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GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 80,2 MILHÕES
PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JANEIRO DE 2017
RIO GRANDE DO NORTE RECEBERÁ R$ 80,2 MILHÕES PARA SEREM INVESTIDOS NA SAÚDE DO ESTADO
R$ 63,7 milhõesEmendas Individuais
+
R$ 16,5 milhõesCusteio de serviços
Academia da Saúde, incremento de Teto MAC,
ampliação e reforma de UBS, entre outros
Leitos, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Saúde Bucal,
SAMU, entre outros
28 municípios receberão um total
de R$ 16,5 milhões para o custeio de
63 serviços
MUNICÍPIOS DO ESTADO SERÃO BENEFICIADOS COM RECURSOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
RIO GRANDE DO NORTE: R$ 11,2 MILHÕES DESTINADOS PARA HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO GESTÃO IMPACTO ANUAL
AREIA BRANCA CENTRO DE REABILITAÇAO DE AREIA BRANCA MUNICIPAL R$ 1.680.000,00
CAICO CAPS AD MUNICIPAL R$ 477.360,00
GUAMARE CER DE GUAMARE MUNICIPAL R$ 1.680.000,00
MACAIBA CENTRO DE EDUCACAO E PESQUISA EM SAUDE ANITA GARIBALDI MUNICIPAL R$ 2.400.000,00
MOSSORO CASA DE SAUDE DIX SEPT ROSADO MUNICIPAL R$ 98.550,00
CASA DE SAÚDE DIX SEPT ROSADO MUNICIPAL R$ 419.358,72
NATAL HOSP MUNICIPAL DE NATAL MUNICIPAL R$ 1.397.862,40
PARNAMIRIM CAPS II MUNICIPAL R$ 397.035,00
SAO JOSE DE MIPIBU CENTRO DE REABILITAÇAO EDUCACIONAL MUNICIPAL R$ 2.400.000,00
TOUROS CAPS I MUNICIPAL R$ 339.660,00
RIO GRANDE DO NORTE: OUTROS RECURSOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
MUNICÍPIO SERVIÇO GESTÃO IMPACTO ANUAL
ALTO DO RODRIGUES LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
CAICO LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 30.000,00
CEARA MIRIM LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
CURRAIS NOVOS LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 3.050,00
EQUADOR LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
EXTREMOZ LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
FRANCISCO DANTAS LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
MACAU LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 45.710,00
MESSIAS TARGINO LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
MOSSORO ATENÇÃO DOMICILIAR MUNICIPAL R$ 1.872.000,00
RECLASSIFICACAO HOSPITAIS ONCO MUNICIPAL R$ 1.041.876,00
TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL R$ 2.186,58
NATAL INCLUSÃO/REAJUSTE PROCEDIMENTOS TABELA ESTADUAL R$ 1.020,00
SAMU MUNICIPAL R$ 504.000,00
TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL R$ 144.686,20
PARANA LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
PENDENCIAS LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
RIO GRANDE DO NORTE: OUTROS RECURSOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
RAFAEL FERNANDES LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
SAO JOSE DE MIPIBU LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 48.480,00
SAO JOSE DO CAMPESTRE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
SAO RAFAEL LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 26.650,00
SAO VICENTE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
TAIPU LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
TIBAU DO SUL LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
TOUROS LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
TRIUNFO POTIGUAR LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
VENHA VER LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
VERA CRUZ LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL R$ 90.000,00
MUNICÍPIOS DE TODO O PAÍS BENEFICIADOS COM REPASSE DE R$ 1,3 BILHÃO
Garante o atendimento da população em serviços que estavam funcionando sem contrapartida federal, sobrecarregando estados e municípios
5.933 serviços
1.097 municípios
27 unidades federativas
100% da verba é para custeio anual
RECURSO SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CLASSIFICAÇÃO QTD SERVIÇOS/LEITOS IMPACTO ANUALINCENTIVO 32 16.392.906,34LEITOS 2.324 284.258.795,39LEITOS COMPLEMENTARES - UTI 1.778 200.482.115,52ONCOLOGIA 79 110.573.688,81OUTROS SERVIÇOS 336 120.204.619,92RAU 93 77.568.097,77RAU - SAMU 179 57.382.115,00REDE CEGONHA 60 62.308.256,28REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 286 91.414.348,44SAÚDE BUCAL 532 48.995.625,04SAÚDE DO TRABALHADOR 6 2.280.000,00SAÚDE MENTAL 1 134.642,64SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE 165 146.777.328,87VIVER SEM LIMITE 62 100.336.119,03Total Geral 5.933 R$ 1.319.108.659,05
É POSSÍVEL FAZER MAIS COM OS RECURSOS DISPONÍVEIS
200 DIAS DE GESTÃO
R$ 1,9 BI DE EFICIÊNCIA
MAIS 5.933 SERVIÇOS DE SAÚDE
EFICIÊNCIA DE R$ 1,3 BILHÃO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS E MEDIDAS DE GESTÃO
Mais de R$ 1 bilhão de eficiência obtida na negociação na compra de medicamentos
entre maio e dezembro
Economia de 33% (R$ 52,5 milhões) em despesas de serviços gerais
Mais R$ 166,1 milhões economizados na redução de contratos de informática
R$ 26 milhões em reforma administrativa
R$ 17 milhões com a substituição da Carta SUS por meio eletrônico
REDUÇÃO DE 70% NO PREÇO PARA O MELHOR TRATAMENTO DE AIDS DO MUNDO
100 mil pacientes devem iniciar o uso do Dolutegravir
40 milhões de comprimidos adquiridos
Incorporação não altera orçamento para aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão
Ministério da Saúde certificará municípios que eliminarem a transmissão do HIV de mãe para filho
US$ 5,50
US$ 1,50
R$ 19,25 R$ 5,25
EFICIÊNCIA DE R$ 504 MILHÕES
COMPRAS ESTÃO NA INTERNET, OFEREÇAM O MELHOR PREÇO
https://public.tableau.com/profile/deciis.sctie.ms#!/
RESULTADO DA EFICIÊNCIA TOTAL EM
200 DIAS DE GESTÃO FOI DE
R$ 1,9 BILHÃO
MAIOR EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS
RECURSOS REINVESTIDOS NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
OFERTA DE MAIS MEDICAMENTOS E MAIS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO
O MINISTÉRIO DA SAÚDE HABILITOU UPAs EM TODO BRASIL
ESTADOS E MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM
HABILITAÇÃO DE 124 UPAS
R$ 229,6 milhões por ano
para custeio dessas unidades
100% das UPAS em
funcionamento passam a receber custeio federal
RIO GRANDE DO NORTE: DUAS UPAS PASSARÃO A RECEBER CUSTEIO FEDERAL
R$ 4,2 milhões/ano para custeio
das novas habilitações
Natal
Parnamirim
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
RIO GRANDE DO NORTE POSSUI 299 OBRAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXECUÇÃO, JUNTAS SOMAM R$ 78,7 MILHÕES EM EMPENHOS
TIPO DE OBRAQUANTIDADE DE
OBRAS VALOR EMPENHADO VALOR PAGO
Academias de Saúde 43 R$ 5,6 milhões R$ 3,7 milhões
Requalifica UBS 244 R$ 54,3 milhões R$ 48,2 milhões
Centro de Atenção Psicossocial 01 R$ 200 mil R$ 200 mil
Rede Cegonha 01 R$ 95 mil R$ 95 mil
Unidade de Pronto Atendimento 06 R$ 9,3 milhões R$ 6,7 milhões
Centro Especializado em Reabilitação (CER) 03
R$ 8,8 milhões R$ 4,7 milhões
TOTAL 299 R$ 78,7 milhões R$ 63,8 milhões
AÇÕES DE GESTÃO REALIZADAS EM 200 DIAS
PRESIDENTE MICHEL TEMER ANUNCIA RENOVAÇÃO DA FROTA PARA TODO PAÍS
340 ambulâncias serão substituídas
2.636 municípios brasileiros contemplados
19 estados contemplados
Quase R$ 1 bilhão investido em custeio do SAMU em 2016
ENTREGA DO PRIMEIRO DE 80 ACELERADORES LINEARES.SERÃO 20 PARA 2017
Em 2014, o Ministério da Saúde licitou a compra de 80 aceleradores no
valor US$ 600 mil
Ministério cancelou aquisição de aceleradores lineares por meio de convênios, valor médio de US$
1.280 milhão, inserindo no contrato do Plano de Expansão. Economia superior a 50%
O primeiro foi em Campina Gande (PB). Próximos equipamentos a serem entregues:
Feira de Santana (BA), Maceió (AL) e Curitiba (PR)
Previstos mais 20 a serem entregues em 2017
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PESSOALMENTE COMANDOU LANÇAMENTO DA CAMPANHA SEXTA SEM MOSQUITO
Mutirão em órgãos públicos e estatais, unidades de saúde, escolas, residências,
canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate
2.284 municípios de todas as regiões realizaram o LIRAa
37,4% (855) dos municípios em situação de alerta ou de risco
MANAUS – AMAZONAS / Helder Barbalho –Ministro da Integração Nacional
MACEIÓ – ALAGOAS – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil / Maurício Quintella
SÃO LUIZ – MARANHÃO / Ministro Substituto do Meio Ambiente – Marcelo Cruz
JUNQUEIRO – ALAGOAS – Ministro do Turismo / Marx Beltrão
BELÉM – PARÁ / Helder Barbalho – Ministro da Integração Nacional
MINISTROS VISITAM CAPITAIS DO PAÍS PARA CONSCIENTIZAR SOBRE IMPORTÂNCIA DO ENGAJAMENTO DE TODOS
CURITIBA –PARANÁ – Ministro da Saúde / Ricardo
Barros
MINISTROS ENVOLVIDOS ATIVAMENTE NESTA GRANDE MOBILIZAÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO
RIO DAS PEDRAS - RIO DE JANEIRO – Ministro do Esporte/ Leonardo Picciani
MATO GROSSO DO SUL – Ministro Chefe de gabinete de Segurança Institucional do Brasil –
Sérgio Westphalen Etchegoyen
JOÃO PESSOA - PARAÍBA – Ministro das Cidades / Bruno Araújo
PALMAS TOCANTINS –Ministro do
Planejamento/ Desenvolvimento e
Gestão – Dyogo Oliveira
RIO GRANDE DO SUL – Ministro do Trabalho / Ronaldo Nogueira
MATO GROSSO – Ministro da Transparência, Fiscalização e
Controladoria Geral da União / Torquato JardimMACAPÁ – AMAPÁ - Secretário
Executivo do Ministério de Minas e Energia / Paulo Pedrosa
INCORPAÇÃO DE SEIS NOVOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO
MEDICAMENTOS DE TECNOLOGIA DE PONTA:
Dolutegravir (aids) Rivastigmina (adesivo para Alzheimer) Paracalcitol (hiperparatireoidismo) Cinacalcete (hiperparatireoidismo) Tobramicina (antibiótico inalatório) 4 EM 1 (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir) – Hepatite C
A equipe de revisão de Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) foi dobrada para modernizar os tratamentos e incorporar novas tecnologias, sem aumento de custo, mas com oferta de um
tratamento mais efetivo
NOVA POLÍTICA DE INOVAÇÃO TRARÁ R$ 6,4 BILHÕES DE INVESTIMENTOS DE PRIVADOS
Investimento privado de R$ 6,4 bi para produção em território nacional de
medicamentos, insumos e tecnologias
Uso do poder de compra do Governo para fortalecer a indústria nacional, reduzir
preço e garantir acesso a medicamentos
ENVOLVEM:
7.400 empregos qualificados
450 pesquisadores brasileiros
Investimento (R$) Recursos Humanos Pesquisadores
Biológicos 6.033.000.000 4.003 327Sintéticos 333.510.361 3.433 126
Total 6.366.510.361 7.436 453
Filgrastima (oncologia)
Rituximabe (oncologia)
Adalimumabe(artrite reumatoide)
Infliximabe(artrite e doenças autoimunes)
Somatropina(hormônio do crescimento)
GECIS: ASSINATURA DE PARCERIAS PERMITIRÁ PRODUZIR MAIS MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS NO PAÍS
No dia 8 de dezembro, foram firmadas SEIS novas PDPs com quatro laboratórios públicos para produção de medicamentos biológicos
A economia prevista, ao final dos projetos em fase de PDP, é de R$ 5,3 bilhões
Os biológicos representam 4% da quantidade de fármacos distribuídos pelo SUS e 51% do orçamento da compra de medicamentos
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DOS MEDICAMENTOS:
MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE ADEQUAR OFERTA DA PENICILINA PARA O COMBATE A SÍFILIS
Medida Provisória permite reajuste de medicamentos
Epidemia de sífilis será controlada
Além da penicilina, medicamentos essenciais para o SUS, como Benzonidazol, L-asparaginase, Dactinomicina e Lipiodol
COMPRA DE 3,5 MILHÕES DE TESTES RÁPIDOS PARA ZIKA
Público-alvo: gestantes, crianças nos primeiros anos de vida e pessoas com sintomas da doença e
indicação médica
Identificação em 20 minutos se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus Zika
R$ 119 milhões foram investidos pelo Ministério da Saúde na compra do Teste Rápido para Zika
produzido pela Bahiafarma
PESQUISAS AVANÇAM NO COMBATE AO VÍRUS ZIKA
Inauguração do Centro de Produção do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Bio-Manguinhospara produção de Teste Rápido para Zika
R$ 10 milhões para o desenvolvimento de vacina contra Zika pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), em parceria com Universidade do Texas
Repasse de R$ 100 milhões para a última fase da pesquisa clínica da vacina da dengue que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan
R$ 11,6 milhões para o desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika pela Fiocruz
MEDIDAS AMPLIAM ASSISTÊNCIA A MÃES E BEBÊS
AFETADOS PELO ZIKA
Ampliação da definição de casos além da microcefalia
Acompanhamento de crianças até os três anos cujas mães tiveram Zika
Adoção da recomendação da OMS para a medida do perímetro cefálico
Recomendação de segunda ultrassonografia
MAIS MÉDICOS: OFERTA DE 1.004 VAGAS PARA BRASILEIROS
10.532 inscritos no edital atualmente em curso, lançado
em novembro.
Maior participação de brasileiros. Vagas estão em capitais e regiões metropolitanas. Editais a cada três meses.
Previstas 4 mil substituições de cubanos por brasileiros em três anos. Neste edital, serão em torno de 700.
Reajuste da bolsa-formação: passa de R$ 10.570 para R$ 11.520, reajuste de 9% a partir de janeiro
Renovação com a OPAS mantida para locais que não interessem brasileiros por três anos
GESTÃO: ATENDIMENTO DE QUALIDADE E HUMANIZADO
Oferecer serviços resolutivos para a população, com a atualização de protocolos de novas tecnologias e fortalecimento da atenção básica
Garantir atendimento próximo de onde as pessoas moram
Acolher o paciente com serviço de qualidade e humanizado
Informatizar o sistema para que os brasileiros saibam quando e onde serão atendidos
Dar transparências para que o cidadão saiba como estão sendo utilizados os recursos públicos e fiscalize o SUS
100% DOS BRASILEIROS TERÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Obrigatoriedade do Prontuário Eletrônico para todas as Unidades Básicas de Saúde
As unidade tiveram prazo de 60 dias (outubro a dezembro) para adotar a plataforma digital ou justificar
O Brasil possui 41,6 mil UBS em funcionamento, em 5.506 municípios
R$ 67 milhões investidos na aquisição de três servidores que aumentam em 10 vezes a capacidade de armazenamento e processamento de dados
978 Unidades Básicas de Saúde com Prontuário Eletrônico
140 novos municípios com informações online
2,4 milhões de brasileiros atendidos
11.112 UBS com
Prontuário Eletrônico
5.474 municípios com
informações online
96 municípios ainda não
justificaram
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CHEGA A 57 MILHÕES DE BRASILEIROS. 98,3% DOS MUNICÍPIOS RESPONDERAM A CHAMADA DO E-SUS AB
AVANÇOS EM 60 DIAS ATUALMENTE
CIDADÃO SERÁ FISCAL DO SUS: VOCÊ AVALIARÁ TODOS OS ATENDIMENTOS QUE RECEBER DO SUS
Cidadão poderá acompanhar o que está sendo lançado em seu nome
Informatização permite melhor atendimento ao cidadão e a correta aplicação dos recursos
Redução de custos, evitando, por exemplo, duplicidades de exames
Exames
Consultas com
especialistas
Cirurgias
Medicamentos
FICHA MÉDICA DISPONÍVEL EM QUALQUER LUGAR PELA INTERNET
Caderneta deVacinação
INTEGRAR O CONTROLE DAS AÇÕES PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E A CORRETA APLICAÇÃO DE RECURSOS
Implantação do Conjunto Mínimo de Dados (CMD), que unificou nove sistemas de informação em um e aprimora o registro de informações de atendimento
Informação segura para identificação do paciente por biometria
Tramitação de documentos 100% digital, mais rápida e segura com a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
AUMENTO DE 89% NO ORÇAMENTO DA FUNASA
PARA 2017
Orçamento (PLOA) da Funasa para 2017 é de R$ 940 milhões, aumento de 89%em relação a proposta de 2016
Verba para abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios com população até 50 mil habitantes
HPV
Brasil é o 1º país da América do Sul e 7º do mundo a inserir a vacina para meninos no programa nacional
São 6 milhões de doses com investimento de R$ 288,4 milhões em 2017
Inclusão de 3,6 milhões de meninos em 2017
INCLUSÃO DE MENINOS PARA VACINAÇÃO CONTRA HPV E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA CONTRA MENINGITE C
MENINGITE C
7,2 milhões de adolescentes incluídos em 2017
Aquisição de 15 milhões de doses, com investimento total de R$ 656,5 milhões
Investimento em transferência de tecnologia para a Funed (Fundação Ezequiel Dias)
Dia 7 de novembro, foi realizada a primeira oficina para consultoria aos Tribunais de
Justiça e Regionais Federais
Medida é resultado de uma parceria com o Hospital Sírio-Libanês para criar documentos
de apoio aos Núcleos de Avaliação Tecnológica do Ministério da Saúde e do Judiciário
Investimento de R$ 3,3 milhões para a construção da base de dados
(Proadi/hospital Sírio Libanês)
ACORDO COM CNJ PARA REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO, QUE GERA IMPACTO SUPERIOR A R$ 7 BILHÕES NO SUS
Até dezembro, 153 órgãos foram transportados pela FAB, sendo apenas 5
antes da publicação do decreto
Decreto presidencial, publicado em junho, determina à FAB manter uma
aeronave à disposição para transporte de órgãos, tecidos e equipes
Repasse de R$ 5 milhões para o Ministério da Defesa, desde agosto
AUMENTO DE 3.000% NO NÚMERO DE TRANSPORTE DE ÓRGÃOS REALIZADOS PELA FAB
Assinatura, dia 6/12, de R$ 360 milhões
com a Santa Casa de Misericórdia de São
Paulo para reestruturação
financeira
Medida faz parte da linha de crédito Caixa Hospitais, com mais de R$ 3 bilhões
Ampliação do prazo de pagamento para até 120 meses e com até seis meses de carência
Objetivo é que as instituições tenham condições de antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde, que serve como garantia de pagamento da linha de crédito
Apoio do Proadi para a execução dos planos de reestruturação das santas casas
LINHA DE CRÉDITO PARA REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DAS SANTAS CASAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS
PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO
É A SEGUNDA PRIORIDADE DE GESTÃO
Redução de 14,8 mil toneladas sódio nos alimentos processados e início da discussão sobre redução de açúcar (MS/Abia)
Brasil sediou reunião internacional para discutir nutrição na infância, com presença da OMS
Portaria que disciplina os investimentos do Ministério da Saúde em alimentação saudável
Avanço na negociação sobre rotulagem de alimentos na Reunião de Ministros do Mercosul
EMPENHO DE R$ 4,1 BILHOES EM DEZEMBRO95% DE EMENDAS PARLAMENTARES EMPENHADAS (64% A MAIS QUE EM 2015)
Pela primeira vez foram pagos mais de 50% dasemendas apresentadas no mesmo exercício,totalizando R$ 2,3 bilhões
Em 2015, foram empenhadas 56% das emendasapresentadas
Recursos serão destinados aos estados emunicípios para ampliar o atendimento nosserviços de saúde
R$ 1,7 BILHÃO PARA COMPLETAR PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE EM 2016
Para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o país
Orçamento de 2016 previa déficit no pagamento desses serviços. Com a medida, estados e municípios vão receber integralmente os recursos para fechar o ano
Pagamento das 12 parcelas de 2016
429 EQUIPAMENTOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL SERÃO APROVEITADOS
15 Ressonâncias Magnéticas
53 Mamógrafos
22 Tomógrafos
65 Raios-X
65 Containers de Seringas
13 Containers de Agulhas
22 Densitometria Óssea
64 Macas elétricas
98 Containers kit Exame
12 Containers de luvas
ORÇAMENTO DO SETOR SAÚDE
SETOR SAÚDE REPRESENTA 8% DO PIB NACIONAL
Em 2013, os gastos públicos
responderam por 45% do
financiamento da saúde. O setor
privado por 55%
Fonte: 2010 a 2013 – IBGE / 2014 e 2015 – SIOPS
45%55%
Gasto público % PIB Gasto privado % PIB
FINANCIAMENTO PÚBLICO: R$ 232 BILHÕES EM 2015 PELOS TRÊS ENTES DA FEDERAÇÃO
43,12%
25,96%
30,92% Federal
Estadual
Municipal
2015
Em 2015, o gasto público representou 3,9% do PIB
FINANCIAMENTO
União
R$ 100,1 bilhões
Municípios
R$ 71,8 bilhões
Estados
R$ 60,2 bilhões
TRANSPARÊNCIA PERMITE FAZER UMA GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA OBJETIVA E COM QUALIDADE
Art. 37 da Constituição Federal
A administração pública direta e indireta obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
OBRIGADO!
RICARDO BARRROSMinistro da Saúde