Guia geral de exames 2015

Exames Nacionais do ensino secundario E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

2 EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDRIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

FICHA TCNICA

Ttulo: Guia Geral de Exames 2015

Exames Finais Nacionais do Ensino Secundrio e Acesso ao Ensino Superior

Composio: Direo-Geral do Ensino Superior e Direo-Geral da Educao Jri Nacional de Exames

Edio: 1., maro de 2015

ISBN: 978-972-741-117-7

copyrightDGES/DGE-JNE2015. Todos os direitos reservados.

EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDRIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 3

NDICE

Quais so os objetivos desta publicao? .................................................................................................................. 5 Inscrio e realizao exames finais nacionais do ensino secundrio .............................................................. 6

1. Quem se deve inscrever para a realizao de exames finais nacionais?.......................................................... 6 2. Qual a diferena entre alunos internos e autopropostos?............................................................................... 6 3. Quando se realiza a inscrio nos exames finais nacionais? ............................................................................ 8 4. Onde deve ser efetuada a inscrio para os exames finais nacionais? ............................................................ 8 5. Que documentos devem ser apresentados no ato de inscrio? .................................................................... 9 6. Como preencher o boletim de inscrio?....................................................................................................... 10

Modelo do boletim de inscrio nos exames do ensino secundrio 1. fase (mod. 0133) ................................... 13 Modelo do boletim de inscrio nos exames do ensino secundrio 2. fase (mod. 0134) ................................... 14

7. Em que circunstncias podem os alunos realizar provas na 2. fase de exames? ......................................... 15 8. Quais os encargos a que est sujeita a inscrio nos exames finais do ensino secundrio? ......................... 16 9. Quando se realizam os exames finais nacionais do ensino secundrio? ....................................................... 17 10. Quem elabora e classifica as provas dos exames finais nacionais? ................................................................ 17 11. Que procedimentos devem os alunos adotar na realizao dos exames finais nacionais? ........................... 17 12. Que material pode ser utilizado durante a realizao das provas? ............................................................... 18 13. Em que circunstncias podem os alunos requerer a reapreciao da prova? ............................................... 19

Classificao final de curso do ensino secundrio ............................................................................................. 21

14. Como se calcula a classificao final de uma disciplina nos cursos cientfico-humansticos regulamentados pela portaria n. 243/2012, de 10 de agosto? .................................................................... 21

15. Em que disciplinas dos cursos cientfico-humansticos regulamentados pela portaria n. 243/2012, de 10 de agosto, obrigatrio realizar exame final nacional? ................................................................................ 21

16. Como se calcula a classificao final dos cursos institudos pelo decreto-lei n. 139/2012, de 5 de julho? .. 23 17. Como se calcula a classificao final de cursos extintos do ensino secundrio anteriores ao decreto-lei

n. 74/2004, de 26 de maro? ........................................................................................................................ 24 18. Qual a classificao final do ensino secundrio considerada para efeitos de acesso ao ensino superior? ... 26 19. Como se calcula a classificao final dos cursos cientfico-humansticos do ensino recorrente para efeito

de prosseguimento de estudos no ensino superior? ..................................................................................... 27 20. Quais os exames que os alunos dos cursos do ensino artstico especializado tm de realizar para efeito

de prosseguimento de estudos no ensino superior? ..................................................................................... 28 21. Quais os exames que os alunos dos cursos profissionais e vocacionais tm de realizar para efeito de

prosseguimento de estudos no ensino superior? .......................................................................................... 29 22. Em que circunstncias podem os alunos realizar exames para melhoria de classificao?........................... 29

Condies de acesso e ingresso no ensino superior .......................................................................................... 31

23. Quem se pode candidatar ao ensino superior? ............................................................................................. 31 24. Quais os cursos do ensino secundrio que facultam o ingresso no ensino superior em 2015? .................... 31 25. Em que exames finais nacionais se deve inscrever um estudante que pretenda concorrer ao ensino

superior em 2015? ......................................................................................................................................... 33 26. Quais so as provas de ingresso fixadas para cada curso superior? .............................................................. 33 27. Quais os exames finais nacionais que os estudantes devem realizar como provas de ingresso? .................. 33 28. Qual a classificao mnima exigida nas provas de ingresso? ..................................................................... 35 29. O que a ficha enes? ..................................................................................................................................... 36

Candidatura ao ensino superior ....................................................................................................................... 37

30. Que concursos existem para acesso e ingresso no ensino superior?............................................................. 37 31. Quantas vagas h para cada curso em cada instituio? ............................................................................... 37 32. A quantos cursos se pode concorrer no concurso nacional? ......................................................................... 38 33. Como, quando e onde se apresenta a candidatura ao concurso nacional? ................................................... 38 34. As opes de candidatura podem ser alteradas? ........................................................................................... 39 35. O que so os pr-requisitos? .......................................................................................................................... 40 36. Como saber se a candidatura a um determinado curso est sujeita satisfao de pr-requisitos? ........... 41


37. Com que critrios so ordenados os candidatos a cada curso? ..................................................................... 41 38. exigida uma classificao mnima na nota de candidatura? ....................................................................... 43 39. A que regras est sujeito o ingresso num curso de um estabelecimento de ensino superior privado? ........ 44 40. Onde podem obter-se mais informaes? ..................................................................................................... 44 41. Que outras publicaes podem ser consultadas? .......................................................................................... 45

No se esquea! ....................................................................................................................................................... 46 Anexo I - Calendarizao das aes para os exames finais nacionais do ensino secundrio e acesso ao ensino superior 2015 ........................................................................................................................................................ 47 Anexo II - Gabinetes de acesso ao ensino superior ................................................................................................. 48 Anexo III - Calendrio de exames nacionais do ensino secundrio 2015 ............................................................. 50 Anexo IV - Tabelas de cdigos ................................................................................................................................. 52


QUAIS SO OS OBJETIVOS DESTA PUBLICAO?

Esta publicao tem como objetivos:

Divulgar informao relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundrio, incluindo a que se refere sua articulao com o acesso ao ensino superior.

Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2015.

Responder s questes que, sobre estas matrias, mais frequentemente so colocadas por estudantes, encarregados de educao e professores.

Disponibilizar as informaes necessrias para uma correta inscrio e realizao dos exames finais nacionais do ensino secundrio, com efeitos na concluso de curso e acesso ao ensino superior.

Esta publicao no dispensa a consulta da legislao na qual se baseia,

designadamente as orientaes sobre os exames afixadas na sua escola.

Aconselha-se ainda a obteno de informao mais detalhada, nomeadamente para situaes mais especficas ou menos frequentes, que pode ser obtida junto dos estabelecimentos de ensino secundrio, das instituies de ensino superior e dos servios do Ministrio da Educao e Cincia.


INSCRIO E REALIZAO EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDRIO

1. QUEM SE DEVE INSCREVER PARA A REALIZAO DE EXAMES FINAIS NACIONAIS?

Consoante a situao, os alunos internos e autopropostos devem inscrever-se para a realizao de exames finais nacionais, exames a nvel de escola e provas de equivalncia frequncia do ensino secundrio quando pretendam:

Obter aprovao em disciplinas dos cursos cientfico-humansticos, incluindo os do ensino recorrente, dos cursos do ensino artstico especializado e dos cursos tecnolgicos;

Realizar melhoria de classificao em disciplinas do ensino secundrio nas quais j obtiveram aprovao;

Prosseguir estudos no ensino superior; Realizar provas de ingresso.

A inscrio nos exames do ensino secundrio est sujeita a condies de admisso fixadas nos diplomas legais especficos de cada um dos cursos do ensino secundrio, bem como no Calendrio Escolar, no Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Bsico e do Ensino Secundrio, para 2015, e nos normativos que estabelecem as disposies sobre o acesso ao ensino superior.

2. QUAL A DIFERENA ENTRE ALUNOS INTERNOS E AUTOPROPOSTOS?

Para inscrio nos exames finais nacionais do ensino secundrio, consideram-se:

INTERNOS os alunos dos cursos cientfico-humansticos, excluindo os do ensino recorrente, que frequentem at ao final do ano letivo a disciplina sujeita a exame final nacional, em estabelecimento

de ensino pblico ou do ensino particular e cooperativo ou ainda em seminrio abrangido pelo

disposto no Decreto-Lei n. 293-C/86, de 12 de setembro, e que renam as condies de admisso a

exame.

AUTOPROPOSTOS os alunos que se encontrem em qualquer das seguintes situaes: a) Pretendam validar os resultados obtidos na frequncia de seminrios no abrangidos pelo

disposto no Decreto-Lei n. 293-C/86, de 12 de setembro;

b) Estejam matriculados no ensino individual e domstico;


c) Tenham estado matriculados no ano terminal da disciplina a que respeita o exame ou prova e

anulado a matrcula at ao 5. dia til do 3. perodo, incluindo os alunos dos cursos do ensino

artstico especializado;

d) Pretendam concluir disciplinas cujo ano terminal frequentaram sem aprovao, incluindo os

alunos dos cursos do ensino artstico especializado;

e) Pretendam obter aprovao em disciplinas do mesmo curso ou de curso diferente do

frequentado, nas quais no estejam matriculados, desde que estejam ou tenham estado

matriculados no ano curricular em que essas disciplinas so terminais, incluindo os alunos dos

cursos do ensino artstico especializado;

f) No tendo estado matriculados no ensino pblico ou no ensino particular e cooperativo ou,

tendo estado matriculados e no estando abrangidos pela escolaridade obrigatria, tenham

anulado a matrcula em todas as disciplinas at ao 5. dia til do 3. perodo e possuam o 3.

ciclo do ensino bsico ou habilitao equivalente, incluindo os alunos dos cursos do ensino

artstico especializado;

g) Pretendam obter aprovao em disciplinas dos cursos cientfico-humansticos do ensino

recorrente, independentemente do regime de frequncia;

h) Estejam matriculados nos cursos cientfico-humansticos do ensino recorrente, nos cursos do

ensino artstico especializado, nos cursos profissionais ou em outros cursos de nvel secundrio,

cuja certificao no esteja dependente da realizao de exames finais nacionais, e pretendam

prosseguir estudos no ensino superior;

i) Pretendam realizar exames nacionais exclusivamente como provas de ingresso para acesso ao

ensino superior;

j) Pretendam melhorar a classificao final de disciplina, incluindo os alunos dos cursos cientfico-

humansticos do ensino recorrente e dos cursos do ensino artstico especializado;

k) Pretendam terminar os seus percursos formativos, nos termos estabelecidos no Decreto-Lei n.

357/2007, de 29 de outubro;

l) Tenham ficado excludos por faltas em qualquer disciplina, pela aplicao do previsto na alnea

b) do n. 4, do artigo 21. da Lei n. 51/2012, de 5 de setembro, Estatuto do Aluno e tica

Escolar, e pretendam realizar provas na 2. fase do presente ano letivo.


3. QUANDO SE REALIZA A INSCRIO NOS EXAMES FINAIS NACIONAIS?

Os alunos internos e autopropostos tm de se inscrever obrigatoriamente para a 1. fase dos exames finais nacionais e das provas de equivalncia frequncia do ensino secundrio dos 11. e 12. anos de escolaridade, nos prazos definidos no Regulamento das Provas e Exames do Ensino Bsico e secundrio.

As inscries para os exames finais do ensino secundrio, seja qual for o fim a que se destinem (aprovao em disciplina, melhoria de classificao, prova de ingresso ou prosseguimento de estudos), realizam-se nos seguintes prazos:

Prazos de inscrio

1. fase: 9 a 20 de maro 2. fase: 13 a 15 de julho

Os alunos que anularem a matrcula aps o prazo de inscrio para a 1. fase, acima mencionado, devem inscrever-se ou atualizar a sua inscrio nos dois dias teis seguintes ao da anulao da matrcula.

Os alunos do ensino secundrio, que pretendam concluir disciplinas cujo ano terminal frequentaram sem aprovao, devem inscrever-se ou alterar a sua condio para alunos autopropostos, mediante o preenchimento de um novo boletim, para os exames finais nacionais ou provas de equivalncia frequncia da 1. fase, nos dois dias teis seguintes ao da afixao das pautas da avaliao sumativa final do 3. perodo.

4. ONDE DEVE SER EFETUADA A INSCRIO PARA OS EXAMES FINAIS NACIONAIS?

A inscrio dos alunos internos processa-se na escola pblica ou na escola do ensino particular e

cooperativo que frequentam.

Os alunos autopropostos inscrevem-se na escola que frequentam ou onde tenham o seu processo escolar.

Excecionalmente, os alunos autopropostos no matriculados podem inscrever-se, mediante comprovativo, em escola diferente da frequentada ou daquela onde tenham concludo o curso,

desde que se encontre na sua rea de residncia ou local de trabalho.

Os alunos dos cursos de educao e formao (CEF), ensino secundrio recorrente, ensino

profissional, ensino vocacional, cursos de educao e formao de adultos (EFA), cursos de


aprendizagem (IEFP), entre outros de carcter profissionalizante, bem como os que foram sujeitos a

um processo de reconhecimento, validao e certificao de competncias (RVCC), com equiparao

acadmica ao 12. ano, provenientes de escolas, centros de formao ou outras entidades onde no

se realizam provas/exames nacionais inscrevem-se na ltima escola pblica que tenham frequentado

ou numa escola da rea dessa entidade formadora ou, mediante comprovativo, em escola da sua

rea de residncia ou local de trabalho.

A inscrio dos alunos autopropostos do ensino individual e domstico efetuada na escola onde se encontra o seu processo escolar.

Os alunos das escolas estrangeiras em Portugal inscrevem-se para os exames finais nacionais, correspondentes s provas de ingresso, numa escola com ensino secundrio da rea onde se situa o

estabelecimento de ensino frequentado ou a sua residncia.

Os alunos residentes no estrangeiro inscrevem-se e realizam, na 1. fase, os exames finais nacionais, como provas de ingresso, numa escola com ensino secundrio sua escolha, nos mesmos prazos e

nas datas estabelecidas para os demais alunos.

Os alunos portugueses a estudar temporariamente no estrangeiro inscrevem-se e realizam, na 1. fase, os exames finais nacionais na escola onde tenham o seu processo escolar, nos mesmos prazos e

nas datas estabelecidas para os demais alunos.

No permitido realizar provas e exames em mais de um estabelecimento de

ensino, no mesmo ano letivo, salvo autorizao expressa do Presidente do Jri Nacional de Exames, sob pena de anulao das provas e exames realizados na segunda escola, considerando a declarao prestada sob compromisso de honra pelo candidato no ato da inscrio.

5. QUE DOCUMENTOS DEVEM SER APRESENTADOS NO ATO DE INSCRIO?

Os documentos a apresentar pelos alunos no ato de inscrio para os exames do ensino secundrio so os seguintes:

a) Boletim de inscrio, Modelo n. 0133 (1. fase) e Modelo n. 0134 (2. fase) da Editorial do Ministrio da Educao e Cincia;

b) Fotocpia do carto de cidado/bilhete de identidade, com a apresentao do original para verificao;

c) Boletim individual de sade, se o aluno no tiver processo constitudo na escola em que se inscreve;


d) Documento comprovativo das habilitaes acadmicas adquiridas anteriormente, se o aluno no tiver processo constitudo na escola em que se inscreve;

e) Recibo do pedido de atribuio de senha para acesso ao sistema de candidatura online, disponvel no portal da Direo-Geral do Ensino Superior - www.dges.mctes.pt -, caso pretenda concorrer ao ensino superior pblico.

Os alunos autopropostos com necessidades educativas especiais que no tenham processo constitudo na escola em que se inscrevem e pretendam usufruir de condies especiais na

realizao de exames, devem, para alm dos documentos atrs mencionados, entregar relatrio

mdico da especialidade ou de diagnstico psicolgico atualizados.

Os alunos dos cursos de educao e formao (CEF), dos cursos de educao e formao de adultos

(EFA), dos cursos de aprendizagem, os alunos sujeitos a um processo de reconhecimento validao e

certificao de competncias (RVCC), os alunos dos cursos de ensino artstico especializado, dos

cursos profissionais, dos cursos do ensino vocacional e os do ensino recorrente que realizam provas

ou exames em escolas diferentes das frequentadas, apresentam, no ato da inscrio, documento

comprovativo de concluso do curso, emitido pela respetiva escola ou entidade formadora, ou

declarao em como se encontram a frequentar os cursos, a qual deve tambm especificar a data

prevista para a sua concluso.

6. COMO PREENCHER O BOLETIM DE INSCRIO?

Antes de comear a preencher o seu boletim de inscrio, leia atentamente as seguintes instrues:

O boletim de inscrio deve ser preenchido com esferogrfica, azul ou preta e

no deve conter quaisquer rasuras.

Instrues para o preenchimento de alguns campos do boletim de inscrio:

1.1. Nome completo: Escreva o nome completo tal como consta do carto de cidado/bilhete de identidade, com letras maisculas e sem abreviaturas.

1.2. Nmero do carto de cidado/bilhete de identidade

Transcreva o nmero do carto de cidado/bilhete de identidade, pois este nmero que ir ser utilizado para a sua identificao em todas as aes relacionadas com exames nacionais do ensino secundrio e com o acesso ao ensino superior em 2015.


Se no tem carto de cidado/bilhete de identidade portugus, solicite na escola em que se encontra a realizar a sua inscrio a atribuio de um nmero interno de identificao.

1.4. Data de nascimento: Indique-a de acordo com a constante do seu carto de cidado/bilhete de identidade (dia, ms e ano).

1.5. Filiao: Indique-a de acordo com o seu carto de cidado/bilhete de identidade.

1.7. Naturalidade: Indique a freguesia, o concelho e o distrito de onde natural. Caso tenha nascido no estrangeiro, indique somente o nome do pas.

2.1. Escola de inscrio: Indique o nome do estabelecimento de ensino secundrio em que pretende realizar a inscrio para os exames.

2.2. Curso de ensino secundrio

Transcreva neste item o cdigo do curso do ensino secundrio, de acordo com a codificao constante da Tabela C do Anexo IV.

2.3. Se pretende candidatar-se ao ensino superior em 2015 assinale a quadrcula S (Sim). Caso contrrio, assinale a quadrcula N (No). Esta indicao no definitiva nem vinculativa, meramente indicativa para fins estatsticos.

3.1. Cdigo

Transcreva neste item os cdigos dos exames finais nacionais, constantes da Tabela A1 do Anexo IV, para efeitos de concluso no ensino secundrio, para prosseguimento de estudos ou como provas de ingresso.

No caso de inscrio em exames a nvel de escola equivalentes a exames nacionais transcreva os cdigos respetivos, constantes da Tabela A2 do Anexo IV, tendo em ateno que estes exames se destinam apenas concluso de curso do ensino secundrio, no sendo vlidos para prosseguimento de estudos nem como provas de ingresso.

No caso de inscrio em exames a nvel de escola para alunos com necessidades educativas especiais de carcter permanente ou provas de equivalncia frequncia s preenche este item depois de a escola lhe fornecer o respetivo cdigo.

Tenha em ateno que se cometer erros na identificao dos cdigos pode

comprometer a validade dos seus exames.

3.3. Ano: Indique neste item o ano terminal das disciplinas cuja designao indicou no item 3.2. (11. ou 12. ano).

3.4. Interno


Assinale a quadrcula S (sim) s se for aluno interno dos cursos cientfico-humansticos regulados pela Portaria n. 243/2012, de 10 de agosto, na disciplina indicada no momento em que est a realizar a sua inscrio para exame.

Se aps a inscrio, perder a condio de aluno interno, por anulao da matrcula at ao 5. dia til do 3. perodo ou por no ter reunido as condies de admisso a exame, no final do ano letivo, deve proceder ao preenchimento de um novo boletim, assinalando a quadrcula N (No), dado que passa a ser aluno autoproposto nessa disciplina. Este procedimento dever ser feito segundo os prazos e encargos previstos no Regulamento das Provas e Exames do Ensino Bsico e Secundrio.

Os alunos que se inscrevem em exames exclusivamente como provas de ingresso ou para prosseguimento de estudos e que no se enquadram na situao prevista em 3.6, ou seja, no pretendem melhoria de classificao do curso do ensino secundrio, tambm assinalam a quadrcula N (No), dado realizarem os exames como autopropostos.

3.5. Para aprovao no secundrio: Assinale a quadrcula S (Sim) se o exame se destinar a concluir uma disciplina do seu plano de estudos do seu curso do ensino secundrio. Caso se trate de um exame exclusivamente para prosseguimento de estudos ou para prova de ingresso ou realizado para melhoria de classificao deve assinalar a quadrcula N (No).

3.6. Para melhoria do secundrio (diploma): Assinale a quadrcula S (sim) s no caso de pretender que a prova a realizar na disciplina indicada seja considerada para efeitos de melhoria de classificao do seu curso do ensino secundrio, se tal for legalmente permitido. Consulte a pergunta n. 22 desta publicao ou o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Bsico e do Ensino Secundrio.

3.7. Prosseguimento de estudos: Destina-se a ser preenchido exclusivamente pelos alunos dos cursos do ensino artstico especializado, dos cursos do ensino recorrente, dos cursos profissionais e dos cursos vocacionais, que pretendam inscrever-se em exames nacionais para efeito de prosseguimento de estudos no ensino superior. Assinale a quadrcula S (sim), no caso de se encontrar nas condies definidas. Estas provas podem ter outras valncias como, por exemplo, provas de ingresso.

3.8. Para prova de ingresso: Assinale a quadrcula S (sim), no caso de pretender realizar o exame como prova de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior. Estas provas podem ter outras valncias como, por exemplo, aprovao na disciplina ou prosseguimento de estudos.

4. Assinale a quadrcula, caso pretenda requerer a ficha ENES 2015, a fim de se poder candidatar ao ensino superior com exames finais nacionais realizados em anos anteriores, sem realizar exames no presente ano letivo. A ficha ENES s ser emitida se o aluno tiver pelo menos uma prova de ingresso vlida.


MODELO DO BOLETIM DE INSCRIO NOS EXAMES DO ENSINO SECUNDRIO 1. FASE (MOD. 0133)


MODELO DO BOLETIM DE INSCRIO NOS EXAMES DO ENSINO SECUNDRIO 2. FASE (MOD. 0134)


7. EM QUE CIRCUNSTNCIAS PODEM OS ALUNOS REALIZAR PROVAS NA 2. FASE DE EXAMES?

S podem ser admitidos 2. fase dos exames finais nacionais e das provas de equivalncia frequncia os alunos que realizaram provas na 1. fase, desde que:

No tenham obtido aprovao nas disciplinas em que realizaram exames nacionais na 1. fase, como alunos internos admisso 2. fase dos exames nacionais sem necessidade de inscrio;

No tenham obtido aprovao nas disciplinas em que realizaram provas ou exames na 1. fase, como alunos autopropostos inscrio obrigatria para a 2. fase;

Pretendam realizar melhoria de classificao em qualquer disciplina realizada na 1. fase, no mesmo ano letivo inscrio obrigatria para a 2. fase;

Pretendam repetir o exame final nacional de qualquer disciplina realizada na 1. fase que se constitua como prova de ingresso ou para prosseguimento de estudos inscrio obrigatria para a 2. fase.

A 2. fase destina-se ainda aos alunos que:

Pretendam realizar exames na 2. fase para melhoria de classificao em qualquer disciplina concluda por frequncia no presente ano letivo de 2014/2015 inscrio obrigatria na 2. fase.

Pretendam realizar exames finais nacionais de disciplinas que no pertenam ao seu plano de estudos, desde que tenham realizado na 1. fase outro exame calendarizado para o mesmo dia e hora, sendo aqueles equiparados a exames da 1. fase, para todos os efeitos inscrio obrigatria na 2. fase.

Estejam excludos por faltas na disciplina e que s podem inscrever-se para o respetivo exame final nacional na 2. fase desse mesmo ano letivo, na qualidade de autopropostos, de acordo com o estipulado na alnea b) do n. 4 do artigo 21. do Estatuto do Aluno e tica Escolar, aprovado pela Lei n. 51/2012, de 5 de setembro.

Os alunos que pretendam repetir, na 2. fase, um exame final nacional realizado na

1. fase como prova de ingresso, por no terem obtido a classificao mnima fixada para cada par instituio/curso pretendido, tm de efetuar a respetiva inscrio, mesmo nos casos em que obtiveram aprovao na disciplina para efeitos de concluso do curso do ensino secundrio.


Os exames realizados na 2. fase de exames:

s podem ser utilizados, como provas de ingresso, na candidatura 2. fase dos concursos de acesso ao ensino superior, no prprio ano escolar ou nos dois anos subsequentes;

Excecionam-se desta limitao os exames no pertencentes ao plano de estudos realizados na 2. fase de exames por alunos que tenham realizado na 1. fase um exame calendarizado para o mesmo dia e hora do exame que realizaram na 2. fase.

s so considerados no clculo da classificao final do ensino secundrio na candidatura 2. fase dos concursos de acesso ao ensino superior do mesmo ano. Na candidatura em anos subsequentes, estes exames podem ser considerados no clculo da classificao final do ensino secundrio para candidatura a qualquer das fases de acesso ao ensino superior.

8. QUAIS OS ENCARGOS A QUE EST SUJEITA A INSCRIO NOS EXAMES FINAIS DO ENSINO SECUNDRIO?

A inscrio no prazo normal nos exames finais nacionais do ensino secundrio a realizar na 1. fase pelos alunos internos est isenta do pagamento de qualquer propina.

Os alunos internos do ensino secundrio que no tenham obtido aprovao nas disciplinas em que realizaram exames finais nacionais na 1. fase so inscritos, para a 2. fase, pelos servios de administrao escolar e esto tambm isentos de pagamento de qualquer propina.

A inscrio nos exames finais nacionais e nas provas de equivalncia frequncia por alunos autopropostos obrigatria em qualquer uma das duas fases de exames ou provas, estando sujeita ao pagamento de 3 (trs euros) por disciplina, em cada fase.

Os alunos internos e autopropostos que se inscrevam em exames finais nacionais ou provas de equivalncia frequncia, para melhoria de classificao, esto sujeitos ao pagamento de 10 (dez euros) por disciplina, em cada uma das fases, no se aplicando o pagamento referido no pargrafo anterior.

Os alunos que se inscrevam em exames finais nacionais ou provas de equivalncia frequncia para aprovao ou melhoria de classificao, depois de expirados os prazos de inscrio estipulados na pergunta n. 3, esto sujeitos ao pagamento suplementar de 25 (vinte e cinco euros), qualquer que seja o nmero de disciplinas, acrescido da propina de inscrio correspondente.

No est sujeito ao pagamento de quaisquer encargos o preenchimento do boletim de inscrio unicamente para efeitos de registo e posterior emisso da ficha ENES 2015 para alunos que no


realizem exames em 2015 e pretendem candidatar-se ao ensino superior com exames nacionais realizados em 2013 e ou 2014.

9. QUANDO SE REALIZAM OS EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDRIO?

1. fase: 15 a 25 de junho de 2015

2. fase: 17 a 21 de julho de 2015

O calendrio de exames encontra-se reproduzido no Anexo III.

A ordem cronolgica das provas de exame diferente entre as duas fases, pelo que deve ser consultado atentamente o calendrio de exames.

A hora de incio das provas indicadas no calendrio de exames tem como

referncia Portugal Continental. Assim, considerando que os exames finais nacionais tm de decorrer em simultneo, dever ser tomada em ateno a necessria alterao horria correspondente Regio Autnoma dos Aores e aos diferentes pases em que os exames se realizam.

10. QUEM ELABORA E CLASSIFICA AS PROVAS DOS EXAMES FINAIS NACIONAIS?

As provas dos exames finais nacionais so elaboradas por equipas especializadas, da responsabilidade do Instituto de Avaliao Educativa (IAVE, I.P.), cuja estrutura pode ser consultada nas respetivas Informaes/Exame, disponveis em www.iave.pt.

A classificao dos exames finais nacionais faz-se em regime de anonimato, fora dos estabelecimentos de ensino, sendo da competncia do Jri Nacional de Exames (JNE).

11. QUE PROCEDIMENTOS DEVEM OS ALUNOS ADOTAR NA REALIZAO DOS EXAMES FINAIS NACIONAIS?

Ser portadores do carto de cidado, bilhete de identidade ou outro documento de identificao que

o substitua;

Escrever o seu nome apenas na parte destacvel do cabealho, no o podendo registar em qualquer outro local das folhas de resposta, para alm de no poder tambm escrever outros elementos identificativos;


No se encontrar na posse de suportes escritos ou equipamento tecnolgico no autorizados, nem sistemas de comunicao mvel, nomeadamente, computadores, telemveis, smartphones, tablets, relgios com sistemas de comunicao remoto e aparelhos de vdeo ou udio, quer estejam ligados ou desligados;

No escrever expresses desrespeitosas e ou descontextualizadas, nem mesmo invocar matria no lecionada;

No escrever nas zonas sombreadas nem para alm das margens da folha de prova;

Utilizar apenas caneta ou esferogrfica de tinta indelvel preta ou azul, sendo proibido o uso de fita ou tinta corretora;

Utilizar lpis exclusivamente nas situaes previstas nas Informaes-Exame, da responsabilidade do Instituto de Avaliao Educativa (IAVE);

No entregar as folhas de rascunho para classificao;

Utilizar a lngua portuguesa para responder s questes da prova, exceto se se tratar de exame de lngua estrangeira;

No abandonar a sala antes do tempo regulamentar da prova ou do perodo de tolerncia.

A prova pode eventualmente ser anulada a quem cometa irregularidades

durante a realizao dos exames.

A prova anulada a quem cometa, tente cometer ou seja cmplice de qualquer fraude.

12. QUE MATERIAL PODE SER UTILIZADO DURANTE A REALIZAO DAS PROVAS?

S permitida a utilizao do material indicado nas Informaes-Exame (IAVE) afixadas na escola e disponveis no stio do IAVE, http://provas.iave.pt/np4/4.html.

Chama-se a especial ateno para a utilizao do seguinte material:

MQUINAS DE CALCULAR:

Fsica e Qumica A (715), Matemtica A (635), Matemtica B (735) e Matemtica Aplicada s Cincias Sociais (835) S autorizado o uso de calculadoras que satisfaam cumulativamente as seguintes condies: no possuam clculo simblico (CAS Clculo Algbrico Simblico), sejam silenciosas, no necessitem de alimentao exterior localizada, no tenham capacidade de comunicao distncia, no tenham fitas, rolos de papel ou outro meio de impresso. Recomenda-se, a este propsito, a consulta da lista no exaustiva de modelos passveis de serem utilizados nos exames referidos. Esta lista parte integrante do Ofcio-Circular DGE n. 4768/2014, de 4 de dezembro, a qual deve ser afixada nas escolas.


Os alunos que se inscrevam em exames e possuam uma calculadora no

constante nas listas anexas ao ofcio-circular referido, suscetvel de levantar dvidas quanto s suas caractersticas, devero, at ao final do ms de maio, solicitar na escola onde se inscrevem a confirmao da possibilidade de utilizar a mesma nas provas de exame atrs referidas.

DICIONRIOS S permitida a sua utilizao nas situaes previstas nas Informaes - Exame (IAVE) e no Regulamento das Provas e Exames do Ensino Bsico e Secundrio, da responsabilidade do JNE.

13. EM QUE CIRCUNSTNCIAS PODEM OS ALUNOS REQUERER A REAPRECIAO DA PROVA?

Em caso de discordncia da classificao atribuda a uma prova de exame, o aluno, quando maior, ou o seu encarregado de educao pode solicitar, nos dois dias teis imediatamente seguintes ao da publicao da respetiva classificao, a consulta da prova, em requerimento prprio a entregar nos servios de administrao escolar, desde que da prova haja registo escrito ou produo de trabalho tridimensional.

A escola deve, nos dois dias teis aps o prazo referido no pargrafo anterior, facultar cpia da prova, mediante o pagamento dos encargos.

Se, aps a consulta, o interessado pretender a reapreciao da prova, deve entregar requerimento para esse efeito nos dois dias teis seguintes ao prazo referido no pargrafo anterior, acompanhado obrigatoriamente de alegao justificativa, e fazendo, no ato da entrega e mediante recibo, depsito da quantia de 25 (vinte e cinco euros).

A alegao deve indicar as razes que fundamentam o pedido de reapreciao, as quais apenas podem ser de natureza cientfica, de juzo sobre a aplicao dos critrios de classificao ou existncia de vcio processual, no podendo conter elementos identificativos do aluno ou referncias sua situao escolar ou profissional, nestes se incluindo a referncia a qualquer estabelecimento de ensino frequentado, ao nmero de disciplinas em falta para completar a sua escolaridade, s classificaes obtidas nas vrias disciplinas, bem como classificao necessria para concluso do ensino secundrio e para acesso ao ensino superior, sob pena de indeferimento liminar do processo de reapreciao.

A prova reapreciada sempre na sua totalidade, independentemente do nmero de questes invocadas pelo requerente.

Se o requerimento de reapreciao incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotaes, no h lugar apresentao da alegao nem devido o depsito de qualquer quantia.

O resultado da reapreciao pode ser inferior classificao inicialmente atribuda prova, no podendo, no entanto, implicar em caso algum a reprovao do aluno quando este j tiver sido aprovado com base na classificao inicial, caso em que a classificao final da reapreciao ser convertida na mnima necessria


para garantir a aprovao na disciplina. Contudo, no ser salvaguardada a classificao necessria para acesso ao ensino superior.

Em sede de reapreciao legtima e procedente a correo de eventuais erros verificados pelo professor relator na transcrio das cotaes e ou na soma das cotaes da totalidade dos itens da prova.

Os resultados das reapreciaes so afixados na escola na data prescrita no calendrio anual de provas e exames (ver Anexo I), constituindo esta afixao o nico meio oficial de comunicao dos resultados da reapreciao aos interessados, sendo por isso a partir de tal data que so contados todos os prazos consequentes.

Do resultado da reapreciao pode ainda haver reclamao, dirigida ao presidente do Jri Nacional de Exames e apresentada nos servios de administrao escolar, no prazo de dois dias teis a contar da data da afixao dos resultados da reapreciao.

Os procedimentos relativos ao processo de reclamao esto estabelecidos no Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Bsico e do Ensino Secundrio de 2015.

A reapreciao e a reclamao dos exames, quando requeridas pelos interessados, so da competncia do JNE.


CLASSIFICAO FINAL DE CURSO DO ENSINO SECUNDRIO

14. COMO SE CALCULA A CLASSIFICAO FINAL DE UMA DISCIPLINA NOS CURSOS CIENTFICO-HUMANSTICOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA N. 243/2012, DE 10 DE AGOSTO?

Nas disciplinas anuais, a classificao final da disciplina (CFD) a classificao interna final (CIF):

CFD = CIF

Nas disciplinas bienais e trienais, no sujeitas a exame final nacional, a classificao final da disciplina a mdia aritmtica simples das classificaes de frequncia anuais:

CFD = (10. + 11.)/2

ou CFD= (10.+11.+12.)/3

Para os alunos internos, nas disciplinas sujeitas a exame final nacional ou exame a nvel de escola, a classificao final da disciplina o resultado da mdia ponderada, com arredondamento s unidades, da classificao obtida na avaliao interna final da disciplina e da classificao obtida em exame final, de acordo com a seguinte frmula:

CFD = (7CIF+3CE)/10

Para os alunos autopropostos, a classificao final da disciplina a obtida em exame:

CFD = CE

15. EM QUE DISCIPLINAS DOS CURSOS CIENTFICO-HUMANSTICOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA N. 243/2012, DE 10 DE AGOSTO, OBRIGATRIO REALIZAR EXAME FINAL NACIONAL?

Os alunos do 11. ano de escolaridade realizam exame final nacional em duas disciplinas bienais da

componente de formao especfica ou numa dessas duas disciplinas bienais da componente de

formao especfica e na disciplina de Filosofia da componente de formao geral, de acordo com a

opo do aluno (ver exemplo abaixo), ficando vinculados, at ao final do ano letivo, s duas disciplinas

bienais pelas quais optaram por realizar exame como alunos internos.

Os alunos do 12. ano de escolaridade realizam exame final nacional na disciplina de Portugus da componente de formao geral e na disciplina trienal da componente de formao especfica do respetivo curso.


Para admisso aos exames finais nas disciplinas sujeitas avaliao externa, os alunos internos devem obter uma classificao igual ou superior a 10 valores na CIF, no podendo ser inferior a 8 valores a classificao de frequncia no ano terminal das disciplinas.

Exemplo de opo de disciplinas bienais do 11. ano:

Disciplinas terminais do 11. ano do Curso de Cincias e Tecnologias

Formao Geral - Filosofia Formao Especfica (disciplinas bienais escolhidas pelo aluno): Biologia e Geologia; Fsica e Qumica

A

O aluno pode optar para realizao de exames finais nacionais como aluno interno, por um dos seguintes conjuntos:

(1) Biologia e Geologia e Fsica e Qumica A ou

(2) Biologia e Geologia e Filosofia ou

(3) Fsica e Qumica A e Filosofia

Nas disciplinas sujeitas a exame final nacional a classificao final da disciplina, para os alunos internos, obtm-se da seguinte forma: CFD=(7CIF+3CE)/10 De acordo com a opo do aluno verifica-se que: Em (1) na disciplina de Filosofia o aluno pode aprovar por frequncia ou aprovar por exame nacional (correspondente prova de equivalncia frequncia), como aluno autoproposto; Em (2) na disciplina de Fsica e Qumica A o aluno pode aprovar por frequncia ou aprovar por exame nacional (correspondente prova de equivalncia frequncia), como aluno autoproposto; Em (3) na disciplina de Biologia e Geologia o aluno pode aprovar por frequncia ou aprovar por exame nacional (correspondente prova de equivalncia frequncia), como aluno autoproposto; Um aluno que se encontre a repetir o 11. ano ou a frequentar o 12. ano de escolaridade pode

igualmente beneficiar da situao acima exemplificada, desde que no tenha concludo a disciplina de Filosofia nem a disciplina bienal da componente de formao especfica na qual no pretende realizar exame final nacional como aluno interno e que em (2) Fsica e Qumica A e em (3) Biologia e Geologia.

O elenco dos exames finais nacionais do ensino secundrio consta da Tabela A.


16. COMO SE CALCULA A CLASSIFICAO FINAL DOS CURSOS INSTITUDOS PELO DECRETO-LEI N. 139/2012, DE 5 DE JULHO?

Cursos Cientfico-Humansticos

A classificao final destes cursos a mdia aritmtica simples, arredondada s unidades, da classificao final obtida em todas as disciplinas do plano de estudos do respetivo curso, com exceo da disciplina de Educao Moral e Religiosa e, para os alunos que concluem a partir do ano letivo de 2014/2015, da disciplina de Educao Fsica.

Cursos do Ensino Artstico Especializado

A classificao final de um curso do ensino artstico especializado o resultado da aplicao da seguinte frmula:

CFC = (8MCD + 2PAA)/10

em que: CFC classificao final de curso (com arredondamento s unidades); MCD mdia aritmtica simples, com arredondamento s unidades, da classificao final obtida pelo aluno em todas as disciplinas, com exceo da disciplina de Educao Moral e Religiosa e, para os alunos que concluem a partir do ano letivo 2014/2015, da disciplina de Educao Fsica. PAA classificao obtida na prova de aptido artstica

No curso secundrio de dana, MCD inclui ainda a classificao da formao em contexto de trabalho.

Cursos Cientfico-Humansticos do Ensino Secundrio Recorrente

A classificao final dos cursos cientfico-humansticos do ensino recorrente o resultado da mdia aritmtica simples, com arredondamento s unidades, da classificao final obtida pelo aluno em todas as disciplinas do respetivo curso.

Cursos Profissionais

A classificao final de curso o resultado da aplicao da seguinte frmula:

CF =[2MCD + (0,3FCT + 0,7PAP)]/3

em que:

CF = classificao final do curso, arredondada s unidades; MCD = mdia aritmtica simples das classificaes finais de todas as disciplinas que integram o plano de estudos do curso, arredondada s dcimas, com exceo da disciplina de Educao Fsica para os alunos que concluem a partir do ano letivo 2014/2015; FCT = classificao da formao em contexto de trabalho, arredondada s unidades;


PAP = classificao da prova de aptido profissional, arredondada s unidades.

Cursos Vocacionais


CF =[MCFD + MUFCD + EF)/3

em que:

CF = classificao final do curso, arredondada s unidades; MCFD = mdia aritmtica simples das classificaes finais de todas as disciplinas que integram o plano de estudos do curso, arredondada s dcimas, com exceo da disciplina de Educao Fsica para os alunos que concluem a partir do ano letivo 2014/2015; MUFCD = mdia aritmtica simples das classificaes finais de todas as UFCD que integram o plano de estudos do curso, arredondada s dcimas; EF = Classificao do estgio formativo, arredondada s unidades.

Cursos Tecnolgicos


CFC = (9MCD + 1 PAT)/10

em que:

CFC = classificao final do curso (com arredondamento s unidades); MCD = mdia aritmtica simples, com arredondamento s unidades, da classificao final obtida pelo aluno em todas as disciplinas, projeto tecnolgico e estgio do respetivo curso, com exceo da disciplina de Educao Moral e Religiosa e, para os alunos que concluem a partir do ano letivo de 2014/2015, da disciplina de Educao Fsica; PAT = classificao obtida na prova de aptido tecnolgica.

17. COMO SE CALCULA A CLASSIFICAO FINAL DE CURSOS EXTINTOS DO ENSINO SECUNDRIO ANTERIORES AO DECRETO-LEI N. 74/2004, DE 26 DE MARO?

Cursos institudos pelo Decreto-Lei n. 286/89, de 29 de agosto

A classificao final de um curso do ensino secundrio a mdia aritmtica simples, arredondada s unidades, da classificao final de todas as disciplinas que integram o plano de estudos, com exceo das disciplinas de Educao Moral e Religiosa e de Desenvolvimento Pessoal e Social.


Cursos do 12. ano da via de ensino

A concluso de um curso do 12 ano via de ensino implica:

a) A titularidade prvia de um curso complementar diurno (10 e 11 anos)1 ou noturno (1 e 2 anos);

b) A aprovao em todas as disciplinas do plano de estudos do curso frequentado no 12 ano.

A classificao final de um curso do 12 ano via de ensino a mdia aritmtica simples, arredondada s unidades, das classificaes finais das trs disciplinas que constituem o respetivo plano de estudos.

Cursos do 12. ano da via profissionalizante

A concluso destes cursos implica a aprovao em todas as disciplinas do respetivo plano de estudos.

A classificao final de um curso do 12. ano da via profissionalizante igual mdia aritmtica simples das classificaes finais de todas as disciplinas que integram o seu plano de estudos.

Cursos tcnico-profissionais diurnos e ps-laborais2


A classificao final de um curso tcnico-profissional a mdia aritmtica simples, arredondada s unidades, das classificaes finais de todas as disciplinas que o integram.

Cursos do ensino secundrio recorrente por unidades/blocos capitalizveis


Considera-se aprovado numa disciplina o aluno que, na respetiva classificao final, tenha obtido, pelo menos, 10 valores (na escala de 0 a 20) em cada uma das unidades/blocos capitalizveis que integram a disciplina.

A classificao final de cada disciplina a mdia aritmtica simples, arredondada s unidades, das classificaes das unidades/blocos capitalizveis que a compem.

A classificao final do curso a mdia aritmtica simples, arredondada s unidades, das classificaes finais de cada disciplina.

1 Sobre a concluso e o processo de clculo da classificao final dos cursos complementares diurnos (10. e 11. anos), j extintos, os alunos devem consultar as suas escolas. A esta matria se refere o Despacho n. 45/SEED/94, publicado no Dirio da Repblica, 2. srie, de 30 de junho de 1994. 2 Despacho Normativo n. 194-A/83, de 21 de outubro, e legislao complementar.


Cursos das escolas profissionais - cursos de nvel 3 (planos de estudo no abrangidos pelo Decreto-Lei n. 74/2004, de 26 de maro)

A concluso destes cursos implica a aprovao em todas as disciplinas do respetivo plano de estudos e ainda na prova de aptido profissional.

A aprovao em cada disciplina resulta da obteno de classificao final igual ou superior a 10 valores em cada um dos mdulos.

A classificao final de cada disciplina a mdia aritmtica ponderada, arredondada s unidades, das classificaes dos mdulos que a compem.

A classificao final da parte curricular a mdia aritmtica simples, arredondada s unidades, das classificaes finais de cada disciplina.

A classificao final do curso a mdia aritmtica ponderada, arredondada s unidades, da classificao da parte curricular (PC) e da classificao da prova de aptido profissional (PAP):

CF = 2PC + PAP 3

18. QUAL A CLASSIFICAO FINAL DO ENSINO SECUNDRIO CONSIDERADA PARA EFEITOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR?

Para efeitos de acesso ao ensino superior:

A classificao final dos atuais cursos de nvel secundrio, regulamentados pelo Decreto-Lei n. 139/2012, 5 de julho, cursos cientfico-humansticos, incluindo os do ensino recorrente, cursos profissionais, cursos vocacionais, do ensino artstico especializado e tecnolgicos, calculada at s dcimas, sem arredondamento, convertida para a escala de 0 a 200 e, quando aplicvel, para os alunos que terminam o ensino secundrio a partir do ano letivo de 2014/2015, s incluir a classificao da disciplina de Educao Fsica se aqueles pretenderem prosseguir estudos nessa rea.

A classificao final de um curso do ensino secundrio, do mbito do Decreto-Lei n. 286/89, de 29 de agosto, corresponde mdia aritmtica simples, calculada at s dcimas, sem arredondamento, da classificao final de todas as disciplinas que integram o plano de estudos, com exceo das disciplinas de Educao Moral e Religiosa, de Desenvolvimento Pessoal e Social e de Educao Fsica, e convertida para a escala de 0 a 200.

A classificao dos restantes cursos extintos de ensino secundrio, anteriores ao Decreto-Lei n. 286/89, de 29 de agosto, no objeto de novo clculo, sendo apenas convertida para a escala de 0 a 200.


19. COMO SE CALCULA A CLASSIFICAO FINAL DOS CURSOS CIENTFICO-HUMANSTICOS DO ENSINO RECORRENTE PARA EFEITO DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS NO ENSINO SUPERIOR?

Os alunos dos cursos cientfico-humansticos do ensino recorrente, concludos ao abrigo do Decreto-Lei n. 74/2004, de 26 de maro, ou do Decreto-Lei n. 139/2012, de 5 agosto, que pretendam prosseguir estudos no ensino superior realizam, como autopropostos, quatro exames finais nacionais para o clculo da classificao final de curso para efeito de prosseguimento de estudos (CFCEPE):

a) Na disciplina de Portugus da componente de formao geral; b) Na disciplina trienal da componente de formao especfica do respetivo curso cientfico-

humanstico do ensino recorrente; c) Em duas disciplinas bienais da componente de formao especfica, escolhidas de entre as que

compem os planos de estudos dos vrios cursos cientfico-humansticos.

Para o clculo da CFCEPE dos cursos cientfico-humansticos do ensino recorrente, mantm-se vlidos os exames finais nacionais correspondentes aos programas curriculares, homologados no mbito do Decreto-Lei n. 74/2004, de 26 de maro, realizados desde o ano letivo de 2005/2006.

A classificao de cada um dos exames a utilizar para efeito do clculo da CFCEPE pode ser inferior a 95 pontos (9,5 valores), desde que o resultado final da frmula seja igual ou superior a 95 pontos.

A CFCEPE calculada pela mdia ponderada da classificao final do curso do ensino recorrente (peso de 70%) e da mdia aritmtica simples das classificaes dos quatro exames referidos (peso de 30%), arredondada s unidades, da seguinte forma:

CFCEPE = (7CFC+3M)/10

Sendo:

CFCEPE classificao final de curso para efeito de prosseguimento de estudos

CFC classificao final do curso do ensino recorrente, calculada at s dcimas, subsequentemente convertida na escala de 0 a 200

M mdia aritmtica simples dos 4 exames nacionais, arredondada s unidades, na escala de 0 a 200

No caso dos alunos que hajam concludo um curso de nvel secundrio, atual ou extinto, tenham ingressado em ano letivo posterior em curso cientfico-humanstico do ensino recorrente e pretendam prosseguir estudos no ensino superior, a CFCEPE corresponde mdia aritmtica simples, arredondada s unidades, na escala de 0 a 200 pontos, das classificaes dos quatro exames finais nacionais referidos, da seguinte forma:

CFCEPE = M

Sendo:

CFCEPE classificao final de curso para efeito de prosseguimento de estudos

M mdia aritmtica simples dos 4 exames nacionais, arredondada s unidades, na escala de 0 a 200

Estes alunos no perdem o direito de utilizar a classificao final que obtiveram no curso anteriormente concludo, nomeadamente para efeito de prosseguimento de estudos.


Os alunos titulares de cursos do ensino recorrente anteriores ao Decreto-Lei n. 74/2004, de 26 de maro, que pretendam prosseguir estudos no ensino superior apenas necessitam de realizar os exames finais nacionais nas disciplinas que elegerem como provas de ingresso.

Para o clculo da CFCEPE dos cursos cientfico-humansticos do ensino recorrente, mantm-se vlidos os exames finais nacionais correspondentes aos programas curriculares homologados no mbito do Decreto-Lei n. 74/2004, de 26 de maro, e realizados desde o ano letivo de 2005/2006, desde que relativos a disciplinas de planos de estudos abrangidos por este normativo.

Para alm dos exames finais nacionais exigidos para efeito de concluso de curso ou para efeito de prosseguimento de estudos, os alunos tm de realizar os exames que satisfaam as provas de ingresso requeridas pelos estabelecimentos do ensino superior, para candidatura ao concurso nacional de acesso ao ensino superior.

20. QUAIS OS EXAMES QUE OS ALUNOS DOS CURSOS DO ENSINO ARTSTICO ESPECIALIZADO TM DE REALIZAR PARA EFEITO DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS NO ENSINO SUPERIOR?

Os alunos dos cursos do ensino artstico especializado com o curso concludo no ano letivo 2012/2013 e seguintes, que pretendam prosseguir estudos no ensino superior, realizam, como autopropostos, o exame final nacional de Portugus (639), da componente de formao geral dos cursos cientfico-humansticos, e um outro exame final nacional, escolhido de entre os que so oferecidos para os vrios cursos cientfico-humansticos.

Os alunos dos cursos do ensino artstico especializado podem realizar os exames finais nacionais para efeito de aprovao ou prosseguimento de estudos, desde que frequentem ou tenham frequentado o ano terminal da disciplina.

Os alunos titulares de cursos do ensino artstico especializado concludos no ano letivo de 2011/2012, ou em anos anteriores, que pretendam prosseguir estudos no ensino superior apenas necessitam de realizar os exames finais nacionais nas disciplinas que elegerem como provas de ingresso.

Para o clculo da CFCEPE dos cursos do ensino artstico especializado, mantm-se vlidos os exames finais nacionais correspondentes aos programas curriculares homologados no mbito do Decreto-Lei n. 74/2004, de 26 de maro, e realizados desde o ano letivo de 2005/2006, desde que relativos a disciplinas de planos de estudos abrangidos por este normativo.

Para alm dos exames finais nacionais exigidos para efeito de concluso de curso ou para efeito de prosseguimento de estudos, os alunos tm de realizar os exames que concretizam as provas de ingresso fixadas pelas instituies do ensino superior, para candidatura aos respetivos ciclos de estudos superiores.


21. QUAIS OS EXAMES QUE OS ALUNOS DOS CURSOS PROFISSIONAIS E VOCACIONAIS TM DE REALIZAR PARA EFEITO DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS NO ENSINO SUPERIOR?

Os alunos dos cursos profissionais e dos cursos vocacionais de nvel secundrio com o curso concludo no ano letivo 2012/2013 e seguintes, que pretendam prosseguir estudos no ensino superior, realizam, como autopropostos, o exame final nacional de Portugus (639), da componente de formao geral dos cursos cientfico-humansticos, e um outro exame final nacional, escolhido de entre os que so oferecidos para os vrios cursos cientfico-humansticos.

Os alunos dos cursos profissionais podem realizar os exames finais nacionais para efeito de prosseguimento de estudos, independentemente do nmero de mdulos concludos do curso que se encontrem a frequentar, devendo contudo acautelar a validade das provas de ingresso.

Os alunos titulares de cursos profissionais, concludos no ano letivo de 2011/2012, ou em anos anteriores, que pretendam prosseguir estudos no ensino superior apenas necessitam de realizar os exames finais nacionais nas disciplinas que elegerem como provas de ingresso.

Para o clculo da CFCEPE dos cursos profissionais, mantm-se vlidos os exames finais nacionais correspondentes aos programas curriculares homologados no mbito do Decreto-Lei n. 74/2004, de 26 de maro, e realizados desde o ano letivo de 2005/2006, desde que relativos a disciplinas de planos de estudos abrangidos por este normativo.

Para alm dos exames finais nacionais exigidos para efeito de prosseguimento de estudos, os alunos tm de realizar os exames que satisfaam as provas de ingresso requeridas pelos estabelecimentos do ensino superior, para candidatura ao concurso nacional de acesso ao ensino superior.

22. EM QUE CIRCUNSTNCIAS PODEM OS ALUNOS REALIZAR EXAMES PARA MELHORIA DE CLASSIFICAO?

Os alunos que, tendo obtido aprovao no ano letivo de 2014/2015 em disciplinas terminais dos 11.

ou 12. anos, pretendam melhorar a sua classificao podem requerer exame na 2. fase do presente ano letivo e em ambas as fases de exames do ano letivo de 2015/2016.

Os exames finais nacionais para melhoria de classificao do ensino secundrio, exclusivamente para efeito de acesso ao ensino superior, podem realizar-se depois de ultrapassados os prazos estabelecidos anteriormente, sem limitao, desde que a oferta de exames de mbito nacional contemple as disciplinas e cdigos de prova correspondentes. Estas classificaes s so consideradas no clculo da mdia do ensino secundrio que contar para acesso ao ensino superior (ficha ENES).

Para efeito de melhoria de classificao, so vlidos somente os exames prestados mediante provas de disciplinas do mesmo programa e cdigo/disciplina em que o estudante obteve a primeira aprovao.


No permitida a realizao de exames finais nacionais para melhoria de classificao em disciplinas cuja aprovao foi obtida em sistemas educativos estrangeiros.


CONDIES DE ACESSO E INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR

23. QUEM SE PODE CANDIDATAR AO ENSINO SUPERIOR?

Atravs do regime geral, podem candidatar-se ao ingresso num determinado curso e instituio de ensino superior, em 2015, os estudantes que satisfaam, cumulativamente, as seguintes condies:

Ter aprovao num curso de ensino secundrio nas condies para prosseguimento de estudos, quando existentes, ou ser titular de habilitao legalmente equivalente;

Ter realizado as provas de ingresso em 2013 e/ou 2014 e/ou 2015, fixadas para o par instituio/curso e ter obtido nessas provas uma classificao igual ou superior classificao mnima exigida;

Satisfazer os pr-requisitos, caso sejam fixados para o par instituio/curso;

Ter uma classificao de candidatura igual ou superior ao valor mnimo fixado para o par instituio/curso.

Com a aprovao do Estatuto do Estudante Internacional, atravs do Decreto-Lei n. 36/2014, de 10 de maro, alterado pelo Decreto-Lei n. 113/2014, de 16 de julho, foi criado um concurso especial para acesso ao ensino superior para estudantes internacionais, os quais devem ingressar no ensino superior portugus exclusivamente por esta nova forma.

Assim, atravs do regime geral podem candidatar-se:

Os cidados portugueses;

Os cidados de um Estado membro da Unio Europeia;

Os cidados que, no sendo nacionais de um Estado membro da Unio Europeia, residam legalmente em Portugal h mais de dois anos, de forma ininterrupta, em 31 de agosto do ano da candidatura, bem como os filhos que com eles residam, sendo que o tempo de residncia para estudo no releva para este efeito.

24. QUAIS OS CURSOS DO ENSINO SECUNDRIO QUE FACULTAM O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR EM 2015?

Todos os cursos do ensino secundrio (12. ano) e os cursos que a lei define como equivalentes facultam o acesso ao ensino superior.

Assim, entre outros, do acesso ao ensino superior:


Cursos do ensino secundrio (Decreto-Lei n. 139/2012) cursos cientfico-humansticos, tecnolgicos, artsticos especializados, profissionais, vocacionais e do ensino recorrente.

Cursos abrangidos pelo Decreto-Lei n. 74/2004 cursos cientfico-humansticos, tecnolgicos, artsticos especializados, profissionais e do ensino recorrente.

Cursos de educao e formao de nvel 4 de qualificao (CEF)

Cursos de educao e formao de adultos (EFA)

Cursos do ensino secundrio (Decreto-Lei n. 286/89)

cursos gerais, cursos tecnolgicos e artsticos especializados

Cursos do 12. ano da via de ensino

Cursos do 12. ano da via profissionalizante

Cursos do ensino secundrio recorrente por unidades/blocos capitalizveis

Cursos tcnico-profissionais (diurnos e ps-laborais)

Cursos de nvel 3 do Sistema de Aprendizagem, atual nvel 4 de qualificao, e outros cursos equivalentes (Portaria n. 1497/2008, de 19 de dezembro)

Cursos de nvel 3, atual nvel 4 de qualificao, das escolas profissionais (planos de estudos no abrangidos pelo Decreto-Lei n. 74/2004)

Cursos concludos ao abrigo do Decreto-Lei n. 357/2007, de 29 de outubro

Podem ainda ingressar no ensino superior os adultos que concluam um Processo de Reconhecimento Validao e Certificao de Competncias (RVCC).

A titularidade de um curso do ensino secundrio pode tambm ser obtida atravs de equivalncia de outras habilitaes, nomeadamente estrangeiras. Para obter informaes acerca da equivalncia de habilitaes estrangeiras ao ensino secundrio portugus, os interessados devem dirigir-se a um estabelecimento de ensino secundrio pblico ou particular e cooperativo ou Direo-Geral da Educao.

Todos os cursos do ensino secundrio permitem concorrer ao ingresso em qualquer curso do ensino superior, desde que realizadas as respetivas provas de ingresso e, quando exigidos, satisfeitos os pr-requisitos.

Os estudantes que pretendam vir a ingressar no ensino superior devem fazer a escolha do curso de ensino secundrio mais adequado aos cursos superiores a que se pretendem candidatar, escolhendo um curso onde sejam ministradas disciplinas:

Que esto fixadas como provas de ingresso dos cursos a que pretendem vir a concorrer;

Que, mesmo que no estejam fixadas como provas de ingresso, sejam especialmente importantes para a frequncia desses cursos.


25. EM QUE EXAMES FINAIS NACIONAIS SE DEVE INSCREVER UM ESTUDANTE QUE PRETENDA CONCORRER AO ENSINO SUPERIOR EM 2015?

Os estudantes que pretendam concorrer ao acesso no ensino superior pblico ou no ensino superior privado devem realizar, obrigatoriamente, em 2015:

Os exames finais nacionais das disciplinas indispensveis concluso do seu curso de ensino secundrio;

Os exames finais nacionais indispensveis ao prosseguimento de estudos, para o clculo da CFCEPE (cursos profissionais, vocacionais, do ensino artstico especializado e do ensino recorrente);

Os exames finais nacionais correspondentes s provas de ingresso para os cursos de ensino superior a que pretendem concorrer, se no os realizaram em 2013 e/ou 2014 ou se pretenderem melhorar as classificaes.

As provas de ingresso so concretizadas atravs da realizao de exames finais nacionais do ensino secundrio.

26. QUAIS SO AS PROVAS DE INGRESSO FIXADAS PARA CADA CURSO SUPERIOR?

As provas de ingresso que so exigidas para cada curso so fixadas por cada instituio de ensino superior para cada um dos seus cursos, no podendo, regra geral, ser em nmero superior a dois. Podem existir conjuntos (elencos) alternativos de provas, at um mximo de trs.

Cada estudante deve realizar as provas de ingresso exigidas pelas instituies de ensino superior para os cursos a que pretende concorrer.

As provas de ingresso exigidas para cada curso de ensino superior em cada instituio de ensino so divulgadas no portal da Direo-Geral do Ensino Superior www.dges.mctes.pt , atravs dos Guias das Provas de Ingresso (j disponveis) e dos Guias da Candidatura.

27. QUAIS OS EXAMES FINAIS NACIONAIS QUE OS ESTUDANTES DEVEM REALIZAR COMO PROVAS DE INGRESSO?

Os alunos dos cursos do ensino secundrio regulados pelo Decreto-Lei n. 139/2012 que realizem exame final nacional de uma disciplina para aprovao no curso, para prosseguimento de estudos ou como prova de ingresso devem inscrever-se e realizar o exame (cdigo/prova) indicado na Tabela A (Anexo IV), confrontando com a informao constante na Tabela B (Anexo IV).

Todos os candidatos ao ensino superior que pretendam realizar exame de uma disciplina exclusivamente como prova de ingresso realizam os exames finais nacionais das disciplinas dos cursos do ensino secundrio indicados na Tabela B (Anexo IV).


Um exame final nacional pode ter vrias finalidades, nomeadamente, para

aprovao no ensino secundrio, para melhoria de classificao, para prosseguimento de estudos e como prova de ingresso.

Os alunos podem realizar as provas de ingresso que considerarem necessrias para a sua candidatura ao ensino superior, de acordo com o calendrio de realizao dos exames nacionais (Anexo III).

Um exame final nacional realizado na 2. fase de exames do ensino secundrio que satisfaa a mesma prova de ingresso de um exame final nacional realizado na 1. fase do mesmo ano escolar s pode ser utilizado como prova de ingresso na 2. fase dos concursos de acesso ao ensino superior, de acordo com os seguintes exemplos de provas que satisfazem as mesmas provas de ingresso:

Prova de ingresso: Histria (11)

Exame realizado na 1. fase de exames


Exame considerado como PI na 1. fase dos concursos de

acesso

Exame considerado como PI na 2./3.

fases dos concursos de acesso

Histria A (623) Histria B (723) Histria A (623) Exame com melhor

classificao de entre os realizados

Prova de ingresso: Matemtica (16)




acesso



Matemtica A (635) Matemtica B (735) Matemtica A (635) Exame com melhor

classificao de entre os realizados

Prova de ingresso: Matemtica Aplicada s Cincias Sociais (17)




acesso



Matemtica A (635) Matemtica B (735) Matemtica A (635) Exame com melhor classificao de

entre os realizados Matemtica A (635) MACS (835) Matemtica A (635) Matemtica B (735) MACS (835) Matemtica B (735)


28. QUAL A CLASSIFICAO MNIMA EXIGIDA NAS PROVAS DE INGRESSO?

As instituies de ensino superior exigem uma classificao mnima nos exames realizados como provas de ingresso, fixada num valor igual ou superior a 95 pontos, na escala de 0 a 200.

As classificaes mnimas exigidas para acesso a cada par instituio/curso so divulgadas no Guia da Candidatura ao Ensino Superior Pblico e no Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado e Universidade Catlica Portuguesa, referidos no n. 41.

O exame final nacional realizado como prova de ingresso s vlido para esse efeito se a sua classificao for igual ou superior classificao mnima exigida por cada par instituio/curso pretendido.

Quando um exame final nacional utilizado simultaneamente para aprovao num curso do ensino secundrio e como prova de ingresso, pode permitir a obteno de aprovao na disciplina para efeitos da concluso do ensino secundrio e no poder ser utilizado como prova de ingresso por no atingir o mnimo fixado pela respetiva instituio de ensino superior.

Concretamente, se a instituio de ensino superior pretendida decidiu que, em 2015, s podem ser utilizados como provas de ingresso os exames cuja classificao seja igual ou superior a 95 pontos, o estudante:

Ter a prova de ingresso vlida se a classificao do seu exame for igual ou superior a 95 pontos;

No ter a prova de ingresso vlida se a classificao do seu exame for inferior a 95 pontos, de acordo com o seguinte exemplo:

Na disciplina de Fsica e Qumica A, um estudante do curso de Cincias e Tecnologias (Decreto-Lei n. 139/2012) obteve:

12 valores na classificao interna de frequncia; 50 pontos (5 valores) no exame final nacional.

Est aprovado na disciplina, pois obteve uma classificao final de 10 valores [(12 X 0,7) + (5 X 0,3) = 9,9)].

No entanto, o exame final nacional no tem validade como prova de ingresso porque a classificao obtida inferior classificao mnima exigida para a prova de ingresso de Fsica e Qumica A, uma vez que fixada num valor igual ou superior a 95 pontos.


29. O QUE A FICHA ENES?

A Ficha ENES um documento necessrio para a candidatura ao ensino superior e contm informao sobre as provas de ingresso vlidas, bem como sobre a concluso e classificao do ensino secundrio para as vrias fases de acesso.

A Ficha ENES contm ainda um cdigo de ativao para utilizao na candidatura online ao concurso nacional de acesso, sem o qual no possvel efetuar a validao da referida candidatura.

A Ficha ENES deve ser requerida pelos alunos na escola onde realizaram os exames finais nacionais, em data posterior da afixao das pautas com os resultados, desde que reunidas as condies de acesso ao ensino superior.

A no titularidade da ficha ENES 2015 impede a realizao da candidatura ao ensino superior em 2015.

Um aluno que no realize exames em 2015, caso pretenda candidatar-se ao

ensino superior com exames nacionais realizados em 2013 e ou 2014, deve assinalar o facto no campo 4 do boletim de inscrio, para efeitos de registo e posterior emisso da ficha ENES 2015, no havendo lugar ao pagamento de quaisquer encargos.

Este pedido pode ser efetuado a partir do incio do prazo normal de inscries da 1. fase at ao incio do perodo de inscries do ano letivo de 2015/2016.


CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR

30. QUE CONCURSOS EXISTEM PARA ACESSO E INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR?

As vagas das instituies de ensino superior pblico so colocadas a concurso atravs de um concurso nacional organizado pela Direo-Geral do Ensino Superior.

As vagas para alguns cursos do ensino superior pblico, dadas as caractersticas especficas destes, so colocadas a concurso atravs de concursos locais, organizados pelas prprias instituies.

Por exemplo:

Curso superior de Teatro (Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politcnico de Lisboa);

Cursos superiores militares (Academia Militar, Escola Naval, Academia da Fora Area);

Cincias Policiais (Instituto Superior de Cincias Policiais e Segurana Interna).

As vagas das instituies de ensino superior privado e da Universidade Catlica Portuguesa so colocadas a concurso atravs de concursos institucionais, isto , de concursos organizados por cada instituio e limitados aos cursos que ministram.

Para alm dos concursos do regime geral de acesso concurso nacional, concursos locais e concursos institucionais , existem um conjunto de concursos especiais e regimes especiais de acesso, para candidatos com condies habilitacionais e pessoais especficas. Para informaes sobre estes concursos, consulte o portal da Direo-Geral do Ensino Superior: www.dges.mctes.pt.

31. QUANTAS VAGAS H PARA CADA CURSO EM CADA INSTITUIO?

O ingresso em cada instituio e curso de ensino superior est sujeito a limitaes quantitativas, decorrentes do nmero de vagas fixado anualmente.

As vagas para cada curso em cada instituio de ensino superior so fixadas anualmente pelas prprias instituies, tendo em considerao os recursos de cada uma e, no caso do ensino superior pblico, subordinadas s orientaes gerais estabelecidas pelo Ministro da Educao e Cincia.

As vagas so divulgadas no portal da Direo-Geral do Ensino Superior - www.dges.mctes.pt - antes do incio da candidatura, e atravs do Guia da Candidatura ao Ensino Superior Pblico e do Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado e Universidade Catlica Portuguesa.


32. A QUANTOS CURSOS SE PODE CONCORRER NO CONCURSO NACIONAL?

Na candidatura ao ensino superior pblico atravs do concurso nacional, cada estudante pode concorrer a um mximo de seis pares instituio/curso, isto , a seis combinaes de instituies e cursos, indicadas por ordem de preferncia.

33. COMO, QUANDO E ONDE SE APRESENTA A CANDIDATURA AO CONCURSO NACIONAL?

A candidatura ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior pblico de 2015 apresentada atravs do sistema online, no portal da Direo-Geral do Ensino Superior - www.dges.mctes.pt.

Assim, os estudantes que pretenderem candidatar-se ao ensino superior pblico devem pedir a senha de acesso ao sistema de candidatura online, referida na alnea e) do n. 5 deste Guia, e apresentar o recibo do pedido de atribuio de senha na escola secundria onde se inscrevem para os exames nacionais, juntamente com o respetivo boletim de inscrio nos exames.

A senha de acesso atribuda em anos anteriores no permite a apresentao da

candidatura em 2015.

O pedido de atribuio de senha efetuado no portal da Direo-Geral do Ensino Superior em www.dges.mctes.pt , devendo o estudante seguir todos os procedimentos indicados, de modo a que possa imprimir, assinar e entregar o recibo do pedido na escola secundria que indicou para certificao da sua identidade.

Caso o estudante seja menor, o recibo do pedido deve ser assinado pelo encarregado de educao ou por quem demonstre exercer o poder paternal ou tutelar.

Para os recibos dos pedidos apresentados nas escolas, durante as inscries para a 1. fase dos exames finais nacionais, as senhas de acesso sero enviadas no ms de maio para os endereos de correio eletrnico fornecidos pelos estudantes no pedido de atribuio de senha. A partir dessa data ser tambm possvel apresentar o recibo do pedido de atribuio de senha para acesso ao sistema de candidatura online, para certificao, nos gabinetes de acesso ao ensino superior existentes em todos os distritos, indicados no Anexo II.

O pedido de atribuio de senha para acesso ao sistema de candidatura online deve ser feito, preferencialmente, durante o perodo de inscrio para a 1. fase dos exames finais nacionais e entregue na escola secundria juntamente com o boletim de inscrio. Contudo, o pedido poder ainda ser feito at ao final do prazo de candidatura a cada fase do concurso.


Uma vez atribuda a senha para acesso ao sistema de candidatura online, o candidato pode utilizar a mesma senha em qualquer das fases da candidatura.

Na 1. fase do concurso, existem contingentes especiais de vagas destinados a: candidatos oriundos das regies autnomas dos Aores e da Madeira, candidatos emigrantes portugueses e seus familiares, candidatos que se encontrem a prestar servio militar efetivo no regime de contrato e candidatos portadores de deficincia fsica ou sensorial. Os estudantes que pretendam beneficiar dos contingentes especiais devem concorrer na 1. fase de candidatura, uma vez que na 2. fase e, nos casos em que se realiza, na 3. fase de candidatura h um nico contingente.

Os estudantes que no renam as condies de apresentao 1. fase da candidatura apenas podem apresentar-se 2. fase da candidatura e/ou 3. fase.

Prazos de candidatura

1. fase do concurso: 20 de julho a 7 de agosto de 2015

2. fase do concurso: 7 a 18 de setembro de 2015

3. fase do concurso (a confirmar): 1 a 5 de outubro de 2015

Para mais pormenores deve consultar o calendrio geral constante do Anexo I.

34. AS OPES DE CANDIDATURA PODEM SER ALTERADAS?

Os estudantes podem alterar livremente as suas opes de candidatura dentro do prazo em que decorre a apresentao da mesma.

Sempre que o resultado da reapreciao ou da reclamao de uma classificao de um exame nacional do ensino secundrio s seja conhecido aps o fim do prazo da candidatura e dele resulte uma alterao da classificao do exame, possvel, at 3 dias teis aps a respetiva divulgao:

a) A alterao das opes de candidatura, pelos candidatos que j a tenham apresentado; b) A apresentao da candidatura, pelos estudantes que s ento renam condies para o fazer.

A classificao resultante do processo de reapreciao ou de reclamao produz

sempre efeitos na candidatura apresentada.

Assim, o estudante, se no pretender alterar as opes que tenha previamente indicado, no necessita de realizar qualquer procedimento, sendo as classificaes comunicadas oficiosamente pela escola.


35. O QUE SO OS PR-REQUISITOS?

Os pr-requisitos so condies de natureza fsica, funcional ou vocacional que assumem particular relevncia para acesso a determinados cursos do ensino superior.

Compete a cada instituio de ensino superior decidir se a candidatura a algum dos seus cursos deve estar sujeita satisfao de pr-requisitos e fixar o seu contedo.

Os pr-requisitos podem, consoante a sua natureza, ser eliminatrios, destinar-se seleo e seriao ou apenas seriao dos candidatos.

1. Exemplo

A candidatura a alguns cursos na rea de Educao Fsica/Desporto est sujeita satisfao de pr-requisitos.

Um estudante que no comprove a satisfao dos pr-requisitos no pode candidatar-se a esse curso.

2. Exemplo

A candidatura a alguns cursos de Msica est sujeita comprovao de pr-requisitos que consistem na realizao de provas de aptido musical.

A classificao destas provas expressa num valor numrico, convertvel para a escala de 0 a 200.

Se a instituio tiver definido que esta classificao tem um peso de 15% na nota de candidatura, se o estudante obtiver a classificao de 13,5 valores naquela prova, esta classificao convertida para a escala de 0 a 200, multiplicando-a por 10:

13,5 X 10 = 135

multiplica-se este resultado pelo peso de 15% acima referido:

135 X 0,15 = 20,25

Este valor (20,25) adicionado aos valores das restantes componentes da nota de candidatura (classificao final do curso do ensino secundrio ou CFCEPE e prova(s) de ingresso).


36. COMO SABER SE A CANDIDATURA A UM DETERMINADO CURSO EST SUJEITA SATISFAO DE PR-REQUISITOS?

Para saber se a candidatura a um determinado curso numa determinada instituio de ensino superior est sujeita satisfao ou realizao de pr-requisitos deve consultar a instituio de ensino superior.

Pode ainda ser consultado o mapa de correspondncias entre pr-requisitos

nos gabinetes de acesso ao ensino superior indicados no Anexo II. no portal da Direo-Geral do Ensino Superior: www.dges.mctes.pt.

A inscrio para a realizao dos pr-requisitos decorre de 23 de fevereiro a 13 de maro de 2015 nas instituies de ensino superior.

A avaliao/realizao dos pr-requisitos decorre de 6 de abril a 8 de maio de 2016.

A satisfao dos pr-requisitos que exigem a realizao de provas de aptido fsica, funcional ou vocacional certificada atravs da Ficha Pr-Requisitos 2015, emitida pela instituio onde foram realizadas as provas e assinalada no formulrio de candidatura online.

Encontram-se na situao indicada no pargrafo acima os pr-requisitos dos Grupos C, G, I, K, M, P, R, V, Y e Z.

A satisfao dos pr-requisitos, que no exijam provas de aptido fsica, funcional ou vocacional e que sejam de comprovao meramente documental, entregue pelos candidatos no ato da matrcula e inscrio no ensino superior, no par instituio/curso que os exige, caso ali venham a obter colocao, sendo condio indispensvel para a realizao da matrcula e inscrio.

Encontram-se na situao indicada no pargrafo anterior os pr-requisitos dos Grupos A, B, D, E, F, Q, U e X.

37. COM QUE CRITRIOS SO ORDENADOS OS CANDIDATOS A CADA CURSO?

A ordenao dos candidatos a cada curso de cada instituio de ensino superior feita pela ordem decrescente de uma nota de candidatura, calculada utilizando as seguintes classificaes:

Classificao final do ensino secundrio ou CFCEPE com um peso no inferior a 50% Classificao das provas de ingresso com um peso no inferior a 35% Classificao dos pr-requisitos de seriao, quando exigidos com um peso no superior a 15%

Para efeitos de acesso ao ensino superior a classificao final do curso do ensino secundrio calculada segundo o disposto nas questes 14 a 21, at s dcimas, sem arredondamento, e convertida para a escala de 0 a 200.

Se o acesso ao curso exige a realizao de exames em duas provas de ingresso, cada uma ter o peso de 50%, em relao ao peso total das provas de ingresso, nessa instituio, salvo se a instituio de ensino superior definir diferente distribuio do peso atribudo a essa componente.


Para efeitos de acesso ao ensino superior, as classificaes dos exames nacionais do ensino secundrio como provas de ingresso so utilizadas sem arredondamento. Assim, se o jri atribuiu a um exame 124 pontos:

a) A classificao do exame, para efeitos de clculo da classificao final no ensino secundrio, de 12 valores;

b) A classificao do exame, para efeitos de prosseguimento de estudos ou prova de ingresso, de 124 pontos.

Alguns exemplos:

1. Exemplo:

Aluno titular do curso cientfico-humanstico do ensino secundrio

Concorre a uma instituio/curso que atribui o peso de 60% classificao final do ensino secundrio e 40% classificao das provas de ingresso.

Realizou em 2013 ou 2014 ou 2015 os exames nacionais, X e Y, correspondentes s provas de ingresso exigidas por essa instituio.

Classificaes:

Classificao final do curso do ensino secundrio .............................................. 14,6 valores

Classificao do exame nacional da disciplina X ................................................ 172 pontos

Classificao do exame nacional da disciplina Y ................................................ 175 pontos

Comea-se por converter as classificaes obtidas na escala de 0 a 20 em classificaes na escala de 0 a 200, multiplicando-se por 10. Assim:

Classificao final do curso do ensino secundrio ............................. 14,6 x 10 = 146 pontos

Seguidamente multiplica-se cada uma das componentes pelo respetivo peso e procede-se soma dos resultados obtidos:

Classificao final do curso do ensino secundrio ............................ 146 X 0,6 = 87,6 pontos

Classificao do exame nacional da disciplina X ............................. 172 X 0,2 = 34,4 pontos

Classificao do exame nacional da disciplina Y ............................. 175 X 0,2 = 35,0 pontos

e calcula-se o respetivo total .....................................................................................157,0 pontos

Este estudante tem 157,0 pontos como nota de candidatura a esse curso, nessa instituio.


2. Exemplo

Aluno titular de um curso do ensino artstico especializado, de um curso profissional ou vocacional, concludos a partir do ano letivo 2012/2013, ou aluno titular de um curso cientifico-humanstico do ensino recorrente concludo ao abrigo do Decreto-Lei n. 74/2004 ou Decreto-Lei n. 139/2012

Concorre a uma instituio/curso que atribui o peso de 50% classificao final de curso do ensino secundrio e 50% classificao das provas de ingresso.

Realizou 2013 ou 2014 ou 2015 o exame nacional, X, correspondente prova de ingresso exigida por essa instituio.

Classificaes:

Classificao final do curso de ensino secundrio (CFCEPE) ................................. 123 pontos Classificao do exame nacional da disciplina X ................................................ 185 pontos

Seguidamente multiplica-se cada uma das componentes pelo respetivo peso:

Classificao final do curso de ensino secundrio (CFCEPE) .............. 123 X 0,5 = 61,5 pontos Classificao do exame nacional da disciplina X ............................. 185 X 0,5 = 92,5 pontos

e calcula-se o respetivo total..................................................................................... 154,0 pontos

Este estudante tem 154,0 pontos como nota de candidatura a esse curso, nessa instituio.

38. EXIGIDA UMA CLASSIFICAO MNIMA NA NOTA DE CANDIDATURA?

As inst

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Guia geral de exames 2015