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PECAM – EGP/Rio
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Estado União
Ministérios (gestores)
Municípios
Caixa
Mediante Acompanhamento
Transferências do Orçamento Geral da União
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei de Orçamento Anual (LOA)
Congresso Nacional
Programas do Governo Federal
Tomadores / Estados / Municípios
Ministérios- Órgãos Gestores
Presidência da
RepúblicaSec. Relações
Institucionais - SRI
A CAIXA acompanha todas as ações
necessárias ao cumprimento dos contratos
de repasse, verificando a sua regularidade
conforme exigências normativas, legais e
técnicas.
O PAPEL DA CAIXA
Estrutura própria nas Regionais de Governo: 58 unidades técnicas regionais (RSNGoverno) em todo o Brasil
507 cargos gerenciais (gerentes, coordenadores e supervisores)
1.150 engenheiros e arquitetos
222 técnicos sociais
A CAIXA no OGU
Estrutura de apoio – Empresas Credenciadas:― 2.216 escritórios de engenharia
― 3.246 engenheiros e arquitetos
― 199 escritórios de trabalho social
― 664 técnicos sociais
Representação Institucional: 80 Superintendências Regionais
FAIXAS POR VALOR DE REPASSE
2.432
5% 1.089
2%
9.232
21%
3.660
8%
28.210
64%
I - menor que 250 mil
II - entre 250 mil e 500 mil
III - entre 500 mil e 1 milhão
IV - entre 1 milhão e 5 milhões
V - maior que 5 milhões
Posição: 03/04/2011 SUREP / GECOE
PERFIL DOS CONTRATOS DE REPASSE POR VALOR
Origem das Exigências do Processo de Repasse OGU
54%36%
1% 5% 4%
Legislação
Diretrizes Gestores
CAIXA/Impacto Externo
CAIXA/Impacto Interno
Órgãos Controle
MINISTÉRIOS PROGRAMAS
CIDADES HIS, Gestão Urbana, Pró-Municípios e outros
AGRICULTURA Prodesa
DES. AGRÁRIO Pronaf e Pronat
ESPORTE Esporte e Lazer, Brasil no Esporte e Segundo Tempo
TURISMO Programas com Finalidade Turística
INTEG.NAC. Proágua, Drenagem Urbana, Defesa Civil, Prev. Desastres
CIÊNCIA E TEC. Programa de Inclusão Digital
DESENV. SOCIAL Restaurantes Populares e Apoio à Alimentação Popular
JUSTIÇA Construção de Estabelecimentos Penais
INCRA Ações de fomento à reforma agrária
EMBRATUR Estímulo ao turismo interno
SUFRAMA Infraestrutura na Região Amazônica
ANA Gestão de Recursos Hídricos
FNMA Preservação do Meio Ambiente
AGEVAP Preservação Hídrica da Bacia do Rio Paraíba do Sul
CONSÓRCIO PCJ Preservação Hídrica Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí
SAUDE Atenção Básica à Saúde
GESTORES PARCEIROS DA CAIXA NO OGU
GESTOR ANA EMBRATUR FNMA CONS PCJ MAPA MS AGEVAP FNAS MCIDADES MCT SUFRAMA MDA MDA/INCRA MDS ME MJUSTIÇA MTUR MI TOTAL
99 880 75 85 21.407 2.557 48 466 56.700 1.462 246 14.919 2.142 392 16.088 160 15.784 1.518 135.028
0,07% 0,65% 0,06% 0,06% 15,85% 1,89% 0,04% 0,35% 41,99% 1,08% 0,18% 11,05% 1,59% 0,29% 11,91% 0,12% 11,69% 1,12% 100,00%
FNMA
MAPA
MCIDADES
MCT
MDA
MDS
ME
MI
MJUSTIÇA
MTUR
SUFRAMA
Total geral
OPERAÇÕES CONTRATADAS DE 1996 A 2010
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
QTDE
CONTRATOS
15.784
2.142
2.557
21.407
85
75 880 99 160 16.088392
14.919
246
1.462
56.700
466
48
1.518
ANA
EMBRATUR
FNMA
CONS PCJ
MAPA
MS
AGEVAP
FNAS
MCIDADES
MCT
SUFRAMA
MDA
MDA/INCRA
MDS
ME
MJUSTIÇA
MTUR
MI
MCIDADES
MDAMAPA
MEMTUR
Ciclo das Operações de Repasse OGUAnálise Pré Contratual e CAUC
Envia PT e doc. institucional
Tomadores
Encaminham para
a CAIXA
Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
Seleção pelo Gestor (Ministério)
Fluxo OGU
*Atentar para o momento da liberação de recursos pelo gestor.
1- Etapa Pré Contratual
•SICONV
• Padroniza os procedimentos (formulários e prazos);
• Agilidade (envio digital);
• Falta de domínio (Caixa e Prefeituras);
• Falta de Suporte;
• Formulários
- Alto nível de detalhamento (ex.: objeto)
- Caixa não recebe mensagens sobre alterações
• Prorrogação de prazo através do SICONV – 30 dias antes
Ciclo das Operações de Repasse OGUAnálise Pré Contratual e CAUC
Envia PT e doc. institucional
Contrato, com cláusula suspensiva (ocasional)
Tomadores
Encaminham para
a CAIXA
Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
Seleção pelo Gestor (Ministério)
Fluxo OGU
*Atentar para o momento da liberação de recursos pelo gestor.
2- Contração com Cláusula Suspensiva
O que é cláusula suspensiva?
Ex.: Titularidade, Licença Ambiental e Projeto de Engenharia
Alternativa para garantir a contratação e não perder o recurso.
• prazo de 180 dias prorrogável por igual período enquanto o gestor
autorizar;
• Caixa prorroga MEDIANTE solicitação PRÉVIA da Prefeitura, sob
anuência do gestor.Obs: A Carta Reversal sempre se reporta ao Ofício da Prefeitura que
solicitou a prorrogação.
Ciclo das Operações de Repasse OGUAnálise Pré Contratual e CAUC
Envia PT e doc. institucional
Envia projetos, orçamentos,documentos área, PTTS
Envia Licitação
Contrato, com cláusula suspensiva (ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, TTS, jurídica)
Análise do Resultado da Licitação
Tomadores
Encaminham para
a CAIXA
Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
Seleção pelo Gestor (Ministério)
Retirada da cláusula suspensiva
Fluxo OGU
*Atentar para o momento da liberação de recursos pelo gestor.
3- Licitação
A Caixa apenas afere a conformidade do procedimento licitatório.
A licitação realizada de acordo com o Laudo de Engenharia emitido
pela Caixa promove a eficácia do processo.
-Os objetos e valores constantes no processo licitatório devem
ser idênticos ao que foi aprovado no Laudo de Engenharia.
•Preços atualizados evitam licitações desertas e re-ratificações.
•Preços alinhados ao SINAPI – (EMOPI ou SINAPI?)
Trabalho Técnico Social
Só vai ser exigido para início das obras, mas deve ser executado
antecipadamente e previsto no projeto/orçamento.
Os técnicos sociais devem conhecer o projeto desde o início,
para a efetividade das ações e acompanhamento dos impactos
junto à comunidade.
•A licitação do PTTS deve ser separada da parte de obras.
• O Manual deve ser utilizado sempre em sua versão mais atualizada
(donwload no site da Caixa)
Ciclo das Operações de Repasse OGUAnálise Pré Contratual e CAUC
Envia PT e doc. institucional
Envia projetos, orçamentos,documentos área, PTTS
Envia Licitação
Início da execução do objeto
Contrato, com cláusula suspensiva (ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, TTS, jurídica)
Análise do Resultado da Licitação
Autorização de Início
Envia BM, TTS e docs.
RAE, RPTS
Desbloqueio
Envia BM, TTS e docs.
RAE, RPTS
Desbloqueio
Tomadores
Encaminham para
a CAIXA
Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
Seleção pelo Gestor (Ministério)
Retirada da cláusula suspensiva
Envia PCP
Fluxo OGU
*Atentar para o momento da liberação de recursos pelo gestor.
4- Início de Obras e execução
A fiscalização da obra é de responsabilidade do Município.
Boletim de Medição => Conferido e assinado pelo fiscal do Município
Prestação de Contas Parcial => concomitante ao pagamento do fornecedor
Nota Fiscal = valor do desembolso
Ciclo das Operações de Repasse OGU
PCF
Análise Pré Contratual e CAUC
Envia PT e doc. institucional
Envia projetos, orçamentos,documentos área, PTTS
Envia Licitação
Início da execução do objeto
Envia PCF
Contrato, com cláusula suspensiva (ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, TTS, jurídica)
Análise do Resultado da Licitação
Autorização de Início
Envia BM, TTS e docs.
RAE, RPTS
Desbloqueio
Envia BM, TTS e docs.
RAE, RPTS
Desbloqueio
Tomadores
Encaminham para
a CAIXA
Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
Seleção pelo Gestor (Ministério)
Retirada da cláusula suspensiva
Envia PCP
Fluxo OGU
*Atentar para o momento da liberação de recursos pelo gestor.
5- Prestação de Contas Final
• Cuidado! Prazo para devolução de recurso restante => 30 dias após
a ultima liberação ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro.
* Lembretes
• Ler o Manual do Programa antes de enviar os projetos;• Informar à Caixa sobre o andamento dos processos;
• Reprogramação: apenas quando ocorrer um fato superveniente.
• Assistência Técnica;
• GMC;
• Reuniões antes da entrega.