Gpe Bt Esocial Adaptacoes Tabelas Rotinas Fase1 Bra Tialjf

1

Boletim Tcnico

SIGAGPE eSocial Adaptaes nas Tabelas e Rotinas Fase1

Produto : Microsiga Protheus Gesto de Pessoal verso 10

Chamado : TIALJF Data da publicao : 18/11/13

Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

O eSocial um projeto do governo federal que unificar a coleta de informaes trabalhistas e propiciar aos rgos do governo o acesso s informaes, hoje, espalhadas em diversas entidades. uma evoluo do atual sistema de cumprimento de obrigaes acessrias, que so transmitidas pelos contribuintes s administraes tributrias e aos rgos fiscalizadores por meio de certificao digital. As informaes do eSocial ficaro armazenadas no ambiente nacional do eSocial e podero ser acessadas apenas pelos entes participantes do projeto (Ministrio da Previdncia Social, Ministrio do Trabalho e Emprego, Caixa Econmica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social e Secretaria da Receita Federal do Brasil) para fins previdencirios, fiscais, de apurao de tributos e FGTS.

As alteraes disponibilizadas neste boletim tm como objetivo atender ao Ato Declaratrio Executivo Sufis n 5 de 17 de Julho de 2013, que publicou o leiaute do esocial. Sero disponibilizados novos campos e tabelas, para que seja possvel cadastrar dados solicitados na nova obrigao eSocial.

Ressaltamos que alguns deles no sero necessrios na primeira fase do eSocial, pois conforme previso da Receita Federal tratar apenas dos Eventos Iniciais. (veja pgina 6 do Manual de Orientao do eSocial verso 1.0 http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx)

Aps a execuo do compatibilizador, alimentar o parmetro MV_EFDAVIS, que ser utilizado para definir se a ausncia de contedo nos campos solicitados pelo eSocial gerar aviso e impedir o processamento da rotina, apenas emitir aviso ao usurio OU no emitir aviso e nem impedir o processamento da rotina.

Antes de executar o RHUPDMOD imprescindvel seguir as orientaes de segurana da informao e conhecer os procedimentos para aplicao do compatibilizador, descritos no Portal TDN (http://tdn.totvs.com) em Softwares de Gesto / Linha Microsiga Protheus / Informaes Sistmicas / Compatibilizador.

eSocial Adaptaes nas Tabelas e Rotinas Fase 1

Procedimentos para Implantao

2

Boletim Tcnico


Para a devida atualizao do dicionrio de dados, certifique-se que a data de disponibilizao do compatibilizador item 198- eSocial seja igual ou superior a 14/11/2013.

O sistema atualizado logo aps a aplicao do pacote de atualizaes (Patch) deste chamado.

1. Aplique o RHUPDMOD, porm antes de confirmar a compatibilizao ATENTE-SE tela de opes que ser apresentada, pois estas opes definem o formato do Cadastro de Funcionrios.

Com o intuito de facilitar a visualizao do Cadastro de Funcionrios (SRA) foi alterada a ordem dos campos, agrupando-os por categorias: Cadastrais, Funcionais, Documentos (novo), Benefcios, Controle de Ponto, Cargos e Salrios, Endereo, Estrangeiro e Outros. Na atualizao do dicionrio poder-se- selecionar uma das opes:

a. Alterar a ordem dos campos com a incluso do eSocial:

Os campos j existentes sero reordenados em conjunto com os novos, inclusive com criao de novas abas.

b. Concentrar todos os campos em uma pasta chamada eSocial:

Os novos campos sero alocados em nova aba eSocial, e a ordem de campos j existentes no ser alterada.

Tela da opo 1

3

Boletim Tcnico


Tela da opo 2

2. Em Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

3. Clique em OK para continuar.

4. exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modo exclusivo.

5. Clique em Sim para continuar.

6. Aps a confirmao apresentada a janela para seleo do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE Gesto de Pessoal.

7. Clique em Confirmar para que sejam apresentadas as opes disponveis para atualizao.

Antes de executar o compatibilizador do eSocial, necessrio executar os compatibilizadores anteriores que no foram executados. importante ressaltar que o compatibilizador 198-ESOCIAL no deve ser executado em conjunto com qualquer outro compatibilizador. Marque somente a opo 198 eSocial .

8. Confirme o processamento.

4

Boletim Tcnico


O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. Em seguida, ser exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas. Nesse log de atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados.

Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado.

Clique em OK para encerrar o processamento.

9. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Parmetros (CFGX017), altere o parmetro MV_EFDAVIS conforme especificado abaixo. Este parmetro define a consistncia de dados informados nos campos novos criados para o eSocial:

0 Exibe aviso, porm no impede a concluso do procedimento.

1 Exibe aviso e impede procedimento que est sendo executado.

2 No emite aviso e tampouco impede procedimento.

Aps a compatibilizao de dados necessrio alimentar os novos campos que sero utilizados no eSocial. Abaixo, detalhamento dos campos a serem alimentados e das tabelas criadas automaticamente.

Alteraes no mdulo Acompanhamento de Processos Trabalhistas - SIGAAPT

1. Em Atualizaes/Cadastros/Varas (APTA060): Criado o campo para informar o cdigo do municpio das varas cadastradas, na Tabela de Varas (RE1).

2. Em Atualizaes/Processo (APTA100): Criados novos campos a Tabela de Processos (RE0) para que o usurio informe dados complementares do processo trabalhista, exigidos pelo eSocial.

Nmero do processo, conforme numerao nica do Poder Judicirio.

Indicativo de deciso judicial:

o 1=Definitiva (Transitada em Julgado).

o 2=Deciso no Transitada em Julgado com Efeito Suspensivo.

o 3=Liminar em Mandado de Segurana.

o 4=Liminar ou tutela antecipada, em outras espcies de ao judicial.

o 5=Contestao Administrativa.

o 9=Outros.

Indicativo de depsito e a data do mesmo: S = Se o depsito foi integral ou N= Se o depsito no foi integral.

Tipo de Processo: A Administrativo ou J Judicial.

Procedimentos para Utilizao

5

Boletim Tcnico


Nos programas do APT, mesmo que sejam apresentadas mensagens da inconsistncia dos dados do eSocial, a gravao do Processo/Vara no ser bloqueada, independente, do contedo do parmetro MV_EFDAVIS. Isso se fez necessrio pois at o presente momento no est definido no leiaute do eSocial 1.0, se o processo a que se refere Trabalhista ou no, Judicial ou Administrativo, sendo assim, optamos em no condicionar a gravao de dados do Processo aos novos campos eSocial.

Alteraes no mdulo Gesto de Pessoal SIGAGPE

1. Em Gesto de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizaes/Definies de Clculo/Definio de Tabelas (GPEA310), para criao das tabelas abaixo. Acesse Manuteno de Tabelas, as tabelas tem carga automtica, conforme contedo definido pelo eSocial.

S047 Natureza das Rubricas: Vinculada Tabela de Verbas e ter carga de dados padro com as rubricas previstas pelo eSocial.

S048 Motivos do Afastamento: Vinculada rotina de Afastamentos de Funcionrios e ter carga de dados padro com os tipos de afastamentos previstos pelo eSocial.

S049 Categoria de Trabalhadores: Nesta tabela so cadastradas as Categoria eSocial e Categoria Sefip. Est vinculada ao Cadastro de Funcionrios e os dados sero utilizados na rotina de converso de dados (item 2) para alimentar o novo campo Categoria eSocial. A tabela ter uma carga de dados padro com os campos j preenchidos.

S050 - Tipos de Acordos: Criado o novo campo Tipo de Acordo eSocial, a ser utilizado no Dissdio Retroativo, o usurio deve vincular o tipo de aumento j existentes na tabela 41 ao tipo de aumento do eSocial nesta tabela.

S051 Tipos de Fatos Relevantes: Vinculado ao Cadastro de fatos Relevante, ter uma carga de Tipos de Fatos Relevantes do eSocial.

S053 Tipos de Estabilidades: Vinculado ao Cadastro de Estabilidade do Funcionrio e ter carga de dados padro com os Tipos de Estabilidade previstos pelo eSocial.

S054 Tipos de Logradouros: Vinculado ao Cadastro de Funcionrios nos campos referentes ao endereo. Nesta tabela so cadastrados os tipos de logradouros e as abreviaes possveis, permitindo a converso de dados. A tabela ter carga de dados padro com os Tipos de Logradouros e respectivas abreviaes previstas pelo eSocial.

S055 Separadores Logradouros: Utilizada na converso (item 2) de dados do funcionrio, no qual exigido o desmembramento do campo endereo em: Logradouro, Endereo e Nmero da residncia. A tabela ter carga de dados padro com os principais tipos de separadores, podendo ser includos novos separados de acordo com a necessidade de cada cliente.

S056 Motivos de Desligamento: Vinculado ao Parmetro 32 Tipos de Resciso.

2. Programa conversor de Dados SRA: Com o advento do eSocial muitos campos foram criados no Cadastro de Funcionrios, para auxiliar o usurio na atualizao das informaes cadastrais, a TOTVS est disponibilizando a rotina de converso de dados (RDMAKE ATUESOC.PRW). Na rotina possvel selecionar o range de Filiais, funcionrios e a situao de funcionrios que sero considerados no processamento

6

Boletim Tcnico


(Normal/Demitidos/Afastados/Frias/Transferidos). Ao confirmar o processamento a rotina ir alimentar os campos abaixo:

Categoria eSocial: Se o campo Categoria Sefip do funcionrio estiver em branco, ser 101.

Para as demais, a categoria eSocial ser gravada conforme os campos da tabela S049.

Caso este campo esteja em branco e se tratar de um funcionrio estagirio, o campo Categoria eSocial ser alimentado com o contedo 901.

Se o campo Categoria da Sefip estiver preenchido ser lido o cdigo correspondente Categoria eSocial , na tabela S049.

Se o campo Categoria Sefip estiver em branco e no for um estagirio, o programa avaliar o campo Cdigo de Vnculo da RAIS (RA_VIEMRAI).

Caso seja igual a 90 Contrato de Trabalho por prazo determinado, lei 9601/1998 ser atribudo ao campo Categoria eSocial, o cdigo 105.

Caso seja igual a 50 Trabalhador Temporrio Regido pela Lei 6.019 de 1974 ser atribudo ao campo Categoria eSocial, o cdigo 106.

Tipo de Conta de Depsito de Salrio: Ser alimentado com 1-Conta Corrente, por ser a prtica mais usual do mercado.

Tipo de Regime Previdencirio: Ser alimentado com 1 RGPS Regime Geral de Previdncia Social, por ser a prtica mais usual do mercado.

rgo emissor do RG: Este campo passa a ser obrigatrio para o eSocial, ento, caso esteja em branco, ser alimentado com o contedo dos campos de rgo emissor de RG, utilizado atualmente para o Cadastramento do CAT (RA_RGEXP).

Cdigo Nacionalidade RFB: Ser gravado conforme o relacionamento abaixo:

Nacionalidade Descrio Cd. RFB

20 ou 10 Brasileiro 01058

21 Argentino 00639

22 Boliviano 00973

23 Chileno 01589

24 Paraguaio 05860

25 Uruguaio 08451

26 Dominicano 06475

27 Mexicano 04936

7

Boletim Tcnico


28 Peruano 05894

29 Equatoriano 02399

30 Alemo 00230

31 Belga 00876

32 Britnico 06289

34 Canadense 01490

35 Espanhol 02453

36 Norte-Americano 02496

37 Francs 02755

38 Suo 07676

39 Italiano 03867

40 Haitiano 03417

41 Japons 03999

42 Chins 01600

43 Coreano 01872

44 Russo 06769

45 Portugus 06076

46 Paquistans 05762

47 Indiano 03611

60 Angolano 00400

61 Congols 01775

8

Boletim Tcnico


62 Sul-Africano 07560

96 Venezuelano 08508

97 Colombiano 01694

Endereo do funcionrio: Ser desmembrado em Tipo de Logradouro, logradouro, endereo e nmero.

Conforme o preenchimento do campo Abreviaes Tipo Lograd, onde esto as possveis abreviaes de tipo de logradouro (tabela S054 Tipos de Logradouros), ser feita a converso de dados do endereo:

Estas abreviaes sero consideradas se usadas a partir do incio do campo RA_ENDEREC (Endereo).

O campo Abreviaes Tipo Lograd (Tabela S054) traz uma carga padro com as abreviaes mais usuais de logradouros e, se necessrio, dever ser complementada pelo usurio.

Toda abreviao dever ser iniciada e finalizada pelo smbolo |.

Exemplos de preenchimento da tabela S054 - Tipos de Logradouros:

Cdigo Tipo

Logradouro

Descrio Tipo

Logradouro

Abreviaes Tipos Logradouros

13 Estrada |Est|Estr.|Est.|

27 Outros |Assentamento| Assentto |

32 Praa |Pr.|Pr |

38 Rua |Rua|R|R.|

....

Exemplos de obteno de Tipo de endereo a partir do campo endereo:

Exemplo 1:

Endereo: Vice Pr. Fco R. Pedro, 111

Condio: Encontrado Pr. a partir da primeira posio? No

Condio: Encontrado R. A partir da primeira posio? No

Resultado:

Tipo de Logradouro:

Descrio Logradouro: Vice Pr. Fco R. Pedro

Exemplo 2:

Endereo: Pr. Pr. Bispo Macedo

Condio: Encontrado Pr. A partir da primeira posio? Sim

Resultado:

9

Boletim Tcnico


Tipo de Logradouro: Praa

Descrio Logradouro: Pr. Fco R. Pedro

Para a separao do nmero do logradouro, utilizaremos a tabela S055 Separadores de Logradouro, utilizando o campo Abreviaes.

Estas abreviaes sero consideradas se o campo RA_NUMENDE estiver vazio.

Separadores de Endereo

Cdigo

Funcionalidade

Descrio Funcionalidade Separadores

01 Separadores endereo e nmero |, |N.|NR.|NUM |NUM.|

Exemplos de obteno de nmero de endereo a partir do campo endereo:

Exemplo 1

R. Xavantes 3333

Resultado: Nmero do Logradouro: 3333

Exemplo 2

R. Xavantes, 1111

Resultado: Nmero do Logradouro: 1111

Exemplo 3

R. Xavantes,222

Resultado: Nmero do Logradouro: Obs.: No exemplo 3 no existe a abreviao |,| (sem espao), por isso no h extrao de

nmero de logradouro.

Cdigo do Municpio IBGE endereo: Ser alimentado conforme a descrio do municpio (RA_MUNICIP), a partir da tabela de Municpio (CC2). Apenas ser possvel realizar a converso, se o nome da cidade estiver idntico ao nome constante na tabela de Municpio.

Deficincia Fsica: Para a preenchimento do novo campo Deficincia Fsica do eSocial, ser utilizado o contedo do campo j existente no campo Tipo de deficincia (RA_TPDEFFI), fazendo um de->para conforme tabela abaixo:

Contedo Tipo de Deficincia

Deficincia do eSocial com:

1 1***

2 *2**

3 **3*

6 ***4

5 Informar manualmente

10

Boletim Tcnico


Para maiores informaes sobre a utilizao do ATUESOC consulte as orientaes descritas no link do TDN: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=80969927

Aps a converso imprescindvel conferir as informaes geradas.

3. Em Atualizaes/Cadastros/Cadastro Agentes de Integrao Estgio (GPEA921): Criado o cadastro de Agentes de Integrao do Estagirio (RFR), onde o usurio dever informar os dados do Agente de Integrao, que intermediou a contratao do estagirio. Por exemplo: CIEE.

Neste cadastro devero ser informados os seguintes dados:

CNPJ do Agente de Integrao

Razo Social

Descrio do Logradouro

Nmero do Logradouro

Bairro

CEP

Cdigo do Municpio

UF

4. Em Atualizaes/Definies de Clculo/Parmetros (GPEA150): Na tabela 32-Tipos de Resciso informe o cdigo do Motivo de Desligamento do eSocial (S056).

5. Em Atualizaes/Cadastros/Sindicato (GPE340): No cadastro de Sindicatos (RCE) foram criados os campos FPAS e Cdigo de Terceiros do Sindicato (Pasta Outros), estes campos devem ser preenchidos somente para casos em que a empresa tenha Trabalhador Avulso contratado por intermdio do sindicato.

6. Em Atualizaes/Funcionrios/Funcionrios (GPEA010): Para contemplar as exigncias do eSocial o cadastro de funcionrios (SRA) sofreu diversas alteraes, entre elas, a criao de novos campos e alterao/incluso de novas validaes em campos j existentes. Abaixo o detalhamento destas alteraes:

Novos campos

Endereo

Tipo Logradouro (RA_LOGRTP): Informar tipo de logradouro da residncia do funcionrio, conforme a tabela Tipos de Logradouros (S054).

Descrio Logradouro (RA_LOGRDSC): Informar o logradouro da residncia do funcionrio.

Nmero Logradouro (RA_LOGRNUM): Informar o nmero do logradouro em que o funcionrio reside.

Cod IBGE Municpio Endereo (RA_CODMUN): Informar o cdigo de municpio de residncia do funcionrio, conforme tabela de Municpios (CC2), caso residente no Brasil.

Residncia Prpria (RA_RESPROP): Campo de preenchimento opcional, onde poder ser informado se o funcionrio reside em casa prpria.

Res. obtida Recurso FGTS (RA_RESFGTS): Este campo tambm de preenchimento opcional e, caso o funcionrio resida em imvel prprio, informar neste campo, se o mesmo foi obtido com recursos do FGTS.

11

Boletim Tcnico


Notas importantes sobre o endereo do funcionrio: Ao inserir a descrio do logradouro por completo, se o campo RA_ENDEREC estiver vazio,

o mesmo ser preenchido automaticamente, apenas com a abreviao do tipo de logradouro e descrio do logradouro, no ultrapassando o limite de 30 (em atendimentos de obrigaes como SEFIP).

Ao inserir o cdigo do municpio, se o campo Municpio estiver vazio, o mesmo ser preenchido automaticamente, mas no ultrapassando o limite de 20 caracteres.

Se o usurio alterar o campo Res.Exterior igual SIM, os campos que so de uso exclusivo eSocial, mas no so necessrios quando o funcionrio reside no exterior, so bloqueados para digitao e seu contedo ser vazio.

Estrangeiros (os dados abaixo so obrigatrios para estrangeiros)

Nmero RNE (RA_RNE): O campo destina-se a estrangeiros e, neste caso, obrigatrio. Informe o nmero do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).

rgo Emissor RNE (RA_RNEORG): Informe o rgo emissor do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).

Data Expedio do RNE (RA_RNEDEXP): Informe a data de Expedio do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).

Casado com Brasileiro (a) (RA_CASADBR): Informe se o funcionrio (a) estrangeiro (a) casado (a) com brasileiro (a).

Filho(s) Brasileiro(s) (RA_FILHOBR): Informe se o funcionrio (a) estrangeiro (a) tem filhos brasileiros.

Documentos rgo de Classe (Obrigatrio caso o funcionrio possua)

rgo de Classe Emissor (RA_OCEMIS): Informe o rgo emissor do documento de rgo de Classe do funcionrio.

rgo Classe Data Emisso (RA_OCDTEXP): Informe a data de emisso do documento rgo de Classe do funcionrio.

rgo Classe Dt Validade (RA_OCDTVAL): Campo opcional, informe se houver data de validade no documento de rgo de Classe do funcionrio.

Documentos CNH (Obrigatrio caso o funcionrio possua)

CNH rgo Emissor (RA_CNHORG): Informe o rgo emissor da Carteira Nacional de Habilitao do funcionrio.

CNH Data Emisso (RA_DTEMCNH): Informe a data de emisso da Carteira Nacional de Habilitao do funcionrio.

CNH Data Validade (RA_DTVCCNH): Campo opcional, informe se houver data de validade na Carteira Nacional de Habilitao do funcionrio.

12

Boletim Tcnico


Demais campos

Cdigo Nacionalidade RFB (RA_NACIONC): Campo de preenchimento obrigatrio para o eSocial e deve ser preenchido conforme tabela de Nacionalidade da Receita Federal.

Cdigo do Municpio (RA_CODMUNN): Campo de preenchimento obrigatrio para o eSocial e deve ser preenchido com o cdigo de municpio de nascimento do funcionrio, conforme tabela de Municpios (CC2).

Endereo de Email Alternativo (RA_EMAIL2): Campo opcional informe o endereo de e-mail alternativo do funcionrio.

Tipo Deficincia eSocial (RA_PORTDEF): Deve ser preenchido se o funcionrio tiver uma ou mais deficincias, conforme descrito abaixo:

o Motora

o Auditiva

o Visual

o Reabilitado

Obs. Deficincia (RA_OBSDEFI): Campo opcional, informe dados complementares quanto deficincia do funcionrio.

Tipo de Reintegrao eSocial: Caso o funcionrio tenha sido reintegrado, informar o tipo de reintegrao conforme demonstrado abaixo, o campo tambm poder ser alimentado automaticamente pela rotina Reintegrao (GPEA810). Os tipos disponveis de reintegrao so:

o 1 - Reintegrao por Determinao Judicial

o 2-Reintegrao por Anistia Legal

o 9-Outros

Identificao do Processo Trabalhista: Informe o cdigo do Processo trabalhista caso o Tipo de Reintegrao seja 1, caso o usurio utilize o mdulo Acompanhamento Processos Trabalhistas (SIGAAPT) ser possvel ler o nmero do Processo deste mdulo, tabela de Processos Trabalhistas (RE0), porm no far consistncia.

Nmero da Lei de Anistia: Informe o nmero da lei de anistia que proporcionou a reintegrao do funcionrio anistiado na empresa. Por exemplo, Anistiados Polticos.

Somente para os casos que a reintegrao do tipo 2- Reintegrao por Anistia Legal.

Tipo Conta Depsito Salrio (RA_TPCTSAL): Informar o tipo de conta de depsito do salrio do funcionrio, caso o usurio tenha executado o conversor este campo estar preenchido com 1-Conta-Corrente. Os tipos de conta bancria disponveis so:

o 1-Conta Corrente

o 2-Poupana

Tipo Regime Previdencirio (RA_TPPREVI): Informe o tipo de regime previdencirio do funcionrio, caso o usurio tenha executado o conversor este campo estar preenchido com 1-Regime Geral da Previdncia Social. Os tipos disponveis de regime previdencirios so:

o RGPS - Regime Geral da Previdncia Social

13

Boletim Tcnico


o RPPS - Regime Prprio de Previdncia Social

o RPPE - Regime Prprio de Previdncia Social no Exterior

Categ. Trabalhador eSocial (RA_CATEFD): Preencher com o cdigo da categoria do trabalhador de acordo com a tabela de categorias eSocial (S049), o campo ser preenchido automaticamente caso o usurio tenha utilizado o conversor, durante a incluso de registros o campo ser preenchido conforme a categoria da SEFIP.

Proc. Jud. Menor de 14 anos (RA_NJUD14): Preencher com a identificao do processo judicial caso o funcionrio seja menor de 14 anos.

Validaes

Alguns campos j existentes no cadastro de Funcionrio passam a ser obrigatrios para o eSocial, sendo assim, se ao confirmar Alterao ou Incluso no Cadastro do funcionrio o parmetro MV_EFDAVIS for igual a 0- Exibe aviso, porm no impede a concluso do procedimento e os campos que no estiverem preenchidos, a rotina apresentar a mensagem abaixo sem que a finalizao seja impedida.

Os campos que tero o seu preenchimento avaliados, conforme o contedo do parmetro MV_EFDAVIS, no Cadastro do funcionrio ser:

o CPF

o PIS

o RAA/COR

o CDIGO DE PAS ORIGEM

o CDIGO NACIONALIDADE RFB

o TIPO DE REGIME PREVIDENCIRIO

o CATEGORIA ESOCIAL

o TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO

o TIPO DE LOGRADOURO

o DESCRIO DO LOGRADOURO

o CEP

o CDIGO DO MUNICPIO

o ESTADO

o DATA DE CHEGADA AO BRASIL

o CASADO COM BRAS.

o FILHOS BRASILEIROS

o PROCESSO DO MENOR

Controle de Estagirios

Para estagirios necessrio o envio de diversas informaes sobre o estgio para o eSocial, e buscando contemplar esta necessidade, criamos em Aes Relacionadas, do Cadastro de

14

Boletim Tcnico


Funcionrios, a rotina Inf. Exclusivas Estgio, somente quando usar as opes Alterar e Visualizar. Esta rotina ser habilitada para o funcionrio cuja categoria seja E Estagirio Mensalista ou G Estagirio Horista.

Ao final da incluso de um novo funcionrio com o campo RA_CATFUNC com contedo igual a E ou G, ser apresentada uma mensagem informando que ser disponibilizada uma tela para cadastro de informaes do estgio.

Mensagem disponibilizada ao inserir novo funcionrio com categoria E Estagirio Mensalista ou G Estagirio Horista.

Ao Relacionada Inf. Exclusivas Estgio

A seguir a tela de cadastro de informaes Exclusivas Estagirio:

Os dados solicitados neste cadastro so:

Natureza do estgio: Indicar se o estgio Obrigatrio ou no obrigatrio.

Nvel do Estagio: Informar se trata de estgio de curso fundamental, mdio, formao profissional ou superior.

rea de Atuao: Campo de preenchimento livre, para informar em qual rea de atuao o estgio est classificado.

15

Boletim Tcnico


Nmero da Aplice de Seguro: Informar o nmero da aplice de seguro do estagirio.

Data do fim de estgio: Informar a data prevista para o fim do estgio.

Cdigo da Entidade: Permitir a incluso da Instituio de Ensino, seja inclusa durante o

cadastro de Informaes Exclusivas Estgio (Tabela RFS), via consulta padro.

Cadastro Agentes de Integrao: O cadastro de agentes de Integrao do estagirio no

obrigatrio, mas ser permitida incluso de dados caso desejado, durante o cadastro de

Informaes Exclusivas do Estgio (Tabela RFS), via consulta padro. A manuteno deste

cadastro tambm poder ser via menu do mdulo SIGAGPE.

Pessoas Coordenador do Estgio: Permitir que novo coordenador do estgio, seja incluso

durante o cadastro de Informaes Exclusivas do Estgio (Tabela RFS), via consulta padro.

7. Em Atualizaes/Funcionrios/Gesto Funcionrio (GPEA011):

Criadas em Gesto de Funcionrios duas novas opes para que o usurio possa informar Fatos Relevantes e Estabilidade.

As rotinas podem ser disponibilizadas tambm no menu, sugerimos Atualizaes/Funcionrios.

A rotina Gesto de Funcionrios disponibilizando os itens Per. Estabilidade e Fatos Relevantes.

Perodos de Estabilidade (GPEA923): Esta rotina possibilita o empregador informar se o funcionrio est em perodo de estabilidade e por qual motivo, conforme tabela de Estabilidade (S053). A tabela utilizada para armazenamento destas informaes ser a RFX.

16

Boletim Tcnico


Os dados solicitados so:

Data de Incio

Data de Trmino

Tipo de Estabilidade, conforme Tabela de Tipos de Estabilidade (S053).

Observaes

Fatos Relevantes (GPEA922): Disponibilizada a tabela de Fatos Relevantes (RAE), para que o empregador informe os fatos relevantes ocorridos na vida laboral do funcionrio, e classificados conforme tabela de Fatos Relevantes (S051).

Os dados solicitados:

Data do Fato

Cdigo do Fato, conforme Tabela de Fatos Relevantes (S051)

Observaes

8. Em Atualizaes/Funcionrios/Sucesso de Vnculos (GPEA926): A sucesso de vnculos configurada pela situao em que haja uma fuso ou incorporao de empresas, ou at mesmo a transferncia de funcionrios. A origem do vnculo empregatcio do funcionrio na empresa o que o eSocial define como sucesso de vnculos. Esta informao enviada no Cadastramento Inicial de vnculos.

Para atendermos esta solicitao criamos a rotina acima que alimentar a tabela de Sucesso de Vnculos (RFZ). Esta rotina deve ser utilizada para os casos de Transferncias que no foram efetuadas pelo sistema Protheus, ou informar Tipo de Admisso em decorrncia de ao fiscal ou judicial.

Sero solicitados em tela:

Tipo de Admisso:

1-Admisso.

2-Transferncia de empresa do mesmo grupo econmico.

3-Admisso por sucesso, incorporao ou fuso.

4-Trabalhador cedido.

Indicativo de Admisso:

1-Normal.

2-Decorrente de ao fiscal.

3-Decorrente de deciso judicial.

Indicativo do primeiro Emprego: Sim ou No.

Para Tipo de Admisso 2 - Transferncia de empresa do mesmo grupo econmico ou 3- Admisso por sucesso, incorporao ou fuso.

CNPJ da Empresa Anterior.

Matrcula na Empresa Anterior.

17

Boletim Tcnico


Data Admisso Anterior.

Observao do vnculo anterior.

Para Tipo de Admisso 4 - Trabalhador cedido

CNPJ da Empresa Cedente.

Matrcula da Empresa Cedente.

Dt. Admisso Empr.Cedente.

nus Empregador Cessionrio.

1 - Cedido sem nus.

2-Cedido com nus.

3-Complemento de Remunerao.

9. Em Atualizaes/Cadastros/Verbas (GPEA040): Informar o novo campo Natureza da Rubrica conforme Tabela de Natureza de Rubricas (S047) e campos referentes a incidncias.

Aps o usurio informar o cdigo de Natureza da Rubrica (RV_NATUREZ) os campos de incidncias subsequentes sero preenchidos automaticamente, para algumas verbas, de acordo com o identificador de clculo e as incidncias das mesmas, conforme as regras abaixo.

Exemplo: Para o preenchimento do campo Incidncia INSS eSocial (RV_INCCP), caso a verba tenha identificador igual a 034 Salrio Famlia e seja do tipo Provento ser automaticamente igual a 51, que na tabela oficial do eSocial significa Salrio Famlia.

Os cdigos disponveis de incidncia Previdncia Sociais para preenchimento do campo RV_INCCP so:

00 - No Base de Clculo.

11 - Base de Clculo do Salrio de Contribuio Mensal.

12 - Base de Clculo da Contrib. Prev. sobre 13 Salrio.

21 - Base de Clculo da Contrib. Prev. Sal. Maternidade.

22 - Base de Clculo da Contrib. Prev. Sal. Maternidade 13 Salrio.

31 - Contribuio Descontada do Segurado.

32 - Contribuio Descontada do Segurado 13 Salrio.

33 - Contribuio Descontada do Segurado SEST.

34 - Contribuio Descontada do Segurado SENAT.

51 - Salrio-Famlia.

91 - Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC Contribuio INSS).

92 - Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC Contribuio INSS 13 Salrio).

Identificador de Clculo

(RV_CODFOL)

Incidncia de INSS (RV_INSS)

Verba refere-se a 13 (RV_REF13)

Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)

Incidncia Previdncia

eSocial

18

Boletim Tcnico


(RV_INCCP)

034 Indiferente indiferente 1 51

040 Indiferente indiferente Indiferente 21

064/065 Indiferente indiferente 2 31




Diferente das acima S S Indiferente 12

Diferente das acima S N indiferente 11

Diferente das acima N indiferente indiferente 00

Os cdigos de Incidncia IRRF disponveis para o preenchimento do campo RV_INCIRF so:

00 - No Base de Clculo.

11 - Base de Clculo do IRRF.

12 - Base de Clculo do IRRF 13 Salrio.

13 - Base de Clculo do IRRF Frias.

14 - Base de Clculo do IRRF PLR.

31 - Valor do IRRF.

32 - Valor do IRRF 13 Salrio.

33 - Valor do IRRF Frias.

34 - Valor do IRRF PLR.

91 - Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC IRRF).

92 - Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC IRRF 13 Salrio).

93 - Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC IRRF Frias).

94 - Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial (BC IRRF PLR).

Identificador de Clculo

(RV_CODFOL)

Refere-se a 13 (RV_REF13)

Incidncia no IRRF (RV_IR)

Refere-se a Frias

(RV_REFFER)

Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)

Incidncia IRRF eSocial (RV_INCIRF)

066 Indiferente indiferente indiferente 2 31



151 Indiferente indiferente indiferente indiferente 14


Diferente das acima S S N indiferente 12

19

Boletim Tcnico


Diferente das acima N S S indiferente 13

Diferente das acima N S N indiferente 11

Diferente das acima Indiferente N indiferente indiferente 00

Os cdigos de Incidncia FGTS disponveis para o preenchimento do campo RV_INCFGTS so:

00 - No Base de Clculo do FGTS.

11 - Base de Clculo do FGTS.

91 - Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial.

Incide FGTS (RV_FGTS) Incidncia FGTS eSocial

(RV_INCFGTS)

N 00

S 11

Os cdigos de Incidncia Sindical disponveis para o preenchimento do campo RV_INCSIND so:

00 - No base de clculo.

11 - Base de clculo.

31 - Valor da contribuio sindical laboral descontada.

91 - Incidncia suspensa em decorrncia de deciso judicial.

Identificador de Clculo (RV_CODFOL)

Incidncia cont. Sindical (RV_SINDICA)

Incidncia Sindical eSocial (RV_INCSIND)

068/069/175 indiferente 31

Diferente das acima N 00

Diferente das acima S 11

Os campos referentes suspenso em decorrncia de deciso judicial:

Preencher com o nmero do processo/liminar que proporcionou a suspenso.

Informar se a suspenso apenas para o trabalhador ou trabalhador e empregador.

10. Em Atualizaes/Funcionrio/Beneficirio (GPEA280): Ser obrigatria a data de nascimento e o CPF dos beneficirios maiores de 18 anos. vlido ressaltar que o CPF do beneficirio no poder ser igual de outro beneficirio do mesmo funcionrio ou do funcionrio ao qual esto relacionados. Essas consistncias sero feitas independentemente do MV_EFDAVIS.

11. Em Atualizaes/Funcionrio/Dependentes (GPEA020): Criado o campo Dep IR eSocial: Informar conforme tabela oficial de dependentes da Receita Federal.

12. Em Miscelnea/Clculos/Aviso Prvio (GPEA925): necessrio enviar para o eSocial, o evento de Aviso Prvio antes que se d a efetiva demisso do funcionrio, para isso criamos a rotina Aviso Prvio, assim o empregador poder registrar o Aviso Prvio do funcionrio.

Ao informar a Data de Cancelamento, ser enviado o evento de Cancelamento de Aviso Prvio.

20

Boletim Tcnico


O usurio poder acessar a rotina de Aviso Prvio, informando a data do aviso prvio, a quantidade de dias do aviso e o tipo de aviso prvio. A data projetada do aviso ser calculada acrescentando-se no mnimo 30 dias, a data inicial, sendo que essa projeo poder ser dilatada caso o direito do empregado possibilite (conforme Lei 12.506 de 2011).

Ao final, o usurio poder alterar a data projetada. Essas informaes sero armazenadas na tabela de Aviso Prvio (RFY). Ressaltamos que as datas so projetadas, sendo assim, no estamos integrando essas informaes com a resciso. Somente ser verificado se o motivo de desligamento informado nesta rotina est de acordo com o motivo de desligamento informado na resciso.

13. Em Miscelnea/Clculos/Clculo (GPEM040): A rotina foi alterada para considerar o registro de Aviso Prvio registrado. No ser permitido escolher tipos de resciso onde o aviso prvio diverge do escolhido no registro do aviso prvio correspondente, devido integridade de informaes com a tabela de Aviso Prvio (RFY).

Por exemplo, se o aviso prvio da resciso indenizado, o tipo de aviso prvio no dever ter sido 3 Trabalhado.

Ainda nesta rotina, foram criados os campos para informaes a serem prestadas para o eSocial:

Nmero do Processo: Caso a resciso do funcionrio tenha sido motivada por algum processo, informar o numero do mesmo neste campo. O campo ser validado conforme regras de preenchimento de Nmero nico de processo.

Atestado de bito: Ser solicitado para os casos em que o motivo de desligamento do eSocial for bito 09- bito ou 10-bito por Acidente de Trabalho.

CNPJ emp. Sucessora: Para a empresa que receber o funcionrio no caso de sucesso de vnculos, a ser utilizado se o Motivo de Desligamento do eSocial for 11 Transferncia de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido resciso de contrato de trabalho ou 12 - Transferncia de empregado para outra empresa, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido resciso de contrato de trabalho.

Observaes: Campo para livre digitao e opcional.

14. Em Atualizaes/Funcionrios/Afastamentos (GPEA240): Criados os campos para controle no eSocial:

Cdigo de Motivo de Afastamento: Para incluso do afastamento conforme Tabela de Motivos de Afastamento (S048).

Atestado Mdico: Todo afastamento do funcionrio relacionado aos motivos 01, 02, 03, 04, 06 e 11 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporrios), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cod Motivo Afastamento), dever ter, obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos:

Nome do mdico emitente do Atestado de afastamento, que ser identificado pelo novo campo R8_NMMED.

Cdigo de identificao do mdico emitente do Atestado de afastamento, que ser identificado pelo novo campo R8_CRMMED.

Cdigo da Unidade da Federao (UF), a qual expediu o cdigo de identificao do mdico, que ser identificado pelo novo campo R8_UFCRM.

Cdigo Internacional de Doena (CID), que ser identificado pelo campo j existente R8_CID.

21

Boletim Tcnico


Acidente Trnsito: Para os afastamentos dos tipos 01, 02, 03 e 04 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporrios), o usurio poder informar o campo R8_TPEFD (Cd Motivo Afastamento), e caracterizando-o como acidente de trnsito. O contedo poder ser:

1 Atropelamento.

2 Coliso.

3 Outros.

Assim no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TIPOAT (Tipo de Acidente de Trnsito), o qual s ser habilitado para edio somente quando o campo R8_TPEFD possuir contedo.

Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionrio relacionado ao motivo 19 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporrios), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cod Motivo Afastamento), dever apresentar obrigatoriamente o tipo de nus da cesso:

1 - Cedido sem nus.

2 - Cedido com nus.

3 - Complemento de Remunerao.

Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPCES (Tipo nus da Cesso), o qual s ser habilitado para edio somente quando o campo R8_TPEFD possuir contedo 19.

Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionrio relacionado ao motivo 13 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporrios), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cod Motivo Afastamento), dever apresentar obrigatoriamente o tipo de nus da cesso:

1 - Cedido sem nus.

2 - Cedido com nus.

3 - Complemento de Remunerao.

Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPSIND (Tipo nus Ren. Sindicato), o qual s ser habilitado para edio somente quando o campo R8_TPEFD possuir contedo 13.

15. Em Miscelnea/Reajustes/Dissdio (GPEM690): Ser solicitada a Data de Acordo do dissdio, a mesma ser gravada na tabela de Dissdio (RHH).

16. Em Atualizaes/Funcionrios/Reintegrao (GPEA810): Criados campos para que o usurio informe Lei de Anistia ou processo que originou a reintegrao do funcionrio na empresa, alm de data de incio efetivo de atividade. Sero solicitados os novos campos referentes reintegrao, seguindo as regras abaixo:

Tipos de Reintegrao disponveis:

o 1=Reintegrao por Determinao Judicial.

o 2=Reintegrao por Anistia Legal.

o 9=Outros.

Se tipo de reintegrao for igual a Retroativa a admisso a reintegrao do eSocial deve ser diferente de Reintegrao por Determinao Judicial.

Se tipo de reintegrao for igual a A partir da data de deciso judicial a reintegrao do eSocial deve ser igual a Reintegrao por Determinao Judicial.

22

Boletim Tcnico


Se o campo reintegrao for Reintegrao por Determinao Judicial ou Outros o campo Nro. Lei Anistia no necessita ser preenchido.

Se o campo Reintegrao for Reintegrao por Anistia Legal o campo Nro. Do Processo no necessita ser preenchido.

O Dt. Efeito Retorno deve ser posterior data de desligamento.

As leis de Anistia possveis sero listadas ao usurio.

O processo que originou a reintegrao poder ser lido do mdulo Acompanhamento de Processo Trabalhista (SIGAAPT).

17. Em Atualizaes/PPP/Perodo Profissional (GPEA360): Criado o campo Atividades Desempenhadas a ser utilizado no eSocial, para que o empregador possa informar as atividades desempenhadas pelo funcionrio.

18. Em Atualizaes/Definies de Clculo/Parmetros (GPEA150): No parmetro 14 foi criado o campo Contribuio Substituda, para que o usurio informe:

1=Contribuio Substituda Integralmente.

2=Contribuio no substituda.

3=Contribuio no substituda concomitante com contribuio substituda.

19. Em Atualizaes/Lanamentos Mensais ou de 13 (GPEA090 e GPEM260): Inserimos nestas rotinas o controle de mltiplos vnculos (GPEA924).

Controle de Mltiplos vnculos caracterizado em situaes em que o trabalhador (empregado, contribuinte individual) possui vnculo empregatcio com outra(s) empresa(s) e/ou que exerce outras atividades como contribuinte individual. Sendo esta outra empresa com CNPJ (Raiz) diferente da empresa que est declarando o eSocial. Entendemos ento que para vnculos em outras filiais no se enquadram nesta situao.

necessrio para o eSocial detalhar as empresas que efetuaram ou efetuaro desconto da contribuio, ou ainda valores recolhidos pelo prprio trabalhador como contribuinte individual.

Este detalhamento inclui as seguintes informaes:

Identificador de tipo de Contribuio

Tipo de Inscrio e Inscrio do outro empregador: CPNJ da contratante ou CPF do trabalhador se for

contribuinte individual.

Remunerao: adotaremos o valor corresponde base de contribuio do INSS. Embora a eSocial

dispense o registro da contribuio quando for sobre o limite, para o nosso controle iremos registrar

o valor da contribuio.

Para inserirmos este novo controle no sistema, alteramos as rotinas de digitao de lanamentos, onde

o sistema, ao identificar o lanamento de verbas com os Ids 288 e 289, que so respectivamente, Base

de Clculo de INSS de outras empresas e Valor de INSS recolhido por outras empresas, ir abrir uma tela

para que o usurio informe os dados da empresa que j fez o recolhimento do INSS.

Os dados solicitados ficaro armazenados nas tabelas de controle de Mltiplos Vnculos (RAW e RAZ):

Tipo de Recolhimento (RAW_TPREC): Poder ser:

o 1=Desc. empregador declarante

o 2=Outra empresa ou prprio trabalhador recolheu at o limite mximo

23

Boletim Tcnico


o 3=Sobre limite mximo por outra empresa

Tipo de inscrio da outra empresa (RAZ_TPINS): Informar o tipo de inscrio da outra empresa:

o 1=CNPJ

o 2=CPF

Nmero de Inscrio da outra empresa (RAZ_INSCR): Informar o nmero da inscrio da outra empresa

Valor da Remunerao auferida na outra empresa (RAZ_VALOR): Informar o valor da remunerao do segurado na outra empresa.

A rotina Lanamentos Mensais: Tela de Mltiplos Vnculos.

20. Em Atualizaes/Cadastros/Centros de Custo (CTBA180): Criados novos campos para que o usurio possa informar dados complementares do Tomador. Este Cadastro ser utilizado para a gerao dos arquivos S1020, S-1060 E S-1080, que so respectivamente, Tabela de Tomador/ Departamento, Tabela de Estabelecimentos/Obras e Tabela de Operadores Porturios, dependendo do campo Tipo de Lotao informado pelo usurio.

Os dados de Tomador ficaro, a partir desta atualizao, centralizados em outra pasta do cadastro de Centro de Custo, foram criados os campos abaixo:

Tipo de Lotao (CTT_TPLOT): Informar o tipo de Lotao que se trata, conforme opes apresentadas.

01 Setor, Departamento, etc. de qualquer

24

Boletim Tcnico


estabelecimento do Contribuinte (Matriz ou Filial), inclusive administrao, no caso de cooperativa de trabalho, e dependncias do prprio trabalhador (trabalho remoto).

02 Obra Prpria - Pessoa Jurdica. 03 Obra de Construo Civil (Empreitada Parcial ou

Subempreitada) 04 Tomador de Servio - Cesso de Mo de Obra,

inclusive contratante de cooperativa de trabalho (PJ)

05 Tomador de Servio - trabalho temporrio - substituio de pessoal;

06 Tomador de Servio - trabalho temporrio - servios extraordinrios;

07 Prestao de Servio a Pessas Fsicas por Cooperados por intermdio de Cooperativa de Trabalho

08 Operador Porturio 09 Empresa Contratante de Avulsos no porturios

por intermdio do Sindicato; 10 Embarcao inscrita no Registro Especial

Brasileiro (REB); 11 Setor, Departamento, etc. de qualquer

estabelecimento do Contribuinte (Matriz ou Filial) que possua cdigo de FPAS/Terceiros diferente do FPAS/Terceros principal do estabelecimento (indicado na tabela de estabelecimentos/obras).

21 Escritrio, Consultrio, etc. - Pessoa Fsica; 22 Obra Prpria - Pessoa Fsica; 23 Estabelecimento Rural Pessoa Fsica; 24 Residncia/Outros do Empregador Domstico 90 Lotao fora do Pas.

Inscrio para o eSocial (CTT_TIPO2): Informar o tipo de Lotao prevista no eSocial: 1-CNPJ, 3-CAEPF e 4 CNO.

Inscrio para o eSocial (CTT_CEI2): Inscrio a ser utilizada no eSocial, poder ser CNPJ, CAEPF ou CNO.

Tipo de Logradouro eSocial (CTT_LOGRTP): Informe o tipo de logradouro da lotao, conforme tabela eSocial. No precisa ser preenchido para lotaes localizadas em estabelecimento da prpria empresa (matriz ou filial), nem para embarcaes e lotaes fora do pas, ou seja, quando o tipo da Lotao for igual a 01, 07, 10, 90.

Descrio do Logradouro (CTT_LOGRDS): Informe a descrio do logradouro;

Nmero do Logradouro (CTT_LOGRNR): Informe o nmero do logradouro;

FPAS (CTT_FPAS): Informe o FPAS do tomador, preenchimento exclusivo para lotao com tipo igual a '09' (Operador Porturio) ou '11' (lotao com FPAS diferente do FPAS)

Terceiros (CTT_TERC): Informe o cdigo de Terceiros do tomador.

Tipo de Inscrio do Contratante (CTT_TPINCT): Informe o Tipo de Inscrio do contratante, 1-CNPJ ou 2-CPF, para o tomador com tipo de lotao igual a 03 Sub-Empreitada ou mo de obra parcial

25

Boletim Tcnico


Nmero de Inscrio do Contratante (CTT_NRINCT): Informe o nmero de Inscrio do contratante, de acordo com o tipo de inscrio.

Tipo de Inscrio do Proprietrio (CTT_TPINPR): Informe o Tipo de Inscrio do proprietrio da obra, 1-CNPJ ou 2-CPF, para o tomador com tipo de lotao igual a 03 Sub-Empreitada ou mo de obra parcial

Nmero de Inscrio do Proprietrio (CTT_NRINPR): Informe o nmero de Inscrio do proprietrio da obra, de acordo com o tipo de inscrio.

Todas as novas rotinas foram desenvolvidas com a tecnologia MVC, desta forma, possvel utilizar funcionalidades nativas para criao de automatizaes personalizadas, com os seguintes recursos:

Rotina automtica via vetor.

WebService (XML).

Ponto de Entradas.

Instanciando o prprio MVC.

Detalhes tcnicos esto disponveis no TDN: http://tdn.totvs.com.br/display/public/mp/AdvPl+utilizando+MVC

26

Boletim Tcnico


Tabelas Utilizadas

SRV Cadastro de Verbas

SRB Cadastro de Dependentes

SRQ Cadastro de Beneficirios

SR8 Afastamentos

RE0 Cadastro de Processos

RE1 Cadastro de Varas

SRA Cadastro de Funcionrios

RC6 Perfil Profissiogrfico

RD0 Participantes

RHH - Acumulado Dissdio

SX5 Tabelas

RCB - Configurao de Parmetros

RCC - Parmetros

RCE Sindicatos

RA0 Entidades / Instituio Ensino

CC2 - Tabelas de municpios do IBGE

CCH - Pases do Banco Central

RAE Fatos Relevantes

RFR Agente Integrao de estgio

RFS Inf. Exclusiva de Estgio

RFY Aviso Prvio

RFX Perodos de Estabilidade

RFZ - Sucesso de Vnculos

RAW Mltiplos Vnculos Cabealho

RAZ Mltiplos Vnculos Detalhes

CTT Centros de Custo

Informaes Tcnicas

27

Boletim Tcnico


Funes Envolvidas

GPEA150 Manuteno de Parmetros

RHUPDGPE Atualizao de SR5/SRX

RHUPDMOD Compatibilizador

RHUPDESOCIAL Compatibilizador eSocial

GPEA360 Perfil Profissiogrfico

GPEM017 Funes do eSocial

GPEA925 Aviso Prvio

APTA100 Cadastro de Processos

GPEA240 Afastamentos

GPTABBRA Definio de Tabelas Brasil

GPTABCRG Carga de Tabelas

GPEA310 Definio de Tabelas

GPEA310M Manuteno de Definio de Tabelas

GPEA320 Manuteno Tabelas

GPEA280 Cadastramento de Beneficirios

GPEA020 Cadastro de Dependentes

GPER430 Declarao de Encargos de Fam. para fins de I.R. GPER260 Relatrio de Aniversariantes

GPEA010 Cadastro de Funcionrios

GPEA011 Gesto de Funcionrios

TRMA100 Cadastro de Funcionrios

GPEM690 Dissdio Retroativo

GPEM040 Clculo de Resciso

GPEA923 Perodos de Estabilidade

GPEA921 Agente de Integrao

GPEA922 Fatos Relevantes

GPEA924 Controle de Mltiplos Vnculos

GPEA920 Info. Exclusivas Estagirios

GPEA810 Reintegrao de Funcionrios

GPEA040 Verbas

GPEA090 Lanamentos Mensais

GPEM260 Lanamentos 13

GPEA926 Sucesso de Vnculos

GPEXFUN Funes

GPEXFUN1 Funes

Sistemas Operacionais Windows/Linux

28

Boletim Tcnico


Menus

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opo de menu do SIGAGPE, conforme instrues a seguir:

Menu Atualizaes

Submenu Cadastros

Nome da Rotina Agentes de Integrao

Programa GPEA921

Mdulo SIGAGPE

Tipo Funo Protheus

Tabelas RFR

Menu Atualizaes

Submenu Funcionrios

Nome da Rotina Perodos de Estabilidade

Programa GPEA923

Mdulo SIGAGPE

Tipo Funo Protheus

Tabelas RFX

Menu Atualizaes

Submenu Funcionrios

Nome da Rotina Fatos Relevantes

Programa GPEA922

Mdulo SIGAGPE

Tipo Funo Protheus

Tabelas RAE

Menu Atualizaes

Submenu Funcionrios

Nome da Rotina Sucesso de Vnculos

Programa GPEA926

Mdulo SIGAGPE

Tipo Funo Protheus

Atualizaes do compatibilizador

29

Boletim Tcnico


Tabelas RFZ

Menu Miscelnea

Submenu Clculos

Nome da Rotina Aviso Prvio

Programa GPEA925

Mdulo SIGAGPE

Tipo Funo Protheus

Tabelas RFY

2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parmetros (CFGX017). Configure o parmetro a seguir:

Nome MV_EFDAVIS

Tipo Caracter

Cont. Por. 0

Descrio

Na ocorrncia de inconsistncia na eSocial:

0-Emite aviso; 1-Avisa e impede processo; 2-No emite aviso e no bloqueia o processo.

Criao e alterao de Pastas no arquivo SXA Pastas de Tabelas:

Alias SRV

Pasta ESocial

Pas Brasil

Alias SRA

Ordem 3

Descrio Documentos

Alias SRA

Ordem C

Descrio Endereo

Alias SRA

Ordem D

Descrio Estrangeiro

30

Boletim Tcnico


Alias SRA

Ordem E

Descrio Esocial

Arquivo: SR5 Configurao Parmetros Folha

R5_filial

R5_arquivo X14

R5_campo X14_CONTRB

R5_filial

R5_arquivo X32

R5_campo X32_MOTDES

Alterao de Tabelas Genricas no arquivo SX5 Tabelas Genricas:

Tabela 33 Estado Civil

Chave O

Descrio Outros

Pas Brasil

Tabela 33 Estado Civil

Chave M

Descrio Unio Estvel

Pas Brasil

Criao de Consulta Padro no arquivo SXB Consulta Padro:

Consulta: RE0UNI N do Processo

Descrio N do Processo

Tipo Consulta Padro

Incluso No

Tabela RE0

ndice Filial+ N do Processo+Descrio

Campo Filial+ N do Processo+Descrio

Retorno RE0->RE0_PROJUD

31

Boletim Tcnico


Consulta: RA0RFS Entidade

Descrio Entidade

Tipo Consulta Padro

Incluso Sim

Tabela RA0

ndice Codigo + Descricao

Campo Codigo ; Descricao"

Retorno RA0->RA0_ENTIDA

Consulta: CC2RFR - Municpio Agente

Descrio Municpio Agente

Tipo Consulta Padro

Incluso Sim

Tabela CC2

ndice Estado + Codigo IBGE

Campo "Estado";"Municpio;Codigo IBGE"

Retorno CC2_CODMUN

Filtro CC2->CC2_EST==M->RFR_UF

Consulta: RFR - Agente Integrao

Descrio Entidade

Tipo Consulta Padro

Incluso Sim

Tabela RA0

ndice Codigo + Descricao

Campo Codigo ; Descricao"

Retorno RA0->RA0_ENTIDA

Consulta: S56 Consulta padro Motivos de Desligamento

Descrio Mot. Deslig. eSocial

Tipo Consulta Especfica

Tabela RCC

Expresso GP310SXB('S056','COD')

Retorno VAR_IXB

32

Boletim Tcnico


Pas Brasil

Consulta: RFZTPA - Tipo de Admisso do Trabalhador

Descrio Tp.Admisso


Tabela RFZ

Expresso fTpAdmBox()

Retorno VAR_IXB

Pas Brasil

Consulta: RE0 Consulta padro Cadastro de Processos

Descrio Cadastro de Processos

Tipo Consulta Padro

Tabela RE0

ndice01 Processos

Campos01 Processo; Descrio

ndice02 Descrio

Campos02 Descrio;Processo

ndice08 Proc.Jud.

Campos08 Id. Proc.Jud.; Descrio;Processo

Retorno RE0->RE0_NUM

Consulta: EMCNPJ - Consulta padro Lista de Empresas

Descrio Lista empresas

Tipo Consulta Padro

Tabela SM0

Filtro !Empty(SM0->M0_CGC)

Habilita Incluso No

ndice (Ordem) 01

ndice (Descrio) Codigo + Descrio

Colunas (Ttulo) Cd. Grupo + Grupo + Cd. Filial + Filial + Cidade

Colunas (Contedo)

M0_CODIGO + M0_NOME + M0_CODFIL + M0_FILIAL + M0_CIDENT

Retorno M0_CGC

Expresso !Empty(M0_CGC)

33

Boletim Tcnico


Consulta: CC2RE1 Municpio

Descrio Municpio

Tipo Consulta Padro

Tabela CC2

Filtro CC2->CC2_EST==M->RE1_UF

Habilita Incluso No

ndice 001 Estado + Codigo IBGE

Retorno 1 CC2_CODMUN

Pas Brasil

Consulta: RFYAP Tipos de Aviso Prvio

Descrio Tipos Aviso Prvio


Tabela RFY

Expresso fTpAvPrevBox()

Retorno VAR_IXB

Pas Brasil

Consulta: RFYCAP Tipo de Cancelamento Aviso Prvio

Descrio Tp Cancelam. Av Prev


Tabela RFY

Expresso fTpCAPBox()

Retorno VAR_IXB

Pas Brasil

Consulta: S47 Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

Descrio Tab. Rubricas


Tabela RCC

Expresso GP310SXB('S047','COD')

Retorno VAR_IXB

Pas Brasil

34

Boletim Tcnico


Consulta: S48 Motivos de Afastamento Temporrio

Descrio Afastamentos

Tipo Consulta Padro

Tabela RCC

Filtro RCC->RCC_CODIGO = "S048"

Habilita Incluso No

ndice 001 Cdigo (SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,2)+ SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,3,200))

Retorno SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,2)

Pas Brasil

Consulta: S49 Categoria Trabalhadores

Descrio Cdigos Categorias

Tipo Consulta Padro

Tabela RCC


Habilita Incluso No

ndice 001 Cdigo (SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3)) ; Descrio (SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,6,100)

Retorno 1 SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3)


Pas Brasil

Consulta: S51 - Tipos de Fatos Relev

Descrio Tipos de Fatos Relev

Tipo Consulta Padro

Tabela RCC


Habilita Incluso No

Campo Codigo + Descricao

ndice 001 Cdigo (SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,2)+ SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,3,200))



Pas Brasil

35

Boletim Tcnico


Consulta: S53 - Tipos de Estabilidade

Descrio Tipos Estabilidades

Tipo Consulta Padro

Tabela RCC





Habilita Incluso No

Consulta: S54 Tipos de Logradouros

Descrio Cdigos Categorias

Tipo Consulta Padro

Tabela RCC


Habilita Incluso No




Pas Brasil

Consulta: SRVCP Tipo de rubrica de Previdncia Social

Descrio Tp Rubr.Prev.Social


Tabela SRV

Expresso fRetOpcGPE(RV_INCCP)

Retorno VAR_IXB

Pas Brasil

Consulta: SRVRF Tipo de rubrica de IRRF

Descrio Tipo Rubrica IRRF


Tabela SRV

36

Boletim Tcnico


Expresso fRetOpcGPE(RV_INCIRF)

Retorno VAR_IXB

Pas Brasil

Consulta: SRVFGT Tipo de rubrica de FGTS

Descrio Tipo Rubrica FGTS


Tabela RFY

Expresso fRetOpcGPE(RV_INCFGTS)

Retorno VAR_IXB

Pas Brasil

Consulta: SRVSIN Tipo de rubrica Sindical

Descrio Tp. rubrica sindical


Tabela RFYCAP

Expresso fRetOpcGPE(RV_INCSIND)

Retorno VAR_IXB

Pas Brasil

Consulta: CC2SRA Estado End. Funcion.

Descrio Estado End. Funcion.

Tipo Consulta Padro

Tabela CC2

Filtro CC2->CC2_EST==M->RA_ESTADO

Habilita Incluso No



Pas Brasil

Consulta: CC2RA Cod.Mun.Naturalidade

Descrio Cod.Mun.Naturalidade

Tipo Consulta Padro

Tabela CC2

37

Boletim Tcnico


Filtro CC2->CC2_EST==M->RA_NATURAL

Habilita Incluso No



Pas Brasil

Consulta: CC2RA0 Municpio Entidade

Descrio Municpio Entidade

Tipo Consulta Padro

Incluso Sim

Tabela CC2

ndice Estado + Codigo IBGE

Campo "Estado";"Municpio;Codigo IBGE"

Retorno CC2_CODMUN

Filtro CC2->CC2_EST==M->RA0_ESTADO

Criao de Gatilhos no arquivo SX7 Gatilhos:

Tabela RAZ Detalhes Multiplos Vinculos:

Campo RAZ_TPINS

Sequncia 001

Cnt.

Domnio RAZ_INSCR

Tipo P - Primrio

Regra SRA->RA_CIC

Condio M->RAZ_TPINS=='2'

Propietrio Sim

Campo RAZ_TPINS

Sequncia 002

CntDomni

o RAZ_INSCR

Tipo P - Primrio

Regra ""

38

Boletim Tcnico


Condio M->RAZ_TPINS=='1'

Proprietri

o Sim

Campo RA0_CODMUN

Sequencia 001

Contra Domnio RA0_CIDADE

ndice

Tipo Primrio

Regra CC2->CC2_MUN

Posiciona Sim

Alias CC2

Ordem 1

Chave XFILIAL('CC2')+M->RA0_ESTADO+M->RA0_CODMUN

Pas Brasil

Campo RAE_COD

Sequncia 001

Cnt. Domnio RAE_CDESCR

Tipo P - Primrio

Regra fDescRCC('S051', M->RAE_COD, 1, 2, 3, 20)

Propietrio Sim

Campo RAE_COD

Sequncia 002

Cnt. Domnio RAE_SEQ

Tipo P - Primrio

Regra fGP922PosL()

Propietrio Sim

Campo RAE_DATA

Sequncia 001

Cnt. Domnio RAE_SEQ

Tipo P - Primrio

Regra fGP922PosL()

39

Boletim Tcnico


Propietrio Sim

Campo RFR_CODMUN

Sequencia 001

Contra Domnio RFR_MUN

Tipo Primrio

Regra CC2->CC2_MUN

Posiciona Sim

Alias CC2

Ordem 1

Chave XFILIAL('CC2')+M->RFR_UF+M->RFR_CODMUN

Campo RFS_ENTIDA

Sequencia 001

Contra Domnio

RFS_NENTID

Tipo Primrio

Regra RA0-> RA0_DESC

Posiciona Sim

Alias RA0

Ordem 1

Chave xFilial("RA0")+M->RFS_ENTID

Pas Brasil

Campo RA0_FORNEC

Sequencia 004

Condio EMPTY(M->RA0_CIDADE)

Pas Brasil

Campo RFS_AGENTE

Sequencia 001

Contra Domnio

RFS_NAGENT

Tipo Primrio

Regra RFR-> RFR_NOME

40

Boletim Tcnico


Posiciona Sim

Alias RFR

Ordem 1

Chave xFilial("RFR")+M->RFS_AGENTE

Pas Brasil

Campo RFS_COORD

Sequencia 001

Contra Domnio

RFS_NCOORD

Tipo Primrio

Regra RD0-> RD0_NOME

Posiciona Sim

Alias RD0

Ordem 1

Chave xFilial("RD0")+M->RFS_COORD

Pas Brasil

Campo RFS_ENTIDA

Sequncia 001

Cnt. Domnio RFS_NENTID

Tipo P - Primrio

Regra RA0->RA0_DESC

Posiciona S

Alias RA0

Ordem 1

Chave xFilial("RA0") + M->RFS_ENTIDA

Propietrio Sim

Campo RFX_TPESTB

Sequncia 001

Cnt. Domnio RFX_DSCEST

Tipo P - Primrio

Regra fDescRCC('S053', M->RFX_TPESTB, 1, 3, 4, 100)

Propietrio Sim

41

Boletim Tcnico


Campo RA_NACIONA

Sequencia 002

Contra Domnio

RA_NACIONC

Tipo Primrio

Regra 01058

Posiciona No

Condio M->RA_NACIONA==10

Campo RA_CODMUN

Sequencia 002

Contra Domnio

RA_MUNICIP

Tipo Primrio

Regra CC2->CC2_MUN

Posiciona Sim

Alias CC2

Ordem 1

Chave XFILIAL('CC2')+M->RA_ESTADO+M-> RA_CODMUN

Campo RA_CODMUN

Sequencia 001

Contra Domnio

RA_CODMUNE

Tipo Primrio

Regra CC2->CC2_MUN

Posiciona Sim

Alias CC2

Ordem 1

Chave XFILIAL('CC2')+M->RA_NATURAL+M->RA_CODMUN

Campo RA_PAISEXT

Sequencia 001

Contra Domnio

RA_PAISEXN

Tipo Primrio

Regra CCH->CCH_PAIS

42

Boletim Tcnico


Posiciona Sim

Alias CCH

Ordem 1

Chave XFILIAL('CCH')+M->RA_PAISEXT

Condio M->RA_RESEXT==1

Campo RA_NACIONC

Sequencia 001

Contra Domnio

RA_NACIONN

Tipo Primrio

Regra CCH->CCH_PAIS

Posiciona Sim

Alias CCH

Ordem 1

Chave XFILIAL('CCH')+M->RA_NACIONC

Campo RA_RESEXT

Sequencia 001

Contra Domnio

RA_PAISEXT

Tipo Primrio

Regra

Posiciona No


Campo RA_RESEXT

Sequencia 002

Contra Domnio

RA_PAISEXN

Tipo Primrio

Regra

Posiciona No


Campo RA_RESEXT

Sequencia 003

43

Boletim Tcnico


Contra Domnio

RA_CODMUN

Tipo Primrio

Regra

Posiciona No


Campo RA_RESEXT

Sequencia 004

Contra Domnio

RA_LOGRTP

Tipo Primrio

Regra

Posiciona No


Campo RA_RESEXT

Sequencia 005

Contra Domnio

RA_LOGRTPD

Tipo Primrio

Regra

Posiciona No


Campo RA_RESEXT

Sequencia 006

Contra Domnio

RA_CODMUNE

Tipo Primrio

Regra

Posiciona No

Condio M->RA_RESEXT=='1'

Campo RA_CATFUNC

Sequencia 001

Contra Domnio

RA_CATEFD

44

Boletim Tcnico


Tipo Primrio

Regra 901

Posiciona No

Condio fCondCateg(1)

Campo RA_VIEMRAI

Sequencia 001

Contra Domnio

RA_CATEFD

Tipo Primrio

Regra 106

Posiciona No

Condio fCondCateg(2)

Campo RA_CATEG

Sequencia 001

Contra Domnio

RA_CATEFD

Tipo Primrio

Regra fDescRCC("S049",M->(RA_CATEG),4,2,1,3)

Posiciona No

Condio EMPTY(M->RA_CATEFD)

Campo RA_TPDEFFI

Sequencia 001

Contra Domnio

RA_PORTDEF

Tipo Primrio

Regra fX7DEFFI()

Posiciona No

Condio fCondDefi()

Campo RA_TPDEFFI

Sequencia 001

Contra Domnio

RA_PORTDEF

Tipo Primrio

45

Boletim Tcnico


Regra fX7DEFFI()

Posiciona No

Condio fCondDefi()

Campo RA_LOGRTP

Sequencia 001

Contra Domnio

RA_LOGRTPD

Tipo Primrio

Regra ALLTRIM(fDescRCC('S054',M->RA_LOGRTP,1,2,3,20))

Posiciona No

Campo RA_LOGRTP

Sequencia 002

Contra Domnio

RA_ENDEREC

Tipo Primrio

Regra fX7LOGR()

Posiciona No

Condio fX7LOGcond()

Campo RA_LOGRDSC

Sequencia 001

Contra Domnio

RA_ENDEREC

Tipo Primrio

Regra fX7LOGR()

Posiciona No

Condio fX7LOGcond()

Campo RE1_CODMUN

Sequencia 001

Contra Domnio

RE1_MUNIC

Tipo Primrio

Regra CC2->CC2_MUN

Posiciona Sim

46

Boletim Tcnico


Alias CC2

Ordem 1

Chave XFILIAL('CC2')+M->RE1_UF+M->RE1_CODMUN

Condio Empty(M->RE1_MUNIC)

Criao de tabelas no arquivo SX2 Tabelas:

Definio Tabela RAE - Fatos Relevantes (SX2)

Prefixo RAE

Path /DATA/

Nome RAE

Descrio Fatos Relevantes

Ac. Filial Compartilhamento igual a tabela SRA

Display "RAE_FILIAL+RAE_MAT+DTOS(RAE_DATA)+ RAE_COD+RAE_SEQ"

Pyme Sim

Arquivo: RFR - Agente Integrao

Prefixo RFR

Path /DATA/

Nome RFR

Descrio Agente Integrao

Ac. Filial Compartilhamento igual a tabela RD0

SysObj GPEA921

Display " RFR_FILIAL+RFR_AGENTE"

Pyme Sim

Arquivo: RFS - Informaes Exclusivas Estagirio

Prefixo RFS

Path /DATA/

Nome RFS

Descrio Info Exclusivas Estagiarios

Ac. Filial Compartilhamento igual a tabela SRA

SysObj GPEA920

Display " RFS_FILIAL+RFS_MAT"

Pyme Sim

47

Boletim Tcnico


ndice Chave

01 RFS_FILIAL+ RFS_MAT

Pas BRASIL

Arquivo: RFZ - Sucesso de Vnculos

Prefixo RFZ

Path /DATA/

Nome RFZ

Descrio Sucesso de Vnculos

Ac. Filial Exclusivo

Display RFZ_FILIAL+RFZ_MAT+RFZ_TPADM

Pyme Sim

Arquivo: RFX Perodos de Estabilidade

Prefixo RFX

Path /DATA/

Nome RFX

Descrio Perodos de Estabilidade


Display "RFX_FILIAL+RFX_MAT+DTOS(RFX_DATAI)+ RFX_TPESTB"

Pyme Sim

Arquivo: RFY Aviso Prvio

Prefixo RFY

Path /DATA/

Nome RFY

Descrio Aviso Prvio


Display "RFY_FILIAL+RFY_MAT+ RFY_DTASVP "

Pyme Sim

Arquivo: RAW Cabealho de Mltiplos Vnculos

Prefixo RAW

Path /DATA/

48

Boletim Tcnico


Nome RAW

Descrio Cabealho de Mltiplos Vnculos


Pyme Sim

Arquivo: RAZ Detalhes de Mltiplos Vnculos

Prefixo RAZ

Path /DATA/

Nome RAZ

Descrio Detalhes de Mltiplos Vnculos


Pyme Sim

Criao de ndices no arquivo SIX ndices:


ndice RAW

Ordem 1

Chave RAW_FILIAL + RAW_MAT + RAW_FOLMES + RAW_TPFOL

Descrio Filial + Matricula + Per Apuracao + Tipo Folha

NickName S


ndice RAZ

Ordem 1

Chave RAZ_FILIAL + RAZ_MAT + RAZ_FOLMES + RAZ_TPFOL + RAZ_INSCR

Descrio Filial + Matricula + Per Apuracao + Tipo Folha + Inscri

NickName S

Arquivo: RE0 Processos

ndice RE0

Ordem 8

Chave RE0_FILIAL+RE0_PROJUD

Descrio N do Processo

49

Boletim Tcnico


Mostra Pesq. No

Arquivo: RAE Fatos Relevantes

ndice RAE

Ordem 1

Chave RAE_FILIAL + RAE_MAT + DTOS(RAE_DATA) + RAE_COD + RAE_SEQ

Descrio Filial + Matricula + Seq + Data Fato + Cod.Fato Rel

Mostra Pesq. Sim

Arquivo: RFR - Agente Integrao

ndice RFR

Descrio Agente

01 RFR_FILIAL+ RFR_AGENTE

F3 RFR

Pas ALL

Arquivo: RFS - Informaes Exclusivas Estagirio

ndice RFS

Descrio Filial + Matricula

01 RFS_FILIAL+RFS_MAT

Pas Brasil

Arquivo: RFZ - Sucesso de Vnculos

ndice RFZ

01 RFZ_FILIAL+RFZ_MAT+RFZ_TPADM

Pas Brasil

Arquivo: RFX - Perodos de Estabilidade

ndice RFX

01 RFX_FILIAL+RFX_MAT+DTOS(RFX_DATAI)+ RFX_TPESTB

Pas Brasil

Arquivo: RFY - Aviso Prvio

ndice RFY

50

Boletim Tcnico


01 RFY_FILIAL+RFY_MAT+DTOS(RFY_DTASVP)

Pas Brasil

Criao de Relacionamentos SX9 Relacionamentos:

Relacionamentos Contedo

Pas Brasil

Alias Dom. SRA

Exp. Dom. RA_MAT

Exp.CDom. RAE _MAT

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial Sim

Chave Forte Sim


Pas Brasil

Alias Dom. CC2

Exp. Dom. CC2_CODMUN

Exp.CDom. RA0_CODMUN

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. CC2


Exp.CDom. RFR_CODMUN

Tp.Lig.Dom. 1

51

Boletim Tcnico


Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. SX5

Exp. Dom. X5_TABELA+X5_CHAVE

Exp.CDom. '12'+RFR_UF

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. SRA

Exp. Dom. RA_MAT

Exp.CDom. RFS _MAT

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. 1

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial Sim

Chave Forte Sim


Pas Brasil

Alias Dom. RD0

Exp. Dom. RD0_CODIGO

52

Boletim Tcnico


Exp.CDom. RFS _COORD

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. RA0

Exp. Dom. RA0_ENTIDA

Exp.CDom. RFS _ENTIDA

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. RFR

Exp. Dom. RFR_AGENTE

Exp.CDom. RFS _AGENTE

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. SRA

53

Boletim Tcnico


Exp. Dom. RA_MAT

Exp.CDom. RFZ_MAT

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial Sim

Chave Forte Sim


Pas Brasil

Alias Dom. CC2


Exp.CDom. RE1_CODMUN

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial 2

Chave Forte 2


Pas Brasil

Alias Dom. SRA

Exp. Dom. RA_MAT

Exp.CDom. RFX _MAT

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial Sim

Chave Forte Sim


Pas Brasil

54

Boletim Tcnico


Alias Dom. CCH

Exp. Dom. CCH_CODIGO

Exp.CDom. RA_NACIONC

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. SX5


Exp.CDom. FF+RA_CODTIT

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. SX5


Exp.CDom. '64'+RA_RGORG

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No

55

Boletim Tcnico



Pas Brasil

Alias Dom. SX5


Exp.CDom. '41'+RA_TIPOALT

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. CCH


Exp.CDom. RA_CODPAIS

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. CCH


Exp.CDom. RA_PAISEXT

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No

56

Boletim Tcnico



Pas Brasil

Alias Dom. SX5


Exp.CDom. '31'+RA_SITFOLH

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. CC2


Exp.CDom. RA_CODMUN

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. CC2


Exp.CDom. RA_CODMUN

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

57

Boletim Tcnico


Chave Forte No


Pas Brasil

Alias Dom. SRA

Exp. Dom. RA_MAT

Exp.CDom. RFY _MAT

Tp.Lig.Dom. 1

Tp.Lig.CDom. N

Usar Filial Sim

Habilitar Sim

Vinc. Filial Sim

Chave Forte Sim


Alias Dom TMR

Exp. Dominio TMR_CID

Exp.CDominio R8_CID

Tp.Lig.Dom 1

Tp.Lig.CDom N

Usar Filial No

Habilitar Sim

Vinc. Filial No

Chave Forte No

Pas Brasil

Criao de Campos no arquivo SX3 Campos:

Tabela CTT

Campo CTT_TPLOT

Tipo Caracter

Tamanho 2

Decimal 0

Formato @!

Ttulo Tipo Lotao

Descrio Tipo Lotao

58

Boletim Tcnico


Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Modo Edio IIf(FindFunction("fEFDSocial"),fEFDSocial()[2],.F.)

Val. Sistema VAZIO() .OR. fGPM17vLT(M->CTT_TPLOT)

Contexto Real

Propriedade Alterar

Cons. Padro C8FCTT - Tipos de Lotao

Gatilhos Sim

Pasta 2 - Tomador

Help de Campo Informe o cdigo correspondente ao tipo de lotao, conforme tabela eSocial. Uso eSocial.

Ordem 70

Campo CTT_DTPLO

Tipo Caracter

Tamanho 100

Decimal 0

Formato @!

Ttulo Desc Lotao

Descrio Descrio Tipo Lotao

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Inic. Padro If(!Inclui .AND. !EMPTY(M->CTT_TPLOT) , fGPM17LOT(M->CTT_TPLOT), '')

Contexto Virtual

Propriedade Visualizar

Pasta 2 - Tomador

Help de Campo Descrio do cdigo correspondente ao tipo de lotao, conforme tabela eSocial. Uso eSocial.

Ordem 71

Campo CTT_NOME

Pasta 2 - Tomador

Ordem 72

59

Boletim Tcnico


Campo CTT_TIPO

Pasta 2 - Tomador

Ordem 73

Campo CTT_CEI

Pasta 2 - Tomador

Ordem 74

Campo CTT_TIPO2

Tipo Caracter

Tamanho 1

Decimal 0

Formato @!

Ttulo Tp eSocial

Descrio Tipo Tomador eSocial

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Opes 1=CNPJ; 3=CAEPF; 4=CNO

Modo Edio FindFunction('fGPM17INSC') .AND. !(M->CTT_TPLOT $'07*10*90')

Val. Sistema VAZIO() .OR. Pertence(' 134')

Contexto Real

Propriedade Alterar

Gatilhos Sim

Pasta 2 - Tomador

Help de Campo Informe o tipo de inscrio do estabelecimento ao qual est vinculada a lotao, conforme tabela eSocial. Regra: Este campo no dever ser preenchido se Tipo de Lotao for igual a 07, 10 ou 90.

Ordem 75

Campo CTT_CEI2

Tipo Caracter

Tamanho 14

Decimal 0

Formato @!

60

Boletim Tcnico


Ttulo Insc eSocial

Descrio Inscr. Tomador eSocial

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Modo Edio FindFunction('fGPM17INSC') .AND. !(M->CTT_TPLOT $'07*10*90')

Val. Sistema VAZIO() .OR. fGPM17INSC(M->CTT_TIPO2, M->CTT_CEI2)

Contexto Real

Propriedade Alterar

Pasta 2 - Tomador

Help de Campo Informe o nmero de Inscrio do Estabelecimento (CNPJ, CNO, CAEPF) associado a lotao. Uso eSocial.

Ordem 76

Campo CTT_LOGRTP

Tipo Caracter

Tamanho 2

Decimal 0

Formato @!

Ttulo Tipo Lograd

Descrio Tipo Logradouro

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Modo Edio FindFunction("fGPM17LGR")

Val. Sistema VAZIO() .OR. (ValidRCC('S054', M->CTT_LOGRTP, 1, 2))

Contexto Real

Propriedade Alterar

Cons. Padro S54 - Tipos Logradouros

Gatilhos Sim

Pasta 2 - Tomador

Help de Campo

Informe o tipo de logradouro da lotao, conforme tabela eSocial. Uso eSocial. Regra: No precisa ser preenchido para lotaes localizadas em estabelecimento da prpria empresa (matriz ou filial), nem para embarcaes e lotaes fora do pas, ou seja, quando o tipo da Lotao for igual a 01, 07, 10, 90.

Ordem 77

61

Boletim Tcnico


Campo CTT_LOGRTD

Tipo Caracter

Tamanho 10

Decimal 0

Formato @!

Ttulo Des.Tp.Logr

Descrio Descrio Tp Logradouro

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Inic. Padro If(Inclui, '', IIf(FindFunction('fDescRCC'), fDescRCC('S054', CTT->CTT_LOGRTP, 1, 2, 3, 20), ''))

Contexto Virtual


Pasta 2 - Tomador

Help de Campo Descrio do tipo de logradouro da lotao, conforme tabela eSocial. Uso eSocial.

Ordem 78

Campo CTT_LOGRDS

Tipo Caracter

Tamanho 80

Decimal 0

Formato @!

Ttulo Descr.Lograd

Descrio Descrio Logradouro

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Modo Edio FindFunction("fGPM17LGR")

Contexto Real

Propriedade Alterar

Gatilhos Sim

Pasta 2 - Tomador

Help de Campo Informe a descrio do logradouro da lotao. Uso eSocial.

62

Boletim Tcnico


Ordem 79

Campo CTT_LOGRNR

Tipo Caracter

Tamanho 10

Decimal 0

Formato @!

Ttulo NrLogradouro

Descrio Nmero Logradouro

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Contexto Real

Propriedade Alterar

Pasta 2 - Tomador

Help de Campo Informe o nmero do logradouro da lotao. Uso eSocial.

Ordem 80

Campo CTT_ENDER

Pasta 2 - Tomador

Ordem 81

Campo CTT_COMPL

Tipo Caracter

Tamanho 30

Decimal 0

Formato @!

Ttulo Compl Lograd

Descrio Complemento Logradouro

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Contexto Real

Propriedade Alterar

Pasta 2 - Tomador

63

Boletim Tcnico


Help de Campo Informe o complemento do logradouro da lotao. Uso eSocial.

Ordem 82

Campo CTT_BAIRRO

Pasta 2 - Tomador

Ordem 83

Campo CTT_CEP

Pasta 2 - Tomador

Ordem 84

Campo CTT_ESTADO

Pasta 2 - Tomador

Ordem 85

Campo CTT_CODMUN

Val. Sistema VAZIO() .OR. ExistCpo('CC2', M->CTT_ESTADO + M->CTT_CODMUN)

Cons. Padro CC2CTT - Municpio Entidade

Gatilhos Sim

Pasta 2 - Tomador

Ordem 86

Campo CTT_DCODMU

Tipo Caracter

Tamanho 80

Decimal 0

Formato @!

Ttulo Nome Municip

Descrio Nom Munic Tomador eSocial

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Inic. Padro IF(Inclui, '', fDesc('CC2', CTT->CTT_ESTADO + CTT->CTT_CODMUN, 'CC2_MUN',, CTT->CTT_FILIAL))

Contexto Virtual


64

Boletim Tcnico


Pasta 2 - Tomador

Help de Campo Nome do municpio do logradouro da Lotao. Uso eSocial.

Ordem 87

Campo CTT_MUNIC

Pasta 2 - Tomador

Ordem 88

Campo CTT_FPAS

Tipo Caracter

Tamanho 3

Decimal 0

Formato @!

Ttulo Cd. FPAS

Descrio Cdigo FPAS

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Contexto Real

Propriedade Alterar

Pasta 2 - Tomador

Help de Campo

Informe o cdigo relativo ao FPAS da lotao, conforme tabela eSocial. Regra: Preenchimento exclusivo para lotao com tipo igual a '09' (Operador Porturio) ou '11' (lotao com FPAS diferente do FPAS principal do estabelecimento), ou seja, quando a lotao possui um FPAS/Terceiros diferentes do cdigo atribudo ao estabelecimento (indicado na tabela de estabelecimentos/obras).

Ordem 89

Campo CTT_CODTER

Tipo Caracter

Tamanho 4

Decimal 0

Formato @!

Ttulo Terc FPAS

Descrio Cd. Terceiro FPAS

Usado Sim

65

Boletim Tcnico


Obrigatrio No

Browse No

Modo Edio (M->CTT_TPLOT $ '09*11')

Contexto Real


Pasta 2 - Tomador

Help de Campo Informe o cdigo de terceiros, conforme tabela eSocial.

Ordem 91

Campo CTT_TPINCT

Tipo Caracter

Tamanho 1

Decimal 0

Formato @!

Ttulo T.InsContrat

Descrio Tp Inscrio Contratante

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Opes 1=CNPJ; 2=CPF

Modo Edio FindFunction('fGPM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '03')


Contexto Real

Propriedade Alterar

Gatilhos Sim

Pasta 2 - Tomador

Help de Campo

Informe o tipo de inscrio do contratante. Uso eSocial. Regra: Preenchimento exclusivo para lotao com tipo igual a '03' Obra de Construo Civil (Empreitada Parcial ou Subempreitada). Tipos Permitidos: 1-CNPJ 2-CPF

Ordem 92

Campo CTT_NRINCT

Tipo Caracter

Tamanho 14

Decimal 0

66

Boletim Tcnico


Formato @!

Ttulo N.InsContrat

Descrio Descrio Tp Logradouro

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Modo Edio FindFunction('fGPM17INSC') .AND. (!empty(M->CTT_TPINCT))

Val. Sistema VAZIO() .OR. fGPM17INSC(ALLTRIM(M->CTT_TPINCT), ALLTRIM(M->CTT_NRINCT))

Contexto Real

Propriedade Alterar

Pasta 2 - Tomador

Help de Campo Informe inscrio vlida do contratante. Uso eSocial.

Ordem 93

Campo CTT_TPINPR

Tipo Caracter

Tamanho 1

Decimal 0

Formato @!

Ttulo T.InsProprie

Descrio Tp Inscrio Proprietrio

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Opes 1=CNPJ; 2=CPF

Modo Edio FindFunction('fGPM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '03')


Contexto Real

Propriedade Alterar

G

Documents

Gpe Bt Esocial Adaptacoes Tabelas Rotinas Fase1 Bra Tialjf