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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
O PARÁ DE TODOS, PARA TODOS.
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
TEMPO DE MUDANÇA, TEMPO DE AÇÃO, TEMPO DE EDUCAÇÃO PARA TODOS!!
EDUCAÇÃO
PÚBLICA
DE QUALIDADE
Tabela 01 Estado do Pará - Índices de Exclusão para os anos1960/1980/2000.Fonte: GUERREIRO BARROSO, Telma. Federalismo e Política Educacional: um estudo sobre o regime de colaboração no Estado do Pará. Tese apresentada na FAE/UFMG, 2007.Nota: Quanto maior o índice, melhor a situação social.
Índice de Pobreza
Anos 1960 1980 2000Pará 0,282 0,657 0,415Brasil 0,459 0,659 0,606
Índice de Emprego
Anos 1960 1980 2000Pará 0,337 0,253 0,137Brasil 0,443 0,548 0,525
Índice de Desigualdade
Anos 1960 1980 2000Pará 0,182 0,258 0,084Brasil 0,352 0,503 0,242
Índice de Alfabetização
Anos 1960 1980 2000Pará 0,577 0,497 0,479Brasil 0,592 0,637 0,696
Tabela 02 Estado do Pará - Índices de Exclusão para os anos1960/1980/2000.Fonte: GUERREIRO BARROSO, Telma. Federalismo e Política Educacional: um estudo sobre o regime de colaboração no Estado do Pará. Tese apresentada na FAE/UFMG, 2007. Nota: Quanto maior o índice, melhor a situação social.
Índice de Escolaridade
Anos 1960 1980 2000
Pará 0,333 0,306 0,302
Brasil 0,430 0,530 0,455
Índice de Juventude
Anos 1960 1980 2000
Pará 0,261 0,223 0,168
Brasil 0,480 0,570 0,657
Índice de Violência
Anos 1960 1980 2000
Pará 0,722 0,721 0,865
Brasil 0,865 0,605 0,602
Índice de Exclusão
Anos 1960 1980 2000
Pará 0,359 0,408 0,328
Brasil 0,527 0,507 0,574
EIXO 1: ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE.
PROGRAMAS
Escola de Portas AbertasAção para a Juventude
Valorização do Livro e da
Leitura
Humanização dos Espaços escolares
EIXO 2: ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE
PROGRAMAS
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
PLANO DE CARGOS,CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PCCR.
MOVA PARÁ ALFABETIZADO
EDUCAÇÃOPROFISSONAL
INTEGRADA
PROGRAMA ESTADUAL
ESCOLA
DE PORTAS
ABERTAS
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
Abrir, aos finais de semana, as escolas localizadas
nas comunidades em situação de risco e
vulnerabilidade, oferecendo oficinas de educação,
cultura, esporte, lazer, saúde, direitos humanos e
diversidade, formação para geração de emprego e
renda, envolvendo a comunidade em geral e
prioritariamente crianças, adolescentes e jovens.
OBJETIVO GERAL
Contribuir para a melhoria da qualidade da
educação, a inclusão social e a construção
de uma cultura de paz mediante ampliação de
atividades oferecidas aos alunos e à
comunidade, aos finais de semana.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover e ampliar a integração entre escola
e comunidade;
Ampliar as oportunidades de acesso a
espaços de promoção da cidadania.
Contribuir para a redução das violências na
comunidade escolar.
ARRANJO INSTITUCIONAL e PARCERIAS
Governo Federal;
Governo Estadual;
Poder Legislativo;
Poder Judiciário;
Sociedade Civil.
BASES JURÍDICAS
A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
NACIONAL (Lei 9394/96) - Art. 1º :“A educação
abrange os processos formativos que se desenvolvem
na vida familiar, na convivência humana, no trabalho,
nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais.”
BASES JURÍDICASPlano Nacional de Educação: Lei nº 10.172/01
Item 2. Ensino fundamental
2.2 Diretrizes : Deve-se assegurar a melhoria da infra-
estrutura física das escolas, generalizando inclusive as
condições para a utilização das tecnologias educacionais em
multimídia, contemplando-se desde a construção física, com
adaptações adequadas a portadores de necessidades
especiais, até os espaços especializados de atividades
artístico-culturiais, esportivas, recreativas e a adequação de
equipamentos.
BASES JURÍDICAS Item 3. Ensino Médio
3.2. Diretrizes: Preparando jovens e adultos para os desafios
da modernidade, o ensino médio deverá permitir aquisição
de competências relacionadas ao pleno exercício da
cidadania e da inserção produtiva: auto-aprendizagem;
percepção da dinâmica social e capacidade para nela
intervir; compreensão dos processos produtivos; capacidade
de observar, interpretar e tomar decisões; domínio de
aptidões básicas de linguagens, comunicação, abstração;
habilidades para incorporar valores éticos de solidariedade,
cooperação e respeito às individualidades.
ESTRUTURA DO PROGRAMAConselho Gestor Consultivo;
Coordenação Geral,
Coordenadorias Regionais (URES E USES)
Conselho Escolar
Coordenadores de Escola;
Coordenadores temáticos;
Oficineiros, educadores comunitários;
Alunos Monitores.
EIXOS ESTRUTURANTES
Educação
Cidadania
Inclusão Social
EDUCAÇÃO
“...o ser humano necessita da educação para ser livre; essa
libertação (intelectual, moral e social)... Se efetiva a partir do
acesso aos conhecimentos historicamente produzidos e
acumulados e da formação do indivíduo como sujeito de seu
próprio destino histórico. A escola, então, é o local em que
devem se articular o saber eo fazer, a produção intelectual e
o saber advindo do ambiente social; o lugar, portanto, em que
se questiona criticamente os modos de pensar, agir, sentir e
atuar.” Gramsci apud Machcovitch(1988)
CIDADANIA
A cidadania é o objetivo geral (legal e teórico)
da educação básica e resultado de acesso a
diversas políticas públicas – relativas a direitos
sociais – que carecem de espaço para sua
oportunização.
CIDADANIA
“Ser cidadão é participar de uma sociedade, tendo
direito a ter direitos, bem como construir novos
direitos e rever os já existentes. Participar é ser parte
e fazer – com seu fazer, sua interferência criativa na
construção da sociedade, os indivíduos configuram
seu ser, sua especificidade, sua marca humana.”
INCLUSÃO SOCIAL
Refere-se a questões como igualdade de acesso a bens,
tecnologias, informações e serviços existentes na
sociedade, bem como valorização das expressões
culturais das comunidades, liberdade de credo religioso,
respeito à diversidade de etnia, gênero e orientação
sexual. É a partir do princípio do respeito à diversidade
que se firma o conceito de inclusão social.
PRINCÍPIOS Solidariedade (ética da cooperação);
Respeito à diversidade;
O Trabalho como meio de transformação do homem e
da sociedade;
Preservação do meio ambiente (patrimônio natural e
construído);
Autonomia;
Lazer como direito social e como tempo e espaço de
organização.
ESCOLADE
PORTAS ABERTAS
DIREITOSHUMANOS
EDIVERSIDADE
CULTURAPARA
TODOS
SAÚDEE
MEIO AMBIENTE
EDUCAÇÃO,TRABALHO
ENOVAS
TECNOLOGIAS
FAMÍLIAE
ESCOLA
ESPORTEE
LAZER
Projetos/Atividades nos finais de semana
EDUCAÇÃO ABERTA PARA OS SABERES;
TEMPO DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS;
CIDADANIA DIGITAL E MUNDO DO TRABALHO;
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NO BAIRRO;
DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE PARA A VIDA;
CORPOREIDADE SAUDÁVEL E PROMOÇÃO DA
SAÚDE;
DIFERENTES CULTURAS NAS ESCOLAS.
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NOS FINAIS DE SEMANA
Oficinas de cultura, esporte e de lazer (esporte, dança,
teatro, cinema comunitário, recreação, shows, feiras...)
Oficinas Informativas cidadã (palestras diversas e
seminários)
Oficinas Formativas para o trabalho (Cabelereiro,
informática, marcenaria, artesanato, corte e costura,
eletrônica, culinária, ...)
Oficinas Formativas Complementares de Saberes
ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO:REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
Metropolitana;
Guamá;
Rio Caetés;
Araguaia;
Carajás;
Tocantins;
Baixo Amazonas;
Lago de Tucuruí;
Rio Capim;
Xingu;
Marajó;
Tapajós.
ÁREAS DE ATUAÇÃO - 2007
Municípios com população de jovens entre 15 a 24 anos, (fonte IBGE2006):
Metropolitana (Belém – 321.734; Ananindeua – 112.778; Benevides –
10.273; Marituba – 22.300; Santa Bárbara do Pará – 2.843);
Guamá (Castanhal - 35.712, Santa Izabel do Pará - 11.461);
Rio Caetés (Bragança - 22.691, Capanema -13.826);
Araguaia (Redenção - 16.009, Conceição do Araguaia - 9.484);
Carajás (Marabá - 45.133, Parauapebas - 20.710);
Tocantins (Abaetetuba - 29.840, Cametá - 22.153);
Áreas de Atuação - 2007 Baixo Amazonas (Santarém - 62.190, Monte Alegre - 14.586,
Óbidos - 11.037);
Lago de Tucuruí (Tucuruí -20.256);
Rio Capim (Capitão Poço - 11.408, Mãe do Rio - 5.079,
Paragominas - 20.042);
Xingu (Altamira -19.380);
Marajó (Breves - 18.404, Portel - 9.166, São Sebastião da Boa
Vista - 4.297, Salvaterra - 3.421);
Tapajós(Itaituba - 20.397, Novo Progresso - 11.060).
METAS - 2007 Atender 100 escolas estaduais, distribuídas nas Regiões
de Integração (Metropolitana, Guamá, Rio Caetés,
Araguaia, Carajás, Tocantins, Baixo Amazonas, Lago de
Tucuruí, Rio Capim, Xingu, Marajó e Tapajós);
Implantar 500 Bolsas Monitoria para estudantes do
Ensino Médio;
Oferecer 25.000 MIL Atividades Sócio educativas;
Oportunizar a participação de 756.000 MIL pessoas em
atividades de formação.
Metas - 2007
Redução da reprovação e do abandono escolar em até
70% do total dos alunos matriculados nas Escolas de
Portas Abertas;
Redução da violência escolar em até 80% nas Escolas
de Portas Abertas.
Incentivar e valorizar o protagonismo infanto – juvenil.
Envolver a Comunidade Escolar externa e interna nas
atividades.
“No ato de abrir os portões da escola para a
comunidade no final de semana se quebra o muro
do isolamento institucional. O que por anos foi um
espaço distante, agora se transforma em um lugar
para manifestação de talentos, de incentivo à
capacidade de projetar e se projetar, de expressar
potencialidades, capacidades, sabedorias e
cultura”. (Marlova Noleto – Unesco Brasil)
“Para que a educação seja de todos e para todos, é
preciso que todos lá estejam e que a eles seja
garantida uma educação de qualidade acessível em
qualquer momento da vida. Para isso temos que
conseguir resgatar a escola como o principal espaço
público desse país. O maior desafio é como
republicanizar o sistema de ensino, seja para crianças,
seja para jovens e adultos”. (Ricardo Henriques –
Secretário SECAD – MEC)
“Nós assumimos o compromisso de fazer do Estado um
agente da Justiça Social, temos esta convicção porque
sabemos que o Estado precisa usar suas políticas para, em
nome da sociedade, combater a pobreza, a desigualdade
social e o desemprego, às três maiores chagas sociais que
atingem o nosso povo. Esperamos e vamos lutar para que o
compromisso político, público, assumido principalmente com
os mais pobres nas últimas eleições, seja integralmente
cumprido”. (Governadora Ana Júlia – Mensagem à
Assembléia Legislativa 2007)