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Linhas Gerais da Política das Grandes Opções do Plano da Junta (30/09/2013 a 31/12/2013)
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FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
1
1. APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS
Os municípios e as freguesias estão sujeitos às normas consagradas na Lei de Enquadramento
Orçamental e aos princípios e regras orçamentais e de estabilidade orçamental, estando também
sujeitos, na aprovação e execução dos seus orçamentos, aos princípios da estabilidade orçamental,
da solidariedade recíproca entre níveis de administração e da transparência orçamental.
Os documentos previsionais que vimos submeter à apreciação e aprovação da Assembleia de
Freguesia, respeitantes ao período de execução que decorre entre 30 de Setembro a 31 de Dezembro
de 2013, revestem-se de condições especiais uma vez que são apresentados num contexto de
imposição atabalhoada e antidemocrática de medidas a que este governo chamou “Reorganização
administrativa do território das freguesias” estabelecida através da criação de freguesias por
agregação de acordo com que foi definido na Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, cujo cumprimento foi
dado com a publicação da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro.
Com as freguesias extintas em 29 de Setembro de 2013 (dia das eleições) e sem que estivéssemos
perante normas transitórias legislativas que expressamente regulassem os procedimentos práticos
posteriores, surge-nos, mais tarde, um “Guião de Perguntas e Respostas sobre a transição para o
novo mapa de freguesias” composto por 11 paginas sem qualquer indicação, no próprio documento,
da entidade que o emitiu e sem qualquer referência aos responsáveis que o subscreveram.
A incompetência do legislador que provocou este vazio legislativo é, aliás, analisada no Despacho
Judicial, de 28 de Agosto de 2013, subscrito pelo Juiz Conselheiro Ernesto Cunha do Tribunal de
Contas, o qual foi transmitido ao Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração
Local, à Direção Geral das Autarquias, à Inspeção Geral de Finanças, C.C.C.Rs, ANAFRE e
ANMP.
É merecedor de realce os seguintes ponto do referido despacho:
1. “Não se peça ao Tribunal de Contas que legitime aquilo que o legislador deveria ter
acautelado.”
2. A saber, a necessidade ou não de serem aprovados novos orçamentos pelas entidades que se
sucedem às freguesias extintas, transição dos saldos e orçamentos das freguesias extintas
para as entidades que se lhe sucedem , competência para autorização de despesas, assunção
de compromissos, autorização de pagamentos, decisões de contratar, adjudicar contratos,
com ou sem concurso público, movimentação de contas bancárias, arrecadação de receitas,
contração de empréstimos, atos de gestão patrimonial e de gestão de tesouraria, atos
relativos a pessoal, admissão ou modificação ou extinção do vínculo laboral, ou quaisquer
atos administrativos relevantes para as contas das entidades extintas ou das entidades que se
lhe sucedem durante o período que medeia entre a data da extinção das freguesias e a
investidura dos órgãos executivos e deliberativos das entidades que se sucedem às
freguesias extintas.”
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2
Se em relação à Resolução n.º 3/2013 – 2.ª S, publicada no DR, II Série de 14 de Agosto e
respetivas Instruções publicadas no sítio do Tribunal de Contas, no que concerne à Remessa de
Contas ao Tribunal , relativas ao ano 2013, das Freguesias objeto de reorganização administrativa,
que trata de matérias cujas exigências não se apresentam como difíceis de cumprir, já as que
respeitam à necessidade de garantir um orçamento que possibilitasse às novas entidade a sua
execução regular entre o período de 30 de Setembro e 31 de Dezembro de 2013, apresentavam-se
plenas de dúvidas ao ponto de surgirem as hipóteses mais disparatadas e desconformes das normas
e princípios orçamentais de há muito em vigor.
Daí terem-se tomadas várias iniciativas ao nível do Fornecedor de Software Fresoft, alguns
Técnicos Oficiais de Contas prestadores de serviços a Juntas de Freguesia e Técnico Oficial de
Contas ao serviço da ANAFRE, no sentido de criarem procedimentos viáveis que não ferissem tais
normas e princípios orçamentais expostas no POCAL, na Lei das Finanças Locais e Lei do
Enquadramento Orçamental.
Apontou-se para a solução surgida como a mais correta que consistiu em os órgãos executivos das
freguesias a agregar, em fase de gestão corrente até à instalação dos novos órgãos, decidirem
colocar em reuniões de trabalho conjunto, os responsáveis funcionais das freguesias extintas pela
elaboração dos documentos previsionais, com a finalidade de construírem um orçamento conciliado
agregador de todos os dados de receita e de despesa constante dos diversos orçamentos, de forma a
que as operações realizadas de 30 de Setembro a 31 de Dezembro fossem enquadradas corretamente
num orçamento uno.
Tendo-se, assim, considerado que os princípios orçamentais são premissas a serem observadas,
obrigatoriamente, na conceção e elaboração de qualquer proposta orçamental, seja ela para servir
um exercício completo ou não. Desde seus primórdios (1979) que aos orçamentos das autarquias
democráticas foi imposta uma série de regras com o objetivo de aumentar-lhe a consistência no
cumprimento da sua principal finalidade como instrumento básico da gestão autárquica.
Em cada entidade deve existir apenas um orçamento para um dado período financeiro, pois dessa
forma integrada, é possível obter eficazmente um retrato geral da gestão financeira e, o mais
importante, permitir ao órgão executivo o controlo racional e direto das suas operações de sua
responsabilidade.
São evidências do cumprimento dos princípios da unidade e da universalidade respaldados no
Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, o facto de que só apenas um único orçamento numa
entidade é possível promover uma rigorosa execução orçamental e uma uniforme arrumação
cronológica e numérica dos registos contabilísticos, de acordo com as normas legais. É nos termos
deste diploma que define o regime da contabilidade das autarquias locais que compete ao órgão
executivo das autarquias apresentar a proposta do orçamento e das grandes opções ao órgão
deliberativo.
Foi neste enquadramento legal, de há muito existente, ajustado ao que está previsto no artigo 6.º da
Lei 11-A/2013, que o órgão executivo desta nova Freguesia decidiu apresentar os documentos
previsionais com os dados sobrantes dos orçamentos das juntas agregadas, cujos valores coincidem
com os históricos que constam das contas de liquidação de 1 a 29 de Setembro de 2013.
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O PERÍODO DE 30/9 A 31/12/2013 3
2. ELEMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO
Tratando-se de documentos previsionais para satisfazer um período de execução temporal muito curto, julgamos suficientes os seguintes
elementos de análise:
2.1. – Mapa Resumo das Receitas e Despesas
Que nos fornece, num relance, o resumo das receitas e despesas e a demostração estrutural de cada uma das suas rubricas económicas.
EXERCÍCIO DE 30/09/2013 A 31/12/2013
RESUMO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS
(em euros)
RECEITAS DESPESAS
DESCRIÇÃO VALOR
ESTRUTURA
DESCRIÇÃO VALOR
ESTRUTURA
PARCIAL GERAL PARCIAL GERAL
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
01-Impostos diretos 1.754,00 0,28% 0,24%
02-Impostos indiretos 40.088,00 6,45% 5,54% 01 - Despesas com o pessoal 394.961,00 66,07% 54,58%
04-Taxas, multas e out. penalidades 11.175,00 1,80% 1,54% 02 - Aquisição de bens e serviços 177.626,97 29,71% 24,54%
05-Rendimentos de propriedade 2.545,00 0,41% 0,35% 03 - Juros e outros encargos 11.671,99 1,95% 1,61%
06-Transferências correntes 524.682,00 84,40% 72,50% 04 - Transferências correntes 12.933,00 2,16% 1,79%
07-Venda de bens e serv. correntes 11.380,00 1,83% 1,57% 06 - Outras despesas correntes 620,00 0,10% 0,09%
08-Outras receitas correntes 30.004,42 4,83% 4,15%
TOTAL REC. CORRENTES 621.628,42 100,00% 85,90% TOTAL DESP.CORRENTES 597.812,96 100,00% 82,61%
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
09-Venda de bens de investimento 15,00 27,27% 0,00% 07 - Aquisição de bens de capital 120.912,67 96,05% 16,71%
10-Transferências de capital 30,00 54,55% 0,00% 08 - Transferências de capital 4.970,00 3,95% 0,69%
13-Outras receitas de capital 10,00 18,18% 0,00% 11 - Outras despesas de capital 0,00 0,00% 0,00%
TOTAL DAS RECEITAS DE
CAPITAL 55,00 100,00% 0,01%
TOTAL DAS DESPESAS DE
CAPITAL 125.882,67 100,00% 17,39%
OUTRAS RECEITAS
15-Rep. não abatidas nos pag. 5,00 0,00% 0,00%
16-Saldo da gerência anterior 102.007,21 100,00% 14,10%
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS 102.012,21 100,00% 14,10%
TOTAL DAS RECEITAS 723.695,63 100,00% TOTAL DAS DESPESAS 723.695,63 100,00%
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O PERÍODO DE 30/9 A 31/12/2013 4
2.2.– Plano plurianual de investimentos
Este plano é um instrumento de caráter previsional dos investimentos que é elaborado em articulação
com o orçamento e que, durante a sua execução, este princípio terá que ser sempre observado.
5
Plano Plurianual de Investimentos - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
010000 Funcões Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 18.200,00 18.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.200,00
010100 Serviços Gerais da Administração
Pública
0,00 0,00 0,00 0,00 18.200,00 18.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.200,00
010101 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 18.200,00 18.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.200,00
010101 020000
0701090000
0207
01
Aquisição de equipamento
administrativo
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
010101 020000
0701070000
0207
03
Equipamento de informática A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
010101 020000
0701080000
0207
04
Software informático A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00
010101 060000
0701070000
0607
01
Aquisição de equipamento informático A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
010101 060000
0701090000
0607
02
aquisição de equipamento
administrativo
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
010101 060000
0702050000
0607
03
Locação Financeira - Viatura A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
010101 060000
0701030100
0607
05
Beneficiação do Edifício da Junta A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020000 Funcões sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 67.602,67 67.602,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.602,67
020100 Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020101 Ensino não superior 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020101 030000
0701030500
0307
03
Manutenção e reparação das Escolas
do 1º. Ciclo
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020400 Habitação e serciços colectivos 0,00 0,00 0,00 0,00 36.225,00 36.225,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.225,00
020406 Protecção do meio Ambiente e Conservação da Natureza
0,00 0,00 0,00 0,00 36.225,00 36.225,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.225,00
020406 030000
0701030100
0307
01
Reparação de balneários e
arrecadações
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
1
6
Plano Plurianual de Investimentos - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
020406 040000
0701040500
0407
04
Conservação e manutenção de zonas
verdes
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.700,00 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.700,00
020406 040000
0701040100
0407
05
Arranjo urbanístico - 2ª. fase das obras da zona ribeirinha na Vala do Carregado
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0701100100
0407
07
Aquisição de equipamento de recolha de resíduos
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0701041200
0407
08
Obras de conservação do Cemitério A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.780,00 1.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.780,00
020406 040000
0701041200
0407
09
Aquisição de Ossários A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 17.005,00 17.005,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.005,00
020406 040000
0701040100
0407
10
Projectos de novos arranjos
urbanísticos
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0701100200
0407
18
Aquisição e Grandes Reparações de
Equipamento Básico
O 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 4.250,00 4.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.250,00
020406 040000
0701100200
0407
19
Aquisição de equipamento de rega A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 4.200,00 4.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.200,00
020406 040000
0701110000
0407
20
Aquisição de Ferramentas e Utensilios
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020406 040000
0701040100
0407
21
Arranjo Urbanístico no Bairro
Calouste Gulbenkien
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0701040100
0407
22
Arranjo Urbanístico na Urb. Qt. S.
João - 2ª. Fase
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0701100200
0407
24
Aquisição de equipamento de
protecção "Pilaretes"
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0701040100
0407
25
Arranjo Urbanístico na Rua João
Batista Correia e Rua Isabel Dumond
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0701040100
0407
27
Arranjo Urbanístico na Vala do
Carregado, junto aos lavadouros
O 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 060000
0701040500
0607
04
Sistema de Rega Automática A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020406 060000
0701100200
0607
07
Equipamento Básico A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020406 060000
0701040100
0607
14
Outros - Conservação de Caminhos e
Jardins
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
2
7
Plano Plurianual de Investimentos - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
020406 060000
0701110000
0607
17
Aquisição de motoserra A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020500 Serviços culturais, recreativos e
religiosos
0,00 0,00 0,00 0,00 30.877,67 30.877,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.877,67
020501 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 610,00 610,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 610,00
020501 050000
0701090000
0507
01
Biblioteca Fernando Gomes de Sousa - Aquisição de Equipamento
Administrativo
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020501 050000
0701100200
0507
02
Aquisição e manutenção de
equipamento de alta fidelidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0701070000
0507
03
Biblioteca Pública Fernando Gomes de Sousa - Equipamento de
Informática
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 450,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450,00
020501 050000
0701120000
0507
04
Aquisição de obras de arte A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0701080000
0507
05
Biblioteca Pública Fernando Gomes
de Sousa - Software informático
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020502 Desporto, recreio e lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 8.055,00 8.055,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.055,00
020502 030000
0701040500
0307
04
Manutenção e conservação de
parques desportivos
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020502 040000
0701040100
0407
13
Instalações para canoagem na zona
ribeirinha, na Vala do Carregado
O 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020502 040000
0701040500
0407
14
Manutenção de parques infantis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00
020502 060000
0701030200
0607
08
Ringue Desportivo - Aquisição de
Equipamento
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020502 060000
0701030200
0607
09
Pavilhão Multiusos - Aquisição de
Equipamento
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020503 Outras actividades civicas e religiosas 0,00 0,00 0,00 0,00 22.212,67 22.212,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.212,67
020503 050000
0701100200
0507
06
Aquisição de materiais para ornamentação das Ruas
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020503 060000
0701030100
0607
10
Construção da Capela Mortuária A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 21.712,67 21.712,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.712,67
3
8
Plano Plurianual de Investimentos - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
030000 Funções económicas 0,00 0,00 0,00 0,00 35.110,00 35.110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.110,00
030300 Transportes e comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 21.495,00 21.495,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.495,00
030301 Transportes rodoviários 0,00 0,00 0,00 0,00 21.495,00 21.495,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.495,00
030301 030000
0701040900
0307
05
Aquisição e construção/reparação de
abrigos de passageiros
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
030301 030000
0701040900
0307
06
Construção e marcação dos espaços dos parques de estacionamento e
passadeiras de peões
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00
030301 030000
0701040900
0307
09
Apoio à construção do parque de estacionamento da Urb. Qt. S. José
do Marco
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030301 040000
0701040100
0407
02
Outros arranjos urbanísticos na
Freguesia
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030301 040000
0701040100
0407
03
Construção de passeios na Freguesia A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 490,00 490,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 490,00
030301 040000
0701040800
0407
15
Reparação e pavimentação de
caminhos rurais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
030301 040000
0701040900
0407
16
Aquisição de sinais de trânsito e
placas direcionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030301 040000
0701040900
0407
17
Aquisição de placas toponímicas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 600,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00
030301 060000
0701040100
0607
11
Construção de Valetas e Muros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
030301 060000
0701040900
0607
12
Aquisição de Sinalização A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
030301 060000
0701040500
0607
15
Desmatação e limpeza de caminhos e
jardins
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 8.500,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00
030500 Outras funções económicas 0,00 0,00 0,00 0,00 13.615,00 13.615,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.615,00
030500 030000
0701030100
0307
02
Obras de manutenção e conservação
de estaleiros
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0701060200
0307
07
Aquisição e manutenção de equipamento de transporte de
pessoas ou mercadorias
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4
9
Plano Plurianual de Investimentos - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
030500 030000
0701100200
0307
08
Aquisição e Grandes Reparações de
Equipamento Basico
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
030500 030000
0701110000
0307
10
Aquisição de Ferramentas e
Utensilios
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
030500 030000
0701040100
0307
11
Pintura da passagem superior do Largo D. Júlia Palha
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 040000
0701030700
0407
01
Conservação, reparação e pintura de
muros e edíficios
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00
030500 040000
0701030100
0407
28
Instalação do Centro Cultural da
Freguesia
O 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 060000
0701030100
0607
06
Estaleiro da Junta - Aquisição de
Equipamento
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
030500 060000
0701060200
0607
13
Material de transporte - grandes
reparações
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
030500 060000
0701040100
0607
16
Pinturas em edíficios da Junta A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
030500 060000
0701030100
0607
18
Capela Mortuária - Tratamento Paisagístico
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em 23 de Outubro de 2013
120.912,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.912,67 120.912,67 Total Geral (Sub Total)
5
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O PERÍODO DE 30/9 A 31/12/2013 10
2.3.– Plano plurianual das ações mais relevantes
Criado para possibilitar a inserção de agendas no plano plurianual que não se inscrevem em despesas
com investimentos, foi, entretanto, criado um modelo de documento com esta designação, onde,
obviamente, poderemos referir todas as agendas que se enquadrem nos objetivos de uma autarquia,
pois nenhuma delas é irrelevante, mesmo que constituam agendas – meio.
Dele constam todas despesas de natureza diversa das de investimentos, conforme mapas analíticos
apresentados nas páginas seguintes.
11
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
010000 Funcões Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 146.796,16 146.796,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.796,16
010100 Serviços Gerais da Administração
Pública
0,00 0,00 0,00 0,00 143.736,16 143.736,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.736,16
010101 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 143.736,16 143.736,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.736,16
010101 010000
0101010000
0101
01
Titulares de órgãos de soberania e
membros de órgãos autárquicos
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 26.859,00 26.859,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.859,00
010101 010000
0101110000
0101
03
Representação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5.067,00 5.067,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.067,00
010101 010000
0101130000
0101
04
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.034,00 1.034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.034,00
010101 010000
0102130200
0101
09
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.078,00 2.078,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.078,00
010101 010000
0103010000
0101
10
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 010000
0103040000
0101
11
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 010000
0103090100
0101
13
Seguros de acidentes no trabalho e
doenças profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 590,00 590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 590,00
010101 010000
0201020200
0102
01
Gasóleo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
010101 010000
0201029900
0102
02
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 010000
0201070000
0102
03
Vestuário e artigos pessoais A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 010000
0201080000
0102
04
Material de escritório A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 010000
0201120000
0102
05
Material de transporte -Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 010000
0201150000
0102
06
Prémios, condecorações e ofertas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
010101 010000
0201180000
0102
08
Livros e documentação técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
1
12
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
010101 010000
0201190000
0102
09
Artigos honoríficos e de decoração A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
010101 010000
0201210000
0102
10
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 70,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70,00
010101 010000
0202030000
0102
11
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
010101 010000
0202090200
0102
12
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.828,00 1.828,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.828,00
010101 010000
0202100000
0102
13
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 75,00 75,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75,00
010101 010000
0202110000
0102
14
Representação dos serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
010101 010000
0202120000
0102
15
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.845,00 1.845,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.845,00
010101 010000
0202130000
0102
16
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
010101 010000
0202140100
0102
17
Advogadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 8.570,00 8.570,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.570,00
010101 010000
0202140200
0102
18
TOC A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 4.645,00 4.645,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.645,00
010101 010000
0202140300
0102
19
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 010000
0202160000
0102
20
Seminários, exposições e similares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 010000
0202170000
0102
21
Publicidade A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
010101 010000
0202200000
0102
22
Outros trabalhos especializados A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
010101 010000
0202220000
0102
23
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 40,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00
010101 010000
0202250000
0102
24
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
010101 010000
0405010500
0104
01
ANAFRE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 488,00 488,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 488,00
2
13
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
010101 010000
0405010800
0104
02
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 010000
0602030500
0106
01
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 020000
0101040100
0201
01
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 41.662,00 41.662,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.662,00
010101 020000
0101130000
0201
04
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 4.136,00 4.136,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.136,00
010101 020000
0101140000
0201
05
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 7.127,00 7.127,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.127,00
010101 020000
0101150000
0201
06
Remunerações por doença e
maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.099,00 1.099,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.099,00
010101 020000
0102020000
0201
07
Horas extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
010101 020000
0102040000
0201
09
Ajudas de custo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
010101 020000
0102050000
0201
10
Abono para falhas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 3.797,00 3.797,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.797,00
010101 020000
0103010000
0201
11
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0103030000
0201
12
Subsídio familiar a crianças e jovens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0103040000
0201
13
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0103090100
0201
16
Seguros de acidentes no trabalho e
doenças profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.470,00 1.470,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.470,00
010101 020000
0101090000
0201
17
Pessoal em qualquer outra situação A 0,00 35,00 65,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0102070000
0201
20
Colaboração técnica e especializada A 0,00 35,00 65,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0201040000
0202
01
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
010101 020000
0201080000
0202
02
Material de escritório A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.166,00 2.166,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.166,00
3
14
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
010101 020000
0201110000
0202
03
Material de consumo clínico A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 15,00 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00
010101 020000
0201170000
0202
05
Ferramentas e utensílios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0201180000
0202
06
Livros e documentação técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
010101 020000
0201210000
0202
08
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
010101 020000
0202010000
0202
09
Encargos das instalações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 3.833,00 3.833,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.833,00
010101 020000
0202030000
0202
10
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
010101 020000
0202090100
0202
11
Telefones fixos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.186,00 1.186,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.186,00
010101 020000
0202100000
0202
12
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 020000
0202120000
0202
14
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
010101 020000
0202130000
0202
15
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0202150000
0202
16
Formação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
010101 020000
0202170000
0202
17
Publicidade A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
010101 020000
0202180000
0202
18
Vigilância e segurança A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
010101 020000
0202190000
0202
19
Assistência técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 7.900,00 7.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.900,00
010101 020000
0202200000
0202
20
Outros trabalhos especializados A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
010101 020000
0202220000
0202
21
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
010101 020000
0202250000
0202
22
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 3.100,00 3.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.100,00
4
15
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
010101 020000
0202080000
0202
23
Locação de outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 30/04/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0202090200
0202
24
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 457,16 457,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 457,16
010101 020000
0202090300
0202
25
Internet A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 587,00 587,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 587,00
010101 020000
0202090400
0202
26
CTT A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 827,00 827,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 827,00
010101 020000
0202090500
0202
27
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0602030100
0206
01
Outras restituições A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0602030400
0206
02
Serviços bancários A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
010101 020000
0602030500
0206
03
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010200 Segurança e ordem pública 0,00 0,00 0,00 0,00 3.060,00 3.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.060,00
010201 Protecção civil e luta contra incêndios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.060,00 3.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.060,00
010201 050000
0407010000
0504
07
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.505,00 1.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.505,00
010201 050000
0807010000
0508
01
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.555,00 1.555,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.555,00
020000 Funcões sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 223.354,00 223.354,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 223.354,00
020100 Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3.920,00 3.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.920,00
020101 Ensino não superior 0,00 0,00 0,00 0,00 3.920,00 3.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.920,00
020101 050000
0201029900
0502
01
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020101 050000
0201210000
0502
12
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
5
16
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
020101 050000
0202030000
0502
27
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020101 050000
0202200000
0502
28
Outros trabalhos especializados A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020101 050000
0403010100
0504
01
Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.505,00 1.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.505,00
020101 050000
0403010200
0504
02
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020101 050000
0407010000
0504
08
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 405,00 405,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 405,00
020300 Segurança e acção sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 48.418,00 48.418,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.418,00
020301 Segurança Social 0,00 0,00 0,00 0,00 41.553,00 41.553,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.553,00
020301 010000
0103050100
0101
12
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020301 010000
0103050300
0101
14
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020301 020000
0103050201
0201
14
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 6.214,00 6.214,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.214,00
020301 020000
0103050202
0201
23
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 4.825,00 4.825,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.825,00
020301 020000
0103050100
0201
28
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.532,00 2.532,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.532,00
020301 030000
0103050201
0301
12
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.783,00 2.783,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.783,00
020301 030000
0103050202
0301
20
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 4.896,00 4.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.896,00
020301 030000
0103050100
0301
23
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/12/2013 31/12/2013 0 0,00 1.688,00 1.688,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.688,00
020301 040000
0103050201
0401
12
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 12.960,00 12.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.960,00
020301 040000
0103050202
0401
21
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
6
17
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
020301 040000
0103050100
0401
24
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.954,00 2.954,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.954,00
020301 050000
0103050201
0501
11
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.259,00 2.259,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.259,00
020301 050000
0103050202
0501
22
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020301 050000
0103050100
0501
28
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 422,00 422,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 422,00
020302 Acção Social 0,00 0,00 0,00 0,00 6.865,00 6.865,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.865,00
020302 050000
0201210000
0502
34
Outros Bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020302 050000
0202250000
0502
35
Outros Serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
020302 050000
0407010000
0504
04
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 4.755,00 4.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.755,00
020302 050000
0408020000
0504
06
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020302 050000
0807010000
0508
02
Instuições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.605,00 1.605,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.605,00
020400 Habitação e serciços colectivos 0,00 0,00 0,00 0,00 108.344,00 108.344,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.344,00
020406 Protecção do meio Ambiente e
Conservação da Natureza
0,00 0,00 0,00 0,00 108.344,00 108.344,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.344,00
020406 040000
0101040100
0401
01
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 52.900,00 52.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.900,00
020406 040000
0101130000
0401
03
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 9.493,00 9.493,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.493,00
020406 040000
0101140000
0401
04
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 9.200,00 9.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.200,00
020406 040000
0101150000
0401
05
Remunerações por doença e maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.300,00
020406 040000
0102020000
0401
06
Horas extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
7
18
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
020406 040000
0102040000
0401
08
Ajudas de custo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020406 040000
0103010000
0401
09
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0103030000
0401
10
Subsídio familiar a crianças e jovens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0103040000
0401
11
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0103090100
0401
14
Seguros de acidentes no trabalho e
doenças profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 4.132,00 4.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.132,00
020406 040000
0101090000
0401
16
Pessoal em qualquer outra situação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.013,00 2.013,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.013,00
020406 040000
0101080000
0401
19
Pessoal Aguardando Aposentação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0102050000
0401
25
Abono para falhas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/05/2013 24/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0201010000
0402
01
Matérias-primas e subsidiárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0201020100
0402
02
Gasolina A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.193,00 2.193,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.193,00
020406 040000
0201029900
0402
03
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
020406 040000
0201040000
0402
04
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.250,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.250,00
020406 040000
0201050000
0402
05
Alimentação - Refeições
confeccionadas
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020406 040000
0201060000
0402
06
Alimentação - Géneros para
confeccionar
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
020406 040000
0201070000
0402
07
Vestuário e artigos pessoais A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
020406 040000
0201110000
0402
08
Material de consumo clínico A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 25,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00
020406 040000
0201140000
0402
09
Outro material - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
8
19
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
020406 040000
0201170000
0402
10
Ferramentas e utensílios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020406 040000
0201210000
0402
11
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00
020406 040000
0202010000
0402
12
Encargos das instalações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 550,00 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550,00
020406 040000
0202020000
0402
13
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
020406 040000
0202030000
0402
14
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020406 040000
0202100000
0402
15
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 585,00 585,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 585,00
020406 040000
0202120000
0402
16
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 823,00 823,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 823,00
020406 040000
0202130000
0402
17
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0202140300
0402
18
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0202150000
0402
19
Formação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020406 040000
0202220000
0402
20
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 280,00 280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280,00
020406 040000
0202250000
0402
21
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020406 040000
0201120000
0402
22
Material de transporte - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020406 040000
0201020200
0402
23
Gasóleo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020406 040000
0602030500
0406
01
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020500 Serviços culturais, recreativos e religiosos
0,00 0,00 0,00 0,00 62.672,00 62.672,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.672,00
020501 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 32.802,00 32.802,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.802,00
9
20
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
020501 050000
0101130000
0501
03
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.034,00 1.034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.034,00
020501 050000
0101140000
0501
04
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.580,00 1.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.580,00
020501 050000
0102020000
0501
05
Horas extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 125,00 125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125,00
020501 050000
0102040000
0501
07
Ajudas de custo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020501 050000
0103040000
0501
08
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0103090100
0501
10
Seg. Ac. Trabalho e Doenças
Profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 590,00 590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 590,00
020501 050000
0101040100
0501
12
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 9.080,00 9.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.080,00
020501 050000
0101090000
0501
13
Pessoal em qualquer outra situação A 0,00 35,00 65,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0101150000
0501
14
Remunerações por doença maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 395,00 395,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 395,00
020501 050000
0103010000
0501
15
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0102070000
0501
20
Colaboração técncica e especializada A 0,00 35,00 65,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0102050000
0501
26
Abono para falhas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/05/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0201040000
0502
03
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020501 050000
0201080000
0502
04
Material de escritório A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020501 050000
0201140000
0502
05
Outro material - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0201170000
0502
08
Ferramentas e utensílios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020501 050000
0201180000
0502
09
Livros e documentação técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
10
21
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
020501 050000
0201200000
0502
11
Material de educação, cultura e
recreio
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
020501 050000
0202010000
0502
13
Encargos das instalações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 3.686,00 3.686,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.686,00
020501 050000
0202030000
0502
14
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
020501 050000
0202090100
0502
15
Telefones fixos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 593,00 593,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 593,00
020501 050000
0202120000
0502
17
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00
020501 050000
0202130000
0502
19
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0202150000
0502
20
Formação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
020501 050000
0202160000
0502
21
Seminários, exposições e similares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020501 050000
0202170000
0502
22
Publicidade A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 550,00 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550,00
020501 050000
0202180000
0502
23
Vigilância e segurança A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.175,00 1.175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.175,00
020501 050000
0202200000
0502
24
Outros trabalhos especializados A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.544,00 2.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.544,00
020501 050000
0201210000
0502
26
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
020501 050000
0201110000
0502
29
Material de consumo clínico A 0,00 0,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 20,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00
020501 050000
0202190000
0502
30
Assistência técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 3.800,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.800,00
020501 050000
0202250000
0502
31
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020501 050000
0202220000
0502
32
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 70,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70,00
020501 050000
0202090200
0502
36
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 410,00 410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 410,00
11
22
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
020501 050000
0202090300
0502
37
Internet A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 510,00 510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510,00
020501 050000
0202090400
0502
38
CTT A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020501 050000
0202090500
0502
39
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020502 Desporto, recreio e lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 4.610,00 4.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.610,00
020502 050000
0201150000
0502
06
Prémios condecorações e ofertas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020502 050000
0202120000
0502
18
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
020502 050000
0407010000
0504
05
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.505,00 2.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.505,00
020502 050000
0807010000
0508
03
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.205,00 1.205,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.205,00
020503 Outras actividades civicas e religiosas 0,00 0,00 0,00 0,00 25.260,00 25.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.260,00
020503 050000
0201030000
0502
02
Munições, explosivos e artifícios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00
020503 050000
0201150000
0502
07
Prémios, condecorações e ofertas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 7.200,00 7.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.200,00
020503 050000
0202100000
0502
16
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020503 050000
0202250000
0502
25
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 12.600,00 12.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.600,00
020503 050000
0202080000
0502
33
Locação de outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
020503 050000
0407010000
0504
09
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 555,00 555,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 555,00
020503 050000
0807010000
0508
04
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 605,00 605,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 605,00
030000 Funções económicas 0,00 0,00 0,00 0,00 53.788,00 53.788,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.788,00
12
23
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
030500 Outras funções económicas 0,00 0,00 0,00 0,00 53.788,00 53.788,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.788,00
030500 030000
0101040100
0301
01
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 28.317,00 28.317,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.317,00
030500 030000
0101130000
0301
03
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 4.136,00 4.136,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.136,00
030500 030000
0101140000
0301
04
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 4.799,00 4.799,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.799,00
030500 030000
0101150000
0301
05
Remunerações por doença e
maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 473,00 473,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 473,00
030500 030000
0102020000
0301
06
Horas Extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
030500 030000
0102040000
0301
08
Ajudas de custo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030500 030000
0103010000
0301
09
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0103030000
0301
10
Subsídio familiar a crianças e jovens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0103040000
0301
11
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0103090100
0301
14
Seguros de acidentes no trabalho e
doenças profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.023,00 1.023,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.023,00
030500 030000
0101090000
0301
16
Pessoal em qualquer outra situação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0201010000
0302
01
Matérias-primas e subsidiárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
030500 030000
0201020100
0302
02
Gasolina A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030500 030000
0201020200
0302
03
Gasóleo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00
030500 030000
0201029900
0302
04
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
030500 030000
0201040000
0302
05
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
13
24
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
030500 030000
0201050000
0302
06
Alimentação - Refeições
confeccionadas
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
030500 030000
0201070000
0302
08
Vestuário e artigos pessoais A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
030500 030000
0201110000
0302
09
Material de consumo clínico A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 25,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00
030500 030000
0201120000
0302
10
Material de transporte - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
030500 030000
0201140000
0302
11
Outro material - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030500 030000
0201170000
0302
12
Ferramentas e utensílios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
030500 030000
0201210000
0302
13
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
030500 030000
0202010000
0302
14
Encargos das instalações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 60,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00
030500 030000
0202020000
0302
15
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0202030000
0302
16
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
030500 030000
0202040000
0302
17
Locação de edifícios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 2.724,00 2.724,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.724,00
030500 030000
0202080000
0302
18
Locação de outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00
030500 030000
0202100000
0302
19
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030500 030000
0202120000
0302
20
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 1.800,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00
030500 030000
0202130000
0302
21
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0202150000
0302
22
Formação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030500 030000
0202220000
0302
23
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 175,00 175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175,00
14
25
Plano Plurianual de Ações mais Relevantes - Inicial
Ano: 2013
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2016 2014 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2015
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2013
030500 030000
0202250000
0302
24
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
030500 030000
0202180000
0302
25
Vigilância e segurança A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00
030500 030000
0202090200
0302
26
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 406,00 406,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 406,00
030500 030000
0602030500
0306
01
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2013 31/12/2013 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em 23 de Outubro de 2013
423.938,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 423.938,16 423.938,16 Total Geral (Sub Total)
15
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O PERÍODO DE 30/9 A 31/12/2013 26
2.4. – Orçamento
2.4.1. – Nota ao orçamento
Trata-se de um documento previsional das receitas a arrecadar e das despesas a realizar no decorrer
do período de 30 de Setembro a 31 de Dezembro de 2013 pela Junta de Freguesia, que tem que ser
aprovado pelo respetivo órgão deliberativo.
O orçamento das autarquias é o documento contabilístico onde são previstos todos os encargos ou
aplicações e onde são computadas as receitas ou origem de fundos, para um período de tempo
determinado e que após aprovação pelos órgãos competentes, se converte em lei económica
fundamental da administração local.
2.4.2.– Resumo do orçamento
27
RESUMO (Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS Ano :2013
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em 23 de Outubro de 2013 Em 31 de Outubro de 2013
723.695,63 723.695,63
Corrente .............................
Capital ...............................
Total Total
Receitas Montante Montante Despesas
Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados
Total Geral Total Geral 723.695,63 723.695,63
621.628,42
55,00
597.812,96
125.882,67
Corrente .............................
Capital ...............................
Outras Receitas ................. 102.012,21
28
ORÇAMENTO DA RECEITA Ano : 2013
(Unidade: EUR)
Montante Designação Código
2.4.3. – Orçamento das receitas
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
RECEITAS CORRENTES
01 Impostos directos 1.754,00
01 02 Outros 1.754,00
01 02 02 Imposto municipal sobre imóveis 1.754,00
02 Impostos indirectos 40.088,00
02 02 Outros 40.088,00
02 02 06 Impostos indirectos específicos das autarquias locais 40.088,00
02 02 06 01 Mercados e feiras 5,00
02 02 06 03 Ocupação da via pública 20.849,00
02 02 06 04 Canídeos 10,00
02 02 06 05 Publicidade 19.196,00
02 02 06 09 Certificação de documentos 18,00
02 02 06 10 Atestados e Declarações 5,00
02 02 06 99 Outros 5,00
04 Taxas, multas e outras penalidades 11.175,00
04 01 Taxas 11.055,00
04 01 23 Taxas específicas das autarquias locais 11.055,00
04 01 23 01 Mercados e feiras 5,00
04 01 23 03 Ocupação da via pública 1.640,00
04 01 23 04 Canídeos 5.023,00
04 01 23 08 Certificação de documentos 126,00
04 01 23 09 Atestados e Declarações 617,00
04 01 23 10 Cemitérios 839,00
04 01 23 99 Outras 2.805,00
04 01 23 99 01 Secretaria - Cachoeiras 300,00
04 01 23 99 02 Cemitério - Cachoeiras 2.000,00
04 01 23 99 03 Publicidade - Cachoeiras 500,00
04 01 23 99 99 Outras 5,00
04 02 Multas e outras penalidades 120,00
04 02 01 Juros de mora 105,00
04 02 04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 5,00
04 02 99 Multas e penalidades diversas 10,00
04 02 99 01 Canídeos 5,00
04 02 99 99 Outras 5,00
05 Rendimentos da propriedade 2.545,00
05 02 Juros - Sociedades financeiras 2.545,00
05 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 2.545,00
06 Transferências correntes 524.682,00
06 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 5,00
06 01 02 Privadas 5,00
06 03 Administração central 103.836,00
06 03 01 Estado 103.831,00
06 03 01 04 Fundo de Financiamento das Freguesias 103.826,00
06 03 01 99 Outras 5,00
06 03 09 Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção à família e políticas
5,00
06 05 Administração local 420.836,00
06 05 01 Continente 420.836,00
Pág. 1
29
ORÇAMENTO DA RECEITA Ano : 2013
(Unidade: EUR)
Montante Designação Código
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
06 05 01 01 Município de Vila Franca de Xira - Protocolo 420.831,00
06 05 01 02 Município de Vila Franca de Xira - Iniciativas Culturais 5,00
06 08 Famílias 5,00
06 08 01 Famílias 5,00
07 Venda de bens e serviços correntes 11.380,00
07 01 Venda de bens 323,00
07 01 03 Publicações e impressos 303,00
07 01 05 Bens inutilizados 5,00
07 01 10 Desperdícios, resíduos e refugos 10,00
07 01 10 01 Sucata 5,00
07 01 10 99 Outros 5,00
07 01 99 Outros 5,00
07 02 Serviços 11.057,00
07 02 01 Aluguer de espaços e equipamentos 5,00
07 02 06 Reparações 5,00
07 02 08 Serviços sociais, recreativos, culturais e de desporto 10,00
07 02 08 03 Serviços culturais 10,00
07 02 08 03 01 Turismo Sénior 5,00
07 02 08 03 99 Outros 5,00
07 02 09 Serviços específicos das autarquias 11.037,00
07 02 09 02 Resíduos sólidos 5,00
07 02 09 04 Trabalhos por conta de particulares 505,00
07 02 09 05 Cemitérios 8.833,00
07 02 09 06 Mercados e feiras 5,00
07 02 09 10 Comisssão por cobrança - SMAS 379,00
07 02 09 11 Balneários 5,00
07 02 09 99 Outros 1.305,00
07 02 09 99 01 Comissões por cobrança - SMAS - Cachoeiras 450,00
07 02 09 99 02 Comissão por cobrança - CTT - Cachoeiras 150,00
07 02 09 99 03 Posto dos CTT - Cachoeiras 600,00
07 02 09 99 04 Balneários Públicos - Cachoeiras 100,00
07 02 09 99 99 Outros 5,00
08 Outras receitas correntes 30.004,42
08 01 Outras 30.004,42
08 01 99 Outras 30.004,42
08 01 99 01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais
1.200,00
08 01 99 02 Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas ou em quaisquer
505,00
08 01 99 03 IVA reembolsado 100,00
08 01 99 99 Diversas 28.199,42
Total da Receita Corrente 621.628,42
RECEITAS DE CAPITAL
09 Venda de bens de investimento 15,00
09 04 Outros bens de investimento 15,00
09 04 06 Administração Pública - Administração local - Continente 15,00
09 04 06 01 Equipamento de transporte 5,00
09 04 06 02 Maquinaria e equipamento 5,00
09 04 06 03 Outros 5,00
Pág. 2
30
ORÇAMENTO DA RECEITA Ano : 2013
(Unidade: EUR)
Montante Designação Código
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
10 Transferências de capital 30,00
10 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 5,00
10 01 02 Privadas 5,00
10 03 Administração central 10,00
10 03 01 Estado 10,00
10 03 01 04 Cooperação Técnica e Financeira 5,00
10 03 01 99 Outras 5,00
10 05 Administração local 10,00
10 05 01 Continente 10,00
10 05 01 01 Município de Vila Franca de Xira - Protocolo 5,00
10 05 01 02 Município de Vila Franca de Xira - Obras 5,00
10 08 Familias 5,00
10 08 01 Familias 5,00
13 Outras receitas de capital 10,00
13 01 Outras 10,00
13 01 01 Indemnizações 5,00
13 01 99 Outras 5,00
Total da Receita de Capital 55,00
OUTRAS RECEITAS
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 5,00
15 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 5,00
15 01 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 5,00
16 Saldo da gerência anterior 102.007,21
16 01 Saldo orçamental 102.007,21
16 01 01 Na posse do serviço 102.007,21
Total de Outras Receitas 102.012,21
Total Geral 723.695,63
Pág. 3
31
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
2.4.4.– Orçamento das despesas
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
01 00 00 Administração Autárquica
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 35.648,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 32.960,00
01 01 01 Titulares de órgãos de soberania e membros de 26.859,00
01 01 11 Representação 5.067,00
01 01 13 Subsidio de refeição 1.034,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 2.078,00
01 02 13 Outros suplementos e prémios 2.078,00
01 02 13 02 Outros 2.078,00
01 03 Segurança social 610,00
01 03 01 Encargos com a saúde 5,00
01 03 04 Outras prestações familiares 5,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 10,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 5,00
01 03 05 03 Outros 5,00
01 03 09 Seguros 590,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças pr 590,00
02 Aquisição de bens e serviços 24.388,00
02 01 Aquisição de bens 3.025,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 2.050,00
02 01 02 02 Gasóleo 2.000,00
02 01 02 99 Outros 50,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 5,00
02 01 08 Material de escritório 50,00
02 01 12 Material de transporte - Peças 50,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 500,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 50,00
02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 250,00
02 01 21 Outros bens 70,00
02 02 Aquisição de serviços 21.363,00
02 02 03 Conservação de bens 1.000,00
02 02 09 Comunicações 1.828,00
02 02 09 02 Telemóveis 1.828,00
02 02 10 Transportes 75,00
02 02 11 Representação dos serviços 250,00
02 02 12 Seguros 1.845,00
Pág. 1
32
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
01 00 00 Administração Autárquica
02 02 13 Deslocações e estadas 300,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 13.220,00
02 02 14 01 Advogadas 8.570,00
02 02 14 02 TOC 4.645,00
02 02 14 03 Outros 5,00
02 02 16 Seminários, exposições e similares 5,00
02 02 17 Publicidade 200,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 1.600,00
02 02 22 Serviços de saúde 40,00
02 02 25 Outros serviços 1.000,00
04 Transferências correntes 493,00
04 05 Administração local 493,00
04 05 01 Continente 493,00
04 05 01 05 ANAFRE 488,00
04 05 01 08 Outros 5,00
06 Outras despesas correntes 50,00
06 02 Diversas 50,00
06 02 03 Outras 50,00
06 02 03 05 Outras 50,00
Total das DESPESAS CORRENTES 60.579,00
Total Orgão 01 00 00 60.579,00
Pág. 2
33
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
02 00 00 Secretaria - Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 73.587,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 54.029,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 41.662,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 41.662,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 4.136,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 7.127,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 1.099,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 4.502,00
01 02 02 Horas extraordinárias 500,00
01 02 04 Ajudas de custo 200,00
01 02 05 Abono para falhas 3.797,00
01 02 07 Colaboração técnica e especializada 5,00
01 03 Segurança social 15.056,00
01 03 01 Encargos com a saúde 5,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 5,00
01 03 04 Outras prestações familiares 5,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 13.571,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 2.532,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)
11.039,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 6.214,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime Geral 4.825,00
01 03 09 Seguros 1.470,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 1.470,00
02 Aquisição de bens e serviços 23.041,16
02 01 Aquisição de bens 2.986,00
02 01 04 Limpeza e higiene 100,00
02 01 08 Material de escritório 2.166,00
02 01 11 Material de consumo clínico 15,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 5,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 200,00
02 01 21 Outros bens 500,00
02 02 Aquisição de serviços 20.055,16
02 02 01 Encargos das instalações 3.833,00
02 02 03 Conservação de bens 250,00
Pág. 3
34
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
02 00 00 Secretaria - Administração Geral
02 02 08 Locação de outros bens 5,00
02 02 09 Comunicações 3.062,16
02 02 09 01 Telefones fixos 1.186,00
02 02 09 02 Telemóveis 457,16
02 02 09 03 Internet 587,00
02 02 09 04 CTT 827,00
02 02 09 05 Outros 5,00
02 02 10 Transportes 50,00
02 02 12 Seguros 150,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 15 Formação 400,00
02 02 17 Publicidade 200,00
02 02 18 Vigilância e segurança 400,00
02 02 19 Assistência técnica 7.900,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 500,00
02 02 22 Serviços de saúde 200,00
02 02 25 Outros serviços 3.100,00
06 Outras despesas correntes 110,00
06 02 Diversas 110,00
06 02 03 Outras 110,00
06 02 03 01 Outras restituições 5,00
06 02 03 04 Serviços bancários 100,00
06 02 03 05 Outras 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 96.738,16
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 1.200,00
07 01 Investimentos 1.200,00
07 01 07 Equipamento de informática 400,00
07 01 08 Software informático 700,00
07 01 09 Equipamento administrativo 100,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00
Total Orgão 02 00 00 97.938,16
Pág. 4
35
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
03 00 00 Sector de Obras e Manutenção
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 48.685,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 37.730,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 28.317,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 28.317,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 4.136,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 4.799,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 473,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 550,00
01 02 02 Horas extraordinárias 500,00
01 02 04 Ajudas de custo 50,00
01 03 Segurança social 10.405,00
01 03 01 Encargos com a saúde 5,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 5,00
01 03 04 Outras prestações familiares 5,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 9.367,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 1.688,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)
7.679,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 2.783,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime Geral 4.896,00
01 03 09 Seguros 1.023,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 1.023,00
02 Aquisição de bens e serviços 14.465,00
02 01 Aquisição de bens 5.230,00
02 01 01 Matérias-primas e subsidiárias 300,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 3.850,00
02 01 02 01 Gasolina 50,00
02 01 02 02 Gasóleo 3.500,00
02 01 02 99 Outros 300,00
02 01 04 Limpeza e higiene 5,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 150,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 150,00
02 01 11 Material de consumo clínico 25,00
02 01 12 Material de transporte - Peças 100,00
02 01 14 Outro material - Peças 50,00
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36
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
03 00 00 Sector de Obras e Manutenção
02 01 17 Ferramentas e utensílios 100,00
02 01 21 Outros bens 500,00
02 02 Aquisição de serviços 9.235,00
02 02 01 Encargos das instalações 60,00
02 02 02 Limpeza e higiene 5,00
02 02 03 Conservação de bens 3.000,00
02 02 04 Locação de edifícios 2.724,00
02 02 08 Locação de outros bens 700,00
02 02 09 Comunicações 406,00
02 02 09 02 Telemóveis 406,00
02 02 10 Transportes 50,00
02 02 12 Seguros 1.800,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 15 Formação 50,00
02 02 18 Vigilância e segurança 10,00
02 02 22 Serviços de saúde 175,00
02 02 25 Outros serviços 250,00
06 Outras despesas correntes 5,00
06 02 Diversas 5,00
06 02 03 Outras 5,00
06 02 03 05 Outras 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 63.155,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 7.215,00
07 01 Investimentos 7.215,00
07 01 03 Edifícios 555,00
07 01 03 01 Instalações de serviços 55,00
07 01 03 05 Escolas 500,00
07 01 04 Construções diversas 5.560,00
07 01 04 01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 5,00
07 01 04 05 Parques e jardins 50,00
07 01 04 09 Sinalização e trânsito 5.505,00
07 01 06 Material de transporte 500,00
07 01 06 02 Outro 500,00
07 01 10 Equipamento básico 500,00
07 01 10 02 Outro 500,00
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37
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
03 00 00 Sector de Obras e Manutenção
07 01 11 Ferramentas e utensílios 100,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 7.215,00
Total Orgão 03 00 00 70.370,00
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Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
04 00 00 Sector de Equip. Urbano, Ambiente e Sane
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 97.032,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 75.911,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 52.900,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 52.900,00
01 01 08 Pessoal aguardando aposentação 5,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 2.013,00
01 01 13 Subsidio de refeição 9.493,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 9.200,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 2.300,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 1.055,00
01 02 02 Horas extraordinárias 1.000,00
01 02 04 Ajudas de custo 50,00
01 02 05 Abono para falhas 5,00
01 03 Segurança social 20.066,00
01 03 01 Encargos com a saúde 5,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 5,00
01 03 04 Outras prestações familiares 5,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 15.919,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 2.954,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)
12.965,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 12.960,00
01 03 05 02 02 Segurança Social - Regime Geral 5,00
01 03 09 Seguros 4.132,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 4.132,00
02 Aquisição de bens e serviços 27.226,00
02 01 Aquisição de bens 10.428,00
02 01 01 Matérias-primas e subsidiárias 5,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 3.793,00
02 01 02 01 Gasolina 2.193,00
02 01 02 02 Gasóleo 500,00
02 01 02 99 Outros 1.100,00
02 01 04 Limpeza e higiene 1.250,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 200,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 150,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 300,00
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39
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
04 00 00 Sector de Equip. Urbano, Ambiente e Sane
02 01 11 Material de consumo clínico 25,00
02 01 12 Material de transporte - Peças 100,00
02 01 14 Outro material - Peças 5,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 100,00
02 01 21 Outros bens 4.500,00
02 02 Aquisição de serviços 16.798,00
02 02 01 Encargos das instalações 550,00
02 02 02 Limpeza e higiene 13.000,00
02 02 03 Conservação de bens 1.000,00
02 02 10 Transportes 585,00
02 02 12 Seguros 823,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00
02 02 14 03 Outros 5,00
02 02 15 Formação 50,00
02 02 22 Serviços de saúde 280,00
02 02 25 Outros serviços 500,00
06 Outras despesas correntes 5,00
06 02 Diversas 5,00
06 02 03 Outras 5,00
06 02 03 05 Outras 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 124.263,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 43.475,00
07 01 Investimentos 43.475,00
07 01 03 Edifícios 5.505,00
07 01 03 01 Instalações de serviços 5,00
07 01 03 07 Outros 5.500,00
07 01 04 Construções diversas 29.310,00
07 01 04 01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 575,00
07 01 04 05 Parques e jardins 9.200,00
07 01 04 08 Viação rural 100,00
07 01 04 09 Sinalização e trânsito 650,00
07 01 04 12 Cemitérios 18.785,00
07 01 10 Equipamento básico 8.460,00
07 01 10 01 Equipamento de recolha de resíduos 5,00
Pág. 9
40
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
04 00 00 Sector de Equip. Urbano, Ambiente e Sane
07 01 10 02 Outro 8.455,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 200,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 43.475,00
Total Orgão 04 00 00 167.738,00
Pág. 10
41
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
05 00 00 Sector Sócio-Cultural
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 15.615,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 12.094,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 9.080,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 9.080,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 1.034,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 1.580,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 395,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 235,00
01 02 02 Horas extraordinárias 125,00
01 02 04 Ajudas de custo 100,00
01 02 05 Abono para falhas 5,00
01 02 07 Colaboração técnica e especializada 5,00
01 03 Segurança social 3.286,00
01 03 01 Encargos com a saúde 5,00
01 03 04 Outras prestações familiares 5,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 2.686,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 422,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funcções públicas (RCTFP)
2.264,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 2.259,00
01 03 05 02 02 Segurança Social - Regime Geral 5,00
01 03 09 Seguros 590,00
01 03 09 01 Seg. Ac. Trabalho e Doenças Profissionais 590,00
02 Aquisição de bens e serviços 47.378,00
02 01 Aquisição de bens 13.780,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 5,00
02 01 02 99 Outros 5,00
02 01 03 Munições, explosivos e artifícios 800,00
02 01 04 Limpeza e higiene 100,00
02 01 08 Material de escritório 1.000,00
02 01 11 Material de consumo clínico 20,00
02 01 14 Outro material - Peças 5,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 7.700,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 50,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 100,00
Pág. 11
42
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
05 00 00 Sector Sócio-Cultural
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 3.000,00
02 01 21 Outros bens 1.000,00
02 02 Aquisição de serviços 33.598,00
02 02 01 Encargos das instalações 3.686,00
02 02 03 Conservação de bens 750,00
02 02 08 Locação de outros bens 3.000,00
02 02 09 Comunicações 1.568,00
02 02 09 01 Telefones fixos 593,00
02 02 09 02 Telemóveis 410,00
02 02 09 03 Internet 510,00
02 02 09 04 CTT 50,00
02 02 09 05 Outros 5,00
02 02 10 Transportes 500,00
02 02 12 Seguros 1.200,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 15 Formação 150,00
02 02 16 Seminários, exposições e similares 100,00
02 02 17 Publicidade 550,00
02 02 18 Vigilância e segurança 1.175,00
02 02 19 Assistência técnica 3.800,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 3.544,00
02 02 22 Serviços de saúde 70,00
02 02 25 Outros serviços 13.500,00
04 Transferências correntes 11.240,00
04 03 Administração central 1.510,00
04 03 01 Estado 1.510,00
04 03 01 01 Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 1.505,00
04 03 01 02 Outras 5,00
04 07 Instituições sem fins lucrativos 9.725,00
04 07 01 Instituições sem fins lucrativos 9.725,00
04 08 Famílias 5,00
04 08 02 Outras 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 74.233,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 1.110,00
07 01 Investimentos 1.110,00
Pág. 12
43
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
05 00 00 Sector Sócio-Cultural
07 01 07 Equipamento de informática 450,00
07 01 08 Software informático 50,00
07 01 09 Equipamento administrativo 100,00
07 01 10 Equipamento básico 505,00
07 01 10 02 Outro 505,00
07 01 12 Artigos e objectos de valor 5,00
08 Transferências de capital 4.970,00
08 07 Instituições sem fins lucrativos 4.970,00
08 07 01 Instituições sem fins lucrativos 4.970,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 6.080,00
Total Orgão 05 00 00 80.313,00
Pág. 13
44
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
06 00 00 CACHOEIRAS
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 124.394,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 100.894,00
01 01 01 Titulares de órgãos de soberania e membros de 8.600,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 65.000,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 65.000,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 7.000,00
01 01 08 Pessoal aguardando aposentação 500,00
01 01 12 Suplementos e prémios 400,00
01 01 13 Subsidio de refeição 7.500,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 11.794,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 100,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 7.400,00
01 02 02 Horas extraordinárias 4.100,00
01 02 04 Ajudas de custo 100,00
01 02 05 Abono para falhas 1.900,00
01 02 13 Outros suplementos e prémios 1.300,00
01 02 13 01 Senhas de presença na Assembleia de Freguesia 500,00
01 02 13 02 Outros 800,00
01 03 Segurança social 16.100,00
01 03 01 Encargos com a saúde 2.000,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 1.300,00
01 03 04 Outras prestações familiares 100,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 12.000,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas(RCTFP)
12.000,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 12.000,00
01 03 09 Seguros 700,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças pr 700,00
02 Aquisição de bens e serviços 41.128,81
02 01 Aquisição de bens 12.200,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 6.600,00
02 01 02 01 Gasolina 500,00
02 01 02 02 Gasóleo 5.500,00
02 01 02 99 Outros 600,00
02 01 04 Limpeza e higiene 700,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 500,00
Pág. 14
45
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
06 00 00 CACHOEIRAS
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 200,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 200,00
02 01 08 Material de escritório 500,00
02 01 12 Material de transporte - Peças 500,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 500,00
02 01 16 Mercadorias para venda 500,00
02 01 16 03 Outras 500,00
02 01 16 03 01 Selos, Envelopes e outro material dos CTT 500,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 250,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 100,00
02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 100,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 300,00
02 01 21 Outros bens 1.250,00
02 02 Aquisição de serviços 28.928,81
02 02 01 Encargos das instalações 1.400,00
02 02 03 Conservação de bens 3.500,00
02 02 09 Comunicações 5.200,00
02 02 09 01 Telefones fixos 1.500,00
02 02 09 02 Telemóveis 2.850,00
02 02 09 03 Internet 600,00
02 02 09 04 CTT 250,00
02 02 10 Transportes 500,00
02 02 11 Representação dos serviços 300,00
02 02 12 Seguros 3.000,00
02 02 13 Deslocações e estadas 100,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5.000,00
02 02 14 03 Outros 5.000,00
02 02 15 Formação 200,00
02 02 17 Publicidade 400,00
02 02 18 Vigilância e segurança 700,00
02 02 19 Assistência técnica 2.500,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 4.500,00
02 02 22 Serviços de saúde 300,00
02 02 24 Encargos de cobrança de receitas 50,00
02 02 25 Outros serviços 1.278,81
03 Juros e outros encargos 11.671,99
03 03 Juros de locação financeira 1.000,00
Pág. 15
46
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
06 00 00 CACHOEIRAS
03 03 05 Material de transporte 1.000,00
03 05 Outros juros 10.571,99
03 05 02 Outros 10.571,99
03 06 Outros encargos financeiros 100,00
03 06 01 Outros encargos financeiros 100,00
04 Transferências correntes 1.200,00
04 05 Administração local 200,00
04 05 01 Continente 200,00
04 05 01 05 ANAFRE 200,00
04 07 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00
04 07 01 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00
06 Outras despesas correntes 450,00
06 02 Diversas 450,00
06 02 03 Outras 450,00
06 02 03 02 IVA pago 200,00
06 02 03 04 Serviços bancários 100,00
06 02 03 05 Outras 150,00
Total das DESPESAS CORRENTES 178.844,80
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 67.912,67
07 01 Investimentos 52.912,67
07 01 03 Edifícios 25.212,67
07 01 03 01 Instalações de serviços 23.712,67
07 01 03 02 Instalações desportivas e recreativas 1.500,00
07 01 04 Construções diversas 21.700,00
07 01 04 01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 12.500,00
07 01 04 05 Parques e jardins 9.000,00
07 01 04 09 Sinalização e trânsito 200,00
07 01 06 Material de transporte 3.000,00
07 01 06 02 Outro 3.000,00
07 01 07 Equipamento de informática 1.000,00
07 01 09 Equipamento administrativo 500,00
07 01 10 Equipamento básico 1.000,00
07 01 10 02 Outro 1.000,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 500,00
07 02 Locação financeira 15.000,00
Pág. 16
47
Ano: 2013 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
06 00 00 CACHOEIRAS
07 02 05 Material de transporte 15.000,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 67.912,67
Total Orgão 06 00 00 246.757,47
Total Geral 723.695,63
Pág. 17
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
48
5. NOTA FINAL
Estes documentos previsionais adaptados à circunstâncias e acautelando aspetos essenciais
do seu enquadramento legal, assegurarão a continuidade da execução orçamental global dos
orçamentos anteriormente aprovados pelas Freguesias extintas para o exercício corrente,
mas que tiveram que sofrer algumas mudanças com a interconexão das respetivas rubricas
classificativas.
Na próxima aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2014, novas
estratégias e novos desígnios serão previstos, tendo em consideração a Lei n.º 73/2013, de 3
de Setembro, que entra em vigor em 1 de Janeiro de 2014, a Lei n.º 75/2013, de 12 de
Setembro, que define o regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades
intermunicipais, o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as
autarquias locais e para as entidades intermunicipais e o regime jurídico do associativismo
autárquico e, também, a Lei do Orçamento do Estado para 2014, cuja proposta está já
patente para ser apreciada.
Dada a utilidade destes documentos previsionais nesta fase de transição das Freguesias, o
Órgão Executivo espera e deseja que os mesmos sejam merecedores de aprovação por parte
da Assembleia de Freguesia, estando à disposição dos seus membros para quaisquer
esclarecimentos complementares.
Freguesia de Castanheira do Ribatejo, 23 de outubro de 2013
O órgão executivo