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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará
José da Cruz Marinho
Vice-Governador do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica - Sectet
Alex Fiúza de Melo - Secretário da Sectet
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - Fapespa
Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente
Alberto Cardoso Arruda
Diretor Científico
Iloé listo de Azevedo Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais
Marco Antônio Barbosa da Costa
Diretor Administrativo
Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças
Geovana Raiol Pires
Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural
Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação
Paulo Henrique Cunha
Diretor de Operações Técnicas
EXPEDIENTE
Diretor Presidente Eduardo José Monteiro da Costa
Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Geovana Raiol Pires
Coordenadoria de Núcleo de Estudos Sociais Rosália do Socorro da Silva Corrêa
Coordenadoria de Núcleo de Estudos Econômicos e Análise Conjuntural Edson da Silva e Silva
Equipe Técnica Alana Maria Ferreira Borges David Costa Correia Silva Deylane Corrêa Pantoja Baia Fabrício Rodrigo Silva de Araújo Marcelo Santos Chaves Marlon Gibson Nascimento da Silva
Colaboração Charlene de Carvalho Silva Danielle Rodrigues Dias Produção Editorial Arize Dolzane Frederico Mendonça Helen da Silva Barata Juliana Cardoso Saldanha Wagner Santos Jobson Cruz Revisão Wagner Santos Normalização Anderson Alberto Saldanha Tavares Jacqueline Queiroz Carneiro
Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação
F981r Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará
Relatório do Emprego Formal do Estado do Pará 2014. —
Belém, 2015.
114 f.: il.
Anual
1. Emprego Formal – PARÁ. 2. RAIS - PARÁ.
I. FAPESPA. II. Título.
CDD. 331
APRESENTAÇÃO
A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa do Pará
(FAPESPA), com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulga o Relatório do Emprego Formal no
Estado do Pará 2014. Este relatório apresenta uma análise do emprego formal
paraense com os principais resultados obtidos em 2014 com relação à estrutura do
emprego no estado, fazendo parte as descrições e desempenho dos vínculos e dos
estabelecimentos, assim como uma caracterização da mão de obra ocupada no
mercado formal, levando em consideração os dados gerais para o estado, Região de
Integração (RI) e municípios.
A RAIS tem por objetivo o suprimento as necessidades de controle da
atividade trabalhista no país, para identificação dos trabalhadores com direito ao
recebimento do Abono Salarial. Porém, tem como função o provimento de dados
para a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do
mercado de trabalho às entidades governamentais (MTE, 2015). Com base nisso, a
RAIS se tornou um importante instrumento de auxílio ao planejamento no
monitoramento da geração de emprego, dado o caráter genuíno dos dados
dispostos.
Dessa forma, este relatório tem como proposição o subsídio de informação ao
planejamento das políticas de emprego no estado. Contudo, é de bom alvitre que
este documento não seja interpretado como única fonte para tal proposição, e sim se
estabeleça como uma referência analítica sobre a geração de emprego formal,
aquele com registro no MTE, sendo relevante destacar que existe um contingente de
trabalhadores não captados pelas estatísticas do Ministério e que, quando somado
ao número de trabalhadores formais, totaliza as ocupações no estado. Assim, este
estudo entrega aos gestores públicos e sociedade em geral um olhar sobre a
dinâmica da geração de empregos e a caracterização da mão de obra no mercado
de trabalho formal, para o recorte territorial do estado do Pará, Regiões de
Integração e municípios.
Boa Leitura!
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 9
2 DINÂMICA DO EMPREGO FORMAL .............................................................. 12
2.1 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS .............................................................................................. 12
2.1.1 Vínculos empregatícios por setor econômico ........................................................ 13
2.1.2 Vínculos empregatícios por ocupação .................................................................... 16
2.1.3 Massa salarial e remuneração média ...................................................................... 18
2.2 ESTABELECIMENTOS FORMAIS ........................................................................................ 22
2.2.1 Estabelecimentos formais por setor econômico e atividade de classe ................ 24
2.2.2 Estabelecimentos formais por tamanho ................................................................. 31
2.2.3 Estabelecimentos formais por vínculo empregatício ............................................. 38
BOX - Vínculos empregatícios e estabelecimentos nas MPEs do estado do Pará - 2014
................................................................................................................................... 42
3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREGO FORMAL POR SEXO, FAIXA ETÁRIA E
NÍVEL DE ESCOLARIDADE ............................................................................ 44
3.1 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS E SEXO ................................................................................. 44
3.1.1 Vínculos empregatícios e sexo de acordo com os setores e os grupos de
ocupação ................................................................................................................... 45
3.1.2 Vínculos empregatícios e sexo de acordo com o setor de atividade e grau de
escolaridade .............................................................................................................. 50
3.1.3 Vínculos empregatícios e sexo de acordo com os grupos de ocupação e grau de
escolaridade .............................................................................................................. 53
3.1.4 Vínculo empregatício, sexo e setores nas Regiões de Integração. ....................... 56
3.2 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS POR FAIXAS ETÁRIAS ................................................... 61
3.2.1 Vínculos empregatícios por faixas etárias e sexo .................................................. 62
3.2.2 Vínculos empregatícios no primeiro emprego por faixa etária e sexo .................. 64
3.2.3 Vínculos empregatícios por faixa etária e níveis de escolaridade ........................ 66
3.2.4 Vínculos empregatícios por faixa etária e faixas de remuneração ........................ 68
3.2.5 Vínculos empregatícios por faixa etária e grupos de ocupação ........................... 71
3.2.6 Vínculos empregatícios por faixa etária e grupos de ocupação nas Regiões de
Integração ................................................................................................................. 74
3.2.7 Vínculos empregatícios por faixa etária e setor de atividade ................................ 75
3.3 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE .................................... 77
3.3.1 Remuneração média por nível de escolaridade e sexo .......................................... 79
3.3.2 Vínculos empregatícios por nível de escolaridade nas Regiões de Integração ... 82
4 INICIATIVAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA O PROGRESSO
SOCIAL – DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL DOS 12 MUNICÍPIOS
PRIORIZADOS EM 2015 .................................................................................. 85
4.1 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM PORTEL ................................................... 87
4.2 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM CACHOEIRA DO PIRIÁ ......................... 90
4.3 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM ACARÁ ..................................................... 92
4.4 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ ........... 94
4.5 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM CUMARU DO NORTE ........................... 96
4.6 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM CHAVES ................................................... 98
4.7 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO ................ 100
4.8 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM BAGRE ................................................... 102
4.9 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM JACAREACANGA ................................ 104
4.10 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM ANAPU ................................................... 106
4.11 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM PACAJÁ.................................................. 108
4.12 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ............. 110
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 112
REFERÊNCIAS....................................................................................................... 114
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Vínculos empregatícios por setor no estado do Pará – 2003-2014 ........................ 14
Tabela 2 - Dez ocupações com o maior número de vínculos empregatícios no estado do
Pará – 2013-2014 ............................................................................................................. 17
Tabela 3 - Massa salarial (R$) do estado do Pará e Regiões de Integração – 2014 .............. 19
Tabela 4 - Salário médio nominal (R$) por setor no estado do Pará e Regiões de Integração
– 2014................................................................................................................................. 21
Tabela 5 - Número de estabelecimentos por setor produtivo no Pará – 2014 ......................... 24
Tabela 6 - Ranking dos dez maiores municípios paraenses em número de estabelecimentos
– 2014................................................................................................................................. 27
Tabela 7 - Dez atividades de classe com maior número de estabelecimentos formais no
estado do Pará – 2014 .................................................................................................... 28
Tabela 8 - Dez atividades de classe com os maiores acréscimos de estabelecimentos
formais no estado do Pará – 2014 ................................................................................. 29
Tabela 9 - Dez atividades de classe com as maiores perdas em número de
estabelecimentos formais no estado do Pará – 2014................................................. 30
Tabela 10 - Número de estabelecimentos formais por tamanho e setor produtivo no estado
do Pará – 2014 ................................................................................................................. 33
Tabela 11 - Número de estabelecimentos formais por tamanho no estado do Pará e Regiões
de Integração – 2014 ....................................................................................................... 35
Tabela 12 - Dez municípios paraenses com os maiores números de estabelecimento formais
por tamanho – 2014 ......................................................................................................... 37
Tabela 13 - Número de vínculos por tamanho e setor produtivo do estabelecimento formal
no estado do Pará – 2014 ............................................................................................... 39
Tabela 14 - Vínculos e estabelecimentos formais por setor e tamanho do estabelecimento no
estado do Pará – 2014 .................................................................................................... 40
Tabela 15 - Vínculos empregatícios por sexo no Pará, 2013 e 2014 ........................................ 45
Tabela 16 - Número de vínculos empregatícios por sexo e grupo de ocupação no estado do
Pará, 2013 - 2014 ............................................................................................................. 48
Tabela 17 - Número de vínculos empregatícios por sexo e escolaridade no estado do Pará,
2013-2014 .......................................................................................................................... 50
Tabela 18 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em
destaque da RI Guajará, 2014 ....................................................................................... 58
Tabela 19 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em
destaque da RI Carajás, 2014 ........................................................................................ 59
Tabela 20 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em
destaque da RI Baixo Amazonas, 2014 ........................................................................ 60
Tabela 21 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em
destaque da RI Tapajós, 2014 ....................................................................................... 61
Tabela 22 - Vínculos empregatícios por faixa etária, 2013 – 2014 ............................................ 62
Tabela 23 - Vínculos empregatícios por faixa etária e sexo, 2013 – 2014 ............................... 63
Tabela 24 - Vínculos empregatícios por sexo segundo faixa etária do primeiro emprego no
estado do Pará, 2013 – 2014 ......................................................................................... 65
Tabela 25 - Porcentagem de vínculos empregatícios por faixa etária e nível de escolaridade,
2013 – 2014....................................................................................................................... 67
Tabela 26 - Porcentagem dos vínculos empregatícios por faixas etárias e grupo de
ocupação, 2014 ................................................................................................................ 72
Tabela 27 - Vínculos empregatícios por faixa etária e setor de atividade no estado do Pará,
2013 .................................................................................................................................... 76
Tabela 28 - Vínculos empregatícios por faixa etária e setor de atividade no estado do Pará,
2013 .................................................................................................................................... 77
Tabela 29 - Evolução dos vínculos empregatícios por nível de escolaridade no estado do
Pará – 2013-2014 ............................................................................................................. 78
Tabela 30 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Portel – 2013-2014 ............... 88
Tabela 31 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Cachoeira do Piriá ................ 90
Tabela 32 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Acará – 2013-2014 ............... 92
Tabela 33 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Nova Esperança do Piriá –
2013-2014 .......................................................................................................................... 94
Tabela 34 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Cumaru do Norte .................. 96
Tabela 35 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Chaves – 2013-2014 ............ 98
Tabela 36 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Melgaço – 2013-2014 ......... 100
Tabela 37 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Bagre – 2013-2014 ............. 102
Tabela 38 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Jacareacanga ..................... 104
Tabela 39 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Anapu – 2013-2014 ............ 106
Tabela 40 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Pacajá – 2013-2014 ............ 108
Tabela 41 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Senador José Porfírio – 2013-
2014 .................................................................................................................................. 110
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Vínculos empregatícios por setor nas Regiões de Integração do estado do Pará –
2014 .................................................................................................................................... 15
Figura 2 - Estabelecimentos formais por Região de Integração – 2013-2014 ......................... 25
Figura 3 - Vínculos empregatícios por sexo nas Regiões de Integração, 2014 ....................... 57
Figura 4 - Número de trabalhadores formais analfabetos segundo Região de Integração –
2014 .................................................................................................................................... 83
Figura 5 - Número de trabalhadores formais com ensino superior segundo Região de
Integração – 2014 ............................................................................................................. 84
Figura 6 - Municípios priorizados em 2015 nas ações do governo do Estado do Pará .......... 86
Figura 7 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Portel – 2014 ............................................................... 89
Figura 8 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Portel – 2014 ............................................................... 91
Figura 9 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Acará – 2014 ............................................................... 93
Figura 10 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Nova Esperança do Piriá – 2014 ............................. 95
Figura 11 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Cumaru do Norte – 2014 ........................................... 97
Figura 12 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Chaves – 2014 ............................................................ 99
Figura 13 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Melgaço – 2014 ........................................................ 101
Figura 14 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Bagre – 2014 ............................................................ 103
Figura 15 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Jacareacanga – 2014 .............................................. 105
Figura 16 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Anapu – 2014 ............................................................ 107
Figura 17 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Pacajá – 2014 ........................................................... 109
Figura 18 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Senador José Porfírio – 2014 ................................. 111
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Evolução do número de vínculos empregatícios no Pará – 2005-2014 ................ 13
Gráfico 2 - Evolução do número de estabelecimentos formais paraenses – 2005-2014 ....... 23
Gráfico 3 - Número de estabelecimentos formais paraenses por tamanho de vínculos
empregatícios – 2013-2014 .......................................................................................... 31
Gráfico 4 - Percentual de vínculos empregatícios por setor e atividade segundo o sexo, 2013
- 2014 ............................................................................................................................... 46
Gráfico 5 - Participação (%) por sexo e setor de atividade econômica no total de vínculos
empregatícios do estado do Pará, 2013- 2014 ......................................................... 47
Gráfico 6 - Percentual de vínculos empregatícios por sexo e escolaridade no estado do
Pará, 2013 - 2014 .......................................................................................................... 51
Gráfico 7 - Participação dos vínculos empregatícios por grau de escolaridade segundo sexo
e setores de atividade econômica no estado do Pará, 2014 .................................. 52
Gráfico 8 - Participação dos maiores níveis de escolaridade por sexo nos grupos de
ocupação paraense em 2014....................................................................................... 54
Gráfico 9 - Vínculos empregatícios por faixa etária e sexo no estado do Pará, 2013-2014 .. 63
Gráfico 10 - Porcentagem de vínculos empregatício oriundo do primeiro emprego por faixa e
sexo, 2013-2014 ............................................................................................................ 66
Gráfico 11 - Porcentagem de vínculos empregatícios por faixas de remuneração no estado
do Pará, 2014 ................................................................................................................. 69
Gráfico 12 - Porcentagem de vínculos empregatícios por faixas de remuneração e faixa
etária no estado do Pará, 2014 ................................................................................... 70
Gráfico 13 - Evolução da participação dos níveis de escolaridade no estoque de empregos
formais (Pará, 2013 e 2014) ......................................................................................... 79
Gráfico 14 - Remuneração Média Real em 31/12/2013 do emprego formal por nível de
escolaridade e sexo no estado do Pará – 2013 ........................................................ 80
Gráfico 15 - Remuneração Média Real em 31/12/2014 do emprego formal por nível de
escolaridade e segundo sexo no estado do Pará – 2014 .......................................... 81
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO
ESTADO DO PARÁ – 2014
9
1 INTRODUÇÃO
A geração de emprego obedece a uma relação de oferta e demanda de
trabalhadores, formada tanto pelas ocupações formais, aquelas com registro no
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quanto pelas não formais, caracterizadas
por vínculos sem garantias trabalhistas, mas que geram renda para essa mão de
obra ocupada. Nesse universo, de acordo com os dados do IBGE/PNAD (2014),
estima-se que o número de vínculos formais no Brasil corresponde a 51% do total de
trabalhadores ocupados, relação que é de 32% no estado do Pará.
Nesse cenário, o presente relatório tem como objetivo apresentar os
principais resultados sobre emprego formal no Pará, usando como base a Relação
Anual de Informação Social (RAIS) do MTE. Trata-se, portanto, de uma forma de
analisar o estoque de vínculos trabalhistas e o número de estabelecimentos que
apresentaram registros de emprego no ano de 2014. Além disso, também faz parte
do conteúdo analítico deste estudo, uma leitura da caracterização dos vínculos
empregatícios paraenses no que concerne a escolaridade, faixa etária, sexo,
rendimento médio, entre outras.
Dado o exposto, a opção metodológica para efeito de análise dos aspectos
econômicos e sociais do trabalho, considerando as limitações impostas pela própria
estrutura do relatório, se deu a partir de uma construção textual envolvendo a
análise por estado, Regiões de Integração (RIs) e município. Desse eixo se
originaram os cruzamentos de dados da pesquisa considerando os resultados mais
significativos para as referentes áreas territoriais.
Assim, com base nos resultados obtidos sobre o estado, definiu-se o que
seria mostrado nas RIs, selecionando-se entre as doze, aquelas que evidenciavam
as maiores e menores proporções, critério utilizado também para os municípios.
O escopo analítico deste relatório apresenta-se dividido nas seguintes partes:
dinâmica do emprego formal; caracterização do emprego formal por sexo, faixa
etária e escolaridade; e destaque dos vínculos empregatícios segundo a
escolaridade nos municípios priorizados em 2015 em políticas sociais.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO
ESTADO DO PARÁ – 2014
10
A primeira parte aborda elementos da estrutura de emprego, como vínculos
empregatícios e estabelecimentos. Os vínculos trabalhistas captados pela RAIS
correspondem aos empregos celetistas e estatutários, sendo regidos tanto pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como pelos estatutos próprios. Dessa
forma, dos 1.148.221 vínculos formais registrados no Pará no ano de 2014, 66%
eram celetistas e 32% estatutários, sendo os 2% restantes divididos entre contratos
em leis municipais, avulsos, aprendizes, temporários, entre outros.
Com relação aos estabelecimentos, os de registros jurídicos (Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ) contabilizaram 55.351, o que representa 87%
do total de 63.673 registrados em 2014. Por outro lado, os de cadastramento de
matrícula individual (Cadastros Específicos do INSS - CEI) somaram 8.322, o que
significa 13% do total referido. Nessa classificação, os estabelecimentos com CNPJ
responderam por 98% do total de estoque de empregos, enquanto os CEIs, por 2%.
Contudo, os registros de CEI não serão analisados neste estudo.
Ressalta-se que no universo trabalhista alguns fatores são importantes para a
absorção da mão de obra, sobretudo os ligados às especificidades do trabalhador.
Nesse sentido, na segunda parte deste relatório foi traçada uma abordagem voltada
para os aspectos sociais do trabalhador paraense, com foco nos vínculos a partir da
seleção e análise dos seguintes recortes nas variáveis: sexo, faixa etária e nível de
escolaridade. Tais abordagens foram relacionadas com setores produtivos, grupos
de ocupação e faixas de remuneração. Assim, visou-se evidenciar o perfil social do
trabalhador e a expressividade dos elementos desse perfil no estado.
Nesse contexto, identificou-se que os homens ainda são maioria no estoque
de trabalhadores no estado, respondendo por 60% dos vínculos existentes. Entre os
setores econômicos, a Administração Pública foi o único em que a mulher se
apresentou como maioria, com participação de 57% dos vínculos ativos. No conjunto
das faixas etárias analisadas, o intervalo de idade de 30 a 39 concentrou o maior
número de vínculos, na proporção de 33,82% do total. Por outro lado, a faixa etária
de 16 a 24 anos apresentou maior concentração de vínculos no primeiro emprego, o
que corresponde a 47% do total dos vínculos nessa categoria. Com relação à
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO
ESTADO DO PARÁ – 2014
11
escolaridade, o contingente de trabalhadores com ensino médio apareceu como
maioria, contabilizando 46% de todo o registro formal de vínculos trabalhistas.
Na terceira parte do relatório foi utilizado o grau de instrução como indicador
balizador da geração de emprego formal para a melhoria do progresso social. Assim,
a importância do acesso da população aos mais elevados níveis de ensino se traduz
em formação profissional e capital humano qualificado. Dessa forma, com base na
iniciativa do governo estadual de priorizar os doze municípios de menor classificação
tanto do IPS quanto do IDHM, elaborou-se uma análise dos vínculos empregatícios
por grau de instrução para cada um dos municípios prioritários, evidenciando os
principais resultados em relação à variável mencionada.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO
ESTADO DO PARÁ – 2014
12
2 DINÂMICA DO EMPREGO FORMAL
2.1 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS
O crescimento econômico de uma nação pode ser observado através da
geração de empregos, na qual os efeitos da dinâmica produtiva geram rebatimentos
diretos. Nesse sentido, o incremento no estoque de trabalhadores denota
sustentação do nível de atividade produtiva, gerando renda, induzindo ao consumo e
impactando a oferta. Dessa forma, o estoque de trabalhadores é compreendido
como importante indicador da atividade econômica.
No Brasil, o incremento do número de novos vínculos em 2014 contabilizou
623.077 trabalhadores, contribuindo para o estoque de 49.571.510 empregos
formais, com variação de 1,27% em relação a 2013. Entre os setores, Serviços
(3,51%) e Comércio (2,28%) apresentaram as maiores elevações. Entre os estados,
São Paulo (87.110), Santa Catarina (63.006) e Bahia (57.676) destacaram-se com
os maiores crescimentos absolutos, respectivamente. Nesse contexto, o Pará obteve
o oitavo melhor desempenho na geração de empregos, com 22.685 novos vínculos
trabalhistas.
Nos últimos dez anos (2005-2014), o total de vínculos trabalhista no Pará
cresceu 81%, variação que significou incremento de 512.728 empregos formais na
atividade produtiva do estado. Nesse período, os anos de 2010, 2011 e 2013
obtiveram os maiores crescimentos na geração de emprego (Gráfico 1), sendo
marcados, sobretudo, pela dinâmica dos setores da Construção Civil, Extrativo
Mineral e de Serviços.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO
ESTADO DO PARÁ – 2014
13
Gráfico 1 - Evolução do número de vínculos empregatícios no Pará – 2005-2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
De 2005 a 2008, a economia estadual teve grande influência da Indústria
Extrativa Mineral, Agropecuária e Construção Civil, que juntos mantiveram o quadro
de geração de emprego, dado os investimentos realizados nesses setores. Como
consequência, o Comércio e Serviços apresentaram aquecimento no nível de
atividade, com rebatimento na elevação de 37,60% e 26,90% nos vínculos
trabalhistas, respectivamente, no referido período.
Alguns acontecimentos foram importantes para dinamizar o emprego no
estado, como por exemplo, a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte,
iniciada em 2011; acrescenta-se ainda as construções de moradias inseridas no
programa de habitação do governo federal, assim como o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), que realizou investimentos em infraestrutura rodoviária e
portuária. Parte desses incentivos ocorreu após a crise financeira mundial de 2008
com as medidas anticíclicas adotadas.
2.1.1 Vínculos empregatícios por setor econômico
Em 2014 foram registrados 1.148.221 vínculos de trabalho formais no Pará,
número que representa crescimento de 2,02% em relação ao ano anterior. Ressalta-
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO
ESTADO DO PARÁ – 2014
14
se a relevância da Administração Pública, que contribuiu com 365.806 empregos
formais, o que representou 31,86% do total de empregos no Pará. Em seguida estão
os setores de Serviços, com 279.529 vínculos, e de Comércio, com 219.206. Apesar
de ser o mais representativo, a Administração Pública foi o único setor com retração
na geração de empregos. Por outro lado, houve crescimento na Construção Civil
(4,90%), Serviços (4,82%) e Indústria Extrativa Mineral (4,30%) (Tabela 1).
Tabela 1 - Vínculos empregatícios por setor no estado do Pará – 2003-2014
Estado/Setor 2013 2014 Var. (%) Part. (%)
2014
Pará 1.125.536 1.148.221 2,02 100
Administração Pública 373.570 365.806 -2,08 31,86
Serviços 266.665 279.529 4,82 24,34
Comércio 212.730 219.206 3,04 19,09
Construção Civil 104.213 109.318 4,9 9,52
Indústria de Transformação 89.095 92.574 3,9 8,06
Agropecuária 51.878 53.443 3,02 4,65
Extrativa Mineral 19.236 20.063 4,3 1,75
Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) 8.149 8.282 1,63 0,72
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração FAPESPA, 2015.
A participação da Administração Pública decorre da abrangência de
atividades ligadas ao setor, perpassando pelas três esferas de governo (federal,
estadual e municipal). Nesse sentido, as regiões do estado com adensamento
populacional polarizam o maior número de serviços públicos ofertados à população,
sendo, portanto, destaque no total do estoque de empregos da Administração
Pública as Regiões de Integração Guajará (42,05%), Tocantins (8,43%) e Baixo
Amazonas (7,88%).
Das doze Regiões de Integração (RIs), nove têm na Administração Pública o
setor de maior absorção de mão de obra. São elas: Marajó (66.64%), Rio Caeté
(56,39%), Lago de Tucuruí (44,13%), Tocantins (42,45%), Tapajós (40,81%), Baixo
Amazonas (38,18%), Guamá (35,49%) Rio Capim (34,77%) e Araguaia (27,58%).
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO
ESTADO DO PARÁ – 2014
15
Por outro lado, a Construção Civil (49,57%) liderou os contratos formais de trabalho
na RI Xingu, enquanto os vínculos do Comércio (21,49%) foram maioria em Carajás,
e os de Serviços (36,31%), no Guajará.
Do total de vínculos trabalhistas do estado, 45,44% (521.800 vínculos)
encontram-se na RI Guajará. Todavia, esse número é 0,30% menor do que o
estoque do ano anterior, sendo uma das duas regiões que apresentaram declínio
nas vagas de emprego — a outra foi Carajás (-0,56%), tendo registrado 125.494
vínculos em 2014. Essas RIs, juntamente com Baixo Amazonas (75.535), são as três
de maior estoque de mão de obra formal (Figura 1).
Figura 1 - Vínculos empregatícios por setor nas Regiões de Integração do estado do Pará – 2014
Fonte: MTE/RAIS, 2015.
Elaboração FAPESPA, 2015.
Na perspectiva locacional, o município de destaque no volume de emprego na
RI Guajará em 2014 foi a capital do estado, Belém, que obteve 423.896 vínculos
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO
ESTADO DO PARÁ – 2014
16
formais, 81,23% do total da região, com o setor de Serviços (159.983) concentrado
37,74% do estoque. Na RI Carajás, Marabá é o município que mais possui
empregos formais, com 48.097 vínculos, 38,33% do total regional. O principal setor
da economia marabaense na formalização de empregos é o Comércio, com 14.200
contratos. Na RI Baixo Amazonas, Santarém responde por 43.350 registros formais,
57,39% dos empregos da região, sendo o setor de Comércio (12.293) o que mais
absorve mão de obra — 28,36% da totalidade dos vínculos no município.
2.1.2 Vínculos empregatícios por ocupação
No que se refere às ocupações, a que mais teve pessoal empregado na
economia paraense foi Escriturários em Geral, que registrou 112.593 vínculos,
correspondendo a 9,81% do contingente de trabalhadores formais, obtendo
crescimento de 3% em relação ao ano anterior. Essa ocupação está ligada,
principalmente, à Administração Pública. Em seguida está Vendedores e
Demonstradores, com 76.869 vínculos, sendo esses correspondentes ao setor de
Comércio, com predominância do Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e
Acessórios. Em terceiro, Trabalhadores nos Serviços de Administração de Edifícios,
com 69.179 registros formais, dentre os quais a maioria está vinculada à
Administração Pública (Tabela 2).
Entre as dez ocupações que mais geraram emprego formal, verificou-se que
as maiores variações ocorreram entre Professores de Nível Superior na Educação
Infantil e Fundamental, que apresentou crescimento de 12,89%, seguida de
Condutores de Veículos e Operadores de Equipamentos de Elevação e
Movimentação (7,94%). Por outro lado, apresentaram decrescimento na participação
Ajudantes de Obras (-7,23%) e Membros dos Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário (-6,14%) (Tabela 2).
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ – 2014
17
Tabela 2 - Dez ocupações com o maior número de vínculos empregatícios no estado do Pará – 2013-2014
Ocupação 2013 2014 Var. (%) Part. (%) 2014
1º Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos 109.204 112.593 3,10 9,81
2º Vendedores e demonstradores 75.423 76.869 1,92 6,69
3º Trabalhadores nos serviços de administração, conservação e manutenção de edifícios 67.672 69.179 2,23 6,02
4º Trabalhadores nos serviços de proteção e segurança 63.858 65.179 2,07 5,68
5º Condutores de veículos e operadores de equipamentos de elevação e de
movimentação 45.440 49.050 7,94 4,27
6º Ajudantes de obras 39.963 37.073 -7,23 3,23
7º Trabalhadores da construção civil e obras públicas 35.523 36.791 3,57 3,2
8º Professores de nível superior na educação infantil e no ensino fundamental 31.999 36.124 12,89 3,15
9º Trabalhadores dos serviços de hotelaria e alimentação 32.872 34.657 5,43 3,02
10º Membros superiores do poder legislativo, executivo e judiciário 36.079 33.863 -6,14 2,95
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO
ESTADO DO PARÁ – 2014
18
A RI que mais emprega no Pará, a Guajará, tem como a ocupação com
mais pessoal empregado Escriturário em Geral, com 50.228 trabalhadores.
Esse contingente cresceu 2,83% em relação a 2013 e representou 9,90% do
total empregado na região. Outros destaques na ocupação são Trabalhadores
nos Serviços de Segurança, que registraram 38.183 vínculos, 7,32% do total; e
Trabalhadores nos Serviços de Administração de Edifícios, com 34.413, 6,60%
do total. Belém é o município da RI com os maiores contingentes de
trabalhadores, tendo na ocupação Trabalhadores nos Serviços de Proteção e
Segurança (23.785) a maior participação entre as demais.
Carajás apresenta como principais ocupações Condutores de Veículos e
Operadores de Equipamentos de Elevação e de Movimentação (8.785),
seguida por Vendedores e Demonstradores (8.732) e Escriturários em Geral
(8.239). No maior município da Região, Marabá, a maioria das pessoas
ocupadas está lotada como Vendedores e Demonstradores, com 4.572
vínculos.
2.1.3 Massa salarial e remuneração média
A massa salarial mostra o quanto uma atividade produtiva gera de
rendimento aos trabalhadores. Em 2014, o volume de salário percebido pelos
empregos na economia paraense totalizou a cifra de 2,4 bilhões. Desse
montante, 53,76% concentra-se na RI Guajará e 11,63%, na Carajás. A massa
salarial dessas regiões também demonstra sua considerável participação na
quantidade de mão de obra do Pará, tendo o maior número de trabalhadores
formais do estado. A Tabela 3 traz a massa salarial do Pará e das Regiões de
Integração em 2014 por setor econômico. Observa-se que o setor que registrou
a maior massa salarial do Pará foi a Administração Pública (quase 40% do
total), seguido de Serviços (24%) e Comércio (12%).
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ – 2014
19
Tabela 3 - Massa salarial (R$) do estado do Pará e Regiões de Integração – 2014
Estado/RI Extrativa
Mineral
Indústria de
Transformação SIUP
Construção
Civil Comércio Serviços
Administração
Pública Agropecuária Total
Part. (%)
RI
Pará 89.125.377 147.225.516 33.920.734 250.391.320 294.294.732 570.146.755 950.383.909 69.244.701 2.404.733.043 100
Araguaia 6.187.648 11.106.753 376.775 2.385.179 14.478.550 11.396.231 25.477.013 13.038.290 84.446.439 3,51
Baixo Amazonas 9.896.278 10.205.222 969.734 5.862.900 18.875.932 32.173.419 44.673.293 3.538.101 126.194.880 5,25
Carajás 61.224.889 19.196.326 1.490.349 55.372.713 39.660.846 47.692.868 50.173.936 4.757.564 279.569.490 11,63
Guajará 1.613.298 46.187.698 18.016.648 53.596.782 145.456.770 407.054.329 611.020.932 9.797.023 1.292.743.479 53,76
Guamá 3.369 13.386.222 1.130.905 1.547.353 19.724.927 12.972.900 33.721.024 4.035.907 86.522.609 3,6
Lago de Tucuruí 38.422 4.379.104 4.998.740 1.783.684 8.566.831 5.455.317 23.793.250 1.827.419 50.842.768 2,11
Marajó 25.364 1.191.859 137.752 179.437 2.080.599 8.377.197 22.224.973 577.469 34.794.648 1,45
Rio Caeté 356.779 2.248.517 419.821 557.935 6.681.388 5.893.316 25.721.764 987.648 42.867.168 1,78
Rio Capim 6.488.391 9.488.347 527.903 4.353.383 11.457.235 9.191.815 33.042.482 11.505.116 86.054.671 3,58
Tapajós 1.301.755 3.558.697 163.214 1.075.218 5.680.406 3.314.253 13.505.234 611.475 29.210.251 1,21
Tocantins 1.888.010 21.519.895 1.520.786 8.305.231 10.626.837 12.729.007 47.301.267 16.932.501 120.823.534 5,02
Xingu 101.175 4.756.878 4.168.106 115.371.505 11.004.412 13.896.103 19.728.739 1.636.187 170.663.105 7,1
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO
ESTADO DO PARÁ – 2014
20
Ao analisar as duas regiões com maior massa salarial, observam-se as
características econômicas de cada uma: a RI Carajás é detentora de uma das
maiores reservas minerais do planeta, e conta com a maior parte da massa
salarial no setor Extrativo Mineral (21,90%), seguido da Construção Civil
(19,81%); quanto à RI Guajará, que contém a capital paraense, por computar
um expressivo contingente de trabalhadores na Administração Pública, detém
47,27% do total da massa salarial da região, seguido de Serviços (31,49%).
A relação entre remuneração média e setor nas regiões e no Pará é
verificada na Tabela 4. A média salarial do estado é de R$ 2.061. A RI Guajará
é a de maior salário médio (R$ 2.441), sendo 46% maior que a remuneração
da RI Guamá, que registrou o menor salário entre as regiões. Na RI Guajará, o
setor com maior salário médio é o Extrativo Mineral (R$ 7.956). Ressalta-se
que, apesar de empreendimentos minerários não serem característicos da
região, alguns dos estabelecimentos são representações de empresas que
atuam em outro local; contudo, fazem parte da RI personalidades jurídicas
ligadas à extração de areia e pedra. Dessa forma, no período analisado, foram
registrados 170 empregados com remuneração média de R$ 9.786.
No que tange à remuneração média por setor, a Indústria Extrativa
Mineral é o segmento produtivo que melhor remunera, com média de R$ 4.652,
seguido pelos Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP), com R$ 4.022,
sendo esse o de melhor remuneração registrada nas RIs Xingu e Lago de
Tucuruí, onde estão localizadas as maiores usinas hidrelétricas1 do Pará:
Tucuruí e Belo Monte, respectivamente. Na terceira posição no rendimento
médio está a Administração Pública (R$ 2.653), a que mais emprega no Pará.
Os demais setores (Construção Civil — R$ 2.028; Serviços — R$ 1.995; e
Comércio — R$ 1.275) possuem as menores remunerações.
1 Tucuruí, em funcionamento, e Belo Monte, em construção.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ – 2014
21
Tabela 4 - Salário médio nominal (R$) por setor no estado do Pará e Regiões de Integração – 2014
Pará e RIs Extrativa
Mineral
Indústria de
Transformação SIUP
Construção
Civil Comércio Serviços
Administração
Pública Agropecuária Total
Pará 4.652,05 1.520,50 4.022,22 2.027,69 1.275,50 1.995,32 2.653,10 1.296,24 2.060,76
Araguaia 4.532,31 1.375,11 2.650,10 1.461,82 1.171,55 1.643,90 1.767,96 1.317,42 1.555,91
Baixo Amazonas 4.308,13 1.506,10 3.071,98 1.452,79 1.193,98 1.974,00 1.637,61 1.357,04 1.677,31
Carajás 4.910,18 1.786,56 3.750,28 2.424,09 1.409,21 1.901,75 2.189,37 1.188,15 2.231,28
Guajará 7.955,53 1.532,14 3.369,87 1.370,21 1.346,67 2.096,81 3.994,03 1.940,43 2.440,98
Guamá 1.123,14 1.103,94 3.029,38 1.126,99 1.187,10 1.414,05 1.496,03 957,98 1.306,88
Lago de Tucuruí 1.138,37 1.369,33 10.612,20 1.594,13 1.128,49 1.537,92 1.745,59 1.040,93 1.613,69
Marajó - 1.064,05 3.007,74 936,50 1.005,84 2.045,18 1.506,84 972,40 1.519,34
Rio Caeté 2.146,66 1.551,55 3.408,43 1.124,43 1.025,85 1.524,75 1.482,96 907,55 1.369,85
Rio Capim 3.954,70 1.141,11 1.197,41 1.616,59 1.097,89 1.519,06 1.596,86 1.105,07 1.421,06
Tapajós 2.667,07 1.561,79 2.384,44 1.422,63 1.182,41 1.633,06 1.941,81 1.349,72 1.645,78
Tocantins 4.149,16 2.369,54 8.390,91 1.540,23 1.064,62 1.878,58 1.699,07 1.462,88 1.714,62
Xingu 1.240,66 1.665,12 11.066,13 2.848,49 1.330,77 1.901,20 1.663,41 1.285,06 2.282,14
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
22
2.2 ESTABELECIMENTOS FORMAIS
A constituição de empreendimentos públicos e privados produz resultados
diretos no nível de atividade produtiva, bem como na geração de empregos. Nesse
sentido, uma variação positiva no número de estabelecimentos possibilita melhoria
na dinâmica econômica com aumento de produtos e serviços ofertados, elevação do
nível competitivo, ampliação dos mercados, variabilidade dos investimentos, geração
de emprego e renda, entre outros fatores.
No Brasil, o incremento do número de novos estabelecimentos em 2014,
desconsiderando-se a declaração da RAIS Negativa, somou 113.208
correspondendo a uma variação de 3% em relação a 2013, e acrescido à quantidade
já existente totalizou 3.949.979 estabelecimentos constituídos em 2014. Entre os
estados, o incremento de novos registros formais de personalidades jurídicas na
declaração da RAIS foi liderado por São Paulo (23.190), dada a representatividade
de estabelecimentos (1.035.246) na economia brasileira.
Nesse contexto, o Pará obteve a melhor colocação, em dez anos, no ranking
dos estados de maior número de registros de novos estabelecimentos, ocupando a
11° posição, com 3.424 novos estabelecimentos. Apesar do resultado positivo, o
desempenho paraense não foi o melhor da série, porém esteve dentro da margem
de três a quatro mil novas personalidades jurídicas nos últimos cinco anos (Gráfico
1). O resultado alcançado pelo Pará totalizou, no encerramento de 2014, 63.673
estabelecimentos com registros na RAIS, correspondendo ao volume de
personalidades jurídicas com manutenção e geração de vínculos empregatícios na
economia paraense.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
23
Gráfico 2 - Evolução do número de estabelecimentos formais paraenses – 2005-2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
De 2005 a 2014, o número de estabelecimentos foi sempre crescente,
acompanhado por uma variação oscilante, no entanto positiva. O maior incremento
ocorreu em 2011 (3.975) (Gráfico 2), sendo captado crescimento de 8,03%, ano em
que o PIB paraense obteve crescimento real de 5,2%, com o estoque de empregos
formais registrando o maior incremento da série mencionada (85.854 vínculos
trabalhistas). Entre os mecanismos de indução à formalização dos estabelecimentos,
destaca-se a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada em 2006 e que, além
da garantia de unificação dos impostos, exigiu o cumprimento das obrigações
trabalhistas e previdenciárias, sendo, portanto, importante para o crescimento dessa
faixa de empresas nos registros da RAIS nos anos seguintes.
Um dado que vem a corroborar com tal assertiva é o fato de que 51,49% do
total de empreendimentos registrados no estado em 2014 enquadrarem-se no perfil
de Micro e Pequena Empresa. Nos últimos anos, parte do incremento de novos
registros pode ser explicado pelo componente institucional representado pela Lei
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
24
Geral da Micro e Pequena Empresa, implementada no país a partir de julho de 2009,
tendo como um de seus objetivos tornar legais tanto estabelecimentos quanto
trabalhadores informais.
2.2.1 Estabelecimentos formais por setor econômico e atividade de classe
Com relação aos setores econômicos, em 2014 o setor do Comércio
contabilizou a existência de 28.622 estabelecimentos, sendo que houve um
incremento de 1.562 novos registros (5,77%) em relação a 2013. Outro setor
econômico com notoriedade no número de personalidade jurídica é o de Serviços,
que alcançou, no mesmo, ano a marca de 19.018 empreendimentos formais, 6,78%
a mais que no ano anterior. O Agropecuário, com 19.018 cadastros formais, firmou-
se como o terceiro em número de estabelecimentos no estado, obtendo acréscimo
de 3,61% (255) na comparação com 2013. Entre os de menor número de
empreendimento formais, o SIUP e o Extrativo Mineral destacam-se com 262 e 179,
respectivamente, sendo também os únicos setores com retração na quantidade de
estabelecimentos (Tabela 5).
Tabela 5 - Número de estabelecimentos por setor produtivo no Pará – 2014
Estado/Setores Estabelecimentos
2014
Var. (%)
2013-2014
Part. (%)
2014
Pará 63.673 5,68 100
Comércio 28.622 5,77 44,95
Serviços 19.018 6,79 29,87
Agropecuária 7.319 3,61 11,49
Indústria de Transformação 4.591 4,20 7,21
Construção Civil 3.200 8,36 5,03
Administração Pública 482 2,34 0,76
SIUP 262 -11,19 0,41
Extrativa Mineral 179 -6,28 0,28
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
25
No âmbito das Regiões de Integrações paraenses, a RI Guajará deteve o
maior número de empreendimentos formalmente constituídos (22.436) em 2014,
seguida pela RI Carajás (8.030) e RI Araguaia (5.840). As RIs Rio Caeté e Marajó
registraram os menores números no período em análise — 1.893 e 799,
respectivamente (Figura 2). A RI Marajó possui características econômicas
diferentes das demais — no que diz respeito à base produtiva e às dificuldades nos
aspectos logísticos e infraestruturais —, fato que contribui para que o número de
estabelecimentos seja menor, correspondendo a 1,3% do total do estado, tendo
como exemplo a Indústria de Transformação (50) e a Construção Civil (18) com os
mais baixos registros de estabelecimentos declarados na RAIS entre as demais RIs,
setores esses considerados importantes na estrutura produtiva de qualquer região.
Figura 2 - Estabelecimentos formais por Região de Integração – 2013-2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
26
Por outro lado, a RI Guajará concentrou 35% dos estabelecimentos totais do
estado. Com exceção do Agropecuário e do Extrativo Mineral, todos os demais
setores dessa RI apresentaram maiores valores na comparação com as demais
regiões. Por possuir maior infraestrutura e um mercado consumidor amplo, a RI
Guajará garantiu o maior número de novos estabelecimentos em 2014, com
incremento de 828 estabelecimentos em relação a 2013.
No plano municipal, Belém se destacou ao registrar 17.787 estabelecimentos
em 2014, seguido por Santarém (3.556) e Marabá (3.498), municípios que detêm
maior infraestrutura, como também as maiores populações do estado. Serviços foi o
setor de maior número de cadastros formais na capital paraense, com 44,97% do
total de estabelecimentos, sendo que a atividade de Restaurantes e Outros
Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebida obteve o maior incremento
do setor (51 novos estabelecimentos), sendo também a que mais cresceu entre
todas as atividades. O Comércio, com a segunda maior participação (41,05%), teve
no Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios a maior variação (37
novos empreendimentos). Respondendo pelo terceiro setor em número de cadastro
na RAIS, a Construção Civil, com 6,30% do total de registros do município, teve na
atividade de Construção de Edifícios o maior incremento do setor (49 novos
empreendimentos).
Quanto a Santarém, o destaque foi do Comércio Varejista de Artigos do
Vestuário e Acessórios, com registro de 35 novos estabelecimentos, obtendo
também o maior crescimento entre todas as atividades do município, com o
Comércio respondendo por 52,86% do total de estabelecimentos. Com incremento
de 16 novas personalidades jurídicas, a atividade de Restaurantes e Outros
Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas destacou-se no setor de
Serviços, sendo este o segundo setor de maior número de estabelecimentos, com
participação de 30,65%.
Marabá, por sua vez, teve na criação bovina o maior crescimento de novos
estabelecimentos (38 no total), ressaltando-se o Agropecuário como setor pujante no
município, com 10,20% dos estabelecimentos. O Comércio de Marabá, igualmente
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
27
ao de Santarém, deteve a maior quantidade de empreendimentos com registros
formais, respondendo por 45,99% do total, com o Comércio a Varejo e por Atacado
de Veículos Automotores liderando o crescimento com 8 novas personalidades
jurídicas. O Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Automotores veio em
seguida com 7 novos estabelecimentos.
Tabela 6 - Ranking dos dez maiores municípios paraenses em número de estabelecimentos – 2014
Estado/Municípios Estabelecimentos 2014 Var. (%)
2013-2014 Part. (%)
Pará 63.673 5,68 100
1° Belém 17.787 3,33 27,93
2º Santarém 3.556 5,68 5,58
3º Marabá 3.498 4,39 5,49
4º Ananindeua 3.488 4,53 5,48
5º Parauapebas 2.656 10,81 4,17
6º Castanhal 2.556 5,66 4,01
7º Altamira 1.853 5,52 2,91
8º Paragominas 1.539 1,92 2,42
9º Redenção 1.349 12,89 2,12
10º Itaituba 1.049 1,45 1,65
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Redenção, na nona posição, obteve no período em estudo crescimento de
12,89%, a maior variação entre os dez maiores detentores de estabelecimentos,
seguido por Parauapebas com 10.81% e São Félix do Xingu com 10,83%. Na
relação apresentada na Tabela 6, Itaituba e Paragominas apresentam as menores
variações em 2014. Dentre os municípios de menor quantitativo de
estabelecimentos, Santa Cruz do Arari e Santarém Novo foram os que registraram o
menor número (10 e 5, sequencialmente).
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
28
A dinâmica dos municípios na abertura de novos estabelecimentos,
configurada nas características de cada região, contribuiu para o resultado estadual
dos registros das atividades de classe, sendo possível, nesse sentido, quantificar os
estabelecimentos, assim como o incremento de cada empreendimento. Conforme a
Tabela 7, o número de cadastros das atividades colocou em destaque a Criação de
Bovinos, com 5.435 registros formais de empreendimentos, respondendo por 8,54%
do total estadual. Entre as dez atividades de maior quantitativo, ressalta-se ainda a
participação do Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios (3.384) e
do Comércio Varejista de Ferragens, Madeira e Materiais de Construção (2.686),
segundo e terceiro no ranking de atividades de maior número de estabelecimentos
no estado (Tabela7).
Tabela 7 - Dez atividades de classe com maior número de estabelecimentos formais no estado do Pará – 2014
Atividades de Classe Estabelecimentos Part. (%)
Pará 63.673 100
1º Criação de Bovinos 5.435 8,54
2º Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios 3.384 5,31
3º Comércio Varejista de Ferragens, Madeira e Materiais de
Construção 2.686 4,22
4º Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância
de Produtos Alimentícios – Minimercados, Mercearias e Armazéns 2.047 3,21
5º Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano
e Veterinário 2.032 3,19
6º Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de
Alimentação e Bebidas 1.949 3,06
7º Construção de Edifícios 1.672 2,63
8º Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Automotores 1.580 2,48
9º Atividades de Atenção Ambulatorial Executadas por Médicos e
Odontólogos 1.567 2,46
10º Condomínios prediais 1.5177 1,85
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
29
O quantitativo de estabelecimentos pode ser analisado de acordo com o
incremento realizado nas atividades, permitindo, assim, vincular a variação com a
dinâmica de crescimento do setor. Desse modo, quando verificado o acréscimo no
número de estabelecimentos no estado em 2014, nota-se o Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos para Uso Humano e Veterinário como o que mais denotou
expansão, obtendo 255 novos registros formais (Tabela 8). Em seguida, o Comércio
Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, com abertura de 218 cadastros,
demonstrou-se como uma das atividades de maior opção pelo empreendedor
paraense. Compõe ainda a classificação a Criação de Bovinos, com 217 novos
estabelecimentos registrados em 2014, ratificando a vocação do estado no setor
Agropecuário, sobretudo, na pecuária.
Tabela 8 - Dez atividades de classe com os maiores acréscimos de
estabelecimentos formais no estado do Pará – 2014
Atividades de Classe Novos
Estabelecimentos Var. (%)
Pará 3.424 5,68
1º Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano e
Veterinário 255 14,35
2º Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios 218 6,89
3º Criação de Bovinos 217 4,16
4º Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de
Alimentação e Bebidas 182 10,30
5º Comércio Varejista de Ferragens, Madeira e Materiais de Construção 153 6,04
6º Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de
Produtos Alimentícios – Minimercados, Mercearias e Armazéns 117 6,06
7º Transporte Rodoviário de Carga 81 10,02
8º Construção de Edifícios 78 4,89
9º Manutenção e Reparação de Veículos Automotores 69 12,90
10º Atividades de Atenção Ambulatorial Executadas por Médicos e
Odontólogos 67 4,47
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
30
Por outro lado, entre as atividades que apresentaram as maiores retrações
no número de estabelecimentos, a de Distribuição de Energia Elétrica, com 48
estabelecimentos a menos, foi a que mais reduziu. A atividade de Desdobramento
de Madeira, com baixa de 36 estabelecimentos, segue na relação, denotando o
desaquecimento do segmento madeireiro no estado. Em terceiro lugar, destaca-se
o Comércio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de
Informática, com redução de 31 cadastros formais, resultado que sugere uma
estagnação da atividade no âmbito do estado (Tabela 9).
Tabela 9 - Dez atividades de classe com as maiores perdas em número de estabelecimentos formais no estado do Pará – 2014
Atividades de Classe Novos
Estabelecimentos Var. (%)
1° Distribuição de Energia Elétrica -48 -33,57
2° Desdobramento de Madeira -36 -5,25
3° Comércio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de
Informática -31 -9,17
4º Comércio Varejista de Outros Produtos Novos não Especificados
Anteriormente -20 -1,65
5º Comércio Varejista Especializado de Equipamentos de Telefonia e
Comunicação -16 -4,55
6º Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com Itinerário Fixo,
Municipal e em Região Metropolitana -13 -7,43
7º Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, sem Predominância de
Produtos Alimentícios -11 -3,34
8º Locação de Mão de Obra Temporária -11 -18,03
9º Atividades Técnicas Relacionadas à Arquitetura e Engenharia -10 -9,26
10º Atividades de Organizações Sindicais -10 -3,57
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
31
2.2.2. Estabelecimentos formais por tamanho
O tamanho do estabelecimento pode ser verificado através da divisão por
faixa de números de vínculos empregatícios, sendo possível relacionar a quantidade
de empregados com o número de personalidades jurídicas. Nessa variável, um
destaque no âmbito estadual é o fato de que os estabelecimentos que empregam de
1 a 4 funcionários corresponderam a 51,49% do total de empreendimentos
registrados no estado em 2014, um total de 32.788 personalidades jurídicas. Em
seguida, despontaram os estabelecimentos na faixa de 5 a 9 trabalhadores
(18,70%). As faixas que apresentaram o menor número de estabelecimentos formais
foram as de estoque de empregos de 500 a 999 trabalhadores (0,26%) e de 1.000
ou mais funcionários (0,22%) (Gráfico 3).
Gráfico 3 - Número de estabelecimentos formais paraenses por tamanho de vínculos empregatícios – 2013-2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Essa segmentação permite identificar a distribuição do emprego em relação
ao porte das firmas, sendo possível estabelecer também ligação com os setores
produtivos. Nesse sentido, considerando somente a quantidade de estabelecimentos
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
32
na faixa de 1 a 4 empregos, o Comércio liderou com 15.488 declarações formais
(Tabela 10), ou 47,24%. Ressalta-se que a classe predominante no número de
estabelecimentos nesse setor é o Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e
Acessórios, com 2.053 registros.
O setor de Serviços, com 9.340 personalidades jurídicas, foi o segundo a
concentrar estabelecimentos na faixa de 1 a 4 empregos, com destaque para
Atividades de Atenção Ambulatorial Executadas por Médicos e Odontólogos (1.246).
A Agropecuária (4.609) e a Indústria de Transformação (1.899) seguiram na relação
(Tabela 10), tendo como predominância a Criação de bovinos (3.542) e
Desdobramento de Madeira (650). Ressalta-se que a Criação de bovinos é a classe
com maior número de estabelecimentos para o total do estado entre todas as faixas,
conforme já mencionado.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ – 2014
33
Tabela 10 - Número de estabelecimentos formais por tamanho e setor produtivo no estado do Pará – 2014
Tamanho do
Estabelecimento/UF
(Nº de emprego)
Extrativa
Mineral
Indústria de
Transformação
Serviços
Indust. de
Utilid. Pública
Construção
Civil Comércio Serviços
Administração
Pública Agropecuária Total
Total 179 4.591 262 3.200 28.622 19.018 482 7.319 63.673
0 15 355 23 528 2.675 1.454 4 889 5.943
De 1 a 4 72 1.899 126 1.225 15.488 9.340 29 4.609 32.788
De 5 a 9 18 828 37 475 5.577 3.918 62 991 11.906
De 10 a 19 22 669 33 369 3.012 2.113 41 525 6.784
De 20 a 49 31 513 18 314 1.382 1.380 51 205 3.894
De 50 a 99 10 173 13 134 273 429 31 52 1.115
De 100 a 249 4 95 5 106 143 246 55 33 687
De 250 a 499 2 35 3 25 50 76 51 5 247
De 500 a 999 1 20 2 14 22 38 67 2 166
1.000 ou Mais 4 4 2 10 0 24 91 8 143
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
34
Ressalta-se que, apesar de a segmentação de 1 a 4 empregos obter 51,49%
dos estabelecimentos no estado e estar acima de 50% em onze das doze RIs, esta
detém o menor contingente de mão de obra formal, respondendo apenas por 5,71%
do total de vínculos do estado. Por outro lado, os estabelecimentos na faixa de 1.000
empregos ou mais absorvem 35,76% do estoque de vínculos trabalhistas paraense,
tendo 0,22% do total de personalidades jurídicas.
Nesse cenário, observando a distribuição regional no estado, as RIs que
apresentaram maior concentração na faixa de 1.000 ou mais empregos foram
Guajará (52), Tocantins (15) e Carajás (14), sendo Belém (41), Barcarena (3) e
Canaã do Carajás (4) os respectivos municípios dessas regiões com as maiores
quantidades de estabelecimentos. Na faixa de 1 a 4 funcionários, a RI Guajará
registrou 10.264, a maior marca em relação às demais RIs. Em seguida, para esse
mesmo porte, destacou-se a RI Carajás, com 4.185 empreendimentos, e a RI
Araguaia, com 3.377. As que registraram menores números ainda desse porte foram
RI Rio Caeté (1.071) e RI Marajó (438) (Tabela 11).
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ – 2014
35
Tabela 11 - Número de estabelecimentos formais por tamanho no estado do Pará e Regiões de Integração – 2014
RI/UF 0
Empregado De 1 a 4 De 5 a 9
De 10 a
19
De 20
a 49
De 50 a
99
De 100 a
249
De 250 a
499
De 500 a
999
1.000 ou
Mais Total
Pará 5.943 32.788 11.906 6.784 3.894 1.115 687 247 166 143 63.673
Araguaia 655 3.377 925 529 242 54 28 12 15 3 5.840
Baixo Amazonas 447 2.790 907 487 237 82 49 11 9 10 5.029
Carajás 892 4.185 1.404 817 467 134 75 28 14 14 8.030
Guajará 1.737 10.264 4.755 2.723 1.766 546 374 140 79 52 22.436
Guamá 377 2.518 867 473 238 65 45 16 12 9 4.620
Lago de Tucuruí 315 1.434 409 249 138 30 15 5 0 5 2.600
Marajó 53 438 166 75 37 9 3 3 9 6 799
Rio Caeté 128 1.071 358 196 86 24 11 7 4 8 1.893
Rio Capim 494 2.444 757 481 252 61 37 7 6 13 4.552
Tapajós 229 1.103 291 156 88 18 3 2 5 1 1.896
Tocantins 250 1.560 558 322 200 53 32 10 5 15 3.005
Xingu 366 1.604 509 276 143 39 15 6 8 7 2.973
Fonte: RAIS/MTE, 2015.
Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
36
No âmbito municipal, Belém apresenta-se superior aos demais municípios em
todos os tamanhos de estabelecimentos, dada sua condição de capital do estado e
seu aglomerado populacional. Assim, quando verificada as outras cidades, observa-
se um importante desempenho no número de estabelecimentos também de
Ananindeua, sobretudo das faixas sequenciais de 10 a 99 empregados (Tabela 12).
De acordo com a classificação dos dez maiores municípios em número de
estabelecimentos (Tabela 12), na faixa de empreendimentos com porte de 1 a 4
funcionários, Belém sobressaiu, contabilizando 8.146 registros formais, quantitativo
que internalizou crescimento de 4,62% em relação a 2013. Em seguida aparecem
Santarém e Marabá com 1.882 e 1.789 declarações, respectivamente.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ – 2014
37
Tabela 12 - Dez municípios paraenses com os maiores números de estabelecimento formais por tamanho – 2014
Município/UF 0
Empregado De 1 a 4 De 5 a 9
De 10 a
19
De 20
a 49
De 50 a
99
De 100 a
249
De 250 a
499
De 500 a
999
1.000 ou
Mais Total
Pará 5.943 32.788 11.906 6.784 3.894 1.115 687 247 166 143 63.673
1º Belém 1.399 8.146 3.878 2.115 1.350 390 285 115 68 41 17.787
2º Santarém 324 1.882 667 387 197 60 29 5 4 1 3.556
3º Marabá 345 1.789 653 374 226 64 33 6 4 4 3.498
4º Ananindeua 268 1.596 651 452 306 116 71 12 9 7 3.488
5º Parauapebas 341 1.261 468 306 176 52 29 19 0 4 2.656
6º Castanhal 239 1.358 484 250 148 33 27 11 4 2 2.556
7º Altamira 229 966 339 168 101 31 9 3 4 3 1.853
8º Paragominas 164 755 271 197 111 25 10 3 1 2 1.539
9º Redenção 125 699 236 168 83 27 8 0 2 1 1.349
10
º Itaituba 116 588 175 95 56 16 1 0 1 1 1.049
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ
– 2014
38
2.2.3 Estabelecimentos formais por vínculo empregatício
Dos 1.148.221 postos de trabalho formais existentes no estado em 2014,
365.806 correspondem à Administração Pública, setor de grande influência
empregatícia na faixa de 1.000 ou mais pessoas, segmentação que representa
77,49% do contingente de trabalhadores do setor e 69,23% do total de postos de
trabalho gerados no estado para o mesmo porte. Outra faixa de estabelecimentos
que apresentou o segundo maior número de vínculos foi a de 500 a 999
funcionários, também na Administração Pública, que contabilizou no ano em questão
49.071 registros formais (Tabela 13).
Com exceção do Comércio, que não apresentou vínculo na faixa de 1.000 ou
mais, o SIUP (2.408) e a Indústria de Transformação (5.826) obtiveram os menores
números de empregos nessa segmentação, fato relacionado à baixa quantidade de
empresas atuando nessa faixa — 2 e 4, respectivamente. Por outro lado, o setor
Extrativo Mineral, apesar de apresentar apenas 4 empreendimentos no corte de
1.000 ou mais empregos, registrou em 2014 estoque de 15.455 empregos (Tabela
13), evidenciando maior absorção de emprego, superior ao da Indústria de
Transformação para a mesma faixa.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ – 2014
39
Tabela 13 - Número de vínculos por tamanho e setor produtivo do estabelecimento formal no estado do Pará – 2014
Tamanho do
Estabelecimento/UF
(nº de vínculos)
Extrativa
Mineral
Indústria de
Transformação
Serviços
Indust. de
Utilid. Pública
Construção
Civil Comércio Serviços
Administração
Pública Agropecuária Total
Pará 20.063 92.574 8.282 109.318 219.206 279.529 365.806 53.443 1.148.221
De 1 a 4 158 3.895 260 2.535 31.887 18.492 70 8.221 65.518
De 5 a 9 116 5.491 248 3.105 36.790 25.730 401 6.487 78.368
De 10 a 19 299 9.098 447 5.032 40.210 28.485 536 7.043 91.150
De 20 a 49 955 15.548 549 9.844 39.884 41.815 1.620 6.228 116.443
De 50 a 99 706 11.595 932 9.354 18.604 29.212 2.237 3.591 76.231
De 100 a 249 707 14.158 744 16.763 20.500 37.397 9.609 4.867 104.745
De 250 a 499 736 13.013 885 8.313 16.253 27.038 18.763 1.599 86.600
De 500 a 999 931 13.950 1.809 10.091 15.078 26.957 49.071 1.760 119.647
1.000 ou Mais 15.455 5.826 2.408 44.281 - 44.403 283.499 13.647 409.519
Fonte: RAIS/MTE, 2015.
Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
40
Um fator a se considerar é a média de vínculos por estabelecimento dos
setores econômicos do estado, sendo a Administração Pública o de maior número
nessa relação (759), seguida pela Indústria Extrativa Mineral (112) (Tabela 14). As
menores médias de emprego por personalidade jurídica estiveram presentes no
setor Agropecuário (5) e no Comércio (8), resultado que caracteriza esses setores
por estarem entre os três de maior número de estabelecimentos, tendo o Comércio o
maior quantitativo de estabelecimentos e o Agropecuário o segundo menor estoque
de empregos.
Tabela 14 - Vínculos e estabelecimentos formais por setor e tamanho do estabelecimento no estado do Pará – 2014
Setores e Tamanho dos
Estabelecimentos Vínculos Estabelecimentos
Vínculos por
Estabelecimentos
Total 1.148.221 63.673 18
Setores
Agropecuária 53.443 10.000 5
Comércio 219.206 28.622 8
Serviços 279.529 19.018 15
Indústria de Transformação 92.574 4.591 20
Serviços Indust. de Utilid. Pública 8.282 262 32
Construção Civil 109.318 3.200 34
Indústria Extrativa Mineral 20.063 112 179
Administração Pública 365.806 482 759
Tamanho dos Estabelecimentos
De 1 a 4 65.518 32.788 2
De 5 a 9 78.368 11.906 7
De 10 a 19 91.150 6.784 13
De 20 a 49 116.443 3.894 30
De 50 a 99 76.231 1.115 68
De 100 a 249 104.745 687 152
De 250 a 499 86.600 247 351
De 500 a 999 119.647 166 721
1.000 ou Mais 409.519 143 2.864
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
41
Na segmentação dos estabelecimentos há uma convergência natural para
que seu tamanho seja maior quanto maior for a média de vínculos, devido à relação
inversa entre vínculos e estabelecimentos apresentada no corte por tamanho. Nesse
sentido, a faixa de 1.000 empregos ou mais obteve a maior média (2.864), por
apresentar o menor quantitativo de personalidades jurídicas (143) (Tabela 14).
Ressalta-se que a relação inversa observada entre número de empregos e
estabelecimentos ratifica-se, pois, no porte acima de 100 empregados, o contingente
de trabalhadores representa 62,75% do estoque total de empregos no Pará,
enquanto, nessa mesma segmentação, o quantitativo de estabelecimentos é 1,95%
do total. Com isso, apesar de o número de personalidades jurídicas ser maior no
porte de até 99 trabalhadores, representando 98,05% do total de estabelecimentos,
o volume de empregos é de 37,25%.
Na faixa de estabelecimentos de 1 a 4 empregados — que, como já exposto,
apresentou para o ano de 2014 o maior número de estabelecimentos (32.788),
especialmente nos setores de Comércio (15.488) e Serviços (9.340) — contudo,
esses setores apresentam uma proporção de apenas 2 vínculos empregatícios por
estabelecimento. Cabe destacar também que, em 2013, o setor do Comércio, na
faixa de 1.000 ou mais empregados, registrou 2 estabelecimentos constituídos que
empregaram naquele ano um total de 2.022 funcionários. Porém, em 2014, para a
mesma faixa, este setor não registrou nenhum empreendimento, bem como nenhum
posto de trabalho gerado.
BOX - Vínculos empregatícios e estabelecimentos nas MPEs do estado do Pará - 2014
A partir da promulgação da Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006 pelo Congresso Nacional, um novo marco foi
estabelecido para estimulo e promoção ao micro
empreendedorismo. A partir deste diploma legal,
diretrizes facilitaram o processo de formalização
de micro e pequenos empreendimentos, que no
passado encontravam-se na informalidade. A
partir dos parâmetros de classificação das Micros,
Pequenas, Médias e Grandes empresas, definidos
pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em
consonância com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), é possível
constatar que no Pará, a partir da implantação da Lei Complementar, de 2007 a 2014 o
número de Micro e Pequenas do setor industrial cresceram 35,62% (ou 1.172 novos
estabelecimentos), o setordo Comércio registrou alta de 61,35%(ou 9.680 novos
estabelecimentos), e o setor de Serviços com um incremento de 65,94% (ou 6.729 novos
estabelecimentos).
Gráfico A – Número de Estabelecimentos de ME e EPP, segundo setores econômicos,
Pará (2007-2014).
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Indústria 3.290 3.442 3.514 3.588 3.825 4.129 4.283 4.462
Comércio 15.779 17.079 18.094 19.613 21.183 22.441 23.951 25.459
Serviços 10.205 10.953 11.690 12.532 13.685 14.665 15.802 16.934
Estabelecimentos
Critério SEBRAE
Classificação do Porte das Empresas
No Comércio e Serviços:
Micro: com até 9 empregados
Pequena: de 10 a 49 empregados
Média: 50 a 99 empregados
Grande: mais de 100 empregados
Na Indústria:
Micro: com até 19 empregados
Pequena: de 20 a 99 empregados
Média: 100 a 499 empregados
Grande: mais de 500 empregados
No que tange o número de vínculos empregatícios formais no estado para o ano de
2014, no setor industrial a categoria de grandes empresas respondeu por 33,39% do total de
vínculos no universo de 1,99% dos estabelecimentos. No Comércio as pequenas empresas
destacaram-se pela absorção de 36,54% do quantitativo de trabalhadores com 15,35% dos
estabelecimentos. O Serviços obteve nas grandes empresas a maior parcela de captação
de trabalhadores com 76,97% com 3,32% do total de personalidades jurídicas.
Tabela A – Classificação de empresas enquanto ao número de empregados no
estado do Pará, segundo critério SEBRAE – 2014
Setores Vínculos Estabelecimentos
Quantidade Part.(%) Quantidade Part.(%)
Indústria 120.919 100,00 1.659 100,00
Micro: com até 19 empregados 20.012 16,55 724 43,64
Pequena: de 20 a 99 empregados 30.285 25,05 758 45,69
Média: 100 a 499 empregados 30.243 25,01 144 8,68
Grande: mais de 500 empregados 40.379 33,39 33 1,99
Comércio 219.206 100,00 28.622 100,00
Micro: até 9 empregados 68.677 31,33 23.740 82,94
Pequena: de 10 a 49 empregados 80.094 36,54 4.394 15,35
Média: de 50 a 99 empregados 18.604 8,49 273 0,95
Grande: mais de 100 empregados 51.831 23,64 215 0,75
Serviços 645.335 100,00 19.500 100,00
Micro: até 9 empregados 44.693 6,93 14.807 75,93
Pequena: de 10 a 49 empregados 72.456 11,23 3.585 18,38
Média: de 50 a 99 empregados 31.449 4,87 460 2,36
Grande: mais de 100 empregados 496.737 76,97 648 3,32
Fonte: RAIS/MTE, 2015.
Elaboração: FAPESPA, 2015.
Observando-se o quantitativo agregado de vínculos e estabelecimentos para os
setores do Comércio e Serviços, nota-se que as micro e pequenas empresas empregam
30,76% do total de vínculos desses setores somados, como também registra uma parcela
de 96,68% do total de estabelecimentos de ambos. Por outro lado, em relação às médias e
grandes empresas, no agregado de vínculos e estabelecimentos para esses dois setores, os
mesmos registraram um percentual de 69,24% do total de vínculos, e 3,32% do total de
estabelecimentos.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
44
3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREGO FORMAL POR SEXO, FAIXA ETÁRIA E NÍVEL DE ESCOLARIDADE
3.1 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS E SEXO
Com base nos dados da RAIS 2013-2014, no que se refere aos vínculos
empregatícios formais, o Pará registrou o total de 1.125.536 em 2013 e 1.148.221
em 2014, mostrando que foram criados 22.685 vínculos empregatícios, entre
celetistas e estatutários, o que representa uma variação positiva de 2,02% entre os
referidos anos. Em relação ao total de vínculos registrados no Brasil em 2014
(49.571.510), o Pará representa 2,32%.
É neste cenário que os indicadores da RAIS apontaram diferenças
relacionadas ao sexo do trabalhador formal em todas as variáveis observadas.
Dessa forma, foram elencados os principais indicadores que demonstraram este fato
e que podem ser analisados conjuntamente e por outros vieses que se apresentam
na base de dados e na realidade social da divisão sexual do trabalho.
Quando se trata da distribuição dos vínculos por sexo, nos anos pesquisados,
registra-se que no estado do Pará os homens constituem maioria no mercado
formal, evoluindo em números de um ano para o outro, na ordem de 2,21%. A
concentração de mulheres empregadas também aumentou entre os anos, porém
numa variação menor, de 1,72%.
Do total de vínculos distribuídos por sexo, os dados referentes aos homens
apontaram 679.054 vínculos em 2013 e 694.053 em 2014, sendo neste último ano, o
equivalente a 60,45% do total de vínculos. Enquanto as mulheres demarcaram
446.482 em 2013 e 454.168, em 2014 ficando, neste último ano, em torno de
39,55% do total de vínculos empregatícios no Pará. Nota-se diferença representativa
entre homens e mulheres, conforme a Tabela 15, demonstrando que apesar de todo
avanço da mulher no mercado de trabalho, em que pese o estoque de emprego as
diferenças ainda são significativas, principalmente considerando que no estado do
Pará, dados do IBGE/PNAD (2014), evidenciavam que a participação de mulheres
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
45
na população de 18 anos ou mais é de 51% e homens 49%, população essa em
idade ativa.
Tabela 15 - Vínculos empregatícios por sexo no Pará, 2013 e 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
3.1.1 Vínculos empregatícios e sexo de acordo com os setores e os grupos de ocupação
A Administração Pública foi o setor que concentrou o maior número de
vínculos formais em 2014 (31,8%), sendo o único setor que as mulheres lideraram.
Em 2013, do total de mulheres no mercado de trabalho formal, 47,77% estavam
nesse setor, embora tenha apresentado queda em 2014, quando registraram
participação de 45,53%, entretanto continuaram em maior concentração que os do
sexo masculino que do total de empregados 22,91% estavam nesse setor (Gráfico
4).
A diferença em números absolutos entre os dois sexos nesse setor foi de
52.968 vínculos a mais para as mulheres no ano de 2013 e 47.778 vínculos, em
2014. Além da Administraçao pública, os setores que mais empregaram mulheres
foram Serviços (24,62% e 26,24%, em 2013 e 2014, sequencialmente) e Comércio
(19,64% e 19,92%, em 2013 e 2014, na mesma ordem).
Sexo 2013 2014
Vínculos Participação (%) Vínculos Participação (%)
Masculino 679.054
60,33 694.053 60,45
Feminino 446.482 39,67 454.168 39,55
Total 1.125.536 100 1.148.221 100
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
46
Gráfico 4 - Percentual de vínculos empregatícios por setor e atividade segundo o sexo, 2013 - 2014
Fonte: RAIS/ MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015
Quando se verifica a distribuição dos vínculos em cada setor de atividade
econômica, observa-se a predominância do sexo masculino em quase todos os
setores, com exceção apenas da Administração pública, conforme já mencionado,
onde os trabalhadores do sexo feminino demarcaram participação em torno de 57%
em relação à masculina, nos anos de 2013 e 2014 (Gráficos 5).
O setor com maior divergência entre os sexos na distribuição dos vínculos é o
da Construção civil, que demarcou em torno de 91% de trabalhadores do sexo
masculino e apenas 9% para os do feminino.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
47
Gráfico 5 - Participação (%) por sexo e setor de atividade econômica no total de vínculos empregatícios do estado do Pará, 2013- 2014
Fonte: RAIS/ TEM, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015
Enumerando os vínculos conforme os grupos de ocupação, nota-se uma
maior concentração, nos anos de 2013 e 2014, no grupo de Trabalhadores dos
serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, seguido dos Trabalhadores
de serviços administrativos. Nesse último, há maior concentração de mulheres,
enquanto que a dos homens se apresenta entre os Trabalhadores da produção de
bens e serviços industriais (trabalhadores qualificados, operários e artesãos das
artes mecânicas e outros ofícios) (Tabela 16).
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
48
Tabela 16 - Número de vínculos empregatícios por sexo e grupo de ocupação no estado do Pará, 2013 - 2014
Grupo de ocupação 2013 2014
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Membros Sup. do Poder Pub., Dirig. de
Org. de Interesse Público. 30.610 29.568 60.178 30.144 29.144 59.288
Profiss. das Ciênc. das Artes 47.645 79.870 127.515 50.403 84.413 134.816
Técnicos de Nível Médio 50.609 68.625 119.234 51.147 64.387 115.534
Trab. de Serviços Administrativos 89.126 120.849 209.975 91.930 123.593 215.523
Trab. dos Serv., Vended. do Com. em
Lojas e Mercados. 153.901 120.490 274.391 157.991 123.392 281.383
Trab. Agrop., Florestais e da Pesca. 42.343 2.799 45.142 43.226 2.575 45.801
Trab. da Prod. de Bens e Serv. Ind. (Trab.
Qual., Oper. e Artesãos das Artes
Mecânicas e outros Ofícios).
192.605 14.719 207.324 196.679 15.282 211.961
Trab. da prod. de bens e serv. indust.
(Operár.de Instal. e Máquin. e Montad.) 23.668 3.881 27.549 23.983 4.067 28.050
Trab. em Serv. de Repar. e Manut. 27.977 3.136 31.113 30.068 3.570 33.638
Total 679.054 446.482 1.125.536 694.053 454.168 1.148.221
Fonte: RAIS / TEM, 2015.
Elaboração: FAPESPA, 2015.
Com relação à distribuição por sexo, o número de trabalhadores do sexo
masculino dominaram em quase todos os grupos de ocupação também, estando em
sua maioria no grupo de trabalhadores da produção de bens e serviços industriais
(qualificados, operários e artesãos das artes mecânicas e outros ofícios), que
apontou percentual de 28% do total de vínculos para este sexo, a segunda maior
concentração está no grupo de trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio
em lojas e mercados, com 22%, percentuais que se mantiveram entre os anos de
2013 e 2014.
Observa-se que as mulheres se apresentaram em maior número, com relação
aos homens, apenas em três grupos: os Profissionais das ciências e das artes,
Técnicos de nível médio e Trabalhadores dos seviços, vendedores do comércio em
lojas e mercados. Esse primeiro grupo demarca diferença de 34 mil vínculos entre
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
49
mulheres e homens, no ano de 2014. Com relação a 2013 obteve aumento de 4.543
novos postos de trabalho para as mulheres, enquanto que para os homens, esse
aumento foi de 2.758. Já o segundo grupo citado demarcou, entre 2013 e 2014,
pequeno aumento de vínculos para homens e diminuição para as mulheres, mas
essas continuaram em maioria.
Quanto ao terceiro grupo assinalado, ganha destaque por ser o que teve
maior participação de trabalhadores do sexo feminino, ou seja, equivalente a 27% do
total de mulheres no mercado de trabalho formal em 2013 e 2014. Seguidamente,
correspondendo para esses mesmos anos a aproximadamente 27%, estão os
Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados.
O menor contingente de mulheres estava no grupo de Trabalhadores da
agropecuária, com 2.575 em 2014 (0,5%), enquanto que o de homens se encontrava
entre os Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (operários de
instalações e máquinas e montadores), com 23.983 vínculos (3,5%). Quanto a
maior diferença entre o número de trabalhadores por sexo estava no grupo de
Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (qualificados, operários
e artesão das artes mecânicas e outros ofícios), que apontou 181.397 vínculos a
mais para os homens. Porém, em números relativos, o grupo de Trabalhadores
agropecuários expressou a maior divergência quanto a essa divisão sexual, com
94% dos empregos ocupados por homens e 6% para as mulheres.
As divergências evidentes nos setores de atividade produtiva, bem como nos
grupos de ocupação, de acordo com o sexo apontaram que a contratação para
determinado cargo e/ou função não está numa escolha aleatória, onde
coincidentemente há predominância do sexo masculino, mas envolve questões de
ordens sociais, econômicas e políticas, que influenciam diretamente sobre este
cenário. Na intenção de ampliar esse campo de análise serão disponilizados dados
complementares quanto à escolaridade desses trabalhadores no Pará.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
50
3.1.2 Vínculos empregatícios e sexo de acordo com o setor de atividade e grau de escolaridade
A escolaridade é um fator social que está diretamente ligada aos setores de
atividade econômica e à ocupação, pois é indicador de referência e exigência para
contratação em muitos cargos/funções. Portanto, cada nível pode ser determinante
para melhores condições de emprego e renda.
Esses números também podem apontar qual o tipo de contratação é mais
recorrente em cada setor/ocupação e qual nível de escolaridade é mais procurado,
bem como possibilita visualizar que setores/ocupações estão em evidência no
mercado de trabalho quanto ao universo contratual de um determinado período.
A Tabela 17 mostra que o maior estoque de empregos formais no Pará, em
2013 e 2014, corresponderam aos níveis de Ensino Médio Completo, com
percentual em torno de 46% e Ensino Superior Completo, com cerca de 17%, para
ambos os anos. Por outro lado, os níveis de escolaridade com menor porcentagem
de contratação foram de Doutorado (0,1%) e Mestrado (0,5%).
Tabela 17 - Número de vínculos empregatícios por sexo e escolaridade no estado do Pará, 2013-2014
Escolaridade 2013 2014
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
Analfabeto 5.837 406 6.243 5.917 422 6.339
Até 5ª Incompleto 39.239 8.527 47.766 36.244 7.453 43.697
5ª Completo Fundamental 27.320 7.480 34.800 24.604 6.069 30.673
6ª a 9ª Fundamental 64.149 18.514 82.663 63.681 18.234 81.915
Fundamental Completo 100.512 37.506 138.018 100.338 36.284 136.622
Médio Incompleto 60.869 26.813 87.682 61.293 27.241 88.534
Médio Completo 293.207 219.073 512.280 308.188 224.618 532.806
Superior Incompleto 11.408 13.540 24.948 11.325 13.272 24.597
Superior Completo 73.741 110.720 184.461 79.465 116.449 195.914
Mestrado 2.114 3.438 5.552 2.284 3.576 5.860
Doutorado 658 465 1.123 714 550 1.264
Total 679.054 446.482 1.125.536 694.053 454.168 1.148.221
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
51
Esses vínculos contratuais, quando divididos entre os sexos para os anos de
2013 e 2014, acusam que quanto ao total de trabalhadores do sexo feminino, sua
maior participação estava no Ensino Médio Completo (19,5%), seguido de Superior
Completo (10%). No que diz respeito aos homens, estavam em maior número
aqueles com Ensino Médio Completo e com Fundamental Completo (26% e 9%,
sequencialmente).
Em menor proporção, os homens ocuparam empregos com nível de Mestrado
e Doutorado (em torno de 0,32% e 0,1% nos anos de 2013 e 2014,
sequencialmente), enquanto que as mulheres se posicionaram com Analfabeto e
Doutorado (0,09% e 0,1% nos mesmos anos, respectivamente). Esses dados
demonstram aspecto positivo para o universo feminino, por permitir elucidar que as
mulheres presentes no mercado de trabalho formal, em sua maioria, ocupam cargos
com um maior nível de escolaridade. (Gráfico 6)
Gráfico 6 - Percentual de vínculos empregatícios por sexo e escolaridade no estado do Pará, 2013 - 2014
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
52
Quando analisados por setor de atividade econômica, observa-se o Comércio
com maior contingente de vínculos empregatícios (146.023), equivalente a 54% de
sexo masculino e 46% de feminino, em 2014. Esse setor concentrou o segundo
maior estoque de empregos de trabalhadores com Médio Completo para ambos os
sexos (11,38% do universo masculino e 14,75% do feminino). Para o feminino,
esteve abaixo somente da administração pública (17,36%), e para o masculino do
setor de Serviços (11,58%).
Ao considerar o total de trabalhadores por sexo, de acordo com cada setor
econômico e os três níveis de escolaridade predominantes (Gráfico 7), verifica-se
que o Ensino Médio esteve presente em todos os setores, estando em sua maioria
no setor do comércio e para o sexo feminino (74%), seguido do Extrativa Mineral,
para o masculino (72%).
Gráfico 7 - Participação dos vínculos empregatícios por grau de escolaridade segundo sexo e setores de atividade econômica no estado do Pará, 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
53
O segundo nível de escolaridade mais frequente entre os setores econômicos
é o Fundamental Completo, estando predominantemente no sexo masculino e no
setor da Construção Civil (20%). Em seguida, teve-se o Superior Completo que, em
todos os setores indicaram predomínio das mulheres com relação aos homens,
estando em maior porcentagem na Administração pública, com 37% das mulheres e
27% dos homens.
É perceptível certa inversão em níveis de escolaridade nos setores da
Indústria de transformação, Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) e
Construção Civil. Enquanto para as mulheres apareceram o Superior completo entre
os três maiores níveis de escolaridade, para os homens esse nível é substituído pelo
Fundamental incompleto (6º ao 9º Fundamental).
Também aparecem com características específicas os setores do Comércio,
que é o único que apresentou entre os três níveis de escolaridade com mais
vínculos o Médio incompleto (11% do total de homens e 7% de mulheres); e o da
Agropecuária, que demonstrou entre seus maiores índices o nível “Até 5º
incompleto” (24% dos homens e 16% de mulheres para este setor).
3.1.3 Vínculos empregatícios e sexo de acordo com os grupos de ocupação e grau de escolaridade
Para o ano de 2014, a relação sexo e escolaridade conforme os grupos de
ocupação, considerando apenas os três níveis de escolaridade com maior número
de vínculos para cada grupo, indicou a presença do Ensino médio completo em
todos os grupos (estando em maior concentração entre as mulheres do grupo de
Trabalhadores de serviços administrativos, 63%, e em menor entre os homens do
grupo de Profissionais das ciências e das artes, 8,72%), exceto entre os
trabalhadores agropecuários do sexo masculino. Os dados indicaram também o
grupo dos Profissionais das Ciências e das Artes apresentando os maiores níveis de
escolaridade e o grupo dos trabalhadores da Agropecuária, Floresta e Pesca com os
níveis mais baixos de escolaridade, conforme pode ser observado no Gráfico 8.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO PARÁ – 2014
54
Gráfico 8 - Participação dos maiores níveis de escolaridade por sexo nos grupos de ocupação paraense em 2014
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
55
O segundo nível de escolaridade mais frequente entre os grupos foi o de
Fundamental Completo, que estava em maior concentração entre os Trabalhadores
da produção de bens e serviços industriais (trabalhadores qualificados, operários e
artesãos das artes mecânicas e outros ofícios), englobando 19% do total de
trabalhadores masculinos para este grupo, e 18% do universo feminino.
Com relação aos dados gerais, também foi observado que os níveis de
escolaridade com menores índices no estoque de empregos, para ambos os sexos,
foram: Analfabeto e Doutorado; porém, com distinções significativas: para os
homens, foi observado que, proporcionalmente, em minoria estavam no nível
Doutorado (0,1%); e as mulheres estavam menos presentes no nível Analfabeto
(0,1%).
Destaca-se o nível Superior Completo em número majoritário para o grupo
dos Profissionais das Ciências e das Artes, denotando 84% para o sexo feminino e
83% para o masculino. Em menor proporção, esse nível de escolaridade se
apresentou entre os Trabalhadores de serviços administrativos (11% para homens e
12% para mulheres).
O grupo de ocupação que apresentou níveis de escolaridade mais baixos foi
dos Trabalhadores Agropecuários, Florestais e da Pesca, no qual a maioria possui
5º Incompleto (26% dos homens e 20% de mulheres), seguido de Fundamental
Completo (14% dos homens e 15% das mulheres), 6º a 9º do Fundamental (19%
dos homens) e em menor número o Médio Completo (com 24% das mulheres).
Nota-se que em todos os grupos de ocupação, as mulheres demonstraram
níveis de escolaridade mais elevados do que os homens, com exceção do grupo de
Trabalhadores de Serviços de Reparação e Manutenção. Vale ressaltar que dados
do IBGE/PNAD (2014) ratificam essa constatação, uma vez que observando a
escolaridades da PIA2 as mulheres apresentaram maior percentual entre os que
possuem nove anos ou mais de escolaridade (21%) em relação aos homens (16%),
2 População em Idade Ativa: população de 10 anos ou mais (IBGE)
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
56
e o inverso ocorreu para a PIA com até 8 anos de estudo: Homens com 34% e
mulheres (29%).
3.1.4 Vínculo empregatício, sexo e setores nas Regiões de Integração.
Considerando-se a importância da configuração do estado em diferentes
Regiões de Integração (RIs) e da necessária atenção a estas áreas territoriais e
sociais, que não pode prescindir das peculiaridades do trabalho formal. A intenção é
mostrar a situação dessas regiões com relação a determinadas categorias,
apresentando dados gerais sobre as RIs a partir das informações por sexo, seguido
da dinâmica das regiões por setores de atividades.
Dessa forma, destaca-se a predominância do sexo masculino, no estoque de
emprego formal, na maioria RIs, exceto a RI Marajó, que apresenta 50,22% de
participação feminina e 49,78% de masculina. No que se refere à participação, o
sexo masculino apresentou diferenças mais significativas em relação às
participações femininas nas RIs Xingu, Carajás, Araguaia, Rio Capim, Tocantins e
Guamá. A Figura 3 ilustra a distribuição dos vínculos por sexo nas RIs.
Considerando que a RI Guajará é a região que apresentou o maior número de
vínculos em comparação às demais, optou-se por apresentar dados referentes ao
emprego formal por sexo para os três municípios com maior frequência de vínculos.
Dessa forma, observa-se nessa RI o predomínio dos empregos do sexo masculino,
entretanto ambos os sexos apresentaram maior concentração nos municípios de
Belém e Ananindeua.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
57
Figura 3 - Vínculos empregatícios por sexo nas Regiões de Integração, 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração FAPESPA, 2015.
Os setores mais ocupados pela categoria masculino em Belém são Serviços e
Administração Pública, nessa ordem. Ananindeua também se destaca com os
mesmos setores, e Santa Bárbara do Pará é o município com o menor número de
empregados masculinos, estando a maioria desses trabalhadores na Indústria de
Transformação.
No que diz respeito aos trabalhadores do sexo feminino, estão em menor
quantidade em comparação ao masculino nesta RI na maioria das vezes,
apresentando maior concentração em Belém e Ananindeua e ocupando em maior
quantitativo os setores de Serviços, da Administração pública e do Comércio,
sequencialmente. Santa Bárbara do Pará é o município com menor contratação
desta categoria, que se encontra majoritariamente na Administração pública, como
demonstra a Tabela 18.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
58
Tabela 18 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em destaque da RI Guajará, 2014
Setores Belém Ananindeua Santa Bárbara
Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.
Extrativa Mineral 11 59 0 0 9 21
Indústria de transformação 12944 4373 5066 1448 305 30
Serv. industriais 4179 918 260 31 2 0
Construção civil 23422 2263 9978 953 94 2
Comércio 43365 33672 12209 6518 60 49
Serviços 90116 69867 14736 7171 84 21
Administração. Pública 69001 68375 69001 7210 244 403
Agropecuária 1029 202 1655 557 100 18
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
A RI Carajás, acumulou o segundo maior quantitativo de empregos formais do
Pará, estando em sua maioria para profissionais do sexo masculino, e concentrados
em maior número nos municípios de Parauapebas e Marabá, nessa ordem. Os
setores mais ocupados são Extrativa Mineral (9.059) e Serviços (6.888), em
Parauapebas, e Comércio (8.371) e Serviços (6.018), em Marabá. Os municípios
com pouca concentração de empregos formais de homens foram Palestina do Pará
(205), sendo a administração Pública o setor que mais admitiu (218), e São João do
Araguaia (369), tendo a Agropecuária como setor de maior admissão (87).
Observando os empregos ocupados pelas mulheres, Marabá e Parauapebas
também foram, nesta sequência, os municípios com maior concentração desta
categoria; por conseguinte estavam entre os dois setores de maior destaque com
relação à participação feminina o Comércio e o de Serviços, para ambos. São João
do Araguaia foi o segundo município de menor contratação de mulheres no emprego
formal, voltada em sua maioria, para Administração Pública; enquanto Palestina do
Pará é o município com menos admissão na maioria dos setores, com uma maior
presença apenas no setor da Administração pública (Tabela 19).
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
59
Tabela 19 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em destaque da RI Carajás, 2014
Setores Marabá Parauapebas
São João do
Araguaia Palestina do Pará
Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.
Extrativa Mineral 9059 294 2107 1517 2 0 18 0
Industria de
transformação 2258 846 4654 649 37 4 15 0
Serv. industriais 49 40 195 7 0 0 0 0
Construção civil 6782 425 3812 886 7 0 7 0
Comércio 5142 5829 8371 4635 6 2 12 4
Serviços 6888 5179 6018 4709 19 3 3 1
Administração
Pública 1823 5815 3280 3098 218 306 63 123
Agropecuária 225 159 1073 29 80 7 87 5
Fonte: RAIS / MTE, 2015.
Elaboração: FAPESPA, 2015.
A RI Baixo Amazonas registrou 33.103 vínculos para o sexo feminino, os
quais estão em maioria nos municípios de Santarém (18.959) e Oriximiná (2.966); e
em menor quantidade nos municípios de Faro (319) e Mojuí dos Campos (7).
Quando distribuídos por setores de atividade econômica, a Administração Pública
agrega maior contingente, com exceção de Mojuí dos Campos, onde não há registro
de nenhum vínculo para esse setor. Nota-se que Mojuí dos Campos, município
fundado em 2013, ainda apresenta forte carência de empregos formais para as
mulheres (Tabela 20).
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
60
Tabela 20 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em destaque da RI Baixo Amazonas, 2014
Setores Santarém Oriximiná Faro Mojuí dos campos
Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.
Extrativa Mineral 35 13 1324 107 0 0 0 0
Indústria de
transformação 2541 531
1013 559 0 0 34 1
Serv. industriais 148 39 66 4 1 1 0 0
Construção civil 2774 183 112 10 0 0 4 1
Comércio 7145 5148 491 450 4 5 18 2
Serviços 6727 5360 759 34 66 88 0 3
Administração
Pública
4364
7614
793 1491 229 225 0 0
Agropecuária 657 71 127 5 0 0 1 0
Fonte: RAIS / MTE, 2015.
Elaboração: FAPESPA, 2015.
Para o sexo masculino, na RI Baixo Amazonas, o total de empregos é de
42.432, que estão em maior número em Santarém, com predominância nos setores
do Comércio e Serviços; Oriximiná, com maior concentração na Extrativa Mineral e
na Indústria de Transformação; e, em menor participação, na cidade de Faro, com
predomínio na Administração Pública, e Mojuí dos Campos, com destaque na
Indústria de Transformação e no Comércio.
A RI Tapajós se destaca como a região de menor concentração dos vínculos
formais do Pará. Itaituba e Novo Progreso são os municípios que mais agregaram
trabalhadores de ambos os sexos na região. As mulheres em maior número na
Administração Pública e no Comércio, respectivamente, enquanto os homens na
ordem inversa, nos setores do Comércio e da Administração Pública (Tabela 21).
Referentemente aos municípios com menor admissão, Aveiro e Trairão se
posicionam como os que menos empregaram formalmente, estando homens e
mulheres concentrados em ocupações do setor da Administração Pública.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
61
Tabela 21 - Vínculos empregatícios por sexo e setores de atividade nos municípios em destaque da RI Tapajós, 2014
Setores Itaituba Novo Progresso Jacareacanga Trairão Aveiro
Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.
Extrativa
Mineral 366 46 6 1 0 6 0 0 2
Indústria de
Transformação 1024 200 419 105 - 3 30 18 146 1
Serv.
Industriais 16 5 36 5 - 0 2 0 0 0
Construção
Civil 465 20 15 4 - 0 0 1 13 0
Comércio 1709 1333 634 507 - 18 1 52 81 0
Serviços 835 673 151 176 - 13 3 3 10 1
Administração
Pública 1276 1996 271 638 - 334 384 296 152 338
Agropecuária 64 10 236 42 - 2 1 0 3 0
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
3.2 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS POR FAIXAS ETÁRIAS
Observando a distribuição dos vínculos por faixas etárias, a maior
concentração ocorreu na faixa etária 30 a 39 nos dois anos de referência, com
378.328 vínculos em 2013 e 388.290 em 2014. Em seguida aparece a faixa etária de
40 a 49 anos com 231.279 vínculos em 2013 e 241.224 em 2014. A terceira faixa
etária que concentra um número maior de vínculos é de 25 a 29 anos, com 196.204
vínculos em 2013 e 192.894 em 2014. Os registros de queda do total de vínculos
nos anos estudados estão nas faixas 10 a 14 anos, 18 a 24 anos e 25 a 29 anos,
conforme a Tabela 22. Dessa forma, verifica-se uma maior concentração do
empregado formal em idade adulta e uma menor frequência e reduções entre os
jovens, no período estudado.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
62
Tabela 22 - Vínculos empregatícios por faixa etária, 2013 – 2014
Faixa Etária
2013 2014
Vínculos Participação% Vínculos Participação %
10 a 14 54 0,00 45 0,00
15 a 17 4.254 0,38 4.346 0,38
18 a 24 158.444 14,08 154.787 13,48
25 a 29 196.204 17,43 192.894 16,80
30 a 39 378.328 33,61 388.290 33,82
40 a 49 231.279 20,55 241.224 21,01
50 a 64 146.281 13,00 154.588 13,46
65 ou mais 10.637 0,95 12.030 1,05
Total 1.125.536 100 1.148.221 100
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
3.2.1 Vínculos empregatícios por faixas etárias e sexo
Quando distribuídas por sexo dos vínculos empregatícios, verifica-se que na
categoria masculino as faixas etárias que obtiveram maior participação em 2013 são
30 a 39 anos (33,13%) e 25 a 29 anos (18,08%). Em 2014, a faixa etária 30 a 39
anos (33,40%) continuou liderando, mas, a faixa que registrou a segunda maior
participação foi 40 a 49 anos (19,96%). Em relação ao sexo feminino, as faixas de
maior concentração de vínculos são 30 a 39 anos e 40 a 49 anos, sendo que em
2013, a participação da faixa 30 a 39 anos correspondeu a 34,35%, enquanto que a
faixa 40 a 49 anos registrou 22,01%. Em 2014, as participações evoluíram
levemente para 34,45% entre 30 a 39 anos e 22,61% entre 40 a 49 anos, como
consta na Tabela 23.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
63
Tabela 23 - Vínculos empregatícios por faixa etária e sexo, 2013 – 2014
Faixa Etária
2013 2014
Masc. Part. % Fem. Part. % Masc. Part. % Fem. Part. %
10 a 14 31 0,00 23 0,01 28 0,00 17 0,00
15 a 17 2.491 0,37 1.763 0,39 2.577 0,37 1.769 0,39
18 a 24 103.880 15,30 54.564 12,22 102.222 14,73 52.565 11,57
25 a 29 122.740 18,08 73.464 16,45 120.916 17,42 71.978 15,85
30 a 39 224.983 33,13 153.345 34,35 231.830 33,40 156.460 34,45
40 a 49 133.027 9,59 98.252 22,01 138.517 19,96 102.707 22,61
50 a 64 84.959 12,51 61.322 13,73 90.215 13,00 64.373 14,17
65 ou mais 6.916 1,02 3.721 0,83 7.742 1,12 4.288 0,94
Não classificado 27 0,00 28 0,01 6 0,00 11 0,00
Total 679.054 100 446.482 100 694.053 100 454.168 100
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Em 2013, no estado do Pará, a concentração de homens no mercado formal
foi superior a de mulheres em todas as faixas etárias. Este cenário também se
repete no ano de 2014, havendo um aumento do percentual em praticamente todas
as faixas etárias, como pode ser observado no Gráfico 9.
Gráfico 9 - Vínculos empregatícios por faixa etária e sexo no estado do Pará, 2013-2014
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
64
Em 2013, as faixas etárias 18 a 24 anos, 25 a 29 anos e 65 ou mais,
apresentaram uma concentração da categoria masculino superior a 62% dos
vínculos em cada faixa, permanecendo a mesma configuração em 2014.
3.2.2. Vínculos empregatícios no primeiro emprego por faixa etária e sexo
A participação registrada no primeiro emprego3 revelou que do ano de 2013
para 2014 houve uma redução de 23,22% do total de vínculos. Em 2014, 6,84% dos
vínculos totais situavam-se nessa condição, sendo que 47,54% destes estavam-se
na faixa 16 a 24 anos, um indicativo de que os vínculos desta faixa possam estar
relacionados a programas de estímulo ao primeiro emprego, a exemplo do Programa
Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNPE) do governo
federal, executado em parceria com Estados e Municípios.
No ano de 2013, as faixas etárias de 30 a 39 anos e 40 a 49 anos
concentraram maior participação de mulheres. Em 2014, esse percentual se
manteve apenas na faixa etária de 30 a 39 anos. Apesar dessas baixas variações, é
possível afirmar que a presença de homens no primeiro emprego também se
mostrou maior que a presença de mulheres nos dois anos de referência, isso
justifica-se em parte pelo desempenho do setor da construção civil, um dos setores
de maior geração de emprego formal na faixa e que emprega em sua maioria
homens.
Do total de vínculos no primeiro emprego em 2014, 56,49% eram do sexo
masculino e 43,51% eram do sexo feminino 43,51%. A Tabela 24 apresenta as
participações das faixas etárias no primeiro emprego nos anos de 2013 e 2014.
3 Primeiro vínculo empregatício com registro na carteira de trabalho.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
65
Tabela 24 - Vínculos empregatícios por sexo segundo faixa etária do primeiro emprego no estado do Pará, 2013 – 2014
Faixa Etária do
1º Emprego
2013 2014
Masc. Fem. Total Masc. Fem. Total
10 a 15 236 176 412 265 181 446
16 a 24 106.166 56.174 162.340 104562 54170 158732
25 a 29 122.740 73.464 196.204 120916 71978 192894
30 a 39 224.983 153.345 378.328 231830 156460 388290
40 a 49 133.027 98.252 231.279 138517 102707 241224
50 a 64 84.959 61.322 146.281 90215 64373 154588
65 ou mais 6.916 3.721 10.637 7742 4288 12030
Total 679.027 446.454 1.125.481 694.047 454.157 1.148.204
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
A faixa etária que concentrou maior participação em relação ao primeiro
emprego foi de 16 a 24 anos4, com 47,54% de todos os vínculos registrados nessa
variável nos dois anos de referência. Sendo que a presença de homens nessa faixa
etária foi de 62,64% e a de mulheres 37,36%.
O gráfico a seguir apresenta a concentração de vínculos por sexo em cada
uma das faixas etárias. Nele é possível perceber que nos dois anos de referência há
de fato essa maior participação de homens no primeiro emprego. As poucas
variações existentes nesse período não deslocam nenhuma das categorias para
uma posição diferente do ano anterior.
4 Os dados sobre o primeiro emprego foram classificados a partir de faixas etárias diferentes do
cruzamento anterior. As faixas 10 a 15 anos, 15 a 17 anos e 18 a 24 anos foram transformadas em
apenas duas faixas, quais sejam: 10 a 15 anos e 16 a 24 anos.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
66
Gráfico 10 - Porcentagem de vínculos empregatício oriundo do primeiro emprego por faixa e sexo, 2013-2014
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
3.2.3 Vínculos empregatícios por faixa etária e níveis de escolaridade
Na relação dos vínculos por faixa etária e escolaridade, observou-se que cada
faixa apresentou diferente concentração para os níveis de escolaridade. No ano de
2013, as faixas etárias 10 a 14 anos e 15 a 17 anos concentravam maior número de
pessoas nos níveis Fundamental Completo e Médio Incompleto, não havendo
nenhum registro de analfabetos. É possível indicar que estes dados estejam
relacionados aos vínculos de aprendizagem em empresas onde a participação do
adolescente ou jovem pode prescindir de sua presença na escola, num desses dois
níveis.
Na faixa 18 a 24 anos se observa um salto para o nível Médio Completo,
seguido do Médio Incompleto e do Fundamental Completo. Nas faixas seguintes,
essa concentração no nível Médio diminuiu na medida em que outros níveis de
escolaridade foram inseridos nas faixas etárias, como é o caso do nível Superior. A
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
67
partir dos 25 anos, observa-se um aumento gradativo de pessoas com nível Superior
nas faixas que vão até os 65 anos.
Tabela 25 - Porcentagem de vínculos empregatícios por faixa etária e nível de escolaridade, 2013 – 2014
Escolaridade
(%) de faixa etária 2013
10 a 14
anos
15 a 17
anos
18 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 64
anos
65 anos
ou mais
Analfabeto 0,00 0,07 0,38 0,34 0,52 0,73 0,81 1,16
Até 5ª Incompleto 3,70 1,36 3,12 3,35 4,06 4,94 5,94 6,86
5ª Completo Fundamental 3,70 2,44 2,59 2,49 2,90 3,49 4,24 4,27
6ª a 9ª Fundamental 35,19 12,25 6,99 6,28 6,49 7,56 10,10 17,70
Fundamental Completo 14,81 8,51 11,91 11,21 11,72 13,46 13,62 12,94
Médio Incompleto 33,33 53,29 12,45 7,73 6,58 6,95 6,08 5,88
Médio Completo 9,26 21,51 55,63 53,11 46,83 39,14 33,29 24,40
Superior Incompleto 0,00 0,56 3,10 2,93 2,14 1,72 1,43 0,99
Superior Completo 0,00 0,00 3,80 12,34 18,23 21,07 23,18 24,23
Mestrado 0,00 0,00 0,03 0,19 0,43 0,78 1,07 1,16
Doutorado 0,00 0,00 0,00 0,02 0,09 0,14 0,24 0,43
Escolaridade
(%) de faixa etária 2014
10 a 14
anos
15 a 17
anos
18 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 64
anos
65 anos
ou mais
Analfabeto 0,00 0,05 0,41 0,35 0,51 0,73 0,84 1,14
Até 5ª Incompleto 7,41 1,06 2,71 2,81 3,68 4,70 5,69 6,61
5ª Completo Fundamental 3,70 1,86 2,21 2,12 2,51 3,18 3,87 3,93
6ª a 9ª Fundamental 50,00 12,25 6,56 5,93 6,45 7,64 10,38 19,82
Fundamental Completo 5,56 7,69 11,27 10,57 11,55 13,57 14,39 14,54
Médio Incompleto 11,11 52,91 12,05 7,65 6,70 7,16 6,57 6,26
Médio Completo 5,56 25,76 55,62 53,11 49,25 41,82 36,37 29,49
Superior Incompleto 0,00 0,59 2,92 2,81 2,09 1,79 1,53 1,09
Superior Completo 0,00 0,00 3,91 12,73 19,31 22,74 24,67 28,29
Mestrado 0,00 0,00 0,02 0,21 0,47 0,80 1,12 1,32
Doutorado 0,00 0,00 0,00 0,02 0,11 0,16 0,25 0,61
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
68
A Tabela 25 apresenta a concentração dos níveis de escolaridade nas
diferentes faixas etárias nos anos de 2013 e 2014, onde é possível observar a
concentração dos níveis 6ª a 9ª Fundamental e Médio Incompleto nas faixas iniciais
(10 a 17 anos), do nível Médio Completo nas faixas intermediárias (18 a 49 anos) e
do nível Superior Incompleto nas faixas finais (50 a 64 anos, 65 ou mais).
Em 2013, o percentual de pessoas de 25 a 29 anos com nível Superior
completo era de 12, 9%, na faixa de 30 a 39 anos, percentual que subiu para 18,2%
em 2014. De 40 a 49 anos o percentual chegou a 21, 8%, e alcançou 25% entre as
pessoas com 65 anos ou mais. Isto pode indicar uma tendência à elevação do grau
de instrução entre as pessoas de maior idade no mercado de trabalho formal.
Apesar desse cenário relativamente positivo, o maior nível de escolaridade
nas faixas a partir dos 18 anos continua sendo o Médio completo tanto em 2013
quanto em 2014. O percentual de analfabetos em todas as faixas etárias é pouco
significativo (Tabela 25), o que sinaliza poucas vagas no mercado formal para
pessoas sem nenhum nível de escolaridade.
Em relação à pós-graduação, o percentual diminuiu vertiginosamente em
relação ao nível Superior. Nas faixas 50 a 64 anos e 65 ou mais, o percentual é de
pouco mais de 1%, tanto em 2013 quanto em 2014. Nas demais faixas etárias esse
registro é bem menor ou é inexistente.
3.2.4 Vínculos empregatícios por faixa etária e faixas de remuneração
Quando se busca analisar a remuneração do trabalhador, um dos indicadores
é a faixa de remuneração em salários mínimos (SM), desagregadas em doze faixas.
No ano de 2014, três dessas faixas concentraram maior participação dos vínculos (1
a 1,5 salário, com 406.505 vínculos; 1,5 a 2 salários, com 196.310 vínculos; e 2 a 3
salários, com 182.447 vínculos), demonstrando uma maior frequência de
trabalhadores com remuneração em torno de 1 a 2 salários mínimos. As demais
faixas de concentram diferentes números de vínculos, mas todas com totais
menores que 90.000 vínculos empregatícios (Gráfico 11).
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
69
Este dado indica que, de todos os vínculos formais registrados no estado do
Pará 68,39% está concentrado nas três faixas de remuneração citadas. As demais
faixas dividem-se com o percentual restante de modo diverso. A faixa de
remuneração até meio salário mínimo, por exemplo, registrou apenas 4.360 vínculos
(0,38%) em 2014. E a faixa de remuneração de mais de vinte salários registrou
somente 8.802 vínculos formais (0,77%) no mesmo ano.
Gráfico 11 - Porcentagem de vínculos empregatícios por faixas de remuneração no estado do Pará, 2014
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
No estoque de emprego formal paraense, a faixa etária que demonstra o
maior percentual em termos de remuneração é de 40 a 49 anos e, na sequência, a
faixa de 30 a 39 anos, para os anos 2013 e 2014, faixas compatíveis com a plena
capacidade produtiva das pessoas, na maioria dos casos. Todavia, cabe lembrar
que nestas faixas também estão concentrados os maiores números de vínculos do
estado (Gráfico 12).
O que chama a atenção é a concentração de vínculos na faixa etária de 50 a
64 anos quando relacionada à faixa de remuneração Mais de 20 SM, indicando uma
tendência à concentração de salários mais altos entre as pessoas mais velhas que já
dispõem de um acúmulo de conhecimento e de anos de experiência profissional. Em
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
70
2013, por exemplo, do total de pessoas que recebiam mais de vinte salários
mínimos, 42,84% situava-se nessa faixa etária, aumentando essa proporção em
2014 para 43,91%.
Gráfico 12 - Porcentagem de vínculos empregatícios por faixas de remuneração e faixa etária no estado do Pará, 2014
Fonte: RAIS / MTE, 2015.
Elaboração: FAPESPA, 2015.
O gráfico abaixo apresenta o percentual de cada faixa de remuneração pelo
total de vínculos registrado em 2014, no qual é possível observar as três faixas de
remuneração que concentram as maiores participações.
Quando se observa o cruzamento das faixas de remuneração com as faixas
etárias, verifica-se que a faixa etária de 30 a 39 anos apresentou uma participação
significativa em todas as faixas de remuneração, sendo que concentra maior
percentual em algumas delas. Na sequência estão as faixas de 40 a 49 anos, 25 a
29 anos, 18 a 24 anos e 50 a 64 anos, que também apresentam participação em
todas as faixas de remuneração.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
71
As faixas 10 a 15 anos e 15 a 17 anos apresentam menor percentual de
participação. A primeira se manteve, em 2014, nas faixas de remuneração de meio
salário mínimo (com 0,37%) e na de meio a um salário mínimo (com 0,03%). Já a
faixa etária de 15 a 17 anos, se concentrou na faixa de remuneração de 0,5 salário
mínimo (com 29,47%), seguida das faixas de 0,5 a 1 salário (2,89%), 1 a 1,5 salário
(0,23%).
A faixa etária 18 a 24 anos, apesar de ter registrado participação em todas as
faixas de remuneração, apresentou um concentração maior nas faixas de
remuneração que 0,5 salário mínimo (com 33,92%), 0,5 a 1 salário mínimo (28,26%)
e de 1 a 1,5 salário (com 20,48%).
As faixas etárias seguintes apresentam aumento nas diferentes faixas de
remuneração, mostrando que na medida em que as faixas etárias aumentam, há
também uma leve tendência de aumento da remuneração, sobretudo na faixa de 50
a 64 anos.
3.2.5 Vínculos empregatícios por faixa etária e grupos de ocupação
Quando o foco é o desempenho de cada faixa etária em relação aos grupos
de ocupação, é possível perceber que cada uma das faixas apresenta configuração
diferenciada. A Tabela 26 mostra o desempenho de cada faixa etária, por grupo de
ocupação, no ano de 2014.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
72
Tabela 26 - Porcentagem dos vínculos empregatícios por faixas etárias e grupo de ocupação, 2014
GRUPO DE OCUPAÇÃO
Faixas etárias
10 a
14
15 a
17
18 a
24
25 a
29
30 a
39
40 a
49
50 a
64
65 ou
mais
Não
Class
Membros Superiores do Poder
Público, Dirigentes de organizações de
Interesse Público
0,00 6,79 2,13 3,51 5,40 6,57 7,15 8,89 0,00
Profissionais das Ciências e das Artes 0,00 0,58 3,03 8,42 13,02 15,35 15,55 18,57 23,53
Técnicos de Nível Médio 2,22 2,14 6,07 8,45 10,53 11,42 12,85 12,20 23,53
Trabalhadores de Serviços
Administrativos 62,22 53,31 25,46 21,31 17,12 14,97 17,97 19,34 23,53
Trabalhadores dos Serviços,
Vendedores Do Comercio em Lojas e
Mercados
22,22 21,26 28,33 25,63 24,16 23,18 22,26 24,94 29,41
Trabalhadores Agropecuários,
Florestais e da Pesca 4,44 1,79 5,01 4,21 4,05 3,69 3,23 2,13 0,00
Trabalhadores da Produção de Bens e
Serviços Industriais (Trabalhadores
Qualificados, Operários e Artesãos das
Artes Mecânicas e outros Ofícios)
4,44 10,26 21,80 20,17 18,67 16,73 15,99 10,60 0,00
Trabalhadores da Produção de Bens e
Serviços Industriais (Operários de
Instalações e Máquinas e Montadores)
2,22 0,99 3,14 2,91 2,52 2,03 1,74 1,20 0,00
Trabalhadores em Serviços de
Reparação e Manutenção 2,22 2,85 3,56 3,39 2,95 2,50 2,43 1,85 0,00
{ñ class} 0,00 0,02 1,47 2,01 1,59 3,56 0,83 0,28 0,00
Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
A faixa etária 30 a 39 anos foi a que concentrou as maiores participações
entre os nove grupos, seguida das faixas 40 a 49 anos e 25 a 29 anos, que também
obtiveram importante participação em todos os grupos. A faixa etária 50 a 64 anos
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
73
registrou participação nos grupos, embora com percentual menor em comparação às
anteriores.
As demais faixas etárias, iniciais e finais, apesar de registrarem participação
não se destacaram no total de vínculos. A faixa de 10 a 14, por exemplo, registrou
apenas 45 participações em 2014, este número em termos percentuais é pouco
significativo. Em seguida, estão as faixas 15 a 17 anos, com 4.356 participações e a
faixa 65 anos ou mais com 12.030 vínculos registrados.
Na faixa etária 10 a 14 anos observa-se uma participação maior nos grupos
de trabalhadores de Serviços administrativos (62,22%), seguido do grupo de
Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados
(22,22%), os demais grupos concentram menor percentual em relação a estes.
Outra faixa etária que concentra a participação nos dois grupos citados acima
é de 15 a 17 anos, que no grupo de Trabalhadores de serviços administrativos teve
uma participação de 53,31%, e no grupo de Trabalhadores dos serviços, vendedores
do comércio em lojas e mercados obteve 21,26%. A faixa etária 18 a 24 anos, além
de concentrar 25,46% e 28,33%, nesta ordem, também aponta um percentual de
21,80% no grupo de Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais
(trabalhadores qualificados, operários e artesãos das artes mecânicas e outros
ofícios).
As faixas etárias 25 a 29 anos, 30 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 64 anos, 65
ou mais, apresentaram maiores participações em cinco diferentes grupos, quais
sejam: Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados,
que concentram mais de 20% em todas essas faixas; Trabalhadores de serviços
administrativos, com percentuais que vão de 15% a 20% em cada uma delas;
Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (trabalhadores
qualificados, operários e artesãos das artes mecânicas e outros ofícios) com
percentuais que vão de 10% a 20% conforme a faixa etária.
Além desses grupos, os Profissionais de nível médio e Profissionais das
ciências e das artes também apresentam um percentual de participação menor, mas
significativo, que varia entre 8% e 12% do total de vínculos.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
74
Outros três grupos de ocupação apresentaram participação menor em todas
as faixas etárias, dois deles, Trabalhadores da produção de bens e serviços
industriais (operários de instalações e máquinas e montadores) e Trabalhadores em
serviços de reparação e manutenção, concentraram um percentual menor que 4%.
Isto pode indicar que os serviços destas ocupações sejam muito específicos e
exijam certa qualificação ou experiência para ocupá-los.
Por outro lado, o último grupo de ocupação Membros superiores do poder
público, dirigentes de organizações de interesse público, por ser um grupo
específico, também apresentou participação menor que 9%, variando de uma faixa
etária para outra. Ou seja, na medida em que as faixas etárias avançam, mais
cresce a participação neste tipo de vínculo. A leitura que pode ser feita é que este
tipo de vínculo exige, além de uma qualificação, uma experiência em determinados
campos, o que, em alguma medida, oferecem instrumentos para ocupar determinado
cargo.
3.2.6 Vínculos empregatícios por faixa etária e grupos de ocupação nas Regiões de Integração
A RI Guajará foi a que apresentou o maior número de vínculos empregatícios
em 2014 (521.800) entre as Ris do Pará, acompanhando um movimento do estado,
as faixas etárias que mais concentraram vínculos nessa RI foram 30 a 39 anos (com
169.730), 40 a 49 anos (com 120.917) e 50 a 64 anos (com 88.341).
O município de Belém, capital do estado, registrou o total de 423.896
vínculos, seguido do município de Ananindeua com 71.548. Em ambos os
municípios, o grupo que está melhor representado é o de Trabalhadores dos
serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, com 110. 545 vínculos
registrados em Belém e 21.393 vínculos em Ananindeua.
Outra RI que se destacou no ano de 2014 foi Carajás, que do total de vínculos
do estado, obteve 125.494 vínculos. A faixa etária que obteve maior número de
vínculos na RI Carajás foi de 30 a 39 anos (com 43.343 vínculos), seguida da faixa
de 25 a 29 anos (com 26.147 s) e da faixa de 18 a 24 anos, com 24.820 vínculos.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
75
Os municípios que obtiveram os maiores vínculos nessa RI foram Marabá
(com 48.097) e Parauapebas (com 47.756). O grupo de ocupação que mais
concentrou vínculos em Marabá foi o de Trabalhadores dos serviços, vendedores do
comércio em lojas e mercados, com 13.639. Em Parauapebas, a maior concentração
está no grupo de Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais
(trabalhadores qualificados, operários e artesãos das artes mecânicas e outros
ofícios), com 15.330 vínculos registrados.
A RI Tapajós obteve em 2014 17.691 vínculos no ano de 2014. Destas,
10.038 concentraram-se no município de Itaituba e 3.246 em Novo Progresso. Os
grupos de ocupação que mais concentraram vínculos em Itaituba foram o de
Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, com
2.991 vínculos; Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais
(trabalhadores qualificados, operários e artesãos das artes mecânicas e outros
ofícios), com 1.848 participações; Trabalhadores de serviços administrativos, com
1.806 vínculos e profissionais das ciências e das artes, com 1.612 vínculos naquele
ano.
O município de Novo Progresso registrou 757 vínculos no grupo de
Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados e 669
vínculos no grupo de Trabalhadores de serviços administrativos no mesmo período.
3.2.7 Vínculos empregatícios por faixa etária e setor de atividade
Observando os setores de atividades, no ano de 2013, o Comércio e serviços
empregaram maior número de jovens, verificado nas quatro primeiras faixas (10 a 14
anos, 15 a 17 anos, 18 a 24 anos e 25 a 29 anos). Nas faixas seguintes o setor
Administração Pública concentrou o maior número de vínculos. O setor
Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca não foi maioria em nenhum setor se
destacando na faixa de 30 a 39 anos (Tabela 27).
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
76
Tabela 27 - Vínculos empregatícios por faixa etária e setor de atividade no estado do Pará, 2013
Faixa
etária
Extrat.
mineral
Ind. de
trans.
Serv. Ind.
de útil.
pública
Const.
Civil Com. Serv.
Admin.
Pública Agrop.
Total
10 -14 0 3 1 2 29 13 1 5 54
15-17 21 400 61 244 2.140 1.186 62 140 4233
18-24 2.264 16.695 650 19.776 55.698 35.062 19.830 8.469 156.180
25-29 4.579 17.488 1.066 21.465 49.940 46.963 44.950 9.753 191.625
30-39- 8.005 30.232 2.558 34.342 66.656 91.479 127.133 17.923 370.323
40-49 3.008 15.634 1.821 17.500 26.567 55.935 101.170 9.644 228.271
50-64 1.332 8.260 1.861 10.466 11.194 33.946 73.525 5.697 144.949
65 e
mais 27 382 131 418 506 2.079 6.847 247 10.610
N class 0 1 0 0 0 2 52 0 55
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Em 2014 os setores apresentaram uma dinâmica de atividade (Tabela 28),
com destaque em termos de evolução de 2013 para 2014 para: faixa etária de 15 a
17 anos na administração pública (448%); de 18 a 24 anos no setor agropecuário
(5,09%); de 25 a 29 na construção civil (3,47%) e serviços (2,13%); a faixa de 30 a
39 anos apresentou crescimento na maioria das atividades sendo mais expressivo
na extrativa mineral (9,96%) e a exceção ficou com a administração pública que
reduziu 2,89%; as faixas etárias de 40 a 49, 5o a 64 e 65 anos e mais apresentaram
evolução em todas as atividades, com maiores evoluções na construção civil (9,53%,
10,02 e 17,46%, sequencialmente).
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
77
Tabela 28 - Vínculos empregatícios por faixa etária e setor de atividade no estado do Pará, 2013
Faixa
etária
Extrat.
mineral
Ind. de
trans.
Serv. Ind.
de útil.
pública
Const.
Civil Com. Serv.
Admin.
Pública Agrop.
N. Class
Total
10 -14 2 5 0 2 20 12 1 3 0 45
15-17 21 384 34 158 2.099 1.162 340 148 0 4346
18-24 2.167 16.927 624 19.072 55.783 35.040 16.274 8.900 0 154.787
25-29 4.425 17.661 1.004 22.210 50.341 47.965 39.668 9.620 0 192.894
30-39- 8.802 31.864 2.614 36.702 69.605 97.032 123.456 18.215 0 388.290
40-49 3.191 16.520 1.882 19.168 28.622 59.573 101.999 10.269 0 241.224
50-64 1.421 8.804 1.959 11.515 12.163 36.312 76.410 6.004 0 154.588
65 e
mais 34 409 165 491 573 2.432 7.642 284
0 12.030
N class 0 0 0 0 0 0 0 0 17 17
Fonte: RAIS / MTE, 2015.
Elaboração: FAPESPA, 2015.
3.3 VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE
O capital intelectual apresenta-se como elemento relevante de composição da
empregabilidade no estado do Pará, visto que, conforme Tabela 29, ao mesmo
tempo em que houve um declínio no estoque de empregos formais de pessoas que
possuem o ensino fundamental completo ou não, verificou-se maiores incrementos
relativo a empregos formais de pessoas com formação superior e com pós-
graduação stricto sensu.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
78
Tabela 29 - Evolução dos vínculos empregatícios por nível de escolaridade no estado do Pará – 2013-2014
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE
2013
2014 Variação
Absoluta
Variação
Relativa (%)
Analfabeto 6.243 6.339 96 1,54
Até o 5º ano Incompleto do Ensino Fundamental 47.766 43.697 -4069 -8,52
5º ano Completo do Ensino Fundamental 34.800 30.673 -4127 -11,86
Do 6º ao 9º ano Incompleto do Ensino Fundamental 82.663 81.915 -748 -0,90
Ensino Fundamental Completo 138.018 136.622 -1396 -1,01
Ensino Médio incompleto 87.682 88.534 852 0,97
Ensino Médio Completo 512.280 532.806 20526 4,01
Educação Superior Incompleta 24.948 24.597 -351 -1,41
Educação Superior Completa 184.461 195.914 11453 6,21
Mestrado Completo 5.552 5.860 308 5,55
Doutorado Completo 1.123 1.264 141 12,56
Total 1.125.536 1.148.221 22685 2,02
Fonte: RAIS / MTE, 2015.
Elaboração: FAPESPA, 2015.
O estoque de empregos formais de pessoas analfabetas e com ensino médio
completo no Pará avançou 1,54% e 4,01%, respectivamente. Neste sentido, vale
considerar ainda que, em termos quantitativos, grande parte dos postos de trabalho
no estado exige o ensino médio completo, bem como, alterações na legislação
trabalhista, a exemplo das empregadas domésticas5, que potencializaram a
formalização dos empregos muitas vezes ocupados por pessoas analfabetas.
Como se observa no Gráfico 13, a maior participação no estoque de
empregos formais, no que refere aos níveis de escolaridade, é dos que exigem o
ensino médio completo, seguido dos que exigem ensino superior e ensino
fundamental completos. Logo, é possível inferir que a certificação de conclusão
desses níveis de escolaridade interfere significativamente na empregabilidade no
estado do Pará.
5 Emenda Constitucional 72, de 03/04/2013 (PEC das domésticas).
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
79
Gráfico 13 - Evolução da participação dos níveis de escolaridade no estoque de empregos formais (Pará, 2013 e 2014)
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
A participação de pessoas com diplomas de pós-graduação stricto sensu
(Mestrado e Doutorado), em termos relativos, também apresentou incremento. Já
todos os demais postos de trabalho, que não exigem a certificação de conclusão dos
níveis de escolaridade, apresentaram queda na participação no estoque de
empregos formais do Pará.
Neste sentido, a educação agrega valor ao capital humano, diante da
necessidade de trabalhadores mais qualificados e produtivos que, com seu capital
intelectual, podem empreender inovações tecnológicas e de mercado que
potencializam o crescimento dos setores produtivos.
3.3.1 Remuneração média por nível de escolaridade e sexo
É mister considerar que “a aquisição de mais conhecimentos e habilidades
aumenta valor do capital humano das pessoas, aumentando sua empregabilidade,
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
80
produtividade e rendimento potencial” (CUNHA, 2007, p.28), portanto, há uma
relação direta entre o nível de escolaridade do indivíduo e sua remuneração, o que
se confirma no cenário apresentado nos gráficos 14 e 15.
Gráfico 14 - Remuneração Média Real em 31/12/2013 do emprego formal por nível de escolaridade e sexo no estado do Pará – 2013
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Valores corrigidos pelo IPCA – Dez, 2014. * Diferença salarial do homem em relação à mulher.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
81
Gráfico 15 - Remuneração Média Real em 31/12/2014 do emprego formal por nível de escolaridade e segundo sexo no estado do Pará – 2014
Fonte: RAIS / MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
*Diferença salarial do homem em relação à mulher.
Dessa forma, observa-se que quanto maior o nível de escolaridade, maior a
remuneração média praticada, principalmente entre os níveis de ensino da educação
básica e da educação superior.
Entretanto, verifica-se que há uma disparidade entre os salários médios
percebidos, em todos os níveis de escolaridade, para homens e mulheres, pois
aqueles têm salários maiores que estas. Tais diferenças salariais dos homens em
relação às mulheres nos graus de instrução vão de 10,72% a 50,95% em 2013, e de
18,46% a 59,75% em 2014.
A exceção ocorre entre as pessoas analfabetas empregadas formalmente no
Pará, pois em 2013 os homens analfabetos recebiam salários 10,72% maiores que
os das mulheres analfabetas. Já em 2014, esta lógica se inverte e o salário médio da
mulher analfabeta passa a ser 9,09% maior que dos homens com o mesmo grau de
instrução.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
82
3.3.2 Vínculos empregatícios por nível de escolaridade nas Regiões de Integração
As observações em termos de escolaridade, quando relacionada ao mercado
de trabalho formal nas RIs, apresentam uma variedade de informações que
possibilitaram a identificação de uma dinâmica diferenciada entre os níveis de
escolaridade no mundo do trabalho formal, para os anos pesquisados. Considerando
essa realidade, partiu-se dos dois níveis extremos (Analfabeto e Superior Completo)
para identificar o número de pessoas nesses dois níveis de escolaridade,
empregadas nas diferentes RIs e, ao mesmo tempo, a variação do volume de
empregos entre os anos observados.
Em relação ao quantitativo de empregados formais analfabetos no ano de
2014, observou-se que o maior número consta na RI Tocantins (1.222), enquanto o
menor número está na RI Tapajós (63) (Figura 4). Em termos de variação, existe
uma divisão igualitária das regiões entre queda e crescimento do número de
trabalhadores nesse nível. Isso significa que seis dentre as doze RIs indicaram
variação negativa para o nível analfabeto e seis registraram variação positiva, no
mercado formal. Nesse cenário, observou-se que a variação negativa mais
expressiva está na RI Guajará (-44,99%), enquanto a positiva foi observada na RI
Tocantins (28,84%), região relevante na produção agropecuária e que, em vista
dessa característica, tende a agregar grande número de trabalhadores nesse setor,
o qual, na maioria das vezes, dispensa níveis mais avançados de ensino quando se
trata de determinadas tarefas voltadas à preparação da terra e colheita de safras.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
83
Figura 4 - Número de trabalhadores formais analfabetos segundo Região de Integração – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Com relação ao Nível Superior, a Figura 5 aponta o maior número de
empregados formais com esse nível de escolaridade na RI Guajará (112,667), e o
menor número na RI Rio Capim (1.206). Também indica variação positiva para todas
as RIs, dentre as quais se destaca a RI Marajó (47,03%), na qual consta a maior
parte dos vínculos na Administração Pública (75,44%), setor fortemente marcado
pela presença de professores, com participação de 77,08% do total de trabalhadores
com nível superior.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
84
Figura 5 - Número de trabalhadores formais com ensino superior segundo Região de Integração – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
85
4 INICIATIVAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA O PROGRESSO
SOCIAL – DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL DOS 12 MUNICÍPIOS PRIORIZADOS EM 2015
No intuito de fortalecer municípios que apresentam índices sociais
preocupantes, o Governo do Pará vem concentrando esforços e destinando recursos
prioritários para os municípios que possuem cenários sociais desfavoráveis, de
modo a alcançarem o progresso social, através da redução da pobreza e da
desigualdade social. Entre as diversas áreas de atuação, a de Trabalho e renda se
destaca com uma das mais importantes, pois, ao potencializar a qualificação do
trabalhador formal, quase sempre se tem como retorno uma melhoria na qualidade
do trabalho desenvolvido pelo mesmo, além do alcance de melhorias das condições
salariais no estado do Pará.
Para tanto, foram adotados os índices IPS (Índice de Progresso Social) e
IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) como ferramentas para
auxiliar o Governo do Estado do Pará a identificar os municípios6 que deverão ser
priorizados nas ações de governo, de forma integrada e com foco em resultados.
Neste sentido, em 2015, estão sendo priorizados 12 municípios paraenses, a
saber:
6 A identificação de tais municípios surgiu do cruzamento dos vinte menores Índices de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e os vinte menores Índices de Progresso Social (IPS). Foram selecionados os seis municípios coincidentes com os menores valores do IPS e do IDHM, além dos três menores subsequentes de cada índice, totalizando os doze municípios que serão priorizados a cada ano, sem desconsiderar os municípios do ano anterior, num processo cumulativo, resultando nos sessenta municípios ao final de 2019 em consonância com o PPA. A cada ano incorporam-se novos doze municípios nas prioridades de gestão, dando continuidade ao acompanhamento dos municípios do ano anterior para que mantenham seu progresso e desenvolvimento social.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
86
Figura 6 - Municípios priorizados em 2015 nas ações do governo do Estado do Pará
Fonte: SEIPS, 2015 Elaboração: FAPESPA, 2015
É ainda objetivo governamental acompanhar indicadores que direta ou
indiretamente influenciem ou se relacionem com o IPS e IDHM desses municípios.
Considerando essa prorrogativa, tais municípios estão elencados a seguir e
analisados individualmente a partir de variáveis pertinentes contidas na RAIS —
sexo, remuneração e escolaridade.
Concernente aos dados sobre vínculos empregatícios divulgados pela RAIS,
em síntese, os doze municípios que apresentaram os piores índices de progresso
social do estado do Pará demonstraram que, no que se refere à distribuição por
sexo, em sua maioria, há maior participação de trabalhadores do sexo masculino,
sendo exceção para esse fato, no ano de 2014, os municípios de Cachoeira do Piriá,
Nova Esperança do Piriá e Pacajá. A quantidade de vínculos empregatícios formais
para homens e mulheres permite vislumbrar possibilidade de estabilidade e garantia
de direitos trabalhistas que influenciam diretamente na renda familiar desses
trabalhadores, podendo, portanto, impactar na melhoria da qualidade de vida e no
progresso social dos residentes de um determinado município.
A faixa de remuneração7 é um dado da RAIS que, igualmente, tem
associação direta com a vida dos trabalhadores formais, visto ser a renda importante
possibilitador do acesso a bens e serviços direcionados ao bem estar social e, nesse
sentido, à melhoria do progresso social. Visualizar a condição feminina no contexto
7 Foi utilizada a faixa de remuneração referente ao período de dezembro de 2014, considerando o
salário mínimo (SM).
Anapu Acará Portel Pacajá Cachoeira do
Piriá
Nova Esperança do
Piriá
Senador José Porfírio
Bagre Cumaru do
Norte Jacareacanga Chaves Melgaço
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
87
do emprego formalizado suscita mostrar as condições em que a mulher — que
historicamente é associada a responsabilidades domésticas e familiares —, cada
vez mais, assume papel de trabalhadora em jornadas no mercado de trabalho
formal, que em sua maioria, sempre foi ocupado por homens, que, de modo geral,
continuam obtendo renda salarial superior à da mulher.
4.1 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM PORTEL
PORTEL
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
O município de Portel
apresentou melhor desempenho no
que diz respeito à quantidade de
empregos formais em relação aos três
municípios da RI Marajó que foram
priorizados. De 2013 para 2014, o
número de vínculos formais mais que
duplicou naquele município. No
primeiro ano de referência da
pesquisa, Portel apresentou 1.257
vínculos. No ano seguinte, esse
número foi para 2.658.
Os vínculos empregatícios
ocupados por mulheres tiveram
crescimento de 848 novos postos,
equivalente a, aproximadamente,
180%; enquanto para os ocupados por
homens, o aumento foi de apenas
70%.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
88
Tabela 30 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Portel – 2013-2014
RI Município Masculino Feminino Total
2013 2014 2013 2014 2013 2014
Marajó Portel 789 1.342 468 1.316 1.257 2.658
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Os trabalhadores de ambos os sexos estavam em maior número na faixa de
1,01 a 1,50 SM (salário mínimo), no ano de 2014. As mulheres mostraram-se em
números superiores aos homens nas faixas salariais mais altas, especificamente de
3,01 a 7,00 SMs. As faixas de remuneração que concentraram maiores números
foram a de 1,01 a 1,50 SM, com 915 vínculos, e a faixa de 1,50 a 2,00 SMs, com
346 vínculos.
Na primeira faixa de remuneração, o nível de escolaridade que mais
concentrou vínculos foi o do 6º ao 9º ano do ensino fundamental (com 370 vínculos),
seguido do nível fundamental completo, com 218 vínculos. A segunda faixa de
remuneração com maior concentração registrou 162 vínculos para pessoas com o
ensino médio completo e 81 vínculos para as do 6º ao 9º ano do ensino
fundamental.
Os níveis de escolaridade que concentraram mais vínculos no ano de 2014
foram o nível médio completo (716 vínculos) e o do 6º ao 9º ano do ensino
fundamental, com 649 vínculos.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
89
Figura 7 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Portel – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Além disso, o município de Portel apresentou um crescimento significativo de
pessoas com ensino superior completo. Em 2013, esse número foi de 59 vínculos,
enquanto que, em 2014, o número chegou a 583. Ao mesmo tempo, o número de
pessoas com o ensino médio no mercado de trabalho passou de 403 para 716
vínculos de um ano para outro. Além desses níveis de escolaridade, outros também
apresentaram significativo crescimento, exceto o nível até o 5º ano completo, que se
manteve com o mesmo número de vínculos (33).
Escolaridade
Faixa de Remuneração Média
(SM) com maior concentração
2013: 1,01 a 1,50
2014: 1,01 a 1,50
2013: 1,01 a 1,50
2014: 1,01 a 1,50
2013: 4,01 a 5,00
2014: 5,01 a 7,00
2013: ------------
2014: 2,01 A 3,00
Até o Ensino Fundamental Completo
2013: 52,59%
2014: 45,45%
Até o Nível Médio Completo
2013: 41,05%
2014: 31,64%
Até o Nível Superior Completo
2013: 6,36%
2014: 22,87%
Pós-Graduação Stricto Sensu2013: --------
2014: 0,04%
PO
RTE
L
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
90
4.2 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM CACHOEIRA DO PIRIÁ
CACHOEIRA DO PIRIÁ
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015
Cachoeira do Piriá registrou um
aumento significativo de vínculos de
2013 para 2014. O total passou de 75
para 522, equivalente a 696% de
crescimento. A grande maioria desse
total é ocupada por trabalhadores do
sexo feminino, que, neste mesmo
período, apresentaram aumento de
1.687%, enquanto o aumento para o
sexo masculino foi de 300%.
Esses incrementos, apesar de
relevantes, devem ser ponderados,
dado que o quantitativo é muito
pequeno e qualquer alteração gera
variações muito grandes.
Tabela 31 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Cachoeira do Piriá
RI Município Masculino Feminino Total
2013 2014 2013 2014 2013 2014
Rio Caeté Cachoeira do Piriá 59 236 16 286 75 522
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
91
Os trabalhadores do sexo masculino, no ano de 2014, estiveram em maior
número na faixa de 1,01 a 1,50 SM; e os do sexo feminino se mostraram, em sua
maioria, na faixa de 0,51 a 1,00 SM. As faixas de remuneração com maior destaque
foram de 0,51 a 1,00 SM e 1,01 a 1,50 SM. Em ambas o nível médio incompleto se
destaca, seguido do superior completo.
Nesse mesmo ano, os níveis de escolaridade que mais concentraram
vínculos foram o fundamental completo e o superior completo, com 202 e 177
vínculos, sequencialmente.
Figura 8 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Portel – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015
Escolaridade
Faixa de Remuneração Média
(SM) com maior concentração
2013: 0,5 a 1,00
2014: 0,5 a 1,00
2013: 0,5 a 1,00
2014: 1,01 a 1,50
2013: 2,01 a 3,00
2014: 1,01 a 1,50
Até o Ensino Fundamental Completo
2013: 24%
2014: 7,91%
Até o Nível Médio Completo
2013: 72%
2014: 54,61%
Até o Nível Superior Completo
2013: 4%
2014: 37,48%
CA
CH
OEI
RA
DO
PIR
IÁ
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
92
4.3 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM ACARÁ
ACARÁ
O município de Acará
apresentou crescimento em relação
aos vínculos formais no ano de 2014.
No ano anterior, o município
apresentou 2.903 vínculos e no ano
seguinte esse número foi para 4.727.
Para os homens, o aumento foi de
1.293 novos empregos, enquanto que,
para as mulheres, o número foi de
531.
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Tabela 32 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Acará – 2013-2014
RI Município Masculino Feminino Total
2013 2014 2013 2014 2013 2014
Tocantins Acará 1.767 3.060 1.136 1.667 2.903 4.727
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Em 2014, homens e mulheres se apresentaram em maior concentração na
faixa salarial de 1,01 a 1,50 SM. Embora os homens sejam maioria em quase todas
as faixas, as mulheres estiveram em número superior na faixa de 4,01 a 5,00 SMs. A
faixa de remuneração que mais concentrou vínculos foi a de 1,00 a 1,50 SM, com
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
93
2.371 vínculos do total do município; destes, 423 pessoas tinham o ensino médio
completo e 366 tinham escolaridade entre o 6° e o 9° ano incompleto.
O único nível de escolaridade que apresentou redução foi o superior
incompleto; os demais apresentaram aumento significativo. Os dois níveis de
escolaridade que concentraram os maiores vínculos em 2014 foram: o ensino médio
completo (com 1.387 vínculos) e o ensino fundamental completo (com 660 vínculos).
Figura 9 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Acará – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
94
4.4 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
Nova Esperança do Piriá
apresentou leve diminuição dos
vínculos formais entre os anos de
2013 e 2014, em sua maioria para as
mulheres. No primeiro ano, o
município registrou um total de 837
vínculos, enquanto que, em 2014, este
número ficou em 781 vínculos.
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Tabela 33 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Nova Esperança do Piriá – 2013-2014
RI Município Masculino Feminino Total
2013 2014 2013 2014 2013 2014
Rio Capim Nova Esperança do Piriá 320 297 517 484 837 781
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
O estoque de empregos conforme a faixa salarial está, em maioria, para os
homens, na faixa de 1,01 a 1,50 SM e, para as mulheres, de 0,51 a 1,50 SM. As
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
95
mulheres se encontram em número superior aos homens em faixas maiores, de 2,01
a 3,00 e 4,01 a 5,00 salários mínimos.
As duas principais faixas de remuneração foram de 1,01 a 1,50 SM e 0,51 a
1,00 SM. Novamente, os níveis de escolaridade que obtiveram destaque nessas
faixas foram médio completo, na primeira, e fundamental completo, na segunda.
O número de analfabetos vinculados ao mercado de trabalho passou de 4
para 5, enquanto que os trabalhadores de nível superior passaram de 246 para 334
de um ano para outro. Em 2014, os dois níveis de escolaridade que concentraram
mais vínculos foram superior completo (com 334 vínculos) e médio completo (com
225 vínculos).
Figura 10 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Nova Esperança do Piriá – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Escolaridade
Faixa de Remuneração Média
(SM) com maior concentração
2013: 0,5 a 1,00
2014: 0,5 a 1,00
2013: 1,01 a 1,50
2014: 1,01 a 1,50
2013: 2,01 a 3,00
2014: 2,01 a 3,00
Até o Ensino Fundamental Completo
2013: 27,48%
2014: 23,94%
Até o Nível Médio Completo
2013: 43,01%
2014: 33,16%
Até o Nível Superior Completo
2013: 29,51%
2014: 42,89%
NO
VA
ESP
ERA
NÇ
A D
O P
IRIÁ
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
96
4.5 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM CUMARU DO NORTE
CUMARU DO NORTE
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
O município de Cumaru do
Norte apresentou redução no total de
vínculos entre os anos de 2013 e
2014. No primeiro ano, o município
apresentou total de 2.063 vínculos,
enquanto que, no ano seguinte, esse
registro foi de 1.720, estando as
mulheres em menor número na
distribuição dos vínculos.
Tabela 34 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Cumaru do Norte – 2013-2014
RI Município Masculino Feminino Total
2013 2014 2013 2014 2013 2014
Araguaia Cumaru do Norte 1.555 1.310 508 410 2.063 1.720
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
A maior concentração de vínculos para os homens está na faixa de
remuneração de 1,01 a 1,5 SM, enquanto que as mulheres estavam, em sua
maioria, na faixa de 2 a 3 salários.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
97
As duas faixas de remuneração que apresentaram as maiores concentrações
foram a de 1,01 a 1,50 SM e 2,01 a 3,00 SMs. Na primeira delas, o ensino médio
incompleto obteve maior quantidade de vínculos e, na segunda, a faixa até o 5º ano
incompleto.
Apenas o nível médio incompleto e o superior incompleto apresentaram
aumento de vínculos; os demais tiveram redução no período citado. Os dois níveis
de escolaridade que concentraram mais vínculos em 2014 foram o até o 5º ano
incompleto e do 6º ao 9º ano do fundamental.
Figura 11 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Cumaru do Norte – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
98
4.6 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM CHAVES
CHAVES
O município de Chaves
apresentou total de 819 vínculos em
2013 e 856 vínculos no ano de 2014.
O aumento foi de 37 vínculos, sendo
28 para as mulheres.
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Tabela 35 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Chaves – 2013-2014
RI Município Masculino Feminino Total
2013 2014 2013 2014 2013 2014
Marajó Chaves 461 470 358 386 819 856
Fonte: RAIS/MTE, 2015.
Elaboração: FAPESPA, 2015.
Os trabalhadores de ambos os sexos estavam em maior número na faixa de
1,01 a 1,50 SM, no ano de 2014. As mulheres estavam em maior número no que diz
respeito às maiores faixas de remuneração apresentadas (4,01 a 5,00 salários).
As faixas de remuneração que concentraram os maiores vínculos foram a de
1,01 a 1,50 SM, com 365 vínculos, e a faixa 0,51 a 1,00 SM, com 133 vínculos. Na
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
99
primeira, as duas maiores concentrações ficaram nos vínculos de pessoas com
ensino fundamental completo (104 vínculos) e com nível médio completo (75
vínculos). A segunda faixa concentrou 50 vínculos com nível fundamental completo e
30 vínculos até o 5º ano incompleto.
Houve pequena redução no número de analfabetos, de pessoas com até o 5º
ano incompleto e de pessoas com nível superior incompleto. Do total de vínculos em
2014, 202 vínculos eram de pessoas com ensino fundamental completo e 177
vínculos de pessoas com ensino superior completo, sendo estas as maiores
concentrações.
Figura 12 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior
concentração no município de Chaves – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
100
4.7 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO
MELGAÇO
Em Melgaço se observou
redução dos vínculos de 2013 para
2014. No primeiro ano, o município
registrou 976 vínculos, enquanto que,
no ano seguinte, esse registro foi de
948 vínculos.
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Tabela 36 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Melgaço – 2013-2014
RI Município Masculino Feminino Total
2013 2014 2013 2014 2013 2014
Marajó Melgaço 520 509 456 439 976 948
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Os trabalhadores de ambos os sexos estão em maior número na faixa de 1,01
a 1,5 SM, no ano de 2014. As mulheres se mostraram em números superiores aos
dos homens nas faixas salariais mais altas, especificamente de 3,01 a 7,00 salários
mínimos.
As faixas salariais que mais concentraram vínculos em 2014 foram a de 1,01
a 1,50 SM, com 346 vínculos, e a de 1,51 a 2,00 SMs, com 214 vínculos. Na
primeira, os níveis de escolaridade que concentraram mais vínculos foram o nível
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
101
médio completo (86 vínculos) e o nível até o 5º ano incompleto, com 137 vínculos.
Na faixa seguinte, os mesmos níveis obtiveram 104 e 56 vínculos, sequencialmente.
Apenas os níveis do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e o ensino superior
incompleto apresentaram pequenos crescimentos em 2014. Os demais níveis
apresentaram reduções de um ano para outro.
Em 2014 o nível médio completo e o nível até o 5º ano incompleto
concentraram número maior de vínculos. Do total de vínculos em 2014, 313 se
mantiveram no ensino médio completo e 210 vínculos eram de pessoas com até o 5°
ano do ensino fundamental.
Figura 13 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Melgaço – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Escolaridade
Faixa de Remuneração Média
(SM) com maior concentração
2013: 1,01 a 1,50
2014: 1,01 a 1,50
2013: 1,01 a 1,50
2014: 1,01 a 1,50
2013: 5,01 a 7,00
2014: 5,01 a 7,00
Até o Ensino Fundamental Completo
2013: 39,96%
2014: 39,77%
Até o Nível Médio Completo
2013: 39,45%
2014: 39,45%
Até o Nível Superior Completo
2013: 20,59%
2014: 20,78%
MEL
GA
ÇO
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
102
4.8 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM BAGRE
BAGRE
O município de Bagre
apresentou leve crescimento dos
vínculos entre 2013 (409 vínculos) e
2014 (493 vínculos), aumento de 84
novos postos de trabalhos formais,
que, em sua maioria, foram destinados
às mulheres (52), enquanto que para
os homens o aumento foi de 32 novos
vínculos.
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Tabela 37 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Bagre – 2013-2014
RI Município Masculino Feminino Total
2013 2014 2013 2014 2013 2014
Marajó Bagre 219 251 190 242 409 493
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
A maior concentração, tanto de homens como de mulheres, está na faixa de
0,51 a 1,01 SM. As faixas de remuneração que concentraram os maiores vínculos
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
103
foram a de 0,51 a 1,00 SM, com 421 vínculos, e a faixa de 1,01 a 1,50 SM, com 37
vínculos. Na primeira, as maiores concentrações ficaram nos vínculos de pessoas
com ensino médio completo (140 vínculos) e com até o 5º ano incompleto (98
vínculos). A segunda faixa concentrou 18 vínculos com ensino médio completo e 10
vínculos com ensino superior completo.
Esse crescimento de vínculos foi observado na maioria dos níveis de
escolaridade, exceto no nível de escolaridade até o 5º ano completo, que apresentou
redução de 1 vínculo de um ano para outro. Deste total de vínculos no ano de 2014,
houve maior concentração de pessoas com ensino médio completo (181 vínculos) e
98 vínculos de pessoas com até o 5º ano incompleto, como o segundo maior número
de vínculos.
Figura 14 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Bagre – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
EscolaridadeFaixa de
Remuneração Média (SM) com
maior concentração
2013: 0,5 a 1,00
2014: 0,5 a 1,00
2013: 0,5 a 1,00
2014: 0,5 a 1,00
2013: 0,5 a 1,00
2014: 0,5 a 1,00
Até o Ensino Fundamental Completo
2013: 37,16%
2014: 37,93%
Até o Nível Médio Completo
2013: 44,74%
2014: 40,57%
Até o Nível Superior Completo
2013: 18,09%
2014: 21,50%
BA
GR
E
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
104
4.9 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM JACAREACANGA
JACAREACANGA
No município de Jacarecanga
observou-se leve crescimento de 769
vínculos em 2013 para 793 em 2014,
pequeno aumento de 24 vínculos, dos
quais 16 foram relativos a homens e 8,
a mulheres.
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Tabela 38 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Jacareacanga – 2013-2014
RI Município Masculino Feminino Total
2013 2014 2013 2014 2013 2014
Tapajós Jacareacanga 407 423 362 370 769 793
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Em 2014, trabalhadores homens e mulheres se concentraram em maior
quantidade na faixa de 1,01 a 1,50 SM, sendo que as mulheres são maioria na faixa
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
105
de 3,01 a 4,00 SMs. As faixas de remuneração que registraram as maiores
participações foram a de 1,01 a 1,50 SM e a de 0,51 a 1,00 SM. Nas duas faixas o
nível fundamental completo obteve as maiores concentrações.
Nesse ano, os dois níveis de escolaridade que apresentaram melhores
desempenhos foram o fundamental completo e o médio completo.
Figura 15 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Jacareacanga – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
106
4.10 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM ANAPU
ANAPU
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
O município de Anapú
apresentou redução do total de
vínculos de 1.966 em 2013 para 1.660
em 2014, diminuição de 306 vínculos
no estoque de empregos e, embora
sejam minoria, as mulheres foram as
que mais perderam vínculos (240), em
comparação com os homens (66).
Essa redução no número de
vínculos foi reflexo, em boa parte, dos
níveis de escolaridade, exceto do
número de analfabetos (que passou de
12 para 13 de um ano para outro) e o
número de pessoas com ensino médio
completo (que passou de 434 em 2013
para 1.040 em 2014).
Tabela 39 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Anapu – 2013-2014
RI Município Masculino Feminino Total
2013 2014 2013 2014 2013 2014
Xingu Anapu 1.001 935 965 725 1.966 1.660
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
107
Em Anapu, homens e mulheres se encontram nos empregos formais em
maior número nas faixas salariais de 1,01 e 1,50 SMs. E as mulheres se mostraram
em maioria apenas na faixa de 4,01 a 5,00 salários mínimos. Os níveis de
escolaridade que concentraram mais vínculos em 2014 foram o nível médio
completo, com 1.040 vínculos, e nível fundamental completo, com 197 vínculos.
As faixas de remuneração que mais concentraram vínculos foram a de 1,01 a
1,50 SM, com 608 vínculos, e a faixa de 1,50 a 2,00 SMs, com 348 vínculos. Em
ambas houve maior concentração de vínculos de pessoas com nível médio completo
e com nível fundamental completo. Foram 423 vínculos de ensino médio e 76 de
nível fundamental na primeira faixa de remuneração e 153 vínculos de ensino médio
e 67 de nível fundamental na segunda.
Figura 16 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Anapu – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Escolaridade
Faixa de Remuneração Média
(SM) com maior concentração
2013: 1,01 a 1,50
2014: 1,01 a 1,50
2013: 1,01 a 1,50
2014: 1,01 a 1,50
2013: 3,01 a 4,00
2014: 4,01 a 5,00
Até o Ensino Fundamental Completo
2013: 39,98%
2014: 15%
Até o Nível Médio Completo
2013: 52,44%
2014: 79,21%
Até o Nível Superior Completo
2013: 7,58%
2014: 5,79%
AN
AP
U
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
108
4.11 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM PACAJÁ
PACAJÁ
O município de Pacajá
apresentou pequena redução de
vínculos de 2013 (2.100 vínculos) para
2014 (2.082 vínculos).
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Tabela 40 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Pacajá – 2013-2014
RI Município Masculino Feminino Total
2013 2014 2013 2014 2013 2014
Xingu Pacajá 1.006 996 1.094 1.086 2.100 2.082
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Em Pacajá, homens e mulheres se encontram nos empregos formais em
maior número nas faixas salariais de 1,01 e 1,50 SM. E as mulheres se mostraram
em maioria apenas na faixa de 2,01 a 5,00 salários mínimos.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
109
As faixas de remuneração que obtiveram maiores concentrações no ano de
2014 foram a de 1,01 a 1,50 SM, com 645 vínculos, e a faixa de 2,01 a 3,00 SMs,
com 357. Na primeira faixa os níveis de escolaridade que mais concentraram
vínculos foram o nível médio, com 310 vínculos, e o nível fundamental, com 184. Na
segunda faixa de remuneração, os níveis de escolaridade destacados foram o nível
médio, com 270 vínculos, e o nível superior, com 50.
Os dois níveis de escolaridade que concentraram a maior quantidade de
vínculos neste último ano foram o nível médio, com 1.068 vínculos, e o nível
fundamental, com 390.
Figura 17 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Pacajá – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Escolaridade
Faixa de Remuneração Média
(SM) com maior concentração
2013: 1,00 a 1,50
2014: 1,00 a 1,50
2013: 1,00 a 1,50
2014: 1,00 a 1,50
2013: 1,00 a 1,50
2014: 1,00 a 1,50
Até o Ensino Fundamental Completo
2013: 31,43%
2014: 30,21%
Até o Nível Médio Completo
2013: 56,43%
2014: 56,87%
Até o Nível Superior Completo
2013: 12,14%
2014: 12,92%
PA
CA
JÁ
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
110
4.12 DESEMPENHO DO EMPREGO FORMAL EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
O município de Senador
José Porfírio registrou aumento do
número total de vínculos de 2013
para 2014, com 683 vínculos no
primeiro ano e 767 no segundo,
dos quais a maioria foi relativa a
mulheres (51) e, em menor
quantidade, a homens (33).
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015
Tabela 41 - Vínculos empregatícios por sexo no município de Senador José Porfírio – 2013-2014
RI Município Masculino Feminino Total
2013 2014 2013 2014 2013 2014
Xingu Senador José Porfírio 362 395 321 372 683 767
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Os homens se encontram nos empregos formais em maior número na faixa
salarial de 1,51 e 2,00 SMs, e as mulheres na faixa de 1,01 a 1,50 SM. Estas se
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
111
mostraram em maioria com relação aos homens na faixa de 4,01 a 7,00 salários
mínimos.
As faixas de remuneração que mais se destacaram também foram a de 1,01 a
1,50 SM, com 239 vínculos, e a faixa 1,50 a 2,00 SMs, com 157 vínculos. Na
primeira faixa, os níveis de escolaridade que mais concentraram vínculos foram o
nível médio, com 90 vínculos, e fundamental, completo com 52 vínculos. Na
segunda faixa, os mesmos níveis se destacaram, com 64 e 40 vínculos
sequencialmente.
A maioria dos níveis de escolaridade apresentaram crescimento, exceto o
nível superior incompleto, que apresentou leve redução de 3 vínculos no período. O
ensino médio completo (291 vínculos) e o ensino superior (153 vínculos)
concentraram a maior quantidade de vínculos no ano de 2014.
Figura 18 - Nível de escolaridade e Faixa de remuneração média (SM) com maior concentração no município de Senador José Porfírio – 2014
Fonte: RAIS/MTE, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
112
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com base nos dados relativos aos indicadores sociais, apresentados neste
Boletim, confere-se o crescimento do estoque de empregos entre os celetistas e
estatutários, de ambos os sexos, nos anos analisados. A participação masculina no
mercado formal é predominante, tendo aumentado ainda mais de 2013 para 2014. O
número de vínculos empregatícios ocupados por mulheres também aumentou,
porém numa variação menor que a masculina.
Quanto à distribuição dos vínculos por setores de atividade, observou-se a
predominância do sexo masculino em quase todos os setores. No ano de 2013, a
concentração do sexo masculino estava na Administração Pública, mas esta
participação sofreu queda em 2014 e foi superada pelo setor Serviço. A
Administração Pública é o setor que concentra o maior número de vínculos do sexo
feminino, sendo o único setor em que as mulheres lideram. O referido setor se
destacou pela maior concentração de vínculos formais. A diferença mais acentuada
entre a participação de homens e mulheres no mercado de trabalho formal apareceu
na Construção Civil.
Nos grupos de ocupação, nota-se que a maior centralização de vínculos
aparece no grupo de Trabalhadores dos Serviços, Vendedores do Comércio em
Lojas e Mercados, sendo que os vínculos masculinos estão mais concentrados no
grupo de Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais (Operários e
Artesãos das Artes Mecânicas e outros Ofícios), enquanto os vínculos femininos se
concentram no grupo dos Trabalhadores dos Seviços Administrativos.
Em termos de escolaridade, os maiores números de vínculos empregatícios
formais no Pará correspondem aos níveis Médio Completo, Fundamental Completo
e Superior Completo, e os níveis de escolaridade que mostraram as menores
porcentagens de contratação são Mestrado e Doutorado. É importante destacar que
as mulheres presentes no mercado de trabalho formal, em sua maioria, ocupam
cargos com melhor nível de escolaridade.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
113
Em termos de distribuição dos vínculos por faixas etárias, observou-se maior
concentração na faixa etária de 30 a 39 anos. Registros de queda do total de
vínculos nos anos estudados estão nas faixas de 10 a 14 anos, 18 a 24 anos e 25 a
29 anos.
A participação registrada no primeiro emprego revelou que, de 2013 para
2014, houve redução de 23,22% do total de vínculos. A faixa etária que concentrou
maior participação nos dois anos de referência, em relação ao primeiro emprego, foi
a de 16 a 24 anos.
Em termos de remuneração do trabalhador, no ano de 2014, três faixas
concentraram maior participação dos vínculos (1 a 1,5 salário, 1,5 a 2 salários e 2 a
3 salários), e a faixa etária de 30 a 39 anos apresenta participação significativa em
todas as faixas de remuneração.
E, por fim, destaca-se uma maior concentração de vínculos nas RIs Guajará e
Carajás, nessa ordem, com destaque para a RI Guajará, que se aproximou dos 50%
do total de vínculos registrados em todo o Pará, nos anos estudados. Em 2014
houve queda do número de vínculos em ambas as RIs, além da RI Lago de Tucuruí,
que também registrou menor número de vínculos, em relação a 2013. Acrescenta-se
a esse dado o fato de que a menor concentração de vínculos empregatícios está na
RI Tapajós, onde foram registrados menos de vinte mil empregos formais.
RELATÓRIO DO EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO
PARÁ – 2014
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Programa de disseminação de Estatística do trabalho. 2014. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/pdet>. Acesso em: 02 ago. 2015.
______. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Balança Comercial. Disponível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br/>. Acesso em: 10 set. 2015.
PARÁ. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará. Boletim do Comércio Exterior - 2014. Disponível em: <http://www.fapespa.pa.gov.br>. Acesso em: 15 ago. 2015. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae>. Acesso em: set. 2015.