tecnologia e

InovaçãoObjetivo: Desenvolver o observatório estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.Produto: Sistema de Informação ImplantadoFísicoRealizado:

2015ABRIL,MAIO,JUNHO,AGOSTO,SETEMBRO,OUTUBRO,NOVEMBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)



Financeiro: 597,74 MIL 378,70 MIL 3.621,89 MIL 606 956

PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)






31,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA52. : Articulação com as Instituições de Ciência e Tecnologia do estado do Pará para a coleta dedados. Realizando os agendamentos de acordo com a disponibilidade das instituições.

13/02/2015

53. : Revisão e atualização dos requisitos funcionais do Sistema de Indicadores de CT&I.Reuniões semanais de acompanhamento.

13/02/2015

54. : Revisão e atualização das logos e dos domínios dos módulos do Observatório de CT&I doPará.

13/02/2015

55. ref. as atividades do mês de agosto de 2015. : Ações' Acompanhamento das melhorias dossistemas do Observatório de CT&I do Pará. envolvidos SECTET/UFPA. foram feitas reuniõessemanais de acompanhamento. estagios ainda em execução. a Prodepa está procedendo àreestruturação do layout das páginas com a inclusão de área administrativa.Articulação de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará para a coleta de dados em parceria daSECTET/UFPA. estão sendo realizados os agendamentos de acordo com a disponibilidade dasinstituições.

22/10/2015

56. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de setembro de 2015 : Ações` Acompanhamentodas melhorias dos sistemas do Observatório de CT&I do Pará. envolvidos SECTET/UFPA. foramfeitas reuniões semanais de acompanhamento. estagios ainda em execução. a Prodepa estáprocedendo à reestruturação do layout das páginas com a inclusão de área administrativa.Articulação de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará para a coleta de dados em parceria daSECTET/UFPA. estão sendo realizados os agendamentos de acordo com a disponibilidade dasinstituições.

22/10/2015

57. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de outubro de 2015 : Ações` Acompanhamento das 20/11/2015



melhorias dos sistemas do Observatório de CT&I do Pará. envolvidos SECTET/UFPA. foramfeitas reuniões semanais de acompanhamento. estagios ainda em execução. a Prodepa estáprocedendo à reestruturação do layout das páginas com a inclusão de área administrativa.Articulação de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará para a coleta de dados em parceria daSECTET/UFPA/PRODEPA. estão sendo realizados os agendamentos de acordo com adisponibilidade das instituições.SECTET/FAPESPA' Portaria Conjunta SECTETFAPESPA aindaem execução.58. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de novembro de 2015 : Ações` Acompanhamentodas melhorias dos sistemas do Observatório de CT&I do Pará. envolvidos SECTET/UFPA. foramfeitas reuniões semanais de acompanhamento. estagios ainda em execução. a Prodepa estáprocedendo à reestruturação do layout das páginas com a inclusão de área administrativa.Articulação de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará para a coleta de dados em parceria daSECTET/UEPA/UFPA/EMBRAPA. estão sendo realizados os agendamentos de acordo com adisponibilidade das instituições.SECTET/FAPESPA` Portaria Conjunta SECTETFAPESPAainda em execução.

02/12/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Implantação de Centros de Estudos e Desenvolvimento de Pesquisas

Científicas e Tecnológicas Pólos do ConhecimentoObjetivo: Incentivar a iniciação científica na educação básica.Produto: Polo de Conhecimento ImplantadoFísicoRealizado:

2015



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 0 0

Financeiro: 611,00 MIL 0 0

PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)



Financeiro: 600,00 MIL 600,00 MIL 0 0 0



100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Implantação do Museu Interativo de Ciência e TecnologiaObjetivo: Elaboração do Plano Museológico para fins de implantação do Museu de

Ciência e Tecnologia.Produto: Plano Museológico ElaboradoFísicoRealizado:

2015



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Prc 100 Prc 0 0


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 100 Prc 8 Prc 8 Prc 0 0 0




100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia TapajósObjetivo: Criar ambiente indutor e viabilizador de inovação para o desenvolvimento

sustentado da região oeste do Estado.Produto: Parque de Ciência e Tecnologia ImplantadoFísicoRealizado:

2015AGOSTO,SETEMBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)



Financeiro: 39.699,19 MIL 9.199,79 MIL 0 0

PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)






50,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA73. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de agosto de 2015 : Quanto às açõesdesenvolvidas no mês Estamos aguardando encaminhamento de ofício ao ViceReitor da UFPA.,com solicitação de envio dos documentos técnicos' Plano de Negócios, Projeto Executivo eEstudo para atender as exigências de Controle Ambiental do PCT Tapajós que não foramapresentados no Relatório Final, Bem como aguardando posicionamento do Exmo. Sr. Secretáriono que tange ao Projeto Farmaviva.

24/11/2015

74. Ref. as atividades desenvolvidas nos meses de setembro e de outubro de 2015 : Quanto àsações desenvolvidas no mês Estamos aguardando encaminhamento de ofício ao ViceReitor daUFPA., com solicitação de envio dos documentos técnicos` Plano de Negócios, ProjetoExecutivo e Estudo para atender as exigências de Controle Ambiental do PCT Tapajós que nãoforam apresentados no Relatório Final, Bem como aguardando posicionamento do Exmo. Sr.Secretário no que tange ao Projeto Farmaviva.

24/11/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia TocantinsObjetivo: Criar ambiente indutor e viabilizador de inovação para o desenvolvimento

sustentado da região sudeste do Estado.Produto: Parque de Ciência e Tecnologia ImplantadoFísicoRealizado:

2015



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)




PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 100 Prc 2 Prc 2 Prc 0 0 0




100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA42. Ref. as atividades desenvolvidas nos meses de agosto a outubrode 2015 : Nenhumaatividade foi realizada neste período.

24/11/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Implementação de Laboratórios de Ciência e TecnologiaObjetivo: Equipar os laboratórios de instituições de ensino e pesquisa, hospitais e

instituições de perícias criminais do Estado.Produto: FísicoRealizado:

2015



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 100 2 2 2


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 0 0 0

Financeiro: 0 0 0



100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Indução à Aplicação da Tecnologia Industrial Básica TIBObjetivo: Incentivar a realização de serviços de propriedade intelectual,

metrologia, avaliação da conformidade, normalização e gestão tecnológicapara agregação de valor a bens, serviços e processos.

Produto: Serviço RealizadoFísicoRealizado:

2015FEVEREIRO,ABRIL,JUNHO,SETEMBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 35 Un 35 35


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 5 Un 5 Un 5 Un 2 Un 40 40 40




76,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA135. : Estão sendo feitos primeiros contatos com os parceiros para elaboração do Cronograma aser executado em 2015. Foi iniciado o Planejamento para as seguintes ações'1. Eventos (Capacitação, Workshop, Seminários, etc.) de Propriedade Intelectual e Qualidade naEmpresa.2. Indicação Geográfica dos produtos' Queijo do Marajó, Farinha de Bragança, Açaí da Ilha,Farinha de Piracuí de Santarém e Artesanato de Miriti.3. Acreditação de Laboratórios.4. Prêmio Paraense de Inovação.5. Rede Paraense de Extensão Tecnológica.

13/02/2015

136. : Revisão do site PPI com elaboração de checklist de melhorias. Inclusão de dados nocampo “Onde Inovar” (Mapas, Empresas, Instituições, Produção e Contatos). Desenvolvimentode Termo de Referência para futura contratação de empresa para implantar a dinamização dosmapas e inserção de dados automáticos.

13/02/2015

137. : Divulgar informações referentes a ofertas e demandas de competências e alternativas definanciamentos existentes, de modo a promover a integração dos entes envolvidos no processode inovação – Poder Público, ICTs e Empresas que desenvolvem bens, serviços e processosbaseados em CT&I – facilitando o acesso a investimentos e aumentando o poder decompetitividade do Estado.Termo de Referência em Andamento. Alimentação de dados e resolução de problemas nosistema em andamento e projetos de melhorias futuras.

13/02/2015

138. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de abril de 2015 : Estão sendo desenvolvidas 14/10/2015



ações no sentido da Compósição do projeto Prêmio FINEP 2015. bem como Projeto paradefinição das mostras de CT&I regionais para 2015, ambos em parceria com o Sebraeobjetivando O incentivo as empresas locais na participação do prémio Inep visando a divulgaçãoe fomento aos produtos e processos inovadores no estado. e no caso das Mostras visando adivulgação da COs projetos estão em andamento sendo definidos o cronograma e plano de ação.139. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de junho de 2015 : Ações/Atividadesdesenvolvidas no mês' Composição do projeto FINEP/2015. Projeto em construção sendodefinido cronograma e plano de ação ára o prêmio e para indicação geográfica.Definição de Mostras de CRealização de reunião com o SEBRAE para firmar parceria noprocesso de Indicação Geográfica para produtos paraenses.

14/10/2015

140. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de setembro de 2015 : Realização de almoço tipoA com Garçom' Ofertado pela SECTET em parceria com a Fundação de Amparo a Pesquisa doPará (FAPESPA), e com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)pela realização doevento"Bom dia Inovação" evento que visa promover diálogo de negócios entre empresas deSoftware e TI do programa TECNOVA e seus potenciais clientes.

14/10/2015

141. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de outubro de 2015 : 1.Aguardando agenda paraações de Indicação Geográfica do Queiro do Marajó juntamente com o Péricles do SEBRAE.,2.guardando encaminhamento do Acordo de Cooperação e Edital para dar Início ao Projeto deapoio à Acreditação de Laboratórios, A minuta do acordo de cooperação e do edital estaãoprontos e em analise na SECTET.. 3. Objetivando A divulgar a C,T&I nos municipios paraensescomo elemento indutor do desenvolvimento estruturado para o estado viabbilizase o Apoio aoSEBRAE com a realização de palestras no Encontro Estadual de Inovação, Tecnologia eSustentabilidade EEITS 2015.

20/11/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Manutenção do Contrato de Gestão do Parque de Ciência e Tecnologia GuamáObjetivo: Assegurar o funcionamento do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá.Produto: Repasse RealizadoFísicoRealizado:

2015MARÇO,MAIO,JUNHO,JULHO,AGOSTO,SETEMBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 14 Un 14 14


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 12 Un 12 Un 12 Un 6 Un 50 50 50


1.172,51 MIL 1.344,41 MIL 1.203,48 MIL 103 103 90



30,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Realização de Eventos para Popularização de Ciência, Tecnologia e

InovaçãoObjetivo: Realização de atividades massificadoras, fixas e itinerantes de

popularização do conhecimento científico e tecnológico, em âmbitoestadual.

Produto: Evento RealizadoFísicoRealizado:

2015



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 44 Un 44 44


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 10 Un 10 Un 10 Un 0 0 0




64,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA77. : Cadastro das atividades de difusão e popularização no site da Semana Nacional de Ciênciae Tecnologia http'//semanact.mct.gov.br/.Relatório final da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

13/02/2015

78. : Realizar ações educativas, científicas e culturais que contribuam para a formaçãosocioeducacional e cultural de crianças, jovens em diferentes regiões do Pará. O projetoapresenta, nos municípios do interior do estado, parte do conhecimento produzido pelasprincipais instituições e centros de pesquisas que atuam no estado, descentralizando asatividades de difusão e popularização da ciência. 590 atividades cadastradas 01 Relatório

13/02/2015

79. REFERENTE AS ATIVIDADES FUNÇÕES DA SECTET. : A SECTET criada pela Lei 7.017,de 24/07/2007, e modificada pela Lei Nº 8.096, de 01/01/2015.Tem por finalidade planejar,coordenar, formular e acompanhar a política estadual de desenvolvimento econômico, científicoe tecnológico, bem como promover, apoiar, controlar e avaliar as ações relativas aodesenvolvimento e ao fomento da pesquisa e à geração e aplicação de conhecimento científico etecnológico no Estado do Pará.Sendo uma de suas funções participar de fóruns e conselhos que definam incentivos aos setoresprodutivos, à ciência e tecnologia e à educação técnica e tecnológica, bem como gerir a políticade formação técnica e tecnológica profissionalizante em todo o Estado do Pará

14/10/2015

80. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de fevereiro de 2015 : Foram realizadas viagens a 14/10/2015



BrasiliaDF.no dia 23 a 25/02/2015 visando a participação em reuniões com o ministro daeducação e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.81. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de março de 2015 : realização do pagamento dedireitos autorais ref. a licença autoral para execução publica musical, por ocasião da VIFeiraEstadual de Ciência e Tecnologia.Realizado a Devolução de Saldo de Convênio de Coop. Tecenica e Financeira nº 013/2014SEBRAE/SECTI. Houve a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais para a diagramação da revista VeraCiência.

14/10/2015

82. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de abril, maio e junhode 2015 : Pgto. referente aopatronal,correspondente aos serviços de diagramação da revista veraciência pela contratadaNATALI TOMIE IKIKAME CTO. Nº 01/2015.Viagem ao Município de Altamira para participar de seminário em prol do desenvolvimento doXingu.

14/10/2015

83. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de julho de 2015 : Devolução de Saldo de convênioO13/2014 vinculado a realização das amostras de ciência e tecnologia.E Contratação de empresa especializada para realizar serviços de diagramação do conteúdotextual e gráfico da revista Vera Ciência, conforme edital do pregão 03/2015.

14/10/2015

84. SOBRE O USO DOS RECURSOS. : Os Recursos neste caso foram utilizados tendo comonorte os novos objetivos da Secretaria que é a busca pela excelência no que se refere a aeducação tec. e profissionalizante.

14/10/2015

85. Ref. as atividades desenvolvidas no período de janeiro a outubro 2015 : Parte das ações emetas previstas e não atuadas decorreu da opção em restrição de metas motivada pela criseeconômica (Redução do Financeiro)e pela realocação dos valores para pagamento dos DEAspendentes.Tais ações mantêmse previstas para o ano de 2016, no novo PPA, superadas essasdificuldades iniciais.

20/10/2015

86. Fef. as atividades ocorridas no mês de agosto de 2015. : Ajustes no Projeto Para arealização de ações de popularização e difusão de ciência tecnologia e inovação'"SemanaNacional de Ciência e Tecnologia 2015 no Estado do Pará Mostras de Ciência Tecnologia eCultura" em parceria com MCTI/CNPQ.O referido projeto ja foi concluido atualmente estáaguardando recurso do MCTI.Proposta executiva para II Mostra de Ciência, Tecnologia e Inovação para o DesenvolvimebntoRegional" encaminhada ao Sebrae.A referida proposta ja Foi concluida está atualmenteaguardando convênio de cooperação técnica e financeira com o SEBRAE.

22/10/2015

87. Ref. as atividades ocorridas no mês de setembro de 2015. : Atividades do Mes' a)Cotaçãodas Empresas para realização da "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2015 no Estado doPará Mostras de Ciência, Tecnologia e Cultura.b)Reunião de planejamento da "Semana Nacional de Ciência, TEcnologia e Cultura".c) Visita Técnica nas escolas que receberão as "Mostras de Ciência, Tecnologia e Cultura.c)Cadastro das atividades no site da SNCT 2015.

22/10/2015

88. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de novembro de 2015 : Quanto as atividadesdesenvolvidas no mês relacionamos a) Apoio institucional na organização da Feira de Ciência,Inovação e Tecnologia de IgarapéMiri (FEICITI).b)Cadastro de atividades no site da SNTC/2015.http'//semanact.mcti.gov.br c)elaboração de projeto de patrocínio da VII Feira Estadual deCiência e Tecnologia Inovação para 2016. e d) Apoio Instituicional na Feira Científica do ColégioMac de Igarapé Miri.

02/12/2015

89. Complemento às informações de novembro de 2015. : Objetivo da Ação' realizar açõeseducativas científicas e culturais que contribuam para a formação e cultural de crianças e jovensem diferentes regiões do Pará. O projeto apresenta, nos municípios do interior do estado, partedo conhecimento produzido pelas principais instituições e centros de pesquisas que atuam noEstado, descentralizando as atividades de difusão e popularização da ciência. Tendo comoparceiros SECTET/MCTI/CNPQ o projeto foi concluído o recurso foi liberado estase em fase deplanejamento da execução.

02/12/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Sistema de Avaliação de Desempenho de Redes de PesquisaObjetivo: Realizar atividades gerenciais de acompanhamento e avaliação do

desempenho das ações de ciência, tecnologia e inovação no Estado do ParáProduto: FísicoRealizado:

2015



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 100 0 0


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 0 0 0

Financeiro: 0 0 0



100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAção: Transferência de Tecnologias Sociais para o DesenvolvimentoObjetivo: Disseminar as tecnologias sociais identificadas junto as comunidades,

instituições de ensino, pesquisa e extensão, ONGs e empresas, garantindosua reaplicação em benefício da melhoria da qualidade de vida dapopulação local/regional e indução da capacidade de governança dascomunidades.

Produto: Tecnologia Social DisseminadaFísicoRealizado:

2015FEVEREIRO,ABRIL,MAIO,JUNHO,OUTUBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 11 Un 11 11

Financeiro: 393,50 MIL 56,28 MIL 0 14

PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 4 Un 4 Un 4 Un 4 Un 100 100 100




46,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA30. Descrição das Ações/Atividades desenvolvidas no mês. : Alimentação contínua do site daRede Paraense de Tecnologias Sociais e planejamento das atividades para 2015, em virtude damudança de extrutura da Diretoria de Tecnologias Sociais, cujas atividades passaram para aCoordenadoria de Tecnologias para o Desenvolvimento SociaalCTDA, ligada a Diretoria deCiência e Tecnologia DCT.Foi a presentado o Projeto do Curso "Desenvolvimento e IntegraçãoRegional Para Arranjos e Cadeias Produtivas no Pará. adesão de novos parceiros e seusrespectivos representantes para o projeto. apresentação das ações dos orgãos convidados sobreo tema, além de sugestões/contribuições para o projeto.2ª Reunião SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA, Foram realizadas discussõessobre as Escolas Estaduais e Municipais que poderão receber amostras. A adição do ciclo depalestras e oficinas nas Escolas Tecnológicas no período da Semana Nacional de C&T. Foramapresentadas as escolas que poderão receber as amostras e os parceiros que poderão contribuirpara o ciclo de palestras e oficinas.Foi realizada a 1ª reunião Geral da RTS com o Conselho Gestor, com todos os componentes daRTS no salão Vip do Senar com a seguinte pauta' Apresentação das Instituições que possuemações dentro da rede que foram' UFPA, UEPA, FUNASA, FORUM DAS ILHAS, POLO PROBIO.A mostra nos municípios de Paragominas, Marabá, Santarém, Altamira, Itaituba e RegiãoMetropolitana. O III Forum de TS que será dentro da feira Nacional de Ciência e Tecnologia, arealizarse no período de 19 a 25/10.

22/07/2015



31. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de de 2015 : Planejamento das ações para o anode 2015. Em Andamento.Viagem para o Municipio de Salinópolis para visita técnica, em parceriacom SEDEME, SEDOP, COHAB E SETUR, tendo como resultado a observção de pontosrelevantes do trajeto que compõe a rota turística, com a realização de registros fotográficos eentrevistas.

14/10/2015

32. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de abril a julho de 2015 : Planejamento das açõespara 2015 em andamento.Convênio 009/2014 entre SECTET E ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRAGANÇA em andamento.Realização de Workshop de Politicas PúblicasSeminário de Integração das Cooperativas.Realizado no Auditório do SEASTER no dia 28/04/2015.Viagem para Acará visando fiscalizar convênios 002/2014, 014/2014 e 17/2014 no referidomunicipio e visitar as comunidades para entrevistar a população e buscar informações para saversobre o recurso repassado da secretaria a Associação.

14/10/2015

33. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de agosto de 2015 : Ref. a Elaboração de ParecerTécnico para doações de Bens móveis de Infocentros.Foi feito parecer técnico para doação debens móveis de diversas instituições de governo e município do Pará..Elaboração das ações(elaboração de ofícios, Termos de Referência, orçamento, cotações pararealização do 3º fórum de tecnologias Sociais e 4ª Mostra de Tecnologias Sociais ações que estão em andamento.

11/11/2015

34. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de setembro de 2015 : Foi realizada a Elaboraçãodo projeto e os termos de referências, ofícios convites, formulário de inscrição, cotação demateriais e estandes, escolha do local para a realização do 3º Fórum Paraense de TecnologiasSociais e 4ª Mostra de TS que será realizado nos dias 05 e 06//11/2015, na UniversidadeEstadual do ParáUEPA, campus II CCBS.

11/11/2015

35. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de outubro de 2015 : OBS'Com a Reestruração daSecretaria o Planejamento das ações para o ano de 2015, deve ser considerado em virtude damudança de estrutura da Diretoria de Tecnologias Sociais, onde suas atividades passaram paraa Coordenadoria de Tecnologias para o Desenvolvimento SocialCTDA, ligada à Diretoria deCiência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social DCTDS.. Organização do 3º Fórum Paraense de Tecnologias Sociais e 4ª Mostra de TecnologiasSociais, foi realizado nos dias 05 e 06/11/2015, na Universidade Estadual do Pará UEPA.,campus 2, CCBS, Belem Pa., com média de 200 participantes.

11/11/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: DISSEMINAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOAção: Realização de Eventos para Popularização de Ciência, Tecnologia e

InovaçãoObjetivo: Realização de atividades massificadoras, fixas e itinerantes de

popularização do conhecimento científico e tecnológico, em âmbitoestadual.

Produto: Evento RealizadoFísicoRealizado:

2015



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 100 44 44 44


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 0 0 0

Financeiro: 0 0 0



100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO NAVEGAPARÁAção: Implantação de Cidade DigitalObjetivo: Viabilizar acesso à rede de telecomunicações nos municípios do Estado.Produto: Cidade Digital ImplantadaFísicoRealizado:

2015ABRIL,MAIO,JUNHO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)




PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)




1.400,00 MIL 2,00 MIL 0 0 0



100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA14. Atividades de Dezembro : Planejamento das ações de 2015. 02/01/2015

16. Infovia Nordeste : Foi realizado o levantamento dos contratos e ARPs existentes paracontinuidade da Infovia Nordeste, a fim de da continuidade a implantação de novas cidadesdigitais na Rota Nordeste (municípios de Bonito, Ourém, Capitão Poço, Garrafão do Norte eSanta Luzia do Pará).

13/02/2015

17. : Negociação para regularização pela SEFA dos empenhos 2013, a fim de atender àimplantação de novas cidades digitais na Rota Sudeste (municípios de Canaã dos Carajás,Sapucaia, Xinguara, Rio Maria, Pau dÀrco e Redenção).

13/02/2015

18. : Foi realizado o levantamento dos contratos e ARPs existentes para continuidade da InfoviaMarajó. Foram Solicitados Novos contratos e Apostilamento dos Contratos já existentes para darcontinuidade a Implantação de novas cidades digitais na Rota Marajó (municípios de Limoeiro doAjuru, Cametá, Oeiras do Pará, Bagre e Breves).

13/02/2015

19. Descrição das Ações/Atividades desenvolvidas no mês. : A implantação de novas CidadesDigitais na rota Sudeste(Canaã dos Carajás, Sapucaia, Xinguara, Rio Maria, Pau Dàrco eRedenção) dependem da implantação das Infovias. A situação atual é de negociação para aregularização dos empenhos cancelados em 2013, e aguardo da liberação de cota orçamentária.

22/07/2015

20. Descrição das Ações/Atividades desenvolvidas no mês. : Implantação de novas cidadesdigitais na rota Marajó dependem da implantação das infovias. a situação atual(abril) é de revisãodo projeto, devido os contratos encerrados em 2014, com o lebvantamento de ARPS, existentespara continuidade da Infovia Marajó.O planejamento para novas Cidades Digitais, a partir das melhorias nas Rotas ja existentes,

22/07/2015



incluindo rede de Fibra òtica e Rádio estão em andamento.21. Ref. as atividades desenvolvidas no período de agosto a outubro de 2015 : IMPLANTAÇÃODE NOVAS CIDADES DIGITAIS ROTA SUDESTE SECTET/PRODEPA'Foi liberada cotaorçamentária para pagamento de DEAs e a SECTET fez acordo com as empresas parapagamento em duas parcelas (agosto e setembro sendo os pagamento de agosto realizados comsucesso..IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CIDADES DIGITAIS ROTA MARAJÓ SECTET/PRODEPA/UFPA' Foi necessário ajustes no Plano de Trabalho. A solicitação foiencaminhada à UFPA e aprovada no sistema SICONV. Os pagamentos pendentes foramrealizados e novos contratos estão sendo gerados. Também será solicitado o uso dosrendimentos da conta própria do Acordo para a finalização da Rota (aguardando a liberação daUFPA).. PLANEJAMENTO PARA NOVAS CIDADES DIGITAIS A partir das melhorias nas Rotas jáexistentes, incluindo rede de Fibra Óptica e Rádio SECTET/PRODEPA' em andamento.. ASSINATURAS DE CONVÊNIOS LTXE E LMTE SECTET/PRODEPA' realizado tendo sidoassinados termos de cooperação técnica com as empresas Linhas de Singu Transmissora deenergia (LTXE) e Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) que permitirão ao Governodo Estado usufruir da infraestrutura de telecomunicações da instalada..ASSINATURA DE CONVÊNIO BANPARÁ' Realizado, tendo sido assinado Termo deCooperação Técnica e Financeira com o BANPARÀ que vai garantir a implantação de umainfraestrutura de telecomunicações para 13 municípios. Ao todo serão investidos cerca de 10,8milhões para a construção de cerca de 450 km de infovias de fibra optica que serão interligadosà Rede Corporativa Governamental do Navegapará (Rede Gepa.

11/11/2015

22. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de NOVEMBRO de 2015 : IMPLANTAÇÃO DENOVAS CIDADES DIGITAIS ROTA SUDESTE SECTET/PRODEPA`Foi liberada cotaorçamentária para pagamento de DEAs e a SECTET fez acordo com as empresas parapagamento em duas parcelas (agosto e setembro sendo os pagamento de agosto realizados comsucesso. .IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CIDADES DIGITAIS ROTA MARAJÓ SECTET/PRODEPA/UFPA` Foi necessário ajustes no Plano de Trabalho. A solicitação foiencaminhada à UFPA e aprovada no sistema SICONV. Os pagamentos pendentes foramrealizados e novos contratos estão sendo gerados. Também será solicitado o uso dosrendimentos da conta própria do Acordo para a finalização da Rota (aguardando a liberação daUFPA). . PLANEJAMENTO PARA NOVAS CIDADES DIGITAIS A partir das melhorias nasRotas já existentes, incluindo rede de Fibra Óptica e Rádio SECTET/PRODEPA` emandamento. . ASSINATURAS DE CONVÊNIOS LTXE E LMTE SECTET/PRODEPA` realizadotendo sido assinados termos de cooperação técnica com as empresas Linhas de SinguTransmissora de energia (LTXE) e Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) quepermitirão ao Governo do Estado usufruir da infraestrutura de telecomunicações da instalada..ASSINATURA DE CONVÊNIO BANPARÁ` Realizado, tendo sido assinado Termo deCooperação Técnica e Financeira com o BANPARÀ que vai garantir a implantação de umainfraestrutura de telecomunicações para 13 municípios. Ao todo serão investidos cerca de 10,8milhões para a construção de cerca de 450 km de infovias de fibra optica que serão interligadosà Rede Corporativa Governamental do Navegapará (Rede Gepa.

02/12/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO NAVEGAPARÁAção: Implantação de InfocentrosObjetivo: Prover locais de acessibilidade digital às comunidades e população em

geral de todos os municípios do estado.Produto: Infocentro ImplantadoFísicoRealizado:




REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 10 Un 10 10


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 10 Un 10 Un 10 Un 0 0 0




50,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA159. Atividades de Dezembro : Foi realizado o planejamento para 2015. 02/01/2015

160. Atividades de Dezembro : Realizado o planejamento para as ações de 2015. 02/01/2015

162. atividades desenvolvidas no mês de abril de 2015 : Foram realizadas reuniões deplanejamento e da nova modelagem do programa NAVEGAPARÁ, envolvendo SECTET ePRODEPA.Referente ao Objetivo da ação "Manutenção dos infocentros com ACTs vigentes"envolvendo SECTET/PRODEPA, não ha registro de resultados obtidos, entretanto ha odesenvolvimento de Termo de Cooperação Técnica com a PRODEPA, referente a Situação dosEstágios.

22/07/2015

163. atividades desenvolvidas no mês de abril de 2015 : Realizadas reuniões de planejamento esobre o novo modelo do programa NAVEGAPARÁ, com o desenvolvimento da Minuta deResoluções do COSIT, dos ofícios e Acordos.Participação no evento da PRODEPA "Café comTEcnologia" sobre os INFOCENTROS.

22/07/2015

164. Ações realizadas no mês de junho. : No mês de junho houve a aprovação das novasresoluções (001,002 e 003/2015)pela COSIT.

14/07/2015

165. ref. as atividades realizadas no mês de junho de 2015 : Convênio de Cooperação Financeirapara implantação de infocentros para os quais foram disponibilizados os recursos através deEmendas Parlamentar` Associação Pará ASPAR (Projeto Digital Pará) Valor autorizado pelaSEPOF R$ 99.000,00 14EMEN000363. Associação ParáASPAR (Projeto CIBERCIDADANIA)Valor autorizado pela SEPOF R$ 80.812,00 15 EMEN00012 Associação ParáASPAR ( ProjetoEDUCAÇÃO CconectadoII) Valor autorizado pela SEPOF R$ 82.64.635,40 para Custeio e R$5.600,0 para Investimento 15EMEN00013. Associação de Desenvolvimento SocialADES

15/10/2015



(Projeto ESPAÇO PROFISSÃO) Valor autorizado pela SEPOF R$ 94.700,00 14EMEN00119.166. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de julho de 2015 : Convênio de CooperaçãoFinanceira para implantação de infocentros para a qual foi disponibilizados os recursos atravésde Emendas Parlamentar` Ass. De Desenv. Social –ADES (Projeto Centro Saber) Valorautorizado pela SEPLAN R$ 95.263,60 15EMEN00032. Associação ParáASPAR (ProjetoCIBERCIDADANIA) Valor autorizado pela SEPOF R$ 80.812,00 15 EMEN00012 Associação deDesenv. SocialADES ( Projeto Semeando 2015) Valor Solicitado pelo Parlamentar e nomomento sob a análise da SEPLAN. R$ 97.040,40 15MEN00031.

15/10/2015

167. Ref.as atividades do período de janeiro a outubro de 2015. : Parte das ações e previstas enão atuadas decorreu da opção em restrição de metas motivada pela crise econômica (Reduçãodo Financeiro)e pela realocação dos valores para pagamento dos DEAs pendentes.Tais ações mantêmse previstas para o ano de 2016, no novo PPA, superadas essasdificuldades iniciais.

20/10/2015

168. Ref. atividades dos meses de agosto e setembro de 2015 : Parceiros envolvidosSECTET/PRODEPA' Infovia Sudeste/Sul A continuidade dos Trabalhos de implantação denovas infovias até o municipio de Redenção, foi paralizada devido ao cancelamento de empenho2013 e o aguardo de liberação de cota orçamentária cuja liberação destinouse ao pagamento deDEAs e a SECTET fez acordos co m as empresas, para pagamento em duas parcelas(agosto esetembro)sendo o pagamento de agosto realizado com sucesso.ENVOLVIDOS SECTET/PRODEPA/UFPA' Infovia Marajó' Os trabalhos de implantação denovas infovias foram reiniciados com novos contratos e empenhos, sendo necessário ajustes noPlano de Trabalho. A solicitação foi encaminhada a UFPA e aprovada no sistema SICONV. Ospagamentos pendentes foram realizados e novos contratos estão sendo gerados.Também serásolicitado o uso dos rendimentos da conta própria do Acordo para a finalização da Rota(aguardando liberação da UFPA)..Novo Convênio com a empresa HYDRO para tratar do uso compartilhado da infraestrutura deFibra Ótica. Rota Nordeste (paragominas e Outros) cujos parceiros sãoSECTET/HYDRO/PRODEPA está em andamento..Planejamento para novas Rotas e melhorias das jpa existentes, incluindo rede de Fibra Ótica eRádio cujos parceiros são SECTET/PRODEPA está em andamento..Assinatura de ConvêniosLXTE e LMTE Parceiros SECTET/PRODEPA foi realizado tendo sidoassinados termos de cooperação técnica com as empresas Linhas de Xingu Transmissora deEnergia(LTXE) e Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) que permitirão ao Governousufruir da infraestrutura de telecomunicações já instalada.. Assinatura de Convênios BANPARÀ. parceiros SECTET/PRODEPA, Realizado tendo sidoassinado termos de cooperação técnica e Financeira com o BANPARÀ que vai garantir aimplantação de infraestrutura de telecomunicação para 13 municípios (Abaetetuba, Barcarena,Vila do Conde, Santa Maria, Castanhal, Marabá. Eldorado dos Carajás, São Miguel do Guamá,Irituia, Mãe do Rio, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará e Paragominas). Aotodo serão investidoscerca de R$ 10,8 milhões para a construção de 450 km de fibra óptica que serão interligados àRede Corporativa Governamental do Navegapará (Rede Gepa)

11/11/2015

169. Ref. CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES REF. AOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO DE2015 : OBJETIVO DA AÇÃO' remodelagem do Programa NAVEGAPARÁ , o referido programaencontrase em desenvolvimento. Recebimento das respostas dos Ofícios Circulares eencaminhamento ao setor de Patrimònio para procedimento de doação dos equipamentos emobiliário. Encaminhamento de novos ofícios Circulares para Infocentros com data limite pararesposta quanto a doação. Minuta dos novos acordos com base nas resoluções COSIT 2015.

02/12/2015

170. Ref. as atividades desenvolvidas nos meses de outubro/novembro de 2015 : OBJETIVO DAAÇÃO` remodelagem do Programa NAVEGAPARÁ , o referido programa encontrase emdesenvolvimento. Recebimento das respostas dos Ofícios Circulares e encaminhamento ao setorde Patrimònio para procedimento de doação dos equipamentos e mobiliário. Encaminhamento denovos ofícios Circulares para Infocentros com data limite para resposta quanto a doação. Minutados novos acordos com base nas resoluções COSIT 2015.

02/12/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO NAVEGAPARÁAção: Implantação de InfoviasObjetivo: Disponibilizar infraestrutura adequada de redes de telecomunicações nos

municípios do Estado do Pará.Produto: Município InterligadoFísicoRealizado:




REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)




PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 4 Un 4 Un 4 Un 5 Un 125 125 125


3.995,82 MIL 5.283,17 MIL 3.707,62 MIL 93 93 70



15,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA16. Infovia Sudeste/Sul : A continuidade dos trabalhos de implantação de novas infovias, até omunicípio de Redenção, estão paralisados devido ao cancelamento de empenhos 2013.

13/02/2015

17. Infovia Marajó : Os trabalhos de implantação de novas infovias foram reiniciados com novoscontratos e empenhos.

13/02/2015

18. Infovia Nordeste : A continuidade dos trabalhos de implantação de novas infovias estãoparalisados devido a necessidade de novos contratos e empenhos.

13/02/2015

19. Descrições das Ações/Atividades desenvolvidas no mês. : Infovia Sudeste/Sul Situação' Acontinuidade dos trabalhos de implantação de novas infovias, até o município de Redenção,estão paralizados devido ao cancelamento de empenhos 2013. e aguardo da liberação de cotaorçamentária.Infovia Marajó' Os trabalhos de implantação de novas infovias foram reíniciados com novoscontratos e empenhos.

22/07/2015

20. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de agosto setembro de 2015 : Implantação deInfovias Parceiros SECTET/PRODEPA' está em andamento INVOFIA SUDESTE/SUL' Acontinuidade dos trabalhos de implantação de novas infovias, até Redenção, foi paralizada emvirtude do cancelamento de empenhos 2013 e o aguardo da liberação da Cota Orçamentária quequando ocorreu foi destinada ao pagamento DEAS e a SECTET, fez acordos com as empresas,para pagamento em duas parcelas (agosto e Setembro)sendo os pagamentos de agostorealizados com sucesso.Parceiros SECTET/PRODEPA/UFPA' está em andamento INFOVIA MARAJÓ' Os trabalhos de

11/11/2015



implantação de novas infovias foram reiniciados com novos contratos e empenhos, sendonecessário ajustes no Plano de Trabalho. AQ solicitação foi encaminhada à UFPA., e aprovadano sistema SICONV. Os pagamentos pendentes foram realizados e novos contratos estão sendogerados. Também será solicitado o uso dos rendimentos da conta própria do Acordo para afinalização da Rota (aguardando liberação da UFPA)..Novo Convênio com a empresa HYDRO para tratar do uso compartilhado da infraestrutura deFibra Ótica. Rota Nordeste (Paragominas e outros) Parceiros SECTET/HYDRO/PRODEPA estáem andamento.. Planejamento para novas /rotas e melhorias das já existentes, incluindo Rede de Fibra Óptica eRádio. Parceiros SECTET/PRODEPA está em andamento.. Assinatura de Convênios LXTE e LMTE Parceiros SECTET/PRODEPA foi realizado. Foramassinados termos de cooperação técnica com as empresas Linhas de Xingu Transmissora deEnergia(LTXE) e Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) que permitirão ao Governodo Estado usufruir da infra estrutura de telecomunicações já instalada.. Assinatura de Convênio BANPARÀ Parceiros SECTET/PRODEPA foi realizado tendo sidoassinado um Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Banpará que vai garantir aimplantação de uma infraestrutur de telecomunicação para 13 municípios. Ao todo serãoinvestidos cerca de R$ 10,8 milhões para a construção de 450 km de fibra óptica que serãointerligados à Rede Corporativa Governamental do Navegapará (/rede Gepa)21. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de outubro de 2015 : Implantação de Infovias Parceiros SECTET/PRODEPA` está em andamento INVOFIA SUDESTE/SUL` A continuidadedos trabalhos de implantação de novas infovias, até Redenção, foi paralizada em virtude docancelamento de empenhos 2013 e o aguardo da liberação da Cota Orçamentária que quandoocorreu foi destinada ao pagamento DEAS e a SECTET, fez acordos com as empresas, parapagamento em duas parcelas (agosto e Setembro)sendo os pagamentos de agosto realizadoscom sucesso. Parceiros SECTET/PRODEPA/UFPA` está em andamento INFOVIA MARAJÓÒs trabalhos de implantação de novas infovias foram reiniciados com novos contratos eempenhos, sendo necessário ajustes no Plano de Trabalho. AQ solicitação foi encaminhada àUFPA., e aprovada no sistema SICONV.Os pagamentos pendentes foram realizados e novos contratos estão sendo gerados.A solicitado o uso dos rendimentos da conta própria do Acordo para a finalização da Rota foirealizada e aprovada pela UFPA. Seguem agora as aquisições já contratadas e a assinatura denovos contratos ainda necessários para finalização do Convênio.

11/11/2015

22. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de novembro de 2015 : Implantação de Infovias Parceiros SECTET/PRODEPA` está em andamento INVOFIA SUDESTE/SUL` A continuidadedos trabalhos de implantação de novas infovias, até Redenção, foi paralizada em virtude docancelamento de empenhos 2013 e o aguardo da liberação da Cota Orçamentária que quandoocorreu foi destinada ao pagamento DEAS e a SECTET, fez acordos com as empresas, parapagamento em duas parcelas (agosto e Setembro)sendo os pagamentos de agosto realizadoscom sucesso. Parceiros SECTET/PRODEPA/UFPA` está em andamento INFOVIA MARAJÓÒs trabalhos de implantação de novas infovias foram reiniciados com novos contratos eempenhos, sendo necessário ajustes no Plano de Trabalho. AQ solicitação foi encaminhada àUFPA., e aprovada no sistema SICONV. Os pagamentos pendentes foram realizados e novoscontratos estão sendo gerados. A solicitado o uso dos rendimentos da conta própria do Acordopara a finalização da Rota foi realizada e aprovada pela UFPA. Seguem agora as aquisições jácontratadas e a assinatura de novos contratos ainda necessários para finalização do Convênio.

02/12/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO NAVEGAPARÁAção: Implantação de Pontos Livres de Acesso a InternetObjetivo: Disponibilizar conexões de acesso à rede mundial de internet nos

municipios do estado.Produto: FísicoRealizado:

2015



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 100 0 0

Financeiro: 2.037,00 MIL 993,62 MIL 1,32 MIL 0 0

PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 0 0 0

Financeiro: 0 0 0



100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO NAVEGAPARÁAção: Implementação de InfocentrosObjetivo: Manter o funcionamento e acessibilidade digital plena dos Infocentros

instalados nos Municípios.Produto: Infocentro ImplementadoFísicoRealizado:

2015FEVEREIRO,SETEMBRO,OUTUBRO,NOVEMBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 326 Un 326 326

Financeiro: 1.511,71 MIL 437,28 MIL 0 29

PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 10 Un 10 Un 10 Un 310 Un 3100 3100 3100




44,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA12. Atividades de Dezembro : •Prestação de contas para renovação do Acordo de CooperaçãoFinanceira que concede bolsas para monitores de infocentros.

02/01/2015

14. Descrição das Ações/Atividades desenvolvidas no mês. : Reuniões de planejamento e danova modelagem do programa navegapará, Quanto a situação dos estágios Haódesenvolvimento de termo de cooperação técnica com a prodepa. (idem para o período atémaio.)

14/07/2015

15. Descrição das Ações/Atividades desenvolvidas em outubro de 2015. : Em execução amanutenção dos infocentros com ACTs vigentes. quanto aos estágios realizada a assinatura dotermo de cooperação técnica com a prodepa. esta é basicamente a síntese dos meses de janeiroa outubro.

11/11/2015

16. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de novembro de 2015 : Em execução amanutenção dos infocentros com ACTs vigentes. quanto aos estágios realizada a assinatura dotermo de cooperação técnica com a prodepa. esta é basicamente a síntese ds mês denovembro.

02/12/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: MANUTENÇÃO DA GESTÃOAção: Abastecimento de Unidades Móveis do EstadoObjetivo: Reduzir os gastos das unidades de abastecimento oficial do Estado.Produto: Unidade AbastecidaFísicoRealizado:

2015JANEIRO,FEVEREIRO,MARÇO,ABRIL,MAIO,JUNHO,JULHO,AGOSTO,SETEMBRO,OUTUBRO,NOVEMBRO,


PPA INICIAL (a) PPA REVISADO (b) REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 21 Un 21 21


PPA 2015(f) DOT. INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 8 Un 8 Un 8 Un 8 Un 100 100 100



Como interpretar o status da ação:Quanto menor o valor do indicador, maior a eficiência do ação.Quanto maior o valor do indicador, maior a ineficiência do ação.

26,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA22. Ref. abastecimento dos veiculos desta Sectet. : Ref a aquisião de combustível para abastecimentodos veículos desta Secretaria, mais valor referente ao pagamento de taxas de intermediação.

08/10/2015

23. Ref. a abastecimento dos veículos desta Sectet. : Referentes aos lançamentos do período de janeiroa agosto de 2015' Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos desta Secretaria mais opagamento de taxa de intermediação.Em fevereiro de 2015 o NE' 64 referese ao pagamento de DEA do período de 01/12/2014 a 31/12/2014.

08/10/2015

24. Ref. as atividades desenvolvidas no período de setembro a novembro de 2015 : Referentes aoslançamentos do período de setembro a novembro de 2015` Aquisição de combustível paraabastecimento dos veículos desta Secretaria mais o pagamento de taxa de intermediação

03/12/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: MANUTENÇÃO DA GESTÃOAção: Operacionalização das Ações AdministrativasObjetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa do Estado.Produto: Ação RealizadaFísicoRealizado:




%I(d=c/a)

%A(e=c/b)






REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)



Financeiro: 2.060,00 MIL 2.060,00 MIL 1.419,78 MIL 791,81 MIL 38 38 56



22,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA28. Pagamento de Contratos de manutenção : Referente as atividades ocorridas no período de janeiro asetembro de 2015.Foi realizada a execução e acompanhamento orçamentário e financeiro, através dossistemas de planejamento e acompanhamento (SIAFEM e SeoWeb) e feito também o pagamento decontratos globais, estimados e de utilidade publica essenciais para o funcionamento desta Secti no mêsde julho.

09/10/2015

29. Pagamento de Contratos de manutenção : Referente as atividades ocorridas nos meses de outubro enovembro de 2015.Foi realizada a execução e acompanhamento orçamentário e financeiro, através dossistemas de planejamento e acompanhamento (SIAFEM e SeoWeb) e feito também o pagamento decontratos globais, estimados e de utilidade publica essenciais para o funcionamento desta Sectet..

03/12/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: MANUTENÇÃO DA GESTÃOAção: Operacionalização das Ações de Recursos HumanosObjetivo: Desenvolver ações voltadas à gestão de recursos humanos.Produto: Ação RealizadaFísicoRealizado:




%I(d=c/a)

%A(e=c/b)






REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)



Financeiro: 7.184,21 MIL 7.184,21 MIL 5.852,99 MIL 5.376,25 MIL 75 75 92



4,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA22. Referente a Folha de Pessoal : Relatório dos acontecimentos referentes ao período de janeiro àsetembro do ano de 2015.Foi realizado o pagamento do salário família, hora extra, abono salarial,vencimentos e vantagens fixas da folha de pessoal referente ao mês de NOVEMBRO de 2014.

09/10/2015

23. Folha de Pessoal : Foi realizado o pagamento do salário família, hora extra, abono salarial,vencimentos e vantagens fixas da folha de pessoal referente aos meses de OUTUBRO E NOVEMBROde 2015.

03/12/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: OBRAS PÚBLICASAção: Restauração, Ampliação, Reforma e Conservação de Imóveis Públicos

EstaduaisObjetivo: Otimizar o uso e preservar as edificações públicas para melhor servir a

população.Produto: Obra RealizadaFísicoRealizado:

2015



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 0 0


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)






100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: PARÁ COMPETITIVOAção: Apoio aos Arranjos Produtivos LocaisObjetivo: Fortalecer o processo de desenvolvimento dos arranjos produtivos locais.Produto: APL ApoiadoFísicoRealizado:

2015JANEIRO,FEVEREIRO,MARÇO,ABRIL,JULHO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)



Financeiro: 385,00 MIL 38,60 MIL 0 10

PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)






68,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA38. atividades realizadas no período de janeiro a julho de 2015 : No mês de janeiro' viagem aomunicípio de SalinasPa. para visita técnica na Rota Turística das Barracas e comércio doataláia.

08/10/2015

39. atividades desenvolvidas no mês de fevereiro de 2015 : Emissão de Passagems para viagema ser realizada no mês de abril para RecifePe. objetivando participação no Forum Mundial deEducação Profissional e Tecnológica.

08/10/2015

40. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de março de 2015 : Concessão de diárias paraviagem aos municípios de Acará e Mojú, para realizar visitas técnicas a empresa Biopalma. eainda viagens aos municipios de Castanhal, IgarapéAçú, Nova Timboteua, Traquateua eBragança, com a finalidade de integrar as políticas de apoio desta Secretaria na Rota TurísticaBelém/Bragança.

08/10/2015

41. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de abril de 2015 : Visita ao Município de Barcarena,para integrar as políticas de apoio desta SECTET nas ações de arranjos produtivos locais.Concessão de diarias para viagem a cidade de RecifePe. para Participar do FórumMundial deEducação profissional e Tecnológica.

08/10/2015

42. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de julho de 2015 : Foram concedidas diárias paraviagem ao município de Altamira para participação no evento dialogo com o setor produtivo parao Desenvolvimento Econômico Regional na Região do Singu.

08/10/2015

43. SOBRE O USO DOS RECURSOS. : O modo de utilização dos recursos deste programa erealizado tendo como norte as novos filalidades e atribuições desta Secretaria entre as quaisesta elabor, instituir e executar uma política de estado de educação profissional e tecnológica noPará.

09/10/2015



44. ref. as atividades realizadas no período de janeiro a outubro de 2015 : Parte das ações eprevistas e não atuadas decorreu da opção em restrição de metas motivada pela criseeconômica (Redução do Financeiro)e pela realocação dos valores para pagamento dos DEAspendentes.Tais ações mantêmse previstas para o ano de 2016, no novo PPA, superadas essasdificuldades iniciais.

20/10/2015

45. Complemento às informações referente ao período de agosdo a novembro de 2015. : Viagemao município de CastanhalPa no Período de 24.09.2015, a Fim de Participar do seminário deOrientação para Levantamento de demandas de Educação Profissional para a área de arranjosprodutivos locais.Viagem aos municípios de BarcarenaPa e BonitoPa, de 29 a 30/09/15 a fim de participar umareunião sobre o Pronatec 2015 em BarcarenPa. e seminário de orientação para levantamento dede mandas de educacao profissional para a área de arranjos produtivos locais.Viagem ao munícipio de AltamiraPa. no período de 23 a 25/09 objetivando representar estaSectet na 38ª reunião ordinária do comitê gestor do plano de desenvolvimento regionalsustentável do Xingu –CGDEX.Viagem ao município de UruaráPa., no período de 10 a 12.11.2015, com o objetivo de participardo "1º seminário amador de fruticultura da transamazônica",.Viagem ao município de Altamira com objetivo representar a Sectet nas reuniões das câmarastécnicas, no seminário novo modelo de gestão do PDRSX na 40° reunião ordinária do comitêgestor do plano de desenvolvimento regional sustentável do XINGUCGDEX, Viagem realizada ao município de CametáPa., nos dias 18 e 19.11.2015, com objetivo derepresentar a Sectet no seminário de desenvolvimento regional, Viagem a cidade de BrasiliaDf. ,no período de 07 a 10.12.2015, com objetivo de representar aSectet na 7ª conferencia brasileira de arranjos produtivos sociais, conforme portaria

09/12/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: SISTEMA PARAENSE DE INOVAÇÃOAção: Aplicação da Gestão do Conhecimento para InovaçãoObjetivo: Estimular a adoção de práticas de gestão do conhecimento para

viabilização da inovação.Produto: Prática AdotadaFísicoRealizado:

2015MAIO,JUNHO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 100 46 46 46

Financeiro: 853,31 MIL 1.358,41 MIL 237,04 MIL 28 17

PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 0 0 0

Financeiro: 0 0 0



100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: SISTEMA PARAENSE DE INOVAÇÃOAção: Apoio à Incubação de Empresas de Base TecnológicaObjetivo: Promover o fortalecimento de incubadoras de empresas voltadas ao

desenvolvimento de empreendimentos inovadores de base tecnológica.Produto: Incubadora ApoiadaFísicoRealizado:

2015MAIO,JUNHO,OUTUBRO,NOVEMBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 100 9 9 9


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 1 0 0 0

Financeiro: 0 0 0



50,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: SISTEMA PARAENSE DE INOVAÇÃOAção: Consolidação do Parque de Ciência e Tecnologia GuamáObjetivo: Expandir ambiente indutor e viabilizador de inovação voltado ao

desenvolvimento sustentado da região metropolitana de Belém.Produto: Parque de Ciência e Tecnologia Guamá ConsolidadoFísicoRealizado:

2015ABRIL,JUNHO,JULHO,AGOSTO,SETEMBRO,OUTUBRO,NOVEMBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 100 100 100 100


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 100 0 0 0

Financeiro: 0 0 0



50,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: SISTEMA PARAENSE DE INOVAÇÃOAção: Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia TapajósObjetivo: Criar ambiente indutor e viabilizador de inovação para o desenvolvimento

sustentado da região oeste do Estado.Produto: Parque de Ciência e Tecnologia ImplantadoFísicoRealizado:

2015AGOSTO,SETEMBRO,NOVEMBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 100 100 100 100


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 100 0 0 0

Financeiro: 0 0 0



50,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: SISTEMA PARAENSE DE INOVAÇÃOAção: Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia TocantinsObjetivo: Criar ambiente indutor e viabilizador de inovação para o desenvolvimento

sustentado da região sudeste do Estado.Produto: Parque de Ciência e Tecnologia ImplantadoFísicoRealizado:

2015



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 100 100 100 100


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 0 0 0

Financeiro: 0 0 0



100,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: SISTEMA PARAENSE DE INOVAÇÃOAção: Indução à Aplicação da Tecnologia Industrial Básica TIBObjetivo: Incentivar a realização de serviços de propriedade intelectual,

metrologia, avaliação da conformidade, normalização e gestão tecnológicapara agregação de valor a bens, serviços e processos.

Produto: Serviço RealizadoFísicoRealizado:

2015FEVEREIRO,ABRIL,JUNHO,SETEMBRO,NOVEMBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 100 38 38 38


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 5 0 0 0

Financeiro: 0 0 0



50,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE







ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOAção: Comunicação de DadosObjetivo: Garantir o acesso aos órgãos da Administraão Pública Estadual à portais e

sistemas.Produto: Contrato MantidoFísicoRealizado:




%I(d=c/a)

%A(e=c/b)






REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 1 Un 1 Un 1 Un 1 Un 100 100 100




12,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA13. Ref. as atividades desenvolvidas no periodo de janeiro a novembro de 2015 : Contrato com aProdepa mantido no periodo de janeiro a novembro de 2015.

03/12/2015

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ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOAção: Auxílio AlimentaçãoObjetivo: Viabilizar auxílio alimentação aos servidores públicos estaduais.Produto: Servidor BeneficiadoFísicoRealizado:




%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 602 Un 602 602




REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 171 Un 171 Un 171 Un 120 Un 70 70 70




19,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA30. atividades desenvolvidas no mês dejaneiro de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílioalimentação a 132 servidores desta SECTET, competente ao mês de Janeiro de 2014.

15/10/2015

31. ref. as atividades desenvolvidas no mês de fevereiro de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílioalimentação a 131 servidores desta SECTI, competente ao mês de fevereiro de 2015.

15/10/2015

32. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de março de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílioalimentação a 128 servidores desta SECTI, competente ao mês de março de 2015.

15/10/2015

33. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de abril de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílioalimentação a 127 servidores desta SECTI, competente ao mês de abril de 2015.

15/10/2015

34. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de maio de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílioalimentação a 114 servidores desta SECTI, competente ao mês de maio de 2015.

15/10/2015

35. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de junho de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílioalimentação a 115 servidores desta SECTI, competente ao mês de junho de 2015.

15/10/2015

36. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de julho de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílioalimentação a 121 servidores desta SECTI, competente ao mês de julho de 2015.

15/10/2015

37. Lançamento corretivo'janeiro de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílio alimentação a 132servidores desta SECTET, competente ao mês de janeiro de 2015.

15/10/2015

38. Ref. as atividades desenvolvidas nos meses de agosto a novembro de 2015 : 03/12/2015 Configurar





ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOAção: Auxílio TransporteObjetivo: Viabilizar auxílio transporte aos servidores públicos estaduais.Produto: Servidor BeneficiadoFísicoRealizado:

2015JANEIRO,FEVEREIRO,MARÇO,ABRIL,MAIO,JUNHO,JULHO,AGOSTO,SETEMBRO,OUTUBRO,NOVEMBRO,DEZEMBRO,


PPA INICIAL (a) PPA REVISADO (b) REALIZADO ACUM (c) %I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 3768 Un 3768 3768




REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 100 Un 100 Un 100 Un 986 Un 986 986 986




13,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA28. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de janeiro de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílio transporte a53 servidores desta SECTET referente a competência janeiro de 2015.

15/10/2015

29. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de fevereiro de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílio transportea 94 servidores desta SECTET referente a competência fevereiro de 2015.

15/10/2015

30. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de março de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílio transporte a88 servidores desta SECTET referente a competência março de 2015.

15/10/2015

31. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de abril de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílio transporte a62 servidores desta SECTET referente a competência abril de 2015.

15/10/2015

32. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de maio de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílio transporte a175 servidores desta SECTET referente a competência maio de 2015.

15/10/2015

33. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de junho de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílio transporte a120 servidores desta SECTET referente a competência junho de 2015.

15/10/2015

34. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de julho de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílio transporte a68 servidores desta SECTET referente a competência julho de 2015.

15/10/2015

35. Ref. as atividades desenvolvidas no mês de abril de 2015 : Foi realizado o pagamento de auxílio transporte a93 servidores desta SECTET referente a competência agosto de 2015.

15/10/2015

36. Ref. as atividades desenvolvidas no período de agosto a dezembro de outubro de 2015 : 03/12/2015 Configurar





ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (SECTET)Programa: VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOAção: Desenvolvimento de Competências e Habilidades ProfissionaisObjetivo: Desenvolver habilidades e competências dos servidores,com vistas ao

aperfeiçoamento da gestão pública.Produto: Servidor CapacitadoFísicoRealizado:

2015NOVEMBRO,



REALIZADO ACUM(c)

%I(d=c/a)

%A(e=c/b)


Fisico: 100 Un 100 Un 179 Un 179 179


PPA 2015(f)DOT.

INICIALOGE 2015(g)


REALIZADO2015(i)

%P(j=i/f)

%I(k=i/g)

%A(l=i/h)


Fisico: 90 Un 90 Un 90 Un 61 Un 68 68 68




62,00%

> 50VERMELHO

30,1 a 49,9AMARELO

< 30VERDE


INFORMAÇÕES QUALITATIVAS: DATA37. ref. as atividades realizadas no período de janeiro a novembro de 2015. : PARTICIPAÇÃODE SERVIDORES EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO 2015 Natureza dos eventos' SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, PALESTRAS, WORKSHOPS, OFICINAS,TREINAMENTOS ECURSOS DE QUALIFICAÇÃO

Eventos locais' EGPA, ENAP, SERPRO E TCE 39 servidores.

Eventos fora do estado' 22 servidores.

04/12/2015

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Página 49 de 112


- EXERCÍCIO 2015 -

ÓRGÃO : SECTET. UG(S) : 480101




VIII, Alínea “a”.


(...) VIII - Consultas ao Sistema SIAFEM, objetivando certificar-se da “alimentação” do referido Sistema;

conhecer as situações registradas quanto à Conformidade dos Atos de Gestão; e Demonstrações Contábeis e/ou eventuais inconsistências, se for o caso, através das seguintes Transações, dentre outras:

(...)

a) - SIAFEM2015 – AUDICON , CONFUG , CONCONFUG (CONSULTA CONFORMIDADE DA UG)


Fonte: SIAFEM.



Página 50 de 112

CONFORMIDADE DIÁRIA

A Situação de Conformidade dos Atos de Gestão no SIAFEM do Órgão, o qual contempla a(s)

Unidade(s) Gestora(s), em 02/ 12 /2015, apoiada nas consultas ora apresentadas, consubstanciando a

presente informação em Papéis de Trabalho próprios, segue demonstrada abaixo:

SECTET

MÊS

NÚMERO DE DIAS

COM RESTRIÇÃO

SEM RESTRIÇÃO

SEM CONFORMIDADE

Janeiro - 09

Fevereiro - 17

Março - 22

Abril - 18

Maio - 17

Junho - 19

Julho - 21

Agosto - 20

Setembro - 21

Outubro - 20

Novembro* - 18 02

Dezembro* -

TOTAL - 0,00% 163 83,16% 33 16,84%

Fonte: SIAFEM2015

* Pesquisa realizada em 02/ 12/ 2015, período de janeiro a novembro/2015.



Página 51 de 112

CONFORMIDADE COM RESTRIÇÃO

Não há Restrições para detalhamento.

SECTET

Nº de dias COM RESTRIÇÃO: 0 Nº TOTAL DE RESTRIÇÕES NA UG0

MÊS DIA COM RESTRIÇÃO/Nº DE RESTRIÇÕES NO DIA/DESCRIÇÃO DOS MOTIVOS

DOS REGISTROS COM RESTRIÇÃO NA CONFORMIDADE DIÁRIA.

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro *

Dezembro *

Fonte: CONCONFUG/SIAFEM2015.

* informar a situação até o dia da realização da consulta.

DEMONSTRAÇÃO SINTÉTICA DE CONFORMIDADE COM RESTRIÇÃO NO SIAFEM

ÓRGÃO/ENTIDADE

ASSUNTO/ TEMA

Nº DE REGISTROS/

OCORRÊNCIAS

SÍNTESE DOS PRINCIPAIS MOTIVOS PARA REGISTRO COM RESTRIÇÃO

DATA DA PESQUISA

SECTET Não há ocorrências de “COM RESTRIÇÃO” a serem relatadas. 02/12/2015

Fonte: SIAFEM2015/CONCONFUG.



Página 52 de 112

Tela evidenciando situação de Conformidade em Janeiro/2015 para a UG sob análise.

Tela evidenciando situação de Conformidade em Fevereiro/2015 para a UG sob análise.



Página 53 de 112

Tela evidenciando situação de Conformidade em Março/2015 para a UG sob análise.

Tela evidenciando situação de Conformidade em Abril/2015 para a UG sob análise.



Página 54 de 112

Tela evidenciando situação de Conformidade em Maio/2015 para a UG sob análise.

Tela evidenciando situação de Conformidade em Junho/2015 para a UG sob análise.



Página 55 de 112

Tela evidenciando situação de Conformidade em Julho/2015 para a UG sob análise.

Tela evidenciando situação de Conformidade em Agosto/2015 para a UG sob análise.



Página 56 de 112

Tela evidenciando situação de Conformidade em Setembro/2015 para a UG sob análise.

Tela evidenciando situação de Conformidade em Outubro/2015 para a UG sob análise.

Tela evidenciando situação de Conformidade em Novembro/2015 para a UG sob análise.



Página 57 de 112



Página 58 de 112






VIII, Alínea “b” , “c” e “e”.


(...) VIII - Consultas ao Sistema SIAFEM, objetivando certificar-se da “alimentação” do referido Sistema;

conhecer as situações registradas quanto à Conformidade dos Atos de Gestão; e Demonstrações Contábeis e/ou eventuais inconsistências, se for o caso, através das seguintes Transações, dentre outras:

(...) b) - SIAFEM2015-CONTAB,CONSULTAS,LISCONTIR ( LISTA IRREGULARIDADE EQUACAO ) c) - SIAFEM2015-CONTAB,CONSULTAS,CONINCONS ( CONSULTA CONTAS INCONSISTENTES ) (...) e) - SIAFEM2015-CONTAB,CONSULTAS,BALANCETE ( BALANCETE CONTABIL )


Fonte: SIAFEM.



Página 59 de 112

Art. 3º., VIII, b) - SIAFEM2015 - CONTAB, CONSULTAS, LISCONTIR (LISTA IRREGULARIDADE EQUACAO ) Não constam irregularidades em equações contábeis no âmbito do Órgão sob análise, conforme demonstrado a seguir:

Tela de consulta que Evidencia ausência de Irregularidades – Transação LISCONTIR SIAFEM



Página 60 de 112

Art. 3º., VIII, c) - SIAFEM2015-CONTAB,CONSULTAS,CONINCONS ( CONSULTA CONTAS INCONSISTENTES ) Não constam apontamentos de contas inconsistentes no âmbito do Órgão sob análise, conforme demonstrado a seguir:

Tela de consulta que Evidencia ausência de Inconsistências – Transação CONINCONS SIAFEM



Página 61 de 112

Art. 3º., VIII, e) - SIAFEM2015-CONTAB,CONSULTAS,BALANCETE ( BALANCETE CONTABIL ) Em pesquisa ao balancete, há registros em Contas com Saldo Invertido. Assim, faz-se necessário maiores análises, pelos setores competentes, para verificação do comportamento das referidas Contas, no sentido de confirmarem sua adequação ou promoverem sua normalização, se for o caso.

Tela que evidencia os parâmetros da Consulta no Balancete e inclusão de verificação de Saldos Invertidos.



Página 62 de 112

(continuação) Art. 3º., VIII, e) - SIAFEM2015-CONTAB,CONSULTAS,BALANCETE ( BALANCETE CONTABIL ) Tela 1/1 – Saldos Invertidos.



Página 63 de 112


- EXERCÍCIO 2015 -





III.


verificação, dentre outros Itens de Controle: (...) III – Relatórios Gerenciais AGE inerentes às Unidades Organizacionais da AGE, objetivando

demonstrar todas as Ações de Controle desenvolvidas no Exercício, inclusive a situação de

atendimento, pelos(as) Órgãos/Entidades, às Solicitações/Recomendações Padrão – RP’s exaradas por este Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Pesquisa realizada em: 11/12/2015 Consultado por: MÁRCIA NICODEMOS

Fonte: Relatórios AGE Exercício 2014, e PPP’s e RMPPP’s encaminhados pelos Órgãos.



Página 64 de 112

Art. 3º, Inciso III. – SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES PADRÃO – RP’S.

Há registro, no Exercício analisado, de Ações de Controle Interno por parte da Auditoria Geral do Estado - AGE, havendo a formulação de Recomendações Padrão – RP’s a serem adotados pelo(a) Órgão/Entidade, exaradas no Relatório de Auditoria de Gestão AGE e/ou nos demais produtos eventualmente emitidos.

Dessa forma, há registro de providências a serem adotadas conforme metodologia estabelecida pela Portaria AGE Nº 022/2015, a qual instituiu o Plano Permanente de Providências - PPP e Resultado de Monitoramento do Plano Permanente de Providências – RMPPP visando o atendimento das Recomendações Padrões – RP’s.

A seguir são demonstradas as evidências que sustentam os atuais esclarecimentos:



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Tela que evidencia consulta ao Relatório de Auditoria, referente ao Exercício Anterior, em consulta realizada no Portal de Transparência do Poder Executivo Estadual conforme metodologia já explicitada anteriormente.



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Tela que evidencia consulta ao Relatório de Auditoria, referente ao Exercício Anterior, Evidenciando-se a ausência de Recomendações no Exercício Anterior.



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IV, Alínea “e”.


verificação, dentre outros Itens de Controle: (...) IV - Relatórios Gerenciais AGE e/ou específicos do Business Object, objetivando a demonstração de


(...) e) – Contratos Temporários no fim do Exercício 2014, saldo atual e situação (de renovação /

desligamento / contratação) a partir da edição do Decreto Estadual Nº 1.347/2015”

Pesquisa realizada em: 11/12/2015 Consultado por: MÁRCIA NICODEMOS Fonte: SIAFEM e/ou SIGIRH e/ou BO.



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Art. 3º, Inciso IV., “e” – CONTRATOS TEMPORÁRIOS no fim do Exercício 2014, saldo atual e situação (de renovação / desligamento / contratação) a partir da edição do Decreto Estadual Nº 1.347/2015;

Em pesquisa ao SIAFEM/BALANCETE verificou-se ausência de ocorrência de Pagamento de Contratos Temporários no âmbito do Órgão sob análise, uma vez que consulta/evidência demonstra inexistir no balancete, na data de consulta, a Conta Contábil 311210400 - CONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO, o que indicaria a necessidade de aprofundamentos e análise deste Item de Controle.

Ressalta-se que a Demonstração de Servidores por Vínculo Funcional constará em demonstração específica para Demonstração do Quadro de Pessoal.



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(continuação) Art. 3º, Inciso IV., “e” – Contratos Temporários

Tela Evidenciando a Conta Contábil utilizada para Registro de Pagamento de Contratos Temporários.

Tela Evidenciando a ausência de registros/saldo na Conta Contábil 311210400 - CONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO no âmbito do Órgão sob análise, que caracterizaria a existência de Contratos Temporários.



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- EXERCÍCIO 2015 -

ÓRGÃO : SECTET UG(S) : 480101.




VI.


verificação, dentre outros Itens de Controle: (...) VI – Consulta do CNPJ do(a) Órgão/Entidade junto ao Cadastro Único de Exigências para

Transparências Voluntárias – CAUC;”


Fonte: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/transferencias_voluntarias_novosite/index.asp?ciente=1 e sítios relacionados.



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Art. 3º, Inciso VI. – Consulta do CNPJ do(a) Órgão/Entidade junto ao Cadastro Único de Exigências para Transparências Voluntárias – CAUC;

Em pesquisa ao sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional, http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/transferencias_voluntarias_novosite/index.asp?ciente=1 mediante pesquisa da opção “III) CNPJ de órgão da adm. direta ou de entidade da adm. indireta”, para o CNPJ do Órgão sob análise, os registros indicam que não se constatou, conforme pesquisas a seguir:



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(continuação) Art. 3º, Inciso VI. – Consulta do CNPJ do(a) Órgão/Entidade junto ao Cadastro Único de Exigências para Transparências Voluntárias – CAUC;

Tela evidenciando o CNPJ do Órgão sob Análise



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Tela evidenciando os parâmetros da Consulta realizada no sítio eletrônico próprio.



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Tela evidenciando a situação do Órgão e possíveis situações de pendências sinalizadas com (*).



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Tela evidenciando consulta a Certidão de Regularidade da Receita Federal e PGFN.



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- EXERCÍCIO 2015 -

ÓRGÃO : SECTET. UG(S) : 480101



* EVIDÊNCIAS OBTIDAS, EM OBSERVÂNCIA À PORTARIA AGE Nº 083/2015. DADOS GERENCIAIS.


Fonte: SIAFEM e/ou BO.



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PORTARIA AGE Nº 083/2015 – INFORMAÇÕES GERENCIAIS

QUADRO RESUMO DA APLICABILIDADE DE ITENS DE CONTROLE ESPECÍFICOS.

ITENS DE CONTROLE APLICÁVEL ou NÃO APLICÁVEL

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA APLICÁVEL

GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA APLICÁVEL

Disponibilidades APLICÁVEL Empenho, Liquidação e Pagamento APLICÁVEL Regularidade Fiscal do Fornecedor APLICÁVEL

Diárias APLICÁVEL Suprimento de Fundos APLICÁVEL GESTÃO DE BENS, SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS

APLICÁVEL

LICITAÇÕES APLICÁVEL PREGÃO APLICÁVEL

Dispensa de Licitação APLICÁVEL Despesas de Pequeno Vulto APLICÁVEL Inexigibilidade de Licitação APLICÁVEL

SICONP APLICÁVEL Parecer Jurídico APLICÁVEL Obras APLICÁVEL

Equipamentos APLICÁVEL Modalidade Convite NÃO APLICÁVEL Fidedignidade dos registros de modalidade de licitação no SIAFEM APLICÁVEL

GESTÃO DE CONVÊNIOS APLICÁVEL

Despesas por REGISTRO DE PREÇOS APLICÁVEL

GESTÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO APLICÁVEL GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS E AFINS APLICÁVEL GESTÃO DE RECEITAS NÃO APLICÁVEL

GESTÃO PATRIMONIAL APLICÁVEL Patrimônio (IMOBILIZADO) APLICÁVEL Almoxarifado (ESTOQUE) APLICÁVEL

GESTÃO OPERACIONAL APLICÁVEL Fonte: SIAFEM2015 e/ou Business Object – BO e/ou GP Pará.

Entende-se por cada um dos Itens de Controle as seguintes contas contábeis: Diárias = 332100000; Suprimento de Fundos = 622920609; Obras = 123210600; Aquisição de Equipamentos = 123110000; Modalidades: Convite = 622920602, Dispensa de Licitação = 622920606, Inexigibilidade de Licitação = 6222920607; Operação de Crédito = Fontes de Recursos 0130 e 0131; Patrimônio = 123000000; Almoxarifado =115810201 - MATERIAL CONSUMO-ESTOQUE INT-DESTIN.A DISTRIB; Despesa Total = 3000000000; Despesas de Pequeno Vulto = Inc. I, II e caput Art. 24 da Lei de Licitações; Receita = Receita Própria; Gestão Operacional = Programas (GP Pará – Exercício 2015). A existência de Saldo indica que o Item de Controle é “Aplicável” e a ausência de Saldo indica a situação “Não Aplicável”. Exemplo: Saldo em Diárias indica a necessidade desta Área ser devidamente verificada pelo Sistema de Controle Interno. A Ausência de Patrimônio indica, em tese, impossibilidade de aplicação dos Itens de Controle da Gestão Patrimonial, portanto, situação “Não Aplicável”, da mesma forma que a não existência de Saldo na Modalidade Convite ou em Obras indica, em tese, impossibilidade de aplicação desses Itens de Controle, portanto, situação “Não Aplicável”.



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(Continuação) Informações Gerenciais sobre a APLICABILIDADE DE ITENS DE CONTROLE ESPECÍFICOS.

Gestão Orçamentária:

Considerando a existência de Notas de Dotação – ND e/ou Notas de Crédito – NC e/ou Notas de Empenho – NE e/ou Notas de Liquidação – NL, motivo pelo qual opina-se pela sua: aplicabilidade.

Nº de Notas de Dotação – ND

Nº de Notas de Crédito – NC

Nº de Notas de Empenho – NE

Nº de Notas de Liquidação – NL

510 16 338 449



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Gestão Financeira e Tributária.

Considerando a existência de Notas de Empenho – NE’s, Notas de Liquidação – NL’s e Ordens Bancárias – OB’s emitidas, opina-se pela sua: aplicabilidade.

Nº de Notas de Empenho – NE Nº de Notas de Liquidação - NL Nº de Ordens Bancárias – OB

760 1342 1076



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Tributos e Encargos:

Há movimento no período, considerando a movimentação nas Conta Contábeis específicas (de IRRF e/ou ISS e/ou INSS-Retenção e/ou INSS-Patronal e/ou INSS-Servidor, dentre outros), opina-se pela sua: aplicabilidade.

O movimento credor caracteriza a Retenção; o movimento devedor o seu Recolhimento, e a existência de Saldo, a Retenção sem o Devido Recolhimento. Assim, verifica-se que o movimento do Órgão sob análise indica as retenções que estão ocorrendo, indicando a existência de saldo pendente de recolhimento, conforme demonstrado abaixo:



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Diárias:

Há movimento no período na(s) Conta(s) Contábil(eis)*, motivo pelo qual opina-se pela sua: aplicabilidade.

* 332110101 – DIARIAS - PESSOAL CIVIL-NO PAIS; 332110102 -DIARIAS-PESSOAL CIVIL-NO EXTERIOR; 332110201 – DIARIAS-PESSOAL MILITAR-NO PAIS; 332110301 -DIARIAS-COLABORADORES EVENTUAIS-NO PAIS.

Não há saldo inicial na Conta Contábil 113110105= DIARIAS-VIAGENS ADIANTAMENTO, evidenciando-se o cumprimento ao Art. 12 da Norma Anual de Encerramento quanto a necessidade de Inscrição em Diversos Responsáveis, no caso de eventuais saldos nesta Conta na data de encerramento.

Suprimento de Fundos:

Há movimento devedor indicando os Adiantamentos Concedidos mediante Suprimento de Fundos e Credor daqueles já comprovados conforme Conta Contábil 113110200 = SUPRIMENTO DE FUNDOS, motivo pelo qual opina-se pela sua: aplicabilidade. Não há saldo inicial na referida Conta Contábil 113110200 = SUPRIMENTO DE FUNDOS, evidenciando-se o cumprimento ao Art. 12 da Norma Anual de Encerramento quanto a necessidade de Inscrição em Diversos Responsáveis, no caso de eventuais saldos nesta Conta na data de encerramento.



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GESTÃO DE BENS, SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS.

Considerando a existência de saldos registrados em Contas Contábeis destinados ao controle de Modalidade de Licitação, opina-se pela sua: aplicabilidade destes Itens de Controle.

Há movimento no período acerca de Realização de Obras, Conta Contábil 123210601- OBRAS EM ANDAMENTO, motivo pelo qual opina-se pela sua aplicabilidade.



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GESTÃO PATRIMONIAL

Há Almoxarifado no período, conforme consulta no SIAFEM a transação >BALANCETE, Conta Contábil - 11581.02.01 MATERIAL CONSUMO-ESTOQUE INT-DESTIN.A DISTRIB, motivo pelo qual opina-se pela sua: aplicabilidade.

Há movimento devedor no período, caracterizando a aquisição e há movimento credor, caracterizando a ausência de baixas por consumo.

Há existência de saldo atual da referida Conta indicando a necessidade e aplicabilidade de Itens de Controle de Almoxarifado, acerca de Designação de Comissão para a realização de Inventário e Declaração de Regularidade, conforme Art. 27 da Portaria de Encerramento Anual.



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Há Patrimônio no período, conforme consulta no SIAFEM a transação >BALANCETE, motivo pelo qual opina-se pela sua: aplicabilidade.

Há movimento devedor no período na Conta Contábil 123100000 - BENS MOVEIS, caracterizando a Aquisição de Equipamentos. Em grande parte das contas não há movimento credor no período, caracterizando a ausência de desfazimento de bens, por quaisquer espécies, no Exercício.

Há existência de saldo atual da referida Conta indicando a necessidade e aplicabilidade de Itens de Controle de Patrimônio Imobilizado–Bens Móveis, acerca de Designação de Comissão para a realização de Inventário e Declaração de Regularidade, conforme Art. 28 da Portaria de Encerramento Anual.



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Modalidade Convite

Não há movimento Credor no período para a Conta Contábil 622920602 - CONVITE, motivo pelo qual opina-se pela sua: não aplicabilidade



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Inexigibilidade de Licitação, há movimento Credor no período na Conta Contábil 62292.06.07 LICITACAO INEXIGIVEL, motivo pelo qual opina-se pela sua: aplicabilidade.

Dispensa de Licitação, Há movimento Credor no período na Conta Contábil 62292.06.06 DISPENSA DE LICITACAO, motivo pelo qual opina-se pela sua: aplicabilidade.

Há indícios de que ocorreram Dispensa de Licitação e/ou Inexigibilidades de Licitação, conforme Art. 24 e/ou 25 da Lei Federal Nº 8.666/93, indicando a possibilidade de Itens de Controle acerca de encaminhamentos pelo Sistema de Controle Preventivo - SICONP.

Foram enviadas 17 demandas aos quais não foram finalizadas pelos APC´s.



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Há indícios de que ocorreram Dispensa de Licitação em razão do valor, com fundamento legal nos Incisos I e II e Parágrafo Único, do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93, indicando a possibilidade de Itens de Controle acerca das Despesas de Pequeno Vulto.


Há indícios para aplicabilidade de Itens de Controle acerca de Parecer Jurídico (Licitação/ Dispensa e Inexigibilidade de Licitação/ Convênios/ Contratos).

-Conforme Item específico: Convênios sim; Dispensas Sim; Inexigibilidades sim; Licitação Sim.

Contratos - Sim



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Acerca da utilização de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ocorreram situações que indicam a necessidade de utilização de modalidade de licitação PREGÃO, considerando que:

há realização de despesas com Fornecimento de Passagens Aéreas (Conta Contábil 332315601 - PASSAGENS PARA O PAIS E/OU 332315602-PASSAGENS PARA O EXTERIOR);

há realização de despesas com Serviço Telefônico Fixo e Móvel (Conta Contábil 332310401-TELECOMUNICACOES);



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há realização de despesas com Fornecimento de Combustível (Conta Contábil 331110100-COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVEIS);



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Atas de Registro de Preços em Vigência, por Objeto, no link http://www.compraspara.pa.gov.br/sociedade/atas-de-registro-de-pre%C3%A7o-0.



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Atas de Registro de Preços em Vigência, por Objeto, no link http://www.compraspara.pa.gov.br/sociedade/atas-de-registro-de-pre%C3%A7o-0.



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GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS E AFINS, opina-se pela aplicabilidade dos referentes Itens de Controle, considerando que os indícios indicam que:

- ocorreram Contratos; - ocorreram Convênios. -ocorreram Obras.

GESTÃO DAS RECEITAS, considerando que os indícios indicam que Não há Receitas Próprias nas Contas de Receita (4000000000), conforme consulta a transação no SIAFEM >BALANCETE, motivo pelo qual opina-se pela sua: não ser aplicável.

GESTÃO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, Há indícios de movimento de recursos oriundos de Operação de Crédito, indicando ser aplicável os referentes Itens de Controle.

Há Saldo(s) existentes nas Fontes de Recursos 0130 e/ou 0131 no Exercício.

Há indícios de execução de recursos de Convênios no período, conforme consulta Fonte de Recurso 0106 ou 6101, 6102 e 6103, motivo pelo qual opina-se pela sua: ser aplicável.



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GESTÃO OPERACIONAL.

Considerando haver indícios que indicam que Há Programas de Governo para o Órgão/Entidade, conforme consulta ao GP Pará registrados em Papéis de Trabalho próprios, opina-se pela sua: aplicabilidade.

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