Guia de Projecto e Obra

7/26/2019 Guia de Projecto e Obra

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GUIA DE

PROJECTO E OBRANOV/2010


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Edio n. 1

Verso n. 0 Data: Nov/10

O objectivo do presente Guia proporcionar aos tcnicos que elaboram projectos de redes de infra-estruturashidrulicas em edifcios/loteamentos localizados na rea do concelho de Esposende, um conjunto de elementos

orientadores que facilitam a correcta concepo e organizao dos processos, bem como a definio das diferentes

etapas at ligao aos sistemas pblicos.

Como no objectivo que o presente Guia se substitua a publicaes fundamentais e/ou relevantes, nem muito

menos dispense o estudo da legislao em vigor, teve-se a preocupao de indicar alguns documentos em anexo,

que possibilitaro um aprofundamento que se considera adequado para os mais interessados, minimizando eventuais

lacunas existentes e incluindo uma viso mais alargada que um documento deste tipo pode fornecer.

Assim, apresenta-se, para alm de diversas prescries de carcter tcnico e regulamentar, definies e princpios

fundamentais, de forma a possibilitar aos projectistas, atravs de uma simples consulta, um adequadoesclarecimento.

Em resumo, o presente documento constitudo pelas seguintes partes:

Guia de Projecto e Obra GPO - INT - I

Abordagem de aspectos gerais, tais como competncias e responsabilidades das diversas partes intervenientes

Definio das regras estabelecidas pela Esposende Ambiente referentes elaborao dos processos, nomeadamente

elementos constituintes e organizao dos mesmos

Indicao de regras essenciais para uma correcta concepo dos projectos de redes prediais

Indicao de regras essenciais para uma correcta concepo dos projectos de infra-estruturas hidrulicas integradasem obras de urbanizao

Indicao de regras essenciais para uma correcta instalao de redes prediais

Indicao de regras essenciais para uma correcta execuo de infra-estruturas hidrulicas integradas em obras de

urbanizao

Ramais de ligao provisrios e plataforma GestProcessos.


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Edio n. 1


Compilao dos termos institudos pela Esposende Ambiente mais utilizados neste Guia, encontrando-se organizada

por ordem alfabtica

Apresentao de pormenores e aspectos construtivos de diferentes constituintes das redes, como caixas para

instalao de contadores, caixas de visita, etc.

Compilao de diversas minutas de documentos que devero integrar os processos

Condio Tcnicas Especiais que devero orientar a execuo dos trabalhos

Guia de Projecto e Obra GPO - INT - II

Listagem no exaustiva de documentao

Instrues de utilizao da plataforma electrnica de gesto dos processos


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Edio n. 1


I

11.1 mbito de Aplicao 21.2 Competncias e Responsabilidades 31.3 Responsabilidades Pela Gesto das Redes 5

72.1 Documentao, Peas Escritas e Desenhadas 82.2 Circuito 11

2.3 Pedidos de Cadastro 12

133.1 Concepo Geral 143.2 Disposies Construtivas 19

264.1 Dimensionamento 274.2 Disposies Construtivas 29

345.1 Considera es Gerais 35

Guia de Projecto e Obra GPO ND - III

5.2 Aspectos Construtivos 36

5.3 Ensaios 375.4 Telas Finais 395.4 Certificado de Conformidade 405.5 Ligaes s Redes Pblicas 41

426.1 Consideraes Gerais 436.2 Fiscalizao dos Trabalhos 446.3 Aspectos Construtivos 456.4 Materiais 466.5 Ensaios 476.6 Lavagem e Desinfeco da Rede de Distribuio de gua 486.7 Inspeco Vdeo CCTV Rede de Drenagem de guas Residuais 50

6.8 Telas Finais 516.9 Recepo das Obras de Urbanizao 526.10 Ligaes s Redes Pblicas 53

547.1- Ramal Provisrio Para Obras 55


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Guia de Projecto e Obra - 1

1.GENERALIDADES


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GUIA DE PROJECTO E OBRA

GENERALIDADES Edio n. 1Verso n. 0GPO G 1

MBITO DE APLICAOData: Nov/10

O presente documento aplicvel a sistemas de abastecimento de gua, sistemas de drenagem de guas residuais esistemas de drenagem de guas pluviais, desde a concepo do projecto at construo e concluso dos

respectivos sistemas, em redes prediais e infra-estruturas hidrulicas integradas em obras de urbanizao.

Neste domnio, define-se no presente Guia um conjunto de elementos orientadores que facilitam a correcta

concepo e organizao dos processos, bem como a definio das diferentes etapas at ligao aos sistemas

pblicos.

Etapas: Redes prediaisProjecto

Incio da obra Fim da obra

Alteraes ao projecto

Ensaios / Termo

de

Guia de Projecto e Obra GPO - G 1 - 2

Responsabilidade

Telas finaisLigao ao edifcio com mais de uma

fraco da responsabilidade do promotor Certificado de Conformidade

Contratao

Etapas: Redes de obras de urbanizao

Projecto

Incio da obra Fim da obra

Alteraes ao projecto

Ensaios

Telas finais

Ligao aos lotes da responsabilidade do

promotor Recepo provisria da obra


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LLLL SSSS Edio n. 1

Verso n. 0 ---- 2222MMMM SSSS SSSS SSSS LLLL SSSS

Data: Nov/10

1.1.1.1.

da competncia e responsabilidade do autor do projecto:

a) A elaborao do projecto das redes, prediais e integradas em obras de urbanizao, de abastecimento de

gua e de drenagem de guas residuais e pluviais, constitudo por peas escritas e desenhadas, necessrias

execuo e verificao em obra, de acordo com a legislao e normalizao em vigor e outra documentao que seja

relevante para a formatao do processo, nomeadamente e em especial, as indicaes do presente documento;

b) A definio dos critrios adoptados, no que respeita concepo, dimensionamento, natureza, seleco dos

materiais, assim como das condies de execuo e instalao;c) Assumir total e inteira responsabilidade pelo projecto das infra-estruturas hidrulicas, atravs da subscrio

do termo de responsabilidade de acordo com legislao em vigor;

d) A recolha de dados relativos s caractersticas dos equipamentos e do tipo de ocupao, para definio de

valores de consumos e caudais, e ainda garantir a compatibilidade com outras infra-estruturas, tais como redes de

gs, electricidade, climatizao, etc.;

e) Manter estreita relao com o coordenador do projecto, de forma a ser alertado, atempadamente, da

viabilidade das propostas de traado;

Guia de Projecto e Obra GPO G 2 -3

er un o a sposen e m en e, a n orma o ca as ra as re es p cas e s r u o e gua

(localizao de condutas, material, dimetro, presso disponvel) e de drenagem de guas residuais e pluviais(localizao dos colectores, material, dimetro, cotas de soleira);

g) Prestar assistncia tcnica obra para verificao do cumprimento do projecto, das tcnicas de execuo e

dar acordo a eventuais alteraes;

h) Garantir, em estreita colaborao com o dono de obra e a entidade instaladora, a elaborao de projecto de

alteraes, a validar pela Esposende Ambiente, sempre que se verificarem variaes ao projecto inicialmente

aprovado.

2.2.2.2. SSSS LLLL

da competncia e responsabilidade da entidade instaladora:

a) Nomear um tcnico responsvel pela instalao dos sistemas prediais;

b) Executar, em obra, o estabelecido no projecto aprovado, e realizar os ensaios indicados neste documento,

em consonncia com o tcnico responsvel pela direco de obra;

c) Manter actualizado o seguro de responsabilidade civil, de forma a cobrir eventuais danos materiais ou

corporais resultantes das aces ou defeitos relativos instalao dos sistemas.


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RESPONSABILIDADES PELA GESTO DAS REDESData: Nov/10

De forma simplificada apresenta-se nos esquemas seguintes, quais as entidades responsveis e intervenientes noprocesso e na gesto das redes.

1. ABASTECIMENTO DE GUA

caixa decontador

muro limite depropriedade

Totalizador oubateria de

contadores

Arruamento pblico

conduta pblica

Guia de Projecto e Obra GPO G 3 - 5

PROPRIETRIO ESPOSENDE AMBIENTE PROPRIETRIO

2. DRENAGEM DE GUAS RESIDUAIS

PROPRIETRIO ESPOSENDE AMBIENTE

0,20


Arruamento pblico

colector pblico

PROPRIETRIO


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RESPONSABILIDADES PELA GESTO DAS REDESData: Nov/10

2. DRENAGEM DE GUAS PLUVIAIS

PROPRIETRIO ESPOSENDE AMBIENTE

Arruamento pblico

PROPRIETRIO

colector pblico

infiltraono solo

Guia de Projecto e Obra GPO G 3 - 6


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ELEMENTOS INSTRUTRIOS E CIRCUITO DOS PROJECTOS Edio n. 1

Verso n. 0GPO ECP 1DOCUMENTAO, PEAS ESCRITAS E DESENHADAS

Data: Nov/10

O presente captulo tem como objectivo definir as regras para a instruo dos processos, sendo que uma correctaelaborao dos mesmos, factor imprescindvel anlise e informao, permite uma optimizao dos recursos

utilizados pela Esposende Ambiente na fase de anlise dos mesmos, o que conduz a prazos de resposta mais

reduzidos.

1. Organizao dos projectos

A organizao e apresentao dos projectos devero estar de acordo com a regulamentao geral em vigor e devem

conter no mnimo:

Documentao

a) Requerimento para a aprovao do projecto, subscrito pelo requerente ou seu representante, de acordo

com Minuta Aapresentada no Anexo III, no caso do processo ser entregue na Esposende Ambiente. S dever ser

entregue um requerimento com indicao de todos os documentos/projectos inseridos no GestProcessos On-Line;

b) Termo de responsabilidade pela elaborao do projecto, subscrita pelo tcnico projectista, prevista no

regime jurdico da urbanizao e edificao e de acordo com legislao em vigor;

Guia de Projecto e Obra GPO - ECP 1 - 8

c p a a ec ara o e nscr o o pro ec s a em assoc a o p ca e na ureza pro ss ona , azen o

prova da validade da sua inscrio;d) Comprovativo da entrega do requerimento de Licena de Utilizao dos Recursos Hdricos, a emitir pela

entidade competente nos termos do Decreto-Lei n. 226- A/2007, de 31 de Maio, se aplicvel.

Peas Escritas

a) Memria descritiva e justificativa da soluo projectada donde conste, para alm da identificao do

proprietrio, a natureza, designao e local da obra, a indicao dos dispositivos de utilizao de gua e seus

sistemas, os calibres e as condies de assentamento das canalizaes e a descrio de todos os materiais e

acessrios;

b) Clculos hidrulicos das redes projectadas e dos rgos que as integram, incluindo as caractersticas

geomtricas do ramal de ligao a executar ou a verificar, caso j exista;

c) Dimensionamento das instalaes complementares a integrar na rede, nomeadamente das instalaes

elevatrias;

d) Especificaes tcnicas mais relevantes, nomeadamente as relativas natureza dos materiais a aplicar e s

principais disposies construtivas que devem reger a execuo da obra;

e) Oramento, a preos correntes, das obras de infra-estruturas hidrulicas integradas em obras de

urbanizao, por especialidade e global, baseado em quantidades e qualidades dos trabalhos necessrios sua

execuo, devendo neles ser adoptadas as normas europeias e as portuguesas em vigor ou as especificaes do

Laboratrio Nacional de Engenharia Civil.


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Data: Nov/10

Peas Desenhadas

a) Planta de localizao escala 1:5000, do GeoPortal da Cmara Municipal de Esposende;

b) Plantas cadastrais das infra-estruturas pblicas fornecidas pela Esposende Ambiente;

c) Planta de implantao do prdio, escala 1:500, com a implantao das redes prediais no exterior do

edifcio, e a sua interligao com as infra-estruturas existentes ou previstas para o local, bem como a indicao de

todos os arranjos exteriores, tais como os acessos principais do prdio, pedonais e de viaturas, escadas, rampas de

acesso, floreiras, espaos verdes e outros, devidamente cotada S aplicvel a obras de edificao;

d) Se aplicvel, planta das obras de urbanizao, escala 1:500, com a implantao no arruamento das redes

de abastecimento de gua (assinalando vlvulas de seccionamento e outros acessrios necessrios boa execuoda rede, com os ns de clculo numerados, de modo a que seja possvel validar as plantas com o dimensionamento

hidrulico) e de drenagem de guas residuais/pluviais (com as cmaras de visita numeradas, de modo a que seja

possvel validar as plantas com o dimensionamento hidrulico), e a sua interligao com as infra-estruturas

existentes ou previstas para o local, pblicas e/ou prediais, bem como a indicao de todos os arranjos exteriores,

tais como passeios, estacionamentos, floreiras, espaos verdes e outros, devidamente cotada;

e) Nas plantas referidas nas alneas c) e d) devero ser assinaladas as linhas de gua e regos existentes na

rea de interveno;


e ap c ve, ever ser en regue p an a as reas e ce nc a a om n o p co, ev amen e egen a a;

g) Peas desenhadas necessrias representao do traado, em planta e em perfil, se aplicvel, de todos ospisos (escala mnima de 1:100), com representao de todos os aparelhos, rgos, acessrios e instalaes

complementares a servir, traados e dimetros das redes projectadas. A primeira planta deve corresponder ao piso

de cota mais baixa. Na planta correspondente ao piso onde se efectua as ligaes s redes pblicas, deve ser visvel

o esquema previsto para as ligaes s redes;

h) Perfis longitudinais dos colectores, prediais e/ou includos em obras de urbanizao, com perfil do terreno,

cotas de soleira das cmaras de visita e inclinaes dos colectores, comprovando-se a ligao rede pblica

existente;

i) Desenhos de pormenor (escala mnima de 1:50) so obrigatrios nas situaes em que as restantes peas

desenhadas no permitam a representao de todos os rgos, bem como para todas as concepes ou disposies

no tradicionais;

j) Pormenores construtivos necessrios boa interpretao do projecto e execuo dos trabalhos em obra, por

exemplo, pormenor de instalao do contador ou da bateria de contadores.


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Data: Nov/10

2. Apresentao dos projectos

Os projectos devero ser apresentados em formato digital e devero ter a seguinte designao e formato:

ltimo nome do requerente Nmero da verso Especialidade .Formato

Exemplo:

Requerente: Manuel Silva

Especialidade Nome do ficheiro

Abastecimento de gua silva v1 AA.dwf

Drenagem de gua Residuais silva v1 AR.dwf

Drenagem de gua Pluviais silva v1 AP.dwf



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LLLL MMMM SSSS SSSS SSSS SSSS SSSS Edio n. 1

Verso n. 0 ---- SSSS SSSS

Data: Nov/10

O presente captulo tem como objectivo a descrio do circuito de um projecto, desde a entrega para anlise eapreciao at concluso da obra.

Aps a constituio de um processo de acordo com o estabelecido no Captulo GPO ECP 1 Documentao, Peas

Escritas e Desenhadas, um de abastecimento de gua e/ou de drenagem de guas residuais

domsticas e/ou de pluviais deve ser entregue, , na Cmara Municipal de Esposende, sendo a consulta

Esposende Ambiente promovida pelo gestor do processo.

Se o processo inicial no obter parecer favorvel ou se for necessrio entregar projecto de alteraes, o processo

tramitar pela Esposende Ambiente.

Todos os procedimentos administrativos inerentes a um processo, devero ser realizados no GestProcessos On-Line.

Toda a comunicao referente apreciao de um processo estabelecida entre a Esposende Ambiente e o

requerente, com o conhecimento da Cmara Municipal.


equeren e

Projecto CME

Requerente

Gestprocessos On-line Comunicao do incio dos trabalhos

Alteraes ao Projecto

Acompanhamento e Fiscalizao

Ensaios

Telas Finais

Certificado de Conformidade

Recepo de Obras de Urbanizao


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SSSS SSSS SSSS SSSS SSSS Edio n. 1

Verso n. 0 3333SSSS SSSS

Data: Nov/10

Para elaborao de projectos de redes de distribuio de gua e de drenagem de guas residuais domsticas epluviais necessrio efectuar o pedido de informao relativo s infra-estruturas existentes na rea em estudo,

sendo as plantas cadastrais um dos documentos a entregar com a instruo do processo.

Os pedidos de cadastro podem ser efectuados atravs do GestProcessos On-Line, utilizando para o efeito a

apresentada no Anexo III, devendo ser apresentados os seguintes documentos:

a) planta de localizao escala de 1:5000 do Geoportal da CME;

b) planta de implantao do prdio, escala 1:500, com a definio da rea abrangida pelo

edifcio/empreendimento em causa, a altimetria e os arranjos exteriores, sempre que possvel.



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3. PROJECTO DE REDES PREDIAIS


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PROJECTO DE REDES PREDIAIS Edio n. 1Verso n. 0GPO - PRP 1

CONCEPO GERALData: Nov/10

Sempre que includos num loteamento ou numa rea infra-estruturada, os projectos das redes prediais deverocumprir na ntegra os ramais existentes, sendo o custo de eventuais alteraes da responsabilidade do requerente.


Salientam-se, seguidamente, alguns aspectos especficos que devem ser tidos em conta na elaborao de redes

prediais.

1.1. Furos/Poos de Captao

Todos os furos e poos de captao existentes na propriedade ou em propriedades confrontantes devero ser

devidamente assinalados na planta 1/500.

Os projectos cujas reas de interveno no se encontrem dotadas de infra-estruturas pblicas de distribuio de

gua e nos quais se encontre prevista a execuo de captaes prprias, devem apresentar o pedido de licena de

captao, a obter junto da entidade licenciadora.

Guia de Projecto e Obra GPO - PRP 1 - 14

. . ns a a es spec a s

De um modo geral, as instalaes especiais como reservatrios, centrais hidropressoras, estaes elevatrias,

vlvulas de controlo hidrulico (presso e caudal) devem ser evitadas, devendo, caso se verifique ser estritamente

necessrio, as solues tcnicas a implementar integrar o projecto.

1.3. Regimes de Condomnio

No que respeita a condomnios, independentemente do seu tipo ser residencial ou no, funcionando em regime

aberto ou fechado, deve ser sempre prevista a instalao de contadores individuais para os fogos e/ou fraces

independentes, uma vez que os respectivos proprietrios ou usufruturios celebraro contrato directamente com a

Esposende Ambiente.

1.3.1. Condomnios em regime aberto

Os empreendimentos que funcionem em regime de condomnio aberto, correspondem s situaes em que os

acessos pedonais e de viaturas, se efectuam directamente pela via pblica. A concepo da rede de abastecimento

para estes prdios a usual, prevendo-se um ramal de ligao para cada prdio e a instalao de contadores de

acordo com o definido neste documento.


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1.3.2. Condomnios em regime fechado

Um empreendimento funciona em regime de condomnio fechado, quando a(s) via(s) de acesso s suas entradas

principais, se encontram em propriedade privada. Deste modo, os respectivos arruamentos no sero pblicos, e

como tal, as infra-estruturas no sero propriedade pblica, sendo o condomnios integralmente responsvel pela

manuteno e reparao das redes e consequentemente pelas perdas de gua, embora a Esposende Ambiente

efectue a anlise e aprovao dos projectos das mesmas.

Estes empreendimentos devem ser dotados, caso a Esposende Ambiente assim considere, de um contador

totalizador, o qual efectua a medio de toda a gua fornecida ao empreendimento. A localizao e instalao docontador totalizador deve respeitar as seguintes regras:

a) Todo o fornecimento de gua ao empreendimento deve ser sujeito a medio, caso a Esposende Ambiente

assim considere;

b) O local de instalao do contador deve ser no limite da propriedade privada e junto ao ponto de ligao do

edifcio;

c) O nicho para a sua instalao dever ser efectuado de acordo com o respectivo calibre;

d) A existncia desta unidade de contagem, no invalida a instalao de contadores individualizados para todos


os oca s e consumo, a qua o r ga r a.

1.4. Redes de Combate a Incndios

A concepo destes sistemas deve ter em conta a legislao prpria em vigor, no emitindo a Esposende Ambiente

qualquer parecer sobre os mesmos, verificando apenas as condies de ligao rede pblica de abastecimento,

quando proposta.

O sistema de combate a incndio directamente ligado rede pblica dever respeitar as seguintes regras:

a) Todo o fornecimento de gua ao sistema de combate a incndio localizado em domnio privado deve ser

sujeito a medio, caso a Esposende Ambiente assim considere;

b) O local de instalao do contador deve ser no limite da propriedade privada, junto ao ponto de ligao do

edifcio;

c) O nicho para a sua instalao dever ser efectuado de acordo com o respectivo calibre e dever ser o

mesmo do contador totalizador;

d) O contador da rede de incndio no dever ser contabilizado no contador totalizador.

1.5. Redes de Servios Comuns (Redes de Rega, de Abastecimento de Piscinas, de Manuteno de

Espaos Comuns)

Os sistemas de abastecimento de redes de servios comuns, cujos efluentes no estaro ligados rede de drenagem

de guas residuais, como o caso de redes de rega, de abastecimento a piscinas e de manuteno de espaos


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comuns, devem ser funcionais, econmicos e permitir a respectiva manuteno, devendo o contador localizar-se nonicho referido nos pontos anteriores e independente do contador totalizador.

A concepo dos sistemas de rega deve ter em conta o seguinte:

a) No incio da rede de rega deve ser colocada uma vlvula de reteno;

b) As redes de rega apenas podem abastecer dispositivos destinados a rega, no sendo permitida a insero

de dispositivos destinados a consumo humano, devendo por isso possuir ramal de ligao prprio;

c) Quando os espaos abrangidos pela rede de rega apresentarem reas significativas, estas devem ser

divididas em sectores, de forma a no se verificar o funcionamento simultneo de todos os dispositivos;

d) A seleco dos dispositivos de rega deve ter em conta determinadas caractersticas, nomeadamente, no querespeita aos valores de presso, os quais devem ser compatveis com o valor de presso existente na rede geral de

abastecimento.

As piscinas devem ser abastecidas atravs da rede de servios comuns, no podendo haver ligao entre esta e a

rede de recirculao da gua da piscina.

2. DRENAGEM DE GUAS RESIDUAIS DOMSTICAS


Um projecto de drenagem de guas residuais deve procurar dotar as reas a servir de infra-estruturas que permitama sua recolha e envio para tratamento, estabelecendo sempre que possvel, a ligao s infra-estruturas existentes.

Salientam-se, seguidamente, alguns aspectos especficos que devero ser tidos em conta na sua elaborao:

2.1. Fossas Spticas

A adopo de fossas spticas s aceitvel em locais no dotados de rede pblica e onde a soluo de ligao

rede mais prxima seja tecnicamente e/ou economicamente invivel (Recomendao N 1/2007 do IRAR).

Na execuo do projecto da fossa sptica devem ser, desde logo, acautelados os critrios de sade pblica e impacte

ambiental, nomeadamente as distncias mnimas s reas habitadas, os permetros de proteco de captaes de

gua e os riscos de contaminao de lenis freticos.

Complementarmente, as fossas spticas devem ser reservatrios estanques, concebidos, dimensionados e

construdos de acordo com os critrios adequados, tendo em conta o nmero de habitantes a servir.

Podem ser construdas no local ou pr-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanqueidade de

modo a garantirem a sade pblica e ambiental. Devem ser compartimentadas e permitir o acesso seguro a todos os

compartimentos para inspeco.


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O efluente lquido sada deve ser sujeito a um tratamento complementar e a descarga no meio receptor deve serobjecto de licenciamento junto da entidade licenciadora.

O pedido da licena de utilizao dos recursos hdricos para descarga de guas residuais domsticas no solo, emitida

pela entidade competente nos termos do Decreto-Lei n. 226-A/2007, de 31 de Maio, deve ser anexada ao processo.

2.2. Instalaes Especiais

De um modo geral, as instalaes especiais como estaes elevatrias e estaes de tratamento devem ser evitadas,

devendo, caso se verifique ser estritamente necessrio, as solues tcnicas a implementar integrar o projecto.

2.3. Regimes de Condomnio

No que respeita a condomnios, independentemente do seu tipo ser residencial ou no, funcionando em regime

aberto ou fechado, dever ser sempre prevista uma nica ligao rede pblica de saneamento.

Caso esta regra seja tecnicamente invivel, dever o projectista justificar a soluo proposta, apresentando as


necess r as peas esen a as e escr as.

2.4. Retentores de gorduras/hidrocarbonetos/slidos

Devero ser instalados sempre que haja produo de efluentes com elevado teor de gorduras, leos ou slidos,

como so os casos dos restaurantes e similares, postos de abastecimento de combustveis, lavagens de automveis e

os talhos e peixarias, respectivamente.

As cmaras retentoras devem localizar-se to prximo quanto possvel dos locais produtores dos efluentes a tratar e

em zonas acessveis, de modo a permitir a sua inspeco peridica e a oportuna remoo das matrias retidas.

No permitida a introduo, nas cmaras retentoras, de guas residuais provenientes de bacias de retrete e

urinis.

Os efluentes, depois de passarem pelo separador, devero ser ligados rede predial domstica.

2.5. Piscinas

A descarga das piscinas dever ser ligada rede predial de guas pluviais, devendo-se considerar a possibilidade de

infiltrao no solo. Admite-se a ligao rede predial de guas residuais domsticas nos casos em que no

arruamento no exista colector de drenagem de guas pluviais.


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Um projecto de drenagem de guas pluviais deve privilegiar a infiltrao no solo ou o aproveitamento da gua da

chuva, solues que, nas reas urbanas se podero apresentar interessantes dos pontos de vista da diminuio do

consumo de gua potvel e gesto dos caudais de ponta, mais frequentes com o aumento da construo e

consequente aumento da impermeabilizao.

A utilizao de sistemas de infiltrao de gua de chuva como solues de drenagem na fonte em edificaes, so

necessrios alm da avaliao dos parmetros locais, tais como caractersticas fsicas e estruturais do solo,

intensidade pluviomtrica e nvel do lenol fretico.

Podem referir-se como sistemas de infiltrao de gua de chuva:

a) pavimentos permeveis;

b) reas de infiltrao;

c) trincheiras ou valas de infiltrao;

d) poos de infiltrao;

e) coberturas verdes.


O desempenho esperado dos sistemas de infiltrao de gua de chuva consiste na capacidade de infiltrar umdeterminado volume de gua de chuva captada pelo sistema predial de guas pluviais, visando o restabelecimento

do balano hdrico natural do lote edificado sem promover a degradao do solo ou da gua subterrnea.

O aproveitamento de guas pluviais para fins que impliquem a produo de guas residuais, por exemplo o

aproveitamento para descargas de autoclismos, dever o projecto acautelar o local de instalao do contador que

medir o efluente a descarregar na rede pblica.


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Edio n. 1Verso n. 0

Data: Nov/10

Entendem-se por redes prediais o conjunto de tubagens e acessrios privativos de um prdio, cuja gesto emanuteno da responsabilidade do proprietrio da fraco quando a rede est a jusante do contador ou instalada

na rea de uma fraco ou do condomnio no caso de as redes terem uma funo comum a mais do que uma

fraco.

Os projectos das redes prediais de distribuio de gua e de drenagem de guas residuais e pluviais, relativos a

obras novas ou a alteraes considerveis de remodelao ou ampliao em prdios existentes, devero ser

elaborados por tcnico habilitado, de acordo com legislao em vigor.

A concepo geral dos sistemas prediais deve seguir o disposto na legislao em vigor e contemplar os seguintesaspectos principais:

Como entidade responsvel pelo fornecimento de gua para consumo humano, a Esposende Ambiente assegura a

qualidade da mesma na sua rede geral de abastecimento. A concepo dos sistemas prediais deve assim garantir,

quer a manuteno dessa mesma qualidade, quer as boas condies do fornecimento no que concerne presso e


cau a nos spos vos e u za o.

Assim:

a) O ponto de ligao rede pblica deve ficar localizado no limite da propriedade;

b) Cada prdio s poder ter uma ligao rede pblica. Caso no seja tecnicamente possvel, dever o

projectista apresentar a necessria justificao;

c) A concepo dos sistemas deve ser efectuada de forma a garantir o bom funcionamento dos dispositivos de

utilizao, no que respeita presso e caudal;

d) Numa mesma rede predial no permitida a coexistncia de gua fornecida pela Esposende Ambiente e de

outras origens, tais como a gua oriunda de furos e poos. Havendo gua de outras origens, as redes devem ser

distintas, e perfeitamente identificadas atravs de sinaltica normalizada;

e) Deve ser tido em ateno o valor de presso, disponibilizado pela Esposende Ambiente como dado

cadastral, na rede geral de distribuio de gua, assim como o valor mximo, de forma a evitar a ocorrncia de

sobrepresses (600 kPa);

f) Para fornecimento de gua destinada a consumo humano no permitido o recurso instalao de

reservatrios (excepto quando a legislao vigente o obrigue);

g) Quando o valor mnimo de presso no for garantido, dever ser prevista a instalao de equipamento de

pressurizao, cujas caractersticas tcnicas e verificaes hidrulicas devem integrar o projecto;

h) Em edificaes com logradouro confinante com a via pblica, os contadores devem localizar-se no muro de

vedao, em nicho prprio com acesso e visor voltado para o exterior;


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DISPOSIES CONSTRUTIVASData: Nov/10

caixa decontador


Arruamento pblico

conduta pblica

i) Se no existir muro delimitador da propriedade privada, ou se a fachada do edifcio for contgua ao

arruamento pblico, a caixa instalada no exterior do edifcio, junto ao acesso principal e nas condies referidas no

ponto anterior;

caixa decontador


Arruamento pblico

conduta pblica

j) Em edifcios com crcea at rs-do-cho mais 2 andares ou 6 fogos, os contadores devem

preferencialmente ser instalados em bateria em nicho comum localizado no respectivo trio de entrada ao nvel do

rs-do-cho ou no muro de vedao do logradouro, se existir, com acesso e visor voltado para o exterior;

Arruamento pblico

bateria decontadores nors-do-cho

conduta pblica

k) Em edifcios com crcea superior a rs-do-cho mais 2 andares ou mais de 6 fogos e se instalado um

contador totalizador, os contadores podero localizar-se em nichos junto ao acesso s fraces, no interior do


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edifcio, em zona comum;

Arruamento pblico

caixa decontador

caixa decontador

caixa decontador

caixa decontador

conduta pblica

contador totalizadorcontador rede de combate a incndioscontador de servios comuns


l) Os troos localizados a montante das unidades de contagem devem possuir o menor comprimento possvel,relativamente ao ponto de ligao, circulando em espaos comuns visitveis, e sempre que possvel, instalados

vista ou sob tectos falsos amovveis;

m) No traado da rede no deve existir nenhum troo de canalizao cativa, ou seja, localizada em espao

privado, antes da introduo no espao que abastece;

n) Para instalao de contadores, rgos, equipamentos e percurso das canalizaes devem ser previstos

espaos tcnicos necessrios, com reas e volumetrias adequadas (sempre localizadas e acessveis por zonas

comuns dos edifcios, de forma a evitar a existncia de rede cativa);

o) A manuteno da qualidade da gua deve ser garantida atravs do recurso a disposies anticontaminao,

que protejam as redes de gua, de eventuais depresses ocorridas nos sistemas pblico ou predial, e anulem

qualquer possibilidade de contacto directo ou por aspirao, com as guas residuais e respectivas redes de

drenagem;

p) As canalizaes, quando instaladas vista ou no embutidas e visitveis, devem ser identificadas de acordo

com a normalizao vigente;

q) Devero ser instalados contadores em nmero igual ao das utilizaes de gua previstas, tais como, gua

para consumo humano, gua para servios comuns, gua para servio de incndios, etc;

r) Os ramais de ligao so cumulativos, ou seja, sempre que se preveja a existncia de dispositivos

destinados, quer a consumo, quer a combate a incndio, quer a rega, lavagens ou outros fins, num mesmo edifcio,

o ramal pblico que os abastece ser o mesmo, sempre que tecnicamente possvel;

s) Para medio da gua utilizada em combate a incndio, as redes de incndio no interior dos prdios tm

obrigatoriamente de ser ligadas atravs de contador, a instalar em bateria com os restantes contadores;


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t) O contador para servios comuns dever ser preferencialmente instalado em bateria com os restantescontadores.

2. DRENAGEM DE GUAS RESIDUAIS

Como entidade responsvel pela drenagem e tratamento de guas residuais, a Esposende Ambiente assegura o bom

funcionamento da sua rede geral. A concepo dos sistemas prediais deve ser efectuada de forma a garantir o bom

funcionamento dos dispositivos de utilizao, garantindo a correcta recolha, transporte e encaminhamento das guas

residuais at rede pblica.

Assim:

a) A concepo dos sistemas deve ser efectuada de forma a garantir o bom funcionamento dos dispositivos de

utilizao, no que respeita ao cumprimento de inclinaes recomendveis e introduo de acessrios para

manuteno;

b) No permitida a ligao de guas pluviais rede predial de drenagem de guas residuais domsticas;

c) Deve ser tido em ateno os dados cadastrais disponibilizado s pela Esposende Ambiente, como a localizao

e a profundidade da caixa de ramal, caso exista;


uan o n o or v ve a ga o grav ca re e p ca e renagem e guas res ua s, ever ser

prevista a instalao de equipamento de bombagem, cujas caractersticas tcnicas e verificaes hidrulicas devemintegrar o projecto;

e) No caso de edifcios com logradouro, a rede predial deve terminar em caixa a construir no limite da

propriedade, que funcionar tambm como caixa de perda de energia no caso de ser necessrio instalar uma estao

elevatria privada, devendo o ponto de ligao ficar localizado j no exterior da propriedade privada, a uma distncia

de 0,20 m do limite da propriedade;

0,20


Arruamento pblico

colector pblico

f) Se no existir logradouro , nomeadamente quando a fachada do edifcio for contgua ao arruamento pblico,

a rede predial dever ser instalada, na totalidade, em domnio privado, nomeadamente pelo tecto da cave ou

instalada no piso trreo, e s ter uma nica ligao rede pblica de drenagem de guas residuais;


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Arruamento pblico

colector pblico

g) No traado da rede no deve existir nenhum troo de canalizao cativa, ou seja, localizada em espao

privado, antes da introduo no espao que abastece;

h) As canalizaes, quando instaladas vista ou no embutidas e visitveis, devem ser identificadas de acordo

com a normalizao vigente.

2.1. Zonas dotadas de rede pblica de drenagem de guas residuais domsticas

a) Os efluentes recolhidos acima ou ao nvel do arruamento onde se localiza o colector pblico devem ser


con uz os a es e por grav a e;

b) obrigatria a elevao de guas residuais domsticas provenientes de dispositivos localizados a nvelinferior ao do arruamento e o sistema de elevao deve ser equipado com dispositivo sonoro e luminoso que assinale

eventuais avarias;

c) Os ramais de ligao rede pblica de guas residuais domsticas devero ser de dimetro inferior a 200

mm.

2.2. Zonas no dotadas de rede pblica de drenagem de guas residuais domsticas

a) Nas construes a edificar ou a remodelar junto a arruamentos ainda no dotados de rede de drenagem de

guas residuais domsticas, a rede predial deve ser projectada e construda, desde a caixa que antecede a fossa

sptica at caixa no limite interno da propriedade privada, por forma a permitir a sua fcil ligao futura rede

pblica, troo este completamente autnomo do rgo de tratamento;

b) A caixa a construir junto ao limite interno da propriedade dever ter no mximo 1,00m de profundidade;

c) Os rgos de tratamento alternativos, como fossas spticas/sumidouros, devem ser devidamente licenciados

junto da entidade competente;


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Como entidade responsvel pela gesto da rede de drenagem de guas pluviais, a Esposende Ambiente assegura a

manuteno e reparao da rede pblica.

Assim:

a) Toda a gua de chuva captada dentro do lote edificado deve ser conduzida inicialmente para um sistema de

infiltrao, e somente depois dever ser descarregada no sistema pblico de drenagem de gua pluvial aps areduo da capacidade de absoro do solo devido ao seu encharcamento;


Arruamento pblico

colector pblico

infiltraono solo

b) A infiltrao de gua de chuva no solo deve ser rpida, permitindo a escoamento do sistema de infiltraologo aps o perodo de chuva;

c) A infiltrao de gua no solo no deve comprometer a estabilidade do terreno ou de qualquer outra

estrutura perifrica;

d) A infiltrao da gua de chuva no solo no deve ocasionar a contaminao do solo e do lenol fretico;

e) O sistema deve ser durvel colmatao, de forma a manter a sua capacidade mxima de infiltrao pelo

maior intervalo de tempo possvel sem manuteno. Para tanto, a instalao de pr-filtros e caixas de areia a

montante dos sistemas de infiltrao recomendada para minimizar o processo de colmatao do sistema pela

acumulao de sedimentos;

f) O sistema de infiltrao no deve ocasionar danos nas propriedades vizinhas, ou seja, no deve possibilitar

alagamentos, rudos ou vibraes devido altura de descarga de gua, mau cheiro ocasionado pela acumulao de

matria orgnica em decomposio, risco estabilidade das edificaes, entre outros;


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Edio n. 1

Verso n. 0

Data: Nov/10

g) Sem prejuzo do referido na alnea a) e quando aceitvel do ponto de vista tcnico, s as guas pluviaisrecolhidas acima ou ao nvel do arruamento devem ser conduzidas para a rede pblica por gravidade;

h) obrigatria a elevao de guas pluviais recolhidas a nvel inferior ao do arruamento e o sistema de

elevao deve ser equipado com dispositivo sonoro e luminoso que assinale eventuais avarias;

i) A ligao das guas pluviais provenientes do sistema de bombagem restante rede predial deve ser

precedida por dispositivo de dissipao de energia cintica;

j) A rede predial de guas pluviais dever prever a instalao de grelha junto a entradas pedonais e/ou de

viaturas, sempre que a cota dos arranjos exteriores seja superior ao arruamento pblico;

k) Dever ser construda uma caixa para reteno de areia no limite interno da propriedade privada;

l) Cada prdio s poder ter uma ligao rede pblica. Caso no seja tecnicamente possvel, dever oprojectista apresentar a necessria justificao.



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4. PROJECTO DE REDES INTEGRADAS

EM OBRAS DE URBANIZAO


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PROJECTO DE REDES INTEGRADASEM OBRAS DE URBANIZAO

Edio n. 1

Verso n. 0GPO - PROU 1DIMENSIONAMENTO

Data: Nov/10

Aps a fase de concepo, onde se define o traado das infra-estruturas, necessrio proceder ao seudimensionamento hidrulico.

O dimensionamento das redes para alm de respeitar as prescries de carcter tcnico, deve seguir a metodologia

de clculo adequada.

O projectista responsvel pelos valores neles apresentados e pela sua validade. No entanto, se forem detectadas

irregularidades, ou se os mesmos se encontrarem incompletos, sero solicitados novos clculos, aquando da sua

apresentao.


No dimensionamento das redes de gua devem ser adoptados os critrios de dimensionamento que figuram na

legislao nacional em vigor, desde que aplicveis, e nas normas nacionais e internacionais correntemente aceites,

designadamente:

a) Dimensionamento das condutas para o caudal de ponta;

b) Dimetro mnimo em condutas de distribuio igual a 90mm, de forma a respeitar os critrios de segurana

Guia de Projecto e Obra GPO - PROU 1 - 27

con ra nc n o;

c) Velocidade de escoamento em condutas de distribuio limitada pela velocidade mxima regulamentar;d) Presso de servio inferior a 600 kPa;

e) Presso de servio da rede pblica ao nvel do arruamento superior a 100+40n kPa, sendo n o nmero de

pisos acima do solo (sempre que possvel, no inferior a 300 kPa);

f) Nas condutas, inclinao mnima de 0.3%, nos troos ascendentes e de 0.5%, nos troos descendentes;

g) Altura mnima de recobrimento, sem proteco da tubagem, de 1.00 m, nos arruamentos e de 0.80 m, nos

passeios e zonas pedonais.

2. DRENAGEM DE GUAS RESIDUAIS DOMSTICAS

No dimensionamento das redes de drenagem de guas residuais devem ser adoptados os critrios de

dimensionamento que figuram na legislao nacional em vigor, desde que aplicveis, e nas normas nacionais e

internacionais correntemente aceites, designadamente:

a) Dimetro mnimo igual a 200 mm;

b) Altura da lmina lquida, nos colectores, no excedendo 50% do dimetro;

c) Velocidade de escoamento limitada inferiormente a 0.6 ms-1 no Ano 0 e superiormente a 3.0 ms-1 no ano

horizonte de projecto, respeitando, no entanto, o critrio do dimetro mnimo;

d) Poder de transporte superior a 2.0 Nm-2 , para as condies do Ano 0;

e) Inclinao mnima de 0.5% nos colectores e nos troos descendentes das condutas elevatrias, e de 0.3%,

nos troos ascendentes das condutas elevatrias;

f) Altura mnima de recobrimento, sem proteco de tubagem, de 1.00 m;


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Edio n. 1

Verso n. 0GPO - PROU 1DIMENSIONAMENTO

Data: Nov/10

g) obrigatria a implantao de cmaras de visita na confluncia dos colectores, nos pontos de mudana dedireco, de inclinao e de dimetro dos colectores e nos alinhamentos rectos, com afastamento mximo de 60 m.


No dimensionamento das redes de drenagem de guas pluviais devem ser adoptados os critrios de

dimensionamento que figuram na legislao nacional em vigor, desde que aplicveis, e nas normas nacionais e

internacionais correntemente aceites, designadamente:

a) Dimetro mnimo igual a 300 mm;

b) A altura da lmina lquida para a velocidade mxima deve ser igual altura total;c) Velocidade de escoamento limitada inferiormente a 0.9 ms-1 no Ano 0 e superiormente a 5.0 ms-1 no ano

horizonte de projecto, respeitando, no entanto, o critrio do dimetro mnimo;

d) Inclinao mnima de 0.5%;

e) Altura mnima de recobrimento, sem proteco de tubagem, de 1.00 m;

f) obrigatria a implantao de cmaras de visita na confluncia dos colectores, nos pontos de mudana de

direco, de inclinao e de dimetro dos colectores e nos alinhamentos rectos, com afastamento mximo de 60 m.;

g) Para alm de nos pontos baixos, as sarjetas devero ser implantadas juntos a confluncias de arruamentos


e orma a ev a o escoamen o super c a na p a a orma e ao ongo as v as, com um a as amen o m x mo e

m.


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Edio n. 1

Verso n. 0GPO - PROU 2DISPOSIES CONSTRUTIVAS

Data: Nov/10


Salvo situaes especiais, dever ser prevista a instalao de uma conduta, preferencialmente no arruamento, com o

traado mais rectilneo possvel, devendo a implantao das condutas ser feita num plano superior ao dos colectores

de guas residuais e pluviais e a uma distncia no inferior a 1 m, de forma a garantir proteco eficaz contra

possvel contaminao, devendo ser adoptadas proteces especiais em caso de impossibilidade daquela disposio.

Os ramais de abastecimento de gua devero ser projectados perpendicularmente conduta principal e at ao lote a

servir, em nmero de um por lote, salvo quando o projecto de arquitectura permitir a localizao adjacente de dois

nichos de contador.

No dever ser prevista a instalao de vlvulas de ramal.

Resumidamente dever considerar-se, em fase de projecto, o seguinte:

1.1. Tubagem para condutas


ma er a as u agens a prever nas con u as e s r u o e gua eve ser o c asse e press o , ou

superior, caso a presso de servio assim o justifique, com junta autoblocante e dimetro mnimo de 90mm.

As tubagens devem estar preparadas para resistir a todas as cargas estticas e dinmicas.

1.2. Acessrios para condutas

O material dos acessrios a prever na rede de distribuio de gua (curvas, cones de reduo, cruzetas, juntas cegas

e ts) deve ser o Ferro Fundido Dctil (FFD) de classe de presso idntica da tubagem, com embocadura para PVC

e revestimento epoxy.

Para garantir a estabilidade dos acessrios devem ser projectados macios de amarrao em beto.

1.3. Vlvulas de seccionamento em condutas

Deve ser prevista a instalao enterrada de vlvulas de seccionamento de cunha elstica, em Ferro Fundido Dctil,

classe de presso PN 10 ou superior, abocardadas, revestidas a elastmero e com conjunto de haste de extenso,

capacete e cabea mvel. Devem ser do tipo passagem integral, a fim de se evitar os riscos da criao de obstrues

ao escoamento, sendo o fecho no sentido directo (movimento dos ponteiros do relgio).

As vlvulas a instalar so do tipo AVK Srie 01/80 com embocaduras para PVC, PN 10/16, ou equivalente.


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Edio n. 1


Data: Nov/10

As hastes de extenso e os capacetes so do tipo AVK Srie 04, ou equivalente.

1.4. Vlvulas de Descarga

As vlvulas de descarga destinam-se a permitir o esvaziamento das tubagens, por escoamento gravtico, em caso de

reparao de avarias, execuo de novas ligaes ou para operaes de limpeza e desinfeco. Genericamente, as

vlvulas de descarga ou de purga devem ser localizadas nos pontos baixos das zonas da rede isolveis por vlvulas

de seccionamento.

As vlvulas a instalar devem ser do tipo cunha elstica, com dimetro no inferior a 1/3 da conduta onde instalada,classe de presso PN 10 ou superior, do tipo AVK Srie 01/80 com embocaduras para PVC, PN 10/16, ou equivalente.

1.5. Ventosas

A utilizao de ventosas em redes de distribuio de gua deve ser prevista em redes sem servio no percurso ou em

pontos extremos de condutas perifricas ascendentes. Quando necessrio, as ventosas a instalar devem ser de duplo

efeito, automticas permitindo a evacuao de ar durante o enchimento da conduta e a admisso de ar durante o


esvaz amen o a con u a, ev an o que es a en re em epress o.

Caso sejam previstas no projecto as ventosas devero ser do tipo Purgex, ou equivalente.

1.6. Ramais de gua

A tubagem a empregar para os ramais de abastecimento de gua ser de PEAD, classe 1,0MPa e dimetro mnimo

de 1, no sendo admissvel qualquer tipo de acessrio de unio.

A ligao tubagem de distribuio deve ser efectuada atravs de abraadeira em Ferro Fundido Dctil (FFD) de

classe de presso idntica da tubagem, com revestimento epoxy.

1.7. Marcos de Incndio

A instalao de marcos de incndio em redes distribuio de gua tem como funo garantir os caudais previstos

para combate a incndios.

Os marcos de incndio a prever devem ser do tipo derrubvel, em Ferro Fundido Dctil, do modelo SOMEPAL com

bocas storz, da Fucoli-Somepal, ou equivalente.

A sua instalao deve contemplar uma vlvula de seccionamento na derivao da conduta e curva de regulao em

altura.


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Edio n. 1


Data: Nov/10

1.8. Materiais no especificados

Todos os materiais no especificados previstos no projecto devem satisfazer as condies tcnicas de resistncia e

segurana impostas por regulamentos que lhes digam respeito, ter dimenses e capacidades apropriadas, bem como

ser constitudos por materiais certificados e adequados s condies de servio e oferecer um funcionamento

plenamente satisfatrio.

2. DRENAGEM DE GUAS RESIDUAIS DOMSTICA

Salvo situaes especiais, a instalao do colector dever ser prevista, preferencialmente, no arruamento, com o

traado mais rectilneo possvel, devendo a implantao ter em considerao o cruzamento com as restantes infra-

estruturas, designadamente a de drenagem de guas pluviais.

Os ramais devero ser ligados ao colector principal atravs de forquilha, em nmero de um por lote, salvo quando o

projecto de arquitectura permitir a ligao de redes prediais de lotes adjacentes a uma mesma caixa de ramal, no

sendo permitida a instalao de redes em bateria nos passeios.


Apresentam-se seguidamente as principais disposies construtivas a considerar na elaborao dos projectos dedrenagem de guas residuais domsticas.

2.1. Tubagem

O material das tubagens a prever nas redes de drenagem de guas residuais deve ser o PVC PN 6 para

profundidades inferiores a 2,5 m e o PVC PN 10 para profundidades superiores.

2.2. Cmaras de visita

As cmaras de visita a prever so do tipo circular com anis, cpula e fundo pr-fabricados em beto e tampa

circular metlica.

As juntas das peas pr-fabricadas so executadas de forma a garantir a estanqueidade total das cmaras.

Em situaes onde o nvel fretico seja elevado, a estanqueidade das cmaras deve ainda ser melhorada pela

aplicao de uma membrana betuminosa na zona da juno e de um revestimento interior e exterior com um

produto impermeabilizante apropriado, aplicado de acordo com as indicaes do fabricante.


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Edio n. 1


Data: Nov/10

As tampas das cmaras de visita devem ser do tipo REXEL da PAM, ou equivalente, em ferro fundido, com umaabertura til de 0,60 m, classe D400 (NP EN 1024), em tudo semelhantes s utilizadas pela Esposende Ambiente,

com a inscrio SANEAMENTO.

2.3. Ramais de Ligao

No caso de ramais de saneamento, a executar at fachada dos edifcios/muros de vedao, ser sempre construda

a respectiva caixa interceptora, que dever ser ligada atravs de tubagem de PVC e forquilha tubagem principal.

As tampas das caixas interceptoras devem ser em ferro fundido, de classe adequado ao local de instalao, com ainscrio SANEAMENTO.

Os ramais de ligao domicilirios de drenagem de guas residuais devem ser objecto de dimensionamento, com um

dimetro mnimo de 125 mm.



a vo s ua es espec a s, a ns a a o o co ec or ever ser prev s a, pre erenc a men e, no arruamen o, com o

traado mais rectilneo possvel, devendo a implantao ter em considerao o cruzamento com as restantes infra-estruturas, designadamente a de drenagem de guas residuais.

As sarjetas devero ser ligadas ao colector principal atravs de caixas de visita e devero prever sempre uma caixa

de areia com pelo menos 20 cm.

Sempre que tecnicamente possvel, dever ser prevista a ligao das redes prediais de drenagem de guas pluviais

ao colector principal, devendo para o efeito ser instalada uma caixa interceptora, em nmero de um por lote, salvo

quando o projecto de arquitectura permitir a ligao de redes prediais de lotes adjacentes a uma mesma caixa de

ramal.

Apresentam-se seguidamente as principais disposies construtivas a considerar na elaborao dos projectos de

drenagem de guas residuais domsticas.

3.1. Tubagem

O material das tubagens a prever nas redes de drenagem de guas pluviais deve ser as manilhas de beto, de classe

adequada ao local e profundidade de assentamento.


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Edio n. 1


Data: Nov/10

3.2. Cmaras de visita

As cmaras de visita a prever so do tipo circular com anis, cpula e fundo para reteno de areias e tampa circular

metlica.

As juntas das peas pr-fabricadas so executadas de forma a garantir a estanquidade total das cmaras.

Em situaes onde o nvel fretico seja elevado, a estanquidade das cmaras deve ainda ser melhorada pela

aplicao de uma membrana betuminosa na zona da juno e de um revestimento interior e exterior com umproduto impermeabilizante apropriado, aplicado de acordo com as indicaes do fabricante.

As tampas das cmaras de visita devem ser do tipo REXEL da PAM, ou equivalente, em ferro fundido, com uma

abertura til de 0,60 m, classe D400 (NP EN 1024), em tudo semelhantes s utilizadas pela Esposende Ambiente,

com a inscrio PLUVIAL.

3.3. Sarjetas


As grelhas devem ser em ferro fundido, de classe adequada ao local de instalao.

Os ramais de ligao das sarjetas devem ser em PVC ou PP, com um dimetro mnimo de 200 mm.


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5. EXECUO DE REDES PREDIAI


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EXECUO DE REDES PREDIAIS Edio n. 1Verso n. 0GPO - ERP 1

CONSIDERAES GERAISData: Nov/10

Descrevem-se seguidamente alguns procedimentos a adoptar no mbito da execuo das redes prediais, sendo quepor redes prediais se entende o conjunto de tubagens e acessrios privativos de um edifcio, cuja gesto e

manuteno da responsabilidade do proprietrio da fraco quando a rede est a jusante do contador ou do

condomnio no caso de as redes terem uma funo comum a mais que uma fraco.

Guia de Projecto e Obra GPO - ERP 1 - 35


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Edio n. 1

Verso n. 0

Data: Nov/10

A Esposende Ambiente disponibiliza um conjunto de , apresentados no a estedocumento, que ao fazerem parte do projecto aprovado, devem ser utilizados e aplicados nas obras de construo

das redes.

Em projectos mais antigos onde eventualmente estes pormenores no constem deve existir o cuidado de

actualizao e adaptao do projecto aos pormenores existentes.



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Edio n. 1

Verso n. 0

Data: Nov/10

A inspeco e validao do ensaio dos sistemas prediais de distribuio de gua e de drenagem de guas residuaisdomsticas e pluviais, em edificado novo ou construdo, deve cumprir o previsto na legislao e regulamentos em vigor.

O ensaio destina-se a verificar a conformidade do uso previsto com as normas legais e regulamentares que lhe so

aplicveis e a idoneidade do edifcio ou sua fraco autnoma para o fim a que se destina no caso de edificado novo,

ou, para o fim pretendido no caso de edificado construdo.

A prestao de servios da inspeco e validao do ensaio em canalizaes prediais deve ser requerida pelo

proprietrio, na sede da Esposende Ambiente, sendo formalizada mediante o pagamento do valor previsto no tarifrio

em vigor.

Ser da conta e responsabilidade do proprietrio, a execuo dos ensaios de estanquidade nas canalizaes e tudo o

que seja necessrio para a realizao dos mesmos, incluindo equipamentos, manmetros, fornecimento da gua nos

diferentes locais dos ensaios, bem como a contratao de pessoal especializado e habilitado.

A responsabilidade por eventuais danos provocados no imvel, como resultado do ensaio de presso canalizao

predial, do proprietrio.


A inspeco dos sistemas consiste em verificar a existncia de rede predial, a conformidade dos sistemas com oprojecto aprovado e com as disposies legais em vigor, ou na ausncia de projecto ou projecto caducado, s com as

disposies legais em vigor.

O ensaio de estanquidade deve ser realizado a toda a rede predial de gua fria e de gua quente, com as extremidades

obturadas e desprovidas de dispositivos de utilizao, at s vlvulas de seccionamento dos dispositivos de utilizao ou

at s vlvulas de seccionamento das instalaes sanitrias.

A seguir indicam-se os procedimentos para a realizao e validao do ensaio, que dever ser devida e atempadamente

preparado antes da hora marcada com a fiscalizao da Esposende Ambiente:

a) Fechar a gua da rede pblica no passador a jusante do contador. No caso de no existir rede pblica de gua

ou o edifcio no se encontrar ligado, deve ser provisoriamente eliminada a ligao a redes com provenincia de poos,

furos ou depsitos;

b) Ligar provisoriamente por meio de by-pass, toda a rede predial, de gua fria e de gua quente;

c) Ligao da bomba de ensaio, localizada to prximo quanto possvel do nicho do contador ou do ponto de

menor cota da rede a ensaiar;

d) Instalao de manmetro to prximo quanto possvel do ponto da rede atrs referido. O manmetro a utilizar

deve estar devidamente calibrado, devendo no acto da vistoria ser evidenciada a calibrao atravs de documento

emitido por entidade certificada para o efeito. Dever ser sempre prevista a instalao de vlvula de corte antes do

manmetro, possibilitando, assim, a sua fcil substituio por um manmetro da Esposende Ambiente;

e) Enchimento das canalizaes por intermdio da bomba, de forma a libertar todo o ar nelas contido e garantir


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Edio n. 1

Verso n. 0

Data: Nov/10

uma presso igual a uma vez e meia a presso de servio, com o mnimo de 900 kPa.

A validao do ensaio pela fiscalizao da Esposende Ambiente ser efectuada pela leitura do manmetro, que no deve

acusar qualquer reduo durante um perodo mnimo de quinze minutos.

Posteriormente dever esvaziar-se o troo ensaiado nos pontos onde a Fiscalizao da Esposende Ambiente solicitar.

S ser aprovada a inspeco e validao do ensaio, quando os sistemas prediais alimentados pela rede pblica estejam

independentes de qualquer outro sistema com gua de outra origem, nomeadamente poos ou furos privados.

Quanto ao sistema predial de drenagem de guas residuais dever ser efectuado um ensaio de drenagem, sendo que

devero estar abertas todas as caixas de visita.



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TELAS FINAISData: Nov/10

Sempre que introduzidas alteraes ao projecto aprovado, detectadas ou no por aco da fiscalizao da EsposendeAmbiente, este deve ser alvo de correco, com a entrega de projecto de alteraes.

Na situao descrita no pargrafo anterior, as ligaes s redes pblicas s pode ser efectuada aps a aprovao das

Telas Finais das redes de distribuio de gua e de drenagem de guas residuais e pluviais, conforme executadas em

obra.



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Edio n. 1

Verso n. 0

Data: Nov/10

A pedido do requerente, efectuado no GestProcesso On-Line, a Esposende Ambiente emite um Certificado deConformidade, que dever ser entregue na Cmara Municipal de Esposende para efeitos de licena de utilizao.

Este pedido dever ser instrudo com requerimento e termo de responsabilidade do director em fase de obra,

utilizando para o efeito as e do Anexo III, termo que atestar a conformidade da obra construda com

o projecto aprovado e que confirmar que foram cumpridos todos os procedimentos de ensaios das redes de

abastecimento de gua e de drenagem de guas residuais.

Caso no exista processo na Esposende Ambiente, o certificado ser emitido com base em termo de responsabilidade

do tcnico responsvel pela verificao da conformidade dos sistemas prediais, utilizando para o efeito a e, do anexo III ou vistoria e ensaio de acordo com GPO ERP 3.

As ligaes aos sistemas pblicos s sero realizadas pela Esposende Ambiente aps a emisso do Certificado de

Conformidade.



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LIGAES S REDES PBLICASData: Nov/10

Aps a concluso de todos os procedimentos anteriormente descritos esto criadas as condies para ser efectuadaa construo dos ramais de gua, de saneamento e de pluvial, sendo a construo dos mesmos executada pela

Esposende Ambiente.

Para dar seguimento pretenso de ligao dos ramais s redes gerais, o requerente deve solicitar Pedido de

Ligao de gua, de Saneamento e de Pluviais, a serem efectuados na sede da Esposende Ambiente, sita na Rua da

Ribeira, Esposende.

Aps pagamento dos valores apurados em oramento, as ligaes sero executadas pela Esposende Ambiente, no

mais curto espao de tempo possvel.



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6. EXECUO DE REDES INTEGRADAS

EM OBRAS DE URBANIZAO


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EXECUO DE REDES INTEGRADASEM OBRAS DE URBANIZAO

Edio n. 1

Verso n. 0GPO EROU 1CONSIDERAES GERAIS

Data: Nov/10

Descrevem-se seguidamente um conjunto de Normas e Procedimentos que o requerente, construtor ou dono-de-obra, devem observar na execuo de obras de urbanizao.

Entendem-se por obras de urbanizao, as obras de criao e remodelao de infra-estruturas destinadas a servir

directamente os espaos urbanos ou as edificaes, nomeadamente as redes de abastecimento de gua, de

drenagem de guas residuais e pluviais, efectuadas na via pblica ou em terrenos alvo de operaes de loteamento.

Guia de Projecto e Obra GPO ERPb 1 - 43


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Edio n. 1

Verso n. 0

Data: Nov/10

Com uma antecedncia mnima de deve ser comunicado o incio dos trabalhos referentes

execuo de obras de urbanizao.

A comunicao, devidamente assinada pelo tcnico em fase de obra, deve ser entregue via GestProcessos On-Line,

de acordo com do Anexo III.

A Esposende Ambiente fiscaliza e acompanha todos os trabalhos referentes construo das redes de distribuio de

gua, de drenagem de guas residuais e de pluviais.

O aterro de qualquer vala e consequentemente da tubagem, s poder ser efectuado aps aprovao da fiscalizao

da Esposende Ambiente que identifica a necessidade de eventual ensaio com as tubagens vista.

Sempre que o tcnico em fase de obra necessite de efectuar o aterro de valas deve solicitar a presena da

Guia de Projecto e Obra GPO - ERPb 2 - 44

sca za o a sposen e m en e e a necess r a au or za o e a erro a u agem ns a a a, a rav s o

GestProcessos On-Line, recorrendo do Anexo III.

A fiscalizao sempre que o entender pode efectuar visitas obra independentemente da solicitao do tcnico

director da obra, tomando as medidas que achar necessrias ou convenientes no interesse da qualidade da obra.

A Esposende Ambiente reserva o direito de no efectuar a recepo e respectiva ligao aos sistemas pblicos, em

obras desertas de actos de fiscalizao dos agentes da Entidade Gestora, ou nos casos em que as instrues para o

cumprimento da legislao ou normas deste documento, pelos agentes da fiscalizao, no tenham sido cumpridas.


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Edio n. 1

Verso n. 0

Data: Nov/10

A Esposende Ambiente disponibiliza um conjunto de pormenores tipo, apresentados no a este documento,que ao fazerem parte do projecto aprovado, devem ser utilizados e aplicados nas obras de construo das redes.

Em projectos mais antigos onde eventualmente estes pormenores no constem deve existir o cuidado de

actualizao e adaptao do projecto aos pormenores existentes.



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Edio n. 1

Verso n. 0

Data: Nov/10

Os materiais e elementos de construo s podem ser aplicados na obra aps a aprovao pela fiscalizao da

Entidade Gestora, que dever ser solicitada atravs do GestProcessos On-Line, recorrendo do Anexo III,

devendo os mesmos cumprir o estipulado nas Condies Tcnicas Especiais, apresentadas no Anexo IV.

No incio dos trabalhos e antes da sua aquisio, o requerente deve apresentar para aprovao da Esposende

Ambiente, atravs do GestProcessos On-Line, recorrendo do Anexo III, uma compilao tcnica com as

caractersticas de todos os materiais, nomeadamente os certificados de conformidade CE, que pretende aplicar na

obra de construo das redes de distribuio de gua e de drenagem de guas residuais e pluviais.

S so aceites materiais devidamente certificados pelas entidades competentes e aprovados pela Esposende

Ambiente no projecto.

Todos os materiais entregues em obra devem estar conforme normalizao especfica e trazer documento de

identificao da origem podendo ser solicitada a sua apresentao pela fiscalizao.


o os os ma er a s es na os execu o a o ra, que n o cumpram o a r s expos o ser o re e a os e n o

podero ser aplicados.

Os materiais de construo devem ser armazenados ou depositados em lotes devidamente identificados e quando

deteriorveis pela aco de agentes atmosfricos devem ser devidamente protegidos em armazm fechado.

De forma a salvaguardar questes de qualidade da gua para consumo humano obrigatrio o tamponamento dos

tubos a aplicar nas redes de distribuio de gua.


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Edio n. 1

Verso n. 0

Data: Nov/10

A durao do ensaio de duas horas.

Caso se verifiquem perdas, deve-se proceder sua reparao e efectuar novo ensaio de verificao, at ao processo

estar concludo.

A realizao de inspeco vdeo CCTV aos colectores da rede de drenagem de guas residuais no dispensa a

realizao de ensaios de estanquidade dos colectores.

As redes de drenagem de guas pluviais so sujeitas a ensaio de escoamento.



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Edio n. 1

Verso n. 0

Data: Nov/10

A desinfeco da rede de distribuio de gua obrigatria, sendo a sua realizao aps o ensaio e anterior ligao rede geral.

A realizao e responsabilidade da desinfeco da rede de abastecimento de gua so do requerente ou construtor,

devendo a mesma ser acompanhada pela fiscalizao da Entidade Gestora e pelo director tcnico em fase de obra,

solicitao a realizar atravs do GestProcessos On-Line, recorrendo do Anexo III.

Na Condio Tcnica Especial CTE ET 12, que integra o Anexo IV deste documento, apresenta-se uma

especificao para a realizao da desinfeco da rede.

Caso a Entidade Gestora verifique no existir cumprimento dos procedimentos especificados pode, a pedido do

requerente e aps o pagamento da prestao do servio, efectuar a desinfeco da rede.



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EXECUO DE REDES INTEGRADASEM OBRAS DE URBANIZAO

Edio n. 1

Verso n. 0GPO EROU 7 INSPECO VDEO CCTV

REDE DE DRENAGEM DE GUAS RESIDUAIS Data: Nov/10

obrigatria a inspeco vdeo rede de drenagem de guas residuais, devendo a mesma contemplar informaosobre a inclinao dos colectores construdos.

O requerente ou construtor deve promover a realizao da inspeco vdeo aps a concluso de todos os trabalhos

excepo da colocao dos pavimentos finais.


especificao para a realizao da vdeo inspeco.

Da inspeco vdeo deve resultar relatrio escrito efectuado por tcnico responsvel, onde devem estar relatadastodas as questes relevantes detectadas no interior da tubagem (ovalizaes, obstrues, fissuras, danos, limpeza,

etc.).

Deve ser fornecida cpia do relatrio escrito e do ficheiro em formato digital do filme da inspeco para anlise da

Esposende Ambiente, que emitir informao sobre o estado da rede.

A realizao da inspeco vdeo obrigatoriamente acompanhada pela fiscalizao de Esposende Ambiente, pelo que


a marcao deve ser e ectuada com uma antecedncia mnima de cinco dias teis, atravs do GestProcessos On-

Line, utilizando para o efeito aMinuta Fdo Anexo III.


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Edio n. 1

Verso n. 0

Data: Nov/10

obrigatria a entrega das Telas Finais da obra (conjunto de elementos grficos e alfanumricos), atravs doGestProcessos On-Line utilizando para o efeito a do Anexo III, e sobre as quais a Esposende Ambiente

emitir informao quanto conformidade com a obra construda.

Os elementos a entregar devem ser elaborados tendo em conta os atributos aplicveis s redes de distribuio de

gua ou de drenagem de guas residuais ou de pluviais.

Os elementos topogrficos devem estar obrigatoriamente referenciados Rede Geodsica Nacional, tanto em

altimetria como em planimetria, adoptado a nvel nacional o elipside de Hayford, a projeco de Gauss e

relativamente ao sistema de coordenadas geodsicas optar pelo Datum 73.

As Telas Finais so instrudas de acordo com o referido no GPO ECP 1 do presente Guia, devendo ainda ser

entregue a planta de implantao em suporte .dwg., podendo ser acompanhadas, se considerado pertinente, por

fotografias, vdeos, um levantamento local ou cartografia vectorial actualizada.


especificao para a realizao a elaborao das Telas Finais da obra.


A entrega das Telas Finais deve ocorrer aps concluso dos trabalhos referentes aos ensaios e inspeco vdeo dasredes.


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RAMAIS DE LIGAO Edio n. 1Verso n. 0GPO - DIV1

RAMAL PROVISRIO PARA OBRASData: Nov/10

Nenhuma obra de construo, ampliao ou alterao deve ser construda sem ramal e respectivo contador de guapara obras.

Para o efeito, o requerente deve, na posse da licena de construo emitida pela Cmara Municipal de Esposende ou

de outro documento de habilitao construo, solicitar Esposende Ambiente o pedido ligao de gua provisrio.

A localizao do ramal provisrio para obras definida pela Esposende Ambiente, tendo em considerao as infra-

estruturas existentes e/ou o projecto aprovado, pretendendo-se deste modo, e sempre que possvel, o

aproveitamento dos ramais j construdos ou a construo de ramais nos locais definitivos.

O requerente, no local definido pela Esposende Ambiente para a localizao do ramal provisrio para obras, dever

construir um nicho para alojamento do contador, que dever estar construdo aquando da vistoria tcnica.

Aps o pagamento da ligao pelo requerente e efectuado contrato de abastecimento, o ramal executado e

instalado o contador, dando-se incio ao fornecimento de gua.

No decurso da obra o requerente deve solicitar a vistoria dos trabalhos Esposende Ambiente sempre que se

us que, e no na os mesmos requerer o pe o e passagem a e n vo, que eva mu ana e ar r o e

obras para utilizao domstica.

Documents

Guia de Projecto e Obra